Branqueamento de capitais | Caso detectado em HK em comércio de diamantes Hoje Macau - 29 Dez 2023 As autoridades de Hong Kong detiveram quatro pessoas, entre 19 e 20 de Dezembro, no âmbito de uma operação contra uma organização transnacional de branqueamento de capitais, foi ontem anunciado. A operação, apelidada de “Machacagemas”, descobriu que o grupo tinha “lavado” cerca de 500 milhões de dólares de Hong Kong, na sequência de uma investigação financeira e de troca de informações com as autoridades homólogas da Índia, disse o governo da região semiautónoma chinesa. A investigação, lançada no início deste ano, descobriu que em 2021 o grupo tinha criado empresas de comércio de diamantes em Hong Kong e na Índia para exportar diamantes sintéticos de baixo valor da antiga colónia britânica, alegando tratar-se de pedras naturais valiosas. O objectivo do esquema era facilitar a transferência de grandes quantidades de fundos suspeitos da Índia para Hong Kong. As quatro pessoas, com idades compreendidas entre os 30 e os 56 anos, foram detidas por suspeita de “tráfico de bens que se sabe ou se crê razoavelmente serem produtos de uma infração passível de procedimento penal”, nos termos da legislação em vigor. Os suspeitos foram libertados sob caução e aguardam novas investigações, não estando excluídas novas detenções. Os funcionários aduaneiros de Hong Kong apreenderam também uma grande quantidade de diamantes sintéticos suspeitos, uma pequena quantidade de diamantes naturais, dinheiro em divisas, aparelhos electrónicos, documentos bancários e outros artigos no interior das residências e dos estabelecimentos comerciais dos detidos. Nos termos da lei contra o branqueamento de capitais, em caso de condenação, a pena máxima é uma coima de cinco milhões de dólares de Hong Kong e uma pena de prisão de 14 anos, estando os produtos do crime igualmente sujeitos a confisco.
HK | Condenado a seis anos de prisão por preparar ataque à bomba Hoje Macau - 29 Dez 2023 Um tribunal de Hong Kong condenou ontem a seis anos de prisão por terrorismo um jovem de 19 anos, que se declarou culpado de uma conspiração frustrada para atacar com bombas edifícios judiciais. Ho Yu-wang, na altura com 17 anos, foi o mentor de uma conspiração que pretendia fabricar explosivos e atingir edifícios de tribunais em 2021, de acordo com o Ministério Público (MP) da região administrativa especial chinesa. A conspiração, que na altura envolvia sobretudo estudantes do ensino secundário, foi frustrada devido a uma investigação policial, não tendo sido fabricadas bombas nem havido vítimas, tinha já admitido o MP. A polícia de Hong Kong disse que, após uma rusga num quarto de uma pensão, em 2021, apreendeu equipamento que podia ser usado para fabricar explosivos. A acusação alegou também que o jovem tinha escrito notas a explicar que o objectivo era desestabilizar Hong Kong, promover conflitos com o Governo Central chinês e criar um grupo de resistência. O juiz Alex Lee afirmou que, se a conspiração tivesse sido levada a cabo, teria agravado a situação social em Hong Kong e que Ho tinha ignorado o Estado de direito e os riscos para os “colegas gangsters”. Ainda assim, o juiz aplicou uma pena menor do que a de 10 anos pedida pelo MP, sublinhando que Ho se apresentou atempadamente à polícia e colaborou posteriormente com a investigação. A defesa disse em tribunal que o jovem estava actualmente aliviado por ter sido detido, porque isso impediu que o plano fosse concretizado, tinha mudado e retomado os estudos, nomeadamente de história da China. Em Maio, Ho tinha-se declarado culpado de conspiração para organizar, planear ou cometer actividades terroristas ao abrigo da lei de segurança imposta por Pequim à antiga colónia britânica em 2020, na sequência dos protestos antigovernamentais de 2019. Outros culpados Dois outros arguidos no mesmo caso, Kwok Man-hei, de 21 anos, e Cheung Ho-yeung, de 23 anos, foram condenados a dois anos e meio e a seis anos de prisão, respectivamente. Os dois declararam-se culpados de conspiração para provocar explosões susceptíveis de pôr em perigo vidas e bens, uma alternativa à acusação de terrorismo que é abrangida por uma outra lei. Em Maio, quatro pessoas implicadas nesta conspiração já tinham sido condenadas a penas de prisão ou a períodos em centros de formação orientados para a reabilitação, depois de se terem declarado culpados. Em 2019, Hong Kong foi palco de grandes protestos antigovernamentais, desencadeados por uma lei que previa a extradição de suspeitos de crimes para a China. Em resposta, Pequim impôs uma Lei de Segurança Nacional que pune a secessão, a subversão, o terrorismo e a conivência com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Banda portuguesa UHF celebra 45 anos de existência Hoje Macau - 29 Dez 2023 “O rock nasceu em Almada”. Foi com este mote provocatório, ao seu estilo, que a banda portuguesa UHF arrancou as celebrações dos 45 anos de carreira no dia 18 de Novembro com um concerto e a bilheteira esgotada numa hora, dias depois de terem editado o novo álbum “Novas Canções de Bem Dizer”. Em 1978, a banda de Almada, que hoje tem apenas António Manuel Ribeiro como único elemento da formação inicial, tinha dado nesse mesmo dia o seu primeiro concerto em Lisboa, na discoteca Brown’s. Em entrevista à agência Lusa, António Manuel Ribeiro conta um pouco da história da banda, de como começaram a juntar-se no café Central em Almada ainda com o nome “À Flor da Pele” que acabou por ser abandonado porque alguém disse que “era psicadélico e já não se usava”, mas mesmo assim permaneceu na sua história, tornando-se o título do primeiro álbum do grupo. “O que trouxemos à música pop rock pós-25 de Abril foi a capacidade de construir uma carreira sem saber que estávamos a construir uma carreira”, disse o músico, confidenciando que nunca pensou que chegaria aos 45 dias quanto mais aos 45 anos de carreira. Almada começa a fervilhar em termos musicais por essa altura, recorda. Os jovens encontravam-se no café Central, após as aulas, e foi assim que alguns músicos se foram conhecendo. A banda formou-se desta forma espontânea e um dia foram tocar a Lisboa, ficando conhecida pela banda misteriosa porque tocava e desaparecia. “Para nós era pragmatismo puro. Ninguém tinha carro, íamos de transportes, tínhamos de sair cedo porque se não chegássemos a horas ao barco em Lisboa, ficávamos a dormir ao relento. Saíamos porque tínhamos de apanhar o metro e o barco para este lado do rio”, explica, sorrindo. O primeiro êxito “Cavalos de Corrida” é o primeiro ‘single’ e a segunda gravação da banda, um tema que nasceu numa capela abandonada na Torre da Marinha, no Seixal, onde ensaiavam, e que atingiu nos primeiros meses de 1980 a liderança do top nacional de vendas, tornando-se no primeiro ‘single’ de rock português a receber um disco de prata. Depois deste sucesso inicia-se um processo conturbado na relação com editoras. Hoje a banda tem uma discográfica própria. “Em 82, quando decidimos sair da Valentim, rompemos contrato, fomos transferidos de uma editora para outra através de pagamento de ‘luvas’ e entrámos numa editora que não existe neste momento e ainda bem. Vendíamos bem, mas nunca soubemos o que vendemos. Mais tarde saímos e entrámos [noutra] editora portuguesa, onde voltámos a ser enganados”, disse. O que aconteceu com os UHF, afirmou, também aconteceu com outros músicos. “Em 89 lançámos um maxi single ‘Hesitar’ que foi considerado o que mais vendeu em Portugal. Sabe quanto nos pagaram? Não chegou aos 1.700 exemplares. O estranho é que chegava a Bragança e as pessoas conheciam a canção e não seria só um fenómeno de rádio, era também de vendas”. Face a estes contratempos, diz António Manuel Ribeiro, o que manteve os UHF foi a determinação de saber exactamente para onde ia e o que queria, caso contrário teria acabado como muitos grupos que desapareceram ao longo dos tempos. “Há uma coisa que costumo dizer aos músicos novos: Em Portugal para se ser artista é preciso 50 por cento de inspiração e 50 por cento de organização. Se não houver essa capacidade de organizar isto desmorona”, revelou. Fãs até hoje António Manuel Ribeiro é peremptório em afirmar que se os UHF têm hoje fãs, um grupo consistente que os segue de norte a sul do país, é porque escreveram e escrevem boas e interessantes canções: “Sem canções e sem as pessoas que gostam das canções não havia hipótese”. E as canções dos UHF contam histórias, assumem uma posição em relação a alguns temas da atualidade nacional e internacional como é o caso de “Sarajevo”, “Vernáculo”, “Ucrânia livre” e “O Indigente”, este último do novo álbum “Novas Canções de Bem Dizer”, tudo canções repletas de mensagens à maneira da música de intervenção inspirada em José Afonso e em tantos outros músicos da época. “É a minha escola sabe, a do José Afonso. A censura portuguesa no tempo da nossa ditadura ajudou a criar a melhor poesia cantada do mundo”, defende a inconfundível voz da banda composta também por Antonio Côrte Real (guitarra), Ivan Cristiano (bateria e coros) e Nuno Correia (baixo). Celebrar uma carreira de 45 anos é celebrar todo este legado musical e poético de que António Manuel Ribeiro fala com orgulho. “Acho que temos direito a celebrar com os nossos o que fizemos e trouxemos à música portuguesa”, vincou.
