Hoje Macau SociedadeEspecialista de jogo pouco optimista relativamente ao desempenho dos casinos em 2019 [dropcap]D[/dropcap]avid Green, fundador da Newpage Consulting, consultora especializada em regulação de jogos, mostrou-se pouco optimista em relação aos resultados dos casinos em 2019, devido à entrada do Japão nas apostas, do crescimento do Camboja e da guerra comercial EUA/China. Os casinos de Macau fecharam 2018 com receitas 303 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento de 14 por cento face a 2017. Contudo, na opinião de David Green, face a vários factores externos a Macau, a tendência de crescimento que se tem verificado nos últimos anos pode ter chegado ao fim. “O Japão será uma grande distracção para os grupos interessados em ganhar uma concessão de jogo”, afirmou, em declarações à Lusa. Cinco das seis operadoras de jogo (MGM, Sands, Wynn, Melco e Galaxy) “manifestaram publicamente interesse” em garantir uma licença no Japão, depois de o parlamento nipónico ter aprovado a abertura de três casinos a partir de meados de 2020. Na opinião do fundador da Newpage Consulting, a entrada em força de outros países asiáticos no jogo, como o Camboja e o Vietname, pode levar os turistas chineses que visitam Macau (25 milhões dos 35,8 milhões de turistas em 2018) para essas paragens. “O Camboja tem potencial para conseguir alguns dos jogos de massa e VIP de Macau, tanto em Naga, como no aglomerado de casinos em Sihanoukville”, já o “desenvolvimento de Hoi An, no Vietname” poderá “afastar os jogadores” VIP de Macau, considerou. Guerra comercial Já sobre a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, apesar de estimar que “será resolvida”, David Green entende que Pequim “terá de fazer concessões que preferiria não fazer (…) e vai perder a face”. “Isso poderá prejudicar os operadores norte-americanos (MGM, Sands e Wynn) que estarão mais vulneráveis a qualquer acto de retaliação”. “A retaliação provavelmente será subtil, mas significativa”, frisou. O ‘fraco optimismo’ de David Green é também suportado pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional que estima que a economia de Macau cresça 5,3 por cento em 2019. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,7 por cento, em termos reais, reflectindo um forte abrandamento de cinco pontos percentuais face a 2017.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detidas 562 pessoas por troca ilegal de moeda [dropcap]N[/dropcap]o passado mês de Fevereiro foram detidas 562 pessoas por troca ilegal de moeda no território. As detenções foram o resultado de 208 operações levadas a cabo pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), revela um comunicado emitido pelas autoridades que adianta que todos os detidos foram expatriados, sendo que 407 foram sujeitos à medida de proibição de reentrada em Macau. Já no mês de Janeiro foram efectuadas 246 acções policiais de fiscalização, tendo sido interceptados 545 indivíduos envolvidos em “burlas de troca de dinheiro”, tendo os mesmos sido repatriados. Destes, 411 foram sujeitos à medida de proibição de reentrada. As autoridades recordam ainda que durante o ano 2018, foram repatriados 3050 indivíduos, dos quais 2269 ficaram impedidos de voltar a entrar em Macau. As autoridades recordam ainda que vão continuar a investir no combate a este crime de modo a “reduzir os riscos de segurança para a sociedade, procurando assegurar um bom ambiente para Macau”. Habitação | Índice de preços cai 1,3% entre Novembro e Janeiro Entre Novembro de 2018 e Janeiro de 2019 o índice global de preços da habitação diminuiu 1,3 por cento, em comparação com o período entre Outubro a Dezembro de 2018. De acordo com um comunicado emitido pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o índice de preços de habitações construídas baixou 1,0 por cento, em relação ao período anterior, destacando-se que na Península de Macau desceram 1,1 por cento e na Taipa e Coloane 0,9 por cento. Em comparação com o período de Novembro de 2017 a Janeiro de 2018, o índice global de preços da habitação e o índice de preços de habitações construídas subiram 3,2 por cento e 6,0 por cento, respectivamente, enquanto o índice de preços de habitações em construção desceu 3,1 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunais | Ministério Público recorreu de sentença que absolveu John Mo O Tribunal de Segunda Instância vai ter de decidir sobre a inocência do ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, após o MP ter interposto recurso sobre a decisão que ilibou o académico da acusação de violação [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que absolveu John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, da prática de um crime de violação. A informação foi revelada pelo MP, ao HM, na sexta-feira, ou seja no dia seguinte à data limite para a contestação. “Vimos por este meio informar que o Ministério Público interpôs recurso da sentença do processo que envolve John Mo”, informou a instituição liderada por Ip Son Sang. O caso aconteceu a 23 de Junho do ano passado e envolveu John Mo e uma estudante do ensino superior, casada, de outra instituição de ensino local, que não a Universidade de Macau. Foi por volta das 23h00 e as primeiras horas do dia seguinte, num bar de karaoke, que o académico terá beijado, abraçado e inserido um dedo na vagina da queixosa. Mais tarde a mulher, do Interior da China, que já tinha terminado os estudos e ia regressar, nos dias seguintes, ao local de origem acabou por apresentar queixa por violação. No entanto, o colectivo de juízes do TJB, liderado por Lou Ieng Ha, considerou que não havia provas para considerar John Mo culpado. A situação ficou toda registada em vídeo, que foi o principal meio de prova do julgamento. Consciente ou inconsciente? Uma das grandes questões que esteve em causa na primeira instância foi decidir se a alegada vítima estava em condições de tomar decisões ou se o álcool ingerido fazia com que tivesse perdido o discernimento. O tribunal acabou por considerar que a ofendida estava na posse de capacidades suficientes para ter consciência do que estava a fazer. Além disso, para o tribunal, não houve qualquer acto de resistência ao avanços do académico: “Não há dúvidas que o arguido introduziu o dedo na vagina [da ofendida] e, por momentos, fez um movimento de vai e vem”, foi uma das frases da sentença proferida pela juíza Lou Ieng Ha. “[Ela] Ficou deitada [na sala de karaoke], mas o indivíduo não a prendeu [quando avançou]. A ofendida podia movimentar os braços. E ela mexeu-se, aparentemente para facilitar a introdução [do dedo]. Tinha as mãos livres, mas não bateu no arguido. Bastava que tivesse feito qualquer gesto de oposição como, por exemplo, puxar os cabelos do arguido, para mostrar que recusava. Não o fez”, foi sustentado, na altura. Além do académico, o caso envolve também Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações da prática do crime de violação e omissão de auxílio. Ambos foram absolvidos. A decisão segue agora para o Tribunal de Segunda Instância, que vai ter de se pronunciar sobre o caso.
Diana do Mar Manchete SociedadeNam Van | Casa de Portugal recorre de exclusão de concurso público A Casa de Portugal pretendia transferir o restaurante “Lusitanus”, mas foi excluída do concurso público para a exploração de espaço em Nam Van por falta de carimbos. Inconformada, recorreu para o Tribunal de Segunda Instância e perdeu a primeira batalha na quinta-feira, ao ver indeferido o pedido de suspensão do concurso público [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) indeferiu um pedido de suspensão de eficácia interposto pela Casa de Portugal (CPM) para interromper a execução do procedimento de um dos concursos públicos para a exploração de espaços no Anim’Arte Nam Van, da qual foi excluída logo na fase inicial. Perdida a primeira batalha, a CPM aguarda agora por uma decisão sobre o conteúdo da acção principal. A informação foi revelada pela presidente da Casa de Portugal, Maria Amélia António, ao HM, dado que, no portal dos tribunais, encontra-se apenas disponível o resultado do pedido de suspensão de eficácia do acto administrativo do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Um resultado que, na verdade, “já não tem efeito prático”, atendendo a que o concurso público prosseguiu. “Fizemos o pedido por descargo de consciência. Sabíamos que a suspensão não ia ser aceite porque o recorrido não tem que justificar. Basta dizer que existe interesse público em que o concurso prossiga”, pelo que “já sabíamos qual era a decisão”, explicou Amélia António, enfatizando que falta julgar ainda “a questão de fundo”. O recurso interposto para o TSI tem como objecto um dos mais recentes concursos públicos a serem lançados pelo Instituto de Formação Turística para a exploração de espaços para restauração junto ao Lago Nam Van. A Casa de Portugal concorreu apenas a um dos espaços colocados a concurso, com a intenção de transferir o “Lusitanus”, actualmente “mal instalado” na sede para o novo espaço. Contudo, a Casa de Portugal foi eliminada logo na abertura do concurso público por falhar em cumprir um requisito formal: carimbos em todos os documentos que constituíam a proposta. “Exigiam que o concorrente tivesse todas as folhas carimbadas. Tínhamos carimbos onde se assinava, onde se terminava a apresentação e carimbámos para evitar chatices”, relatou Amélia António, criticando a falta de senso, até porque “os carimbos em Macau não têm qualquer valor”. “Na lei o que tem valor é a assinatura – é o que representa a entidade ou o próprio. Os carimbos não valem nada”, realçou a também advogada. Outras lacunas Acresce, porém, que a falta de carimbos em todas as folhas, mesmo que assumida, era uma razão que “não podia ser ultrapassada”, indicou a presidente da Casa de Portugal, dando conta de lacunas mais relevantes que, por contraste, podiam ser suprimidas: “Coisas importantes, como a proposta de rendas e os compromissos que tinham de ser com assinatura reconhecida [por um notário], tinham 24 horas para suprir a deficiência. Havia coisas que exigiam uma certa responsabilidade que podiam ser supridas, mas a falta de um carimbo em cada folha não podia…”, pelo que resultou na “exclusão imediata” da proposta. Esta não foi a primeira vez que a Casa de Portugal foi previamente excluída de concursos públicos, mas no passado tal ficou a dever-se ao facto de não serem uma empresa, como exigido. “Nos primeiros concursos em que participamos não tínhamos a noção de que a Casa de Portugal por si não podia concorrer porque não é uma empresa, mas depois aprendemos a lição e constituímos uma sociedade unipessoal que tem como único sócio a Casa de Portugal”, indicou Amélia António, referindo-se então à CPM Artes e Ofícios.
