Trabalho | Sam Hou Fai promete “aperfeiçoar” feriados João Santos Filipe - 22 Jan 2025 Durante as celebrações do 75.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau, o Chefe do Executivo prometeu assegurar as condições básicas de bem-estar da população. Sam Hou Fai quer também actualizar o regime do salário mínimo Sam Hou Fai promete que o Governo vai rever os feriados dos trabalhadores e actualizar o “regime do salário mínimo”. A promessa foi feita na segunda-feira à noite, durante um discurso nas celebrações do 75.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Iremos continuar a melhorar os diplomas legais no âmbito laboral, aperfeiçoar atempadamente os assuntos relacionados com os feriados dos trabalhadores, bem como actualizar, de forma dinâmica, o regime do salário mínimo”, prometeu o Chefe do Executivo, diante dos membros da associação tradicional. No entanto, o Chefe do Executivo evitou qualquer compromisso temporal para mexer no número de feriados ou no salário mínimo, limitando-se a usar a expressão “atempadamente”. A formulação do discurso também está longe de garantir que haverá um aumento do número de feriados, que actualmente é de seis, ou até do salário mínimo. Sam prometeu igualmente que vai garantir as condições básicas de vida da população, naquela que foi a primeira das seis promessas deixadas na ocasião. “Em primeiro lugar, iremos assegurar as condições básicas do bem-estar da população, envidar mais esforços para promover a inclinação gradual das regalias sociais para que beneficiem mais os grupos de baixo rendimento, os mais vulneráveis e necessitados”, destacou. Entre os trabalhos prioritários, o governante destacou também o que afirmou serem as “questões que preocupam mais a sociedade”, e comprometeu-se a “aumentar constantemente o sentimento de realização, felicidade e segurança”. Representada com quatro deputados na Assembleia Legislativa, a FAOM é tradicionalmente mais próxima dos trabalhadores do território. Também a estes, Sam Hou Fai prometeu melhores condições no futuro. “Iremos salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, dedicar-nos a criar estabilidade e diversidade no acesso ao emprego e continuar a melhorar o ambiente de acesso ao mesmo”, afirmou. Acesso ao emprego O Chefe do Executivo indicou que a política actual passa por garantir o acesso prioritário de residentes a postos de trabalho. “Iremos garantir a prioridade dos trabalhadores locais no acesso ao emprego e aperfeiçoar o mecanismo de ajustamento dinâmico e de complementaridade positiva entre a garantia do emprego dos trabalhadores locais e a importação de trabalhadores não-residentes”, assegurou. Além de prometer mais formação e oportunidades de emprego para os jovens, o líder do Governo indicou que irá contribuir para que as relações de trabalho se mantenham harmoniosas. “Iremos melhorar o mecanismo de comunicação e coordenação no âmbito laboral, impulsionando a constituição de relações laborais harmoniosas e amistosas”, frisou.
Hengqin | Nick Lei pede regras flexíveis para BIR não-permanentes Hoje Macau - 22 Jan 2025 A questão dos BIR e da integração de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin precisa ser agilizada. A ideia foi defendida, numa interpelação escrita, pelo deputado Nick Lei. O legislador pediu ao Governo flexibilidade nos regulamentos, permitindo a residentes não-permanentes que morem em Hengqin alguma tranquilidade quanto à obrigatoriedade de permanecerem em Macau o tempo suficiente para renovar o BIR. Recorde-se que a legislação obriga à permanência em Macau por, pelo menos, 183 dias por ano. A exigência é vista por Nick Lei como um obstáculo à integração de Hengqin e Macau. Nick Lei quer também que o Governo colabore com as autoridades do Interior da China no sentido de instalar canais de passagem automática exclusiva para alunos e residentes de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin. O deputado ligado à comunidade de Fujian recordou que o Governo havia assumido o compromisso de melhorar os corredores transfronteiriços destinados a estudantes, mas que estas instalações específicas só funcionam até às 18h, não correspondendo às necessidades dos alunos e das suas famílias. Também a falta de abrigo em dias de chuva e a fraca iluminação à noite na zona de passageiros no Posto Fronteiriço de Hengqin para a passagem por veículos, foram alvo das críticas de Nick Lei, que alertou para o perigo de quedas.
Economia | Wong Sio Chak refere que sem segurança não há desenvolvimento Hoje Macau - 22 Jan 2025 O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, vincou que “o desenvolvimento da economia é indissociável de um ambiente social seguro”, numa reunião com a Associação Comercial de Macau em preparação para as linhas de acção governativa. O governante sublinhou que “a tutela da segurança atribui grande importância às “quatro esperanças” apresentadas pelo Presidente Xi Jinping ao novo governo da RAEM” e garantiu que a sua equipa está empenhada na diversificação económica e na “abertura ao exterior de alto nível”. Para tal, cumpre à tutela a defesa da prosperidade e estabilidade social. Wong Sio Chak mencionou também a importância da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin enquanto “ferramenta importante para promover a diversificação da economia de Macau”. Nesse sentido, prometeu “continuar a negociar com os serviços competentes do Interior da China para melhorar a eficiência e capacidades dos postos fronteiriços, incluindo explorar o modelo de ‘passagem fronteiriça sem contacto’ e criar mais passagens automáticas com a utilização da íris”. O responsável indicou que a facilitação das travessias fronteiriças é uma forma de apoiar o sector comercial a investir e a iniciar negócios na Ilha da Montanha.
PME | Lao Pun Lap pede apoio para transformação de negócios Hoje Macau - 22 Jan 2025 O presidente da Associação Económica de Macau, Lao Pun Lap, alertou o Executivo de Sam Hou Fai para a necessidade do lançamento de políticas que apoiem as pequenas e médias empresas (PME) a transformarem o modelo de negócio de forma a tornarem-se mais atractivas. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lao Pun Lap referiu a estimativa do Governo quanto ao volume total de turistas previstos para 2025, entre 38 e 39 milhões, que deve atingir o nível de 2019. Porém, o dirigente indicou que os visitantes mudaram os padrões de consumo, assumindo uma postura mais prudente, na sequência de a economia chinesa ainda não ter recuperado completamente. O economista exemplifica esta tendência com uma realidade relativamente nova dos concertos que atraem os turistas chineses para o território, mas que regressam no próprio dia depois do espectáculo, gastando o menos possível. O resultado desta conjuntura reflectiu-se na crise no comércio de luxo e na migração do consumo dos residentes para o Interior da China. Além disso, Lao Pun Lap defende que o Governo deve lançar mais eventos nos bairros comunitários na primeira metade deste ano e actividades que incentivem o consumo.
