Turismo na economia (IV): a insustentável leveza do turista João Romão - 3 Dez 2020 [dropcap]É[/dropcap] quase sempre com leveza que partimos em viagem: a oportunidade de fugir às rotinas laborais quotidianas, a mudança de contexto e de cenário, a ausência de horários rígidos e obrigações inadiáveis, a oportunidade de ver e descobrir coisas novas, tudo isso faz normalmente parte da bagagem de quem viaja em férias. Por mais que pese o conteúdo das malas, há em geral uma agradável leveza no espírito, que aliás também se aplica com frequência a quem viaja por motivos profissionais, mesmo que os horários sejam apertados e as oportunidades para a descoberta relativamente limitadas. Mas essa leveza contrasta, evidentemente, com o peso da presença de turistas nos mercados globais massificados que caracterizam o turismo e a mobilidade internacionais nas sociedades contemporâneas. Com esse lastro, ou essa pegada ecológica, cultural ou económica, encerro este ciclo de quatro crónicas dedicadas à economia do turismo, desta vez sob o signo da sustentabilidade, palavra de magnífico efeito decorativo e poucas implicações concretas, a não ser, eventualmente, no branqueamento de práticas e políticas que em (quase) tudo contradizem o conceito de desenvolvimento sustentado e/ou sustentável. Desde logo, o impacto ecológico do turismo internacional é enorme e inevitável: segundo estimativas da Organização Mundial de Turismo, antes de o covid-19 decretar o encerramento generalizado e global das rotas turísticas internacionais, o transporte de passageiros, sobretudo em aviões e automóveis, era responsável por 5% das emissões globais de CO2 relacionadas com o consumo e utilização de energia. Não é só transporte, no entanto: segundo estudos diversos, o consumo de água feito por cada turista é aproximadamente o dobro do que faria a mesma pessoa na sua residência habitual e o consumo de energia (em particular eléctrica) aumenta significativamente em proporção da quantidade de estrelas dos hotéis – mais serviços, mais conforto e eventualmente maiores benefícios económicos para os destinos também implicam um maior impacto ecológico, por mais símbolos de sustentabilidade que ostentem as empresas de transportes e hotelaria. Estas características das dinâmicas actuais do turismo que se foi generalizando e massificando por todo o planeta justificam o título categórico utilizado por Colin Michael Hall (o mais prolífero e citado investigador em turismo no mundo, segundo os dados disponibilizados pela google.schoolar) num capítulo escrito para o livro “Tourism in the Green Economy” publicado em 2015: “Economic greenwash – on the absurdity of tourism and growth”. De facto, o discurso centrado na sustentabilidade ambiental e na economia “verde” – com os inerentes processos de certificação e de utilização de prestigiantes símbolos e logotipos – tem servido mais para dissimular e encobrir generalizadas práticas predatórias do ambiente e dos recursos, materiais, imateriais e humanos dos territórios do que para promover uma reavaliação crítica e sistemática das formas de produzir e consumir nas economias actuais e no sector do turismo em particular. Não parece significativamente melhor o impacto das dinâmicas turísticas contemporâneas sobre os outros dois “pilares” do desenvolvimento sustentado, tal como definido pela ONU como padrão e referência para as políticas de desenvolvimento económico a desenvolver no planeta. Também os impactos económicos são profundamente assimétricos nos destinos turísticos, com os benefícios largamente concentrados num conjunto relativamente pequeno de empresas de transporte e alojamento, frequentemente transnacionais, como discuti em crónica anterior. Mais do que isso, a intensificação da dependência das economias locais e regionais em relação a uma actividade altamente vulnerável a ciclos económicos, políticos ou de saúde pública, com fraca incorporação tecnológica, mão-de-obra intensiva e relativamente pouco qualificada e reduzida capacidade de gerar valor acrescentado, acaba frequentemente por se traduzir a longo prazo num inevitável processo de decadência económica. Desastroso parece ser também o efeito do turismo sobre o terceiro “pilar” da sustentabilidade, a coesão social. Mesmo olhando para uma das zonas supostamente mais desenvolvidas do planeta, a Europa, um estudo que publiquei em 2017 no jornal académico Habitat International mostrava como as regiões europeias cuja estrutura de emprego é mais dependente do turismo são também as que apresentam maiores níveis de desemprego. Outros estudos mostram, por exemplo, que mesmo em regiões com aparente grande sucesso no turismo, como Barcelona, os salários no sector têm valores cerca de 50% abaixo da média da economia da região. Na realidade, o turismo actual tem um impacto ecológico significativo e, apesar de alegadas potencialidades tecnológicas e criativas mais ou menos identificadas, contribui muito pouco para o crescimento económico dos destinos e ainda menos para a respectiva coesão social. Vivemos tempos obscuros, em que as vistas estão turvas pela omnipresença do covid e as esperanças possíveis apontam para o aparecimento de uma vacina da qual entretanto desconfiamos. Também desconfiamos dos governos que de forma mais ou menos errática tiveram a triste sorte de ter que lidar com esta inusitada situação. Desconfiamos das empresas e seus porta-vozes mais ou menos informais que clamam por desregulamentações, liberdades de circulação de capitais e outras formas de liberalismo mas que correm aos pedidos de subsídio ao primeiro sinal de crise – e que afinal não inovam, não se adaptam e só despedem, ainda mais, as pessoas de que afinal pensam não precisar. Desconfiamos de todo o sector turístico, pujante no seu magnífico crescimento nas últimas décadas, a engordar sistematicamente grupos económicos vários e especuladores diversos – às vezes os mesmos, aliás – e que afinal estão agora na linha frente dos que aparecem de mão estendida, como na sopa dos pobres. Já não é gourmet, naturalmente. E também não é sustentável.
Água António de Castro Caeiro - 3 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] água é o princípio. Tales de Mileto (624/623–548/545 a.C.) exprime o que pode – mas não deve – ser despedido como uma banalidade. Na água está pensada a humidade. Está pensado, por oposição, o seco. O seco é uma característica essencial da terra. Nos quatro elementos ou letras do alfabeto da realidade: água e ar, terra e fogo, encontram-se características que não são apenas estáticas, mas dinâmicas. A água metamorfoseia-se em diversos estados: líquido, sólido e gasoso. Mas os processos com que se transforma são também experimentados por nós. A pedra de gelo derrete sobre o chão da cozinha ou mistura-se com a bebida, arrefece a sopa, refresca o sumo. A água nas couvettes congela no frigorífico, a neve gela. A relva molhada pela rega seca ao sol, ao ar. Do rio sobe uma neblina. Há uma relação entre arrefecimento e humidade e aquecimento e secura. Podemos tentar compreender, assim, os diversos processos que efectivam diversos estados: evaporação que transforma a água em vapor, faz nuvens a partir de rios, lagos, mares, oceanos, mas também de plantas e animais por transpiração. A condensação transforma o estado gasoso em líquido. Cai chuva. A precipitação enche de novo o caudal dos rios. A água é bebida, sorvida e absorvida pelos seres vivos. Não terá Tales pensado a água neste ciclo hidrológico, as características de cada estado, os processos envolvidos na transição de um estado para o outro e a relação existente entre todos? Não é apenas um elemento que foi identificado, uma substância, por mais complexa que seja, mas o próprio processo de transformação, o vir a ser e o deixar de ser, a passagem a ser e transformação de uma mesma estrutura que se metamorfoseia. E a relação de todos os seres vivos com esse elemento, humanos, animais, vegetais, orgânicos e inorgânicos. Bebemos água potável. Respiramos água no ar. Deslizamos no gelo. Não vemos no nevoeiro, neblina. Sentimos a chuva a cair, o caudal dos rios engrossar, aumentar e diminuir a rapidez, nadamos, navegamos, mergulhamos. O ser vivo está implicado, envolvido por, água tanto que a falta de água globalmente põe em cheque a sobrevivência da própria vida. O que se percebe com a água na sua dimensão metafísica, percebe-se com a terra, o fogo e o ar e a versão mais rarefeita do ar, o éter. Mas não é por aqui que vamos. O que importa também ver, para lá da dessubstanciação da água e a compreensão do seu ser “verbal”, ser água é poder ser líquido, sólido e gasoso, é passar de um estado para outro, é relacionar-se com outras características que aumentam e/ou diminuem a sua quantidade: quente e frio, seco e húmido. Talvez seja o que está expresso pelo verbo “aguar”. A ligação da água com outros líquidos primordiais: sangue, suor, lágrimas, sémen é feita não por analogia, mas pelo isolamento de uma propriedade da água num dos seus estados: o estado líquido. A liquidez, a sua produção, no corpo humano, por exemplo, permite perceber à vista desarmada, que somos água, somos líquidos e não apenas por bebermos. Mas para Tales a água não é apenas um elemento físico, fundamental, mas um elemento que tem de ser posto em relação com outros elementos e que existem em estados diferentes. A água é arkhê, princípio. É elemento no sentido em que dizemos que uma atmosfera é um elemento. O nosso elemento humano é terrestre, embora tendamos a conquistar e ocupar outros elementos: os rios, lagos, mares, oceanos, como o ar e o éter do vasto cosmos. A água é uma atmosfera. Há ar líquido, húmido e frio. É onde existimos, o que respiramos e bebemos. Há uma relação entre o exterior e o corpo, uma relação de acção recíproca. Há água dentro de nós e fora de nós, entre nós e as coisas. É conhecida a relação da água com a sobriedade e o cansaço que empapa a cabeça, contrastante com o efeito de outro líquido que também tem água, mas com outros efeitos diferentes do da sobriedade, o vinho que embriaga. “Ter a cabeça em água”, depois de muitas horas de trabalho dedicado a coisas difíceis ou simples, mas depois de muito tempo. “Ter a cabeça nas nuvens”, quando nos distraímos e deixamos de ter os pés assentes no chão. São possibilidades humanas expressas metaforicamente. O vinho com que nos podemos relacionar tem efeitos contrários, mas os efeitos resultam do elemento água nele presente, também aquece e arrefece o corpo, embriaga quando encharca e deixa-nos sóbrios, ao abandonar-nos. A sua actuação no corpo e na mente é diferente da que a água produz. Mas é a água o melhor de tudo, como diz Píndaro na primeira Ode Olímpica? Mergulhamos, nadamos, navegamos nas águas de rios, lagos, mares, oceanos e também em águas paradas: tanques, poços e piscinas. Atravessamos o rio a nado, oceanos em barcos e navios, mergulhamos para nos refrescar sem ir ao fundo ou para sondar as profundezas oceânicas. Na travessia e no mergulho, estamos em elementos diferentes. Estamos expostos à manifestação da superfície das águas: calmas ou agitadas, da maré que enche ou vaza, do rio de maré cheia ou de maré vazia, na tempestade e na bonança. Mas no fundo do mar há correntes em dimensões muito mais complexas do que as águas dão a ver ao manifestarem-se à superfície, com ondas ou sem ondas, vagas sucessivas ou na formação de uma única gigante, no mar alto ou a abater-se sobre a orla marítima, em penhascos ou à beira mar. No mar, mergulhamos em várias correntes, de água quente e fria, que puxa muito ou não existe. Há lençóis de água que os pescadores ou caçadores submarinos conhecem mas nós não. No mar, voamos para o fundo e emergimos para o cimo, para a superfície. O mar é a vida. Talvez Tales de Mileto tivesse um contacto privilegiado com o ser da vida. Não é o mar que é uma metáfora da vida, mas a vida uma metáfora do mar. Píndaro. (2017) Odes Olímpicas. Tradução: António de Castro Caeiro. Lisboa.
