Comércio | Salários médios caíram 1,6% em Junho

No final de Junho, o salário médio dos trabalhadores do comércio a retalho desceu 1,6 por cento, fixando-se em 14.570 patacas, face ao mesmo mês do ano passado.

Os dados foram ontem revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) no inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao segundo trimestre dos sectores “comércio por grosso e a retalho”; dos “transportes, armazenagem e comunicações”; das “actividades de segurança” e das “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos”.

Os sectores em análise, o comércio por grosso e a retalho era o que mais empregava no final do segundo trimestre do ano, com um total de 68.846 trabalhadores, mais 7,7 por cento em termos anuais.

O número de pessoas ao serviço do ramo dos “transportes, armazenagem e comunicações” (14.505), “actividades de segurança” (13.033) e “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos” (964) também aumentaram 0,8, 1,9 e 2 por cento, respectivamente.

Além do número de profissionais ter aumentado, também os salários seguiram a tendência. Em Junho, a remuneração média (excluindo remunerações irregulares) dos trabalhadores a tempo inteiro no ramo das “actividades de segurança” cifrou-se em 13.550 patacas, um aumento anual de 9,2 por cento.

Nos transportes, armazenagem e comunicações, os salários médios subiram 3,5 por cento para 21,990 patacas, enquanto no tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos o crescimento foi de 3 por cento para 19.740 patacas. A DSEC justificou o “acréscimo constante das necessidades de mão-de-obra”, com a “recuperação contínua da economia de Macau”.

Parques Industriais | Quebra de 70 por cento nos lucros em 2023

Após um 2022 com lucros de 33,0 milhões de patacas em receitas extraordinários, as contas da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau caíram no ano passado para ganhos de 9,3 milhões de patacas

 

A Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau registou uma quebra superior a 70 por cento dos lucros. A informação sobre a empresa detida a 100 por cento pela RAEM consta das demonstrações financeiras, publicadas no portal da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos.

De acordo com os dados divulgados, no ano passado, os lucros da empresa não foram além dos 9,3 milhões de patacas. Esta é uma redução de 71,8 por cento dos lucros, que em 2022 atingiram o montante de 33,0 milhões de patacas.

A situação significa um regresso à normalidade para a empresa que em 2022 tinha registado como receitas extraordinárias cerca de 31,8 milhões de patacas, explicados com “transferências de contratos”, do total das receitas de 48,8 milhões de patacas.

A nível dos lucros nem tudo são más notícias para a empresa da RAEM, que conseguiu gerar 5,9 milhões de patacas com os juros do dinheiro que tem guardado. Foi um aumento acentuado face a 2022, quando o montante gerado com juros se fixou nos 2,7 milhões de patacas.

Em termo de despesas, os custos com o pessoal tiveram um peso de 5,8 milhões de patacas, o que significa uma redução muito ligeira em relação ao ano anterior. Os salários do conselho de administração custaram 1,4 milhões de patacas, dos quais cerca de 1,2 milhões têm como destino Lo Ioi Weng, presidente do Conselho de Administração. Os custos com o restante pessoal que não faz parte dos órgãos sociais atingiram 3,9 milhões de patacas, em comparação com os 3,8 milhões de patacas do ano anterior. No final de 2022, a empresa declarava ter 10 trabalhadores.

Além dos salários, a segunda grande despesa foi o pagamento de condomínios que atingiu 2,7 milhões de patacas, o que não deixou de ser uma redução dos custos face a 2022, quando o montante gasto foi de 2,9 milhões de patacas.

Cantiga da diversificação

A Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau foi criada em 1993 com o objectivo de atrair investimento e mais indústrias para o Parque da Concórdia em Coloane.

Em 2003, a empresa ficou responsável pela exploração do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, construído na Ilha Verde, no que foi igualmente uma forma de tentar diversificar a indústria do território.

A empresa tem assim como objectivo desenvolver e gerir terrenos que ficaram reservados para o desenvolvimento industrial e actividades relacionadas, de acordo com o portal da companhia.

Tóquio | Pequim verifica se algum dos seus aviões violou espaço aéreo japonês

A China divulgou ontem estar a “verificar” se algum dos seus aviões militares violou na segunda-feira o espaço aéreo do Japão, como acusou Tóquio, apelidando a acção como uma “grave violação” da sua soberania.

“As autoridades chinesas competentes estão em processo de investigação e verificação”, informou Lin Jian, porta-voz da diplomacia chinesa, quando questionado sobre o assunto. Um dia após o incidente junto às ilhas Danjo, na província de Nagasaki, o porta-voz do governo japonês, Yoshimasa Hayashi, tinha referido tratar-se além de uma “violação grave da soberania”, “uma ameaça à segurança”.

“E é completamente inaceitável”, acrescentou aos jornalistas. De acordo com o Ministério da Defesa japonês, um “avião espião de reconhecimento do tipo Y-9” do exército chinês entrou no espaço aéreo japonês às 11:29 de segunda-feira, durante cerca de dois minutos.

O Japão enviou caças e emitiu avisos após a incursão, mas, de acordo com a televisão pública NHK, não foi disparada qualquer arma, como foguetes sinalizadores.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Masataka Okano, convocou na segunda-feira o embaixador interino da China no país, a quem apresentou um “forte protesto”, além de solicitar medidas para evitar a repetição de tais incidentes, de acordo com um comunicado da tutela da diplomacia de Tóquio.

O diplomata chinês respondeu que o assunto seria comunicado a Pequim, segundo o ministério. As autoridades chinesas não tinham comentado até agora a situação.

O Japão aumentou as despesas com a defesa, adquirindo capacidades de contra-ataque e flexibilizando as regras sobre exportação de armas, além de fornecer financiamento e equipamentos, como navios de patrulha, a países da região e, em Julho, concluiu um acordo com as Filipinas.

Mar do Sul | Pequim rejeita acusações de Manila de destruir a paz

A China rejeitou ontem as acusações das Filipinas de destruir a paz no Mar do Sul da China, considerando que o “rótulo” utilizado pelo ministério da Defesa filipino não pode ser aplicado.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, sublinhou que os países da região sabem claramente que a China não é culpada pela instabilidade. “Quem está realmente a infringir e a provocar no Mar do Sul da China? Quem está a introduzir forças externas, minando a paz e a estabilidade regionais?”, questionou.

Lin instou as Filipinas a “reconhecerem a raiz do problema, a evitarem provocações e a não continuarem com falsas acusações”, notando que qualquer tentativa de inverter a verdade irá aumentar as tensões na região.

A China garantiu ontem que a sua guarda costeira agiu “legal e profissionalmente” depois de Manila ter relatado que um navio filipino foi atacado com canhões de água pelas forças chinesas no Mar do Sul da China. O secretário da Defesa das Filipinas acusou na segunda-feira a China de ser “o maior perturbador” da paz no Sudeste Asiático e apelou a uma censura internacional mais forte contra Pequim.

Gilberto Teodoro Jr. falava numa conferência militar internacional organizada em Manila, tendo depois acrescentando aos jornalistas que as declarações internacionais de preocupação contra as acções da China em águas disputadas e noutros locais “não eram suficientes”.

“O antídoto é uma acção multilateral colectiva mais forte contra a China”, disse Teodoro, afirmando que os diplomatas e as autoridades de defesa deveriam aplicar medidas mais fortes.

Entretanto, os Estados Unidos admitiram ontem a possibilidade de escoltar navios filipinos, dependendo de consultas no âmbito do Tratado de Defesa Mútua de 1951 dos aliados, segundo o chefe do Comando Indo-Pacífico norte-americano, Samuel Paparo.

