A geogastronomia e o papel da gastronomia portuguesa em Macau

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(continuação)

Os chefes de cozinha estão cada vez mais a experimentar pratos de fusão que incorporam sabores internacionais, mantendo-se fiéis às raízes portuguesas. O aparecimento de novas tendências gastronómicas, como a “farm-to-table” e a gastronomia sustentável, reflecte a crescente consciência da origem e da qualidade dos alimentos. As redes sociais também transformaram a forma como as experiências culinárias são partilhadas e percepcionadas. Plataformas como o Instagram tornaram mais fácil para os chefes mostrarem os seus pratos a um público global, atraindo entusiastas da comida e contribuindo para a promoção da gastronomia macaense.

Através de apresentações visualmente apelativas, os Chefes podem envolver os clientes e incentivar a apreciação dos sabores intrincados da cozinha luso-macaense. Várias análises académicas da paisagem geogastronómica de Macau revelam a complexa interacção entre cultura e comida. Os estudiosos enfatizam o conceito de identidade, ilustrando como as práticas culinárias servem de reflexo da herança cultural e dos valores da comunidade. A mistura de tradições culinárias portuguesas e chinesas cria uma identidade distinta para Macau, reforçando a sua posição como um caldeirão cultural.

A investigação sugere que as experiências gastronómicas são vitais para fomentar um sentimento de pertença entre os residentes e promover os laços comunitários. Os eventos e festivais culinários que celebram a gastronomia luso-macaense reforçam ainda mais o envolvimento da comunidade e promovem uma identidade cultural partilhada, encorajando o orgulho nas tradições e valores locais. O papel da gastronomia portuguesa em Macau está pronto para uma evolução contínua. A crescente consciencialização dos consumidores para a sustentabilidade e para a saúde irá provavelmente moldar as tendências culinárias. Os chefes de cozinha poderão dar prioridade à utilização de ingredientes locais e orgânicos, explorando ao mesmo tempo técnicas de cozinha inovadoras que honrem as práticas tradicionais.

A promoção de programas educativos que enfatizem a importância do património culinário pode ajudar a garantir que as gerações futuras apreciem e continuem a tradição da gastronomia portuguesa. Ao promover ligações entre chefes de cozinha e consumidores, Macau pode manter a sua identidade culinária única numa paisagem global em constante mudança. O papel da gastronomia portuguesa em Macau serve como um rico exemplo de como os factores culturais e geográficos se entrelaçam para moldar as práticas culinárias. À medida que Macau navega pelas influências contemporâneas e antecipa desenvolvimentos futuros, a essência da gastronomia portuguesa continua a prosperar e a evoluir, prometendo um futuro culinário vibrante e dinâmico.

A evolução da cultura culinária macaense é também influenciada pela mudança dos hábitos dos consumidores e pela globalização. O aumento do turismo gastronómico em Macau conduziu a um maior interesse pelos pratos tradicionais, uma vez que os visitantes ansiosos por experimentar os sabores locais exploram a paisagem gastronómica. Os restaurantes podem responder elevando as receitas tradicionais a experiências gastronómicas requintadas. Eventos como a “Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau” também promove o apreço pela cozinha local, chamando a atenção para as competências dos chefes locais e para a importância do património culinário.

Nos últimos anos, tem-se assistido a um esforço consciente para preservar os métodos tradicionais, integrando simultaneamente técnicas modernas e influências globais. A introdução de elementos como a gastronomia molecular começa a ser uma prática em vários restaurantes de luxo de Macau, criando um novo diálogo entre os pratos tradicionais e a ciência alimentar contemporânea. Estas abordagens inovadoras desafiam a noção de autenticidade, sugerindo que a tradição não é estática, mas dinâmica. Enquanto há puristas que defendem a preservação das receitas originais, outros defendem uma reinterpretação que reflicta os gostos e as preferências alimentares contemporâneas.

A sustentabilidade da cozinha macaense no contexto moderno é outra área crítica a examinar. A consciência ambiental começou a influenciar as práticas culinárias, com uma ênfase crescente na utilização de ingredientes de origem local. Esta mudança melhora a frescura dos alimentos servidos nos restaurantes macaenses. Os estabelecimentos estão a destacar cada vez mais o seu empenho em práticas ecológicas, podendo integrar nos seus menus marisco sustentável e legumes orgânicos. Estas práticas garantem que, embora a cozinha permaneça enraizada no seu contexto histórico, continua a evoluir de forma sustentável.

Além disso, a intersecção de tendências globais teve impacto na paisagem culinária tradicional de Macau. O fascínio global pela cozinha de fusão encorajou os chefes a experimentarem combinações não convencionais. Esta mistura de tradições culinárias pode ser vista na popularidade de pratos como o caril de lagosta macaense-tailandês ou os biscoitos de amêndoa influenciados pelas técnicas de pastelaria portuguesas e chinesas. Estes desenvolvimentos reflectem a evolução do paladar tanto dos habitantes locais como dos turistas, reflectindo uma narrativa culinária mais ampla que desafia os conceitos tradicionais do que constitui a comida macaense.

O futuro da cozinha macaense parece promissor, caracterizado por uma exploração contínua da identidade, da inovação e do intercâmbio cultural. À medida que a cena culinária evolui, é crucial que os Chefes e os entusiastas da gastronomia encontrem um equilíbrio entre o respeito pelos métodos tradicionais e a adopção de novas técnicas. O potencial para um maior reconhecimento internacional continua a ser forte, particularmente no domínio da restauração requintada, onde os sabores macaenses podem ser apresentados com interpretações modernas.

No entanto, persistem desafios, nomeadamente no que respeita à preservação de práticas culinárias autênticas. Podem surgir discussões em torno da apropriação cultural à medida que os pratos macaenses ganham popularidade e são adaptados em vários contextos culinários. O desafio reside em assegurar a manutenção da integridade dos pratos tradicionais e, ao mesmo tempo, interagir eficazmente com um público global ávido de novidades. Este diálogo realça o delicado equilíbrio entre adaptação e autenticidade no património culinário.

A culinária Portuguesa de Macau representa uma rica tapeçaria de sabores formada através de séculos de intercâmbio cultural, inovação e adaptação. O contexto histórico fornece uma base para compreender como estas influências diversas se entrelaçaram, conduzindo a uma identidade culinária distinta.

Chefes de cozinha influentes defenderam esta cozinha, assegurando a sua relevância na gastronomia moderna, enquanto os esforços de sustentabilidade têm como objectivo mantê-la ligada às tradições locais. A interacção entre tradição e modernidade, autenticidade e inovação, continuará a moldar o futuro da cozinha macaense. O entusiasmo em torno desta paisagem culinária promete atrair o interesse global, imortalizando os sabores e as narrativas que definem este património gastronómico único.

HK | Disneylândia regista recorde de entradas e lucros

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A Disneylândia de Hong Kong pôs fim a nove anos de prejuízos ao anunciar a maior afluência anual e o maior lucro líquido desde a abertura do parque temático em 2005, graças ao regresso dos turistas chineses.

O lucro líquido atingiu 838 milhões de dólares de Hong Kong no último ano fiscal, que terminou em Setembro, anunciou a Disneylândia Hong Kong na terça-feira.

As receitas do parque aumentaram 54 por cento para 1,1 mil milhões de dólares norte-americanos. Além disso, o número de visitantes atingiu um máximo histórico de 7,7 milhões e as despesas por visitante cresceram 28 por cento.

“A Hong Kong Disneyland Resorts alcançou o melhor desempenho comercial de sempre na história do complexo (…). Continua a ser um dos principais motores do turismo”, referiu o director executivo da empresa, Michael Moriarty, em comunicado.