Como tem passado? Sara F. Costa - 3 Dez 2020 “O sofrimento passa. Se a vida, que é tudo, passa por fim, como não hão-de passar o amor e a dor, e todas as mais coisas, que não são mais que partes da vida?” Fernando Pessoa, em Carta a Ophélia Queiroz – 29 Nov. 1920 [dropcap]A[/dropcap]lguém passa à janela de sombra vazia. Pressinto a sua solidão. Os olhos que lhe cheiram a vento. Vai encarcerar-se mais cedo ou mais tarde, atrás da porta do quarto, no silêncio obrigatório dos divertimentos possíveis. Conheço gente assim. Pessoas trancadas que lêem cappucinos e bebem Cruzeiro Seixas. Gente incansavelmente alta que se estende para lá de si mesma para ver uma onda casual num mar permanente. Passam por elas madrugadas sem olfato. Por entretenimento, travam uma batalha com um peixe-mistério que se infiltrou na frota. Jantam as suas espinhas. Aquele quarto podia ser um poema mas é antes uma equação. Quantos óbitos se confirmam entre os recuperados? Vários webinars depois, o sol não parece menos contagioso do que ontem. Mas elas põe o coração de quarentena, reorganizam armários e lavam as mãos como quem lava os pés, como quem compreende o Inverno melhor do que os outros. E eu na fila de espera. Nós na fila de espera. Sento-me à máquina de escrever para te falar do meu dia. Este novo dia no novo normal. Esquecer-me de palavras: também eu deixei a minha sombra vazia e abandonei paisagens. A minha paisagem é esta, uma rua perto do mar por onde passam transeuntes ocasionais. Outrora foi uma visão para a metrópole pós-punk que é Pequim, noutra foi uma pequena estrada de passagem em Lisboa, noutra era um campo em Braga. É novamente dezembro. Mês de fecho. Fazem-se as várias contas, as referentes a contabilidade e as referentes a outro tipo de acertos a prestar com alguma entidade ou connosco próprios. Este olhar nostálgico pertence a uma disciplina importante: auto-conhecimento. Eu sei, a palavra tornou-se melosa. Esta época moderna, demasiado pós-positivista para qualquer decurso minimamente hermético. Pouco fã de abstrações. Não terei pudor em admitir que me dedico, também, ao auto-conhecimento. A todos os níveis. Avalio as minhas crenças e ações, as escolhas tomadas em alturas em que havia escolhas a tomar. Serei parte de uma lonjura imperativa ou estarei a desenhar um único trajeto? Penso, “não é relevante atribuir-lhe significado ou valor”. Começo antes por considerar a importância de me tornar mais íntima comigo mesma. Reconheço que parte da ansiedade exibida como forma de estar nas janelas contemporâneas, deriva da evasão. Os mecanismos que acreditamos serem a cura para ultrapassar, seguir em frente, fazer o que tem de ser feito, são tantas vezes, mera distração. O prolongamento inadiável da distração, que nos parece confortar, resulta antes em desconforto. Afinal, estamos desconfortáveis com a mera ideia de desconforto. Ou seja, mais prisão, menos prisão, não somos exclusivamente o que pensamos que somos. Resta-nos o abandono como exercício. O deixar para trás como mantra de dia-a-dia à hora do café. “Vai-se andando” “como se pode” e quem tem mais experiência disto de estar vivo sabe que tudo passa. Que importa se hoje deixo para trás algumas das percepções mais basilares da minha vida na última década? Alguém passa à janela e depois passa outra pessoa após algum tempo. Tudo passa. A crise, o desalento, o tédio, a indignação, as dores de cabeça, o cansaço, a falta de olfato e a solidão. Tudo passa. Até as pessoas.
IC | Um herói e festividades portuguesas representados por marionetas Salomé Fernandes - 3 Dez 2020 O último mês do ano é marcado por actuações todos os fins de semana – na zona das Casa da Taipa e no Porto Interior – que dão a conhecer desde festividades tradicionais portuguesas ao passado de Macau. O Porto Interior é também ponto de passagem devido a 25 murais pintados por grafitters locais [dropcap]E[/dropcap]ste fim de semana, o Adro da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, recebe duas actuações de teatro de marionetas, comunicou o Instituto Cultural (IC). “O Barbeiro” e “O Arraial” são promovidos pela Casa de Portugal e cada um dos espectáculos pode ser visto pelo público em três dias diferentes ao longo do mês. As histórias centram-se num herói português e nas festividades tradicionais lusitanas, respectivamente. Os dois teatros de marionetas fazem parte de um conjunto de espectáculos que sobe ao palco na Taipa durante os fins de semana de Dezembro. Os eventos, que duram cerca de meia hora, têm todos três sessões por dia: às 14h, 15h30 e às 17h sendo abertos ao público em geral. Nos dias 12 e 22 de Dezembro é a vez de “O Vendedor de Histórias” dar conhecer ao público elementos da história de Macau, nas Casas da Taipa. A peça de teatro móvel da Associação Teatro de Sonho combina a narração de histórias com teatro de marionetas. Já o “Poema de Pedro e Inês”, da autoria do The Funny Old Tree Theatre Ensemble, acontece nos dias 24 e 25 de Dezembro. A peça não tem lugar fixo, passando pelas Casas da Taipa, o Jardim Municipal da Taipa e a Fonte dos Amores. Explora “a arquitectura portuguesa e a obra de um poeta português para encenar uma história de amor solene”, descreve o IC. Estas duas iniciativas decorrem em cantonense. Fachadas transformadas Noutro ponto do território, a zona do Porto Interior recebe todos os fins de semanas a peça “Regresso de Barco” da autoria da Associação de Dança Ieng Chi. Em cada sessão, a rota passa pela Praça de Ponte e Horta, a Rua do Bocage e a Ponte nº9, para contar o passado e presente do Porto Interior. As explicações sobre os ecos do passado são complementadas por actuações de dança ligeira. Há limite de vagas, e as inscrições podem ser feitas através da página electrónica do IC. Na zona do Porto Interior criaram-se ainda outros pontos artísticos de passagem. Os grafitters de Macau Lam Ka Hou e Anny pintaram 25 murais na fachada dos armazéns da Nam Kwong, na Rua do Almirante Sérgio. “Os murais, baseados na vida quotidiana do Porto Interior, revelam elementos novos e antigos [no local], evidenciando igualmente a fusão entre as culturas chinesa e ocidental que caracteriza esta zona”, diz a nota.
Pornografia | Estudante detido por partilhar vídeos de menor com 13 anos Pedro Arede - 3 Dez 2020 Vítima de 13 anos apresentou queixa à PJ após o vídeo de índole sexual que gravou para enviar ao suspeito, ter sido partilhado pelos colegas da escola. O suspeito tem 16 anos e alega ter partilhado o conteúdo para se vingar das atitudes da vítima. Outros três estudantes terão partilhado o mesmo conteúdo [dropcap]U[/dropcap]m estudante local de 16 anos foi detido na passada segunda-feira por suspeita de praticar os crimes de pornografia de menor e devassa da vida privada. Em causa está a partilha de vídeos de índole sexual, cuja única interveniente é uma menor de 13 anos. Segundo revelou ontem a Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, o caso terá começado em Setembro deste ano, quando a vítima de 13 anos, também ela estudante, iniciou uma relação amorosa com o suspeito, depois de se terem conhecido online. Sem nunca terem travado contacto presencial, a vítima terá gravado vários vídeos de si própria “sem roupa” com o objectivo de os enviar ao namorado virtual. No entanto, pouco depois do envio dos vídeos, os dois decidiram colocar termo à relação. No dia 20 de Novembro, enquanto estava na escola, a vítima apercebeu-se de que os vídeos que tinha registado e enviado ao suspeito, estavam a circular pelos seus colegas. Dias depois, no dia 30 do mês passado, juntamente com os seus encarregados de educação, a menor dirigiu-se à polícia para apresentar queixa, expondo o caso e confirmando ter gravado e enviado os conteúdos. A PJ viria a deter o suspeito de 16 anos em casa, que admitiu ter partilhado os vídeos e estar consciente de que a vítima é uma menor de 13 anos. De acordo com o porta-voz da PJ, o suspeito, que frequenta uma escola na zona norte de Macau, alegou ter agido dessa forma para se vingar, porque a vítima “dizia mal dele”. No decorrer da investigação, a PJ revelou ainda que, no mesmo dia da detenção, e com a colaboração da escola frequentada pela vítima (que não é a mesma do suspeito), contactou mais três estudantes que transmitiram também os mesmos vídeos. Na ordem do dia O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “pornografia de menor”, podendo ser punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos e “devassa da vida privada”, pelo qual pode ser punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. Sobre o crime de “pornografia de menor”, em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil. Recorde-se que os casos de pornografia de menores têm estado na ordem do dia, dado que, apesar de o relatório sobre a criminalidade divulgado na semana passada revelar que, entre Janeiro e Setembro de 2020, o número total de crimes caiu 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram no mesmo período. O relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao MP “para efeitos de averiguação”.
