Ano Judiciário | Presidente do TUI quer retirar “véu misterioso” da justiça Andreia Sofia Silva - 18 Out 2024 Song Man Lei, juíza que substituiu Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, diz querer apostar no uso da língua chinesa para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso como antes da transferência de soberania”. Já o procurador da RAEM afirmou que foi necessário “purificar a equipa de magistrados e erradicar elementos prejudiciais” A presidente substituta do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, revelou ontem, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário 2024/2025, que pretende apostar na “promoção persistente do uso da língua chinesa” nos tribunais para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso para os cidadãos comuns de Macau, cuja população é predominantemente chinesa, como antes da transferência de soberania”. Assim, no seu primeiro discurso como presidente do TUI, em substituição de Sam Hou Fai, recentemente eleito Chefe do Executivo, Song Man Lei demonstra que o português é, no seu entender, uma língua de menor utilização na justiça, apesar de ser também o idioma oficial da RAEM. De resto, a responsável destacou que, nos últimos 25 anos, se tem elevado “a transparência dos órgãos judiciais”, e prometeu promover mudanças no funcionamento do TUI. “Para acelerar o julgamento dos processos civis, iremos criar um novo Juízo Cível”, disse, o que irá contribuir “para aliviar a carga de trabalho dos juízos existentes, encurtar o tempo de espera para o julgamento dos processos civis e assegurar a protecção atempada dos direitos e interesses do público”. Ainda na calha, está a possibilidade de criar “o mecanismo de assistente dos juízes do TUI e do Tribunal de Segunda Instância para elevar a qualidade do julgamento”, concretizando “o funcionamento eficiente do processo judicial e aliviar a pressão do julgamento judicial”. Novos desafios Na mesma cerimónia, que decorreu no Centro Cultural de Macau (CCM), o Chefe do Executivo ainda em funções, Ho Iat Seng, destacou a importância de reformar o sistema jurídico na manutenção do Estado de Direito. “As mudanças no ambiente interno e externo trazem novos desafios. São, por isso, imparáveis os passos do aprofundamento da reforma judiciária. É imperioso que continuemos a promover a inovação do sistema e mecanismos judiciários, a elevar a eficiência do funcionamento dos órgãos judiciais, a reforçar a qualidade e deontologia dos profissionais judiciários, a punir severamente a corrupção no sistema judiciário e a assegurar a qualidade dos trabalhos judiciários.” MP mais limpo No caso de Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), além de destacar a importância de ter uma equipa de magistrados patriotas, lembrou que o “sistema jurídico relativamente aperfeiçoado da RAEM”, regista “insuficiência na sua actualização e modernização, tornando-se necessário apressar a adequação ao posicionamento e exigências do desenvolvimento da RAEM tanto na Grande Baía Guangdong-HongKong-Macau como na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”. O procurador destacou a entrada ao serviço de 18 novos magistrados, tendo em conta a redução de profissionais nestes anos. “Desde 2017 que o número de magistrados efectivos desceu dos 41 para 34 por motivos de aposentação ou saída do serviço. Constata-se que o número dos magistrados afectos ao Serviço de Acção Penal e ao Serviço junto do Tribunal Judicial de Base (Juízos Cíveis, Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores) reduziu dos 17 e 6 para 12 e 5, respectivamente, e que o número médio de processos tramitados por cada magistrado desses dois Serviços no ano judiciário anterior atingiu 1.887 e 484, respectivamente”. Trata-se de números que, para Ip Son Sang, traduzem “uma elevada pressão de trabalho por parte da equipa de magistrados”. De resto, Ip Son Sang falou da importância de “purificar a equipa de magistrados do MP e erradicar elementos prejudiciais”, tendo sido realizada “uma estreita cooperação com o Comissariado contra a Corrupção”. De frisar que Kong Chi, ex-procurador-adjunto do MP, foi condenado, em Janeiro, a 17 anos de prisão pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. Justiça em números (2023/2024) – 19.239 processos entrados nos tribunais, mais 1.858 – TUI com 132 novos processos, menos quatro face ao ano anterior – Tribunal de Segunda Instância (TSI) com 998 processos, mais nove – Aumento, no TSI, de mais 40 casos laborais num só ano – Tribunais de primeira instância receberam 18.109 processos, mais 1.853. Só o Tribunal Judicial de Base recebeu 11.577, mais 672 – Processos pendentes, até Agosto, 12.379, mais 786
Comércio | Ho Iat Seng reúne com delegação portuguesa Hoje Macau - 18 Out 202420 Out 2024 Ho Iat Seng, Chefe do Executivo ainda em funções, reuniu na quarta-feira com uma delegação portuguesa composta pelos presidentes dos municípios do Douro e Tâmega e Sousa, e os representantes da Fundação AEP, sediada no Porto e que pretende “desenvolver a sua acção em Portugal e no estrangeiro”, sobretudo no sector empresarial. Segundo uma nota do gabinete do Chefe do Executivo, o encontro serviu para trocar “impressões sobre o aproveitamento de Macau como plataforma para aprofundar a cooperação entre a China e Portugal”. O presidente da Câmara Municipal de Lousada e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Pedro Daniel Machado Gomes, destacou o facto de a região ser produtora de vinho branco, além de “estar empenhada no desenvolvimento de indústrias inovadoras”, esperando que Macau possa trazer “melhores condições em reforçar o intercâmbio e as trocas comerciais com a China”. O encontro aconteceu no âmbito da participação destas entidades na 29.ª edição da Feira Internacional de Macau.
Obras públicas | Governo assegura manutenção de pavimentos Andreia Sofia Silva - 18 Out 2024 Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, assegurou ao deputado Leong Hong Sai que é assegurada a manutenção dos pavimentos sempre que se realizam obras viárias. “Esta Direcção de Serviços solicitou ao empreiteiro e à entidade fiscalizadora para prestarem a maior atenção ao estado do tempo. Caso se verifique qualquer anormalidade nos arruamentos e sapatas durante a execução da obra, os trabalhos serão imediatamente suspensos e serão investigadas as causas do problema e tomadas as medidas correspondentes”, é referido. Além disso, explicou o dirigente, o Instituto para os Assuntos Municipais realiza duas inspecções por mês à qualidade do pavimento das ruas sob sua gestão. “Caso se verifique qualquer danificação do pavimento, será realizada a devida reparação, com a maior brevidade possível, notificando os serviços competentes, com o intuito de garantir a segurança dos peões e condutores”. O IAM realiza também, todos os anos e antes da época das chuvas, acções de desentupimento dos esgotos e limpeza dos poços de águas pluviais, refere Lam Wai Hou.
