Segurança | Comissão quer saber quantos trabalham mais de 44h Salomé Fernandes - 7 Jul 2020 Apesar de a 1ª Comissão Permanente da AL classificar como “simples” a proposta de alteração à lei das remunerações acessórias das forças e serviços de segurança, são várias as dúvidas levantadas, desde quantas pessoas trabalham mais de 44 horas à forma de calcular a remuneração acessória [dropcap]H[/dropcap]o Ion Sang, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, descreve a proposta de alteração à lei das remunerações acessórias das forças e serviços de segurança como “simples”. Ainda assim, a comissão vai elaborar uma lista de questões com vista a “reunir brevemente” com o Governo. O deputado frisou que a proposta não trata “matérias novas” por já existirem normas semelhantes em diplomas legais de serviços públicos, como a Polícia Judiciária e o Corpo de Bombeiros, regulamentos administrativos e ordens executivas. Um dos documentos legais mencionados foi o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), que já prevê a duração normal do trabalho e o direito a remuneração suplementar nos casos de períodos de trabalho superiores a 44 horas semanais. “Vamos perguntar ao Governo o ponto de situação da prestação de trabalho, nomeadamente sobre o número de trabalhadores que trabalham mais de 44 horas semanais. É uma informação importante”, disse Ho Ion Sang. O deputado confessou não saber se os encargos do Governo vão aumentar, mas reiterou que actualmente já é paga uma remuneração complementar e que a proposta tem “como intenção juntar algumas das regras dispersas”. Para já, a comissão recusa assumir uma posição. Só depois dos esclarecimentos do Executivo vai manifestar opiniões. Calendário laboral A remuneração suplementar aparece associada a agentes da Polícia Judiciária, pessoal alfandegário, do Corpo de Guardas Prisionais, Polícia de Segurança Pública e Bombeiros. A comissão quer saber se a medida “se aplica apenas a este tipo de pessoal” e “se no futuro o âmbito de aplicação vai ser ou não alargado”. Para além disso, o cálculo da remuneração levantou dúvidas entre os membros da comissão. A proposta sugere a divisão do total de horas de trabalho mensal pelo número de dias úteis no mês, multiplicado por cinco dias úteis de trabalho semanal. Os deputados querem saber se o método vai ser ajustado tendo em conta o pessoal dos diferentes serviços e se há quem trabalhe mais de cinco dias úteis por semana. De acordo com o presidente, alguns deputados colocaram a hipótese de o cálculo ser trimestral, por exemplo, “tendo em conta as festividades do ano”. Isto porque em semanas de maior festividade, como na semana dourada, o volume de trabalho pode alterar-se. Na lista de dúvidas também está o que motiva a inclusão da remuneração complementar no índice 100 da tabela indiciária.
Jenny Guan e Sandy Sio, académicas: “Casinos estão a estender apoio às PME” Andreia Sofia Silva - 7 Jul 2020 A liberalização do jogo mudou a forma como empresas e a sociedade olham para a responsabilidade social corporativa. Com a renovação das licenças de jogo no horizonte, as académicas Jenny Guan e Sandy Sio, do Instituto para a Responsabilidade Social das Organizações na Grande China em Macau, defendem que a responsabilidade social vai assumir maior peso nos concursos públicos. As académicas do Instituto para a Responsabilidade Social das Organizações na Grande China em Macau destacam que com a pandemia as empresas alteraram o paradigma de actuação na sociedade [dropcap]Q[/dropcap]ue análise fazem à responsabilidade social corporativa (RSC) das empresas de Macau, em termos históricos? Sandy Sio (SS) – As empresas têm-se focado na maximização de lucros e na responsabilidade de manter estabilidade de emprego para atingirem os seus objectivos. Depois da liberalização do jogo, Macau passou a atrair muito investimento estrangeiro com a introdução de operadoras de jogo internacionais e outras operações nas áreas financeira, construção civil, imobiliário e turismo. Com os negócios veio também uma grande comunidade de expatriados. A diversidade demográfica e das estruturas dos negócios fez com que as empresas de Macau tivessem de preencher necessidades de uma população maior e mais variada. A actual geração de gestores está mais sensibilizada para as medidas internacionais de RSC, e as empresas procuram promover os esforços socioeconómicos que fazem junto da sociedade de uma maneira mais eficiente e visível. Como funcionavam as empresas, ao nível da RSC, antes da liberalização do jogo? SS – Devido à restrição de recursos públicos no tempo da Administração portuguesa, o Governo estava dependente da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) e de algumas empresas estatais chinesas para assumir responsabilidades nos cuidados providenciados à comunidade de Macau e no investimento em várias infra-estruturas públicas e serviços. Esse foi o padrão até agora. Quando as empresas de Macau possuem recursos relativamente abundantes, nomeadamente os casinos e empresas estatais chinesas, partilham responsabilidades sociais com o Governo. É uma consequência dessa ligação histórica. A chegada dos casinos norte-americanos mudou o panorama da RSC em Macau? SS – As empresas americanas introduziram novos modelos de negócio como reuniões integradas, convenções, centros comerciais e entretenimento nas operações dos casinos, o que levou ao investimento de larga-escala. Além disso, as seis operadoras de jogo listaram-se na bolsa de Hong Kong em finais do ano 2000 para procurar mais capital para a construção e operação dos resorts integrados. A transformação da indústria do jogo, de casinos satélite para resorts integrados, constituiu uma enorme mudança na economia de Macau e no ambiente social. Com a presença em bolsa, estas empresas passaram a estar sujeitos a regras mais rigorosas em termos ambientais, sociais e de governança por parte de órgãos reguladores exteriores a Macau. As empresas americanas adoptaram padrões internacionais de RSC que também foram implementados nos seus negócios em Macau, o que resultou no aumento da consciência face às dimensões económica, ambiental e social da RSC. A RSC é importante para haver maior aceitação social do jogo em Macau? Jenny Guan (JG) – Mais do que afirmar que a sociedade deveria aceitar mais a indústria do jogo graças à adopção da RSC, e independentemente das expectativas do Governo ou da questão da legitimidade, a RSC deveria ser um requisito assegurado pela indústria do jogo. Isto para manter o “contrato social” que prova que as suas operações são legítimas e que trazem um novo e positivo impacto à sociedade. Além disso, algumas acções de RSC são determinadas, em grande parte, pelas características de operação das empresas, estando mais alinhadas com as práticas sociais das empresas do que com a responsabilidade dessas para obter uma identidade social. Como por exemplo? JG – Em termos de recursos humanos está implementado um sistema de protecção dos trabalhadores locais e as empresas de jogo providenciam mais formação e educação contínua para os residentes empregados. Isto contribui para a melhoria do nível de educação em Macau. Além disso, uma vez que as empresas de jogo adoptam padrões internacionais de qualidade, muitos seminários e formações dados aos locais ajudam as pequenas e médias empresas (PME) a melhorar a qualidade geral do seu produto e serviço. A pandemia alterou os padrões da RSC nas empresas de Macau nos últimos meses? SS – Antes da pandemia, muitos gestores viam a RCS como instrumento de relações públicas ou marketing para “decorar” uma imagem positiva das empresas. Contudo, em tempos de crise, muitos líderes têm apelado a respostas socialmente responsáveis do sector privado para ajudar a recuperar a economia e as actividades sociais junto da comunidade. O Governo de Macau também adoptou medidas, incluindo o encerramento dos casinos durante 15 dias e apoios à economia local. O Chefe do Executivo defendeu, numa conferência de imprensa, que os operadores de jogo deveriam contribuir para a sociedade. Notamos que as empresas e os casinos estão a responder mais aos apelos do Governo para aumentar as medidas de RSC. Qual deve ser o papel do Governo no que diz respeito à RSC de empresas e casinos? JG – Pode assumir a liderança da promoção de medidas de RSC nas empresas públicas e privadas, incluindo criar um quadro regulatório para alguns sectores, tal como a indústria do jogo e os serviços que operam sob concessões públicas. O Governo acaba por promover indirectamente o conceito e as medidas da RSC, que são, em primeiro lugar, inseridas nas funções governamentais e que depois se estendem às comunidades locais e aos sectores económicos. A garantia da saúde e do bem-estar em todas as idades e da educação de qualidade, bem como a promoção da aprendizagem ao longo da vida, são disso exemplos. As medidas de RSC nos casinos podem mudar no futuro, com maior aposta nas PME, por exemplo? SS – Vemos que há tendência dos operadores de jogo de aumentar a proporção de adjudicações a PME locais e a fomentar parcerias. Os casinos estão a esforçar-se para estender o apoio às PME através de colaborações intensivas, que tenham impacto económico positivo. Acreditam que a RSC pode assumir um papel importante na revisão dos contratos de jogo? JG – Sem dúvida [que vai ter um papel importante]. Especialmente quando Ho Iat Seng defendeu que as operadoras de jogo devem assumir acções de RSC “genuínas”. Depois desse alerta vários académicos e associações não governamentais defenderam que as acções de RSC deveriam estar estipuladas nos futuros contratos de concessão. Também é defendido que as acções das operadoras sejam tidas em conta aquando da realização dos concursos públicos para as novas licenças. Como se espera que o jogo seja o maior sector económico depois da revisão dos contratos, pensamos que o Governo, enquanto regulador, e os casinos, enquanto agentes do sector, devem colocar a RSC como uma grande prioridade na revisão dos contratos. De que forma isso pode ser feito? JG – A fim de maximizar a segurança social dos residentes e os custos sociais das operações de jogo, o Governo deve considerar o histórico da performance de RSC das operadoras que concorrerem a novas licenças. Entretanto, o Governo pode ter um papel proactivo para definir futuras obrigações. É possível comparar o panorama de RSC das empresas de Macau e de Hong Kong? SS – Desde 2000 que em Hong Kong se promove a RSC enquanto prática regular das empresas. Foi implementada, em 2014, uma nova ordem que decreta que devem incluir nos relatórios anuais as políticas ambientais adoptadas, bem como as relações com empregados, clientes ou fornecedores. Além disso o Hang Seng Índex lançou o Hang Seng Corporate Sustainability Index em 2010, além de ter sido lançado o Environmental, Social and Governance Reporting Guide em 2016. Neste sentido, as empresas de Hong Kong estão sujeitas a maiores obrigações em termos de performance e de divulgação dos resultados das medidas de RSC. Em Macau há, portanto, menos regulação? SS – Comparando com Hong Kong, o reconhecimento do público das medidas de RSC para as empresas de Macau parece estar num nível inferior. Além disso, as empresas de Macau devem melhorar a forma de comunicar as regulações a que estão sujeitas. Com estas medidas acreditamos que as contribuições de RSC das empresas locais podem ser mais reconhecidas e satisfaçam duplamente a entidade reguladora e a comunidade. Macau faz parte do projecto da Grande Baía. Isso vai ter impacto ao nível da RSC? JG – Nesse âmbito, o posicionamento de Macau é diferente de Hong Kong. As responsabilidades sociais das empresas de Macau não devem apenas estar de acordo com os requisitos legais do continente, mas também respeitar a direcção do desenvolvimento de Macau, tal como a diversificação económica ou a construção de um centro mundial de turismo e lazer. Além disso, as empresas de Macau necessitam de reforçar a consciência em matéria de RSC a fim de respeitar padrões internacionais em termos de fornecimento e procura de produtos e serviços para países inseridos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota.