Capitais públicos | Comissão pede regime de fiscalização de empresas Salomé Fernandes - 3 Dez 2020 Apesar de terem sido lançadas instruções para que as empresas de capitais públicos divulguem informações, a 2.ª Comissão Permanente entende que falta um mecanismo regulador e pede legislação para a sua fiscalização [dropcap]A[/dropcap] 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa reconheceu o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, nomeadamente através da publicação das instruções para a divulgação de informações por empresas de capitais públicos. No entanto, considera que estas acções não são suficientes e que falta regulação. “Embora as referidas instruções possam melhorar a transparência financeira das empresas de capital público, ainda não podem resolver a falta de um mecanismo regulador para as empresas de capital público. Assim, pelo exposto, espera-se que o Governo proceda à melhoria e à definição, o mais rápido possível, do regime jurídico sobre a fiscalização das empresas de capital público”, diz o parecer sobre o relatório da execução do orçamental do ano passado. Das 20 entidades com capital do Governo, quatro apresentaram défice. A Macau Investimento e Desenvolvimento, por exemplo, teve prejuízos de 41 milhões de patacas. A Transferência Electrónica de Dados – Macau EDI Van, a Macau Investimento e Desenvolvimento, e a Matadouro de Macau também assinalaram perdas. As restantes entidades tiveram saldo positivo, ou registaram um equilíbrio entre as receitas e as despesas. Os deputados apontam que as despesas para empresas de capitais públicos assumidas pelo Governo “envolvem um montante bastante elevado” e que as previsões são “mais ou menos” precisas. Porém, tendo em conta uma taxa de execução inferior a 50 por cento no ano passado, deixaram outro conselho: “o Governo deve, no futuro, aquando da elaboração do orçamento, avaliar prudentemente a precisão e viabilidade dos planos de financiamento das empresas de capitais públicos”. Os principais projectos de investimento que não se realizaram de acordo com o previsto foram as injecções de capital no Parque de Cooperação Jiangsu-Macau, de 1,2 mil milhões de patacas, e no Fundo de Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de 1,46 mil milhões. Pensar duas vezes A Comissão indica ainda que deve ser criado, “quanto antes”, um plano a longo prazo para resolver a situação do Fundo de Pensões. “O Governo deve encarar a situação de que as receitas resultantes das contribuições das pensões não são suficientes para pagar as pensões e outras prestações, e as diferenças vão ficar cada vez maiores”, alerta a Comissão. É ainda apontado que as receitas de investimento foram “satisfatórias”, mas que o fundo financeiro acarreta riscos de prejuízo. Por outro lado, alguns membros questionaram se a continuidade do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação deve ser repensada, dado que 40 mil patacas foram usadas para pagar subsídios, mas 640 mil patacas da despesa consistiram no pagamento anual do Fundo em honorários à Caixa Económica Postal. Também o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes gerou atenção, uma vez que as despesas efectivas com o Metro Ligeiro foram de apenas 150 milhões de patacas, tendo os deputados considerado que houve “um grande desaproveitamento” do orçamento.
Urbanismo| Propostos padrões internacionais de garantia de qualidade das obras Salomé Fernandes - 3 Dez 2020 O Regulamento Geral da Construção Urbana sugere um aumento da garantia da qualidade da estrutura principal dos edifícios para dez anos, à semelhança dos padrões internacionais. O Executivo quer que seja possível suspender a água e electricidade em locais com obras ilegais quando as ordens de embargo não forem cumpridas [dropcap]O[/dropcap] Governo quer que as construtoras assegurem a garantia da qualidade das obras por dez anos no caso de fundações ou da estrutura principal dos edifícios. O prazo actual de cinco anos mantém-se apenas para as restantes instalações. O reforço das exigências quanto à qualidade das obras foi apresentado como um dos principais pontos da nova proposta de lei do Regulamento Geral da Construção Urbana, discutida no Conselho Executivo. A opção pelo prazo de dez anos corresponde ao que está estabelecido nos padrões internacionais. “Tomámos referência dos padrões gerais nos outros países e regiões”, disse Chan Pou Ha, diretora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Já André Cheong indicou que em Portugal a garantia da estrutura é de apenas oito anos, e frisou que o prazo sugerido não significa que a responsabilidade dos construtores termina ao final dos dez anos. Dando como exemplo um edifício que caia passados vinte anos por problemas de planta ou dos materiais utilizados, o porta-voz do Conselho Executivo declarou que “verificando que há elementos criminais, então o construtor também terá responsabilidade criminal”. “Já adoptámos um nível bastante elevado em comparação a outras regiões. Quanto a esta questão do prazo, acredito que na Assembleia Legislativa também vão debater fortemente sobre o tema”, comentou o também secretário para a Administração e Justiça. Para aumentar a responsabilidade dos proprietários, a lei impõe obras de conservação dos edifícios passados dez anos da data de licença de utilização, e em cada cinco anos subsequentes. Se houver sinais de falta de conservação, a DSSOPT pode também pedir aos proprietários para apresentarem um relatório sobre o estado do edifício. Está ainda prevista a possibilidade de a DSSOPT adjudicar a apreciação de projectos de obras a outras entidades. André Cheong garantiu que se no futuro o Governo considerar necessário recorrer a esse mecanismo, haverá regras para a selecção da entidade. Incentivo ao voluntarismo Com este regulamento, criam-se novos mecanismos para lidar com as obras ilegais. Caso não sejam cumpridas ordens de embargo ou de correcção de deficientes condições de segurança, pode ser suspenso o fornecimento de água e a energia eléctrica no local da obra. As multas para as infracções também vão aumentar, sugerindo-se montantes entre 2.500 patacas a um milhão para pessoas singulares e 5.000 a dois milhões para empresas. Além do plano de apoio financeiro a demolições voluntárias de construções ilegais, o Governo criou novas “medidas de incentivo” para se cumprirem as regras. Quem tomar a iniciativa de demolir fica isento de multa, enquanto o valor a pagar fica pela metade se a demolição voluntária tiver lugar já depois de uma audição prévia. Dados da DSSOPT, dos primeiros nove meses do ano, mostram que foram abertos 682 casos de obras ilegais e que se registaram 62 casos de demolição voluntária. Questionada sobre as obras ilegais em terraços, Chan Pou Ha disse que “é um trabalho importante da OP (Obras Públicas), porque essas obras ilegais podem trazer algum perigo”. A responsável declarou que mediante aviso a maioria dos casos procedeu à demolição voluntária e que “pouco a pouco estamos a tentar corrigir todas essas situações”. O secretário espera que a proposta de lei esteja concluída antes de Agosto de 2021.
Condomínios pedem apoio legal na gestão de conflitos Nunu Wu - 3 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] administração de condomínio dos edifícios Wang Kin e Wang Hoi entregou ontem uma petição ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, onde pede apoios na gestão dos edifícios privados ao nível jurídico e arbitral. A responsável da administração, de apelido Wu, defendeu que o Governo deve dar mais apoio à gestão feita pelos condomínios, nomeadamente que possa ser prestado apoio legal na resolução de conflitos relacionados com a disputa de propriedade nos parques que estacionamento dos edifícios. Segundo Wu, o Instituto de Habitação (IH) deveria ainda considerar a disponibilização de espaços para as reuniões de condomínio, prestar auxílio na verificação do programa das convocatórias quanto à sua legalidade e enviar pessoal para ajudar a esclarecer problemas que surjam no decorrer da reunião. Por seu turno, Chan Lok Kei, chefe do escritório do deputado Sulu Sou que acompanhou Wu, apontou que, como as administrações de condomínio dos edifícios privados são organizações sem fins lucrativos, faltam recursos financeiros para assumir as despesas de eventuais gastos administrativos quando não são respeitados os regulamentos do Código Civil. Intervenção urgente Afirmando que as organizações ficam assim impedidas de pedir apoio legal, Chan Lok Kei sugere que sejam feitas alterações ao regime geral do apoio judiciário, permitindo a sua inclusão. Além disso, o responsável lembra que o Centro de Arbitragem de Administração Predial (2011-2020), entretanto revogado, não resolveu qualquer caso com sucesso devido ao mecanismo de arbitragem voluntária bilateral. Perante este cenário, Chan Lok Kei defende a substituição da arbitragem obrigatória. Chan Lok Kei apontou ainda que, por causa do adiamento dos trabalhos legislativos, os promotores dos empreendimentos continuam a lançar processos para ocupar os lugares de estacionamentos dos edifícios construídos antes de 1996, altura em que era impossível obter o respectivo registo. Por isso, aponta que o Governo deve estudar com urgência soluções para o problema.
Eleições | Democratas rejeitam alegações de Song Pek Kei sobre financiamento externo Andreia Sofia Silva - 3 Dez 2020 A deputada Song Pek Kei falou da possibilidade de os democratas de Macau serem financiados por países estrangeiros por “estarem muito familiarizados com alguns blocos ocidentais”. Au Kam San fala em “falácia sem provas”, Sulu Sou diz que o campo pró-democracia sempre teve dificuldades financeiras [dropcap]O[/dropcap]s deputados do campo pró-democracia de Macau afastam a ideia de um eventual financiamento por países estrangeiros nas suas actividades e campanhas eleitorais, depois de a deputada Song Pek Kei ter feito essa referência no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança. Song Pek Kei disse que “muitos democratas de Macau estão muito familiarizados com alguns blocos ocidentais”. “As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong mostraram-nos que alguns fundos eleitorais dos democratas foram angariados junto do público, mas muitos vieram de instituições de países ocidentais. Não sei se este tipo de apoio atinge Macau, mas é melhor não”, disse no hemiciclo. “No passado alguns jovens de Macau reuniram com independentistas e democratas de Hong Kong, então qual é a relação entre eles? É necessária uma investigação da polícia. Se existir realmente [essa ligação], então trata-se o caso segundo a lei”, defendeu a deputada ao HM. Song Pek Kei alerta para o facto de se realizarem eleições em 2021. “O secretário para a Segurança precisa de ter cuidado, pois no próximo ano há eleições.” Questionada sobre que provas tem para levantar esta questão, a deputada referiu que estas “estão acessíveis em meios online”. “O caso de Hong Kong e as práticas de alguns países já foram divulgadas pelos meios de comunicação. Pode procurar na Internet e aparecem muitas destas informações”, adiantou. Tudo mentira Sulu Sou, deputado e membro da direcção da Associação Novo Macau (ANM), lembrou que esta nunca pediu fundos públicos. “Todos os deputados deviam falar de factos na AL, e se não houver factos que sustentem o seu discurso, não é razoável fazê-lo em público. Em Macau o campo pró-democracia enfrenta uma situação financeira difícil há muitos anos.” Sulu Sou diz não estar surpreendido com esta intervenção. “Conheço muitos políticos e eles falam sempre do financiamento do campo pró-democracia. Usam este ataque político para construir o cenário de que recebemos fundos públicos de países ocidentais.” Já Au Kam San considera que estamos perante “uma afirmação irresponsável”. “É uma falácia sem quaisquer provas. Se existe essa situação em Hong Kong? Não sei. As leis de Macau são claras, é preciso entregar a contabilidade para explicar a origem dos fundos e isso é regulado pela lei eleitoral. Ela [Song Pek Kei] é deputada e também conhece bem as leis que regulam a origem dos fundos para as eleições”, explicou. As negas de Ng Kuok Cheong O deputado Ng Kuok Cheong disse que as palavras de Song Pek Kei estão “em conjugação com as intenções dos oficiais que gerem os assuntos de Hong Kong e Macau, para que este tema seja o foco”. Mas lembrou que, quando foi eleito, em 1992, chegou a ser convidado para ir aos EUA, mas recusou sempre. Ng Kuok Cheong diz não se recordar de quem o convidou. “Eram chineses e falavam cantonês. Ligavam-me ou iam directamente ao meu escritório.” “Depois de chegar aos EUA discutiríamos os pormenores dos subsídios. Quem me convidava dizia que as minhas acções beneficiavam o mundo e que devia continuar com este esforço. Incentivavam-me a dar mais atenção aos acordos mundiais sobre direitos humanos, sociedade e bem-estar. Acho que era um mecanismo permanente dos EUA”, adiantou. “Depois de 1993 não recebi mais convites. Acho que este tipo de subsídios não têm a intenção de desestabilizar um Estado, é apenas um favorecimento para fazer os trabalhos que beneficiam o mundo.”
