Salário Mínimo | Aprovada proposta de subida para 7.072 patacas João Santos Filipe - 9 Nov 2023 Na apresentação da proposta, Lei Wai Nong comprometeu o Governo com uma nova revisão do salário em Novembro do próximo ano. O secretário para a Economia e Finanças recusou comparações com regiões vizinhas, devido às características únicas de Macau Os deputados aprovaram ontem, na generalidade, a proposta do Governo para aumentar o salário mínimo mensal para 7.072 patacas, face às actuais 6.656 patacas, o que significa um incremento de 6,25 por cento. O novo montante deve ser votado a tempo de entrar em vigor no início do próximo ano. Apesar da aprovação por unanimidade, a sessão ficou marcada por algumas intervenções de deputados como Leong Sun Iok, dos Operários, ou Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, que pediram ao secretário para a Economia e Finanças explicações sobre os critérios que levam o Governo a decidir quando aumentar o salário mínimo. O secretário respondeu que a Direcção de Serviços Estatística e Censos (DSEC) faz a recolha de vários dados, que depois são ponderados, sem especificar quais os critérios. Ao invés, Lei Wai Nong apontou que daria mais pormenores nas reuniões à porta fechada da comissão permanente que vai discutir o diploma na especialidade. “Em sede de comissão vamos entrar em pormenores”, prometeu o governante, repetindo a fórmula usada no plenário de terça-feira. Outra das críticas prendeu-se com o facto de o Governo ter atrasado a revisão do aumento salarial, ao contrário do que seria expectável, uma vez que a lei do salário mínimo indica que tem de haver uma revisão do valor a cada dois anos. “As pessoas preocupam-se que a revisão seja feita num período mais curto, mas temos de ver os dados e outros factores, para podermos estudar [o aumento]. Nem sempre pode haver aumentos ou reduções”, afirmou Lei Wai Nong. Ainda assim, o Governo prometeu que a próxima revisão vai avançar a “1 de Novembro de 2024”. Maior distância para Hong Kong Por sua vez, Ron Lam fez a comparação entre o salário mínimo em Macau e Hong Kong, Taiwan e Singapura. “Há um atraso evidente no valor do salário mínimo em Macau face a outras regiões. Como podemos resolver esta diferença?”, questionou. “Ao ritmo actual, a diferença para Hong Kong vai ser cada vez maior”, vincou. No entanto, o secretário para a Economia e Finanças recusou comparações. “Cada região tem as suas regalias e regime fiscal, cada cidade e região tem a sua estrutura económica. Nós também temos a nossa que é muito única, porque mais de 95 por cento das empresas são pequenas, médias ou micro”, argumentou Lei Wai Nong. O aumento do salário mínimo significa também uma actualização do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência. Estes trabalhadores não são abrangidos pela lei do salário mínimo, mas têm um apoio do Governo. Lei Wai Nong revelou ainda que no segundo trimestre deste ano, houve 222 pedidos de trabalhadores para receber o subsídio especial, sendo que 212 foram aprovados. Estes subsídios representaram um montante de 1,58 milhões de patacas. Patrões pediram apoios Vários deputados ligados ao patronato focaram a necessidade de o Governo promover medidas de apoio às empresas, dado o ambiente económico difícil. “A pandemia causou grandes impactos nas PME, o Governo tem dado ajuda, mas nesta fase as PME ainda estão a enfrentar muitas pressões e a actualização do salário pode trazer certas pressões”, disse Ângela Leong, numa intervenção feita também em nome do deputado e empresário Chan Chak Mo. “Espera-se que o Governo possa adoptar medidas para apoiar as empresas, especialmente para as empresas com sede nos bairros antigos”, acrescentou. Chui Sai Peng fez um pedido semelhante: “Na especialidade, esperamos que o Governo tenha em conta as dificuldades das PME, e que tenha medida de alívio”, frisou. Com as alterações, o salário mínimo mensal passa para 7.072 patacas, o semanal para 1.632 patacas e o diário para 272 patacas. O pagamento por hora passa para 34 patacas.
Turismo | “Macau é um laboratório de consumo”, diz académico Andreia Sofia Silva - 9 Nov 2023 Tim Simpson, docente da Universidade de Macau, acaba de lançar o livro “Betting Macau – Casino Capitalism and China’s Consumer Revolution”, que foi apresentado na última edição do festival literário Rota das Letras. O académico analisa como Macau se tornou um epicentro de consumo, à medida que o turismo chinês se modifica e expande A partir da liberalização do jogo nada ficou igual, muito menos a partir da política dos vistos individuais para cidadãos chineses que passaram a poder viajar para Macau e Hong Kong. Verificou-se então um boom económico e de consumo em Macau associado à mudança de paradigma do turismo chinês. Esta é uma das ideias essenciais do novo livro do académico da Universidade de Macau (UM) Tim Simpson, intitulado “Betting Macau – Casino Capitalism and China’s Consumer Revolution”, uma edição da Imprensa da Universidade do Minnesota, nos Estados Unidos, e recentemente lançado na última edição do festival literário Rota das Letras. Ao HM, Tim Simpson explica que a obra aborda as questões “do consumo e da transformação que ocorreu nos consumidores e sociedade chineses, e no papel que Macau teve em toda essa mudança”. “Não me apresento aqui como um analista da área dos estudos de consumo, mas estou de facto mais interessado [em perceber] o lugar que Macau tem no capitalismo mundial. [O território] é, de facto, um laboratório para os consumidores chineses e uma componente da transformação pós-economia socialista que ocorreu na China.” O académico estabelece mesmo um paralelismo com a própria história de Macau como entreposto comercial desde o século XVI, “envolvido na economia mundial devido ao comércio com a China”. “Macau foi criada graças a essa ligação à extensão do capitalismo no seu início. De certa maneira, acabou depois por cair na obscuridade, em que houve um período em que as pessoas se esqueceram de Macau, voltando depois a emergir para desempenhar um novo papel no capitalismo global, que será provavelmente dominado pela China.” Em “Betting Macau” é analisado “o crescimento de Macau nos últimos 20 anos”. “O que vemos é um exemplo exagerado das mudanças que ocorrem na China nos dias de hoje”. Trata-se de um país que, aos olhos do autor, “está a movimentar a economia mundial e os turistas chineses são um factor essencial para a economia chinesa”. Neste contexto, Macau “é um dos principais sítios para onde os turistas vão”, pelo que analisar o território permite “perceber o comportamento dos turistas chineses”. Projecto com dez anos Este livro começou a ser desenhado e pensado em meados de 2003 e 2004, quando o académico iniciou a vida profissional em Macau e teve acesso privilegiado a um mundo em mudança relativamente ao jogo e ao turismo do território. “Três anos depois de me mudar para Macau abriu o Sands, o primeiro casino inaugurado no território depois da liberalização do jogo. Subsequentemente, tudo em Macau mudou dramaticamente e de forma muito rápida. Tive a oportunidade de assistir a todos esses episódios e à transformação que ocorreu em Macau, tanto a nível cultural como da própria paisagem da cidade. Então comecei a interessar-me por escrever sobre isso e documentar toda essa transformação”, contou. Tim Simpson recorda-se do período em que começou a trabalhar na UM quando o campus estava ainda situado na Taipa. “Via diariamente centenas de turistas que frequentavam o hotel New Century. Tentava compreender esse fenómeno quando ia trabalhar, então comecei a investigar mais sobre o turismo em Macau.” É para este tipo de turistas que o território “é uma espécie de laboratório de consumo, porque essa função não existe para os locais”, sendo uma componente que “faz parte da transformação económica da China, que passou de uma economia socialista para uma economia de mercado”. “É nesse ponto que Macau se integra, na criação das zonas económicas especiais, que se tornaram laboratórios de produção. Macau e Hong Kong tornaram-se laboratórios de consumo”, ressalvou. Os efeitos da SARS Tim Simpson recorda que o consumo desenfreado que começou a verificar-se no território foi espoletado pelo arranque da política dos vistos individuais para os turistas chineses, destinados a Macau e Hong Kong. “Desde meados do