A hipótese foi avançada durante uma conferência de imprensa, em Manila, com a presença do chefe das Forças Armadas das Filipinas, general Romeo Brawner Jr.

“Certamente, no contexto das consultas”, respondeu quando questionado sobre a hipótese de escolta, referindo ser “inteiramente razoável dentro do Tratado de Defesa Mútua, através desta estreita aliança” entre os dois países, sem dar mais detalhes.

Mar agitado

A chegada ao poder de Ferdinand Marcos Jr. fez aumentar a pressão diplomática de Manila para recuperar a sua soberania marítima através, nomeadamente, das denúncias públicas de presença chinesa em águas disputadas.

As Filipinas acusaram no sábado a China de disparar duas vezes foguetes de aviso contra um dos seus aviões de patrulha civil sobre ilhotas disputadas no mar do Sul da China. Na sexta-feira, Pequim tinha anunciado contramedidas contra aviões militares filipinos acusados de terem entrado no seu espaço aéreo nas proximidades do recife de Subi em 22 de Agosto, também reivindicado por Manila.

O Mar do Sul da China recebe cerca de 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento dos pesqueiros mundiais, além de possuir potenciais depósitos de petróleo e gás.

História | Centenário da viagem do “Pátria” origina podcast

Foi em 1924 que Brito Pais, Sarmento de Beires e Manuel Gouveia viveram aquela que viria a ser a aventura das suas vidas. A viagem do avião “Pátria” aconteceu há cem anos, ligou pela primeira vez Portugal e Macau por via aérea e, para comemorar essa efeméride, foi criado um podcast produzido pela Força Aérea Portuguesa e pela Universidade do Porto, com o apoio do jornal Público

 

O primeiro episódio intitula-se “Vila Nova de Milfontes – Málaga: sob chuva e vento” e relata os primórdios de uma aventura com cem anos que ficou para a história da aviação portuguesa. É assim o novo podcast sobre o centenário da viagem do “Pátria”, que começou em 1924 e que ligaria, pela primeira vez, Portugal e Macau pelo ar. A produção é da responsabilidade da Universidade do Porto e da Força Aérea Portuguesa, e conta com o apoio do jornal Público.

Na introdução ao projecto, lê-se que “foi há cem anos que três portugueses voaram pela primeira vez entre Portugal e Macau, numa altura em que a audácia humana testava continuamente os limites de uma aviação nascente”. Nessa altura, “a viagem transcontinental de Brito Pais, Sarmento de Beires e Manuel Gouveia, apoiada e seguida atentamente pelos portugueses de então, deixou uma marca na história da aviação”.

Brito Pais, Sarmento Beires e Manuel Gouveia meteram-se num pequeno avião e a primeira paragem fez-se em Málaga, Espanha, conforme descreve o primeiro episódio de um podcast já com quatro capítulos e que pode ser ouvido na plataforma Spotify.

“A cada minuto é preciso fugir aos montes que quase razamos por vezes. Fugir às nuvens. (…) Durante cerca de meia hora, somos forçados a meter-nos proa a su-sudoeste, depois de termos tentado, debalde, romper o temporal que redobra. (…) Finalmente, o mar, enraivecido e cavernoso (…), os últimos contrafortes da serra de Cádiz balaçavam-nos implacavelmente”, descreve o narrador do primeiro episódio quando conta como os aviadores conseguiram ultrapassar a fúria da tempestade.

No segundo episódio, intitulado “Málaga – Túnis: calma no Mediterrâneo ocidental”, a “travessia do Mediterrâneo decorre sem grandes problemas”.

“Os aviadores sobrevoam as terras argelinas sob domínio francês, fascinados com uma paisagem que não lhes é habitual, e são testemunhas dos esforços de ligar por via aérea os principais centros urbanos do Magrebe – e estes à Europa – e vencer o Saara. Mas subsistem focos de resistência à ação colonizadora francesa”, lê-se na descrição do episódio.

Chegada ao deserto

No terceiro episódio do podcast já os aviadores vão mais longe na aventura. “Túnis – Trípoli: às portas do Saara” conta como “ainda fascinados pelo exotismo da antiga Túnis, os nossos aviadores recebem notícias dos seus colegas que, um pouco por todo o mundo, querem mostrar a capacidade dos aviões para a realização de viagens de longo curso”.

Na viagem, Brito Pais, Sarmento Beires e Manuel Gouveia “acompanham a costa tunisina e, do alto, o esplendor do Saara revela-se-lhes pela primeira vez”. Além disso, chegam à chamada “Líbia italiana, onde se mantém um conflito feroz e prolongado entre os colonizadores e as populações locais”.

No quarto e último episódio, o foco faz-se na travessia do deserto entre Trípoli, na Líbia, e o Cairo, no Egipto.

“Saindo de Trípoli, o ‘Pátria’ segue a costa da Líbia e atravessa a extensão mediterrânea do Saara sob um forte vento, o ‘guibli’, que o envolve numa escaldante tempestade de areia. Mas não tem sucesso na travessia logo à primeira tentativa. Os portugueses chegam a uma Bengazi que é um centro militar, mas também uma cidade colonial em construção, numa região em que a força conjunta de árabes e berberes se opõe tenazmente à colonização italiana. Depois, é de novo o deserto – quente, mas menos ameaçador – até ao delta do Nilo”, é referido na descrição do episódio.

Este ano tem sido pautado por diversos eventos comemorativos de uma viagem que marcou a história da aviação portuguesa e que acabou por cair um pouco no esquecimento.

No caso de Macau, o centenário da viagem foi celebrado com uma exposição itinerante, a apresentação do livro “De Portugal a Macau, a Viagem do Pátria”, a realização de diversas conferências e o descerramento de uma placa comemorativa. Estas actividades integraram mesmo o cartaz do “Junho – Mês de Portugal” que todos os anos celebra o 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas.

Agosto

A gosto nos encontramos nestes dias quentes de um farto Agosto, ignição, que desde que descobrimos o fogo fomos deixando que ele se apoderasse de nós, e de tão hipnotizados nem demos conta que a Terra arde, conspira, e ele nos hipnotiza em nossa frágil condição. Vivemos numa constante combustão, recriamos círculos de fogo, e nas horas festivas utilizamos o artificial. Não há água de artifício, nem ar, nem terra, porém há fogo, e nessa expressão festiva estamos a louvar o elemento que mais nos encanta.

A partir daquele tempo remoto em que à volta das fogueiras construímos sociedades humanas, cozinhámos alimentos e afastámos as feras, que o fogo é todo nosso em tragédia, festejo e renovação. Ele seria ainda um baptismo para o banditismo atmosférico das mentes inquisitoriais que banharam com labaredas os relapsos, os não-alinhados, e tantos outros que renunciando às águas baptismais seriam purificados pelas grandes labaredas. Foram espectáculos públicos fortemente carregados de púrpura e “santificados” por altas pressões (mais tarde foram as câmaras de gás, bastante escondidas, disfarçadas, mas tendo por base, e sempre, a fornalha)

Agosto honra o Imperador Augusto, e os imperadores têm sempre esplendor, esse reflexo apolíneo, e hoje mesmo nasceu Napoleão ao meio-dia – sol no zénite – e sua mãe disse que fora tão rápido que caiu num tapete com motivos militares e de lá não sairia até pegar fogo a um continente inteiro.

Nasceu de uma rajada em forma de incêndio, que o mês ficou-lhe nas veias. Há que atestar que nestas dimensões olímpicas a generosidade também impera (por isso, imperador) só que a vida está presa à carroçaria das delongas que se decompõem docemente, embora haja seres que entrem também em combustão sentados nos seus cadeirões. Há muitos relatos de pessoas que arderam sem que um fósforo tivesse presente, que os afogados em mágoas são o que mais há.

