Imprensa | Kou Hoi In não prestou declarações no almoço da AL Hoje Macau - 11 Fev 2025 Enquanto presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In rompeu com a tradição do almoço com os órgãos de comunicação social de responder às perguntas dos jornalistas. Ontem, o também empresário voltou a manter a postura adoptada, e apesar de ter feito o tradicional discurso não se mostrou disponível para ser questionado. Esta é uma postura que contrasta em muito com a adoptada por Ho Iat Seng, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, que chegava a reservar quase meia hora para responder às questões levantadas pelos órgãos de comunicação social. All About Macau | Jornal barrado à entrada À imagem da postura adoptada pela Administração Pública e órgãos do Executivo, o jornal em língua chinesa All About Macau voltou a ser impedido de participar nos eventos para os órgãos de comunicação social, desta feita pela Assembleia Legislativa. De acordo com o relato feito pela publicação, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, a publicação não foi convidada para o evento, apesar de ter realizado pelo menos dois contactos junto dos organizadores. Ontem, durante o evento, os jornalistas pediram acesso à sala, mas foi-lhes dito que não havia lugares disponíveis. Contudo, no interior havia pelo menos 30 lugares por ocupar. Tal como aconteceu em outros eventos oficiais, as autoridades impedem o acesso dos jornalistas do All About Macau alegando que são um órgão de comunicação social mensal, ao mesmo tempo que permitem o acesso de outros órgãos de comunicação social, em línguas que não as oficiais, com a mesma periodicidade. Kou Hoi In foi abordado sobre o assunto à saída do evento, mas ficou em silêncio, ao mesmo tempo que acelerou o passo para deixar o local.
AL | Kou Hoi In realça 2024 como o ano com a agenda mais preenchida João Luz - 11 Fev 2025 O ano passado obrigou a esforços extra dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Esta foi uma das tónicas do discurso de ontem do presidente do órgão legislativo, Kou Hoi In, a propósito do Almoço de Primavera dos membros da AL e representantes da comunicação social. Apesar da “agenda sobrecarregada”, Kou Hoi In elogiou a “atitude activa e programática” e “sentido de missão e de responsabilidade” dos deputados. Com a entrada na recta final da presente legislatura, o presidente da AL previu que o início do sexto mandato do Governo, “faz antever que os trabalhos nos próximos tempos sejam ainda mais intensos”. Para já, nesta última sessão legislativa, foram aprovadas na generalidade nove propostas de lei que estão em apreciação na especialidade nas comissões permanentes, assim como um projecto de resolução. Mas, para já, a agenda legislativa será marcada pela primeira apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa do novo Executivo liderado por Sam Hou Fai. Em retrospectiva sobre o ano passado, Kou Hoi In salientou as efemérides do duplo aniversário da RAEM e da implantação da República Popular da China, assim como o terceiro aniversário da criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Porém, para o presidente da AL, o momento mais alto foi a visita de Estado de Xi Jinping a Macau, que “reforçou a confiança nas vantagens inerentes à fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’ e no panorama de desenvolvimento por ela proporcionado”. O elogio do nacionalismo, amor patriótico e segurança nacional foram os primeiros destaques elencados por Kou Hoi In em termos de trabalho legislativo. “Sempre tomámos a defesa da soberania nacional, e da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado como princípios orientadores do trabalho legislativo desenvolvido pelo Hemiciclo”, garantiu. Para esse propósito, o deputado salientou a lei do controlo de armas e coisas conexas, aprovada no ano passado, como “uma sólida garantia jurídica para a construção de uma linha de defesa da segurança nacional”. Mãos firmes A implementação do princípio “Macau governado por patriotas” foi o segundo ponto do discurso do presidente da AL, que assegura que “o poder da governação de Macau esteja firmemente nas mãos daqueles que amam a pátria e Macau”. Neste capítulo, Kou Hoi In enumerou as leis eleitorais para Chefe do Executivo e para a Assembleia Legislativa, assim como a lei dos juramentos por ocasião de acto de posse. “A aprovação destas três iniciativas legislativas foi essencial para garantir, por um lado, que a eleição do sexto Chefe do Executivo tivesse sido concluída com sucesso”, oferecendo “garantias de um quadro disciplinar aplicável às próximas eleições para a 8.ª Assembleia Legislativa, a ter lugar no corrente ano”. Por último, Kou Hoi In mencionou os trabalhos referentes à reforma da gestão administrativa e governo electrónico, optimização do ambiente de negócios, elevação da eficiência da governação e dos serviços públicos.
Coutinho alerta para distribuição de “ofertas materiais” a pensar nas eleições João Santos Filipe - 11 Fev 2025 José Pereira Coutinho alertou ontem para a existência “ofertas materiais” que têm em vista os votos durante as eleições legislativas, que deverão ocorrer depois de Agosto deste ano. A mensagem foi deixada ontem pelo deputado da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), durante o almoço da Assembleia Legislativa com os órgãos de comunicação social, em que também se queixou de ser discriminado pelos canais chineses da TDM. Quando foi questionado sobre as eleições deste ano, José Pereira Coutinho considerou que seria positivo se a lista Nova Esperança, apoiada pela ATFPM, mantivesse um lugar dos dois actuais. “Já está a haver movimentações na sociedade, em termos de ofertas, passeios, prendas e por aí fora… Estou bastante reticente… Mantendo um lugar na lista Nova Esperança já seria um excelente resultado para as próximas eleições da Assembleia Legislativa”, afirmou o membro da Assembleia Legislativa. “As coisas estão a mudar drasticamente, e não é fácil, face às atracções materiais como ofertas, passeios, e tudo o resto, bem como o tratamento desigual da TDM nos canais chineses, em que são convidados deputados para falar, quer nos programas da rádio, quer na televisão”, destacou. “Se tivermos em consideração a minha pessoa, diria que nestes últimos anos a estação chinesa da TDM não me tem solicitado opiniões nem convidado para o programa das 8h30, o Fórum Macau. Há um tratamento desigual”, vincou. Lista por decidir Desde 2005 que José Pereira Coutinho é o cabeça de lista da Nova Esperança. No entanto, no ano passado, foi anunciado que Rita Santos iria concorrer às eleições num lugar elegível. Sobre a distribuição de lugares, José Pereira Coutinho remeteu as decisões para a reunião de direcção, que deverá acontecer até ao final da semana. Ainda assim, deixou elogios à colega de associação. “Ela é uma figura pública, com capacidade para desempenhar qualquer cargo público, quer seja da Administração Pública, Assembleia da República ou qualquer outro lado”, atirou. “Ela é um bom quadro, está muito empenhada, mas tudo depende do que a direcção entender”, indicou. Aos jornalistas, Pereira Coutinho destacou ainda ser importante eleger um deputado que fale português e lamentou que na Administração Pública, e na Assembleia Legislativa, estejamos a assistir ao desaparecimento de pessoas com capacidade para se exprimirem naquela que também é uma língua oficial em Macau.
