Encontro | Chineses Ultramarinos pedem melhores transportes a Raymond Tam Andreia Sofia Silva - 16 Jan 2025 Dirigentes da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau reuniram esta terça-feira com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, a propósito da preparação do novo relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, tendo defendido a necessidade de melhores meios de transporte. Lao Nga Wong, presidente da assembleia-geral, defendeu cinco medidas, nomeadamente a promoção dos veículos eléctricos e a construção de um “sistema de interligação entre os aeroportos de Macau, Hong Kong, Cantão, Shenzhen e Zhuhai”. Cheang Chan U, membro do conselho fiscal da associação, defendeu no encontro a “transformação do Aeroporto de Macau como um centro de trânsito internacional”, bem como “a abertura de mais destinos aéreos”, entre outras sugestões. O secretário prometeu que a sua equipa vai analisar estas sugestões “de forma séria”, e que irá “aproveitar o posicionamento do desenvolvimento de Macau, integrando os excelentes recursos e potenciando sinergias”. Raymond Tam esclareceu ainda que “a criação de uma cidade inteligente é um dos trabalhos fundamentais” do novo Executivo.
LAG | FAOM pede extensão do Metro até Qingmao João Santos Filipe - 16 Jan 2025 A Federação das Associações dos Operários pediu ao secretário para os Transportes e Obras Públicas que considere uma ligação entre as Portas do Cerco e a Fronteira de Qingmao A Federação das Associações dos Operários (FAOM) defende que o Metro Ligeiro deve ser prolongado das Portas dos Cerco até à Fronteira de Qingmao, na Zona da Ilha Verde. A sugestão foi apresentada por Leong Wai Fong, um dos vice-presidentes da FAOM, no encontro com o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man. Num encontro que aconteceu na terça-feira, no âmbito da preparação das Linhas de Acção Governativa deste ano, as primeiras do Governo de Sam Hou Fai, Leong Wai Fong considerou que a área dos Transportes e Obras Públicas tem “grande significado para melhorar a qualidade de vida da população”, “promover a prosperidade económica” e “concretizar o desenvolvimento sustentável” No sentido de alcançar os três objectivos que devem orientar a governação, a FAOM sugeriu que o Governo avance para a “extensão do Metro Ligeiro até ao posto fronteiriço Qingmao e a outras zonas mais distantes”. O Metro Ligeiro circula entre a Barra, na Península de Macau, a Taipa, e, mais recentemente, começou a circular para Seac Pai Van e a Ilha da Montanha, ligações que começaram a ser exploradas no final do ano passado. A ligação até às Portas do Cerco faz parte da Linha Leste, que vai atravessar os novos aterros, e fazer a ligação entre a principal fronteira do território e a zona do terminal marítimo da Taipa. A conclusão da linha está prevista para 2027. No entanto, com este pedido a FAOM espera que o Governo preveja mais ligações, de forma a que mais pessoas recorram à fronteira de Qingmao, que poderá assim aliviar alguma da pressão sobre a fronteira das Portas do Cerco. Mais obras na Zona A Entre os pedidos da influente associação, representada na Assembleia Legislativa com quatro deputados, consta igualmente a realização de “obras da Zona A dos Novos Aterros Urbanos em resposta às expectativas dos residentes. A FAOM pediu ainda ao Governo uma maior integração no Interior e que seja dada “continuidade ao plano de apoio a veículos de nova energia”, em que o abate de veículos antigos e a compra de veículos eléctricos é subsidiada pelo Executivo. Nos pedidos apresentados a Raymond Tam, consta ainda a necessidade de “lançar medidas de descarbonização e de poupança de energia para elevar a consciência da população sobre a protecção ambiental”, promoção “uniformizada das obras viárias” e utilização dos terrenos na posse do governo para “responder às aspirações da sociedade”. Por sua vez, o secretário prometeu que a sua equipa vai ter sempre em mente os discursos de Xi Jinping durante a governação e prometeu “aumentar a transparência das informações através do reforço da cooperação interdepartamental, de modo a promover os vários trabalhos governativos com maior eficácia”. Tam afirmou ainda que vai trabalhar para melhorar as ligações com o Interior e “melhorar o ambiente habitacional para responder melhor às aspirações da sociedade”.
Casinos | Galaxy Entertainment anuncia aumentos de salários Hoje Macau - 16 Jan 2025 O Grupo Galaxy Entertainment (GEG, em inglês) anunciou aumentos de ordenado que deverão abranger cerca de 98 por cento dos trabalhadores, de acordo com um comunicado emitido ontem. Segundo a explicação da concessionária responsável pelos casinos Galaxy e StarWorld, os trabalhadores que tenham salários mensais, incluindo as gorjetas recebidas, de 16 mil patacas, ou abaixo disso, vão ter um aumento de 600 patacas. No caso dos salários, incluindo gorjetas, serem superiores a 16 mil patacas, os aumentos vão ser de 2,5 por cento. Os aumentos entram em vigor a partir de Abril e aplicam-se aos trabalhadores que se juntaram à empresa antes do início deste ano. “O GEG gostaria de agradecer a todos os membros da sua equipa pelos seus esforços e contribuições no ano passado, e espera trabalhar em conjunto com eles para alcançar mais um sucesso”, pode ler-se no comunicado em que foi anunciado o aumento salarial.
PJ | Sete detidos por suspeitas de branqueamento de capitais Hoje Macau - 16 Jan 2025 A Polícia Judiciária (PJ) deteve sete pessoas por suspeita da prática do crime de branqueamento de capitais, após terem recebido dinheiro de burlões, que cometiam estes actos através do telefone. Segundo o jornal Ou Mun, as detenções decorreram na zona norte da península, no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e Posto Fronteiriço de Hengqin, envolvendo seis residentes e uma cidadã do Interior da China. A PJ acredita que os burlões enviaram dinheiro obtido das vítimas para as contas bancárias destas sete pessoas, sendo que os detidos recorriam os terminais de pagamento multibanco para realizar falsas transacções ou comprar ouro. Posteriormente, trocavam o dinheiro e o ouro por renminbis e enviavam os montantes para as contas bancárias dos burlões na China. A PJ estima que os sete detidos terão ganho até um máximo de 20 mil patacas cada um para realizar estas operações, com montantes extorquidos das vítimas a ascenderem a 495 mil patacas. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. Os sete detidos podem ser acusados dos crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais e burla de valor elevado.