João Santos Filipe SociedadeSarampo | Registado terceiro caso importado [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde confirmaram na sexta-feira um caso de sarampo importado, elevando para três o número de ocorrências do tipo desde o início do ano. O paciente é um residente, de 38 anos, actualmente hospitalizado na enfermaria de isolamento do Hospital Kiang Wu devido ao facto de ainda ter febre. O homem apresentou os primeiros sintomas a 1 de Março, altura em que recorreu à clínica da empresa onde trabalhava. Dois dias depois, face ao surgimento de erupção cutânea na face e no pescoço dirigiu-se ao Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. A 6 de Março, os sintomas agravaram-se, com a erupção cutânea a espalhar-se para o tronco e membros, levando-o a dirigir-se ao Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu. O diagnóstico foi confirmado na sexta-feira, dia 8, com o residente a testar positivo sarampo. O paciente nasceu na China e, segundo os Serviços de Saúde, não estava vacinado contra o sarampo. De acordo com os Serviços de Saúde, o paciente deslocou-se duas vezes em Zhongshan, onde permaneceu uma noite, durante o período de incubação. O historial de viagem e o tempo de início dos sintomas levou os Serviços de Saúde a concluir tratar-se de um caso importado.
João Santos Filipe SociedadeSaúde | Governo propõe idade mínima de 18 anos para comprar álcool O Executivo vai fazer uma consulta pública relativa à idade mínima, 18 anos, para se poder comprar bebidas com álcool. Sanções para consumidores não estão em cima da mesa, mas os impostos das bebidas alcoólicas podem sofrer um aumento, como aconteceu com os produtos do tabaco [dropcap]O[/dropcap] Governo vai lançar uma consulta pública em que propõe que a idade mínima para a compra de bebidas alcoólicas seja de 18 anos. O objectivo da proposta é controlar o consumo de álcool entre os menores e responder a um apelo da “comunidade”, segundo Lam Chong, Chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde. A consulta pública só deverá começar na segunda metade do ano corrente. “A comunidade de Macau apelou a uma regulamentação para limitar o consumo de álcool por menores. Macau tem regulamentos rígidos sobre condução de veículos em estado de embriaguez, mas ainda não existem disposições legais para a prevenção e controlo do consumo nocivo de álcool”, começou por explicar Lam. Sobre o critério dos 18 anos de idade, Lam justificou que foi tida como referência a legislação de vários países vizinhos e também europeus. No entanto, admite que poderá haver alterações à idade mínima: “Vai haver uma consulta pública e não há uma decisão final. Queremos ouvir as opiniões da população antes de tomarmos uma decisão”, explicou. O consumo de álcool por parte de menores foi apontado como um problema em Macau por um estudo que contou com cerca de 7.000 inquéritos a alunos do secundário. A investigação académica revelou que 80 por cento dos alunos experimentaram bebidas alcoólicas antes dos 13 anos. “É um número um bocado alto se compararmos com as regiões vizinhas, como Hong Kong ou o Interior da China, e outros países, em que as percentagens variam entre os 50 e 70 por cento”, defendeu Chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças Serviços de Saúde. Por outro lado, o membro do Governo apontou que existe uma correlação forte “entre o consumo de álcool na juventude e o uso nocivo na idade adulta” e que o consumo de álcool potencializa outras doenças. Mesmo assim, o estudo de referência dos Serviços de Saúde apontou que 8 por cento dos estudantes beberam em excesso e 1,6 por cento ficou em estado de embriaguez. Uso sem penalização Além da idade de venda, o diploma vai abranger outros aspectos como a publicidade de bebidas alcoólicas, assim como os incentivos na sociedade para o consumo deste tipo de produtos. Neste momento, está afastada a possibilidade de punir os menores que consumam álcool: “Aplicar sanções a menores não é viável. Se podemos aplicar aos pais por negligência, é um assunto que vamos discutir. Mas em termos dos menores não é viável, nem são situações fáceis de detectar. Vamos antes apostar na educação e em campanhas de prevenção”, opinou Lam. O que não está afasto é um aumento dos impostos sobre as bebidas alcoólicas. Neste aspecto, foi revelado que a actual legislação de controlo do tabaco vai ser tida como referência. Outro capítulo em que o mesmo diploma também vai ser utilizado como modelo é nas sanções para os infractores da venda de bebidas, em que os valores das multas poderão variar entre as 20 mil e 200 mil patacas.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeProtesto| Centenas na rua contra o reconhecimento mútuo de cartas de condução O estabelecimento de uma quota para o reconhecimento de cartas de condução da China continental e a formação de motoristas são alguns dos pedidos dos manifestantes que se juntaram em protesto no sábado no Jardim Vasco da Gama. Os organizadores, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong, vão mais longe e defendem que o reconhecimento de cartas de condução deve ser unilateral, habilitando apenas os residentes de Macau a conduzir na China [dropcap]A[/dropcap] chuva não demoveu algumas centenas de manifestantes que se juntaram no passado sábado, no Jardim Vasco da Gama, para rumarem à sede do Governo em protesto contra o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China. A manifestação reuniu, de acordo com os organizadores Au Kam San e Ng Kuok Cheong – com a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário – e Sulu Sou – com a Associação Novo Macau – entre 500 a 600 pessoas. Já segundo as estimativas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) o total de participantes terá atingido os 440, divididos entre 260 e 180 pelas duas associações promotoras do protesto. Foram ainda destacados 80 agentes para acompanhar a manifestação que terminou, debaixo de chuva, com a entrega de petições na sede do Governo. A segurança esteve na base dos motivos que levaram os manifestantes à rua. “Em primeiro lugar penso que esta política de reconhecimento mútuo das cartas de condução pode acarretar perigos e complicações de circulação para os residentes locais”, aponta Ip, actor na casa dos quarenta anos que marcou presença no Jardim Vasco da Gama, às 15h, de guarda-chuva na mão e autocolante com palavras de ordem colado na manga do casaco. Segundo Ip, Macau é um território pequeno que sofre com o excesso de pessoas e carros, situação que só tende a agravar com o acréscimo de veículos, criando “mais incómodos”, como atenta à “segurança na circulação rodoviária”. O receio do aumento da sinistralidade rodoviária relaciona-se com a ideia de que os condutores chineses não estão “familiarizados com as regras de trânsito de cá”, acrescenta. Ip não é contra a circulação de veículos do continente em Macau por completo, mas sublinha a necessidade de uma medida que imponha restrições ao número de condutores, ao invés de “permitir livremente o reconhecimento das cartas de condução”. “Penso que precisamos de algumas restrições. Este reconhecimento não deveria ser dado livremente e sem critérios. Tanto para os condutores chineses como para os de Macau”, refere. Para Ip “o reconhecimento de cartas deveria ser facultado aos condutores mediante regras”, nomeadamente porque as normas de trânsito variam entre os dois lados da fronteira. Tendo em conta este aspecto, o actor entende que se deveria dar a conhecer o código da estrada de Macau, com acções de promoção e formação, assim como realizar exames de condução. Proporções distintas A formação dos condutores é também uma das preocupações que levou Yu, de 44 anos, a juntar-se ao protesto de sábado. “Os hábitos de condução são completamente diferentes, eles conduzem pela direita, nós conduzimos pela esquerda e é necessário tempo para a adaptação”, disse. Uma possível solução passaria pela