Legislativas | Ron Lam ainda não decidiu se concorre às próximas eleições João Luz - 11 Fev 2025 Poucos recursos e uma estrutura de apoio reduzida fazem com que Ron Lam ainda não tenha decidido se avança com a recandidatura às próximas eleições directas para a Assembleia Legislativa. Independentemente da decisão, garante que vai continuar a prestar o seu contributo para a sociedade dando voz às opiniões da população “O meu grupo de apoio é muito pequeno e temos recursos limitados. Por isso, ainda não considerámos seriamente a reeleição”. Foi desta forma que Ron Lam deixou ontem em aberto a possibilidade de não se recandidatar às próximas eleições legislativas, revelando ainda não ter tomado uma decisão. Aliás, o deputado acrescentou que a possibilidade de procurar a reeleição ainda não foi “discutida profundamente”. No entanto, garantiu, de forma algo emocionada, que mesmo que fique de fora da próxima legislatura irá continuar a intervir politicamente em Macau. “Se depois de uma consideração plena, a nossa posição for ajudar a sociedade de outra forma, vamos contribuir para dar voz às opiniões da população e continuar esse trabalho”, indicou ontem à margem do Almoço de Primavera da Assembleia Legislativa. De resto, Ron Lam lamentou que nos quase dois meses do novo Governo de Sam Hou Fai a comunicação com a população tenha apenas assumido o formato de comunicados de imprensa, sem comunicar directamente com as pessoas. O deputado apontou que esta situação não é muito comum, apesar de já vir do Executivo anterior, deixando na população uma imagem que “não é a ideal”. Coisas urgentes Ron Lam afirmou ainda que a população de Macau espera medidas de curto-prazo do Governo para endereçar problemas que requerem respostas rápidas. “A população espera medidas concretas na apresentação das próximas Linhas de Acção Governativa nas áreas do emprego, economia e aumento dos apoios sociais”, referiu. Porém, antes de ser traçado um rumo de médio e longo prazo, o deputado entende ser prioritário o alívio do impacto profundo sentido pela população mais vulnerável economicamente. Para tal, será preciso voltar a distribuir vales ou cartões de incentivo ao consumo, “para que a camada de base da sociedade melhore a sua situação”. A nível de emprego, o deputado quer medidas que garantam prioridade aos trabalhadores residentes nas grandes empresas que operam no território. Ron Lam acha que só desta forma o Governo poderá “reter a confiança da população”, e depois da implementação das medidas urgentes, aí sim, poderá avançar para políticas de médio e longo prazo, como a diversificação adequada da economia.
Inteligência Artificial | Estudo destaca meta de liderança da China Andreia Sofia Silva - 11 Fev 2025 A China pretende liderar o mercado global da inteligência artificial, “tanto em termos de teoria, como de aplicações”, procurando auto-suficiência neste domínio. Esta é uma das conclusões da tese de doutoramento de Muhammed Can, “A inteligência artificial como recurso: Uma Avaliação das Estratégias de Mobilização e Extração da China”, defendida na Universidade do Minho Poucos meses antes do lançamento da plataforma “DeepSeek” na China, que revolucionou o mercado da Inteligência Artificial (IA) em concorrência com o “ChatGPT”, foi defendida na Universidade do Minho (UM) uma tese de doutoramento que conclui, precisamente, os passos que Pequim está a dar para buscar a liderança global nessa área. O trabalho, de Muhammed Can, intitula-se “Artificial Intelligence as a Resource: An Appraisal of China’s Mobilization and Extraction Strategies” [A inteligência artificial como recurso: Uma Avaliação das Estratégias de Mobilização e Extração da China], e analisa a conexão da IA às relações internacionais, bem como a estratégia que o país tem adoptado neste domínio nos últimos anos. A tese, na área da ciência política e relações internacionais, foi defendida na Escola de Economia e Gestão da UM. Assim, conclui-se que o Partido Comunista Chinês (PCC) “tem como objectivo tornar-se líder mundial tanto em termos de teoria como de aplicações de IA”, tendo sido delineados alguns objectivos principais para “o processo de mobilização de recursos e desenvolvimento da IA”. Segundo o autor, estes passam pela “busca da auto-suficiência, uma visão concretizada na estratégia de 2015, ‘Made in China 2025′”, assim como “a transformação económica, com vista a integrar perfeitamente a IA e a automatização na economia nacional”. De resto, o autor considera que Pequim procura tornar-se um concorrente e líder na área da IA com vista a combater os avanços noutros mercados, nomeadamente nos Estados Unidos, recorrendo a iniciativas como a “Rota da Seda Digital da China e esforços de definição de padrões como caminho para a validação externa”. Desta forma, “as estratégias de extração de recursos externos da China são facilitadas pelos vários mecanismos económicos, visando a transferência de conhecimento e aquisição de talentos, com o objectivo de preencher a lacuna de recursos com os Estados Unidos”. O “tecno-nacionalismo” A tese fala ainda da noção de “tecno-nacionalismo”, ligada à área das relações internacionais, como “a variável mais importante no quadro da política de IA da China”, podendo também “ser visto como uma continuação e manifestação da estratégia de ‘dois mercados, dois recursos’ do PCC”. Com esta abordagem, a China pretende “proteger o mercado interno e, simultaneamente, expandir-se para o estrangeiro, promover a venda de produtos fabricados na China e extrair recursos como dados, talento, ‘know-how’ e muitos outros”. Além disso, “as implicações do tecno-nacionalismo também se estendem às empresas tecnológicas estrangeiras que operam na China”, uma vez que, “no contexto das empresas comuns, a China utiliza várias barreiras e tira partido do seu quadro jurídico nacional como instrumento para a transferência estratégica de tecnologia e conhecimentos especializados”. O trabalho académico tem em conta as políticas e leis implementadas entre 2012 e 2023, concluindo que após o lançamento do “Plano de Desenvolvimento da Nova Geração de Inteligência Artificial” [NAIDP, na sigla inglesa], em 2017, a estratégia chinesa para a IA ganhou um novo rumo. “A tese demonstra que o ritmo a que os recursos foram mobilizados aumentou acentuadamente após o anúncio do NAIDP em 2017”, tendo sido revelado um conjunto “de iniciativas e planos relacionados com a IA, destinados à mobilização sistemática de recursos essenciais para o desenvolvimento da IA”. Nos anos a que se refere o estudo, “o PCC promulgou uma série de políticas e legislações relacionadas com os dados, incluindo leis relativas à privacidade dos dados individuais”, introduzindo “quadros jurídicos especificamente relacionados com segurança nacional, que têm implicações directas na governação e regulamentação dos dados”. O autor descreve ainda a forma que Pequim tem adoptado para mobilizar todos os recursos disponíveis em torno da política da IA, com o Conselho de Estado “a promulgar planos estratégicos abrangentes pertinentes para a IA ou assuntos relacionados com a IA – como o Plano de Acção Trienal Internet + Inteligência Artificial”. São estes documentos que vão “articular objectivos e normas a curto e longo prazo, servindo de percurso para um desenvolvimento coordenado neste domínio”. Os recursos essenciais no desenvolvimento de projectos e políticas de IA são “dados, algoritmos e capacidade de computação”. De frisar que existe uma “estratégia de mobilização de recursos do PCC” que tem a “abordagem de ‘toda a sociedade’ e ‘todo o Governo'”. Tal “implica que todos os segmentos da sociedade, incluindo instituições governamentais, empresas privadas e indivíduos, podem ser envolvidos no esforço de desenvolvimento da IA, se tal for considerado necessário”. Trata-se, segundo a tese, de “uma