Compositor Ennio Morricone morreu aos 91 anos Hoje Macau - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] compositor italiano Ennio Morricone, autor de inúmeras bandas sonoras de filmes, morreu na noite de domingo para segunda-feira, noticia hoje a imprensa de Itália. Ennio Morricone, 91 anos, agraciado com um Óscar em 2016, morreu numa clínica em Roma onde se encontrava hospitalizado após uma fratura de fémur na sequência de uma queda, referem as fontes citadas pelos jornais italianos. Morricone é autor das músicas dos filmes “Era uma vez no Oeste”, “Era uma vez na América”, “Por um Punhado de Dólares”, “A Missão” e “Cinema Paraíso”, entre outros. O “maestro” italiano foi autor de mais de 500 músicas para cinema, entre as quais melodias como a que criou para o filme “O Bom, o Mau e o Vilão” (1966), do realizador Sergeo Leone, com o ator Clint Eastwood. Ennio Morricone “morreu ao amanhecer de 06 de julho no conforto da fé”, indica o comunicado do advogado e amigo da família, Giorgio Assuma, citado pelos vários jornais italianos hoje de manhã. “Esteve totalmente lúcido e manteve uma grande dignidade até ao último momento”, acrescenta o mesmo comunicado. “Adeus ‘maestro’ e obrigado pelas emoções que nos ofereceste”, disse Roberto Speranza, ministro da Saúde do governo de Roma, através de uma mensagem difundida pela rede social Twitter”. Ennio Morricone foi distinguido em 2016 com o Óscar de melhor banda sonora para o filme “Hateful Eight” de Quentin Tarantino.
Hong Kong | Activista Joshua Wong apela à solidariedade internacional Hoje Macau - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] activista pró-democracia Joshua Wong pediu hoje ao mundo que “seja solidário com Hong Kong”, depois de Pequim ter imposto uma lei da segurança nacional que faz temer o fim das liberdades no território. “Temos de continuar a fazer saber ao mundo que chegou o momento de apoiar Hong Kong”, disse Wong aos jornalistas, em frente ao tribunal onde deverá comparecer, com outros activistas, por causa da sua participação nos protestos pró-democracia do ano passado. Promulgada em 30 de Junho pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a nova lei permite punir quatro tipos de crimes contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional em Hong Kong. Os crimes contra a segurança nacional passam a ser passíveis de prisão perpétua no território. A comunidade internacional, com os Estados Unidos e a União Europeia em destaque, além de diversas organizações não-governamentais (ONG), expressaram mais de uma vez o receio de que a lei sirva para silenciar vozes críticas em Hong Kong, após um ano de protestos que levaram a nove mil detenções na ex-colónia britânica. Um clima de medo já desceu sobre a cidade, com a lei a criminalizar, entre outros, o popular slogan dos protestos “Libertem Hong Kong, revolução do nosso tempo”, por ter conotações separatistas, ou os apelos a uma maior autonomia para Hong Kong. Nas bibliotecas públicas do território, também foram retirados livros de figuras pró-democracia, incluindo da autoria de Joshua Wong e da política Tanya Chan. A autoridade que dirige as bibliotecas disse estar a rever os livros à luz da nova legislação. Para Joshua Wong, de 23 anos, figura de proa do movimento pró-democracia, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, as autoridades chinesas “não podem ignorar e silenciar a voz do povo de Hong Kong”. “Com a convicção do povo de Hong Kong de lutar pela liberdade, nunca desistiremos e nunca nos renderemos a Pequim”, disse Wong. Há cerca de um mês, numa altura em que a lei de segurança nacional ainda não tinha saído do papel, Joshua Wong disse à Lusa que pensava ser “o principal alvo da nova lei”. O activista compareceu em tribunal na terça-feira, mas não foi ouvido. Joshua Wong passou três meses na prisão em 2019 e está acusado de organizar uma manifestação ilegal em frente ao quartel da Polícia de Hong Kong, em 21 de junho do ano passado. Na quinta-feira, outro ativista proeminente do movimento pró-democracia, Nathan Law, anunciou que tinha abandonado Hong Kong, por temer perseguições, um dia depois de ter participado remotamente numa comissão do Congresso dos Estados Unidos, presidida pela líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. Os apelos à solidariedade internacional têm-se sucedido entre os líderes do antigo partido pró-democracia Demosisto, organização que os seus membros decidiram dissolver, horas depois da entrada em vigor da lei da segurança. Em entrevista à Lusa em 3 de Julho, Isaac Cheng, de 20 anos, membro da organização política fundada em 2016 pelos líderes estudantis que se destacaram na chamada “Revolução dos Guarda-Chuvas”, em 2014, justificou a decisão “devido aos riscos e ameaças potenciais da lei”. “Ainda esperamos que o mundo possa falar mais alto e defender a democracia com esforços mais concretos e vigorosos”, apelou então Cheng.
A Covid-19 e as alterações climáticas Jorge Rodrigues Simão - 6 Jul 2020 “We believed, in our ignorance and arrogance, that we can be invincible, that we are superior to any other living being on the face of the earth. Is it nature? I broke it down and raped her, in the name of the god of money, convinced that Mother Earth did not suffer the blow, to exploit it forever. I took, stole, with outstretched hands, torn, cut, shattered, breaking down everything that appeared in our path. We have sickened the Earth and now its screams of pain are resounding in the global reach of a pandemic that, for us, people have the taste of catastrophe.” Corina Abdulahm Negura [dropcap]A[/dropcap]s duas frases mais comuns nos comentários diários dos meios de comunicação social e nas publicações da rede de comentadores selvagens, mais ou menos em série são de que “Tudo ficará bem”, e imediatamente a seguir de que “Nada será igual como antes”. Para o senso comum médio, as duas situações não convivem juntas. Quando um empresário vê o seu negócio em risco de falência, quando um trabalhador estável ou precário vê as actividades que lhe mantém a vida encerradas, quando um rapaz fechado em casa não pode jogar futebol ou comer um aperitivo com os amigos, espera com cada vez menos convicção que tudo corra bem, pensa na vida de antes e lamenta pelo mundo como era. As mesmas injustiças, stress e tudo o que envenenou a sua vida parecem-lhe pouco em comparação com a possibilidade de recuperar a liberdade de se mover, falar cara a cara e de viver dentro das terríveis incertezas e do xadrez quotidiano do passado. O “nada será como antes” surge-lhe como uma ameaça, uma profecia de infortúnio. Devemos comprometer-nos, com as armas da razão e da imaginação, porque a razão por si só tem sido a causa da maioria das nossas catástrofes, a manter as duas situações unidas. Tentar explicar que para tudo correr bem é necessária uma mudança profunda na nossa maneira de pensar e de imaginar o mundo e a nossa vida futura. É por isso que precisamos de desmantelar a forma como os meios de comunicação social e os governos nos falam do mundo actual e do que está para vir. Os principais meios de comunicação social, quer no papel ou na Internet, em noticiários e programas de televisão, as notícias sobre a crescente pandemia e a necessidade de sacrifícios para tentar travá-la são intercalados com carrinhos de publicidade para os bens de consumo mais frívolos e inúteis. Os últimos modelos de automóveis, híbridos ou não, relógios de marca, perfumes e moda masculina e feminina são preparados para o dia seguinte, pois seria bom, para não ficar demasiado deprimido, continuar a estar na moda em casa. A publicidade de novos milagres à prova de vírus encontrados para a higienização dos ambientes acompanha a dos supermercados cintilantes prontos a reabrir as suas portas e a colocar à nossa disposição, sem limites de tempo e de atendimento, tudo de bom. A liberdade redescoberta é celebrada. A necessária moral do presente é algo a superar rapidamente, em nome da liberdade de fazer, e sobretudo de comprar, o que quisermos. A mensagem em síntese extrema é esta. “Não se preocupe, a responsabilidade para consigo e para com os outros está no fim em si”. Uma mensagem terrível, porque deita fora o mais importante que estamos a viver no quotidiano que é o de apenas tentar conter a pandemia. O papel do Estado, considerado cada vez mais importante e necessário, vai de par com a assunção de responsabilidades pelos cidadãos, sob uma forma individual e com um sentido de comunidade redescoberto. Duas coisas que estão a anos-luz do que foram os dois modelos fundamentais do neoliberalismo deste milénio. “O Estado não resolve os problemas. O problema é o Estado”, e “a sociedade não existe, só existem indivíduos”. Os dois modelos que levaram a uma redução drástica da sociedade na vida económica e social e ao individualismo exasperado do consumismo dominante. As pessoas pedem ao Estado que funcione cada vez mais e melhor, e lamentam ter permitido que a saúde pública e a investigação fossem reduzidas, e tenham possibilitado que uma grande parte, quase toda, das suas vidas fosse confiada ao mercado e acham impossível salvarem-se. Ser responsável perante os outros, ajudá-los a salvarem-se, é a condição para se salvar a si próprio. A ideia de que precisamos de uma resposta unificada aos problemas que nos afligem e aos que nos angustiarão no futuro está a ganhar terreno. Que as soluções e especialização, são de pernas curtas e, sobretudo, entram em jogo após a ocorrência de uma catástrofe, e que, para enfrentarmos as pandemias presentes e futuras, precisaremos de uma reflexão global que reúna a nossa relação com a natureza, ideia de economia e progresso, formas de trabalho e de vida. À escala territorial, nacional, europeia e mundial a Covid-19 não é um “cisne negro”. Não é um acontecimento imprevisível e anómalo que tenha posto em causa a nossa normalidade. O perigo de uma possível, ou mesmo provável, epidemia foi amplamente descrito no início dos anos 2000. A OMS propôs mesmo simulações precisas do que poderia causar. O Fórum Económico Mundial, em 2018, tentou alertar para uma possível pandemia para a qual não estávamos preparados. O escritor e divulgador científico americano David Quammen, no seu livro profético “Spillover: Animal Infections and the Next Human Pandemic”, publicado em 2013 descreveu um mundo infestado por um vírus passado do morcego para o homem num mercado chinês húmido, cuja rápida propagação seria facilitada pela destruição e alteração dos ecossistemas causada por um crescimento sem limites, independentemente dos equilíbrios naturais. Sair da Covid-19, se não o interpretarmos como um cisne negro ocasional, reunirá o que foi separado e porá em ordem as hierarquias entre os problemas. “Antes de mais, a saúde”, palavras que se repetem como um paradigma, deve ser o ponto fixo não só para recomeçar, mas também para não cair rapidamente