DST | Caso de residente falecida nos EUA gera queixas Nunu Wu e João Santos Filipe - 18 Out 202418 Out 2024 A mãe e a tia de um residente de Macau faleceram num acidente de viação durante uma visita a Los Angeles, a 6 de Outubro. Contudo, dias depois de a morte ter sido confirmada nos EUA, o filho da vítima foi informado pela DST de que a mãe afinal podia estar viva. A situação foi exposta por Ron Lam O filho de uma residente que faleceu num acidente de viação, no início do mês, quando estava de férias em Los Angeles, queixa-se da falta de apoio da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e da forma como a organização lidou com o assunto. A situação foi denunciada ontem, através de uma conferência de imprensa, promovida pelo deputado Ron Lam. Segundo o relato do filho da vítima, o acidente aconteceu a 6 de Outubro, quando a mulher estava nos EUA, acompanhada pela irmã, a visitar dois amigos. O veículo onde seguiam esteve envolvido num acidente, na estrada Interstate 5, que causou a morte imediata da tia do residente. A mãe foi transportada para o hospital, e acabaria por morrer, duas horas mais tarde. Também os dois amigos que seguiam igualmente no veículo sucumbiram aos ferimentos. No entanto, desde 6 de Outubro que o filho da vítima se queixa da falta de apoio da DST, que apenas ontem conseguiu confirmar o óbito da mãe, mais de 10 dias depois da ocorrência. Segundo o homem de apelido Chui, a notícia sobre o acidente chegou através dos relatos da imprensa norte-americana, e também por via de um amigo dos dois visitados, que se encontrava nos EUA. Face aos relatos iniciais, Chui contactou a DST, a 7 de Outubro, para tentar obter informações sobre a mãe, sem que a funcionária lhe tenha pedido os dados pessoais da progenitora. Ao invés, limitou-se a disponibilizar o contacto telefónico do Consulado Geral da China em Los Angeles, e pediu ao residente para levar a cabo com as diligências necessárias. Informação contraditória Sem receber informações, no dia 8 de Outubro, o residente é informado da morte da mãe, por um amigo. Nesse dia ligou para o programa Fórum da Ou Mun Tin Toi a queixar-se publicamente de não ter apoio por parte do Governo. Horas mais tarde, com a situação a tornar-se pública, recebeu uma chamada da DST a pedir-lhe os dados da mãe. Também nesse dia, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) informa o primo do queixoso, que a sua mãe tinha morrido num acidente de viação nos Estados Unidos. A confirmação da morte da mãe do residente chegou no dia seguinte, 9 de Outubro, pela DSI, também numa chamada telefónica para o primo. Dado que não tinha sido contactado directamente pela DSI, o residente voltou a ligar para a DST para confirmar o óbito. Porém, foi informado pela DST que a morte não estava confirmada e que a mãe poderia estar viva. Finalmente, a 10 de Outubro o residente confirma a morte da mãe, depois de ter conseguido obter o contacto da Associação Chinesa de Los Angeles. Também nesse dia, ficou a perceber onde estava o cadáver da mãe e conseguiu, através dessa associação, tratar do corpo, para lidar com o funeral e outras necessidades. Desânimo e desistência Face a tudo o que se passou, o residente desabafou ontem que não espera receber qualquer apoio do Governo, dado que ao longo de toda a situação a DST mostrou saber menos do que ele sobre o sucedido. “Já desisti de pedir apoio ao Governo, porque fiquei com a ideia que sabia mais do que eles. Devia ter sido ao contrário”, desabafou Chui. Chui lamentou toda a situação e considerou que se não fosse um amigo de uma das outras duas vítimas, que esteve de visita a Macau, que possivelmente ainda hoje não teria informações sobre o caso. Por sua vez, o deputado Ron Lam lamentou a situação e adiantou a hipótese da falta de organização do Governo se dever à extinção, em 2021, do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Este gabinete era integrado por vários serviços, o que permitia a troca de informações e actuar de forma coordenada. Ron Lam prometeu ainda pedir mais informações sobre o caso, através de uma interpelação escrita. Governo reage Entretanto, o Governo emitiu uma nota sobre o caso, referindo que, após averiguação, “o acidente terá envolvido outra vítima de identidade não identificada, com grande possibilidade de ser a mãe de um residente de Macau de apelido Chui que contactara a Linha Aberta para o Turismo na noite de 7 de Outubro em busca do seu paradeiro”. “De acordo com o parecer do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) solicitou prontamente ao Sr. Chui detalhes da identidade da sua mãe. Os dados foram depois de imediato enviados pelo Comissário do MNE às autoridades policiais, através do Consulado Geral da China em Los Angeles. Entrentanto, o Consulado Geral prosseguiu com o devido acompanhamento da perícia forense para a confirmação da identidade, procurando ao mesmo tempo averiguar por diferentes formas a situação da vítima de identidade não confirmada, concluindo preliminarmente que a outra vítima deveria tratar-se da mãe do Sr. Chui”, lê-se ainda na nota. Tanto a DSI como a DST dizem ter informado o sr. Chui e familiares sobre as informações consulares recebidas, sendo que, “dado não existir ainda resultados do processo de identificação forense”, a DST não conseguiu “confirmar formalmente se a vítima em causa era a mãe” do sr. Chui. Na noite de quarta-feira, adianta a nota, “o Consulado Geral recebeu informação a confirmar que a vítima era a mãe do Sr. Chui, tendo de imediato transmitido a informação e expressado as condolências, por intermédio do Comissário do MNE e da DST”.
Estacionamento | Deputado exige rigor nos preços Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 17 Out 2024 O deputado Ngan Iek Hang defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, que devem ser definidas de forma mais científica as tarifas a pagar em parques de estacionamento. Tais declarações surgem no seguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ter dito ao deputado que a existência de baixas tarifas nos parques não beneficia a sustentabilidade do trânsito. Neste sentido, Ngan Iek Hang defende que a fórmula de fixação de preços tem de ser mais científica e transparente, para que a população tenha a percepção dos critérios utilizados na definição de valores. O deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), receia que os novos parques de estacionamento públicos sigam a tendência de aumentar os preços, colocando o preço diurno a oito patacas por hora, e o preço nocturno a quatro patacas por hora, para os automóveis, o que irá aumentar as despesas dos residentes nesta matéria. Ngan Iek Hang destacou que os parques mais recentes, na Residência para Idosos, no hospital das ilhas ou no parque construído junto à Estrada Governador Albano de Oliveira, já cobram estes preços. Os parques de estacionamento construídos anteriormente custam, durante o dia, seis patacas por hora, enquanto à noite o valor é de três patacas. O deputado deixou ainda a sugestão de os parques de estacionamento públicos passarem a cobrar tarifas a cada meia hora, ao invés de apenas uma hora, ou então que adoptem o sistema do Interior da China, em que os primeiros 15 minutos são gratuitos, a fim de incentivar a circulação de viaturas.
Ucrânia | Kremlin rejeita plano de vitória de Zelensky Hoje Macau - 17 Out 2024 O Kremlin rejeitou ontem o “plano de vitória” apresentado pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ao parlamento, em Kiev, argumentando que a Ucrânia “precisa de acordar”. “O único plano de paz possível é que o regime de Kiev compreenda que a sua política não tem perspectivas e que precisa de acordar”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, aos jornalistas. O líder da Ucrânia esteve ontem de manhã a apresentar aos deputados ucranianos o seu “plano de vitória” para a guerra, depois de ter abordado o documento com alguns dos principais aliados ocidentais com o objectivo de os convencer a ajudá-lo a pôr em prática as medidas delineadas por Kiev e a derrotar a Rússia. Esta apresentação no parlamento ucraniano acontece na véspera de Zelensky ir a Bruxelas para participar, como convidado, no Conselho Europeu que decorre entre hoje e amanhã. Na ocasião, o líder ucraniano irá apresentar os pormenores do plano aos 27 do bloco europeu. O plano de Zelensky inclui uma vertente militar, prevendo-se para isso ajuda e autorizações dos aliados ocidentais – sobretudo da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos – para usar armas de longo alcance doadas para atacar alvos em solo russo. O plano prevê também que a Ucrânia continue a fazer avanços no terreno contra as forças russas, o que lhe daria argumentos para obrigar a Rússia a sentar-se à mesa das negociações, nomeadamente numa cimeira de paz. Com certeza Ontem, na intervenção no parlamento ucraniano, Zelensky rejeitou a possibilidade de ceder território à Rússia ou aceitar um “congelamento” na linha da frente, sublinhando que Moscovo vai perder a guerra iniciada em Fevereiro de 2022. “A Rússia vai perder a guerra contra a Ucrânia. Não pode haver um ‘congelamento’ [da frente]. Não pode haver qualquer troca relativamente ao território da Ucrânia ou à sua soberania”, defendeu. A Ucrânia e os seus aliados devem “forçar a Rússia a participar numa cimeira de paz e estar pronta para acabar com a guerra”, afirmou ainda o Presidente ucraniano, sublinhando que o plano de vitória foi preparado “para os ucranianos”. Ainda no parlamento, Zelensky propôs a instalação na Ucrânia de um conjunto completo de medidas estratégicas de dissuasão não nucleares que, segundo defendeu, “serão suficientes para proteger a Ucrânia de qualquer ameaça militar da Rússia”. Outra vertente do plano, mais encaminhada, é a adesão da Ucrânia à UE, indicaram esta semana funcionários europeus, que realçam os progressos ucranianos nas reformas exigidas para entrada no bloco comunitário e que servem de inspiração a outros países candidatos dos Balcãs Ocidentais, que iniciaram o processo há vários anos. A Ucrânia tem contado com ajuda financeira e em armamento dos aliados ocidentais desde que a Rússia invadiu o país, a 24 de Fevereiro de 2022. Os aliados de Kiev também têm decretado sanções contra sectores-chave da economia russa para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.