abordagem integrada que permite uma estratégia mais coesa e abrangente para a mobilização de recursos no contexto do desenvolvimento da IA”. Após “a introdução de estratégias globais”, o PCC “inicia o processo de mobilização de recursos através de instituições governamentais designadas”, nomeadamente ministérios, o Gabinete de Promoção da IA e a Administração do Ciberespaço da China”. “Para melhorar a sua estratégia de mobilização de recursos, o PCC incorpora activamente actores privados no ecossistema de desenvolvimento da IA. Ao designar certas grandes empresas tecnológicas como campeãs nacionais da IA, o Governo não só mobiliza estas empresas, como também as incentiva a mobilizar mais recursos de acordo com os objectivos estratégicos do Estado”, lê-se ainda. Importância dos governos locais Tal como noutros campos, a China percebeu desde cedo que a IA constituía uma área importante para investir e que teria de fazer parte das estratégias económicas e políticas. Assim, a tese de Muhammed Can “demonstra que as mudanças do PCC na política tecnológica alinham-se de forma estreita com o ambiente estratégico”, pois o partido “percebeu as oportunidades e ameaças em desenvolvimentos globais significativos”. Ainda no tocante à mobilização de recursos para o desenvolvimento da IA, o autor fala de um processo “complexo e distribuído em vez de uma abordagem singular, de cima para baixo, liderada apenas pelo PCC ou pelo Conselho de Estado”. “Embora o PCC estabeleça as normas e directrizes gerais, envolve activamente um vasto leque de partes interessadas – incluindo empresas, universidades e organismos ministeriais – no processo de mobilização. Essa estratégia distribuída pode ser entendida no contexto do tamanho da China, tanto em termos de população quanto de extensão geográfica, que exige uma abordagem mais dispersa.” O autor destaca o “papel preponderante que os governos locais desempenham no desenvolvimento da IA”, pois “funcionam como extensões da autoridade central, e o seu envolvimento activo implica a mobilização directa de recursos”, nomeadamente ao nível de algoritmos e capacidade de computação. “A tese conclui que os governos locais também instituíram diversas estratégias para melhorar as políticas associadas a dados, algoritmos e capacidade de computação”, pode ler-se. “Alguns governos locais tomaram a iniciativa de formular as suas próprias estratégias de IA antes das autoridades centrais terem emitido directrizes oficiais. Posteriormente, estas estratégias locais foram revistas para se conformarem com as directivas centrais”. Para analisar as políticas locais de IA, o autor analisou os casos de Xangai e Shenzhen. De resto, a ideia de mobilização em torno da área da IA prende-se com questões históricas, pois Pequim sempre buscou a vanguarda na área da tecnologia, nomeadamente desde os tempos da Guerra Fria. Conforme se lê na tese, “a China começou por confiar fortemente na tecnologia exportados da União Soviética após a criação da República Popular da China”, mas “o ambiente estratégico restritivo começou a evoluir com a visita histórica do Presidente norte-americano, Richard Nixon, em 1972”, tendo representado “uma oportunidade inestimável para a China e os EUA contrabalançarem a ameaça soviética”. Graças a pesquisa de arquivo, o autor conclui que “o ambiente estratégico da China transitou para um estado parcialmente permissivo por volta de 1978, coincidindo com o início das políticas de reforma e abertura do líder Deng Xiaoping”. A partir desse ano decorreu “uma expansão dramática das oportunidades para o PCC no domínio do desenvolvimento tecnológico”. Em termos gerais, “o conceito de mobilização está intrinsecamente ligado ao papel de vanguarda de longa data do PCC, um papel que facilitou a rápida mobilização de recursos durante momentos-chave de sua história”. Nem de propósito, a China participa desde ontem na cimeira sobre IA que decorre em Paris, a Cimeira de Acção sobre IA, tendo enviado o vice-primeiro-ministro Zhang Quoqing. Nesta cimeira, que termina hoje, estão presentes “chefes de Estado, investigadores e líderes de empresas tecnológicas que vão debater a forma como os governos devem responder aos rápidos avanços neste domínio”, segundo a Lusa.
OMC | Hong Kong apresenta queixa contra tarifas dos EUA Hoje Macau - 10 Fev 2025 Hong Kong vai apresentar queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) face à imposição de novas tarifas por parte dos Estados Unidos aos produtos e serviços daquela região semiautónoma chinesa. “As medidas dos EUA são absolutamente inconsistentes com as regras relevantes da OMC e ignoram o nosso estatuto de território aduaneiro separado”, disse, num comunicado, um porta-voz do Governo de Hong Kong. O executivo do território “irá iniciar formalmente procedimentos de acordo com o Mecanismo de Resolução de Litígios da OMC contra as medidas irracionais dos EUA para defender os nossos direitos legítimos”, acrescentou. Na passada quinta-feira, o secretário para o Comércio e Desenvolvimento Económico de Hong Kong, Algernon Yau Ying-wah, já tinha dito que a cidade estava a considerar recorrer à OMC. Algernon Yau condenou num programa de rádio a imposição de uma tarifa adicional de 10 por cento sobre as importações do território, classificando a medida de irracional. “É um desrespeito pelo estatuto da região enquanto membro da OMC e território aduaneiro autónomo”, afirmou. “Washington cometeu um erro significativo ao impor estas tarifas”, advertiu, instando a Casa Branca a “abordar a decisão com prudência”. O secretário referiu que, durante a última década, os Estados Unidos registaram um excedente comercial de mais de 270 mil milhões de dólares com Hong Kong, sublinhando os benefícios do comércio bilateral. Além disso, referiu que as exportações da antiga colónia britânica para o país representam apenas 0,1 por cento do total, o que sugere um impacto limitado dos novos direitos aduaneiros. Yau notou que, nos últimos anos, Hong Kong diversificou os seus mercados, como Médio Oriente, Sudeste Asiático e Europa Central, para mitigar “as repercussões da geopolítica”, permitindo que as empresas locais ajustem as estratégias de exportação.
Hamas | Cinco reféns tailandeses libertados regressam a casa Hoje Macau - 10 Fev 2025 Cinco reféns tailandeses libertados pelo Hamas chegaram ontem a Banguecoque, 16 meses depois de terem sido raptados pelo grupo islamita palestiniano em Israel, noticiaram agências internacionais. Os trabalhadores agrícolas foram libertados no dia 30 de Janeiro, no âmbito da primeira fase do cessar-fogo entre Israel e o Hamas, um acordo que tem como objectivo final pôr termo à guerra desencadeada a 7 de Outubro de 2023 pelo ataque do Hamas em solo israelita. Watchara Sriaoun, Pongsak Tanna, Sathan Suwannakham, Surasak Lamnau e Bannawat Saethao aterraram no aeroporto Suvarnabhumi de Banguecoque às 07:30 locais, de acordo a agência de notícias France-Presse. O grupo foi recebido por familiares e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês, Maris Sangiampongsa, escreveu a agência de notícias Efe. Em declarações à imprensa, Sangiampongsa disse que os cinco estão em boas condições físicas, embora continuem a ser avaliados. “A saúde mental é a próxima questão importante”, sublinhou o responsável, deixando um agradecimento aos países que contribuíram para o cessar-fogo em Gaza. Somboon Saethao, pai de Bannawat Saethao, disse estar “muito feliz” por se poder reencontrar com o filho, a quem vai dedicar uma cerimónia tradicional tailandesa. “Acho que não quero que ele volte a estar longe de casa”, acrescentou. A 7 de Outubro de 2023, o Hamas raptou 31 tailandeses, 23 dos quais foram libertados antes do final desse ano e dois declarados mortos em Maio de 2024. Acredita-se que um último refém da Tailândia, detido em Gaza, ainda esteja vivo.