O parque temático de Hong Kong é a mais pequena Disneylândia do mundo e lutou durante anos para se estabelecer antes de atingir a rentabilidade no início da década de 2010. A empresa enfrentou então concorrência feroz, depois de Xangai ter aberto uma Disneylândia, em 2016. As perdas agravaram-se quando o parque esteve meses encerrado durante a pandemia de covid-19.

A entrada de visitantes locais, chineses do interior do país e turistas internacionais excedeu no ano passado os níveis de 2018, referiu ainda a empresa.

Os habitantes locais representaram cerca de 40 por cento dos visitantes, uma fatia semelhante à dos turistas vindos do interior da China sendo, os restantes provenientes de Taiwan, Filipinas e Tailândia.

A abertura de uma secção baseada no filme de animação de sucesso “A Rainha da Neve”, em Novembro de 2023, “constituiu um marco importante”, notou a empresa. O complexo está a preparar “experiências temáticas da Marvel” e vai organizar eventos para celebrar o 20.º aniversário, em Junho, disse ainda a Disneylândia de Hong Kong.

FRC | Sábado é dia de “Passeios com História” no Centro Kun Iam

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A Fundação Rui Cunha promove este sábado, a partir das 15h, mais uma edição da iniciativa “Passeios com História”, que mais não são do que visitas guiadas a locais de interesse histórico ou cultural de Macau com acompanhamento de algum especialista. Desta vez, cabe à escultora Cristina Leiria, autora do projecto do Centro Ecuménico de Kun Iam, organizar a visita

 

Sábado é dia de mais uma edição da iniciativa “Passeios com História”, organizados pela Fundação Rui Cunha (FRC), e que promove visitas guiadas, em português e inglês, a locais de Macau com interesse histórico e cultural. Desta vez o passeio começa às 15h ao Centro Ecuménico Kun Iam, e é conduzido pela arquitecta e escultora portuguesa Cristina Leiria, autora do projecto original inaugurado a 21 de Março de 1999, recentemente renovado e reaberto a 11 de Dezembro de 2024.

O Centro Ecuménico Kun Iam foi um projecto idealizado pela autora, com o apoio da UNESCO, “visando perpetuar o respeito mútuo e a amizade entre todos os povos e civilizações”, segundo a página oficial do IC. O complexo de arte pública mede 32 metros de altura no total, 20 dos quais referentes à estátua de bronze da deusa Kun Iam, que pesa 50 toneladas.

“A base da estátua, em forma de Flor de Lótus, é constituída pela Sala de Contemplação onde se pode repousar, ouvir música e ler. Na decoração da cúpula os artistas de Macau, Kwok Woon e Joana Ling, pintaram, sobre papel de arroz, figuras, símbolos e textos relacionados com Lao Tse, Confúcio, Mêncio e Buda”, refere ainda a informação do IC.

O andar inferior oferece uma Sala Polivalente, com capacidade para 50 pessoas, dedicada a concertos, conferências, visionamento de filmes e outras actividades multiculturais, como exposições de arte.

Exposição activa

Actualmente, no local, encontra-se a exposição individual de Cristina Leiria, “Momentos de Luz com Kun Iam”, a convite do IC para assinalar a conclusão dos trabalhos de restauro e de conversão num espaço de turismo cultural polivalente, 25 anos após a presença da autora na sua inauguração. A mostra, que se prolonga até ao próximo dia 13 de Março, exibe estátuas da deusa Kun Iam e outras obras associadas, em materiais como jade, cristal, madeira ou aço escovado, e é complementada por imagens e vídeos que retratam o processo de concepção e construção do Centro Ecuménico, dando a conhecer ao público os bastidores do seu planeamento e edificação.

Nascida em Lisboa a 25 de Abril de 1946, Cristina Rocha Leiria viveu em Moçambique entre os dois e os 17 anos, altura em que regressou para estudar arquitectura na Escola Superior de Belas Artes, tendo mais tarde realizado um curso de especialização em Planeamento na University College, em Londres. Aprofundou estudos sobre Feng Shui, em Macau, China e Japão, e Eletromagnetismo em França, tendo exercido em locais tão distintos como Reino Unido, Moçambique, Rodésia, África do Sul, Portugal e Macau.

A construção do Centro Ecuménico Kun Iam foi um desafio lançado pelo então Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira (recentemente falecido), sendo este um espaço onde o silêncio tem lugar a existir, num sítio específico. A estátua dedicada à deusa Kun Iam tem 20 metros de altura e é feita de bronze, tendo bastante significado espiritual para grande parte dos orientais.

Nova Zelândia | China espera “reforçar compreensão mútua”

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O vice-presidente chinês Han Zheng disse ontem que o país atribui “grande importância” ao desenvolvimento dos laços bilaterais com a Nova Zelândia e espera “reforçar a compreensão mútua”, num encontro com o vice-primeiro-ministro neozelandês, Winston Peters.

A visita de Peters à China ocorre depois de Pequim ter chegado a um acordo com as Ilhas Cook, criticado pela Nova Zelândia, e de o ministro da Defesa neozelandês ter afirmado que navios de guerra chineses têm navegado em águas próximas da Nova Zelândia e da Austrália, nas últimas duas semanas, com armas “extremamente capazes”.

“A parceria estratégica abrangente entre a China e a Nova Zelândia está a entrar na sua segunda década”, disse Han, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua. O responsável acrescentou que a China atribui “grande importância ao desenvolvimento das relações com a Nova Zelândia”.

De acordo com Han, Pequim está disposta a trabalhar para “implementar o importante consenso alcançado pelos líderes dos dois países, melhorar a compreensão mútua e promover o desenvolvimento sustentado, sólido e estável” dos laços.

O vice-presidente chinês recordou que os líderes das duas nações reuniram-se à margem da reunião dos líderes económicos da APEC em Novembro passado, fornecendo “orientações estratégicas para o desenvolvimento contínuo das relações a partir de um novo ponto de partida”.

Peters, que acumula o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou que a Nova Zelândia está disposta a “reforçar o diálogo, melhorar a compreensão e aprofundar a cooperação económica e comercial” com a China, segundo a Xinhua.

De acordo com um comunicado da porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, a China procura “melhorar a compreensão mútua e expandir a cooperação económica” entre os dois países em áreas como a energia solar e os veículos eléctricos.

Tecnologia | Shenzhen investe 21 mil milhões de euros em 2025

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Shenzhen, cidade do sudeste da China que concentra várias gigantes tecnológicas do país, anunciou ontem que vai investir 160 mil milhões de yuan em tecnologia, ao longo de 2025.

O montante será gasto em “infra-estruturas de novo tipo”, para permitir à cidade “competir plenamente” em sectores emergentes, como a inteligência artificial (IA), disse o presidente da Câmara de Shenzhen, Qin Weizhong, na cimeira anual do governo local, que começou na terça-feira.

O relatório apresentado pelo autarca coloca a meta de crescimento económico para este ano em 5,5 por cento, junto com outros objectivos, como a criação de 200 mil novos postos de trabalho. Shenzhen faz parte do projecto da Área da Grande Baía – uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas.

Guangdong estipulou como meta crescer 5 por cento este ano, apesar de nos últimos três anos não ter atingido os seus objectivos, no contexto de um abrandamento da economia chinesa, e apesar de ser a província chinesa que mais exporta.

A cidade de Shenzhen enfrenta crescente competição de outros grandes centros tecnológicos chineses, incluindo Hangzhou, que é sede de empresas emergentes como a plataforma de IA DeepSeek e a empresa de robótica Unitree.