Concerto | Lia Sophia traz sons da Amazónia na passagem de ano Andreia Sofia Silva - 29 Dez 2023 Pela primeira vez em Macau e na China, a cantora brasileira Lia Sophia traz ao território um “show especial” na noite de passagem de ano junto à Torre de Macau. Conhecida por cantar o carimbó, género musical típico da região da Amazónia, povoado por influências africanas, Lia Sophia promete apresentar um concerto que homenageia essa região brasileira em risco de deflorestação Tudo começou por acaso, porque, na verdade, Lia Sophia queria ser psicóloga. Mas o facto de estar ligada à música desde cedo e a necessidade de ganhar dinheiro fê-la começar a tocar em bares, e daí até construir uma carreira musical foi um passo. A artista brasileira, conhecida por cantar géneros musicais brasileiros tão diversos, assume-se como a mensageira das sonoridades do Carimbó, um estilo nascido na floresta da Amazónia, zona em risco de extinção pela intensa desflorestação de que tem sido vítima nos últimos anos. Desta forma, o concerto de Lia Sophia em Macau, agendado para a noite de passagem de ano entre as 22h e as 00h10, junto à Torre de Macau, na praça do Lago Sai Van, promete chamar a atenção para a musicalidade tão própria dos povos indígenas que habitam este lugar. “Esta é a primeira vez que actuo em Macau e fico muito feliz. Estou muito empolgada por poder levar um pouco da música que fazemos na Amazónia, com todas as referências afro, sobretudo neste momento em que se fala tanto da Amazónia e da preservação da floresta, e também dos povos indígenas que vivem neste lugar”, contou ao HM. Lia Sophia diz ter preparado um “show especial” para Macau. “Vai ser um momento muito especial e levo comigo uma história, referências importantíssimas destes povos na música. Levo referências ao nível da repercussão, tendo escolhido músicas do meu repertório para que o povo de Macau entenda de onde eu venho.” A cantora brasileira, que ficou surpreendida ao saber que no território persiste uma pequena comunidade brasileira, disse ainda que “Macau vai ser um momento especial” na sua carreira. “Fico feliz em saber que existe essa semelhança, pois parte da população fala português. Vai ser bom demais encontrar compatriotas.” Mescla de ritmos Lia Sophia lançou o primeiro disco em 2005, “Livre”, seguindo-se “Castelo de Luz”, em 2009 e, mais recentemente, “Não Me Provoca”, com participações especiais de Ney Matogrosso, Paulinho Moska e Sebastião Tapajós. O single “Ai Menina”, de um outro álbum, fez parte da banda sonora da telenovela da Rede Globo “Amor, Eterno Amor”, catapultando a artista ainda mais para a fama. “Nunca foi um projecto ou influência embarcar na música como profissão”, confessa. O violão começou a ser tocado aos nove anos de idade, mas depois foi tudo fruto do acaso. “Sou formada em psicologia na Universidade Federal do Pará, mas precisei de trabalhar, pois venho de uma família humilde e pobre, e comecei a tocar em bares, algo comum no Brasil. De repente, em 2005, lancei o meu primeiro álbum, que foi um sucesso. A minha vida seguiu esse rumo e sou muito feliz.” A cantora descreve o Carimbó como “um ritmo tradicional com raiz no Belém do Pará, onde me situo”, e que mistura música africana com indígena. “Na dança desta música os pés arrastam-se como nas coreografias indígenas, usa-se um tambor enorme onde se senta em cima para tocar, batem-se palmas, mistura-se a dança, estilos de roupa e de vida. É uma cultura muito presente na Amazónia profunda”, descreveu. O carimbó é ainda “uma dança em que as mulheres usam saias festivas, e quando se toca é irresistível em qualquer lugar”. “Estou levando um pouco do carimbó para Macau, tal como outros ritmos, como o brega, muito típico da região norte [do Brasil], ou a guitarrada. É importante que o povo de Macau conheça um pouco sobre estes géneros musicais e que eu possa projectar imagens da Amazónia, da sua exuberância e riquezas natural e humana.” Lia Sophia diz esperar que, com este concerto, internacionalize mais a sua carreira, que já contou com espectáculos em Londres ou Nova Iorque. “É fantástico ter a chance de poder levar a nossa cultura para um lugar tão diferente de onde você vive”, rematou.
