Covid-19 | Macau e Zhuhai coordenam resposta e procuram contactos próximos

Os testes em massa em Zhuhai revelaram nove casos positivos da variante ómicron, um deles contacto próximo de um funcionário do Aeroporto de Macau (que testou negativo). Mais de 6.000 residentes de Macau ficaram com o código de saúde amarelo, destes mais de 1000 foram sujeitos a quarentena ou obrigados a fazer dois testes a cada três dias

 

A descoberta de casos positivos em Zhuhai e a grande conectividade entre Macau e a cidade vizinha fez soar alarmes dos dois lados da fronteira. Depois da descoberta de um caso positivo em Zhongshan na quinta-feira, as autoridades de Zhuhai testaram toda a população e encontraram mais sete casos da variante ómicron, apenas um com sintomas leves.

Quatro dos casos positivos identificados na cidade vizinha, dizem respeito a uma família cujos percursos tornados públicos incluíam uma área muito próxima da fronteira das Portas do Cerco e altamente frequentada por residentes de Macau: o centro comercial subterrâneo do posto fronteiriço de Gongbei.

O Executivo da RAEM e as autoridades de Zhuhai realizaram no sábado uma videoconferência para coordenar a prevenção e controlo da pandemia, e trocar informações.

O secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês (PCC), Lv Yuyin, informou que depois do conhecimento de casos positivos as autoridades focaram a intervenção em quatro zonas interligadas com Tanzhou em Zhongshan, “como Nanping da zona de Xiangzhou, Qianshan, Rua de Fengshan e Baijiao em Doumen”. No total, foram recolhidas 510 mil amostras que revelaram os setes casos positivos (de imediato transferidos para hospitais).

O passo seguinte, foi a testagem em massa da população de Zhuhai, com a recolha de 1,95 milhões de amostras, cujos resultados foram negativos no sábado. Ontem, foi realizada uma segunda ronda de testes e encontrados mais dois casos positivos, em conexão com o surto de Nanping.

Além destas medidas, o governo municipal de Zhuhai afirmou que Nanping “encontra-se em gestão de controlo”, ou seja, a entrada e saída de pessoas da área está condicionada.

Quanto às passagens fronteiriças, os governos das duas cidades “chegaram ao consenso de que é obrigatório apresentar certificado com o resultado negativo do teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas”, e apelaram às populações para evitarem atravessar fronteiras desnecessariamente. Entretanto, ainda no sábado, o centro de controlo e prevenção de Zhuhai apelou à população para não sair da cidade e reduziu a validade dos testes de ácido nucleico para 24 horas.

Questão de proximidade

Um dos casos confirmados na vila de Nanping esteve em contacto com uma pessoa que se encontra em Macau, classificada como contacto próximo e, como tal, submetida a quarentena no Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane. Além disso, quatro colegas de trabalho foram classificados contactos secundários. Todos foram testados, sempre com resultado negativo.

O contacto próximo, corresponde a um trabalhador não residente, de 36 anos, que faz parte da equipa de segurança do Aeroporto Internacional de Macau. O indivíduo é motorista de veículos de patrulha, natural da China, e almoçou em Zhuhai na quinta-feira passada com uma pessoa infectada com covid-19.

Os Serviços de Saúde entraram em contacto com pessoas que tiveram contacto com o segurança do aeroporto, desde que este regressou a Macau para trabalhar na madrugada de sexta-feira.

Durante a videoconferência com as autoridades de Zhuhai, Ho Iat Seng revelou que “dos residentes de Macau que se deslocaram a Tanzhou em Zhongshan ou a Nanping em Zhuhai, 6.200” estava no sábado com código amarelo, dos quais 1.043 foram sujeitos a observação médica, isolamento no local ou sujeitos a dois testes a cada três dias”.

17 Jan 2022

Covid-19 | Aplicação dos Serviços de Saúde envolta em polémica

A aplicação para registar o percurso dos cidadãos estabelece que “os Serviços de Saúde podem automaticamente” obter informações como “as páginas electrónicas visitadas”, uma cláusula nunca antes anunciada. O Governo reagiu e diz que só controla o acesso ao site dos SSM

 

Os termos de utilização da aplicação dos Serviços de Saúde estão a gerar polémica, devido à capacidade para aceder a informação que nunca tinha sido anunciada. Em causa, está uma cláusula dos termos de utilização da aplicação que regista o percurso dos cidadãos e em que consta que “os Serviços de Saúde podem automaticamente registar” informações como “as páginas electrónicas visitadas” pelos utilizadores.

Na sexta-feira, com mais pessoas a fazerem o download da aplicação, o caso ganhou dimensão, principalmente através das redes sociais, com vários utilizadores a estranharem a cláusula, nunca revelada anteriormente.

O desenvolvimento levou o Governo a reagir, apontando que quase todas as aplicações fazem o mesmo: “Esse tipo do termo de utilização trata-se de uma declaração comum de softwares semelhantes, dado que algumas funções da aplicação móvel são desenvolvidas por página electrónica, sendo necessário registar o estado aquando do acesso a essas páginas electrónicas, por exemplo, pode abrir ou não a página electrónica, o tempo de voltar, etc., de forma a determinar se são encontrados ou não problemas quando é usada a aplicação”, foi indicado.

Por outro lado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou igualmente que só retira informações sobre o portal dos SSM. “As informações relativas às páginas electrónicas registadas são apenas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde, e não são registadas outras páginas electrónicas que tenham sido visitadas, pelo que não envolve a subtração ou revelação de informações pessoais”, foi acrescentado.

Curta argumentação

No entanto, a explicação foi encarada como insuficiente, por alguns sectores da sociedade. Um dos intervenientes a levantar dúvidas sobre as explicações do Governo foi Sulu Sou, ex-deputado e candidato proibido de participar nas eleições.

“É impossível para a população verificar de forma substancial e efectiva o sistema de monitorização [dos sites visitados pelo utilizador] da aplicação”, escreveu Sulu Sou, numa posição tomada nas redes sociais. “Por isso, é compreensível que grande parte da população mostre um grande cepticismo face ao comunicado das autoridades”, acrescentou.

Numa altura em que o Governo começa a dar cada vez mais passos para que os cidadãos instalem a aplicação, ao exigi-la para aceder a inúmeros espaços, Sulu Sou apelou ao Executivo para adoptar medidas transparentes de um ponto de vista legal, bem sustentadas, e que tenham em conta que muitos cidadãos não têm acesso, ou não sabem utilizar telemóveis.

Apesar das críticas, Sulu Sou considerou importante a adopção de medida de prevenção contra a covid-19, desde que sejam “legais, razoáveis e transparentes”.

O ex-deputado não deixou também de recordar ao Governo que ao guardar este tipo de informação em bases de dados online, há maiores riscos de sofrerem ataques informáticos e de haver fugas de informação.

479 mil downloads

Até às 14h de ontem, mais de 479 mil pessoas tinham descarregado a aplicação móvel do Código de Saúde de Macau, de acordo com um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. No mesmo comunicado, o Governo apelou ainda aos jovens para que aproveitem “o período de férias [domingo], para ajudar os idosos em casa a descarregar esta aplicação móvel” e ensinarem-nos a utilizar “a aplicação”.

