Livro | George Takei inspira-se na infância em campos de internamento João Luz - 4 Set 2019 George Takei, o eterno Sulu de Star Trek, passou parte da infância num campo de internamento para norte-americanos de ascendência japonesa durante a Segunda Guerra Mundial. O actor recorda o pedaço de história pouco conhecida pelo qual a sua família passou numa novela gráfica intitulada “They Called Us Enemy” [dropcap]O[/dropcap] norte-americano de ascendência japonesa George Takei entrou na cultura pop ao leme da USS Enterprise como o eterno Hikaru Sulu, uma das estrelas de “Star Trek”. Mais de vinte anos antes, o facto de ter nome e família japonesa fizeram com que o pequeno George, com apenas 5 anos, fosse deslocado com a sua família para o centro de relocação Rohwer, no Arkansas, um dos muitos campos de internamento destinados a norte-americanos com raízes japonesas. Entre Fevereiro de 1942 e Março de 1946, cerca de 120 mil pessoas viram-se forçadas a deixar tudo para trás e a viver o pesadelo que cairia no esquecimento, episódio negro diluído entre outras memórias da Segunda Guerra Mundial. O actor, autor e activista, que muitas vezes deu como exemplo este episódio de infância nas lutas contra a discriminação, verteu todo o episódio, que durou quatro anos, na novela gráfica “They Called Us Enemy”. Em declarações ao Los Angeles Times, o autor manifestou esperança de que as suas memórias cheguem às novas gerações. A forma para o fazer teria de ser graficamente à sua medida, uma vez que cresceu com banda desenhada e ainda hoje, com 82 anos, recorda a forte impressão que esse meio lhe provocou na primeira vez que folheou uma BD. “Talvez através da novela gráfica, da típica tira de cartoon, consiga chegar aos mais novos num ponto das suas vidas em que estão em constante absorção de informação”, perspectiva o autor ao jornal norte-americano. Luta por direitos O livro foi escrito em parceria com Justin Eisinger, enquanto os artistas Steven Scott e Harmony Becker deram vida aos quadrados que ilustram a narrativa. Apesar da acção decorrer em grande parte, naturalmente, durante a Segunda Guerra Mundial, também inclui a época dos movimentos de luta por direitos civis dos anos 1960. Uma das imagens mais marcantes de “They Called Us Enemy” está logo nas primeiras páginas, depois de Roosevelt ter declarado guerra ao império japonês. A imagem é simples: um mapa dos Estados Unidos que mostra as áreas onde se ergueram os campos de internamento, com zonas sombreadas cobrindo quase por completo toda a costa oeste até à fronteira com o México no Arizona. Depois de serem declarados pelo Governo “inimigos do Estado”, a família Takei viveu perto de quatro anos com o horizonte cortado por arame-farpado. A jornada começa em 1942, pouco tempo depois do quinto aniversário da criança que viria décadas mais tarde a tornar-se um ícone televisivo. A infância de George Takei foi interrompida por soldados armados com espingardas com baionetas a bater à porta da casa de família em Boyle Heights, em Los Angeles. De forma ríspida pediram que reunissem rapidamente os pertences que fossem capazes. Acompanhado pelos pais e os dois irmãos mais novos, George passou os primeiros meses de cativeiro em estábulos de cavalos na Pista de Corridas de Santa Anita, forçado a coabitar com ratos numa atmosfera empestada pelo cheiro a estrume. Depois dos meses iniciais, foram deslocados para o Arkansas, onde o autor recorda “as paisagens mágicas, fantásticas, com árvores que brotavam de pântanos” e onde viu pela primeira vez uma bola de neve. Apesar das condições humilhantes, a família tentou sempre adaptar-se à nova vida de forma a sobreviverem intactos à realidade do internamento. “Conto duas histórias paralelas. Queria captar a realidade daquele estranho novo mundo para o qual fui transportado, mas ao mesmo tempo quis contar a forma como os meus pais se sentiram, as angústias por que passaram”, explica o autor.
Guia | Estrada de Cacilhas fechada para finalizar obras do muro Hoje Macau - 4 Set 201914 Nov 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma grande parte das obras do muro situado perto do circuito do Grande Prémio de Macau, na Rampa do Padre Vasconcelos, já foi concluída, sendo que os trabalhos começaram em finais de Julho. O orçamento para o projecto é superior a 6,4 milhões de patacas. De acordo com o jornal Ou Mun, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) assegura que o progresso da obra pode ser afectado pela ocorrência de fortes chuvas e tufões, entre outros factores. Para garantir a segurança, e evitar qualquer impacto na avaliação do circuito do Grande Prémio, é preciso fechar parte da Estrada de Cacilhas para concluir mais rapidamente os trabalhos. Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, criticou o facto de o muro estar danificado há mais de três meses sem que tenham sido feitos trabalhos de reparação de imediato. Além disso, o dirigente lembrou que as obras começaram na mesma altura do arranque de um novo ano lectivo, o que trouxe maior pressão ao trânsito, apontando críticas ao Governo ao nível da coordenação. Além disso, o responsável alerta para o facto de não ter ainda encontrado nenhuma informação relativa à realização de concurso público para adjudicar a obra em causa, exigindo mais dados por parte das autoridades. Nelson Kot pede ainda uma supervisão adequada das obras, com a presença de fiscais de forma permanente, para evitar atrasos.
