UM | Recebido acervo de antigo dirigente chinês

O acervo de Kang Jimin, que liderou a representação chinesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês na preparação para a transição de Macau, foi doado à Universidade de Macau pela viúva do diplomata. Atas de reuniões e notas ilustram o processo que iria culminar na implementação da RAEM

 

A Universidade de Macau (UM) recebeu o acervo do diplomata Kang Jimin, antigo líder da parte chinesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, que preparou a transição de administração da região em 1999.

A UM declarou que realizou uma cerimónia em que recebeu o acervo, doado por Han Jianli, viúva de Kang Jimin (1930-2018), de acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira. O acervo está dividido em 31 categorias, que incluem atas de reuniões e notas escritas por Kang Jimin, que “têm grande importância para a investigação académica sobre o regresso de Macau e a elaboração da Lei Básica”, disse a UM.

Durante a cerimónia, o presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang, elogiou o trabalho de Kang Jimin na liderança da parte chinesa no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, entre 1988 e 1993. “Com a sua rica experiência diplomática, ele deu o seu melhor para ultrapassar dificuldades e resolver problemas, estabelecendo uma boa base para uma transição de Macau e a criação da Região Administrativa Especial”, disse Wu.

Han Jianli afirmou que era a vontade do marido que este acervo fosse entregue a uma instituição educacional ou cultural do território para servir como “uma referência importante para a investigação sobre o desenvolvimento social e cultural de Macau”.

O Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês foi criado no âmbito da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau de 1987, que abriu caminho à transição da administração do território. O grupo chegou a acordos que garantiram, entre outros, o estatuto do português como língua oficial de Macau, a proibição da pena de morte e a participação da região na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Antes de liderar o grupo, Kang Jimin foi vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

Espólio precioso

No início deste mês, a UM anunciou a aquisição de uma reedição de 1491 dos Elementos de Euclides, matemático da Grécia antiga considerado o pai da geometria. Na altura a universidade sublinhou que apenas 84 bibliotecas no mundo possuem esta edição de 1491, sendo a única existente na China.

Em 2022, a UM tinha adquirido um raro manuscrito português com o relatório oficial da embaixada, liderada por Alexandre Metello, enviada pelo rei D. João V à China em 1725, a única embaixada europeia recebida pelo imperador chinês Yongzheng.

5 Jul 2024

CTM | Obras na via pública danificam ligações de internet

A Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) emitiu ontem um alerta sobre os estragos causados às instalações subterrâneas de telecomunicações devido à realização de obras nas vias públicas. Mais concretamente, o comunicado destaca os casos recentes, ocorridos entre o mês passado e ontem, em que cabos de fibra subterrâneos foram danificados devido a trabalhos de construção de estradas junto à Ponte 6B e Ponte 5B, no Porto Interior, na Rua das Lorchas e Rua do Comandante João Belo.

A CTM diz ter enviado equipas técnicas aos locais assim que os incidentes foram reportados para proceder a trabalhos de reparação para que as ligações de internet voltassem à normalidade. A concessionária defende também que os empreiteiros devem “supervisionar as operações e reforçar a formação para evitar causar danos às instalações do serviço de utilidade pública, acabando por afectar a vida quotidiana dos residentes”.

É também pedida a intervenção do Governo, para que exija “aos empreiteiros que supervisionem os trabalhos de construção com orientações cuidadosas e minuciosas para garantir a integridade das instalações de serviços públicos, com o objectivo de proteger os interesses do público em geral”.

5 Jul 2024

Obras ilegais | Quase 130 demolições na primeira metade de 2024

Durante os primeiros seis meses deste ano foram registados 127 casos de demolição voluntária de obras ilegais, “número que tem vindo a aumentar”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU).

No mesmo comunicado, as autoridades dão o exemplo mais recente de obras ilegais no terraço de um edifício na Rua de Marques de Oliveira, na Freguesia de Santo António, onde encontraram uma construção ilegal renovada na sequência de uma queixa.

A construção era composta “por coberturas metálicas, vedações e portões e também estava em curso a renovação de uma outra construção ilegal composta por um suporte metálico e uma cobertura.

A DSSCU emitiu uma ordem de embarga à obra e exigiu aos infractores que demolissem, por sua iniciativa, a construção, repondo as partes comuns do edifício ao seu estado original. Como a ordem da DSSCU não foi acatada, as autoridades procederam à sua demolição.

5 Jul 2024

TUI mantém condenações no caso Suncity

O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu manter todas as penas aplicadas aos arguidos do caso Suncity, antiga empresa de promotores de jogo liderada por Alvin Chau.

Segundo o acórdão ontem divulgado, foram negados os recursos apresentados por Alvin Chau, Si Tou Chi Hou, Cheung Yat Ping Ellute, Ali Celestino, Cheong Chi Kin, Chau Chun Hee, Lou Seak Fong, Wong Pak Ling Philip e Leong Su Weng relativamente às penas decididas pelos juízes da Segunda Instância.

Desta forma, Alvin Chau terá mesmo de cumprir a pena de 18 anos de prisão, seguindo-se a pena de dez anos de prisão para Si Tou Chi Hou, outros dez anos para Cheung Yat Ping Ellute, 12 anos e seis meses de prisão para Ali Celestino, Cheong Chi Kin, Chau Chun Hee e Philip Wong Pak Ling, enquanto Leong Su Weng terá mesmo de cumprir a pena de nove anos de prisão. O arguido Lou Seak Fong terá ainda de cumprir a pena de 12 anos e três meses de prisão a que foi condenado.

Compensação de quase 25 milhões

Destaque também para o facto de o TUI ter revogado a decisão do TSI no que diz respeito ao valor compensatório a pagar à RAEM por parte de todos os arguidos. Assim, deverá ser pago o montante de 24.865 mil milhões de dólares de Hong Kong pelos “produtos ilícitos obtidos através da exploração ilícita de jogo”.