Gaza | Egipto organiza cimeira árabe urgente Hoje Macau - 10 Fev 2025 O Egipto vai organizar uma “cimeira árabe de emergência” a 27 de Fevereiro, para debater “os últimos desenvolvimentos graves” na questão palestiniana com o plano norte-americano para controlar Gaza, anunciou ontem o governo egípcio. A cimeira ocorre numa altura em que o Cairo reuniu apoio regional contra o plano do Presidente Donald Trump de transferir os habitantes de Gaza para o Egipto e Jordânia, e colocar o território palestiniano sob controlo dos Estados Unidos. O anúncio da cimeira coincidiu com a partida do ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Badr Abdelatty, para Washington, onde deverá encontrar-se com altos funcionários da administração Trump e membros do Congresso. O objectivo da visita é “reforçar as relações bilaterais e a parceria estratégica entre o Egipto e os Estados Unidos” e realizar “consultas sobre a situação regional”, segundo o ministério, citado pela agência francesa AFP. Trump lançou na semana passada a ideia de os Estados Unidos reconstruírem a Faixa de Gaza, devastada por 15 meses de bombardeamentos israelitas, e fazerem do território uma “Riviera do Médio Oriente”. O plano, aplaudido pelo Governo de Israel, implicaria a deslocação dos mais de dois milhões de habitantes da Faixa de Gaza para o Egipto e a Jordânia. A proposta de Trump suscitou um coro de protestos em todo o mundo, particularmente dos países árabes, que insistiram na necessidade de uma solução de dois Estados, israelita e palestiniano, para resolver o conflito israelo-palestiniano. Planos rejeitados A diplomacia egípcia disse que a cimeira foi convocada a pedido dos palestinianos após consultas “ao mais alto nível com os países árabes nos últimos dias”. Os contactos foram estabelecidos em particular com o Bahrein, que detém actualmente a presidência da Liga Árabe, acrescentou o ministério. O chefe da diplomacia egípcia tinha mantido conversações na sexta-feira com os parceiros da Jordânia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos para adoptar uma posição unida, rejeitando qualquer deslocação forçada de palestinianos. A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque do grupo extremista palestiniano em solo israelita a 7 de Outubro de 2023. O conflito foi interrompido por um acordo de cessar-fogo que entrou em vigor a 19 de Janeiro, que prevê a troca de reféns israelitas por prisioneiros palestinianos.
A (in) justiça que temos André Namora - 10 Fev 2025 Há muitas décadas conhecemos um juiz, tínhamos estudado juntos, que era homossexual. Um magistrado de excelência, de um virtuosismo profissional a toda a prova, introvertido, nunca tomou qualquer atitude menos digna para com os seus subordinados e até chegou a condenar severamente um indivíduo assumidamente homossexual que tinha abusado sexualmente de um menor. Naquele tempo era um escândalo se se viesse a saber que o juiz era homossexual e certamente seria expulso da magistratura. Um dia, confessou-me que tinha um companheiro único e secreto quase da sua idade. Fingi que não dei importância ao desabafo e sempre tive a facilidade de obter informações importantes sobre processos judiciais que o referido juiz tinha a amabilidade de me fornecer como jornalista. Os meus camaradas ficavam surpreendidos como é que eu tinha fontes judiciais tão credíveis e chegaram-me a perguntar a origem. Obviamente que nunca obtiveram qualquer resposta da minha parte. Isto, vem a propósito de que na Justiça em Portugal temos juízas e juízes de elevadíssimo grau de competência, seriedade e independência. Absolutamente incorruptíveis. E temos outros que simplesmente cumprem a sua missão com o objectivo de obter o maior pecúlio possível. São corruptos, deixam-se manobrar pelos lóbis de escritórios de advogados poderosos e, infelizmente, se são homossexuais tomam posições de um grau deplorável. Chegam ao ponto de mandar avisar o arguido suspeito de violência doméstica ou de abuso sexual de menores, no sentido de saberem qual a quantia possível que os arguidos podem pagar se forem inocentados na hora do julgamento. Estes factos, têm acontecido ao longo de décadas. Antes e depois do golpe militar do 25 de Abril de 1974. Recentemente, todos tivemos conhecimento da vergonhosa atitude do juiz Rangel que chegou ao ponto de entregar a uma advogada estagiária a redacção dos acórdãos que lhe eram distribuídos. Acórdãos esses, que Rangel ou nem lia ou apenas fornecia à estagiária as indicações que lhe convinha. Como teria de acontecer, Rangel foi expulso da magistratura. A Justiça em Portugal sempre foi liderada por um corporativismo absurdo, onde nenhum órgão de soberania teve poderes para intervir numa mudança estrutural. A Justiça em Portugal nos dias de hoje, – para não falar do passado onde chegou-se ao ponto de uma juíza estagiária a fim de obter a sua promoção foi vista por um escrivão a fazer sexo oral a um juiz sénior no seu gabinete – é manifestamente uma justiça para os cidadãos muito ricos. Nenhum pobre tem qualquer hipótese de pagar a um advogado para que a sua defesa seja digna e justa. Naturalmente que sabemos da existência dos defensores oficiosos, que na maioria das vezes pouco se interessam pelos processos em causa, mas faça-se justiça que existem excepções. Nós, por experiência própria, tivemos um defensor oficioso excepcional, de uma competência peculiar e que se dedicou ao processo como se estivesse a receber imenso dinheiro. Na semana passada, o país teve conhecimento de um escândalo relacionado com um juiz acusado de pagar a menores pobres para sexo. Um magistrado jubilado dos Açores pagava 25 euros a menores de cada vez que tinha sexo. Não há memória de que um magistrado tenha sido acusado e investigado pelo tribunal de um crime alegadamente de tanta gravidade. Um homem chegou a relatar que o juiz atraía menores para sexo com gelados e pizzas e que o juiz recorria à prostituição de menores pagando para fazer sexo oral depois de abordar os menores na rua e que viviam em condições precárias. O juiz irá ser julgado por recorrer a prostitutos menores. As conclusões de um caso desta gravidade podem levar os portugueses a pensar o que teria sido a carreira deste juiz. Teriam havido sentenças manobradas a troco de sexo homossexual? Teria o magistrado recebido quantias de dinheiro quando lhe apareceram na barra do tribunal réus acusados de violação de menores? Terá o magistrado deturpado acórdãos que acusavam violadores sexuais de menores? Tudo poderá ser considerado em face de um comportamento ignóbil que veio a público praticado por um juiz jubilado. Estamos a aguardar se a melhor revista portuguesa que aborda todos os problemas sociais e judiciais, a “JustiçA com A”, dirigida por uma juíza desembargadora de grande prestígio, irá abordar este tema numa próxima edição. Acontece que a temática que envolve juízes incompetentes, corruptos e agora pedófilos não pode ficar impune e deverá ser alvo do maior debate por parte da sociedade. O juiz jubilado Manuel Mota Botelho está agora a ser julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores. Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores. O juiz conselheiro jubilado está reformado mas terminou a carreira como juiz conselheiro do Tribunal de Contas, tendo esta instituição decidido convocar a Comissão Permanente para analisar a situação do juiz conselheiro açoriano acusado de ter abusado de seis menores ao longo de quatro anos. A Comissão Permanente tem competência para instaurar processos disciplinares e aplicar sanções. Há muito que na esfera política se pede uma reforma estrutural da Justiça e nada tem sido feito. O corporativismo continua a ser uma realidade e o país está farto de assistir a processos que demoram mais de uma década para serem finalizados, especialmente quando se trata de cidadãos “importantes”. O importante na Justiça é que no dia em que as leis forem desenvolvidas por pessoas honestas, a justiça será feita.
Sichuan | Equipas de socorro procuram desaparecidos em deslizamento de terras Hoje Macau - 10 Fev 2025 Equipas de salvamento chinesas estiveram no sábado à procura de cerca de 30 pessoas na província de Sichuan, no sudoeste do país, depois de um deslizamento de terras ter soterrado 10 casas. O Ministério da Gestão de Emergências enviou centenas de equipas de salvamento, incluindo bombeiros, na sequência do deslizamento de terras numa aldeia do condado de Junlian. Duas pessoas foram retiradas com vida e cerca de 200 foram realojadas, informou a televisão estatal CCTV, citada pela agência norte-americana AP. Um habitante da aldeia disse ao jornal Beijing News que, desde o segundo semestre de 2024, se viam frequentemente pedras a rolar montanha abaixo. O aldeão disse que os geólogos inspeccionaram a área no final de 2024, informou o jornal do Partido Comunista Chinês. O Presidente Xi Jinping instruiu as autoridades para envidarem todos os esforços para procurar as pessoas desaparecidas e minimizar o número de vítimas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, pediu uma investigação e inspecção dos potenciais riscos geológicos nas áreas próximas. Li também disse que os residentes que estavam sob ameaça deveriam ser retirados do local para evitar outro desastre, segundo a Xinhua. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma atribuiu 50 milhões de yuans do orçamento central para apoiar a restauração de emergência de infra-estruturas e instalações de serviços públicos.