Economia | Previsto desenvolvimento estável para 2025 Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 16 Jan 2025 A Associação Económica de Macau acredita que o território terá, este ano, um desenvolvimento estável, tendo em conta os dados do Índice de Prosperidade publicados por esta entidade na terça-feira. Espera-se um crescimento do Produto Interno Bruto de 5 por cento em termos anuais Dados divulgados esta terça-feira pela Associação Económica de Macau, relativos ao Índice de Prosperidade, apontam para uma estabilidade do desenvolvimento económico do território para este ano. Segundo um comunicado da associação, a economia local deverá ficar no nível considerado estável mediante este Índice, com 6,4 a 6,5 pontos, numa escala de 0 a 10. Os dados dizem respeito ao primeiro trimestre. A associação denota que este nível estável é semelhante ao indicado nos meses de Novembro e Dezembro do ano passado, quando Macau registou também com 6,4 a 6,5 pontos. A entidade, liderada pelo antigo deputado nomeado Joey Lao, denota que é esperada a continuidade da estabilidade económica, com mais estímulos à confiança e uma maior modernização em alguns sectores, sendo estes “elementos importantes” para que a economia continue a estabilizar depois de três anos difíceis devido à pandemia. Outra previsão da associação, prende-se com o crescimento anual de 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do território. As causas A equipa responsável pelo Índice destacou factores para o bom desempenho económico, nomeadamente a entrada em vigor do regime de múltiplas entradas para os residentes de Zhuhai e Hengqin em Macau, que vigora desde o dia 1 de Janeiro, esperando-se benefícios para os sectores do retalho e restauração. Sobre o jogo, a associação alertou que o nível dos preços das acções das seis concessionárias se tem mantido baixo nos últimos tempos, bem como o índice de confiança do consumidor na China. Quanto a estes dois factores, prevê-se que se mantenham num nível baixo até Março deste ano, o que denota falta de confiança da parte dos investidores e também dos consumidores. Além disso, foi apontado que a China pode ter um melhor desempenho económico este ano, prevendo-se que no Interior se reduzam as taxas de juro e taxas de reserva obrigatória para manter a liquidez e juros baixos, a fim de dar resposta “à incerteza dos mercados exteriores e para proporcionar condições para o crescimento económico”. Ainda no tocante ao impacto da economia mundial, a associação destaca que persiste um cenário de incerteza, sobretudo no que diz respeito ao ritmo dos cortes nos juros. Um dos exemplos apontados foi o dos EUA, cuja Reserva Federal aplicou apenas dois cortes de juros este ano, o que significa que para muitos países o custo do capital permanece relativamente elevado a curto prazo. Estima-se que tenha lugar um novo aumento dos juros, mas a chegada de Donald Trump à Casa Branca e as suas futuras políticas de tarifas alfandegárias dificultam as previsões da associação, é referido na mesma nota.
Ratos | Pedida cooperação global para controlar infestações Hoje Macau - 16 Jan 2025 O coordenador-adjunto do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, Kou Ngon Fong, defende que o controlo da infestação depende da cooperação das autoridades e da população. O tema esteve ontem a ser discutido no Fórum Macau, programa da TDM. Kou destacou igualmente que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tem cumprido o seu papel, dado que instalou cerca de 1.400 ratoeiras em espaços públicos. Porém, sugeriu que os meios de controlo dos ratos sejam actualizados e que haja uma maior sincronização dos dados sobre a infestação. Quanto aos espaços privados, o conselheiro apontou que é necessário que os restaurantes e residentes cooperem com as autoridades. Por sua vez, o vice-presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Fong Kin Fu, apontou que é impossível “eliminar completamente os ratos” em Macau. Fong Kin Fu recordou que o IAM tem organizado palestras sobre segurança alimentar e que inspecciona os restaurantes para a existência de ratos. Ainda assim, considerou que os proprietários dos espaços comerciais precisam de estar mais atentos, e compreender bem como prevenir o surgimento de ratos.
CPSP | Preso por se apropriar de 7.000 dólares de HK Hoje Macau - 16 Jan 2025 Um turista foi preso, depois de alegadamente se ter apropriado de cerca de 7.000 dólares de Hong Kong, numa troca de dinheiro. O caso, que ocorreu na passada sexta-feira, foi revelado ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). De acordo com a versão das autoridades, o homem gastou o dinheiro praticamente todo que tinha trazido para Macau. Optou por trocar parte do que restava, cerca de 776 renminbis, por aproximadamente de 800 dólares de Hong Kong. Contudo, aquando a troca, houve um erro por parte da funcionária da loja de câmbio, que levou a que o turista recebesse 8.000 dólares de Hong Kong, cerca de 7.000 a mais do que tinha direito. O trabalhador só se apercebeu do erro quando o homem saiu da loja, e apesar de ter corrido atrás do turista, este nem pensou em voltar para trás. Com recurso à polícia, o homem do Interior acabou identificado e detido. Às autoridades, o detido terá confessado que se apercebeu logo do erro, mas como precisava de dinheiro optou por ficar com ele. No entanto, foi incapaz de o devolver, porque afirmou ter perdido tudo no jogo.
Tribunal | Pai condenado por agredir filha Andreia Sofia Silva - 16 Jan 2025 Um pai foi condenado a seis meses de prisão, suspensa na sua execução por dois anos pelo crime de ofensa qualificada à integridade física à filha, que passa a receber acompanhamento do Instituto de Acção Social. O Ministério Público entendeu tratar-se de um crime de violência doméstica, mas o Tribunal Judicial de Base não teve a mesma análise. O homem recorreu da sentença junto da Segunda Instância, que manteve a pena. Entre 2019 e 2021, este terá provocado “de forma não apurada emoções negativas na filha”, com brigas potenciadas pelo divórcio com a mãe desta. O homem chegou “a dar estalos na cabeça, puxando-lhe os cabelos e agarrando com força as mãos dela, o que lhe causou lesões”. O tribunal entendeu que o pai foi o grande potenciador do estado mental da filha, cujo diagnóstico clínico “identificou maus-tratos físicos infantis e transtornos de adaptação com perturbação mista de emoções de ansiedade e depressão”.
Coloane | Terminadas escavações arqueológicas Andreia Sofia Silva - 16 Jan 2025 Terminaram em Outubro as escavações arqueológicas no terreno que dará origem ao Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, cabendo agora ao Instituto para os Assuntos Municipais continuar a desenvolver o projecto que foi alvo de remodelações Está tudo a postos para o arranque da construção do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac-Sá. Numa resposta do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, foi referido que as escavações arqueológicas no terreno, coordenadas pelo Instituto Cultural, terminaram em Outubro. Uma vez que os trabalhos de recuperação do campo também foram concluídos em Novembro, o IAM já dispõe do terreno para dar continuidade ao projecto. Na resposta, assinada pelo actual presidente do IAM, Chao Wai Ieng, é referido que este organismo decidiu “aprofundar o projecto do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, a fim de criar uma base de treino ao ar livre para os jovens e um espaço de lazer agradável para todas as idades”, e tendo em conta “a auscultação das opiniões da sociedade. Porém, os detalhes não foram, para já, avançados. “Os pormenores do projecto serão divulgados ao público em tempo oportuno”. O futuro Campo de Aventuras Juvenis será, no fundo, um parque de diversões com uma grande componente recreativa e desportiva, com uma área total de 10 hectares, 12 áreas funcionais temáticas e mais de 200 modalidades aquáticas e terrestres, incluindo um espaço de restauração. A ideia do Governo é “criar o maior campo de aventuras em Macau e das regiões vizinhas, oferecendo experiências de aventura a crianças, adolescentes e jovens”. Mais trilhos Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento de Coloane, o IAM destaca os avanços na criação de mais trilhos. “Em 2024 iniciou-se a construção, em três fases, do trilho de lazer da Estrada de Hac Sá, localizado entre a Avenida de Luís de Camões e a Rotunda do Altinho de Ká Hó, sendo que a primeira fase já se encontra concluída.” Desta forma, “a conclusão da segunda e terceira fases, que vão dos edifícios “Man Hong Un” até à Rotunda do Altinho de Ká Hó, está prevista para o segundo trimestre de 2025″, adiantou o presidente do IAM, em substituição de José Tavares. É ainda referido na mesma resposta à interpelação de Lei Chan U que o IAM “continua a promover a construção do trilho de lazer de Coloane, que liga os principais pontos turísticos de Coloane, tendo concluído a construção de um troço do trilho que começa no Parque de Seac Pai Van, passando pela vila de Coloane, Granja do Óscar, com ligação à Praia de Cheoc Van”.