século XIX, Macau tem sido um lugar onde o jogo é legal. Não penso que seja um exemplo exagerado de uma sociedade de consumo. As pessoas vinham para jogar e não havia muitas actividades que estivessem separadas do jogo. Mas com a ocorrência da SARS [Síndrome Respiratória Aguda Grave], em 2002, prejudicou a economia de Macau e de Hong Kong, porque os turistas não viajavam para estas duas regiões com o medo de contágio. O Governo Central criou então o esquema de vistos individuais que, pela primeira vez, permitiu a cidadãos chineses comuns visitar as duas regiões.” A SARS teve um impacto bastante mais negativo, em matéria de saúde pública, em Hong Kong, mas a verdade é que os vistos individuais levaram à recuperação económica das duas regiões administrativas especiais. “A China tentou estimular ambas as economias ao criar os vistos individuais, e foi aí que se deu o boom: havia mais jogadores, mais visitantes em restaurantes e a adquirir produtos de luxo.” Questionado sobre a existência de semelhanças ou diferenças face ao período da pandemia, Tim Simpson recorda que “a covid-19 representou uma crise de saúde pública muito mais grave, no sentido em que teve contornos globais”. “Houve o encerramento de fronteiras e muitas restrições às viagens. O que vemos agora é o regresso dos turistas e, de repente, as pessoas estão a gastar dinheiro de novo, mas é um processo gradual. Parece-me que esta fase não vai mudar Macau para a fase anterior em que estava, antes da covid-19”, salientou. Depois de vários anos de implementação da política de vistos individuais, e com todas as mudanças ocorridas no sector do jogo, Tim Simpson destaca que hoje “os turistas já não jogam como jogavam antes da covid-19, parte da explicação para isso é que a indústria está a mudar, limitando o jogo VIP”. Relativamente ao consumo, o académico recorda que já não se observa apenas o típico turista que compra roupas, joias e outros produtos de luxo. “Há uma nova geração de jovens que visita Macau e que está menos interessada no jogo, preferindo outras actividades de entretenimento. Provavelmente, há ainda um grande número de pessoas a comprar produtos de luxo e a gastar dinheiro nesse tipo de comércio, mas tudo depende da confiança que existe na economia chinesa. Quanto mais confiantes estiverem os turistas chineses, mais vão gastar. Em termos gerais, temos mais turistas, mas se calhar não gastam tanto como antes da pandemia.” O académico entende que, mesmo com a recuperação da economia, há pontos a melhorar. “Caminho pelos resorts e vejo ainda muitos espaços fechados. Parece-me que as grandes marcas ainda estão presentes, mas negócios mais pequenos ainda não conseguiram recuperar. Esse é o desafio, fazer com que os negócios regressem ao que eram. Mas não tenho mais dados sobre se as principais marcas de moda e de luxo estão a fazer mais dinheiro agora ou antes da covid-19.” Tempo de solidificar Relativamente ao futuro, Tim Simpson considera que é tempo de as concessionárias consolidarem os investimentos feitos e trazer novos produtos ao mercado. “Todas as seis concessionárias conseguiram ver as licenças renovadas, e desta vez por um período de dez anos. As empresas têm pequenas janelas de oportunidades com uma concessão de dez anos, então há que consolidar os negócios, gastando menos em novas propriedades, pois esse investimento irá demorar mais tempo a ser recuperado. Além disso, não há tantos terrenos disponíveis para a extensão de projectos, pelo que alguns resorts vão tentar consolidar os projectos que já têm.” O académico considera que as maiores mudanças prendem-se com as “expectativas em relação à diversificação daquilo que as operadoras oferecem aos turistas, com mais elementos não jogo por exigência do Governo. Todas as concessionárias têm esse compromisso de investir noutro tipo de atracções, como concertos, exposições e convenções ou eventos desportivos.” Tim Simpson destaca também os acordos assinados pelas concessionárias com o Executivo para revitalizar bairros históricos, passando a ter “mais responsabilidades pelo seu desenvolvimento”.
Escritora Lídia Jorge vence Prémio Literário Fernando Namora com o romance “Misericórdia” Hoje Macau - 8 Nov 2023 A escritora Lídia Jorge venceu o Prémio Literário Fernando Namora, no valor de 15.000 euros, com o romance “Misericórdia” (2022), anunciou hoje a Estoril-Sol, que promove o galardão. A obra foi escolhida por unanimidade, tendo o júri, ao qual presidiu Guilherme D’Oliveira Martins, assinalado que se trata de “um romance, numa escrita marcada por singular criatividade, [que] transfigura ficcionalmente a matéria do real que o suscita e, na construção da personagem nuclear como de outras, nos múltiplos momentos da efabulação, nos planos em torno dos seus universos sociais, emocionais, afetivos, e nas notações de um processo de perda sem excessos descritivos, exprime uma voz com atributos incomuns de generosidade e humanismo”, segundo nota enviada à agência Lusa. “Trata-se, com efeito, de uma obra maior na bibliografia da escritora”, enfatizam os jurados. O júri realçou “a manifesta qualidade literária de vários dos livros a concurso”, salientando as obras “W. B. Yeats, Onde Vão Morrer os Poetas”, de Cristina Carvalho, “Um Cão no Meio do Caminho”, de Isabela Figueiredo, “História de Roma”, de Joana Bértholo, e “Cadernos de Água”, de João Reis. Com o romance “Misericórdia”, a autora de 77 anos venceu, em agosto passado, o Prémio para Melhor Livro Lusófono publicado em França, atribuído pela redação da revista literária Transfuge, e foi uma das candidatas ao Prémio Femina, na categoria de melhor romance estrangeiro publicado em França. Ganhou também o Grande Prémio de Romance e Novela/2022 da Associação Portuguesa de Escritores (APE). “Misericórdia” foi escrito por Lídia Jorge quando a mãe, internada numa instituição para idosos, no Algarve, várias vezes lhe pediu que escrevesse um livro com este título. A história decorre entre abril de 2019 e abril de 2020, data da morte da mãe da autora, que foi uma das primeiras vítimas da covid-19 no sul do país. “A minha mãe pediu-me várias vezes para escrever um livro que se chamasse ‘misericórdia’, porque ela achava que havia um desentendimento no tratamento das pessoas, achava que as pessoas procuravam ser amadas, mas não as entendiam. Pediu-me que escrevesse um livro chamado ‘misericórdia’, para que se tivesse compaixão pelas pessoas e as tratássemos como se fossem pessoas na plenitude da vida”, revelou a autora em entrevista à agência Lusa, quando da publicação do romance. Segundo a escritora, este não é um livro “mórbido” e a sua escrita não lhe suscitou sentimentos de tristeza ou dor. Antes, é um “livro sobre o esplendor da vida que acontece quando as pessoas estão para partir”, sobre os “atos de resistência magníficos, que as pessoas têm no fim da vida”. Lídia Jorge nasceu a 18 de junho de 1946, em Boliqueime, Loulé, no Algarve, no seio de uma família de agricultores. Obteve uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian para fazer os seus estudos universitários, tendo-se licenciado em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O tema da mulher e da sua solidão é uma preocupação central da obra de Lídia Jorge, como nos romances “Notícia da Cidade Silvestre” (1984), “A Costa dos Murmúrios” (1988) ou “O Dia dos Prodígios” (1979). No romance “O Vento Assobiando nas Gruas” (2002) aborda a relação entre uma mulher branca e um homem africano e o seu comportamento perante uma sociedade de contrastes. Este livro venceu o Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores em 2003 e o Prémio Correntes d’Escritas, no ano seguinte. Lídia Jorge foi membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social e fez parte do Conselho Geral da Universidade do Algarve, instituição de ensino superior que lhe atribuiu, a 15 de dezembro de 2010, o doutoramento Honoris Causa. O júri desta 26.ª edição do Prémio Literário Fernando Namora, além de Oliveira Martins, foi constituído por José Manuel Mendes, pela APE, Manuel Frias Martins, pela Associação Portuguesa dos Críticos Literários, Maria Carlos Gil Loureiro, pela Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, Ana Paula Laborinho, Liberto Cruz e José Carlos de Vasconcelos, convidados a título individual, e por Dinis de Abreu, pela Estoril Sol.