Casa de Macau | Carlos Piteira fala em “nova fase histórica” Andreia Sofia Silva - 29 Dez 202329 Dez 2023 Recentemente eleito presidente da Casa de Macau em Lisboa, o antropólogo Carlos Piteira defende que a entidade “entrou numa nova fase histórica e não se encontrou”, mantendo uma “continuidade do pós-25 de Abril”. O novo presidente fala ainda do património oral dos sócios da Casa que pode ser aproveitado por investigadores Foi no passado dia 16 que Carlos Piteira, macaense e antropólogo, venceu as eleições para a presidência da Casa de Macau em Lisboa, tendo formado a única lista candidata que trouxe alguns novos rostos aos órgãos dirigentes. Em declarações ao HM, o também académico considera que a Casa deve repensar bem o seu papel e adaptá-lo aos novos tempos. “Não percebemos ainda que a Casa de Macau entrou numa nova fase histórica e não se encontrou. A Casa teve um papel importante no período do Estado Novo e na representação do império colonial [português], e fechou esse ciclo entre 1974 e 1975, tendo sobrevivido porque a China não quis a entrega de Macau [no pós-25 de Abril]. Aí renasceu a Casa que fez a ponte entre o Governo português de Macau e a pertença à China.” Carlos Piteira lamenta que a Casa “continue a trabalhar como se fosse uma continuidade do pós-25 de Abril”, sendo que o “paradigma da RAEM não foi intercruzado” nas actividades da entidade. “Formalmente é uma casa da RAEM em Portugal (…). Temos de reavaliar qual o nosso papel neste processo histórico e até que ponto esta continuidade exige adaptações, no sentido em que lidamos com uma Macau que está a integrar-se na China”, explicou ainda. O novo presidente acredita que, numa lógica de crescente diluição dos macaenses na comunidade chinesa, caberá às diversas Casas de Macau espalhadas pelo mundo “fazer a ponte com os macaenses de Macau”, preservando uma cultura e história muito próprias, bem como “a lógica das tradições e do processo histórico”. Chamar a academia Com 260 sócios activos, Carlos Piteira considera que o número é baixo e pretende congregar mais pessoas, não apenas macaenses, mas todos os que se sintam ligados a Macau, nomeadamente ex-residentes portugueses. O novo presidente chama ainda a atenção para o património oral constituído pelos sócios mais antigos da Casa que têm muitas histórias para contar, fundamentais para investigações na área da história ou antropologia, por exemplo. “A Casa tem um espólio muito interessante para quem estuda Macau ou os macaenses e essa vertente não está muito explorada. Temos gente com histórias de vida interessantíssimas. Quero sensibilizar mais os centros de investigação para que incluam esta componente [das histórias orais].” Um dos projectos prementes da nova direcção prende-se com a necessidade de renovação da sede, que fica numa moradia a precisar de pinturas e obras. Tal faz com que a Casa “não tenha a dignidade suficiente para ser um espaço para os sócios e para a sociedade civil”. “Há necessidade de uma restauração de fundo para que a imagem da Casa mude e para que se possam preparar mais uns bons anos de actividade com uma dinâmica mais intensa. Essa é a questão estrutural que leva ao financiamento.” Actualmente financiada pela Fundação Casa de Macau, Carlos Piteira defende que devem ser procuradas novas formas de obtenção de fundos. “Devemos avaliar com parceiros e com a Fundação quais as hipóteses que existem, e até que ponto não haverá empresas ou associações, ou sócios beneméritos, que queiram associar o seu nome à Casa, dando-lhe prestígio. Essa é uma matéria a explorar.” Debate necessário Tendo em conta que 2024 é o ano da realização de um novo Encontro das Comunidades Macaenses, Carlos Piteira pede uma intervenção mais assertiva. “Gostaria que o Encontro fosse mais pró-activo no sentido da tomada de posições, o que não tem acontecido muito. O Encontro tem sido mais festivo do que interventivo, e se calhar o modelo é esse, mas por parte dos presidentes das Casas de Macau poderia haver algum diálogo sobre o nosso papel no futuro.” Para o responsável, trata-se de uma “questão central”, pois “os macaenses estão em Macau e ainda bebemos da representação da comunidade no território, mas desconhece-se qual a tendência, se os filhos dos actuais macaenses terão a perspectiva da comunidade e representação da identidade dos seus pais e avós. Não sei como vai ser a preservação se não houver macaenses a fazê-lo, ou se estes tiverem numa matriz diferenciada. Este seria um debate interessante”, rematou.
Universidade Politécnica de Macau vence 7.º concurso de tradução chinês-português Hoje Macau - 29 Dez 2023 Uma equipa da Universidade Politécnica de Macau (UPM) venceu a 7.ª edição do concurso mundial de tradução chinês-português, que atraiu estudantes de mais de 40 instituições de ensino superior, anunciou ontem a instituição. Uma equipa da Universidade de São José, de Macau, e outra do Instituto Politécnico de Leiria ficaram em segundo lugar, indicou, em comunicado, a UPM. Na terceira posição ficaram equipas da Universidade Católica Portuguesa, da Universidade de Estudos Estrangeiros de Dalian, no nordeste da China, e da Universidade de Nankai, de Tianjin, perto da capital chinesa. O concurso atribuiu ainda um prémio especial, para instituições lusófonas, às equipas da Universidade de São Paulo, no Brasil, e da Universidade do Minho. A UPM sublinhou que a competição atraiu mais de 100 equipas de mais de 40 instituições de ensino superior da China, de Macau e dos países de língua portuguesa, “tendo a resposta sido esmagadora”. Os prémios do concurso vão de duas mil patacas a um máximo de 40 mil patacas. Cada equipa tinha de traduzir pelo menos 1.500 frases. O concurso estava aberto a estudantes de licenciatura na China, em Macau, em Hong Kong, ou de instituições de ensino superior membros da Language Big Data Alliance (LBDA) e de outros países ou regiões com tradução de chinês e português, língua chinesa e portuguesa, bem como a estudantes dos Institutos Confúcio de todo o mundo. Intercâmbio O objectivo da competição de tradução chinês-português é “promover o intercâmbio cultural e a compreensão mútua entre a China e os países de língua portuguesa”, sublinhou a UPM. O concurso, que se realiza desde 2017, “já atraiu cerca de 900 equipas e milhares de estudantes e professores de universidades da Ásia, África, Europa e América do Sul”, disse, em Junho, a vice-reitora da MPU, Lei Ngan Lin. Na altura, o presidente do concurso, Gaspar Zhang Yunfeng, disse que o evento ajuda a “promover o intercâmbio entre estudantes de instituições de ensino superior de todo o mundo em termos de técnicas de tradução entre as línguas chinesa e portuguesa e formar talentos de tradução em ambas as línguas”.
Edifício Hoi Pan Garden | Polícia intervém em assembleia de condóminos João Santos Filipe e Nunu Wu - 29 Dez 2023 A legitimidade para constituir uma nova administração no Edifício Hoi Pan Garden levou a conflitos físicos e verbais entre os moradores. A polícia foi chamada ao local para manter a ordem A reunião de quarta-feira à noite do condomínio do Edifício Hoi Pan Garden, na Areia Preta, obrigou à intervenção do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Em causa, esteve uma disputa entre diferentes grupos de moradores sobre a legitimidade para eleger e formar a “administração” do edifício. O encontro começou por volta das 19h de quarta-feira, na zona recreativa do Edifício Hoi Pan Garden, hora para a qual estava marcada uma assembleia geral do condomínio, organizada por um grupo que defendia representar a administração do edifício. Contudo, de acordo com o canal televisivo Lotus TV, apareceram igualmente na reunião outras pessoas que interromperam o desenrolar dos trabalhos, e que questionaram a legitimidade do outro grupo para se intitular como nova administração e conduzir os trabalhos. O ambiente aqueceu quando os organizadores da reunião começaram a pedir os bilhetes de identidade às outras pessoas que chegaram depois e que questionavam a legitimidade da reunião. O objectivo passava por expulsar do local do encontro aqueles que não fossem os proprietários registados das fracções. O pedido dos BIR não foi bem recebido por muitos dos presentes, e além das agressões verbais, sugiram também confrontos físicos, que obrigaram a que o CPSP fosse chamado ao local e tivesse de intervir, para manter a ordem. Segundo os dados sobre gestão predial do Instituto de Habitação, a última administração do Edifício Hoi Pan Garden tinha começado o mandato a 22 de Dezembro de 2020 e este tinha terminado a 21 de Dezembro deste ano. Trabalho dificultado No local, a equipa da Lotus TV assinalou que o organizador da reunião de condomínio tentou impedir que os acontecimentos fossem alvo de cobertura noticiosa. Só com a chegada do CPSP foi possível que os repórteres da estação fizessem o seu trabalho. Horas mais tarde, por volta das 23h, o CPSP divulgou a informação sobre a intervenção, e apontou que apesar dos desacatos a assembleia geral do condomínio tinha terminado de forma pacífica. Um dos presentes na reunião foi o presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, Wong Wai Man, que em declarações ao HM confirmou os acontecimentos e lamentou que a reunião tivesse sido interrompida. “A reunião foi marcada com um mês de antecedência e corria de forma harmoniosa”, começou por descrever. “É impressionante como é que estas pessoas puderam interromper uma reunião que decorria no espaço próprio e com toda a legitimidade. Tentaram impedir a eleição de uma nova administração, e isso não é correcto, pois não?”, acrescentou.