Outrora uma aldeia piscatória situada na fronteira com Hong Kong, Shenzhen tornou-se uma base global para o fabrico de produtos electrónicos e sede das principais firmas tecnológicas do país, como o grupo de telecomunicações Huawei, a fabricante de automóveis eléctricos BYD ou o gigante da Internet Tencent, após a China abrir à economia de mercado, nos anos 1980.

Pequim critica venda de armas dos EUA a Taiwan

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A China criticou ontem a venda de armas dos Estados Unidos a Taiwan, enquanto um dos seus principais dirigentes prometeu mais esforços em prol da reunificação, coincidindo com manobras militares de Pequim ao largo da costa sul da ilha.

De acordo com o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lin Jian, a China “defenderá firmemente a sua soberania nacional, segurança e integridade territorial” e estará “vigilante” se a administração de Donald Trump libertar 5,3 mil milhões de dólares de ajuda externa anteriormente congelada, que incluiria 870 milhões de dólares para Taiwan.

“A ajuda militar fornecida pelos EUA a Taiwan viola gravemente o princípio ‘Uma só China’, os comunicados conjuntos sino-americanos e a soberania e os interesses de segurança da China, enviando um sinal gravemente errado às forças separatistas que defendem a ‘independência de Taiwan’”, afirmou o porta-voz.

A questão de Taiwan é um dos principais pontos de discórdia entre Pequim e Washington, uma vez que os EUA são o principal fornecedor de armas a Taipé. “Exortamos os Estados Unidos a deixarem de armar Taiwan e de minarem a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, disse Lin.

Apelo à reunificação

Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Wang Huning, o “número 4” na hierarquia do Partido Comunista apelou ontem a que se façam “mais esforços na causa da ‘reunificação’ chinesa”, durante uma reunião de trabalho sobre Taiwan.

“A China deve manter firmemente o seu direito de dominar e assumir a liderança nas relações entre as duas margens do Estreito, e impulsionar inabalavelmente a causa da ‘reunificação’ da pátria”, disse Wang aos quadros do Partido.

Acrescentou que a China deve “apoiar firmemente as forças patrióticas e unificadas da ilha” e, ao mesmo tempo, “reprimir os actos provocatórios dos que promovem a ‘independência de Taiwan’”, de modo a “moldar a tendência inevitável da reunificação”.

“Devemos promover o intercâmbio e a cooperação entre as duas margens do Estreito, apoiar a vinda de empresários e entidades de Taiwan para a China continental e aprofundar a integração entre as duas partes”, afirmou.

A China deve “opor-se firmemente e travar a interferência externa” e “consolidar a adesão da comunidade internacional ao princípio ‘Uma só China’”, que considera Taiwan como uma parte inalienável do território chinês e Pequim como o único representante legítimo da China no mundo.

EUA | Xi Jinping pede calma face a escalada da guerra comercial

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O líder chinês alertou para a necessidade de responder com calma às alterações no quadro comercial internacional promovidas pela nova administração norte-americana

 

O Presidente chinês apelou ontem aos quadros do Partido Comunista para responderem “com calma” aos “desafios trazidos pelas mudanças na situação doméstica e internacional”, num período de agravamento das tensões comerciais com os Estados Unidos.

“Devemos reforçar as nossas capacidades políticas e responder com calma aos desafios trazidos por estas mudanças”, afirmou Xi, durante uma reunião de trabalho do partido, segundo a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

O líder chinês pediu aos quadros do regime que se esforcem para “aprofundar ainda mais a reforma, expandir a abertura de alto nível, promover a recuperação sustentada da economia, melhorar constantemente o nível de vida das pessoas e garantir a estabilidade social”.

A reunião ocorre uma semana antes do início da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China. As declarações surgem também numa altura em que se intensifica a guerra comercial com os Estados Unidos.

Xi Jinping pediu aos funcionários para aderirem ao “tom geral do trabalho do Partido” de “fazer progressos, mantendo a estabilidade”.

“O nosso novo conceito de desenvolvimento de alta qualidade deve ser implementado na íntegra e sem falhas”, afirmou. Xi acrescentou que os funcionários devem melhorar a sua “consciência ideológica” e adoptar “uma visão correcta das realizações políticas”.

“Vamos aplicar rigorosamente os regulamentos do nosso Comité Central, de modo a cumprir conscienciosamente a nossa responsabilidade política. Temos de agir, cumprir os nossos deveres e ultrapassar as dificuldades”, afirmou.

Mãos nos bolsos

Em Janeiro, Pequim respondeu às taxas impostas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, – 10 por cento sobre as importações de todos os produtos chineses – com uma taxa de 10 por cento a 15 por cento sobre certos produtos dos EUA, além de novos controlos de exportação de minerais essenciais e uma investigação contra o gigante tecnológico norte-americano Google.

A China também protestou contra as últimas taxas dos EUA de 25 por cento sobre importações de aço e alumínio, uma vez que exporta estes materiais para outros países, como o Canadá e o México, que, por sua vez, os vendem aos EUA.

Transmac | “DeepSeek” introduzida em funções da empresa

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A operadora de autocarros Transmac vai passar a utilizar a plataforma “DeepSeek”, ferramenta de inteligência artificial (IA) chinesa para melhorar a ajuda em várias operações de gestão e manutenção da empresa.

A informação foi anunciada nas redes sociais, tendo sido realizadas acções de apresentação e formação com trabalhadores. A ideia é que o sistema “DeepSeek” possa ser utilizado em “operações diárias e trabalhos de manutenção, a fim de fortalecer a competitividade da empresa e ajudar o sector dos autocarros públicos de Macau a tornar-se mais inteligente”, com uma maior digitalização dos serviços.

Ruído | Pedida alteração à lei de prevenção e controlo

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A lei de prevenção e controlo do ruído ambiental entrou em vigor há mais de 10 anos e está desadequada à realidade actual, considera o deputado Nick Lei.

O legislador ligado à comunidade de Fujian afirmou ontem que está na hora de actualizar as penalizações para quem infringe a lei, os métodos aceites de recolha de provas e acertar os períodos em que é proibido fazer barulho.

Em declarações no programa Fórum de Macau, do canal chinês da Rádio Macau, o deputado citou dados da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) que revelam a apresentação de 10.554 queixas por ruído em 2024. Apesar do número de queixas ter descido em relação a 2021 e 2022, Nick Lei salienta que 99 por cento das queixas apresentadas no ano passado foram arquivadas.

O facto de a DSPA não indicar razões para os arquivamentos, se foram resolvidos ou que tipo de acompanhamento foi dado, levanta dúvidas ao deputado, que teoriza que talvez alguns destes arquivamentos se devam simplesmente a donos de fracções de onde vem o barulho não abrirem a porta.

Outra situação que pode resultar em arquivamentos, é a suspensão do ruído durante a visita dos agentes da DSPA, e o retorno do barulho assim que se vão embora. Na óptica de Nick Lei, estas situações podem revelar lacunas na lei que precisam ser colmatadas.

Bombeiros | Investigado por falsificar registos de assiduidade

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Um chefe de um posto operacional está a ser investigado por ter saído de Macau ao mesmo tempo que picava o ponto e declarava estar a trabalhar

 

O Ministério Público (MP) está a investigar um chefe de um posto operacional do Corpo de Bombeiros (CB) pelo do crime de “falsificação praticada por funcionário”, que pode implicar uma pena de prisão de cinco anos. A informação foi divulgada ontem pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), que realizou uma investigação preliminar.

De acordo com o CCAC, a investigação aconteceu devido a uma denúncia, recebida no ano passado, sobre a assiduidade do chefe do posto operacional, que apesar de picar o ponto se ausentava do trabalho.