17 Jan 2022

Legislativas | Secção do PS em Macau alerta Governo para possível atraso de votos por via postal

A secção do PS Macau alertou em carta enviada ao Governo português para a possibilidade de os votos por via postal para as próximas eleições legislativas não chegarem a tempo de serem contabilizados.

“Apesar do esforço do Governo português relativamente à participação através da via postal, tememos que os votos não cheguem a tempo”, disse hoje à Lusa o coordenador da secção do PS Macau, Vítor Moutinho.

O último dia de envio do voto (30 de janeiro) e a receção em Portugal (09 de fevereiro), é “um período que já é curto em condições normais, quanto mais na situação atual de pandemia, em que uma carta chega a demorar 30 dias úteis”, afirmou.

O coordenador disse que “informações recolhidas junto da Administração Postal de Macau indicam que o tratamento da correspondência relativa aos votos de Portugal será tratada como normal e não como uma situação urgente ou expresso”.

Por outro lado, “há ainda indicadores que os votos estão a ser recolhidos nas estações e não estão a ser individualmente expedidos, o que será feito em grupo em data desconhecida”, acrescentou.

Para evitar que os eleitores portugueses em Macau sejam “excluídos deste processo”, Moutinho indicou terem sido apresentadas três sugestões na missiva dirigida à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes: alargar o prazo de receção dos votos mais 15 dias, autorizar a entrega dos votos postais nas instalações consulares para envio por mala diplomática, autorizar um envio coletivo dos votos da comunidade, mediante cumprimento de todos os requisitos exigidos, por empresa de transporte urgente.

Macau recebeu cerca de 65 mil boletins de voto e a distribuição postal irá demorar 10 dias, de acordo com a secção do Partido Socialista.

Na mesma carta, o PS Macau pediu às autoridades portuguesas que reconheçam a vacina inativada chinesa Sinopharm, disponível no território, juntamente com a vacina da BioNTech, tal como acontece em alguns países-membros da UE, “como Espanha, por exemplo”, disse.

Esta situação abrange também os portugueses no Brasil, em Moçambique, em Angola e em Timor-Leste, lembrou o responsável.

A secção do PS Macau chamou também a atenção das autoridades portuguesas para a validade dos passaportes nacionais, sobre a qual defendeu uma extensão até 10 anos, sobretudo em casos de cidadãos a viver na Ásia, onde vários países, incluindo Filipinas, Tailândia, Vietname e Coreia do Sul, exigem mais de seis de meses de validade do documento de viagem para emitir visto.

No caso da China, “país com o qual Portugal mantém uma relação de cinco séculos de amizade”, um português residente em Macau só consegue um visto válido para entrar naquele país de dois anos no máximo, enquanto outras nacionalidades conseguem vistos válidos por 10 anos, disse Vítor Moutinho.

Assim, o PS Macau “pede ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que, na relação com a China, tenha em consideração a necessidade de alguns cidadãos e desenvolva trabalho diplomático no sentido de alargar o prazo dos vistos para a China de cidadãos residentes em Macau”, concluiu.

Em 2019, o PS venceu as legislativas de 06 de outubro com 36,34% dos votos (correspondentes a 108 deputados) e formou um Governo minoritário, enquanto o PSD ficou em segundo lugar com 27,76% (79 deputados).

O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 levou à marcação de eleições antecipadas para 30 de janeiro, encurtando em quase dois anos a legislatura.

14 Jan 2022

Branqueamento de capitais | Suspeitas subiram 10 por cento em 2021

O número de participações de transações suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo aumentou no ano passado 9,5 por cento, em relação a 2020.

No total, em 2021 foram feitas 2.435 participações às autoridades por suspeitas de branqueamento de capitais, mais 211 em relação a 2020.

Dados divulgados pelo Gabinete de Informação Financeira revelam que, em 2021, as participações feitas por operadoras de jogo totalizaram 1.330, a larga maioria ligadas ao jogo, número que contrasta com as 1.215 participações reportadas em 2020.

O crescimento de contactos às autoridades por suspeitas de branqueamento em 2021 foi motivado pelo aumento de queixas reportados pelo sector financeiro e por operadoras de jogo, que totalizaram 87,2 por cento das participações, sendo que a larga maioria foi da responsabilidade das operadoras de jogo, com 54,6 por cento, a mesma proporção verificado em 2020.

Qualquer transacção nos casinos de Macau de valor superior a 500.000 patacas tem de ser reportada às autoridades para supervisão.

14 Jan 2022

DSSOPT | CCAC volta a ligar Jaime Carion a suspeitas de corrupção

O ex-director das Obras Públicas, Jaime Carion, volta a ser protagonista de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção com o anúncio de mais um caso suspeito de corrupção passiva e branqueamento de capitais. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público

 

Jaime Carion volta ao radar do Comissariado contra a Corrupção, dois anos e meio depois de lhe terem sido apreendidas cerca de 40 propriedades, entre apartamentos, lugares de estacionamento e lojas. O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) anunciou ontem que mais um ex-dirigente da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) é suspeito de corrupção e branqueamento de capitais e que o caso foi reencaminhado para o Ministério Público.

O comunicado do CCAC não indica o apelido do dirigente em questão, mas foi confirmado aos média tratar-se de Jaime Carion, que saiu da direcção da DSSOPT em 2014. No final de 2017, um anúncio do Tribunal Administrativo afirmava que o ex-dirigente estava em parte incerta.

Segundo o organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King, o caso em que Carion é suspeito surgiu na sequência da investigação que levou à detenção de Li Canfeng.

O CCAC refere que Jaime Carion terá recebido vantagens, nomeadamente quantias avultadas e bens imóveis, e abusado do poder durante o exercício das suas funções. As suspeitas de que é alvo incluem também a “prática de actos ilícitos no processo de apreciação e aprovação dos projectos de construção apresentados pelos empresários envolvidos”. O CCAC alega que os projectos em questão eram, por vezes, aprovados mesmo sabendo que violavam “instruções administrativas ou procedimentos da DSSOPT”.

O abuso de poder inclui a introdução de grandes alterações às plantas de alinhamento originais, emissão de novas plantas de alinhamento, emissão a título excepcional de licenças de obras e autorizações para alterar o conteúdo de obras com encargos especiais para que os “promotores obtivessem o máximo proveito no âmbito dos respectivos projectos de construção”.

As contrapartidas

Depois de anos de silêncio, o CCAC adiantou ontem que Jaime Carion terá recebido “através de familiares e amigos seus, por meios sinuosos, vantagens, nomeadamente avultadas quantias e bens imóveis, dos empresários”. Como tal, é suspeito da prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e de branqueamento de capitais. Os empresários e os indivíduos envolvidos terão praticado os crimes de corrupção activa e de branqueamento de capitais, respectivamente.

Além disso, o comissariado refere que “para fugir à investigação, o ex-dirigente e os seus familiares ter-se-ão refugiado no exterior há já muito tempo, não tendo ainda regressado a Macau até à presente data”, acrescentando que foram apreendidos no passado vários bens imóveis do ex-dirigente e familiares.

14 Jan 2022

Canídromo | Demolição necessária para erguer centro desportivo

Pun Weng Kung, presidente do Instituto do Desporto, afirmou que a construção de um novo centro desportivo no Canídromo vai levar à demolição das infra-estrutura desportivas existentes. As declarações foram prestadas na quarta-feira e citadas pelo Jornal Cheng Pou.