Exportadores com perspectivas muito negativas sobre o futuro João Santos Filipe - 29 Dez 2023 O sector industrial exportador de Macau está pessimista para os próximos seis meses e espera “uma forte diminuição” no que diz respeito às exportações. Os dados, relativos a Outubro, fazem parte dos resultados do Inquérito de Conjuntura ao Sector Industrial Exportador, publicado pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), que tem a particularidade de não indicar os dados da amostra, ao contrário das práticas recomendadas. De acordo com os resultados do inquérito, 51,6 por cento dos inquiridos indicaram esperar uma forte diminuição das exportações nos próximos seis meses, enquanto 45,2 espera um ligeiro aumento. A estes, juntam-se 2,0 por cento que espera um “forte aumento” e 1,2 por cento que acredita que a situação actual se vai manter. Quando a análise da confiança é feita por sector, no que diz respeito ao vestuário e confecções, todos os inquiridos admitiram esperar uma forte diminuição das exportações. O cenário é semelhante nos exportadores de equipamentos eléctricos/electrónicos, com 95,7 por cento dos inquiridos a confessarem prever que nos próximos seis meses haja uma forte diminuição das exportações. No entanto, os restantes 4,3 por cento indicaram acreditar que a situação se vai manter. O sector classificado como “outros produtos não têxteis” é onde reside a maior confiança dos inquiridos. Entre os interpelados, 93,1 por cento afirmou que espera um aumento ligeiro, enquanto 6,2 por cento espera um forte aumento das exportações. Há ainda 0,7 por cento que espera que a situação actual se mantenha. Na exportação de produtos farmacêuticos 97,9 por cento indicou acreditar que as exportações vão subir ligeiramente nos próximos seis meses, enquanto 2,1 acredita que vai haver um forte aumento. Encomendas preocupam Quando questionados sobre os principais problemas das actividades exportadoras em Macau, o “insuficiente volume de encomendas” é apontado como o grande desafio por 75,7 por cento das “empresas exportadoras”. Entre as inquiridas, 58 por cento apontaram dificuldades em competir com os preços do estrangeiro e 29 por cento referiram que têm dificuldades para contratar trabalhadores. No que diz respeito à carteira de encomendas, o sector do vestuário e confecções é o que está em melhor situação, com trabalho para 5,3 meses, um aumento de 3,3 meses face à situação de Julho. Os restantes sectores declaram ter encomendas para 2,5 meses. Em relação aos destinos das exportações, foi no Interior que se registou um maior aumento, com um crescimento de 22,1 por cento, seguido pelos Estados Unidos, onde houve um crescimento de 4,1 por cento. No pólo oposto, os outros países da região Ásia Pacífico, que excluem o Japão, tiveram uma redução das exportações de Macau de 21,6 por cento, com o mesmo a acontecer na União Europeia, em que a redução foi de 2,7 por cento.
Jockey Club | Deputado questiona investimento em elementos não jogo João Santos Filipe - 29 Dez 2023 Quando, em 2018, o Governo anunciou a renovação do contrato por 24 anos com a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, a empresa comprometeu-se a realizar um investimento de 1,5 mil milhões de patacas até ao fim deste ano O deputado Leong Sun Iok quer saber como é que a concessionária Companhia de Corridas de Cavalos de Macau está a cumprir a obrigação contratual de investir 1,5 mil milhões de patacas até ao final do presente ano no Macau Jockey Club. O assunto foi abordado ontem através de uma interpelação escrita, em que Leong diz estar seriamente “preocupado” com o investimento e a fiscalização do contrato. No documento, o legislador ligado a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recorda que até ao final deste ano havia a obrigação contratual de investir até 1,5 mil milhões de patacas em “instalações comunitárias” e em elementos não jogo, para diversificar o espaço. No entanto, nesta fase, os investimentos não são conhecidos: “O secretário [para a economia e finanças] mencionou na Assembleia Legislativa que haveria uma supervisão rigorosa das operações do Jockey Club, de acordo com a lei e o contrato assinado. Mas, quais são os elementos não jogo que estão a ser desenvolvidos pela concessionária?”, questiona Leong. “Qual é o plano de desenvolvimento para aquele espaço? Como é que vão optimizar aquela área para criar elementos não jogo que possam servir a comunidade?”, acrescenta. Além das perguntas, Leong Sun Iok mostra-se preocupado com a situação à volta das corridas de cavalos, que têm sido afectadas “por vários factores e condições desfavoráveis”. O deputado dá o exemplo da pandemia, que limitou as actividades do espaço, mas também das perdas acumuladas e as dificuldades em trazer cavalos para o território, que têm “afectado os eventos e actividades” no espaço. Aposta no turismo? Sobre os investimentos não jogo, Leong Sun Iok aponta que o Governo tem o objectivo de tornar Macau numa cidade de desporto. Nesse sentido, defende que o espaço do Jockey Club devia ser utilizado para promover eventos ligados ao “ciclismo, futebol” e outras modalidades. “Se a pista de corridas for transformada de forma bem- sucedida numa atracção icónica, e dado que está numa zona com vários meios de transporte, vai fazer com que seja mais fácil atrair as pessoas e alcançar o objectivo de transformar Macau num centro de turismo desportivo”, argumenta. O deputado pergunta também como é que com a construção da cidade de desporto, o Governo pode fazer com que o Jockey Club gere mais “benefícios económicos e socais” e se transforme “numa parte integrante e importante” do centro mundial de turismo em lazer em Macau. A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, visada pelas perguntas, é liderada por Ângela Leong, que também é deputada.
Áreas marítimas | Gestão em consulta pública Hoje Macau - 29 Dez 2023 Começa hoje a consulta pública sobre o “Zoneamento Marítimo Funcional” e do “Plano das Áreas Marítimas”, bem como a implementação da “Lei de Uso das Áreas Marítimas”. O processo de consulta de opiniões junto do público tem uma duração de 50 dias, visando “permitir aos sectores sociais conhecer as políticas e a concepção legislativa do Governo da RAEM no âmbito da gestão das áreas marítimas e auscultar as opiniões do público”. As autoridades pretendem, com o “Zoneamento Marítimo Funcional”, analisar os recursos naturais existentes, dividindo-se as áreas marítimas “em zonas funcionais de diferentes categorias”, sendo definidos “requisitos concretos de gestão e controlo”. Com base neste zoneamento é depois definido o “Plano das Áreas Marítimas”, a fim de garantir “o uso, exploração e conservação das áreas marítimas” em coordenação com o planeamento urbanístico do território. Por sua vez, a “Lei de Uso das Áreas Marítimas” irá estabelecer o regime jurídico do uso das áreas marítimas. A DSAMA vai promover três sessões de consulta no auditório do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior no dia 5 de Janeiro, incluindo duas sessões públicas agendadas para os dias 7 e 10 do próximo mês.