Seleccionados 10 projectos de Macau para Fundo Nacional das Artes Hoje Macau - 15 Jan 2025 Um total de dez projectos submetidos por entidades de Macau vão obter apoio financeiro do Fundo Nacional de Artes da China, na categoria de Projectos Gerais, “sendo a quarta vez que projectos artísticos e culturais de Macau foram seleccionados”, é referido numa nota da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. Um deles é o teatro musical “A maré sobre na Grande Baía”, apresentado pela Associação de Promoção Cultural de Macau. Segue-se “Canção ‘Flor de Lótus Branca'”, da Macao Asia – Pacific Art and Cultural Association; a canção “Dois Dois”, da empresa C-Color Cultura Entretenimento Limitada; e ainda a “Dança em Grupo ‘Primavera'”, submetida pela Chengwuji Chinese Dance Association – Macau. Já a Universidade Cidade de Macau, submeteu o projecto “Revitalizar o Esplendor: Actividade de Criação de Imagens de Macau”, que entra para a categoria de “criação artística organizacional”. A mesmo entidade submeteu ainda um programa de formação de talentos criativos em arte pública urbana e turismo cultural. A Associação de Dança Hou Kong apresentou um projecto de “comunicação e promoção”, nomeadamente a digressão musical “Estrelas do Oceano – Xian Xinghai”, enquanto a MGM Grande Paradise apresentou um projecto de formação de talentos em design cultural e criativo da Rota Marítima da Seda. Destaque ainda para projectos de cariz individual, como a gravação de sinetes da crença e costumes de Tou Tei de Macau, por parte de Ho Weng Chi; e ainda o apoio concedido à pintura a óleo “Macau”, da autoria de Shi Jun. Cultura ampliada Segundo a mesma nota, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura considera que este apoio proporciona “um espaço de desenvolvimento mais amplo [às artes locais], potenciando uma nova conjuntura de prosperidade para o desenvolvimento cultural e artístico de Macau”. O apoio pode ainda “proporcionar mais recursos e plataformas ao sector artístico e cultural de Macau, o que contribui para a promoção do desenvolvimento diversificado e profissional do sector artístico e cultural de Macau”. Desde 2021 que é possível a entidades e artistas de Macau e Hong Kong concorrerem a este Fundo. Em 2022, nove projectos da RAEM foram seleccionados pela primeira vez, seguindo-se 11 projectos em 2023 e 10 no ano passado.
Galaxy | Macau acolhe nova digressão dos Green Day Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2025 A banda norte-americana Green Day actua em Macau no dia 9 de Fevereiro na Galaxy Arena, num espectáculo integrado na “The Saviours Tour”, que vai também passar por diversas cidades asiáticas. Eis a oportunidade para recordar uma banda de punk rock que desde 1986 anda pelos palcos É o fim dos rumores: os norte-americanos Green Day vão mesmo actuar em Macau, na Galaxy Arena, no próximo dia 9 de Fevereiro, num espectáculo integrado na tournée mundial que têm levado aos palcos nos últimos meses, a “The Saviours Tour”. Depois de um post numa conta não oficial da banda na rede social Instagram, em Outubro, que anunciava a vinda do grupo a Macau, eis que a confirmação chegou às redes sociais da operadora de jogo Galaxy. O espectáculo acontece a partir das 20h de domingo, dia 9, sendo que os bilhetes começam a vender-se amanhã a partir das 15h, com preços a variar entre as 580 e as 2,800 patacas, preço este para quem quer ficar de pé junto ao palco. A Galaxy destaca que os Green Day são “uma das bandas mais bem-sucedidas da história da música em termos de vendas, com mais de 70 milhões de álbuns vendidos em todo o mundo”. Além disso, “os números do streaming são ainda mais impressionantes, totalizando mais de dez mil milhões de ouvintes em várias plataformas”. Além de Macau, os Green Day vão também tocar em Banguecoque, Tailândia, no dia 12 de Fevereiro; e depois no dia 15 em Jacarta, na Indonésia. A banda dará ainda um pulinho a Kuala Lumpur e a várias cidades do Japão, nomeadamente Osaka, Nagoya, Yokohama; sem esquecer os concertos na Índia e Austrália. Novo álbum disponível Antes de se chamarem Green Day, o nome do trio composto por Billie Joe Armstrong, Mike Dirnt e Tré Cool era The Sweet Children, mas em 1989 decidiram chamar-se Green Day e lançar o primeiro álbum de estúdio, “39/Smooth”. Desde então que a banda se consagrou como uma das mais importantes no género pop punk, ligado ao punk rock. Em 2004, o grupo rebentou nas tabelas de vendas em todo o mundo com o aclamado “American Idiot”, onde constavam êxitos como “Boulevard of Broken Dreams”, que invadiu as rádios na altura. O disco ganhou um Grammy em 2005 na categoria de “Melhor Álbum Rock”, tendo sido nomeado em outras seis categorias, incluindo para “Álbum do Ano”. No caso dos MTV Video Music Awards, os Green Day ganharam sete dos oito prémios para os quais estavam nomeados. O videoclip do single “Boulevard of Broken Dreams” conquistou seis desses prémios. O sucesso deste disco foi tal que, dez anos depois, a banda decidiu lançar uma versão comemorativa, “American Idiot – 20th Anniversary Deluxe Edition”. Contudo, a banda acaba também de lançar um novo trabalho discográfico, “Saviours”, que traz os singles “Bobby Sox” e “Dilemma”, sendo que, no espectáculo na Galaxy Arena, os fãs de Macau podem esperar uma mescla dos velhos êxitos e de novas canções em palco.
Comércio | EUA acusados de violar regras ao vetar veículos conectados chineses Hoje Macau - 15 Jan 2025 A China afirmou ontem que o veto dos Estados Unidos à importação e venda de automóveis conectados e respectivos componentes provenientes da China e da Rússia “constitui uma violação da economia de mercado” e do “princípio da concorrência leal”. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, afirmou em conferência de imprensa que a decisão de Washington “não tem qualquer base factual”, classificando-a como “puro proteccionismo”. Guo Jiakun exortou os Estados Unidos a “pôr termo à prática incorrecta de generalizar a segurança nacional e à repressão irrazoável das empresas chinesas”. “A China tomará as medidas necessárias para proteger firmemente os seus direitos e interesses legítimos”, acrescentou o porta-voz. A Casa Branca afirmou que o Departamento de Comércio emitiu os regulamentos finais “que irão proibir a venda e importação de componentes e sistemas informáticos de veículos conectados, bem como veículos completos da China e da Rússia”. A administração do Presidente cessante dos EUA, Joe Biden, justificou a medida porque “a presença nas cadeias de abastecimento de adversários estrangeiros” significa que os sistemas e componentes destes veículos representam uma “ameaça significativa para a maioria dos carros que circulam atualmente na estrada”. A proibição afecta igualmente os sistemas de condução autónoma.
