Macau anuncia quarta dose da vacina para toda a população Pedro Arede e João Santos Filipe - 5 Ago 20225 Ago 2022 A partir de hoje, está disponível a quarta dose da vacina contra a covid-19. Para grupos de risco, o reforço deve ser administrado três meses depois da última inoculação e seis meses depois para a população geral. Após o período de estabilização, que termina domingo, vão continuar a existir grupos-chave obrigados a testes regulares O Governo anunciou que vai disponibilizar, a partir de hoje, a quarta dose da vacina contra a covid-19 a toda a população, com prioridade para as pessoas mais vulneráveis, nomeadamente idosos e doentes imunodeprimidos. Num comunicado divulgado na noite de quarta-feira, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus revelou que, desde ontem, passou a ser possível agendar a toma da segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19. Para os grupos de maior risco, o centro decidiu reduzir o intervalo mínimo entre a terceira e a quarta doses da vacina de seis meses para três meses. Mais tarde, durante a conferência de actualização sobre a pandemia, a médica Leong Iek Hou detalhou que estes grupos de risco incluem idosos com mais de 59 anos, portadores de doença autoimune moderada ou grave com mais de 11 anos, incluindo cancro, pessoas que realizaram transplantes, doentes com SIDA e indivíduos que vivam em lares de idosos ou instituições de reabilitação. Para a população em geral, o intervalo mínimo entre a terceira e a quarta doses da vacina continua a ser de meio ano. Lançando um novo apelo à vacinação, Leong Iek Hou sublinhou ainda que o nível de anticorpos daqueles que optam por levar doses de reforço é crucial para evitar “infecções galopantes” e casos mortais em grupos frágeis e entre os idosos. Misturar é bom Macau tem administrado vacinas de mRNA da BioNTech-Pfizer e vacinas inactivadas da chinesa Sinopharm. Ao anunciar a possibilidade de tomar a quarta dose, as autoridades de saúde recomendaram ainda aos que receberam duas doses da vacina da Sinopharm, que escolham a vacina mRNA como dose de reforço, uma vez que a “vacinação mista” pode resultar numa imunização mais eficaz. “De acordo com a Comissão Nacional de Saúde, caso tenham optado pela vacina inactivada, devem, na segunda dose de reforço, escolher uma vacina com outras especificações técnicas. Portanto, se a primeira dose for a inactivada, a dose de reforço pode ser a vacina mRNA. Com vacinas mistas é possível criar um maior efeito protector. Apelo à população para que se vacine porque, por enquanto, esta é a ferramenta mais importante e útil para prevenir a covid-19”, explicou Leong Iek Hou. Foi ainda recordado que, todas as seis mortes registadas durante o mais recente surto de em Macau, dizem respeito a idosos com doenças crónicas, alguns dos quais não vacinados, sendo que o objectivo de disponibilizar a quarta dose da vacina contra a covid-19 passa por “minimizar o risco de outro surto de grande escala em Macau”. Testes para alguns Apesar de ter sido confirmado que, a partir de domingo, terminado o chamado período de estabilização, quem sai de casa para ir trabalhar deixa de estar obrigado a fazer testes à covid-19 a cada três dias, Leong Iek Hou admitiu que alguns grupos-alvo vão continuar a ter de fazer testes regularmente. Contudo, a responsável reservou para o futuro a identificação dos grupos-alvo. “Se conseguirmos manter esta estabilização até ao fim-da-semana, na próxima podemos entrar numa fase de maior normalidade. Os trabalhadores que precisam sair de casa (…) já não têm de fazer o teste de ácido nucleico. Quanto aos grupos-alvo (…), ou seja, profissionais que nós entendemos que têm maior risco de ser infectados, vamos ter que pedir a estas pessoas para continuar a fazer testes regularmente”, começou por explicar a responsável. “Vamos reavaliar os sectores para termos uma ponderação final em relação aos riscos (…) e ter como referência a experiência do Interior da China para fazer a nossa nova avaliação de risco. Depois anunciaremos ao público”, acrescentou. Aeroporto | Reforço de pessoal pode atenuar esperas à chegada A médica Leong Iek Hou admitiu haver “longos períodos de espera” para aqueles que chegam a Macau do exterior e precisam de aguardar por resultados dos testes de ácido nucleico antes de seguir para os hotéis de quarentena. Está em cima da mesa a contratação de funcionários para trabalhar em circuito fechado, face ao aumento de passageiros e à falta de recursos humanos. “Ultimamente, os residentes que vêm dos voos de Singapura (…) têm de esperar um período de tempo mais longo. Ontem, regressaram a Macau 78 pessoas no mesmo voo, o que é um número muito elevado”, começou por dizer. “Como temos três turnos, não conseguimos ter o número de trabalhadores suficientes para responder ao [maior] número de voos de Singapura (…) durante o Verão. Não queremos uma medida mais ágil que possa comprometer a segurança da comunidade (…), pelo que estamos a ver se é possível aumentar o número de trabalhadores no aeroporto (…) e introduzir tratamento informático”, acrescentou.
Associação Industrial | Impossível que importação de alimentos seja origem de surto Hoje Macau - 4 Ago 2022 A Associação Industrial de Macau disse à Lusa ser impossível que a importação de alimentos infectados com o novo coronavírus tenha originado o recente surto de covid-19 na cidade. “É completamente impossível que os alimentos sejam infectados e entrem no mercado”, disse Lei Kit Hing. “Em termos de alimentos, a estrutura municipal [Instituto para os Assuntos Municipais] e a alfândega são muito rigorosos. Todas as importações de alimentos têm de ser esterilizadas uma a uma por uma máquina, e este processo está a decorrer há um ano sem quaisquer problemas”, sublinhou o dirigente associativo e proprietário da Tak Sang Meat Industries Limited. “Por exemplo, se for encontrado um teste positivo para o leite, este é destruído imediatamente e não será permitido vendê-lo”, salientou, acrescentando que, tal como na cadeia de frio, cada produto é esterilizado e “as pessoas que o transportam usam vestuário de protecção e deitam-no fora logo após a sua utilização”. Um importador de alimentos, Ronald Lau, que compra principalmente produtos de Portugal, sublinhou também que tal é improvável. “Cada peça de mercadoria importada para Macau é pulverizada (…) para desinfectar”, esclareceu, para acrescentar: “E nós, normalmente, importamos mercadoria seca, mercadoria à temperatura ambiente que não é demasiado ‘perigosa’ (…), mercadoria sobretudo oriunda de Portugal, que precisa de alguns meses para chegar a Macau, pelo que o vírus é ‘morto’ no caminho”, explicou o empresário. Às escuras As autoridades de saúde de Macau admitem não saber a fonte do pior surto de covid-19 em Macau desde o início da pandemia, mas reiteraram na terça-feira que provavelmente foi causado por “objectos ou produtos vindos do estrangeiro”. Na segunda-feira, o director dos Serviços de Saúde (SSM) da região administrativa especial chinesa, Alvis Lo Iek Long, disse que o surto se deveu à “importação de produtos” e reconheceu que, “no futuro, pode surgir novo surto”. Segundo o portal da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Internet, “não há provas até ao momento de vírus que causam doenças respiratórias serem transmitidos através de comida ou embalagens de comida”. “Os coronavírus não conseguem multiplicar-se em alimentos; precisam de um hospedeiro animal ou humano para se multiplicar”, referiu a OMS. “É verdade que a maior parte dos surtos são devido a contaminação entre pessoas”, admitiu Leong Iek Hou. Mas, “de acordo com a experiência da China e do exterior, muitas vezes a infecção humana é através de objectos”, acrescentou. Em 12 de julho, a Comissão Nacional de Saúde chinesa anunciou que iria deixar de fazer testes à presença de covid-19 em produtos importados, excepto congelados. Desde o início da pandemia, a China suspendeu por diversas ocasiões as importações de produtos de alguns países por associarem as suas mercadorias congeladas a surtos de covid-19 em cidades chinesas. Em 2 de Julho, Macau suspendeu, inicialmente durante uma semana, a importação de mangas de Taiwan, após ter detectado vestígios do novo coronavírus, responsável pela covid-19, no exterior de uma embalagem. Em resposta, o Conselho de Agricultura, que faz parte do Governo de Taiwan, defendeu não haver provas científicas de que a doença pode ser transmitida através de produtos embalados.
Qualquer movimento provocativo para desafiar a linha vermelha da China está condenado ao fracasso Hoje Macau - 4 Ago 2022 Por Liu Xianfa* As questões relacionadas a Taiwan dizem respeito aos interesses ncleares da China e são mais importantes e sensíveis nas relações entre a China e os Estados Unidos da América. No seu último telefonema com o Presidente Xi Jinping em 28 de Julho, o Presidente dos EUA, Joe Biden, assegurou que a política de Uma Só China dos EUA não mudou e não mudará, e que os EUA não apoiam a “independência de Taiwan”. O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e o Conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, fizeram também as mesmas promessas em conversas com contrapartes chinesas. Fiel à natureza dos políticos dos EUA, dizem sempre uma coisa e fazem outra. Embora a China tinha repetidamente deixado claro para os EUA as suas sérias preocupações com a possível visita da Presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan, bem como a firme oposição da China a ela, tal visita ainda ocorreu. A visita de Pelosi envia outro sinal errado às forças separatistas que buscam a “independência de Taiwan”, constitui uma interferência grosseira nos assuntos internos da China, infringe seriamente a soberania e a integridade territorial da China, atropela desenfreadamente o princípio de Uma Só China, ameaça grandemente a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan , prejudica gravemente as relações China-EUA e leva a uma situação e consequências demasiado graves, que é um divisor de águas nas relações do Estreito de Taiwan, bem como nas relações China-EUA. Existe apenas uma China no mundo, e Taiwan faz parte inseparável da China. Isto é um consenso internacional estabelecido e uma norma básica que rege as relações internacionais. O princípio de Uma Só China é um princípio fundamental afirmado na Resolução 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas, e também a premissa sobre a qual a China estabeleceu relações diplomáticas com 181 países, incluindo com os EUA. No mês de Dezembro de 1978, a China e os EUA emitiram o Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas, no qual os EUA “reconhecem o Governo da República Popular da China como o único Governo legítimo da China” e “reconhecem a posição chinesa de que há apenas uma China e Taiwan faz parte da China.” Todo o mundo agora sabe qual o lado que está a quebrar suas próprias palavras, qual lado está a causar problemas e qual lado está a tomar acções unilaterais no sentido de mudar o status quo do Estreito. Pelosi é a oficial de terceiro escalão mais alto no governo e a segunda na linha de sucessão à presidência dos EUA. Seja qual for o momento ou a maneira como ela vai para Taiwan é uma violação grave do princípio de Uma Só China, com o qual os EUA estão comprometidos nos três comunicados, que são o fundamento das relações diplomáticas entre os dois países e, sem dúvida, criará um impacto político notório. A separação de poderes nos EUA não torna a viagem de Pelosi a Taiwan desculpável. E a afirmação absurda de que “Se a Presidente da Câmara decidir visitar e a China tentar criar algum tipo de crise ou aumentar as tensões, isso será inteiramente de Pequim” feita pelo Secretário de Estado Blinken apenas leva à falência o crédito dos EUA com a sua hipocrisia. De facto, por um período de tempo, o lado dos EUA tem vindo a intensificar seus esforços, incluindo obscurecer e esvaziar o princípio de Uma Só China, fortalecer a interação oficial com Taiwan, ajudar Taiwan a desenvolver as chamadas capacidades de defesa assimétricas, defender a teoria do “status indeciso” de Taiwan e, encorajar as forças separatistas da “independência de Taiwan”, para jogar a “carta de Taiwan” com a tentativa de usá-la para conter a China. As questões relacionadas a Taiwan dizem respeito aos interesses núcleos da China, sobre os quais não há espaço para concessões. Nunca permitiremos espaço para forças separatistas de “independência de Taiwan” de qualquer forma. Ninguém deve subestimar a determinação firme, vontade forte e capacidade grande do povo chinês em defender a soberania nacional e a integridade territorial. Como quem provocou as tensões actuais, os EUA têm que arcar com todas as graves consequências daí decorrentes. Como o Presidente Xi Jinping enfatizou no seu telefonema com o Presidente Biden, salvaguardar resolutamente a soberania e a integridade territorial da nação é a firme vontade de mais de 1,4 mil milhões de chineses. Aqueles que brincam com fogo perecerão por ele. Não há nenhuma força que possa impedir a China de alcançar a reunificação nacional entre Taiwan e o continente chinês. A reunificação nacional nunca foi uma questão de sim ou não, mas uma escolha de caminho e tempo. Qualquer movimento provocativo para desafiar a linha vermelha da China está condenado ao fracasso. *(Liu Xianfa, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau)
Não nomeado Amélia Vieira - 4 Ago 2022 Sabemos, sim, que não podemos nomear o inominado até por uma exclusão de partes que não é mencionável, e mesmo assim, nós que fizemos da linguagem o agente criador de realidade, ficamos aquém do dizer que a palavra transmite, que em última instância a linguagem não se quer agente para demonstração lógica de factos, mas sim para uma inventividade que é necessária para ultrapassar o limite- todos os limites- que a sua própria corroboração nos ordenara. Entre a intenção do dizer, e o “trans- dizer” existe ruptura e novo diálogo. O domínio da sua transfiguração cabe aos poetas, aqueles da insondável formatação por vertentes não equacionáveis, recusando-se talvez aos do bem – dizer nas suas bases de mero exercício formal, que em última instância só têm linhas tortas. Sempre será preciso muito além para se prescindir de aspectos seguros e bem acabados, rompendo por dentro a expectativa de se ser compreendido. O poeta, por que o é, será sempre o ser de fronteira e do limite das coisas, e ao mencioná-lo enquanto elemento transgressor não o devemos servir a frio numa plataforma de quentes centralidades e inspiradas melodias. Nada disso lhe é subjacente, ou então ninguém saberá para o que vai, dado que depois de todas as conquistas e actividades laborais, cada ser, quer afinal, e no topo de seu desejo absurdo, ser um poeta. Ainda bem que tais desejos não implicam resoluções, e que nesta dobragem um tanto ou quanto falaciosa, vamos encontrar uma massa do grande SNI em nossos “artistas de fim de semana”. « Sentimentos todos nós temos» F.Pessoa.- Sim, e depois? Estranhamente não são os sentidos e os sentimentos que fazem poetas, mas como dizê-lo numa sociedade que se pensa livre e que “livremente” exercita a sua anedota de grupo de maneira tão libertinantemente natural? Creio que a grande resposta é enfim não dizer nada, mas sempre retirando qualquer vestígio de soberba e de cinismo. Kabir exemplifica este ser só no meio da jornada onde em vão se deseja colocar a natureza entre uma e outra influência, este poeta cuja primeira edição aparece na Europa na tradução inglesa de Tagore em 1915, foi um poeta de uma India Medieval nascido no século XV que muitos crêem ter sido uma síntese sincrética do Hinduísmo e do Islamismo. Mas não! Foi deles um crítico, indo até ao insuspeito Sufismo. De todas elas, por educação e herança cultural teria de ter total conhecimento, mas que transformou em outra visão e iniciação. Mais tarde reindivicaram todos a sua posse decididos a chamar para si o poeta que ousara não ser nenhum deles. E eis então que nos surge entre as mãos um maravilhoso título «O Nome daquele que não tem nome», Kabir, numa pequena e preciosa edição, e sabemos qualificar a dimensão de um poeta assim. Basta ter saído das estruturas que fabricam talvez essa ilusão do ente criador, para sem dúvida ter sofrido alguma opressão no tempo que lhe fora dado viver, e depois, talvez se tivesse inexoravelmente colocado nessa parte silenciosa do difícil poder criativo. Não o vamos porém encontrar circunscrito ao nada niilístico gratuito e solitário. Não! Esse não foi o caso – ele fizera parte de um grande movimento iniciático da Índia, no conceito de Absoluto, e por aí trilhou caminhos cujo alcance estão fora da rota canónica e das grades das vontades alheias, crê-se que no seu caixão foram encontrados manuscritos de negação a essas duas correntes teológicas bem como um “bouquet” com as suas flores preferidas, isto porque, uns queriam cremá-lo segundo os costumes hindus, e outros enterrá-lo de acordo com os costumes muçulmanos, mas nunca ninguém viu o seu corpo morto. Talvez que entre céu e terra e muitas certezas, muitas outras coisas existam que desconhecemos e que preparam o tempo de serem vistas. «O nome daquele que não tem nome» continuará a ser uma busca na definição de coisas outras ( não em forma de metáfora) e de um além não nomeado: os Hebreus sabiam lidar com esta componente por meio de uma exegese magistral dando sempre nomes vários, dezenas, mesmos, mas em nenhum se retiveram, procurando sempre, o que os tornou sem dúvida muito fortes ao nível da inteligência pura, os católicos também sabem por inerência que não se deve pronunciar o nome de Deus em vão, mas vã foi esta determinação na Família Católica. Há no entanto a ressalvar que na antiga Pérsia os povos oravam aos poetas, e talvez essa prática tenha passado para o Islão. Não havia separação entre estas coisas cuja simplicidade Kabir deu testemunho extraordinário, talvez por serem os mais próximos daquilo que não pode ser encontrado, ou seja, nomeado. Lendo livro após livro o mundo inteiro morreu e nunca ninguém aprendeu!