Sobre este projecto, que ainda não tem um plano concluído, Pun revelou ainda que os detalhes estão a ser discutidos com o Instituto para os Assuntos Municipais, liderado por José Tavares. Anteriormente, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, avançou a hipótese de o futuro centro desportivo no Canídromo ser muito semelhante ao existente em Mong Há.

14 Jan 2022

Covid-19 | Caso em Zhongshan obriga a nova ronda de quarentenas e testes

As autoridades estão a organizar uma nova ronda de testes e quarentenas no território depois de ter sido confirmado, esta quinta-feira, que existem duas pessoas, que trabalham em Macau, com contacto próximo face a um caso de covid-19 confirmado na vila de Tanzhou, em Zhongshan. Uma das pessoas de contacto próximo é uma trabalhadora não residente (TNR), com 45 anos, que trabalha no lar “Sol Nascente”. A outra pessoa é também uma mulher, residente, com 59 anos, que trabalha na creche “Fong Chong”, na Taipa.

Segundo uma nota de imprensa, “estas duas pessoas assistiram a um banquete, realizado no dia 9, na vila de Tanzhou, Zhongshan, onde participou o familiar classificado como caso confirmado. Por esta razão estas duas pessoas foram classificadas como indivíduos de contacto próximo”.

Estas duas pessoas realizaram testes de despistagem à covid-19, com resultado negativo, tendo sido encaminhadas para o centro clínico de saúde pública em Coloane para a realização de uma quarentena. Segundo a mesma nota, como estas duas mulheres regressaram no dia 9 e foram trabalhar nos três dias seguintes, estão a ser contactadas todas as pessoas que tiveram em contacto com elas. Estão em causa nove co-habitantes, 87 pessoas da creche e 145 pessoas do lar.

Estas pessoas, consideradas de contacto próximo por via secundária”, vão ser sujeitas a uma quarentena em hotéis, enquanto que as crianças da creche serão acompanhadas pelas famílias. Os utentes do lar ficarão de quarentena neste local, enquanto que os seus trabalhadores “serão sujeitos à gestão de contactos em circuito fechado”.

A partir das 21h de hoje, quinta-feira dia 13, todas as pessoas que tenham estado nas primeira e segunda fases do Complexo Residencial “Cidade das Flores Internacional de Jinxiu” da Vila de Tanzhou, em Zhongshan, e que entraram em Macau, serão sujeitos a uma quarentena de 14 dias. Estes indivíduos devem recorrer, de imediato, à plataforma online de pedido de informações e apoio (https://www.ssm.gov.mo/covidq) ou ao telefone (28700800) para ser submetidos a observação médica de isolamento centralizado.

13 Jan 2022

Zhuhai quer criar centro sino-lusófono científico e tecnológico com Macau

O presidente do município de Zhuhai, Huang Zhihao, prometeu trabalhar com a região vizinha de Macau para criar, ainda este ano, um centro científico e tecnológico sino-lusófono.

Segundo o jornal local de língua chinesa Ou Mun Iat Pou, o responsável confirmou que o futuro Centro de Intercâmbio em Ciência e Tecnologia e Transformação de Resultados entre a China e os Países de Língua Portuguesa ficará em Hengqin.

O centro fará parte da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, adjacente a Macau, uma das prioridades para o desenvolvimento de Zhuhai este ano, sublinhou Huang Zhihao. O presidente falava na quarta-feira, durante a apresentação das linhas de acção governativa para 2022 no Congresso do Povo Chinês em Zhuhai, o parlamento local da cidade da província de Guangdong.

Huang Zhihao disse ainda que irá promover a criação de uma aliança para a inovação e investigação entre universidades e empresas privadas de Macau e de Zhuhai.

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia da China, Huang Wei, tinha em junho apelado a Macau para acelerar o estabelecimento do centro científico e tecnológico sino-lusófono.

O responsável chinês veio ao território para uma reunião do Conselho de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau.

Durante a reunião, o diretor dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico de Macau, Tai Kin Ip, apresentou um projeto de conceção preliminar para a construção do centro, que terá sede em Macau.

A exploração da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin pretende reforçar a integração de Macau na China e aliviar a falta de espaço e de recursos humanos disponíveis para a diversificação da economia para áreas como a saúde, finanças, tecnologia de ponta, turismo, cultura e desporto.

O parque industrial de cooperação Guangdong-Macau, em Hengqin, já disponibilizou terrenos para 25 projetos com um investimento acordado de 79,3 mil milhões de yuan. Mais de 4.500 empresas de Macau já se registaram, sendo que mais de 300 estão a operar em Hengqin.

13 Jan 2022

Covid-19 | Um novo surto em Macau pode estar iminente

O coordenador do plano de vacinação acha que um novo surto é uma realidade mais que provável, devido à forma como a variante ómicron se propaga, que resultará no encerramento das fronteiras com a China. Entretanto, as autoridades de saúde estão a negociar com a Pfizer BioNTech a compra de vacinas concebidas para crianças entre os 5 e 11 anos

 

Um novo surto pandémico pode ser uma realidade incontornável num futuro próximo. É o que pensa Tai Wa Hou, o médico que coordena o plano de vacinação contra o covid-19 na RAEM. Em declarações prestadas ontem no programa Fórum Macau, do canal chinês de rádio da TDM, o responsável atribuiu esta realidade à forma como a variante ómicron se está a propagar no mundo inteiro, sem esquecer os casos registados em Hong Kong e no Interior da China.

“A investigação epidemiológica indica que estes surtos estão sempre relacionados com aglomerados de pessoas. Macau registou vários casos importados da variante ómicron e, apesar de ainda não termos nenhum surto na comunidade, essa realidade é iminente”, vaticinou o médico.

Lançando um apelo à população para se vacinar, Tai Wa Hou lembrou as consequências práticas do próximo surto. “Preciso destacar mais uma vez que, se Macau registar um certo número de casos, isso implicará a interrupção das passagens fronteiriças com o Interior. O surto terá um impacto profundo na economia de Macau e na segurança da população”, afirmou.

Outra arma das autoridades para mitigar os efeitos de um eventual surto, é o reforço dos esforços para recolher informação sobre os percursos de pessoas infectados ou de contacto próximo. Assim sendo, a partir de sábado hotéis, restaurantes e locais de entretenimento precisam de ter à entrada um painel com o código QR que liga à app que regista a hora de entrada do utilizador nos locais.

O uso da aplicação de telemóvel ainda não é obrigatório, apesar de as autoridades pedirem aos residentes que façam o download e a utilizem.

Quanto à app, Tai Wa Hou indicou que o ideal seria ter o seu pleno funcionamento duas semanas antes da descoberta de um surto e que a resposta mais eficaz continua a ser a vacinação. O responsável pelo plano de inoculação revelou que até ontem foram administradas perto de um milhão de doses.

Picas na pequenada

No mesmo programa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas, Leong Iek Hou, adiantou que as autoridades de saúde da RAEM estão a negociar com a Pfizer a compra de lotes de vacinas mRNA especialmente concebidas para crianças entre 5 e 11 anos. O fármaco tem sido aprovado por autoridades de supervisão farmacêutica um pouco por todo o mundo e tornou-se incontornável devido ao impacto da nova variante nas crianças.