LAG | Lo Choi In elogia incentivos ao consumo João Luz - 21 Jan 2025 Numa reunião de preparação para as linhas de acção governativa, a deputada Lo Choi In enalteceu os planos de incentivo ao consumo nos bairros da cidade. O secretário para a Economia e Finanças indicou que estão a ser estudadas medidas para injectar dinâmica económica no comércio nas zonas residenciais O novo Governo está a “estudar activamente medidas relevantes para injectar mais dinâmica, incluindo a intensificação de esforços para promover de forma diversificada as características da comunidade, com o objectivo de permitir mais turistas e residentes a visitarem e consumirem nos bairros”. A intenção foi revelada pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, durante uma reunião com a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau para ouvir sugestões para as linhas de acção governativa da tutela. O problema da crise de consumo, em especial no comércio e restauração fora do circuito dos pontos turísticos, foi uma das principais preocupações levantadas por dirigentes da associação que representa a comunidade de Jiangmen, incluindo pela voz dos deputados Zheng Anting e Lo Choi In. A deputada voltou a enaltecer os resultados alcançados pelos planos “Grande prémio para o consumo em Macau” e “Carnaval de Consumo de Macau”, que “revelaram-se muito eficazes no incentivo à economia, aumentaram o volume de negócios das pequenas, médias e micro-empresas, no sentido de abordar efectivamente o problema da perda de consumo”. Esperanças e expectativas Reconhecendo que face ao actual ambiente internacional, a diversificação económica de Macau enfrenta bastantes desafios, o presidente da associação Chan Sio Cheng destacou a importância do empenho no cumprimento dos desígnios traçados por Xi Jinping para o território. O dirigente afirmou também esperar que o relatório das linhas de acção governativa corresponda às expectativas e à realidade da sociedade e seja um mapa prático para melhorar o ambiente de negócios e o desenvolvimento do tecido empresarial. Em cima da mesa, estiveram ainda temas como a revitalização da economia do norte da península, a organização de viagens de estudo sobre cultura chinesa, o apoio ao empreendedorismo e à aquisição de imóveis por jovens, a melhoria do imposto de arrendamento e a promoção das culturas chinesa e portuguesa. Como tem sido regra em todas as intervenções públicas, não faltou a alusão aos importantes discursos e às expectativas e esperanças apresentadas pelo Presidente Xi Jinping durante a visita a Macau. Tai Kin Ip garantiu que terá em conta as sugestões dos dirigentes da associação, “a fim de implementar de forma concreta as «três expectativas» e «quatro esperanças» apresentadas pelo Presidente Xi Jinping”.
Toponímia | Estudo relaciona ruas com nomes lusos com colonialismo Andreia Sofia Silva - 21 Jan 2025 Na dissertação de mestrado “Cultura Sino-portuguesa em Macau – História nas Ruas”, Zhao Zhen defende que a Administração portuguesa diluiu “a identidade nacional” da população chinesa, ao colocar nomes com referência a Portugal nas ruas, nomeadamente de escritores, navegadores, governadores e funcionários públicos Zhao Zhen, autor da dissertação de mestrado “Cultura Sino-portuguesa em Macau – História nas Ruas (História e Cultura Sino-portuguesa sob perspectiva dos nomes das ruas de Macau)”, defende que a escolha de nomes de ruas com referência a Portugal durante os anos da Administração portuguesa foi uma forma eficaz de colonização e de criação do sentimento de pertença à nação colonizadora, sobretudo no que diz respeito à comunidade chinesa. Na dissertação, defendida na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), conclui-se que “antes do regresso de Macau à China o Governo português levou a cabo uma prática política e cultural através da atribuição de nomes de ruas à maneira portuguesa”. Assim, os nomes das ruas de Macau serviram “como meio de transmissão de uma memória colectiva, começando com a construção da imagem do Governo português em Macau e a orientação dos seus principais valores”, com recurso a “figuras e acontecimentos históricos icónicos para reforçar a identificação dos colonizados com a sua identidade colonizadora”. Zhao Zhen acrescentou ainda que “durante os 400 anos da colonização de Macau pelo Estado português foram aplicados símbolos linguísticos aos habitantes de Macau através da nomeação das ruas, diluindo a identidade nacional tradicional dos chineses e implantando a dos colonizadores, alcançando assim o objectivo de remodelar a identidade nacional dos habitantes locais”. Para o autor do estudo, a questão da toponímia muito particular do território trouxe consequências no que diz respeito à identidade nacional. “Os nomes das ruas de Macau são diferentes dos de outras cidades chinesas, e isto teve impacto na identidade cultural da população local, que cresceu com a história e cultura chinesa e portuguesa e que não tem um forte sentido de identidade cultural. Dilui, assim, a sua missão de transmitir a sua cultura nacional.” Uma forma de domínio É certo que o trabalho académico de Zhao Zhen, na área das Ciências da Cultura, chama a atenção para o facto de a toponímia de Macau ser reflexo de uma mistura de culturas. Porém, o autor vai mais longe, analisando quantas ruas existem em português e chinês com nomes de personalidades importantes, destacando-se o facto de a cultura portuguesa ser dominante. O facto de existirem em Macau ruas com nomes de militares, de antigos governadores ou de políticos portugueses, como Mário Soares, Sidónio Pais ou Ramalho Eanes, é apontado como sinónimo de que os portugueses apostaram “num processo eficaz” de transmitir “uma visão materializada do mundo que influencia e transmite as relações sociais entre pessoas e diferentes classes sociais”. Assim, o que ocorreu foi “um acto que não utiliza a violência como forma de controlo forçado das mentes e da consciência da população”, em que não foi aplicado “um meio de coerção”. Zhao Zhen refere que “no total existem 26 ruas com o nome de funcionários governamentais portugueses em Macau que se distinguiram pelo contributo que deram à cidade, não havendo qualquer rua com o nome de um funcionário chinês em Macau”. Tal mostra “a distinção feita pelos colonizadores portugueses enquanto classe dominante e os chineses como classe dominada”, é indicado. Porém, o autor ressalva que “a colonização portuguesa de Macau não foi uma agressão ou domínio absolutos”, pois “os colonizadores tentaram alcançar a liderança a partir de uma variedade de perspectivas, incluindo ideológicas”, em que “o processo de alcançar esta liderança foi intercalado com uma existência cinzenta racial e cultural mais complexa”. Segundo o autor, “a primeira delimitação sistemática de ruas e o estabelecimento de nomes pelo Governo português de Macau foi em 1869”, sendo que foram usados bastantes nomes com ligação aos Descobrimentos e ao antigo Império português. Zhao Zhen dá o exemplo da Rua de João de Almeida, que “tem o nome de um general que se destacou nas campanhas de afirmação do poder colonial em Angola, África, no princípio do século XX”. No total, há 26 ruas com referências aos Descobrimentos e antigos navegadores portugueses, mostrando-se que “a Administração colonial [portuguesa] utilizou forças políticas externas para doutrinar os habitantes de Macau com a intenção de alcançar a liderança, guiando a sociedade através da manipulação espiritual, moral e cultural”. Além disso, o autor considera que foi utilizado “um vocabulário colonial para criar um sentido de identidade e subordinação entre os habitantes, a fim de alcançar uma colonização permanente”. Destaque para a existência de nove ruas em Macau com o nome de macaenses, como é o caso da Rua Francisco H. Fernandes, que nasceu no território a 13 de Fevereiro de 1863, filho de pais portugueses, e que foi amigo próximo de Sun Yat-sen, pai da Revolução Republicana na China, em 1911. O lugar dos chineses Na mesma dissertação lê-se que, em contraste com a primazia das referências à cultura e história portuguesas, existem apenas 12 ruas em Macau “com o nome de chineses”, sendo que a maioria “eram mercadores da península e todos tinham ligações com o Governo português da região”. Por sua vez, “a Avenida Dr. Sun Yat-sen é a única rua com o nome de uma figura política chinesa”. Citando outro académico, de apelido Kuan, Zhao Zhen refere que “no caso das denominações com nomes de celebridades chinesas, além de serem inferiores em número, foram figuras não políticas”. “O Governo português de Macau, quando baptizava as vias públicas, teve intencionalmente em conta factores políticos, querendo transmitir a mensagem de que Macau se encontrava sob domínio português e que, politicamente falando, era uma colónia portuguesa”, referiu este mesmo académico. Destaque para duas ruas nomeadas após o regresso de Macau à China, nomeadamente a Avenida Doutor Henry Fok e Avenida Doutor Ma Man Kei. “Estas personalidades distinguiram-se pelas contribuições notáveis para a reunificação de Hong Kong e Macau e para o desenvolvimento da China, pelo que a atribuição do nome da rua a estas personalidades reflecte a influência de factores políticos após o fim da longa história colonial de Macau e a reunificação suave com a China. A adição da palavra ‘doutor’ aos seus nomes mostra ainda mais respeito por eles”, pode ler-se. Destaque ainda para a existência de 140 ruas em Macau cujos nomes são traduzidos foneticamente do chinês, destacando-se a Avenida de Ip Heng, Avenida de Lok Koi, Pátio de Iong Loc, Pátio Fu Van ou Rua de San Lei. “Todas estas palavras chinesas expressam o desejo do povo numa vida melhor e a procura de qualidade de vida. Outras nomeações estão relacionadas com a religião chinesa, como o Largo de Pao Cong Mio, Rua de Kun Iam Tong”, é referido, sem esquecer as 69 ruas com nomes parafraseados em chinês com ligação a crenças chinesas. “A fim de viver uma vida melhor e de a encaminhar na direcção que se espera, a nomeação das ruas reflecte elementos geográficos, bem como as esperanças das pessoas para as suas vidas futuras. Os nomes das ruas são mencionados e usados com tanta frequência que as pessoas tendem a dar-lhes bons significados para satisfazerem as suas próprias intenções de uma vida melhor. Influenciados por conceitos culturais tradicionais chineses, muitos dos nomes das ruas em Macau têm significados auspiciosos e de sorte, com as palavras ‘Harmonia, Tranquilidade, Amizade, Benevolência, Concórdia'”. Há ainda ruas cujos nomes “mostram o desejo dos comerciantes de ter um negócio próspero e de conseguirem todos os lucros que advém da realização dos negócios”. Em termos gerais, Zhao Zhen conclui que “a experiência de Macau prova a possibilidade de coexistência harmoniosa de diversas comunidades e culturas”, sendo que a toponímia “reflecte a coexistência e mistura do Oriente e do Ocidente, a harmonia e diferença entre eles, que hoje é espelho da cultura e dos valores fundamentais da sociedade”.