Guia | Estrada de Cacilhas fechada para finalizar obras do muro Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma grande parte das obras do muro situado perto do circuito do Grande Prémio de Macau, na Rampa do Padre Vasconcelos, já foi concluída, sendo que os trabalhos começaram em finais de Julho. O orçamento para o projecto é superior a 6,4 milhões de patacas. De acordo com o jornal Ou Mun, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) assegura que o progresso da obra pode ser afectado pela ocorrência de fortes chuvas e tufões, entre outros factores. Para garantir a segurança, e evitar qualquer impacto na avaliação do circuito do Grande Prémio, é preciso fechar parte da Estrada de Cacilhas para concluir mais rapidamente os trabalhos. Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, criticou o facto de o muro estar danificado há mais de três meses sem que tenham sido feitos trabalhos de reparação de imediato. Além disso, o dirigente lembrou que as obras começaram na mesma altura do arranque de um novo ano lectivo, o que trouxe maior pressão ao trânsito, apontando críticas ao Governo ao nível da coordenação. Além disso, o responsável alerta para o facto de não ter ainda encontrado nenhuma informação relativa à realização de concurso público para adjudicar a obra em causa, exigindo mais dados por parte das autoridades. Nelson Kot pede ainda uma supervisão adequada das obras, com a presença de fiscais de forma permanente, para evitar atrasos.
Atropelamento | Tribunal condena taxista a pagar 940 mil patacas Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]U[/dropcap]m taxista foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a pena de prisão de um ano e três meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano e de seis meses, pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência. O caso remonta ao dia 17 de Agosto de 2017, quando Leong, taxista de 36 anos de idade, seguia da Rua Seng Tou, na Taipa, para a Avenida de Guimarães quando atropelou uma mulher que atravessava a estrada na passadeira. O condutor admitiu todos os factos que lhe eram imputados, e o juiz acabou por decretar a suspensão da pena, mas inibiu o taxista de conduzir. Em matéria cível, as despesas médicas resultantes das lesões sofridas pela vítima foram avaliadas em 440 mil patacas, enquanto a indemnização por danos físicos e psíquicos ascendeu a 500 000 patacas. Ou seja, no total o taxista foi condenado a pagar à vítima de atropelamento 940 mil patacas, valor que será coberto pelo seguro da empresa.
Atropelamento | Tribunal condena taxista a pagar 940 mil patacas Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]U[/dropcap]m taxista foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a pena de prisão de um ano e três meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de um ano e de seis meses, pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência. O caso remonta ao dia 17 de Agosto de 2017, quando Leong, taxista de 36 anos de idade, seguia da Rua Seng Tou, na Taipa, para a Avenida de Guimarães quando atropelou uma mulher que atravessava a estrada na passadeira. O condutor admitiu todos os factos que lhe eram imputados, e o juiz acabou por decretar a suspensão da pena, mas inibiu o taxista de conduzir. Em matéria cível, as despesas médicas resultantes das lesões sofridas pela vítima foram avaliadas em 440 mil patacas, enquanto a indemnização por danos físicos e psíquicos ascendeu a 500 000 patacas. Ou seja, no total o taxista foi condenado a pagar à vítima de atropelamento 940 mil patacas, valor que será coberto pelo seguro da empresa.
Jogo | Agosto com quebras de 25 por cento nas salas VIP Hoje Macau - 4 Set 20194 Set 2019 De acordo com uma estimativa de analistas da JP Morgan, Agosto foi um mês negro para o jogo VIP em Macau, com as receitas a registarem uma quebra de 25 por cento ao ano. A Morgan Stanley refere que o tombo pode ter chegado aos 30 por cento [dropcap]S[/dropcap]e a JP Morgan Securities (Asia Pacific) diz mata, a Morgan Stanley Asia diz esfola. As duas consultoras emitiram notas sobre os resultados de Agosto do jogo VIP em Macau e os prognósticos não são bons. De acordo com um artigo publicado no portal GGRasia, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) refere que o “rolling chip turnover”, um dos indicadores das receitas do jogo VIP, das três maiores empresas junket de Macau aponta para uma queda em Agosto na ordem dos 25 por cento. Já o analista da Morgan Stanley Asia, Praveen Choudhary, depois de publicados os resultados do sector pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos referiu que o mercado dos maiores junkets de Macau deverá ter “sofrido um declínio de 30 por cento em Agosto”. Nenhuma das instituições menciona as empresas abrangidas pelas análises, mas é conhecido o aperto a que têm sido sujeitas as companhias junkets em termos de regulação e na forma como se relacionam com os casinos. Os analistas da JP Morgan DS Kim e Jeremy An, em relação à queda em Agosto de quase 9 por cento das receitas do sector do jogo, disseram “acreditar que os três maiores junkets de Macau deveriam ter um declínio entre os 25 e os 30 por cento ao ano, em linha com o que aconteceu em Julho”. Os analistas acrescentaram que o jogo VIP se “mantém teimosamente uma desilusão”, mas que esta situação “não é totalmente inesperada”. Poder das massas Os analistas da JP Morgan realçam também a desilusão com os resultados do mercado de massas durante o mês de Agosto, apesar do crescimento de 7 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado, ainda assim abaixo dos crescimentos de 10 e 11 por cento registados no segmento nos primeiros sete meses de 2019. Até agora, os números do mercado dos grandes apostadores assentam apenas em projecções, uma vez que o Governo só revela os dados separados dos dois segmentos, VIP e massas, no final de cada trimestre. Os analistas da JP Morgan referem ainda que “ambos os segmentos ficaram aquém do esperado, mas, ainda assim, a maior desilusão foi o segmento de massas, principalmente porque os números oficiais de entrada de visitantes não mostraram sinais de abrandamento”.