A guerra pós-moderna (II) Jorge Rodrigues Simão - 17 Out 2024 “Casi inmediatamente, la realidad cedió en más de un punto. Lo cierto es que anhelaba ceder.” Ficciones – Jorge Luiz Borges No chamado momento unipolar, não havia necessidade de criar estratégias. A história ou melhor, o seu fim tinha decretado a vitória da América. Assim, não havia necessidade de estabelecer objectivos. Bastava concentrarmo-nos no desenvolvimento dos meios tecnológicos, bélicos e de comunicação para eternizar o presente. No entanto, quase numa inversão dialéctica, a ausência de narrativas estratégicas abriu a porta ao desenvolvimento de um número infinito de narrativas sem fundamento e sem relação com o princípio da realidade. A narrativa estratégica está, por definição, presa aos factos. Até porque a estratégia implica cartografia, uma actividade que se prende à realidade e não deixa espaço para a lucubração. A distinção geopolítica entre a narrativa estratégica autêntica e a retórica esfumada reside precisamente na possibilidade da cartografia. Uma estratégia, por mais ornamentada que seja em termos narrativos, deve poder ser desenhada num mapa. Uma narrativa por si só, por outro lado, não o pode ser. Nem mesmo o mais hábil cartógrafo seria capaz de desenhar os objectivos da “guerra global contra o terrorismo” (que não pode existir) ou a realidade concreta da “era da paz democrática” (que, querendo ser eterna e universal, abole o espaço e o tempo). Quando as palavras não podem ser mapeadas, isso significa que estão em contradição com as coisas. E quando a relação entre significante e significado é quebrada, então as narrativas podem multiplicar-se precisamente porque perdem toda a referência à realidade. Para os romancistas, isto pode ser uma proeza e pense-se na estrutura gótica e labiríntica de “If One Winter’s Night a Traveller”, de Italo Calvino. Mas para aqueles que se dedicam à geopolítica, significa nadar no mar do nada. Significa renunciar à realidade para se perder nas histórias, transformando-se num leitor ingénuo da irrealidade. Perigosamente convencidos de que estão a lidar com a verdade. Esquecendo que para uma consciência à mercê da falsidade e da irrealidade nada de verdadeiro e real pode aparecer. E é precisamente aqui que reside o paradoxo da era dita “pós-moderna”. Ao rejeitar e desconstruir o próprio conceito de grande narração, deixa o campo aberto à explosão de um número infinito de micro-narrativas e jogos linguísticos que não comunicam entre si. A explosão de histórias e narrativas é um sintoma da ausência de história e de grandes narrativas, pois hoje, toda a gente fala de narrativas. E, no entanto, paradoxalmente, o próprio facto de as narrativas serem utilizadas em todas as esferas é um sinal de uma crise da experiência narrativa. A enxurrada de narrativas totalmente alheias à realidade gera confusão e caos e ninguém fala todas estas linguagens, elas não admitem uma metalinguagem universal. É o asilo na Babilónia descrito em “The Man Without Qualities” por Robert Musil, do qual se ressalta que “A vida à nossa volta é desprovida de conceitos ordenadores. Os factos do passado, os factos das ciências individuais, os factos da vida elevam-se sobre nós desordenadamente (…). É um manicómio babilónico; de mil janelas que gritam simultaneamente ao transeunte mil vozes, mil pensamentos, mil músicas diferentes, e é claro que o indivíduo em tudo isto se torna o cadinho de motivos anárquicos e a moral dissolve-se juntamente com o espírito”. A nossa vida quotidiana, os nossos devaneios, o nosso sentido de nós próprios são todos construídos como histórias e encontramo-nos, portanto, inundados por uma multidão de mini-narrativas, individuais ou colectivas, e, em muitos casos e predominantemente, narcísicas e para nosso próprio uso. As palavras enterram as coisas, a retórica ultrapassa a dialéctica, as histórias obliteram a realidade, e as narrativas autistas e idiotas no sentido grego, tomam o lugar das narrativas fundacionais e estratégicas. Estamos em plena geopolítica pós-moderna; um pensamento fraco que, privado de qualquer acesso à coisa em si, tem de se mover no oceano das narrativas. Reina o princípio da irrealidade. Procuramos uma síntese. O princípio da realidade não foi morto sic et simpliciter pela narração. Pelo contrário, foi precisamente o desaparecimento das grandes narrativas que o deixou à mercê das micro-narrativas individuais e retóricas, em si mesmas incapazes de gerar laços sociais e perspectivas estratégicas. Não há nenhum assassino do princípio de realidade. Tal como no “Assassinato no Expresso do Oriente” de Agatha Christie, o princípio da realidade caiu sob os golpes da multiplicidade de narrativas que se desenvolveram na sequência do colapso das grandes narrativas. Por isso, é difícil apontar um culpado. E talvez seja também inútil. Depois de termos feito o diagnóstico, é altura de nos concentrarmos no prognóstico. O que é que acontece quando a guerra deixa de ser travada ao nível do princípio da realidade e passa a ser travada com base no princípio da irrealidade? Ou, para ser mais preciso, que tipo de guerra é a guerra pós-moderna, desprovida de estratégia e travada apenas em nome de (micro) narrativas? Poderá afirmar-se que a guerra pós-moderna não tem regras predefinidas nem um código de conduta. É um espectáculo. Na historilândia, a guerra perde a sua natureza clássica, Clausewitziana. Já não é um meio para um fim politicamente definido (certo ou errado). Torna-se pura narrativa, desvinculada de qualquer estratégia. Sem a causa final pela qual é travada, a guerra torna-se guerra pela guerra. Ou melhor, a guerra pela narração e a narração pela guerra, num círculo vicioso e tautológico em o carácter fundamentalmente tautológico do espectáculo deriva do simples facto de os seus meios serem ao mesmo tempo também os seus fins. Neste contexto espectacularizado, o espectáculo é uma mera narração, uma narração pela guerra. Neste contexto espectacularizado, não havendo estratégias, o objectivo da guerra pós-moderna passa a ser o de usar o poder para definir o que pode ser conhecido. Na prática, já não se trata de obter resultados concretos, mas sim de narrar e legitimar decisões tomadas não com base numa análise da realidade, mas, mais uma vez, com base numa história. Que, pelo facto de ser repetida, se tornou verdade. Depois de ter enterrado a realidade, o espectáculo afirma-se como uma enorme positividade inquestionável e inacessível. Não diz mais de o que aparece é bom, e o que é bom aparece. Um exemplo escolar disto é o espectáculo do conflito no Afeganistão produzido pelo general americano David Petraeus. Dada a natureza astronómica das guerras do Médio Oriente na altura, os Estados Unidos tinham de encontrar uma forma de as narrar. Mas como fazê-lo, dado que a vitória na ausência de estratégia é impossível de definir? A solução para este dilema foi o próprio Petraeus, que montou uma estratégia de comunicação extremamente peculiar. Uma vez que não existia um objectivo final, enfatizou os “avanços” individuais que estavam a ser feitos pelos militares americanos. Obviamente, amplificando-os e apresentando-os como mais difíceis de alcançar do que eram na realidade, de acordo com a táctica de “under promise and over deliver”. Petraeus, sempre rodeado de jornalistas, utilizou assim conscientemente o princípio da irrealidade para esconder a ausência de estratégia. Perante a impossibilidade de vitória, preferiu narrar uma guerra sem fim, ou seja, um conflito caracterizado exclusivamente por avanços espectaculares e nunca por um momento decisivo. O exemplo de Petraeus é instrutivo porque mostra claramente como, na ausência de estratégia, surge a necessidade de desenvolver narrativas, úteis para legitimar a guerra mas totalmente desligadas do princípio da realidade. Neste sentido, o avanço das histórias e do espectáculo deve ser considerado, antes de mais, como um sintoma da ausência de estratégia, pois a inflação dos modelos narrativos trai a necessidade de lidar com a contingência. Estamos perante uma tentativa, talvez inconsciente, de fuga à realidade e de refúgio num horóscopo coerente e tranquilizador, em que a mudança súbita das coisas não obriga os decisores a repensar as suas palavras de ordem. O espectáculo está no coração do irrealismo da sociedade real. Reflecte a ausência de realidade, ao mesmo tempo que a produz, num processo diaclético de mistificação em que omitida qualquer referência às coisas a relação entre o que é e o que é dito é literalmente subvertida pois no mundo verdadeiramente desorganizado, o verdadeiro é um momento do falso. O que é dito como “verdadeiro” só o é contra o pano de fundo de uma narrativa que, transcendendo a realidade, é, no entanto, intimamente falsa. No mundo “verdadeiramente invertido” da historilândia, para ser breve e brutal, a resolução de problemas é de facto impossível. Todas as questões já estão mal colocadas. Parte-se de dados errados. Ou melhor, parte-se da história que se quer confirmar. A guerra pós-moderna, como Petraeus demonstrou magistralmente, é, portanto, um exercício de irrealidade, uma tentativa de ganhar a guerra sem a ganhar e apenas contando-a. É um exercício retórico, não dialéctico, porque impõe a coerência com a minha história e recusa o confronto. Mas a realidade tende a morrer duramente. Mais cedo ou mais tarde, volta para desferir os seus golpes. Ao minar as narrativas baseadas em nada. Esta deveria, talvez, ter sido a principal lição afegã a ser aprendida. Mas os Estados Unidos e o Ocidente não a aprenderam. E hoje encontram-se a combater a Grande Guerra, a mais moderna das guerras de transição, com as armas da guerra pós-moderna. Arriscando-se a perder tudo sem sequer se aperceberem. Como um sapo a ferver na água.