Na sequência das investigações, o CCAC concluiu que “o chefe em causa ausentou-se da Região por duas vezes, entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024, durante o horário de serviço ou no período de prestação de trabalho complementar”. Além disso, em outras três ocasiões “ausentou-se do posto operacional por mais de uma hora”, regressando, depois, apenas para “picar o ponto à saída, alegando falsamente que nos períodos em causa se encontrava a prestar trabalho complementar”.

Na perspectiva do CCAC, esta conduta do bombeiro teve a “intenção de ocultar situações falsas de comparência ao serviço”. O chefe do posto arrisca-se a responder criminal pela prática do crime de falsificação praticada por funcionário, que tem uma pena prevista de um ano a cinco anos de prisão. Se a pena final aplicada for inferior a três anos pode ser suspensa.

Além da investigação criminal, o CCAC comunicou o sucedido ao Corpo de Bombeiros “para o devido acompanhamento”, o que deverá significar a existência de um processo disciplinar interno. No comunicado, o CCAC advertiu ainda “os trabalhadores da função pública” a estarem “cientes e cumprir a lei”, tendo pedido maior rigor na autodisciplina dos “agentes da autoridade”.

Preocupações gerais

Por sua vez, o CB emitiu um comunicado a declarar estar “muito preocupado com o incidente” e revelou ter “instaurado imediatamente um processo disciplinar contra o infractor”.

Além de acompanhar o caso do bombeiro, foram ainda actualizadas as instruções de supervisão interna e haverá uma “revisão exaustiva dos procedimentos e orientações de controlo da assiduidade” para evitar casos semelhantes.

Este não é o primeiro caso de falsificação da assiduidade nos últimos anos por trabalhadores na área da segurança. Em 2023, uma outra investigação do CCAC concluiu que o chefe de um posto alfandegário e seis subordinados tinham falsificado os registos de assiduidade para evitarem penalizações por atrasos ou saídas antecipadas do trabalho.

O caso, que também começou a partir de uma denúncia, era mais elaborado do que o apresentado ontem, uma vez que envolveu a duplicação dos cartões de presença, para que o ponto pudesse ser picado por outros funcionários.

DSEC | Comércio externo de mercadorias caiu 11,2% em Janeiro

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Em Janeiro registou-se uma queda anual de 11,2 por cento no valor total do comércio externo de mercadorias, que foi de 11,90 mil milhões de patacas. Em Janeiro do ano passado, esse valor tinha sido de 13,40 mil milhões, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Além disso, no mês referido, o valor exportado de mercadorias foi de 1,13 mil milhões de patacas, mais 0,3 por cento em termos anuais, enquanto o valor das importações foi de 10,77 mil milhões de patacas, menos 12,2 por cento. Por conseguinte, o défice da balança comercial no primeiro mês do ano foi de 9,64 mil milhões de patacas.

Nas estatísticas divulgadas ontem, destaca-se também o crescimento, em termos anuais, de 16 por cento nas exportações para os países que compõem a iniciativa “Faixa e Rota”, no valor global de 26 milhões de patacas, e para a queda de 32,3 por cento no valor das exportações para o Interior da China, no montante de 52 milhões de patacas. O valor global da importação de mercadorias diminuiu 12,2 por cento, em termos anuais.

Economia | Negócios de retalhistas caíram 14,9% em 2024

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No ano passado, o volume de negócios dos estabelecimentos do comércio a retalho teve uma redução de 14,9 por cento face ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No ano passado o volume de negócios no comércio a retalho atingiu 71,99 mil milhões de patacas, com reduções que se estenderam aos supermercados.

Entre os principais tipos de comércio a retalho, o volume de negócios de relógios e joalharia teve uma redução de 25,3 por cento, o que significa um quarto de todo o volume de negócio. Na venda dos artigos de couro a redução foi de 22,6 por cento e nas mercadorias de armazéns e quinquilharias de 18,6 por cento. A nível dos supermercados o valor ficou praticamente estável, mas mesmo assim houve uma redução de 0,2 por cento a nível anual.

No pólo oposto, o volume de vendas de novos automóveis teve um crescimento de 16,1 por cento. Nos comentários recolhidos pela DSEC a responsáveis dos estabelecimentos do comércio a retalho, em relação ao primeiro trimestre deste ano, 54,4 por cento prevêem a diminuição do volume de vendas em termos anuais, 39,1 por cento antecipam a estabilização e 6,5 por cento projectam aumentos no volume de vendas.

Ainda sobre o primeiro trimestre deste ano, 57,3 por cento dos retalhistas prevêem a estabilização dos preços de vendas em termos anuais, 34,4 por cento antevêem a diminuição e 8,3 por cento projectam aumentos.

Para o primeiro trimestre de 2025, a previsão de cerca de 55,7 por cento dos retalhistas é de que a situação de exploração dos estabelecimentos seja insatisfatória, em relação ao quarto trimestre de 2024, 37,6 por cento dos retalhistas pressupõem uma situação de exploração estável e 6,7 por cento prevêem uma situação de exploração satisfatória.

IC | Suspensas filmagens que causaram atropelamento de 12 pessoas

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O Instituto Cultural considera que a conduta dos produtores colocou em causa a ordem, segurança e tranquilidade públicas, depois de terem sido ignoradas indicações das autoridades para não gravar uma cena com um carro a circular a velocidade elevada

 

O Instituto Cultural (IC) anunciou a suspensão da licença atribuída para a gravação de um filme no território que resultou no atropelamento de 12 pessoas. O caso aconteceu na segunda-feira, quando estava a ser filmada uma cena com um carro em velocidade elevada, na Rua do Seminário. A equipa de produção responsável pelo filme foi acusada de não ter seguido orientações do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

“O Instituto Cultural convocou uma reunião interdepartamental e, com base nos pareceres de vários serviços, emitiu um aviso de suspensão da licença de filmagem do projecto à entidade de filmagem, uma vez que a equipa de filmagem não cumpriu os requisitos relevantes durante as filmagens”, foi informado, através de um comunicado emitido na terça-feira ao final da noite. “Neste momento, a entidade de filmagem não pode realizar as actividades de filmagem do projecto em Macau e posteriormente, o IC irá requerer à entidade de filmagem a entrega de um relatório, não excluindo a revogação do aviso de autorização de filmagem”, foi acrescentado.

O IC reconheceu que antes de aprovar a autorização para as gravações teve acesso ao guião e classificou o “conteúdo das filmagens” como “complexo”. E numa reunião anterior às filmagens, como diferentes serviços, terá informado os produtores que não poderiam gravar cenas com carros em velocidade elevada naquele local: “Na reunião [de aprovação da autorização], os serviços competentes já manifestaram expressamente que este local não tem condições para as filmagens do veículo à deriva. Os representantes da entidade de filmagem tomaram conhecimento de opiniões dos serviços de aprovação”, foi relatado.

Várias cabeças

Na reunião de terça-feira que resultou na suspensão da licença participaram também CPSP, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Com base nas opiniões de vários serviços, o IC emitiu imediatamente um aviso de suspensão da licença de filmagem do projecto porque este projecto é suspeito de causar perturbações óbvias à ordem, segurança ou tranquilidade públicas, não podendo, neste momento, a entidade de filmagem realizar as actividades de filmagem do projecto em Macau”, foi justificado.

Sobre os danos causados às instalações públicas, o IC apontou que “os serviços competentes irão acompanhar o caso”.

Antes do comunicado, também na terça-feira, o CPSP organizou uma conferência de imprensa e anunciando que as instruções emitidas não tinham sido seguidas pelos produtores, dado que tinha ficado estabelecido que o local não era adequado à circulação rodoviária a elevada velocidade.