Foi ainda revogada a decisão do TSI “na parte em que condenou os arguidos no pagamento solidário à RAEM das vantagens obtidas através das actividades de branqueamento de capitais”.

Mantêm-se ainda as restantes decisões do TSI, nomeadamente a que obriga Alvin Chau a prestar uma caução económica mínima de 6,5 mil milhões de dólares de Hong Kong, bem como o arresto de contas bancárias e bens imóveis que o arguido possui juntamente com a empresa “Sawalana Limited” em Londres.

4 Jul 2024

Vila da Taipa | Novos investimentos em turismo e lazer até 2025

A Sniper Capital, empresa de investimentos imobiliários, anunciou ontem a aposta em seis novos projectos ligados às áreas da restauração, lazer e turismo no coração da vila da Taipa, que deverão estar concluídos até 2025. Trata-se de mais 50 mil pés quadrados de área comercial com “amplos terraços ao ar livre”, onde o retalho também tem lugar

 

A histórica vila da Taipa vai receber, até 2025, seis novos empreendimentos ligados às áreas da restauração, retalho e lazer, com um total de 50 mil pés quadrados. Os projectos devem-se ao investimento da empresa de investimentos imobiliários Sniper Capital, que anunciou ontem esta aposta onde se promete revitalizar alguns espaços desta zona antiga e um dos pontos centrais para quem visita o território.

Segundo um comunicado ontem divulgado, “os novos empreendimentos apresentam amplos terraços ao ar livre” e espaços “concebidos tanto para operações de restauração e bebidas como de retalho”, sendo inspirados “na rica história mercantil da vila da Taipa”.

Um dos projectos consiste num edifício espelhado de cinco andares, localizado numa pequena rua da vila, que irá disponibilizar lojas e restaurantes, com 30 mil pés quadrados de dimensão. Seguem-se mais cinco projectos em outras zonas da vila da Taipa com um total de 20 mil pés quadrados.

Design e história

Apesar de assumirem a inspiração na história de uma zona tão visitada em Macau, a Sniper Capital explica que estes novos empreendimentos terão “um design mais contemporâneo, proporcionando áreas comerciais luminosas e espaçosas, bem como terraços abertos e arejados que visam atrair marcas e estabelecimentos que procuram espaços operacionais atraentes e flexíveis”.

Esta não é a primeira vez que a Sniper Capital investe na vila da Taipa, tendo-o feito já em parceria com a Taipa Village Destination. Pamela Chan, directora-geral desta entidade, destacou, citada pela mesma nota, que “os últimos empreendimentos representam um investimento substancial no futuro da Vila da Taipa”.

A responsável não esqueceu a proximidade ao Cotai. “As nossas propriedades foram cuidadosamente seleccionadas para satisfazer os visitantes que afluem à vila da Taipa. Com o espaço adicional que os nossos projectos estão a trazer para a área, combinado com o aumento de visitantes mais jovens a este bairro vibrante, a vila da Taipa está preparada para uma década emocionante, à medida que continua a evoluir como um dos principais destinos de Macau.”

4 Jul 2024

Animais | Lançada campanha de incentivo à adopção e vacinação

No próximo dia 20 de Julho, junto ao Jardim da Cidade das Flores da Taipa, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá organizar uma “aula preparatória de adopção de animais de estimação”. No local serão também montadas tendas de jogos e organizadas “actividades de pintura à mão e exposições”. Além disso, o organismo liderado por José Tavares apresentará como chamariz o sorteio de 40 cupões de supermercado no valor de 200 patacas.

Na ocasião, serão prestados “serviços de consulta de adopção e de vacinação anti-rábica. Os donos podem levar os seus cães ao local da actividade, para proceder à vacinação anti-rábica, mediante marcação prévia através do “Sistema de Marcação Prévia via Internet” do IAM”.

O organismo liderado por José Tavares indica também que os “cães e gatos destinados para adopção nos Canis Municipais são, na sua maioria, rafeiros chineses (Tong dog) e gatos domésticos de pêlo curto, de raça mestiça e que, devido à diversidade de genes, possuem uma constituição física mais robusta e adaptam-se mais facilmente às características do clima local, sendo adequados para adopção como animais de companhia”.

Os interessados em adoptar são bem-vindos a participar nas duas palestras de partilha de experiências sobre adopção de cães e gatos, que terão lugar no dia 27 de Julho no Canil Municipal de Macau, na Avenida do Almirante Lacerda, em Macau, das 10h às 11h15 e das 11h45 às 13h horas, respectivamente.

4 Jul 2024

MP | Homem que furtou num avião ficou em prisão preventiva

O Ministério Público (MP) revelou ontem que o indivíduo que a polícia deteve por ter subtraído “bens alheios num voo” que tinha Macau como destino foi presente a um juiz de instrução criminal que lhe aplicou prisão preventiva como medida de coacção enquanto durar o processo que irá culminar em julgamento.

A prisão preventiva foi aplicada “tendo em conta a natureza e a gravidade dos factos, o modus operandi, a motivação e a ilicitude da conduta” do arguido, e para evitar a “fuga, perturbação da ordem pública e tranquilidade social, bem como a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza”, descreveu o MP.

O arguido, residente do Interior da China, terá aproveitado a ocasião em que outros passageiros estavam a dormir para se apropriar dos seus bens num voo que partiu de Singapura para Macau. O arguido furtou bens de três ofendidos guardados no compartimento para bagagem ou junto a eles, causando-lhes prejuízos no valor total de 2.400 renminbis, 15.500 dólares de Hong Kong e 800 dólares de Singapura.

O homem arrisca a condenação a cinco anos de prisão pelo crime de furto qualificado, uma vez que o delito terá acontecido num transporte colectivo.