Pyongyang | Mais de um milhão de jovens alistaram-se no exército Hoje Macau - 17 Out 2024 As tensões entre as duas Coreias levaram, segundo o Governo, milhões de jovens a juntarem-se ao exército norte-coreano. Pyongyang ameaça, mais uma vez, retaliar em força se o Sul praticar mais alguma acção provocatória A Coreia do Norte afirmou ontem que mais de um milhão de jovens se alistaram esta semana no exército, depois de Pyongyang acusar Seul de enviar ‘drones’ para território norte-coreano e ameaçar retaliar. “Milhões de jovens juntaram-se à luta nacional para eliminar a escória da República da Coreia que cometeu uma grave provocação ao violar a soberania da República Popular Democrática da Coreia através da infiltração de um ‘drone’”, escreveu a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, referindo-se aos dois países pelos nomes oficiais. De acordo com a KCNA, mais de 1,4 milhões de jovens, incluindo estudantes e líderes de ligas juvenis, voluntariaram-se na segunda e na terça-feira para se juntarem ao Exército Popular da Coreia. A Coreia do Norte, onde o longo serviço militar é obrigatório para todos os homens, registou no passado vagas maciças de alistamento patriótico durante períodos de grande tensão com Seul ou Washington. O regime norte-coreano queixou-se do envio de vários ‘drones’, desde Outubro, que terão alegadamente lançado panfletos de propaganda com “rumores inflamatórios e disparates” sobre a capital. Pyongyang responsabilizou Seul pelas acções e avisou que o envio de mais um ‘drone’ vai ser considerado “uma declaração de guerra”. No domingo, o Governo norte-coreano disse ter ordenado a oito brigadas de artilharia para estarem “totalmente preparadas para abrir fogo”, além de ter reforçado os postos de observação aérea em Pyongyang. Olha o balão O Ministro da Defesa sul-coreano, Kim Yong-hyun, negou qualquer envolvimento. No entanto, o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS) disse que “não podia confirmar se as alegações norte-coreanas eram verdadeiras ou não”. O envio poderá ter partido de grupos sul-coreanos que habitualmente enviam propaganda e dólares para o Norte, normalmente em balões, mas por vezes em pequenos ‘drones’ difíceis de detectar pelas defesas aéreas do Norte e do Sul, indicaram observadores. As autoridades da província de Gyeonggi, que faz fronteira com a Coreia do Norte, vão designar as cidades fronteiriças de Yeoncheon, Gimpo e Paju “como zonas especiais de ‘perigo’ onde qualquer pessoa que tente enviar panfletos para o Norte pode ser investigada criminalmente”, disse um funcionário à agência de notícias France-Presse.
Taiwan | Pequim protesta contra visita à Europa de Tsai Ing-wen Hoje Macau - 17 Out 2024 A embaixada da China na República Checa manifestou ontem o seu repúdio pela recente visita a Praga da antiga líder de Taiwan Tsai Ing-wen, que se encontra actualmente em Paris no âmbito de um périplo pela Europa. “A posição da China sobre a questão de Taiwan é consistente e clara: opomo-nos firmemente a que quaisquer separatistas a favor da ‘independência de Taiwan’ visitem, sob qualquer pretexto, países que mantêm relações diplomáticas com a China”, afirmou a embaixada chinesa, num comunicado publicado no portal oficial. “Exortamos a parte checa a aderir estritamente ao princípio de ‘uma só China’, a respeitar a soberania e a integridade territorial da China e a parar qualquer forma de apoio às forças separatistas de Taiwan, tomando medidas concretas para manter o desenvolvimento saudável e estável das relações bilaterais”, acrescentou o texto oficial. Tsai Ing-wen (2016-2024), que deixou o poder em Maio, participou na segunda-feira no Fórum 2000 de Praga, um encontro de promoção da democracia e dos Direitos Humanos, no mesmo dia em que a China lançou uma nova vaga de manobras militares em torno de Taiwan. Tsai aproveitou o encontro para manter conversações com a presidente da Câmara dos Deputados da República Checa, Markéta Adamová, e o presidente do Senado checo, Miloš Vystrčil, entre outros políticos. A antiga líder da ilha, cujo programa de actividades em França não foi divulgado, deverá deslocar-se mais tarde ao Parlamento Europeu em Bruxelas, o que faria dela a primeira líder de Taiwan a visitar a capital belga. A China opõe-se a qualquer forma de contacto oficial entre as autoridades de Taipé e políticos estrangeiros, já que considera a ilha uma província sua.
China pede ao Paquistão mais esforço na segurança após atentados suicidas Hoje Macau - 17 Out 2024 A China apontou ontem ao Paquistão a importância de um ambiente seguro para a cooperação entre os dois países, num contexto de recrudescimento da violência armada e de atentados que visam sobretudo cidadãos e projectos chineses no país. A questão da segurança fez parte das conversações entre o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que se encontra em Islamabade para a 23.ª reunião do Conselho de Chefes de Governo da Organização de Cooperação de Xangai. Num comunicado conjunto sobre a reunião, o Paquistão e a China concordaram em desenvolver esforços conjuntos em matéria de segurança. Em Outubro passado, dois cidadãos chineses foram mortos e mais de uma dezena de pessoas ficaram feridas num atentado suicida no aeroporto do sul da cidade de Carachi. Li instou o Paquistão a adoptar “medidas de segurança específicas” para criar um ambiente seguro para a cooperação entre os dois países, de acordo com a declaração conjunta. Em Março passado, um outro bombista suicida matou pelo menos cinco chineses e um paquistanês, todos trabalhadores do projecto hidroeléctrico de Dasu, na província de Khyber Pakhtunkhwa, no noroeste do país. O Paquistão sublinhou “o seu compromisso firme e inabalável de continuar a aumentar a contribuição e a coordenação em matéria de segurança, de reforçar as medidas de segurança e de envidar todos os esforços para garantir a segurança do pessoal, dos projectos e das instituições chinesas no Paquistão”. Pequim comprometeu-se a investir 64 mil milhões de dólares em projectos de infra-estruturas no Paquistão no âmbito do Corredor Económico China – Paquistão (CPEC), parte da iniciativa chinesa “Faixa e Rota”. Injecção dourada Durante a visita de Li Qiang, que chegou a Islamabade na segunda-feira, os países manifestaram a sua determinação em acelerar o desenvolvimento do porto de Gwadar, transformando-o num centro de ligação regional. Li Qiang e Sharif inauguraram virtualmente o Aeroporto Internacional de Gwadar, financiado pela China. A China investiu cerca de 30 mil milhões de dólares em projectos no Paquistão desde o lançamento da CPEC em 2014, de acordo com dados do Governo paquistanês.