implementação de duas medidas: “assegurar que os condutores tenham uma pequena formação e fazer alguns testes de modo a aprenderem as regras locais e a adaptarem-se à forma como se conduz em Macau”. Outra das soluções sugeridas por Yu passa por “impor restrições ao número de condutores que pode obter reconhecimento”. Aliás, o estabelecimento de um limite ao número de motoristas do continente que queiram circular em Macau deveria ser “o primeiro passo a dar pelo Governo dentro desta nova política”, considera. “Seria uma forma de testar a medida, porque se a ideia avançar, se calhar, daqui a um ano vamos perceber o quão terrível foi e, se calhar, será já demasiado tarde por ter causado muitos estragos incluindo acidentes e transtornos à circulação local”, justifica. Para Yu, a pequena dimensão de Macau é um factor a ter em conta, principalmente se comparada com a área da China. “De acordo com as notícias, existem cerca de 20 000 residentes de Macau que precisam de conduzir no continente, o que para a China é um número muito reduzido, mas ao contrário, ter mais 20 mil condutores a conduzirem em Macau já significa muito. Somos muito pequenos”, aponta. Risco sobre rodas O perigo para os residentes é também sublinhado por Chan. “Receio pela minha própria vida” aponta o jovem de 30 anos. Para Chan, “o Governo não está a pensar nos residentes de Macau, mas sim em ficar bem visto junto do Governo Central”. Já Alex, de 23 anos, recorda o recente acidente que levou à morte de uma estudante para reforçar as preocupações que tem relativamente à segurança dos automobilistas e residentes caso o reconhecimento mútuo de cartas de condução avance “sem critérios”. “Os condutores do continente trazem muitos perigos aos residentes locais”, afirma peremptoriamente. Para Alex, a existência do controlo de condutores chineses através de formação e realização de exames de condução seria uma medida a considerar. “Alguns condutores sabem como conduzir em Macau, mas nem todos. Por isso, antes que possam usar a sua carta para circular no território, deveriam passar por algum tipo de exame ou formação de modo a mostrar que são seguros”, diz. Ainda assim, e dado o “excesso de tráfego em Macau”, Alex partilha a opinião de outros manifestantes que defendem que “a formação deve ser acompanhada com limites à quantidade de condutores do continente”. O jovem sugere a criação de uma quota, com validade anual, que estabeleça um número máximo de reconhecimentos. “Podem vir depois de passar um exame, mas precisam de ter um limite, talvez dado por ano . Deve ser estabelecida uma quota”, sublinha. Organizadores mais radicais A formação para condutores de Macau e da China Interior é uma medida que deve ser tida em conta considerando o projecto de integração regional da Grande Baía, de acordo com o deputado Sulu Sou representante da Associação Novo Macau, uma das entidades organizadoras do protesto. “Os condutores devem ter aulas e testes de condução se quiserem circular na Grande Baía”, disse. No entanto, para Sou as negociações entre o Governo de Macau e o Governo Central acerca do reconhecimento mútuo sem critérios devem terminar já e deve ser feita uma consulta pública. “Os residentes estão contra e devem ser considerados nesta política”, afirma ao HM. “Muitos residentes estão preocupados com a cultura de condução que é muito diferente na China”, acrescenta Sulu Sou. Recorde-se que na semana passada, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) rejeitou o pedido de consulta pública para a polémica medida. Por outro lado, o deputado pró-democrata defende que o reconhecimento de cartas de condução, a ser instituído, deverá ser unidireccional, ou seja, deve apenas contemplar os condutores de Macau que queiram circular no continente. A ideia é “razoável” e não será nova no panorama local, existindo já uma medida idêntica prevista para a circulação de carros de Macau na Ilha da Montanha. “Em 2016, as autoridades abriram a circulação na Ilha da Montanha a veículos de Macau portadores apenas de matrícula local, e os condutores de Hengqin não podem fazer o mesmo em Macau se apenas tiverem a matrícula chinesa”, diz Sulu Sou que arrisca vaticinar que “não será uma hipótese a ser rejeitada” por Pequim. O reconhecimento apenas para os condutores de Macau é também apontado pelo representante da Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, o deputado Ng Kuok Cheong, para quem os condutores chineses se devem limitar ao uso dos transportes públicos locais de forma a “manter a segurança nas estradas”, até porque “Macau é uma cidade muito pequena”. Já os deputados Ella Lei, Lam Lon Wai, Lei Chan U e Leong Sun Iok, que no final da semana passada demostraram apoio ao protesto de sábado, não marcaram presença na manifestação.
Hoje Macau SociedadePJ e SPU dão instruções a moradores de zonas baixas sobre tempestades [dropcap]C[/dropcap]om a aproximação da época de tempestades tropicais, a Polícia Judiciária (PJ) e os Serviços de Polícia Unitários (SPU) realizaram uma campanha de divulgação sobre os planos de evacuação dirigido a lojistas e moradores das zonas baixas da cidade. Como tal, foram distribuídos panfletos com “Instruções para prevenção de desastre de Storm Surge” e as autoridades alertaram “para a eventualidade da ocorrência de graves inundações nas zonas baixas durante a passagem de um tufão”. Nestas circunstâncias, as autoridades alertaram para a evacuação imediata de caves e parques de estacionamento subterrâneos e para o encaminhamento para “o centro de abrigo mais próximo ou um lugar seguro conforme o percurso de evacuação definido pelas entidades da protecção civil”, aponta um comunicado. Durante a iniciativa foi também feito o apelo aos moradores para que armazenem bens de primeira necessidade e que se mantenham atentos a prazos de validade destes bens para que possam ser utilizados em situações de emergência.
Diana do Mar SociedadeTufão Hato passa a denominar-se “Yamaneko” [dropcap]O[/dropcap] anúncio foi feito ontem pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG): o “Hato” vai designar-se oficialmente “Yamaneko”. Traduzindo do japonês, a origem de ambos os nomes, o tufão, que atingiu Macau em 23 de Agosto de 2017, passa de “pombo do céu” para “gato bravo”. A nova nomenclatura foi aprovada na 51.ª Conferência Geral do Comité dos Tufões, realizada em Cantão entre 26 de Fevereiro e 1 de Março, mas apenas anunciada ontem pelos SMG em comunicado. O Hato – o mais forte tufão a atingir Macau em mais de meio século, que ceifou dez vidas e causou prejuízos na ordem de 12,5 mil milhões de patacas – não foi, porém, o único a ser rebaptizado. Na reunião, de quatro dias, os membros do Comité dos Tufões aprovaram ainda os nomes “Yun-yeung”, fornecido por Hong Kong, e “Koinu”, proposto pelo Japão, em substituição de “Kai-tak” e “Tembin”, tempestades tropicais que provocaram sérios danos em 2017. Já o “Mangkhut”, que atingiu a RAEM em Setembro último, viu o seu nome ser excluído permanentemente, à semelhança do que sucedeu com a “Rumbia”, outra tempestade tropical severa de 2018. Os nomes dos ciclones tropicais no Noroeste do Pacífico e no Mar do Sul da China são elaborados e aprovados pelo Comité dos Tufões, com cada um dos membros a fornecer dez nomes por uma determinada ordem. Com efeito, “quando um tufão causa grandes prejuízos a um ou mais membros, os que sofreram prejuízos podem solicitar ao Comité dos Tufões a remoção definitiva do nome do tufão, deixando de ser utilizado”, explicam os SMG na mesma nota de imprensa. O Comité dos Tufões foi criado em 1968 pela UNESCAP (Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico das Nações Unidas) e pela Organização Meteorológica Mundial, com a missão de reduzir as perdas por desastres causados por tufões na região Ásia-Pacífico. Actualmente, conta com 14 membros nacionais e regionais. A delegação da RAEM foi liderada pelo director substituto dos SMG, Tang Iu Man.