Relatório | China diz-se disposta a cooperar e a dialogar com a NATO Andreia Sofia Silva - 3 Dez 2020 A NATO anunciou esta terça-feira a aprovação de um relatório que “analisa o desenvolvimento militar” da China e as implicações que o crescimento chinês terá para a organização. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês já reagiu e afirma estar disposto a cooperar e a dialogar com a NATO, sempre numa perspectiva de “desenvolvimento pacífico” e “cooperação com ganhos mútuos” [dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, anunciou esta terça-feira que os ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança aprovaram um relatório que “analisa o desenvolvimento militar” da China e as implicações que terá para a NATO. “Concordámos num relatório abrangente, que analisa o desenvolvimento militar da China, a sua actividade crescente na nossa vizinhança e as implicações que tem para a resiliência da NATO, incluindo no que se refere à fusão de tecnologias e à nossa infraestrutura crítica”, referiu Stoltenberg em conferência de imprensa. As declarações foram feitas após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) que contou também com a presença de parceiros do Japão, Austrália, Nova Zelândia e Coreia do Sul, tendo o tema principal sido “a mudança global no equilíbrio de poder com a ascensão da China”. Também esta terça-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China reagiu a estas declarações numa conferência de imprensa protagonizada pela porta-voz Hua Chunying. “A China sempre aderiu ao desenvolvimento pacífico e uma cooperação com ganhos mútuos, por forma a garantir a visão comum, compreensiva, cooperativa e sustentável de segurança, e sempre defendeu uma estratégia que é defensiva na sua natureza”, lê-se numa transcrição publicada no website do MNE. A porta-voz declarou também que o “desenvolvimento da China tem promovido o progresso e a prosperidade do mundo, e não tem como objectivo ou não irá impor uma ameaça ou um desafio a nenhum país”. “Esperamos que a NATO possa olhar para o desenvolvimento da China de uma forma objectiva, aberta e positiva. O relatório diz que a NATO está aberta aos contactos e à cooperação com a China. A China também está disposta a levar a cabo um diálogo e cooperação com a NATO na base da igualdade e do respeito mútuo, por forma a fazer contribuições positivas para garantir a paz mundial e a estabilidade”, acrescentou Hua Chunying. Nova abordagem Na terça-feira, o secretário-geral da NATO disse também que a China “não é um adversário” da Aliança, e pode criar “novas oportunidades” no tema do comércio ou do clima, mas “cria desafios”. “A China tem o segundo maior orçamento de defesa no mundo e está a investir fortemente em novas capacidades [militares]. E a China não partilha os nossos valores, mina os direitos humanos, intimida outros países e está a envolver-se cada vez mais numa competição sistémica connosco”, sublinhou o secretário-geral. Stoltenberg instou assim a “comunidade de democracias com ideias semelhantes” a “trabalhar em conjunto” de maneira a “reforçar a resiliência das sociedades, economias, instituições” e “defender a ordem [mundial] baseada em regras”. Para tal, o secretário-geral referiu que foram discutidas novas medidas de cooperação com os parceiros da NATO que vão da “partilha de informações” à “promoção de abordagens comuns incluindo no ciberespaço ou no fortalecimento global de regras e normas sobre, por exemplo, no controlo de armas”. “Nos últimos anos, vimos uma mudança significativa na nossa compreensão da China e uma crescente convergência dos pontos de vista tanto dentro da NATO, como com os nossos parceiros”, frisou Stoltenberg. Frisando que a NATO tem de ter “uma abordagem mais global” no futuro, Stoltenberg sublinhou, ainda assim, que a Aliança se mantém disposta a cooperar com a China. “Mantemo-nos preparados para colaborarmos com a China – como, aliás, já o estamos a fazer – enquanto potência emergente. Mas, enquanto potência emergente, a China também tem de respeitar a ordem internacional baseada em regras”, afirmou o secretário-geral da Aliança. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO estiveram reunidos virtualmente esta terça tendo discutido, além da China, o fortalecimento da presença militar da Aliança no mar Negro. Da “resiliência” Além da questão chinesa, o relatório da NATO também fala da necessidade de reforçar a sua presença a oriente, nomeadamente na zona do Mar Negro e tendo em conta a presença militar russa na zona da Crimeia. Questionado sobre esta matéria, o secretário-geral da NATO assegurou que a organização sempre se pautou pela resiliência, algo “de grande importância”. “Uma das questões que discutimos hoje foi a importância de nos reforçarmos daqui para a frente, a nossa resiliência em proteger as nossas infra-estruturas mais importantes, telecomunicações, a continuação de Governos, porque sabemos que a única forma de ter uma defesa forte é ter sociedades fortes.” Jens Stoltenberg frisou também que “a importância da resiliência aumentou à luz do facto de que agora estamos a lidar com as consequências do crescimento da China”, um país que “está a investir bastante nas nossas infra-estruturas importantes”. Desta forma, “precisamos de assegurar as consequências disso em matéria de segurança e garantir que temos infra-estruturas seguras e que estamos dispostos a atingir os níveis necessários de resiliência”. O secretário-geral da NATO lembrou que a organização tem tido sempre a capacidade de adaptação num mundo em constante mudança. “Depois da anexação ilegal da Crimeia, decidimos aumentar a nossa presença militar no lado oriental da Aliança”, nomeadamente na Roménia, zona do mar Báltico e Polónia. “Um dos meus objectivos para a NATO de 2030 é garantir que a NATO mantém uma forte Aliança militar à luz das novas ameaças e desafios. Também dou as boas-vindas ao facto de os aliados estarem comprometidos em continuar a investir na Defesa”, frisou.
Jornal New York Times escreve que EUA vão restringir vistos para membros do Partido Comunista Chinês Hoje Macau - 3 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo dos Estados Unidos aprovou regras novas e mais rígidas visando restringir a entrada de membros do Partido Comunista Chinês (PCC) no seu território, informou hoje o jornal norte-americano The New York Times. As novas restrições, que entraram em vigor na quarta-feira, encurtam a duração dos vistos para membros do PCC e familiares diretos de dez anos para um mês, e só permitem uma entrada no país, segundo o jornal, que cita um porta-voz do departamento de Estado norte-americano. “Durante décadas, permitimos ao PCC ter acesso livre e desimpedido às instituições e negócios norte-americanos, enquanto esses mesmos privilégios nunca foram dados aos cidadãos norte-americanos na China”, disse o porta-voz. Os restantes cidadãos chineses podem continuar a requerer vistos de visita válidos por dez anos e com múltiplas entradas. Segundo o jornal, as novas restrições podem teoricamente abranger cerca de 270 milhões de pessoas, entre membros do PCC e os seus familiares próximos. O PCC tem 92 milhões de membros. A medida insere-se numa tendência mais ampla nos EUA para adotar uma postura mais assertiva em relação a Pequim, e que beneficia de consenso bipartidário. Os dois países travam já uma prolongada guerra comercial e tecnológica e disputas diplomáticas em tornos do estatuto de Hong Kong ou a soberania do mar do Sul da China. As autoridades chinesas expulsaram este ano cerca de quinze jornalistas norte-americanos de vários jornais importantes. Washington, por sua vez, reduziu o número de credenciais atribuídas a jornalistas chineses a trabalhar em órgãos estatais por se tratar de órgãos de “propaganda”. O governo de Donald Trump também revogou os vistos de mais de mil estudantes e pesquisadores chineses suspeitos de espionagem nos Estados Unidos. Milhões de membros do PCC juntam-se ao partido por motivos de carreira, não ocupando qualquer cargo dentro do aparelho partidário.