Hong Kong | Imposto sobre bebidas alcoólicas reduzido para reactivar vida noturna Hoje Macau - 17 Out 2024 Com a implantação das novas medidas, Hong Kong tenta recuperar a dinâmica pré-pandemia e conseguir manter os seus residentes a consumir internamente em vez de os ver a viajar para o Interior nos fins-de-semana O líder de Hong Kong anunciou ontem um corte no imposto sobre bebidas alcoólicas, numa altura em que o centro financeiro asiático espera reavivar a reputação como destino turístico com vida nocturna e gastronomia vibrantes. Depois de promulgar uma lei de segurança nacional, como definido por Pequim, o Chefe do Executivo, John Lee, enfrenta agora desafios económicos e rivais regionais como Singapura, Japão e até cidades da China continental. As mudanças nos estilos de vida dos residentes de Hong Kong e uma vaga de emigração da classe média durante a pandemia da covid-19 reduziram a procura local. Muitos residentes preferem agora passar fins de semana no interior da China, atraídos pelos preços mais baixos e por uma maior variedade de opções de entretenimento. Os visitantes do continente também estão a gastar menos na cidade do que antes. É comum ver lojas vazias nas zonas comerciais mais populares da cidade e as receitas dos bares da cidade diminuíram cerca de 28 por cento no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2019, indicam dados oficiais preliminares. No discurso político anual, Lee disse que a taxa de imposto para bebidas alcoólicas com um preço de importação de mais de 200 dólares de Hong Kong vai ser agora reduzida de 100 por cento para 10 por cento acima desse preço. O responsável disse esperar que esta política promova os sectores da logística, do armazenamento, do turismo e da restauração de luxo. Em 2008, quando Hong Kong aboliu as taxas sobre o vinho, as importações aumentaram 80 por cento num ano e a cidade acolheu centenas de novas empresas relacionadas com o vinho. Lee, um antigo secretário de Segurança escolhido por Pequim para liderar a região administrativa especial chinesa, fez aprovar a nova lei de segurança em Março. Esta lei seguiu-se a uma lei semelhante imposta a Hong Kong por Pequim em 2020, na sequência dos protestos que abalaram a cidade em 2019. Desde que entrou em vigor, muitos dos principais activistas locais foram processados e outros exilaram-se. Para o governo regional, as leis de segurança são necessárias para a estabilidade do território. Estas mudanças políticas dramáticas levaram também muitas famílias de classe média e jovens profissionais a emigrar para Reino Unido, Canadá, Taiwan e Estados Unidos. Bolsos cheios, portas abertas Para atrair mais emigrantes ricos, Lee reviu também um esquema que concede residência aos candidatos que invistam um mínimo de 30 milhões de dólares de Hong Kong em certos tipos de activos. A partir de ontem, as compras de casas avaliadas em 50 milhões de dólares de Hong Kong, ou mais, podem ser contabilizadas até um terço do requisito, disse. Horas antes do discurso de Lee, um pequeno grupo de activistas da Liga dos Sociais-Democratas organizou uma pequena manifestação diante da sede do governo. Exigiram o sufrágio universal para as eleições para o executivo e um regime de pensões de reforma: “regresso à democracia, melhoria das condições de vida das pessoas”, gritavam.
CCM | Ópera Liyuan e “Flores de Lótus Douradas” sobem ao palco este mês Hoje Macau - 17 Out 2024 O Centro Cultural de Macau volta a acolher, a partir da próxima semana, mais espectáculos que revelam as particularidades da ópera chinesa Liyuan. Tratam-se de quatro concertos organizados no âmbito da Temporada de Espectáculos de Companhias de Arte Nacionais Estão à venda desde sábado bilhetes para os novos espectáculos de ópera Liyuan, um género específico da ópera chinesa, que se apresentam nos palcos do Centro Cultural de Macau (CCM) a partir da próxima semana. Tratam-se de quatro concertos, integrados na Temporada de Espectáculos de Companhias de Arte Nacionais em Macau 2024, que decorre entre terça-feira, 22, e 31 de Outubro. O público poderá ver a nova produção de Ópera Liyuan “Dong Sheng e Li Shi” e mais dois espectáculos “Flores de Lótus Douradas”, apresentados pelo Centro de Preservação da Ópera Liyuan da Província de Fujian e pela Ópera Nacional da China, respectivamente. Um comunicado do Instituto Cultural (IC) dá conta de que o público poderá desfrutar de “banquetes musicais de classe nacional”, sendo que esta temporada de espectáculos de ópera chinesa visa “potenciar o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, bem como apoiar Macau na diversificação da sua oferta como Centro Mundial de Turismo e Lazer”. A ideia é também contribuir para o conceito de Macau como “uma base de intercâmbio e cooperação para promover a coexistência de diversas culturas, sendo a cultura chinesa a predominante”. Com origem em Quanzhou, na província de Fujian e com uma história de mais de oito séculos, a Ópera Liyuan é cantada no dialecto de Quanzhou do sistema de Minnan, no sul de Fujian, sendo um dos géneros teatrais mais antigos existentes na China. Fundado em 1953, o Centro de Preservação da Ópera Liyuan da Província de Fujian, anteriormente conhecido como Teatro Experimental da Ópera Liyuan da Província de Fujian, é o único grupo profissional de Ópera Liyuan, reconhecido como o “fóssil vivo da ópera do sul da China das dinastias Song e Yuan”. Histórias clássicas A ópera “Dong Sheng e Li Shi” conta a história do senhor Dong e da senhora Li, que superam inúmeros obstáculos para finalmente alcançarem a união e a felicidade. Esta peça lendária apresenta um enredo fluido e uma linguagem humorística, complementados com uma música melodiosa. Revestida de uma estética clássica chinesa, esta peça evidencia plenamente o glamour da Ópera Liyuan enquanto género de arte cénica tradicional, tendo vencido inúmeros prémios, nomeadamente o Prémio de Literatura Dramática Cao Yu, na sua primeira edição, o Prémio de Obras-primas de Artes Cénicas Nacionais e o Grande Prémio de Excelência em Teatro de Reportório do Ministério da Cultura. No caso de “Flores de Lótus Douradas – Um Concerto Especial de Poesia Clássica Chinesa” é produzido e apresentado em Macau pela Ópera Nacional da China. Trata-se de uma iniciativa que “pretende construir pontes entre a tradição e a modernidade, bem como entre as culturas oriental e ocidental”. “Através da combinação multidimensional de música, recitação, coro e elementos cenográficos, o concerto despertará no público um apreço renovado pela poesia clássica chinesa, promovendo uma compreensão mais profunda das emoções dos antigos e da riqueza da cultura tradicional da China”, é descrito. Haverá depois um segundo espectáculo protagonizado pela Ópera Nacional, intitulado “Flores de Lótus Douradas – Um Concerto de Árias de Óperas Clássicas Seleccionadas da China e do Mundo”, sendo que a primeira parte contém trechos clássicos da ópera chinesa. Já a segunda parte está reservada a árias de ópera clássicas consagradas a nível internacional, “proporcionando ao público uma imersão no vasto património cultural musical”, explica o IC. O espectáculo de Ópera Liyuan “Dong Sheng e Li Shi” decorre na próxima terça e quarta-feira, às 19h45, no pequeno auditório do CCM, com bilhetes a 150 patacas. Por sua vez, os concertos “Flores de Lótus” acontecem nos dias 30 e 31 de Outubro, pelas 20h, desta vez no grande auditório. Os concertos são co-organizados pelo Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e pelo Instituto Cultural de Macau, contando com a execução da CPAA Productions Ltd. e a coordenação do Grupo de Artes e Entretenimento da China.