4 Jul 2024

CEM | Calor leva a novo recorde no consumo de energia

O consumo de energia atingiu um novo recorde histórico em 2023, devido às temperaturas mais elevadas e à recuperação da economia após a pandemia de covid-19, disse ontem a Companhia de Electricidade de Macau

 

De acordo com o relatório financeiro anual da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), publicado ontem no Boletim Oficial, o consumo bruto de energia chegou a 5.935,9 gigawatts-hora (GWh), mais 9,1 por cento do que em 2022. A empresa justificou o aumento com a subida das temperaturas no ano passado.

Em 2023, Macau registou o terceiro ano mais quente desde que a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) foi criada, em 1952, com uma temperatura média de 23,3ºC, mais 0,7 graus do que no ano anterior.

O território registou apenas 26 dias frios (quando a temperatura mínima é igual ou inferior a 12ºC), menos 13 dias do que os valores médios climáticos, e 15 noites quentes (com temperatura máxima igual ou inferior a 28ºC), mais 3,5 do que a média.

“O aumento do número de noites quentes e a diminuição do número de dias frios são sinais de aquecimento do clima”, disseram os SMG em Janeiro.

Aliás, ontem os SMG voltaram a lançar um alerta à população para se acautelar devido às temperaturas quentes. “Prevê-se que o tempo na região continue muito quente e a temperatura máxima atinja os 33ºC ou valores superiores”, foi indicado.

Com “a dissipação gradual da sombra da pandemia, a economia e o desenvolvimento social recuperaram de forma robusta, levando a um aumento geral na procura de energia em Macau”, indicou a CEM.

A tendência de aumento no consumo de energia mantém-se este ano, com a procura a atingir 1.258 GWh, mais 9,5 por cento do que no primeiro trimestre do ano passado, de acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Poder de encaixe

A produção de energia eléctrica em Macau aumentou 7,2 por cento em 2023, para 435,5 GWh, mas representou somente 7,3 por cento do total, com mais 2,9 por cento a vir da incineradora, referiu a CEM.

A esmagadora maioria da electricidade consumida no território (89,7 por cento) continuou a vir da China continental, subindo 9,3 por cento para 5.327,3 GWh, um novo recorde histórico, sublinhou a empresa.

Ainda assim, a CEM destacou que o primeiro projecto solar com capacidade para gerar pelo menos um megawatt de electricidade foi oficialmente ligado à rede, aumentando a geração solar de energia em 130 por cento.

A empresa referiu também que já disponibiliza mais de dois mil espaços para carregamento de veículos ligeiros eléctricos em 60 parques de estacionamento públicos e seis lugares de estacionamento na via pública em Macau.

4 Jul 2024

Lisboa | Restaurante “Patuá” fecha portas

O restaurante “Patuá”, localizado em Lisboa e que servia comida macaense, fechou portas devido ao aumento da renda do espaço. A notícia foi divulgada pelos proprietários nas redes sociais.

“Caros comensais. É com muita tristeza que o Patuá fecha permanentemente. Queremos agradecer todas as vezes que vieram, os amigos que trouxeram, o bocadinho das vossas vidas que partilharam connosco e o carinho que nos deram e fizeram, connosco, o Patuá acontecer. Como costumamos dizer, ‘sobrevivemos à covid-19, mas não sobrevivemos à especulação imobiliária'”, pode ler-se.

Numa entrevista realizada em 2021 com o HM, Francisco Rodrigues e Daniela Silvestre falavam dos segredos do espaço e de como queriam contribuir para a preservação da gastronomia macaense. Francisco Rodrigues, com família macaense, mas que nunca viveu em Macau, trazia aos clientes sabores exóticos para uns, bem conhecidos de outros. Na rua Ilha de São Tomé, eram servidos o tradicional minchi, mas também caril de quiabos ou bacalhau macaísta, entre tantos outros.

2 Jul 2024

Dinheiro | Combate a casas de câmbio pode afectar fluxo financeiro

Vitaly Umansky, analista de jogo da Seaport Research Partners, emitiu uma nota esta segunda-feira onde alerta para o impacto negativo do combate que se avizinha às casas de câmbio, locais onde muitas vezes acontecem trocas ilegais de dinheiro.

Segundo noticiou o portal Macau News Agency (MNA), este combate pode afectar o fluxo de dinheiro que circula no território, bem como levar a um adiamento das viagens a Macau. “Muitas dessas redes recorrem à criptomoeda para transferência de dinheiro (algo que ganhou maior atenção das autoridades na China) juntamente com actividades de agiotagem”, escreveu o analista.

Vitaly Umansky apontou ainda que Macau “tem registado um aumento da actividade criminosa relacionada com a troca ilegal de dinheiro ao longo do último ano. Este problema foi elevado a um nível nacional em conjunto com as autoridades chinesas que analisam o uso contínuo de criptomoeda para mover dinheiro para fora da China, não estando necessariamente vinculado a Macau”.

Esta repressão às casas de câmbio pode acontecer “nos próximos um ou dois meses”, sendo que se espera uma diminuição a curto prazo. “Esperamos que a liquidez em Macau não seja significativamente afectada a médio prazo”.

No início de Junho, a agência de notícias oficial chinesa Xinhua avançou que o Ministério da Segurança Pública da China organizou “uma reunião especial de trabalho a nível nacional” dedicada ao câmbio ilegal em Macau.

A tutela da segurança alertou que a escala dos grupos dedicados a esta actividade “cresceu rapidamente” nos últimos anos, “graças aos enormes lucros” vindos não apenas da troca de dinheiro, mas também da usura, o empréstimo de dinheiro a juros muito elevados.

2 Jul 2024

Imobiliário | Mercado industrial e de lojas em quebra

Apesar de alguma recuperação na venda de apartamentos, principalmente imóveis a estrear, o mercado imobiliário continua em queda no que diz respeito a fracções industriais e lojas. As conclusões foram retiradas do balanço trimestral da agência Centaline, que destaca também o aumento de escritórios desocupados, em parte, devido ao teletrabalho

 

Se por um lado, o volume de vendas de fracções para habitação passou para o dobro entre o primeiro e o segundo trimestre do ano, o mercado de transacções de imóveis para fins industriais, comerciais e escritórios continua em queda. É o que indica o relatório de actividade da agência imobiliária Centaline referente ao segundo trimestre do ano.