Jogo | Agosto com quebras de 25 por cento nas salas VIP Hoje Macau - 4 Set 2019 De acordo com uma estimativa de analistas da JP Morgan, Agosto foi um mês negro para o jogo VIP em Macau, com as receitas a registarem uma quebra de 25 por cento ao ano. A Morgan Stanley refere que o tombo pode ter chegado aos 30 por cento [dropcap]S[/dropcap]e a JP Morgan Securities (Asia Pacific) diz mata, a Morgan Stanley Asia diz esfola. As duas consultoras emitiram notas sobre os resultados de Agosto do jogo VIP em Macau e os prognósticos não são bons. De acordo com um artigo publicado no portal GGRasia, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) refere que o “rolling chip turnover”, um dos indicadores das receitas do jogo VIP, das três maiores empresas junket de Macau aponta para uma queda em Agosto na ordem dos 25 por cento. Já o analista da Morgan Stanley Asia, Praveen Choudhary, depois de publicados os resultados do sector pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos referiu que o mercado dos maiores junkets de Macau deverá ter “sofrido um declínio de 30 por cento em Agosto”. Nenhuma das instituições menciona as empresas abrangidas pelas análises, mas é conhecido o aperto a que têm sido sujeitas as companhias junkets em termos de regulação e na forma como se relacionam com os casinos. Os analistas da JP Morgan DS Kim e Jeremy An, em relação à queda em Agosto de quase 9 por cento das receitas do sector do jogo, disseram “acreditar que os três maiores junkets de Macau deveriam ter um declínio entre os 25 e os 30 por cento ao ano, em linha com o que aconteceu em Julho”. Os analistas acrescentaram que o jogo VIP se “mantém teimosamente uma desilusão”, mas que esta situação “não é totalmente inesperada”. Poder das massas Os analistas da JP Morgan realçam também a desilusão com os resultados do mercado de massas durante o mês de Agosto, apesar do crescimento de 7 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado, ainda assim abaixo dos crescimentos de 10 e 11 por cento registados no segmento nos primeiros sete meses de 2019. Até agora, os números do mercado dos grandes apostadores assentam apenas em projecções, uma vez que o Governo só revela os dados separados dos dois segmentos, VIP e massas, no final de cada trimestre. Os analistas da JP Morgan referem ainda que “ambos os segmentos ficaram aquém do esperado, mas, ainda assim, a maior desilusão foi o segmento de massas, principalmente porque os números oficiais de entrada de visitantes não mostraram sinais de abrandamento”.
Aliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Aliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Ensino Especial | Sulu Sou quer criação de licenciatura Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou pediu ao Governo a criação de uma licenciatura em Educação Especial num estabelecimento de ensino superior no território. A sugestão consta da interpelação escrita do pró-democrata, que também argumenta a favor do aumento do apoio financeiro a estudantes que escolham esta carreira académica, de forma a aliviar o corpo docente do ensino inclusivo. De acordo com a interpelação, este segmento de ensino conta com 300 docentes. Neste universo, há quase uma unanimidade (95 por cento) quanto ao aumento da pressão no exercício da docência resultante do aumento do número de alunos com necessidades especiais, de acordo com um estudo citado de autoria da Associação Promotora de Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial de Macau. Desde que entrou na Assembleia Legislativa, Sulu Sou afirma na interpelação que a questão do ensino especial foi um dos problemas para os quais se tornou particularmente sensível.
Ensino Especial | Sulu Sou quer criação de licenciatura Hoje Macau - 4 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou pediu ao Governo a criação de uma licenciatura em Educação Especial num estabelecimento de ensino superior no território. A sugestão consta da interpelação escrita do pró-democrata, que também argumenta a favor do aumento do apoio financeiro a estudantes que escolham esta carreira académica, de forma a aliviar o corpo docente do ensino inclusivo. De acordo com a interpelação, este segmento de ensino conta com 300 docentes. Neste universo, há quase uma unanimidade (95 por cento) quanto ao aumento da pressão no exercício da docência resultante do aumento do número de alunos com necessidades especiais, de acordo com um estudo citado de autoria da Associação Promotora de Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial de Macau. Desde que entrou na Assembleia Legislativa, Sulu Sou afirma na interpelação que a questão do ensino especial foi um dos problemas para os quais se tornou particularmente sensível.
Relatório CA | Pereira Coutinho pede fim do recrutamento centralizado Andreia Sofia Silva e Juana Ng Cen - 4 Set 2019 O deputado José Pereira Coutinho defende o fim do recrutamento centralizado na Função Pública e as contratações levadas a cabo por cada serviço. Sónia Chan reagiu e disse que, apesar da flexibilidade já existente, é necessário “optimizar o regime” [dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem divulgado arrasa o actual sistema de recrutamento centralizado na Função Pública (ver página ao lado). Para o deputado José Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), este regime deveria pura e simplesmente desaparecer. “A solução seria a eliminação do actual regime de recrutamento central, devendo ser os próprios serviços públicos a contratar o seu pessoal para melhor desempenho das suas necessidades sob um regime de transparência e responsabilidade e estrito cumprimento das regras, deveres e obrigações constantes no actual regime do ETAPM (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau)”, disse ao HM. O deputado relaciona as falhas no processo de recrutamento com alegados interesses pessoais de dirigentes ao nível da contratação de familiares e amigos. “Desde os tempos da ex-secretária para a Administração e Justiça (Florinda Chan) que tinha vindo a criticar o facto de alguns governantes influentes utilizarem os seus cargos para ‘enfiar’ nos serviços públicos familiares e amigos. O facto de alguns serviços públicos terem abusado dos seus poderes públicos não significa que a maioria deles não esteja a cumprir com os seus deveres e obrigações constantes no ETAPM.” Lei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, lamentou que os SAFP não tenham levado a cabo o aperfeiçoamento do regime de recrutamento, uma vez que deveria ter elaborado directrizes mais coerentes e claras. O dirigente sugeriu a criação de uma base de dados sobre as necessidades de recursos humanos em cada serviço público. Falhas admitidas Além da reacção do Chefe do Executivo ao relatório do CA, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também reagiu às acusações. “É ainda necessário rever e optimizar, em forma contínua, o actual regime”, disse, citada por um comunicado oficial, apontando que “os Serviços de Administração e Função Pública estão agora a acompanhar o assunto e a tomar uma série de medidas de optimização para os problemas”. O objectivo é “acelerar o andamento do recrutamento, para reduzir os custos do concurso e o aumento da eficiência”, acrescentou. Apesar das críticas apontadas pelo CA, a secretária disse que o actual regime de recrutamento “numa base de imparcialidade e justiça, aumenta a flexibilidade dos serviços públicos em recrutamento, sendo assegurada, ao mesmo tempo, a liberdade dos candidatos quanto à escolha de profissão”.