O acidente aconteceu na segunda-feira à tarde, na Rua do Seminário, quando um carro utilizado para gravar uma cena de perseguição perdeu o controlo e atingiu 12 pessoas. Os feridos foram levados para o Hospital Kiang Wu, todos com ferimentos ligeiros, e tiveram alta na terça-feira.

Segurança | Wong Sio Chak com novo chefe de gabinete

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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nomeou Chang Cheong para o cargo de chefe de gabinete. A informação foi divulgada ontem no Boletim Oficial, e a nomeação foi feita no âmbito de uma comissão de serviço, como é exigido por lei para os chefes de gabinete dos secretários.

Chang vai exercer o cargo até 19 de Dezembro deste ano. De acordo com a legislação em vigor, os chefes de gabinete são seleccionados “por livre escolha” dos secretários, embora se exija que possuam “curso superior ou licenciatura adequada” ou “especiais qualificações para o exercício das funções”.

A nomeação de Chang Cheong surge depois da anterior chefe de gabinete do secretário, Iva Cheong Ioc Ieng, ter falecido no final do ano passado, na sequência de um acidente de viação. Após a confirmação do óbito, Wong Sio Chak manifestou o seu pesar e os portais de internet das polícias foram colocados a preto e branco, em sinal de respeito pela falecida.

Administração | Mandatos de Mai Man Ieng e Io Weng San renovados

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong Weng Chon, renovou os mandatos de Mai Man Ieng, procurador-adjunto do Ministério Público, e de Io Weng San, presidente da Primeira Instância, como membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

A informação foi divulgada ontem através do Boletim Oficial, e as nomeações vigoram pelo período de um ano, no caso de Mai Man Ieng até 28 de Fevereiro de 2026, e de Io Weng San até 4 de Março de 2026.

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária é responsável pela formação de magistrados judiciais e do Ministério Público, conservadores e notários públicos, notários privados, funcionários de justiça, oficiais dos registos e do notariado e ainda organiza cursos de formação na área jurídica para os demais trabalhadores da Administração Pública.

IAM | Tam Wai Fong tomou posse como administradora

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A nova administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Tam Wai Fong, tomou ontem posse, numa cerimónia que contou com a participação do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

Durante a cerimónia, o governante “instou o IAM a estudar com seriedade e compreender o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau”. André Cheong salientou também os “muitos anos” de serviço prestado por Tam Wai Fong na Administração Pública, incluindo o trabalho realizado em Hengqin.

Licenciada em arquitectura pela Universidade Huaqiao da China, Tam Wai Fong entrou na Administração Pública em 2010 para o cargo de técnica superior no Departamento de Planeamento Urbanístico, no Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas e no IAM.

Em 2020, assumiu o cargo de chefe da Divisão de Manutenção do Departamento de Vias Públicas e Saneamento do IAM e, em Abril de 2023, o de subdirectora dos Serviços de Planeamento e Construção Urbanos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Hong Kong | Voos vão ser mais caros

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O Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong vai aumentar as taxas de embarque aplicadas a passageiros que apanhem voos no Aeroporto de Hong Kong de 120 para 200 dólares de Hong Kong, um aumento de 66 por cento.

A subida das taxas foi anunciada ontem pelo secretário para as Finanças do Governo da região vizinha, Paul Chan, na apresentação do orçamento 2025-2026 no Conselho Legislativo. O governante espera que o aumento das taxas de embarque, que vão ser aplicadas a bilhetes comprados a partir de 1 de Outubro deste ano, acrescente 1,6 mil milhões de dólares de Hong Kong.

O orçamento apresentado ontem pelo Executivo de John Lee propõe uma série de medidas para aumentar as receitas fiscais e optimizar a estrutura das finanças públicas.

Paul Chan afirmou que o orçamento para 2025-2026 tem como principal objectivo fazer face ao défice estimado de 100 mil milhões de dólares de Hong Kong através de um programa de consolidação orçamental, que também implicará a redução cumulativa das despesas públicas recorrentes em 7 por cento até 2028.

Reserva financeira | Registado maior aumento desde a pandemia

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Ao longo do ano passado, a reserva financeira cresceu 35,7 mil milhões de patacas, naquele que foi o melhor registo dos últimos anos. A reserva soma assim 616,2 mil milhões de patacas, mas permanece longe dos 663,6 mil milhões de patacas, de Fevereiro de 2021

 

A reserva financeira registou em 2024 o melhor ano desde a pandemia de covid-19, após ganhar 35,7 mil milhões de patacas, foi ontem anunciado. De acordo com dados da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), foi o aumento anual mais elevado desde 2019, quando o valor da reserva aumentou em 70,6 mil milhões de patacas.

A reserva financeira ganhou 22,2 mil milhões de patacas em 2023, depois de ter perdido quase quatro vezes esse valor no ano anterior.

O valor da reserva cifrou-se em 616,2 mil milhões de patacas no final de Dezembro, de acordo com dados publicados no Boletim Oficial de Macau. Ainda assim, o valor permanece longe do recorde de 663,6 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia.

A reserva financeira do território perdeu 1,76 mil milhões de patacas em Dezembro, em comparação com Novembro. O valor da reserva extraordinária no final de 2024 era de 431,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau, era de 153,4 mil milhões de patacas.

Subida de 1,4 por cento

O orçamento do território para 2024 previa uma subida de 1,4 por cento nas despesas totais, para 105,9 mil milhões de patacas.

A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 246,7 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 118 mil milhões de patacas e até 244 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados.

Em 2023, os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. Isto apesar de, em 2023, as autoridades da região terem transferido quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público.

O orçamento de Macau para 2024 previa o regresso dos excedentes nas contas públicas, antecipando um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, sem “necessidade de recorrer à reserva financeira”.

Consumo | Kevin Ho defende que circulação do Interior é benéfica

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O presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Kevin Ho, defende que a política da circulação de veículos de Guangdong em Macau pode contribuir para trazer mais gente para o território e aumentar o consumo.

As declarações foram prestadas ao jornal Ou Mun, numa altura em que as autoridades do Interior estão a ponderar permitir a circulação de veículos em Macau, embora não se conheça o plano para esta nova política. Face à redução do consumo dos residentes em Macau, que optam por se deslocarem a Zhuhai, devido aos preços mais competitivos, Ho apontou que as novas políticas da província vão ter um grande impacto na economia de Macau.

Kevin Ho também desvalorizou a questão dos engarrafamentos devido à entrada dos veículos de Guangdong. Quanto à medida de multi-entradas em Macau para os residentes de Zhuhai e Hengqin, Kevin Ho espera que no futuro possa abranger os residentes das outras cidades da Grande Baía no futuro.

LAG | Associação apela apelo a apoios ao consumo

Representantes da Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância da Província de Macau disseram a Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, que os apoios ao consumo local devem continuar. Tal foi referido numa reunião, decorrida ontem, na sede do Governo, a propósito das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano.

Segundo um comunicado, o presidente da direcção da associação, Loi Lun Mio, “recomendou que o Governo continue a aperfeiçoar medidas preferenciais inclusivas aos consumidores e políticas de comparticipação pecuniária para incentivar e atrair o consumo dos residentes em Macau”, bem como “impulsionar um desenvolvimento sustentável da economia local”.

O presidente do conselho fiscal, o deputado Pang Chuan, e outros dirigentes, sugeriram “o desenvolvimento das economias desportiva e turísticas, as políticas de finanças e investimentos modernos, a medicina tradicional chinesa, o sector de jogo, os assuntos culturais e a cooperação regional”.

