Energia | Petrolífera chinesa anuncia exploração na Grande Baía

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da gigante China National Offshore Oil Corp (CNOOC), Yang Hua, anunciou que a petrolífera irá focar investimento na área da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. A petrolífera propõe-se explorar petróleo e gás natural e construir o primeiro poço de águas profundas da região, onde se estima que exista uma reserva de gás natural com mais de 100 mil milhões de metros cúbicos, de acordo com o jornal China Daily.

A companhia, cujo maior accionista é o Governo chinês, prevê ainda a construção de um complexo de exploração petrolífera nos próximos anos. De acordo com Yang, citado pelo China Daily, a zona da Grande Baía é uma das regiões onde a CNOOC vê maior potencial de investimento para a exploração offshore de gás e petróleo, assim como para a refinação de petróleo, construção de pipelines de gás natural e terminais de gás natural líquido.

“Vamos continuar a aumentar a exploração e a descobrir mais poços e petróleo e gás natural para assegurar a segurança energética nacional e a estabilidade do fornecimento de energia”, avançou o presidente da CNOOC, também delegado na Assembleia Popular Nacional.

A CNOOC foi responsável, em 2018, pelo abastecimento de mais de 18,2 mil milhões de metros cúbicos de gás natural à zona da Grande Baía, o que representou mais de 70 por cento do gás consumido na região.

14 Mar 2019

Arquitectura | Morpheus distinguido como edifício do ano pela Archdaily

[dropcap]O[/dropcap]edifício Morpheus da autoria de Zaha Addid foi galardoado com a distinção de edifício do ano na categoria de hotéis pela publicação online especializada em arquitectura Archdaily.

A competição anual promovida pela publicação internacional distingue os melhores projectos de arquitectura de acordo com 15 categorias que vão da arquitectura de edifícios hoteleiros, instituições de saúde, arquitectura de interiores, industrial de escritórios, edifícios públicos e comerciais, instituições culturais, escolas até a projectos de pequena escala.

Nesta edição, que assinala o 10.º aniversário dos prémios da Archdaily, coube ao Morpheus ser reconhecido como o melhor hotel.

Estiveram em competição mais de 4000 projectos que acabaram por ser reduzidos a 75 finalistas. A competição recebeu 80 000 votos.

Expressão contemporânea

O edifício Morpheus é assinado pela arquitecta Zaha Hadid, falecida a 31 de Março de 2016 e foi inaugurado no dia 15 de Junho de 2018. O hotel, quase sem colunas e suportado por um exoesqueleto que envolve o edifício, custou cerca de mil milhões de euros e está situado no Cotai. “Zaha Hadid e eu iniciámos conversações sobre o Morpheus em 2009 e partilhámos a mesma visão: criar uma nova maneira de expressar a vida contemporânea”, disse o director executivo da Melco, Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, quando foi anunciada, em Maio, a data da abertura do Morpheus.

O hotel desenhado pela britânica de origem iraquiana tem 772 quatros, incluindo suites e vilas e é destacado pela piscina no 40º andar, a 130 metros de altura. As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede. No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, que não obedece a nenhuma forma geométrica. “Inspirado em objectos de jade, a sua forma complexa desafia a física de uma forma sem precedentes”, de acordo com um comunicado do grupo emitido na altura de inauguração do hotel.

A Capela da Imaculada e Cheia de Graça , em Portugal levou o galardão para melhor edifício religioso e na China forma premiados, na categoria de melhor instalação de saúde, o Weihai Hospital of Traditional Chinese Medicine, e na categoria de construção ao ar livre, o UCCA Dune Art Museum.

 

14 Mar 2019

Casa de Portugal | Amélia António renova mandato em eleições com lista única

A advogada foi eleita pela sétima vez para dirigir os destinos da Casa de Portugal de Macau e o objectivo principal passa por encontrar um espaço para a Escola de Artes & Ofícios

[dropcap]A[/dropcap]mélia António foi eleita presidente pela sétima vez da Casa de Portugal com um uma percentagem de 97,8 por cento dos votos. No total foram cerca de 46 pessoas as que participaram no acto eleitoral com 45 votantes a apoiarem a lista única. Houve ainda um voto em branco. Actualmente a Casa de Portugal tem 1300 inscritos, mas menos de metade têm quotas em dia e capacidade eleitoral.

O mandato tem a duração de dois anos e o principal objectivo voltar a passar por encontrar por um espaço para a Escola de Artes e & Ofícios, que disponibiliza actividades de formação para os mais novos.

“As necessidades de sempre são as instalações para a Escola de Artes e & Ofícios. Passo a vida a dizer o mesmo e não vejo saída para esta crise. Mas esteve vai ser o nosso foco principal”, afirmou Amélia António, advogada, ao HM. “Esse vai ser o nosso ponto principal. As actividades dos miúdos estão muito condicionadas pelo facto de não termos instalações, a não ser num edifício industrial. Mas a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não permite essa utilização e, por isso, há vários condicionamentos nas actividades. É uma situação que nos faz andar sempre aflitos”, acrescentou.

Sobre a concretização do sonho antigo, Amélia António admite não ter certezas, mas deixa uma garantia: “Vou continuar a lutar por uma solução, sempre, sempre e sempre”, frisou.

Em relação ao novo mandato, além das comemorações habituais da associação, como por exemplo o Jantar do 25 de Abril ou a co-organização do Arraial de São João, este ano vai ficar ainda marcado pela realização de um evento para celebrar o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. “Além das comemorações e eventos de datas relevantes da nossa História vamos também ter um evento para assinalar os 20 anos da RAEM. Fizemos um evento para os 10 anos e agora queremos fazer um para celebrar os 20 anos”, admitiu.

Contudo, Amélia António não quis ainda revelar pormenores sobre os eventos, uma vez que ainda são aguardadas várias confirmações.

Mais viagens

Por outro lado, a Casa de Portugal espera ao longo do novo mandato aumentar o número de crianças que participam nas viagens ao país. O objectivo deste programa é fazer com que os mais novos se interesse pela língua e cultura de Portugal.

Foi um programa que criámos, há dois anos, a pensar nas crianças que têm pouca ligação com o português. Por exemplo, têm pais em que um fala português mas o outro não. Por isso o conhecimento da língua é algo deficiente, há alguma dificuldade maior. Este programa foi pensado para eles desenvolverem a língua e o gosto pela cultura”, justificou. “Agora queremos aumentar o número de pessoas a participar no programa de viagens. Temos cada vez mais pais que querem que os filhos participem, mas infelizmente não conseguimos levar todas as crianças”, contou Amélia António.

No ano passado participaram cerca de 20 crianças no programa, quando o objectivo era que fossem quatro. Por motivos logísticos cerca de quatro não puderem participar. No entanto, na próxima viagem a Casa de Portugal aposta em levar 28 crianças.