Mas voltemos o olhar para os combustíveis, as energias fósseis, o arranque ígneo de uma civilização terrestre que se funda na travessia de tudo o que arde, e ei-la agora no centro do furacão sem conseguir controlar a paixão que a norteou. Como se o fogo tivesse ouvidos, visão e vida própria, aproxima-se agora de todos nós sem que o saibamos controlar, sem culpa, que ele braseia até à Cidade.

Estamos queimados – vamos à praia – mas os que atravessam desertos também se queimam, embora seja mais fácil as águas arderem que a vasta areia que só pega fogo por guerras sem fim, em todo o caso, curtidos pelas fortes ignições solares, parecemos que utilizamos o ardor dos raios para serviço lúdico. Mas é um erro. O que se passa não é já do domínio estético ou lúdico, é um martírio imposto a uma humanidade como um todo que periga a sua existência.

Pela primeira vez em nossas vidas repensamos os mitos, tentamos interpretar o que falhou pois nunca nos sentimos tão vulneráveis. O fogo avança mais rápido que a ciência, a cidadania, e a nossa mais chã compreensão. Nós sempre iremos insistir nesta tarefa da oliveira dando o seu fruto para nos alumiar a um tempo talvez onírico em que controlávamos o fogo e os elementos concordavam, em que o fogo era luz… mas hoje estamos barricados. Se não arder, aquece. Mas quanto mais aquece, mais arde. Se não vem em superfície vem dos vulcões que prometem estar activos em muitas frentes e fronteiras. Estamos numa caldeira para a qual as mais fundas lendas com suas neblinas já não podem ser interpretadas.

A gosto com o vosso gosto, nos diz Agosto. Que um velho adágio ainda nos adverte como mês do desgosto.

China | Pequim quer discussões “substantivas” com conselheiro de Biden

A China quer discussões “substantivas” com os Estados Unidos, afirmou ontem o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, antes do encontro com o conselheiro de segurança do Presidente norte-americano, num contexto de tensões bilaterais e regionais.

Jake Sullivan chegou ontem à China, naquela que é a primeira visita de um conselheiro de segurança nacional da Casa Branca desde 2016. “Como sempre, espero que este intercâmbio não seja apenas estratégico, mas também substantivo e construtivo”, afirmou Wang Yi.

Por seu lado, o responsável norte-americano afirmou-se “impaciente” para iniciar as conversações, indicando que serão abordadas várias questões. “Aquelas nas quais concordamos e aquelas (…) em que ainda existem divergências”, indicou.

Jake Sullivan e Wang Yi encontraram-se cinco vezes nos últimos 18 meses, incluindo uma vez em Washington e outra durante a cimeira de Novembro entre o Presidente norte-americano, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na Califórnia (EUA).

As relações bilaterais entre os dois países continuam tensas, com obstáculos devido a disputas comerciais, às querelas no Mar do Sul da China e à questão de Taiwan, território reivindicado pela China.

A visita de Sullivan, que se prolonga até amanhã, decorre numa altura em que o Japão, signatário de um tratado de segurança com os Estados Unidos, acusou a China de “grave violação” da sua soberania depois de um avião ter entrado no seu espaço aéreo.

Por seu lado, as Filipinas, ligadas aos Estados Unidos por um tratado de defesa mútua, acusaram Pequim de ser o “maior perturbador” da paz na região. A China já respondeu negando as acusações.

Madeira / Incêndios | Timor-Leste concede donativo de 2,2 milhões de euros

O Governo de Timor-Leste aprovou ontem um donativo de 2,2 milhões de euros de apoio à Madeira, segundo o comunicado do Conselho de Ministros. O projecto de resolução foi apresentado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e o donativo tem como objectivo apoiar a “recuperação dos danos causados pelo incêndio”.

“O Governo da República Democrática de Timor-Leste, no espírito de solidariedade e compromisso com a cooperação entre os povos, expressa o seu apoio ao povo irmão português e à população da ilha da Madeira, concedendo este donativo para auxiliar na recuperação dos danos causados pelos incêndios”, salienta o Governo timorense no comunicado.

O incêndio rural na ilha da Madeira deflagrou a 14 de Agosto nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana.

Na terça-feira, ao fim de 13 dias, a protecção civil regional indicou que o fogo estava “totalmente extinto”. Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais apontam para mais de 5.104 hectares de área ardida.

Durante os dias em que o fogo lavrou, as autoridades deram indicação a perto de 200 pessoas para saírem das suas habitações por precaução e disponibilizaram equipamentos públicos de acolhimento, mas muitos moradores foram regressando a casa.

O combate às chamas foi dificultado pelo vento e pelas temperaturas elevadas, mas, segundo o Governo Regional, não há registo de feridos ou da destruição de casas e infra-\estruturas públicas essenciais, embora algumas pequenas produções agrícolas tenham sido atingidas, além de áreas florestais.

A Polícia Judiciária está a investigar as causas do incêndio, mas o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, disse tratar-se de fogo posto.

SJM | Operadora volta aos prejuízos no segundo trimestre

A concessionária do jogo em Macau SJM Holdings anunciou ontem um prejuízo de 162 milhões de dólares de Hong Kong na primeira metade do ano, após ter registado lucros entre Janeiro e Março.

Após quatro anos de perdas sem precedentes, a empresa fundada pelo falecido magnata do jogo Stanley Ho Hung Sun tinha tido lucros de 864 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre de 2024.

Ainda assim, os prejuízos registados entre Janeiro e Junho são quase oito vezes menores do que em igual período do ano passado, quando a SJM tinha perdido 1,26 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Num comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, a presidente e filha do fundador Daisy Ho Chiu Fung defendeu que “o grupo registou progressos significativos nos sectores do jogo e não-jogo, alcançando um crescimento constante”.

Os casinos da SJM arrecadaram 12,9 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais 48,3 por cento do que na primeira metade de 2023, enquanto as receitas não jogo subiram 35,7 por cento, para 904 milhões de dólares de Hong Kong.

Com as receitas a subir, a empresa continuou a registar lucros operacionais, neste caso de 1,73 mil milhões de dólares de Hong Kong, quase quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre de 2024, a SJM conseguiu reduzir em 5,3 por cento a dívida total, para 27 mil milhões de dólares de Hong Kong no final de Junho.

Sorte grande

A 4 de Janeiro, a agência de notação financeira Fitch Ratings melhorou a perspectiva da dívida da SJM, de negativa para estável, graças à recuperação do turismo em Macau, capital mundial do jogo e o único local na China onde o jogo em casino é legal.

A Fitch disse que o Grand Lisboa Palace, empreendimento de jogo e hotelaria inaugurado em Julho de 2021, em plena pandemia, obrigou a SJM a acumular um nível elevado de dívida. A empresa disse ontem que o Grand Lisboa Palace passou de prejuízos em 2023 para um lucro operacional na primeira metade deste ano de 192 milhões de dólares de Hong Kong.

As receitas do novo empreendimento da SJM mais que duplicaram, atingindo 2,96 mil milhões de dólares de Hong Kong. O mercado de massas representou 89,1 por cento das receitas dos casinos da empresa, enquanto o jogo VIP se ficou por uma fatia de 9,1 por cento.

As grandes apostas, que em 2019 representavam 46,2 por cento das receitas dos casinos de Macau, foram afetadas pela detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, em Novembro de 2021.

O antigo director executivo da Suncity Alvin Chau Cheok Wa foi condenado, em Janeiro de 2023, a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta, num caso que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau.