João Santos Filipe SociedadeGoverno constrói ligação directa entre Zona A e Av. do Nordeste O Executivo anunciou a construção de uma ponte e um viaduto para aliviar o trânsito na Zona da Pérola Oriental agravado pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O projecto foi apresentado ontem ao Conselho Consultivo de Trânsito [dropcap]U[/dropcap]ma ponte que faz a ligação directa entre a Zona A e a Avenida do Nordeste e que permite evitar a Rotunda da Amizade. A estrutura é depois completada com um novo viaduto que vai ligar a Avenida do Nordeste à Avenida Ponte da Amizade, também de forma a evitar a rotunda. É esta a solução do Governo para aliviar os congestionamentos naquela zona causados pela abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O projecto foi discutido ontem no Conselho Consultivo de Trânsito e no final foi apresentado por Lam Hin San, que dirige a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). “Na reunião discutimos o reordenamento rodoviário da zona junto à Rotunda da Amizade. Apresentámos duas soluções, uma com a travessia em forma de ‘S’ e outra em recta”, começou por revelar o director da DSAT. “Mas como o projecto em forma de ‘S’ era mais perigoso e tinha menos segurança, também porque temos de pensar nos motociclos, optámos pela travessia com uma via recta”, explicou. Segundo o director da DSAT, outra das vantagens deste projecto é permitir a conclusão dos trabalhos mais rapidamente, encurtando o prazo em cerca de quatro meses. A obra vai ser feita em duas fases distintas. “A primeira fase vai fazer a ligação entre a Avenida do Nordeste e a Zona A, vai passar por cima da Ponte da Amizade. A segunda fase vai fazer a ligação entre a Avenida do Nordeste e a Avenida Ponte da Amizade, e não passa pelo mar”, explicou. Além da passagem de viaturas, as ligações com a Zona A vão permitir a circulação de peões: “Pensámos na densidade populacional da Zona A no futuro e que muitas dessas pessoas pretendem deslocar-se a pé. Por isso teremos instalações para que possam atravessar a ponte a pé”, explicou. Neste momento, o Governo ainda está a preparar o concurso público pelo que não há orçamento nem tempo previsto para as obras. Mesmo assim, Lam Hin San acredita que a primeira fase esteja concluída dentro de um ano e meio. Falta de condutores Ontem, na reunião do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT) foi também abordada a situação dos condutores dos transportes públicos. De acordo com os dados apresentados pelo director da DSAT, actualmente há quase 1400 motoristas de autocarros disponíveis. Porém, o número de passageiros não para de aumentar, ajudado pelo volume de turistas, levando a DSAT a falar num problema de sustentabilidade. “Actualmente, o número de motoristas de autocarro não chega a 1400, ainda há falta de 400 motoristas. No futuro, mais ou menos, 20 por cento dos condutores vão-se aposentar. Com o crescimento do número de passageiros e turistas, acaba por haver uma grande falta de mão-de-obra”, explicou Lam Hin San. “É muito difícil conseguir contratar condutores. Houve representantes das empresas de autocarros a referir que o salário médio desses condutores é de 29 mil e há mesmo condutores que recebem 40 mil por mês”, acrescentou. “Cruzamento da morte” bloqueado De acordo com o director da DSAT, Lam Hin San, o cruzamento na Avenida Marginal da Flor de Lótus, onde na sexta-feira morreu uma jovem de 22 anos, vai continuar bloqueado, temporariamente. “Em conjunto com a polícia, bloqueámos a estrada. Estamos a rever a segurança do local e se verificarmos, como em qualquer outra estrada, que há riscos que não conseguimos reduzir ou eliminar, então o bloqueio pode ser permanente. Até vermos o que vamos fazer, essa estrada fica bloqueada”, informou Lam Hin San. Novos radares na ponte O Governo planeia instalar novos radares de velocidade na Ponte da Amizade, afirmou ontem Lam Hin Sam. O objectivo é aumentar a segurança dos condutores. “Vamos instalar mais radares de velocidade. Discutimos no Conselho Consultivo de Trânsito e concluímos que é uma medida que pode proteger os residentes. Foi uma opinião unânime”, disse o director da DSAT. O limite de velocidade não sofre alterações, com o máximo a ser de 80 km/h no tabuleiro e de 40 km/h no acesso.
Hoje Macau SociedadeDST promove Macau na feira de tursimo ITB Berlin [dropcap]T[/dropcap]ermina no domingo a feira internacional ITB Berlin dedicada ao turismo, onde se encontra uma delegação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) com o intuito de promover Macau como destino turístico. A intenção passa por atrair mais visitantes internacionais interessados em explorar o mercado de viagens de longo curso numa das maiores feiras de turismo do mundo. O expositor de Macau, com 63 metros quadrados, tem como tema “Sentir Macau Ao Seu Estilo” que pretende apresentar os principais pontos turísticos do território, assim como evidenciar o charme da Cidade Criativa da UNESCO em Gastronomia. A juntar ao stand dedicado a Macau, a DST, o Departamento de Cultura e Turismo de Guangdong e a Administração do Turismo de Hong Kong têm também um expositor conjunto para promover as atracções turísticas da Grande Baía. Em comunicado, a DST revela que se reuniu com operadores turísticos internacionais com o objectivo de reforçar ligações “e atrair mais visitantes de diferentes mercados para Macau”. A ITB Berlin reúne todos os anos cerca de 10 mil expositores oriundos de mais de 180 países e territórios. No ano passado, passaram pela feira mais de 170 mil visitantes.
Diana do Mar SociedadeInfracções nos casinos com tabaco subiram 21,2% até Fevereiro [dropcap]D[/dropcap]urante os primeiros dois meses do ano, 320 pessoas foram apanhadas a fumar em locais proibidos dentro dos casinos, aliás, o tipo de estabelecimento com o maior número de infracções à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, informaram ontem os Serviços de Saúde em comunicado. As infracções – mais 56 ou mais 21,2 por cento em termos anuais homólogos – foram detectadas na sequência de 427 inspecções, levadas a cabo em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), o triplo (ou mais 289) face a igual período do ano passado. Em termos globais, ascenderam a 1.032 as infracções sinalizadas até Fevereiro, das quais seis relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. Segundo os Serviços de Saúde, 760 (ou 73,6 por cento) das 1.032 pessoas sancionadas por fumarem em zonas interditas já pagaram as multas. A maioria dos infractores é do sexo masculino (957) e sensivelmente sete em cada dez turistas (713), indica o mesmo comunicado, dando conta de que foi preciso o apoio das forças de segurança na hora de aplicar as multas em 18 casos.
João Santos Filipe SociedadeGoverno recusa fazer consulta pública sobre reconhecimento mútuo Actualmente, 40 mil residentes de Macau já têm carta de condução do Interior da China. No entanto, o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego defende que o reconhecimento vai facilitar a vida dos mais jovens, que querem conduzir na Grande Baía [dropcap]A[/dropcap] questão já foi muito debatida, as opiniões são conhecidas e por esse motivo o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, recusa fazer uma consulta pública sobre o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China. A posição foi tomada, ontem, após uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT). “A discussão foi lançada em 2013 e já passaram seis anos. Tanto na Assembleia Legislativa, como na Internet e em diferentes ocasiões houve muitos debates e discussões sobre o assunto”, justificou Lam Hin San. “Compreendemos que os cidadãos dão muita importância à segurança, e nós estamos a fazer uma consulta pública sobre a lei do trânsito rodoviário em que podem partilhar opiniões. Mesmo na elaboração das leis, nós fazemos todos os possíveis para garantir a segurança”, completou. Segundo o cenário traçado pelo director da DSAT, quando for aprovado o reconhecimento vai haver campanhas para sensibilizar os condutores do Interior da China. “Em relação aos cidadãos do Interior da China, vamos aumentar as campanhas de sensibilização das regras de Macau, para que conduzam de uma forma mais segura”, explicou. Nos últimos tempos surgiram mais vozes a pedir a consulta pública sobre um tema que está longe de gerar consenso e que motiva uma manifestação marcada para amanhã. Apesar da autorização para a assinatura do acordo de reconhecimento mútuo ter sido concedida em Abril de 2017, pelo Chefe do Executivo ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o processo não conheceu novos desenvolvimento. Ontem, Lam Hin Sai voltou a dizer que não há uma data prevista para a conclusão do acordo. “É um problema do procedimento. Ainda não temos qualquer novidade, é preciso tempo para o andamento do procedimento. Espero que possam entender a situação”, afirmou sobre os trabalhos. “Neste momento, não há qualquer novidade”, complementou. Facilitar vidas Lam Hin San sublinhou que o acordo tem como objectivo melhorar a vida da população, principalmente dos mais novos. “Espero que os cidadãos possam entender que a nossa intenção é facilitar as suas vidas, para que se possam deslocar ao Interior da China e conduzir, principalmente aos mais jovens”, argumentou O director da DSAT revelou também que, actualmente, já 40 mil cidadãos de Macau têm carta de Condução do Interior da China. Por outro lado, afirmou que 250 mil residentes têm carta de condução de Macau e poderão ser potenciais beneficiados. “Para essas pessoas que não têm carta de condução do Interior da China é mais conveniente, caso queiram deslocar-se lá, nomeadamente para o desenvolvimento dos jovens. Temos de criar melhores condições para eles”, frisou. Lam Hin San avançou ainda que entre 2015 e 2018 o número de condutores estrangeiros em Macau, que utilizaram os acordos de reconhecimento de cartas de condução, caiu de 8.000 para 6.000. Por outro lado, explicou que há 2.300 condutores do Interior da China a conduzirem em Macau, com utilização do reconhecimento de cartas com Hong Kong. Ao mesmo tempo, explicou que ao longo dos últimos três anos o número de pedidos de Macau para cartas internacionais, que permite aos cidadãos conduzir no estrangeiro, foi de 24 mil por ano.