 

14 Mar 2019

Aviação | AACM interdita entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo

[dropcap]A[/dropcap]Autoridade de Aviação Civil (AACM) anunciou ontem que irá recusar qualquer pedido de entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo de Macau. A decisão surge na sequência dos dois acidentes registados com um Boeing 737 MAX e em linha com as “precauções de segurança que têm vindo a ser tomadas gradualmente pelas autoridades aeronáuticas noutros locais”.

A AACM reiterou que “a suspensão não afecta as actuais operações de voo no aeroporto”, dado que vez que nenhuma companhia aérea que utiliza o Aeroporto Internacional de Macau utiliza o modelo em causa. O comunicado da AACM foi emitido poucas horas depois de o Departamento de Aviação Civil de Hong Kong ter anunciado a interdição temporária do espaço aéreo aos aviões daquele modelo.

Só durante o dia de ontem, a Índia, os Emirados Árabes Unidos, a Malásia, a Nova Zelândia e as ilhas Fiji anunciaram ter fechado o espaço aéreo a aviões Boeing 737 MAX. Em comunicado enviado à Lusa, a Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA) sublinhou que, na sequência do acidente envolvendo o Boeing 737 MAX 8, da Ethiopian Airlines, “toma todas as medidas necessárias para assegurar a segurança dos passageiros”. Irlanda, França, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Omã, Singapura, China, Indonésia, Coreia do Sul e Mongólia proibiram, antes desta directiva, voos daquele modelo da Boeing nos seus espaços aéreos. O Reino Unido foi o primeiro país europeu a suspender os voos do Boeing 737 MAX 8, seguido pela Alemanha.

O Boeing 737 Max 8 da Ethiopian Airlines despenhou-se no domingo de manhã, poucos minutos depois de ter descolado de Adis Abeba para a capital do Quénia, Nairobi. Desconhecem-se as causas do acidente, o segundo com um Boeing 737 MAX em cinco meses. Em 29 de Outubro, 189 pessoas morreram na queda de um aparelho idêntico ao largo da Indonésia.

Na terça-feira, a Boeing indicou que irá actualizar o ‘software’ de controlo de voo da aeronave 737 Max para a tornar “ainda mais segura” antes de Abril, data limite imposta pela Agência Federal de Aviação norte-americana.

14 Mar 2019

Pearl Horizon | Governo inicia trabalhos de desocupação do terreno

[dropcap]F[/dropcap]oi lançada ontem uma acção conjunta de desocupação e reversão do terreno situado nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), designado por lote P. Em causa, a parcela com uma área aproximada de 68 mil metros quadrados, para onde estava projectado o complexo residencial Pearl Horizon, que nunca chegou a ser construído. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) indica que a acção de despejo e desocupação teve lugar depois de a concessionária não ter procedido à desocupação e reversão à RAEM do terreno em causa, dentro do prazo estipulado. A concessão do terreno foi declarada caduca, por falta de aproveitamento dentro do prazo definido no contrato, em Janeiro de 2016. Dois meses depois, foi enviado um edital de notificação sobre o despejo para a concessionária a proceder à desocupação do terreno dentro do prazo estipulado, mas a empresa interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI), ao qual foi negado provimento, por acórdão de Maio de 2018.

 

14 Mar 2019

Função Pública | Mais de metade dos candidatos falha na prova de avaliação

Sessenta por cento dos candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública chumbou na prova de avaliação escrita. O resultado foi ontem divulgado em Boletim Oficial

[dropcap]D[/dropcap]os 9225 candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas do regime de gestão uniformizada da função pública, 70 por cento compareceram na prova escrita. Destes, 60 por cento reprovaram, ou seja, tiveram classificação inferior a 50 valores, avançou ontem a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) em comunicado. A prova realizou-se no passado dia 20 de Janeiro.

Os candidatos aprovados podem, dentro de 3 anos, ou seja, até 12 de Março de 2022, concorrer a concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado.

Trata-se do segundo concurso de avaliação de competências integradas tendo por referência a habilitações académicas, realizado após a revisão do Regulamento Administrativo n.º 23/2017, aponta a mesma fonte.

 

Uniformização em crise

Recorde-se que em Julho de 2016 entrou em vigor o novo sistema de recrutamento, selecção e formação para acesso à Função Pública. O sistema inclui regulamentação para a avaliação de competências integradas nos concursos de gestão uniformizada em que a selecção dos trabalhadores dos serviços públicos é efectuada sob orientação da SAFP.

O concurso de gestão uniformizada está dividido em duas fases. A etapa de avaliação de competências integradas, assegurada pelos SAFP e a etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais que fica a cargo dos serviços interessados no recrutamento dos trabalhadores, depois da qual são realizadas as entrevistas de selecção.

Em Julho de 2018, o Governo admitiu a revisão do regime de recrutamento uniformizado à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. Em causa estava a preocupação do Governo com o facto de muitos dos candidatos que ingressam nos concursos públicos acabarem por desistir e não comparecer nas provas de avaliação.

 

 

 

14 Mar 2019

Finanças públicas | Saldo orçamental até Fevereiro perto do previsto para todo o ano

[dropcap]A[/dropcap]Administração fechou Fevereiro com um saldo positivo de 16.797 milhões de patacas, o equivalente a 93 por cento do orçamentado para todo o ano (18.061 milhões de patacas).

As receitas públicas totalizaram 22.915 milhões de patacas, estando cumpridas em 19,5 por cento. Do total, 19.634 milhões de patacas (ou 85,6 por cento) resultam do imposto directo de 35 por cento cobrado sobre as receitas dos casinos.

Já as despesas alcançaram 6.117 milhões de patacas até Fevereiro, com a taxa de execução a corresponder a 6,2 por cento. Os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) corresponderam a 91,4 milhões, estando cumpridas em 0,5 por cento.

Os dados publicados pela DSF apresentam um novo formato, com os valores correspondentes a 2018 a constituírem o resultado efectuado conforme as novas regras relativas às estruturas da classificação económica das receitas e despesas públicas, definidas por despacho, em linha com nova Lei de Enquadramento Orçamental, em vigor desde 1 de Janeiro de 2018, de modo a permitir uma comparação com 2019 na mesma base.

 

14 Mar 2019

Economia | Startups de Macau exploram oportunidades no Brasil

[dropcap]O[/dropcap]nze empresas ‘startup’ de Macau realizaram um conjunto de viagens no Brasil para reforçar o intercâmbio com incubadoras locais e explorar oportunidades no mercado brasileiro, foi ontem anunciado.

No Rio de Janeiro, foram realizadas visitas à “Fábrica de Startups”, aceleradora portuguesa com sede na cidade, e ao centro de incubação “Startup Rio”, de acordo com o comunicado da Direcção dos Serviços de Economia (DSE).