Portugal | Primeiro-ministro António Costa apresentou a demissão Hoje Macau - 8 Nov 2023 O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou esta terça-feira a demissão ao Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação do Supremo Tribunal sobre projetos de lítio e hidrogénio. “Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, declarou António Costa, numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, onde destacou que o cargo de primeiro-ministro não é compatível com a “suspeita da prática de qualquer ato criminoso”. Costa apresentou a demissão na sequência de buscas no Palácio de São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do Governo, ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro. “Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável”, declarou António Costa. O socialista informou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não se vai recandidatar ao cargo de primeiro-ministro. O chefe de Estado já convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira, dia 8, e o Conselho de Estado para esta quinta-feira, dia 9, falando depois ao país. Buscas e detenções A polícia portuguesa fez, na terça-feira, buscas em mais de 40 locais, incluindo vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, e deteve várias pessoas, numa operação que investiga empresas do setor do hidrogénio e do lítio. O processo decorria no mais absoluto sigilo por envolver membros do Governo, embora a revista Sábado, publicação semanal portuguesa, já tivesse publicado uma reportagem sobre as investigações em curso. “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota hoje divulgada pela PGR portuguesa. As inspeções da polícia estenderam-se aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas e levaram a várias detenções. Foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, o consultor Lacerda Machado e dois administradores da sociedade Start Campus. De frisar que Lacerda Machado tem ligações a Macau onde esteve nos anos 80 na qualidade de membro da equipa do advogado Magalhães e Silva, que assumiu a pasta de secretário-adjunto para a Administração e Justiça em 1988. Da equipa faziam ainda parte outros nomes ligados ao PS, nomeadamente Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira, ex-ministros do Governo de Costa. A imprensa portuguesa também noticiou que os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, bem como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público. O caso que está a ser investigado envolve projetos de extração de lítio em Montalegre, no norte de Portugal, por possíveis favores concedidos pelo governo português a empresas.
Deputados pedem reforço de segurança em creches Andreia Sofia Silva - 8 Nov 2023 Os deputados Lo Choi In e José Pereira Coutinho recorreram ontem ao período de interpelações antes da ordem do dia para apelar a um reforço da segurança nas creches depois do caso da morte de uma bebé. Lo Choi In defendeu que as autoridades devem “proceder à avaliação dos actuais manuais de funcionamento das creches e modelo de fiscalização, e reforçar a respectiva fiscalização e gestão”. Além disso, deve ainda ser ponderado “o reforço do apoio às creches subsidiadas, atribuindo mais recursos para aumentar o rácio do número de crianças por educadores para um educador para cada cinco crianças ou cuidadores”, a fim de “evitar a repetição de tragédias”. A deputada defendeu também a revisão do regulamento administrativo relativo à distribuição do pessoal das creches, exigindo “o aumento adequado do número de cuidadores de saúde, tendo em conta o rácio de crianças, com vista a optimizar os recursos humanos necessários para cuidar das crianças até aos 18 meses”. Câmaras são necessárias No caso de José Pereira Coutinho, foi defendido que “as creches devem oferecer cursos de formação profissional para lidar com emergências, além de contar com enfermeiras e cuidadores de saúde em número suficiente, que possuam conhecimentos básicos de primeiros socorros”. O deputado entende que as creches devem garantir a contratação de “profissionais de segurança e enfermagem qualificados e habilitados, com as competências necessárias para cuidar dessas crianças de tenra idade”. O responsável lembrou que está a decorrer um abaixo-assinado, “assinado por pais com filhos menores, exigindo que as autoridades competentes trabalhem mais para garantir a segurança nas creches”. Neste documento, é proposta a adopção de medidas preventivas, “como a instalação de câmaras de vigilância nas creches públicas, e privadas, utilizando a tecnologia de vídeos das câmaras inteligentes com armazenamento em ‘nuvem'”. O caso em questão ocorreu a 19 de Outubro na creche Fong Chong, na Taipa, ligada à Associação de Moradores, que vai encerrar portas no final deste ano por decisão do Instituto de Acção Social. A bebé perdeu os sentidos quando estava a dormir a sesta, tendo posteriormente falecido no hospital. A Polícia Judiciária ainda está a investigar o caso.
Hong Kong | Galeria Gagosian recebe obras de Alexandria Smith Hoje Macau - 8 Nov 2023 É inaugurada no próximo dia 16 na galeria Gagosian, em Hong Kong, a exposição que marca a estreia da artista americana Alexandria Smith na Ásia. “Stirrings of a Polymorphous Bloom” apresenta novas pinturas com a técnica “assemblage” e desenhos de colagem que, segundo um comunicado da galeria, “exploram a natureza proteana da individualidade e da identidade”. As obras da artista “imaginam ambientes cósmicos habitados por figuras em fluxo”, sendo que a prática artística de Alexandria Smith se baseia “nos seus desenhos exploratórios, representados em Hong Kong por trabalhos em papel alojados em molduras personalizadas”. É a partir destes desenhos que a artista “desenvolve pinturas de assemblage de cores arrojadas que incorporam formas feitas de madeira pintada e elementos impressos em 3D que se elevam das suas superfícies e se estendem para além das suas molduras”. Segundo a Gagosian, os novos trabalhos de Alexandria Smith “centram-se em símbolos de génese, luz e crescimento, inspirados pelos seus interesses em autobiografia, ficção e memória colectiva”. “De cores variadas e com um género ambíguo, estas figuras híbridas realçam características como olhos, membros, mamilos, rótulas e unhas. Esticam-se, dividem-se e multiplicam-se, incorporando as alegorias multifacetadas de Smith do crescimento físico, espiritual e emocional”, pode ainda ler-se. A exposição está patente até ao dia 13 de Janeiro do próximo ano no número 12 da Pedder Street.
Taylor Swift e ‘rapper’ português Bispo vencem prémios europeus da MTV Hoje Macau - 8 Nov 2023 A cantora norte-americana Taylor Swift venceu três dos prémios europeus de música da MTV, numa edição que distinguiu ainda o ‘rapper’ português Bispo e cuja cerimónia, em Paris, foi cancelada devido ao conflito entre Israel e o Hamas. A cerimónia deveria ter acontecido no domingo em Paris, com várias actuações confirmadas, mas acabou cancelada por precaução, face à “volatilidade dos eventos mundiais”, incluindo os “acontecimentos devastadores que continuam a ter lugar em Israel e em Gaza”, justificou a organização. Ainda assim, foram anunciados os vencedores destes prémios, designados EMA, com a cantora norte-americana Taylor Swift a conquistar três, incluindo o de “Melhor Artista”, que já tinha ganho em 2022. Taylor Swift arrecadou ainda o prémio de “Melhor Vídeo”, com “Anti-Hero”, e o prémio de “Melhor Actuação ao Vivo”, com o espectáculo que a levará a Lisboa, em 2024, para dois concertos. Bispo e Anitta recordados Nas categorias regionais atribuída pela MTV, o prémio de “Melhor Artista Português” foi para o ‘rapper’ Bispo, o artista mais votado, superando as cantoras Bárbara Tinoco, Carolina Deslandes e Marisa Liz e o músico Piruka, que também estavam nomeados. Da lista de premiados, destaque ainda para a cantora brasileira Anitta, que recebeu o prémio MTV de “Melhor Artista Latina”, e para os italianos Maneskin, eleitos a melhor banda rock e premiados na categoria regional da MTV Itália. Os prémios europeus de música da MTV foram criados nos anos 1990, acontecem anualmente numa cidade europeia diferente — Lisboa acolheu-os em 2005 – e incluem um prémio regional para cada país onde o canal de música e entretenimento tem programação. Em Outubro, quando anunciou o cancelamento da cerimónia em Paris, a organização recordou que os MTV EMA são “uma celebração anual de música global”. “Enquanto assistimos aos acontecimentos devastadores que continuam a ter lugar em Israel e em Gaza, este não parece o momento para uma celebração global. Com milhares de vidas já perdidas, este é um momento de luto. Estamos ansiosos por organizar novamente a cerimónia dos MTV EMA em Novembro de 2024”, salientou a organização.
