EPM | Governo português aprovou quatro licenças especiais desde Novembro

Após ter sido acusado pelo Partido Socialista de desinteresse na comunidade portuguesa de Macau, o Governo de Luís Montenegro revelou que desde Novembro autorizou a vinda de quatro professores para a Escola Portuguesa de Macau

 

Desde Novembro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aprovou quatro licenças especiais para docentes de Portugal virem leccionar na Escola Portuguesa de Macau (EPM). A informação consta da resposta ao grupo parlamentar do Partido Socialista, que havia questionado o Governo sobre o assunto, no início de Dezembro.

Numa resposta com a data de 20 de Dezembro, e divulgada no portal da Assembleia da República a 26 de Dezembro, é tornado público que os pedidos apresentados a 11 e 12 de Novembro por um docente ensino básico – 1.º ciclo, José Miguel Lobo, e outro de educação física, Nuno Dinis Marques, foram aprovados.

Em Dezembro, o MECI autorizou mais duas licenças especiais. No primeiro caso para a professora de informática Helena Maria Pinto, cujo primeiro pedido, feito em Setembro, tinha sido recusado. Aquando da avaliação do pedido inicial foi considerado que o Agrupamento de Escolas que a professora ia deixar não tinha substituto. Contudo, de acordo com a resposta, a docente terá tomado a iniciativa de contactar telefonicamente o ministério para indicar que a escola poderia fazer uma reorganização interna da distribuição do serviço lectivo semanal, com outros docentes a assumirem as suas aulas. Este motivo levou a que em Dezembro, após um novo pedido, a licença especial fosse concedida.

A outra licença destina-se a uma professora de ensino especial Mariana Neto Nunes. Também neste caso houve um primeiro pedido recusado. O requerimento de 14 de Setembro foi indeferido, segundo o ministério, porque a docente se encontrava com atestado médico desde 1 de Setembro de 2024 pelo que foi considerado que não tinha “condições para a docência”. No entanto, a 25 de Novembro a docente apresentou-se novamente ao serviço e a 2 de Dezembro fez um novo pedido, que acabou por ser aprovado, por ser considerado que o substituto de Mariana Neto Nunes na escola inicial tinha condições para continuar no cargo.

A estes pedidos junta-se a aprovação do requerimento de Anabela de Lemos, professora de Matemática, que data de Setembro.

Garantir as aulas

Na resposta aos deputados do PS, o MECI ressalva que a aprovação das licenças especiais para leccionar em Macau cumpre a legislação em vigor e que não pode aprovar pedidos que façam com que os alunos das escolas originais fiquem sem professores. “Por último, cumpre informar que a Direção-Geral da Administração Escolar desenvolve os procedimentos para autorização das licenças especiais em conformidade com os pedidos dos docentes, no quadro da lei vigente, articuladamente com a Escola Portuguesa de Macau e com as escolas onde estão providos os docentes em Portugal, não podendo autorizar as referidas licenças a docentes que deixem os alunos sem aulas”, foi justificado.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista tinha acusado o Governo de Portugal, constituído pelos Partido Social Democrata (PSD) e Partido do Centro Democrático e Social (CDS), de desinteresse por Macau e pela comunidade portuguesa no território.

Residência Idosos | Moradores querem sair devido a mau cheiro

O mau cheiro verificado na Residência para Idosos na Areia Preta já levou a que três agregados a pedirem para sair das casas, segundo o jornal Ou Mun.

Vários departamentos do Governo realizaram uma acção de vistoria e concluíram que “uma das causas [para o mau cheiro] é a execução de trabalhos de limpeza de esgotos no projecto de habitação para alojamento temporário do Lote P (nas imediações da Residência para Idosos), o que provocou a libertação de mau cheiro proveniente dos esgotos”.

Desta forma, o Governo “exigiu ao empreiteiro que tomasse medidas eficazes de mitigação, incluindo o reforço da vedação durante o processo de limpeza e a instalação de filtros de carbono activos a fim de atenuar o mau cheiro”.

A mesma nota oficial dá conta que as obras de limpeza dos esgotos devem terminar este fim-de-semana. Outra das causas apontadas é a drenagem do sistema de “box-culvert” junto ao Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo, na Areia Preta, com a saída de águas residuais e sedimentos de esgotos.

Colina da Taipa | Túnel custará entre 790 milhões e 1,1 mil milhões

Foram ontem reveladas as propostas referentes à segunda fase do concurso para a empreitada de concepção e construção do túnel da Colina da Taipa Grande e das suas ligações- Túnel e ligação sul.

Segundo a Direcção dos Serviços de Obras Públicas, entre as cinco propostas recebidas, os preços da empreitada variam entre mais de 790 milhões de patacas e mais de 1.110 milhões de patacas.

Os prazos da empreitada variam entre 1.048 dias de trabalho e 1.049 dias de trabalho. O concurso foi lançado no fim de Maio e foram seleccionadas cinco empresas. O troço do túnel que atravessará a colina tem quatro faixas de rodagem em dois sentidos com um comprimento total de cerca de 600 metros.

O Governo refere que esta construção “é um dos projectos de transporte importantes”, permitindo ligar a Ponte Macau e o Cotai, aliviando a pressão de trânsito na Avenida Wai Long, na Estrada de Pac On, no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e no Aeroporto.

Hospital das Ilhas | Pedido fim de residências para especialistas

Um membro do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas defende que o Governo deve abandonar o projecto de habitação em Seac Pai Van para médicos e funcionários do Hospital das Ilhas e, no seu lugar, criar instalações recreativas e desportivas. O conselheiro justifica a posição com o facto de a maioria dos médicos e funcionários serem residentes de Macau

 

O Governo planeia construir edifícios habitacionais em Seac Pai Van para alojar médicos especialistas e funcionários do Hospital Macau Union, também conhecido como Hospital das Ilhas. Porém, o membro do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas Ho Chong Chun defende que o Executivo de Sam Hou Fai deve abandonar o projecto e usar o terreno para acrescentar instalações recreativas e desportivas de Seac Pai Van, um apelo que os moradores da zona têm repetido ao longo dos anos.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o conselheiro, que até há pouco tempo foi vice-presidente dos Kaifong, justificou a sua posição com o facto de a maioria dos funcionários e médicos do novo hospital serem residentes de Macau e que apenas uma pequena parte do quadro da instituição, médicos clínicos seniores ou médicos instrutores, foram enviados da capital pelo Hospital Peking Union. Ho Chong Chun reforça a ideia, indicando que as exigências profissionais da cerca de meia centena de médicos destacados para Macau obriga a que passem pouco tempo no território.

Além disso, tempo em conta a permanência intermitente dos profissionais em Macau, o conselheiro acrescentou que o Hospital das Ilhas tem um dormitório, com uma área de19,5 mil metros quadrados, que oferece cerca de 250 quartos. Outro indicador que o responsável apontou foi a baixa taxa de utilização do dormitório, depois de ter sido muito usado durante a pandemia.

Alertas para despesismo

Recorde-se que o edifício residencial para médicos especialistas em Seac Pai Van irá ocupar o lote em frente do edifício de habitação pública Ip Heng, um dos blocos afectados pela queda de azulejos das paredes exteriores na zona, e tem um custo estimado de 500 milhões de patacas.

O deputado Ron Lam foi uma das pessoas que alertou para o eventual despesismo do projecto, mostrando-se relutante face à necessidade de construir um bloco de edifícios para médicos especialistas, que vão auferir salários elevados.

Daí as críticas recentes de Ho Chong Chun, que pediu também uma alteração das prioridades do Governo. O conselheiro refere que desde a construção dos complexos de habitação pública em Seac Pai Van, as estimativas do Governo apontavam para a criação de uma comunidade com cerca de 60 mil moradores. Desde que os prédios começaram a receber residentes, em 2013, uma das queixas mais frequentes, além dos problemas relativos à qualidade da construção e escassez de transportes, prendeu-se com a falta de instalações ao ar livre, sobretudo de espaços desportivos.