Acordo de Paris | Preocupação com retirada dos EUA Hoje Macau - 21 Jan 2025 A China manifestou ontem preocupação com a decisão de Washington de se retirar do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, depois de o Presidente Donald Trump ter assinado uma ordem executiva para formalizar a saída. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, sublinhou em conferência de imprensa que as alterações climáticas são um desafio global que exige a cooperação de todos os países. “As alterações climáticas são um desafio comum a toda a humanidade e nenhum país pode actuar sozinho para seu próprio benefício”, afirmou. Reiterou o compromisso de Pequim de continuar a enfrentar activamente este desafio. “A determinação e as acções da China em relação às alterações climáticas continuam a ser consistentes”, afirmou. Guo também enfatizou que a China trabalhará com todos os países com o objectivo de fazer avançar a transformação global para “uma economia verde e de baixo carbono”. Estas declarações de Pequim surgem na sequência da assinatura por Trump, na segunda-feira, de uma ordem executiva para retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris. A medida, que foi uma das suas principais promessas durante a última campanha eleitoral, visa dar prioridade aos interesses nacionais dos Estados Unidos, em detrimento dos acordos internacionais, nomeadamente no que diz respeito às políticas climáticas que Trump considera prejudiciais para a economia norte-americana.
Seul | Presidente Yoon levado para hospital após depor em tribunal Hoje Macau - 21 Jan 2025 O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, foi transportado ontem para um hospital militar em Seul depois de comparecer pela primeira vez perante o Tribunal Constitucional no julgamento sobre a sua destituição, noticiou a agência sul-coreana Yonhap. A caravana que deveria transportar Yoon de volta ao centro de detenção a sul de Seul, onde se encontra em prisão preventiva há uma semana, deixou o Tribunal Constitucional a meio da tarde e dirigiu-se directamente para o hospital. De acordo com o gabinete presidencial e fontes jurídicas citadas pela Yonhap, Yoon foi levado ao hospital para efectuar exames médicos. A deslocação ao hospital foi autorizada pelo director do centro de detenção onde se encontra, acrescentou a agência. Perante o tribunal, Yoon negou que tivesse ordenado aos militares que retirassem os deputados do parlamento para os impedir de votar a rejeição do decreto de lei marcial, segundo a agência norte-americana AP. Depois de ter imposto abruptamente a lei marcial a 3 de Dezembro, Yoon enviou tropas e agentes da polícia para cercar a Assembleia Nacional. No entanto, um número suficiente de deputados conseguiu entrar para votar unanimemente a rejeição do decreto, obrigando o gabinete de Yoon a levantar a medida na manhã seguinte. A Assembleia Nacional aprovou a destituição de Yoon a 14 de Dezembro, decisão que terá de ser julgada pelo Tribunal Constitucional. A presença de Yoon no tribunal foi a sua primeira aparição pública desde que se tornou o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a ser detido por causa declaração de lei marcial, que mergulhou o país numa crise política. O Tribunal Constitucional dispõe de 180 dias desde a data em que recebeu o processo, a 14 de Dezembro, para confirmar a destituição ou para a rejeitar e reintegrar Yoon na chefia do Estado.