USJ | Estudante de arquitectura ganha prémio internacional Hoje Macau - 8 Nov 2023 Rossetti Ung, estudante de arquitectura da Universidade de São José (USJ), venceu o prémio Bronze do ARCASIA Student Design Competition 2023, uma competição de nível mundial onde concorreram os melhores projectos de arquitectura de 22 países. A cerimónia de entrega do prémio decorreu entre os dias 18 e 22 de Setembro no 20.º Congresso Asiático de Arquitectos e na 43.ª reunião do conselho da ARCASIA que decorreu em Boracay, Filipinas. Contudo, a USJ só divulgou a informação esta semana. A participação da estudante da USJ foi recomendada pela Associação de Arquitectos de Macau, tendo este participado com o seu projecto final de licenciatura, intitulado “Urban Farmland”. Assim, tornou-se na primeira estudante de design de arquitectura de Macau a ganhar um prémio neste concurso. “Urban Farmland” foi orientado pelo arquitecto Nuno Soares, também chefe do departamento de Arquitectura e Design da Faculdade de Artes e Humanidades da USJ. Trata-se de um projecto que “utiliza tecnologia avançada para cultivar culturas num ambiente controlado com o objectivo de produzir mais alimentos com menos espaço e recursos do que os métodos agrícolas tradicionais”. Segundo um comunicado da USJ, este concurso visa proporcionar “um espaço para os estudantes dos institutos membros da ARCASIA participarem nas actividades” desta entidade. Trata-se ainda de “uma oportunidade para estudantes de diferentes culturas trocarem e partilharem ideias sobre uma questão específica de design que é levantada todos os anos pela ARCASIA”. Este ano o tema foi “Projectar uma comunidade preparada para o futuro que responda à condição social mais desafiante”.
FRC | Exposição alusiva ao Grande Prémio para ver até sábado Hoje Macau - 8 Nov 2023 Pode ser vista até sábado a exposição de caligrafia e pintura de Ung Choi Kun em parceria com o artista Au Kuen Kin alusiva à 70.ª edição do Grande Prémio de Macau, que arranca precisamente este fim-de-semana. Esta é a oportunidade para ver as artes associadas ao desporto automóvel A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, até sábado, a exposição de caligrafia e pintura intitulada “Celebrando o 70.º Aniversário do Grande Prémio de Macau”, que tem estado patente desde o dia 1. De frisar que a cerimónia de abertura oficial desta iniciativa, que mostra os trabalhos de Ung Choi Kun e Au Kuen Kin, decorre esta sexta-feira. Ung Choi Kun, um notável mestre calígrafo, é presidente da Associação Incentivar Políticas de Humanidades e Sabedoria de Macau. Juntamente com Au Kuen Kin, apresenta 30 peças de caligrafia e pintura alusivas ao tema das corridas do Grande Prémio de Macau, que este ano é celebrado de uma forma especial devido à passagem dos seus 70 anos. Faz-se, assim, uma “retrospectiva por sete décadas de história daquele que é o evento mais internacional e icónico do território”, apostando-se em mostrar “a memória colectiva de muitos corredores”, que são retratados na mostra e que competiram no Circuito da Guia, como Ayrton Senna e Michael Schumacher. Acrescentam-se ainda imagens de arquivo em vídeo, uma réplica em cartão de um carro de corrida GT, e até uma verdadeira mota Yamaha há muito afastada das pistas de alcatrão. Citado por um comunicado da FRC, Ung Choi Kun declarou que o evento desportivo “continua a irradiar o seu encanto único através de explosões de velocidade e paixão, conquistando legitimamente o seu lugar de símbolo mais deslumbrante e ‘cartão de visita turístico’ de Macau”. Desde os anos 50 A primeira vez que os carros de corrida competiram no Circuito da Guia estávamos em 1954, sendo na altura uma mera corrida para amantes locais do desporto automóvel. No entanto, ao longo dos anos o evento transformou-se naquele que muitos consideram a melhor prova em circuito urbano do mundo, e também a única a incluir corridas de quatro e duas rodas. Ung Choi Kun, que durante muitos anos foi deputado à Assembleia Legislativa, dedica-se às artes como passatempo. Sobre o evento que atrai milhares de pessoas a Macau nos dias de competição, o responsável declarou que “para muitas pessoas em Macau, o Grande Prémio representa não apenas um desporto de corrida, mas também uma ligação emocional, encapsulando inúmeras memórias da população local.” “(…) Em todos os cantos da cidade sente-se a propagação desta paixão. As luzes na pista, os espectadores nas bancadas e o suor dos pilotos – todos estes detalhes contribuem para a rica essência do Grande Prémio de Macau”, descreveu. De frisar que a exposição termina no primeiro dia de arranque do Grande Prémio, cuja primeira ronda de provas e treinos termina no domingo. Segue-se mais um fim-de-semana de competições entre os dias 16 e 19.
Acidente | Queda do tecto de um ginásio na China faz três mortos Hoje Macau - 8 Nov 2023 Três pessoas morreram depois de o tecto de um ginásio ter desabado na segunda-feira na cidade de Jiamusi, na província chinesa de Heilongjiang, no nordeste do país, informou ontem a imprensa estatal. O acidente ocorreu às 19:20 locais de segunda-feira, quando sete jovens jogavam basquetebol no ginásio Yuecheng, numa área de cerca de 2.000 metros quadrados, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua. Três pessoas conseguiram sair e quatro ficaram presas sob os escombros. Três das pessoas soterradas morreram, enquanto uma quarta foi levada para um hospital com sinais vitais estáveis. O trabalho de busca e salvamento foi terminado, acrescentou a Xinhua. Investigações preliminares revelaram que a neve acumulada na estrutura das instalações pode estar relacionada com o colapso do tecto do complexo. Devido à recente queda de neve na região, que se encontra no alerta vermelho máximo para este fenómeno meteorológico, mais de 15 milímetros de neve acumularam-se num curto período de tempo, provocando o desabamento do telhado. Foi aberto um inquérito sobre o sucedido e o responsável pelo ginásio, que passou uma inspecção de segurança em Julho passado, foi detido pela polícia.
Terras raras | Pequim exige comunicação de vendas ao governo Hoje Macau - 8 Nov 2023 A China pediu aos exportadores que comuniquem todas as transacções de metais de terras raras, aumentando o seu controlo sobre a matéria-prima essencial para o fabrico de ‘chips’ semicondutores, veículos eléctricos e equipamento militar. O ministério anunciou também que vai acrescentar crude, minério de ferro, concentrado de cobre e fertilizante de potássio a uma lista semelhante para importadores, que já inclui 14 produtos como soja, leite em pó para bebés, açúcar, carne de porco e de vaca. O jornal de Hong Kong South China Morning Post afirmou que, embora já existissem produtos na lista de controlo das importações, as terras raras são os únicos que constam da lista de exportação. A China é o maior produtor mundial de terras raras, matéria-prima essencial para vários sectores, incluindo a Defesa e veículos eléctricos. A Câmara de Comércio de Importadores e Exportadores de Metais, Minerais e Produtos Químicos da China – organismo semioficial com sede em Pequim – foi incumbida de recolher, compilar e analisar os dados, que serão enviados ao ministério do Comércio.