Turistas | Associação dos Conterrâneos de Jiangmen pede mais apoios

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A Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau defende que a prioridade do Governo para as Linhas de Acção Governativa (LAG) deve passar por distribuir apoios de consumo aos turistas. A posição consta de um comunicado sobre o encontro entre o Chefe do Executivo a comunidade de Jiangmen, que decorreu na terça-feira.

De acordo com o comunicado, Chan Sio Cheng, presidente da associação, afirmou que o Governo deve “lançar mais benefícios de consumo destinados aos turistas”, para aumentar a “atracção turística” e “apoiar integralmente o desenvolvimento sustentável das micro, pequenas e médias empresas”.

Chan realçou ainda também que o Executivo deve apostar na “a integração de Macau e Hengqin, reforçando as vantagens da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, para apoiar melhor o desenvolvimento diversificado da economia”. Neste esforço de diversificação, Chan pediu para se reforçar a cooperação com Jiangmen, porque isso vai permitir explorar “conjuntamente indústrias inovadoras”, partilhar recursos e complementar vantagens.

Por sua vez, o presidente da direcção, Ha Chon Ieng, pediu ao Governo para aumentar a cooperação com as empresas, de forma a tentar resolver o problema do desemprego dos jovens, que têm cada vez maiores dificuldades para entrar no mercado de emprego, a não ser que se sujeitem a trabalhos com fracas remunerações e sem perspectivas de evolução na carreira.

Por outro lado, Ha Chon Ieng defendeu que o governo deve “reiniciar e aperfeiçoar o plano de aquisição de bens imóveis pelos jovens”.

DSAL | Instruídos 21 processos com menores entre 2022 e 2024

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Entre 2022 e 2024, o Governo registou 667 contratos de trabalho de menores, envolvendo mais de 1.300 jovens. As principais áreas dos empregadores são hotelaria, restauração e comércio, para empregados de mesa e de vendas a retalho. No mesmo período, foram levantados 21 processos por violações à lei que regula o trabalho de menores

 

Entre 2022 e 2024, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) registou 667 casos de contratação de menores, envolvendo 1.333 jovens. O director do organismo público que gere as questões laborais, Wong Chi Hong, revelou em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U que as contratações de jovens, entre os 16 e 18 anos, foram principalmente para os sectores da hotelaria, restauração e comércio por grosso e a retalho.

Os principais empregos que desempenhados por trabalhadores menores são “empregado de mesa” e “empregado de vendas a retalho”.

O director da DSAL indicou também que durante os mesmos dois anos, “foram instruídos no total 21 processos relacionados com menores, principalmente relativos à violação dos requisitos de admissão de menores e ao incumprimento do dever de comunicação por parte dos empregadores”. Na sequência destes 21 processos, a DSAL fez o “acompanhamento das infracções cometidas”. Wong Chi Hong não revelou se os empregadores em questão foram responsabilizados ou sancionados pelas infracções.

Regras do jogo

A legislação da RAEM permite a contratação de menores entre 16 e 18 anos, mas estabelece salvaguardas que permitam o desenvolvimento físico e psíquico equilibrado dos adolescentes. Existem requisitos de admissão, trabalhos que estão vedados ou condicionados a menores, garantias de protecção de saúde e deveres do empregador, indica o director da DSAL.

É exigida a apresentação de um atestado médico que comprove que o jovem tem capacidades físicas e psíquicas adequadas ao exercício das funções a realizar, assim como uma autorização escrita dos seus representantes legais.

Além disso, recai sobre o empregador o dever apresentar à DSAL, no prazo de 15 dias a partir da assinatura, “a cópia do contrato, o atestado médico e a autorização escrita dos seus representantes legais, excepto na situação de contratação para prestação de trabalho durante as férias escolares de Verão”.

De acordo com os dados oficiais, no terceiro trimestre do ano passado, havia 14.200 trabalhadores com idades compreendidas entre 16 e 24 anos, entre os quais 10.900 eram residentes. Na resposta à interpelação escrita, o director da DSAL não revelou quantos dos menores que trabalham têm estatuto de residente.

Cristina Ferreira, jurista e docente da Universidade de Macau: “O FATF estava no lugar e momento certos”

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Cristina Ferreira, especialista em Direito Internacional, investigou o estatuto jurídico do “Grupo de Acção Financeira Internacional”, que combate a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. No livro “The Legal Status of the Financial Action Task Force in the International Legal System”, a jurista discorre sobre o estatuto jurídico indefinido do organismo que obteve grande poder a nível mundial

 

Quais as principais razões para a criação do Financial Action Task Force (FATF)?

O FATF surge no âmbito do G7, em Julho de 1989, em grande parte por iniciativa dos Estados Unidos da América (EUA), para dar resposta ao crime de branqueamento de capitais com origem no tráfico de drogas e à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988. Tratava-se de um grupo informal que visava a cooperação e troca de experiências na parte policial, a elaboração de directrizes comuns e a coordenação de medidas preventivas, especialmente no âmbito financeiro e cooperação internacional. Foram elaboradas 40 “Recomendações Internacionais Contra o Branqueamento de Capitais”. Hoje o FATF tem 40 membros, 38 jurisdições, a Comissão Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo. O último membro, a Indonésia, entrou em 2023. Estes membros representam países industrializados, grandes praças financeiras e economias emergentes.

Como avalia, ao longo dos anos, o desempenho do FATF?

Teve um papel importantíssimo de liderança após o 11 de Setembro de 2001. De repente, o combate ao financiamento ao terrorismo (FT) tornou-se uma obrigação internacional e prioridade na agenda de todos os países. No plano internacional, os Estados foram instados a fazer parte da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento ao Terrorismo, bem como de acordos e acções regionais ou internacionais de combate ao terrorismo e ao seu financiamento. A nível interno, os países foram instados a criminalizar o FT, a adoptar medidas de congelamento de bens, medidas de prevenção e detecção do FT nas entidades financeiras, como bancos e seguradoras, e não-financeiras, como casinos, agências imobiliárias ou lojas de penhores. Adoptar novos instrumentos internacionais que harmonizam ou uniformizam as práticas dos diversos Estados, e chegar a acordo sobre o seu conteúdo, pode levar anos. Mas o FATF estava no lugar e momento certos. Dada a sua natureza informal e flexibilidade para ajustar o seu mandato em função das ameaças que pudessem existir no sistema financeiro e do seu ‘know-how’ técnico, o FATF incorporou no seu mandato o combate ao FT e produziu recomendações, numa altura em que este assunto era novo para a maioria das jurisdições. O FATF agiu com rapidez, de forma útil e eficiente para a comunidade internacional. Tinha peritos experientes na área financeira e capacidade para ajudar na aplicação [das recomendações] e supervisionar a sua execução. O mesmo sucedeu em 2009, a seguir à crise financeira de 2008 e ao pedido do G20 para reforçar medidas destinadas à transparência e de combate à corrupção. Portanto, tem sido um caminho positivo.

Defende que ocorreu no FATF uma “metamorfose institucional” neste organismo. Como?

O FATF foi criado como um grupo informal, de índole técnica e temporário, renovável a cada oito anos, mas ao longo de 30 anos tornou-se numa organização cada vez mais complexa, governando hoje 206 jurisdições. A extensão do mandato implicou igualmente a evolução dos seus poderes e responsabilidades, e hoje o FATF é mundialmente reconhecido como a autoridade internacional sobre esta matéria. É dotado de um poder público de governação mundial cujo reconhecimento está traduzido em diversas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

O estudo vem clarificar o estatuto legal da FATF. Que estatuto é este e qual a conexão com outras entidades também ligadas ao combate ao FT e lavagem de dinheiro?