O rosto de Dom Dinis Amélia Vieira - 21 Jan 2025 Fez agora setecentos anos a sete de Janeiro que faleceu o rei mais emblemático de um país ausente de feições e formas, que em termos estéticos e anatómicos nada poderemos considerar emblematicamente representativo, ou mesmo sonhar a forma física de certos muitos outros representantes, mas com ele, aconteceu. Vimo-lo como a um Janus renascido no tempo (deixando no entanto para trás aquilo que poderia ter sido o seu jovem rosto) e foi com alguma comoção que o olhámos, e isso não se apagará da memória colectiva que jamais foi alheia ao seu encanto. Dom Dinis é um pouco como as lendas e que tenha um rosto enche-nos de empolgação e estranho entusiasmo, que, no dia exacto da sua hora grave, ali o tínhamos. A região que o coroou está porém repleta daqueles rostos, aquela costa atlântica de pinhal e litoral é emblemática em parecença fisionómica, e estas coisas são comoções a acrescentar ao muito impacto do momento- ele vinha de uma bruma que as de Avalon talvez ainda reclamassem – e tinha a serenidade incontestável de um poeta. Um monarca pode ser, ou não, sereno, numa perspectiva política, estatal, portanto, mas nele sentimos-lhe uma outra coisa que não vem nos mapas das referências do seu próprio estatuto. Diz a lenda que era ruivo, mas o que nos chegou, foi aquele ser do século XIII que morrera com sessenta e três anos, uma idade considerada de grande longevidade para a época, que seu corpo sepultado não representou como é claro o outro homem que fora, e foi a imagem possível retirada do seu sepulcro de Odivelas que nos chegou como uma estranha aparição que nos silenciou e nos obrigou a uma sentida vénia. Os seus olhos azuis, que dizem ter tido reflexos esverdeados, os seus cabelos brancos de louro esquecido, foi o que nos restou e deslumbrou: e se retratássemos o seu avô Afonso X o Sábio, iriámos buscar as mesmas subtis características que fizeram de avô e neto a harpa por onde ainda hoje os nossos corações se alinham. As Canções de Santa Maria também devem ter estes olhos azuis, que Aragão em sua insígnia fúnebre ainda foi sua sepultura, e isto tudo nos deixa, claro está, bastante pensativos. Ele foi o sexto rei português, e nunca as quinas poderão exercer ordem tamanha na demanda da sua numérica. Talvez tivesse sido a nossa Estrela de David sem os recentes aspectos que a definem, quando ainda, e amorosamente, chamou para si «os seus judeus». Também chamou os mouros, templários, e todos aqueles que em seu coração cabiam. Dirigimo-nos a ele com o respeito intacto de setecentos anos volvidos, que a nossa matriz não pára nas rosas, nem os nossos sonhos são mais livres que a profunda natureza de seu sentido de missão, onde cumpriu e foi senhor, amando ainda por todas as terras de seu reino as mulheres que o inspiraram: onde brotou ainda um Afonso Sanches, um filho bastardo que seguiu as pisadas de um pai que cultivou a língua e a impôs pela primeira vez como língua oficial. Depois teve um neto chamado Pedro a quem dera alvíssaras no momento do nascimento com moedas de ouro e outros recitais para que a sua voz fosse límpida como convinha a um monarca, mas o menino seria mais tarde muito gago, um amante de seu avô, e o mais belo príncipe do mundo. De seu filho excrementício, Afonso IV, teve batalhas com lágrimas e algum sangue, mas Dom Dinis não fugia aos embates como homem de seu tempo, e sua natureza de gesta deve ter sofrido com a rudeza e os golpes destas coisas. Ele nasceu a 9 de Outubro de 1261, foi aclamado rei em 1279, e morreu em 1325 neste 7 de Janeiro tão cheio de más memórias. Nós devemos lê-lo para saber cantar, conhecer o verde, cheirar os pinhos, e saber construir as novas embarcações. Tinha ainda um perfil truculento, nariz grande e semblante terno e tenaz. Mas a centelha que emblema os seres nenhuma ciência ainda sabe como reproduzir, identificar, e mostrar enquanto domínio pragmático. – O amor como guia «ai deus e u é» –
Automobilismo | Rui Valente não se dá por vencido Sérgio Fonseca - 21 Jan 2025 Rui Valente vai regressar este ano para mais uma temporada no automobilismo na região. O piloto de Macau há mais tempo no activo mantém a mesma motivação e irá disputar a Macau Roadsport Challenge, a competição de carros de Turismo organizada pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC), assim como a 72ª edição do Grande Prémio de Macau, em Novembro Com o mesmo entusiasmo que lhe é reconhecido há décadas, Rui Valente irá novamente conduzir, na temporada de 2025, um Subaru BRZ, o mesmo carro com que competiu no Circuito da Guia, no passado mês de Novembro, na corrida Macau Roadsport Challenge. Na prova realizada no evento do território, o piloto português terminou em sexto lugar, depois de perder algumas posições no arranque, onde desceu para décimo. O resultado não foi ainda melhor porque a corrida, disputada à chuva, terminou prematuramente devido a um acidente de um adversário. Na competição para pilotos locais, que actualmente combina grelhas de partida com mais de meia centena de carros, todos eles Toyota GR86 (ZN8) ou Subaru BRZ (ZD8), Rui Valente admitiu ao HM que “não se dá por vencido”, revelando ainda que está “com saudades de ir ao pódio, tanto na China como em Macau…”. O piloto da Premium Racing Team tinha, no último Grande Prémio de Macau, um dos carros mais rápidos em termos de velocidade de ponta no pelotão da sua corrida. Por isso, a aposta para este ano será noutros aspectos técnicos do carro que vão além do motor. “Neste momento, queria apenas aumentar o diâmetro das rodas da frente e alargar a bitola para melhorar o comportamento do carro em curva”, confidenciou ao HM, referindo também que pretende “optimizar a transmissão de peso durante a travagem para a curva e a respetiva saída”. Estas melhorias, juntamente com actualizações no sistema de travões, deverão aumentar a competitividade da máquina japonesa numa grelha aguerrida, composta por pilotos de Macau, Hong Kong e Interior da China, com carros em constante evolução. Calendário indefinido O calendário de provas da competição automóvel organizada pela AAMC ainda não foi revelado. Em 2024, a Macau Roadsport Challenge estreou-se no Circuito Internacional de Zhuzhou, no leste da província de Hunan, mas Rui Valente preferia que a competição regressasse este ano ao Circuito Internacional de Guangdong (GIC), em Zhaoqing. “Gostava muito de voltar ao GIC, até porque tenho tudo lá”, afirma o piloto português, defensor da pista localizada na província vizinha. “Quando se vai para uma prova de qualificação, para quem faz quatro corridas e depois Macau, se estiveres numa pista que já conheces, como o GIC, onde andas há sete ou mais anos, cada vez que entras na pista e tentas fazer melhor do que da última vez significa que estás a melhorar e a aperfeiçoar a tua condução. Assim, sabes logo que estás mais forte naquele ano para Macau.” Por outro lado, para o experiente piloto do território, “se fores para uma pista nova, como o circuito de Zhuzhou, além de andares por lá a aprender o novo traçado e a melhorar o teu tempo, nunca vais saber se estás realmente mais forte para Macau, como sabes quando corres no GIC.” À semelhança do que aconteceu nas temporadas passadas, espera-se que o calendário da Macau Roadsport Challenge seja composto por dois fins de semana, com duas corridas cada, que servem igualmente como apuramento para o Grande Prémio.
Energia | Alcançado novo recorde mundial de capacidade renovável Hoje Macau - 21 Jan 2025 A China bateu, em 2024, o seu próprio recorde mundial em capacidade instalada de energias renováveis, de acordo com dados oficiais divulgados ontem, ilustrando o crescente domínio do país asiático naquele sector emergente. No ano passado, o país instalou cerca de 277 gigawatts (GW) de nova capacidade de energia solar, em comparação com 217 GW em 2023, e 80 GW de nova capacidade de energia eólica, também mais do que no ano anterior, de acordo com os números publicados pela Administração Nacional de Energia (NEA), uma agência do Governo chinês. A China, que é o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, registou o aumento mais meteórico na instalação de capacidade renovável nos últimos anos. Pequim quer atingir o seu pico de emissões de CO2 em 2030 e tornar-se neutra em termos de carbono até 2060. A sua capacidade total instalada de energia solar e eólica é actualmente de 887 GW e 521 GW, respectivamente, mais de 15 por cento do que o objectivo de 1.200 GW instalados até 2030, fixado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2020. O país, que está a construir mais capacidade de energia solar e eólica do que o resto do mundo todo junto, investiu mais de 50 mil milhões de dólares neste domínio, entre 2011 e 2022, de acordo com dados da Agência Internacional da Energia. A segunda maior economia do mundo continua fortemente dependente do carvão, mas reduziu em 83 por cento o número de autorizações de construção de centrais eléctricas alimentadas por aquele combustível fóssil no primeiro semestre de 2024.