Diplomatas africanos querem fortalecer laços económicos com China Hoje Macau - 4 Ago 20225 Ago 2022 Vinte e nove diplomatas de 15 países africanos visitaram a zona piloto do Programa de Cooperação Económica e Comercial Profunda China-África na Província de Hunan, no centro da China, de 27 a 29 de Julho. Os embaixadores expressaram confiança na economia chinesa e disseram esperar laços económicos e comerciais mais estreitos com a China. Apesar dos ressurgimentos pontuais da covid-19 e da situação internacional complexa e volátil, os diplomatas avaliaram que a economia chinesa é resiliente e o mercado chinês está cheio de oportunidades. Expressaram esperança de fortalecer a cooperação com a China em sectores como agricultura, economia digital e saúde. De acordo com o embaixador da Tanzânia na China, Mbelwa Kairuki, o forte mercado chinês de 1,4 mil milhões de pessoas oferece muitas oportunidades para todos os países africanos. “A cooperação comercial e económica China-África tem crescido nos últimos 20 anos”, disse Kairuki, que está convencido de que haverá mais oportunidades para a Tanzânia exportar produtos para a China, especialmente produtos de alto valor agregado. A Tanzânia procura oportunidades para os seus produtos agrícolas no mercado chinês, facilitadas pela zona piloto para uma cooperação económica e comercial profunda sino-africana, assinalou o diplomata. A zona piloto é uma importante iniciativa no âmbito dos “Nove Programas” que foram estabelecidos na Oitava Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China-África, em Novembro do ano passado. Novos modelos e caminhos para o comércio, investimento e cooperação financeira China-África estão a ser cultivados para apoair a transformação e actualização da cooperação económica e comercial sino-africana. Durante a visita de três dias à zona piloto, os embaixadores africanos visitaram a área central do local, bem como as principais empresas.
Segurança | Visita de Pelosi altera regras do jogo na região Hoje Macau - 4 Ago 20224 Ago 2022 Nada voltará a ser como era antes da visita da líder do Congresso dos EUA a Taiwan. Para Pequim, é muito claro o apoio às forças independentistas e de modo nenhum tolerará passos nesse sentido, sentindo-se no direito e no dever de intervir para garantir a integridade nacional, ainda que tenha de recorrer à força. O status quo, que garantiu a paz durante sete décadas, não voltará Analistas chineses, publicados nos media oficiais da China, disseram que “a luta entre a China e os EUA neste momento é sobre dignidade e interesses estratégicos concretos, mas estes últimos são muito mais importantes”. Para a China, o caso Pelosi servirá, sobretudo, para mudar o status quo, porque “mudar toda a situação da região é muito mais significativo e valioso”. Lü Xiang, um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que a reacção da China não será apenas uma acção momentânea, mas considerará todo o mecanismo de segurança de Taiwan. “Com base nas informações divulgadas sobre os exercícios do Exército Popular de Libertação (EPL) de 4 a 7 de Agosto, os seis locais designados cercam a ilha de Taiwan de todas as direcções, e podem ser uma série de exercícios militares sem precedentes destinados a realizar a reunificação pela força e também a lutar contra as forças externas que podem interromper o processo de reunificação”, disse Lü. “Devido à chegada de Pelosi ao aeroporto de Taipé, que ignorou totalmente o aviso da China, é certo que o status quo da situação do Estreito de Taiwan foi quebrado, e a China fará com que entre num novo status quo”, salientou Lü. Armas no mar Com efeito, o EPL, na noite em que Nancy Pelosi aterrou em Taiwan, lançou enormes exercícios militares em redor da ilha, incluindo um exercício de fogo vivo de longo alcance no Estreito de Taiwan e um exercício de fogo vivo de mísseis convencionais a leste da ilha, com os analistas a dizerem que “a China não está apenas a visar um político americano de 82 anos de idade, mas está de olho na campanha anti-secessão, contra as autoridades secessionistas de Taiwan e está a acelerar concretamente o processo de reunificação”. Imediatamente após o avião de Pelosi ter aterrado em Taipé na terça-feira à noite, o Comando do Teatro Oriental do EPL anunciou que dará início a uma série de operações militares conjuntas em torno da ilha de Taiwan a partir da terça-feira à noite. “Serão realizados exercícios marítimos e aéreos conjuntos em espaços marítimos e aéreos a norte, sudoeste e sudeste da ilha de Taiwan, serão realizados tiroteios de longo alcance no Estreito de Taiwan, e serão realizados lançamentos de testes de mísseis convencionais a leste da ilha de Taiwan”, disse o Coronel Shi Yi, porta-voz do Comando do Teatro Oriental do PLA, numa declaração na terça-feira. Os exercícios conjuntos marítimos e aéreos no norte, sudoeste e sudeste irão provavelmente aperfeiçoar as capacidades dos aviões de guerra e navios de guerra para apreender a superioridade aérea e o controlo do mar; os disparos de longo alcance no Estreito de Taiwan terão provavelmente múltiplos lança-foguetes de longo alcance que podem atingir alvos na ilha directamente a partir do continente; os lançamentos convencionais de mísseis para o leste da ilha significam que, se os mísseis fossem lançados a partir do continente, sobrevoariam a ilha de Taiwan, explicam os analistas. É também possível que os mísseis sejam lançados a partir dos navios que navegam a leste da ilha, disseram peritos militares, observando que o movimento terá como alvo as forças externas que tentam intervir no processo a partir do leste. Gu Zhong, chefe de pessoal adjunto do Comando do Teatro Oriental do EPL, disse que os exercícios envolvem percursos como bloqueio conjunto, ataque marítimo, ataque terrestre e apreensão de superioridade aérea mais disparos de armas de precisão ao vivo. “Os exercícios irão testar exaustivamente o desempenho de armas e equipamento, bem como as capacidades operacionais conjuntas das tropas, a fim de estarem prontas para todas as crises. As tropas do Comando do Teatro Oriental do PLA estão plenamente confiantes e capazes de reagir a qualquer provocação e salvaguardar resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial”, disse Gu. Também porta-aviões Liaoning embarcou no domingo numa viagem a partir do seu porto de origem em Qingdao, província de Shandong na China Oriental, e o porta-aviões Shandong na segunda-feira partiu do seu porto de origem em Sanya, província de Hainan, no sul da China, acompanhado por um navio de assalto anfíbio do tipo 075, informou na terça-feira a imprensa na ilha de Taiwan. Uma reportagem da emissora estatal China Central Television no sábado revelou pela primeira vez uma cena em que o que parece ser um míssil hipersónico DF-17 foi disparado. O míssil, apesar das suas características hipersónicas, é uma arma convencional. Protestos gerais Por seu lado, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Xie Feng convocou o Embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, no início da manhã de quarta-feira, para protestar contra a visita de Pelosi à ilha de Taiwan. “A natureza da visita de Pelosi é extremamente viciosa e as consequências são muito graves. O lado chinês não vai ficar parado”, disse Xie a Burns. Pouco depois da chegada de Pelosi ao aeroporto Songshan de Taipé, cinco autoridades chinesas, incluindo o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, o Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo, o Gabinete dos Assuntos de Taiwan do Comité Central do Partido Comunista da China, o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e o Ministério da Defesa Nacional emitiram declarações condenando a visita, afirmando que “prejudicou gravemente a base política das relações China-EUA e envia uma mensagem seriamente errada às forças da ‘independência de Taiwan’”. “A China tomará definitivamente todas as medidas necessárias para salvaguardar resolutamente a sua soberania e integridade territorial, em resposta à visita da representante dos EUA. Todas as consequências devem ser suportadas pelas forças separatistas dos EUA e da ‘independência de Taiwan’”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês na declaração. “A autoridade secessionista do DPP conspirou com as forças externas e insistiu em convidar Pelosi para Taiwan, o que é extremamente perigoso e irá desencadear consequências graves. O Ministério da Defesa Nacional disse que o PLA conduzirá uma série de operações militares direccionadas para tomar contra-medidas na salvaguarda da soberania e integridade territorial e reprimir a interferência externa e as tentativas secessionistas”. Pelosi garante que “os EUA não vão abandonar Taiwan” O avião, que transportou a presidente do Congresso norte-americano, Nancy Pelosi, descolou às 18:01 locais do aeroporto de Songshan, Taipé, depois duma visita em que prometeu que os “Estados Unidos não vão abandonar Taiwan”. Pelosi permaneceu menos de 24 horas em Taiwan, visitando o Parlamento de Taipé antes de uma reunião com Tsai Ing-wen, líder do governo local. “Hoje, a nossa delegação (…) veio a Taiwan para dizer inequivocamente que não vamos abandonar o nosso compromisso com Taiwan e que estamos orgulhosos da nossa amizade duradoura”, acrescentou, num evento com a Presidente da ilha, Tsai Ing-wen. No seu discurso, a líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos garantiu que Washington não vai abandonar Taipé, enquanto Tsai assegurava que a ilha vai manter-se firme face à ameaça militar chinesa. “Não vamos abandonar o nosso compromisso com Taiwan”, afirmou Nancy Pelosi. Taiwan “não desistirá” face à ameaça das armas, disse por sua vez Tsai Ing-wen, quando Pequim anunciou uma série de exercícios militares junto à ilha em retaliação à visita da responsável norte-americana. “Face ao aumento deliberado das ameaças militares, Taiwan não recuará. Vamos (…) continuar a defender a democracia”, reiterou. Republicanos com ela Um grupo de 26 republicanos do Senado dos Estados Unidos, incluindo o líder Mitch McConnell, manifestaram apoio à visita da presidente da Câmara os Representantes a Taiwan. “Apoiamos a viagem da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi”, referiu, em comunicado, um grupo de 26 republicados do Senado. Na nota, assinada também pelo líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, os republicanos salientaram que “durante décadas, membros do Congresso dos Estados Unidos, incluindo ex-presidentes da Câmara, viajaram para Taiwan”. “Esta viagem é consistente com a política de ‘Uma China’ dos Estados Unidos com a qual estamos comprometidos”, realçaram. “Também estamos comprometidos neste momento, mais do que nunca, com todos os constituintes da Lei de Relações com Taiwan”, acrescentaram. A Lei de Relações com Taiwan, de 1979, comprometeu em parte os EUA a manterem as capacidades defensivas da ilha, mas não garantiu que Washington interviria militarmente se a China atacasse ou invadisse Taiwan. Por outro lado, a Casa Branca considerou hoje “não existir qualquer violação ou problemas de soberania” com a visita da presidente da Câmara dos Representantes, com o coordenador de comunicações do Conselho de segurança nacional, John Kirby, a referir que o seu país não apoia a independência de Taiwan e que a visita de Pelosi apenas “reafirma a política de uma única China”, defendida por Pequim. O chefe da diplomacia de Pequim, Wang Yi, disse que “aqueles que ofendem a China devem ser punidos de forma inelutável” referindo-se à visita de Nancy Pelosi. “Trata-se de uma farsa pura e simples. A coberto da democracia, os Estados Unidos violam a soberania da [República Popular da] China”, acrescentou o ministro à margem de uma reunião da Associação dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN) na capital do Cambodja. Moscovo, Havana, Caracas e Pyongyang condenam “provocação” A Rússia defendeu que a China tem o direito de tomar as “medidas necessárias para proteger a sua soberania”, classificando como “evidente provocação” a visita a Taiwan da presidente da câmara baixa do Congresso norte-americano, Nancy Pelosi. “A parte chinesa tem o direito de tomar as medidas necessárias para proteger a sua soberania e a sua integridade territorial em relação ao problema de Taiwan”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) russo em comunicado. “Consideramos que as relações entre as partes no estreito de Taiwan são um assunto exclusivamente interno da China”, acrescentou, sublinhando que, para Moscovo, “existe só uma China e o Governo chinês é o único Governo legítimo que representa toda a China, e Taiwan é parte inalienável da China”. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, tinha declarado que esta visita provocava um “aumento da tensão” na região e acusou Washington de escolher “a via do confronto”. “Queremos sublinhar mais uma vez que estamos absolutamente solidários com a China, a sua atitude perante o problema é compreensível e absolutamente justificada”, declarou Peskov. Por sua vez, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, declarou: “Washington traz desestabilização ao mundo. Nenhum conflito resolvido nas últimas décadas, mas muitos conflitos provocados”. Também a Coreia do Norte, Cuba e Venezuela repudiaram a visita da líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos a Taiwan e expressaram apoio total à China. A Coreia do Norte apelidou a visita de Nancy Pelosi de “interferência descarada” nos assuntos internos da China. Cuba manifestou preocupação pelo agravamento da tensão e criticou a ação norte-americana que visa “lesar a integridade territorial e a soberania” da China. Já o Governo venezuelano considerou que se trata de uma “provocação directa” da administração do Presidente norte-americano, Joe Biden, à China. PCP pede “fim das provocações” contra a China O PCP pediu o “fim das provocações” dos Estados Unidos com a visita da presidente da Câmara dos Representantes a Taiwan e apelou ao Governo português para se demarcar da “ingerência do imperialismo” contra a China. Em comunicado, os comunistas exigiram o “fim das provocações” dos Estados Unidos da América (EUA) na região da Ásia e do Pacífico, “das quais o Governo português se deve demarcar, o respeito pela soberania e não ingerência do imperialismo na República Popular da China”. O PCP expressou “profunda preocupação com os últimos desenvolvimentos da situação” em Taiwan, que na óptica do partido é resultado da “provocação montada” por Washington. “Não deixando de estar relacionada com a situação interna dos EUA e as eleições em curso, esta provocação (…) insere-se na estratégia de confrontação crescente do imperialismo contra a República Popular da China, instrumentalizando Taiwan e fomentando o separatismo para pôr em causa o “princípio de uma só China”, que os EUA têm vindo a seguir”, completou o partido. A estratégia dos Estados Unidos, na ótica do partido, é indissociável “da perigosa estratégia agressiva e belicista” de Washington, a Aliança do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e da União Europeia (UE), e representam uma “séria ameaça à paz”.