Finanças | Cristina Neto Valente exonerada dos Serviços João Santos Filipe - 17 Out 2024 A advogada Cristina Neto Valente foi exonerada da função de técnica superior da Direcção de Serviços de Finanças (DSF), depois de ter estado mais de 10 anos de licença sem vencimento. O anúncio sobre a exoneração da filha de Jorge Neto Valente, e também curadora da Fundação Macau, foi publicado ontem no Boletim Oficial, assinado pelo director da DSF, Iong Kong Leong. “Faz-se público que Neto Valente, Cristina Luísa Joaquim, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração, de 1 de Setembro de 2014, pelo período de um ano, e de licença sem vencimento de longa duração, de 1 de Setembro de 2015, é exonerada, automaticamente”, foi publicado. De acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, quando uma licença sem vencimento se prolonga “além dos 10 anos”, sem que o funcionário tenha requerido o reingresso, “o vínculo com a Administração extingue-se automaticamente”. Como advogada, de acordo com o portal do escritório JNV – Advogados e Notários, Cristina Neto Valente “encontra-se particularmente focada nas áreas do direito civil, comercial, penal e respectivo contencioso”. Segundo a mesma fonte, na DSF desempenhou as funções de jurista no Departamento Jurídico. Em Outubro de 2022, quando entregou a declaração de bens patrimoniais e interesses, no âmbito da nomeação para a Fundação Macau, declarou fazer parte da Associação das Mulheres, da Associação de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun. Actualmente, é ainda vogal do Conselho Fiscal da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o site da APEP.
Estabelecimento Prisional | Mudança para as novas instalações no sábado João Santos Filipe - 17 Out 2024 Quase 15 anos depois do arranque das obras, o novo estabelecimento prisional de Macau vai finalmente entrar em funcionamento. A mudança acontece no sábado. O projecto terá custado cerca de 2,73 mil milhões de patacas Trânsito com sentido único, constrangimentos nas estradas, autocarros desviados e parques de estacionamento encerrados. É este o cenário antecipado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), para o próximo sábado, em Coloane, devido à mudança para a nova prisão. De acordo com o comunicado de ontem da DSC, a “relocalização do Estabelecimento Prisional de Coloane” vai começar na manhã de sábado e as previsões apontam para fique terminada nesse mesmo dia. A mudança tem sido feita aos poucos, nos últimos tempos, mas no sábado deverá ocorrer a transferência dos prisioneiros, um processo que implica mais de 1000 pessoas. “Para garantir uma transferência bem-sucedida e por razões de segurança, será implementada uma série de medidas de controlo de trânsito nas respectivas áreas, nomeadamente, trânsito de sentido único, mudança de trajecto dos autocarros públicos, encerramento temporário de alguns parques de estacionamento, etc.”, foi avisado. “Durante este período, o Corpo de Polícia de Segurança Pública destacará agentes para manter a ordem no local. O público que circular na supracitada área deve seguir as instruções dos agentes e passar de forma ordenada, estando atento às últimas informações de trânsito emitidas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, foi acrescentado. No comunicado, a DSC lamenta ainda os “inconvenientes que possam afectar os moradores e utilizadores das vias durante o processo de transferência”. Como resultado das mudanças, no dia 19 de Outubro, o EPM vai suspender “todos os serviços de visita” e as instalações que estão actualmente a ser utilizadas vão ser encerradas no dia seguinte. Gastos e atrasos As obras do novo estabelecimento prisional de Macau ficaram marcadas por atrasados recorrentes. Em 2010, num comunicado público, as estimativas do Governo apontavam para que os trabalhos arrancassem a 18 de Agosto desse ano e ficassem concluídos, incluindo todas as quatro fases, até Dezembro de 2014, num período de cerca de 4 anos e meio. A realidade foi muito diferente, e as obras apenas ficaram concluídas este ano, no que significou um atraso de 10 anos. Os custos totais ainda não foram tornados públicos, mas em Fevereiro de 2023, na resposta à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, o Governo indica que o orçamento total era de 2,73 mil milhões de patacas Além disso, as estimativas indicavam que o estabelecimento tivesse capacidade máxima para 2.704 presos, um registo considerado suficiente para responder às necessidades dos próximos 20 anos. Drones proibidos Face ao transporte dos presos para as novas instalações, a Autoridade de Aviação Civil de Macau decidiu proibir o voo de drones na Ilha de Coloane, na sábado. Como tem acontecido neste tipo de situações, a Autoridade de Aviação Civil de Macau não especifica o motivo para restringir a liberdade de tripular os drones, mas indica que existem “actividades do governo na ilha” e que é necessário garantir que decorrem “sem sobressaltos e em segurança”. A AACM avisa ainda que os “infractores podem ser punidos com multa de 2.000 a 20.000 patacas pela AACM”.
Consulado | Disponibilizadas mais vagas sem marcação prévia Hoje Macau - 17 Out 2024 Desde ontem que Consulado Geral de Portugal disponibiliza, a título experimental, o atendimento sem marcação prévia para emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes. “Consideramos estar agora em condições de, pela primeira vez desde Fevereiro de 2015, permitir o atendimento, a título experimental, no domínio dos cartões do cidadão e dos passaportes, de pessoas sem estatuto legal prioritário”, foi indicado, numa nota enviada à Lusa. Apesar de não se exigirem marcações prévias, o Consulado lembrou que “a marcação prévia de atendimento pela plataforma” continua a ser “recomendada e prioritária”, com dois terços das vagas para esta modalidade. O Consulado Geral indicou ainda que “entre Fevereiro de 2023 e Julho de 2024, foram atendidos 55 mil utentes pela secção de cartões do cidadão e passaportes, o que permitiu dar resposta à inédita procura acumulada durante o período da pandemia e reduzir significativamente o número diário de utentes que, desde Agosto, procuram os serviços”. Em Agosto, os serviços consulares lançaram o atendimento prioritário sem marcação, também a título experimental, para pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, com 16 vagas diárias para emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes. “Nestes quase dois meses, em nenhum dia foi atingido o limite estabelecido”, com “dois atendimentos de pessoas com estatuto prioritário por dia, pelo que não se considera necessário aguardar mais um mês para dar por concluída esta fase experimental”, foi assinalado.
Bombeiros | Aumenta saída de ambulâncias Andreia Sofia Silva - 17 Out 2024 O Corpo de Bombeiros (CB) registou um aumento anual de 6,6 por cento no número de saídas de ambulância, apontam dados ontem divulgados. Entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro do ano passado registaram-se 31.993 casos que obrigaram à saída de ambulâncias, 34.286 vezes, enquanto em igual período deste ano houve 34.124 casos, nos quais as ambulâncias circularam 36.805 vezes. Em termos totais, o CB registou, este ano, 40.887 casos, mais cinco por cento em relação a igual período do ano passado, quando se contabilizaram 38.939 casos, desde saída de ambulâncias, incêndios, operações de salvamento e serviços especiais.