Alibaba | Empresas chinesas enfrentam ambiente geopolítico mais hostil das últimas décadas Hoje Macau - 15 Jan 2025 O co-fundador e presidente do gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba, Joe Tsai, advertiu ontem, em Hong Kong, que as empresas chinesas enfrentam o ambiente geopolítico mais adverso das últimas décadas. “É definitivamente o ambiente geopolítico mais hostil que alguma vez enfrentámos. Como empresa chinesa, se quisermos fazer negócios nos Estados Unidos, vamos ser afectados por tudo, incluindo o agravar das taxas alfandegárias”, afirmou Tsai num fórum financeiro em Hong Kong e citado pelo jornal da região semiautónoma South China Morning Post. Segundo o empresário, isto deve-se ao facto de os norte-americanos considerarem que os fabricantes e exportadores chineses são demasiado fortes e vendem demasiados produtos. “Quero lembrar ao Governo dos EUA que, enquanto plataforma, vendemos também para os consumidores chineses. Todos os anos, vendemos cerca de 50 mil milhões de dólares de produtos norte-americanos aos consumidores chineses. Na verdade, estamos a ajudar a reduzir o défice comercial dos EUA”, afirmou. Perante a situação actual, o segundo maior accionista individual da empresa – apenas atrás do fundador, Jack Ma – garantiu que os administradores das empresas chinesas devem “identificar os riscos, proteger a empresa e diferenciá-la das que são mais vulneráveis”. Washington investigou, em 2022, o negócio de computação em nuvem da Alibaba para determinar se representava um risco para a sua segurança nacional. A empresa tecnológica é uma das muitas empresas do sector afectadas pelos controlos norte-americanos sobre a exportação de semicondutores avançados. Tanto as autoridades como as empresas chinesas estão a preparar-se para o regresso, a partir da próxima semana, do republicano Donald Trump à Casa Branca, que no primeiro mandato (2017-2021) lançou uma guerra comercial contra o país asiático e prometeu novas taxas alfandegárias de até 60 por cento sobre as importações oriundas da segunda maior economia do mundo.
Impostas sanções a sete empresas norte-americanas por venda de armas a Taiwan Hoje Macau - 15 Jan 2025 A China acrescentou ontem sete empresas norte-americanas à lista de entidades não fiáveis por terem vendido armas a Taiwan, uma medida decretada a menos de uma semana do Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, tomar posse. As empresas afectadas são a Inter-Coastal Electronics, System Studies and Simulation, IronMountain Solutions, Applied Technologies Group, Axient, Anduril Industries e Maritime Tactical Systems, que serão proibidas de qualquer actividade de importação ou exportação de ou para o país asiático, informou o Ministério do Comércio chinês, em comunicado. Estas empresas não serão autorizadas a efectuar novos investimentos na China e os seus gestores estão proibidos de entrar no país. As medidas anunciadas pelo ministério entraram ontem em vigor. O Ministério do Comércio acusou estas empresas de se envolverem na venda de armas a Taiwan “apesar da forte oposição” de Pequim, o que “prejudica seriamente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento” da China. “As entidades estrangeiras que são honestas e cumpridoras da lei não devem estar preocupadas de todo”, afirmou o ministério, acrescentando que o “Governo chinês, como sempre, dá as boas-vindas às empresas de todo o mundo para investirem e prosperarem na China”. Olhos no ocidente As sanções foram anunciadas no mesmo dia em que dois veículos aéreos não tripulados militares chineses circulavam em torno de Taiwan, informou o Ministério da Defesa Nacional da ilha. De acordo com o último relatório diário da agência, 24 aviões chineses, incluindo caças e bombardeiros, sobrevoaram as imediações de Taiwan entre terça e quarta-feira, 21 dos quais atravessaram a linha do Estreito e entraram nas regiões norte, sudoeste e leste da autoproclamada Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan, mas não penetraram no espaço aéreo de Taipé. As autoridades da ilha estão a acompanhar de perto a política da administração norte-americana em relação à China após 20 de Janeiro. Apesar de ter reforçado a assistência militar a Taipé no seu primeiro mandato, Donald Trump teceu várias críticas a Taiwan durante a sua última campanha eleitoral, garantindo que a ilha “roubou” a indústria norte-americana de semicondutores e que deveria pagar a Washington pela sua defesa.
UE | António Costa fala com Xi Jinping sobre questões comerciais e económicas Hoje Macau - 15 Jan 202515 Jan 2025 Em conversa telefónica, o presidente do Conselho Europeu e o líder chinês abordaram as relações comerciais e económicas entre a União Europeia e a China, numa tentativa de melhorar a cooperação entre os dois lados O presidente do Conselho Europeu, António Costa, alertou na terça-feira o Presidente da China, Xi Jinping, que é necessário “rebalancear os desequilíbrios comerciais e económicos existentes” entre Pequim e o bloco comunitário. Numa conversa telefónica com Xi Jinping, ambos concordaram que a “cooperação é preferível à competição”, segundo fonte europeia. Costa e Xi disseram que é necessário encontrar uma resolução com “benefícios mútuos” para a disputa sobre os veículos eléctricos. A Comissão Europeia decidiu colocar impostos adicionais sobre os veículos eléctricos chineses, depois de uma investigação feita pelo próprio executivo comunitário concluir que Pequim estava a ajudar as empresas, levando a que o preço destes automóveis fosse mais baixo do que deveria ser. A decisão foi encarada com anti-concorrencial. O presidente do Conselho Europeu disse ao Presidente da China que é importante “trabalhar em conjunto para resolver os problemas globais, em particular as alterações climáticas”. Os dois concordaram que uma cooperação mais estreita entre Pequim e os 27 países da União “era um sinal positivo para a paz mundial”. A divergência entre os dois polos surgiu em relação à Ucrânia, que em Fevereiro de 2022 foi alvo de uma invasão russa. Durante a conversa, António Costa alertou que nenhum país devia auxiliar a Rússia no conflito, muito menos ajudar Moscovo a contornar as restrições impostas pela União Europeia (UE). Xi Jinping lembrou que a Rússia é um antigo aliado de Pequim, mas disse que era necessário alcançar uma paz justa e duradoura na Ucrânia. Novos desafios Para este ano está também prevista uma cimeira UE – China, por ocasião do 50.º aniversário das relações diplomáticas entre o bloco comunitário e Pequim. Ainda não há data concreta para a realização da cimeira. A última cimeira foi em Dezembro de 2023, em Pequim, e foi a primeira reunião presencial desde 2019. A pandemia de covid-19 impediu a concretização de outros encontros presenciais. Já na altura o então presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que, em conjunto com Xi Jinping, o bloco dos 27 e Pequim tinham concordado em respeitar o direito internacional e cooperar para resolver os desafios globais. Paz duradoura O presidente do Conselho Europeu alertou o Presidente da China que a paz na Ucrânia tem de ser “compreensiva, justa e duradoura” ao anunciar uma cimeira em Bruxelas para abordar as relações entre Pequim e o bloco comunitário. “Expressei que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia ameaça a paz global. E enfatizei a necessidade de uma paz compreensiva, justa e duradoura”, escreveu António Costa, na rede social X, na tarde de terça-feira. Depois de uma conversa telefónica com o Presidente da China, Xi Jinping, António Costa anunciou também uma cimeira em Bruxelas este ano, ainda sem uma data concreta.