Em 2022, o Governo de Ho Iat Seng apresentou um plano para construir um campo de futebol, um parque e zonas para desporto e recreação infantil, porém os projectos foram suspensos depois da divulgação do Plano Director da RAEM.

História | Burlão passou-se por “príncipe de Macau” no século XVIII

Rodolphe Barack Famard passou por Macau no século XVIII. A visita inspirou-o a apresentar-se às autoridades francesas como Príncipe de Macau quando foi preso, em 1749, assinando como “Rodolfo, Deo Gratias Princeps ad Macao”. O historiador Ivo Carneiro de Sousa conta a história do burlão na Revista de Cultura

 

Macau, território administrado por Portugal desde meados do século XVI, teve um falso príncipe, negro, que se apresentou como sendo “Príncipe de Macau” aquando da sua prisão no porto de Morlaix, a 24 de Setembro de 1749. Porém, a tentativa de encarnar a falsa realeza acabou por ser desmascarada pelas autoridades francesas.

A história é contada pelo historiador Ivo Carneiro de Sousa, docente da Universidade Politécnica de Macau (UPM), na última edição da Revista de Cultura, editada pelo Instituto Cultural. O historiador vasculhou o que resta da documentação sobre esta detenção em França, revelando detalhes de um episódio que roça o caricatural na história de Macau.

O artigo, intitulado “Rodolfo, ‘Deo Gratias Princeps ad Macao’: A faked prince of Macao in 18th century France” conta como, em 1749, “um ‘negro soberbo’, bem vestido, falando e escrevendo francês com uma desenvoltura surpreendente, foi preso no porto de Morlaix, em Finisterra, habitualmente frequentado por corsários bretões”. Porém, o seu nome verdadeiro era Rodolphe Barack Famard, e não passava de um comum mortal, sem ligações à realeza, muito menos a uma família real de Macau que nunca existiu.

A prisão aconteceu depois da ocorrência “de uma briga numa taberna da cidade”, sendo que “Rodolfo” já era “procurado em vários portos da Bretanha por ter deixado muitas contas por pagar e distribuído notas de débito e de câmbio falsas”. Durante o interrogatório conduzido pelas autoridades, o homem “identificou-se surpreendentemente como o ‘Príncipe de Macau’ e o filho mais velho do seu rei, o ‘Grande Senhor de Macau’. Para espanto dos agentes, assinou com elegância as suas declarações como ‘Rodolfo, Deo Gratias Princeps ad Macao'”, pode ler-se.

Numa altura em que o comércio estrangeiro abundava em Macau, a história inventada por Rodolphe Barack Famard terá sido influenciada “pelas abundantes e provavelmente bizarras histórias orais que circulavam entre esses muitos marinheiros, comerciantes e aventureiros franceses que, partindo principalmente do porto de Lorient, chegaram ao fim de uma longa viagem para comerciar em Cantão, passando por Macau, sem nunca terem, afinal, posto os pés nas duas cidades”.

Segundo a análise de Ivo Carneiro de Sousa, estaria em causa a transmissão de “relatos vibrantes dos capitães e oficiais dos navios sobre as suas visitas a Macau, uma vez que Cantão estava fechada a estrangeiros”.

“Os relatos orais destas longas e singulares viagens foram certamente transformados em histórias fantásticas, aventurosas e divertidas na cultura marítima dos portos da Bretanha, onde era recrutada a maior parte destes marinheiros que navegavam para os mares asiáticos”, descreve ainda o historiador. O autor refere ainda que “a invenção fabulosa da falsa identidade de ‘Rodolfo’ como príncipe de Macau deve ser interpretada no âmbito destas práticas culturais populares”.

Quem era o “príncipe”?

O docente e investigador, que consultou os registos criminais referente à detenção, aponta que “Rodolfo” foi descrito pelos polícias como um “negro soberbo” e “bem vestido”, tendo revelado “surpresa e uma certa admiração” com o ocorrido aquando da sua prisão. Porém, no que diz respeito aos documentos do hospital de Bicêtre, por onde o homem passou, descrevem “uma personagem exótica, representada entre um ‘árabe’ e um ‘hindu’, venerada pelos seus companheiros de prisão, e por alguns guardas, sob a breve identificação oficial de ‘Barack’, o ‘príncipe de Macau’.

Porém, segundo relata o artigo, é “difícil de afirmar a identidade social e cultural” deste falso príncipe de Macau, pois não existe uma “prova documental remota” da “identificação sugerida”, que aponta “Rodolfo” como sendo “filho de Jacques e Elisabeth Bart de Valenciennes”.

Ainda assim, “o seu retrato físico e cultural pode, com algum esforço, indicar um grupo muito pouco estudado de marinheiros e pilotos com capacidades excepcionais de navegação no Oceano Índico, mobilizados pelo comércio europeu desde o final do século XV nos principais portos de Moçambique, Quénia, Tanzânia e, mais tarde, nas ilhas Mascarenhas, Madagáscar e Comores”.

Apesar da dificuldade de percepcionar as suas origens, “Rodolfo” terá sido “um homem com conhecimentos e experiência suficientes em viagens marítimas para sair rapidamente do hospital-prisão de Bicêtre, provavelmente curado e recrutado à força para o comércio ultramarino da Companhia Francesa das Índias Orientais”.

Por que mares navegou

Ivo Carneiro de Sousa descreve que não conseguiu apurar “quantas viagens Rodolfo fez e se chegou perto de Macau em alguma delas, mas a sua última e fatal aventura marítima está bem documentada”. Aconteceu a 7 de Março de 1758, partindo de Lorient no veleiro “Rôle de la Baleine” com destino a Pondichéry, “então o mais importante enclave comercial francês na Índia”. Teria então 33 anos e seria “patrão de marinheiros”. Nessa viagem, “o navio navegou da Bretanha para o Rio de Janeiro; daqui, contornou o Cabo da Boa Esperança, depois fez escalas nas Mascarenhas e em Madagáscar, dirigindo-se para Pondichéry, onde os navios ingleses o aprisionaram no mar”. “Rodolfo” terá ficado “preso, possivelmente ferido ou doente”, após ter sido “enviado para o hospital da marinha de Fareham”, acabou por falecer com menos de 40 anos.

Para Ivo Carneiro de Sousa, esta história prova que Macau deu azo a inúmeras histórias e fantasias ao longo dos anos. “A sua incrível história provou, através de uma falsificação entre a mitomania e a libertinagem, que Macau foi muito mais do que uma cidade referencial de comércio no século XVIII, para se tornar num locus de aventuras excitantes e exotismos imaginados que atingiram o mundo do comércio marítimo internacional.”

Fácil de comprovar

A história surge documentada numa carta régia de justiça constante num inventário de 1864 feito por Aristide Joly, e integrado na colecção “Memórias Lidas na Sorbonne”. Neste inventário, é descrito, “entre outros casos criminais menos vibrantes, o singular dossier de ‘um aventureiro negro detido em Morlaix’, que, em meados do século XVIII, se dizia ‘filho de um príncipe das Índias Orientais e grande senhor de Macau'”.

A mesma história surgiu depois no Journal des Débats Politiques et Littéraires, de 16 de Agosto de 1923, no texto intitulado “Um príncipe negro e a polícia no século XVIII”, assinado por Étienne Dupont, magistrado e historiador.

Ivo Carneiro de Sousa avança mais detalhes do diálogo que o falso príncipe teve com as autoridades. Além de se auto-denominar “Príncipe de Macau”, disse ter 25 anos e deixado o território “No Dia Real de 1746”, além de que “o seu pai e mãe estavam ainda vivos, mas não o queriam ver mais desde que ele se tinha tornado cristão”. Este disse ainda que “tinha partido no navio ‘Mettais Querquanny’ e desembarcado em Lisboa e que não tinha tido residência fixa nos últimos anos”.