Leong Iek Hou afirmou que dados recolhidos globalmente indicam que a variante ómicron levou ao aumento de internamentos hospitalar de crianças. “Pedimos aos pais para vacinarem os seus filhos, o mais depressa possível”, apelou a médica.

Quanto à administração da terceira dose, Leong Iek Hou referiu que existe consenso científico quanto à segurança de a dose de reforço não ser a mesma das primeiras duas inoculações.

13 Jan 2022

USJ | Acordos assinados com universidades chinesas

A Universidade de São José (USJ) em Macau anunciou a assinatura de acordos de intercâmbio de estudantes e professores com duas instituições de ensino superior de Guangzhou e Zhuhai.

Segundo um comunicado, a USJ assinou memorandos de entendimento com a Universidade de Tecnologia Cidade de Guangzhou (GCUT, na sigla em inglês) e com o Instituto Técnico de Zhuhai (ZTC).

O acordo com a GCUT, válido por cinco anos, dá aos alunos e docentes da USJ acesso a mestrados, doutoramentos e programas de intercâmbio e estágio em Guangzhou, além de prever a possibilidade de formação conjunta de docentes.

Já o protocolo com o ZTC, prevê também a criação de programas conjuntos de formação para residentes de Macau e de programas de formação em Macau para pessoal do ZTC. Após a assinatura do memorando, a USJ convidou a direcção do ZTC a visitar o ‘campus’ da universidade em Macau, em Fevereiro, para discutir outras iniciativas futuras.

Os acordos foram assinados pelo português Álvaro Barbosa, vice-reitor da USJ para a internacionalização e desenvolvimento estratégico.

Em Setembro, a USJ revelou ter recebido autorização do Ministério da Educação chinês para receber estudantes da China, numa fase experimental, para os programas de pós-graduação em Arquitectura, Administração Empresarial, Sistemas de Informação e Ciências. Até então, a USJ era a única universidade de Macau sem autorização para receber estudantes da China continental, devido à ligação com a Igreja Católica.

13 Jan 2022

Propinas | Pereira Coutinho pede explicações para aumentos

Após Leong Sun Iok ter trazido a discussão sobre o aumento das propinas para a agenda política, o legislador da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau diz também ter recebido várias queixas sobre o assunto

 

O deputado José Pereira Coutinho afirma ter recebido queixas de “muitos pais” devido ao aumento das propinas nas universidades de Macau para o próximo ano lectivo, que diz ir de 25 a 75 por cento. A revelação foi feita numa interpelação escrita com a data de terça-feira, ou seja, depois de o deputado Leong Sun Iok ter proposto um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema.

“Os pais queixam-se de que os jovens vão entrar nas universidades este ano e que têm muitas dificuldades para fazer face a estes aumentos”, avançou José Pereira Coutinho, que não especificou o número de queixas. “Estamos a viver uma situação em que a pressão económica é cada vez maior e que os aumentos dos salários não acompanham a escalada dos preços nos bens essenciais. A situação faz com que os pais também já estejam a sentir a pressão económica”, sustentou.

Segundo o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), as explicações da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, também não convencem. Na segunda-feira, Elsie Ao Ieong U recusou omitir uma opinião sobre a subida das propinas, mas afirmou que a decisão foi tomada pelas universidades, na sequência de estudos profundos pelas universidades públicas.

Dores do layoff

José Pereira Coutinho vem agora pedir mais explicações ao Executivo. “Numa altura em que as pessoas sentem a influência da quebra contínua da qualidade de vida, devido aos períodos de layoff, como é que se pode insistir num aumento tão substancial das propinas?”, perguntou. “Porque é que o Governo não ouviu as associações que representam os jovens?”, acrescentou.

Por outro lado, o deputado mostrou-se igualmente contra a postura “mercantilista” da educação, que tem sido adoptada desde a chegada de Ho Iat Seng ao Governo. “Um dos aspectos principais da política de formação de quadros locais é a aposta na educação, por isso, as instituições de ensino superior locais não deviam operar ‘numa lógica de mercado’”, atirou. “Será que o Governo já voltou a analisar a razoabilidade de aumentar as propinas de forma tão substancial?”, questionou.

Na interpelação escrita, José Pereira Coutinho questiona ainda o Executivo porque não foram adoptadas formas de financiamento indirecto para a Universidade de Macau, como a encomenda de estudos públicos, que poderiam servir para injectar mais dinheiro na instituição.

13 Jan 2022

UMAC | Funcionários participam em cursos de educação patriótica

Cerca de 1.000 funcionários da Universidade de Macau (UM) participaram num programa de educação patriótica em 2021, num curso que também terá lugar este ano, disse à Lusa uma porta-voz da única universidade pública do território.

A universidade garante estar empenhada em promover a educação patriótica em Macau e por isso organiza programas de educação para o pessoal docente, investigadores e administradores.

Segundo a UM, a educação patriótica visa reforçar o sentido de identidade nacional dos seus trabalhadores, o orgulho nacional, o “apego à pátria”, assim como a promoção do espírito de patriotismo e de amor por Macau, de modo a aprofundar a compreensão da Constituição, da Lei Básica, das condições globais e regionais e do desenvolvimento social.

Os cursos incluem tópicos como “Segurança Nacional e Eu”, “Um País, Dois Sistemas e Eu”, “Introdução à Constituição e à Lei Básica”, “A Cultura Chinesa e a Sabedoria Chinesa” e “A Língua e Cultura Chinesa”.

Em comunicado, a instituição de ensino superior salienta que a fórmula “Um País, Dois Sistemas” é um modo de vida para as pessoas, enfatizando que a “relação harmoniosa” entre o poder central e a Região Administrativa Especial de Macau é crucial “para a estabilidade social, o desenvolvimento económico e a subsistência das pessoas”.

Na mesma nota, o professor assistente Wa Kong sublinha a “importância central” da salvaguarda da segurança nacional e a necessidade de implementar leis de segurança nacional.

A iniciativa está em consonância com as ambições patrióticas de Macau, onde nos últimos anos o discurso sobre o reforço do patriotismo e do amor à pátria tem estado patente em praticamente todos os sectores da sociedade, começando pelos dirigentes políticos.

13 Jan 2022

Ensino | FAOM questiona Governo sobre relação entre escolas e famílias

Os deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U interpelaram o Executivo sobre o planeamento futuro das escolas públicas e o aperfeiçoamento da ligação entre o ensino e as famílias, respectivamente. Lam Lon Wai teme problemas de adaptação aquando da mudança de localização de algumas escolas

 

As políticas ligadas ao planeamento da escola pública e a relação da escola com a família foram os temas escolhidos pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), para questionarem o Executivo. Numa interpelação escrita, o deputado Lam Lon Wai quer saber como será garantida a qualidade do ensino tendo em conta que algumas escolas mudaram de localização, mas o novo espaço não dá resposta ao aumento do número de alunos. Esta situação terá gerado preocupações junto das famílias, apontou.

Lam Lon Wai, que é também subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários, defendeu que as autoridades devem elaborar, de forma mais detalhada, o planeamento das escolas públicas para os próximos anos, tendo em conta a construção de infra-estruturas na zona A dos novos aterros e na zona de cooperação aprofundada de Hengqin.

E a família?