Hong Kong | Tribunal nega fiança a magnata dos ‘media’ Jimmy Lai, acusado de fraude Hoje Macau - 3 Dez 2020 [dropcap]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong negou hoje a fiança ao magnata dos ‘media’ Jimmy Lai e activista, acusado de fraude, no momento em que se somam processos judiciais contra dissidentes e críticos de Pequim. Lai, de 73 anos, é o dono do jornal Apple Daily, conhecido pelo empenho na luta no campo pró-democracia e pelas duras críticas ao Executivo de Hong Kong. O magnata e dois dos seus principais quadros dirigentes, Royston Chow e Wong Wai-keung, foram hoje presentes a um juiz, acusados de fraude. Ao contrário do que sucedeu com Lai, o magistrado permitiu que os outros dois dirigentes saíssem em liberdade, mediante pagamento de fiança. O juiz justificou a decisão de não permitir a fiança a Lai por entender que existe o risco de fuga e podia reincidir no crime. A apreciação do caso em tribunal foi adiada para 16 de abril. De acordo com documentos do tribunal, o caso refere-se ao facto de a sede do jornal estar alegadamente a ser utilizada para fins não previstos no contrato de arrendamento do edifício. Centenas de polícias realizaram buscas no edifício em agosto, inclusive na redação do Apple Daily. Vários responsáveis do grupo de ‘media’ Next Digital, incluindo Lai, foram detidos por suspeita de “conluio com forças estrangeiras”, ao abrigo da nova lei de segurança nacional imposta por Pequim na região semi-autónoma chinesa no final de Junho. Então, ninguém foi formalmente acusado, mas a investigação está em curso. Lai saiu em liberdade, sob fiança, mas em outubro, após novas buscas, voltou a ser detido. O magnata está também a ser alvo de um processo pelo papel assumido nos protestos de 2019, num caso separado. Lai já tinha sido detido em fevereiro e abril sob a acusação de participar em protestos não autorizados. Por outro lado, enfrenta acusações de ter participado numa vigília não autorizada que assinalou o aniversário de 04 de junho de 1989, para lembrar a repressão dos protestos pró-democracia na Praça Tiananmen, em Pequim.
Joe Biden pretende manter “de momento” a política dos EUA em relação à China Hoje Macau - 2 Dez 2020 [dropcap]J[/dropcap]oe Biden pretende manter “de momento” as tarifas impostas à República Popular da China pelos Estados Unidos, incrementadas pela administração de Donald Trump no quadro da guerra comercial entre Washington e Pequim. “Não vou tomar nenhuma ação imediata, e isso diz respeito igualmente às tarifas alfandegárias”, disse o presidente eleito ao jornal New York Times, numa entrevista publicada ontem. “Não vou comprometer as minhas opções”, acrescentou Joe Biden. As relações entre os dois países estão atualmente marcadas pela guerra comercial iniciada por Donald Trump, apesar das tréguas acordadas em janeiro entre Washington e Pequim. Por outro lado, Joe Biden mostrou-se bastante crítico contra Pequim em matérias relacionadas com direitos humanos. Após a vitória nas presidenciais de novembro, Biden deu a entender que a futura administração vai procurar a renovação da política comercial de Washington com a Europa e os países da Ásia Pacífico no sentido de formar uma unidade capaz de enfrentar a República Popular da China. No princípio do ano, Biden não poupou críticas ao Presidente chinês Xi Jinping. “É uma pessoa (Xi Jinping) que não tem um osso democrata em todo o esqueleto”, afirmou Joe Biden no princípio do ano. A equipa que liderou a campanha eleitoral do Partido Democrata qualificou de “genocida” a campanha das autoridades da República Popular da China contra a minoria muçulmana uigur da província de Xinjiang.
MNE da NATO aprovam relatório sobre implicações que China terá para a Aliança Hoje Macau - 2 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, anunciou ontem que os ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança aprovaram um relatório que “analisa o desenvolvimento militar” da China e as implicações que terá para a NATO. “Concordámos num relatório abrangente, que analisa o desenvolvimento militar da China, a sua atividade crescente na nossa vizinhança e as implicações que tem para a resiliência da NATO, incluindo no que se refere à fusão de tecnologias e à nossa infraestrutura crítica”, referiu Stoltenberg em conferência de imprensa. As declarações foram feitas após uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) que contou também com a presença de parceiros do Japão, Austrália, Nova Zelândia e Coreia do Sul, tendo o tema principal sido “a mudança global no equílibrio de poder com a ascensão da China”. À saída, Stoltenberg referiu que a China “não é um adversário” da Aliança, e pode criar “novas oportunidades” no tema do comércio ou do clima, mas “cria desafios”. “A China tem o segundo maior orçamento de defesa no mundo e está a investir fortemente em novas capacidades [militares]. E a China não partilha os nossos valores, mina os direitos humanos, intimida outros países e está a envolver-se cada vez mais numa competição sistémica connosco”, sublinhou o secretário-geral. Stoltenberg instou assim a “comunidade de democracias com ideias semelhantes” a “trabalhar em conjunto” de maneira a “reforçar a resiliência das sociedades, economias, instituições” e “defender a ordem [mundial] baseada em regras”. Para tal, o secretário-geral referiu que foram discutidas novas medidas de cooperação com os parceiros da NATO que vão da “partilha de informações” à “promoção de abordagens comuns incluindo no ciberespaço ou no fortalecimento global de regras e normas sobre, por exemplo, no controlo de armas”. “Nos últimos anos, vimos uma mudança significativa na nossa compreensão da China e uma crescente convergência dos pontos de vista tanto dentro da NATO, como com os nossos parceiros”, frisou Stoltenberg. Frisando que a NATO tem de ter “uma abordagem mais global” no futuro, Stoltenberg sublinhou, ainda assim, que a Aliança se mantém disposta a cooperar com a China. “Mantemo-nos preparados para colaborarmos com a China – como, aliás, já o estamos a fazer – enquanto potência emergente. Mas, enquanto potência emergente, a China também tem de respeitar a ordem internacional baseada em regras”, afirmou o secretário-geral da Aliança. Os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO estiveram reunidos virtualmente esta terça e hoje tendo discutido, além da China, o fortalecimento da presença militar da Aliança no mar Negro.
Joshua Wong diz que combate em Hong Kong continua após ter sido condenado Hoje Macau - 2 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] dissidente político de Hong Kong Joshua Wong disse ontem, após ser condenado a 13 meses e meio de prisão, que a sentença “não é o fim do combate” pela democracia e a liberdade. O líder estudantil pró-democracia de Hong Kong foi condenado hoje a 13 meses e meio de prisão pelo envolvimento nas manifestações na região administrativa especial. “Não é o fim do combate (…) Pela frente temos outra batalha. Agora, vamos juntar-nos à luta na prisão ao lado dos numerosos e corajosos manifestantes, menos visíveis, mas essenciais à luta pela liberdade e democracia em Hong Kong”, declarou Joshua Wong. As mensagens do activista foram divulgadas através das redes sociais poucos minutos após ter sido conhecia a sentença de Joshua Wong e de outros dois membros do movimento pró democracia de Hong Kong, Agnes Chow e Ivan Lam, condenados a 10 e a sete meses, respetivamente. Antes de ser escoltado para fora do tribunal, Wong gritou aos apoiantes: “Sei que o caminho pela frente é difícil, mas vou aguentar-me”, com a multidão a gritar de volta palavras de apoio, descreveu a emissora pública de Hong Kong, a RTHK. Apesar da sua juventude, Wong, que iniciou o seu activismo político aos 13 anos de idade, já passou algum tempo atrás das grades. Tem sido descrito por vários ‘media’ como uma das pessoas mais influentes do mundo, encarnando a opinião internacional sobre a resistência a Pequim na antiga colónia britânica. Wong, de 24 anos, declarou-se culpado de organizar a manifestação e de incitar outros a juntarem-se. Chow, de 23 anos, também admitiu ter participado e incitado pessoas a juntarem-se à manifestação. Lam, de 26 anos, confessou-se culpado da acusação de incitamento. A admissão de culpa dos três permitiu que a sentença fosse reduzida, face aos três anos de pena que arriscavam. Os advogados dos três antigos líderes do agora dissolvido partido Demosisto tinham apelado a penas mais brandas, exortando o magistrado Wong Sze-lai a ter em conta a juventude do trio, o facto de Chow ter um registo sem mácula, e de nenhum deles ter participado em qualquer ato de violência durante o protesto. Wong e Lam já tinham sido presos no passado após condenações relacionadas com o seu activismo, ao contrário de Chow, que em agosto chegou a ser detida, ao abrigo da lei de segurança nacional, mas sem que tenha sido deduzida qualquer acusação. Milhares de pessoas cercaram o edifício em Wan Chai a 21 de junho do ano passado, exigindo a retirada da lei de extradição do Governo, reformas democráticas e que a polícia deixasse de descrever os protestos no início do movimento como motins. A multidão bloqueou entradas, com alguns manifestantes a vandalizarem muros e a destruírem câmaras de vigilância, mas sem que tenham existido confrontos graves com a polícia, algo que foi frequente nos protestos de 2019, que levaram milhões de pessoas para as ruas.
Filme “Mosquito” de João Nuno Pinto nomeado para prémio em festival chinês Hoje Macau - 2 Dez 2020 [dropcap]O[/dropcap] filme “Mosquito”, de João Nuno Pinto, foi nomeado para o principal prémio do Festival Internacional de Cinema da Ilha de Hainan, no sul da China. Num comunicado divulgado na segunda-feira, a organização do festival revelou que “Mosquito” está entre os 12 nomeados para os “Golden Coconut Awards”, na categoria de longa-metragem de ficção, cujo vencedor irá receber 250 mil yuan. A terceira edição do festival vai decorrer entre 05 e 12 de dezembro na cidade de Sanya, com várias sessões de cinema marcadas para as praias da capital de Hainan, um popular destino turístico chinês. “Mosquito”, com argumento de Fernanda Polacow e Gonçalo Waddington, é protagonizado pelo ator João Nunes Monteiro, no papel de Zacarias, um jovem militar enviado para África, na primeira guerra mundial. O drama de guerra “é inspirado na história da chegada do meu avô a África. No entanto, o que se passou durante a sua longa e solitária caminhada pouco se sabe. É aqui que entra a ficção, a fabulação e o sentido que pretendo dar à narrativa”, explica o realizador João Nuno Pinto na nota de intenções. “Mosquito” foi eleito o melhor filme internacional pela crítica da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, em novembro. Dias antes tinha recebido dois prémios na Mostra de Valência – Cinema del Mediterrani, em Espanha, de melhor fotografia para Adolpho Veloso, e de melhor banda sonora para o músico Justin Melland. A longa-metragem foi ainda escolhida para abrir a edição deste ano do festival de cinema de Roterdão (Países Baixos), onde integrou também a Seleção Oficial. “Mosquito” é o candidato de Portugal à categoria de Melhor Filme Ibero-Americano dos Prémios Goya de 2021, de Espanha, e foi um dos quatro filmes nomeados para uma candidatura portuguesa à categoria de Melhor Filme Internacional dos Óscares. “Mosquito” é uma produção da Leopardo Filmes, de Paulo Branco, em co-produção com a Alfama Films Production (França), APM Produções (Portugal), Delicatessen Films (Brasil) e Mapiko Filmes (Moçambique), tendo sido rodado no país africano. O filme chegou às salas portuguesas no início de março, pouco antes do encerramento e da declaração do estado de emergência, por causa da covid-19. Ainda que com uma reduzida presença de espetadores em sala, “Mosquito” foi o sétimo filme português mais visto este ano, com 3.570 entradas, segundo dados do Instituto do Cinema e do Audiovisual, contabilizados até ao final de novembro. Além de “Mosquito”, João Nuno Pinto é ainda autor da longa-metragem “América” (2000) e das ‘curtas’ “Don’t swim” (2015) e “Skype me” (2008).