Paris | Enviado especial de Xi Jinping participa na cimeira sobre IA Andreia Sofia Silva - 10 Fev 2025 O Governo chinês anunciou na passada sexta-feira que o vice-primeiro-ministro Zhang Quoqing vai participar na próxima Cimeira de Acção sobre Inteligência Artificial, em Paris, como enviado especial do Presidente da China, Xi Jinping. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês anunciou, em comunicado, que Zhang Quoqing vai participar na cimeira, que se realizará entre hoje e amanhã, em Paris, onde chefes de Estado, investigadores e executivos de empresas tecnológicas vão debater a forma como os governos devem responder aos rápidos avanços neste domínio. O Palácio do Eliseu disse na passada quinta-feira que uma série de eventos relacionados começaram na capital francesa e iriam continuar até domingo, antes da cimeira propriamente dita, que contará com a presença do vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, segundo a imprensa norte-americana. Recentemente, a plataforma chinesa de inteligência artificial DeepSeek causou uma grande agitação no sector global da IA após o lançamento, há algumas semanas, do seu modelo V3, que terá levado apenas dois meses a desenvolver e custou menos de 6 milhões de dólares.
Aero Dili começa ano com rota que vai ligar capital timorense a Xiamen Hoje Macau - 10 Fev 2025 A companhia aérea timorense Aero Dili inaugura na próxima sexta-feira a rota aérea de ligação da capital de Timor-Leste à cidade chinesa de Xiamen, disse ontem Lourenço de Oliveira, director executivo daquela empresa privada. Em declarações à Lusa, na sede da empresa em Díli, Lourenço de Oliveira explicou que decidiu abrir a rota porque esta “representa um grande mercado”, tendo em conta os milhares de chineses que vivem no território timorense. Mas, salientou, também porque quando começou há dois anos a voar para Bali, na Indonésia, e depois para Singapura, a comunidade chinesa lhe pediu para fazer uma rota directa. “O processo não foi fácil”, disse o empresário timorense, mas o dia 14 de Fevereiro marca o início do voo para Xiamen, cidade da província de Fujian, no sul da China. A ligação entre as duas cidades demora cerca de 05:20 horas e a viagem de ida e volta vai custar cerca de 1.060 dólares. Questionado pela Lusa sobre se a expansão da empresa inclui ligações aéreas para a Austrália, Lourenço de Oliveira disse que já está a “submeter os documentos”. “Se aprovarem, tenho planos para fazer a rota Díli/Darwin e Díli/Melbourne”, afirmou. Lourenço de Oliveira disse também que o futuro da companhia é de sucesso, principalmente se Timor-Leste for admitido como membro pleno na Associação das Nações do Sudeste Asiático, processo que as autoridades esperam concluir ainda no decorrer deste ano. Condições limitadas Criada em 2023, a Aero Dili fez o seu voo inaugural para Denpasar, Bali, em Março do mesmo ano, e actualmente voa todos os dias para a capital daquela ilha indonésia. No ano passado iniciou a ligação a Singapura com um voo semanal e também tem várias ligações semanais a Oecussi, enclave timorense situado no lado indonésio da ilha. O único apoio financeiro que a Aero Dili recebe do Governo timorense é uma compensação de 50.000 dólares mensais para voar para Oecussi. “Ainda assim, tenho de dar também um subsídio de 7.500 dólares” para manter os preços dos bilhetes acessíveis, disse Lourenço de Oliveira. Questionado pela Lusa sobre se já pediu um aumento da compensação ao Governo, Lourenço de Oliveira explicou que nunca pediu, mas salientou a rota para a Oecussi está a correr “muito bem”. “Mas de qualquer maneira é bom e tem um bom aeroporto, podia era ser em Díli. Se eu pudesse mudar o aeroporto”, disse, salientando que as obras no aeroporto internacional Nicolau Lobato são “muito importantes”, principalmente o aumento da pista, que é pequena. O director executivo da Aero Dili explicou que fica com as operações condicionadas, porque não pode utilizar aviões maiores. A Aero Dili tem dois aviões, o segundo tem chegada prevista em Março. “Estou a precisar de um outro avião para cumprir os critérios”, disse o empresário, salientando que para Singapura está prevista a realização de dois voos semanais e que aguarda a assinatura de um acordo aéreo entre Timor-Leste e a Tailândia para começar também a voar para aquele país. O empresário timorense afirmou que decidiu formar a Aero Dili, porque passados mais de 20 anos o país não tinha uma empresa aérea de bandeira nacional, apesar de antes operar as ligações aéreas entre a capital timorense e Bali com voos ‘charter’. “Comecei a formar recursos humanos e agora já temos 22 duas aeromoças, três pilotos, mais três por causa da Airbus, que estão agora também a pilotar, e formei o pessoal do Governo na Aviação Civil, porque se não temos inspector, não podemos colaborar”, disse Lourenço de Oliveira.
Panamá | Pequim apresenta protesto por saída da Iniciativa Faixa e Rota Hoje Macau - 10 Fev 2025 A pressão da administração Trump obrigou o governo do Panamá a abandonar o projecto chinês de infra-estruturas globais. Pequim diz “lamentar profundamente” a decisão A China apresentou um protesto formal ao embaixador do Panamá no país asiático, Miguel Lecaro Bárcenas, pela decisão panamiana de não renovar a cooperação com Pequim no projecto de infra-estruturas Faixa e Rota, declararam no sábado as autoridades chinesas. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Zhiyuan, disse a Lecaro Bárcenas, na sexta-feira, que Pequim “lamenta profundamente” a decisão da nação centro-americana, de acordo com uma declaração divulgada no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. No âmbito da Iniciativa Faixa e Rota, observou o responsável, “a cooperação prática entre a China e o Panamá em vários domínios desenvolveu-se rapidamente, alcançou uma série de resultados frutíferos e trouxe benefícios tangíveis para a nação e o povo panamianos”. “Retroceder (…) vai contra as expectativas dos povos chinês e panamiano e não favorece os interesses vitais do Panamá”, disse Zhao. O dirigente enfatizou que a China “respeita a soberania e a integridade territorial do Panamá e defende que todos os países, grandes ou pequenos, sejam iguais, se respeitem mutuamente e cumpram as suas promessas”. “A China opõe-se firmemente aos esforços dos Estados Unidos para minar deliberadamente as relações entre a China e o Panamá”, acrescentou Zhao, manifestando esperança de que “o Panamá tome a decisão correcta com base na situação geral das relações bilaterais e nos interesses a longo prazo dos dois povos, eliminando a interferência externa”. Miguel Lecaro Bárcenas afirmou, por sua vez, que o Panamá “atribui grande importância às relações com a China”, ainda de acordo com a nota da diplomacia chinesa. Pressão exterior O Presidente do Panamá, José Raul Mulino, anunciou oficialmente a retirada do país da Iniciativa Faixa e Rota na passada quinta-feira. O anúncio foi feito pouco depois da visita ao país da América Central do chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio. Mulino disse que a embaixada do Panamá em Pequim “apresentou o documento” para “anunciar a retirada com um pré-aviso de 90 dias”, tal como acordado entre as partes. Marco Rubio descreveu a decisão do Panamá como um “passo importante” para o reforço das relações com Washington. Em causa, estão as preocupações norte-americanas com a influência da China sobre o Canal do Panamá. As empresas de Hong Kong Landbridge Group e a CK Hutchison Holdings operam actualmente portos em ambas as extremidades do canal. Esta presença suscita preocupações quanto à possibilidade de dupla utilização civil e militar e manobras estratégicas, face à presença cada vez mais profunda do país asiático na América Latina. A Iniciativa Faixa e Rota inclui a construção de portos, linhas ferroviárias ou auto-estradas, criando novas rotas comerciais entre o leste da Ásia e Europa, África ou América Latina. Designado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como o “projecto do século”, em 2013, a iniciativa foi inicialmente apresentada no Cazaquistão como um novo corredor económico para a Eurásia, inspirado na antiga Rota da Seda. O projecto tornou-se, entretanto, no principal programa da política externa de Xi. Na última década, mais de 150 países em todo o mundo aderiram à Faixa e Rota.
