Moeda | Promovidos acordos de recompra definitiva na China Hoje Macau - 29 Out 2024 O banco central chinês anunciou ontem a incorporação de acordos de recompra a título definitivo como parte das suas operações monetárias, visando gerir os prazos e manter uma liquidez adequada no mercado interbancário. Em comunicado, o Banco Popular da China (PBOC) adiantou que estas operações vão ser realizadas mensalmente, com duração máxima de um ano, e envolverão os principais participantes no mercado. A operação de recompra definitiva consistirá na compra de títulos com o compromisso de os vender numa data futura. As garantias incluirão obrigações soberanas, dívida local e de empresas. O novo instrumento vem juntar-se aos instrumentos existentes, como os acordos de recompra a sete dias e o financiamento aos bancos através de facilidades de crédito a médio prazo, que oferecem prazos intermédios de três e seis meses. Com esta medida, o banco central procura optimizar a gestão da liquidez antes do vencimento de 1,45 biliões de yuan em empréstimos de médio prazo, em Novembro e Dezembro, minimizando a necessidade de ajustamentos em baixa das reservas obrigatórias dos bancos, segundo dados divulgados pela agência de notícias financeira Bloomberg. Esta iniciativa permitirá também que as obrigações utilizadas como garantia continuem a circular no mercado secundário, reforçando assim a segurança dos mutuantes e alinhando as práticas chinesas com as normas internacionais. Isto aumenta ainda a flexibilidade do sistema financeiro do país e facilita a entrada de investidores estrangeiros no mercado interbancário, segundo analistas do sector, citados pelo jornal local The Paper.
Mar de Bohai | Pequim anuncia exercícios com fogo real Hoje Macau - 29 Out 2024 A China anunciou ontem que vai realizar exercícios militares com fogo real no mar de Bohai, entre o litoral chinês e a península coreana, nos dias 29 e 30 de Outubro. Os exercícios decorrem hoje, entre a 00:00 e as 18:00, enquanto no dia 30 de Outubro decorrerão entre a 00:00 e as 12:00, segundo um comunicado da Administração de Segurança Marítima da China. Durante este período, o acesso às zonas designadas vai ser restringido, de acordo com o comunicado publicado no portal oficial da autoridade na cidade de Dalian. As manobras fazem parte das medidas de rotina da China no âmbito da sua estratégia de defesa marítima, reforçando a vigilância numa região considerada sensível devido à sua proximidade com a península coreana. A zona do mar de Bohai é uma importante área para a realização de exercícios militares chineses, normalmente conduzidos pelas tropas do Teatro de Operações Oriental do Exército de Libertação Popular. Esta área registou alguns incidentes no passado, inclusive em 2020, quando Pequim apresentou uma queixa formal aos Estados Unidos devido ao sobrevoo de um avião U-2 numa zona de exclusão durante exercícios militares, considerando a acção provocatória e uma violação de acordos bilaterais.
Shenzhou-19 | Finalizados testes de lançamento da missão tripulada Hoje Macau - 29 Out 2024 A China está a preparar o lançamento da missão tripulada Shenzhou-19, que vai transportar um grupo de astronautas para a estação espacial Tiangong, onde realizarão experiências sobre a construção de habitats na Lua. As autoridades realizaram este fim de semana um lançamento simulado que incluiu uma verificação do funcionamento da torre de lançamento, do foguetão e da nave espacial, num teste que incluiu desde os preparativos iniciais até à separação do foguetão e da nave espacial, informou o Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, no noroeste da China, em comunicado, no domingo. A tripulação da Shenzhou-19, cujas identidades ainda não foram reveladas, também realizou testes para verificar a comunicação e a coordenação entre a equipa de terra, a nave espacial e o foguetão. Uma componente inovadora da missão Shenzhou-19 será a entrega de tijolos feitos de material simulado do solo lunar, que serão transportados para a estação espacial chinesa na missão de carga Tianzhou-8, prevista para as próximas semanas. Uma vez recebidos os tijolos na estação espacial, os astronautas avaliarão o impacto das condições espaciais nos materiais de construção, numa tentativa de fazer avançar o desenvolvimento de estruturas habitáveis na superfície lunar, disse o especialista Kang Guohua, citado pelo jornal oficial Global Times. Kang disse que os testes representam um “avanço significativo” nos planos da China para futuras colónias espaciais e exploração do espaço profundo, num esforço para estabelecer uma presença duradoura na Lua. Construção lunar A China, o único país que até agora aterrou no lado mais distante da Lua, planeia construir uma base de exploração científica com a Rússia e outros países no polo sul da Lua. A Shenzhou-19 deve transportar a nova tripulação da Tiangong, que desde Abril inclui três astronautas que chegaram à estação no âmbito da missão anterior, a Shenzhou-18. A Tiangong vai funcionar durante cerca de dez anos e tornar-se-á a única estação espacial do mundo a partir de 2024, se a Estação Espacial Internacional, uma iniciativa liderada pelos Estados Unidos à qual a China está impedida de aceder devido aos laços militares do seu programa espacial, for retirada este ano, como previsto. A China investiu fortemente no seu programa espacial e conseguiu aterrar a sonda Chang’e 4 no lado mais afastado da lua – a primeira vez que tal foi conseguido – e tornou-se o terceiro país, depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética, a chegar a Marte.