Fusão nuclear | ‘Sol artificial’ consegue gerar plasma estável durante mais de 17 minutos Hoje Macau - 21 Jan 2025 O reactor de fusão termonuclear EAST, conhecido como o “sol artificial” da China, bateu o seu recorde ao gerar e manter plasma altamente confinado e quente durante 1.066 segundos. O EAST (Experimental Advanced Superconducting Tokamak), localizado na cidade de Hefei, no leste da China, conseguiu gerar e manter plasma durante 1.066 segundos, mais de 17 minutos, superando o seu recorde anterior de 403 segundos, alcançado em 2023, revelou na segunda-feira a agência estatal chinesa Xinhua. A agência descreveu este novo recorde como “um passo fundamental para o desenvolvimento de um reactor de fusão”, noticiou a agência Efe. O objectivo final do EAST é criar fusão nuclear semelhante à do Sol, utilizando substâncias abundantes no mar para fornecer um fluxo constante de energia. Desde o seu lançamento em 2006, o EAST tem sido “uma plataforma de testes aberta para cientistas chineses e internacionais conduzirem experiências e investigações relacionadas com a fusão”, detalhou ainda a Xinhua. Segundo o cientista Song Yuntao, citado pela agência, a temperatura e a densidade das partículas aumentaram consideravelmente durante esta operação de plasma de alto confinamento. Esta operação estabelecerá “uma base sólida para melhorar a eficiência da geração de energia das futuras centrais de fusão e reduzir os custos”.
EUA | Pequim espera cooperação comercial durante novo mandato Hoje Macau - 21 Jan 2025 A China disse ontem que espera cooperar com Washington em questões comerciais, após a tomada de posse do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaçou impor taxas alfandegárias punitivas sobre produtos chineses. “A China está pronta para reforçar o diálogo e a comunicação com os Estados Unidos (e) gerir adequadamente as diferenças”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun. “Esperamos que os Estados Unidos trabalhem com a China para promover conjuntamente o desenvolvimento estável (…) das relações económicas e comerciais sino-americanas”, acrescentou. Embora admitindo a existência de “diferenças e fricções” entre os dois países, Guo Jiakun observou que “os interesses comuns e as possibilidades de cooperação são imensos”. As duas maiores economias do mundo têm mantido relações comerciais tumultuosas nos últimos anos. Durante o seu primeiro mandato, Donald Trump impôs taxas sobre as exportações chinesas, invocando alegadas práticas desleais. O seu sucessor democrata, Joe Biden, manteve a pressão ao limitar drasticamente o acesso da China a semicondutores utilizados na produção de alta tecnologia. Durante a campanha eleitoral, Trump ameaçou impor taxas ainda mais elevadas à China, cujas exportações atingiram um nível recorde no ano passado.
OMS | China defende reforço do papel da instituição depois da saída dos EUA Hoje Macau - 21 Jan 2025 A ordem de saída dos EUA do organização mais credenciada para regular a saúde global mereceu críticas no país e um pouco por todo o mundo. Na memória, está ainda a gestão de Trump durante a crise da covid-19 e a sua sugestão de injectar lixívia, entre outros dislates A China destacou ontem o papel da Organização Mundial de Saúde (OMS) em assuntos de saúde pública global, depois de o novo Presidente norte-americano, Donald Trump, ter decidido retirar os Estados Unidos daquela agência da ONU. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, sublinhou que a OMS é “a instituição internacional mais autorizada e profissional no domínio da saúde pública global” e tem desempenhado um “papel central na coordenação global da governação da saúde”. “O papel da OMS deve ser reforçado e não enfraquecido”, afirmou Guo, em resposta às acusações da Casa Branca sobre a alegada falta de contribuição significativa da China para a organização. Guo também reafirmou o compromisso da China com a instituição, dizendo que o país continuará a “apoiar a OMS no cumprimento das suas funções”, ao mesmo tempo que aprofunda a cooperação internacional no domínio da saúde pública. “A China vai aprofundar a cooperação internacional, melhorar a governação global da saúde e promover a construção de uma comunidade global de saúde para todos”, acrescentou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Sobrancelhas levantadas A resposta da China segue-se à ordem de Trump para retirar os EUA da OMS, uma decisão que suscitou críticas no país e no estrangeiro, sobretudo tendo em conta a crise sanitária mundial desencadeada pela pandemia da covid-19. Ao assinar o documento na Sala Oval da Casa Branca, o republicano justificou a sua decisão criticando o facto de os Estados Unidos contribuírem com muito mais recursos do que a China para este organismo. Trump lembrou que durante o seu primeiro mandato (2017-2021) já tinha tomado a decisão de sair da OMS: “Eles [China] estão a pagar 39 milhões de dólares. Nós estávamos a pagar 500 milhões. Pareceu-me um pouco injusto”.
FRC | Antiguidades da Rota da Seda para ver até Fevereiro Hoje Macau - 21 Jan 2025 Luís Au, coleccionador de antiguidades, resolveu mostrar ao público, com a ajuda da Fundação Rui Cunha, algumas peças antigas do período da Rota da Seda Marítima. Dessa vontade nasceu a exposição “Crescent on the Sea”, que conta com 50 peças, como quadros, documentos ou peças de cerâmica que vão do século IV ao século XIX A Fundação Rui Cunha (FRC) inaugurou esta terça-feira a Exposição de Antiguidades da Rota da Seda Marítima “Crescent on the Sea”, com peças do coleccionador Luis Au. Trata-se de uma mostra que apresenta um conjunto de cerca de 50 obras de arte, cerâmica, quadros, documentos e livros do século IV ao século XIX, sendo estes exemplos de objectos transportados ao longo dos percursos terrestres e marítimos da China continental. A exposição, que acontece graças à colaboração da família Au, que desde sempre coleccionou peças antigas, pretende também celebrar o 10º aniversário da inscrição do corredor terrestre da Rota da Seda entre Chang’an (antiga Xi’an) e Tianshan (cordilheira montanhosa que atravessa as fronteiras da China, Cazaquistão e Quirguistão) na Lista de Património Mundial da UNESCO em 2014. Além disso, a mostra, que fica patente na galeria da FRC até ao dia 8 de Fevereiro, celebra o 20º aniversário da inscrição do Centro Histórico de Macau na mesma Lista de Património Mundial da UNESCO em 2005. Um trabalho de vários anos Citado por um comunicado, Luís Au explicou que a sua família “começou a coleccionar antiguidades da China e de Portugal desde a década de 1950, devido à nossa grande paixão pelos estudos de história”. “Após um século de trabalho em Macau, uma cidade com uma combinação rica de cultura oriental e ocidental, a minha família, com formação cultural sino-portuguesa, dedicou-se a promover a educação sobre o património cultural de Macau para valorizar as relíquias e a herança local”, disse ainda. Quanto ao nome da mostra, “Crescent on the Sea” remete para o famoso lago em forma de crescente, um verdadeiro oásis rodeado por inúmeras dunas de areia em Dunhuang, província de Gansu, perto do deserto de Gobi. No prefácio da exposição, explica-se que “Dunhuang era um importante centro de antigas trocas comerciais da Rota da Seda, que atravessavam a massa terrestre euro-asiática do comércio leste-oeste”. Luís Au acrescenta, porém, que “na costa sudeste da China, existia também um “Crescente” no mar, uma área cheia de prosperidade e vibração ligada a cerca de cem outros portos ao longo da Rota da Seda Marítima”. “De Liujiagang (que é hoje Liuhe, na província de Suzhou) a Cantão, a área em forma de crescente centrada em Zayton (Quanzhou) foi um importante centro de construção naval e de desenvolvimento de tecnologias de navegação, durante a dinastia Song, e um dos maiores portos do mundo”, frisou. As Rotas da Seda serviram sobretudo para transportar matérias-primas, alimentos e bens de luxo. Algumas zonas tinham o monopólio de determinados materiais ou bens: principalmente a China, que abastecia a Ásia Central, a Ásia Ocidental e o mundo mediterrânico com seda, mas também porcelana, chá e especiarias. Muitos dos bens comerciais de elevado valor eram transportados – por animais de carga e embarcações fluviais – ao longo de grandes distâncias e diferentes comerciantes, entre os impérios chinês e romano, florescendo entre os séculos VI e XIV d.C. e mantendo-se em uso até ao século XVI. A Rota da Seda Marítima, ainda em processo de estudo e classificação pela UNESCO, desenvolveu-se entre os portos de Quanzhou, na província de Fujian, atribuído como ponto de partida deste circuito de navegação costeiro através do estreito de Taiwan, até ao porto de Ningbo, na província de Zhejiang, hoje um dos três portos de carga mais movimentados do mundo. Macau, com a sua localização geográfica favorável na costa sul da China, tornou-se a partir do século XVI um importante porto de comércio marítimo e um centro de exportação de produtos chineses para o mundo. A seda e a porcelana chinesas, entre outros produtos, eram reexportadas via Macau para o Japão, Sudeste Asiático, Europa e até América. Como tal, Macau desempenhou um papel vital no desenvolvimento da Rota da Seda Marítima, ajudando a expandir a rede comercial global e facilitando o intercâmbio cultural mútuo entre o Oriente e o Ocidente.