Gaza / UE | Pedida pressão sobre Israel em defesa dos jornalistas

Cerca de 60 organizações não governamentais (ONG) que defendem a imprensa pediram ontem à União Europeia que suspenda o acordo de associação com Israel, devido aos ataques à liberdade de imprensa e mortes de jornalistas.

Numa carta conjunta, as ONG acusam o Governo liderado por Benjamin Netanyahu de “restringir a liberdade dos meios de comunicação social, o que resultou efectivamente no estabelecimento de um regime de censura”.

O documento, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP), é assinado, entre outras organizações, pelo Comité para a Protecção dos Jornalistas, a Repórteres Sem Fronteiras, a Human Rights Watch e a Federação Europeia de Jornalistas.

A carta exige ao chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, e ao comissário do Comércio, Valdis Dombrovskis, a suspensão do acordo de associação – que diz respeito em particular ao comércio – e “sanções dirigidas contra os responsáveis” por violações dos direitos humanos.

Mais de 100 jornalistas palestinianos, dois israelitas e três libaneses morreram desde que Israel lançou uma ofensiva contra o movimento islamita palestiniano Hamas, fazendo deste “o período mais mortífero” para a imprensa em décadas, referiram as ONG.

As organizações signatárias alegaram que algumas das vítimas poderão ter sido alvo directo de ataques do exército de Israel.

As ONG recordaram ainda a proibição de facto do acesso de jornalistas estrangeiros à Faixa de Gaza e as “detenções arbitrárias” de pelo menos 49 profissionais da informação. “O efeito cumulativo destes abusos cria as condições para um vácuo de informação, e deixa também espaço para a propaganda e a desinformação”, apontaram os signatários.

Direitos reclamados

A carta exige “manter a liberdade” dos meios de comunicação social, “proteger as vidas dos jornalistas” e “acabar com a impunidade”, antes de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, na quinta-feira, em Bruxelas.

O Hamas lançou a 7 de Outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, que causou a morte de mais de 1.140 pessoas, a maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP, baseada em números oficiais israelitas.

Cerca de 240 pessoas foram raptadas e levadas para Gaza, segundo as autoridades israelitas. Destas, perto de cem foram libertadas no final de Novembro, durante uma trégua em troca de prisioneiros palestinianos, e 105 reféns continuam detidos no território palestiniano, 34 dos quais terão morrido.

Em resposta ao ataque, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infra-estruturas do grupo e impondo um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e electricidade.

A campanha militar israelita fez 40.405 mortos e 93.468 feridos na Faixa de Gaza, informou no domingo o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas.

Mais fácil atar o nó que desatá-lo II

A semana passada analisámos as alterações ao Regulamento do Registo Matrimonial contidas na Proposta de Lei apresentada pelo Governo Central da China. As duas alterações que chamaram mais à atenção foram o período de 30 dias de reflexão antes da efectivação do divórcio e a obrigação de informar o futuro cônjuge de qualquer doença grave, antes do casamento. Nas menos significativas estão incluídas a eliminação da necessidade de um registo do agregado familiar para o certificado de casamento e a obtenção do “acesso a nível nacional”, ou seja, o registo de casamento pode ser feito em qualquer local da China continental.

O objectivo da criação dos “30 dias de reflexão” é muito claro. Dá uma oportunidade aos cônjuges para reflectirem e comunicarem entre si. Durante este processo, podem ambos rever os bons momentos que passaram juntos, pensar sobre os problemas do seu casamento e tentar encontrar uma solução.

A outra alteração importante contida na Proposta de Lei é a notificação de doenças graves. Segundo o Artigo 12 da Proposta de Lei, alguém que sofra de uma doença grave tem de informar o futuro cônjuge da situação antes do casamento. Se isto não se verificar, pode ser requerida a anulação do matrimónio. A introdução desta clausula não só reforça o direito de ambas as partes à informação, como aumenta a transparência e a equidade no casamento.

Esta alteração parece simples, mas existem vários aspectos que devem ser considerados.

Primeiro, a julgar apenas pelas disposições da Proposta de Lei, se um homem for infértil, tem obrigação de informar a mulher antes do casamento, e sobre ele recai o ónus da prova caso venha a ter lugar um processo jurídico. Portanto, em tribunal, se o homem quiser demonstrar que cumpriu a lei, tem de provar que informou a mulher da sua infertilidade, antes do casamento. Nesse caso, como é que ele pode provar que informou a mulher atempadamente? A mulher tem de assinar um documento que o comprove? Terá o homem de gravar o momento em que informa a mulher da sua infertilidade? Ou precisará de uma testemunha?

Segundo, a Proposta de Lei não define claramente o conceito de “doença grave”. Não são facultados padrões específicos para a definição de “doença grave”. Hoje em dia, a prática jurídica na China continental remete para os tribunais a decisão de classificar uma doença como “grave” e essa decisão é baseada na “Lei de Cuidados Materno Infantis da República Popular da China”. No entanto, devido a limitações das disposições da Lei dos Cuidados Materno Infantis quanto ao âmbito dos exames de despistagem de doenças pré-natais a nível da saúde mental, apenas são referidas a “esquizofrenia, a psicose maníaco-depressiva e outras doenças mentais graves”, mas não existe regulação sobre o distúrbio de ansiedade e depressão, a mania da perseguição e outras doenças que podem ter um impacto negativo no cônjuge. Existem algumas dúvidas sobre se estas últimas perturbações são consideradas como doenças graves na Proposta de Lei.

De acordo com os objectivos da Proposta de Lei, é esperado que os futuros esposos estejam a par da condição física e mental um do outro, antes de casarem. Segundo esta perspectiva, qualquer doença que possa afectar a vida a dois deve ser revelada antecipadamente à outra parte. No entanto, a interpretação da lei pode estar sujeita a diferentes análises e interpretar a Proposta de Lei à luz do seu objectivo original é apenas uma das formas de o fazer. Na medida em que existem várias formas de interpretar a lei, se o devemos ou não fazer de acordo com o propósito original já é outra questão.

Algumas pessoas sugerem que deveriam ser listadas todas as doenças consideradas “graves”; outras acreditam que devido à sua enorme variedade e às complexas e variadas situações, é difícil fornecer um padrão unificado. Ambos os argumentos têm o seu mérito. Aparentemente, será apenas através da prática jurídica que este sistema será gradualmente clarificado e aperfeiçoado.

Terceiro, na China continental, desde 2003, os exames de saúde pré-nupciais deixaram de ser obrigatórios. Em certa medida, a exigência destes exames resolveria o problema. Mas como este sistema já não está implementado, vai depender do casal encontrar outras formas de o solucionar. Em nenhuma das duas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau existem disposições que obriguem os futuros esposos a informar a outra parte, antes do casamento, de qualquer “doença grave”, nem são exigidos exames médicos pré-nupciais. É questionável se nestas regiões se pode pedir a anulação do casamento se alguém só vier a saber que o cônjuge sofre de uma doença grave depois do casamento.

Nas outras alterações estão incluídas a eliminação da necessidade de um registo do agregado familiar para o certificado de casamento e a obtenção do livre “acesso a nível nacional”. O propósito é claramente facilitar o casamento. Antigamente, o casamento tinha de ser registado no local de origem. À luz da Proposta de Lei, os casamentos podem ser agora celebrados em qualquer localidade da China continental. Se compararmos com a necessidade dos 30 dias de reflexão antes do divórcio, não admira que os internautas acreditem que uma das funções da Proposta de Lei é ajudar as pessoas a manter os seus casamentos. Não deixa de ser verdade dizer que o casamento é mais fácil do que o divórcio.