CCAC | Eleições geraram 167 queixas que resultaram em dois casos no MP João Santos Filipe - 4 Ago 2022 O Comissariado contra a Corrupção apresentou ontem o relatório de actividades de 2021, com especial enfoque nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa. Casos que visaram “uma associação de conterrâneos” resultaram na aplicação de multas de 10 mil patacas e arquivamentos O período das eleições para a Assembleia Legislativa em 2021 levou à apresentação no Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de 167 queixas por suspeitas de violação da lei eleitoral. A revelação foi feita ontem através do relatório de actividades de 2021, entregue ao Chefe do Executivo. Num documento em que a entidade admite que a fiscalização das eleições foi uma das suas principais missões, é revelado que foram realizadas 13.089 acções de fiscalização desde Março até ao fim das eleições. Em conjunto, as queixas e as acções de fiscalização resultaram no desenrolar de 28 investigações, que na maioria foram arquivadas. Ainda assim foram instaurados 4 processos de inquérito, dos quais dois foram entregues ao Ministério Público (MP), resultando na aplicação de multas. Um dos casos encaminhados para o MP diz respeito a um dirigente de uma concessionária, não identificada, que “distribuiu aos trabalhadores (…) durante reuniões de trabalho, boletins de propositura de uma lista de candidatura, apelando e mobilizando para a respectiva assinatura”. “O dirigente deu ainda instruções a um departamento sob a direcção dele para recolher os boletins de propositura assinados pelos trabalhadores”, é revelado pelo relatório. No entender do CCAC, constatou-se haver indícios da prática “do dever de neutralidade” e do crime de desobediência qualificada. O outro caso referido diz respeito a um familiar de um dos candidatos que ofereceu dinheiro a amigos em troca de votos. A oferta foi feita num grupo da aplicação móvel WeChat e rapidamente removida, nunca tendo sido concretizada. No entanto, o CCAC afirma que o “seu acto foi considerado suspeito da prática do crime de corrupção eleitoral”, pelo que encaminhou o processo para o MP. Multas e arquivamentos Em outros dois casos investigados é mencionada “uma associação de conterrâneos” que não é identificada. No entanto, em 2021, nas semanas que antecederam as eleições e durante o período da campanha eleitoral, a Associação de Conterrâneos de Jiangmen esteve envolvida em duas polémicas devido a ofertas aos associados. Na altura, a própria comissão eleitoral admitiu ter reencaminhado denúncias sobre os dois casos para o CCAC. Sobre o primeiro caso relacionado com a “associação de conterrâneos”, esta “pagou voluntariamente” uma multa de 10 mil patacas por ter realizado uma actividade eleitoral com entrega “benefícios”, que podem ter sido simples sacos ou camisolas, que devia ter sido declarada. No mesmo caso, também o mandatário de uma das candidaturas e membro da associação pagou uma multa 10 mil patacas, por ter pedido ajuda da associação para distribuir materiais de campanha, sem ter declarado o acto à comissão eleitoral. A segunda denúncia contra a associação dizia respeito a mais uma actividade de campanha que não terá sido comunicada e com a distribuição de “materiais” que implicavam um valor levantando suspeitas de corrupção. Contudo, a investigação do CCAC considerou que a actividade foi comunicada à comissão eleitoral e que “não houve indícios suficientes de que o sentido de voto dos eleitores tenha sido influenciado pelos materiais de propaganda”. Aumento das queixas Eleições à parte, em 2021 o Comissariado contra a Corrupção recebeu um total de 712 queixas e denúncias por corrupção, o que representa o número mais alto desde 2018, quando foram apresentadas 733 queixas. Em relação a 2020, houve um aumento de 45 por cento de queixas e denúncias, uma vez que nesse ano o número de queixas e denúncias totalizou 479. O ano de 2021 ficou ainda marcado pela redução no número de processos concluídos, para 294, aos quais se somaram processos pendentes de 2020. No ano anterior tinham sido concluídos 387 casos. Sobre a diminuição verificada, o CCAC explicou que se deveu ao facto de os esforços estarem concentrados nas eleições.
Taiwan | Macau “condena veementemente” visita de Pelosi a Taipé João Luz - 4 Ago 2022 O Executivo de Ho Iat Seng demonstrou ontem o completo repúdio em relação à visita de Nancy Pelosi a Taiwan, caracterizada com “uma intervenção violenta nos assuntos internos” do país e uma violação arbitrária do princípio de ‘uma única China’. A condenação foi partilhada pelo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM O Governo de Macau condenou ontem a visita de Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, a Taiwan, classificando-a como uma “intervenção violenta nos assuntos internos” chineses. “O Governo da RAEM [região administrativa especial de Macau] mantém a mesma posição nos assuntos de Taiwan, persistindo na salvaguarda da soberania e da integridade territorial da China e na defesa firme do princípio de ‘uma única China'”, lê-se no comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social do Governo de Macau. De acordo com a mesma nota, a visita da responsável norte-americana “constitui uma intervenção violenta nos assuntos internos” chineses, além de comprometer a “soberania e a integridade territorial, violando arbitrariamente o princípio de ‘uma única China’, ameaçando severamente a paz e a estabilidade do Estreito de Taiwan e destruindo as relações entre a China e os Estados Unidos”. Neste sentido, o Executivo liderado por Ho Iat Seng “condena veementemente” a deslocação de Pelosi a Taiwan. Em comunicado, o Gabinete de Comunicação Social relembra ainda que “o presente Governo dos Estados Unidos prometeu, várias vezes, cumprir o princípio de ‘uma única China’, mas que “as palavras e as acções recentes” de Washington “não correspondem” ao compromisso. Como tal, o “Governo da RAEM opõe-se firmemente à intervenção pelas forças externas nos assuntos internos da China, irá apoiar e coordenar plenamente com o Estado na salvaguarda da soberania e da integridade territorial, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do país”. Condenados ao falhanço A condenação da visita de Nancy Pelosi a Taiwan foi partilhada por Liu Xianfa, Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China na RAEM, que afirmou que a congressista norte-americana tomou uma atitude “deliberadamente provocadora” e “brincou com o fogo”. O representante do MNE em Macau recordou que no passado dia 28 de Julho, Joe Biden reiterou numa conversa telefónica com Xi Jinping que os Estados Unidos não iriam desafiar a política “uma única China”, nem mudar a sua posição política” e que não iriam apoiar forças independentistas. O representante chinês acrescentou que as mesmas garantias foram dadas pelo secretário de Estado Antony Blinken e pelo conselheiro Jake Sullivan. “Os políticos norte-americanos fazem sempre o contrário daquilo a que se comprometem”, concluiu o comissário. O representante dos Negócios Estrangeiros em Macau acrescenta ainda que a tomada de posição de Pelosi “tem um severo impacto nas fundações políticas das relações sino-americanas, viola seriamente a soberania e integridade territorial da China, e prejudica a paz e estabilidade no Estreito de Taiwan”. Além disso, envia sinais errados às forças separatistas e independentistas de Taiwan, acções que terão “consequências muito más”.
Ron Lam acusa Governo de não seguir plano de combate ao surto Pedro Arede e Nunu Wu - 4 Ago 2022 O deputado Ron Lam considera que a resposta do Governo ao surto de covid-19 que começou a 18 de Junho ficou “longe de ser satisfatória”, tendo em conta que as autoridades não respeitaram o plano de resposta em larga escala definido pelo próprio Executivo, criaram novos termos para implementar “medidas arbitrárias” e não seguiram as mais recentes orientações do Interior da China no que diz respeito ao regresso à normalidade. “O Governo, não só não seguiu o ‘Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala’ previamente anunciado pelo próprio, como criou arbitrariamente novos termos como o ‘período relativamente estático’, ‘período de infecção zero’, ‘período de consolidação’ e o ‘período de estabilização’, sob o pretexto de estudos dinâmicos. A implementação de medidas arbitrárias e não científicas em cada período, gerou confusão e dificultou o cumprimento das políticas de prevenção em diferentes sectores da população”, pode ler-se numa interpelação escrita. Passado mais de um mês desde o início do surto, incluindo a ausência de novos casos nos últimos 10 dias, Ron Lam questiona ainda o Governo sobre a razão pela qual, ao contrário das mais recentes orientações emanadas pelo Interior da China, se optou pela imposição de restrições à entrada de espaços e testagens obrigatórias a grupos específicos durante mais uma semana. Isto, refere Ron Lam, tendo em conta que a 9ª edição do Plano de Controlo e Prevenção do Interior da China “não exige que as pessoas que saem de casa para trabalhar ou comer em restaurantes tenham de ser testadas regularmente”. “Se Macau estivesse sincronizado com a norma nacional, após o período de consolidação (…), o território devia ser definido com zona de baixo risco à meia-noite do dia 2 de Agosto”, acrescenta. Aprender a lição O deputado deixa ainda críticas à inactividade do Governo durante as três semanas que precederam o confinamento parcial da cidade, a gestão “confusa” das zonas vermelhas e ao caso das infecções detectadas no Hotel Parisian. Desta forma, para reduzir ao máximo o impacto que futuros surtos podem vir a ter na economia de Macau, Ron Lam espera que o Governo “retire ilações” das últimas semanas e defina futuramente um plano de prevenção e controlo, não só mais “seguro e eficaz”, mas também sincronizado com as orientações do Interior da China.