A Lua e a sepultura de flores que tocaram Gu Luo Paulo Maia e Carmo - 10 Fev 2025 Bai Juyi (772-846), o preclaro poeta dos Tang que conheceu a separação da família desde os dez anos de idade, enviado para o Norte para escapar a uma guerra, e depois na sua instável vida de funcionário ziguezagueando no Império ocupando postos governamentais em distantes cidades, celebrou em muitos dos seus mais singulares poemas, encontros que teve. Como a inolvidável impressão que lhe causou a jovem na margem do rio Changjiang, tangendo as cordas do instrumento musical que tem uma base de madeira em forma de pêra chamado pipa, «cordas fortes tilintando como respingos de chuva,/ Suaves cordas murmurando como palavras sussurradas». Sobre a afinidade que nela percebeu, escreveu: «Nós os dois caídos em desgraça, vagueando nos confins do Mundo, não pecisamos de ser velhos conhecidos para nos encontrarmos por acaso.» Muitas vezes única testemunha silenciosa desses encontros ao acaso ou outros igualmente dilectos, apenas o intrigante brilho da lua que perdura como fiel consolação, restaurando a memória de tantos momentos felizes ou a presença de perdidos entes queridos. Recordações que, nas palavras «inundadas pelo luar» do poeta dos Tang, haveriam de reviver no espírito dos seus leitores. Como sucedeu muitos anos depois, já na dinastia Qing, quando um pintor e poeta nascido em Qiantang, actual Hangzhou, onde Bai Juyi foi governador, e no seu Lago do Oeste mandou erigir um dique que perdura até hoje, se inspirou em três circunstâncias características dos poemas do vate. Numa folha de álbum (tinta e cor sobre papel, 23,5 x 32 cm, no Metmuseum) numa pintura de Gu Luo (1763-1837) está escrito que esta resulta de um pedido, celebrando o luto por uma pessoa querida, lembrando palavras de Xiangshan jushi, o «eremita da Colina Perfumada», nome que Bai Juyi escolheu para si quando nos seus últimos anos viveu numa parte do mosteiro budista de Longmen na Colina Perfumada. Essas palavras referiam três situações: «A lua fria, o aposento vazio, uma pessoa partiu.» Gu Luo figurou nessa pintura, admirando a lua num aposento vazio, um letrado sentado com o seu filho ao lado, numa varanda, entre altos bambus e salgueiros numa atmosfera enevoda. Em outras três situações inspiradoras do poeta e romancista Cao Xueqin (1710-1765) se poderá ler a origem da pintura em rolo vertical Sepultando flores caídas (tinta e cor sobre papel, 86,7 x 30,5 cm, numa colecção particular, à venda na Christies). Palavras que o poeta atribui à sua personagem Lin Dayu do romance Honglou meng, «Sonho dos apartamentos vermelhos»: «Flores murcham, flores esvoaçam, flores enchem o céu». Para Gu Luo esses versos pareciam ressoar como o assombro do shimo, o «demónio da poesia», com quem lutava Bai Juyi. A sua forma de resistir ao angustiante e inquietante reino do imperador Daoguang (r. 1820-50) tornando ausências presentes.
Turismo | Despesa per capita de visitantes caiu 14,6% em 2024 Hoje Macau - 10 Fev 2025 Ao longo do ano passado, a despesa per capita dos visitantes foi de 2.157 patacas, menos 14,6 por cento, em relação a 2023, revelou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Se analisarmos a diferença entre turistas e excursionistas, as despesas per capita caíram 8,2 e 12,7 por cento, para 3.884 e 691 patacas, respectivamente. Porém, face ao aumento de anual de entradas de visitantes em Macau em 2024 (23,8 por cento), a despesa total fora do jogo cresceu 5,8 por cento para cerca de 75,4 mil milhões de patacas. A DSEC indica que os visitantes fizeram despesas principalmente em compras (45,4 por cento), alojamento (25,5 por cento) e em alimentação (20,9 por cento). Os visitantes que gastaram mais per capital vieram a Macau assistir a espectáculos e competições (5.076 patacas) e convenções e exposições (4.323 patacas). Quanto aos padrões de consumo consoante a origem dos turistas, destaque para a quebra das despesas per capita dos visitantes do Interior da China, que caíram 18,1 por cento em relação a 2023, de Hong Kong (que uma diminuição de 13 por cento), da Coreia do Sul e da Tailândia, com quebras de 33,8 e 22,7 por cento, respectivamente. A única excepção assinalada pela DSEC foi a despesa per capita dos visitantes de Singapura (2.834 patacas) que cresceu 6,6 por cento.
Eléctricos | Joe Chan diz ser impossível atingir metas do Interior Hoje Macau - 10 Fev 2025 Apesar de no ano passado 31,4 por cento dos novos veículos registados no território serem eléctricos, o presidente da Macau Green Student Union não acredita que a renovação do parque automóvel em Macau consiga atingir os objectivos propostos pelo Interior O ambientalista Joe Chan Chon Meng disse à Lusa que é “absolutamente impossível” Macau atingir a meta para os veículos eléctricos na China continental, de 45 por cento das novas vendas até 2027. No início de Janeiro, o Governo chinês divulgou uma lista de objectivos ambientais, que inclui uma revisão em alta da anterior meta para os veículos eléctricos, que era de 20 por cento até 2025. Na segunda metade do ano passado, os eléctricos representaram mais de metade das vendas de novos veículos, segundo dados da Associação de Automóveis de Passageiros da China. Em Macau, 31,4 por cento dos novos veículos registados em 2024 eram eléctricos, de acordo com dados oficiais. Mas o presidente da Macau Green Student Union sublinhou que os veículos movidos a combustíveis fósseis “continuam a representar uma grande proporção” do parque automóvel do território. No final de Dezembro, Macau tinha um total de 253.182 veículos, dos quais 12.302 veículos (4,8 por cento) eram eléctricos existentes, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Ainda assim, Joe Chan sublinhou que, nos últimos anos, o governo implementou várias medidas para promover o transporte menos poluente, incluindo a criação de mais espaços de carregamento para veículos eléctricos. Mais atrás No final de 2023, Macau dispunha de 2.100 lugares de carregamento eléctricos para automóveis ligeiros e 500 para motociclos, indicou a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) no seu portal. As autoridades lançaram em 2023 um plano de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e substituição por motociclos eléctricos novos, no valor máximo de oito mil patacas. De acordo com a DSAT, em 2024 Macau tinha 128.542 motociclos, sendo que apenas 3,5 por cento eram eléctricos, um aumento de 1,4 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Joe Chan sugeriu que as autoridades comecem por restringir os veículos pesados de mercadorias, nomeadamente os usados na construção civil, e os transportes públicos, “uma vez que Zhuhai [a cidade vizinha a Macau] e as zonas limítrofes utilizam gás natural e electricidade”. Na quarta-feira, responsáveis da DSAT disseram ao canal chinês da Rádio Macau que existem 929 autocarros de nova energia em operação, representando mais de 92 por cento do total, enquanto a proporção de autocarros mais poluentes desceu para cerca de 3 por cento. Quanto aos táxis, existem 210 unicamente eléctricos em circulação, representando cerca de 11,9 por cento do número total, enquanto os táxis híbridos representam cerca de 86,2 por cento do total. “No entanto, no que se refere aos veículos altamente poluentes, como os camiões e os motociclos pesados, as autoridades ainda não definiram um calendário e um prazo muito claros para a sua eliminação progressiva, pelo que a poluição [que causam] é elevada”, lamentou o ambientalista.