Relatório CA | Pereira Coutinho pede fim do recrutamento centralizado Andreia Sofia Silva e Juana Ng Cen - 4 Set 2019 O deputado José Pereira Coutinho defende o fim do recrutamento centralizado na Função Pública e as contratações levadas a cabo por cada serviço. Sónia Chan reagiu e disse que, apesar da flexibilidade já existente, é necessário “optimizar o regime” [dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem divulgado arrasa o actual sistema de recrutamento centralizado na Função Pública (ver página ao lado). Para o deputado José Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), este regime deveria pura e simplesmente desaparecer. “A solução seria a eliminação do actual regime de recrutamento central, devendo ser os próprios serviços públicos a contratar o seu pessoal para melhor desempenho das suas necessidades sob um regime de transparência e responsabilidade e estrito cumprimento das regras, deveres e obrigações constantes no actual regime do ETAPM (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau)”, disse ao HM. O deputado relaciona as falhas no processo de recrutamento com alegados interesses pessoais de dirigentes ao nível da contratação de familiares e amigos. “Desde os tempos da ex-secretária para a Administração e Justiça (Florinda Chan) que tinha vindo a criticar o facto de alguns governantes influentes utilizarem os seus cargos para ‘enfiar’ nos serviços públicos familiares e amigos. O facto de alguns serviços públicos terem abusado dos seus poderes públicos não significa que a maioria deles não esteja a cumprir com os seus deveres e obrigações constantes no ETAPM.” Lei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, lamentou que os SAFP não tenham levado a cabo o aperfeiçoamento do regime de recrutamento, uma vez que deveria ter elaborado directrizes mais coerentes e claras. O dirigente sugeriu a criação de uma base de dados sobre as necessidades de recursos humanos em cada serviço público. Falhas admitidas Além da reacção do Chefe do Executivo ao relatório do CA, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também reagiu às acusações. “É ainda necessário rever e optimizar, em forma contínua, o actual regime”, disse, citada por um comunicado oficial, apontando que “os Serviços de Administração e Função Pública estão agora a acompanhar o assunto e a tomar uma série de medidas de optimização para os problemas”. O objectivo é “acelerar o andamento do recrutamento, para reduzir os custos do concurso e o aumento da eficiência”, acrescentou. Apesar das críticas apontadas pelo CA, a secretária disse que o actual regime de recrutamento “numa base de imparcialidade e justiça, aumenta a flexibilidade dos serviços públicos em recrutamento, sendo assegurada, ao mesmo tempo, a liberdade dos candidatos quanto à escolha de profissão”.
SAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Andreia Sofia Silva - 4 Set 2019 Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
SAFP | Auditoria arrasa regime de recrutamento centralizado Andreia Sofia Silva - 4 Set 2019 Foi ontem divulgado um relatório do Comissariado de Auditoria que põe a nu atrasos e gastos excessivos com o recrutamento centralizado de trabalhadores para a Função Pública nos últimos anos. O Governo é acusado de não se basear na realidade ao rever os diplomas legais, mantendo problemas antigos [dropcap]O[/dropcap] Comissariado de Auditoria (CA) acusa os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) de falhas no processo de recrutamento centralizado de trabalhadores que, mesmo depois de sucessivas revisões, continuou burocrático e a gerar gastos excessivos. As conclusões constam num relatório ontem divulgado. Nesse sentido, “após os SAFP terem revisto o regime de recrutamento, alguns dos problemas constatados com o regime de recrutamento anterior mantiveram-se, nomeadamente a morosidade do procedimento concursal devido à demora na realização das diferentes etapas do concurso, não sendo possível suprir no mais curto espaço de tempo a carência de pessoal dos serviços interessados”. A título de exemplo, o CA destaca que mesmo com a revisão levada a cabo em 2011, “a abrangência do regime era baixa e insatisfatória”, pois, apesar da lei prever o recrutamento centralizado para 34 carreiras, “numa primeira fase o regime de 2011 apenas se aplicou às carreiras de técnico superior e de adjunto-técnico, enquanto os concursos para as restantes carreiras seriam abertos pelos próprios serviços interessados por concurso comum”. Toca a gastar Entre 2012 e 2016 foram realizados apenas seis concursos no âmbito do recrutamento centralizado, dada a “exigência de serem constituídos júris compostos por 13 membros”, o que tornou “difícil encontrar pessoal suficiente para cumprir o requisito exigido”. Além disso, com “a complexidade do regime e as incertezas causadas, era natural que houvesse atrasos ou que os procedimentos ficassem paralisados”. Nesse sentido, os SAFP chegaram mesmo a admitir “ser (…) inviável realizar concursos centralizados para cada uma das 34 carreiras nos termos do processo de recrutamento e selecção estabelecido no diploma em vigor”. No que diz respeito aos três concursos realizados depois da revisão de 2016, o CA fala de uma baixa eficiência dos mesmos por questões burocráticas. “Perante a baixa taxa de comparência (dos candidatos a concurso), os procedimentos concursais realizados durante o regime de 2016 implicaram não só um grande dispêndio do erário público como também constituíram um desperdício de recursos administrativos e humanos.” Os concursos em causa geraram despesas acima das 31 milhões de patacas, enquanto que