Em relação aos escritórios, o director regional responsável pelos mercados industriais e comerciais, Jack Lei, salientou a debilidade do segmento, que não deverá chegar às 50 transacções na primeira metade de 2024. “Não só é por causa da fraca economia global. Desde a pandemia, em muitas empresas passou a ser normal o trabalho à distância, o que ajudou a que exista muito mais oferta do que procura no mercado. A taxa geral de desocupação de escritórios aumentou no segundo trimestre para 12,4 por cento”, revelou o responsável.

Em relação à perspectiva para o terceiro trimestre deste ano, Jack Lei não espera grandes novidades ou evolução.

Quanto às vendas de lojas, a Centaline revelou dados díspares. Se por um lado, nos primeiros seis meses do ano foram vendidas 173 fracções, com aumento anual de 26 por cento, os preços dos imóveis caíram por necessidade de liquidez dos proprietários. A imobiliária refere também que a redução de preços e a busca de vendas rápidas fez com que surgissem no mercado mais lojas em zonas nobres, ou de grande fluxo de turistas, o tipo de imóveis para comércio que raramente surgia para venda.

Por outro lado

Porém, se as vendas de lojas aumentaram, os arrendamentos caíram 42 por cento no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2023. Neste caso, Jack Lei salienta o grande aumento de lojas vazias, por arrendar, nos bairros comunitários, algo que justificou com o aumento do consumo para lá da fronteira.

Além disso, revelou que no cômputo geral, as rendas de lojas aumentaram 10 por cento em termos anuais devido ao encarecimento nas zonas turísticas, enquanto nos bairros comunitários se acentuou o declínio do valor das rendas na altura de renovar o contrato.

O mesmo se verifica nas vendas de fracções em edifícios industriais. Porém, como parece haver menos vontade dos proprietários destes imóveis em baixar muito os preços, a ocupação nestes edifícios caiu. Algo que a Centaline aponta como pista para a futura queda de preços já no terceiro trimestre deste ano.

Ainda assim, a queda do valor destes imóveis levou ao aumento de cerca de 70 por cento ao ano do número de transacções nos primeiros seis meses de 2024.

Em relação ao mercado da habitação, a Centaline destaca o aumento das vendas depois de terem avançado os benefícios fiscais, que terá levado muitos promotores a aproveitarem a oportunidade para limpar o inventário com descontos. No entanto, as transacções foram mais no mercado de apartamentos novos, com o mercado a registar mesmo preços mais baratos do que em casas já usadas. No segundo trimestre, as vendas de fracções em segunda mão foram apenas 25 por cento de todas as transacções.

2 Jul 2024

Korean Air | Primeiro voo de Seul para Macau chegou segunda-feira

O primeiro voo operado entre Seul e Macau pela Korean Air chegou ao território na segunda-feira, aponta uma nota de imprensa. Neste contexto, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em cooperação com a companhia aérea, lançou descontos nos bilhetes de avião e acções de promoção, além de organizar, até ao dia 11, visitas em Macau para jornalistas sul-coreanos, a fim de divulgar as opções do turismo e património locais.

Dados oficiais citados num comunicado da DST destacam que, entre Janeiro e Maio deste ano, a Coreia do Sul ocupou o primeiro lugar no mercado internacional de visitantes e o quarto lugar nos dez maiores mercados de visitantes de Macau.

Com a abertura desta rota, o número de voos semanais directos passa a 35 entre Seul e Macau, incluindo três voos semanais de passageiros entre Busan e Macau.

Destaque ainda para o facto de, a partir de Setembro, a Korean Air passar também a operar voos directos entre Macau e Lisboa, via Seul, com um só bilhete e bagagem despachada até ao destino final. Desta forma, aponta a DST, “o reforço da interligação da rede de transportes aéreos de Macau contribuirá para o aumento da competitividade de Macau no mercado turístico internacional”.

2 Jul 2024

ADM | Cantina volta a funcionar em período experimental

O serviço de cantina volta hoje a funcionar na sede da Associação dos Macaenses, na Rua do Campo, mas apenas para sócios. Suspenso devido à pandemia, por ser incomportável à entidade lidar com os custos, o serviço de refeições regressa de forma experimental até ao dia 16 e com um limite de pratos

 

A Associação dos Macaenses (ADM) começa a servir, a partir de hoje e até ao dia 16, refeições na cantina, localizada na sede da entidade, na Rua do Campo. Segundo uma nota de imprensa assinada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da ADM, a cantina irá funcionar durante um período experimental de dez dias úteis, terminando na terça-feira, dia 16, com um limite de 25 refeições por dia a 85 patacas cada prato.

Na referida nota, Miguel de Senna Fernandes destaca que a reabertura da cantina “corresponde a um importante anseio” dos sócios da ADM. “Como o tempo do fecho da cantina foi considerável, e encontrando-se renovada a equipa da cozinha, torna-se necessário testarmos tudo, desde os custos por refeição e os sabores que a nova cozinha irá apresentar”, bem como “a capacidade da nova equipa para dar corpo ao serviço de cantina, antes da retoma normal do serviço”, o que explica o período experimental.

O presidente da ADM acrescentou que foram convidados sócios “que têm sido regulares nos almoços antes do encerramento anterior” para voltarem a frequentar a cantina nesta nova fase.

“Tal medida não pretende discriminar ninguém, mas serve apenas para atingir os objectivos para os quais será feita a experiência. Os sócios regulares podem dar-nos um contributo importante para isso”, frisou.

Sem “tapao”

Miguel de Senna Fernandes aponta ainda que o custo de 85 patacas por refeição poderá sofrer ajustes “consoante os custos inerentes”, além de que “o menu pode sofrer modificações de última hora, sem pré-aviso”. Está também afastado, para já, o serviço de “tapao” [takeaway].