Na maior metrópole brasileira, a delegação visitou o “Cubo Itaú”, espaço de inovação e tecnologia, e o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade de São Paulo.

A viagem foi organizada pela DSE, em conjunto com o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau (CINJM). “Os projectos das empresas de Macau têm certas potencialidades no mercado brasileiro”, considerou a DSE, destacando a “plataforma de tradução inteligente multilíngue de Macau”, apresentada no decurso da iniciativa.

A plataforma ecológica de tradução, estabelecida através de tecnologias de vanguarda como inteligência artificial, grande volume de dados e processamento de linguagem natural, pode criar um sistema de tradução chinês-português-inglês. “Os empresários brasileiros interessaram-se muito e consideraram que pode, através da plataforma, ser reforçado de forma mais eficaz o intercâmbio comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, indicou a DSE.

14 Mar 2019

Turismo | Macau investe três milhões de patacas para cativar portugueses

Macau investiu três milhões de patacas para publicitar o território junto dos turistas portugueses, com iniciativas promovidas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau é mais que uma cidade de jogo e que tem alternativas culturais para oferecer

[dropcap]O[/dropcap]Turismo de Macau investiu três milhões de patacas para promover, esta semana, o território como destino turístico em Portugal, com iniciativas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau tem mais para oferecer que jogo, segundo uma responsável daquele organismo.

Durante uma semana, uma delegação liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, promove encontros com jornalistas, um espectáculo de “video mapping” no Terreiro do Paço, em Lisboa, e danças de rua em vários pontos da cidade, além de uma visita ao Porto amanhã, para inaugurar a exposição do artista autista de Macau, Leong Ieng Wai, que vai estar patente até finais de Abril.

Macau é o destino internacional convidado deste ano na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que vai decorrer até 17 de Março na FIL (Lisboa).

Segundo a coordenadora do Turismo de Macau em Portugal, Paula Machado, o investimento nesta operação turística rondou as três milhões de patacas. Os chineses constituem 90 por cento dos 35 milhões de turistas que visitam anualmente Macau e o Governo da região aposta na diversificação da oferta turística para captar mais visitantes, incluindo portugueses que representam uma ínfima fatia do total (16 mil visitantes em 2018, segundo o Turismo de Macau)

Lugar único

Em declarações aos jornalistas, Alexis Tam destacou que Macau é a única região chinesa que tem ligação ao património português, um legado que a torna “única” e que deve ser aproveitado para atrair mais visitantes.

Entre os factores de atracção turística, Macau tem apostado no desenvolvimento da gastronomia e valorização do património (incluindo monumentos e edifícios classificados pela Unesco).

Este ano vai ser lançado também um novo produto turístico, o Arte Macau, um evento internacional de artes e cultura que vai decorrer entre Junho e Setembro. Alexis Tam referiu que Macau tem “todas as condições” para ser palco privilegiado das artes contemporâneas, oferecendo assim os “conteúdos culturais” que muitos turistas procuram. “Queremos transformar os hotéis em galerias de arte durante quatro meses”, assinalou o governante. Além disso, Macau é a “única cidade da China onde o português é também língua oficial”.

O secretário dos Assuntos Sociais e a Cultura de Macau perspectivou um futuro “brilhante” para o turismo da região, que cresceu 211 por cento entre 1999 e 2018 passando de 11,5 para 35,8 milhões de pessoas, e apontou entre as áreas com mais potencial, além do jogo, indústrias como a da medicina tradicional chinesa e o turismo de eventos.

 

14 Mar 2019

Habitação | Novos empréstimos hipotecários subiram 21,5%

[dropcap]O[/dropcap]s novos empréstimos hipotecários para habitação, aprovados pelos bancos de Macau, em Janeiro, cresceram 21,5 por cento em termos anuais homólogos para 4,41 mil milhões de patacas, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Já o valor dos novos empréstimos comerciais para actividades comerciais caiu para mais de metade – face a Janeiro do ano passado –, correspondendo a 5,75 mil milhões de patacas.

13 Mar 2019

Tribunais | Paula Ling refere falta de quadros como problema sério

[dropcap]A[/dropcap]falta de quadros qualificados continua a ser um problema para os tribunais da RAEM, de acordo com a advogada Paula Ling, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A também deputada eleita à Assembleia Popular Nacional por Macau falou com a comunicação social em Pequim, onde se encontra a participar nas reuniões magnas. A advogada apontou a falta de pessoas qualificadas como o grande desafio dos tribunais e da justiça local. Também referiu como aspecto negativo na aplicação da justiça o facto de os juízes serem poucos e estarem envolvidos em vários casos. Por outro lado, sublinhou a necessidade dos trabalhadores dos tribunais serem pagos de forma justa, devido à grande carga de trabalho que enfrentam. Em relação aos encontros em Pequim, Paula Ling revelou que as partes de Cantão, Hong Kong e Macau têm mantido uma troca permanente de opiniões para promoverem a cooperação judicial que permita a construção da Grande Baía.

 

13 Mar 2019

Vales de Saúde | Governo pondera utilização no Interior da China

[dropcap]O[/dropcap]secretário para os Assuntos Sociais e Saúde, Alexis Tam, afirmou que o Governo está a considerar alargar a utilização, por parte de residentes de Macau, dos vales de saúde ao Interior da China. Desta forma, os cidadãos poderiam deslocar-se a uma clínica do outro lado da fronteira e efectuar o pagamento com o dinheiro da RAEM. As afirmações foram prestadas ontem pelo secretário, em Portugal, e são citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Apesar de Alexis Tam ter feito questão de dizer que a matéria ainda necessita de um estudo, o secretário mostrou-se confiante que pode ser uma solução para promover o alargamento do acesso dos residentes à saúde.

 

13 Mar 2019

PSP | Mais 300 câmaras nas fardas

[dropcap]O[/dropcap]Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) equipou os agentes com mais 300 câmaras de gravação para as fardas, de acordo com a informação divulgada ontem. Esta medida foi tomada, depois de um período de um ano em que 100 câmaras estiveram a ser experimentadas e que produziram resultados considerados “notáveis”, pode ler-se na edição online do jornal Exmoo. De acordo com os dados avançados, durante um ano as câmaras foram utilizadas como meio de prova em 21 situações.

 

13 Mar 2019

Bacia Norte do Patane | DSAMA retirou 800 quilogramas de peixe morto

Desde domingo vários quilos de peixe morto começaram a boiar na Bacia Norte do Patane e as autoridades tiveram de proceder a trabalhos de limpeza. Na causa do incidente, as autoridades suspeitam de baixos níveis de oxigénio no local

[dropcap]A[dropcap]Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) retirou mais de 800 quilogramas de peixes mortos da Bacia do Norte do Patane, desde o passado dia 10. A informação foi avançada, ontem, pela autoridade, num comunicado, depois de mais uma manhã a realização operações limpezas na zona.