Vistos | Estrangeiros de Macau podem ficar mais dias no Interior Andreia Sofia Silva - 17 Out 2024 É mais uma boa notícia para quem deseja explorar a China e viajar para o país com mais frequência: os residentes de Macau com nacionalidade estrangeira podem agora pedir um visto de múltiplas entradas e ficar por lá até um máximo de 180 dias, quando antes esse limite era de 90 dias As autoridades chinesas decidiram alargar o período de permanência no país para quem é residente de Macau e possui nacionalidade estrangeira. Desta forma, passa a ser permitido, tal como antes, pedir um visto de múltiplas entradas com a mesma validade de cinco anos, mas a autorização de permanência no país passa a ser de até um máximo de 180 dias, quando antes o prazo terminava nos 90 dias. Segundo a informação oficial das autoridades, quem desejar “fazer viagens curtas ao interior da China para turismo, negócios, visitas familiares e outros fins pode solicitar um visto de múltiplas entradas com validade de cinco anos e um período de permanência não superior a 180 dias”. De acordo com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, também os mesmos residentes estrangeiros de Macau que solicitarem o visto para a China estão isentos de apresentar bilhetes de ida e volta ou reservas de hotel, documentação que antes era requerida para se obter a permissão de entrada. Além disso, no que diz respeito às impressões digitais dos visitantes, se as mesmas já tiverem sido recolhidas anteriormente num consulado ou agência de vistos, não vai ser necessária recolhê-las novamente. Portugal por fim Este alargamento de permanência surge depois da notícia, divulgada a 30 de Setembro, de que a China irá permitir, até 31 de Dezembro do próximo ano, a visita de estrangeiros sem visto prévio, para estadias de até 15 dias. Trata-se da extensão a Portugal da política de isenção de vistos para, até agora, 16 países europeus, e na qual Portugal não estava incluído. A medida, que entrou em vigor esta segunda-feira, foi confirmada em comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês depois da inclusão de países como a Noruega, Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de países cujos cidadãos poderão permanecer no país asiático para turismo, negócios ou trânsito durante 15 dias, isentos de visto. Recorde-se que vários empresários lamentaram o facto de Portugal ter estado, por bastante tempo, afastado da lista de países isentos de visto, encarando essa questão como um grande entrave para quem quer fazer negócios na China. Na rede social Linkedin, Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, associou este anterior afastamento ao facto de Portugal não ter aderido à rede 5G. “Perante a ineptidão do XXIV Governo português de levantar o bloqueio económico ao 5G, implementado pelo anterior Governo, que prejudica o interesse português e beneficia interesses não nacionais, é compreensível a exclusão de Portugal”. Este comentário foi publicado há cerca de duas semanas, depois da China ter anunciado, no dia 28 de Setembro, a inclusão da Eslovénia, Grécia, Dinamarca e Chipre na lista de isenções de visto. Porém, Portugal seria incluído alguns dias depois.
Metro ligeiro | Nick Lei exige explicações sobre avarias Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 17 Out 2024 Nas últimas semanas, o metro ligeiro registou várias avarias que têm levado deputados a questionar as suas origens. Desta vez é Nick Lei que quer saber o motivo das avarias, afirmando que o público merece ser esclarecido O metro ligeiro esteve algumas vezes sem funcionar nas últimas semanas, primeiro por ocasião da Semana Dourada, a 29 de Setembro, quando foram anunciadas viagens gratuitas, e depois novamente no passado dia 11 de Outubro. Tendo em conta a proximidade de datas das avarias, o deputado Nick Lei questiona as suas causas. Em declarações ao jornal Ou Mun, este exija que se faça uma investigação ao sucedido e que o público seja informado desses resultados, a fim de evitar que casos semelhantes ocorram no futuro. Ligado à comunidade de Fujian, de que é representante, o deputado queixa-se do facto de as avarias do Metro ligeiro apenas serem divulgadas e explicadas através de comunicados de imprensa, levando a que a sociedade não tenha conhecimento dos detalhes dos acontecimentos nem consiga acompanhar os resultados da análise ao sucedido. Nick Lei lembrou que, quando este meio de transporte começou a funcionar, o website da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) divulgava relatórios sobre a operação e quaisquer incidentes registados no metro ligeiro. Porém, não ocorrem actualizações nesse sentido desde Julho de 2020, pelo que o deputado sugere que seja novamente criado um sistema onde se divulguem informações públicas de forma sistemática. Falta de confiança Nick Lei pede ainda que, nas explicações fornecidas pelo Executivo, se explique se as avarias se deveram a erros humanos ou defeitos do próprio sistema de transporte. A seu ver, o facto de as avarias terem ocorrido num curto espaço de tempo só faz com que o público não tenha confiança neste meio de transporte, pois o Metro acaba por não desempenhar as funções que deveria ter. Nick Lei lembrou ainda que, após ser inaugurado, existem ainda poucas linhas em funcionamento, sobretudo na Taipa, e que falta correspondência plena com outros meios de transporte. No caso da avaria registada antes da Semana Dourada, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já veio afirmar que se tratou de um problema técnico, que fez parar toda a linha da Taipa. “O Metro Ligeiro tem um sistema próprio de operação, e as carruagens param quando houver problemas, isso é para garantir a segurança dos passageiros”, disse o responsável, indicando assim que “todo o Metro Ligeiro vai parar quando houver problemas na recepção do sinal”.
UGAMM | Sabedoria Colectiva quer melhorar Grande Prémio do Consumo Hoje Macau - 17 Out 2024 O Centro da Política de Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), defende uma maior expansão do Grande Prémio de Consumo, medida lançada há alguns dias para potenciar o consumo fora das zonas turísticas. Segundo o jornal Ou Mun, os responsáveis deste organismo pedem maior flexibilidade no uso de cupões e que o plano se possa estender durante a semana, e não apenas aos fins-de-semana. Estes pedidos surgem depois da UGAMM ter recebido queixas de alguns comerciantes que não constam na lista de negócios incluídos no Grande Prémio, desconhecendo quais os participantes e critérios de escolha. Assim, o Centro defende que, como esta iniciativa visa incentivar a economia comunitária, deve ser alargada a mais comerciantes, bem como reforçada a sua divulgação. Relativamente aos cupões, um de 100 patacas exige um consumo de 300 patacas, mas o Centro entende que o valor deve ser dividido para garantir maior flexibilidade a quem consome. Assim, um cupão de 100 patacas poderia ter esse valor dividido por cinco, criando-se um cupão de 20 patacas para um consumo de 60 patacas.
Operários preocupados com qualidade do emprego local João Santos Filipe - 17 Out 2024 A situação da falta de empregos com rendimentos mais elevados e a diminuição do comércio na Zona Norte do território foram dois dos assuntos ligados à economia abordados ontem pelos deputados, na primeira sessão da Assembleia Legislativa, depois das férias de Verão. No início da sessão, Ella Lei, deputada dos Operários, alertou para a existências de “muitos desafios e problemas sociais profundos” que estão por resolver, e mencionou em específico a questão da falta de emprego com rendimentos mais elevados, apesar da taxa de desemprego se manter baixa. A taxa de desemprego mantém-se num nível relativamente baixo, no entanto, alguns residentes continuam a enfrentar o problema do desemprego estrutural e têm baixos rendimentos”, descreveu Ella Lei. “Há que aumentar a qualidade do emprego dos residentes”, apelou. Segundo a legisladora, é necessário aumentar as qualificações dos trabalhadores locais, para que possam ambicionar encontrar empregos mais bem remunerados. Contudo, a deputada defendeu que o Governo deve reforçar a aposta nos residentes locais e mantenha os não residentes sem acesso a funções como as de croupiers, supervisores nos casinos ou motoristas. Cidade de contrastes Já o deputado Leong Sun Iok, também dos Operários, traçou um cenário de contrastes na RAEM. “Apesar de Macau ter sido classificado pela Forbes como o segundo lugar da lista das regiões mais ricas do mundo em 2024 e de a taxa de desemprego dos residentes locais manter-se num nível baixo, o peso das remunerações dos trabalhadores no Produto Interno Bruto tem sido baixo ao longo dos anos, o que não reflecte suficientemente o valor laboral dos trabalhadores”, apontou. O legislador pediu assim ao Governo que crie mais formação profissional para ajudar “a encontrarem bons empregos, a explorar novos pólos de crescimento do emprego, a aumentar os salários, as regalias e a elevar a qualidade do emprego”.