LAG 2021 | Criado centro de exames chinês-português no IPM Hoje Macau - 2 Dez 2020 [dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau afirmou esta quarta-feira que o Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai estabelecer um centro de exames chinês-português no território. Elsie Ao Ieong falava no debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021, na Assembleia Legislativa. Este vai ser o primeiro centro de realização de exames nacionais de qualificação profissional para a área da tradução nas duas regiões administrativas especiais chinesas, Macau e Hong Kong. “Estamos a criar um outro centro de exames com habilitação internacional. O IPM já entrou em contacto com os respectivos serviços e em tempo oportuno vamos publicar os resultados desses planos”, acrescentou a secretária, que no domínio da Educação e Juventude vai promover o desenvolvimento da “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía”. Neste âmbito, a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura vai reforçar a “promoção da língua portuguesa” e a formação de quadros qualificados. Um dos objectivos é também “através da plataforma de recursos bilingues de Macau e dos países de língua portuguesa incrementar a cooperação entre Macau, as cidades da Grande Baía e os países” lusófonos, afirmou. Por outro lado, a secretária indicou que, no mesmo domínio, o Governo vai reforçar a “educação do amor pela pátria e por Macau”, com o lançamento de actividades destinadas aos jovens e também através da divulgação generalizada de materiais didácticos complementares, incluindo sobre a Constituição da China e sobre a Lei Básica. Estes materiais serão traduzidos, em inglês, para as escolas internacionais locais, e “em português para a Escola Portuguesa”, disse a responsável, numa resposta a questões colocadas por vários deputados, num debate dominado pela pandemia de covid-19. As autoridades de Macau vão encorajar as escolas internacionais a usar esses materiais didáticos, salientou.
Freud & Maradona Lda. António Cabrita - 2 Dez 2020 [dropcap]D[/dropcap]e papo para o ar, deixo que o domingo se instale e me entorpeça as flexões. Para não voltar a dormir, pego no livro Le Divan et le Grigi, a longa e maravilhosa entrevista de Catherine Clement a Tobie Nathan, o actual papa da etnopsiquiatria. Peço umas torradinhas e a manhã, o corpo e a vontade encaixam. E chego à parte em que Tobie Nathan fala da sua descoberta de Freud, com 14 anos, e do seu fascínio inicial; parecia-lhe que o terapeuta propunha “verdades tecnicamente verificáveis”. Até que quando Tobie quis passar à prática e recapitulou por antecipação os passos de uma sessão: «Bom, o psicanalista, instala o paciente no seu divã e cala-se, porque espontaneamente – seria essa uma espécie de lei da natureza – a pessoa há-de entregar-se às associações livres!». E em boa fé, bateu à porta do psicanalista. E continua Nathan: «E bom, é falso! Alguém se deita no divã, tu calas-te e o paciente entrega-se a toda a espécie de coisas porque primeiro que tudo tenta integrar-te, a todo o transe, na conversação. Porque a situação é absurda e o paciente faz tudo para instaurar uma situação mais normal… e quanto às “associações livres”, terás, como psicanalista de ensinar-lhe como produzi-las. Produzir associações de ideias não é o funcionmento espontâneo do espírito, é um dispositivo artificial que os pacientes levam um certo tempo para aprender – alguns recusam-se mesmo, deliberadamente.» Imediatamente me lembrei da batota que Michel Serres atribuía ao método de Sócrates, nos tais debates dialécticos que fizeram a posterior fortuna de Platão, pois, explicava, era Sócrates quem à partida estabelecia as regras da discussão, o que lhe dava logo vantagem. O que tem tanto de engenhoso como de embuste. Nunca me ocorrera o que Nathan denuncia, embora baste pedir aos alunos para se entregarem ao jogo das associações livres para verificá-lo; não flui, rapidamente fica tudo emperrado. Para resultar terão de ser “instruídos” primeiro. Resultará melhor em aulas de escrita criativa, alunos que à priori se dispõem ao “artifício”. Diga-se o mesmo sobre alguma teatralização que se instalará na narração dos sonhos, da mesma forma que se detectou e estudou as raízes teatrais nos ritos de possessão. A psicanálise identificou umas certas leis gerais do mecanismo psíquico de um modo oblíquo, fazendo uso de um certo embuste, do mesmo modo que, para alguns teólogos, primeiro induz-se a crença, depois logo se verá se Deus existe. Eis, na generalidade, a história da aventura do espírito humano. Investe em esquemas e embustes para tactear o que está ainda na sombra mas foi adivinhado antes de conseguir delimitar a sua realidade. Porque à realidade, simplesmente, só a conseguimos conhecer através de ficções, mediante conceitos ideais, por projecções de entes irreais ou por ou intuições criadas pela nossa inteligência. Às vezes capotamos, outras acertamos. E aqui, não é raro atribuirmos um grande papel à intuição. Quanto a esta, Arthur Koestler usava uma imagem muito sugestiva para a definir: a intuição, dizia, é como uma cadeia montanhosa da qual só vemos os pináculos que se elevam acima das nuvens; se pudéssemos ver simultaneamente por baixo das nuvens, veríamos perfeitamente como esses cumes se enlaçam uns nos outros. Se pudessemos, conclui, assistir à cadeia de associações que se forma sob a consciência veríamos também como se enlaçam esses cumes que denominamos “intuições”. Verdadeiras intuições tinha Goethe, que um dia escreveu: «Que precisamente o homem só pensa quando não pode conceber aquilo que pensa». É extraordinário que ele tenha escrito isto quase um século antes de Freud. Esta asserção alude aos labirintos em que qualquer criatura que tenha por trabalho a imaginação mergulha, mas será preciso alguma robustez psíquica para deixar que o devaneio que o pensamento faz brotar desponte, nesse preciso momento em que tomamos consciência de estarmos perdidos no labirinto, em vez de nos esmagar o pânico. Consequentemente, só num assomo de serenidade reencontramos o fio de Ariadne. Mas não é preciso sermos nem construtivistas nem realistas para entendermos que a realidade entronca num terceiro enfoque, aquele em que acredito: a realidade existe mas apresenta-se instável, movediça e irredutível a parâmetros fixos, de tal modo que desenha trajectórias no palco em que antes figuravam objectos e sujeitos. A realidade existe e devemos escutá-la para interagirmos com ela e penetrarmos nas suas ressonâncias. De papo para o ar, sou servido de mais torradinhas e cismo outra vez nas flexões. Desta vez nas flexões de rins em que era especialista o Maradona e lhe permitia as fintas. Tantas delas magníficas. Mas é porque a realidade existe, antes e para além das representações que lhe apomos, que acho inaceitável a facilidade com que eregimos mitos. Toda esta deificação em torno de Maradona é simplesmente patética. Gosto de futebol mas dou-lhe a importância que terão na minha vida as coisas triviais, são breves travesseiros, nos quais repouso a cabeça ou dos quais me sirvo como apoio a outros rins alheios e a outras sibilantes flexões morfológicas e afinal menos acessórias que uma sucessão de cantos falhados. Além disso, em casos como o Cristiano Ronaldo, ou o de Zlatan Ibrahimović, eles introduziram novos paradigmas no desporto, no que respeita à metodologia dos treinos e aumentaram o tempo útil de duração do desportista em actividade, numa associação entre a plasticidade e a veterania, o El Pibo pelo contrário foi um homem que menoscabou o seu imenso talento e que chegou ao pleno da sua própria caricatura, como se a sua própria sombra fosse uma fasquia demasiado alta para manter. Um jogador de paixão, disse dele Jorge Jesus, e acrescentaria eu, como Vítor Baptista. Dois jogadores de duas escalas diferentes, é verdade, mas que no melhor da sua exuberância técnica foram fascinantes, apesar de serem dois profetas absolutamente ocos e totalmente aquéns do mito.