Cultura | Cheong Kin Hong continua a presidir a fundo Hoje Macau - 29 Dez 2023 O Governo decidiu manter Cheong Kin Hong como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura por mais um ano. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), assinado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, a renovação para um novo mandato entra em vigor no dia 1, sendo este desempenhado a tempo parcial, recebendo Cheong Kin Hong um salário correspondente ao índice 660 da tabela indiciária da função pública, bem como demais regalias associadas ao desempenho de um cargo de gestão. Relativamente ao Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, foi renovada a comissão de serviço de Chan Ka Io, na qualidade de membro, por mais um ano. Esta renovação entra em vigor a 19 de Janeiro, sendo que Chan Ka Io vai desempenhar funções a tempo inteiro. Para o Conselho Fiscal do mesmo Fundo, foram ainda renovados os mandatos de Tong Io Cheng, no cargo de presidente, Rebeca Vong, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, e ainda Vong Hou Piu. Estas renovações produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro.
Metro | Relatório aponta “omissões evidentes” na gestão do GIT Andreia Sofia Silva - 29 Dez 2023 Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que aponta “omissões evidentes” na gestão do antigo Gabinete de Infra-estruturas de Transportes. Em causa, estão as avarias num cabo eléctrico que levaram à paragem de cinco meses da linha da Taipa e que se deveram a falhas na verificação de padrões técnicos O Comissariado de Auditoria (CA) entende que o antigo Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT), extinto em Outubro de 2019, praticou “omissões evidentes de gestão” na aquisição do cabo eléctrico para a linha da Taipa do metro ligeiro. Esta foi feita “sem correspondente verificação” relativamente a padrões técnicos de funcionamento, o que levou a 18 avarias em menos de dois anos, a partir de 13 de Janeiro de 2020, e à suspensão do metro ligeiro por cinco meses, em 2021, para a substituição do cabo. O relatório do CA aponta que “a causa directa da falha no cabo se deveu a um enrugamento na blindagem de fita de cobre, defeito este que vem de origem, levando à danificação da blindagem ao fim de um certo tempo, originando a ruptura da camada de isolamento e, consequentemente, falhas no cabo eléctrico”. O CA entende ainda que as “especificações técnicas da camada de blindagem da fita de cobre foram pouco exigentes, fazendo com que esta camada não fosse capaz de resistir ou reduzir o problema dos danos causados pelo seu enrugamento que, consequentemente, levou à ruptura da camada de isolamento”. Pouca fiscalização O CA alerta também para falhas cometidas pelo antigo GIT na hora de adoptar padrões e especificações técnicas, pois o concurso público determinava que os cabos deveriam estar em conformidade com a norma IEC, que estabelece os requisitos técnicos mínimos para a estrutura dos cabos eléctricos. Contudo, quanto à blindagem dos cabos, a norma em questão não “estabelece quaisquer requisitos, deixando, assim, à legislação nacional a regulação do tipo de material a usar, o tamanho e método de enrolamento da blindagem”. Desta forma, “as especificações técnicas podiam ser definidas pelo fornecedor”. Assim sendo, quanto à blindagem da fita de cobre, “o fornecedor apenas propôs especificações técnicas quanto ao método de enrolamento e à sua espessura, que o GIT aceitou”, além de que “as especificações adoptadas pelo fornecedor não são tão exigentes como as do padrão nacional”. O CA conclui, neste contexto, que o GIT, relativamente à escolha das normas técnicas, “devia ter tido em consideração o contexto concreto em que Macau se encontra inserido”, pois “o cabo efectivamente utilizado no sistema de metro ligeiro foi instalado sem ser sujeito aos ensaios conforme previsto na norma IEC e no contrato de fornecimento”, bem como “sem a correspondente certificação, o que reflecte a existência de omissões evidentes na gestão do GIT”. De destacar que tanto o consultor do projecto como o GIT alertou o fornecedor para a questão do cabo, mas depois “não se insistiu junto do fornecedor o envio do relatório” sobre esse material, não sendo possível avaliar “se o fornecedor fez ou não os ensaios requeridos ao tipo de cabo que foi utilizado no sistema do metro ligeiro, e se estavam em conformidade com a norma IEC”. O relatório alerta ainda que, na área das obras públicas, o trabalho não termina com a adjudicação e a contratação de entidades externas de fiscalização, tendo o Governo de ser “responsável pela salvaguarda dos interesses da RAEM”. Deve, por isso, “tomar as devidas medidas de correcção e regulação”.
Exposição mutante da BABEL dá primeiro passo em Alcobaça Andreia Sofia Silva - 28 Dez 2023 A BABEL – Associação Cultural desenvolveu uma nova exposição “Que Mar se Vê Afinal da Minha Língua”, inaugurada no passado dia 16 em Alcobaça, Portugal, no Armazém das Artes e na Central-Periférica, onde fica patente até ao dia 3 de Março. Trata-se de uma mostra com curadoria de Margarida Saraiva, co-fundadora da BABEL, e que reúne cerca de 50 obras de 20 artistas de territórios onde se fala português, incluindo nomes de artistas ligados a Macau, nomeadamente Aline Motta, Ana Battaglia Abreu, Ana Jacinto Nunes e Carlos Morais José, Bianca Lei, Catarina Simão, Cecília Jorge, Eliana N’Zualo, Eric Fok, Filipa César e Sónia Vaz Borges, José Aurélio, José Drummond, José Maçãs de Carvalho, Konstantin Bessmertny, Luigi Acquisto e Bety Reis, Mónica de Miranda, Nuno Cera, Peng Yun, Rui Rasquinho, Sofia Yala, Subodh Kerkar, Thierry Ferreira, Tiago Sant’Ana e Wong Weng Io. Pretende-se que esta exposição seja depois itinerante, passando por diversos lugares onde se fala português, nomeadamente nas cidades do Mindelo, Luanda, Maputo e Macau. Numa publicação na rede social Linkedin, Margarida Saraiva descreveu este projecto como tendo nascido de “um processo de investigação ainda em curso”, da sua autoria, “sobre práticas artísticas contemporâneas dos mundos de expressão portuguesa”. Apresentam-se, nesta exposição “obras no domínio dos cruzamentos disciplinares”, nas áreas da fotografia, vídeo, cinema, poesia, pintura, escultura e novos media. Memória e futuro Segundo o Jornal de Leiria, Margarida Saraiva explicou que “esta é a primeira de uma série de exposições mutantes”. “A pergunta [que lhe dá título] manter-se-á em aberto, e a mostra renovar-se-á a cada apresentação através da participação de artistas e autores locais”, adiantou. No texto de apresentação da exposição, citado pelo portal “Comunidade Cultura e Arte”, descreve-se que a investigação que dá origem a este projecto explora questões como a memória e a história, a colonização e a descolonização, as identidades e a globalização no período do pós-25 de Abril de 1974. Colocam-se, no entanto, questões a partir do estudo do passado recente de Portugal e das suas antigas colónias, nomeadamente quanto à evolução do universo de expressão portuguesa. “No espaço desta galeria, a exposição desenha-se justapondo contrastes, tensões, divergências, permitindo-se transgressões disciplinares e a criação de uma constelação relativamente inesperada da qual emerge o caráter ensaístico de uma proposta que entrelaça geografias, temporalidades e diversas disciplinas artísticas, como quem desenha, apaga e redesenha, já sem medo de errar”, descreve a curadora no mesmo texto. A BABEL nasceu em Macau em 2013, tendo-se estabelecido na cidade portuguesa de Alcobaça no ano passado, e tem também como missão o apoio a artistas em situação de risco.