Fronteiras | Quarentena levantada à entrada em Zhuhai para quem vem de Macau João Santos Filipe e João Luz - 4 Ago 2022 A medida foi anunciada através de um comunicado das autoridades de Zhuhai, e em Macau espera-se que a população siga a política “dois pontos, uma linha”, ou seja, que uma vez no outro lado da fronteira apenas se desloque de casa para o trabalho Desde as 18h de ontem, passou a ser possível atravessar a fronteira para Zhuhai sem ter de cumprir quarentena obrigatória, medida que vigorava desde 18 de Junho. Quem tiver realizado testes gratuitos, que ainda se encontrem com uma validade de 24 horas, pode utilizá-los para passar a fronteira. “A partir das 18h de hoje (ontem) vamos regressar à normalidade na travessia das fronteiras. As pessoas que precisam de sair de Macau, ficam a saber que se tiverem feito os testes gratuitos nos dias 2 e 3 de Agosto que podem utilizá-lo para atravessar as fronteiras”, afirmou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, durante a conferência de imprensa de ontem sobre a evolução da pandemia. “Esta é uma medida para evitar que as pessoas corram para os centros de testes. A população não se deve apressar para os centros de testes e deve tentar evitar concentrações”, apelou. No entanto, expirada a validade dos testes feitos ontem, passa a ser a preciso pagá-los, mesmo que se faça outros testes gratuitos. “Entretanto, os testes gratuitos vão voltar à normalidade, ou seja, o resultado vai deixar de aparecer no Código de Saúde e não vão poder ser utilizados para atravessar a fronteira”, anunciou Leong. “Nestes dois dias o Governo pagou o custo dos testes, mas a partir de dia 4 (hoje), as despesas vão ter de ser assumidas pelas pessoas”, informou. Validade de 24 horas Antes da conferência de imprensa, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Controlo Conjunto de Macau-Zhuhai tinha anunciado a abertura com Zhuhai e indicado que é necessário apresentar o resultado negativo de um teste de ácido nucleico à covid-19 realizado nas últimas 24 horas. A passagem das fronteiras tem agora mais exigências do que no passado. Segundo o comunicado do grupo de trabalho, com base num comunicado emitido pelas autoridades de Zhuhai, quem atravessar a fronteira tem de indicar o destino, numa aplicação móvel, e comprometer-se a fazer mais dois testes no espaço de três dias. A possibilidade de realizar deslocações em menos de 24 horas, não foi referida e as autoridades de Macau acreditam que é possível ir e voltar no mesmo dia. No entanto, o representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ma Chi Hong, apelou para que as deslocações a Zhuhai sejam apenas por motivos essenciais. “O comunicado das autoridades de Zhuhai não diz nada sobre as deslocações com uma duração inferior a 24 horas, por isso deve ser possível fazê-las”, respondeu. Contudo, Ma apelou para que as pessoas apenas se desloquem a Zhuhai por motivos de trabalho ou por terem lá casa. Ontem, a Polícia de Segurança Pública admitia esperar “um pico” no número de pessoas a atravessar a fronteira para Zhuhai a partir das 18h e apelou à população para estar atenta à informação disponibilizada sobre a afluência às fronteiras. Vida interrompida Os apelos das autoridades não impediram que um enorme fluxo de pessoas acorresse aos postos fronteiriços, agravado pelo facto de a fronteira das Portas do Cerco estar fechada até amanhã. Aos cidadãos, foi pedido que verificassem através das plataformas online as filas de espera em cada posto fronteiriço e que optassem pelas mais livres. Além da obrigatoriedade de fazer três testes de ácido nucleico, à entrada na cidade vizinha, é necessário fazer a declaração prévia da aplicação ou mini-programa “Saúde Zhuhai” no WeChat e informar onde irá pernoitar. As pessoas vão também estar obrigadas a cumprir aquilo a que as autoridades do Interior da China designam por “dois pontos, uma linha”, ou seja, evitar deslocações que fujam ao roteiro casa-trabalho e vice-versa, “devendo evitar a utilização de meios de transportes públicos, concentração de pessoas e refeições em grupo”. Até ontem, estavam registados em Macau 791 casos confirmados da covid-19 e 1.381 casos de infecção assintomática. Testes | Confusão e longas filas nos postos de testagem Logo após as autoridades de Zhuhai terem anunciado a reabertura de fronteiras com Macau, os postos de testagens espalhados um pouco por toda a cidade encheram-se de residentes e trabalhadores não residentes (TNR) que queriam rumar ao território vizinho a partir das 18h00. Segundo o jornal Ou Mun, postos localizados no Centro Cultural de Macau, no Largo do Lilau e na Areia Preta chegaram a ter longas filas de espera com mais de 100 pessoas e o sistema de marcações a registar, nas horas de maior pico, cerca de 2.000 entradas para a realização de testes no posto localizado no Edifício do Bairro da Ilha Verde. Acompanhado pelos dois filhos, um residente de Macau com casa em Zhuhai conta que foi preciso esperar muito tempo na fila para que os três conseguissem ser testados nesse mesmo posto. Uma TNR ouvida pelo jornal Ou Mun partilhou que, por ter “muitas saudades da família” e não conseguir ir a casa “há vários meses”, mal soube que já não seria preciso fazer quarentena para rumar a Zhuhai, dirigiu-se imediatamente ao posto do Centro Cultural para fazer o teste. Segundo um vídeo partilhado pelo mesmo órgão de comunicação social, nos minutos que precederam a entrada em vigor da medida, foi possível ver uma enorme enchente de pessoas que aguardavam no Posto Fronteiriço Qingmao, a chegada das 18h00 para ir para Zhuhai.
Justiça | Agentes apanhadas em karaoke condenadas a multas de 6.000 patacas João Santos Filipe - 3 Ago 2022 O Tribunal Judicial de Base julgou sumariamente 43 das 45 pessoas detidas no domingo num karaoke ilegal e outra que foi apanhada na rua sem máscara. Todos os arguidos foram condenados com multas, mas arriscam-se a cumprir pena de prisão, caso falhem o pagamento As duas agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública detidas num karaoke ilegal foram condenadas a pagar multas de 6 mil patacas, que podem ser substituídas por penas de prisão de 40 dias se o montante não for pago. Na óptica do Tribunal Judicial de Base (TJB), que julgou os casos na segunda-feira em processo sumário, as agentes violaram as medidas de prevenção impostas pela Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. “O juiz proferiu logo a sentença, tendo condenado cada um dos 42 arguidos pela prática de um crime de infracção de medida sanitária preventiva (…)”, indicou o TJB. A agentes foram condenadas a “pena de multa de 60 dias, à taxa diária de 100,00 patacas, perfazendo a multa de 6.000,00 patacas ou 40 dias de prisão subsidiária, se a multa não for paga nem substituída por trabalho”, pode ler-se no comunicado emitido pelo tribunal. O caso aconteceu no domingo, quando as autoridades fizeram uma rusga num edifício industrial na Avenida Venceslau Morais, onde se suspeitava existir um karaoke ilegal. Na operação foram feitas 44 detenções, mas apenas 42 foram julgados em processo sumário, uma vez que os restantes dois são menores. Além da condenação anunciada, a mais pesada para todos os detidos, as agentes enfrentam ainda processos disciplinares no CPSP, que anteriormente declarou não tolerar qualquer tipo de condutas que violem as leis em vigor. Em relação aos outros 40 julgados, sete foram condenados ao pagamento de multas no valor de 3 mil patacas, que se não forem pagas obrigam ao cumprimento de 20 dias de prisão, e 33 condenados com multas de 4,5 mil patacas, ou prisão de 30 dias. Assédio sem máscara Em relação ao indivíduo que foi detido igualmente na madrugada de domingo, por ter alegadamente cometido o crime de importunação sexual na Taipa, quando não tinha máscara, foi condenado ao pagamento de uma multa de 1.500 patacas, que poderá ser substituída por pena de prisão de 10 dias. O TJB considerou que o homem com cerca de 20 anos, e que estava sem máscara e sem camisa, violou a Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. O tribunal não emitiu qualquer informação sobre os indícios do crime de importunação sexual, que só deverá ser julgado posteriormente, quando for concretizada a acusação. Por agora, o indivíduo só respondeu por não ter utilizado máscara quando circulava na Taipa.
Tigres de papel Carlos Morais José - 3 Ago 2022 A presença de Nancy Pelosi em Taiwan poderia surpreender os mais ingénuos, na medida em que parece ser realizada à revelia do próprio presidente dos EUA. De facto, parece ridículo que, num momento em que estão envolvidos numa guerra na Ucrânia contra a Rússia, que os EUA façam esforços deliberados para provocar a China. Não somente ridículo mas um contra-senso. Lembramo-nos da aproximação a Pequim, efectuada por Nixon e Kissinger, num momento em que as relações com a URSS se agravavam. Como mandaria a lógica das relações internacionais. O problema é que não estamos num momento em que a lógica pareça imperar, o que prenuncia um tempo especial, talvez catastrófico, em que um império perde o seu poder quase hegemónico para desembocarmos noutro tipo de equilíbrio planetário, agora constituído por diversos pólos de poder. Os EUA, não satisfeitos com a situação ucraniana e depois de uma retirada humilhante do Afeganistão, parecem apostados em fazer despoletar conflitos no Pacífico, onde a sua posição de força sofre constante reveses e onde a sua posição económica foi já ultrapassada. A esmagadora maioria dos países do mundo está farta da retórica americana (democracia, direitos humanos, liberdade, blá, blá, blá…) que, uma vez posta em prática, unicamente resulta na expansão desenfreada de corporações e empresas que raramente trazem prosperidade (ou mesmo democracia) aos países em que se instalam, mas se limitam a extrair o máximo de lucros possível, sem qualquer respeito pelos “direitos humanos” que tanto apregoam e de que fazem bandeira, embora rasgada e humilhada pelos que a carregam e pagam menos de um dólar por dia aos seus trabalhadores. A presença de Pelosi em Taipé tem toda a aparência de uma manobra desesperada de provocar a China, tentando passar-lhe o ónus da culpa, caso a situação venha a deteriorar-se. Os EUA sabem muito bem que a China nunca cederia nesta questão e também sabem que a colocação de material militar em Taiwan poderia ter uma resposta semelhante à colocação de mísseis chineses em Cuba. Ou pior. E, no entanto, continuam a provocar constantemente Pequim, com visitas, com a venda de equipamento militar, isto além de imporem a Taiwan , como reverso da “ajuda”, a compra de produtos nem sempre de qualidade garantida. Por quê e para quê? Apesar dos estrebuchos de Biden, de facto, os EUA insistem em provocar a China. Sabida perdida a corrida para o futuro, o Império refila, o Império sofre convulsões internas, o Império arrisca a destruição global, o Império implode, e com ele corre-se o risco de arrastar para o abismo toda a civilização Ocidental. Ainda não satisfeitos de estarem por detrás de praticamente todas guerras depois de 1945, os EUA servem essencialmente o seu complexo militar-industrial privado, contra o qual o presidente Eisenhower havia debalde advertido. Depois de uma guerra com a Rússia, através do proxy Ucrânia, querem agora os EUA uma guerra com a China através do proxy Taiwan? Parece que sim, parecem ser esses os passos do gigante americano, já que em termos económicos não consegue resistir ao imparável avanço de outros países. Numa altura da Humanidade em que existe a possibilidade de haver comida para todos, medicina para todos, educação para todos, de limparmos o planeta de poluição, de travarmos as mudanças climáticas e explorarmos em conjunto o espaço, os seres humanos continuam a gastar recursos em guerras e outros conflitos que, no limite, não terão vencedor, apenas vencidos. Face às novas armas, às novas tecnologias, ao poder de destruição em massa, hoje somos todos tigres de papel.
Discurso Sobre o Ritual, Parte VII Hoje Macau - 3 Ago 2022 Xunzi 荀子 – Elementos de ética, visões do Caminho Discurso Sobre o Ritual, Parte VII O ritual assegura que os eventos felizes ou infelizes não se intrometem uns nos outros. Quando chega o momento em que temos de colocar gaze sobre o rosto de alguém e escutar a sua respiração, o ministro leal e o filho filial sabem que a doença da pessoa é muito grave. Ainda assim, não buscam peças de roupa para vestir o cadáver nem o colocam em câmara ardente. Choram e enchem-se de medo. Ainda assim, não deixam de esperar que, miraculosamente, a pessoa viva e não deixam de tentar manter a vida da pessoa. Só quando a pessoa morre deveras preparam o que é necessário. Assim, mesmo as casas mais munificentes passam um dia antes da câmara ardente e três dias antes de prepararem as vestes de luto. Só então são enviados mensageiros a quem está longe; só então começam a trabalhar os responsáveis pelos vários artigos [funerários]. A câmara ardente deve durar, no máximo, não mais de setenta dias e, no mínimo, não menos de cinquenta. E porquê? Para que aqueles que estão longe possam vir; para que muitas necessidades possam ser supridas e para que muitos assuntos possam ser resolvidos. A lealdade expressa nisto é do mais alto grau. A regulação apropriada envolvida nisto é do mais alto nível. A boa forma patente nisto é do mais alto género. Depois, quando a lua se levanta, recorre-se a adivinhação para determinar a data do enterro e, quando a lua se deita, recorre-se a adivinhação para determinar o lugar do enterro, só então se procedendo ao enterro. Seria possível realizar o funeral de forma proibida por yi [justiça]? Quem poderia impedir as coisas que são realizadas de acordo com yi? Assim, quando o funeral se realiza no terceiro mês, toma por aparência exterior a parafernália dos vivos para ornamentar os mortos. Porém, tal não acontece simplesmente por não se querer abrir mão dos mortos, mas ao invés para consolo dos vivos. E essa é a mais elevada expressão de yi em termos de saudade e memória. A prática padrão dos ritos funerários é mudar a aparência do cadáver através da adição gradual de mais ornamentação, afastando-o gradualmente para cada vez mais longe e regressando lentamente à rotina dos dias. A forma como a morte funciona significa que se não ornamentarmos os mortos começaremos a sentir repugnância por eles e, sentindo repugnância, não sentiremos tristeza. Se os mantivermos por perto, a eles nos habituaremos, e, habituando-nos, nos cansaremos deles. Cansados deles, esqueceremos o nosso lugar e, esquecendo o nosso lugar, deixaremos de ser respeitosos. Quando perdemos o nosso senhor ou pai, mas os enterramos sem tristeza ou respeito, ficamos muito próximo de sermos animais. A pessoa exemplar tem vergonha disto e gradualmente adiciona mais ornamentação ao cadáver para eliminar qualquer repugnância; afasta o cadáver gradualmente para cada vez mais longe para demonstrar respeito; regressa lenta e gradualmente à rotina dos dias de modo a ajustar a sua vida com propriedade. Nota Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE – 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, juntamente com o próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.