Já o deputado Lei Chan U apresentou uma interpelação oral ao Governo sobre o fomento das relações entre a escola e as famílias. “Já se passaram 20 anos desde que foi lançada a ideia de cooperação entre a família e a escola. A eficácia do funcionamento desse mecanismo e o seu desenvolvimento no futuro devem ser alvo de uma revisão e balanço”, defendeu.

Lei Chan U considera ainda que as associações de pais “são pontes para a comunicação entre a escola e os encarregados de educação”, pelo que “desempenham um papel indispensável na promoção da cooperação entre a família e a escola”.

“Qual o ponto de situação da criação das associações de pais em Macau? Quais foram os efeitos concretos das associações de pais na promoção da cooperação entre a família e a escola? O Governo já procedeu a alguma avaliação e revisão?”, inquiriu.

O deputado chama também a atenção para o facto de, segundo o estatuto das escolas particulares do ensino não superior, “os encarregados de educação deverem fazer parte do conselho de administração das escolas”.

O deputado acredita que uma ligação entre a escola e família é importante para incutir nos jovens bons valores cívicos. “No processo de abertura e desenvolvimento contínuo de Macau, é inevitável que alguns jovens se percam sob a influência de vários factores, podendo enveredar por maus caminhos. Pais, escola, Governo e sociedade não podem negligenciar a educação moral e cívica da juventude”, lê-se ainda.

12 Jan 2022

Mulheres | Associação pede acção contra corridas ilegais na Zona A

Leung Mei Leng, vice-presidente da Associação das Mulheres, relata a existência de corridas ilegais na Zona A e justifica o fenómeno com a falta de mecanismos para controlar a velocidade e reduzir os acidentes naquelas estradas

 

Leung Mei Leng, ex-candidata a deputada e vice-presidente da Associação das Mulheres, defende melhorias nos sistemas de prevenção de acidentes na Zona A dos Novos Aterros. O pedido foi feito através de uma opinião publicada no jornal Ou Mun, em que a também gestora da empresa de autocarros TCM denunciou a existência de corridas ilegais.

Segundo Leung Mei Leng, a Zona A ainda está em fase de construção, o que leva a que vários camiões relacionados com o sector da construção circulem na zona, a velocidades reduzidas. Contudo, como naquele local as estradas são recentes, pouco frequentadas e sem radares de velocidade, a dirigente associativa alerta que se está a desenvolver um novo local para o surgimento deste tipo de práticas ilegais.

Perante este cenário, e após ter recebido queixas de residentes, Leung considera que as autoridades precisam de melhorar “com a maior rapidez possível” a rede de trânsito da Zona A dos Novos Aterros. Esta melhoria, segundo a responsável, tem de ser feita com recurso à instalação de radares de velocidade, câmaras de videovigilância, através da expansão do sistema Olhos no Céu, e também com o envio regular de policiamento para aquela zona.

As alterações não se ficam por aqui, a igualmente vogal do Conselho de Trânsito, considera que a polícia tem de fazer mais “operações stop”, e exercer uma maior fiscalização sobre os veículos modificados. Leung Mei Leng vai mais longe e defende uma campanha activa na fonte, ou seja, junto das oficinas para que as pessoas não possam modificar as respectivas viaturas, a pensar nas corridas ilegais.

Exemplos do Interior

A vice-presidente da Associação das Mulheres quer ainda que Macau replique os exemplos do Interior, através da adopção de tecnologia e meios de investigação inteligentes para controlar o trânsito. Contudo, Leung não aponta qualquer exemplo de tecnologias ou equipamentos adoptados no Interior que pudessem ser trazidos para a RAEM.

Entre as sugestões, Leung pediu igualmente ao Governo para promover mais acções de formação para os condutores e campanhas a alertar os residentes para a ilegalidade das corridas de rua e as suas consequências. Esta necessidade foi justificada com as estatísticas sobre as infracções ao trânsito até Novembro.

Segundo os números citados, atribuídos ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, só no ano passado, até Novembro, tinham sido registadas 3.668 infracções por não se parar no sinal vermelho e 38 casos de corridas de rua, o que a dirigente afirmou serem aumentos, em ambas as situações, de 20 por cento face a 2020.

12 Jan 2022

Diplomacia | Cônsul não considera observações de Santos Silva como críticas

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Macau irá ter um novo Cônsul-Geral este ano e que irá escolher “alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis”. Paulo Cunha Alves não encara as observações de Augusto Santos Silva como críticas, mas como requisitos do cargo de cônsul-geral

 

“No que respeita às considerações do Senhor Ministro sobre o perfil ideal para o Cônsul-Geral em Macau, não posso senão com elas concordar na íntegra, uma vez que estiveram na base do que me foi solicitado quando para aqui vim em 2018. Não são, de modo algum, críticas, mas sim o ‘caderno de encargos’ do trabalho a realizar em Macau, e que tenho desenvolvido, com o apoio da minha equipa, desde que aqui assumi funções”, afirmou ao HM o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves.

As declarações do diplomata surgem na sequência de uma palestra online, promovida pela secção de Macau do Partido Socialista, em que Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, participou na qualidade de candidato à Assembleia Legislativa pelo círculo fora da Europa.

Na conversa com dirigentes de associações de cariz portuguesa em Macau e outras personalidades, Santos Silva afirmou que se for nomeado para mais um mandato à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, depois das eleições legislativas de 30 de Janeiro, irá substituir o Cônsul-Geral de Macau e Hong Kong.

“Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa. Todas estas dimensões são muito importantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em todas estas dimensões”, afirmou o ministro.

Teoria da rotatividade

No próximo mês de Setembro, Paulo Cunha Alves cumpre quatro anos à frente da missão diplomática de Portugal na RAEM. “Este é o período normal para as nossas missões no quadro externo do Ministério dos Negócios Estrangeiros. No âmbito da rotação anual de Chefes de Missão, aguardo, assim, instruções do Senhor Ministro a respeito do meu próximo posto”, revelou Paulo Cunha Alves.

Em declarações ao HM, o diplomata frisou que, além da vertente de protecção consular e do tratamento de documentos de identidade e de viagem, o trabalho que desempenhou teve por base precisamente as dimensões económica, empresarial, de apoio ao movimento associativo e da cultura e do ensino da língua portuguesa.

Como tal, Paulo Cunha Alves não encara as declarações de Augusto Santos Silva como depreciativas em relação ao trabalho que tem feito no território. “Não considero as observações do Senhor Ministro, meu superior hierárquico de quem nunca recebi qualquer comentário menos abonatório a respeito do meu trabalho, como críticas. São antes considerações sobre a avaliação que o Senhor Ministro levará a cabo no processo de selecção do meu substituto”, apontou o diplomata.

Augusto Santos Silva participou num painel online intitulado “Ouvir as Comunidades”, que contou com a presença de personalidades como Amélia António (presidente da Casa de Portugal), Jorge Fão (Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau), Miguel de Senna Fernandes (Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses), José Sales Marques e Manuel Machado (a representar a Escola Portuguesa de Macau), Ana Soares (advogada e candidata do PS pelo Círculo de Fora da Europa) e José Rocha Diniz (administrador do Jornal Tribuna de Macau).

Numa conversa em que foram contados alguns dos problemas típicos do associativismo de cariz português em Macau, Amélia António tocou na “ferida” do financiamento.