O polícia George François Moreau, que o interrogou, depressa percebeu que o relato que acabava de ouvir não passava de fantasia. “As pessoas de Macau não são negras! E desde quando, por favor, é que o príncipe herdeiro daquele país é chamado de Delfim? Sempre acreditei, até agora, que esse título estava apenas atribuído ao filho mais velho de Sua Majestade o Rei de França?”.

Além disso, a documentação histórica da primeira metade do século XVIII, “incluindo os que usam a palavra colónia, impressos, manuscritos ou outros documentos, desde ficheiros oficiais a mapas e iconografias, nunca representaram Macau como um território ‘monárquico’ com reis, príncipes ou ‘grandes lordes’. Nesse contexto, as autoridades policiais e judiciais de um porto comercial e de corsários bastante movimentado como Morlaix não teriam dificuldades em ter um resumo de informações credíveis sobre Macau”, destaca Ivo Carneiro de Sousa.

Coreia do Norte | Blinken e Seul condenam lançamento de míssil

O chefe da diplomacia dos EUA e o homólogo sul-coreano, Cho Tae-yul, condenaram ontem o lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte, no momento em que Antony Blinken chegava a Seul.

“Condenamos o lançamento de mísseis pela RPDC [República Popular Democrática da Coreia, a sigla oficial da Coreia do Norte] ainda hoje, outra violação de múltiplas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, disse o secretário de Estado norte-americano, numa conferência de imprensa conjunta com Cho.

A Coreia do Norte lançou um míssil balístico em direcção ao mar do Japão, que terá caído por volta das 12:12 locais fora da Zona Económica Exclusiva do Japão, disse o Ministério da Defesa japonês, na rede social X.

O Governo japonês formou uma equipa especial para recolher informações e estudar possíveis danos, disse o porta-voz do Executivo, Yoshimasa Hayashi. “A Coreia do Norte lançou um míssil balístico desconhecido em direcção ao mar do Leste [o nome dado na península coreana ao mar do Japão]”, informou o Estado-Maior Conjunto (JCS, na sigla em inglês) da Coreia do Sul.

O JCS acrescentou que o míssil foi disparado de uma área perto da capital norte-coreana, Pyongyang, mas não revelou mais detalhes por ainda estar a aguardar os resultados de uma análise ao lançamento. Este é o primeiro teste de mísseis da Coreia do Norte desde uma salva de mísseis balísticos de curto alcance lançada em 06 de Novembro, poucas horas antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Na semana passada, a Coreia do Norte testou aquele que disse ser um novo míssil balístico intercontinental de combustível sólido, o mais avançado do arsenal de Pyongyang. A visita de Blinken faz parte de uma digressão, provavelmente a última, que levará o diplomata também ao Japão e a França, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano divulgado na sexta-feira.

HK | Droga apreendida no aeroporto mais que triplicou em 2024

O Aeroporto Internacional de Hong Kong confiscou um total de 874 quilogramas de estupefacientes em 2024, o que representa um aumento de 244 por cento face a 2019, antes da pandemia de covid-19, foi ontem anunciado.

Os dados citados pelo South China Morning Post indicam que as substâncias interceptadas foram avaliadas em 349 milhões de dólares de Hong Kong.

As drogas foram detectadas em 111 voos internacionais, algo atribuído a uma intensificação dos controlos, especialmente durante as épocas festivas, quando os traficantes tentam tirar partido do aumento das viagens aéreas.

Só em meados de Dezembro de 2022 é que a metrópole abandonou a política chinesa de ‘zero covid’, com a restrição das entradas no território, aposta em testagens em massa, confinamentos de zonas de risco e quarentenas. De acordo com fontes da polícia, citadas pelo jornal, os suspeitos recebiam até 1 por cento do valor da droga transportada, nomeadamente no interior do corpo, uma táctica comum entre as ‘mulas’ vindas de África.

As mesmas fontes disseram que a cocaína vem da América do Sul, enquanto os produtos de canábis vêm geralmente da América do Norte e de países asiáticos e a metanfetamina em cristal vem da Europa e do México. No final de dezembro de 2023, a polícia de Hong Kong deteve dois passageiros que voaram de Moçambique para a região chinesa com 33,5 quilos de metanfetamina, no valor de 1,9 milhões de euros.

A Alfândega de Hong Kong detectou um homem de 29 anos e uma mulher de 27 anos que chegaram ao aeroporto do território vindo de Moçambique através de Doha, no Qatar. Os agentes encontraram, no interior das malas de porão dos dois viajantes, 10 pinturas a óleo e 54 peças de artesanato, usadas para esconder um total de 33,5 quilos de metanfetamina, no valor de 16,5 milhões de dólares de Hong Kong.

O crime de tráfico de droga é punido na região chinesa com uma multa de até 5 milhões de dólares de Hong Kong e uma pena de prisão que pode ser perpétua.

TSI | Gestor de centro médico condenado por falsos recibos

Um assistente de um centro médico, com funções de gestão, foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa por dois anos, pelo crime de co-autoria de falsificação de documentos por ter passado falsos recibos médicos a um homem que nunca consultou o médico, a fim de enganar a seguradora. O crime foi cometido com o conluio de um dos médicos do centro, denominado Centro Médico XX. O homem recorreu da condenação para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), mas este manteve a pena decretada na primeira instância.

Uma das funções do homem no referido centro médico era “o preenchimento da ficha do utente após a consulta, a impressão do recibo médico e a cobrança do preço da consulta”, sendo que cada vez que o referido médico atendia um doente, o assistente “fazia o seu seguimento”, com o médico a assinar “um recibo em branco”, sendo depois impresso o diagnóstico do utente no referido recibo, juntamente com o valor do preço da consulta e a data de atendimento, para passar o recibo médico do utente.

Viagem ao Reino Unido

O caso que levou a esta condenação ocorreu em 2015, quando, a 25 de Março o homem viajou para o Reino Unido, tendo adquirido um seguro de viagem. Foi aí que planeou pedir uma indemnização com recurso a falsos recibos médicos, tendo realizado o processo no referido Centro Médico XX. Assim, o assistente e o médico emitiram 19 recibos falsos no período compreendido entre 5 de Outubro e 14 de Dezembro de 2015.

O TSI descreve no acórdão ontem divulgado que o homem “desde que saiu de Macau só aqui regressou em 22 de Dezembro de 2015, ou seja, nas datas constantes nos 19 recibos médicos, não se encontrava em Macau”.

Um dos argumentos utilizados pelo condenado foi que “se limitou a imprimir os dados constantes na base de dados do computador” pertencentes ao homem que queria enganar a seguradora, e que “não acrescentou dados que não correspondiam” a verdade. O homem “também alegou que não sabia nem tinha obrigação de saber que o levantamento de documentos se destinava a pedir indemnização à companhia de seguros”.

Porém, o TSI entendeu que o condenado “elaborou documentos cujo teor não correspondia à verdade e ele também tinha conhecimento da função dos recibos de consulta na vida social, factos estes que demonstravam suficientemente a existência da intenção de prejuízo a outrem”.

Para o tribunal, o homem “na qualidade de gestor do Centro Médico, devia conhecer bem a função real dos recibos médicos na vida social”, além de que sabendo que o falso doente “não tinha consultado o médico durante o período em causa”, passou os recibos, sabendo “perfeitamente a ilicitude da emissão de recibos de consulta falsos”.

Indulto paterno (II)

A semana passada, analisámos o indulto que Biden concedeu ao filho. Esta semana, aprofundaremos o tema.

A decisão de Biden desencadeou discussões e críticas dentro e fora do Estados Unidos. Estas críticas vieram não só dos seus opositores políticos, mas também da população e do sector jurídico.