Demografia | País prevê que população comece a diminuir antes de 2025 Hoje Macau - 3 Ago 2022 A Comissão Nacional de Saúde da China confirmou que a população do país, o mais populoso do mundo, vai diminuir antes de 2025 e apelou à promoção de políticas de incentivo à natalidade. A informação, noticiada ontem pelo diário oficial Global Times, aparece num artigo publicado na revista estatal Oiushi Journal e marca a primeira vez que as autoridades reconhecem abertamente que a população da China – 1,412 mil milhões de pessoas de acordo com o censo de 2021 – irá em breve diminuir. O gigante asiático não tem registado um declínio populacional desde o início dos anos 60. A 25 de Julho, o director do departamento de população e assuntos familiares da Comissão Nacional de Saúde, foi citado pelos meios de comunicação locais como dizendo que o país iria registar “crescimento negativo” antes de 2025. O relatório defende que “é tempo de rever e abolir importantes medidas restritivas, tornar a política de fertilidade mais inclusiva, melhorar os serviços de cuidados infantis, e introduzir medidas de apoio activo para reduzir os encargos económicos sobre a população e melhorar a capacidade das famílias para se desenvolverem”. Em queda A taxa de natalidade, que caiu para 1,3 por cento nos últimos anos, “tornou-se o principal risco para o desenvolvimento equilibrado da população da China”, escreveu o Global Times. Ao mesmo tempo, o envelhecimento da população acelerou, juntamente com o crescimento da segunda maior economia mundial e, até 2035, espera-se que as pessoas com mais de 60 anos representem acima de 30 por cento da população em comparação com os 18 por cento actuais. A Comissão Nacional assinalou também que o tamanho médio das famílias na China diminuiu 0,48 por cento na última década, para 2,62 pessoas em 2020. Neste contexto, a Comissão considera “vital” melhorar a qualidade de vida da população e modificar os planos de desenvolvimento económico para lidar com o crescimento negativo, que “será a tendência dominante nos próximos anos e por um período de tempo prolongado”. “No passado concentrámo-nos no controlo da população, mas agora devemos concentrar-nos em aumentar a fertilidade, melhorar a qualidade e a estrutura da população, optimizar a sua distribuição e promover um desenvolvimento populacional equilibrado e a longo prazo”, sustenta-se no relatório. Entre as medidas que a Comissão sugere para promover a taxa de natalidade estão políticas de apoio à habitação, educação, saúde, emprego e bloqueios à tributação excessiva das famílias que têm filhos, a fim de “reduzir o peso da educação dos filhos, estimular o desejo das famílias de crescerem e criar uma atmosfera social favorável às crianças”. Após décadas de imposição de uma política de um filho e depois de a alargar a dois filhos, a China permitiu aos cidadãos ter um terceiro filho desde o ano passado, embora a decisão não tenha sido recebida com grande entusiasmo pela população, devido tanto ao peso económico da criação dos filhos como à prioridade que muitas mulheres escolhem dar às carreiras profissionais. De acordo com os números divulgados este mês, no ano passado registou-se o menor número de nascimentos em muitas províncias chinesas. Os peritos internacionais previram que a vizinha Índia, com uma população de cerca de 1,38 mil milhões de habitantes no presente, irá ultrapassar a China num futuro próximo, tornando-se o país mais populoso do mundo.
Confinamento | Medida condiciona futuro de crianças com necessidades especiais em Macau Hoje Macau - 3 Ago 20223 Ago 2022 Caso sejam impostos confinamentos sempre que haja um surto de covid-19 em Macau, o desenvolvimento futuro de crianças com necessidades especiais pode ficar comprometido devido à ausência de rotinas, contacto com terapeutas qualificados, equipamentos e contacto humano. Quem o diz são especialistas que afiram que “criar crianças por videoconferência” não é solução Especialistas consideram que se for imposto o confinamento da cidade cada vez que Macau registar um surto de covid-19, as autoridades estarão a condicionar “de forma significativa” o futuro das crianças com necessidades especiais. Lam, de 12 anos, tem uma perturbação do espectro autista. Nos últimos dois anos e meio, este jovem de Macau, que frequenta o ensino especial, viu aulas e sessões de apoio suspensas e passou longos períodos em casa, à frente do computador, a aprender à distância. O contacto com o espaço escolar e terapeutas qualificados, parte de uma rotina necessária ao desenvolvimento de crianças com necessidades especiais, foi interrompido com o aparecimento da covid-19. Aconteceu mais do que uma vez: no final de Janeiro de 2020, por exemplo, as escolas fecharam durante praticamente meio ano – Lam esteve três meses sem aulas e outros três com ensino à distância – e, no ano seguinte, em Setembro, foi ordenado o encerramento das instituições na sequência de duas novas infecções. Macau voltou a fechar-se, mais recentemente, a 18 de Junho, com um novo surto, que infectou 1.821 pessoas, na maioria assintomáticas, e que causou seis mortes, todos idosos com doenças crónicas. À semelhança do Interior da China, Macau segue a política de ‘zero casos’, impondo, por isso, restrições à mobilidade da população, várias rondas de testagens massivas e quarentenas forçadas. E para Lam, isso significou terminar o ano lectivo quatro semanas antes. “Parou tudo, a escola parou, os centros [de terapia] encerraram, e nós aderimos a umas aulas organizadas por associações, mas que não são profissionais”, conta à Lusa a mãe, Ruby Hui, a quem coube, nestes quase três anos, suprir a responsabilidade dos professores e terapeuta “para que não houvesse um retrocesso” no desenvolvimento do filho. Apesar de assumir que “sem acompanhamento [profissional] presencial, o progresso é difícil” para qualquer criança com necessidades especiais, Ruby acredita que, para crianças mais novas, a situação poderá ter implicações mais graves. Ligações cortadas Aos 12 anos, Lam já percorreu a fase em que é necessária maior assistência qualificada, esclarece Ruby, lembrando que, entre os dois e os seis anos, a família passava todos os fins de semana em Hong Kong em sessões de terapia – tratamentos que, nota, ainda escasseiam em Macau. Com a imposição de quarentenas a quem viaja entre Macau e Hong Kong, a consulta de especialistas da região vizinha, ou a vinda destes a Macau, não voltou a normalizar, facto que levou, aliás, a deputada da Associação dos Operários, Ella Lei, a confrontar o Governo, em julho de 2020, sobre a escassez de terapeutas da fala em Macau, numa altura em que os profissionais de Hong Kong, contratados para “atenuar a carência”, não conseguiam deslocar-se ao território. Dois anos passaram, pouco mudou. A quem chega a Macau de Hong Kong é exigida uma quarentena de sete dias num hotel local. A Associação Promotora da Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial propôs, entretanto, às autoridades locais virarem-se para o outro lado da fronteira, a China continental, nomeadamente para fazer tratamentos ou adquirir dispositivos de assistência, como cadeiras de rodas ou andarilhos, para crianças com deficiência física. Aparelhos que “não se produzem em Macau e têm um custo muito elevado”, indica à Lusa o vice-presidente desta associação, Alex Chao, referindo que do Governo não chegou resposta. “As crianças têm um desenvolvimento físico rápido na infância e, se não tiverem o melhor equipamento terapêutico (…) durante este período, isso vai ter um grande impacto nos problemas de saúde física”, reforça o responsável. Alex Chao chama ainda atenção para as sequelas que podem aparecer em crianças com necessidades especiais que permanecem confinadas em casa: “Muitas vezes, parar demasiado tempo, faz com que tenham maiores flutuações psicológicas e que as emoções e comportamentos adquiram formas fora do padrão regular”. Durante este último surto, por exemplo, a população foi aconselhada a ficar em casa, além de que parques e outros espaços públicos estiveram encerrados. E estas são crianças “que precisam de actividades em comunidade e contacto humano, de forma a poderem comunicar e progredir”, explica Chao. Dependentes do ecrã Além disso, acrescenta Joana Pereira, professora do primeiro ciclo na Escola Portuguesa de Macau (EPM), o confinamento veio acentuar a ligação das crianças aos ecrãs, seja em lazer ou, no caso do período escolar, com as aulas à distância. “Estamos a proporcionar situações em que as obrigamos a passar ainda mais tempo agarrados a este tipo de equipamentos electrónicos e eu penso que, do ponto de vista de desenvolvimento pessoal e social, é muito castrador”, refere a docente portuguesa, com formação e experiência na área da educação especial. “Estamos a criar crianças por videoconferência”, acrescenta. Recentemente, o director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, admitiu durante uma conferência de imprensa que “no futuro pode surgir novo surto” que obrigue a cidade a voltar a impor restrições à mobilidade. Joana Pereira avalia as implicações de mais paragens no universo escolar: “Isso sim, vai condicionar de forma significativa a aprendizagem e o desenvolvimento dessas crianças. De todas, mas muito mais dessas crianças”, admite. A professora do primeiro ciclo, que contou no ano lectivo passado com quatro alunos inclusivos, recorda à Lusa que, com as sucessivas pausas educativas, o retrocesso na aprendizagem “notou-se imenso”: “Tive alunos que, na passagem do segundo para o terceiro ano nem o nome sabiam escrever, porque é algo que faz parte das rotinas diárias, mas que eles já não faziam, porque em casa não havia necessidade de o fazer”. Para o próximo ano letivo, Joana Pereira vai acompanhar um primeiro ciclo, ou seja, alunos pequenos que iniciam uma nova etapa escolar. A docente da EPM já soma perguntas. “Sei que vou ter alunos com necessidades e se eu tiver de começar um ano por videoconferência? Será que eu consigo criar uma relação com eles à distância? Será que consigo motivá-los?”, questiona, antecipando, no caso de um início de aulas à distância, “dificuldades ao nível de adaptação” e de “relação interpessoal”. E completa: “Uma criança com dislexia só pode ser diagnosticada no final de um segundo ano de escolaridade, que é quando se tem a certeza que a instrução foi feita por completo. (…) Com interregno, quando é que fica uma instrução completa? Não fica. Em vez de demorar dois anos, demora três ou quatro, e o diagnóstico destas dificuldades acaba sempre por se atrasar”.