Angola e Timor-Leste com interesse em emitir dívida pública em Macau Hoje Macau - 21 Jan 2025 O regulador financeiro de Macau disse ontem que os bancos centrais de Angola e Timor–Leste estão interessados em emitir dívida pública na região, para atrair investidores da China continental. Henrietta Lau Hang Kun, membro da direcção da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), disse que a instituição tem tentado promover o território como “uma plataforma de serviços financeiros junto dos países lusófonos”. “Para já, ainda estamos a negociar com os países lusófonos” para que a emissão de dívida “passe aqui, através de Macau, para o mercado [da China] continental”, acrescentou Henrietta Lau. A dirigente recordou que, em Setembro, a cidade recebeu a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Falámos também com o Banco [Nacional] de Angola e o Banco [Central] de Timor-Leste. Todos eles estão interessados (..). Mas ainda têm de estudar”, explicou Lau. “Ainda tenho de discutir com eles para ver que oportunidades temos aqui. Então acho que eles estão interessados”, acrescentou a dirigente da AMCM. Maiores ligações Lau falava à margem da cerimónia de lançamento oficial de uma ligação directa entre os mercados de dívida de Macau e de Hong Kong. “Os países lusófonos, os investidores desses países, podem investir através deste canal em Macau”, disse a dirigente. Durante a cerimónia, também o presidente da AMCM disse que a iniciativa irá “oferecer aos investidores internacionais, incluindo os oriundos dos países de língua portuguesa, um canal prático que permite facilitar a sua participação nos mercados de obrigações de Hong Kong e Macau”. Num discurso, Benjamin Chan Sau San defendeu que a ligação irá “fortalecer o papel de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”. Os investidores internacionais já presentes no mercado de Hong Kong poderão proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau, sublinhou na cerimónia o diretor-geral adjunto da Autoridade Monetária de Hong Kong. A iniciativa permite às duas regiões “desenvolver as suas próprias vantagens” e atrair “mais emissores, investidores e instituições financeiras”, disse Howard Lee Tat Chi.
Turismo | Macau recebeu quase 35 milhões de visitantes em 2024 Hoje Macau - 21 Jan 2025 Macau recebeu no ano passado 34,9 milhões de visitantes, mais 23,8 por cento do que no ano anterior, mas ainda longe do recorde de 39,4 milhões fixado em 2019, antes da pandemia, foi ontem anunciado. O número supera as previsões iniciais da Direcção para os Serviços de Turismo (DST) da região, que eram de 33 milhões, assim como a previsão revista em alta em 4 de Dezembro: 34 milhões. No entanto, de acordo a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) de Macau, mais de 54 por cento dos visitantes (18,9 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia na cidade. A esmagadora maioria (90,7 por cento) dos turistas que chegaram a Macau em 2024 vieram da China continental ou Hong Kong, enquanto apenas 2,42 milhões foram visitantes internacionais. Na sexta-feira, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, disse que Portugal pode ajudar Macau a atrair no futuro mais visitantes vindos do resto da Europa. Senna Fernandes disse ainda esperar que Macau possa receber entre 38 e 39 milhões de visitantes este ano. Em Agosto, a dirigente apontou como meta mais de três milhões de visitantes internacionais em 2025.
Guitarra portuguesa | Carlos Paredes lembrado na China e Japão Hoje Macau - 21 Jan 202521 Jan 2025 Mais de uma centena de concertos, colóquios, filmes, oficinas e um plano de salvaguarda e divulgação compõem o programa para assinalar os 100 anos do nascimento do guitarrista Carlos Paredes e celebrar o seu legado, e que será apresentado em todo o mundo, incluindo na China e Japão. A programação, intitulada “Variações para Carlos Paredes”, foi apresentada esta segunda-feira. A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse que o guitarrista “conseguiu unir a tradição e a modernidade, o passado e o presente de forma absolutamente singular, única”. “O legado de Carlos Paredes tem um papel fundamental no que consideramos hoje serem elementos matriciais da nossa identidade”, disse. O programa de celebração do centenário do nascimento de Carlos Paredes inicia-se em Fevereiro e vai estender-se pelos próximos meses, repartido em três linhas de actuação: A vertente performativa, com espectáculos, a vertente de investigação, com publicações e colóquios, e a vertente educativa, com oficinas, visitas e roteiros. Em Fevereiro, mês do aniversário de Carlos Paredes (1925-2004), a programação terá três momentos inaugurais em Lisboa, mas ao grupo de trabalho que elaborou a programação foi pedida uma abrangência geográfica ampla para as celebrações. “Carlos Paredes estará presente em todo o país”, sublinhou Dalila Rodrigues, acrescentando que haverá também concertos e eventos culturais em 12 países, em quatro continentes. Concerto no São Luiz A abertura oficial do programa está marcada para 5 de Fevereiro, em Lisboa, com a Orquestra Metropolitana de Lisboa no Teatro Municipal São Luiz, e no dia seguinte no Centro Cultural de Belém, com o espectáculo “Perpétuo”, de música e dança, encenado pelo realizador Diogo Varela Silva. A 16 de Fevereiro, dia em que Carlos Paredes faria 100 anos, a Aula Magna da Universidade de Lisboa acolhe um concerto com a presença de nomes como a guitarrista Luísa Amaro, a cravista Joana Bagulho, o pianista Mário Laginha e a cantora A Garota Não. Nesta vertente performativa destaca-se ainda um concerto de Mário Laginha em Braga, uma digressão nacional dos guitarristas Norberto Lobo e Ben Chasny, uma atuação do grupo Alvorada na Exposição Mundial de Osaka 2025, no Japão, e uma série de festivais de fado pelo mundo, dedicados a Carlos Paredes, nomeadamente em Espanha, China, México, Panamá ou Argentina. Carlos Paredes nasceu em Coimbra, em 16 de Fevereiro de 1925, e morreu em Lisboa, em 23 de Julho de 2004. Filho do guitarrista Artur Paredes, outro nome maior da guitarra portuguesa, Carlos Paredes deu continuidade a uma linha familiar de gerações de músicos, mantendo-se leal à tradição e ao estilo de origem, tocando a guitarra de Coimbra, com a afinação do fado de Coimbra. Imprimiu, porém, uma abordagem pessoal, que o levou aos principais palcos mundiais e a trabalhos conjuntos com outros grandes intérpretes, como o contrabaixista norte-americano de jazz Charlie Haden. Combatente antifascista, opôs-se à ditadura e foi preso pela PIDE, no final da década de 1950. Até à década de 1990, conciliou a guitarra com a sua actividade como administrativo no Hospital de São José, em Lisboa. Em Dezembro de 1993 foi-lhe diagnosticada uma mielopatia, doença que lhe atacou a estrutura óssea e que o impediu de tocar a guitarra.