“Estamos aqui altamente dependentes do Governo local, isso cria-nos uma situação muito incómoda. Ao fim destes anos todos, começamos a precisar de funcionar com alguma participação do Governo português e de outras entidades portuguesas”, considerou a presidente da Casa de Portugal.

12 Jan 2022

UM | Aumento de propinas abaixo dos valores cobrados em Hong Kong 

A Universidade de Macau garante que os aumentos de propinas para estudantes locais tiveram como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong, ficando abaixo dos montantes cobrados na região vizinha após a actualização. A instituição assegura que estes aumentos não afectam alunos já matriculados

 

Depois de o deputado Leong Sun Iok ter feito uma proposta de debate no hemiciclo sobre o aumento de propinas na Universidade de Macau (UM), eis que a instituição de ensino superior pública vem justificar a actualização de valores para os estudantes locais.

Segundo um comunicado enviado às redacções, a UM diz ter realizado “vários estudos aprofundados”, tendo como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), uma vez que “os custos da educação na UM é semelhante à sua [instituição de ensino] homóloga em Hong Kong”.

A título de exemplo, é referido que a propina para um curso de licenciatura e pós-graduação é actualmente de 30 mil patacas, passando a 37.500 a partir do ano lectivo de 2022/2023. Em Hong Kong, esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong.

No caso dos mestrados, um aluno local passa a pagar 48.900 patacas por ano, ao invés das actuais 36 mil, enquanto que na PolyU esse valor é de cerca de 143 mil dólares de Hong Kong, “ou mais se for um curso na área de gestão de empresas”.

Desta forma, a UM esclarece que “as propinas para os estudantes locais da UM serão sempre inferiores, após o ajustamento, às que são cobradas em Hong Kong”. Além disso, “o ajustamento apenas se aplica aos novos alunos e não vai afectar os alunos já matriculados”.

Em relação aos programas de doutoramento, um aluno passa a pagar, por ano, 37.500 patacas em vez das actuais 21.760 anuais. Na PolyU esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong.

Apoiar quem precisa

Além de justificar os novos valores cobrados aos alunos, a UM esclarece que irá reduzir em 5.200 patacas as propinas num período de dois anos no primeiro ano dos alunos de licenciatura para aqueles que terminem os seus cursos ainda neste ano lectivo.

Será ainda feito um desconto de seis mil patacas para os alunos locais que se matriculem pela primeira vez no próximo ano lectivo ou que terminem os cursos nesse ano.

No mesmo comunicado, a UM aponta que “cerca de 80 por cento dos alunos locais de mestrado são trabalhadores-estudantes, e metade dos doutorandos receberam bolsas de estudo ou apoios à investigação”.

Sobre a atribuição de bolsas de estudo, a UM aprovou 24 dos 28 pedidos dos alunos em 2021, tendo sido aprovados os 167 pedidos para o pagamento das propinas em prestações.

Além disso, neste ano lectivo a universidade recebeu patrocínios de quatro milhões de patacas “de proeminentes figuras da comunidade”, um apoio que chegou a mais de 400 alunos.

Em termos gerais, a UM recorda que “tem vindo a rever constantemente a sua estratégia de alocação de recursos nos últimos anos”, fazendo “um uso justo dos fundos públicos, premiando os alunos de excelência, prestando assistências aos alunos com necessidades e garantindo a qualidade do ensino”.

Recorde-se que, no seu pedido de debate, o deputado Leong Sun Iok questionou a implementação destes aumentos em tempo de crise. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou.

Secretária não avalia

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou entrar em considerações sobre o preço das propinas, mas diz que o aumento foi decidido durante “um ano ideal”, após muitos estudos. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong reagiu à proposta de debate na Assembleia Legislativa contra o aumento das propinas para os estudantes locais.

“As pessoas podem avaliar se consideram 37 mil patacas por ano um preço caro para uma licenciatura… Não me vou pronunciar sobre esse aspecto”, afirmou Elsie Ao Ieong. Por outro lado, destacou que o aumento só entra em vigor para o próximo ano lectivo ou seja, só afecta aqueles que entraram para a universidade no corrente ano lectivo, e não quem o fez antes.

Contudo, não deixou de defender a decisão das instituições de ensino: “A decisão foi feita de acordo com uma visão a longo prazo e depois da recolha de muitos dados. Portanto, as instituições de ensino consideram que é um ano ideal para aumentar as propinas”, justificou.

11 Jan 2022

Associação de restauração defende exigência de vacinação ou teste

A Associação da Indústria de Restauração de Macau (Macau Catering Industry Association, em inglês) defende a obrigação de os clientes estarem vacinados ou apresentarem um teste à covid-19 com um resultado negativo nos últimos sete dias. A posição foi assumida por Lei Iam Leong, em declarações ao Jornal do Cidadão, que afirmou ter ficado contente com a medida, depois de uma negociação entre o Governo e o sector, que começou há mais de seis meses.

Neste sentido, o presidente da associação deixou o apelo para que as indústrias do turismo e restauração, e também a população, coordenem os esforços e tomem medidas activas, como a utilização de máscara quando estiverem no exterior, e ainda que se vacinem o mais depressa possível.

Apesar de não ser consensual, a medida que vai ser estendida aos restaurantes está em vigor entre os trabalhadores da função pública. Lei Iam Leong explicou igualmente o apoio à medida com a fragilidade económica do território. “Macau não tem capacidade para sofrer mais nenhum impacto económico de um novo surto. Devemos fazer todos os possíveis para evitar esse impacto”, justificou.

Contudo, Lei Iam Leong alertou que o Governo tem de emitir orientações sobre a forma como os restaurantes vão poder actuar, na altura de exigirem aos clientes que mostrem os certificados.

Pedidos de apoio

Sobre o sector da restauração, o responsável afirmou que no ano passado o número de restaurantes a fechar cresceu numa proporção de 40 por cento. Porém, Lei considerou que com grandes eventos, como o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia, o número de visitantes está a crescer, o que beneficia o sector.

Apesar de algum optimismo da Associação da Indústria de Restauração de Macau, a deputada Ella Lei pediu medidas de apoio ao sector, e fala num cenário com vários desempregados e sub-empregados, ou seja, pessoas que trabalham menos horas do que desejavam.

De acordo com as declarações da deputada ao jornal Ou Mun, o apelo do Executivo para que não haja aglomerações e para que as pessoas evitem concentrações teve impacto no sector e levou a vários cancelamentos de reservas para o Ano Novo Chinês.

11 Jan 2022

Centros de Explicações | Condenados por crimes de droga excluídos

Deputados e Governo determinam que quem cometeu crimes relacionados com droga é incompatível com a prática de actividades em centros de Explicações. A medida inclui criminosos reabilitados e é adoptada para “proteger as crianças”

 

Os condenados pelo crime de consumo de estupefacientes ficam proibidos de desempenhar funções nos centros particulares de explicações. A proposta está a ser discutida pelos deputados na especialidade e faz parte da “lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior”.

Segundo a explicação da deputada e presidente da 1.ª Comissão Permanente, Ella Lei, para os centros obterem uma licença de funcionamento, quem desempenhar cargos de administração, coordenador dos centros, “agentes de apoio pedagógico” ou de “agentes de recepção de alunos” tem de ser considerada uma pessoa idónea.