O responsável adianta que, no futuro, “a cantina estará aberta para sócios e convidados”. “Procuraremos formas de alargar o universo de utentes. Neste momento experimental não aceitamos reservas no próprio dia, mas sim até às 15h do dia anterior”, explicou.

O presidente da ADM destaca ainda que a reabertura da cantina, depois de um longo período encerrada devido à pandemia e consequente impacto nos custos, é importante para a vida da comunidade macaense. “A reabertura da cantina é algo fundamental para a retoma da vida social na sede, o núcleo do convívio macaense”, rematou.

2 Jul 2024

CCAC | Chefe de departamento de empresa recrutou mediante subornos

Um quadro de uma empresa da área do turismo e lazer terá alegadamente recebido 190 mil renminbis em subornos exigidos a cidadãos do Interior da China que pretendiam trabalhar em Macau e que foram recrutados como administradores de bens. Uma investigação do Comissariado contra a Corrupção aponta para um caso de corrupção no sector privado

 

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulgou ontem dados sobre mais um caso de alegada corrupção no sector privado, nomeadamente numa empresa de turismo e lazer. O processo de investigação arrancou graças à denúncia apresentada por um cidadão, aponta o CCAC em comunicado.

O homem indicou que o chefe de departamento de gestão da empresa estaria a recrutar pessoas do Interior da China que pretendiam trabalhar em Macau. Neste caso, eram contratados como ecónomos, ou administradores de bens, pagando por isso “comissões de recomendação” que atingiram o total de 190 mil renminbis.

O CCAC diz ter descoberto que “o chefe de departamento envolvido no caso era responsável pelo recrutamento do pessoal, entre outros assuntos”, e que, desde o ano passado procurava, juntamente com a namorada, com quem vivia, e outro intermediário, “residentes do Interior da China interessados em vir trabalhar para Macau, atraindo-os com a ideia de ‘não ser necessária nenhuma entrevista’ ou com o ‘ingresso directo’, cobrando a cada um deles uma ‘comissão de recomendação’ de 15 mil a 25 mil renminbis”. Desta forma, o homem conseguiu “ajudar pelo menos nove residentes do Interior da China no referido ingresso com sucesso”.

Sem qualificação

A mesma nota dá conta de que as pessoas recrutadas para Macau não tinham qualificações e ainda assim dispuseram de acesso directo à empresa, uma vez que foram contratadas “sem necessidade de participar em entrevistas”.

“Alguns deles não reuniam sequer os requisitos mínimos de habilitações académicas ou eram analfabetos, o que violou manifestamente os requisitos e as regras de ingresso definidos pela referida empresa”, aponta o CCAC.

No processo de investigação o CCAC diz ter notado interferências para “encobrir o facto de terem sido recebidas ‘comissões de recomendação'” através da “destruição de provas”. Tal levou “os restantes trabalhadores envolvidos a encobrirem a respectiva situação”.

Desta forma, o chefe de departamento da empresa, a namorada e o intermediário são suspeitos da prática do crime de corrupção passiva no sector privado. Além disso, os restantes nove residentes do Interior da China que foram contratados são suspeitos da prática do crime de corrupção activa no sector privado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público para posterior investigação.

Na mesma nota, o CCAC destaca que “este é o segundo caso de corrupção no sector privado recentemente descoberto, pelo que se apela mais uma vez à sociedade para ser íntegra e cumprir a lei”.

2 Jul 2024

Violência doméstica | Homem detido por bater na esposa

Um residente foi detido por bater na mulher que, alegadamente, o traiu, forçando-a a pedir desculpa. Segundo o jornal Ou Mun, foi a própria vítima que denunciou o caso de agressão, ocorrido em Junho. Numa noite, ao voltar para casa depois de ter estado numa festa, o homem acusou a mulher de ter um amante, dando-lhe socos e pontapés e tirado-lhe a roupa.

Posteriormente, o homem exigiu que a mulher se colocasse de joelhos diante dele, confessasse a traição e pedisse desculpa. O homem amarrou depois a esposa com um cabo de telefone fixo e tapou-lhe a boca com um pano, agarrando-a a fim de fazer com que esta batesse com a cabeça num banco de madeira. Todos estes actos de violência terão sido filmados.

A Polícia Judiciária (PJ) recebeu a denúncia através do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Foi aí que as autoridades descobriram que, desde 2022, o homem atacava muitas vezes a mulher devido a questões familiares. A mulher chegou a chamar a polícia no ano passado, mas desistiu da queixa. Novas agressões ocorreram mais recentemente, mas a mulher nunca apresentou queixa por querer manter o casamento e a relação familiar.

O caso foi agora encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática de gravações ilícitas e do crime de violência doméstica. A fim de proteger a vítima e demais pessoas envolvidas no caso, a PJ não divulgou dados sobre a identidade do suspeito.

2 Jul 2024

Gestor do primeiro fundo público quer potenciar pataca como investimento

O responsável da empresa gestora do primeiro fundo do mundo denominado somente em patacas, a ser lançado hoje, disse à Lusa querer aumentar a literacia financeira local e potencializar a pataca como moeda de investimento.
Mais de duas décadas após a aprovação da lei que regula a constituição e o funcionamento dos fundos de investimento em Macau, Bernardo Tavares Alves, fundador e presidente da A&P Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, estabeleceu o primeiro fundo público no território.
O A&P Macau Patacas Fundo de Tesouraria é “um fundo público aberto” e tem como objectivo de investimento “a aplicação em instrumentos do mercado monetário de elevada qualidade e em depósitos bancários de curto prazo”, detalhou o responsável.
“A A&P está aqui em Macau para tentar redefinir a relação do capital. Nós temos que desenvolver este mercado, já que o Governo diz que nós temos que diversificar a economia e, no sistema financeiro, esta parte de fundos realmente não foi tocada”, acrescentou.