Em primeiro lugar, Biden salientou nas suas declarações que tinha tomado esta decisão na dupla qualidade de pai e de Presidente. Quando um pai vê o filho ser tratado injustamente e o apoia está a dar um testemunho vivo de amor paterno. Enquanto as pessoas tiverem filhos, existirá amor paternal. Não são só os Presidentes que amam os filhos. Assistimos frequentemente a situações em que os pais se sacrificam para salvar a sua prole. No passado dia 29 de Maio, o jornal britânico “Daily Mail” publicou uma notícia sobre a deflagração de um incêndio às 2.30 h da madrugada de 14 de Abril, numa casa situada na Warrington Road em Wigan, na Área Metropolitana de Manchester. Barry Mason, um pai de 45 anos, ignorou os avisos de familiares e amigos e lançou-se às chamas para salvar o seu filho Ethan de 4 anos. Infelizmente, acabaram por morrer os dois no incêndio. A família enterrou os dois no mesmo caixão para que ficassem abraçados para a eternidade.

A 25 de Janeiro de 2023, o órgão de comunicação social 01 de Hong Kong anunciou que Shao Zhijun, natural de Taiwan, China, e aluno da Faculdade de Direito, para salvar o filho que sofria de leucemia, dedicou-se ao estudo de medicina e descobriu um novo tratamento para a sua doença. Não só lhe salvou a vida, como o seu trabalho acabou por ser publicado em revistas académicas de investigação. Shao Zhijun disse no Facebook:

“O caso do transplante de medula óssea do meu filho foi publicado e eu sou o terceiro autor. É possível resolver o problema do cancro através da investigação genética. Os resultados dos últimos exames são bons. O meu maior desejo é que ele cresça saudável.”

Um pai morreu para salvar o filho e os dois foram enterrados no mesmo caixão. Para salvar o filho, um outro pai trabalhou dia e noite para se informar sobre matérias que desconhecia e foi bem-sucedido. Estes casos ilustram a grandiosidade do amor paterno. Desde que compreendamos este sentimento, compreenderemos o indulto que Biden concedeu ao filho. Biden tem 82 anos e espera que o filho venha a ter uma vida estável depois da sua morte. Não é isto que qualquer pai deseja? O que é que tem de errado?

Por um lado, quando um pai indulta o filho, é na verdade fácil pensar-se que a situação é injusta. Algumas pessoas pensam que desta forma se está a colocar o interesse familiar acima do interesse nacional, prejudicando a credibilidade presidencial. Esta preocupação não é infundada. Independentemente da explicação que Biden der, é difícil de ser aceite por todos.

Por outro lado, alguns americanos estão preocupados que esta decisão possa vir a estabelecer um mau precedente, ou seja, o Presidente vir a usar o poder de indulto para proteger os familiares de consequências legais. Como já foi mencionado, Clinton indultou o seu meio-irmão Roger Clinton da acusação de posse de droga. No seu primeiro mandato, Trump indultou Charles Kushner, pai do seu genro Jared Kushner, das acusações de evasão fiscal. Agora, Biden concedeu o perdão ao filho pela posse ilegal de arma e evasão fiscal. Estes exemplos podem suscitar preocupações públicas sobre favoritismo presidencial.

Além das preocupações do público sobre favoritismo presidencial, existe ainda a questão de abuso do poder de indulto. Como Biden perdoou criminosos a 10 de Dezembro, alguns meios de comunicação dos EUA assinalaram que, se Trump realmente perdoar os envolvidos nos ataques ao Congresso, então Biden deveria perdoar aqueles que investigaram a tentativa de Trump de anular os resultados das eleições presidenciais de 2020? Se isto vier a acontecer, o poder de indulto torna-se uma ferramenta que o Presidente usa para proteger os seus subordinados. Desta forma, a amnistia continuará a servir para reabilitar quem deseja enveredar pelo bom caminho? Continua a dar a estas pessoas a oportunidade de se integrarem e contribuírem para a comunidade? O poder da amnistia pode ainda ajudar infractores não violentos a regressar à normalidade? A intenção original do poder de indulto ainda se mantem?

Por último, esta decisão levantou a interrogação sobre se Trump se pode indultar a si próprio quando tomar posse. Como sabemos, o Procurador Jack Smith arquivou os processos federais contra Trump, nos quais se incluíam alegada interferência nas eleições de 2020 e posse ilegal de documentos confidenciais, alegando que o Presidente não pode ser indiciado. O indulto é uma questão legal. A Constituição dos EUA estipula que o Presidente tem o poder de indultar pessoas que cometeram crimes federais, mas a questão é se esse poder se pode aplicar a si próprio. Os americanos só saberão a resposta a esta pergunta mais tarde. Como espectadores, esperamos que este caso não afecte o sistema jurídico dos Estados Unidos e também que sirva de referência para o resto do mundo.

Seja como for, a decisão de Biden desencadeou uma ampla discussão e reflexão sobre o poder de indulto, sobre o abuso desse poder e ainda sobre se o Presidente se pode perdoar a si próprio. Este caso veio lembrar-nos mais uma vez que o poder de amnistiar é a última ferramenta de intervenção jurídica e o seu exercício deve ser efectuado de forma cautelosa para evitar controvérsias e mal-entendidos desnecessários. Devemos também compreender que a justiça e a autoridade da lei são os pilares da estabilidade social e do desenvolvimento. Qualquer tentativa de alterar estes princípios será amplamente questionada e criticada. Finalmente, neste caso, devemos considerar a preocupação de um pai idoso com o seu filho. Os laços entre os progenitores e as suas crias são os alicerces das famílias.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.

Série japonesa “Shogun” conquista Globos de Ouro

A série japonesa “Shōgun”, que inclui personagens portuguesas, conquistou os maiores prémios de televisão da 82.ª cerimónia dos Globos de Ouro, entregues no domingo, em Los Angeles. A série da FX dominou a categoria de drama e levou quatro estatuetas para casa: Melhor Série, Melhor Actriz para Anna Sawai, Melhor Actor para Hiroyuki Sanada e Melhor Actor Secundário para Tadanobu Asano.

“Nada desta série foi algo esperado”, confessou o co-criador Justin Marks, ao aceitar a estatueta de Melhor Série dramática do ano. “Foi construída em cima das costas de muitos ‘sins’ destemidos que recebemos ao longo dos anos”, continuou.

“É uma série a que vocês nunca deviam ter dito sim”, gracejou, dirigindo-se aos patrões da Disney. “É um milagre que toda a gente ainda tenha um emprego”. Retrato ficcional sobre o Japão do século XVI, “Shōgun” tem no elenco o português Joaquim de Almeida e o luso-canadiano Louis Ferreira. Já tinha triunfado nos Emmys em Setembro.

“Estou tão feliz por estar aqui com estes grandes nomeados”, exclamou o actor Hiroyuki Sanada, que usou o discurso de agradecimento para deixar uma mensagem inspiradora. “Aos jovens actores e criadores no mundo, sejam vocês mesmos, acreditem em vós próprios e nunca desistam”.

Abusos e outras histórias

Outra vencedora da noite foi a série “Baby Reindeer”, da Netflix, considerada a Melhor Minissérie do ano. “Isto é de loucos”, disse Richard Gadd, que escreveu e protagonizou a série com base em factos verídicos que lhe aconteceram. “A forma como vocês abraçaram esta série significa tudo para mim”.

Gadd deixou uma mensagem para os executivos da televisão, considerando que muitas vezes histórias sombrias e difíceis são rejeitadas porque há um equívoco sobre o que a audiência quer.

“Há algum tempo que há esta crença na televisão que histórias sombrias não vendem”, afirmou. “Nós precisamos de histórias que se liguem à natureza complicada dos nossos tempos”, continuou. “Lembrem-se de guardar algum dinheiro para que o pequeno criador conte a sua história”.

“Baby Reindeer” também deu a Jessica Gunning o globo de Melhor Actriz Secundária em televisão. A britânica contou uma história de infância para ilustrar quão surreal o último ano tem sido devido ao sucesso do trabalho na Netflix. “Não consigo acreditar que isto está a acontecer-me”, exclamou. “Baby Reindeer mudou a minha vida”.