De acordo com o comunicado, a situação foi detectada no domingo, e a DSAMA enviou prontamente as equipas para o local, para dar início às acções de limpeza.

Ao mesmo tempo, também a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) esteve no local com o objectivo de fazer análises à água e apurar as causas das mortes dos peixes. Além de amostras de água foram recolhidas amostras de algas.

Apesar de até ao final do dia de ontem a DSPA não ter comentado sobre os resultados obtidos, a DSAMA admite como causa da situação os baixos níveis de oxigénio da água. “Nos últimos dias, o nível de oxigénio na água mantém-se baixo, por isso não é de excluir que as mortes dos peixes naquele local se fiquem a dever a este factor”, pode ler-se no comunicado.

O HM contactou igualmente a DSPA para obter os resultados das análises efectuadas à água e algas, mas até ontem ao final da noite ainda não tinha havido uma resposta oficial.

Apesar da DSAMA acreditar que a maior parte dos peixes mortos foi removida daquela zona vai continuar a haver um acompanhamento nos próximos dias para “avaliar a qualidade da água”. A autoridade comprometeu-se ainda a acompanhar a situação, admitindo que há a hipótese de nos próximos dias continuarem a surgir mais peixes mortos na superfície.

 

Pesca ilegal

Também ontem a DSAMA revelou que foram retiradas do Ponto Interior várias redes colocadas de forma ilegal para a pesca do caranguejo. Após ter recebido o alerta para a situação, a DSAMA procedeu imediatamente à remoção dos equipamentos ilegais.

De acordo com a informação divulgada, as redes não afectaram a navegação das embarcações locais, apesar de serem um perigo à navegação. Desde Março que já foram retiradas das águas no Porto Interior redes ilegais de pesca do caranguejo que perfazem 1,5 quilómetro de comprimento, segundo a DSAMA.

As autoridades emitiram também um comunicado a alertar que de acordo com a legislação actual as redes ilegais podem resultar em multas de 15 mil patacas para os infractores. Além disso, os pescadores responsáveis pela sua instalação podem ser chamados a responder perante a Justiça, no caso de causarem danos ou acidentes a embarcações que naveguem no local.

13 Mar 2019

Habitação | Obras ilegais removidas na zona da Almeida Ribeiro

[dropcap]O[/dropcap]Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais removeu ontem duas obras clandestinas, na zona da Almeida Ribeiro. As construções clandestinas localizam-se num edifício baixo na Rua da Barca da Lenha. O infractor tinha construído no terraço por cima de duas fracções do quinto andar espaços as áreas de 30m2 e 36m2, compostas por paredes de tijolos, janelas de vidro e coberturas metálicas. A remoção foi feita depois da apresentação de queixas e de terem sido ouvidas as partes interessadas. Também foi removido um portal que impedia o acesso às zonas comuns das escadas que faziam a ligação entre o quarto e o quinto andar.

 

 

 

13 Mar 2019

Transportes | Bilhetes de autocarros rendem 48 milhões

[dropcap]A[/dropcap]s empresas de transportes públicos registaram 48 milhões de patacas em receitas de bilheteira, durante o primeiro mês do ano, segundo informações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Com um total de receitas de 25,3 milhões de patacas, a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) foi a que gerou mais dinheiro através dos bilhetes. A TCM é a empresa responsável por um total de 55 percursos. Por sua vez, a empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac) gerou 22,7 milhões de patacas ao longo dos 29 percursos que disponibiliza. Além das receitas com os bilhetes, as companhias de autocarros são subsidiadas pelo Governo. Em relação a este aspecto, a Transmac foi a empresa que mais dinheiro recebeu com 45,6 milhões de patacas, em Janeiro. Já a TCM recebeu dos cofres da RAEM um montante de 44 milhões de patacas. Estas contas permitem apurar que no primeiro mês do ano, a Transmac teve receitas de 68,3 milhões de patacas e a TCM de 69,3 milhões, num total de 137,6 milhões de patacas em receitas do sector, contabilizando os subsídios do Governo.

 

13 Mar 2019

Pearl Horizon | Compradores podem exigir devolução de dinheiro

Depois de quase três anos de batalha jurídica, o comprador de uma fracção do Pearl Horizon conseguiu que lhe fosse devolvido o dinheiro pago. O TSI considerou que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” para o empreendimento

A empresa Polytex tem de devolver o dinheiro das fracções do Pearl Horizon, acrescido de juros, aos compradores que o exigirem. A decisão foi tomada a 7 de Março pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), após um dos compradores ter recorrido aos tribunais para exigir a devolução do montante pago, ou seja aproximadamente 2,03 milhões de patacas, acrescidos de juros. A decisão foi justificada com o facto do TSI ter considerado que a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção”.

O caso em questão ocorreu em Março de 2012, quando o comprador acordou pagar por uma fracção no Pearl Horizon cerca de 6,56 milhões de dólares de Hong Kong. Como valor da entrada foram pagos 655 mil de dólares, a que se somaram mais 1,31 milhões, em quatro prestações até Setembro de 2016. No total, a Polytex já tinha recebido 1,96 milhões e estava por cumprir o pagamento de 4,59 milhões.

Contudo, em Setembro de 2016, já depois do Chefe do Executivo ter assinado um despacho a declarar a caducidade da concessão do terreno do Pearl Horizon, o comprador endereçou uma carta à Polytex a exigir que se não construíssem a fracção, teriam de pagar-lhe o dobro do montante pago, ou seja 3,92 milhões.

Como as duas partes não chegaram a um acordo, o caso seguiu para tribunal, onde o comprador defendeu que o contrato devia ser resolvido por haver uma “alteração anormal” nas circunstâncias do acordo e porque a nova situação afectava “gravemente os princípios da boa-fé”.

Este argumento foi aceite logo na primeira instância, em Janeiro de 2018, com o TJB a considerar a situação em torno da concessão deste terreno “subjectiva e objectivamente anormal face ao que seria comum esperar-se”.

O juiz considerou também que as fracções não seriam terminadas antes do prazo de mais cinco anos, pelo que se está a exigir ao comprador que “espere sem sequer saber se [a concretização do projecto] vai acontecer”. Este aspecto foi visto como lesivo para o comprador, o que fez com que o tribunal desse razão ao autor do processo e obrigasse a Polytex a pagar cerca de 2,03 milhões de patacas, mais juros, a contar de 2016.