WAPCo fica responsável pela segurança das instalações petrolíferas em África Hoje Macau - 15 Jan 2025 O Níger e a empresa chinesa WAPCo assinaram na terça-feira, em Niamey, acordos de “segurança das operações” e das “instalações petrolíferas”, que incluem o gigantesco oleoduto que transporta petróleo bruto para o vizinho Benim. “Os acordos-quadro e de aplicação com a WAPCo (West African Oil Pipeline Company) relativos à segurança das operações e das instalações petrolíferas foram assinados numa cerimónia presidida pelo secretário-geral do Ministério da Defesa do Níger, o brigadeiro-general Sani Kaché, e por um representante da WAPCo”, declarou o ministério em comunicado. O ministério anunciou um compromisso mútuo, sem dar mais pormenores. De acordo com o Ministério do Petróleo do Níger, a China propôs recentemente a utilização de drones para monitorizar o oleoduto de 2.000 quilómetros que transporta petróleo bruto de Agadem, no nordeste do Níger, para o porto beninense de Sèmè-Kpodji. Desde o ano passado, o oleoduto tem sido alvo de uma série de ataques nos dois países que atravessa. A última sabotagem ocorreu sábado, no Níger, perto de Mounstéka, por assaltantes que depois “se retiraram para sul, em direcção à Nigéria”, segundo o mais recente boletim de operações do exército nigerino, que não dá pormenores sobre os danos. Dedo apontado No início de Dezembro, no Benim, três soldados responsáveis pela vigilância do oleoduto foram mortos em Malanville num ataque de “homens armados”. O primeiro ataque contra o gasoduto foi reivindicado em Junho de 2024, na região de Zinder, por um grupo armado que exigia o regresso ao poder de Mohamed Bazoum, o Presidente derrubado em julho de 2023 pelo actual regime militar. Posteriormente, a China National Petroleum Corporation (CNPC), uma empresa petrolífera estatal chinesa da qual a WAPCo é uma filial, suspendeu os seus projectos de construção em Agadem. No comunicado de imprensa do Ministério da Defesa, o Níger afirma também que “concluiu com êxito a venda do seu petróleo bruto” pelo Benim em 2024. As relações entre este país governado por uma junta militar e o Benim têm sido tumultuosas. O Níger mantém a sua fronteira com o Benim fechada e acusou-o várias vezes de servir de base de retaguarda para “terroristas” e de procurar desestabilizar o país. Este petróleo é essencial para as economias dos dois países, que trabalham com a CNPC. A China extrai petróleo do Níger desde 2011.
Arqueologia | Destilação de bebidas alcoólicas tem mais de 3000 anos Hoje Macau - 15 Jan 2025 A descoberta de um líquido num recipiente de bronze da Dinastia Shang, nas Ruínas de Daxinzhuang, permitiu aos investigadores detectar a presença de etanol, identificando o conteúdo como licor destilado Uma equipa de investigadores chineses confirmou que a produção de bebidas destiladas no país remonta ao final da Dinastia Shang (1600 a.C.-1046 a.C.), o que antecipa a origem conhecida desta tecnologia em mais de mil anos. A conclusão surge de uma análise a um líquido encontrado num recipiente de bronze descoberto em 2010 nas Ruínas de Daxinzhuang, em Jinan, capital da província de Shandong, no leste da China, adiantou na terça-feira a agência de notícias estatal Xinhua. O recipiente, selado pela ferrugem há mais de uma década, foi recentemente aberto a estudos. Uma amostra do líquido foi analisada no Laboratório Conjunto Internacional para Investigação Arqueológica Ambiental e Social da Universidade de Shandong, onde foi confirmada a presença de etanol, identificando o conteúdo como licor destilado. Esta descoberta destaca-se por ser a mais antiga do género no contexto chinês. De acordo com Wu Meng, investigador associado do laboratório que liderou o estudo, o vinho de fruta e o vinho de arroz produzidos por fermentação sem destilação contêm açúcar e proteína, bem como etanol. “No entanto, o líquido encontrado desta vez não contém açúcar nem proteína, confirmando que se trata de uma bebida destilada”, explicou Wu. O especialista salientou ainda que “a origem do licor destilado na China sempre foi um tema importante no estudo da história da ciência, tecnologia e cultura do vinho no país”. Para além do valor arqueológico, esta descoberta destaca o avanço tecnológico e cultural da Dinastia Shang, também conhecida pelos seus contributos para a metalurgia e a escrita. Os investigadores enfatizaram a relevância destas descobertas para a compreensão da evolução histórica da ciência, tecnologia e cultura do vinho na China. Paraíso arqueólogo As Ruínas de Daxinzhuang, onde a descoberta foi feita, são um local importante para o estudo da civilização Shang, com múltiplas descobertas que lançam luz sobre a sua complexa organização social e económica. No final de 2023, outra equipa de arqueólogos encontrou uma garrafa com mais de 7000 anos no sítio de Peiligang, na província de Henan, a mais antiga do género na China, ligada à cultura Yangshao, conhecida pelo seu desenvolvimento inicial no curso médio do Rio Amarelo. Os especialistas sugerem que a garrafa pode ter sido utilizada para fermentar bebidas, o que fornece provas do conhecimento das técnicas de fermentação naquela época e enriquece o estudo da origem da civilização agrícola chinesa.