Ainda em minissérie, foi Jodie Foster que levou o galardão de Melhor Actriz, pela interpretação da detective Liz Denvers em “True Detective: Night Country”. A veterana agradeceu ao povo indígena Iñupiaq, que habita as terras do Alasca há milhares de anos, por ter partilhado as suas histórias com ela. Nessa categoria, Colin Farrel agarrou a estatueta de Melhor Actor, pela interpretação na série da HBO Max “The Penguin”.

Fernanda Torres faz história

Fernanda Torres fez história ontem à noite ao ser a primeira brasileira a vencer o Globo de Ouro de Melhor Actriz na categoria mais cobiçada, a de filme dramático, ultrapassando veteranas como Nicole Kidman, Angelina Jolie e Kate Winslet.

“Não preparei nada”, confessou a actriz brasileira, mostrando-se muito surpreendida pela distinção entregue na 82.ª cerimónia dos Globos de Ouro, que decorreu em Los Angeles. “Este foi um ano tão incrível em desempenhos femininos”, continuou. A actriz dedicou a vitória à mãe, Fernanda Montenegro, que foi a primeira brasileira nomeada, por “Central do Brasil”, em 1999, mas não ganhou. “Isto é a prova de que a arte pode perdurar pela vida, mesmo em momentos difíceis como este da incrível Eunice Paiva que eu interpreto”, afirmou a actriz.

“A mesma coisa está a acontecer agora no mundo, com tanto medo, e este é um filme que nos ajuda a pensar como sobreviver em tempos difíceis como este”, acrescentou. “Ainda Estou Aqui”, filme realizado por Walter Salles, baseia-se na história verídica de Eunice Paiva, que durante 40 anos lutou para descobrir o que aconteceu ao seu marido Rubens Paiva, um ex-deputado que foi levado pela polícia durante a ditadura militar no Brasil.

Pouco depois do anúncio, o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva deu os parabéns a Fernanda Torres, que descreveu na rede social X como o “orgulho do Brasil”. As outras nomeadas eram Angelina Jolie em “Maria”, Kate Winslet em “Lee”, Pamela Anderson em “The Last Showgirl”, Tilda Swinton em “The Room Next Door” e Nicole Kidman em “Babygirl”.

FRC | Pinturas sobre Igreja de São Paulo para ver a partir de hoje

O novo ano arranca na Fundação Rui Cunha com uma exposição de pintura. Trata-se de “Ritmos da Tinta Chinesa na Igreja de São Paulo”, da autoria de Tsang Tseng Tseng, artista e docente universitária. Eis a oportunidade para ver a zona das Ruínas de São Paulo pintada a tinta-da-china, sob inúmeras perspectivas

 

A Fundação Rui Cunha (FRC) inaugura hoje, a partir das 18h30, uma nova exposição, intitulada “Ritmos da Tinta Chinesa na Igreja de São Paulo”, de Tsang Tseng Tseng, artista de Macau que explora os domínios artísticos da pintura tradicional chinesa através das paisagens como tema para expressar as suas emoções. A curadoria é de Jun Zilan.

A mostra, segundo um comunicado, é organizada em parceria com a Associação de Arte Juvenil de Macau e Macau Artists Society. Podem, assim, ver-se 40 pinturas feitas a tinta-da-china, em vários tamanhos, desde obras de maior dimensão a pequenas composições de cuidado detalhe.

O estilo de Tsang Tseng Tseng é descrito como sendo “espontâneo e natural, misturando elementos da tradição antiga com uma sensibilidade moderna”. Citado pela mesma nota, Lok Hei, presidente da Macau Artists Society, revelou que a artista estudou em Jiangnan, “uma região com um rico património cultural, pelo que as suas criações artísticas estão profundamente integradas com os valores culturais tradicionais”.

“Entre os muitos jovens artistas de Macau, Tsang Tseng Tseng destaca-se pela sua dedicação à arte. Enquanto estudava para o seu doutoramento na Academia de Arte da China, centrou-se na exploração de pinturas das dinastias Song e Yuan e conduziu uma extensa pesquisa sobre Wu Li, um artista importante do final da dinastia Ming ao início da dinastia Qing, que teve importantes ligações culturais e artísticas com Macau”, afirmou ainda.

Da tradição para a modernidade

Lok Hei adiantou também que as pinturas da artista “baseiam-se na tradição, ao mesmo tempo que incorporam elementos de inovação, integrando a elegância clássica com um toque contemporâneo”. “Ao enfatizar o pincel e a tinta, ela procura expressar a paz e a liberdade no meio do caos do mundo moderno”, refere ainda Lok Hei.

Há cerca de 20 anos que Tsang Tseng Tseng pinta com recurso à tinta-da-china, tendo vencido, em 2008, o “Prémio Novos Talentos” na 24ª Exposição Colectiva de Artistas de Macau, galardão atribuído pelo Instituto para os Assuntos Municipais de Macau. Após a formação académica, em 2014 foi uma das duas alunas admitidas no programa da Academia de Artes da China de pós-graduação do professor Lin Hai Zhong, reconhecido em toda a Ásia como a referência máxima da pintura da academia tradicional. Desde 2022, a artista é docente na Universidade Cidade de Macau. A exposição na FRC pode ser vista até ao dia 18 de Janeiro.

Aviação | Guangdong vai construir novo aeroporto internacional

O Conselho de Estado (Executivo) chinês aprovou ontem a construção de um novo aeroporto internacional na província de Guangdong, que faz fronteira com Macau, para descongestionar o tráfego aéreo e tornar a região “num centro internacional de carga”.

A nova instalação vai servir as cidades a oeste de Cantão, a capital da província, desviando os voos de três outros aeroportos da China continental, numa área de 55.800 quilómetros quadrados no Delta do Rio das Pérolas, que inclui também o centro tecnológico de Shenzhen.

Este novo aeroporto deve entrar em funcionamento em 2028, prevendo-se que acrescente 30 milhões de viagens anuais, até 2035, e duplique esse fluxo até 2050, segundo um comunicado do governo da província. A capacidade de carga do aeroporto deve aumentar para 500 mil toneladas até 2030 e 2,2 milhões de toneladas até 2050, acrescentou o portal financeiro Cailianshe.

Em comparação, o Aeroporto Internacional de Guangzhou Baiyun, o principal aeroporto de Guangdong, registou 76 milhões de viagens em 2024, um novo recorde, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua.

Em 2023 passaram 40 milhões de passageiros pelo Aeroporto Internacional de Hong Kong – parte do projecto da Área da Grande Baía da China. A infraestrutura foi também classificada como a instalação de carga aérea mais movimentada do mundo, com 4,5 milhões de toneladas de material processado.

O novo projecto faz parte de um plano nacional quinquenal para o desenvolvimento da aviação civil, de acordo com a imprensa local.

China | Exportações para países lusófonos atingem novo recorde

As exportações chinesas para os países de língua portuguesa aumentaram 17,4 por cento nos primeiros 11 meses de 2024, em comparação com igual período do ano anterior, e atingiram um novo recorde, indicam dados oficiais.

De acordo com dados dos Serviços de Alfândega da China, as mercadorias vendidas para os mercados lusófonos até novembro atingiram 78,7 mil milhões de dólares. Este é o valor mais elevado desde que o Fórum de Macau começou a apresentar estes dados, em 2013. O anterior recorde anual, de 73,4 mil milhões de dólares, foi fixado em 2023.

Os dados divulgados na quinta-feira revelam que o Brasil foi o maior comprador no bloco lusófono, com importações vindas da China a atingirem 66,5 mil milhões de dólares, uma subida de 23,5 por cento em termos anuais.

Em segundo na lista vem Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 5,54 mil milhões de dólares, mais 3,6 por cento do que nos primeiros 11 meses de 2023. Na direcção oposta, as exportações lusófonas para a China caíram 2,3 por cento até Novembro, para 129,9 mil milhões de dólares (125,5 mil milhões de euros).

Os dados mostram que a descida se deveu sobretudo ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas caíram 2,2 por cento para 108,3 mil milhões de dólares. Além disso, também o segundo maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, Angola, viu as exportações decrescerem 4,5 por cento para 16,2 mil milhões de dólares nos primeiros 11 meses de 2024.