TSI antecipou decisão

Face à derrota, a construtora recorreu da decisão. No entanto, entre a primeira decisão dos tribunais e a decisão do recurso, o TSI considerou que o Chefe do Executivo tinha agido correctamente ao declarar a caducidade do terreno do Pearl Horizon. Esta decisão fez com que para o TSI o diferendo entre o comprador e a empresa ficasse resolvido e fosse ordenado a devolução do dinheiro pago, com juros. Segundo o TSI, a Polytex “jamais pode concretizar o seu plano de construção” e o contrato-promessa “nunca mais pode ser cumprido”, o que é suficiente para permitir que o contrato seja “resolvido” dando razão ao comprador.

13 Mar 2019

Jogo | IAS registou 133 casos de dependência, o número mais baixo desde 2011

O Instituto de Acção Social recebeu, ao longo do ano passado, 133 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, o número mais baixo desde 2011. Do total, apenas uma pequena parte correspondeu a ‘croupiers’

[dropcap]H[/dropcap]omens, casados, com emprego, mas a braços com dificuldades financeiras. Eis o perfil da maioria das 133 pessoas que, ao longo do ano passado, pediram ajuda ao Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo.

Segundo os dados, publicados no portal do IAS, o número não só traduz uma descida anual (menos 24 casos face a 2017), como figura como o mais baixo desde 2011, ano em que foi criado o denominado sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo (VER TABELA).

Oito em cada dez pedidos de ajuda foram feitos por homens e por portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM. A média de idades de quem recorreu ao IAS em 2018 correspondeu a 39 anos – contra 44 em 2017 –, mas o problema também atingiu menores de 18 anos (proibidos, por lei, de entrar nos casinos) e maiores de 60, com os dois pólos etários a ocuparem, cada um, um peso na ordem dos três por cento no cômputo total. Se no primeiro caso houve um aumento (não havia pedidos de ajuda de menores de 18 anos desde 2015), já no segundo verificou-se um recuo (dado que a proporção de idosos caiu mais de cinco pontos percentuais face a 2017).

No que diz respeito ao estado civil e habilitações literárias de quem solicitou apoio nos últimos anos a tendência manteve-se inalterada: mais de metade era casado e tinha completado o ensino secundário. Do total, 75,94 tinham trabalho, contra 12,78 por cento que estavam desempregados. Os remanescentes (11,28 por cento) eram estudantes, empregadas domésticas ou aposentados.

Números duvidosos

Os dados mostram ainda a proporção de pedidos de ajuda feitos por ‘croupiers’ e outros trabalhadores da indústria do jogo – as únicas profissões discriminadas na informação facultada pelo IAS. A saber: no ano passado, os ‘croupiers’ representaram 6,90 por cento das 101 pessoas empregadas, uma proporção que não só encolheu face a 2017 (quando era de 11,03 por cento) como tem vindo a diminuir de forma constante desde 2012, ano em que alcançou o ‘pico’ (VER TABELA). Já os pedidos de ajuda por parte de outros trabalhadores da indústria de jogo representaram 11,21 por cento do total de empregados, contra 6,62 por cento em 2017. Os dados lançam dúvidas sobre o discurso oficial utilizado recentemente como argumento para justificar a alteração à lei de condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, aprovada em Dezembro. O regime legal em questão vai alargar as interdições aos trabalhadores da principal indústria de Macau fora do horário de trabalho. Em causa a afirmação de que os ‘croupiers’ representaram “a maioria” dos que pediram ajuda entre 2011 e 2016, bem como em 2017. Uma declaração constante, aliás, do parecer elaborado pela 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, cujo presidente admitiu aos jornalistas não ter confirmado os números apresentados pelo Governo. Dados retirados do mesmo sistema e que mostram então um número reduzido, em termos globais, dos casos respeitantes a quem dá cartas nas mesas dos casinos.

Contas feitas, em 2018, o IAS recebeu sete pedidos de ajuda de ‘croupiers’ e 13 de outros trabalhadores dos casinos. Olhando à média dos oito anos, os números também não são muito diferentes: desde 2011 o IAS recolheu um total de 1.146 pedidos de ajuda devido à dependência do jogo, dos quais 932 respeitantes a pessoas empregadas. De ‘croupiers’ foram 153 e de outros trabalhadores da indústria de jogo 109, o que dá uma média anual de 19 e de 13, respectivamente. Simplificando, foram 28 os pedidos de ajuda de pessoas ao serviço da indústria do jogo, num universo de 932 com emprego, o equivalente, portanto, a três por cento do total.

As razões por detrás

Segundo as estatísticas publicadas pelo IAS, um terço dos pedidos de ajuda diziam respeito a pessoas que trabalham por turnos. Os mesmos dados revelam que três em cada dez tinham um rendimento mensal inferior a 21 mil patacas, mas sem especificar, porém, a situação de 60 por cento dos casos remanescentes.

Mais evidente é o motivo que levou as pessoas a recorrerem ao jogo, dado que quase um quarto dos que pediram ajuda (23,82 por cento) fê-lo na expectativa de resolver dificuldades financeiras, um número ligeiramente superior a 2017 (22,49 por cento). Já mais de um terço (35,29 por cento) decidiu jogar por entretenimento e para desanuviar, desconhecendo-se as razões dos demais.

Do total, 21,80 por cento, ou seja, 29, fazem apostas há pelo menos 20 anos, de acordo com os mesmos dados. Do universo de jogos que correspondem a um maior número de casos de pedidos de apoio é o bacará que surge na liderança (48,86 por cento). Seguem-se, a larga distância, as apostas desportivas (futebol/basquetebol), as ‘slot-machines’ e o “cussec” (jogo de dados), todos com um peso inferior a 10 por cento. Um terço gastou, em média, por mês, entre 5.000 e 50.000 patacas em jogo, não havendo igualmente informações relativamente aos restantes.

Níveis de gravidade

Os dados do IAS mostram ainda melhorias relativamente ao universo de indivíduos que contraíram dívidas que, apesar de continuarem a ser a maioria (87 em 133 ou 65,41 por cento), têm vindo a encolher nos últimos três anos (72,61 por cento em 2017 e 75,18 em 2016). À luz da mesma informação publicada no portal do IAS, no ano passado, uma em cada dez pessoas tinha por liquidar quantias entre 250 mil e 500 mil patacas.

As estatísticas divulgadas pelo IAS dividem também os casos pelo nível de gravidade do distúrbio do vício do jogo, com os classificados como “graves” a ocuparem 34,65 por cento do total. Os indivíduos com um grau “moderado” continuavam a representar a maioria, apesar da forte queda comparativamente a 2017 (43,64 contra 36,63 por cento). O nível de gravidade dos remanescentes foi qualificado como “ligeiro” (18,81 por cento em 2018 contra 16,36 por cento em 2017). A avaliação consoante a gravidade feita à luz do DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, da Associação Americana de Psiquiatria, cobriu 75,94 por cento do universo de casos.