nas mesmas catástrofes de que estamos ansiosos por sair. E a seguir o ambiente, a batalha para controlar o aquecimento global. Depois, a educação, investigação, cultura, trabalho e economia. Estamos a afastar-nos do esquema simplista que a maioria dos economistas e funcionários governamentais têm em comum, que medem as crises e reiniciam com base no PIB e, pior ainda, no desempenho dos mercados bolsistas. Quanto à saúde descobrimos duas coisas. Ter em alguns países europeus dos melhores sistemas de saúde do mundo, e tê-lo empobrecido ao longo dos anos com lógica e acções que desafiaram os seus princípios fundamentais, publicidade, universalidade e gratuidade. Os Estados Unidos na liderança, que têm um sistema privado de cuidados de saúde baseado no sistema de seguros, que escalona as prestações com base no que o seguro de cada um prevê. E deixa aqueles que não têm seguro sem respostas, ou com respostas completamente insuficientes. Descobrimos também que as despesas de saúde de um país como um todo, quanto o Estado gasta e quanto os cidadãos gastam em tratamento, são inferiores onde prevalece o público. Mas, quando as políticas de austeridade impõem uma redução da dívida pública, é nos cuidados de saúde e com os cuidados de saúde e a educação que se concentram as reduções das despesas. Assim, deparámo-nos com a pandemia e depois de termos reduzido fortemente as despesas com o pessoal de saúde, interrompido o volume de negócios, reduzido camas, encerrado unidades hospitalares e fundidas compulsivamente as autoridades locais de saúde, que foram diminuídas drasticamente. E tudo isto numa altura em que a Europa estava a envelhecer, e a procura de cuidados e tratamentos estava a aumentar. É nesta situação, de procura crescente e de retracção da oferta pública, que o congelamento das contratações no sistema público gera precariedade e externalização das funções sociais e de saúde para empresas e cooperativas, o que aumenta os custos dos mesmos serviços. A ideologia que tem acompanhado este processo de reestruturação é a da corporatização, da superioridade do mercado sobre o público, que transformou o cidadão com direitos num cliente. Felizmente, ainda não estamos no sector da saúde americano, onde a posse ou não de uma apólice de seguro é o requisito fundamental para o acesso a cuidados de qualidade, mas a contracção dos cuidados de saúde públicos, os seus atrasos na garantia dos serviços essenciais, levou-nos a fazer uma distinção cada vez mais clara entre aqueles que podem ter acesso ao mercado privado dos serviços e aqueles que não o podem pagar, até aos muitos que desistem do seu tratamento porque nem sequer podem pagar os recibos que o próprio sistema público exige para os serviços especializados. Tal é coerente com o darwinismo social que dominou a cultura económica em tempos de neo-liberalismo triunfante, em que ser pobre é uma culpa que os ricos estão isentos de assumir. Em tempos de pandemia, a cidade rica de Nova Iorque descobre que o vírus aumenta rapidamente dos pobres de Queens e Brooklyn, entre os quais explodiu vertiginosamente, para os ricos de Manhattan, e que a saúde dos pobres é decisiva para a saúde de toda a população. É necessário, a partir de agora, planear a defesa da nossa saúde e das nossas vidas à luz desta terrível experiência e em antecipação de um futuro em que os riscos e as incertezas aumentarão. Haverá então necessidade de uma política de saúde que reforce certamente os hospitais, dotando-os das pessoas e ferramentas necessárias para fazer face aos acontecimentos mais extremos, trazendo de volta e para dentro deles tudo aquilo que subitamente externalizámos, desde serviços especializados até aos que descobrimos serem decisivos, como os de limpeza, desinfecção e assistência, mas teremos também de repensar os cuidados na região e os cuidados no país, a fim de contrariar os factores de nocividade e risco no trabalho e na vida das pessoas. Há muitos epidemiologistas que compreenderam a relação entre a elevada percentagem de mortes nas regiões setentrionais de Itália e o facto de o Vale do Pó ser uma das regiões mais poluídas da Europa, com a mais elevada taxa de doenças respiratórias entre a população, mesmo antes do aparecimento da Covid-19. Mas a dimensão territorial da saúde tem sido a vítima mais óbvia dos processos de corporatização, com consequências dramáticas na gestão da actual epidemia. Os médicos generalistas, numa situação dramática como a da Lombardia, foram deixados à sua sorte. O seu bom senso tem sido a única arma de qualquer eficácia no combate ao mal na sua origem, em casas e bairros. O desaparecimento da dimensão territorial, a afirmação de uma ideia puramente reparadora na medicina hospitalar e especializada, que é também praticamente a única em instalações privadas, levou à falta de uma cultura de prevenção e à difusão de uma cultura de saúde. E, ao mesmo tempo, a ideia de participação popular para combater os factores de risco no local de trabalho e na vida. O Papa Francisco disse muito claramente sobre a corporatização e as suas consequências na reunião de Maio de 2020 com a “Associação Católica de Trabalhadores da Saúde” – “A corporatização colocou em primeiro plano a redução de custos e a racionalização de serviços, mudou fundamentalmente a abordagem à doença e ao próprio doente, com uma preferência pela eficiência que não raro pôs em segundo plano a atenção à pessoa… E” continua Francisco “onde um doente se torna um número que também corre o risco de ser “queimado” por turnos demasiado duros, pelo stress das urgências e pelo impacto emocional”. O “heroísmo” a que o pessoal de saúde foi obrigado tem a sua origem nas más escolhas de um passado recente. E para deixarmos de precisar de heróis, para estarmos preparados para governar as incertezas do futuro, precisaríamos de um sistema público nacional maior e mais alargado, não fragmentado e diferenciado em termos de desempenho a nível regional que fosse capaz de colaborar com os sistemas de saúde em todo o mundo, porque as pandemias não conhecem fronteiras, e de contribuir para a reafirmação das autoridades internacionais desde a OMS, enfraquecida pelas reduções de fundos e pelo descrédito dos países, em primeiro lugar dos Estados Unidos. E sobretudo para rever os processos de corporatização e recuperar a dimensão territorial e participativa que o sistema nacional de saúde tinha no seu nascimento. E perguntarmo-nos se a transformação das unidades locais de saúde em agências de saúde fez sentido. Porque esta pandemia não vai acabar em breve e pode voltar, e se continuarmos a destruir a biodiversidade do nosso planeta, para alterar a forma como a natureza se regenera, outras catástrofes, talvez mais graves, virão. A Covid-19 é o último sinal que nos foi dado para tentar revertê-lo. Quanto ao ambiente tendo privilegiado acima de tudo uma ideia de progresso como crescimento infinito, custando o que sabemos em comparação com as mesmas condições que tornam possível a vida no planeta, apresenta-nos um relato dramático de vidas humanas. Dezenas de estudos realizados por biólogos e epidemiologistas explicam como a criação intensiva e os mercados de vida selvagem são o terreno fértil para todas as epidemias com que tivemos de lidar no passado como a gripe SARS, gripe aviaria, gripe suína, doença das vacas loucas. Existe uma convicção crescente de que o respeito pela natureza na forma como cultivamos e reproduzimos é uma condição para manter as epidemias à distância, e que o bem-estar dos animais tão terrivelmente violado na agricultura intensiva e nos matadouros de animais mais ou menos selvagens é uma condição para o bem-estar humano. A taxa de poluição e consolidação de muitas regiões do mundo, a poluição da água, ar e terra, é um dos factores fundamentais que transformam a infecção pela Covid-19 em uma pneumonia mortal. E talvez seja necessário considerar as catástrofes naturais como inundações, secas, maremotos, epidemias de uma forma unificada, se quisermos tentar evitá-las e não apenas dar-lhes resposta caso a caso, catástrofe por catástrofe, tendo sempre em conta que a prevenção custaria menos do que a reparação, cada vez com custos crescentes e com uma eficácia cada vez menor. Mas a prevenção póstuma, como é bem sabido, não existe. As alterações climáticas são a consequência dramática e, ao mesmo tempo, a razão unificadora das catástrofes que se aproximam sobre a espécie humana. Combatê-la é a forma prioritária de prevenção e cura. A Covid-19 e o consequente abrandamento do crescimento económico, o consumo de carvão e petróleo, a circulação de automóveis, navios e aviões reduziram a poluição e o buraco de ozono nos últimos meses. Deveríamos demonstrar que ao sair da Covid-19 somos capazes de planear um desenvolvimento que preserve as actuais taxas de limpeza, ou seja, que somos capazes de fazer por amor aquilo que a Covid-19 nos obrigou a fazer. Encontrar uma forma de deslocar, produzir e consumir sem alterar irreversivelmente o equilíbrio natural, para travar não só as possíveis epidemias, mas também os desertos que estão a avançar e vão empurrar ainda mais, milhões de pessoas a fugir de África para zonas mais temperadas, em busca de vida para si e para os seus filhos, bem como o possível desaparecimento sob as águas crescentes de dezenas de países no litoral. Os cientistas são quase unânimes em prever cenários deste tipo se não formos capazes de inverter o rumo nos próximos dez anos. Clamamos aos cientistas que encontrem uma cura e uma vacina para a Covid-19, mas deveriam ser ouvidos quando nos falam das consequências desastrosas do aquecimento global. A forma como nos comportaremos quando a Covid-19 aliviar de intensidade será decisiva para o futuro da espécie humana. Há aqueles que se estão a preparar para uma utilização ainda maior dos combustíveis fósseis, aproveitando a queda do seu preço, e os que, em nome da emergência, recomendam a inclusão entre parênteses de projectos de conversão ecológica da economia. Há os que pensam em como aproveitar o derretimento dos pólos para conceber novas rotas comerciais, mais rápidas e mais baratas, e antecipam a possibilidade de explorar os depósitos minerais sob as calotes polares, e os que, mais modestamente, pensam em pôr em marcha processos de cimentação ainda mais rápidos do território através das mega estruturas e de uma retoma da construção removida de quaisquer constrangimentos paisagísticos. Seria, diz-nos a ciência, o princípio do fim do mundo. A recuperação será verdadeiramente assim se conseguirmos dar e respeitar algumas regras simples e claras. É preciso terminar de cimentar tanta terra e produzir energia com o sol e o vento, preservando os grandes pulmões das florestas, plantando árvores e respeitando outros seres, animais e árvores, que vivem connosco no planeta e aprender a circular no mundo sem poluir a água, ar e a terra.