Outro lado

Pelo contrário, as vendas de mercadorias de Portugal para a China aumentaram 11,2 por cento para 2,88 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Moçambique subiram 6,6 por cento para 1,62 mil milhões de dólares.

Já as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 13,8 por cento, para 972,9 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste (menos 99,1 por cento), Cabo Verde (menos 81,9 por cento) e São Tomé e Príncipe (menos 70,7 por cento) também caíram em comparação com o período entre Janeiro e Novembro de 2023.

As exportações da Guiné-Bissau para a China mantiveram-se inalteradas nos primeiros 11 meses de 2024, embora o país não tenha vendido mais de mil dólares em mercadorias.

Apesar do novo recorde das exportações chinesas e da queda no lado dos países de língua portuguesa, a China registou um défice comercial de 51,2 mil milhões de dólares (com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Novembro.

Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 208,6 mil milhões de dólares entre Janeiro e Novembro, mais 4,3 por cento do que em igual período de 2023.

Tibete | Descobertas mais de 20 milhões de toneladas de cobre

As autoridades da China anunciaram ontem a recente descoberta de 20 milhões de toneladas de cobre no planalto tibetano, o que pode tornar a região numa fonte crucial daquele minério.

Quatro grandes bases de recursos de cobre, identificadas como Yulong, Duolong, Julong-Jiama e Xiongcun-Zhuno, foram identificadas pelo Ministério dos Recursos Naturais e pelo Gabinete Geológico da China no planalto, conhecido como “tecto do mundo” e localizado no extremo oeste do país.

Citados pela televisão estatal chinesa CCTV, os peritos do ministério afirmaram que a quantidade potencial total de cobre na área pode atingir 150 milhões de toneladas, posicionando a região como um futuro centro global de recursos de cobre.

Boas energias

Tang Juxing, membro da Academia Chinesa de Engenharia, sublinhou a importância estratégica do cobre como um metal chave no desenvolvimento e utilização de energia verde. “A procura por cobre é crucial para tecnologias como a energia solar e a energia eólica ‘onshore’ e ‘offshore’, bem como para o fabrico de veículos eléctricos”, explicou o especialista.

Tang sublinhou ainda que o aumento das reservas chinesas deste recurso reforça a cadeia de abastecimento e assegura a sustentabilidade do sector do cobre no país asiático. As autoridades anunciaram que vão continuar a intensificar os esforços de exploração através da utilização de tecnologias avançadas e de projectos estratégicos.

O planalto Qinghai-Tibete, também conhecido como “Terceiro Polo e 30 vezes maior do que Portugal continental, tem vindo a adquirir uma importância económica crescente, devido às suas vastas reservas minerais e recursos energéticos. No ano passado, a China aprovou uma lei para a protecção ambiental do planalto, o maior do mundo, em que certas actividades de construção e exploração mineira serão limitadas e, em alguns casos, proibidas.

A água congelada armazenada no planalto alimenta rios como o Ganges, o Indo, o Mekong, o Yangtze e o Amarelo e fornece a centenas de milhões de pessoas no continente asiático recursos hídricos para irrigação, consumo e energia.

A busca de Pan Gongshou por um jardim numa encosta

Xie Lingyun (385-433), o irreverente poeta viandante que quis conhecer rios e montanhas ignorados, participou num grande banquete no dia 24 de Outubro de 418, na festa Chongyang jie, do «Duplo nove», em que era homenageado Kong Jing (347-422) um antigo conselheiro e apoiante de Liu Yu (363-422), que seria o fundador da dinastia Liu Song.

Nesse banquete que decorreu em Xima tai, o «Terraço para observar corridas de cavalos» em Pengcheng (Xuzhou, Jiangsu), Xie Lingyun foi chamado a compôr um poema «para inspirar confiança e segurança», numa altura em que o homenageado decidira retirar-se do serviço público e quando os partidários de Liu Yu ainda estavam em pleno processo de combate e consolidação do poder. Logo no início, o poema assinala os dois movimentos contrarios:

«No último mês do Outono

os ventos na fronteira Norte

são ríspidos e cruéis,

Os cisnes migrantes voam

contra as investidas

do frio intenso e da neve.»

Depois, descreve:

«O peregrino, de regresso,

segue o curso do rio

até ao limiar do oceano,

Faz uma vénia, tirando o chapéu,

e sai das fileiras da corte.

Abrandando os remos

o barco é amarrado

nos serpenteantes baixios,

Olhando para a sombra do sol,

ele aguarda que a música

anuncie o fim do banquete,

As correntes do rio correndo

adiante com rapidez.»

Mas o poeta não se exime, olhando o exemplo, colocando-se em questão:

«Como posso eu apenas contemplar

os nossos caminhos separando-se?

É o querido objectivo, para meu desgosto,

que eu agora vou contra.

Aquela maravilhosa via do jardim

numa encosta da montanha.

Ah, como lamento a minha frágil virtude

e vãs demandas.»

Mas a busca prosseguiria até ao fim. Na dinastia Qing um outro poeta e pintor que leu o poema, percebeu a contraditória vontade como se estivera presente no famoso banquete.

Pan Gongshou (1741-1794), numa folha de um álbum de pinturas e poemas de c. 1790 (Universidade de Alberta), recordou Xie Lingyun e o poeta Pan Yue (247-300) com quem partilhava o nome de família e que de modo memorável chorou a morte da esposa: «Vestígios daquele banquete e das músicas do tempo de Xie Lingyun, o duque Kangle, começam a extinguir-se,/ O poeta Pan Yue sentiu o Outono encher-lhe o peito de tantas lágrimas./ Retirado, em sonhos, não alcançarei o meu desejo, resta-me apenas sentar-me sozinho,/ Mas sentado sob as nespereiras florescendo no início do Inverno, como poderei manter tais sentimentos?»

O pintor de Dantu (Zhenjiang, Jiangsu) procuraria o seu «jardim numa encosta de montanha», entre pinturas que refez como se nelas quisesse habitar. Obras distantes no tempo, como os rolos verticais que se encontram no Museu de Arte de Harvard, inspiradas por obras de outros pintores como o monge do século X, Juran ou a notável Ma Shouzhen (1548-1604). Seguindo com eles no desassossego de percorrer ignorados rios e montanhas.

Justiça | Ho Kam Meng detido e acusado de associação criminosa

Em prisão preventiva há cerca de dois meses e com a inscrição na Associação dos Advogados suspensa, o advogado Ho Kam Meng está detido acusado do crime de associação criminosa e corrupção

 

Ho Kam Meng está a ser acusado de ter criado uma associação secreta em conjunto com o ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, e o Procurador-Adjunto, Kong Chi. A informação foi revelada pelo Canal Macau, que adianta que o advogado está em prisão preventiva há cerca de dois meses.

De acordo com a mesma fonte, as suspeitas sobre o advogado estão relacionadas com o exercício de funções no Ministério Público (MP), ainda antes de se tornar advogado. Desde Setembro que era público que Ho Kam Meng estava suspenso enquanto advogado, embora a associação nunca se tenha expressado publicamente sobre o assunto. Nessa altura, o perfil do advogado deixou de estar acessível no portal da associação.

A emissora recorda também que em 2017 o nome de Ho Kam Meng surgiu durante o julgamento de Ho Chio Meng, como uma das pessoas que chefiava um dos grupos responsáveis pela aquisição de património, por nomeação do antigo Procurador.

Além da acusação de associação secreta, a TDM indica que o advogado está igualmente acusado de crimes de corrupção, o que terá levado a que fossem realizadas buscas no seu escritório, com a apreensão de computadores e processos.

Más companhias

A associação entre Ho Kam Meng, Ho Chio Meng e Kong Chi deixa antever problemas para o advogado, dado que no passado os magistrados foram condenados com penas pesadas.

Ho Chio Meng foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes no Tribunal de Última Instância, que tinha como principal juiz Sam Hou Fai, actualmente Chefe do Executivo.