Diplomacia | Pequim e Camberra retomam reuniões entre chefes do Governo Hoje Macau - 8 Nov 2023 O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou ontem o reinício dos encontros anuais entre os chefes do Governo da China e da Austrália, durante um encontro com o seu homólogo australiano, Anthony Albanese. “O nosso encontro de hoje (ontem) marca o reinício das reuniões anuais entre o primeiro-ministro chinês e o primeiro-ministro australiano”, disse ontem Li aos jornalistas. O primeiro-ministro chinês, que manifestou o desejo de promover a compreensão mútua e a amizade entre as duas nações, apelou também aos jornalistas para que façam “reportagens objectivas e justas” sobre os dois países. A emissão de vistos para correspondentes de órgãos australianos esteve suspensa durante mais de três anos. Li Qiang congratulou-se com a importância da visita do seu “velho amigo” Albanese, com quem se encontrou quatro vezes no ano passado, e assinalou que as redes sociais chinesas seguiram de perto a viagem do primeiro-ministro australiano e os seus discursos, gerando uma reacção positiva. Albanese expressou a sua gratidão a Li e recordou que esta é a terceira vez que reúnem num curto espaço de tempo, referindo-se aos encontros anteriores em Jacarta e Nova Deli, à margem de cimeiras internacionais. O líder australiano também prestou homenagem ao antigo primeiro-ministro Li Keqiang, falecido a 27 de Outubro, e expressou condolências pela sua morte. Albanese salientou ainda o 50.º aniversário da visita do antigo primeiro-ministro Gough Whitlam à China em 1973 e o seu significado histórico, sublinhando simultaneamente a necessidade de retomar o comércio sem entraves e de trabalhar em conjunto em desafios comuns como as alterações climáticas, a segurança alimentar e a criminalidade transnacional. Por outro lado, assegurou que a Austrália vai manter-se firme na defesa dos seus interesses e valores, mas sublinhou a importância de gerir as diferenças de forma sensata. Águas passadas O chefe do Governo australiano reuniu na segunda-feira com o Presidente chinês, Xi Jinping, num encontro que descreveu como “muito positivo” e no qual ambos concordaram em “melhorar a relação bilateral”. O país asiático é o principal parceiro comercial da Austrália. Mas os laços bilaterais deterioraram-se fortemente nos últimos anos. Em 2018, o anterior governo australiano excluiu o grupo chinês das telecomunicações Huawei da rede 5G do país e, em 2020, apelou a uma investigação internacional sobre as origens da covid-19 – medida que Pequim considerou ter sido politicamente motivada. As relações foram também afectadas por disputas sobre a alegada influência chinesa na Austrália. A China impôs, em retaliação, taxas alfandegárias punitivas sobre as principais exportações australianas, como a cevada, a carne de bovino e o vinho. Pequim também deixou de comprar grandes quantidades de matérias-primas à Austrália, incluindo carvão, privando o país de milhares de milhões de dólares em receitas. No entanto, muitas das restrições comerciais foram gradualmente levantadas desde que os trabalhistas e Albanese regressaram ao poder em Maio de 2022.
O vento nas ameixieiras de Wang Shishen Paulo Maia e Carmo - 8 Nov 20238 Nov 2023 Shitao (1642-1707), o pintor peripatético, vagueando pela região de Jiangnan, «a Sul do grande rio Changjiang» figurou um poeta erguendo-se num barco, olhando impressionado para uma enorme massa rochosa e escreveu os versos: Enquanto o vento vai soprando na Ravina Ocidental quem permitiu que o poema se completasse sozinho? Tanta pena da ameixieira, a solitária do frio, que não tem companhia. Daqui apenas se avistam os poucos ramos que sobraram, Flores caídas enchem já o chão e a Primavera ainda não terminou. Um coração amargurado, apertado como uma semente, consegue persistir em tais pensamentos constantes A pintura numa folha de álbum (Reminiscências de Qinhuai, tinta e cor sobre papel, 25,5 x 20,2 cm, no Museu de Arte de Cleveand) é exemplar do seu processo como pintor literato individualista para quem o crescente simbolismo da pintura como que pedia o contraste dinâmico com a palavra poética. Essa figura do indivíduo solitário no meio da paisagem está presente em muitas das suas pinturas e até foi assim que ele fez o seu Auto-retrato supevisionando a plantação de pinheiros. Um outro pintor, seu contemporâneo e da mesma região de Jiangnan, habitante da cidade de Yangzhou, também figurou esse sujeito sensível que da natureza recebe sinais de lentas ou delicadas mutações. Wang Shishen (1686-1759) faria uma rara pintura de um homem caminhando ao frio com um jarro de barro, que se presume cheio de neve para ser derretida e feita água, quem sabe se para o chá, aproximando-se da vedação de uma habitação coberta com um telhado de palha, a que chamou Pedindo água de neve (rolo vertical, tinta sobre papel, 91 x 26,8 cm, no Museu de Arte da Universidade de Princeton). Wang Shishen, o pintor de Anhui que escolheu o nome artístico de Chaolin, «aninhado na floresta», ficaria conhecido pelas suas pinturas de ameixieiras. Um álbum de oito pinturas de Paisagens e flores no Metmuseum (tinta e cor sobre papel, 20,3 x 25,1 cm) será um modelo a mostrar a potenciais compradores a sua habilidade de pintor profissional na rica região comercial ao longo do Grande Canal. Mas noutras pinturas, como Flores de ameixieira, no Museu de Arte de Cleveland (rolo vertical, tinta sobre papel, 144,4 x 75,7 cm) descreve uma situação típica das actividades dos literatos: «Em busca de flores de ameixieira com amigos, Aproveitamos a frescura de um dia claro, Sinto leves os meus sapatos pretos e as meias de algodão, Que belos os bosques diante da porta deste antigo templo, Caminho para a frente e para trás, como se habitasse numa pintura.» Noutro poema diz: «O distinto badalar de um sino rompe o silêncio nas montanhas, Mil anos depois todos os heróis das Seis dinastias estão esquecidos, Sob uma janela budista apreciamos os dias ociosos, Ramos e flores de ameixieira guardam para si todo o vento Leste.»
AMCM | Pagamentos móveis subiram 4% no 3º trimestre João Luz - 8 Nov 2023 O número de transacções feitas por aplicações de pagamentos móveis aumentou 4 por cento no terceiro trimestre do ano, em relação aos três meses anteriores, para um total de 76,9 milhões de transacções. Em relação ao valor, foram movimentados 7 mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano através de pagamentos móveis, montante que representou um acréscimo de 3,1 por cento face ao trimestre anterior. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) acrescentou que o valor médio das transacções foi de 91,4 patacas. Até ao final de Setembro, contavam-se em Macau 100.144 aparelhos que aceitam o pagamento móvel e os suportes de “QR Code”, o que se traduz por um aumento de 0,9 por cento em relação ao final de Junho. No domínio dos cartões de crédito, a AMCM deu conta que no final de Setembro os bancos de Macau tinham emitidos mais de 1,72 milhões de cartões de crédito pessoais, mais 0,3 por cento em relação ao trimestre anterior. Os cartões de débito registaram um crescimento trimestral maior, com uma subida de 2,7 por cento, para um total de mais de 2,25 milhões de cartões.
Crime | Burlões aguardam julgamento em prisão preventiva Hoje Macau - 8 Nov 2023 Dois homens de Hong Kong acusados de burla através do esquema “adivinha quem sou eu” vão aguardar julgamento em prisão preventiva, depois de causarem perdas de 730 mil patacas. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público, através de um comunicado em que é lançado um apelo à população para manter a atenção para este tipo de criminalidade. “Recentemente, têm ocorrido frequentemente casos de burla com uso de telecomunicações que causam prejuízos patrimoniais graves aos ofendidos. Assim, o Ministério Público apela aos cidadãos que fiquem mais em alerta e prestem atenção às informações de sensibilização acerca de prevenção de burla com uso de telecomunicações divulgadas pela polícia”, foi comunicado. “Caso recebam chamadas suspeitas que lhes solicitem o pagamento de dinheiro, devem confirmar a sua veracidade junto dos seus familiares, evitando a transferência ou entrega de dinheiro às pessoas desconhecidas, de forma precipitada. Se suspeitarem da existência dos casos de burla, devem denunciar o facto à polícia ou ao Ministério Público com a maior brevidade possível”, foi acrescentado. No esquema “adivinha quem sou eu”, os burlões ligam às vítimas fingindo serem seus familiares para lhes pedirem dinheiro. O primeiro caso mencionado pelo MP resultou em perdas de 360 mil patacas; e o detido está acusado de quatro crimes de burla de valor elevado. A moldura penal para este crime pode chegar até aos 5 anos de prisão. No segundo caso, o detido está acusado da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, que prevê uma pena de prisão que pode chegar até 10 anos de prisão.