Ano Novo Chinês | Cantora pop A-Lin actua em Macau em Fevereiro Hoje Macau - 28 Dez 2023 O MGM Theatre acolhe nos dias 12 e 13 de Fevereiro um concerto de A-Lin, cantora pop de Taiwan. Oportunidade para ver, em “A-Lin Chinese New Year Music Show at MGM” um dos nomes mais sonantes da cena musical da Ilha Formosa, com destaque para os êxitos “Give Me a Reason to Forget” ou “Before, After” A marcar a celebração de mais um Ano Novo Chinês, em Fevereiro, o MGM Theatre prepara-se para receber um concerto da estrela pop taiwanesa A-Lin, que actua em Macau nos dias 12 e 13 de Fevereiro no espectáculo intitulado “A-Lin Chinese New Year Music Show at MGM”. A-Lin é conhecida do grande público com êxitos como “Lovelorn, Not Guilty”, “Before, After”, “Give Me a Reason to Forget” e “Happiness, and Then”. Um comunicado do MGM dá conta de que a cantora “cativou o público desde a sua estreia” graças “à sua voz poderosa”. No terceiro e quarto dia do Ano Novo Lunar a sala de espectáculos MGM Theatre promete transformar-se “num cenário de tirar o fôlego, com imagens deslumbrantes e actuações sensacionais”. Espera-se que a cantora “embeleze o palco” durante os dois espectáculos, além de trazer “prosperidade e alegria” para a chegada do Ano do Dragão. Prémios e cantorias Nascida com o nome Lisang Pacidal Koyouan, em 1983, a cantora A-Lin foi descoberta por um agente com apenas 16 anos, tendo assinado o seu primeiro contrato quando já cantava regularmente num bar. A sua estreia no mundo da música aconteceu em 2006. Contudo, depois de várias idas e vindas com editoras em termos contratuais, a artista assinou com a Sony Music, tendo lançado o seu primeiro álbum com a nova editora em Dezembro de 2014. Este disco obteve uma nomeação para a categoria de “Melhor Intérprete Feminina em Mandarim”, marcando a quarta nomeação que a cantora obtinha até à data sem, no entanto, conseguir vencer. No ano seguinte A-Lin participou na terceira temporada de “I Am a Singer”, reality show que lhe deu o sexto lugar e promoveu a sua carreira, tornando-a conhecida de mais pessoas. A-Lin já conta no currículo com inúmeros prémios, tendo obtido, em Julho deste ano, o prestigiado título de “Melhor Cantora em Mandarim” na 34.ª edição dos Golden Melody Awards, tendo, assim, cimentado o seu estatuto como “figura de proa” na indústria da música cantada em mandarim. A cantora “também ganhou [ao longo da sua carreira] um grande número de seguidores através das suas impressionantes actuações em populares reality shows musicais”, descreve o MGM, que acredita que a “presença magnética em palco” de A-Lin, bem como a sua “voz poderosa” irá “criar uma experiência inesquecível” a quem assistir aos concertos da artista no MGM Theatre.
Talentos | Ma Io Fong acusa Governo de passividade Andreia Sofia Silva - 28 Dez 2023 O deputado Ma Io Fong interpelou o Executivo sobre a política de atracção de talentos para o território, apontando alguma inacção da parte das autoridades em comparação com outras cidades. “Vale a pena a Administração ponderar se a flexibilidade e a diversidade de financiamento são suficientes para apoiar as necessidades de desenvolvimento das indústrias emergentes no futuro, sobretudo as que estão ligadas à tecnologia”, apontou. Para Ma Io Fong, além das medidas na área da prestação de serviços de consultadoria a empresas, “não se registaram, por enquanto, quaisquer progressos” em termos de apoios e serviços prestados a empresas que se queiram estabelecer no território e desenvolver. Relativamente ao desenvolvimento do sector financeiro, o deputado entende que outras cidades conseguiram desenvolver fundos de investimento privados e outras plataformas com maior maturidade, enquanto em Macau “não se verificou qualquer melhoria ou actualização” das medidas já adoptadas para fomentar o sector financeiro. Ma Io Fong critica ainda o facto de o Governo estar à espera “passivamente” que os recursos humanos qualificados decidam estabelecer-se em Macau, no âmbito do novo regime de captação de quadros qualificados da RAEM, devendo, pelo contrário, apoiar, de forma “pró-activa”, a admissão de novos talentos através da criação de incentivos e subsídios às empresas, adoptando modelos já estabelecidos em cidades do interior da China.
UM | 2024 pode marcar regresso da economia a níveis pré-pandemia Hoje Macau - 28 Dez 2023 Previsões feitas pelo Centro de Estudos e pelo Departamento de Economia da Universidade de Macau indicam que no próximo ano pode acontecer o que há muito se espera na economia local: a recuperação a níveis de 2019. Prevê-se, assim, um crescimento económico entre 8,3 e 21 por cento A Universidade de Macau (UM) estima que a economia do território poderá crescer até 21 por cento em 2024, permitindo que o produto interno bruto (PIB) recupere até níveis atingidos antes da pandemia, anunciou ontem a instituição. Num comunicado, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da UM disse prever que “o crescimento económico de Macau em 2024 será entre 8,3 e 21 por cento”, dependendo do número de visitantes vindos da China continental. Os turistas chineses “continuam a ser o principal factor a afectar o desenvolvimento da economia” do território, até porque “a recuperação nas chegadas de visitantes de outras regiões tem sido mais lenta”, referiram os economistas. Num cenário mais optimista traçado pelos académicos, a região deverá receber no próximo ano um número de turistas próximo dos 39,6 milhões registado em 2019, o que permitiria ao PIB atingir 96,1 por cento do nível registado nesse mesmo ano. No entanto, a UM avisa que “Macau enfrentará incertezas quanto ao desenvolvimento económico do interior da China em 2024”. “A contracção do mercado imobiliário, bem como a dívida pública local e empresarial, irão afectar os rendimentos dos residentes, levando a uma diminuição do seu interesse e poder de compra em viajar” para o território, referiu o comunicado. Diferentes cenários O investimento em imobiliário na China continental caiu 9,4 por cento nos primeiros 11 meses do ano, revelou a 15 de Dezembro o Gabinete Nacional de Estatística chinês, devido a uma crise que deixou casas inacabadas e levou à queda dos preços por metro quadrado. No segundo cenário, o mais cauteloso, Macau irá ter um aumento de 5 por cento no número de visitantes em comparação com 2023 – o que corresponderia a 29,4 milhões, segundo previsões do Governo –, com a economia a recuperar até 85,9 por cento do registado em 2019. Com o turismo em retoma, a UM previu que as exportações de serviços, o motor da economia da cidade graças ao sector dos casinos, deverão crescer entre 10,3 e 26,7 por cento, ajudando a taxa de desemprego a cair dos actuais 2,4 por cento para entre 2,1 e 1,9 por cento. Por outro lado, os economistas acreditam que as receitas do Governo de Macau deverão fixar-se entre 95,3 mil milhões e 109,6 mil milhões de patacas. No orçamento para 2024, o Executivo prevê um aumento de 1,8 por cento nas receitas, para 107,1 mil milhões de patacas, sobretudo graças ao imposto sobre o jogo, que deverá atingir 75,6 mil milhões de patacas. Entre Janeiro e Novembro, as receitas do jogo em Macau mais que quadruplicaram em comparação com igual período de 2022, atingindo 164,5 mil milhões de patacas. A indústria do jogo, o motor da economia da cidade, representava, em 2019, 51 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] de Macau e, apesar da crise durante a pandemia, dá actualmente trabalho a cerca de 71 mil pessoas, ou seja, 19,2 por cento da população empregada.