O ex-Procurador foi dado como culpado da prática de 490 crimes de participação económica em negócio, 450 crimes de burla simples, 65 crimes de burla qualificada de valor elevado, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, 23 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração de rendimentos, um crime de peculato de uso, um crime de peculato, um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, um crime de promoção ou fundação de associação criminosa e um crime de riqueza injustificada.

Kong Chi, de quem Ho Kam Meng é amigo de infância, foi condenado no ano passado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.

Comércio | Negócios continuam aquém das expectativas

A quebra do volume das vendas no ano passado levou a Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau a marcar uma reunião para discutir estratégias e ajudar as PME a encararem o novo cenário económico

 

Apesar de o número de entradas e saídas em 2024 ter atingido um novo recorde histórico, com um registo de 210 milhões de entradas e saídas, muitas pequenas e médias empresas (PME) não sentiram os benefícios da maior circulação de pessoas. O cenário foi traçado pelo o vice-presidente da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, Lo Wang Chun, num programa da Radio Television Hong Kong (RTHK).

Face ao facto de os negócios em áreas de luxo, como a venda relógios, joias, artigos de couro ou equipamento de telecomunicações terem inclusive registado uma perda de 20 por cento entre Janeiro e Setembro de 2024, a Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau realizou um encontro para discutir o problema.

Na visão de Lo Wang Chun o menor consumo deve-se ao facto de Macau ter perdido as vantagens comerciais face a outros destinos, como o Japão ou a Tailândia. “O Japão e Tailândia aplicaram medidas de isenção de visto para os turistas da China, enquanto os turistas da China ainda precisam de pedir visto de entrada em Macau. Este aspecto significa que Macau perdeu uma vantagem”, afirmou Lo. “Também temos de ter em conta a taxa de câmbio nestes países. Viajei para a Tailândia e troquei uma pataca por 4,2 Baht, se estivesse a trocar renminbis até recebia mais Baht”, apontou.

No programa, foram ouvidos outros comerciantes que se mostraram preocupados por terem registado uma redução nas vendas durante as festividades recentes, em comparação com o que aconteceu no final de 2023.

Pensar diferente

Lo Wang Chun recusou ainda a ideia de que Macau seja um destino para turistas do Interior com pouco dinheiro: “Eles consumem em Macau, têm vontade e capacidade para pagar três mil patacas para um bilhete de concerto, por isso não acredito que a redução do consumo esteja ligada à falta de poder de compra dos visitantes”, argumentou.

Apesar das dificuldades, Lo Wang Chun mostrou confiança de que a recente medida de permissão de entradas múltiplas para os turistas de Zhuhai possa ajudar a indústria. “Esta medida de múltiplas entradas para os residentes de Zhuhai vai permitir que eles sejam como nós, quando nos deslocamos frequentemente para Hong Kong. A cidade de Zhuhai tem uma população de 1,7 milhões de pessoas, não é um número pequeno, por isso devemos pensar em como atrair estes clientes e como fazer com que gastem mais dinheiro”, considerou.

Lo Wang Chun apelou ainda às PME para evitarem pessimismos e que adoptem uma nova mentalidade, com novas estratégias de comércio. A título de exemplo, Lo sugeriu uma maior ligação entre as PME e outros fornecedores, para melhor promover os produtos locais, ao mesmo tempo que se deve apostar numa maior diferenciação da oferta para os turistas face às regiões vizinhas de Hong Kong e do Interior.

Cotai | Inscrições abertas para visitas ao mangal

Começam hoje as inscrições para as visitas guiadas às Zonas Ecológicas do Cotai I e II, organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Uma das actividades organizada este mês é o “Dia Aberto ao Público”, que decorre nos dias 11 e 25, às 10h e 15h, existindo 120 vagas.

A visita, orientada por guias, terá a duração de duas horas, e inclui idas à Zona Ecológica I, parcialmente aberta ao público, e a Zona Ecológica II, com gestão aberta e onde se pode ver plantas e aves. No dia 11 de Janeiro, também às 10h e 15h, será realizado o workshop “Actividade educativa sobre a Natureza”, destinado a pais e crianças, com 12 vagas para cada sessão.

A época das aves migratórias já começou e desde o final de Outubro que é possível observar o primeiro grupo de aves, da espécie colhereiros-de-cara-preta, nos mangais da Taipa, que irão passar o Inverno em Macau. Até Abril, serão realizados todos os meses os passeios para a observação de aves.

O passeio para observar as aves está agendado para dia 25, às 9h30 e 14h30, com 50 vagas disponíveis. A visita, de 2h30, permite aos participantes observar pássaros através de telescópios fornecidos pela DSPA e ouvir explicações profissionais.

Saúde | Governo alerta para aumento de casos de gripe

O território enfrenta o pico de epidemia de gripe, com aumentos registados em adultos e crianças. A grande maioria dos casos, 75 por cento, diz respeito ao vírus AH1. Os Serviços de Saúde apelam à vacinação para prevenir mais ocorrências

 

Os Serviços de Saúde (SS) alertaram ontem para a chegada do pico de epidemia do vírus influenza, que causa gripe, e que “ultrapassou o nível de alerta”. Dados divulgados mostram que a partir da segunda quinzena do último mês o número de doentes com gripe que procuraram tratamento médico “começou a aumentar, especialmente entre os adultos”.

Na semana do Natal, a “proporção de consultas no Serviço de Urgência de Adultos por doenças semelhantes à gripe, em relação ao número total de consultas, foi de 5,2 por cada 100 consultas”. No caso da urgência pediátrica, a proporção foi de 15,6 casos de gripe por cada 100 consultas, o que “representou um aumento significativo em relação” à semana anterior, sendo que, nos adultos, o aumento dos casos de gripe foi de 39 por cento, e nas crianças 23,1 por cento.

Destaque ainda para o aumento de 2,6 por cento da taxa de positividade do vírus da gripe na semana que começou a 16 de Dezembro, sendo que essa mesma taxa foi de 15 por cento na semana do Natal, superior ao nível de alerta sobre o vírus, de 14,5 por cento. Os SS explicam, assim, que “Macau entrou no pico da epidemia, prevendo-se que continue activo nas próximas semanas”.

Relativamente aos tipos de vírus, são “principalmente o vírus influenza A H1”, em 75 por cento dos casos, sendo que os restantes são vírus influenza A H3, com 12,3 por cento; vírus influenza A (não tipificado), com 6,3 por cento, percentagem semelhante aos casos de vírus gripal B.

21 casos em 2024

Os SS fazem ainda o balanço dos casos detectados no ano que ainda agora terminou, ocorrendo 21 casos graves de gripe. Só em Dezembro último ocorreram quatro casos de infecção colectiva de gripe envolvendo 41 pessoas, principalmente em jardins de infância e escolas primárias e secundárias.

Destaque ainda para a ocorrência, na última sexta-feira, de um caso de infecção colectiva de gripe numa turma da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau, com seis rapazes a registar sintomas de gripe desde o dia 29 de Dezembro. Esses sintomas eram febre e tosse e obrigaram a tratamento médico. A mesma nota dos SS dá conta que “as condições clínicas dos doentes são consideradas ligeiras, não tendo sido registados casos graves ou internamento”.

A fim de travar este aumento, os SS apelam à vacinação da população. “Os residentes que ainda não foram vacinados contra a gripe, especialmente as grávidas, as crianças, os idosos e os portadores de doenças crónicas que são mais susceptíveis a complicações graves ou a morte após a infecção pelo vírus influenza, devem recorrer com a maior brevidade possível à vacinação antigripal”, é referido.

Gastroenterite | Autoridades alertam para aumento de casos

Os Serviços de Saúde (SS) emitiram ontem um alerta sobre o “o aumento significativo de infecções por norovírus”, que causa gastroenterite aguda, doença que se tem tornado “mais activa”, levando a mais consultas médicas.