Parte do corpo Anabela Canas - 6 Jul 2020 [dropcap]C[/dropcap]omo uma parábola. O braço e a omoplata. Depois da arquitectura do betão e do aço e muito depois do ferro e do vidro. A omoplata e o braço. Uma arquitectura do corpo. O local do corpo e o sentimento de lugar. Passo uma carícia pela pele grossa e macia do lugar de costas voltadas. O lugar da omoplata. Naquele ponto, sei que podem nascer asas para voo. Às vezes, mesmo o que é arrepiante se move para uma emoção estética. Quando Stelarc implantou uma orelha de cultura biológica no braço, fiquei sem fala. A sua profunda noção da obsolescência do corpo. O fascínio pela robótica. A ambição sensorial de terminais ligados em rede a possibilitar a interacção de terceiros. Esta solidão excessiva do humano no humano e face ao puramente humano. E estamos a chegar lá, com este enorme abanão à ilusória proximidade do outro. Qualquer coisa de profundamente metafórico na imposição a essa extensão das mãos, os órgãos do tacto, do sentido figurado do ouvido. Ouvimos o que é próximo e se nos aproxima em ondas de sensação. Aproximamos as costas da mão – o braço agora que não se pode tocar – de um rosto para ouvir melhor. Mesmo talvez, o que não é dito. Mas foi na primeira década deste milénio. Quando de cartilagens da costela, da jovem soldado S. B., como em gesto bíblico, se constrói um órgão que vai crescer debaixo da pele do antebraço, enervar-se e ter circulação, provocar sensações, e subir ao seu lugar antes do rosto, pode-se pensar que tudo é possível e que a arte é o imaginário que conduz a ciência à realização de sonhos. Ou, pelo contrário, a ciência a ajudar a arte a exprimir utopias. As pessoas são apaixonadas – ou estão – ou passionais, ou emocionais ou frias ou distraídas ou sentem-se indiferentes. Fazem as coisas que fazem, sob o signo de um estado. Mais cerebral ou mais emotivo. Ou de uma alquimia irrepetível, porque instantânea, entre os dois lados. E isso, que diz da pessoa? Que é, ou que fez? As coisas fazem-se de uma maneira, Nem sempre a mesma e cada coisa nem sempre igual. Coisas são lugares pontuais. Somos colhidos na arena, pelo momento e sem pensar. Somos o braço, somos a capa, ou somos o touro. Mas que dizer daquilo que tanto tempo nos toma – esses enormes intervalos do fazer e que são o ser em todo o desamparo e estado puro – e em que estacionamos num modo que, esse sim, pode tornar-se, por prolongado esforço, dorido, insuportável? A sós connosco e sem as coisas que fazer ou a ter que encetar, ou terminar, ou viver, ou passar nelas, ou passar por elas. Nesses intervalos que são como silêncios entre notas musicais, esses, os mais difíceis de levar. Essa pode ser a escolha mais relevante. A de como estar nos tempos prolongados que nos acolhem sem a euforia e o esquecimento do fazer. E com as mesmas dúvidas. Podemos escolher o sentir, nesse território envolvente, estrutural. Penso: ou vejo magenta ou vejo o touro. Ver o interior da capa, ou o crepúsculo sereno. Que lhe serve de fundo. Sento-me com vista para o infinito. E vejo-o chegar. Todos podemos ser salvos. Por quem faz crescer uma asa naquele ponto exacto da omoplata que parece ter sido criado para isso. Ou duas. E o simples adejar que refresca, parte do corpo e torna-se voo. Como numa animação 3D. Porque são dois e iguais os ossos largos que unem os braços. E planos, como um território propício a levantar voo. Semelhantes no corpo mapa a aeródromos de brincar. E depois, ouvindo melhor, percebe-se de quem era a omoplata, ali, numa pulsação recente. Uma pequena dor de crescimento. Cada um salva através do outro. Essa magia íntegra do olhar. Oiço o trote volumoso do monstro, lá do fundo do corredor e do tempo. Os monstros não são bons ou maus. Somente assustadores. Quando lhe abraçar o ouvido ao lugar a que me encosto, espero não ouvir a asa partida. Dúvida legítima: quem se anuncia é a trote sonoro, como coisa, ou denso silêncio, como lugar? Depois fico quieta, entretanto. A pensar com que parte do corpo devo ouvir. E de que lado.
André Pires já tem o convite para GP Macau 2020 Sérgio Fonseca - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] piloto português André Pires aceitou o convite da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau e vai participar no 54º Grande Prémio de Motos de Macau, que está agendado de 19 a 22 de Novembro, no programa do 67º Grande Prémio de Macau. “Já recebemos o convite e estamos ansiosos para ir…”, confirmou Pires ao HM na passada sexta-feira. O piloto de Vila Pouca de Aguiar encontra-se a disputar o Campeonato Nacional de Velocidade de Superbike, competição que arrancou logo após o desconfinamento em Portugal, com uma prova no Autódromo do Estoril e outra no Autódromo Internacional do Algarve. “Estou com a mesma mota e com a mesma equipa, por isso iremos os mesmos”, explicou o piloto da Beauty Machines Racing Team que tripula uma Yamaha R1 afinada pelos técnicos portugueses. “O campeonato aqui já começou e estamos a treinar e a ganhar ritmo para podermos ir bem preparados a Macau”. A lista de inscritos da prova será com certeza dada a conhecer mais tarde no ano, mas deverá contar com diversas caras conhecidas do evento. O incontornável britânico Michael Rutter, vencedor por nove vezes desta prova, e o espanhol Raul Torras, foram alguns dos pilotos que publicamente mostraram predisposição para viajarem até nós no final do ano. Pires estreou-se na prova da RAEM em 2013, no sexagésimo aniversário do evento, com um 13º lugar da geral, sendo desde aí uma presença assídua no Circuito da Guia e, nos últimos anos, o único representante do motociclismo português na “Clássica do Oriente”. O ano passado, numa corrida atribulada que teve duas bandeiras vermelhas e apenas duas voltas competitivas, Pires foi obrigado a abandonar devido a uma queda na Curva Melco, sem consequências físicas para o piloto luso. Satisfação pelo esforço local Devido à pandemia da COVID-19, as mais relevantes competições de motociclismo de estrada têm sido praticamente todas canceladas este ano. Para além da Ilha de Man TT, também a North West 200, o Grande Prémio do Ulster, a Classic TT e o Manx GP, não irão acontecer em 2020. Para a grande parte dos pilotos profissionais da disciplina de “road racing”, o Grande Prémio de Motos de Macau irá figurar como a prova mais importante desta encurtada temporada e para alguns, talvez seja mesmo a sua única corrida de um ano para esquecer. O programa oficial do 67º Grande Prémio de Macau ainda não foi dado a conhecer ao grande público, mas as entidades oficiais têm sido peremptórias em realçar o seu apoio ao maior cartaz desportivo de carácter anual da RAEM. O piloto português já tinha sublinhado aqui no HM a importância da deslocação ao Oriente pela maior parte dos pilotos da categoria este ano, mas não deixou de referir que no caso da sua equipa “estamos muito contentes por, mesmo com esta situação, as entidades responsáveis em Macau estarem a tentar realizar o Grande Prémio. Espero que seja mesmo possível, pois é sinal que as coisas estão a melhorar”. Devido à conjectura actual, Pires poderá ser mesmo o único piloto, de carros e motos, a deslocar-se de Portugal para a prova, o que a acontecer, será o número mais baixo de sempre desde 1985. A primeira representação portuguesa vinda da metrópole, no que respeita a provas de motociclismo do Grande Prémio, aconteceu apenas em 1986.