Os dados figuram de um quadro abreviado do sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo distúrbio do vício do jogo que, anualmente, serve de base a um relatório a elaborar pelo IAS que junta esta informação estatística sobre quem procura ajuda devido a problemas relacionados com o jogo, na tentativa de compreender hábitos e comportamentos.

 

Pedidos de ajuda

2011: 144

2012: 149

2013: 134

2014: 141

2015: 147

2016: 141

2017: 157

2018: 133

Total: 1.146

 

Ano | Proporção de ‘croupiers’*

2011: 9,68%

2012: 27,41%

2013:18,75%

2014: 18,05%

2015: 13,60%

2016: 13,60%

2017: 11,03%

2018: 6,90%

*entre indivíduos empregados

13 Mar 2019

UM | Escritora Wang Anyi com doutoramento Honoris Causa

[dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau irá atribuir o doutoramento Honoris Causa em Letras à escritora Wang Anyi como reconhecimento pelos contributos que fez ao longo da sua carreira para a literatura chinesa. Depois da cerimónia, Wang irá apresentar uma palestra intitulada “Literatura em língua chinesa no contexto global”. A prolífera escritora, com obra publicada desde 1977, fez parte da programação do festival literário Rota das Letras em 2015 e foi distinguida com vários prémios nacionais e internacionais. Wang Anyi, filha do reputado escritor chinês Ru Zhijuan, tem como principal marco da sua carreira “Song of Everlasting Sorrow”, que conta a história de vida de uma rapariga de Xangai até à sua morte depois da Revolução Cultural. A cerimónia, aberta ao público, está marcada para as 17h do dia 22 de Março, no Edifício Anthony Lau na Universidade de Macau.

DSAL | Promoção de cursos de electricidade e electrónica

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar dois cursos de formação profissional nas área da electricidade e da electrónica, destinados aos jovens. O objectivo é ajudar esta faixa da população a “enfrentar o emprego e desenvolver as suas potencialidades”. A ideia é formar os interessados nestas áreas durante um curto período de tempo, aumentando “a competitividade dos jovens” no processo de inserção no mercado de trabalho, aponta a DSAL em comunicado. Estes dois cursos de formação inicial serão diurnos com curta duração de cerca de 5 meses e as inscrições vão estar abertas durante o segundo trimestre deste ano.

12 Mar 2019

IPM | Novos mestrados, incluindo em Tradução e Interpretação Chinês-Português

O Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai oferecer dois novos mestrados: um em Tradução e Interpretação Chinês-Português e outro em ‘Big Data’ e Internet das Coisas

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aprovou o plano de estudos de dois novos mestrados, a serem ministrados no Instituto Politécnico de Macau (IPM). A saber: um em Tradução e Interpretação Chinês-Português e outro em ‘Big Data’ e Internet das Coisas. Ambos têm a duração de dois anos.

Segundo os despachos, publicados ontem em Boletim Oficial, o curso em Tradução e Interpretação Chinês-Português, que tem essas duas línguas como veiculares, compreende, como o nome indica, a duas áreas de especialização: tradução e interpretação. O curso é ministrado mediante aulas presenciais, estando a obtenção do grau de mestre condicionada ainda à elaboração, entrega, apresentação e aprovação de um relatório de projecto original.

Já o mestrado em Big Data e Internet das Coisas, a ser criado na Escola de Administração Pública do IPM, tem como língua veicular o inglês. O curso, de dois anos, é igualmente ministrado mediante aulas presenciais, estando a obtenção do grau de mestre dependente ainda da elaboração, entrega, discussão pública e aprovação de uma dissertação escrita original.

Designações alteradas

No Boletim Oficial de ontem foram ainda publicados outros despachos do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que aprovam alterações a denominações e planos de estudos de outros cursos. É o caso do mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura da Universidade de São José (USJ), que passa a designar-se mestrado em Estudos Lusófonos de Linguística e Literatura, com o curso a abranger assim duas áreas de especialização (Linguística e Estudos Literários). O novo plano de estudos aplicar-se-á aos estudantes que iniciem a frequência do curso no próximo ano lectivo de 2019/2020, podendo os que já iniciaram os estudos concluir o curso à luz do plano definido anteriormente ou requerer a transferência para o novo, a qual fica sujeita à aprovação da USJ.

O plano de estudos do mestrado em Design da Universidade de Ciência e Tecnologia também vai ser alvo de mexidas, passando a compreender seis em vez de três áreas de especialização (Design de Comunicação; Design de Produtos; Design Interior; Design de Vestuário e de Têxteis; Gestão de Design e Protecção de Património Cultural). O curso, de dois anos, tem as línguas chinesa e inglesa como veiculares.

Também na Universidade de Ciência e Tecnologia foi alterado o plano de estudos da licenciatura em Línguas Estrangeiras, que tem o português, o inglês e o espanhol como áreas de especialização. A nova organização científico-pedagógica aplicar-se-á aos estudantes que iniciem a frequência no próximo ano lectivo de 2019/20, devendo os restantes concluir o curso, com a duração de quatro anos, nos moldes do plano de estudos actualmente em vigor.

O mesmo sucede com as licenciaturas em Medicina Chinesa e em Bio Medicina, também ministradas pela Universidade de Ciência e Tecnologia, cuja organização científico-pedagógica e respectivo plano de estudos também foram alvo de mudanças.

12 Mar 2019

Saúde | Gripe colectiva no Jardim de Infância Santa Rosa de Lima

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem identificado um caso de infecção colectiva de gripe em 17 alunos do Jardim de Infância do Colégio de Santa Rosa de Lima (S. Chinesa), situado na Rua de Santa Clara da Praia Grande. As crianças infectadas são três meninos e 14 meninas com idades compreendidas entre três e cinco anos. Segundo comunicado emitido pelos Serviços de Saúde, os sintomas de infecção do tracto respiratório, febre e dor de garganta foram-se manifestando desde o dia 6 de Março. A maioria dos alunos foi submetida a tratamento em centros de saúde, mas não se registaram casos graves.

Crime | Homem de 71 anos tentou trocar fichas falsas

Um homem de 71 anos de Hong Kong foi detido quando tentou trocar 100 mil dólares de Hong Kong em fichas falsas. De acordo com a informação da Polícia de Segurança Pública o homem foi descoberto uma vez que o padrão das fichas apresentadas já não era utilizado desde 2015. Após ter sido detido, o homem contou às autoridades que tinha sido contactado na região vizinha para trocar as fichas. O idoso relatou ainda que desconhecia que as fichas eram velhas e que ia receber 20 mil dólares de Hong Kong.