apenas para as avaliações de competências profissionais ou funcionais foram gastos mais de 25 milhões de patacas. Novas leis, problemas antigos Na visão do CA, os SAFP sempre tiveram conhecimento dos problemas existentes nesta área e nunca agiram de acordo com a realidade. “As insuficiências na concepção do regime e na prestação de apoio aos serviços interessados no recrutamento de pessoal agravaram ainda mais os problemas, porém a sua fonte não mudou de natureza. Pelo exposto, a questão principal reside no facto de os SAFP, durante o processo de elaboração do regime de 2011, não se terem baseado na realidade, causando problemas e transtornos de difícil resolução”, lê-se. Nesse sentido, a revisão de 2011 “não só repetiria os mesmos problemas do seu antecessor como os agravaria”. Isto porque determinou “que as primeiras carreiras a serem sujeitas ao concurso centralizado seriam as de adjunto-técnico e técnico superior, duas carreiras que requerem uma maior especialização dos candidatos (quando comparada com a de técnico auxiliar e de oficial administrativo) sem sequer ter em conta qual o conteúdo funcional específico requerido pelos serviços interessados”. Isso fez com que “os problemas se tenham agravado, sobretudo ao nível da afectação de pessoal e da substancial morosidade dos procedimentos concursais”. O CA, na sua investigação, concluiu que “houve muitas deficiências na forma como os SAFP coordenaram todo o processo, levando ao aumento não só do volume de trabalho como também dos recursos despendidos pelos serviços interessados no recrutamento de pessoal”. No relatório, o CA deixa como sugestão que o Governo crie um regime de recrutamento “que tenha em conta a realidade, que seja viável e que dure no tempo”. Além disso, “antes de ser promulgado qualquer novo regime de recrutamento de trabalhadores para a Administração Pública, estudar de forma aprofundada e planear com rigor e seriedade, analisando as vantagens e desvantagens, e prever, dentro do possível, problemas que possam eventualmente surgir”, defende o CA. Instruções para Sónia Chan Chui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem à divulgação do relatório do CA. De acordo com um comunicado oficial, o governante já terá dado instruções à secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, “para que inste e supervisione a Direcção dos Serviços de Administração Pública, no sentido de se estudar minuciosamente o documento e adoptar as sugestões ali indicadas, realizando uma avaliação abrangente dos problemas ora existentes em tal regime”. Chui Sai On disse dar grande importância ao relatório em causa, mas assumiu que o Governo sempre se “apercebeu dos problemas e também ouviu as opiniões da sociedade, por isso, tomou a decisão de resolver e aperfeiçoar os regimes em vigor”.
Criminalidade | Números em quebra, mas mais 25 crimes violentos João Santos Filipe - 4 Set 2019 Entre os crimes violentos, os sequestros e as violações foram os que registaram um maior aumento. Mesmo assim, os números da criminalidade na primeira metade de 2019 desceram 2,8 por cento, passando de 7.116 ocorrências em 2018 para 6.920 nos primeiros meses do ano [dropcap]N[/dropcap]os primeiros seis meses do ano a criminalidade em Macau registou uma quebra de 2,8 por cento. A informação foi revelada ontem pelo secretário para a Segurança, que apresentou o relatório sobre o ponto da situação da criminalidade na RAEM. “Conforme as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei da primeira metade do ano de 2019, além de se ter registado um acréscimo dos ‘crimes violentos’ […] de um modo geral noutros tipos principais de crime registou-se um decréscimo, o que significa que o ambiente de segurança em geral […] se manteve estável”, afirmou Wong Sio Chak. No que diz respeito à criminalidade violenta, houve uma subida nos registos de 8,4 por cento, com o número a aumentar de 298 ocorrências no ano passado para 323. Entre estes aumentos, o sequestro cresceu em 25 ocorrências, passando de 144 casos para 169 e o número de violações aumentou 76,9 por cento, crescendo de 13 casos no ano passado para 23 este ano. “As vítimas de 11 casos são residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos via software de comunicação e as restantes são não-residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos em estabelecimentos de jogo ou nas zonas periféricas”, disse o secretário sobre as ocorrências. Em relação a este aspecto, Wong Sio Chak apontou que as autoridades vão promover mais acções de sensibilização junto de crianças e estudantes. Crime do jogo a subir Por outro lado, também a criminalidade relacionada com o jogo registou um aumento. Segundo os dados da Polícia Judiciária, na primeira metade deste ano houve um total de 968 processos por crimes conexos à actividade do jogo, o que representa um aumento de 15,2 por cento face aos 840 processos instaurados nos primeiros seis meses do ano passado. De acordo com os dados apresentados, houve um aumento de 128 processos instaurados. Contudo, os envolvidos neste tipo de crimes, ou seja, nos sequestros e crimes de usura, são principalmente não-residentes. No que diz respeito aos crimes de sequestro, 98,6 por cento dos suspeitos e 100 por cento das vítimas são não-residentes. Já quanto às vítimas de usura, 94,6 por cento dos suspeitos são não residentes e 98,6 por cento das vítimas não-residentes. Este ano as receitas do jogo estão a cair e no final dos primeiros seis meses havia uma redução de 0,5 por cento. Esta quebra, segundo Wong Sio Chak, “não trouxe, até agora, quaisquer consequências negativas para a situação da segurança de Macau”.