Jogo | Criminalizada troca ilegal de dinheiro João Santos Filipe - 17 Out 2024 A Assembleia Legislativa aprovou ontem na especialidade a criminalização das trocas ilegais de dinheiro para jogar. Inicialmente, a medida não fazia parte da proposta de lei aprovada ontem no hemiciclo, mas acabou por ser incorporada depois de o Ministério da Segurança Pública do Interior ter realizado uma reunião, a 5 de Julho, em que declarou que a troca ilegal de dinheiro em Macau era uma das principais preocupações da segurança do país. Com esta proposta, é criada uma presunção da prática do crime, sempre que a troca ilegal de dinheiro ocorra dentro dos casinos. Se a trocar for feita, não vigora a presunção da prática do crime, pelo que vai competir às autoridades fazerem prova da prática criminosa. A pena de prisão pela troca ilegal de dinheiro para o jogo pode chegar aos cinco anos. Alterados Códigos de Registo Predial, Comercial e do Notariado Predial A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade as alterações aos Códigos de Registo Predial, Comercial e do Notariado Predial, que estavam a ser discutidas desde Novembro do ano passado. As mudanças visam permitir uma maior digitalização dos procedimentos e acesso a informação online, além de promoverem outras alterações, como uma maior interligação entre os diferentes serviços da Administração, definir a aceitação de mais provas no que diz respeito às declarações de rendimentos e interesses patrimoniais, e ainda possibilitar que as empresas possam tomar vários decisões online, em vez de terem de recorrer a reuniões presenciais. Habitação | Simplificadas acções de despejo Os deputados aprovaram na especialidade e por unanimidade a simplificação das acções de despejo, nos casos em que os inquilinos estão há mais de três meses sem pagar as rendas. Além disso, nas acções de despejo deixa de ser obrigatório constituir um advogado. As alterações à lei vão entrar em vigor em Março do próximo ano. Após o diploma ter sido aprovado, o deputado Ron Lam apelou ao Governo para divulgar as alterações junto da população: “O Governo tem de sensibilizar a população depois de aprovada a lei, para que ambas as partes possam conhecer melhor o articulado, para no caso de haver um atraso no pagamento da renda, o locatário saber que pode ser alvo de uma acção de despejo”, pediu. Por sua vez, Lo Choi In destacou como positivas as alterações: “O despejo tem um impacto importante para a sociedade, porque é algo que consome muito recursos. A existência de procedimentos simplificados pode encurtar o tempo necessário para o tratamento”, afirmou.
Eleições | Pedido foco no trabalho legislativo João Santos Filipe - 17 Out 2024 Arrancou ontem o último ano da Legislatura, e no início dos trabalhos o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, pediu foco aos restantes deputados nos trabalhos a realizar. A mensagem foi deixada como forma de evitar a falta de concentração dos legisladores, face às eleições que decorrem no próximo ano. “O volume de trabalho desta Sessão Legislativa vai ser muito elevado, e não se sabe se há planos para apresentar mais propostas de lei [além das previstas nas Linhas de Acção Governativa]”, começou por afirmar. “O próximo ano vai ser de mudança de legislatura, espero que os deputados mantenham os esforços e o foco para manter a qualidade do trabalho”, acrescentou. Com a previsível mudança de Executivo a partir de Dezembro, o presidente da Assembleia Legislativa prometeu que o hemiciclo vai “reforçar a comunicação com o Governo”.
AL | Deputados enaltecem “maioria esmagadora” de Sam Hou Fai João Santos Filipe - 17 Out 2024 Vários deputados enalteceram ontem os números da eleição de Sam Hou Fai, candidato único a Chefe do Executivo que conseguiu 394 dos 400 votos possíveis. Song Pek Kei e Lei Chan U foram mais longe e referiram ter sido alcançada uma “maioria esmagadora” O regresso aos trabalhos da Assembleia Legislativa ficou marcado pelas intervenções antes da ordem do dia, em que vários deputados aproveitaram para elogiar a vitória de Sam Hou Fai. Ao somar 394 dos 400 votos, houve deputados a considerar que se tratou de uma “maioria esmagadora”, para a qual também participaram, dado que todos os deputados fazem parte da Comissão Eleitoral. Lei Chan U, deputado dos Operários, foi o primeiro a destacar os números da vitória. “Congratulo o senhor Sam Hou Fai pela sua eleição, por maioria esmagadora, e espero que, como novo Chefe do Executivo, una e lidere os sectores sociais para a concretização plena das vantagens institucionais decorrentes de “Um País, Dois Sistemas”, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento económico e para a melhoria do bem-estar da população”, desejou. A expressão voltou a ser utilizada momentos depois por Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian. “A eleição do 6.º Mandato do Chefe do Executivo da RAEM realizou-se com sucesso no dia 13 de Outubro, tendo o candidato Sam Hou Fai sido eleito, por maioria esmagadora”, afirmou Song. A legisladora considerou ainda que a eleição com um candidato único e que, pela primeira vez, permitiu a existência de uma comissão política com o poder de vetar eventuais candidatos “decorreu de forma justa, imparcial e sem sobressaltos, criando um novo ponto de partida para o desenvolvimento de Macau”. Segundo Song Pek Kei, este tipo de eleição foi ainda “importante para a plena implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’”. “O resultado da votação reflecte plenamente a vontade da população”, acrescentou. Mais moderados Também Ngan Iek Hang, deputado dos Moradores, e José Pereira Coutinho, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), destacaram os números da vitória. Em ambos os casos, os legisladores sublinharam que o resultado foi alcançado com “um elevado número de votos”. Em relação à escolha de Sam Hou Fai para Chefe do Executivo, José Pereira Coutinho afirmou mesmo que o futuro líder do Governo é “a nova esperança dos residentes”. “Muitos cidadãos, depositam uma nova esperança no futuro CE e na sua equipa governativa”, afirmou. No entanto, o deputado não deixou de alertar que Sam vai ter de lidar com inúmeros obstáculos ligados ao sector económico: “À sua frente estarão enormes desafios para revitalizar a economia local. Será necessária capacidade, habilidade e competência para resolver os principais problemas que afectam a vida dos cidadãos, desde o desemprego, ao tráfego rodoviário, à qualidade da prestação dos serviços de saúde pública e melhorar a qualidade, eficiência, a eficácia e a transparência dos gastos públicos”, avisou.
Solidariedade | Fotógrafo local angaria 16.500 patacas para bombeiros Hoje Macau - 16 Out 2024 O fotojornalista português Gonçalo Lobo Pinheiro, radicado em Macau desde 2010, conseguiu arrecadar um total de 16 500 patacas para ajudar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Góis (AHBVG) na compra de uma ambulância. A venda das fotografias representou, segundo um comunicado, uma “humilde ajuda” aos soldados da paz que, ano após ano, enfrentam grandes dificuldades no combate aos incêndios florestais e, em particular, à entidade localizada naquele concelho português de onde é originária toda a família paterna do fotógrafo. “Esperava ter chegado aos 2000 euros, mas já é uma boa ajuda. Como disse anteriormente, estarei sempre disponível para contribuir para Góis e para os goienses”, vincou, recordando que os Bombeiros Voluntários de Góis “estão a precisar adquirir uma ambulância que custa mais de 60 mil euros”. Agora, as fotografias serão impressas em formato A4 e entregues ou enviadas aos compradores durante as duas últimas semanas de Outubro. “Nos próximos dias apresentarei os saldos publicamente e transferirei o valor final de 1890 euros para a conta bancária da AHBVG. Depois, os meus pais deslocar-se-ão a Góis em dia a combinar para, de modo formal, encerrar esta campanha. Ao mesmo tempo, de forma ordenada e até ao final do mês, pretendo entregar ou enviar por correio as impressões a todos aqueles que, solidariamente, as adquiriram.” O fotojornalista agradece, ainda, às 23 pessoas solidárias de Macau, Portugal, Brasil, Hong Kong e Vietname que adquiriram por 500 patacas exemplares das três fotografias disponível na acção de solidariedade por si promovida no passado dia 19 de Setembro.