Nancy Pelosi em Taiwan Hoje Macau - 3 Ago 2022 Contra a vontade de Pequim, do próprio partido no poder em Taiwan e mesmo contra a opinião expressa do presidente Joe Biden, a líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, aterrou ontem em Taipé, no que é considerado uma provocação e poderá desencadear uma resposta dura da China, incluindo acções militares. Certo é que acelerará o processo de reunificação A líder do Congresso dos EUA, Nancy Pelosi, aterrou ontem em Taipé pelas 11 horas, uma visita extremamente contestada pelo governo de Pequim, temida pelo PDP, no poder em Taiwan e pelo próprio presidente dos EUA, na medida em que é entendida como uma provocação e um passo que parece apoiar uma declaração de “independência” da ilha, algo que “nunca será admitido”. Analistas de ambos os lados do Estreito de Taiwan disseram que este passo arriscado irá mudar totalmente a situação na região, já que o continente irá ser mais activo e acelerar o processo de reunificação com medidas abrangentes, incluindo acções militares e políticas. Segundo os analistas, há muitas opções em cima da mesa para a China acelerar o processo de reunificação. Estas poderiam incluir atingir alvos militares de Taiwan, tal como o EPL fez na anterior crise do Estreito de Taiwan, impulsionar nova legislação para a reunificação nacional, enviar aviões e embarcações militares para entrar no “espaço aéreo” e “áreas marítimas” da ilha controladas pelas autoridades de Taiwan e pôr fim ao cessar-fogo tácito com os militares de Taiwan. Segundo Pequim, não há razão para que a China esteja nervosa, porque um tal espectáculo político não mudará as vantagens esmagadoras, especialmente a militar, detida pelo continente contra as autoridades de Taiwan e os EUA na região. Nem a viagem proporcionará qualquer possibilidade de “independência de Taiwan”, e não pode mudar o facto inabalável de Taiwan fazer parte da China, disseram os peritos, observando que o que a China precisa de fazer é utilizar este incidente para maximizar as suas vantagens e continuar a impulsionar o processo de reunificação. Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disse numa conferência de imprensa que “foram os EUA que tomaram a acção provocadora em primeiro lugar e causaram a escalada da tensão do Estreito de Taiwan”. Os EUA devem assumir total responsabilidade por isto”. Preparativos militares Ambos os porta-aviões da Marinha do EPL terão saído dos seus portos de origem, no meio da possível visita de Pelosi à ilha de Taiwan. O porta-aviões Liaoning embarcou no domingo numa viagem a partir do seu porto de origem em Qingdao, província de Shandong no leste da China, e o porta-aviões Shandong na segunda-feira partiu do seu porto de origem em Sanya, província de Hainan no sul da China, acompanhado por um navio de assalto anfíbio do tipo 075, noticiaram na terça-feira os meios de comunicação social da ilha de Taiwan. Alguns analistas disseram que, uma vez que as aeronaves da Pelosi podem entrar na autoproclamada “zona de identificação de defesa aérea” ao longo da costa leste de Taiwan, após a partida da Malásia, os navios chineses do continente apareceram mais cedo para se posicionarem e estão a acompanhar de perto a rota de Pelosi. Um perito militar que pediu anonimato disse que, com a participação dos porta-aviões, o PLA poderia conduzir operações de intercepção mais eficazes, porque demorará mais tempo para que os caças de combate sejam lançados dos aeroportos do continente para chegarem às zonas a leste ou a sul da ilha de Taiwan, enquanto os aviões de bordo serão mais flexíveis desde que as frotas tenham chegado à região relevante. Citando uma fonte anónima, a Reuters informou na terça-feira que vários aviões do EPL voaram perto da “linha mediana” do Estreito de Taiwan na terça-feira de manhã, e os pontos de venda de Taiwan afirmaram que duas fragatas de mísseis guiados chineses do continente e um navio de prospecção navegaram de norte a sul através das águas da ilha de Yonaguni, em direcção a leste da ilha de Taiwan. A partir do meio-dia de terça-feira, os voos em aeroportos de várias cidades da província de Fujian, incluindo Xiamen, Fuzhou e Quanzhou, foram parcialmente cancelados, segundo a Xiamen Airlines, citando o controlo de tráfego aéreo. As forças militares dos EUA também estão a tomar medidas. Quatro navios de guerra dos EUA, incluindo um porta-aviões, foram posicionados em águas a leste da ilha em destacamentos “de rotina”, informou a Reuters na terça-feira. O porta-aviões USS Ronald Reagan (CVN-76) e o navio anfíbio USS Tripoli (LHA-7), com o Marine F-35B Lighting II Joint Strike Fighters embarcado, estão a operar nas proximidades de Taiwan, na orla do Mar do Sul da China, de acordo com a edição de 1 de Agosto da USNI News Fleet and Marine Tracker. Um porta-voz do Pentágono disse ao USNI News na segunda-feira que os navios estavam a operar normalmente na região e que não iriam forçar medidas de protecção para a visita do terceiro mais alto funcionário dos EUA à região. Preocupações na ilha Os meios de comunicação de Taiwan também relataram que, devido a preocupações de segurança, as autoridades do DPP retiraram uma vez o “convite”, mas devido à pressão de Pelosi, as autoridades acabaram por se comprometer e fazer arranjos para a sua viagem. Muitos utilizadores da net de Taiwan queixaram-se de como Pelosi poderia ser tão arrogante e mandona, para forçar Taiwan a este espectáculo. “Depois do espectáculo voltará para os EUA, mas e a confusão que deixa aqui em Taiwan?” escreveu um utilizador da net. Hung Hsiu-chu, antiga presidente do KMT, o maior partido da oposição dentro da ilha, disse que há duas opiniões diferentes sobre a viagem de Pelosi a Taiwan – um grupo não quer que Pelosi venha e não sabe porque viria, pois isto só poderia acrescentar conflitos com o continente chinês, os EUA e Taiwan. Outro grupo pensa que se Pelosi quer apoiar o secessionismo de Taiwan, ela poderia deixar a Câmara passar um acto para reconhecer a “independência de Taiwan”, então porque viria à ilha para criar uma confusão tão grande? Alguns também consideram que os EUA estão a tolerar a arriscada jogada de Pelosi para testar o resultado final estabelecido pelo continente chinês, disse Hung, observando que “Deus nos abençoe, espero que nada de mal aconteça”. O Aeroporto Internacional de Taiwan Taoyuan recebeu uma carta ameaçadora na terça-feira de manhã que afirmava que “três dispositivos explosivos foram colocados no aeroporto para impedir a visita do Presidente da Câmara dos EUA a Taiwan”, relatou a imprensa. O Novo Partido, um partido político pró-reunificação na ilha, e alguns grupos da sociedade civil pretendem protestar no Grand Hyatt Hotel em Taipé, onde se acredita que Pelosi ficará se visitar a ilha, de acordo com os meios de comunicação social. As autoridades do DPP e os muitos políticos superiores estão a manter-se em silêncio sem qualquer preparação de alto nível para acolher Pelosi, como os analistas afirmaram, o que reflecte as grandes preocupações dentro da ilha. A visita de Pelosi está a criar grandes problemas, mas devido à fraca posição das autoridades do DPP em frente aos EUA, a ilha deve cooperar e não tem espaço para tomar decisões independentes. O que o continente pode fazer Analistas chineses disseram que a luta entre a China e os EUA neste momento é sobre dignidade e interesses estratégicos concretos, mas este último é muito mais importante, pelo que a China não se concentrará apenas em jogar um jogo com Pelosi, uma vez que mudar toda a situação da região é muito mais significativa e valiosa. O continente chinês conhece realmente a importância da “paciência estratégica”, tal como quando muitas pessoas esperavam que a China reprimisse com força a agitação de Hong Kong em 2019 quando os amotinados atacaram o gabinete de ligação do governo central, mas os factos provam que a China não agiu dessa forma, mas acabou por se aperceber de uma vitória terrestre para reforçar a sua governação em Hong Kong. “Assim, desta vez, a China dará novamente uma lição aos EUA, uma vez que utilizará os erros dos EUA para alterar de forma abrangente a situação do Estreito de Taiwan, tal como fez em Hong Kong nos últimos anos”, disse um perito sénior em relações internacionais baseado em Pequim que pediu o anonimato. Wang Jiangyu, professor de direito na Universidade da Cidade em Hong Kong, disse que a China irá utilizar este incidente para reforçar a sua reivindicação de soberania sobre Taiwan. “Por exemplo, enviar esquadrões de aviões militares para entrar no ‘espaço aéreo’ de Taiwan, ou enviar embarcações militares para entrar nas ‘áreas aquáticas’ controladas pelos militares de Taiwan”, disse ele. Estes são actos sem precedentes de declaração de soberania sobre Taiwan, e se a China puder enviar o seu sinal de determinação para conter eficazmente as provocações feitas pelos EUA e outros países ocidentais, a situação será a favor do lado chinês no futuro, disse Wang. Lü Xiang, um investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que a reacção da China não será apenas uma acção momentânea, mas considerará todo o mecanismo de segurança de Taiwan. “O continente chinês poderia exercer a sua soberania e direitos de controlo sobre o espaço aéreo na ilha e áreas marítimas adjacentes à volta da ilha, para garantir que não haverá outro caso como a ‘visita de Pelosi’ que possa voltar a acontecer, e para melhor salvaguardar a soberania nacional”, disse ele. Song Zhongping, um perito militar chinês e comentador televisivo, afirmou, com base na experiência da anterior crise do Estreito de Taiwan, que o PLA atingirá alvos militares de Taiwan mas não disparará directamente contra alvos americanos, pelo que é possível que o PLA atinja também desta vez alguns alvos militares de Taiwan, e o continente poderia também considerar acelerar a legislação para uma lei de reunificação nacional e até publicar um calendário para a reunificação que imporá uma pressão real sobre as autoridades dos EUA e de Taiwan. Porta-voz da Assembleia Nacional Popular comenta visita Um porta-voz da ANP reagiu ontem à vista de Nancy Pelosi a Taipé, através de um comunicado. No texto pode-se ler: “A 2 de Agosto, ignorando as representações solenes e a firme oposição da China, a Presidente da Câmara dos EUA Nancy Pelosi prosseguiu com a sua visita à região da China em Taiwan. A medida violou gravemente o princípio de uma só China e as estipulações dos três comunicados conjuntos China-EUA, minou gravemente a soberania e a integridade territorial da China, afectou gravemente a base política das relações China-EUA, e enviou um sinal seriamente errado às forças separatistas da “independência de Taiwan”. O Congresso Nacional Popular da China opõe-se firmemente e condena veementemente a iniciativa. “Existe apenas uma China no mundo, e Taiwan é uma parte inalienável do território da China. O Governo da República Popular da China é o único governo legal que representa toda a China. O princípio de uma só China é a premissa para o estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e os Estados Unidos, e é também o fundamento político das relações China-EUA. Os Estados Unidos comprometeram-se solenemente com a China sobre a questão de Taiwan, mas na prática, actualizaram constantemente relações substantivas e intercâmbios oficiais com Taiwan, encorajaram e apoiaram as forças separatistas da “independência de Taiwan”, tentaram usar Taiwan para conter a China, e minaram gravemente a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan. O governo e o povo chineses tomaram e continuarão a tomar medidas resolutas e enérgicas para salvaguardar firmemente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da China. “A questão de Taiwan tem a ver com a soberania e a integridade territorial da China. Para a China, não há lugar a concessões e nem um centímetro a dar. A Lei Anti-Secessão estipulou claramente as principais questões, incluindo a defesa do princípio de uma só China, dissuadindo movimentos separatistas no sentido da “independência de Taiwan” e opondo-se à interferência na questão de Taiwan por forças externas. A posição do governo chinês e do povo chinês sobre a questão de Taiwan tem sido consistente. É a firme vontade de mais de 1,4 mil milhões de chineses de salvaguardar resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial da China. Qualquer tentativa de obstruir a reunificação completa da China e o grande rejuvenescimento nacional está condenada ao fracasso.” Pequim realiza exercícios e proíbe barcos e aviões nas áreas determinadas Das 12.00 (hora de Pequim) de 4 de Agosto a 12.00 (hora de Pequim) de 7 de Agosto de 2022, o Exército de Libertação do Povo Chinês conduzirá importantes exercícios militares e actividades de treino, incluindo exercícios de fogo vivo nas seguintes áreas marítimas e no seu espaço aéreo delimitado por linhas de união: Seguem-se coordenadas geográficas que marcam as áreas rosa no mapa ao lado. Por razões de segurança, é proibida a entrada de embarcações e aeronaves no espaço marítimo e aéreo acima mencionado.
AL | Coutinho espera “lufada de ar fresco” de Ho Iat Seng rumo à reabertura total Pedro Arede - 3 Ago 2022 José Pereira Coutinho espera que, após uma sentida ausência e em pleno período de atribuição das novas licenças de jogo, Ho Iat Seng anuncie “planos concretos” sobre o rumo que Macau vai percorrer a médio e longo prazo, contemplando uma reabertura total ao exterior. Normalização pode levar à redução do número de suicídios, diz o deputado O deputado José Pereira Coutinho acredita que a presença, na próxima terça-feira, do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, na Assembleia Legislativa (AL), irá resultar numa “mensagem positiva e de esperança” para os próximos anos, devendo incluir “planos concretos”, a médio e longo prazo, rumo a uma reabertura total com o exterior. Isto, considera, numa altura em que é premente incutir confiança aos concorrentes do concurso público para a atribuição das novas licenças de jogo, sobre os presumíveis “entraves” à expansão para mercados estrangeiros, tendo em conta o impacto das rigorosas medidas de prevenção contra a covid-19 actualmente em vigor em Macau. “Espero que no dia 9 de Agosto, quando o Chefe do Executivo for à AL responder às perguntas dos deputados, traga uma lufada de ar fresco para o futuro a médio e longo prazo de Macau. Sobretudo, tendo em consideração que está a decorrer, neste momento, o prazo para a entrega das propostas para as concessões de jogo”, começou por dizer ao HM. “Espero que o Chefe do Executivo traga planos concretos para o rumo que a RAEM vai percorrer a médio e longo prazo, esperando-se que uma abertura total seja possível. Caso contrário, Macau vai ficar reduzido a cinzas”, acrescentou. Recorde-se que, ontem de manhã o Gabinete de Comunicação Social emitiu uma nota a anunciar que o Chefe do Executivo estará presente na AL na próxima terça-feira para responder às perguntas dos deputados sobre temas ligados à vida da população e ao trabalho do Governo. Segundo o legislador, tendo em conta que os concorrentes das novas licenças de jogo querem saber “quais são os planos do Governo para possibilitar que não há entraves à expansão do mercado de clientes de países estrangeiros” e quais os “os investimentos que o Chefe do Executivo considera relevantes em termos de projectos directa ou indirectamente relacionados com o jogo”, será necessário dar sinais de que a abertura de fronteiras estará no horizonte. “Vamos ter que abrir as fronteiras de uma forma mais livre, para que, de facto, possamos voltar à normalidade”, vincou. Sair da toca Outro dos motivos que, na opinião de Pereira Coutinho, pode contribuir para que Ho Iat Seng queira marcar a diferença na próxima terça-feira, reside no facto de o Chefe do Executivo não ter feito qualquer aparição pública, desde que viajou até Hong Kong para acompanhar as celebrações do 25.º aniversário da transferência de soberania do território vizinho. Na opinião do deputado, o facto de Ho Iat Seng ter estado ausente “num dos momentos mais dramáticos” desde que a pandemia começou, não passou ao lado da população. “Desde que regressou de Hong Kong (…) o Chefe do Executivo não tem dado muito nas vistas e foi possível ver, através das redes sociais e do programa de rádio da TDM “Fórum Macau”, que os cidadãos de Macau levantaram a questão de não verem o Chefe do Executivo em público, num dos momentos mais dramáticos desde o início da pandemia e em que nem de casa era possível sair. Se ele vai aparecer no dia 9 de Agosto é porque quer trazer uma mensagem positiva e de esperança para os próximos anos”, prevê Pereira Coutinho. Dias negros Questionado sobre o facto de o número de suicídios registado no primeiro semestre do ano (53) estar já próximo do valor total dos anos 2021 (60) e 2020 (76), Coutinho mostra-se preocupado com “a rapidez com que os suicídios têm acontecido”, mas diz ser necessário esperar pelos dados do segundo semestre de 2022 para analisar rigorosamente a situação. Além disso, acredita que, com a recuperação de alguma normalidade da vida quotidiana, o número de casos possa começar a decrescer até ao fim do ano. “Com o desconfinamento e a liberdade que as pessoas progressivamente vão ter para começar a movimentar-se novamente, acredito, de alguma forma, que haja uma desaceleração do número de suicídios. Vamos ter que esperar pelos dados para fazer uma comparação em termos anuais do número de suicídios de 2020, 2021 e 2022”, apontou. Sobre as dificuldades económicas que a população está neste momento a atravessar, o deputado não tem dúvidas de que estas têm sido visíveis, entre residentes e não residentes de Macau. Além disso, revelou, o número de pedidos de ajuda recebidos pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), organismo que preside, mais que duplicaram. “Antes tínhamos um tecto de 50 senhas [da Santa Casa da Misericórdia] para a distribuição de cabazes alimentares mas, devido ao confinamento, os pedidos duplicaram e não temos conseguido ajudar toda a gente, apesar do grande apoio que temos recebido. [Agora], temos mais de 100 pedidos por mês, estou a falar de residentes, porque se acrescentarmos os não residentes, teríamos que fechar a porta, porque ia haver grandes filas. Não temos capacidade logística, de pessoal nem financeira para abrir as portas a toda a gente”, explicou. Por último, Pereira Coutinho considera que o apoio económico que vai começar a ser distribuído a partir de 17 de Agosto é “insuficiente”, dado que deixa de fora, parte da população desempregada. Ao nível dos apoios destinados às empresas aponta haver “injustiças”, tendo em conta que se as empresas forem constituídas por sócios não residentes, não recebem qualquer apoio.