A lei estabelece a necessidade de informar o futuro cônjuge de qualquer doença grave de que se padeça, mas é difícil regular a franqueza e a confiança. Num casamento, devem ser ambos honestos um com o outro. Quem está doente informa do seu problema e ao outro cabe aceitá-lo. Isto é um sinal de confiança. A franqueza e a confiança são elementos essenciais num casamento bem-sucedido e são também uma solução eficaz para o problema da obrigação de “notificar a outra parte de uma doença grave”.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
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Concurso | Dois jovens músicos ganham prémio do IC

Na 42.ª edição do Concurso para Jovens Músicos de Macau, promovido pelo Instituto Cultural, dois residentes sagraram-se vencedores: Lam Cheok Seng e Wang Iat Ham. Os prémios foram entregues no passado dia 15 e foi premiada a música chinesa e ocidental

 

Chegou ao fim a 42.ª edição do Concurso para Jovens Músicos de Macau, uma iniciativa do Instituto Cultural (IC), tendo sido premiados dois jovens: Lam Cheok Seng e Wang Iat Ham. Os prémios foram entregues no passado dia 15 na Escola Oficial de Seac Pai Van.

Lam Cheok Seng, de 20 anos de idade, venceu o “Prémio Instituto Cultural (Solo Instrumental Chinês)”, nomeadamente o título de “Grande Campeão no Nível Avançado da categoria de Solo Instrumental Chinês”.

O jovem começou a aprender percussão chinesa aos oito anos de idade, sob a tutela de Li Chang, no Conservatório de Macau, tendo também recebido orientação de Wang Jianhua, “conceituado instrutor de percussão chinês”, e Chen Zuohui, “intérprete de primeira classe a nível nacional”, descreve o IC, numa nota.

Lam Cheok Seng é, assim, instruendo da percussão chinesa há mais de 12 anos, tendo já participado em diversos concertos e concursos. Actualmente é membro da Associação Chinesa de Percussão de Macau.

No caso de Wang Iat Ham, com 12 anos, sagrou-se vencedora do “Prémio Instituto Cultural (Solo Instrumental/Vocal Ocidental)”, obtendo o título de “Grande Campeão no Nível Avançado da categoria de Solo Instrumental/Vocal Ocidental”.

Nascida no seio de uma família musical, Wang estudou violino com Wang Hao, violista da Orquestra de Macau, e Ivan Chan, professor associado de Música de Câmara de Cordas na Academia de Artes Performativas de Hong Kong. Começou a aprender violino aos quatro anos de idade, tendo revelado o seu talento musical desde muito jovem: venceu o título de Grande Campeão no Concurso de Prémios Especiais (Nível Elementar) no 36.º Concurso para Jovens Músicos de Macau aos cinco anos de idade e obteve um Certificado ABRSM de Grau 8 com Distinção aos oito anos de idade. Além destes dois nomes, o IC entregou ainda 20 prémios especiais nas categorias de música chinês e música ocidental.

Grande participação

A 42ª edição do Concurso para Jovens Músicos de Macau contou com a participação de mais de 900 concorrentes, tendo decorrido de 24 de Julho a 11 de Agosto, com um total de 74 sessões de provas em 67 categorias musicais.

Os vencedores do primeiro prémio de cada categoria e os concorrentes ou agrupamentos recomendados pelo júri deste ano puderam competir nas categorias de solo de nível elementar, intermédio e avançado, e agrupamento do Concurso de Prémios Especiais.

Relativamente a estes prémios, o músico Chu Hok In foi o “Grande Campeão” na categoria de Solo Instrumental Chinês, seguindo-se o “Vice-Campeão” Lei U Kio e Ho Cheok Hei como o “Segundo Vice-Campeão no Nível Elementar”.

No caso do “Prémio de Melhor Actuação” na categoria de Agrupamento Instrumental Chinês foi atribuído a Li Cheng In, Suen Chi Kei e Wu Ka Yu. Já na categoria de Solo Instrumental/Vocal Ocidental o “Grande Campeão” foi Au Chon Kin. O “Prémio de Melhor Actuação” na categoria de Agrupamento Instrumental/Vocal Ocidental foi atribuído a Ho Nok Hin e Wang Iat Ham.

Coreia do Norte testa novos drones explosivos durante exercício militar do Sul

O líder da Coreia do Norte acompanhou uma demonstração de novos drones explosivos, noticiou ontem a imprensa estatal norte-coreana, num momento em que os exércitos do Sul e dos EUA conduzem exercícios militares.

De acordo com a agência de notícias estatal KCNA, Kim Jong–un prometeu estimular o desenvolvimento destes drones, para aumentar a prontidão de guerra do exército da Coreia do Norte.

Fotos divulgadas pela KCNA mostraram um drone branco, com caudas e asas em forma de X, a colidir e alegadamente a destruir um alvo semelhante ao K-2, o principal carro de combate da Coreia do Sul, num teste que terá decorrido no sábado. A maioria dos drones de combate distancia-se dos alvos e ataca com mísseis.

A KCNA disse que o teste envolveu vários tipos de drones desenhados para voar diferentes distâncias e atacar alvos inimigos em terra ou no mar. A agência referiu que os drones voaram ao longo de várias rotas antes de atingirem com precisão os alvos.

Kim disse que as tendências globais nas tecnologias militares e no combate moderno mostram a importância dos drones na guerra e que as forças armadas da Coreia do Norte deveriam ser equipadas com drones avançados “o mais cedo possível”.

O líder apelou ao desenvolvimento e produção acelerados de vários sistemas, incluindo drones explosivos para serem utilizados pelas unidades de infantaria e operações especiais, drones de reconhecimento e ataque multiusos e drones subaquáticos, disse a KCNA.

Simulações realísticas

Os exércitos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos iniciaram na segunda-feira passada as manobras militares de Verão, num momento marcado pelas más relações com o regime norte-coreano, que se aproximou militarmente da Rússia.

Os exercícios, denominados ‘Ulchi freedom shield’ (escudo da liberdade Ulchi), decorrem até quinta-feira e incluem um exercício de posto de comando, baseado em simulações informáticas, bem como manobras de fogo real no terreno e exercícios de defesa civil, segundo o Estado-Maior Conjunto sul-coreano.

As manobras assemelham-se em escala aos exercícios do ano passado, envolvendo cerca de 19 mil soldados sul-coreanos, embora incluam 48 exercícios de campo no total, contra 38 em 2023.

Os exercícios de defesa civil também vão simular este ano, pela primeira vez, um ataque nuclear norte-coreano, disse fonte militar à agência de notícias Yonhap. As manobras surgem numa altura de relações transfronteiriças difíceis, especialmente desde que Kim Jong-un declarou, no início do ano, o Sul como “principal inimigo nacional”.

Pyongyang reforçou a cooperação militar com Moscovo no último ano e Kiev tem acusado a Coreia do Norte de fornecer enormes quantidades de armas à Rússia, incluindo mísseis usados em território ucraniano.

China-Indonésia | Pedida maior cooperação em plantas medicinais

Funcionários e especialistas que participaram numa conferência internacional na China disseram que estão ansiosos para ver mais conservação de plantas medicinais e cooperação em pesquisa entre a China e a Indonésia.

Na sexta-feira, cerca de 50 representantes dos dois países participaram da quarta sessão do comité conjunto da base de conservação, pesquisa e inovação de plantas medicinais China-Indonésia, realizada em Haikou, capital da Província de Hainan, no sul da China, indica o Diário do Povo.