Índia | Detidos 49 homens acusados de abusar sexualmente de adolescente Hoje Macau - 15 Jan 2025 A polícia indiana deteve 49 homens suspeitos de abusar sexualmente de uma adolescente ao longo de vários anos no sul do país, declarou ontem a polícia local. A jovem vítima pertence à comunidade dalit, anteriormente conhecida como “intocáveis”, que são particularmente alvo de violência sexual num país que regista uma elevada taxa de crimes contra as mulheres. A vítima, agora com 18 anos e cuja identidade não foi revelada, disse que foi abusada sexualmente desde os 13 anos por cerca de 60 homens, no estado de Kerala. Um total de “49 pessoas foram detidas”, confirmou Nandakumar S., um oficial responsável da polícia no distrito de Pathanamthitta, no sul de Kerala. Os homens detidos eram conhecidos da vítima, incluindo vizinhos e amigos da família. “A família, no entanto, não estava consciente do pesadelo [vivido] pela sua filha”, disse à agência de notícias AFP Rajeev N., advogado que dirige o comité distrital de protecção de menores. A jovem “está a ser mantida afastada dos meios de comunicação e só a polícia a visita para registar as suas declarações”, acrescentou Rajeev N. O jornal Indian Express noticiou esta semana que um dos acusados teria chantageado a vítima com um vídeo que tinha gravado das “suas relações sexuais”. Após esta chantagem, vários dos seus amigos agrediram a jovem sexualmente. De acordo com a investigação, a vítima foi violada colectivamente pelo menos cinco vezes, incluindo uma vez num hospital local. Cerca de 90 violações foram registadas todos os dias em 2022 no país mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de pessoas, mas muitas agressões deste tipo ainda não são denunciadas. Esta semana, um tribunal da cidade de Calcutá deverá dar o seu veredicto contra um homem acusado de violar e matar uma médica de 31 anos em Agosto. A descoberta do seu corpo ensanguentado num hospital público em Calcutá desencadeou uma grande comoção em todo o país, incluindo greves de equipas médicas e grandes manifestações contra a violência contra as mulheres no país.
Timor-Leste | Novo presidente da federação de futebol quer reactivar campeonato Hoje Macau - 15 Jan 2025 O empresário timorense e recém-eleito presidente da Federação de Futebol de Timor-Leste (FFTL), Nilton Gusmão, disse ontem à Lusa que pretende reactivar o campeonato nacional, parado há mais de três anos. “A minha principal missão será focar-me na reactivação da nossa liga de futebol, que está parada há mais de três anos. A nossa liga precisa de ser reestruturada e revitalizada para garantir que o futebol em Timor-Leste tenha a energia, a organização e o dinamismo necessários para crescer e conquistar o seu lugar de destaque”, disse Nilton Gusmão. O empresário foi eleito no sábado presidente da Federação de Futebol de Timor-Leste, substituindo no cargo o actual chefe das Forças Armadas timorense, Falur Rate Laek, que assumiu o cargo interinamente. O novo presidente reconheceu que a FFTL precisa de realizar o campeonato para formar uma selecção nacional, que possa contribuir para o desenvolvimento do futebol timorense. “É importante começar a organizar a liga”, incluindo a criação de uma estrutura definitiva, explicou Nilton Gusmão. O presidente reconheceu que a Liga Futebol de Timor-Leste está a um nível “muito fraco” e que durante o seu mandato pretende também apostar na formação dos jogadores, salientando a importância do apoio do Governo para o desenvolvimento do futebol.
Seul | Yoon mantém-se em silêncio sob custódia policial Hoje Macau - 15 Jan 2025 O líder deposto da Coreia do Sul foi finalmente detido, após uma primeira tentativa falhada. Yoon Suk-yeol exerce o direito de se manter em silêncio O presidente deposto da Coreia do Sul Yoon Suk-yeol detido ontem para prestar declarações sobre a imposição de lei marcial em Dezembro, optou por manter-se em silêncio, afirmaram os investigadores. Yoon, o primeiro chefe de Estado sul-coreano em exercício a ser detido, está “a exercer o seu direito de permanecer em silêncio”, disse à imprensa um responsável do Gabinete de Investigação da Corrupção (CIO). A equipa que está a investigar Yoon executou o mandado de detenção contra o presidente às 10:33, declarou pouco depois o CIO, em comunicado. Após uma primeira tentativa falhada de deter Yoon, no início de Janeiro, agentes do CIO e da polícia chegaram ontem em grande número, antes de amanhecer, à residência presidencial, num bairro nobre de Seul, onde o antigo procurador permanecia sem sair há semanas. Numa mensagem de vídeo gravada antes de as forças da ordem invadirem a residência presidencial esta manhã, Yoon disse que concordou submeter-se ao interrogatório “para evitar qualquer infeliz derramamento de sangue”. “Decidi responder ao Gabinete de Investigação de Corrupção”, anunciou Yoon, acrescentando que não reconhece a legalidade da investigação. Caso único O presidente deposto, que está a ser investigado por rebelião, na sequência da declaração de lei marcial em 03 de Dezembro, é o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido. Suspenso pelos deputados e objecto de investigação por rebelião, o líder conservador tem-se recusado desde o início a prestar declarações sobre a imposição da lei marcial, o que levou os procuradores a emitirem um mandado de detenção. Yoon pode permanecer sob custódia policial durante 48 horas, ao abrigo do actual mandado. Os investigadores terão de solicitar um novo mandado para prolongar a detenção. O presidente surpreendeu o país em 03 de Dezembro ao declarar lei marcial, uma medida que fez lembrar os dias negros da ditadura militar sul-coreana e que justificou com a intenção de proteger o país das “forças comunistas norte-coreanas” e de “eliminar elementos hostis ao Estado”. No entanto, a Assembleia Nacional frustrou os planos presidenciais ao votar a favor do levantamento do estado de emergência. Pressionado pelos deputados e por milhares de manifestantes pró-democracia, Yoon foi obrigado a revogar a decisão. Em 03 de Janeiro, os serviços de segurança presidencial, responsáveis pela proteção do chefe de Estado, bloquearam uma primeira tentativa do COI de executar o mandado de detenção. Na segunda incursão, ontem, as autoridades avisaram que deteriam qualquer pessoa que impedisse a detenção.