“Soft and Weak Companions of Life” | Exposição de Zheng Bo em Portugal aborda relações entre o homem e as plantas Andreia Sofia Silva - 6 Jul 2020 Zheng Bo, nascido na China, com formação académica feita nos EUA e actualmente a residir em Hong Kong, é um artista que olha para lugar que as plantas ocupam na sociedade, criando nos seus trabalhos uma relação com o ser humano, onde o sexo e a intimidade desempenham um papel importante. Pela primeira vez Zheng Bo expõe em Lisboa, Portugal, numa mostra intitulada “The Soft and Weak are Companions of Life 柔弱者生之” [dropcap]A[/dropcap] galeria Kunsthalle Lissabon, em Lisboa, apresenta, até 29 de Agosto, a primeira exposição de Zheng Bo, artista natural da China actualmente a residir em Hong Kong. A mostra tem como nome “The Soft and Weak Are Companions of Life” e é composta por desenhos e vídeos que expressam o lugar das plantas nas sociedades contemporâneas e a sua relação com os seres humanos. Zheng Bo trabalha muito com a ideia de que o ser humano desconhece quase por completo os habitats naturais que existem à sua volta, o que leva ao conceito de “plantas marginalizadas”. Além disso, “insistindo na ideia de intimidade, o artista dá-nos um exemplo de uma possível relação entre humanos e o mundo vegetal, derrubando, nesse processo, a visão antropocêntrica que temos da natureza”. Nesta relação entram temáticas como a sexualidade e a intimidade, como se corpos humanos se pudessem fundir com as plantas, uma vez que estas “representam também o negligenciado e o queer num entendimento estandardizado do binário natureza-cultura, apontando, dessa maneira, a necessidade urgente de expandir as nossas noções de relações interespécies, comunidades e contra- públicos”. Em Lisboa, o público poderá ver desenhos, uma das primeiras paixões de Zheng Bo, numa colecção intitulada “Drawing Life”. “Quando era criança interessava-me em desenhar pessoas. Depois, quando fui para os EUA, comecei a estudar arte de forma mais séria e comecei a pintar retratos”, contou ao HM. A exposição contém também uma série de vídeos, intitulada “Pteridophilia”, que retrata corpos de jovens nus numa floresta em Taiwan, onde se espelha essa relação mais íntima que o ser humano pode ter com as plantas. “Os homens criam e mantêm relações emocionais e físicas com as plantas: lambem-nas, envolvem-nas, acariciam-nas, mordem-nas, comem-nas e têm relações sexuais com elas, mostrando-nos um número infinito de possibilidades de intimidade vegetal-humana.” Aqui entra a questão da ética, da controvérsia. Em “Pteridophilia”, o artista revela que “estava interessado na ideia de intimidade”. “A maior parte das pessoas não são muito próximas de plantas, então ter sexo com elas é uma das formas para levar as pessoas a estarem mais próximas das plantas. Claro que também levanta questões éticas e morais, porque quando falamos de sexo estas questões surgem sempre”, contou. Não que isso o preocupe, conforme revelou ao HM. “Não penso sobre isso, sou um artista, e o meu papel é olhar para o mundo e encontrar maneiras de experimentar e de me expressar. Não antecipo a controvérsia. Mas claro que o trabalho foi controverso há alguns anos, mas não perco tempo a pensar nisso. Não é um problema para mim.” O nome da exposição é uma frase do capítulo 76 do Dao De Jing, o texto taoísta escrito no século IV ac em chinês clássico e que, dada a sua complexidade, está aberto a uma infinidade de interpretações. “Neste vasto horizonte de alternativas, Zheng Bo, com os seus vídeos, as suas taxonomias e a sua filosofia, apresenta-nos a possibilidade de repensar todo o sistema humano que visa a categorização do conhecimento sobre a natureza, convidando-nos a articular todos os elementos que temos ao nosso redor, encontrando todas as diferentes combinações e optimizando todas as potencialidades inerentes a plantas e humanos.” A bela Hong Kong Zheng Bo saiu de Pequim para estudar arte nos EUA, e quando foi para Hong Kong começou por ter um trabalho antes de se tornar artista a tempo inteiro. A paixão pelo desenho sempre lá esteve, até que o convite para realizar um projecto em Xangai o fez perceber o dinamismo e a beleza das plantas. Desde aí, que estas constituem o foco principal do seu trabalho. O artista olha para as questões ambientais contemporâneas e reflecte sobre elas. “Interessa-me a política no sentido de perceber como é a nossa relação com o planeta. Sou menos interessado na natureza da política, e penso que estamos a vivenciar uma crise ecológica, com alterações climáticas extremas e com uma pandemia, que é parte desta crise. A residir em Lantau, Zheng Bo lamenta que a sociedade de Hong Kong esteja, muitas vezes, divorciada do seu próprio meio-ambiente. “Há uma grande área de natureza preservada, Hong Kong é um bom exemplo em termos da preservação de plantas. Há mais de três mil espécies, mas, pela minha experiência, muitas das pessoas não percebem que Hong Kong é um sítio muito bonito. A maior parte das pessoas pensam no território como sendo um centro financeiro e um sítio para fazer compras, e fico surpreendido quando vejo que muitas pessoas não sabem sequer onde nadar, uma vez que estamos junto ao mar. Há mais pessoas a fazer caminhadas e a ir à praia, mas em termos culturais podemos mudar e começar a ver Hong Kong como um sítio onde se podem observar plantas.” Parte da exposição em Lisboa resulta de passeios diários por Lantau, uma vez que Zheng Bo se dedica a olhar as plantas que rodeiam a sua casa e a dar-lhes um nome, além de as desenhar. Numa altura em que está impedido de viajar, devido à pandemia da covid-19, esse tem sido o seu trabalho mais regular. Influência ocidental Zheng Bo, que nunca esteve em Lisboa ou em Portugal, confessa que gostaria de visitar a sua própria exposição, uma vez que essa viagem iria constituir “uma boa oportunidade para conhecer os artistas locais, porque sei que há muitos artistas europeus a mudarem-se para Lisboa, de Berlim e outros locais”. O artista diz-se muito mais próximo da cultura ocidental, devido à sua experiência de vida. “Estudei nos EUA e, na verdade, estou mais familiarizado com o meio artístico ocidental do que com o chinês. Só agora é que gradualmente vou aprendendo mais sobre o panorama cultural chinês porque tenho interesse nisso. Fiz uma residência artística em Paris durante três meses, em 2016, e este ano deveria ter estado 9 meses em Berlim. Penso que recebo mais convites da Europa do que de outras partes do mundo, pelo menos neste momento.” Expor em Lisboa é, para Zheng Bo “uma experiência muito diferente”. Questionado sobre Macau, Zheng Bo diz nunca ter feito nenhuma exposição no território. “Nunca recebi convites, e normalmente trabalho mais por convite”, disse apenas.
Sin Fong Garden | Conclusão das obras de reconstrução em risco Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 6 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] conclusão das obras de reconstrução do edifício Sin Fong Garden pode estar em risco por falta de fundos. Segundo o jornal All About Macau, a Associação de Conterrâneos de Kong Mun, cujo vice-presidente é o deputado Mak Soi Kun, havia prometido um donativo de 100 milhões de patacas para a reconstrução do edifício em risco de queda, mas anunciou recentemente que não vai conceder mais fundos além das cerca de 50 milhões de patacas já atribuídas. O aviso de que a associação não vai conceder todo o montante prometido já foi comunicado à comissão de gestão do condomínio do edifício Sin Fong Garden. No total, estima-se que o projecto de reconstrução possa custar cerca de 5,12 milhões de patacas, sendo que os pequenos proprietários também contribuíram para o financiamento das obras. No entanto, a comissão de gestão de condomínio assegura que, neste momento, muitos dos proprietários não conseguem pagar o restante montante para a reconstrução do edifício por estarem em situação de desemprego ou com licenças sem vencimento. Segundo a TDM, Chan Pou Sam, vice-presidente executivo da Associação de Conterrâneos de Kong Mun, assegurou que as 100 milhões de patacas sempre constituíram um “adiantamento” e que foi a comissão de gestão de condomínio que se referiu a este montante como sendo um “donativo” para as obras.
Covid-19 | Residentes isentos de isolamento podem ir a outras oito cidades Salomé Fernandes - 6 Jul 2020 Os residentes a quem for dada isenção para entrar em Zhuhai vão ter 14 dias para poder circular em mais oito cidades da Grande Baía. A medida entra hoje em vigor [dropcap]A[/dropcap] partir das 8h de hoje, as pessoas isentas de quarentena à entrada em Zhuhai vão poder deslocar-se a outras oito cidades da Grande Baía. Estes residentes passam assim a poder circular também em Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. A informação foi avançada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A extensão da isenção continua a aplicar-se apenas aos indivíduos “que a solicitem por motivo oficial, comercial ou outros motivos específicos”, existindo três mil quotas diárias para esse efeito. Depois de entrarem em Zhuhai no âmbito das actividades declaradas, as pessoas podem ficar um máximo de 14 dias entre estas cidades. Os residentes que já tenham obtido quota de isenção de isolamento e entrado em Zhuhai também podem usufruir da medida. “Caso as barreiras geográficas sejam ultrapassadas, as autoridades podem implementar a observação médica de isolamento centralizado no âmbito de controlo da epidemia dessas cidades. Aqueles que ultrapassem o âmbito sem autorização e violem as disposições relacionadas à prevenção e controlo de epidemia, serão desqualificados da implementação temporária da observação médica de isolamento centralizado”, alerta o Centro de Coordenação. Recorde-se que os requerentes de isenção devem ser portadores do código de saúde verde, certificado válido do teste de ácido nucleico, não se terem deslocado fora de Macau ou do Interior da China e não apresentarem sintomas. Na conferência de imprensa de sexta-feira, o médico Alvis Lo reiterou que a prioridade para atribuição das quotas diárias é dada às pessoas elegíveis que apresentam o pedido pela primeira vez, embora nos dois dias anteriores o volume desses pedidos tivesse diminuído “significativamente”, comunicou o Centro de Coordenação. Por esse motivo, quem recebeu isenção passou a poder apresentar novo pedido após as 18h, todos os dias. Ajustes desnecessários Relativamente ao corredor especial entre o aeroporto de Hong Kong e o terminal marítimo do Pac On, desde 17 Junho até sexta-feira foram registados 1.021 indivíduos a regressar a Macau por via marítima. Apenas um residente de Macau testou positivo. Cerca de 30 por cento das pessoas registadas para usar o barco especial é proveniente dos EUA. “Presentemente, ainda há 106 pessoas registadas em regresso a Macau dos EUA, mas as autoridades consideram que não há necessidade urgente a proceder ao ajuste relativo à apresentação de um certificado com resultado negativo do teste de ácido nucleico para estas pessoas”, diz a nota do Centro de Contingência. Ao nível do tempo de espera nos postos de testes de ácido nucleico, Alvis Lo explicou que a procura aumentou e estão a ser feitos mais de quatro mil testes diariamente. “Por hora estão a ser verificadas cerca de 500 pessoas, motivo pelo qual o tempo de espera na hora de pico é inevitável. Contudo, o Governo continuará a cooperar e negociar com as instituições parceiras dos testes para criar mais postos”.
MPay | AMCM aponta o dedo à Macau Pass e pede melhorias Pedro Arede - 6 Jul 2020 A AMCM entende que a Macau Pass não testou adequadamente os efeitos que uma actualização do sistema de pagamento electrónico teria e exige que seja recrutada uma entidade externa para melhorar a rede informática. Em causa, está uma falha que impediu vários utilizadores de efectuar pagamentos no início de Junho [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) considera que os problemas registados no início de Junho e que impediram vários utilizadores de efectuar pagamentos através do sistema Mpay da Macau Pass, se devem ao não cumprimento de requisitos de ensaio do sistema. “A ‘Macau Pass’ não cumpriu os requisitos especificados nas directivas relativas à realização de ensaios ao sistema de forma suficiente e completa”, pode ler-se no comunicado da AMCM divulgado ontem. Perante a falha, a AMCM revela ter enviado um ofício à Macau Pass, pedindo que a empresa realize uma análise prudente e o “aperfeiçoamento global do sistema”. Segundo o comunicado, na base do problema, está o facto da actualização do sistema no final de Maio e início de Junho ter acontecido em simultâneo com o envio de mensagens de promoção relativas ao programa de pontos da Macau Pass. As duas ocorrências resultaram “numa sobrecarga do sistema e na consequente interrupção dos serviços”. Recorde-se que no dia em que ocorreram as falhas, a Macau Pass referiu, em comunicado, que os problemas foram resolvidos em menos de uma hora, afastando a ideia de que o caso estaria relacionado com um ataque informático e justificando as falhas com a utilização excessiva dos cartões de consumo. De acordo com a AMCM, antes da actualização do sistema, a Macau Pass não “procedeu a um ensaio global nem elaborou um plano de trabalho razoável”, indo assim contra os requisitos do organismo sobre a supervisão contínua em termos de capacidade de suporte do sistema. Outra das questões apontadas pela AMCM diz respeito à instalação tardia de hardware adquirido pela Macau Pass para reforçar o sistema. “A ‘Macau Pass’ adquiriu vários hardwares para reforçar os seus recursos em termos de sistema, estes foram contudo apenas entregues após a ocorrência do problema em causa devido à epidemia, tendo sido entretanto concluída a sua instalação e respectiva actualização”, referiu a AMCM. A mesma nota sublinha que a Macau Pass já procedeu ao reembolso dos utilizadores e empresas afectadas. Perante o caso, e na busca de “aperfeiçoamento na gestão do sistema”, a AMCM exige também a contratação de uma entidade externa para analisar a rede informática que está na base do serviço. “A AMCM enviou um ofício à ‘Macau Pass’ (…) exigindo-se o recrutamento imediato de uma terceira entidade de reconhecido mérito profissional, no sentido de avaliar detalhadamente a rede e o sistema informático, estabelecendo um plano de aperfeiçoamento a ser implementado de forma rigorosa”, consta no comunicado. Preparar o futuro Numa entrevista concedida à Macau Business na passada quarta-feira, o director da Macau Pass, Joe Liu, apontou acreditar que Macau tem o potencial necessário para ficar “cashless”, ou seja, prescindir da utilização de dinheiro físico, dentro de cinco anos. A vontade do responsável baseia-se no sucesso que a adopção do serviço digital tem tido em Macau. Só no ano passado, as transações que recorreram à Macau Pass, incluindo MPay e o cartão Macau Pass, totalizaram 10 mil milhões de patacas, tendo alcançado cerca de 400 mil residentes, ou seja, mais de metade da população. No mesmo sentido das previsões de Joe Liu está a própria AMCM. Referindo que a popularização da utilização de tecnologia financeira irá trazer responsabilidade acrescida às instituições que providenciam este tipo de serviços, o organismo sublinha que a gestão de recursos deve ser fortalecida de forma a “responder à procura e às expectativas da sociedade”.