Obras Públicas | Prometida transparência depois de casos de corrupção João Luz - 3 Ago 20223 Ago 2022 O Governo garante que os novos serviços de Obras Públicas vão aumentar a transparência de actuação. Em resposta a uma interpelação de Ella Lei que pedia acção depois dos sucessivos escândalos de corrupção, cujo último exemplo foi Li Canfeng, o Executivo reiterou que a proposta de lei para rever o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública entrou na fase final Há sensivelmente um mês, o Ministério Público acusou Jaime Carion e Li Canfeng, antigos directores das Obras Públicas, num mega-processo que envolve mais de 20 arguidos e a acusação da prática de crimes como corrupção, associação secreta, associação criminosa e branqueamento de capitais. A queda dos ex-directores nas malhas da justiça tem o precedente do caso Ao Man Long, o primeiro secretário para os Transportes e Obras Públicas da RAEM, condenado a 27 anos de prisão. Foi com base neste historial que Ella Lei interpelou o Governo para saber “que novas medidas estão a ser adoptadas para colmatar as lacunas no âmbito do abuso de poder e da corrupção, e para reforçar a eficácia e a transparência da fiscalização”. A resposta à deputada divulgada ontem coube a Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), que começou por realçar a recente divisão da antiga Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), destacando que as duas novas direcções de serviços nascidas da cisão da antiga se comprometeram seguir um novo rumo. “Ambos os serviços afirmaram que irão aumentar a transparência das informações sobre a sua actuação, mantendo uma regular comunicação e interacção entre os diferentes sectores, para, assim, se vulgarizar o acesso a informações facilitador de uma supervisão abrangente por parte da sociedade. Paralelamente, continuar-se-á a reforçar a consciencialização dos trabalhadores sobre a integridade e o cumprimento da lei, através de acções de formação”, respondeu Kou Peng Kuan. Recorde-se que quando Li Canfeng tomou posse à frente da DSSOPT prometeu “ouvir amplamente a opinião pública e reforçar os canais de diálogo e intercâmbio com os cidadãos, de modo a incrementar a divulgação de informações, aumentando assim a transparência administrativa”. Em fase de estudo No que diz respeito a acções concretas para evitar e detectar casos de corrupção, o director dos SAFP repetiu o que secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, já havia dito na Assembleia Legislativa no final de Maio passado. “Com vista ao aperfeiçoamento da responsabilidade dos titulares dos cargos de direcção e chefia, o Governo da RAEM está a rever as disposições legais relativas às actuais competências dos titulares dos cargos de diferentes níveis expressos no regime jurídico da função pública, tendo iniciado os trabalhos de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A elaboração da proposta de lei já se encontra na fase final e será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa”, reiterou Kou Peng Kuan, dando eco a uma das medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa para este ano. O dirigente acrescentou que a revisão pretende determinar claramente as competências dos dirigentes no âmbito da administração diária, nomeadamente da gestão do pessoal, “reduzindo a subdelegação de poderes de cada nível e aumentar a eficiência administrativa”. Além disso, Kou Peng Kuan indicou que o Governo continua a estudar a possibilidade de criar um regime disciplinar exclusivo para o pessoal de direcção e chefia.
Creches subsidiadas recebem apenas crianças em caso de necessidade João Luz - 3 Ago 2022 O Instituto de Acção Social (IAS) divulgou ontem os critérios de admissão nos serviços sociais e programas subsidiados, de acordo com o processo de reabertura gradual definido pelo Governo. Na segunda-feira, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, Choi Sio Un, anunciou de forma genérica a reabertura de 21 creches subsidiadas que iriam prestar “serviço de simpatia”. Ora, ontem foram adiantadas as condições a preencher para que os residentes possam usufruir dos serviços de creche. Assim sendo, pode recorrer às creches “pai ou mãe de família monoparental” que tenha “obrigações profissionais fora de casa durante o período diurno”, famílias em que “ambos os pais têm obrigações profissionais fora de casa durante o período diurno”, “cuidadores que têm de cuidar, simultaneamente, de mais que uma criança e/ou cuidar ainda de outros agregados familiares doentes/deficientes/idosos com idade avançada”, indica o IAS. Face a estes requisitos, cabe à creche avaliar se a família apresenta, de facto, dificuldades na prestação de cuidados antes da admissão. Em termos globais, as estruturas de acção social subsidiadas pelo IAS vão disponibilizar, até dia 8 de Agosto, 50 por cento das vagas totais. Entre 9 e 15 de Agosto, o número máximo de vagas poderá aumentar para 75 por cento Lares e fronteiras Outro detalhe clarificado ontem, em relação à conferência de imprensa de segunda-feira que abriu alas ao chamado período de estabilidade, diz respeito à gestão de funcionamento dos lares de idosos. Na segunda-feira, Choi Sio Un referiu que “nos 36 lares (…) os trabalhadores vão poder optar por trabalhar ou não em regime de gestão em circuito fechado” e que as visitas continuariam suspensas até 15 de Agosto. Ontem, foi acrescentado que também está fora de questão a “recepção de bens de subsistência sem qualquer tipo de contacto físico”. O IAS esclareceu que tanto os utentes como os funcionários dos lares residentes do Interior da China, e que não tenham domicílio em Macau, vão permanecer em “circuito fechado”. A exigência de cumprir quarentena à entrada em Zhuhai faz também parte dos critérios que vão determinar a gestão de funcionamento dos lares e que darão a possibilidade de escolha se o trabalhador quer, ou não, trabalhar em circuito fechado. “Os utentes continuam a permanecer nos lares. Tanto os funcionários com domicílio em Macau como os funcionários sem domicílio em Macau, que tenham regressado à sua residência no Interior da China no dia de abertura das fronteiras, podem optar por trabalhar, ou não, em ‘circuito fechado’”, indicou ontem o IAS.
Quarentenas | Redução para sete dias a partir de sábado Hoje Macau - 3 Ago 2022 Macau vai reduzir, a partir de sábado, o período de quarentena para quem chega ao território de 10 para sete dias, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A medida abrange todas “as pessoas que entrem em Macau provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong ou da Região de Taiwan”. Além dos sete dias de observação médica num hotel designado pelas autoridades, continua a ser necessário cumprir mais três dias de autogestão, sublinhou o centro, num comunicado. A medida aplica-se a quem tiver “concluído todos os procedimentos de vacinação contra o novo tipo de coronavírus” e apresentado resultados negativos no teste à chegada a Macau, assim como nos testes durante o período de quarentena. Já na fase de autogestão, indicou o comunicado, o código de saúde terá a cor amarela. Para o código se tornar verde, o viajante deve “realizar testes de ácido nucleico nos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º e 7.º dias após o fim” da quarentena no hotel, referiu o centro.
Surto | Origem em produto importado foi hipótese por exclusão de partes João Luz - 3 Ago 2022 Dois dias depois de Alvis Lo ter dito que a origem do surto esteve relacionada com produtos importados, Leong Iek Hou deu a entender que essa explicação terá surgido por exclusão de partes e relativizou estudos científicos que apontam para a baixa possibilidade de contaminação através de objectos. Escolas deixam de ter postos de testagem. Compra de vacinas para crianças com menos de cinco anos em negociação “A Organização Mundial de Saúde diz que não há provas que o vírus possa ser transmitido através de um objecto causando um grande surto epidémico. É verdade que a maior parte dos surtos epidémicos dizem respeito à contaminação entre pessoas. Mas será que o objecto não contaminar uma pessoa? Eu acredito que existe essa possibilidade se uma pessoa tocar num objecto contaminado.” Foi desta forma que Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus respondeu depois de confrontada com as orientações da Organização Mundial de Saúde e estudos científicos que indicam a baixa hipótese de um surto pandémico ter como origem um objecto infectado. Recorde-se que no domingo, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, afirmou que o “surto não foi causado por pessoas vindas do exterior (…) mas sim pela importação de produtos”. No passado dia 12 de Julho, a Comissão Nacional de Saúde da China indicou que os governos locais da China iam deixar de fazer testes à covid-19 em produtos importados, excepto congelados. Estudos revelam que os vírus têm um tempo de sobrevivência curto na superfície da maioria dos objectos à temperatura ambiente e, portanto, “as medidas devem ser actualizadas”, referira na altura a Comissão Nacional de Saúde. Segundo o portal da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Internet, “não há provas até ao momento de vírus que causam doenças respiratórias serem transmitidos através de comida ou embalagens de comida”. “Os coronavírus não conseguem multiplicar-se em comida; precisam de um hospedeiro animal ou humano para se multiplicar”, referiu a OMS. Face a esta informação, a médica e coordenadora da autoridade que dirige o combate à pandemia inferiu não existir consenso científico quanto à matéria. “Na nossa perspectiva, como podemos observar com a gripe sazonal, quando uma pessoa contacta com um objecto pode ser contaminada, isto é uma prova científica. Mas quanto tempo permanece o vírus nos produtos. Existem muitos tipos diferentes de estudos. Por exemplo, temos de ver de que tipo de materiais estamos a falar, há diferentes estudos. São necessárias muitas provas e estudos para observar a carga viral e quanto tempo o vírus pode permanecer no objecto”, afirmou. A coordenadora revelou que as autoridades tiveram em conta para a investigação epidemiológica as pessoas infectadas no estrangeiro, os chamados casos importados. “Nenhum deles tinha sido infectado pela variante BA 5.1, portanto, se não foi por através de pessoas, provavelmente terá sido por objectos ou produtos”, acrescentou. Porém, confessou que nunca foi encontrado o objecto ou produto que esteve na origem do surto, e que o mesmo já poderá ter sido destruído, da mesma forma que se “tiver sido uma pessoa, essa já pode ter saído de Macau”. Com outros testes Foi também ontem anunciado que as instalações do Pavilhão C da Nave Desportiva suspenderam as funções no combate à pandemia, por ter deixado de existir a necessidade de acolher pessoas. Outra novidade da conferência de imprensa de ontem, foi a desactivação dos postos de testagem nas escolas de Macau. No total, foram suspensos 11 locais que estavam até ontem ao serviço dos testes de ácido nucleico, sendo substituídos por oito postos ao ar-livre e três postos gerais no pavilhão desportivo do Tap Seac, Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta e no Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van. Os postos nos bairros vão estar espalhados por locais como o Jardim da Areia Preta e outro junto ao Centro de Inspecção de Motociclos, no Parque de Lazer da Rua 4 do Iao Hon, zona de lazer da Rua da Missão de Fátima, Travessa do 1.º de Maio, Parque do Iao Hon, zona de lazer do Templo do Bazar e o toldo branco da Avenida Panorâmica. Realidade futura O médico adjunto da direcção do hospital Conde São Januário, Lei Wai Seng, revelou que “o objectivo é que no futuro todas as zonas tenham os respectivos postos e que os cidadãos se desloquem a pé para fazer o teste. Por exemplo, se precisam passar a fronteira, ou se tiverem uma profissão de alto risco”. Para já, as autoridades vão analisar se a quantidade de postos é suficiente, mas o caminho a seguir será o estabelecimento de postos de pequena dimensão para “prestar um serviço mais conveniente”, mas alertaram que é necessário primeiro fazer a marcação do teste antes da deslocação ao local. As autoridades revelaram ainda que Macau está a tentar comprar lotes de vacinas contra a covid-19 especialmente concebidas para crianças entre seis meses e cinco anos. “Já contactámos a BioNTech, mas ainda não sabemos quando recebemos as vacinas de mRNA”, confirmou ontem Leong Iek Hou. Foi ainda confirmada a continuação da exigência de vacinação completa contra a covid-19 a todos os passageiros que queiram viajar do estrangeiro para Macau. “Se não se vacinarem, não reúnem condições sequer para embarcar no voo de regresso a Macau”, mesmo que sejam residentes, reiterou Leong Iek Hou.