MP | Delegada do Procurador investigada por violar dever de lealdade João Santos Filipe - 8 Nov 2023 O Ministério Público não tem intenção de investigar a delegada do Procurador por falso testemunho, mas o depoimento, marcado por vários lapsos de memória, foi encarado como potencialmente prejudicial para a imagem da instituição O Ministério Público (MP) pediu ao tribunal as gravações do depoimento de Leong Man Ieng, para analisar se a delegada do Procurador violou o dever de lealdade e se prejudicou a imagem do próprio MP. A revelação foi feita na segunda-feira, durante mais uma sessão do julgamento do procurador-adjunto Kong Chi, de acordo com os relatos do jornal All About Macau e do Canal Macau. A reacção do MP resultou de uma sessão de julgamento na semana passada em que a delegada do Procurador foi ouvida como testemunha, e abordou o facto de ter sido substituída num julgamento, sem autorização do Procurador-Geral, por Kong Chi. O processo criminal da polémica visava o afilhado da empresária Choi Sao Ieng (segundo arguida do actual julgamento), e acabou com a absolvição do crime de consumo de estupefacientes. Segundo o All About Macau, durante o depoimento, Leong Man Ieng afirmou “não se lembrar” várias vezes do procedimentos de substituição, nem saber como decorreu. Os lapsos de memória foram explicados por Leong devido à longa distância temporal entre os acontecimentos e o depoimento. No entanto, apesar das falhas de memória, segundo o Canal Macau, a acusação indica que Kong Chi e o marido de Leong, Lai U Hou, que é delegado-coordenador no Ministério Público, falaram ao telefone várias vezes. Segundo o Canal Macau, Lai U Hou deverá depor por escrito sobre os factos mencionados. Apesar do pedido de gravações, o MP deixou claro na audiência que não tem planos para iniciar um procedimento criminal contra Leong Man Ieng por falso testemunho. Acusações internas Se por um lado, Leong Man Ieng deve evitar consequências mais graves devido ao seu depoimento, o mesmo não deverá acontecer com uma outra funcionária do Ministério Público, com apelido Chan. Na sessão de segunda-feira, o MP também pediu ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) o acesso às gravações da testemunha, porque considera que existem indícios que a delegada do Procurador “prestou declarações falsas” durante o julgamento, algo que o MP considera ser uma potencial tentativa de proteger outras pessoas. Na sessão de segunda-feira, foram ouvidos no TSI vários assistentes de Kong Chi no MP, sem qualificações para actuarem como oficiais de justiça, que admitiram ter feito inquirições e despachos de arquivamento e pronúncia a mando de Kong Chi. Uma das testemunhas apontou também que este tipo de trabalho, feito por assistentes, continua a ser uma prática habitual no MP e que também acontece com outros magistrados. Os assistentes admitiram também terem acedido a vários processos de outros magistrados, alegadamente a pedido de Kong Chi, através de ordens verbais das quais não há registo. Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça, praticados como recurso aos seus poderes como procurador-adjunto do MP. O julgamento é retomado hoje.
Novo Bairro de Macau | Quase 7.000 visitaram fracções modelo João Luz - 8 Nov 2023 Entre 1 de Novembro e a passada segunda-feira, cerca de 7.000 pessoas visitaram os andares modelo do Novo Bairro de Macau, em Hengqin, segundo dados divulgados pela empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana. A empresa liderada pelo empresário Peter Lam reiterou que a ideia é proporcionar ao público a visita aos empreendimentos, para que os interessados testemunhem o ambiente urbano circundante e as infra-estruturas que o serve, antes de colocar as 4.000 unidades residenciais à venda. Além disso, “a Macau Renovação Urbana está a recolher opiniões e intenções de compra de pessoas que visitam os andares modelo, assim como a preparar o sistema de vendas, incluindo registo online, e a optimizar os procedimentos de venda” com vista a facilitar o processo quando as vendas começarem. Até ao momento, a Macau Renovação Urbana não assinou nenhum contrato com agências imobiliárias, mas ressalva que quando começar a comercialização o processo irá seguir um modelo de negócio com base nas regras do mercado. Para já, na primeira semana em que abriram ao público as visitas aos andares modelo, a empresa garante que recebeu sinais de interesse e intenções de compra. Recorde-se que cerca de 80 por cento dos apartamentos do projecto são da tipologia T2, com áreas de 88 metros quadrados, com as restantes fracções a pertencerem à classe T3, com 118 metros quadrados.
Lei de telecomunicações | Si Ka Lon critica falta de informação João Santos Filipe - 8 Nov 2023 A menos de dois meses do fim dos contratos com as empresas CTM e MTel, o Governo continua sem apresentar a prometida lei das telecomunicações que devia entrar na Assembleia Legislativa até ao final do ano. Esta pode ser a segunda vez que a meta é falhada, tal como aconteceu em 2021 O deputado Si Ka Lon criticou ontem o Governo pela indefinição que se vive no sector das telecomunicações e a falta de informação sobre uma proposta de lei prometida há anos, mas que tarda a ser apresentada. O assunto foi abordado ontem, através de um artigo publicado no Jornal Ou Mun, em que é indicado que o Governo está “perdido”. Com os contratos de concessão do serviço público de telecomunicações com as operadoras Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e a Companhia de Telecomunicações de MTel a expirarem no final do ano, Si Ka Lon aponta que “a sociedade está muito preocupada” por não haver qualquer tipo de informação sobre o futuro das telecomunicações, além de respostas vagas, que passam pelo facto de haver “discussões internas” no Executivo. “De acordo com os relatos que recebemos da indústria das telecomunicações, as respostas do Governo fazem com que seja impossível para a população e para o sector saber como estão a progredir os trabalhos [de elaboração da proposta de lei]”, começa por apontar. “Como se isto não fosse suficiente, faltam menos de dois meses para o fim dos contratos de concessão do serviço público de telecomunicações no final deste ano. A população espera que o Governo anuncie as questões relevantes o mais depressa possível […] para que todos se possam preparar, projectar investimentos e fazer as preparações necessárias, para implementar melhores serviços de telecomunicação”, vincou. Si Ka Lon considera ainda que este assunto devia merecer maior atenção das autoridades, devido às promessas governativas de tornar Macau uma “cidade inteligente”, ou seja, altamente dependente das tecnologias de informação e comunicação. “Sem qualquer pista” As promessas sobre a revisão da lei das telecomunicações são antigas. Em 2021, o Governo prometia até ao final do ano avançar com uma proposta. Também nesse ano, à imagem do que acontece agora, faltavam meses para que as licenças da CTM e MTel expirassem. No entanto, apesar de meses de discussões internas, o assunto nunca chegou ao hemiciclo, o que fez com que as concessões para a rede fixa de telecomunicações fossem renovadas, até ao final do corrente ano. Agora, a menos de dois meses do final do ano, o cenário repete-se e a renovação dos actuais contratos em vigor ao abrigo do actual regime é praticamente certa. Apesar de ter prometido fazer entrar na Assembleia Legislativa uma nova lei até ao final do ano, e mesmo que a promessa seja cumprida, não há tempo para até ao início do próximo ano aprovar e fazer entrar em vigor o novo diploma legal. Além disso, a partir da próxima semana arranca a apresentação das Linhas de Acção Governativa, o que limita ainda mais o tempo dos deputados para discutirem outros assuntos. As críticas à actuação do Governo na área das telecomunicações não são novas. Em 2022, o deputado Ron Lam chegou mesmo a afirmar que a promessa de liberalizar a indústria “nunca vai ser realizada”.