12 Mar 2019

Tribunais | Falta de comparência de Conselheira deixa julgamento pendurado

O caso em que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas exigem mais de 167 mil patacas ao director do jornal San Wa Ou arrancou ontem. Na primeira sessão apenas esteve presente Armando de Jesus, que declarou sentir-se injuriado com o artigo em que os conselheiros eram acusados de andarem a vender passaportes portugueses

[dropcap]T[/dropcap]riste, injuriado e com a reputação afectada. Foi desta forma que Armando de Jesus se sentiu devido a um artigo do jornal San Wa Ou, em que os três Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau eram acusados de estarem envolvidos num esquema de venda de passaportes portugueses. O julgamento em que o deputado José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus exigem 55.916 patacas, cada, num total de 167.748 patacas, ao director da publicação Lam Chong arrancou ontem. Além do pedido de indemnização, o director da publicação enfrenta também a acusação da prática do crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada.

A sessão de ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB) ficou marcada pela falta de Rita Santos, que não se encontra no território e que, de acordo com a conta de Wechat, está no Brasil. Por esse motivo, o colectivo de juízes, liderado por Chao Im Peng, teve de marcar uma nova audiência para 27 de Março para ouvir a Conselheira das Comunidades. Por sua vez, José Pereira Coutinho, por ser deputado, pode depor por escrito, o que evitou que tivesse de comparecer à audiência.

Quem esteve presente foi o arguido Lam Chong e o terceiro ofendido Armando de Jesus, um dos três Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau.

Lam optou por não prestar qualquer tipo de declaração, mas Armando de Jesus relatou os impactos para si e para o deputado José Pereira Coutinho do artigo. O conteúdo nunca identifica pelos nomes os conselheiros em causa, apenas refere os três conselheiros, ou seja os ofendidos. “Senti-me triste [com o artigo]. “Porque é que nós, que estávamos a ajudar as pessoas, a contribuir para a sociedade, acabámos acusados injustamente?”, afirmou Armando de Jesus. José Pereira Coutinho terá tido uma reacção semelhante: “Ele teve a mesma reacção que eu. Sentiu-se injuriado. A nossa reputação e de Conselheiros das Comunidades Portuguesas foi afectada por factos que não correspondem à verdade”, apontou.

Segundo Armando de Jesus, a reputação de Coutinho terá sofrido mais com o caso, uma vez que também é deputado. O conselheiro presente na sessão revelou também que foi abordado por “sócios e amigos”, que o questionaram sobre a situação.

Violação portuguesa

De acordo com o artigo, “o lado português” estaria a violar a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, visto que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas estariam a vender passaportes portugueses, através da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo a informação publicada, em forma de opinião, por cada passaporte era cobrado um montante de 18 mil renminbis.

Apesar de confirmar que o Conselho das Comunidades Portuguesas está instalado no mesmo espaço que a ATFPM, Armando de Jesus, que também é membro dos órgãos sociais da associação, a par de Rita Santos e José Pereira Coutinho, negou que houvesse qualquer tipo de pagamento. Segundo Jesus, o conselho terá mesmo contratado pessoas para ajudar nas marcações online de emissão ou renovação de passaportes no Consulado de Portugal.

Questionado sobre se havia a recomendação de advogados às pessoas que utilizavam este serviços, o conselheiro admitiu a prática, nos casos mais complicados, como divórcios. Porém, negou que houvesse a menção de qualquer da quantia a pagar aos causídicos. Ainda em relação à a cobrança de 18 mil renmibis pelo serviço, Armando de Jesus negou o cenário. “Não consigo adivinhar de onde vem esse montante”, frisou.

De acordo com o código penal de Macau, nos casos em que o crime de difamação é realizado através de um meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com multa de pelo menos 120 dias.

12 Mar 2019

História | Livro reaviva papel do Seminário de S. José na formação das gentes de Macau

Desde princípios do século XX, é uma escola vocacionada em exclusivo para a formação de padres, mas o Seminário de S. José foi muito mais ao longo de quase 300 anos de vida. João Guedes foi revisitar o passado, reunindo peças de um ‘puzzle’ que estava por montar, num livro a ser apresentado na próxima semana

[dropcap]C[/dropcap]om quase tantas páginas como os anos de vida do Seminário de S. José, o novo livro de João Guedes figura como um capítulo da história de Macau que estava por escrever. Aceitando o repto lançado pelos Antigos Alunos do Seminário de S. José, o autor lançou-se à missão de recolher os pedaços dispersos sobre a vida e o papel de uma instituição, cujo legado, olvidado pelos tempos, fica agora cristalizado em livro. A obra, intitulada “O Seminário de S. José – Na Formação das Gentes de Macau”, é patrocinada pela Fundação Macau. O lançamento está marcado para o próximo dia 19, pelas 19h, no restaurante Metrópole, localizado na Avenida da Praia Grande.

Não se sabe exactamente quando tudo começou, porque a data da fundação do Seminário de S. José continua a ser “controversa”, mas as estimativas, com base em documentos da época, apontam para o intervalo entre os 1728 e 1749. Projecto dos jesuítas, o Seminário de S. José surge no contexto da almejada evangelização do Oriente que tinha o Japão e a China como principais eixos, constituindo-se como a “ponta de lança” para a missionação do império do Meio. “Os jesuítas fizeram a grande acrópole que é S. Paulo, com o colégio, para a evangelização do Japão, e depois, uma segunda, também erguida num alto, com uma imponência semelhante, para a evangelização da China”, começa por explicar João Guedes, em entrevista ao HM. Por ali passaram “nomes importantíssimos”, principalmente da cultura, e em escala antes de seguirem para o tribunal das matemáticas, em Pequim, iluminados da área das ciências, complementa.

No entanto, o plano, “bem organizado”, vai perdendo fôlego até se esvanecer com a chamada “questão dos ritos”. Em causa o conflito que opôs os jesuítas – que defendiam a continuação da prática dos ritos pelos católicos chineses – e outras ordens religiosas, como os dominicanos – que alegavam que os permitir nos ritos era alimentar superstições incompatíveis com o catolicismo – terminou no século XVIII com a veredicto de Roma contra os homens da Companhia de Jesus.

“A polémica foi de tal ordem que o imperador [da China] não teve alternativa senão pura e simplesmente expulsar os padres todos da China”, contextualiza João Guedes. Muitos procuraram refúgio em Macau, em concreto no Seminário de S. José, incluindo o último bispo consagrado da China que fica no território 14 anos à espera de poder entrar em território chinês, mas em vão, salienta João Guedes. A ordem de expulsão dos jesuítas dada pelo Marquês de Pombal chega em 1762, com a execução a redundar num cerco às instalações pertencentes aos jesuítas e na prisão de todos os professores em Macau. Com a expulsão dos jesuítas, o Seminário de S. José fica praticamente ao abandono, um reflexo, aliás, do encolher da força do padroado português do Oriente, mantendo-se pelos 15 anos seguintes na ‘mais apagada e vil tristeza até à chegada dos lazaristas’”, que irão “refundar” o Seminário de S. José que “regressaria, ou mesmo ultrapassaria, o seu antigo esplendor”.