Dados contabilizados a partir de 1 de Dezembro último mostram que o número médio de utentes, por semana, passou de 88 para 125 no final do mês, uma “subida significativa em relação aos 79 utentes registados em Novembro”.

Além disso, e segundo os dados de vigilância sobre a declaração obrigatória de doenças transmissíveis, o número de casos começou a aumentar no dia 9 de Dezembro, com a média semanal de casos declarados a passar de 24 para 92 no final de Dezembro.

Em Novembro registaram-se apenas 12 casos. Os SS explicam que os “casos provêm principalmente de incidentes recentes de gastroenterite colectiva de origem alimentar ou de transmissão entre humanos, envolvendo um grande número de pessoas”. No último mês ocorreram 12 casos de infecção colectiva de gastroenterite, incluindo gastroenterite colectiva de origem alimentar e infecção colectiva de gastroenterite em instituições educativas.

Os dados mostram, assim, que “a infecção por gastroenterite aguda em Macau se encontra numa fase activa”, apelando-se “à população que preste atenção à higiene pessoal, ambiental e alimentar”.

Canídromo | Primeira fase da obra do Jardim Desportivo concluída este trimestre

Até ao final do primeiro trimestre deste ano, as obras de transformação do recinto do Canídromo Yat Yuen no Jardim Desportivo para os Cidadãos deverão avançar para uma nova fase do projecto, foi o que revelou o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), numa resposta a interpelação escrita de Nick Lei ainda assinada por José Tavares.

O IAM reiterou ainda que, “tendo em consideração a necessidade de utilização das instalações desportivas do local original do Canídromo por parte da população, a construção do parque será desenvolvida por fases sendo que, na primeira fase, procurar-se-á não afectar, na medida do possível, a utilização da actual pista de atletismo e da piscina do Centro Desportivo Lin Fong”.

Escolhas múltiplas

A empreitada de construção do jardim desportivo vai ter uma área de mais de 40 mil metros quadrados, dividido em quatro partes e um campo de atletismo ao ar livre.

O projecto, cuja elaboração que foi adjudicada à P&T (Macau) Limitada por 19,82 milhões de patacas, contempla a construção de quatro pavilhões. O pavilhão n º1 irá ficar no centro do lote e terá uma altura de quatro andares. Aí serão instaladas duas piscinas, uma para crianças, um campo de basquetebol, pista de corridas e ciclovia para crianças, entre outros equipamentos.

No lado norte do lote ficará o pavilhão nº2, com seis andares de altura, onde será instalado um skatepark e campos de ténis de mesa, de voleibol e de badminton e escalada em parede. Ao lado deste edifício, ficará o pavilhão nº3, que terá um campo de futebol de cinco, sala polivalente, sala de actividades multi-funcionais e espaço para actividades ao ar livre.

O pavilhão para crianças, que ficará na área sul do lote, tem quatro andares de altura, uma zona de actividades ao ar livre para crianças, parque infantil no espaço interior, sala de aula criativa e zona de leitura.

Urbanismo | Pedida construção de túnel em vez de viaduto

O urbanista Lam Iek Chit e o deputado Ron Lam defendem que o Governo deve apostar na construção de um túnel para fazer a ligação entre a Zona A e a Zona B dos Novos Aterros, em vez de um viaduto. As opiniões foram deixadas em declarações ao Jornal Ou Mun, numa altura em que foi terminada a fase de concepção do projecto e iniciada a construção da empreitada.

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o urbanista defende que o viaduto vai ter um grande impacto visual ma paisagem costeira. Além disso, o também membro do Conselho do Património Cultural apontou que o processo da construção também pode obrigar o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior a ser encerrado durante um longo prazo.

Lam Iek Chit previu que depois de o viaduto ser construído, a navegação para o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior vai ficar mais dificultada, porque os barcos vão ter de atravessar os pilares da Ponte Macau, Ponte da Amizade e do viaduto. Por isso, Lam deixou a esperança de que o Governo recue, a exemplo do que aconteceu com a Nova Biblioteca Central, que estava planeada para o Edifício do Antigo Tribunal, mas vai afinal ser construída na praça do Tap Seac, no local onde estava o Hotel Estoril.

Por sua vez, o deputado Ron Lam considerou que não é aceitável contornar a lei com a justificação de que a construção em altura de um viaduto naquela zona não enfrenta limites legais, ao contrário do que acontece com os edifícios. Segundo Lam, este tipo de justificação contribuiu para a população perder a fé na capacidade de o Governo proteger o património mundial de Macau.

DSEDT | Yau Yun Wah visitou associações comerciais

Nos últimos dias o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah, visitou as associações comerciais para se pôr a par da situação económica. As deslocações foram divulgadas ontem, através de um comunicado de imprensa da DSEDT.

De acordo com o comunicado oficial, os encontros tiveram como objectivo permitir a Yau Yun Wah “inteirar-se do ambiente operacional, bem como auscultar opiniões sobre o melhoramento do ambiente operacional comunitário, a promoção do ciclo de consumo nos bairros comunitários” ou “o desenvolvimento sustentável das Pequenas e Médias Empresas”.

O representante do Governo garantiu aos dirigentes associativos que a “a DSEDT está a preparar activamente vários planos com o objectivo de mostrar as características dos diferentes bairros comunitários, de modo a impulsionar o fluxo de pessoas e o ambiente operacional nos bairros, bem como promover o desenvolvimento da economia comunitária”.

Yau Yun Wah recordou ainda que o Governo Central passou a permitir um maior número de visitas dos residentes de Zhuhai e Macau, pelo que agora compete aos comerciais locais aproveitarem as “oportunidades para alcançar o desenvolvimento qualitativo, a fim de fornecer produtos e serviços de qualidade aos consumidores”.

Os encontros foram realizados com a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau e Associação Industrial e Comercial de Macau.

Consumo | Ella Lei pede nova ronda optimizada de cupões

Ella Lei quer saber se o Governo irá lançar uma nova ronda de cupões de desconto para estimular o comércio nos bairros residenciais, alargando o tipo de lojas beneficiárias e o período para usar os cupões. A deputada também sugeriu que o público de espectáculos de grande dimensão receba cupões para gastar nos bairros

 

A popularidade do programa de cupões de desconto para estimular o comércio local e aliviar as pressões financeiras da população foi reconhecida pela deputada Ella Lei.

A legisladora da bancada parlamentar dos Operários divulgou ontem uma interpelação escrita a perguntar ao Governo se irá lançar uma nova ronda do programa de cupões de desconto, sugerindo algumas alterações, como o alargamento do período para usar os descontos, além dos fins-de-semana, e a revisão do tipo de estabelecimentos beneficiários do programa.

Recorde-se que o Governo indicou que iria analisar os efeitos do programa, que terminou no dia 29 de Dezembro, avaliando a sua eficácia e as perspectivas de crescimento económico. Como tal, Ella Lei pergunta que lições o Executivo tirou do programa e da popularidade que ganhou e se irá lançar uma nova ronda ou um programa semelhante.

Grande espectáculo

Após a realização “com sucesso” dos concertos que inauguraram o novo recinto para espectáculos ao ar livre, Ella Lei considera que o conceito de Macau como “Cidade do Espectáculo” oferece uma oportunidade para fomentar a economia dos bairros comunitários. Assim sendo, a deputada entende que o Governo deve implementar ou encorajar os organizadores de eventos a distribuir cupões de descontos para quem compra bilhetes, turistas e residentes, para usar em lojas e restaurantes dos bairros residenciais.

Ella Lei considera que a medida poderia redireccionar o fluxo de turistas para os bairros comunitários, aumentar a estadia dos visitantes em Macau, promover os elementos não-jogo e a diversificação da economia.

Além disso, a deputada pede ao Executivo de Sam Hou Fai que tenha em consideração os idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldades em usar pagamentos electrónicos, impedindo-os de beneficiar dos apoios. Para tal, Ella Lei pediu o lançamento de um programa semelhante para estes segmentos da população, que não implique o uso de aplicações de telemóvel.