Criminalidade | Números em quebra, mas mais 25 crimes violentos João Santos Filipe - 4 Set 2019 Entre os crimes violentos, os sequestros e as violações foram os que registaram um maior aumento. Mesmo assim, os números da criminalidade na primeira metade de 2019 desceram 2,8 por cento, passando de 7.116 ocorrências em 2018 para 6.920 nos primeiros meses do ano [dropcap]N[/dropcap]os primeiros seis meses do ano a criminalidade em Macau registou uma quebra de 2,8 por cento. A informação foi revelada ontem pelo secretário para a Segurança, que apresentou o relatório sobre o ponto da situação da criminalidade na RAEM. “Conforme as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei da primeira metade do ano de 2019, além de se ter registado um acréscimo dos ‘crimes violentos’ […] de um modo geral noutros tipos principais de crime registou-se um decréscimo, o que significa que o ambiente de segurança em geral […] se manteve estável”, afirmou Wong Sio Chak. No que diz respeito à criminalidade violenta, houve uma subida nos registos de 8,4 por cento, com o número a aumentar de 298 ocorrências no ano passado para 323. Entre estes aumentos, o sequestro cresceu em 25 ocorrências, passando de 144 casos para 169 e o número de violações aumentou 76,9 por cento, crescendo de 13 casos no ano passado para 23 este ano. “As vítimas de 11 casos são residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos via software de comunicação e as restantes são não-residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos em estabelecimentos de jogo ou nas zonas periféricas”, disse o secretário sobre as ocorrências. Em relação a este aspecto, Wong Sio Chak apontou que as autoridades vão promover mais acções de sensibilização junto de crianças e estudantes. Crime do jogo a subir Por outro lado, também a criminalidade relacionada com o jogo registou um aumento. Segundo os dados da Polícia Judiciária, na primeira metade deste ano houve um total de 968 processos por crimes conexos à actividade do jogo, o que representa um aumento de 15,2 por cento face aos 840 processos instaurados nos primeiros seis meses do ano passado. De acordo com os dados apresentados, houve um aumento de 128 processos instaurados. Contudo, os envolvidos neste tipo de crimes, ou seja, nos sequestros e crimes de usura, são principalmente não-residentes. No que diz respeito aos crimes de sequestro, 98,6 por cento dos suspeitos e 100 por cento das vítimas são não-residentes. Já quanto às vítimas de usura, 94,6 por cento dos suspeitos são não residentes e 98,6 por cento das vítimas não-residentes. Este ano as receitas do jogo estão a cair e no final dos primeiros seis meses havia uma redução de 0,5 por cento. Esta quebra, segundo Wong Sio Chak, “não trouxe, até agora, quaisquer consequências negativas para a situação da segurança de Macau”.
Detenções | Negada proibição de contacto com famílias João Santos Filipe - 4 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário negou ontem que as sete pessoas questionadas pela polícia tivessem sido impedidas de contactar os familiares ou um advogado, durante as cerca de seis horas em que foram ouvidas. Foi desta forma que Wong Sio Chak reagiu ao facto da mãe de uma das pessoas que foi “convidada a deslocar-se à esquadra” no dia 19 de Agosto ter estado várias horas sem saber do paradeiro da filha, apesar de ter ido a três esquadras diferentes. “Os interessados podem contactar a família ou um advogado. Se não quiserem contactar com a sua família, não podemos forçá-los a fazê-lo. Sobre dizermos que essas pessoas ficam perdidas… Não vejo isso dessa forma. Ela, assim como os outros indivíduos, têm a liberdade de contactar a família. Mas se não manifestaram essa vontade ou não o fizeram, a polícia não pode forçá-los”, considerou. Wong Sio Chak reconheceu igualmente que as autoridades não informaram a mãe sobre o paradeiro da filha maior, mas que isso não envolveu nenhuma ilegalidade. A Polícia não revelou a localização do jovem [à mãe], mas pelas informações que tenho não houve violação da lei. Apesar desta posição, o secretário não recusou a ideia de haver uma alteração dos procedimentos: “O que posso esclarecer é que não houve violação da lei. Mas internamente também podemos fazer uma revisão dos procedimentos para haver uma optimização”, reconheceu.
Detenções | Negada proibição de contacto com famílias João Santos Filipe - 4 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário negou ontem que as sete pessoas questionadas pela polícia tivessem sido impedidas de contactar os familiares ou um advogado, durante as cerca de seis horas em que foram ouvidas. Foi desta forma que Wong Sio Chak reagiu ao facto da mãe de uma das pessoas que foi “convidada a deslocar-se à esquadra” no dia 19 de Agosto ter estado várias horas sem saber do paradeiro da filha, apesar de ter ido a três esquadras diferentes. “Os interessados podem contactar a família ou um advogado. Se não quiserem contactar com a sua família, não podemos forçá-los a fazê-lo. Sobre dizermos que essas pessoas ficam perdidas… Não vejo isso dessa forma. Ela, assim como os outros indivíduos, têm a liberdade de contactar a família. Mas se não manifestaram essa vontade ou não o fizeram, a polícia não pode forçá-los”, considerou. Wong Sio Chak reconheceu igualmente que as autoridades não informaram a mãe sobre o paradeiro da filha maior, mas que isso não envolveu nenhuma ilegalidade. A Polícia não revelou a localização do jovem [à mãe], mas pelas informações que tenho não houve violação da lei. Apesar desta posição, o secretário não recusou a ideia de haver uma alteração dos procedimentos: “O que posso esclarecer é que não houve violação da lei. Mas internamente também podemos fazer uma revisão dos procedimentos para haver uma optimização”, reconheceu.
Manifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal João Santos Filipe - 4 Set 2019 Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
Manifestação | Wong Sio Chak defende que condenação da Polícia de Hong Kong é ilegal João Santos Filipe - 4 Set 2019 Difamação, apoio de acções ilegais e uma manifestação contrária à opinião da maioria da população de Macau. Foram estes os pressupostos assumidos por Wong Sio Chak para justificar a recusa do pedido de manifestação que condenava a acção das autoridades de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança utilizou ontem “três problemas” para justificar a recusa do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) face à manifestação de 19 de Agosto, que pretendia condenar a actuação da polícia de Hong Kong em relação à onda de protestos que decorre no território vizinho. Na primeira vez que abordou publicamente o tema, Wong Sio Chak falou durante quase duas horas e defendeu por várias vezes que o CPSP actuou “de acordo com a lei”, que na RAEM “não existe censura política” e que as autoridades têm de garantir a “tranquilidade e ordem públicas” A explicação do secretário assentou principalmente no facto da CPSP entender que a manifestação promovia “fins contrários à lei”, o que é proibido pelo segundo artigo da Lei de Reunião e de Manifestação. “Quem aproveitar este tema [de condenação da Polícia de HK] para organizar uma manifestação em Macau está a abusar do direito [de reunião e manifestação], porque este tema pode fazer três problemas”, começou por dizer o secretário. “Primeiro, o tema constitui já directamente o pressuposto de que ‘a Polícia de Hong Kong usou força excessiva’. Assim, suspeita-se que esta actividade possui natureza de difamação com grave provocação e ofensa e, portanto, já é ilegal em si”, sustentou. Sobre o segundo problema da manifestação, Wong Sio Chak citou mesmo o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente: “O tema [da manifestação] constitui também indirectamente um outro pressuposto, de que a manifestação organizada pelos protestantes de Hong Kong é legal. Esta mensagem importante pode virar-se para o apoio das actividades ilegais e criminosas da parte dos protestantes de Hong Kong, o que a Lei de Macau não permite”, justificou. “Esta visão é consentida e reconhecida pelo experiente advogado de nacionalidade portuguesa em Macau”, acrescentou, explicando que se estava a referir a Neto Valente. Dos contrários Além dos pontos mencionados, Wong Sio Chak revelou que na decisão pesou igualmente o facto da maioria da população de Macau ter pontos de vista contrários aos dos residentes de Hong Kong, o que poderia causar tensões. “Os pontos de vista entre parte dos residentes de Hong Kong e a maior parte dos residentes de Macau são totalmente contrários, por conseguinte, se deixássemos realizar a respectiva actividade, previam-se confrontos e contra-manifestações”, explicou. “O Governo e os cidadãos de Macau não esperam que na sociedade de Macau apareçam graves oposições, ou até situações de confronto e de grave divisão”, acrescentou. Por outro lado, o secretário para a Segurança considerou que as autoridades de Hong Kong tem agido dentro da legalidade e citou as decisões dos tribunais da RAEHK. “O que se sabia até ao momento da decisão do CPSP é que não havia qualquer instituição de Hong Kong competente ou fiscalizadora (Independent Police Complaints Council ou Tribunal) que prove ou reconheça que a Polícia de Hong Kong tenha usado força excessiva”, afirmou. “Mas, ao contrário, o Tribunal de Hong Kong já proferiu decisões judiciais, nomeadamente a aplicação aos suspeitos criminosos e protestantes detidos de rejeição de liberdade sob fiança, a prisão preventiva até ao julgamento, emissão de ordem de proibição provisória de reuniões nas zonas relevantes do aeroporto, entre outras”, frisou. Amigo Neto Valente No passado, o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Neto Valente, deixou criticas às forças de segurança, nomeadamente devido ao sistema de câmaras de videovigilância. Essas criticas foram posteriormente recusadas por Wong Sio Chak, que ontem até citou aquele que considerou “um amigo de longa data”. Contudo, o secretária para a Segurança recusou a ideia de citar o seu “amigo” apenas pelo facto deste concordar com a posição do CPSP: “Somos bons amigos. Desta vez citei-o, mas isso não se deve apenas ao facto de ele apoiar as acções da polícia. […] O Sr. Neto Valente participou na discussão da lei [de Reunião e Manifestação]”, clarificou. Sobre a decisão do CPSP, Wong citou ainda interpretações do académico português José Ferreira de Oliveira, que defende que para recusar uma manifestação é preciso ter em conta factores como os “fins da manifestação, massagens transmitidas para o exterior, tempo e espaço da realização, bem como a forte previsão da influência para a ordem pública da manifestação”. O secretário disse ainda que há casos de manifestações proibidas em Portugal, sem dar exemplos, limitando-se a dizer que estes podem ser encontrados online.
Polícia investiga alunos do IFT por apoio a manifestantes de Hong Kong João Santos Filipe - 3 Set 20194 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a investigar o caso de dois alunos que sugiram no Instituto de Formação Turística (IFT), na segunda-feira, com placas de apoio aos manifestantes de Hong Kong. De acordo com as justificações apresentadas por Wong Sio Chak em causa está a prática de um crime de violação da Lei de Reunião e Manifestação, devido à ausência de um pré-aviso de manifestação três dias antes do evento, como requerido pelo diploma legal. Porém, o secretário negou que o caso vá resultar em acusação criminal. “Ainda estamos na fase de investigação sobre o que aconteceu. Mas não temos a intenção de pedir a responsabilização por reunião ilegal, porque ainda são jovens e se calhar não conhecem bem a lei”, sublinhou o secretário para a Segurança. “Mas de qualquer maneira um cidadão ou um aluno para exercer o seu direito de reunião e manifestação tem de seguir a lei. Não queremos seguir a responsabilidade criminal destes dois alunos, mas queremos que o público fique a conhecer mais sobre as exigências legais. Caso contrário pode implicar uma violação da lei, que tem a respectiva responsabilização jurídica”, alertou. Denunciados A situação foi igualmente comentada pela comandante substituta do CPSP, Lao Wan Seong, que explicou que a infracção em causa está prevista no artigo 14.º da Lei, que prevê que as “reuniões e manifestações” que contrariem o disposto na lei são punidas com “pena prevista para o crime de desobediência qualificada”, ou seja com uma pena que pode chegar aos dois anos de prisão. O CPSP esteve no local ontem, como relatado pelo JTM, depois de ter sido alertado por uma denúncia de cidadãos: “Recebemos uma denúncia de cidadãos a informar que numa instituição de ensino superior na Taipa havia estudantes a mostrar placas com lemas relativos à situação de Hong Kong. Quando chegámos, os envolvidos já tinham fugido. Estamos a acompanhar a situação […] e pudemos ver que os dois alunos, conforme as fotos que circulam na Internet, estavam tapados com máscaras e que levavam as placas que têm a ver com o incidente de Hong Kong”, apontou Lao Wan Seong. “Cada cidadão tem a liberdade de fazer reuniões ou manifestações, mas precisa de ser em conformidade com a lei”, acrescentou.