Habitação | Média de preços caiu 11,7% em 2024 Hoje Macau - 10 Fev 2025 Em 2024, o índice médio global de preços da habitação desceu 11,7 por cento, face a 2023, segundo dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). As quebras nos índices de preços foram mais acentuadas para habitações já construídas (-11,3 por cento) do que para edifícios em construção (-6,1 por cento). Em termos trimestrais, entre Outubro e Dezembro, o índice global de preços da habitação no último trimestre do ano passado cresceu 0,1 por cento, face Setembro a Novembro do ano passado. Refira-se que o índice de preços de habitações da península de Macau subiu 0,2 por cento e na Taipa e Coloane foi idêntico ao do período precedente. Entre Outubro e Dezembro, o índice de preços de habitações do escalão igual ou superior a 100 metros quadrados de área útil ascendeu 3,1 por cento, em relação ao período anterior, contudo, no escalão dos 75 aos 99,9 metros quadrados e inferior a 50 metros quadrado houve descidas de 3,9 e 1 por cento, respectivamente.
Gripe | Mais de 5.400 tomaram vacina no fim-de-semana Hoje Macau - 10 Fev 2025 No sábado e domingo, mais de 5.400 residentes receberam a vacina contra a gripe, 60 por cento dos quais não fizeram marcação, informaram ontem os Serviços de Saúde. No total, nove centros de saúde e um posto de saúde, disponibilizaram vacinas à população. Os residentes não pagam as vacinas, enquanto os não-residentes têm de pagar para ser inoculados no Hospital Kiang Wu e no Hospital da MUST. No fim da semana passado, duas residentes faleceram na sequência de complicações depois de infectadas com gripe A.
Coloane | Antiga prisão vai ser devolvida ao Governo João Luz - 10 Fev 2025 As instalações e o parque de estacionamento da antiga prisão de Coloane estão a ser limpos e serão devolvidos ao Governo da RAEM. Apesar de ainda não haver plano para o reaproveitamento do local, o Governo indica que lhe será atribuída uma finalidade em consonância com as “necessidades de desenvolvimento social” A mudança das instalações do Estabelecimento Prisional de Coloane da vila para Ká Hó irá acrescentar novos espaços numa zona do território que as autoridades apelidam como “o jardim da RAEM”. Em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai, o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), deu conta do progresso dos trabalhos, sem revelar o que está a ser planeado para reaproveitar a zona. “A Direcção dos Serviços Correccionais está actualmente a proceder à remoção e transferência dos materiais úteis existentes no antigo estabelecimento prisional, localizado em Coloane, na Estrada de Cheoc Van, Rua de S. Francisco Xavier”, indicou Lai Weng Leong. O director da DSSCU acrescentou que após a remoção de materiais, “as antigas instalações do estabelecimento prisional e os parques de estacionamento para trabalhadores a ele anexos serão devolvidos ao Governo da RAEM”. Para já, Lai Weng Leong afirmou que ainda não foi definida uma finalidade para o terreno da antiga prisão, mas que o Governo “atribuirá a correspondente finalidade, provisória e definitiva, em consonância com o Plano Director e as necessidades do desenvolvimento social, devendo os respectivos procedimentos de concessão cumprir o disposto na Lei de Terras”. Chegar aos estaleiros Com aposta turística nos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, o Governo enfrenta um problema de transportes e estacionamento para Coloane, com as viagens de transportes públicos da península a demorar quase o mesmo que uma viagem para Hong Kong. Em resposta ao deputado da bancada parlamentar dos Kaifong, o Governo salientou a existência de seis carreiras diurnas e uma nocturna que servem as paragens do Mercado de Coloane, Vila de Coloane e Estrada do Campo/PSP -2. Em relação aos problemas de estacionamento, o Executivo recorda que o “Auto-Silo da Rotunda da Concórdia disponibiliza actualmente 198 lugares para automóveis ligeiros e 104 lugares para motociclos e ciclomotores”, que fica a cerca de meio quilómetro dos estaleiros. Porém, é indicado que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e a DSSCU “estudará, em tempo oportuno, a viabilidade de criar um parque de estacionamento provisório”, sem indicar uma possível localização para o efeito. É ainda referido que, “segundo o Plano Director da RAEM (2020-2040), Coloane destina-se a promover o desenvolvimento do ecoturismo e do turismo cultural, com a criação de uma zona de passeios pela natureza e da Cintura Verde e Resiliente, com base na conjugação dos recursos naturais, designadamente colinas, mar e linhas costeiras”.
Lusofonia | Exportações para a China caíram 5,3% em 2024 Hoje Macau - 10 Fev 2025 As exportações dos países de língua portuguesa para a China caíram 5,3 por cento em 2024, para 139,7 mil milhões de dólares, de acordo com dados oficiais. Segundo informação do Serviços de Alfândega da China, a descida deveu-se sobretudo ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas caíram 5,2 por cento para 116,1 mil milhões de dólares. Além disso, também o segundo maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, Angola, viu as exportações decrescerem 6,7 por cento para 17,6 mil milhões de dólares em 2024. Pelo contrário, as vendas de mercadorias de Portugal para a China aumentaram 8,9 por cento para 3,17 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Moçambique subiram 1 por cento para 1,81 mil milhões de dólares. Já as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 28 por cento, para 981,7 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste (menos 98,8 por cento), Cabo Verde (menos 80,9 por cento) e São Tomé e Príncipe (menos 74,8 por cento) também caíram em comparação com 2023. As exportações da Guiné-Bissau para a China caíram 43,4 por cento em 2024, embora o país não tenha vendido mais de mil dólares em mercadorias. Na direcção oposta, as exportações chinesas para os países de língua portuguesa aumentaram 16,5 por cento no ano passado e atingiram um novo recorde, 85,5 mil milhões de dólares. Os dados revelam que o Brasil foi o maior comprador no bloco lusófono, com importações vindas da China a atingirem 72,1 mil milhões de dólares, uma subida de 21,9 por cento em termos anuais. Em segundo na lista vem Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 6,11 mil milhões de dólares, mais 5,5 por cento do que em 2023.