Os representantes discutiram a construção da base e o foco dos próximos trabalhos e promoveram a transformação da cooperação em pesquisa científica e a coordenação de padrões entre os dois lados.

A área de construção actual da base ultrapassa 30 hectares. O trabalho no projecto está a progreir de forma estável e deve ser concluído oficialmente em Outubro, de acordo com o vice-ministro da Coordenação do Meio Ambiente e Gestão Florestal do Ministério Coordenador de Assuntos Marítimos e Investimentos da Indonésia, Nani Hendiarti.

Chen Shuai, vice-director-geral do Departamento de Cooperação Internacional da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, expressou a esperança de que as instituições de pesquisa científica e as empresas farmacêuticas dos dois países com capacidade de pesquisa e desnvolvimento (P&D) e inovação continuem a realizar P&D sistemático de plantas medicinais e melhorem constantemente os níveis técnicos na aplicação de recursos medicinais.

As instituições de pesquisa dos dois países aprofundarão a cooperação em pesquisas relacionadas aos padrões de qualidade de materiais medicinais, fortalecerão a aprendizagem mútua relacionada com esses padrões de qualidade e fortalecerão a pesquisa sobre políticas e regulamentos, de acordo com a sessão.

A reunião serviu também para o lançamento de uma iniciativa relacionada ao fortalecimento da cooperação em pesquisa sobre padrões de materiais médicos.

Egipto | Aviões da Força Aérea Chinesa em show aéreo

Oito aviões da Força Aérea do Exército de Libertação Popular (ELP) partiram ontem de um aeroporto no noroeste da China para um show aéreo no Egipto, programado para ocorrer de 3 a 5 de Setembro, indica a agência estatal Xinhua.

A formação de voo inclui um Y-20, a grande aeronave de transporte desenvolvida internamente pela China, e sete caças furtivos J-10 da Equipe Acrobática Bayi, de acordo com a Força Aérea. Xie Peng, porta-voz da Força Aérea, disse que esta será a primeira apresentação da equipa acrobática Bayi num país africano e será também o voo mais distante no exterior até o momento, acrescenta a publicação.

A formação sobrevoará as pirâmides enquanto estiver no Egipto, com a aeronave Y-20 pronta para fazer a sua estreia no exterior, observou Xie.

De acordo com especialistas militares, o voo estender-se-á por quase 10 mil quilómetros com transferências e cruzará vários fusos horários em temperaturas que mudam rapidamente, apresentando desafios “extremos” para os pilotos. A tripulação, resolveu, assim, simplificar os suprimentos que os acompanham e projectou um conjunto específico de manobras para o show inaugural do Y-20, disse o piloto Yuan Bo.

Robots | Li Qiang pede maior cooperação global para impulsionar sector

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, enfatizou a necessidade de promover um ambiente aberto para a inovação técnica e apoiar empresas e instituições de pesquisa estrangeiras para investir na China, ao falar sobre o avanço da indústria de robots através de uma colaboração global mais próxima.

Li fez as observações durante uma visita de pesquisa de campo no domingo à Exposição Mundial de Robots 2024, em Pequim, indica a Xinhua.

O responsável afirmou que é necessário estabelecer e fazer bom uso de plataformas de cooperação para intercâmbios industriais, manter a estabilidade e a fluidez das cadeias industriais e de suprimentos e facilitar a inovação técnica do sector de robots em todo o mundo.

Li visitou o salão de exposições da feira e questionou sobre o desempenho, as vantagens tecnológicas e, em particular, as aplicações de alguns robots em exposição.

A exposição fez parte da Conferência Mundial de Robots, com duração de cinco dias, que foi aberta na quarta-feira e teve como tema “Co-fomentando novas forças produtivas de qualidade para um futuro inteligente compartilhado”.

Mais bem-estar

Li pediu mais esforços para impulsionar a inovação técnica e o desenvolvimento industrial para cultivar novos motores de crescimento e melhorar continuamente o bem-estar das pessoas.

Referindo-se aos robots como um “parâmetro importante para a inovação técnica e a força da manufactura de ponta”, Li disse que a inovação relevante deve ter como alvo a actualização industrial, a demanda de actualização do consumo e as fronteiras industriais líderes mundiais, acrescenta a publicação estatal.

O primeiro-ministro chinês acrescentou que as vantagens da China, que vão desde um mercado interno superdimensionado até cenários de inovação abundantes, devem ser aproveitadas ao máximo, enquanto as aplicações da inovação tecnológica relacionada a robots em sectores como manufatura, agricultura e serviços devem ser aceleradas.

Para impulsionar o sector de robots, Li também enfatizou a necessidade de envolver mais investimentos de capital de risco, incubar mais empresas unicórnio e mais “pequenas empresas gigantes”, pequenas e médias, mais especializadas num mercado específico e que ostentam tecnologias de ponta, além de promover clusters industriais com especialidades e vantagens.

Furto | Mãe e filha de nacionalidade estrangeira detidas

Mãe e filha, ambas nacionais da Bósnia-Herzegovina, foram detidas por serem suspeitas da prática de três furtos. Segundo o jornal Ou Mun, na última sexta-feira uma turista encontrava-se a fotografar perto do parque da Fortaleza do Monte, tendo descoberto que a sua bagagem tinha sido roubada.

As duas detidas não só são suspeitas de terem furtado a bagagem da turista como terem tirado, pouco tempo depois, 10 mil renminbis da mochila de uma outra turista junto a uma loja de lembranças perto das Ruínas de São Paulo.

Depois destas ocorrências, a mãe terá fugido e deixado para trás a filha menor. Os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) investigaram os dois locais, tendo depois recebido uma denúncia oriunda de um hotel do Cotai, que aponta a mãe como estando ligada a um caso de furto de um cliente que perdeu 11 mil dólares de Hong Kong e 500 dólares de Singapura.

A mulher aparece nas imagens de videovigilância do referido hotel, tendo mais tarde sido interceptada com várias moedas na sua posse. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público, estando a mulher e filha suspeitas da prática de furto qualificado.

Sarau Olímpico | Bilhetes no mercado negro à venda por 2.500 patacas

Apesar de o Governo ter sublinhado que não queria especulação com os bilhetes para o encontro com a delegação de atletas nacionais medalhados em Paris, os ingressos nas redes sociais estavam ontem a ser vendidos entre 1.000 e 2.500 patacas, ainda antes de começar a distribuição de bilhetes. A PJ alertou para a hipótese de os ingressos serem usados para burlas

 

Os bilhetes para o sarau olímpico, que se realiza no domingo na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, já estavam ontem à venda em várias redes sociais chinesas, como o WeChat, Xiaohongshu e Douyin com preços a variarem entre 1.000 e 2.500 patacas. Os ingressos para o evento intitulado “O nosso orgulho! – Encontro com a Delegação de Atletas Olímpicos Nacionais em Macau serão distribuídos gratuitamente pelo Governo entre hoje e quinta-feira.

Apesar de o Instituto do Desporto (ID) ter sublinhado que “os bilhetes constituem propriedade da organização, que não são transferíveis e não podem ser vendidos, oferecidos para venda ou usados para efeitos promocionais ou comerciais”, como é habitual em eventos em Macau, cedo chegaram ao mercado negro.

A organização apelou ainda ao público para “adquirir os bilhetes através de meios oficiais e não especular e revender bilhetes do evento que podem infringir a lei com os referidos actos”. O ID referiu também que caso “encontre alguém que esteja a revender os bilhetes, será entregue ao serviço competente”.