IAS | Primeiro trimestre com seis casos de violência doméstica Salomé Fernandes e Nunu Wu - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) indicou que no primeiro trimestre deste ano, depois de excluídas algumas denúncias repetidas, se registaram 445 casos a envolver disputas familiares, o que representa um aumento anual de três por cento. Destes, 320 casos foram definidos como casos relevantes sobre disputas familiares, sendo que seis acabaram por ser definidos como violência doméstica, noticiou o Ou Mun. De entre estes seis casos, 67 por cento envolveram violência de cônjuge, 25 por cento violência infantil, 6 por cento foi entre familiares e 2,4 por cento contra idosos. Tang Yuk Wa, vice-presidente do IAS, afirmou que apesar de as denúncias aumentarem, os casos suspeitos de violência doméstica diminuíram. O responsável acredita que isto se deve a uma maior consciência da população. Também Wong Kit Cheng acredita que o aumento de denúncias revela maior consciência da sociedade em relação à violência doméstica, noticiou o mesmo meio de comunicação. A responsável da Associação de Construção Conjunta de Um Bom Lar sugere que o Governo indique aos agentes que analisam casos de violência doméstica formas como lidar com crises, acompanhar de perto a situação das vítimas, avaliar se estão num ambiente seguro e melhorar as suas técnicas de auto-protecção, para evitar que sofram uma segunda vitimização. No seu entender, os dados da autoridade mostram que a violência de cônjuge ocupa a maioria dos casos de violência doméstica. Assim, Wong Kit Cheng espera que o Governo intensifique o apoio às associações de serviços sociais não governamentais, promovendo e realizando mais trabalhos de aconselhamento sobre relacionamentos antes e depois do casamento, com vista a melhorar a relação dos casais e o conceito correcto de família.
Emprego | DSAL apela a “mente aberta” para construção e limpeza Salomé Fernandes - 6 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) destacou que na sua base de dados para conjugação de emprego ainda há “uma grande quantidade de ofertas” nos sectores da construção, limpeza, administração de propriedades, hoteleiro, restauração e venda a retalho. O organismo indica que toma a iniciativa de conjugar candidatos com cargos de natureza semelhante ou que exigem capacidade de trabalho do mesmo nível, mas apela à “mudança de mentalidade” de quem procura emprego. “Os candidatos esperam encontrar um emprego que lhes interessa, mas também devem ter a mente aberta para novas experiências e aceitar tipos de trabalho diferentes, para que possam encontrar um emprego de longo prazo”, diz a nota. De acordo com a DSAL, a eficácia profissional depende tanto do esforço dos empregadores, como dos trabalhadores, os quais entende que devem colaborar com o encaminhamento feito, “dando importância a todas as entrevistas e mostrando o seu valor, a fim de aumentar a oportunidade de contratação”. A recomendação surgiu no âmbito dos serviços de apoio ao emprego da DSAL. Para além dos habituais apoios, o organismo reiterou que perante os desafios devido à covid-19 lançou programas como a “formação subsidiada” e o “plano de experiência no local de trabalho”. Está prevista para meados ou finais de Agosto uma feira de emprego direcionada aos jovens.
MP | Filhas de Au Kam San vão ser ouvidas a 16 de Julho Salomé Fernandes - 6 Jul 2020 As jovens detidas na noite do 4 de Junho, e indiciadas por violação da Lei do Direito de Manifestação e Reunião, vão ser ouvidas pelo Ministério Público na próxima semana [dropcap]A[/dropcap]s filhas do deputado Au Kam San vão ser ouvidas pelo Ministério Público dia 16 de Julho. O caso das jovens, detidas na data em que se recordou o massacre de Tiananmen, foi encaminhado para o Ministério Público, estando as duas indiciadas por violação da Lei do Direito de Manifestação e Reunião. Recordando os eventos da noite de 4 de Junho, Cherry Au disse ao HM que “ainda parece bastante surreal”. Nessa noite, depois de participarem na vigília organizada pelo pai, e que foi transmitida através da Internet, Cherry Au e Christy Au foram para o Largo de São Domingos, onde se sentaram em frente à Igreja. Traziam um livro com uma imagem do “homem do tanque”, alusiva a Tiananmen, e duas velas electrónicas. Na altura, uma das jovens explicou ao HM que queriam acender uma vela em memória de quem perdeu a sua vida a lutar pela liberdade. Acabaram por ser levadas para a esquadra para investigação, depois de tirarem uma fotografia, por alegadamente terem violado a Lei do Direito de Manifestação e Reunião. Em causa estava a proibição anterior das autoridades para a realização de manifestações naquele local. “Não fizemos nada de mal”, reitera a jovem, que indica que estava apenas a tirar uma fotografia. Ainda sobre essa noite, Cherry Au recordou como cerca de duas horas depois de serem levadas para a esquadra lhes foi indicado que as autoridades podiam vir a acusá-las de crimes, algo que considerou “um pouco exagerado”. Para a entrevista na próxima semana, espera contar o que fizeram nesse dia. Fundamentos alegados Depois de ouvidas pelas autoridades policiais, o caso das duas filhas de Au Kam San foi remetido para investigação no Ministério Público. No mês passado, Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), defendeu que “de acordo com um acórdão do Tribunal de Última Instância, a manifestação podia ser de uma só pessoa. Mais de duas pessoas já se pode considerar uma reunião”. O Tribunal de Última Instância (TUI) tinha mantido a decisão do CPSP em proibir vigília promovida pela União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD), acórdão que dividiu opiniões. A decisão foi justificada com base num parecer em que os Serviços de Saúde (SS) desaconselharam a realização do evento por motivos de prevenção face ao novo tipo de coronavírus. “Se o Comandante do CPSP permitisse a realização da reunião, seria violado o artigo 3o da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, e desrespeitadas as orientações emitidas pelo órgão competente”, indicou o acórdão.
Sulu Sou quer que Governo responda pessoalmente aos media Salomé Fernandes e Nunu Wu - 6 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap]pesar de reconhecer que em relação à pandemia o Governo realizou várias conferências de imprensa, mostrando melhorias na transparência da informação, Sulu Sou lamentou que nos restantes assuntos “tenha publicado mais materiais noticiosos unidirecionais do que no passado, em vez de convidar os meios de comunicação, para responderem às perguntas pessoalmente”. A crítica foi tecida numa interpelação escrita. Em causa está a entrega de propostas à Assembleia Legislativa e a tomada de posse de oficiais novos, sobre as quais foram emitidos comunicados, mas sem se convocarem conferências. Nesse sentido, Sulu Sou quer saber que critérios o Governo usa para determinar que tipo de assuntos precisam de conferência de imprensa para serem explicados ao público. E recordou que o Chefe do Executivo disse que ia manter um contacto próximo com os meios de comunicação, assegurando a liberdade de imprensa nos termos legais. O deputado quer também saber se o Governo vai rever e regular de forma unificada a eficácia do funcionamento dos porta-voz e dos assessores de cada departamento, recordando que o Gabinete do Porta-voz do Governo tem sido criticado desde 2010 devido à competência sobreposta com o Gabinete de Comunicação Social. Assim sendo, Sulu Sou pergunta que medidas existem para melhorar a relação de comunicação bi-direccional entre o Governo e os média/deputados. Para além disso, o deputado quer saber quando vai o Governo regular o estatuto legal, direitos e obrigações da Teledifusão de Macau (TDM), referindo-se às normas da UNESCO sobre os serviços de emissora pública, “para assegurar o princípio de independência editorial”, e estabelecer um mecanismo e ferramentas para a responsabilidade e revisão pública.