Jogo | Nick Lei defende aumentos salariais Andreia Sofia Silva - 8 Nov 2023 O deputado Nick Lei Leong Wong pediu ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, um aumento salarial para os trabalhadores do jogo. “A economia de Macau recuperou rapidamente e as receitas do jogo ultrapassaram as expectativas do Governo, portanto, este deve incentivar as concessionárias a melhorarem o nível salarial e as condições de bem-estar dos seus trabalhadores, a fim de criar um ambiente estável e favorável ao emprego”. Para Nick Lei, os aumentos salariais iriam ajudar a “dinamizar o mercado de consumo de Macau, promover a recuperação contínua da economia e impulsionar as empresas privadas a melhorarem as condições de emprego dos seus trabalhadores”. O deputado não deixou de frisar a necessidade de ajustamento dos recursos humanos tendo em conta as mudanças no sector do jogo. “Até ao segundo trimestre deste ano, havia 51.693 trabalhadores a tempo inteiro no sector do jogo, uma redução de 1.899 trabalhadores em termos anuais. Sugiro ao Governo que analise profundamente a situação de emprego no sector, dando especial atenção à redução dos trabalhadores, mesmo com o sector a recuperar”. Nick Lei sugere também que o Governo deve garantir que as concessionárias “assegurem a estabilidade do emprego dos locais”, além de “definir planos para proporcionar apoio ao desemprego resultante de, por exemplo, transformação do sector e ajustamento dos recursos humanos”.
Álcool | Lam Lon Wai pede mais acções de prevenção Andreia Sofia Silva - 8 Nov 2023 No período de interpelações antes da ordem do dia, o deputado Lam Lon Wai exigiu ao Governo maiores acções de sensibilização relativamente ao consumo de álcool por parte dos jovens. No plenário, o deputado disse que “as autoridades têm de efectuar, constantemente, acções de sensibilização, sobretudo entre os estudantes menores e os jovens, que nem sempre acedem às informações através dos média tradicionais”, devendo ainda “reforçar a divulgação através dos meios que os jovens usam e avançar com a educação em diversas vertentes, tais como nas escolas, associações e organizações civis”. Lam Lon Wai lembrou que o Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo “ia recrutar mais trabalhadores, o que espelha a atenção dispensada pelo Governo ao controlo do tabagismo e álcool”. Nesse sentido, o responsável espera que as políticas “sejam aperfeiçoadas” em conjunto com a colaboração dos lojistas e bairros comunitários. A ideia é salvaguardar “a saúde física e mental dos menores”.
Patriotismo | Chan Hou Seng fala de “responsabilidade dos cidadãos” Andreia Sofia Silva - 8 Nov 2023 O deputado Chan Hou Seng defendeu ontem no hemiciclo que o patriotismo “é uma responsabilidade que os cidadãos devem assumir perante a Pátria”, sendo que “a promoção da educação patriótica também é um dever da RAEM”. Desta forma, o deputado defende que “a base do patriotismo é o reconhecimento da cultura chinesa”, devendo as autoridades dar “especial importância à educação dos jovens e à ligação com a história e cultura locais”. Por outro lado, Chan Hou Seng considera que a “educação patriótica é pedra basilar na defesa da segurança nacional”, além de que “a implementação bem-sucedida da educação patriótica também contribui para impulsionar a segurança cultural”. Para o deputado, “há ainda que avaliar a eficácia da edução patriótica tendo em conta o grau de defesa da segurança nacional e a realidade local”.
Orçamento | Retomado subsídio de previdência central de 7 mil patacas João Luz - 8 Nov 2023 A contenção de despesas continua a ser a tónica no orçamento para 2024, apesar de o Governo estimar o fim do défice e afastar o recurso à reserva financeira. Porém, será retomado do subsídio de 7.000 patacas para idosos através do fundo de previdência central. As três áreas com maior orçamento continuam a ser a saúde, educação e segurança Seguindo a fábula da cigarra e da formiga, o défice vai embora, mas a contenção orçamental fica. Esta foi a tónica principal do discurso do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na discussão da Lei do Orçamento de 2024 que decorreu ontem na Assembleia Legislativa. “Embora esteja previsto um crescimento nas receitas públicas de Macau no próximo ano, a atmosfera política e económica global continua complexa e volátil. Assim, a fim de assegurar a estabilidade das finanças públicas, o Governo vai continuar a prosseguir o princípio de poupança administrativa”, afirmou o governante. Apesar de as receitas públicas para o próximo ano terem sido estimadas em 107,1 mil milhões de patacas e as despesas em 105,9 mil milhões de patacas, o Executivo de Ho Iat Seng irá apostar na contenção de despesas, do número de trabalhadores do Governo e da envergadura de investimento público. Lei Wai Nong garantiu, ainda assim, que irá “manter inalteradas as despesas com o bem-estar da população em geral e de assegurar o nível e a qualidade dos serviços públicos”, declarações que mereceram algumas críticas dos deputados, particularmente de Ron Lam, Lo Choi In, Ella Lei e Leong Sun Iok. No campo dos apoios sociais, o grande destaque foi para o regresso da injecção de 7.000 patacas nas contas dos beneficiários do subsídio de previdência central (onde é depositada as pensões para idosos e de invalidez). A medida, que terá um custo de quase 3,1 mil milhões de patacas, foi interrompida durante os anos de pandemia. Pouco, mas bom Lo Choi In referiu que o regresso do subsídio será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”, porém as pensões para idosos vão continuar nas 3.740 patacas. Por sua vez, Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma esperança”, afirmando mesmo que não consegue reconhecer no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento, nem para qualificar mão-de-obra para os quatro sectores prioritários definidos pela política 1+4. O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo para estimular o comércio comunitário afectado pelo programa de circulação de veículos de Macau em Guangdong. “Não é por uma questão de ganância, as empresas e os residentes precisam mesmo”, afirmou. Por fases Segunda a proposta de orçamento, vão continuar os habituais apoios, como o cheque pecuniário, vales de saúde, a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Esta parcela orçamental terá um peso de mais de 8,5 mil milhões de patacas. Na área da educação, mantêm-se os subsídios para a escolaridade gratuita, para propinas aos alunos que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior e manuais escolares. Este conjunto de apoios terá no próximo ano um orçamento de mais de 13 mil milhões de patacas. No capítulo das receitas, a indústria do jogo irá continuar a ser a principal fonte de rendimento dos cofres públicos com 75,6 mil milhões de patacas, com o Governo a estimar que os casinos de Macau apurem receitas de 216 mil milhões de patacas no próximo ano. Apesar de algumas críticas, a lei foi aprovada na generalidade, ficando prometida para a discussão na especialidade a continuação mais detalhada dos pontos que merecem reparos. Ainda assim, Lei Wai Nong assinalou a características histórica deste orçamento. “O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau, consolidando também a confiança de toda a população local sobre o usufruto de desenvolvimento e recuperação, sendo, pois, uma situação entusiasmante”, apontou o governante.