Apesar de ser recorrente o pedido para que os bilhetes tenham a identificação do portador para eventos muitos procurados, inclusive por deputados, o ID não optou por este método, ao contrário do que fez o Instituto Cultural no ano passado para os concertos do compositor japonês Joe Hisaishi.

Estado de segurança

O aparato securitário em torno do evento que se realiza na Nave Desportiva implica a proibição de entrada no recinto de comidas e bebidas, power banks, banners, cartazes e guarda-chuva, garrafas de vidro, plástico e latas de refrigerantes, assim como fica também barrada a gravação ou transmissão de imagens do evento. Além disso, o ID pediu ao público para fazer “testes rápidos de antigénio em casa antes de se deslocarem ao local”.

A Polícia Judiciária alertou ontem a população para adquirir “bilhetes para o evento através dos canais oficiais, evitando comprá-los na Internet de fontes desconhecidas”. Ao mesmo tempo que avisam para as intenções de criminosos que se aproveitem destas situações para cometer burlas, as autoridades alertaram os cidadãos “para não revenderem ou comercializarem os bilhetes do evento, pois tais acções podem violar a lei”.

Por outra via

Antes de Macau, a delegação olímpica chinesa vai passar por Hong Kong, onde serão organizados um espectáculo de gala e demonstrações desportivas na sexta-feira e no sábado. Ao contrário de Macau, os cerca de 5.300 bilhetes não serão gratuitos, mas vão custar apenas 20 dólares de Hong Kong. Porém, as autoridades da região vizinha usaram o método de autenticação da identidade do comprador do bilhete, que terá de apresentar documento de identificação à entrada do recinto.

DST | Sorteio de viagens e estadias para atrair estrangeiros

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou ontem o lançamento de uma campanha promocional destinada aos mercados de visitantes internacionais, que irá sortear pacotes de viagem com bilhetes de avião de ida e volta a Macau, alojamento, e experiências de “apreciação culinária em restaurantes com estrelas Michelin e a gastronomia típica local”.

Para aceder à iniciativa, que já está disponível online, os visitantes podem até 17 de Outubro participar num jogo online de perguntas e respostas relacionadas com o turismo de Macau. Para tal, precisam inscrever-se na página electrónica da “Sentir Macau Edição Limitada” e participar no questionário uma vez por dia. Se acertarem nas três questões, ficam automaticamente habilitados ao concurso e ganham automaticamente uma prenda.

“Entre as inúmeras ofertas da campanha, figuram 100 prémios de peso como experiências de viagem de edição limitada, as quais incluem bilhetes de avião de ida e volta a Macau e alojamento”, “exploração do património mundial, experiências da cultura do património cultural intangível, apreciação culinária em restaurantes com estrelas Michelin e a gastronomia típica local, actividades de aventura e lazer”, indica a DST.

O Governo irá ainda atribuir “um prémio final de experiência de viagem das seis empresas de turismo e lazer integrado, para dar a sentir as infra-estruturas de lazer de classe mundial de Macau aos visitantes das diferentes partes do mundo”.

Turismo | Número de visitantes bate recordes, mas consumo preocupa

O novo recorde de visitantes por dia é visto como um sinal de alento para o comércio. No entanto, Paul Wong, presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, admite que em termos de lucros, a situação fica aquém dos melhores dias de 2019

 

O recorde no número de turistas durante o Verão está a surpreender as associações e os negócios ligados ao turismo. Apesar das boas notícias para o sector, o poder de compra dos novos visitantes fica aquém das expectativas, o que é encarado como um sinal de alarme para os comerciantes.

No sábado passado, o número de turistas a entrar no território foi superior a 166 mil, o que representa um aumento de 7,5 por cento em comparação com o recorde anterior, de 155 mil visitantes num único dia, no Verão de 2019.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Paul Wong, presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, reagiu ao novo recorde e reconheceu que em termos de visitantes, o número de é “inesperadamente” alto, acima das melhores expectativas do sector.

Paul Wong revelou também que em comparação com o passado recente existe um ambiente de maior optimismo entre os comerciantes, porque o turismo tem mostrado capacidade para atrair cada vez mais visitantes do Interior, numa altura de competição intensa com outros destinos. Wong explicou que há cada vez mais países do sudeste asiático a tentarem atrair turistas do Interior, com políticas de entrada sem necessidade de visto.

Face ao contexto regional, o dirigente associativo afirma que o território tem mostrado ser muito competitivo, mantendo uma “reputação muito forte” no outro lado da fronteira.

Problemas de ocasião

Apesar dos números positivos, o presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau reconheceu que o poder de compra dos novos visitantes é uma preocupação, com impacto para o comércio local.

Paul Wong explicou que nos pós-pandemia existe um novo tipo de visitantes, com um poder de compra mais fraco. Além disso, os comerciantes ainda estão a encontrar dificuldades para se adaptarem às “novas preferências” dos visitantes, que mudaram consideravelmente.

O responsável associativo revelou também que face a todas as mudanças, os lucros estão longe dos resultados de 2019.

Face ao problema, Paul Wong espera que o sector consiga adaptar-se melhor aos novos consumidores, para que as pessoas gastem mais dinheiro. Além disso, considera que o Governo tem de assumir um papel de liderança a melhorar os transportes em Macau, facilitar a circulação de pessoas e criar atracções nos bairros residenciais, para que mais pessoas sejam beneficiadas com o turismo.

Em relação ao futuro mais próximo, com o ano lectivo a começar em Setembro, Paul Wong espera uma redução do número de turistas, para valores semelhantes aos do ano passado. Contudo, mostrou-se confiante que entre Outubro e Dezembro, devido aos vários eventos para celebrar o dia da implementação da República Popular da China e às outras festividades, que haja um crescimento em relação ao ano passado.

DSPA | Concluída expansão de central de incineração

O Governo anunciou que a 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau está pronta para entrar em funcionamento, depois de recentemente terem sido realizados os testes de funcionamento. A informação foi divulgada ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que reconhece que o projecto enfrentou vários problemas.

“A execução da obra foi afectada por vários factores adversos, tais como a pandemia do novo tipo de coronavírus e as condições climáticas adversas, o que impediu, de certo modo, a fabricação, o transporte e a instalação de alguns principais equipamentos de processamento de grande porte no âmbito do projecto”, foi comunicado. “No entanto, com os esforços da equipa de execução e de outras partes envolvidas, a obra foi finalmente concluída em Agosto de 2024”, foi acrescentado.

Com a entrada em funcionamento da 3.ª fase, a “capacidade total de tratamento diário da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau aumentará 1.300 toneladas”. Os dados oficiais apontam que a nova expansão da central tem capacidade para converter a energia térmica gerada durante o processo de incineração em electricidade, e deverá produzir mais de 200 milhões de quilowatts-hora (kwh) de electricidade por ano, se operar na capacidade total.

O Governo espera ainda que a expansão da central de incineração em conjunto com “as várias medidas de redução de produção de resíduos” e a “futura conclusão do Centro de Recuperação de Resíduos Orgânicos” respondam “às necessidades de tratamento de resíduos” durante “um longo período de tempo”.

Covid-19 | Morte duas vezes mais provável em não vacinados

Um estudo de académicos da Universidade de Macau e de pessoal médico do Hospital Kiang Wu conclui que a vacinação foi eficaz na prevenção da morte por covid-19 em idosos. Entre 426 idosos vacinados internados com sintomas graves ou que morreram, 375 tinham sido inoculados com a vacina Sinopharm

 

Após o fim da política de zero caso de covid-19, em Dezembro de 2022, os idosos não vacinados tinham duas vezes mais probabilidades de morrer na sequência de complicações surgidas por infecções do novo coronavírus do que os vacinados. A conclusão faz parte de um estudo com base nos dados do Hospital Kiang Wu, elaborado por académicos e médicos da Universidade de Macau e da instituição médica, com o título “Eficácia da Vacinação Contra a Covid-19 na Prevenção de Sintomas Graves e Morte entre Pacientes Geriátricos”.