AL | Inquérito escolar sobre covid-19 pede opinião sobre deputados Pedro Arede e Nunu Wu - 6 Jul 2020 Um inquérito escolar sobre a resposta à covid-19 inclui questões sobre os deputados da Assembleia Legislativa. A situação, exposta nas redes sociais, aconteceu na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários e foi divulgada por Sulu Sou que considera o comportamento pouco honesto [dropcap]U[/dropcap]m questionário escolar distribuído aos alunos e encarregados de educação de alunos da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, inclui duas questões dirigidas directamente à preferência dos inquiridos sobre o trabalho dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). O inquérito foi divulgado no Facebook e partilhado no sábado pelo deputado Sulu Sou na mesma rede social, chamando a atenção para o facto de as duas últimas questões não estarem relacionadas com o tópico inicial que propõe abordar. Enquadrado no contexto do combate à covid-19 e do trabalho do Governo durante esse período, o questionário, composto por sete perguntas, pede aos inquiridos que indiquem “o nome dos três deputados que melhor conhecem” e, na última, para assinalar com uma cruz “três deputados cujo trabalho considera mais satisfatório”. Contactado pelo HM, Sulu Sou condenou a falta de honestidade do inquérito, por não ser claro sobre o tema que está a ser tratado. “O tema do questionário muda repentinamente e por isso considero que não é um comportamento honesto e (…) adequado para uma escola. Se mudassem o tópico do questionário seria mais adequado, seria a forma honesta de dizer aos pais que pretendem recolher ideias sobre a AL e colocava em cima da mesa, a vontade ou não de responder sobre esse assunto”, explicou Sulu Sou. Acerca das motivações que levaram a escola a fazer as duas questões aos encarregados de educação, o deputado considera normal este tipo de situações acontecerem em estabelecimentos de ensino com um background político, como a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários. A somar a isso, Sulu Sou recorda que está a aproximar-se o período eleitoral. “Antes das eleições, acho que pretendem recolher quais ideias, especialmente dos pais, sobre quem apoiam na AL. Fazem-no há muitos anos. Neste tipo de escolas costumam promover um candidato específico das associações mais tradicionais junto de pais e alunos”, apontou o deputado. As eleições para apurar os 14 deputados da AL por sufrágio directo estão agendadas para 2021. Desconforto de mãe Contactada pelo HM, a mãe de um aluno da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, que não quis ser identificada, afirmou ter recebido o questionário através da filha. Além de confirmar que as duas últimas questões nada tinham a ver com o tema indicado no cabeçalho, afirmou estar incomodada com a situação. “Um dia de manhã, a minha filha deu-me o inquérito dizendo que os pais precisavam de o preencher e, naquele momento, senti desagrado. Acho que estes assuntos privados não devem ser inquiridos. O título do inquérito indica que o tema é o combate à pandemia, mas a sexta e a sétima perguntas não estão relacionadas com assunto”, contou ao HM. O HM contactou a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sobre o assunto, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Resíduos alimentares | Si Ka Lon quer data para regulamento administrativo Hoje Macau - 6 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo lançou em 2017 uma consulta pública sobre o “plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos de tratamento de resíduos alimentares” e iniciou o respectivo processo legislativo, mas o regulamento administrativo ainda não foi publicado. Si Ka Lon recordou a situação numa interpelação escrita, questionando “quais foram as dificuldades” e se “o diploma vai estar pronto ainda este ano”. “Os resíduos alimentares representam cerca de 30 por cento a 40 por cento dos resíduos sólidos urbanos, o que demonstra a necessidade de o Governo reforçar os trabalhos de promoção da recolha desses resíduos”, descreveu o deputado. Além disso, Si Ka Lon espera que o Governo divulgue “o mais rápido possível” a calendarização para o projecto de um aterro para resíduos de materiais de construção, instalações centrais para o tratamento de desperdícios alimentares, com vista à produção de electricidade a partir do biogás gerado pela digestão anaeróbia, enquanto tecnologia principal. No relatório de sustentabilidade da CEM de 2019, indica-se que três por cento da energia foram comprados à Central de Incineração de Resíduos de Macau. No entanto, a maior percentagem da estrutura energética da RAEM (86,3 por cento) continua a ser a importação de energia da China Southern Power Grid. Explica-se ainda que actualmente está a ser discutida com o Governo a possibilidade de implementar o conceito “compartimentos integrados de depósito de lixo e posto de transformação”, o qual “aumentaria o número de postos de transformação, bem como permitiria a existência destes postos nas zonas antigas”. Por outro lado, Si Ka Lon quer saber de que forma é que o Governo planeia aumentar a adesão ao projecto piloto de recolha de resíduos alimentares provenientes dos estabelecimentos de restauração e bebidas.
Auto-silos | Novas exigências sobre qualidade do ar Hoje Macau - 6 Jul 2020 [dropcap]L[/dropcap]am Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), indicou que serão emitidas “exigências concretas” às entidades de gestão e exploração dos parques de estacionamento públicos relativamente ao controlo da qualidade do ar, mediante instruções que vão ser elaboradas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). O controlo da poluição do ar nos parques de estacionamento fechados está a ser estudado por uma empresa de consultoria. Foi no primeiro trimestre do ano que a DSPA se encarregou da análise que se prevê esteja concluída no terceiro trimestre de 2020, avançou a DSAT, em resposta a uma interpelação escrita de Ng Kuok Cheong. O estudo abrange uma avaliação global sobre a situação actual e a concepção e funcionamento do sistema de ventilação dos mesmos. “Com base nos resultados do estudo, a DSPA irá elaborar as instruções para o controlo de poluição do ar nos parques de estacionamento fechados, incluindo o aperfeiçoamento da concepção e funcionamento do sistema de ventilação, que serão aplicáveis aos serviços responsáveis pela gestão dos mesmos”, diz a resposta. O deputado tinha apontado que devido ao “mau funcionamento do sistema de ventilação”, ao entrarem nos parques de estacionamento os seus utilizadores “notam logo muita humidade e sentem-se a abafar, e com a concentração de gases de escape emitidos pelos veículos, sentem um aperto no peito e falta de ar, e no Verão, especialmente, essa sensação de desconforto é mais óbvia e mais intensa”.
Segurança Nacional | Macau precisa melhorar a lei – think tank do MNE João Luz - 6 Jul 2020 Apesar do bom trabalho do Governo da RAEM, o director do Gabinete de Estudos Políticos do Comissariado dos Negócios Estrangeiros entende que a legislação de salvaguarda da segurança nacional deve ser melhorada, tendo em conta os tempos conturbados que se vivem. Ran Bo acrescentou ainda que a Lei de Segurança Nacional vai fortalecer as liberdades em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] director do Gabinete de Estudos Políticos do Comissariado dos Negócios estrangeiros, Ran Bo, reconhece o “bom trabalho” que o Governo da RAEM tem feito em matéria de segurança nacional. Em entrevista ao canal em inglês da TDM, o responsável explicou, contudo, que “com o rápido desenvolvimento da situação internacional, vivemos tempos conturbados”. Como tal, “Macau precisa melhorar os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional”. Uma missão para a qual Ran Bo tem confiança que, “com a ajuda do Governo Central, o Executivo da RAEM vai fazer um bom trabalho”. Durante a entrevista, o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros tentou apaziguar preocupações sobre o alcance da lei aprovada pela Assembleia Popular Nacional para Hong Kong em termos de direitos, liberdades e garantias, assim como para a independência do sistema judicial da região vizinha. “As preocupações de que a lei vai restringir direitos dos residentes de Hong Kong, protegidos pela Lei Básica, são totalmente desnecessárias. Porque só vai fortalecer as liberdades dos residentes de Hong Kong, nomeadamente, a liberdade de imprensa, liberdade de expressão, de reunião, manifestação e publicação”, referiu Ran Bo. As declarações foram feitas alguns dias antes de ser noticiado que obras escritas por figuras do quadrante democrático de Hong Kong estavam a desaparecer das estantes e registos online das bibliotecas da região. O director do think tank do Comissariado dos Negócios Estrangeiros destacou o bom exemplo de Macau, por ter aprovado legislação de salvaguarda da Segurança Nacional há mais de uma década, e por ter mantido a paz social, numa região onde “as pessoas gozam de um largo espectro de liberdades”. Nesse aspecto, Ran Bo entende que “as pessoas de Hong Kong preocupadas com a Lei de Segurança Nacional deviam olhar com mais atenção para Macau”. Pérolas da pátria O facto de a Lei de Segurança Nacional abrir a porta para que sejam julgados casos em tribunais chineses tem sido criticado pelo sector da justiça na região vizinha, por temer que pode colocar em causa a independência judicial da RAEHK. Ran Bo considera que a independência dos tribunais de Hong Kong não será afectada e que está salvaguardada pela Lei Básica da região vizinha. De resto, o director categoriza as respostas de países ocidentais à aprovação da lei como “irresponsável e enganadora”, nomeadamente no que toca à influência no princípio “Um País, Dois Sistemas”, de exclusiva implementação da China. “Macau e Hong Kong são ambas pérolas da China e ninguém aprecia melhor os papéis e a importância de Macau e Hong Kong do que os chineses. Somos família, partilhamos o mesmo sangue, o mesmo destino. Criámos o princípio “Um País, Dois Sistemas” e temos de cuidar dele, é nossa obrigação, não é do Governo do Reino Unido ou dos Estados Unidos”, concluiu o responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros.