EUA | Trump toma posse e lança farpas à China sobre Canal do Panamá Hoje Macau - 21 Jan 2025 O novo Presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu esta segunda-feira assumir o controlo do Canal do Panamá, rebatizar o Golfo do México e reforçar a tributação dos países estrangeiros, confirmando intenções já expressadas para o segundo mandato na Casa Branca. No seu discurso na cerimónia de tomada de posse como 47.º Presidente dos Estados Unidos Donald Trump sublinhou que o objectivo do acordo e o espírito do tratado em relação ao Canal do Panamá “foram totalmente violados”, prometendo assumir controlo desta infraestrutura marítima vital para o comércio global. “E o mais importante, a China opera o Canal do Panamá, e nós não o demos à China, demos ao Panamá. E vamos tomá-lo de volta”, justificou no seu discurso realizado no Capitólio (sede do Congresso norte-americano), em Washington. Noutra intenção já anteriormente expressada, Trump confirmou também que, em breve, vai mudar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”. Mais impostos No seu regresso à Casa Branca (presidência norte-americana), depois de um primeiro mandato entre 2017 e 2021, o político republicano afirmou ainda que pretende reforçar a tributação dos países estrangeiros em favor dos cidadãos norte-americanos. “Começarei imediatamente a reformar o nosso sistema comercial para proteger as famílias e os trabalhadores americanos. Em vez de taxar os nossos cidadãos para enriquecer outros países, vamos impor tarifas e impostos aos países estrangeiros para enriquecer os nossos cidadãos”, declarou. Expulsar ilegais Donald Trump garantiu ainda que irá expulsar “milhões e milhões” de imigrantes ilegais, um dos principais focos da sua campanha eleitoral. “Primeiro, declararei o estado de emergência na nossa fronteira sul” com o México, disse o Presidente, acrescentando que vai enviar o Exército para patrulhar essa região. “Todas as entradas ilegais serão imediatamente bloqueadas e iniciaremos o processo de devolução de milhões e milhões de estrangeiros criminosos para onde vieram”, acrescentou o Presidente republicano. O juramento do novo líder norte-americano foi realizado logo após a posse do seu futuro vice-presidente, JD Vance, com o qual liderou a nomeação do Partido Republicano, que, em 05 de novembro de 2024, venceu as eleições presidenciais contra a candidatura democrata encabeçada por Kamala Harris. A cerimónia em Washington decorreu às 17h, hora de Lisboa (madrugada em Macau) e foi marcada pela presença de políticos internacionais populistas e de extrema-direita, mas com escassos responsáveis governamentais e sem líderes da União Europeia (UE), à excepção da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Díli | Primeiros 80 professores portugueses chegaram Hoje Macau - 21 Jan 2025 Mais de 80 professores portugueses, num total de 150, chegaram ontem a Díli para integrarem as escolas CAFE, um projecto conjunto da cooperação portuguesa e de Timor-Leste, presente nos 12 municípios timorenses e no enclave de Oecússi. “Temos, neste momento, 82 professores, mais um grupo de sete, que vai chegar a 25 de Janeiro. O total são 150. Veio já este grupo de continuidade e depois virão mais 60 novos professores”, explicou a coordenadora portuguesa do projecto Centro de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) ou Escola CAFE, Lina Vicente. A coordenadora falava à Lusa na embaixada de Portugal à margem da cerimónia de recepção aos professores portugueses, que integram o projecto e que durante esta semana serão distribuídos pelas várias escolas CAFE do território timorense. Segundo Lina Vicente, a “grande novidade deste ano é o CAFE de Ataúro”, ilha em frente a Díli, capital timorense, que já “estava no protocolo de 2023”, mas que apenas arranca este ano com aulas para o pré-escolar e para o primeiro ciclo. O projecto das escolas CAFE, teve início em 2014, e já está presente nos 12 municípios timorenses e no enclave de Oecussi, no lado indonésio da ilha de Timor, estando também prevista a extensão daqueles estabelecimentos de ensino para os postos de administrativos do país. Aquelas escolas, onde as aulas são dadas por professores portugueses e timorenses, são, actualmente, frequentadas por mais de 11.100 alunos timorenses. Naquelas escolas, as aulas são dadas em português, mas os alunos têm também aulas de tétum, segunda língua oficial de Timor-Leste. O ano lectivo em Timor-Leste começa em Janeiro e termina em Dezembro.
Seul | Banco central revê em baixa crescimento Hoje Macau - 21 Jan 2025 O banco central da Coreia do Sul reviu ontem em baixa a previsão de crescimento para o país em 2025, devido à crise política desencadeada pela breve imposição da lei marcial, no início de Dezembro. De acordo com um comunicado divulgado pelo Banco da Coreia, a quarta maior economia da Ásia crescerá apenas entre 1,6 e 1,7 por cento este ano. Anteriormente, o banco central tinha previsto um crescimento de 1,9 por cento. “A declaração inesperada da lei marcial no início de Dezembro, juntamente com a contínua instabilidade política e o desastre do avião de passageiros da Jeju Air, afectaram significativamente o sentimento económico”, sublinhou o banco central. Um Boeing 737-800 da companhia aérea sul-coreana Jeju Air despenhou-se a 29 de Dezembro no aeroporto de Muan, matando 179 pessoas, o pior desastre aéreo alguma vez ocorrido em solo sul-coreano. O acidente e a crise política “levaram a contracções no consumo interno e no investimento em construção, o que provavelmente empurrou a taxa de crescimento do quarto trimestre muito abaixo da projecção de Novembro”, disse o banco central. O banco central da Coreia do Sul reviu também em baixa a estimativa de crescimento para 2024, que passa de 2,2 por cento para “um intervalo entre 2 por cento e 2,1 por cento”. O presidente deposto Yoon Suk-yeol surpreendeu o país a 3 de Dezembro ao declarar lei marcial, uma medida que fez lembrar os dias negros da ditadura militar sul-coreana e que justificou com a intenção de proteger o país das “forças comunistas norte-coreanas” e de “eliminar elementos hostis ao Estado”.
TSI | Condenado por vender marcas contrafeitas Andreia Sofia Silva - 21 Jan 2025 Um homem foi condenado a uma pena de oito meses de prisão, suspensa na sua execução por dois anos, devido à venda de artigos contrafeitos em Macau, em violação do “Regime Jurídico de Propriedade Intelectual”. O condenado recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que manteve a pena decidida na Primeira Instância. O caso remonta a Dezembro de 2021, quando o homem encomendou a dois indivíduos, através do “WeChat”, roupas de marcas como “Adidas”, Chanel”, “Nike”, “LouisVuitton” e “MLB”, “a preços que variavam entre dezenas e centenas de renminbi por peça, e as pôs à venda em duas lojas que abriu na Rua de Pedro Nolasco da Silva e na Avenida de Almeida Ribeiro”. Segundo o acórdão do TSI, o homem “sabia bem que os referidos vestuários eram produtos de marcas contrafeitas, por serem baixos os preços de compra e a qualidade”. A ilegalidade foi descoberta a 28 de Fevereiro de 2022, após uma inspecção à loja na Rua de Pedro Nolasco da Silva. Além da pena de prisão suspensa, o homem foi condenado a pagar 5 mil patacas de contribuição a favor da RAEM, no prazo de 3 meses contados a partir da sentença transitar em julgado.