Olhar a GB

O projecto tem como ambição arrancar com a indústria de fundos e “potencializar a pataca como moeda local, moeda regional da Grande Baía”. “O dólar de Hong Kong é uma moeda internacional forte e também bastante operada na Grande Baía. Chegou agora o momento também de Macau ter uma moeda de investimento (…) Em Macau recebemos todos o salário em patacas, mas para investir tem de ser sempre em dólares de Hong Kong, e é isso que eu quero tentar quebrar”, referiu.
O novo instrumento financeiro, indicou ainda, “o fundo mais básico em termos de investimento”, é dirigido à “população em geral” da RAEM, onde a literacia financeira ainda “é bastante baixa”.
“Pode ser um fundo ideal para se lançar primeiro para a população perceber o que é que é um fundo, ou como é que este fundo pode alterar a dinâmica do que é o sistema financeiro em Macau”, explicou.
O A&P Macau Patacas Fundo de Tesouraria vai para já estar apenas disponível no Banco da China de Macau, que é também a instituição depositária, ou seja, a quem cabe a supervisão do capital dos clientes.
“Amanhã [hoje] os bancos começam a explicar aos clientes que existe este fundo e durante três semanas temos o fundo em IPO [sigla inglesa para Oferta Pública Inicial], em que nós, gestores, não tocamos no fundo, portanto vão angariando o dinheiro e dia 24 ou três semanas depois inicia-se então a aplicação do fundo e começa assim a operação”, indicou Bernardo Tavares Alves.
A ideia futura, declarou ainda, é “tentar lançar um fundo por ano nos próximos três anos”. Um fundo de ‘bonds’ e um fundo de acções, com investimentos em títulos de dívida pública e em ações na bolsa, respectivamente, estão nos planos da sociedade.

2 Jul 2024

IC | “Duplo Aniversário” com apoios para eventos culturais

O Instituto Cultural (IC) vai conceder subsídios a entidades que organizem eventos em celebração do chamado “Duplo Aniversário”, ou seja, os 75 anos da Implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário da transferência de administração portuguesa de Macau para a China.

As candidaturas para os apoios, concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), arrancam hoje e duram até ao dia 19 deste mês.

Podem concorrer associações formadas até 31 de Dezembro de 2023 que apresentem ideias “nas áreas das artes e da cultura”, com actividades como “espectáculos e actuações culturais e artísticas, realização de exposições, feiras, concursos e actividades festivas do património cultural intangível”. Haverá também espaço para extensões desses eventos ao nível da produção audiovisual, cinematográfica, televisiva, de animação, realização de palestras ou cursos de formação e de seminários, bem como publicações de livros e periódicos.

O limite máximo do subsídio é de 500 mil patacas, dependendo a concessão do montante do tipo de actividade. O orçamento global para este plano de subsídios é de 25 milhões de patacas. O apoio financeiro dura entre os dias 2 de Julho e 31 de Dezembro deste ano, sem prorrogação, pelo que, segundo o IC, “o projecto deve estar concluído até 31 de Dezembro de 2024”.

2 Jul 2024

Crime | Mais de 90 detidos por suspeitas de apostas ilegais

As autoridades policiais de Macau, Hong Kong e Guangdong desmantelaram um grupo suspeito de operar uma rede de apostas desportivas ilegais, que terá movimentado, desde 2016, mil milhões de patacas em apostas. Em Macau foram apanhados 50 suspeitos. Desde o início do Euro 2024, o grupo facturou 72 milhões de patacas por semana

 

No passado sábado, as autoridades policiais de Macau, Hong Kong e Guangdong deram início em simultâneo a uma operação que terminou na detenção de 93 indivíduos nos três territórios, 50 destes em Macau, por suspeitas de pertencerem a um grupo criminoso que se dedicava a jogo ilegal e apostas desportivas desde 2016.

Segundo informação veiculada pela Polícia Judiciária (PJ), ontem conferência de imprensa, a investigação começou com um caso de branqueamento de capitais, que terá levantado o véu para uma operação de grande dimensão.

Segundo o jornal Ou Mun, a PJ capturou dois cabecilhas do grupo, além de nove membros essenciais para as operações do gangue. A meia centena de detidos em Macau trabalhava como taxistas, comerciantes, homens de negócios e operadores de jogo. Quatro dos suspeitos estão neste momento a cumprir penas de prisão, mas antes de serem condenados faziam parte das operações.

Um dos detidos na RAEM é um agente dos Serviços de Alfândega, de 29 anos de idade, que está neste momento suspenso e sob investigação disciplinar.

A PJ estima que o grupo operava desde 2016 e já teria movimentado mais de mil milhões de patacas em apostas, principalmente envolvendo competições de futebol e basquetebol. As autoridades apuraram que desde o início do Campeonato Europeu de Futebol, que decorre na Alemanha, ou seja, desde 14 de Junho, o grupo criminoso recebeu apostas num total de cerca de 72 milhões de patacas por semana.

Atendimento personalizado

As investigações policiais revelaram ainda que o grupo recebia as apostas online através de servidores no estrangeiro, atraía clientes com o uso de agentes e ofertas de ‘odds’ irresistíveis e até um serviço de apoio ao cliente online disponível 24 horas por dia.

A operação do lado de Macau envolveu cerca de 200 agentes da PJ, com detenções em vários apartamentos em Macau, Coloane e Cotai, e a apreensão de oito milhões de patacas em dinheiro, 103 telemóveis e 26 computadores portáteis.

Além das apostas online em eventos desportivos, quatro dos suspeitos geriam um café num centro comercial na Areia Preta que servia de fachada para jogo ilegal de Mahjong e Póquer.

No Interior da China foram detidas 42 pessoas e apreendidos 80 milhões de renminbis em dinheiro, e 20 milhões de renminbis divididos entre 90 contas bancárias.

A única detenção em Hong Kong foi de um agente que aceitou apostas entre Junho de 2023 e Março deste ano num valor superior a 8 milhões de dólares de Hong Kong.