Finanças | Fim de pagamentos por multibanco Hoje Macau - 28 Dez 202328 Dez 2023 A partir de Janeiro, os cidadãos deixam de poder pagar os impostos através da rede de máquinas multibanco. A decisão da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), que passa por levar os cidadãos a instalarem nos seus telemóveis a aplicação Conta Única, foi revelada ontem. “A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) tem promovido, de forma activa, o governo electrónico e, para uma distribuição eficaz dos recursos administrativos, após a revisão e integração das diversas formas de pagamento de impostos, será cessado, a partir do dia 1 de Janeiro de 2024, o serviço de pagamento de impostos através das máquinas ATM da rede JETCO”, foi anunciado. Apesar de falar de uma “distribuição eficaz dos recursos administrativos”, o comunicado não revela como é que a distribuição é mais eficaz, nem se a medida vai permitir poupar recursos financeiros da RAEM. “Com a crescente generalização da aplicação de telemóvel, actualmente, os contribuintes podem proceder ao pagamento de impostos online, na comodidade de sua casa, através da aplicação móvel Macau Tax ou Conta Única de Macau e, sem limite de tempo, sendo a experiência dos utilizadores cada vez mais completa, como por exemplo, a obtenção imediata de informações fiscais, recibos, etc.”, foi acrescentado. Caso não queiram instalar as aplicações do governo para pagar os impostos, a alternativa passa agora a limitar-se às deslocações aos bancos, ou através do sistema ebanking, das mesmas instituições.
Jovens | Poucas oportunidades em projectos comunitários do Governo Hoje Macau - 28 Dez 2023 Mais de um terço dos jovens considera que há falta de oportunidades para participar nos projectos comerciais comunitários apoiados pelo Governo. A conclusão faz parte de um inquérito realizado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau junto de “jovens” com idades entre os 18 e 44 anos, cujos resultados vão ser apresentados na sexta-feira. Segundo o comunicado, em que são adiantados alguns números preliminares, o inquérito sobre a economia comunitária revela que entre os 769 inquiridos, 278 responderam que as oportunidades não são suficientes para que todos tenham a possibilidade de participar em projectos comerciais comunitários apoiados pelo Governo. Ao mesmo, também quase quatro em cada dez pessoas (37,8 por cento) mostrou-se pouco disponível para consumir nos bairros comunitários. Os outros 62,2 por cento indicavam ter disponibilidade para consumir perto do sítio onde vivem. Os motivos que levam os jovens a pretenderem consumir nos bairros onde vivem prendem-se essencialmente com a “conveniência”, “os preços” e ainda a vontade de “apoiarem o comércio local”. Ainda de acordo com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, menos de metade dos inquiridos considera que nos últimos cinco anos os bairros comunitários ficaram economicamente “mais vibrantes”.
Natal | Recebidos mais de 679,5 mil turistas Hoje Macau - 28 Dez 2023 Só no sábado, a cidade acolheu 133.603 visitantes, embora a média diária entre 20 de Dezembro e terça-feira, dia 26, tenha sido de 97 mil turistas. As Portas do Cerco foram o principal ponto de entrada Macau recebeu quase 679.600 turistas na época de Natal, entre o aniversário do estabelecimento da RAEM, a 20 de Dezembro, e terça-feira, dez vezes mais do que em igual período de 2022. Os dados oficiais foram divulgados ontem, e a comparação é feita com um período em que ainda vigorava as restrições de circulação e era exigida quarentena a quem vinha de fora. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a cidade acolheu perto de 93 mil visitantes na terça-feira, elevando o número total para 679.584 no espaço de sete dias. Um valor mais de dez vezes maior do que o registado no Natal de 2022 (65.138), altura em que tanto Macau como o Interior – o principal mercado de origem dos turistas que visitam a cidade – ainda impunham restrições às viagens devido à pandemia da covid-19. O pico foi sentido no sábado, dia em que Macau acolheu 133.603 visitantes, tendo a cidade registado uma média diária de cerca de 97 mil turistas neste período. Durante a chamada Semana Dourada do Dia da China, 01 de Outubro, um dos picos turísticos do país, a cidade recebeu em média 116.546 turistas por dia. Isto apesar de nem o solstício de Inverno (22 de Dezembro) nem o dia de Natal serem feriados no Interior. Só na vizinha região de Hong Kong, a segunda principal fonte dos visitantes de Macau, é que 25 e 26 de Dezembro são feriados. Correrias nas portas Os dados divulgados pela PSP não indicaram a origem dos turistas, mas referiram que quase dois terços entraram ou pelas Portas do Cerco (33,2 por cento), a principal fronteira com o Interior, ou pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (29,8 por cento). Aliás, a ponte de 55,5 quilómetros, inaugurada em Outubro de 2018, registou na segunda-feira a passagem de mais de 16 mil veículos no terminal de Zhuhai, um novo recorde máximo, de acordo com o portal de notícias estatal China Media Group. Entre Janeiro e Novembro deste ano chegaram a Macau 25,3 milhões de visitantes, quase cinco vezes mais do que em igual período do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados na semana passada. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse a 10 de Dezembro esperar que Macau termine o ano com 28 milhões de turistas, um valor que seria cinco vezes maior do que 2022 e cerca de 71 por cento do registado em 2019 (39,6 milhões), antes do início da pandemia. Ocupação de 90,8% Dados da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) revelam que entre os dias 23 e 26 de Dezembro, ou seja, no período de férias de Natal, registou-se uma taxa de ocupação hoteleira na ordem dos 90,8 por cento, um aumento de 2,7 por cento face à média de ocupação registada em Novembro, na ordem dos 88,1 por cento. De frisar que estes são dados preliminares. Enquanto isso, Macau recebeu nestes dias cerca de 114 mil pessoas por dia, mais de 456 mil visitantes, o que representa um aumento de 1,3 por cento face ao período homólogo de 2019. Segundo a DST, “os resultados mostram que o número de visitantes durante os feriados ultrapassou o período pré-pandémico, assinalando uma retoma do turismo satisfatória”, continuando-se “a registar uma tendência de crescimento contínuo”. Tendo em conta a chegada do Ano Novo e do Ano Novo Chinês, no início do próximo ano, a DST promete continuar a “cooperar com outros serviços públicos, operadores turísticos, empresas e associações para melhorar os produtos turísticos e elevar a qualidade dos serviços prestados”. Promete-se ainda fomentar o conceito de “Turismo +” em parceria com outros sectores económicos, a fim de “promover a diversificação, inovação e desenvolvimento sustentável da indústria turística de Macau”.
CTM e Mtel | Licenças renovadas até Setembro de 2024 Hoje Macau - 28 Dez 2023 As licenças da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e Companhia de Telecomunicações de MTEL foram renovadas até Setembro do próximo ano, de acordo com um despacho do Chefe do Executivo. O documento foi publicado ontem no Boletim Oficial. As actuais licenças terminam no final deste ano. O facto de a renovação se prolongar apenas até Setembro, ao invés de cobrir todo o ano, poderá indicar que até essa altura deverá ser apresentada e aprovada a nova lei das telecomunicações. Este é um diploma que tem sido sucessivamente adiado pelo Governo de Ho Iat Seng. As promessas sobre a revisão da lei das telecomunicações são antigas, já em 2021 o Governo prometia até ao final do ano avançar com uma proposta. No entanto, apesar de meses de discussões internas, o assunto nunca chegou ao hemiciclo, o que fez com que as concessões para a rede fixa de telecomunicações fossem renovadas, até ao final do corrente ano. Agora, a menos a quatro dias do final do ano, o cenário repete-se. A inacção do Governo para o sector das telecomunicações tem merecido críticas por parte dos deputados, e em Novembro deste ano, o deputado Si Ka Lon acusou o Executivo de estar “perdido”, também pela falta de informação sobre o assunto. “De acordo com os relatos que recebemos da indústria das telecomunicações, as respostas do Governo fazem com que seja impossível para a população e para o sector saber como estão a progredir os trabalhos [de elaboração da proposta de lei]”, indicou o deputado em Setembro.