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMinistério Público recorre da decisão que considerou John Mo inocente [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público recorreu da decisão que ilibou o académico John Mo da acusação de um crime de violação. Ao HM, o MP confirmou que contestou a decisão, que tinha como data limite de recurso o dia de ontem. “Vimos por este meio informar que o Ministério Público interpôs recurso da sentença do processo que envolve John Mo”, pode ler-se numa resposta enviada pelo Ministério Público ao HM. O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau era acusado da prática de um crime de violação, depois de uma noite num bar de karaoké, a 23 de Junho de 2018. Contudo, o tribunal, que recorreu às imagens de CCTV do espaço, considerou que a alegada vítima nunca fez nada para evitar o envolvimento entre os dois e que nunca se mostrou incomodada com os avanços de John Mo. Além do académico, o caso envolve também Lei Iok Pui e Yang Manman, que enfrentavam acusações da prática do crime de violação e omissão de auxílio. A decisão final segue agora para o Tribunal de Segunda Instância.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau prepara “mega operação” em Portugal [dropcap]O[/dropcap]Governo vai organizar uma “mega operação” turística em Portugal, na próxima semana, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa de 2019 (BTL), onde será o destino internacional convidado deste ano. A delegação chefiada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tem planeada “uma série de actividades que serão conduzidas em Lisboa e no Porto para proporcionar uma actualização sobre Macau enquanto destino turístico e assinalar o 20.º aniversário da RAEM”, indica um comunicado divulgado ontem pelos Serviços de Turismo. De 12, um dia antes do arranque da BTL, a 16 de Março, vai ser apresentado um espectáculo de vídeo ‘mapping’, na Praça do Comércio, “sobre a história da cidade, as suas ligações a Portugal e recentes desenvolvimentos do destino”. Macau, que foi nomeado como Destino Preferido 2019 pela Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo, vai ter um expositor denominado “Sentir Macau Ao Seu Estilo” na BTL, para divulgar o património classificado pela UNESCO e a gastronomia, refere a mesma nota. Em paralelo, vai ser lançada uma exposição com trabalhos de mais de 30 artistas de Macau, a 13 de Março, na Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. No dia seguinte, grupos de dança de rua de Macau vão actuar na Praça do Rossio, Rua Augusta, Praça do Comércio e Ribeira das Naus. A delegação de Macau vai ainda deslocar-se ao Porto, no dia 15, para a abertura de uma exposição no Edifício Paços do Concelho, onde vão estar patentes “40 desenhos do talentoso jovem artista autista de Macau, Leong Ieng Wai, que retratam monumentos, praças e a vida da cidade”.
Hoje Macau SociedadeSimulacro | Exercício de busca e salvamento no mar juntou 160 pessoas [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) organizou ontem um exercício de busca e salvamento no mar, envolvendo 160 pessoas, nove embarcações, bem como uma mota de água, um ‘drone’ e nove ambulâncias, com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta a incidentes e a coordenação entre diferentes serviços. A manobra, que durou cerca de uma hora e meia, teve lugar nas áreas marítimas em frente do Centro de Ciência, perto do canal de acesso ao Porto Interior e do canal reservado do Porto Exterior.
Diana do Mar SociedadeNúmero de idosos por cada 100 jovens subiu pelo 21.º ano consecutivo [dropcap]O[/dropcap]crescente envelhecimento populacional é um fenómeno em Macau e os dados continuam a atestá-lo. Segundo estatísticas divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos relativamente aos jovens, subiu 1,1 pontos percentuais para 84,1 por cento em 2018, crescendo pelo 21.º ano consecutivo. A população idosa (com idade igual ou superior a 65 anos) aumentou 0,6 pontos percentuais em 2018, representando 11,1 por cento da população total, composta por 667.400 habitantes (+14.300 face a 2017). Contas feitas à população local, ou seja, excluindo trabalhadores não residentes e estudantes que não vivem em Macau, a proporção ocupada pela terceira idade sobe para 13,5 por cento, num universo de 548.200 pessoas. O índice de dependência dos idosos também cresceu – de 13,7 para 19,2 por cento –, o que significa, que cada idoso era sustentado por quase cinco adultos. Nascimentos e mortes em baixa Já em queda estiveram as taxas de natalidade e de mortalidade. Ao longo do ano passado, foram registados 5.925 nados-vivos (menos 604) e 2.069 óbitos (menos 51). De acordo com a DSEC, quase quatro em cada dez óbitos deveram-se a tumores malignos (817). Já em termos de imigração, a DSEC destaca a queda, pelo terceiro ano consecutivo, de imigrantes chineses (3.532 ou menos 674). Do total, mais de dois terços (2.262) eram provenientes da província de Guangdong e do sexo feminino. Em queda esteve também o número de indivíduos autorizados a residir em Macau em 2018: 1.074 ou menos 453 comparativamente ao ano anterior. Os dados divulgados pela DSEC indicam ainda que, ao longo do ano passado, houve menos casamentos e mais divórcios. No total, foram celebrados 3.842 matrimónios, ou seja, menos 1,1 por cento, com a mediana da idade do primeiro casamento a corresponder a 29,2 anos no caso dos homens e a 27,6 no das mulheres. Já os divórcios ascenderam a 1.544, isto é, mais 65 do que em 2017, com 94,2 por cento dos casais a separarem-se por mútuo consentimento.
Diana do Mar SociedadeIAS | Candidaturas a apoio para promover emprego de idosos a partir do próximo mês Existem pelo menos quatro associações sem fins lucrativos que expressaram o interesse em aderir ao plano de apoio financeiro para a promoção do emprego de idosos, anunciado recentemente pelo Governo. O prazo para a entrega de propostas abre a 1 de Abril [dropcap]D[/dropcap]e modo a promover a reintegração de idosos no mercado de trabalho, o Governo lançou um plano de apoio financeiro destinado às empresas sociais. O prazo para a entrega de propostas termina a 31 de Março do próximo ano, mas há pelo menos quatro interessadas em aderir. Um número que pode vir a aumentar, tanto que o IAS estima que o plano arranque com seis projectos. A informação foi facultada ontem pelo chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, em conferência de imprensa, após a primeira sessão plenária do ano da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. Choi Sio Un não soube, no entanto, indicar quando poderá arrancar o primeiro projecto, até porque o prazo para a apresentação de propostas termina dentro de sensivelmente um ano. Em Novembro, o IAS calculou existirem aproximadamente 40 associações sem fins lucrativos com condições para avançar com uma candidatura ao novo plano de apoio financeiro, ou seja, para criar empresas sociais destinados a proporcionar oportunidades de emprego para residentes com idade igual ou superior a 60 anos. No entanto, na conferência de imprensa de ontem, o mesmo responsável falhou igualmente em fornecer uma estimativa sobre a proporção dos idosos actualmente ao serviço das mesmas. Ao abrigo do plano financeiro, recentemente anunciado, as empresas sociais podem receber um apoio máximo de 3,5 milhões de patacas. Essa verba, que pode ser reforçada em 500 mil patacas em casos excepcionais, destina-se a cobrir despesas nomeadamente de funcionamento, incluindo salários, nos primeiros três anos. O regulamento é, no entanto, omisso relativamente a um montante mínimo, deixando-o ao critério das futuras empresas sociais. À luz das regras, nos primeiros cinco anos, as empresas sociais têm de assegurar que a percentagem de idosos entre o universo de trabalhadores corresponde a, pelo menos, 60 por cento. Tecnologia na geriatria A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, presidida pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, abordou ainda a experiência de “sucesso” de Hong Kong e do Japão ao nível da ‘gerontecnologia’, área que reúne todas as inovações tecnológicas no campo da geriatria, tanto para rastreio, como assistência