Choque e espanto

Os Serviços de Alfândega (SA) abriram uma investigação disciplinar interna e suspenderam as funções ao agente envolvido no grupo criminoso. “Os SA ficaram profundamente chocados e incrédulos com o facto de um indivíduo ser suspeito de prática de um crime grave”, foi indicado em comunicado.

Os SA sublinham que nunca tolerarão quaisquer violações da lei e disciplina, vão aplicar com todo o rigor de forma inflexível e sem tolerância as respectivas responsabilidades legais, e que vão colaborar com a investigação ao caso.

2 Jul 2024

DSF | Cheques pecuniários começam hoje a ser depositados

Começam hoje as transferências bancárias relativas ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico de 2024, também conhecido como cheque pecuniário.

As quantias serão hoje depositadas nas contas de beneficiários do subsídio para idosos, da pensão de aposentação e pensão de sobrevivência, indivíduos que tenham registado a recepção da devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) por transferência bancária, beneficiários do subsídio de invalidez.

Recebem por transferência também hoje docentes beneficiários do subsídio directo ou subsídio para o desenvolvimento profissional e alunos que recebam bolsas de estudo para o ensino superior do Fundo Educativo, além dos trabalhadores da Administração Pública.

Os residentes permanentes, que recebem 10 mil patacas totalizam 717.018 beneficiários, enquanto os não-permanentes, que recebem 6 mil patacas, são 30.850 no total. A comparticipação através de cheque cruzado irá será enviada por correio a partir de 9 de Julho.

2 Jul 2024

Jogo | Junho mês mais fraco do ano, apesar de subida anual de 16,4%

Durante o mês de Junho, os casinos de Macau arrecadaram receitas brutas de quase 17,7 mil milhões de patacas, o pior registo mensal deste ano, o que representou uma quebra de 12,35 por cento face a Maio. Apesar disso, as receitas do mês passado cresceram 16,4 por cento face a Junho de 2023

 

Com Lusa 

As receitas do jogo em Macau caíram 12,35 por cento em Junho, face ao mês anterior, mas subiram 16,4 por cento em termos anuais, foi ontem anunciado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

Em Maio, as receitas do jogo em Macau alcançaram o valor mais alto desde Janeiro de 2020, quando teve início a pandemia da covid-19. Este mês marca o valor mais baixo desde o início do ano. De acordo com os dados divulgados ontem pela DICJ, Junho foi também o mês com a subida anual de receitas brutas mais tímida de 2024.

Os casinos arrecadaram 17,694 mil milhões de patacas em Junho contra 20,188 mil milhões de em Maio, enquanto em Junho de 2023, os casinos registaram receitas brutas de 15,207 mil milhões de patacas.

Maçãs e laranjas

Em termos de receita bruta acumulada, os primeiros seis meses deste ano registaram um aumento de 41,9 por cento em relação ao ano anterior, com um total de 113,753 mil milhões de patacas contra 80,136 mil milhões de patacas entre Janeiro e Junho de 2023.

Em relação à comparação com o período pré-pandémico, na primeira metade deste ano as receitas brutas da indústria do jogo perderam 35,751 mil milhões de patacas face ao mesmo período de 2019, com uma descida de 23,9 por cento.

Analisando apenas a performance mensal de Junho, o registo deste ano foi 25,7 por cento inferior a Junho de 2019, quando os casinos facturaram 23,812 mil milhões de patacas, registo superior ao melhor mês deste ano, Maio, quando os casinos facturaram 20,188 mil milhões de patacas.

Recorde-se que os casinos de Macau fecharam o ano passado com receitas totais de 183 mil milhões de patacas, quatro vezes mais do que em 2022, depois de em Janeiro se terem levantado todas as restrições à entrada de turistas, que vigoraram durante quase três anos, devido à covid-19.

2 Jul 2024

Fundação EPM solicitou inspecção ao Ministro da Educação devido a irregularidades

“A notícia de que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou à Inspecção-Geral da Educação e Ciência a abertura de um processo de averiguações é uma boa notícia e um bom começo de diligências, que certamente permitirão ao Ministério e da realidade da Escola, e dos problemas que é necessário resolver.”

Foi desta forma que o Conselho de Administração da Escola Portuguesa de Macau (EPM) reagiu à notícia da abertura de um processo de averiguações à escola para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior, num comunicado assinado pelo presidente do conselho Jorge Neto Valente.

O responsável vincou que pedira ao MECI, há cerca de um mês, uma inspecção integral ao “funcionamento da Escola de Macau (avaliação externa das escolas) a fim de serem investigadas situações irregulares que foram detectadas na EPM e outras que prefiguram ilegalidades”. Jorge Neto Valente afirma que a fundação que gere a EPM tem insistido na necessidade da inspecção, “e não apenas uma mera auditoria do Tribunal de Contas à Fundação”.

À espera de Lisboa

À medida que se aproxima o arranque de um novo ano lectivo, a demora do MECI na confirmação das autorizações das renovações de licenças especiais de professores, bem como as licenças especiais dos professores cuja contratação foi autorizada em Maio pelas autoridades da RAEM, “começa a preocupar os alunos da EPM, e os respectivos pais e encarregados de educação e, naturalmente, também os órgãos da EPM”, acrescenta o presidente do conselho de administração da Fundação da EPM.

Por fim, Jorge Neto Valente esclarece que a EPM não suscitou a renovação das licenças especiais de quatro docentes e de uma técnica “por não a considerar necessária, de acordo com a distribuição de serviço prevista para o próximo ano”.

O responsável adianta ainda que os órgãos da EPM têm mantido reserva sobre tudo o que pode afectar a actividade da Escola, bem como a vida das pessoas a ela ligadas.