China: Uma civilização sem mitos de criação? Hoje Macau - 29 Out 2024 Por André Bueno Introdução Existiria alguma civilização que não teria se preocupado em criar e preservar suas narrativas míticas de origem? A pergunta parece insólita. Quaisquer coletâneas de narrativas religiosas nos mostram, após uma ampla e segura pesquisa, que praticamente todas as culturas antigas possuíram seus mitos criadores. (Eliade, 1978). De fato, tornou-se quase natural, para nós, acreditar que todas as sociedades têm um ou mais mitos fundadores. Isso se deve a alguns fatores fundamentais: as investigações no campo da História das Religiões nos mostram que a preocupação com tradições de cosmogênese são praticamente um padrão no pensamento humano, desde os tempos mais antigos. (Eliade, 1991) Dois elementos contribuiriam para reforçar essa preocupação: primeiramente, a Filosofia Grega, em busca das origens da natureza, dedicou-se a estudar o início de tudo (Arché ἀρχή), contrapondo-se aos mitos de origem, e defendendo, do modo geral, que o funcionamento do universo só poderia se dar por meio de uma única lógica fundamental; posteriormente, o Cristianismo defenderia também uma concepção monogônica, fundamentada na criação divina, que consolidava a ideia de uma fundação singular – e, ainda que essa concepção pudesse ser considerada como “mítica”, seu estabelecimento gradual, ao longo da história, tornou-a um ponto crucial em qualquer investigação científica até um período recente de nossa história. Assim, podemos dizer que o estudo das práticas religiosas de qualquer civilização, em seus amplos aspectos, pressupõe a existência de alguma crença de criação ou origem. E nesse caso específico, a China novamente nos apresenta problemas notáveis e de difícil solução. Desde o século 16, quando os missionários cristãos começaram a aportar na China, notaram nas documentações historiográficas e canônicas a ausência de mitos de criação. Algumas tradições, esparsas, estavam presentes no folclore e nas práticas do Daoísmo, sem que representassem uma crença realmente consolidada de origem mítica. Além disso, o rastreio desses mesmos mitos mostrava que eles eram bastante tardios em relação ao início histórico da civilização chinesa. A literatura intelectual, contudo, não abordava esse aspecto – considerado tão fundamental para o pensamento ocidental, mas pouco relevante para os chineses. Os letrados (Ru 儒), especialistas em história, filosofia e ciências, bocejavam quando questionados sobre essas tradições de origem, que eles mesmos consideravam irreais. De fato, as narrativas mais antigas, preservadas em documentos como o Yijing 易經 (Tratado das Mutações), o Shujing 書經 (Tratado dos Livros) e o Liji 禮記 (Memórias Culturais), que tratam das eras mais distantes da cronologia chinesa, repetem sempre uma descrição humanizada do passado chinês. O povo vivia em situação similar à que descrevemos como “pré-histórica”, sem qualquer referência a uma origem anterior. Quando demandados sobre isso, os acadêmicos chineses davam duas respostas distintas: uma de caráter prático, afirmava que nenhum ser humano estaria presente nessa origem, e por isso, não poderia saber como ela se deu; a outra, de cunho científico e especulativo, propunha não uma cosmogonia, mas sim uma cosmologia, para explicar as origens e a criação do universo. Isso nos lançaria diante de um caso único na humanidade: seria a cultura chinesa desprovida de mitos de criação? O problema se desdobra em vários âmbitos, quer sejam: a existência de uma exceção reveladora quanto à sistematização da história das religiões; uma quebra na insistência, essencialmente Ocidental, de ler o mundo apenas por seu prisma, de forma exclusiva; por outro lado, a constatação do pouco conhecimento que temos da história chinesa, e das próprias visões que os chineses têm sobre essa questão. O que examinaremos em nosso texto, portanto, é o debate, que ainda se desenvolve, sobre o problema da China ter ou não seus mitos de criação. Para isso, examinaremos brevemente os discursos sinológicos contra ou a favor dos mitos criadores na China antiga, e seus problemas; em seguida, analisaremos algumas passagens documentais chinesas, que ilustram esse debate; por fim, quais as considerações que os próprios chineses fazem sobre isso, através da análise de algumas produções históricas chinesas. Como contexto temporal, definiremos o período limite do século +3, quando teria surgido um primeiro mito de criação nas fontes