Índia | Detidos 57 homens por abuso sexual de adolescente Hoje Macau - 21 Jan 2025 A polícia da Índia deteve 57 dos 59 homens suspeitos de abusar sexualmente uma adolescente ao longo de vários anos no sul do país, declarou ontem a polícia local. O chefe da polícia do distrito de Pathanamthitta, no estado de Kerala, disse à agência de notícias indiana PTI que o último acusado a ser detido, um homem de 25 anos, foi detido no domingo. A jovem vítima pertence à comunidade dalit, anteriormente conhecida como “intocáveis”, que são particularmente alvo de violência sexual num país que regista uma elevada taxa de crimes contra as mulheres. A vítima, agora com 18 anos e cuja identidade não foi revelada, disse que foi abusada sexualmente desde os 13 anos por, pelo menos, 62 homens, mas as autoridades indianas só apresentaram acusações formais contra 59. Os dois acusados que ainda não foram detidos estão actualmente no estrangeiro, informou o The Hindustan Times. Os homens detidos eram conhecidos da vítima, incluindo vizinhos e amigos da família. “A família, no entanto, não estava consciente do pesadelo [vivido] pela sua filha”, disse na semana passada à agência de notícias AFP Rajeev N., advogado que dirige o comité distrital de protecção de menores. A jovem “está a ser mantida afastada dos meios de comunicação e só a polícia a visita para registar as suas declarações”, acrescentou Rajeev N. Problema comum O jornal Indian Express noticiou na semana passada que um dos acusados teria chantageado a vítima com um vídeo que tinha gravado das “suas relações sexuais”. Após esta chantagem, vários dos seus amigos agrediram a jovem sexualmente. De acordo com a investigação, a vítima foi violada colectivamente, pelo menos, cinco vezes, incluindo uma vez num hospital local. Cerca de 90 violações foram registadas todos os dias em 2022 na Índia, o país mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de pessoas, mas muitas agressões deste tipo ainda não são denunciadas.
Violações por encomenda (I) David Chan - 21 Jan 2025 No passado dia 20 de Dezembro, a Hong Kong’s TVB noticiou o caso de um francês que drogava a esposa desde 2011 para que esta ficasse inconsciente e colocando-a depois à disposição de vários homens, mais de 70, para que a violassem. O homem só foi preso em 2020 por ter tentado fotografar as pernas de três mulheres por baixo das saias, num supermercado. Quando foi detido, a polícia analisou-lhe o computador e encontrou vídeos das violações da esposa. Porque este crime ocorreu ao longo de muito tempo, a polícia só conseguiu identificar 50 dos violadores. O marido acabou por ser condenado a 20 anos de prisão. Embora os outros 50 réus tivessem alegado que tudo fazia parte de jogos sexuais levados a cabo com a conivência do casal, o tribunal não aceitou os argumentos e receberam penas entre 3 a 15 anos de prisão. Os Artigos 222-23 do Código Penal francês estipulam que violação é “qualquer tipo de relação sexual contra a vontade de uma das partes, através de ameaça, violência, coação ou acidente.” Esta definição identifica claramente os elementos que constituem o crime de violação. Simplificando, violação é a relação sexual com alguém contra a sua vontade e é, portanto, uma agressão. No presente caso, o marido fez com que a mulher fosse violada por terceiros, o que constitui o crime de “ajudar outras pessoas a violar.” O marido é o principal responsável e os violadores são cúmplices. Que tipo de pessoas são estes réus? São amáveis? São perversas? Todos sabemos a resposta, não há necessidade de dizer qual é. Moralmente, o marido é quem deve ser mais responsabilizado porque tinha obrigação de tomar conta da família, de proteger a esposa e não deixar que mal algum lhe acontecesse. Como é que alguém pode drogar a mulher ao ponto de a deixar inconsciente e permitir que seja violada por outros? Este homem não cumpriu nem a obrigação legal de lealdade à esposa nem a obrigação moral de a amar e cuidar. Não admira que várias pessoas tenham feito comentários online como “Um marido muito perigoso.” A Organização Mundial de Saúde propôs a aplicação do conceito “violência por parceiro íntimo”, para definir comportamentos agressivos e controladores contra antigos ou actuais parceiros íntimos, como violência física, violência psicológica, perseguição, assédio, controlo financeiro, violência sexual, etc. Mas estes comportamentos também indicam perturbações psicológicas. Este caso configura uma violência sexual extrema. Talvez que, enquanto estiver a cumprir a sua pena, este homem possa vir a ter aconselhamento para o ajudar a corrigir estes comportamentos e a resolver os seus problemas psicológicos. Existe outro ponto a que devemos prestar atenção quando analisamos o caso. Durante o período em que decorreram estes incidentes, o marido recorreu repetidas vezes ao uso de drogas para pôr a mulher inconsciente e depois convidou outros homens para a violar, o que representa uma situação extremamente grave. Para além de ser violada por muitos homens, a mulher foi drogada outras tantas vezes. Drogá-la até à inconsciência é um acto criminoso grave. Se ela tivesse morrido, o marido podia ser acusado de homicídio. A julgar pelos factos apresentados, o marido só queria satisfazer a sua bestialidade e nem pensava até que ponto as suas acções eram perigosas. Durante os 20 anos que vai passar na prisão, terá oportunidade de reflectir, tentar ser mais compreensivo e deixar de agir de forma irreflectida. Depois do caso ter sido exposto, a mulher, enquanto vítima, decidiu pedir o divórcio. Talvez desta forma, não voltando a ver-se um ao outro nunca mais, possa o problema ser resolvido. A mulher também tem de esquecer o passado, começar uma nova vida e encarar cada dia que tem pela frente com uma atitude positiva. Além disso, esta mulher não optou pelo anonimato, mas sim por revelar a sua identidade. Permitiu que o tribunal mostrasse durante o julgamento uma série de vídeos das suas violações. Podemos imaginar que, perante o público, a transmissão de um vídeo da própria violação, não só expõe a nudez, mas também mostra a todos os abusos. Este tipo de imagens causa muito desconforto e a mulher teve de aceitar as diferentes interpretações que as pessoas fizeram depois de ver os filmes. Esta dor espiritual não pode ser descrita por palavras. No entanto, ela limitou-se a dizer, “o violador é que tem de ter vergonha.” A mulher decidiu encarar a situação de forma corajosa e calma, o que é uma raridade. Temo que nem homens de grande estatuto e talento consigam comportar-se desta forma e possuir tanta força psicológica. A permissão da mulher para que os vídeos fossem mostrados pode ter outro objectivo. Como alguns dos suspeitos ainda não foram encontrados, não se sabe se podem existir outras cópias. Depois deste caso se ter tornado público, mesmo que essas cópias existam em poder de alguém, não podem ser usadas para a ameaçar e a questão fica encerrada. Alguém que possua estes vídeos não pode sequer pensar em usá-los para a ameaçar ou causar-lhe qualquer dano. Com a condenação e encarceramento do marido, o assunto deve ficar temporariamente encerrado. O comportamento deste homem destruiu pela raiz a felicidade familiar. O casal teve três filhos. Os laços de sangue entre um pai e os seus filhos nunca podem ser cortados. Como é que este pai vai resolver o problema com os filhos? O homem tem 72 anos e foi condenado a 20 anos de prisão. Será libertado quando tiver 92. Talvez que as notícias que saírem daqui a 20 anos possam responder a esta pergunta. Na próxima semana, continuaremos a análise deste caso. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