Geogastronomia e a Ásia Jorge Rodrigues Simão - 15 Jan 2025 (Continuação) Em termos de turismo gastronómico, países como a Tailândia e o Japão abraçaram a geogastronomia, promovendo experiências alimentares locais como um atractivo para os turistas. A ascensão dos estabelecimentos de restauração “da quinta para a mesa” celebra os ingredientes regionais e liga os consumidores aos produtores locais, realçando ainda mais a relação entre a geografia e a alimentação. Esta abordagem apoia práticas sustentáveis e promove a apreciação dos contextos culturais e ambientais inerentes à preparação dos alimentos. Ao olharmos para o futuro da geogastronomia na Ásia, é essencial considerar as tendências emergentes e os potenciais desenvolvimentos. As alterações climáticas colocam desafios significativos à produção alimentar em muitas regiões. A degradação das terras aráveis e a alteração dos padrões climáticos podem alterar as práticas agrícolas tradicionais, influenciando as futuras escolhas culinárias. A adaptação a estas mudanças, preservando simultaneamente o património culinário, torna-se central para o discurso da geogastronomia. Os avanços tecnológicos também moldam o futuro da geogastronomia. A tecnologia limpa na agricultura, a biotecnologia e os alimentos cultivados em laboratório podem redefinir os métodos de abastecimento e de produção alimentar. Os conhecimentos tradicionais devem ser integrados em abordagens inovadoras para garantir a sustentabilidade das práticas culinárias. O equilíbrio entre modernidade e tradição será um tema de debate permanente à medida que a Ásia navega por estas mudanças. A geogastronomia oferece uma visão inestimável sobre a interligação entre a geografia e a gastronomia na Ásia. À medida que a Ásia enfrenta desafios e oportunidades no futuro, a relação entre a geografia e a gastronomia continuará a ser um foco crítico. A ênfase na sustentabilidade, a preservação do património culinário e a adaptação a ambientes em constante mudança irão moldar a forma como as sociedades se envolvem com a comida e a cozinha. Ao reconhecermos estas influências, honramos a rica tapeçaria de tradições culinárias que definem a Ásia, assegurando a sua relevância para as gerações vindouras. Macau, conhecida como a “Capital Mundial do Jogo”, não é apenas famosa pelos seus casinos, mas também pelas suas ricas tradições culinárias que reflectem a sua história única. A cena gastronómica de Macau é uma vibrante tapeçaria de sabores, moldada por influências chinesas, portuguesa e internacionais. Esta mistura de culturas deu origem a uma gama diversificada de pratos que seduzem as papilas gustativas dos habitantes locais e dos visitantes. Um dos aspectos mais proeminentes do património culinário de Macau é a fusão das cozinhas chinesa e portuguesa. Esta mistura remonta à era da colonização portuguesa, que teve início no século XVI. A cozinha macaense também apresenta uma variedade de especiarias e sabores únicos. Macau tem também adoptado tendências gastronómicas modernas, com alguns chefes de renome internacional que criaram restaurantes que destacam interpretações inovadoras de pratos tradicionais e cuja actividade cessou ou abrandou significativamente durante a pandemia da Covid-19, e impõe-se que volte a renascer, em que os hotéis com maiores recursos financeiros têm a possibilidade de proporcionar no âmbito da renovação das licenças de jogo, pois tal actividade pertence à área do não jogo e na qual a união entre o turismo e a gastronomia como cultura futura é uma tendência em expansão. O cenário de Macau após a pandemia da Covid-19 tem sido de um progressivo baile de encerramento e abertura de restaurantes e similares devido à retomada e continuada escalada das rendas em autêntica e provocativa especulação em que os locatários não têm vendas para pagar as rendas e a tradição culinária está a perder para o fenómeno da comida de rua que ocupa um lugar especial actualmente na cena culinária de Macau. As bancas espalham-se pelas ruas, oferecendo um “fast food” chinês sem qualquer qualidade aos abundantes turistas que diariamente chegam a Macau vindos do Continente e sem qualquer poder de compra. Estas opções de comida de rua de forma alguma vislumbram a vida quotidiana dos habitantes locais e mostram a acessibilidade das ricas tradições culinárias de Macau. A verdadeira gastronomia tradicional local é distinta e traduz-se em uma rica tapeçaria de tradições culinárias que reflecte a sua herança cultural única e as influências de várias cozinhas globais. A fusão de sabores, ingredientes locais e técnicas de cozinha tradicionais criam uma experiência gastronómica que não só é agradável como também significativa. À medida que a gastronomia continue a evoluir nesta cidade dinâmica, Macau deverá continuar a ser um destino vibrante para os entusiastas da culinária de todo o mundo, trabalhando o Turismo de Macau e as concessionárias do jogo na promoção captação de outro tipo de turismo e de turistas. Esforço notável está a dar na área do não jogo por exemplo o Lisboeta que é uma criação de Angela Leong, viúva do Dr. Stanley Ho através da sua empresa privada “Macau Theme Park and Resort” de ser um destino turístico temático e um marco icónico que faz referência à memória colectiva do povo de Macau. O complexo é uma estância integrada única que tem como objectivo oferecer aos visitantes uma experiência abrangente na área da hotelaria com temas nostálgicos, entretenimento aventureiro e gastronómico distinto preparando e recrutando Chefes para oferecer o melhor da gastronomia tradicional de Macau.
UE necessita de dois milhões de peritos em tecnologia até 2050 Hoje Macau - 15 Jan 2025 O presidente da Academia Europeia de Ciências, o português Rodrigo Martins, disse à Lusa que a UE vai precisar de formar ou atrair mais dois milhões de especialistas em novas tecnologias emergentes até 2050. “Nós [a União Europeia (UE)] vamos precisar de talentos para estas novas tecnologias emergentes”, disse Martins, um especialista em nanotecnologia e microelectrónica. O investigador recordou que o bloco europeu implementou desde 2023 várias agendas, incluindo na promoção dos semicondutores e na criação de uma cadeia de abastecimento sustentável e viável de materiais considerados vitais, como o lítio. Em Setembro de 2023, entrou em vigor o regulamento europeu para impulsionar o setor dos semicondutores, o qual visa garantir a segurança do aprovisionamento e reforçar o investimento, num apoio de 3,3 mil milhões de euros em fundos comunitários. Um dos principais âmbitos da nova lei europeia visa a transferência de conhecimentos dos laboratórios para as fábricas, colmatando o fosso entre a investigação e a inovação e as actividades industriais e promovendo a exploração industrial de tecnologias inovadoras pelas empresas europeias. Semicondutores são a designação corrente para os circuitos integrados que permitem que os dispositivos eletrónicos – sejam telemóveis, micro-ondas ou elevadores – processem, armazenem e transmitam dados. “Precisamos, no mínimo, de cerca de 300 mil novas pessoas nestas áreas, até 2030, e até 2050, mais dois milhões”, disse Martins. “E nós não temos essas pessoas. Onde é que as vamos encontrar? É na China, não estou a ver outra hipótese”, referiu o investigador em Macau. A tal ponte Para Martins, que lidera a Academia Europeia de Ciências desde 2018, “a ideia é ver se se faz uma melhor aproximação e talvez Macau seja a melhor ponte para se ligar a China com a Europa”. “Directamente é muito difícil”, lamentou o investigador, numa referência às tensões geopolíticas e comerciais entre Pequim e a União Europeia. Martins falava à margem de uma conferência na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, onde discursou sobre materiais impressos sustentáveis para aplicação em electrónica. Na mesma conferência também falou a mulher, a antiga ministra portuguesa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato (2022-2024). O casal é conhecido por ter inventado em 2008, com colegas, o chamado “papel electrónico”, o primeiro transístor feito de papel.