Entre as características que o diploma define como idoneidade, consta que não pode ter havido qualquer condenação pelo consumo de estupefacientes, um crime punido com pena de prisão de três meses a um ano. E a proibição de exercer as funções mencionadas continua em vigor, mesmo depois de os prevaricadores terem sido “reabilitados nos termos legais”.

“O Governo que proteger os menores, ou seja, as crianças e por isso quer implementar medidas mais rigorosas”, explicou Ella Lei. Os deputados estão em sintonia com a proposta: “Queremos mesmo proteger as crianças. Quem tiver praticado esses crimes, não pode exercer funções no centro de explicações.”, justificou.

Dados escondidos

Após a reunião, entre os deputados e representantes dos Governo, que contou com a presença da secretária para os Assuntos Sociais e Justiça, Elsie Ao Ieong U, os legisladores não deixaram de se mostrar preocupados. Em causa, está o facto de um crime praticado por uma pessoa reabilitada poder desaparecer do registo criminal. “Alguns crimes deixam de constar no registo criminal, por isso, perguntámos ao Governo como é que se pode saber das condenações nesses casos”, explicou Ella lei.

O mesmo regime aplica-se a outros tipos de crimes como o tráfico e produção de estupefacientes. Fora do campo das drogas, quem tiver praticado crimes de violência doméstica, contra a vida, integridade física, liberdade e autodeterminação sexuais, ou qualquer delito com uma pena superior a três anos e transitada em julgado, fica igualmente excluído destas profissões.

Também ontem, os deputados discutiram com o Executivo o cargo de coordenador dos centros de explicações, ou seja, a pessoa responsável pelo pessoal e os assuntos relacionadas com o centro. De acordo com as informações trocadas entre deputados e Governo, chegou-se à conclusão que a função não tem de ser desempenhada a tempo inteiro. Por outro lado, os deputados pediram ao Governo para que equacione criar cursos de formação específica para esta posição.

11 Jan 2022

Macau suspende ferries com a cidade de Shenzhen

Macau suspendeu no domingo o transporte marítimo de passageiros com Shenzhen, cidade chinesa onde foram detetados quatro casos de covid-19, todos por contágio local.

A decisão foi tomada pela “necessidade de prevenção e controlo da pandemia” e estará em vigor “até nova ordem”, de acordo com um comunicado da Direção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA).

A suspensão afeta todos os ‘ferries’ que até agora ligavam o Terminal Marítimo do Porto Exterior, em Macau, e o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa ao porto de Shekou, em Shenzhen, adjacente a Hong Kong. A imprensa em língua chinesa noticiou que foram também suspensos os ‘ferries’ entre Shekou e Hengqin [ilha da Montanha], no município de Zhuhai, adjacente a Macau.

A China anunciou ter detetado 157 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, 97 dos quais por contágio local, de acordo com a Comissão de Saúde do país.

10 Jan 2022

Covid-19 | Secretária apela a residentes para evitarem aglomerações

Apesar do menor período de incubação da variante Ómicron, o Governo recusa baixar o período de quarentena, por considerar que as outras variantes se mantêm muito activas

 

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, apelou à população para evitar aglomerações, devido ao aumento de casos importados, que são detectados à chegada ao território ou nos hotéis de quarentena. O pedido foi feito na sexta-feira, em declarações à imprensa, à saída de uma reunião na Assembleia Legislativa.

“Solicitamos aos residentes para evitarem a aglomeração de pessoas, por exemplo, que evitem participar em festas de casamento”, afirmou a secretária, de acordo com a TDM. “Nestas circunstâncias há sempre aglomeração e os participantes têm de retirar a máscara durante bastante tempo”, justificou.

Contudo, como relatado pelos meios de comunicação chinesa, o pedido não se limitou aos casamentos, mas também aos tradicionais banquetes de Ano Novo Chinês das associações, em que as pessoas se juntam e comem em ambiente festivo.

Neste sentido, não está afastada a hipótese de novas orientações para encontros e actividades de grupo face à evolução da pandemia.

Em cima da mesa continua também a opção da obrigatoridade de tomar a vacina para frequentar restaurantes e outros espaços, ou apresentar resultado negativo de um teste de ácido nucleico realizado nos últimos sete dias. “Estamos a estudar a matéria [de exigir a vacinação], para, por exemplo, atravessar a fronteira ou entrar em restaurantes”, adiantou. “Não descartamos a possibilidade de exigir a vacinação ou de um resultado negativo do teste de ácido nucleico. Continuamos a estudar e a analisar a situação”, acrescentou.

Quarentena sem mexidas

No sentido oposto, está excluída a possibilidade de reduzir a duração das quarentenas para quem entra em Macau. O cenário chegou a ser avançado face ao menor período de incubação da variante Ómicron.

“Actualmente, em todo o mundo, não existe apenas a variante Ómicron, mas também outras variantes, que têm um período de incubação mais longo, superior a 14 dias”, respondeu Elsie Ao Ieong. “Vamos continuar a manter a medida de quarentena, e conforme o risco dos diferentes locais, vamos ajustar o período”, acrescentou.

As quarentenas são exigidas a todos os que vêm ao território com origem em qualquer outro destino que não seja o Interior (com as excepções dos territórios que enfrentam surtos), têm durações de 14 dias, 21 dias ou 28 dias, de acordo com o grau de risco do local de origem.

Por outro lado, Elsie Ao Iong também realçou que as exigências de isolamento têm uma natureza muito dinâmica, que depende da evolução da situação endémica. “Os Serviços de Saúde vão emitir novas orientações e vamos observar constantemente a situação epidémica. Estamos sempre a actualizar a lista de regiões de alto e médio risco”, referiu.

10 Jan 2022

Crime | Puxa cabelos à mulher para a impedir de trabalhar

Um homem foi acusado de cometer o crime da violência doméstica, quando aguardava em liberdade julgamento, em que também é acusado de cometer o mesmo tipo de delito. Segundo o jornal Ou Mun, a investigação da Polícia Judiciária (PJ) começou depois de uma denúncia por parte da esposa do suspeito, a afirmar que tinha sido agredida e ameaçada verbalmente em casa, a 4 de Janeiro.

A investigação levou os agentes a concluir que o arguido de 66 anos estava a ser acusado novamente de agressões à esposa. Em declarações às autoridades, a mulher de 40 anos relatou que depois da primeira queixa, o marido melhorou o comportamento. Contudo, em Dezembro do ano passado, tudo voltou a mudar para pior. Segundo a vítima, na origem da mudança de atitude esteve o facto de o acusado desejar que a esposa se despedisse do trabalho para ficar a cuidar de familiares.

Como a mulher não mostrou vontade de deixar o emprego, o marido terá agredido a vítima com puxões de cabelos e ameaças de que se iria suicidar. O caso foi entregue ao Ministério Público, depois de o suspeito ter recusado cooperar com a investigação da PJ.

10 Jan 2022

Centro da FAOM recebeu pedidos de 700 funcionários da Suncity

A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo traça um cenário negro da situação dos ex-trabalhadores da empresa. Não conseguem receber salários devidos, ver confirmada a situação de desemprego, nem encontrar novos postos de trabalho correspondentes às suas qualificações

 

A Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo, ligada à Federação das Associações do Operários de Macau (FAOM), pediu ao Executivo para prestar atenção à situação dos funcionários despedidos da Suncity. A empresa entrou em colapso em Dezembro do ano passado, depois da detenção de Alvin Chau, e o centro diz ter recebido, em conjunto com a FAOM, mais de 700 queixas e pedidos de ajuda.