Para chegarem aos resultados publicados na revista Vaccines, os académicos tiveram em conta uma amostra de 848 idosos diagnosticados com covid-19, com mais de 60 anos que foram internados na instituição mais de 24 horas. Entre a amostra de 848 doentes, 426 estavam vacinados com pelo menos uma dose de qualquer umas das vacinadas disponíveis e 422 não tinham sido vacinados.

Entre 12 de Dezembro de 2022 e 12 de Março de 2023, a instituição registou um total de 171 mortes por covid-19, e entre estes, 107 eram idosos não vacinados, uma proporção de 62,6 por cento, enquanto 64 mortes (37,4 por cento) ocorreram com pessoas vacinadas. “Os dados mostram que entre os não vacinados as probabilidades de morrer eram quase duas vezes mais elevadas, em comparação com o grupo de vacinados”, indicou os académicos.

Durante a pandemia, Macau disponibilizou dois tipos de vacinas, a chinesa Sinopharm, que recorre à tecnologia tradicional de vírus inactivado, e a germano-americana Pfizer-BioNTech, com recurso à tecnologia mais moderna mRNA. Segundo os autores, feitas as contas aos pacientes do Kiang Wu, as duas vacinas não apresentaram diferenças. Também foi considerado que o número de doses não terá tido impacto na protecção dos pacientes. “Não houve diferenças estatisticamente relevantes nos resultados, tanto na redução dos sintomas ou das hipóteses de morte, quando se tem em conta o tipo de vacina ou o número de doses recebida”, foi indicado.

Popularidade da Sinopharm

Entre a amostra recolhida, a grande maioria dos hospitalizados recorreu à vacina da Sinopharm, num total de 375 pessoas entre os 426 vacinados. As mortes de pessoas vacinadas com a Sinopharm foram 57, uma proporção de 15,2 por cento. Os vacinados com a Pfizer-BioNTech eram 39, tendo sido registadas 7 mortes, uma proporção de 17,9 por cento. Houve ainda 12 pessoas a recorrerem às duas vacinas, não tendo ocorrido qualquer óbito entre estes.

Mais relevante, indicam os investigadores, foi o facto de o programa de vacinação ter sido completo antes do fim da política de zero casos de covid-19. As pessoas que levaram duas doses de qualquer uma das vacinas mostraram maior resistência. “Quando se comparou o estado da vacinação, foi observada uma diferença significativa nos resultados […] As chances de ocorrência de morte no grupo de pessoas com a vacinação incompleta foram duas vezes maiores do que no grupo de pessoas com a vacinação completa”, foi indicado. Entre as 64 mortes em vacinados, 52 (81,3 por cento) aconteceram em pessoas com a vacinação incompleta, enquanto 12 (18,8 por cento) ocorreram em infectados que tinham sido vacinados com pelo menos duas doses.

O estudo tem como autores Xiao Zhan Zhang, Phyllis Wong Hio Hong, Yang Bo, Song Menghuan, Li Junjun e Carolina Ung Oi Lam, que pertencem a instituições como a Universidade de Macau, Hospital Kiang Wu e o Laboratório de Referência de Investigação de Medicina Chinesa.

Aperfeiçoamento Contínuo | Pedido mais dinheiro para programa

Ma Io Fong questionou o Governo sobre a possibilidade de o montante distribuído no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo ser aumentado no futuro. A questão faz parte de uma interpelação escrita pelo deputado ligado à Associação das Mulheres de Macau divulgada ontem.

“Será que as autoridades vão considerar aumentar o montante do financiamento do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, ou considerar aumentar o financiamento quando os cursos tiverem como objectivo a obtenção de certificados profissionais ou formações profissionais?”, questiona Ma.

A fase actual do programa começou em 2023 e prolonga-se até 2026, prevendo a distribuição de até 6 mil patacas para pagar os custos de inscrição dos residentes nos cursos e formações que aderiram ao programa.

Ma pergunta também se existe possibilidade de as autoridades começarem a imitar as opções tomadas no programa de vales de saúde, em que o montante não utilizado pode ser transmitido aos familiares. “Será que as autoridades vão considerar imitar o subsídio dos vales de saúde, para que os residentes possam transmitir o apoio para os familiares directos que precisam de se inscrever em cursos mais avançados e mais caros?”, pergunta.

O deputado das Mulheres questiona ainda a possibilidade de o Governo começar a financiar cursos realizados em formatos online, quando estiverem ligados a instituições de prestigio. Para defender esta possibilidade, Ma argumenta que depois da pandemia o ensino online se tornou cada vez mais uma tendência que deve ser aproveitada.

Chefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta demissão do TUI

O presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, pediu a exoneração do cargo, abrindo caminho para uma possível candidatura a líder do Governo. A ordem executiva que oficializou a saída do magistrado do mais elevado cargo judicial da RAEM foi assinada por Ho Iat Seng

Com Lusa 

“É exonerado, a seu pedido, o juiz Sam Hou Fai dos cargos de presidente e de juiz do Tribunal de Última Instância (TUI) e do cargo de membro da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz da Região Administrativa Especial de Macau, a partir do dia 28 de Agosto de 2024.” Foi desta forma que Sam Hou Fai deu o primeiro passo oficial antes de apresentar a sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo, através de uma ordem executiva publicada ontem no Boletim Oficial assinada por Ho Iat Seng, culminando quase um quarto de século na presidência do TUI.

À medida que se aproxima o início do período para a apresentação de candidaturas ao mais elevado cargo político da região, a exoneração de Sam Hou Fai à frente do TUI liberta-o de impedimentos de legais no caminho para liderar o próximo Governo.

De acordo com a lei eleitoral, juízes ou funcionários judiciais só se podem candidatar a Chefe do Executivo após apresentarem a demissão ou caso já se tenham reformado. Entre os impedimentos à candidatura, a lei eleitoral inclui ainda titulares dos principais cargos, membros do Conselho Executivo e membros das comissões eleitorais.

Passo rápido

Sam Hou Fai admitiu na quinta-feira a possibilidade de se candidatar ao cargo de Chefe do Executivo, à margem de um evento para o qual apenas foram chamados órgãos de comunicação social chineses mais próximos do Governo. “Sempre tive o desejo de servir Macau e alguns amigos encorajaram-me a continuar a dar o meu contributo para o desenvolvimento da RAEM”, afirmou. Sam Hou Fai expressou também gratidão por quem se tem preocupado com a eleição para líder do Governo e afirmou que “o cargo de Chefe do Executivo é uma posição nobre para servir Macau e os residentes”.

Um dia antes de Sam Hou Fai admitir a possibilidade de concorrer a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng anunciou que não se vai candidatar a um novo mandato no cargo, marcando um momento histórico e inédito na vida política da RAEM por ser a primeira vez que um Chefe do Executivo não cumpre dois mandatos.

“Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta região, decidi não participar na eleição para o sexto mandato do Chefe do Executivo”, afirmou, em comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social.

A eleição do Chefe do Executivo está marcada para 13 de Outubro e os candidatos a líder do Governo de Macau vão ser conhecidos entre a próxima quinta-feira e 12 de Setembro.

O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo – que integra 400 membros provenientes dos quatro sectores da sociedade, sendo depois nomeado pelo Governo Central chinês, de acordo com a Lei Básica, e a respectiva lei eleitoral.