ou reabilitação. Apesar de ainda estar a “estudar a viabilidade” da aplicação em Macau de projectos aplicados na ex-colónia britânica, o IAS revelou que planeia destinar uma verba inicial de 8,5 milhões de patacas para “estimular” instituições, como lares, a dotarem-se de equipamentos inovadores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImigrantes | Estudo alerta para más condições de saúde de empregadas domésticas A comunidade filipina de empregadas domésticas vive com constantes problemas mentais e físicos, que se agravam com o passar dos anos. A conclusão faz parte de um estudo que fez o raio-x à comunidade e as culpas não são só locais [dropcap]A[/dropcap]s condições de saúde da comunidade de empregadas domésticas das Filipinas em Macau estão longe de ser as ideais e chegam mesmo a revelar problemas “sérios”. Esta é uma das conclusões de um estudo feito na Universidade de Macau, pelo académico Brian Hall, do departamento de psicologia, em conjunto com Melissa Garabiles e Carl Latkin, da Universidade John Hopkins, em Baltimore, nos Estados Unidos. O trabalho tem como título: “Vida profissional, relações e determinantes para a política de saúde e bem-estar entre os trabalhadores Filipinos na China”. “O estudo conclui que alguns trabalhadores domésticos das Filipinas experimentaram desafios de saúde físicos e mentais extremamente graves. São também poucas as vias disponíveis para que obtenham os cuidados de saúde e auxílio social necessários”, pode ler-se nas conclusões, do documento que foi publicado, no mês passado, na revista BMC Health Public. As conclusões apresentadas foram obtidas através de encontros com 22 membros do sexo feminino da comunidade filipina. Além disso, foram recolhidos depoimentos de instituições religiosas, organizações não-governamentais e, ainda, do Consulado das Filipinas. O artigo inclui depoimentos das partes ouvidas, que não são identificadas devido ao acordo de confidencialidade com os académicos. Segundo as estatísticas da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, em Janeiro deste ano havia 15.769 trabalhadores não-residentes das Filipinas com a profissão de trabalhadora doméstica. Soma de insuficiências Os principais problemas de saúde, ao nível físico, surgem identificados como hipertensão, diabetes, atrites, alergias na pele, constipações e febres. No que diz respeito aos problemas mentais, o stress é o grande desafio. A este problema surgem associadas outras complicações como dores crónicas, tonturas, perda de consciência e fatiga extrema, gerados por “falta de acesso aos cuidados médicos” e “ingestão insuficiente de comida”. A privação de sono também contribui para esta situação precária. “As horas de sono também são insuficientes. Eu sinto isso frequentemente. É muito comum sentir tonturas ao longo do dia. Por isso é que entre a comunidade filipina que trabalha no estrangeiro é comum dizermos que a nossa vida é um conjunto de insuficiências. A comida é insuficiente, as horas de sono são insuficientes…”, pode ler-se num dos depoimentos. Esta é uma afirmação que tem eco numa das organizações não-governamentais ouvidas, que também não está identificada: “É uma situação comum porque as empregadas têm falta de vitaminas no corpo. Estão sempre muito fracas, visto que estão sempre a trabalhar e isto durante muitos anos”, explicou o membro ouvido pelos autores. Problemas de habitação A privação do sono é agravada pela falta de habitação, principalmente quando a mesma cama é partilhada com outra pessoa, por falta de verbas. O estudo fala das situações em que entre seis e doze pessoas vivem em casas onde deviam viver no máximo quatro. “Para a maior parte das pessoas é difícil imaginar, mas há casas com 30 metros quadrados em que vivem mais de 10 pessoas. São condições inimagináveis”, contou fonte de uma organização não-governamental aos autores. “Elas muitas vezes não têm casa. Porque quando vão para casa está lá tanta gente que têm de sair. Está tanta gente em casa e a situação é tão congestionada, que simplesmente não consegue descansar”, relata fonte ligada a uma das igrejas locais. Esgotamentos e vícios O cansaço mental faz com que surjam esgotamentos e depressões, com sintomas como falta de concentração, preguiça, nervosismo, irritabilidade, pensamentos suicidas, entre outros. A falta de compreensão patronal agrava as dificuldades sentidas pelas empregadas domésticas. Em situações financeiras complicadas, o escape para lidar com os problemas do dia-a-dia passa por “falsas soluções”, como a bebida, o tabaco ou o jogo. Este último surge identificado pelos académicos como um grande problema, que não poucas vezes acaba na prostituição. “O jogo, em particular, é um desafio muito significativo para as empregadas domésticas em Macau. Uma vez que muitas já se encontram endividadas, recorrem ao jogo para pagarem as dívidas e passarem o tempo”, é revelado pelos autores. “Porém, este comportamento está associado a vários problemas no trabalho, que incluem a negligência, faltas injustificadas, perda de emprego, perda do dinheiro para as despesas do dia-a-dia e para as remessas”, é explicado. Esta espiral negativa acaba por conduzir a perda de amizades, apoios, roubos e, em alguns casos, prostituição. Esta é uma prática relatada por algumas das empregadas filipinas: “Quando ficam viciadas é muito normal que acabem por vender o corpo a estrangeiros”, é contado por uma das empregadas ouvidas. Saúde cara Além dos salários reduzidos, o problema do acesso à saúde é precário, uma vez que os trabalhadores não-residentes estão sujeitos ao pagamento de taxas que elevam os custos. Também o facto de os seguros de trabalho obrigatórios não incluírem consultas de rotina, consultas de genecologia, entre outros, faz com que os cuidados médicos sejam apenas tratados nas visitas anuais ao país de origem. Estes motivos fazem com que o “medo de adoecer” seja uma constante. “As empregadas têm, na verdade, muito medo de ficar doentes, ao ponto de, quando sentem que estão a ficar doentes, entrarem em negação. É uma situação que se prolonga até que [..] não conseguem recuperar. Depois os corpos não aguentam e elas desmaiam no trabalho”, é apontado por uma das empregadas ouvidas. No capítulo das dificuldades de acesso à saúde são também mencionadas a falta de confiança no sistema de saúde local, assim como o facto de não dominarem as línguas oficiais. Relações falhadas Mas não é só em Macau que esta comunidade enfrenta dificuldades. A relação com a família, que muitas vezes só é visitada uma vez por ano, é outro aspecto que causa uma grande pressão mental. Não só a falta de apoio familiar surge identificada como um factor que contribui para a “solidão” das empregadas em Macau, mas o facto de não controlarem a educação dos filhos, que fica a cargo dos pais, aparece como uma causa de sofrimento. Num contexto em que os casos de divórcio não são invulgares, devido à distância, a educação dos filhos acaba por ser colocada em causa. “Se um homem vai trabalhar para o estrangeiro é como se ficasse solteiro. Se uma mulher vai trabalhar para o estrangeiro também é como se ficasse solteira”, conta uma das trabalhadoras. Nesta situação, as crianças pagam o preço da separação. “Muitas vezes, a mãe não se apercebe porque está em Macau. Mas quando chega às Filipinas vê que os filhos são negligenciados pelos maridos”, conta outra pessoa ouvida. Também acontece serem diabolizadas por ex-parceiros, o que faz com que os filhos sejam manipulados e recusem qualquer contacto das progenitoras. Falso el-dourado Outro aspecto mencionado são as remessas enviadas pelos trabalhadores. Se forem consideradas todas as remessas dos trabalhadores no estrangeiro, o valor representa 10 por cento do Produto Interno Bruto das Filipinas e é uma forma de sobrevivência dos que ficam no país. No entanto, este montante é um grande factor de pressão para os trabalhadores em Macau. Se, por um lado, as condições para estas trabalhadoras são difíceis e o dinheiro custa a ganhar, por outro, do lado de quem recebe as quantias nem sempre há essa percepção. Este cenário causa discussões frequentes sobre os gastos. “Muitas vezes, para eles [que recebem] é como se o dinheiro tivesse sido apanhado do chão. Acham que ganhamos este dinheiro de uma maneira muito fácil [risos]… Eles não percebem mesmo o quão difícil é a vida. Meu Deus! Não percebem mesmo!” relata uma empregada. Culturalmente existe a exigência de os trabalhadores no estrangeiro auxiliarem todos os familiares de sangue, como avós, sobrinhos e até tios com envios de dinheiro frequentes. Como tal, além do emprego como domésticas, há uma grande carga horária, devido a trabalho extra, para corresponder as todas as expectativas. Mas se as pessoas nas Filipinas não entendem as condições de trabalho em Macau, parte da culpa também está com algumas trabalhadoras, que passam a ideia de que a RAEM é um El-Dourado. O estudo identifica a tendência dos membros desta comunidade transmitirem a imagem de que têm uma boa vida, com muito tempo para descansar. Uma tendência associada à intenção de esconder as verdadeiras condições por vergonha e também para evitar que os familiares se preocupem, ao mesmo tempo que se mantém uma certa dignidade.