Caso IPIM | Testemunha do CCAC comete “gafe” e menciona depoimento de colega João Santos Filipe - 6 Jul 2020 Quando testemunham as pessoas não devem saber o conteúdo do que foi dito anteriormente em julgamento. Mas, uma investigadora do CCAC ouvida na sexta-feira gerou momentos de tensão com a frase: “O meu colega já respondeu a isso.” [dropcap]A[/dropcap] gafe de uma investigadora do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) gerou momentos de tensão na manhã de sexta-feira, durante o julgamento que envolve Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O momento surgiu quando a investigadora identificada como FY Fong era inquirida pela advogada Leong Mio Na e mencionou o depoimento do investigador anterior do CCAC, que deveria desconhecer. “O meu colega já respondeu a isso”, retorquiu FY Fong, quando questionada sobre uma parte do processo relacionada com Ng Kuok Sao, empresário que é acusado de ter criado uma associação criminosa para a venda de autorizações de residência. A declaração foi entendida por vários advogados de defesa como um indício que a espontaneidade do testemunho da investigadora do CCAC tinha sido comprometida. Na sala da audiência foi colocada a possibilidade de FY Fong ter mesmo conhecido o powerpoint apresentado pela testemunha anterior, um dos seus colegas no CCAC, ou de ter debatido com ele a audiência. Ao sinal dos primeiros protestos a juíza Leong Fong Meng interveio, em “auxílio” da investigadora do CCAC, ainda antes desta ter tido tempo de dar qualquer explicação. “O que a testemunha quis dizer é que o seu colega já tinha falado sobre essa parte, não é? Porque ele ficou encarregue da parte da acusação de corrupção, não foi?”, perguntou a juíza à investigadora, que se limitou a retorquir: “Sim, sim…”. Face a esta situação, o advogado Rui Moura recordou que no início do julgamento houve advertências para a possibilidade de concertação de testemunhos. Apesar do incidente, a sessão prosseguiu durante alguns minutos, até que a juíza considerou que estava na altura de fazer um intervalo de dez minutos. MP entrou na 2.ª parte Com o recomeço da sessão, Pedro Leal usou a palavra para protestar o deslize da testemunha arrolada pelo Ministério Público. “A testemunha não tem de saber os powerpoint utilizados pelas outras testemunhas, nem o que elas vão dizer. Isto indicia que as testemunhas estão todas em colaboração, o que é particularmente grave”, realçou o causídico. “Fugiu-lhe [à testemunha do CCAC] a boca para a verdade”, acrescentou. Rui Moura juntou-se aos protestos: “A senhora disse que o seu colega já tinha falado. Por isso, ou falaram depois de ele ter testemunhado ou sabe o que consta na apresentação de powerpoint dele. Não é admissível”, vincou. Num cenário em que a “pureza” e “espontaneidade” do testemunho da investigadora do CCAC estava a ser colocada em causa, o Ministério Público entrou em cena, a pedir provas para uma eventual conduta incorrecta da parte de FY Fong. “Os investigadores trabalharam juntos no caso. Ninguém aqui sabe como foram distribuídas as tarefas… Não sabemos. Eles podem ter feito uma análise junta, ainda antes de fazerem os testemunhos”, afirmou Pak Wa Ngai, procurador do Ministério Público. “Eu acredito nos agentes do CCAC. E para fazerem acusações têm de ter provas […] Se não têm provas nem devem chegar à conclusão que houve contaminação do testemunho”, atirou. Ordem na casa… Após as declarações de Pak Wa Ngai, também a juíza Leong Fong Meng voltou a abordar a situação, desta vez num tom mais ríspido. “Mas que provas é que têm que o depoimento foi contaminado, que ela discutiu o caso com a outra testemunha ou que teve acesso ao conteúdo do powerpoint?”, questionou. Neste momento, o advogado Rui Moura sugeriu que a investigadora do CCAC devia ser directamente questionada sobre a possibilidade: “A testemunha está sob juramento por isso a juíza pode perguntar-lhe”, disse. A sugestão levou Leong Fong Meng a colocar um ponto final na discussão. “Ela já respondeu e explicou [o assunto]. Até pelos jornais podemos saber o que foi dito na audiência”, considerou. “Não devem ser apresentadas acusações sem fundamento”, sublinhou a juíza. Sinais de alerta O alarme para uma eventual concertação de testemunhos tinha sido feito logo na primeira sessão do julgamento por Pedro Leal, advogado de Glória Batalha, a 11 de Junho. “Os presentes não devem transmitir depoimentos a outras testemunhas. O testemunho deve ser espontâneo e não deve ser preparado”, disse, nessa data, o advogado. “Não estou a falar de nada em concreto, mas tenho uma suspeita que isso possa acontecer”, acrescentou. Uma desconfiança que contou com o apoio de Álvaro Rodrigues, advogado de Jackson Chang. “Também tenho essa suspeita. É uma mera suspeita. Mas todos nós que andamos aqui há muitos anos, e temos experiência, sabemos que há testemunhos, às vezes ligados a organismos públicos, em que há uma espécie de escribas nas sessões e a tirar notas”, indicou. “Nós perguntamos a essas pessoas se são jornalistas e elas admite que não são…”, complementou. Quando foram feitas as primeiras declarações sobre a pureza dos testemunhos, Leong Fong Meng deixou um alerta à audiência. “O tribunal avisa o público que o que se passa no julgamento não deve ser transmitido às testemunhas. As testemunhas têm de prestar depoimentos puros, com verdade e de acordo com o seu conhecimento. As testemunhas não devem tentar transmitir ou influenciar o depoimento de outras testemunhas”, alertou. Esta não foi a primeira vez que o depoimento de uma testemunha ligada à investigação do CCAC pode ter comprometido os intentos do Ministério Público. Na audiência de 26 de Junho, um investigador do CCAC admitiu a falta de provas directas que liguem o dinheiro de Jackson Chang a subornos. Possíveis “lai si” A acusação argumentou na sessão acima mencionada que antes do Ano Novo Chinês Jackson Chang terá estado com Ng Kuok Sao na China Continental e recebido um “lai si” de, pelo menos, duas mil patacas – valor que a mulher terá distribuído pelos dois filhos, de acordo com registos telefónicos. Foram também encontradas 51 mil patacas numa gaveta durante buscas ao escritório de Jackson Chang, mas o investigador do CCAC notou que “não se conseguiu investigar a proveniência desse numerário”, explicando que não foi encontrado registo de levantamento desse valor das contas do ex-presidente do IPIM ou da mulher. Para além desse montante, o casal alegadamente depositou dinheiro junto de pessoas amigas, para receberem juros mais altos. Um destes amigos, relacionado com uma sala VIP, terá recebido para depósito, pelo menos, meio milhão de patacas. Foram ainda encontrados bens de valor, como dois relógios de marca em casa do ex-presidente do IPIM, que custaram 230 mil patacas no total e cujos recibos mostram que foram pagos em numerário. Questionado se o dinheiro seria ilícito, a resposta do investigador do CCAC foi negativa. “Não conseguimos provar”, reconheceu a testemunha, explicando que não se conhece a proveniência do dinheiro. O julgamento prossegue esta manhã com o testemunho de mais um investigador do CCAC, identificado como CS Wu.
Covid-19 | Índia com novo recorde de 24.850 casos em 24 horas Hoje Macau - 5 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] Índia registou novo recorde de casos de infeção por coronavírus nas últimas 24 horas e a Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu o país sobre os planos de lançar uma vacina até ao mês de Agosto. O Ministério da Saúde divulgou hoje mais 24.850 casos confirmados, o que eleva o total nacional para 673.165, tornando a Índia o quarto país do mundo mais atingido pela pandemia de covid-19, depois dos EUA, Brasil e Rússia. O número de mortos na Índia aumentou para 19.268, divulgou a Associated Press (AP). O Conselho Indiano de Pesquisa Médica, a agência que lidera a resposta à covid-19 no país, disse na semana passada ter definido o dia 15 de agosto – dia da independência da Índia – como a meta para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus, pedindo a laboratórios de investigação que desenvolvem ensaios clínicos que inscrevessem os participantes nesta tarefa até ao próximo dia 07. Soumya Swaminathan, cientista da OMS, disse em entrevista ao jornal ‘online’ indiano The Wire que alguns resultados da fase um poderão estar disponíveis em agosto “se tudo correr conforme planeado”.
Covid-19 | China com oito novos casos, dois em Pequim Hoje Macau - 5 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] China registou oito casos confirmados de covid-19 nas últimas 24 horas, dois dos quais em Pequim e de contágio local, anunciaram hoje as autoridades de saúde. A Comissão Nacional de Saúde deu conta até agora de 334 pessoas infectadas com o novo coronavírus associado ao surto com origem no maior mercado da capital, detectado há cerca de três semanas. Nenhuma morte foi reportada, contudo. O porta-voz do Governo de Pequim, Xu Hejian, disse em conferência de imprensa no sábado que a situação “continua a melhorar e é completamente controlável”. Os seis casos fora de Pequim foram de pessoas vindas do exterior. A China registou 83.553 casos confirmados e 4.634 mortes desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 527 mil mortos e infectou mais de 11 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Estudo diz que China importa mais soja, mas Espanha tem a maior pegada de carbono Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]A[/dropcap] pegada de carbono das importações de soja para Espanha é, por tonelada, seis vezes maior que a da China, o maior consumidor de soja, carne e óleo de palma produzidos em florestas tropicais mundialmente, revelou a organização Trase. O Anuário 2020 da organização não-governamental ambientalista Trase, produzido em colaboração com as ONG Global Canopy e Stockholm Environment Institute (SEI), avalia o impacto ambiental de actividades económicas no mundo, nomeadamente no Brasil, Argentina, Paraguai e Indonésia. Segundo o estudo, embora a União Europeia (UE) importe menos quantidade de soja e tenha feito mais compromissos de combate ao desmatamento das florestas do que a China, as importações na última década estão ligadas a mais desmatamento por tonelada. Portugal e Alemanha são outros dos países europeus com uma taxa grande de importação de sementes daquela leguminosa, usadas no fabrico de produtos agro-alimentares, refere o estudo. A origem do problema está no facto de a pegada de carbono aumentar quando as mercadorias são produzidas em áreas recém-desmatadas ou na fronteira de desmatamento, e que outra grande parte das emissões são resultado do transporte por camiões. A situação é inversa relativamente à carne de vaca brasileira, cuja importação para a China está mais ligada ao desmatamento do que para a UE, para onde as exportações aumentaram 62% entre 2015 e 2019. Segundo o relatório, as exportações de carne bovina brasileira aumentaram 500% entre 2000 e 2019, o que está a colocar as florestas em risco acrescido. “Sem uma mudança radical nas práticas de produção, mais florestas serão derrubadas para responder à crescente demanda de carne bovina do país”, alertou o documento. O Anuário 2020 da Trase mostra ainda que entre 50% e 70% de todas as exportações de soja, carne bovina e óleo de palma produzidos no Brasil, Paraguai, Argentina e Indonésia foram dominados por cinco empresas em cada um dos produtos. Além da Amazónia brasileira, os locais mais críticos identificados estão em biomas menos protegidos, como o Cerrado brasileiro e as florestas secas do Gran Chaco da Argentina e do Paraguai.
Pentágono denuncia exercícios militares chineses no mar do Sul da China Hoje Macau - 3 Jul 2020 [dropcap]O[/dropcap] Pentágono denunciou na quinta-feira a realização de exercícios militares por parte de Pequim ao largo de um arquipélago no mar do Sul da China, acção que considera “desestabilizar ainda mais” a situação naquela região. “O Departamento de Defesa está preocupado com a decisão da China em realizar exercícios militares no arquipélago de Paracel, no mar do Sul da China, entre 01 e 05 de julho”, realçou o Pentágono, em comunicado, citado pela agência AFP. Segundo os norte-americanos, estas actividades “destabilizam ainda mais a situação” naquela área que é reivindicada pela China, mas também pelo Vietname e Taiwan. “Estes exercícios também violam os compromissos assumidos pela China na declaração sobre a conduta de todas as partes no mar do Sul da China de 2002”, acrescentou Washington. O Pentágono refere-se ao texto assinado pelos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático que prevê que todas as partes “evitem actividades que possam complicar ou agravar disputas ou ameaçar a paz e a segurança”. O comunicado destaca ainda que esta é apenas a acção “mais recente de uma longa lista da China nas reivindicações marítimas ilegais e feitas para prejudicar os seus vizinhos asiáticos”. Washington acrescenta que apenas quer “uma região livre e aberta, onde todos os países, grandes e pequenos, sejam seguros e soberanos, livres de coerção e que possam desenvolver as suas economias de acordo com normas e padrões internacionais”. Assegura também que irá “continuar a monitorizar” as atividades militares chinesas na região. O arquipélago de Paracel são ilhas da China e do Vietname, reivindicadas pelos dois países juntamente com Taiwan, e que são controladas há mais de 40 anos por Pequim, que as militarizou, instalando mesmo mísseis naquela região. A Marinha dos EUA patrulha regularmente este arquipélago e o dos Spratleys, mais ao sul, para garantir a liberdade de navegação em águas internacionais, perante os protestos regulares por parte da China contra esta situação. Nos últimos anos, Pequim tem tomado medidas mais agressivas para reivindicar aquelas águas estratégicas. Em Julho de 2016, um tribunal de arbitragem internacional invalidou as reivindicações históricas da China com base no tratado das Nações Unidas, decisão que foi rejeitada por Pequim após ter recusado participar no caso.