O FATF é a autoridade mundial responsável por fixar padrões, normas e políticas internacionais sobre estas matérias e não há uma duplicação de funções com outras organizações e entidades internacionais, incluindo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a União Europeia. Este estudo defende que a evolução gradual do mandato, da estrutura institucional e do ‘modus operandi’ do FATF no plano internacional alterou o seu ‘modus constituendi’. Ou seja, uma organização pode evoluir para uma organização internacional de pleno direito, independentemente da intenção inicial dos membros e de não ter sido criada por um tratado.

Como explica que, até à data, falte clarificação do estatuto legal da FATF?

Acho que nunca houve um verdadeiro interesse em analisar a fundo esta questão. Este tema foi abordado entre 2016 e 2018, durante as presidências Espanhola e Argentina do FATF, mas ficou a “marinar”, com o argumento de que haveria vantagem em manter uma entidade flexível para mais facilmente poder responder a desafios e riscos emergentes contra a segurança, transparência e integridade do sistema financeiro internacional. Mas o facto é que o FATF passou a deter e a exercer um enorme poder, pois avalia e identifica as jurisdições não cumpridoras, nomeando-as em listas (‘blacklisting’). Pode ainda instar a aplicação de medidas a membros e não membros, um poder detido por pouquíssimas organizações internacionais.

Até que ponto as suas recomendações têm impacto e são postas em prática?

As recomendações do FATF têm impacto porque os países são regularmente avaliados quanto à sua aplicação, chamada de “Technical Compliance”, e eficácia da sua aplicação prática, com a designação de “Immediate Outcomes”. Essa avaliação é feita segundo critérios rigorosos, sendo dada uma classificação. Se o resultado for deficiente, a jurisdição tem de assumir um compromisso político de alto nível de resolução dessas deficiências, passando a fazer parte da ‘Lista Cinzenta’, sujeita a um plano de acção e a um prazo [de cumprimento]. Na ausência do compromisso político ou na falta de progresso suficiente na execução do plano, a jurisdição pode ser nomeada para a ‘Lista Negra’, e o FATF pode apelar a todas as jurisdições da rede do FATF para que aconselhem as suas instituições financeiras a reforçarem as medidas de diligência relativamente aos riscos associados a tal jurisdição. É isso que está a acontecer com o Myanmar desde Outubro 2022. Se a jurisdição apresenta graves deficiências ou não cumpre com o plano de acção ou não é membro de um grupo regional, pode ser nomeado para a ‘Lista Negra’. Neste caso, o FATF pode apelar que se apliquem as medidas da ‘Recomendação 19’, que vão desde o reforço da diligência e comunicação sistemática das transacções e operações que envolvam a jurisdição até à limitação ou proibição de transacções financeiras com a jurisdição.

Há alguns exemplos concretos?

Isso acontece com o Irão e Coreia do Norte há duas décadas. A reputação internacional [desta medida para um país] é real, tem um custo político e económico. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2021 revela que os efeitos negativos estimados em 7,6 por cento do Produto Interno Bruto nos fluxos de capitais e uma redução significativa do investimento directo estrangeiro nas jurisdições que constam da ‘Lista Cinzenta’, podendo até ter consequências nas condições de empréstimos do FMI.

Levanta, no livro, a questão da importância do FATF no panorama institucional global. Que importância é essa?

O FATF serve de modelo institucional, operacional e de regime para outros organismos internacionais. Este estudo desenvolve um modelo teórico que pode ser utilizado em qualquer organização que actue na cena internacional, reúna os mesmos elementos objectivos e cujo estatuto jurídico seja pouco claro. No fundo, o FATF é um caso prático. O Direito internacional não é estático e tem de se analisar a realidade e ajustar os modelos, devendo estes reflectir a realidade objectiva da ordem jurídica internacional.

A China e Hong Kong são membros do FATF. Qual é a relação da RAEM e das políticas locais de combate ao FT e lavagem de dinheiro com esta entidade?

A RAEM é membro de um dos grupos regionais do FATF – o Grupo Ásia-PacÍfico para o Combate ao Branqueamento de Capitais (APG), e obedece às recomendações e mecanismos de supervisão do FATF, exercidas pelo APG. Macau tem tido um bom desempenho, cumprindo, obviamente, as suas recomendações. Isso aconteceu, por exemplo, com a adopção do Regime de execução de congelamento de bens e a lei do Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador. Aliás, a RAEM foi a primeira jurisdição do mundo a obter a melhor nota de cumprimento técnico em relação às 40 Recomendações do FATF quando foi avaliada em 2017.

Quais os principais desafios que o FATF enfrenta actualmente no combate a este tipo de crimes?

O uso de novas tecnologias, da moeda virtual e o acesso limitado aos serviços financeiros formais que conduzem ao uso de canais não regulamentados, aumentando os riscos de branqueamento de capitais e de FT. No livro falo ainda do fosso económico e de capacidade de resposta ou acção entre as jurisdições-membros do FATF em relação às jurisdições-membro dos grupos regionais. Muitas delas são economias frágeis ou de baixo rendimento, pelo que não surpreende que apresentem mais deficiências ou dificuldades em cumprir com os padrões internacionais FATF. No APG, a título de exemplo, o Afeganistão, Bangladesh, Camboja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Tuvalu constam na lista do Banco Mundial de 2023 dos Países Menos Desenvolvidos, o que dificulta a aplicação uniforme e global das normas e políticas do FATF. Além disso, as normas, políticas, procedimentos de avaliação e recomendações ou planos de acção do FATF são pouco flexíveis ou ajustáveis à realidade local e aos condicionalismos internos e regionais das jurisdições não membro do FATF. Deveria ainda ser assegurada uma participação mais equitativa ou representação dessas jurisdições no processo final de tomada de decisões do FATF, a fim de aumentar a sua legitimidade e transparência.

Preço de hotéis em Macau atinge em Janeiro valor mais alto em oito anos

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O preço médio dos quartos de hotel em Macau aumentou 1,5 por cento em Janeiro, em termos anuais, para 1.408 patacas, o valor mais elevado para o primeiro mês do ano desde 2017.

Ainda assim, de acordo com dados da Associação de Hotéis de Macau, que reúne 46 estabelecimentos locais, o preço médio nos hotéis de cinco estrelas caiu 2,3 por cento, em comparação com o mesmo mês de 2024, para 1.550 patacas.

Por outro lado, o relatório, divulgado pela Direcção dos Serviços de Turismo, revelou que a taxa de ocupação média dos hotéis no território subiu 3,7 pontos percentuais em Janeiro, para 94,7 por cento.

Com os preços mais baixos, os hotéis de cinco estrelas em Macau tiveram a maior subida na taxa de ocupação (mais 4,5 pontos percentuais), embora tenham sido os estabelecimentos de três estrelas os mais cheios (97,5 por cento).

O mês de Janeiro incluiu este ano parte do período do Ano Novo Lunar, uma época alta para o turismo na região. O Ano Novo Chinês celebrou-se, este ano, entre 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro, sendo que no primeiro mês do ano Macau recebeu quase 3,65 milhões de visitantes, mais 27,4 por cento do que no mesmo mês de 2024 e o segundo valor mais elevado de sempre.

De acordo com dados oficiais, o número de turistas que passou pela cidade só foi superado em Agosto, mês que registou mais de 3,65 milhões de visitantes. No entanto, segundo a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos, mais de 59 por cento dos visitantes (2,16 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia em Macau.