As origens não se escolhem Luís Carmelo - 2 Dez 2020 [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 24 de Novembro, li este breve texto do poeta Jaime Rocha ilustrado com uma fotografia do mar da Nazaré: “Aqui estou na terra onde nasci, a agradecer ao mar, não o peixe, mas as palavras. Silenciosamente, como um velho lobo do mar, grato por ele lhe ter adiado a morte. Faço-o sempre que termino ou publico um livro. Um ritual que dura há mais de cinquenta anos.” Este impressivo texto fez-me pensar, pois há quase quarenta anos que escrevo livros e jamais desenvolvi este tipo de devoção face às minhas origens. Nasci em Évora no verão de 1954 e aí vivi até aos 15 anos de idade. Sairia depois para regressar até ir viver na Holanda, o que aconteceu nos anos oitenta. A partir da década seguinte, passei a trabalhar sempre em Lisboa, mas nunca deixei de ter casa na cidade onde fabulei muito do meu tempo. Na última meia dúzia de anos a minha vida organizou-se de vez em Lisboa. Contudo, na passada primavera, a pandemia e uma inundação obrigaram-me a regressar à cidade durante quatro penosos meses e essa estadia fez-me reflectir sobre as relações difíceis que sempre mantive (interiormente) com Évora. Na realidade, quando termino um livro, jamais me passaria pela cabeça ir a Évora e ao seu mar – que é de planície e brancura – ritualizar um agradecimento demiúrgico como o do Jaime Rocha que, confesso, admiro profundamente. Comecemos por uma primeira (e dupla) pergunta: o que são as origens e o que é uma cidade? A resposta parece-me simples: uma cidade é uma confluência de memórias (físicas e imateriais) em ininterrupto atrito com os actos que fazem e desenrolam o presente, enquanto as origens se podem definir como tudo aquilo que não se escolhe. Podemos enraizar-nos no mundo, ou seja, criar raízes e estabilizá-las em geografias de diferentes qualidades, o que, para mim, foi sempre uma urgência; no entanto, das origens somos todos escravos. Ficam para sempre. Este talvez seja o primeiro grande entrave, muito parecido, afinal, com o da família. As origens dão-nos sempre uma família, seja de que natureza for, embora, com o tempo, pelo menos no meu caso, a família se tenha vindo a tornar cada vez mais num pequeno grupo de pessoas de quem gosto e com quem me identifico (e não nas pessoas com quem tenho “ligações de sangue”). Isto significa que só mesmo as origens estão fora de um horizonte de escolha e de radical autonomia pessoal. Posso esquecer raízes, riscá-las, fazê-las desaparecer; mas as origens não. Nas primeiras duas décadas de vida fui eterno como todos os jovens. Tive sorte em alguns aspectos, pois a vida social era particularmente dura naquele tempo. Quando percebi que não era eterno, comecei a escrever, tinha pouco mais de vinte anos. Apesar de ter desenvolvido mil e uma actividades ao longo de toda a vida, escrever foi sempre o meu fulcral ‘fio de prumo’, título, aliás, do primeiro livro que publiquei (corria o ano de 1981). Existirá um segundo entrave que me afasta das origens. Chamar-lhe-ia desolação. É evidente que existe um apelo existencial nesta metáfora que, sendo breve, implica subtrair à idealidade aquilo que lhe sobra em estado bruto. De facto, durante parte substancial da minha vida adulta, vivendo fora ou dentro da cidade, sempre imaginei o que a cidade podia não ser, projectando-a numa espécie de utopia íntima dificilmente traduzível. Talvez tenha sido essa exegese interior que me levou a desenhar cidades, algo que faço há já várias décadas (e é mesmo uma das minhas poéticas mais preferidas). O resultado desta involuntária operação figurativa é que, sempre que reentro em Évora, tudo aquilo me parece uma ruína adiada, espécie de meio termo entre um amuralhado de lápides sublimes e um universo de fantasmas que se move em círculo fechado, repetindo sempre os mesmos (e cansativos) pregões. Um terceiro entrave terá uma dimensão mais simbólica e humana. Conheci diversos escritores que mantiveram com Évora relações especiais. É o caso de Vergílio Ferreira, Mário Ventura ou Almeida Faria. Todos eles, para além do fascínio estético, me revelavam a ideia de que a cidade tem – terá sempre tido – as suas “gavetas fechadas” (cito de memória Vergílio Ferreira numa conversa que tivemos os dois há precisamente trinta anos na sua casa da Av. dos Estados Unidos da América). Pode, pois, viver-se durante meio século em Évora, mas nunca se sai realmente da aridez do tampo e do pó da secretária. As gavetas – sejam elas o que forem – serão sempre território vedado. Esta falta de respiração, ou, se se preferir, esta ausência de saudade ou de nostalgia do cosmopolitismo (que a cidade viveu há inúmeras gerações) torna o seu ambiente – e o efeito aqui parece-me francamente atemporal e não apenas “da era da outra senhora” – numa escultura algo estática, sem ânimo e sem projecto. Não será caso único na sua imobilidade poética (ou protésica), é claro, mas a própria morfologia da cidade, atada por muralhas, torna a alegoria demasiado plausível. O meu prazer de regressar às origens faz-se a levitar por cima destas atmosferas alterosas. Talvez seja por isso que sou totalmente avesso a bairrismos, a regionalismos e a regionalizações. Claro que haverá sempre um fim de tarde com ‘antigos amigos’ para desenganar a cegueira. Mas não encontro, nem creio que alguma vez encontrarei em Évora um oceano aprazível que me permita o tipo de devoção demiúrgica que o meu querido amigo Jaime Rocha pratica. Num romance escrito há quase década e meia, já este tipo de decantação surgia de modo particularmente nítido: “Quando naquele início de Outono chegou a Évora, Guilherme teve a impressão de que a cidade era uma espécie de âncora que caíra abrupta e desamparadamente no fundo do mar. Depois dessa biogénese remota, os oceanos ter-se-iam evaporado e sobrara em torno da urbe a planura extensa e lisa onde choravam granitos austeros e sorriam com timidez as alvenarias claras. Uma catedral desproporcionada face ao resto do casario dominava e domava a quase desolação dos pátios, dos muros, dos ciprestes solitários e dos rostos paralisados que desciam pelas sombras das ruas estreitas e frias.”. Frequentar as origens, apenas porque são as origens, tem sempre qualquer coisa de romagem ao túmulo desconhecido de nós próprios. Declino para já esse poema.
Festival de curtas-metragens | Jacky Cheong estreia “Majestosa Macau” no domingo Andreia Sofia Silva - 2 Dez 2020 O cartaz do fim-de-semana do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau inclui cinema de Macau. No domingo será dia da estreia do documentário de Jacky Cheong, intitulado “Majestosa Macau”, que não é mais do que um retrato dos bastidores do sarau cultural de celebração dos 20 anos da RAEM. No sábado será exibido “The Handover” [A Entrega], de Maxim Bessmertny [dropcap]O[/dropcap] Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau apresenta este domingo o documentário “Majestosa Macau”, da autoria de Jacky Cheong. Com cerca de 25 minutos de duração, este documentário revela os bastidores do sarau cultural que subiu aos palcos a 19 de Dezembro do ano passado e que serviu para celebrar os 20 anos da RAEM. “É um documentário sobre o processo pelo qual a equipa passou, desde a preparação, ensaios e o espectáculo. ‘Majestosa Macau’ foi o nome dado ao programa que incluía um espectáculo de kung fu combinado com um recital com crianças.” Jacky Cheong recorda os desafios que teve de ultrapassar para realizar o documentário. “O tempo escasseava e precisamos acompanhar os treinos e os ensaios várias vezes. Queríamos mostrar às pessoas para que estas soubessem mais sobre os participantes de Wushu e a situação através deste filme”, adiantou. O realizador contou com a colaboração de Jia Rui, ex-atleta de Wushu, que trabalhou na organização do sarau cultural. “Jia Rui encontrou-se comigo para gravar o programa, desde o início até ao espectáculo, para que deixássemos um documentário para as pessoas. Penso que ele acreditou que o ‘Majestosa Macau’ iria transmitir um sentimento forte e que seria transmitida a ideia de que Macau é um bom sítio para a aprendizagem do Wushu.” Recorde-se que este sarau cultural contou com a presença do Presidente Xi Jinping e realizou-se, no dia 19 de Dezembro de 2019, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. O espectáculo, que teve como tema “A Minha Pátria e Eu”, contou com várias performances musicais e actuações da dança do leão, além das artes marciais. Jacky Cheong co-fundou a produtora IRMO em 2014, trabalhando hoje como realizador videógrafo. Ao longo da sua carreira participou em produções diversas como anúncios publicitários, micro-filmes, documentários e curtas-metragens. Regresso do “The Handover” No sábado é a vez de o público de Macau voltar a ver “The Handover” [A Entrega], uma curta-metragem com 31 minutos de duração realizado por Maxim Bessmertny. A curta-metragem, escrita em parceria com Jorge Vale, relata o dia-a-dia de um casal que luta contra o tempo para deixar a casa limpa antes que o senhorio chegue para fazer a inspecção geral ao apartamento. Ao HM, Maxim Bessmertny recordou um processo fílmico que foi, acima de tudo, “divertido”. “Foi um projecto muito interessante e divertido que surgiu quando estava na Rússia, à espera de desenvolver o meu próximo filme. Comecei a fazer isto com o Jorge Vale e tivemos um período muito divertido a escrever o filme, pois temos gostos semelhantes na área do cinema. O Jorge tinha escrito o guião com um casal português, mas sugeri cortar o guião, de 40 para 27 páginas, e o casal passar a ter uma rapariga chinesa e um rapaz português.” “The Handover” é também um filme auto-biográfico, confessou o realizador. “Tirei coisas da minha vida, e pela primeira vez aconteceu ser algo mais auto-biográfico do que aquilo que estava à espera.” “Este filme é sobre o dia-a-dia de um casal que tem de se mudar e é um pesadelo, um período muito stressante. E quando não se fala chinês o stress é ainda maior, o que é o caso de Miguel, o personagem principal. Para ele é um dia muito difícil”, acrescentou Maxim, para quem a presença em festivais, e sobretudo no Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau, é sempre importante. “Já exibi este filme quatro vezes em Macau e obtive sempre reacções muito diferentes, o que é muito divertido. Mesmo que seja uma história longa, de 31 minutos, o que senti na última exibição é que o público acompanhou a história e tudo correu bem. Fiquei muito surpreendido, estava nervoso.”
DSEJ | Docentes do Interior da China não interferem com autonomia Andreia Sofia Silva - 2 Dez 2020 [dropcap]L[/dropcap]ou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse ontem no hemiciclo que a vinda de professores do Interior da China em nada interfere com a autonomia e funcionamento da escolas. “É o professor local que dá a aula e o professor do Interior da China não interfere com a autonomia pedagógica da escola. Até o Reino Unido tem convidado professores chineses para dar aulas, porque é que não podemos usar um apoio sistemático para ajudar os nossos professores? Produzimos um relatório anual e todos os anos temos optimizado o nosso projecto”, frisou. O deputado Sulu Sou levantou a questão, falando da problemática do uso do cantonês e do mandarim na sala de aula. “Na organização curricular temos de garantir o ensino do cantonês. Se convidarmos professores que falam mandarim para ensinar numa aula onde se usa o cantonês, será adequado? Acho que a secretária tem de fazer mais”, criticou. Já a deputada Chan Hong, defendeu a realização de uma consulta pública sobre este assunto. “Através deste intercâmbio de docentes do Interior da China foi possível aperfeiçoar o ensino porque conseguiram liderar a equipa de docentes. Precisamos de importar mais docentes para aperfeiçoar o ensino local, mas algumas escolas acham que o número não é suficiente porque os docentes jovens acham que podem ter mais tempo de permanência [em Macau]. Se calhar é necessário fazer uma consulta pública a médio e longo prazo, porque a educação é importante”, sugeriu.