Ao jornal Ou Mun, o chefe do centro, Pak Kin Pong, explicou que as 700 queixas e pedidos de auxílio partiram de pessoas que trabalhavam para a empresa e que se encontram em situações de incerteza. Segundo as explicações do responsável, os trabalhadores deixaram de receber salários, porque muitas empresas de outros sectores simplesmente fecharam, mas não foram avisados do despedimento, nem terão recebido o comprovativo dessa situação. O certificado de desemprego é um dos requisitos para receber os apoios do Governo durante três meses.

Segundo Pak Kin Pong, os queixosos encontram-se num limbo porque “não recebem salário, mas têm estatuto de empregados”.

Num primeiro momento, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DASL) ignorou as queixas recebidas pelos trabalhadores da Suncity, mostrando preocupação apenas com os trabalhadores das salas VIP, que tinham contratos com concessionárias.

Posteriormente, e depois de manifestações de desagrado, a DSAL admitiu ter recebido queixas e abriu um balcão exclusivo de atendimento para estes profissionais. No entanto, Pak afirmou que os resultados deste balcão têm sido muito limitados.

Falta de competências

De acordo com o responsável do centro de apoio, os empregos disponíveis e promovidos pela DSAL são muito diferentes das competências deste grupo de pessoas, o que tem dificultado o regresso ao mercado de trabalho. Por isso, considerou que a DSAL precisa promover mais cursos de formação, para que estas pessoas possam ser requalificadas e adquirir competências em sintonia com a procura actualmente da economia de Macau.

O chefe da Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo sugeriu ainda que o Governo deve accionar mecanismos de apoio aos trabalhadores com ordenados em atraso, dentro da lei de garantia de créditos laborais, criada para apoiar a parte mais desprotegida quando se verificam incumprimentos de ordem laboral.

10 Jan 2022

Covid-19 | Decretadas quarentena para zonas de Tianjin e Henan

O centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus determinou que, desde as 21h de ontem é obrigatória a realização de uma quarentena de 14 dias para quem viaje de algumas zonas de Tianjin e de Henan, na China, devido ao aumento de casos de covid-19.

Segundo um comunicado, a quarentena passa a ser obrigatória para os visitantes oriundos da cidade de Anyang, de Henan ou do distrito de Nankai, de Tianjin. Além disso, o seu código de saúde será convertido para a cor amarela, sendo que estes devem ainda realizar cinco testes de ácido nucleico nos dias 1, 2, 4, 7 e 12 a contar desde a data do início desta nova medida.

9 Jan 2022

Governo: Restrições foram impostas para que Macau não fique como os EUA

A proibição de aterragens de voos em Macau tem como objectivo evitar um surto e impedir que a RAEM fique numa situação pandémica semelhante à vivida nos Estados Unidos, que regista novos recordes de infecções. As explicações foram avançadas por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ontem, na conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia. A responsável admitiu ainda que o período de proibição de entradas do estrangeiro pode ser alargado.

“Estamos num momento crítico a nível mundial […] antes de tomarmos a decisão considerámos a alta transmissibilidade da variante Ómicron, e a necessidade de evitar o surgimento de casos internos. Temos de trabalhar para evitar ser como os Estados Unidos e ter muitos casos”, afirmou Leong Iek Hou.

“Não queremos sobrecarregar as nossas instalações médicas, nem causar um grande impacto à vida da população e à actividade económica de Macau”, acrescentou.

Segundo a médica, a restrição vai prejudicar a vida da população, mas o que está em causa é “o interesse global” da sociedade, principalmente tendo em conta as várias infecções ligadas a voos vindo exterior.

“Em cada voo que regressa via Singapura conseguimos identificar um a três casos confirmados de covid-19. Houve pessoas que no início eram consideradas um caso de contacto próximo e, dias depois, são confirmados casos confirmados. Por isso, não excluímos a possibilidade de serem infectadas no avião”, argumentou.

As autoridades admitiram ainda a possibilidade de alargar a proibição para além de 23 de Janeiro, de acordo com uma “análise dinâmica”.

Informação inútil

Na conferência de ontem, Leong Iek Hou foi confrontado com a falta de aviso prévio sobre a possibilidade de proibir voos e ainda as recomendações de Ho Iat Seng que, no passado, sugeriu que os reencontros familiares fossem no estrangeiro e não em Macau.

Em resposta, a médica recusou a ideia de que os residentes não foram alertados e afirmou que vigora há dois anos uma política aconselhamento contra viagens não essenciais. A coordenadora recusou a ideia da existência de restrições à liberdade de entrada e saída do território aos residentes, porque só estão “a restringir os voos”.

Leong Iek Hou insistiu também que os residentes podem regressar a Macau de outra forma, que não sejam os voos de Singapura. Segundo a médica, é possível entrar a partir do Interior e Taiwan, que disse ter voos directos. Porém, actualmente, as entradas em Taiwan estão reservadas apenas a quem tem autorização de residência. Mesmo assim, o tempo das escalas no aeroporto de Taipé seria outro motivo para a opção não ser viável para chegar a Macau vindo da Europa.

Governo pondera bolha de vacinação local

O Governo equaciona tornar a vacina um requisito obrigatório para que um residente possa frequentar restaurantes, cinemas e salas de espectáculos. A possibilidade foi admitida por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, ontem na conferencia de imprensa.

Em cima da mesa está também a possibilidade de as pessoas terem como alternativa, caso não seja vacinadas, fazer um teste a cada sete dias para frequentar os espaços mencionados.

“Espero que compreendam que o mais importante na vacinação é reduzir o risco de morte e de sintomas graves. Em alguns estabelecimentos, quando entramos, tiramos sempre a máscara, como restaurantes, também há outros espaços, como cinemas ou salas de concertos em que ficamos por um período longo. São situações que aumentam o risco de contágio”, justificou a médica.

A obrigatoriedade ainda não é certa, ao contrário do que acontece em Hong Kong, mas está a ser ponderada: “vamos avaliar consoante a situação epidémica”, foi garantido.

Também ontem foi encurtado o tempo para a tomada da terceira dosa da vacina contra a covid-19, que passa a ser de três meses. Neste capítulo, Leong Iek Hou apelou aos residentes para tomarem a vacina da BioNTech, uma vez que os estudos apontam que o reforço com esta vacina oferece uma protecção mais eficaz, do que se o reforço for feito com o produto da Sinopharm.

Residente vinda do Vietname é mais um caso importado

Uma residente de 21 anos acusou positivo no teste de ácido nucleico na quarta-feira, à chegada a Macau vinda do Vietname, com escala em Singapura. Como não apresenta sintomas, o caso foi classificado como importado de infecção assintomática.

A jovem tomou duas doses da vacina da Sinopharm nos passados meses de Novembro e Dezembro e no dia em que saiu do Vietname fez um teste que deu negativo. Após o resultado positivo à chegada, foi transportada para Centro Clínico de Saúde Pública de Alto de Coloane para observação médica.

7 Jan 2022