Ecos revolucionários

Como narra o autor, foi nesta segunda fase da história que o prestígio do Seminário de S. José “se consolidou de facto”, constituindo-se como “a instituição de ensino local, já que a educação laica era virtualmente inexistente”. O liberalismo em Portugal vem, contudo, abrir um nova frente de crise, com os ecos da revolução a fazerem-se sentir localmente a partir de 1822. “Estamos numa altura em que o Seminário de S. José concentra a inteligência local e os professores eram todos sujeitos de grande formação e, portanto, progressistas, pelo que o liberalismo é decididamente apoiado por eles” e “contestado pelo clero secular, principalmente pelos dominicanos”.

Após o golpe, Macau singrou durante um ano independente do intermediário poder de Goa e também à revelia de Lisboa”, um período que João Guedes descreve como “muito interessante”: “Durante um ano, Macau foi gerido como uma República e quem mandava era o Leal Senado e, aliás, esteve por um fio de deixar de pertencer à coroa portuguesa e passar a pertencer à brasileira”. Isto porque estávamos na altura do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e “existia em Macau uma corrente liberal para a qual fazia mais sentido Macau ser administrativamente gerido pelo Brasil”. Desde logo porque “quem justificava a existência de Macau eram os comerciantes que, naturalmente, preferiam os brasileiros democráticos em detrimento dos portugueses absolutistas”, mas essa aspiração nunca vingou.

A ascensão ao poder dos miguelistas e, por conseguinte, o fim do liberalismo em Macau, dita a prisão ou a fuga dos padres do seminário que volta a mergulhar “numa lenta agonia”. “A educação em Macau simplesmente acaba. Não havia mais nenhum sítio para estudar em Macau. Era muito oneroso para as famílias terem que mandar os filhos para Portugal ou para as Filipinas, por exemplo…”, realça João Guedes.

Durante a guerra civil travada em Portugal (1828 a 1834) mantém-se o interregno na formação, mas o cenário que viria depois estaria longe do ideal: “O Seminário de S. José seria novamente afectado, desta feita, por outra razão: o facto de o poder instituído em 1834 ser liberal anticlerical”, explica João Guedes.

Os apelos para que o Seminário de S. José voltasse a ser entregue à Companhia de Jesus foram ganhando ímpeto, com os jornais da época a chamar a atenção para a “crassa ignorância” que reinava em Macau, com críticas de que “não existiria um só macaense de 20 anos que soubesse ler, falar e escrever com acerto a sua própria língua”. Os jesuítas acabam por voltar, num regresso que, segundo João Guedes, foi “tão marcante quanto fugaz”. “Durante os nove anos dos Jesuítas, o Seminário, além de ter crescido exponencialmente em quantidade revelou-se igualmente pela qualidade do ensino”, forjando alunos que “acabariam por ter papéis de relevo não só na vida eclesiástica, mas também noutras áreas”.

O liceu

Em 1870, por virtude de um decreto, o Seminário passa a “servir de liceu”, oferecendo “instrução secundária aos indivíduos que não se destinarem aos estados eclesiásticos”, tornando-o no “único estabelecimento de educação onde se ministrava o ensino secundário, com programa de estudos oficializado”, antes da criação de um Liceu em Macau, em 1893. Uma portaria definia que os professores teriam de ser obrigatoriamente de nacionalidade portuguesa e, pela segunda vez, os jesuítas foram novamente “arredados da história de Macau”. A saída do corpo docente não redundou, como antes, na ruína do seminário, já que no mesmo dia em que os jesuítas partiram (em 1871) chega a Macau um novo grupo, ainda que com um único padre entre os professores.

Já a entrada no século XX marca o ponto de viragem, assinala João Guedes, dado que o S. José passa a ser um “verdadeiro seminário”, existindo exclusivamente para formar padres, depois de ter tido, durante décadas a fio, o “exclusivo da educação” e a particularidade e a “grande vantagem” de formar ambas as comunidades de Macau – a portuguesa e a chinesa –, enaltece João Guedes.

Alunos notáveis

Do universo de vultos que frequentaram o Seminário S. José, o autor do livro destaca nomeadamente o marechal Gomes da Costa, líder do golpe militar de 28 de Maio de 1926, que instauraria o Estado Novo, mas outras figuras de relevo nacional ali completaram a educação primária e secundária, como os irmãos Artur e João Tamagnini Barbosa, exemplifica João Guedes. O primeiro foi, por três vezes, governador de Macau, enquanto o segundo foi ministro do Interior, das Colónias e das Finanças e desempenhou o cargo equivalente a primeiro-ministro durante a I República. Já da área da cultura emergem nomes como o pintor Luís Demée ou o intérprete-tradutor Pedro Nolasco da Silva.

O livro, dividido em 12 capítulos, traça o percurso do seminário, fazendo-se acompanhar por uma série de fotografias de diferentes momentos de uma instituição que “entronca” na vida social da própria cidade.

12 Mar 2019

Religião | Procissão do Senhor dos Passos juntou centenas

[dropcap]L[/dropcap]argas centenas de pessoas integraram ontem a procissão do Senhor Bom Jesus dos Passos em Macau, entre a Sé catedral e a igreja de Santo Agostinho, numa das mais importantes tradições católicas da cidade.

Ontem à tarde, a procissão, que contou com a participação do bispo de Macau, Stephen Lee, percorreu algumas das ruas mais movimentadas do centro da cidade, para cumprir sete estações da via-sacra, representativas do percurso feito por Jesus Cristo até ser crucificado no monte Calvário, em Jerusalém.

Em cada estação, algumas dezenas de pessoas esperavam a imagem. Cânticos e orações foram entoados em português, chinês e latim, tal como nas cerimónias que antecederam e concluíram a procissão, acompanhada pela banda de música das Forças de Segurança.

Esta tradição religiosa está repartida por dois dias. No dia anterior, ao final da tarde de sábado, decorreu a procissão da Cruz, que juntou igualmente algumas centenas de fiéis. A imagem do Senhor dos Passos saiu da igreja de Santo Agostinho com destino à Sé, onde ficou durante a noite.

Esta cerimónia assinala também o primeiro domingo de Quaresma, período de oração, penintência, jejum e abstinência para os católicos.

Com uma longa história, que remonta a 1708, a procissão do Senhor Bom Jesus dos Passos realiza-se todos os anos em Macau, no primeiro sábado e domingo de Quaresma.

Em Setembro de 2017, esta procissão e a de Nossa Senhora de Fátima entraram para a lista de património intangível de Macau, publicada pelo Instituto Cultural de Macau.

11 Mar 2019