Covid-19 | Vacina chega ainda este ano para pessoal da linha da frente Andreia Sofia Silva - 2 Dez 2020 O pessoal da linha da frente, no combate ao novo coronavírus, vai ser o primeiro a ser vacinado. As doses para estes profissionais vão chegar já este mês. As 1,4 milhões de doses encomendadas para a população em geral deverão chegar, com optimismo, no primeiro trimestre de 2021. Face às preocupações dos deputados, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que foram feitos vários pedidos para levantar restrições às excursões [dropcap]M[/dropcap]acau vai receber doses de vacinas contra a covid-19 para o pessoal da linha da frente ainda este mês, embora se trate de uma vacina ainda não aprovada pelas autoridades sanitárias. Segundo o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion “neste momento de acordo com as informações que consegui, todas as vacinas estão prestes a sujeitarem-se ao terceiro ensaio e ainda não foram aprovadas. Quando as vacinas urgentes chegarem vamos começar com a administração aos profissionais de saúde. Na verdade, é a utilização de uma vacina não aprovada ou homologada pelas autoridades sanitárias, mas como temos um risco na humanidade temos de ter estas vacinas urgentes. Não temos vacinas para idosos nem para crianças porque faltam dados clínicos para comprovar que as vacinas são eficazes. A nossa situação não é grave e o universo dos utentes que têm de levar a vacina é menor. Estamos integrados na união de cooperação em termos de vacinas da OMS, temos contactos com os laboratórios e farmácias. Temos de matar o coronavírus”. A informação da chegada das vacinas foi ontem avançada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, durante o debate das Linhas de Acção Governativa. Prevê-se que as doses destinadas à população em geral cheguem durante a primeira metade do ano. “Até ao final do ano esperamos que estas vacinas de emergência cheguem a Macau e em princípio vão ser administradas ao pessoal da linha da frente porque estão expostos a maior risco”, declarou Elsie Ao Ieong, dando como exemplos pessoal médico e enfermeiro, assim como bombeiros. Para a restante população foram encomendadas 1,4 milhões de doses de vacinas que chegam a Macau no primeiro semestre do próximo ano. A secretária especificou que com “uma postura bastante optimista” aponta a chegada das vacinas para o primeiro trimestre de 2021, mas sem garantir em que mês. A vacinação vai ter uma calendarização, e já há prioridades traçadas. Como “a situação de Macau não é tão urgente como a situação do estrangeiro”, o plano passa por ajudar primeiro as pessoas que precisam de se deslocar para fora do território, para trabalhar ou prosseguir os estudos. Não foram avançadas informações sobre os fabricantes das vacinas a serem adquiridas por Macau. Anteriormente, o Governo tinha dito estar em contacto com diferentes entidades. Pedidos para excursões Vários deputados colocaram questões sobre a data de chegada da vacina, salientando o impacto da epidemia na economia de Macau. Ella Lei notou que têm vindo a ser feitos apelos à atribuição de uma terceira fase de apoios económicos, apontando a descida do número de turistas e a ausência de excursões para Macau, questionando a possibilidade de levantar algumas restrições face a grupos de Guangdong ou Hengqin. Além disso, quis saber se que medidas existem para apoiar os profissionais do sector turístico. Leong Sun Iok mencionou também as medidas fronteiriças, comentando que no Interior da China não se distinguem as medidas para Macau e Hong Kong por considerar a situação igual nas duas zonas, apelando ao “reforço da comunicação” para divulgar que Macau é “uma cidade saudável”. Por outro lado, Elsie Au Ieong frisou que se fizeram várias tentativas para levantar as restrições às excursões. A secretária apontou que quando esteve em Pequim em Setembro trocou impressões com as autoridades de turismo adiantando haver uma ideia sobre viagens entre Hengqin e Macau mas sem “autorização estatal para as excursões”. Além disso, a secretária indicou que o Chefe do Executivo “escreveu várias vezes ao ministério respectivo para tentar levantar estas restrições”. “Temos vindo a esclarecer a situação de Macau como um destino seguro para turismo”, apontou. Ella Lei alertou que só algum tempo depois da vacinação é que se vão sentir efeitos e que pode haver “um desfasamento temporal” quanto ao apoio dos profissionais dos sectores afectados. Por outro lado, Leong Sun Iok mencionou que apesar de o preço dos testes de ácido nucleico ter descido, “se a medida se prolongar “o custo pode representar uma “pressão” para as empresas. Neste ponto, a secretária apontou que as insistências do director dos Serviços de Saúde em baixar as tarifas já resultou em “bronca” com entidades fornecedoras.
IAM | Protecção dos animais é área a melhorar no novo mandato de José Tavares Pedro Arede - 2 Dez 2020 Foi ontem renovado o mandato de José Tavares enquanto presidente do IAM. Com as polémicas sobre a protecção dos animais em cima da mesa, Albano Martins considera que vai haver melhorias porque “ninguém gosta de ser masoquista”. Miguel de Senna Fernandes congratula o trabalho feito pelo IAM, mas acredita que podem ser feitas mais acções de sensibilização [dropcap]J[/dropcap]osé Tavares viu renovado por mais um ano o seu mandato como presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial (BO) e tem efeitos práticos a partir de 1 de Janeiro de 2021. Questionado sobre o que aí vem, Albano Martins, economista e ex-presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), espera mudanças para melhor, no que diz respeito à protecção dos animais, uma das áreas mais polémicas da actuação do IAM no decorrer de 2020. Entre outros casos que não geraram consenso no decorrer do actual mandato, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los e admitiu a possibilidade de ter abatido um cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. Este ano foi também marcado pela decisão inicial de apenas permitir o uso da área de churrascos em Hác Sá a residentes e pela proibição da vigília e exposições alusivas ao massacre de Tiananmen. Para o ex-presidente da ANIMA, que considera a actual lei de protecção dos animais “fraca” e “uma espécie de rede onde tudo se escapa pelos buracos”. “Acho que o José Tavares está interessado em melhorar a situação porque as pessoas começam a protestar. Ninguém gosta de ser masoquista e ele sabe perfeitamente que a questão tem de ser resolvida. Agora, não terá todos os poderes necessários para fazer mais, sem o aval do secretário para a Administração e Justiça. Mas acho que o secretário é uma pessoa aberta e que está disponível para resolver definitivamente este problema”, contou ao HM. Albano Martins, para quem é incompreensível que a lei tenha sido concluída antes de existir um diploma dedicado ao exercício da actividade dos veterinários, adiantou ainda que “recentemente” a ANIMA entregou uma proposta ao IAM “para resolver definitivamente e de forma pragmática o problema dos animais de rua” e que ela foi “bem-recebida”. “É preciso coragem para se resolver [o problema dos animais vadios] sem ser através do abate. Isso faz-se usando a cabeça e fazendo contas. Nomeadamente, que a situação actual é muito mais cara para toda a gente envolvida do que atacar o problema pela raiz, resolvendo sem matar animais”, afirmou Albano Martins. Continuar a sensibilizar O advogado Miguel de Senna Fernandes sublinhou que a problemática “tem muito a ver com a cultura” e que, à imagem do que já tem sido feito, o IAM deve continuar a fazer campanhas de sensibilização para “demover qualquer leviandade” de cidadãos que queiram adoptar um animal de estimação, dado que muitos acabam por ser abandonados. Sobre o trabalho do IAM, o advogado dá os parabéns a José Tavares pela “postura de abertura” que tem permitido ao IAM estar muito mais perto da população. “Nota-se nestes últimos tempos uma visão muito mais dinâmica do IAM que se traduz em maior prontidão na resolução dos problemas da cidade”, afirmou Miguel de Senna Fernandes.
LAG 2021 | Macau sem resposta num eventual aumento de casos importados de covid-19 Andreia Sofia Silva - 2 Dez 2020 A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, admitiu que Macau não vai conseguir dar resposta a um possível aumento de casos importados de covid-19, pelo que o levantamento de restrições de entrada a estrangeiros não residentes continua a ser analisado [dropcap]M[/dropcap]acau não terá capacidade de resposta caso haja um aumento de casos importados no território. A garantia foi dada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, quando questionada sobre a possibilidade de levantar as restrições de entrada a não residentes estrangeiros que não conseguem voltar para o território. “Será que conseguimos assegurar que os estrangeiros, quando vierem a Macau, não trazem o problema do contágio ou uma sobrecarga para os nossos profissionais de saúde? Será que podemos assegurar a 100 por cento que a sua vinda não é uma ameaça?”, questionou. Elsie Ao Ieong exemplificou que “quem vem de Taiwan ou de Hong Kong, como são co-cidadãos, poderemos ponderar”. “Não estamos a ignorar os outros, mas Macau não tem capacidade para resolver um grande número de casos se eles aparecerem. Só quando a situação internacional ficar mais controlada, e com base nas indicações dos Serviços de Saúde, é que podemos tomar uma decisão relativamente à vinda das pessoas que têm uma ligação a Macau”, acrescentou. A secretária disse que “não se trata de uma mera competição” face aos países com maiores ou menores taxas de incidência da covid-19. “Os nossos familiares, ou pessoas que queriam vir trabalhar, ou professores do ensino superior, quando quiseram voltar encararam as mesmas dificuldades. A nível mundial conseguimos fazer uma classificação das zonas com menor taxa de incidência e por isso temos o continente chinês. A nossa posição em relação à prevenção nunca mudou e é coerente desde o início”, frisou. Esperança Grande Prémio A questão das restrições de entrada no território a estrangeiros foi levantada pelo deputado Sulu Sou, que lembrou que “ver os familiares é mais importante do que o Grande Prémio”. “Alguns bebés ainda não viram o pai desde que nasceram, há trabalhadores domésticos que são necessários para cuidar das casas”, disse. Também a deputada Agnes Lam abordou este assunto. “Os familiares dos residentes que estão no exterior compreendem a situação e esperam há muito tempo, mas até quando? Quando actividades como o Grande Prémio se realizaram, tínhamos esperança de que os familiares poderiam voltar.” No caso dos cidadãos portugueses, já é possível entrar no território mediante realização de uma quarentena de 14 dias no Interior da China, ainda que seja necessário pedir um visto de entrada no país, o que pode ser um processo moroso. Essa medida foi recordada por Sulu Sou. “Há novas medidas em que estrangeiros e familiares dos residentes, depois de estarem 14 dias no Interior da China, podem pedir a entrada em Macau. Não sei se o Governo pode negociar com as autoridades do Interior da China. Se calhar o Governo não quer que entrem muitas pessoas em Macau de uma só vez, mas numa situação controlável as medidas podem ser levantadas”, rematou o deputado. Em resposta à deputada Agnes Lam, a secretária disse que o Governo “está a estudar” quais as zonas com menor taxa de incidência da doença para eventuais mudanças nas actuais políticas. “Eu também tenho pressa, estou a lançar várias medidas mas quando estão prontas a ser publicadas vem a pandemia e são suspensas”, lamentou.