A urgência da paz David Chan - 3 Set 2019 [dropcap]N[/dropcap]o dia 30 de Agosto, seis líderes religiosos de Hong Kong pediram publicamente aos beligerantes que fizessem um período de tréguas de dois meses. A pausa destinar-se-ia à reflexão e à procura de consensos. Este grupo de religiosos era composto pelo Presidente da Associação Budista de Hong Kong, pelo Grande Mestre da Associação Budista de Hong Kong, por John Tong Hon, Cardeal da Diocese Católica de Hong Kong, por Tang Enjia, Deão do Instituto Confúcio, por Sa Zhisheng, Presidente da Sociedade Muçulmana Chinesa, por Su Chengyi, Presidente da Associação Cristã de Hong Kong, e por Dao Dehua, líder da Assoiação Taoísta. Estes homens, como todos os habitantes de Hong Kong, foram testemunhas de uma série de episódios violentos desencadeados pela revisão da Lei de Extradição. Estes distúrbios causaram sérios transtornos em todos os sectores da comunidade. O pedido de tréguas, endereçado ao Governo e aos manifestantes, prevê, para já, um período de dois meses de “paz”, tendo em vista o bem-estar da sociedade de Hong Kong, no seu todo. Este período também deverá destinar-se à reflexão e à procura de consensos. Todos aqueles que consideram Hong Kong como o seu lar deverão dar ouvidos a este apelo. Na verdade, a proposta é altamente exequível. Na situação que Hong Kong atravessa actualmente, se não se encontrarem soluções compatíveis com os interesses dos principais sectores da sociedade, a violência só terá tendência para escalar. A manutenção da violência vai continuar a desgastar Hong Kong a cada dia que passa. A declaração de um período de tréguas seria extremamente benéfica para a cidade. A reflexão proposta pelos religiosos, e a procura de consensos, também parece ser uma boa sugestão. A avaliar pelos últimos acontecimentos, se todos os fins de semana se registarem situações violentas, Hong Kong acabará por ser destruída. A continuidade da violência vai esgotar as forças da ordem. É difícil calcular o número de pessoas envolvidas nos desacatos, mas a força policial de Hong Kong conta apenas com 30.000 efectivos. Pensar que com este número de agentes se pode acabar com a violência é irrealista. É imperativo que as pessoas compreendam que a violência não é a solução para as divergências. Nenhum Governo pode ceder a este tipo de pressão, porque se cede uma vez terá de ceder muito mais vezes, e a violência não parará de aumentar. É um trunfo que não se pode dar a multidões enraivecidas. Se através do terror se puder impôr reivindicações de natureza política o terror não terá fim. O apelo dos religiosos é simples e fácil de compreender. É totalmente bem intencionado. No entanto, poderá ser um pouco irrealista. Pedir a pessoas enfurecidas que parem de lutar, é talvez um pouco ilusório. Além disso, esta multidão revoltosa não fala a uma única voz. Não defendem todos a mesma estratégia. Mesmo que alguns aceitem as tréguas a maioria não o fará e, infelizmente, este ambicionado período de pacificação não passará de mais um slogan politico, muito difícil de levar à prática. Nunca ouvi dizer que a destruição de uma família torne o seu futuro melhor, mas parece que actualmente há muita gente em Hong Kong que defende esta ideia perversa. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz e macau Professor Associado do Instituto Plitécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Eixo do mal João Luz - 3 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] início das aulas em Hong Kong foi marcado por mais um protesto em massa, para prosseguir a agenda de Washington. Também pessoal médico de muitos dos hospitais da região vizinha voltou a protestar, juntando-se a outras organizações terroristas como mães, donos de animais, entidades religiosas, associações de deficientes, por aí fora, nessa salganhada de belzebus. Tendo em conta a manifestação com maior adesão (mais de 2 milhões de pessoas), e duvidando que todos os descontentes com o Governo de Lam tenham saído à rua no mesmo dia, é razão para dizer que as forças estrangeiras têm total domínio sobre, pelo menos, metade da população de Hong Kong. O eixo CIA, Steve Bannon e ISIS está a vencer, avançando a agenda da independência em segredo, numa táctica confusa em que parecem lutar em silêncio por algo que nunca foi dito, excepto na Xinhua (que, se calhar, também está metida nisto). Apesar deste eixo ser aparentemente antagónico, não é de fiar na perfídia destas forças externas que há décadas andam a mexer cordelinhos para orquestrar a instabilidade na harmonia celestial. Bannon nunca foi de extrema-direita, nem nunca mandou abaixo os serviços de inteligência e o FBI. Tudo uma jogada de espelhos e fumo, barulho das luzes para ludibriar a opinião pública de Hong Kong. Às tantas o Trump é mesmo um génio disfarçado de idiota, de forma a meter o bedelho na política da China. Completamente maquiavélico. Democracia acaba em CIA. #AgoraPensa