Função pública | Lei Chan U pede incentivos para chefias Hoje Macau - 28 Dez 2023 O deputado Lei Chan U interpelou o Governo sobre a necessidade de elaborar um mecanismo de incentivos e tolerâncias a falhas para o pessoal de direcção e chefia na Função Pública. Na interpelação escrita, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediu uma alteração, a partir do próximo ano, do Regime Jurídico da Função Pública quanto à responsabilização dos dirigentes na Administração. Lei Chan U defende uma maior estabilidade destes mecanismos para que o pessoal da direcção e chefia da Função Pública possa ter uma maior consciência sobre servir a sociedade, bem como um maior sentido de responsabilidade. O deputado considera importante ter um sistema de incentivos e tolerância em relação às falhas cometidas no exercício de funções dos que são chefes de departamento, com critérios e princípios bem definidos, para que estes “não se preocupem” em falhar. O deputado lembrou ainda que, actualmente, os dirigentes não têm direito a compensações remuneratórias em comparação com os técnicos superiores caso tenham de cumprir horas extraordinárias. Desta forma, Lei Chan U interpela o Governo a melhorar o regime remuneratório, a fim de fomentar a iniciativa no local de trabalho por parte do pessoal de direcção e chefia.
Creches | IAS recebeu queixas sobre ferimentos em crianças João Santos Filipe e Nunu Wu - 28 Dez 2023 O IAS relatou ontem ter recebido 26 queixas durante o ano relativas a creches. Algumas delas, diziam respeito a ferimentos em crianças. Deputada pede sistema de licenciamento de cuidadores Ao longo deste ano o Instituto de Acção Social (IAS) recebeu 26 queixas relativas a creches, que estiveram principalmente relacionadas com lesões em crianças. A revelação foi feita por Lao Kit Im, chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do IAS, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Neste capítulo, o ano ficou marcado pela morte de uma bebé de quatro meses, que frequentava a creche de Fong Chong da Taipa. Como consequência, o espaço foi encerrado. No entanto, Lao Kit Im revelou que houve mais queixas e algumas delas relacionadas com ferimentos em crianças, provocados durante o tempo que passavam nesses espaços. Face a este número, a responsável garantiu que todas as queixas foram investigadas e que os pais foram informados sobre a forma como as suas queixas estavam a ser tratadas, assim como das conclusões. Também presente no programa Fórum Macau, a deputada Wong Kit Cheng defendeu um reforço da formação das cuidadoras das crianças, e sugeriu que o Governo adopte um sistema de licenciamento para esta profissão. Actualmente, quem tiver cumprido o sexto ano do ensino básico pode desempenhar as funções de cuidador de crianças. Segundo os dados do IAS, é recomendado a existência de pelo menos um cuidador por cada turma nas creches, ao qual se junta um assistente de educador de infância. Sem planos Por sua vez, Lao Kit Im respondeu que apesar do IAS estar sempre disponível para ouvir as opiniões da sociedade, não há planos para introduzir o sistema de acreditação para as cuidadoras de crianças. Apesar da nega, Wong Kit Cheng considerou que a introdução do sistema de licenças pode vir a ser uma realidade, porque actualmente as pessoas que desempenham estas tarefas são cada vez mais qualificadas. “[A licença para os cuidadores] é uma tendência, como mostram os cuidadores mais recentes das creches locais, que têm habilitações académicas cada vez mais elevadas, em comparação com o passado. Temos a esperança que as suas competências profissionais possam ser cada vez melhores”, afirmou a deputada. “Devemos incentivar os responsáveis das creches a criar um sistema de avaliação para que os cuidadores tenham motivos para continuarem a apostar na sua formação,” completou. A deputada, que faz parte da Associação das Mulheres, mencionou também que, nos últimos anos, o IAS tem realizado formações para cuidadores em conjunto com as associações locais. “Acho impressionante que no passado os cuidadores apenas tivessem como habilitações académicas o ensino primário”, reconheceu. “Como agora as habilitações dos cuidadores são mais elevadas e há mais formações, as competências profissionais são melhores e os pais têm mais confiança nas creches”, acrescentou. Por outro lado, Wong Kit Cheng considerou que os subsídios atribuídos pelo Governo às creches podem ser aumentados, para melhorar as instalações existentes e haver uma maior retenção dos trabalhadores.
IH | Procura por habitação económica abaixo da oferta Hoje Macau - 28 Dez 2023 Desde 27 de Setembro até ontem, o Instituto de Habitação recebeu 4.022 candidaturas para a compra de habitação económica, no âmbito do concurso que foi prolongado recentemente até 26 de Abril. A informação oficial consta do portal do IH. O concurso para a venda de habitações económicas que vão ser construídas na Zona A dos Novos Aterros prevê a venda de até 5.415 apartamentos. Com as candidaturas a serem inferior a esse número, verifica-se que a procura é inferior à oferta. Entre as candidaturas, 2.984 tinham entregue todos os documentos. Ao mesmo tempo, existem 1.038 candidatos que ainda precisam de complementar as candidaturas, para que sejam aceites no concurso. Ao nível dos candidatos, a maior parte vivia sozinha, uma vez que se registaram 1.592 candidaturas de agregados compostos por uma única pessoa. O número de candidaturas de agregados com dois elementos foi de 771. As candidaturas de agregados com três pessoas foram 503, no caso dos agregados com quatro pessoas registaram-se 266 candidaturas. Finalmente, contabilizaram-se ainda 44 candidaturas de agregados com cinco elementos, e oito de agregados com seis elementos. Em relação aos candidatos por agregado com mais de uma pessoa, 1.309 têm idades entre 23 e 44 anos, enquanto oito têm entre 18 e 22 anos. Contam-se ainda 437 candidatos com idades entre 45 e 64 anos e 28 com mais de 65 anos. No que diz respeito às candidaturas individuais, 1.309 têm entre 23 e 44 anos, 78 entre 45 e 64 anos e 5 com mais de 65 anos.
Obras públicas | Au Kam San critica abusos com adjudicações directas Hoje Macau - 28 Dez 2023 O ex-deputado Au Kam San criticou o abuso por parte do Governo do recurso à adjudicação directa para a realização das obras públicas. As críticas foram feitas através das redes sociais pelo antigo deputado que considerou também que a revisão legislativa de 2021 veio contribuir para reduzir ainda mais os concursos públicos. “Mesmo que haja milhares e milhares de críticas à forma como a adjudicação directa é utilizada, o Governo mantém a utilização e não volta atrás”, lamentou o ex-deputado. Au Kam San recordou que em 2021 o Decreto-Lei n.º 122/84/M, que legisla a contratação pública, foi alterado com a justificação de que era necessário agilizar o funcionamento da Administração Pública. Como consequência, o custo das obras que podem ser atribuídas sem concurso público subiu de 2,5 milhões de patacas para 15 milhões de patacas. Au lamentou que o Governo não tenha aproveitado a oportunidade para eliminar algumas lacunas da lei, que permitem que uma obra com um valor superior a 15 milhões de patacas possa ser adjudicada directamente a uma empresa. Para tal, basta que os trabalhos sejam divididos em fases diferentes, todas com um valor inferior aos 15 milhões. “Ao contrário do que nos dizem os governantes, antes da alteração ao Decreto-Lei este tipo de lacunas estava identificado e fez inclusive parte de relatórios do Comissariado contra a Corrupção e do Comissariado da Auditoria”, defendeu Au. “Quando se limitaram simplesmente a aumentar o valor das obras que podem ser atribuídas sem concurso público, mostraram que não quiseram resolver os problemas. Muito pelo contrário, com um montante maior o espaço para haver situações dúbias é maior, mesmo que os procedimentos sejam mais convenientes [para a Administração]”, considerou.