Hoje Macau SociedadeAno Novo | Desmanteladas duas organizações criminosas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia de Macau anunciou ontem ter desmantelado duas organizações criminosas que operavam no território, em operações preventivas durante o Ano Novo, que levaram ainda à identificação de mais de 7.600 suspeitos. A “Operação Preventiva do Inverno 2019″, entre 15 de Janeiro e 14 de Fevereiro e sob coordenação dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), levou ao “desmantelamento de uma organização criminosa de burla, pela Polícia Judiciária (PJ), tendo sido detidos nove suspeitos e envolvendo valores superiores a cinco milhões de dólares de Hong Kong”, informaram os SPU, em comunicado. A polícia deteve ainda cinco pessoas suspeitas de integrarem “uma organização criminosa internacional” e que utilizavam de forma ilícita 50 cartões de crédito. A “Operação Preventiva do Inverno 2019” mobilizou um total “de 5.769 agentes policiais”, dos SPU, da PJ, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e dos Serviços de Alfândega. Durante a operação foram identificados 7.658 indivíduos (…) dos quais 1804 foram conduzidos à polícia para efeitos de averiguações”. Entre os detidos, 413 pessoas foram “encaminhadas para o Ministério Público para efeitos de acusação” de crimes como “a troca ilícita de dinheiro (343 indivíduos) e o empréstimo ilícito de dinheiro (37 indivíduos), entre outros”, de acordo com a mesma nota. As operações de reforço da segurança, durante o período do Ano Novo Chinês, em pontos turísticos, postos fronteiriços e locais de diversão, levaram ainda à expulsão de 861 pessoas de Macau. Mais de 1,2 milhões de pessoas entraram em Macau entre 4 e 10 de Fevereiro, na “semana dourada”.
Hoje Macau SociedadeCrime | Turistas a caminho de Macau e Hong Kong vítimas de burla O Conselho do Consumidor de Shenzhen está a analisar queixas de pessoas que compraram pacotes turísticos para Macau e Hong Kong durante o Ano Novo Chinês. As denúncias vão desde a captura de documentos de identificação em troca de compras avultadas a hotéis que afinal são beliches em caves. A DST revela que não recebeu queixas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho do Consumidor de Shenzhen publicou um relatório na semana passada que revelava a recepção de 26 queixas de cidadãos do Interior da China que terão sido defraudados em visitas turísticas realizadas a Macau e Hong Kong durante o período do Ano Novo Chinês. Segundo uma notícia publicada no South China Morning Post, as queixas resultaram da compra online de pacotes turísticos que às duas regiões especiais, para férias entre os dias 4 e 10 de Fevereiro. Os turistas queixosos foram atraídos por anúncios de agências turísticas no motor de busca Baidu, que terá atestado a idoneidade do serviço. Porém, as agências de turismo, além de não estarem licenciadas, acabaram por conduzir os turistas para esquemas fraudulentos. Segundo o jornal diário de Hong Kong, as queixas são maioritariamente provenientes de turistas fora da província de Guangdong e 90 por cento encontraram as excursões de Ano Novo Chinês online. Por cá, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) esclareceu ao HM que, durante o período de 4 a 10 de Fevereiro de 2019, “não recebeu nenhuma queixa ou consulta sobre operações de agências de viagens não licenciadas”. Beliches e joias Um dos casos reportados dá conta de uma mulher, de apelido Yu, que comprou uma viagem de cinco dias para as duas regiões administrativas especiais. Quando chegou à região vizinha, o guia disse-lhe que os planos para visitar pontos turísticos tinham sido cancelados. Em vez disso, Yu foi encaminhada para um dia de compras. Para esfregar sal na ferida, o hotel de 3 estrelas que, supostamente, tinha reservado era, afinal, um beliche na cave de um edifício residencial. Outro caso divulgado pelo South China Morning Post, relata a experiência de uma turista, de apelido Liu, que pagou 7600 yuan para os mesmos cinco dias de viagem às regiões administrativas especiais. Assim que chegou a Hong Kong, Liu terá sido forçada pelo guia turístico a comprar peças de joalharia e chocolates. O “incentivo” extra para as compras foi o facto do guia lhe ter confiscado o cartão de identificação até a turista ter gasto um determinado montante. Ambos os casos são exemplos do que se passou na maioria das queixas recebidas pelo Conselho do Consumidor de Shenzhen. Os queixosos viram anúncios publicitários a pacotes turísticos no Baidu, que supostamente eram vendidos pela conceituada China International Travel Service (CITS). Quando clicavam no anúncio eram encaminhados para o site de uma agência diferente da publicitada. “Tendo em conta que o servidor da plataforma de pesquisa do website se encontra localizado fora da RAEM, e que também não há indícios de que o local de operação da plataforma e os factos em causa se encontrem na RAEM, fogem ao âmbito de acção desta da DST”, esclarecem os serviços liderados por Helena de Senna Fernandes. Em resposta às alegações, o Baidu revelou estar a investigar as queixas divulgadas pelo Conselho do Consumidor de Shenzhen que indicam que o motor de busca publicita falsas agências turísticas que defraudaram turistas em vias de visitar Macau e Hong Kong durante o Ano Novo Chinês. “Formámos uma equipa para investigar todas as actividades que violem leis e regulamentos”, referiu a empresa em comunicado, acrescentando estar a cooperar com a entidade fiscalizadora de Shenzhen de forma a “assegurar os direitos dos consumidores”. O Conselho do Consumidor de Shenzhen esclareceu ainda que a CITS recebeu 463 queixas em 2018, 394 das quais referentes a agências turísticas falsas. A DST garante que “em caso de suspeitas de violações da lei serão recolhidas provas, investigadas as causas, e sancionadas de acordo com a lei. Para os casos que envolvem agências de viagens do Interior da China, a DST comunicará às autoridades do turismo do Interior da China”.
Diana do Mar SociedadeDSEJ vai instruir escolas para realizar cerimónia do içar da bandeira semanalmente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai lançar orientações para as escolas que incluem realizar a cerimónia do içar da bandeira uma vez por semana. As instruções, que vão ser plasmadas num “guia” a distribuir pelas instituições de ensino, resultam da recente alteração à lei relativa aos símbolos nacionais. “Esperamos que possam hastear a bandeira uma vez em cada semana, se tiverem condições” e que “a possam exibir todos os dias, conforme a lei”, explicou ontem o chefe da divisão de ensino secundário e técnico-profissional da DSEJ, Leong I On, em conferência de imprensa, após a primeira reunião plenária do ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. O principal conteúdo das instruções foi transmitido em duas sessões destinadas a todas as escolas, apontou, dando conta de que vai ser distribuído um guia para as escolas saberem “claramente” como as cumprir. EPM sem condições As novas instruções aplicam-se igualmente à Escola Portuguesa de Macau (EPM) que, no entanto, “não tem condições” para as cumprir – pelo menos actualmente. “Neste momento, a escola não tem condições para levar a cabo a cerimónia uma vez por semana e ter a bandeira hasteada todos os dias” de aulas, afirmou o presidente da direcção da EPM, ao HM. Manuel Machado concretizou. “Não temos um mastro para proceder à cerimónia e, neste momento, não há muito espaço para poder fazê-la, em termos físicos”, mas tal “não significa que não haja crianças que não saibam cantar o hino”, ressalvou. Não obstante, o presidente da direcção da EPM indicou que a escola está em condições de, “quando a lei o exige, de “expor a bandeira nas instalações da escola”. “Temos pequenos mastros para colocação interior em determinadas zonas, mas não [temos condições] no sentido de a ter hasteada num mastro alto e visível de fora de todos os lados da escola”. A pensar nas escolas sem condições para hastearem a bandeira e realizarem a cerimónia, foi lançado um subsídio pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo. No ano lectivo 2017/2018, foram aprovados 119 pedidos de financiamento das 75 unidades escolares, destinado à instalação das bandeiras nacional, regional e escolar e respectivas hastes e às despesas de aquisição das mesmas, cujo montante total ascendeu a 3,5 milhões de patacas. A DSEJ reconheceu, porém, que “a instalação de equipamentos em algumas escolas implica obras e alterações de maior envergadura”, mas entende que, “actualmente, todas as escolas de ensino secundário e primário têm condições para hastearem e exibirem a bandeira”.