1 Jul 2024

EPM | Governo português abre processo de averiguações

A Inspecção-Geral da Educação e Ciência abriu um processo de averiguações à Escola Portuguesa de Macau para apurar as circunstâncias em que decorreu a dispensa de quatro professores e um técnico superior. A DSAL está a investigar a “disputa laboral” na sequência de queixas apresentadas por professores e garante que irá defender os direitos de residentes

Com Lusa 

A dispensa de quatro professores e um técnico superior da Escola Portuguesa de Macau levou à abertura de um processo de averiguações pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a pedido do ministro da tutela, de forma a apurar as circunstâncias que levaram à saída dos profissionais.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação indica que o ministro Fernando Alexandre solicitou a abertura de um processo para “apurar as circunstâncias e a forma como o director dispensou quatro docentes e um técnico superior”.

Durante a reunião do Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que decorreu na quinta-feira, foram dadas instruções para que os professores e o técnico superior permaneçam na escola até à conclusão do processo de averiguações.

“Caso seja apurado pela IGEC que não existiam fundamentos para a dispensa daqueles cinco trabalhadores, não será autorizada a sua substituição”, acrescenta a tutela.

No início de Junho, a direcção da Escola Portuguesa de Macau comunicou a cinco professores e a uma técnica da instituição – cinco deles em Macau ao abrigo de uma licença especial de Portugal – que não ia renovar o vínculo laboral para o próximo ano lectivo, alegando motivos de gestão. Só no departamento de Português da EPM, três professores viram o contrato terminado, todos detentores de bilhete de residente permanente.

DSAL atenta

Num esclarecimento solicitado pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que, “dada a falta de professores em Portugal”, este ministério “já deu indicações de que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da Escola Portuguesa de Macau vier a dispensar”. E recordou que, tal como definido no plano + Aulas + Sucesso, que visa reduzir o número de alunos com interrupções prolongadas de aulas, é intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir em 25 por cento o total de mobilidades estatutárias atribuídas a docentes de grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo 2024/2025.

Nesta situação podem estar professores nas escolas portuguesas, mas também os destacados em serviços centrais ou regionais, em entidades públicas, federações, associações, entre outros.

Também o Governo da RAEM está a acompanhar a situação, em especial a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Numa resposta enviada ao HM, a DSAL revela que está a investigar uma disputa laboral que envolve a EPM.

“Importa sublinhar que a lei estipula claramente que os trabalhadores locais têm prioridade no acesso ao emprego, e que o emprego de trabalhadores não-residentes se destina a colmatar a escassez de recursos humanos locais, pelo que é necessário garantir que os direitos e interesses laborais dos trabalhadores locais não serão comprometidos pela importação de trabalhadores não-residentes”, acrescentou a DSAL.

Na resposta enviada ao HM pelo organismo liderado por Wong Chi Hong, não endereçando especificamente o caso da EPM é deixada a garantia de defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores com BIR.

“Se a entidade patronal rescindir, directa ou indirectamente, o contrato de trabalho de um trabalhador local sem justa causa devido à importação de trabalhadores não-residentes, ou se os direitos dos trabalhadores locais forem reduzidos devido ao emprego de trabalhadores não-residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, enquanto serviço de inspeção do trabalho, tomará medidas nos termos da lei para assegurar o emprego prioritário e contínuo dos trabalhadores locais”.

1 Jul 2024

Fronteiras | Passagem de veículos cresce mais de 30%

O movimento de automóveis nos postos fronteiriços de Macau foi, nos primeiros cinco meses do ano, de 3.551.027, o que representa um aumento de 32,2 por cento face a igual período do ano passado. Só no mês de Maio deste ano passaram pelas fronteiras 758.865 viaturas, mais 23,6 por cento em termos anuais.

Dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) mostram ainda que, em Maio, o movimento de automóveis ligeiros de passageiros nos postos fronteiriços equivaleu a 706.980, mais 23,3 por cento em termos anuais. Deste número, 127 milhares de entradas e saídas eram de automóveis com matrícula única de Macau que circularam entre Macau e Hengqin, um aumento anual de 14,6 por cento; 122 milhares de entradas e saídas eram de automóveis incluídos na medida “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, um aumento de 11,8 por cento, e ainda 22 milhares de entradas e saídas que foram de automóveis locais que circularam entre Macau e Hong Kong. Só neste último ponto o aumento foi de 54,8 por cento.

Relativamente a acidentes de viação em Macau, a DSEC indica a ocorrência, em Maio, de 1.404 acidentes de viação, mais 48,9 por cento em termos anuais, dos quais resultaram 514 feridos. Já nos primeiros cinco meses do ano, ocorreram 6.409 acidentes com duas vítimas mortais e 2.331 feridos.

Destaque também para o facto de o movimento de embarcações de passageiros ter sido de 33.465, um aumento de 38,5 por cento relativamente ao período homólogo de 2023.

1 Jul 2024

“Offshores” | Transferências para Macau de 294 milhões de euros

Foram transferidos, no ano passado, 294 milhões de euros de Portugal para Macau. É o que consta nos dados anuais da Autoridade Tributária e Aduaneira divulgados no último sábado, que mostram ainda que Hong Kong detém a segunda posição do ranking em matéria de transferências, com 1.200 milhões de euros oriundos de Portugal.

A Suíça continua a ser o destino da maior fatia destas transferências, ao concentrar quase metade (3.261 milhões de euros) do valor total de 2023. Os Emiratos Árabes Unidos, com cerca de 635 milhões de euros de transferências, são o terceiro destino. Para Singapura seguiram 497 milhões de euros. Macau surge logo a seguir na tabela.

O dinheiro transferido de Portugal para contas sediadas em offshores, também reconhecidos como “paraísos fiscais”, desceu sete por cento no ano passado para 6,9 mil milhões de euros. Os dados são da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal e mostram também uma diminuição do número de pessoas e entidades que movimentaram dinheiro através destes territórios.

O montante de 6,9 mil milhões de euros foi transferido para cerca de 70 daqueles países e territórios, um valor que inverte a tendência de subida registada em 2022, quando o montante total que passou por estas praças financeiras ascendeu a 7.409 milhões de euros. Este ranking tem-se mantido estável nos últimos anos.

1 Jul 2024