José Pedro Castanheira, autor de “Os Últimos do Estado Novo”: “Quis juntar vencedores e vencidos” Andreia Sofia Silva - 8 Nov 20238 Nov 2023 José Pedro Castanheira, antigo repórter do jornal Expresso, acaba de lançar o livro “Os Últimos do Estado Novo”, com a chancela da Tinta da China. A obra compila entrevistas e reportagens sobre os últimos momentos e personagens do regime ditatorial que durou entre 1933 e 1974. “Os Últimos do Estado Novo” faz uma “radiografia” do regime em “fase terminal”, nos meses que antecederam à revolução do 25 de Abril Foto de Ana Brígida cedida pela Tinta da China Que Estado Novo é contado neste livro? Conta o Estado Novo na sua fase terminal. É uma espécie de radiografia dos últimos meses do regime, de como as estruturas que o sustentavam eram dirigidas. Entrevistei, por exemplo, o último director da censura, Mário Bento Soares, e também o último presidente do partido único, a ANP [Acção Nacional Popular, anterior União Nacional]. Depois encontrei o último director do campo de concentração do Tarrafal [em Cabo Verde], que era a prisão mais conhecida e tenebrosa do regime. Reconstituí o último Governo da ditadura, falei com quase todos os governantes de Marcello Caetano [último presidente do Conselho] e também com seu último porta-voz e secretário particular. Juntar todos esses trabalhos deu-me uma ideia de como o regime estava estruturado, organizado, mas também apodrecido, quase como um nado-morto. É uma radiografia dessa fase final do Estado Novo. O regime manteve-se durante 48 anos graças ao corporativismo, às hierarquias rígidas… Também não nos podemos esquecer que um regime que dura quase meio século também tinha algum suporte popular, evidentemente. Não há nenhum regime que dure tanto tempo sem ter uma base social de apoio. Mas houve também estruturas que o ajudaram a consolidar e a perpetuá-lo, como a existência de uma polícia política, a censura e um partido único. Havia o apoio indiscutível de vários sectores da sociedade, em particular a hierarquia católica, as forças armadas, [apoio] que se tornou ainda mais forte com o início da Guerra Colonial. Até ao seu início, houve sucessivas convulsões e tentativas de contestação por parte de facções descontentes das forças armadas, mas a partir da Guerra Colonial isso mudou completamente. Nas proximidades do 25 de Abril o regime estava em agonia, e só isso explica que um golpe militar o tenha derrubado em menos de 24 horas. As estruturas intermédias das forças armadas perceberam, ao longo dos 13 anos de Guerra Colonial, que no final desse tempo o conflito não tinha uma solução militar, e que a questão colonial passava por uma solução política. O regime não estava disposto a encontrar essa solução, e a única alternativa foi o derrube do próprio Governo. De todas as pessoas que entrevistou, alguma mostrou arrependimento ou culpa por ter feito parte da ditadura? Durante a minha pesquisa histórica, na qualidade de jornalista, falei com muitas pessoas com responsabilidade no Estado Novo, polícias, militares, diplomatas, censores, agentes da PIDE. Quase nunca encontrei [arrependimento]. Só houve uma pessoa que verdadeiramente se mostrou arrependido pelo facto de ter desempenhado as funções, o último director da censura. Esteve no cargo apenas 13 meses, e foi o único civil que esteve à frente dos serviços de censura, porque estes eram sempre dirigidos por militares. Mas Mário Bento Soares, que curiosamente tomou posse no Dia das Mentiras, a 1 de Abril de 1973, fez sempre trabalho parcial, o que é bizarro. Mostrou-se contrafeito, admitindo que o trabalho que fez era ignóbil e lamentando o cargo que desempenhou. Mas foi o único que teve coragem moral para reconhecer que aquilo que fez, do ponto de vista profissional, não era correcto. Terminado o Estado Novo e o período do PREC [Processo Revolucionário em Curso], estas pessoas tiveram uma vida normal? Falando apenas dos governantes, é surpreendente que quase todos eles tenham refeito a sua vida dentro da nova sociedade democrática. A democracia foi capaz de os integrar e incluir, e até de recorrer aos seus serviços e experiência. Dos 36 governantes que fizeram parte do último Executivo do Estado Novo, apenas quatro foram presos. Tratava-se dos governantes que tinham a tutela da Defesa e do Exército, portanto directamente ligados à Guerra Colonial. Desses, só um viria a ser julgado e condenado, o último ministro do Interior, César Moreira Baptista. Desses 36 governantes verifiquei que 22 tinham saído do país, indo para o exílio, para o Brasil, Espanha e também países como França, Reino Unido e Estados Unidos. Mas todos acabaram por regressar a Portugal e refizeram a sua vida. Muitos prestaram serviços para o Estado português continuando a viver no Brasil. Só um se recusou sempre a voltar a Portugal, que foi o próprio Marcello Caetano, que morreu no Brasil. Três governantes viriam a ser eleitos deputados por partidos democráticos, na Assembleia da República, quatro viriam a desempenhar, de novo, cargos governativos e, curiosamente, em Governos do Partido Socialista. Um deles, que vinha do tempo de Salazar, foi eleito em democracia presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Dá ideia da capacidade de tolerância do regime democrático. Oito desses governantes viriam a ser condecorados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Mário Soares. Na apresentação do livro juntou Miguel Caetano, filho de Marcello Caetano, e Isabel Soares, filha de Mário Soares, perseguido pelo regime. Quis juntar diferentes lados num debate sobre o passado? Sim. Obviamente que foi propositado e simbólico. Costuma dizer-se que dos derrotados não reza a história, que normalmente é feita pelos vencedores. Este livro recolhe os testemunhos dos derrotados. Convidei para a sessão um dos familiares dos vencedores, a Isabel Soares, e Miguel Caetano, filho do principal derrotado do golpe militar do 25 de Abril. Não se pode confundir a figura do filho com o pai, porque Miguel Caetano sempre foi um democrata e até foi bem penalizado durante a vigência do Estado Novo por participar nos movimentos católicos progressistas. Quis de facto juntar vencedores e vencidos e pô-los a falar, algo que só é possível num regime de enorme tolerância como é a democracia. Começou a carreira de repórter em 1974. Acompanhou os tempos do PREC, investigou esse período. Como olha hoje para esse passado e para esses trabalhos? Nunca trabalhei sob censura. Sou filho do 25 de Abril em termos profissionais. Como jornalista acompanhei, de facto, todo o PREC, testemunhando alguns dos episódios mais marcantes da revolução. Isso obviamente deu-me vantagens quando, anos depois, comecei a escrever sobre esses mesmos episódios, na tentativa de os reconstituir, de os aprofundar, revelar nas suas múltiplas dimensões. O que ainda nos falta descobrir sobre o Estado Novo, numa altura em que se celebram 50 anos sobre o 25 de Abril? Falta compreender a ditadura? Sem dúvida. Um fenómeno tão complexo como é uma governação tão prolongada e marcante na própria cultura, idiossincrasia do povo português, tem necessariamente de ser mais estudada e completada. Haverá sempre terreno e novas pistas para uma melhor compreensão desse meio século marcante da nossa história mais recente. Acredito que há histórias por conhecer.
Israel | Pequim pede que se garanta segurança de civis e hospitais em Gaza Hoje Macau - 7 Nov 2023 A China apelou ontem a que se “garanta a segurança dos civis e dos hospitais” em Gaza e afirmou que vai instar o Conselho de Segurança da ONU a “tomar medidas responsáveis e significativas” para “aliviar a crise”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, condenou em conferência de imprensa “os actos que prejudicam os civis, destroem infra-estruturas civis e violam o direito humanitário internacional” e as “violações das regras básicas das relações internacionais”, numa referência aos bombardeamentos israelitas em Gaza na guerra contra o movimento islamita Hamas. Wang apelou à “máxima calma e contenção”, a um “cessar-fogo imediato e à cessação das hostilidades” e a que se “garanta a segurança dos civis, hospitais e de outras instalações civis” cuja protecção está prevista na Convenção de Genebra, visando “evitar mais catástrofes humanitárias”. O porta-voz recordou que a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou recentemente uma resolução por larga maioria que apela a uma trégua humanitária imediata e reiterou o apoio de Pequim a uma solução de dois Estados para Israel e a Palestina. A China vai “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para promover a paz na Palestina”, a partir da sua presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, que assumiu a 1 de Novembro, e vai instar o órgão a “tomar medidas responsáveis e significativas” para “aliviar a crise e proteger os civis”, disse Wang. Na semana passada, durante uma conferência de imprensa para apresentar o programa de trabalho da presidência rotativa da China, o chefe da missão do país na ONU, o embaixador Zhang Jun, alertou contra qualquer ideia de conceber um futuro para Gaza após o fim da guerra que “não tenha em conta” o consentimento dos próprios palestinianos.