Dia de Portugal | Marcelo nas celebrações em Macau João Santos Filipe - 10 Fev 2025 A passagem de Marcelo Rebelo de Sousa ainda não tem data definida, mas vai enquadrar-se na comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, num ano em que as celebrações oficias vão decorrer em Lagos, no Algarve, e depois em Macau O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai assinalar em Macau o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, 10 de Junho, embora as datas da visita ainda não estejam definidas. A informação foi adiantada durante o fim-de-semana pela Rádio Macau, e confirmada posteriormente por Alexandre Leitão, cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. “É a confirmação de uma informação que no consulado muitos nos honra e penso que honra a comunidade portuguesa. É um gesto de reconhecimento por parte do senhor Presidente da República da relevância e da dimensão da comunidade portuguesa, dimensão essa que como sabemos não se restringe aos portugueses imigrantes, expatriados, portugueses de Portugal, mas todos aqueles que têm nacionalidade portuguesa e vivem em Macau e que são muitos. São muitas dezenas de milhares”, afirmou Alexandre Leitão, em declarações à emissora. “Estou certo que a comunidade portuguesa está irmanada na mesma alegria e satisfação e que juntos saberemos receber o senhor Presidente da República com a gratidão que este gesto nos merece”, acrescentou. Também ao Canal Macau, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução Macaense mostrou-se satisfeito com a notícia. “Obviamente não é apenas uma mera vista, é uma visita do Presidente da República, ligada a um dia especial que é o 10 de Junho. Não é todos os dias que Macau recebe a visita do Presidente da República, embora também não seja a primeira vez”, começou por destacar Senna Fernandes. “É sempre bom saber o que o Estado português pensa em relação a Macau, a presença da cultura portuguesa […] além dos discursos que estamos habituados a ouvir, é importante saber como o Estado português vê a presença da comunidade portuguesa em Macau. São estas as questões que vou colocar se tiver oportunidade de o fazer”, admitiu. Miguel de Senna Fernandes considerou ainda que os políticos de Portugal tendem a não saber o que se passa no território. “O político diz sempre que está a par do que se passa, mas não estão nada a par do que se passa em Macau”, vincou. “Era bom que nos elucidasse sobre a posição do Estado português face à presença desta comunidade, da comunidade radicada, autóctone de Macau”, frisou. Designado por Marcelo A informação de que Macau tinha sido designado como um dos locais onde vão decorrer as celebrações do 10 de Junho foi divulgada no portal da presidência da República de Portugal, através de uma nota de imprensa. “O Presidente da República designou a cidade de Lagos como sede das comemorações, em 2025, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações à comunidade portuguesa em Macau”, foi escrito no comunicado. “Para a organização das comemorações é constituída uma Comissão presidida pela Dr.ª Lídia Jorge, escritora, e que integra o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Secretária-Geral da Presidência da República e o Chefe do Protocolo do Estado”, foi acrescentado Em Dezembro do ano passado, Marcelo tinha afirmado que havia a possibilidade de celebrar o último 10 de Junho do seu mandato junto das comunidades emigrantes portuguesas de locais como a Ásia-Pacífico, Austrália, Macau ou em Goa. Esta vai ser a segunda visita do de Marcelo Rebelo de Sousa como presidente, a Macau, depois de uma primeira passagem, em 2019.
Desporto | Sam Hou Fai visitou selecção de hóquei no gelo Hoje Macau - 10 Fev 2025 O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve em Harbin, na província de Heilongjiang, onde decorrem os Jogos Asiáticos de Inverno, e encontrou-se com a equipa de hóquei no gelo, os únicos participantes de Macau no evento. Nos primeiros dois jogos do torneio a equipa de Macau perdeu por 26-1 contra a selecção de Hong Kong e por 26-0 contra o Turquemenistão. No entanto, ontem a selecção de Macau teve um jogo mais equilibrado, mas perdeu por 4-2, diante da Índia. De acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de Comunicação Social, depois de aterrar em Harbin, Sam Hou Fai deslocou-se à arena de hóquei e “deixou o seu incentivo aos atletas para envidarem todos os esforços a fim de demonstrar a sua capacidade, e tirar proveito das competições, reforçando o intercâmbio com atletas de outros países e regiões, e assim contribuírem igualmente para a promoção de Macau”. Ainda nesse encontro, o presidente do Comité Olímpico e Desportivo de Macau e deputado da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, e o chefe da delegação, Pun Weng Kun, coordenador do gabinete de preparação dos futuros Jogos Nacionais, fizeram uma apresentação sobre a situação da equipa, a preparação dos atletas e o desempenho no evento.
Lusofonia | Sam Hou Fai quer ajudar a promover Heilongjiang Hoje Macau - 10 Fev 2025 O Chefe do Executivo afirmou estar disponível para promover a província de Heilongjiang entre os países de língua portuguesa. As declarações foram prestadas por Sam Hou Fai durante uma visita a Heilongjiang, para participar na cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos de Inverno, que estão a decorrer na cidade de Harbin, onde foi recebido pelo secretário do comité provincial de Heilongjiang do Partido Comunista Chinês, Xu Qiz. De acordo com o comunicado oficial de Macau, no encontro, Sam Hou Fai “destacou a grandiosidade da cerimónia de abertura” dos Jogos Asiáticos de Inverno, que considerou terem demonstrado ao mundo, “uma vez mais”, “a capacidade de organização” da China a nível de grandes eventos desportivos internacionais. O Chefe do Executivo também indicou que o Governo da RAEM está determinado em aproveitar o “papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa para ajudar a província de Heilongjiang a reforçar a cooperação com os países lusófonos, a fim de servir da melhor forma o desenvolvimento nacional”. Sam Hou Fai deixou ainda o desejo que Macau e Heilongjiang “reforcem ainda mais a colaboração nas áreas de educação, turismo, formação desportiva e indústria de medicina tradicional chinesa, com a finalidade de criar um espaço mais amplo de cooperação”.
Hengqin | Xia Baolong visitou a Zona de Cooperação Aprofundada João Santos Filipe - 10 Fev 2025 O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho do Estado, Xia Baolong, pediu ao Governo da RAEM para estudar os discursos de Xi Jinping e utilizá-los como referência para o desenvolvimento e diversificação da economia O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho do Estado, Xia Baolong, esteve na Ilha da Montanha de sexta-feira a sábado, no âmbito de uma visita “de inspecção e investigação” à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau. Durante a deslocação a Hengqin, o dirigente chinês indicou ao Governo da RAEM que deve utilizar como orientação política os discursos proferidos por Xi Jinping, aquando das celebrações do 25.º aniversário da transferência. Após visitar diferentes parques industriais e de medicina tradicional chinesa, Xia Baolong presidiu, na manhã de sábado, a uma palestra. Nesta ocasião, Xia Baolong destacou “que os importantes discursos do Presidente Xi Jinping definem o rumo para o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin” e que “o Governo da RAEM deve compreender de forma aprofundada o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping e concretizá-las da melhor forma”. Por sua vez, o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, fez uma apresentação sobre a organização dos trabalhos do Governo da RAEM para este ano na vertente económica. Os comunicados oficiais indicam ainda que houve uma troca de opiniões sobre “a aceleração do desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau, a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a uma melhor integração de Macau na Grande Baía”. As promessas de Tai Tai Kin Ip prometeu que a equipa da área da Economia e Finanças vai “promover efectivamente o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau e melhorar a eficácia da governação económica, com uma mentalidade mais aberta, uma maior responsabilidade e medidas mais realistas”. O secretário afirmou também que a “área da Economia e Finanças continuará a aperfeiçoar os trabalhos relativos à definição de medidas políticas sobre o desenvolvimento industrial, a implementar a coordenação geral, a optimizar o ambiente de negócios e a empenhar-se na captação de investimento e na prestação de serviços empresariais”. Tai Kin Ip garantiu que Macau vai aumentar o investimento em Hengqin, apoiando “o desenvolvimento de indústrias diversificadas através do aumento do investimento de recursos financeiros e do reforço das garantias de recursos humanos”. O secretário destacou igualmente que Macau vai reforçar “a proactividade no alinhamento com as importantes estratégias nacionais”, inclusive desempenhar o papel de ‘agente de contacto infalível’ na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, e na implementação simultânea das iniciativas ‘expandir para o exterior’ e ‘atrair investimento estrangeiro’”.