Sri Lanka pede doações urgentes para combater desnutrição infantil Hoje Macau - 2 Ago 2022 O Sri Lanka pediu ontem doações urgentes para combater o rápido aumento da desnutrição infantil no país, que está falido e onde nove em cada dez pessoas dependem de ajuda estatal. O ministério da Mulher e da Criança lançou ontem um apelo à comunidade internacional a pedir doações privadas para ajudar centenas de milhares de crianças subnutridas, uma vez que o Estado não tem condições de manter a assistência social. “No auge da pandemia de covid-19, o problema ficou grave, mas a crise económica piorou a situação”, disse à imprensa o secretário do ministério, Neil Bandara Hapuhinne. Segundo um inquérito realizado em meados de 2021, entre 570 mil crianças com menos de cinco anos de idade, cerca de 127 mil apresentavam um estado de subnutrição. Com o aumento recorde dos níveis de inflação e a escassez crónica de alimentos e bens essenciais a que se assistiu de 2021 para 2022, Hapuhinne receia que o número de crianças subnutridas se agrave ainda mais. De acordo com o secretário, mais de 90 por cento da população, incluindo 1,6 milhões de funcionários públicos, estavam dependentes de ajuda estatal directa, uma taxa que duplicou num ano. A UNICEF pediu também ajuda financeira para o país, argumentando que as crianças daquela ilha do sul da Ásia são desproporcionalmente mais afectadas pela crise económica e que 2,3 milhões de menores do Sri Lanka poderão necessitar de assistência humanitária. Com uma inflação a atingir os 60,8 por cento em Julho e a ultrapassar, segundo alguns economistas independentes, os 100 por cento, o país falhou também no pagamento da sua dívida externa de 51 mil milhões de dólares em Abril. Insegurança geral A nível político regista-se também instabilidade, tendo em conta que, no início de Julho, vários protestos levados a cabo por cingaleses provocaram a fuga do presidente Gotabaya Rajapaksa para Singapura, antes de se demitir. Em resposta à situação económica precária, o país já está em conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma possível ajuda de emergência, mas o Governo teme que o processo se arraste durante meses. Segundo o Programa Alimentar Mundial, quase um quarto dos 22 milhões de habitantes da ilha necessita de ajuda alimentar e mais de cinco em cada seis famílias não têm comida suficiente. As Nações Unidas já apelaram à comunidade internacional para angariar 47,2 milhões de dólares para evitar mortes nesta fase.
Há médicos e médicos André Namora - 2 Ago 20222 Ago 2022 “Há quanto tempo nos quedamos, sentados nos bancos da praça, e esperamos para ver os bárbaros chegar?” In “Os Bárbaros Chegaram”, Carlos Morais José, escritor Portugal tem os serviços de urgência hospitalar e de obstetrícia num caos. Alguns serviços de muitos hospitais por todo o país têm encerrado as portas, por vezes, durante dias. Desde o maior hospital, o de Santa Maria em Lisboa à melhor maternidade, a Alfredo da Costa, Lisboa têm privado os doentes e as grávidas de serem atendidas em muitas horas dos dias. O problema da Saúde é o mais grave na maneira de pensar e de sentir da população. A maioria do povo não aceita que o Ministério da Saúde não determine, de uma vez por todas, que os médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar passe contratualmente a vencer salários decentes para o esforço que dedicam às suas missões. São classes profissionais muito diferentes. Lidam com a vida das pessoas e não podem atender um paciente estando exaustos às 4:00 horas da madrugada depois de servirem numa urgência hospitalar 24 horas com um salário miserável e sem que o pagamento das horas extraordinárias seja executado em tempo razoável. Os médicos e enfermeiros são representados por Ordens e Sindicatos. Os dirigentes destas instituições nem sempre estão de acordo. Por exemplo, na semana passada o Governo anunciou que os médicos iriam ganhar mais dinheiro nas horas que fizessem a mais. O Sindicato Independente dos Médicos logo tomou uma posição de discórdia, alegando que o problema não está em aumentos salariais sazonais, mas sim em solucionar um problema estrutural relacionado com as condições decentes de trabalho. Temos assistido a uma barbaridade de encerramentos de urgências e serviços de obstetrícia sem sabermos se os bárbaros já chegaram. E neste caso concreto, os bárbaros são gestores que residem em gabinetes com ar condicionado e onde nada sabem decidir sobre um problema grave como uma portuguesa grávida ter de se deslocar mais de 100 quilómetros para ser atendida no parto e acaba com o bebé a nascer no interior de uma ambulância. Ou mais grave ainda, na passada quinta-feira, uma grávida em trabalho de parto deslocou-se para a urgência do Hospital de Abrantes que estava encerrada, a futura mãe deslocou-se para o Hospital de Santarém e ao chegar ao estabelecimento hospitalar os serviços obstetrícios estavam fechados e o bebé morreu. Isto é revoltante. Os bárbaros têm nome, têm cargo num determinado hospital, têm salário chorudo, têm férias passadas nos mais luxuosos locais, têm carro com motorista, ou seja, os bárbaros gastam um dinheirão ao erário público, mas para os médicos e enfermeiros não há dinheiro que lhes proporcione uma vida estável e psicologicamente pacífica. Na verdade, há falta de médicos e de outro pessoal paramédico e os serviços encerram. Esta triste realidade está a deixar um povo num estado de frustração e de depressão. Todavia, sendo nós os primeiros a defender os profissionais de saúde, temos conscientemente de afirmar que nem tudo está bem na classe médica. Como diz o povo, há médicos e médicos. Quer isto dizer que, certos clínicos portugueses são os melhores cirurgiões do mundo, tais como os que residem no piso de Cardiologia no Hospital de Santa Maria ou os que operam no IPO do Porto. Há médicos de grande competência e há outros que não acompanham a tecnologia, não estudam as descobertas clínicas que beneficiam os pacientes e alguns devido à idade avançada em vez de se reformarem trocam a medicação que receitam e o doente morre. Um dirigente da Ordem dos Médicos transmitiu-nos que “toda a classe médica é vista como elitista e arrogante, o que não é verdade porque a Ordem todos os anos abre processos disciplinares a médicos que actuaram com pura negligência”. Um outro ponto que é de suma importância tem a ver com o facto de o povo pagar a um cidadão o curso e especialidade de médico e este ao fim de estar apto a trabalhar em qualquer lugar, não é obrigado a laborar pelo menos cinco anos num hospital público. Muitos médicos pouco tempo após o fim dos seus estudos e da especialidade emigram para o estrangeiro ou transferem-se para hospitais privados, onde o salário em muitos casos é a dobrar. O caos que se verifica na Saúde no nosso país deve-se fundamentalmente à falta de punição a todo e quaisquer bárbaros que funcionem nesta complexa e difícil organização que é a saúde de todos nós.
Liberalização da venda de Liu pun José Simões Morais - 2 Ago 20228 Ago 2022 A solução achada pelo Leal Senado, que O Independente de 28 de Abril de 1892 se escusa a referir, dizendo apenas não concordar, sem dela nada mais descrever e faltando-nos o que escreve O Macaense, na visão local em oposição à do reinol jornal, encontramos a exposta por Filomeno Izidoro dos Santos Victal: A 20 de Abril de 1892 as lojas chinesas começaram a deixar de abrir até que em 20 de Maio, todas as lojas fecharam e ninguém trabalhava, os barcos pararam e desde o início de Macau nunca a cidade tinha visto uma tal manifestação. A greve ocorreu devido ao governo aprovar em Outubro de 1891 entregar o monopólio da venda do vinho para dois anos e a associação dos negociantes de vinho demandaram ao governo para não ser cobrada taxa na venda do vinho, mas o governo não aceitou. Ao ser arrematado o monopólio do vinho, os comerciantes recusaram-se a participar e ninguém concorreu, até que em Março de 1892 um comerciante de Hong Kong Chan Iü San ofereceu 7810 yuan para ficar com o monopólio da venda de vinho de 1 de Maio de 1892 a 30 de Junho de 1894. Perante este contrato cada meio quilo de vinho era cobrada à taxa de 5 cêntimos, mas quem produzia localmente vinho teria também de pagar. Tal colocou o preço do vinho 16 por cento mais caro, o que levou a um aumento do custo de vida em Macau. Assim o Governo de Macau necessitou de ir a Hong Kong comprar arroz e colocar os presos a trabalhar nas necessidades portuguesas, até que o governo enviou os militares portugueses a obrigar os chineses a abrir as lojas. No dia 22 de Maio, o Visconde Sena Fernandes representando o governou negociou com a associação dos comerciantes chineses e comprometeu-se a retomar o monopólio da venda do vinho ao comerciante Chan pagando-lhe 8000 yuan para ele libertar, ficando durante seis meses esperando ordens de Lisboa. Resolvido o problema, as lojas chinesas reabriram e assim liberalizou-se a venda de vinho chinês, segundo Filomeno Izidoro dos Santos Victal. Outra versão refere: A implantação deste monopólio provocou uma greve dominada com prudência e firmeza pelo Governador. Fala-se ter o comércio subornado por avultada peita o arrematante que apenas pagou a primeira prestação e depois ausentou-se abandonando Macau e o exclusivo. O monopólio foi lançado às margens e substituído pelo regime de licenças com o parecer favorável da junta consultiva do Ultramar. No entanto, ainda a 5 de Maio de 1892 O Independente, em Comunicados anota, durante a greve, que durou apenas dois dias, a venda de carnes verdes se fazia em algumas lojas com as portas encerradas. Notícia talvez proveniente d’ O Macaense, pois, segundo O Independente, <se fosse somente a carne de porco, ninguém se importaria com tal asserção; mas como é público e notório que o talho da carne de vaca se conservou aberto como de costume, e como o empresário deste exclusivo, o Sr. Cong-pac, preparou a sua gente para resistir à força contra os grevistas, quando estes tentassem invadir o seu estabelecimento, é justo que seja conhecido por quem não o presenciou o modo digno e corajosos do Sr. Cong-pac em manifestar publicamente a sua indignação contra a atitude estúpida dos grevistas. Além disto, o Sr. Cong-pac fez grandes sacrifícios em mandar vir de Hong Kong muito gado que lhe custou caro, para fornecer a comunidade inteira desta província na falta de outros géneros, o que não fez o arrematante do exclusivo da carne de porco. RESCISÃO DO CONTRATO O B.O. n.º 24 de 15 de Junho de 1892 anuncia: <Por esta repartição e para os efeitos da condição 19.ª do contrato do exclusivo do vinho Liu-pun em Macau, Taipa e Colovane, celebrado nesta repartição em 6 de Abril do corrente ano com o chinês Chan-Iü-San, se faz público que por S. Exa. o Governador da Província foi rescindido em data de ontem [14 de Junho] o referido contrato, por contravenção da condição 18 e seu parágrafo por parte do mesmo chinês arrematante. Repartição de Fazenda Provincial de Macau e Timor, em 15 de Junho de 1892. O inspector de Fazenda Arthur Tamagnini Barbosa. Interessante no contrato publicado no B.O. de 16 de Abril de 1892 não constarem as condições 17, 18, 19 e 20. Em forma de Anúncio aparece no B.O. de 23 de Junho de 1892: <Por determinação de S. Exa. o Governador da província, baseada em autorização telegráfica de S. Exa. o Ministro da Marinha e Ultramar, faz-se público: 1.º Que a contar de 15 do próximo mês de Julho, a ninguém é permitido vender, fabricar e importar vinho Liu-pun em Macau na Taipa e em Coloane, sem que tenha para esse fim obtido licença especial passada por esta repartição. 2.º As pessoas que desde o referido dia 15 de Julho queiram vender por grosso ou a retalho, fabricar ou importar, vinho Liu-pun, em qualquer das localidades mencionadas, apresentarão as suas declarações em papel selado nesta repartição até ao dia 5 de Julho. 3.º No dia 6 pela 1 hora da tarde comparecerão os declarantes nesta repartição, a fim de, perante a comissão de que trata a régia portaria n.º 114 de 11 de Dezembro de 1891, se lhes designar a taxa que cada um terá de pagar. 4.º Esta taxa poderá ser paga uma só vez, por ano, por semestre ou por trimestre mas sempre adiantada. 5.º É de dois anos o prazo máximo porque se concedem as licenças. 6.º A ninguém mais, além dos licenciados pela forma que aqui se consigna, é permitido importar, fabricar e vender por grosso ou a retalho vinho Lui-pun, sob pena da multa de cinquenta patacas e confisco de todo o vinho encontrado no estabelecimento não licenciado. 7.º É permitido aos negociantes e fabricantes de vinho constituírem-se em grémio, a fim de entre si fazerem a divisão da taxa que cada um deva pagar para completo da importância total que a todos os declarantes possa ser exigida. 8.º Querendo aproveitar-se da faculdade que é concedida no número anterior deverão declará-lo no referido dia 6 de Julho perante a comissão a que se refere o n.º 3 e nessa ocasião apresentarão uma lista de todos os agremiados devidamente autenticada com o selo da loja de cada um. 9.º A direcção dos negócios do grémio, no que toca a relações com a fazenda provincial, será cometida a uma comissão de três membros escolhidos pelo grémio entre os negociantes de grosso. 10.º A direcção do grémio é responsável individual e solidariamente pelos pagamentos do total das taxas devidas à fazenda. 11.º Dado o caso do pagamento se não efectuar dentro dos três primeiros dias do ano, semestre ou trimestre a que disser respeito, considera-se cada um dos agremiados sujeitos à penalidade expressa no número 6. Repartição da fazenda provincial de Macau e Timor, 22 de Junho de 1892. O inspector de fazenda Arthur Tamagnini Barbosa. Parecia estar o assunto encerrado quando durante uma reunião, às 8 horas da noite de 6 de Julho de 1892, foram presos 40 indivíduos chineses, todos negociantes de arroz e de vinho, por estarem a conferenciar num dos grémios chineses denominado Vong-ngi-t’ong, sem prévia licença da autoridade competente.