Belos números

Os estabelecimentos hoteleiros acolheram mais de 14,4 milhões de hóspedes em 2024, estabelecendo um novo recorde histórico. De acordo com dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número de hóspedes nos hotéis e pensões da região subiu 6,4 por cento em comparação com 2023. O anterior recorde, 14,1 milhões de hóspedes, tinha sido fixado em 2019, antes da pandemia de covid-19, num ano que Macau terminou com apenas 38.300 quartos em 122 estabelecimentos hoteleiros.

No final de 2024 o território tinha 146 hotéis e pensões, mais quatro do que no ano anterior e o número mais elevado desde que a DSEC começou a compilar estes dados, em 1997, ainda antes da transição de administração de Portugal para a China. No entanto, o número de quartos disponíveis em Macau diminuiu 7,8 por cento em comparação com 2023, para cerca de 43 mil.

Com menos quartos disponíveis para mais hóspedes, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros subiu 4,9 pontos percentuais para 86,4 por cento, o valor mais elevado desde 2019.

Aperfeiçoar a economia de Macau (I)

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Depois de Sam Hou Fai ter tomado posse como Chefe do Executivo de Macau, expressou repetidas vezes o desejo de aperfeiçoar a economia da região, promovendo uma diversificação moderada do sector e corrigindo a situação que leva a que a indústria do jogo domine a economia da cidade.

Macau posicionou-se como uma cidade do lazer, mas o seu modelo turístico está a mudar de ‘passeios turísticos tradicionais’ para “Turismo imersivo” e existem muitas lojas fechadas nas ruas da cidade. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, existiam 42.996 espaços industriais e comerciais fechados em Junho de 2020. Em Dezembro de 2024, este número subiu para 43.343. Estes dados demonstram que a economia ainda não recuperou completamente depois da pandemia e que o trabalho do Governo de Macau ao nível do desenvolvimento económico se tornou difícil.

Para estimular a vitalidade da economia de Macau e beneficiar mais residentes da cidade, várias pessoas defendem que se deve focar o turismo na comunidade em lugar de encaminhar os visitantes para as atracções turísticas. Desta forma, poder-se-á aumentar as vendas das lojas situadas nas áreas comunitárias, permitindo que mais pessoas possam ter acesso às receitas do turismo e reduzindo o número de espaços comerciais fechados. Já fazem parte deste plano o aumento do número de pontos de check-in na Rua Fulong e o aparecimento de muitas bancas em Coloane que vendem produtos topo de gama.

Mas como podemos levar os turistas a consumir na comunidade? Há quem diga que se pode atingir este objectivo através da realização de concertos. O processo passaria por organizar transporte gratuito para levar as pessoas que visitam os locais turísticos comunitários para a sala do concerto.

Um dos motivos pelo qual Macau pode receber estes eventos com sucesso é o facto das salas de concerto em Hong Kong estarem sempre cheias. Macau pode aproveitar a oportunidade e proporcionar locais alternativos. Os concertos atraem multidões por isso são uma excelente forma de trazer muitos turistas para Macau.

Actualmente, algumas plataformas de viagens, em colaboração com os organizadores de concertos, vendem bilhetes, em pacotes que incluem estadia no hotel, refeições, transporte e outros itens. O pacote fica mais barato do que se as compras fossem feitas individualmente. Este modelo reduz o custo da viagem para Macau e pode aumentar nos turistas a vontade de consumir na cidade. Se o projeto for enriquecido com serviços de autocarros turísticos para permitir que os visitantes acedam directamente aos locais turísticos nas áreas comunitárias, naturalmente a possibilidade de consumirem no comércio local aumentará e esta será uma forma de estimular a economia de Macau.

Para alcançar este objectivo, em primeiro lugar é necessário assegurar o sucesso do concerto. Os organizadores têm de assinar um contrato com os artistas. Mas se houver mais do que um artista a actuar, é preciso ter muita cautela. O caso que ocorreu com Messi, que era suposto ter jogado em Hong Kong, mas acabou por não jogar, fez com que o Governo da RAEHK tenha percebido que para além de se fazer um contrato com uma equipa, se não se fizerem contratos individuais com todos os participantes, pode pôr-se em risco a vinda de alguns deles.

O episódio de Messi inspirou Macau. Quando se organiza um concerto, de forma a ter a certeza que as vedetas que chamam mais público estarão presentes, é necessário assinar contratos separados para garantir a presença de todos eles. Sem esta disposições, existe a possibilidade de algumas destas estrelas falharem o concerto.

Depois de assegurar a presença das estrela, o próximo passo é a organização de transporte para os espectadores. Este autocarro deve ser um autocarro turístico tradicional? Devido à actual tendência das viagens imersivas, aparentemente, os turistas preferem os autocarros normais para experienciarem o dia a dia dos residentes da cidade. Talvez a sociedade de Macau possa ter esta ideia inovadora, ou seja, usar os autocarros dos Transportes Colectivos de Macau para realizarem este serviço turístico. Estes veículos levariam os visitantes aos locais turísticos comunitários e podiam transportar turistas e residentes locais. Desta forma, os turistas não só teriam a sensação de viajar num autocarro vulgar, mas também se reduziria o número de turistas que esperam nas filas por transporte e que congestionam os autocarros locais. E isto deve ser tomado em conta porque os turistas transportam bagagem que ocupa muito espaço. Os autocarros turísticos só viajariam entre os locais de concerto e as zonas turísticas comunitárias. O número de passageiros seria relativamente baixo e cada um deles disporia de espaço suficiente, o que aumenta o conforto. A decisão de estas viagens serem pagas ou serem grátis deve caber à empresa transportadora.

Qual será o próximo passo depois de garantir os concertos e os autocarros turísticos? Irão os turistas consumir nas áreas comunitárias? Daremos a resposta na próxima semana.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.

Coreia do Sul | Banco central reduz taxas de juro devido ao fraco crescimento

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O banco central da Coreia do Sul reduziu ontem as taxas de juro em 0,25 pontos percentuais, para 2,75 por cento, um mês depois de ter revisto em baixa a previsão para o crescimento económico.

O corte acontece depois do Banco da Coreia (BoK, na sigla em inglês) ter mantido as taxas de referência inalteradas em Dezembro e foi a terceira redução desde Outubro. Isto após o banco central ter mantido a taxa de juro em alta durante quatro anos e cinco meses, por receio dos elevados níveis de inflação deixados pela pandemia de covid-19.

No relatório de política monetária para 2025, o banco central sul-coreano disse que novos cortes nas taxas visam “manter o ritmo moderado de crescimento da inflação”, bem como “mitigar riscos para a economia”. No documento, o BoK prometeu estar mais atento para evitar qualquer volatilidade nos mercados financeiros, no meio da incerteza causada pelo regresso ao poder nos Estados Unidos de Donald Trump.

As perspectivas para as exportações da Coreia do Sul estão mais modestas após a reeleição de Trump, que prometeu impor tarifas a importações, incluindo a indústria automóvel, um dos sectores-chave para a economia sul-coreana.

A decisão de ontem sublinhou o foco da política do BoK no crescimento económico, uma vez que, em 20 de Janeiro, a instituição tinha revisto em baixa a previsão para o crescimento em 2025 da quarta maior economia da Ásia, de 1,9 para 1,5 por cento.

“A declaração inesperada da lei marcial no início de Dezembro, juntamente com a contínua instabilidade política e o desastre do avião de passageiros da Jeju Air, afectaram significativamente o sentimento económico”, sublinhou na altura o banco central.

O acidente e a crise política “levaram a contrações no consumo interno e no investimento em construção, o que provavelmente empurrou a taxa de crescimento do quarto trimestre muito abaixo da projecção de Novembro”, disse o banco central.