Filipinas queixam-se de acções de Pequim no Mar do Sul Hoje Macau - 15 Jan 2025 Um responsável pela segurança das Filipinas disse ontem que Pequim está a empurrar o seu país “contra a parede”, no disputado Mar do Sul da China, e avisou que “todas as opções estão em cima da mesa” para Manila. Um grande navio da guarda costeira chinesa patrulhou ontem o disputado recife de Scarborough e navegou a seguir em direcção à costa noroeste das Filipinas, chegando a aproximar-se 77 milhas náuticas, disseram as autoridades filipinas, em conferência de imprensa. “A presença do navio em águas filipinas (…) a 77 milhas náuticas da nossa costa, é inaceitável e, por conseguinte, deve ser retirado imediatamente pelo Governo chinês”, disse Jonathan Malaya, director-geral adjunto do Conselho de Segurança Nacional, na conferência de imprensa, juntamente com altos funcionários militares e da guarda costeira. “Estão a empurrar-nos contra a parede”, disse Malaya sobre a China. Dois navios da guarda costeira filipina, apoiados por um pequeno avião de vigilância, ordenaram repetidamente ao navio da guarda costeira chinesa de 165 metros que se retirasse da zona económica exclusiva das Filipinas, uma extensão de água de 200 milhas náuticas, disse o Comodoro Jay Tarriela, da guarda costeira filipina. “O que estamos a fazer é, hora a hora e dia a dia, desafiar a presença ilegal da guarda costeira chinesa para que a comunidade internacional saiba que não vamos permitir que a China normalize a sua presença ilegal”, disse. Não houve comentários imediatos das autoridades chinesas. No passado, as autoridades chinesas acusaram repetidamente as Filipinas e outros Estados rivais, incluindo o Vietname e a Malásia, de invadirem o que dizem ser águas territoriais chinesas “incontestadas”. A escaldar Sob a presidência de Ferdinand Marcos Jr., que tomou posse em meados de 2022, as Filipinas defenderam assertivamente os seus interesses territoriais no Mar do Sul da China, uma importante via comercial. Este facto tem levado as forças filipinas a confrontos frequentes com a guarda costeira e a marinha da China, e tem provocado receios de que um conflito armado de maiores dimensões possa atrair os Estados Unidos, o aliado de longa data das Filipinas e rival regional da China. A China cercou o recife de Scarborough com a sua guarda costeira e outros navios após um tenso impasse territorial com as Filipinas em 2012. As Filipinas responderam com um processo contra a China no tribunal internacional de Haia, em 2013. O painel de arbitragem em Haia invalidou as reivindicações expansivas da China na passagem marítima movimentada ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. A China rejeitou a decisão da arbitragem de 2016 e continua a desafiá-la abertamente. Após a arbitragem, a China advertiu as Filipinas de que não deveriam iniciar outro processo judicial num fórum internacional, preferindo negociações bilaterais. Os dois países têm também discutido os seus conflitos territoriais no âmbito de um mecanismo de consulta bilateral para evitar uma escalada das disputas. A próxima ronda de conversações será organizada pela China, disse o funcionário.
Reformar o sistema de júri David Chan - 15 Jan 2025 Recentemente, o secretário da Justiça de Hong Kong, Ting-kwok Lam, declarou que o sistema de júri pode ser revisto, mas o Governo não vai tomar a iniciativa de conduzir o debate. O júri é um elemento importante do sistema jurídico que tem por base o direito consuetudinário. Segundo a Lei Básica de Hong Kong, a região pode continuar a reger-se por este modelo e conservar o sistema de julgamentos com presença de júri. Este princípio está consagrado no Artigo 86 da Lei Básica. As qualificações para prestar serviço como jurado são relativamente vagas, na medida em que, no seu todo, precisam de reflectir os pontos de vista da sociedade. Desde que alguém tenha entre 21 e 65 anos, esteja na plena posse das suas faculdades, tenha completado o ensino secundário e seja proficiente em chinês e inglês, tem condições para ser seleccionado como jurado. Claro que existem excepções, como os juízes, os advogados, os membros do Conselho Executivo e do Conselho Legislativo, pessoas célebres, etc. O propósito destas restrições é evitar integrar no júri pessoas que possam ter algum tipo de ascendente sobre os outros jurados, garantindo, assim, a equidade do julgamento legal e evitando distorções de juízos. Servir como jurado é um dever cívico que tem de ser cumprido por aqueles que foram seleccionados. Os empregadores dos jurados também têm de colaborar e dispensá-los do serviço enquanto o julgamento durar. Os jurados podem receber um pagamento diário do tribunal. Em Hong Kong, os crimes mais graves são julgados com a presença de um júri no Tribunal da Primeira Instância ou no Supremo Tribunal. O júri é composto por 7 a 9 residentes da cidade. Habitualmente, os julgamentos cíveis não requerem a presença de um júri, mas há excepções, como nos casos de difamação. O júri tem apenas um dever, decidir se o réu é ou não culpado. Outros procedimentos legais, como decidir se a arma do crime pode ser apresentada como prova, qual a sentença a aplicar ao réu se for condenado etc., são todos decididos pelo juiz. A grande vantagem de usar um júri é a equidade. O réu pode facilmente subornar um juiz, mas não é fácil subornar sete jurados. Além disso, os jurados são seleccionados no seio da população, e reflectem a percepção da sociedade sobre o caso. Não têm conhecimentos legais, mas devem decidir com base nas provas apresentadas. Sempre houve debates sobre este assunto na sociedade de Hong Kong. Os júris têm, na prática, muitos problemas, tais como: No caso de corrupção do antigo Secretário-Geral do Governo de Hong Kong, Rafael Hui, um jurado pediu licença por doença e o tribunal concedeu-lha. O julgamento ficou suspenso até ao regresso do jurado. Nesse mesmo caso, foram precisas 45 horas para chegar a um veredicto, fazendo com que este fosse um dos julgamentos que se arrastou por mais tempo em Hong Kong. No caso de corrupção do ex-Chefe do Executivo de Hong Kong, Donald Tsang, um jurado foi afastado por ter apertado a mão e falado com uma celebridade que tinha ido ao tribunal prestar declarações. Foi considerado tendencioso porque a celebridade era um apoiante de Donald Tsang. No mesmo caso, um dos jurados, que trabalhava para o Departamento de Saúde do Governo de Hong Kong, teve de trabalhar aos sábados, a pedido dos seus superiores, e não esteve presente nesses dias no tribunal. Além disso, no caso de Donald Tsang, o júri tinha problemas no domínio da língua. Na medida em que o julgamento decorria em inglês, o juiz dispensou um jurado porque ele não conseguia pronunciar a palavra “almighty” (“todo poderoso”). Outro jurado não conseguia pronunciar correctamente as palavras “affirm” (“afirmar”) e “verdict” (“veredicto”) quando prestou o julgamento em inglês. Foi também excluído do júri e substituído por outra pessoa. No passado mês de Agosto, o Tribunal de Primeira Instância julgou um caso de violação ocorrido em Outubro de 2021. O júri, constituído por seis mulheres e um homem, chegou a um veredicto de 4-3 depois de deliberar durante sete horas. Uma vez que o veredicto não atingiu a proporção de 5 para 2, 6 para 1 ou 7 para 0, foi impossível decidir da culpabilidade do réu. O juiz teve de dispensar o júri e adiar o julgamento. Reformar este sistema, implica extinguir os júris ou modificar o presente sistema. De acordo com o Artigo 86 da Lei Básica de Hong Kong, os júris devem permanecer. Se os júris forem abolidos, significa que a Lei Básica deve ser alterada. Como o Governo de Hong Kong não tem poder para alterar a Lei Básica por si só, terá de obter o consentimento do Congresso Nacional do Povo. É um processo legal longo e complicado. Talvez o Governo de Hong Kong possa regular várias questões relacionadas com as regras do funcionamento dos júris através de legislação. Contudo, como o sistema de júri envolve a totalidade do sistema jurídico, o Governo de Hong Kong, os réus, os empregadores, os empregados, os jurados e outras partes, é difícil pesar os prós e os contras para cada uma delas. Por conseguinte, não é fácil melhorar o sistema de júri. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