Diana do Mar SociedadeEnsino | Desde 2015 apenas um trio de escolas deixou de funcionar em pódios de edifícios Desde o lançamento, no final de 2015, do projecto denominado “Obra de Céu Azul”, pensado para pôr termo ao funcionamento de escolas em pódios de edifícios, apenas três instituições de ensino mudaram-se já para instalações adequadas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma por ano. Três escolas deixaram de funcionar em pódios de edifícios habitacionais e comerciais desde que o Governo lançou, no final de 2015, o projecto “Obra de Céu Azul”. Ficam a faltar 13 ao abrigo do plano que, à luz das mais previsões do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pode ter o prazo encurtado de 15 para 10 anos, ou seja, ser concluído até 2025. Os dados foram facultados ontem, em conferência de imprensa, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na sequência da assinatura de uma carta de intenções por parte de cinco escolas para a participação no projecto “Obra de Céu Azul”. Das cinco escolas, duas (Escola Xin Hua e Escola Concórdia para o Ensino Especial) vão ocupar parte do terreno do Canídromo, como anteriormente anunciado, enquanto outras tantas (Escola dos Moradores do Macau e Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores) irão ser transferidas para a zona A dos novos aterros, para onde se encontra planeada uma aldeia escolar com capacidade para acolher um máximo de 13 mil estudantes, à luz do projecto abordado no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico. Já a Escola Kao Yip vai aproveitar o próprio terreno, explicou o chefe da divisão de equipamentos educativos da DSEJ, Wong Chio In. Carta de intenções As cinco escolas juntam-se a outras quatro instituições de ensino que, até ao final do ano passado, firmaram uma carta de intenções para participar no projecto “Obra de Céu Azul”. Já relativamente a duas (a Escola Tak Meng e o Jardim de Infância Inglês de Santo António) ainda não foi firmado acordo. Para já, não há planos para a transferência, mas as negociações estão em curso com vista a um consenso. “Estamos a ter intercâmbios adequados com as escolas que ainda não assinaram [a carta de intenções]”, afirmou Wong Chio In. “Desde o lançamento, já negociámos com todas as escolas formas de resolver o problema, também tem a ver com a dimensão da escola. Temos de ver todas as etapas de desenvolvimento da escola, por isso, há escolas que assinaram e outras não”, complementou o mesmo responsável, explicando ser “preciso um plano concreto” para a carta de intenções ser assinada e que a sua ausência também não significa que essas instituições de ensino não venham a aderir ao projecto. Até ao momento, as três escolas que deixaram de funcionar em pódios de prédios foram a da Associação Geral das Mulheres, a da Caritas e a São João de Brito, sendo que as duas últimas estavam instaladas no mesmo local. Subsídios escolares vão subir 9% em 2019/20 O Governo estima gastar, no próximo ano lectivo, aproximadamente 4 mil milhões de patacas em quatro subsídios, valor que traduz um aumento de 9 por cento. “Tendo em consideração a situação financeira do Governo e os factores que influenciam as despesas com a educação, no ano lectivo de 2019/2020, será aumentado, de forma adequada, o montante de alguns subsídios”, afirmou o chefe de divisão da DSEJ, Sit Weng Tou, em conferência de imprensa, após a primeira reunião plenária do ano do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Assim, os valores dos subsídios de escolaridade gratuita vão variar entre 1,01 e 1,52 milhões por turma; enquanto os de propinas entre 20.300 e 24.810 por pessoa. Já o subsídio para actividades extracurriculares corresponderá a 26.500 patacas por turma, mantendo-se inalterado relativo à melhoria do rácio turma/professor.
Diana do Mar SociedadeApenas 15 trabalhadoras não residentes que deram à luz no CHCSJ beneficiaram de “desconto” Desde a entrada em vigor, a 1 de Junho, do aumento das taxas de parto para as grávidas não-residentes, só 15 de 102 mulheres que deram à luz no hospital público beneficiaram de um “desconto” por carência económica [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]penas uma ínfima parte das trabalhadoras não residentes que deram à luz no hospital público beneficiaram de um desconto por carência económica nas taxas cobradas pelos partos que aumentaram nove vezes a 1 de Junho de 2018. Dados facultados pelo Instituto de Acção Social e pelos Serviços de Saúde ao HM indicam que das 102 portadoras de ‘blue card’ que deram à luz no Centro Hospitalar Conde de S. Januário (CHCSJ), entre 1 de Junho e 31 de Dezembro, 18 solicitaram o atestado comprovativo da situação económica, que lhes permite pedir o corte das taxas, das quais três viram os pedidos indeferidos. A 1 de Junho do ano passado, entraram em vigor novas taxas de serviços de partos no hospital público, com as trabalhadoras não residentes a terem de pagar nove vezes mais. A título de exemplo, o preço de um parto normal subiu de 975 para as 8.775 patacas, enquanto, no caso de cesariana, aumentou de 1.950 para 17.550 patacas. A controvérsia em torno da actualização das taxas, que estavam em vigor há quase 20 anos, levou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, a abrir uma excepção para as trabalhadores não residentes que auferem baixos rendimentos, particularmente as empregadas domésticas, definindo que pagariam o triplo, em vez de nove vezes mais face aos preços em vigor. Ao “desconto”, que corresponde a uma redução do valor dos encargos em dois terços, são elegíveis as portadoras de ‘blue card’ que apresentem um “atestado comprovativo”, a emitir pelo IAS, de que se encontram carência económica. Na prática, tal significa que o valor do seu rendimento mensal não pode ultrapassar o do risco social que, até 31 de Dezembro, correspondia a 4.050 patacas. A 1 de Janeiro, o montante mínimo de sobrevivência aumentou 180 patacas para 4.230 no caso de uma pessoa que viva sozinha. Assim, as trabalhadoras não residentes que comprovem carência económica pagam 2.925 patacas por um parto normal (em vez de 8.775) e 5.850 patacas por uma cesariana (em vez de 17.550) no hospital público. Durante os primeiros seis meses de vigência das novas taxas de partos, foram 18 as mulheres que pediram o atestado comprovativo ao IAS, que lhes permite depois solicitar aos Serviços de Saúde o corte na factura, das quais três receberam um “não” como resposta por falharem em reunir os requisitos. Segundo o IAS, houve dois casos “em que os serviços de cuidados de saúde utilizados não se incluíam na área dos serviços especiais de obstetrícia e de serviços de gravidez e parto” e um outro em que “se confirmou que o valor do rendimento da requerente era superior” ao definido. Embora o “desconto” tenha sido pensado para apoiar as trabalhadoras não residentes que auferem baixos rendimentos, aquando do anúncio, o próprio IAS reconheceu que ao fixar-se o valor do risco social como bitola estar-se-ia a excluir aproximadamente metade das empregadas domésticas. Isto porque, apesar de integrarem a categoria mais mal paga entre os portadores de ‘blue card’, ganham acima do tecto definido. Dados dos Serviços para os Assuntos Laborais indicam que Macau contava, em 31 de Dezembro, com 28.692 empregadas domésticas, as quais representam sensivelmente 15 por cento do universo de mão-de-obra importada. A maioria (15.945) vem das Filipinas, do Vietname (7.458) e da Indonésia (3.721). Segundo os dados fornecidos pelos Serviços de Saúde, na segunda metade do ano passado, ou seja, durante o meio ano de vigência das novas taxas, houve uma diminuição, em termos anuais homólogos, do número de trabalhadoras não residentes que deram à luz no CHCSJ: foram menos 64. A proporção das trabalhadoras não residentes no total de parturientes não chegou aos 6 por cento (102 em 1.701 mulheres). Das excepções De ressalvar, porém, que o número de trabalhadoras não residentes que deram à luz no hospital público (102) inclui as parturientes com cônjuge residente da RAEM, para as quais foi consagrada uma excepção que as excluiu do aumento. No entanto, têm de estar efectivamente casadas, com o despacho, publicado então em Boletim Oficial, a determinar que o matrimónio tem de ser “comprovado mediante apresentação da certidão de registo emitida há menos de seis meses pelas autoridades competentes”, deixando assim de fora os casais que vivem como tal ou em união de facto. Uma “decisão política”, com admitiu então a subdirectora dos Serviços de Saúde, Ho Ioc San, quando confrontada com o facto de a certidão de casamento não atestar paternidade. Apesar de os dados facultados pelos Serviços de Saúde não discriminarem o número de portadoras de ‘blue card’ casadas com residentes da RAEM, estima-se que seja reduzido. Menos turistas Em queda esteve também o número de turistas que tiveram os seus bebés no hospital público entre 1 de Junho e 31 de Dezembro: foram oito, contra 21 no período homólogo de 2017. De recordar que as turistas também viram as taxas cobradas pelos partos no hospital público aumentar nove vezes, passando a ter de desembolsar 17.550 patacas por um parto normal e 35.100 por uma cesariana. Dados oficiais divulgados anteriormente indicam que, em média, recorrem ao hospital público 220 trabalhadoras não residentes por ano, ou seja, menos de oito por cento do total de parturientes. Já as turistas que deram à luz no CHCSJ representavam aproximadamente um quinto.