chinesas, como veremos adiante. Uma definição conceitual Antes de começarmos nossa investigação, precisamos, porém, definir alguns termos básicos. Do que estamos a tratar quando falamos de mitos chineses? Podemos aceitar que os pensadores da China antiga lidavam com cosmogonias ou cosmologias? Esses dois conceitos são fundamentais, e a maneira – sutil – como eles são aplicados no contexto sinológico revelam, para nós, alguns dos problemas que precisaremos enfrentar. Tomo como ponto de partida as definições de cosmogonia e cosmologia de Abbagnano (2007, p.226). Cosmogonia (κοσμογονία) seria o “Mito ou doutrina referente à origem do mundo”, ou seja: uma proposta de compreensão acerca das origens calcada em tradições, orais ou escritas, cujo fundamento seria essencialmente religioso. Como característica básica da cosmogonia, o critério para sua aceitação era a fé no mito, ele próprio estruturador de sua lógica interna. Já a cosmologia (κοσμολογία) seria uma tentativa racional de compreender as origens e o funcionamento do universo, desligando-se (a princípio) da crença dogmática e religiosa. A cosmologia tentaria explicar o mundo pelo raciocínio baseado na observação dos fenômenos da natureza, buscando sistematizar suas leis e seus princípios. Isso implica dizer que a cosmologia pode negar as tradições míticas, se contesta as origens do universo; todavia, se o questionamento cosmológico se circunscreve a tentar compreender a ecologia da natureza (desligando-se da questão temporal), ela poderia aceitar a presença dos deuses na fundação do cosmo. Por fim, a abordagem cosmológica pode mesmo supor que os deuses existiriam, desde que submetidos a uma ordem natural, passível de uma explicação racional. No caso específico dos gregos pré-socráticos, a cosmologia teria sido a primeira abordagem contra as tradições míticas, construindo a perspectiva investigativa das ciências, e propondo sistemas de interpretação da natureza (Bornheim, 1998). E como essas definições se aplicariam ao caso chinês? Como veremos, a questão é que as narrativas que consideramos como cosmogônicas estão praticamente ausentes da antiga literatura chinesa, e as evidências materiais apresentam-nos os cultos primitivos, mas não mitos de origem. Por outro lado, o mais antigo texto chinês conhecido – o Yijing – é o primeiro tratado de ciências da China antiga, caracterizando um complexo sistema de cosmologia criativa. Nele, é proposto um sistema de interpretação da natureza, codificado em símbolos e esquemas matemáticos, cujas atribuições equivaleriam a propriedades elementais da natureza. Isso poderia qualificá-lo como um texto cosmológico; mas a relutância dos sinólogos, calcada em muito em preconceitos culturais e religiosos, costumeiramente classificou o livro como “místico”, atribuindo-lhe uma imagem cosmogônica. Essa visão era corroborada pelos próprios chineses, que vulgarmente usavam o livro como oráculo; por entender que ele explicava racionalmente a natureza, então, o desenrolar dos acontecimentos e das coisas poderia ser compreendido, em suas leis e dinâmica, pela consulta ao livro! Notemos, pois, que o uso das conotações “cosmogonia” e “cosmologia” pode receber caracteres pejorativos ou deturpados, se não houver cuidado com sua utilização. Utilizaremos esses termos, aqui, buscando aproximá-los o máximo possível da interpretação que os próprios chineses dariam aos seus textos, segundo suas tradições historiográficas. Isso implica, claro, na presença de controvérsias e debates acerca dessas mesmas interpretações: no entanto, veremos que as discussões sobre a mitologia e a cosmologia chinesa continuam a ser atravessados pelos mais diversos preconceitos ou projeções, dificultando uma compreensão mais ampla sobre as possibilidades do caso chinês. (continua) André Bueno escreve em Português do Brasil
Metanfetaminas | PJ fez apreensão no valor de 36,3 milhões João Santos Filipe - 29 Out 2024 As autoridades apresentaram o caso como a maior apreensão de metanfetaminas da história do território. Um homem, de 27 anos, foi detido no aeroporto, e preparava-se para receber 12 mil patacas pelo transporte dos 11,1 quilogramas da droga Cerca de 11,1 quilogramas e um valor no mercado negro de 36,3 milhões de patacas. Foi este o resultado da operação da Polícia Judiciária (PJ) que resultou na maior apreensão de metanfetaminas da história de Macau. De acordo com a informação da PJ, o caso envolve um homem de Taiwan, de 27 anos, que viajou na tarde de domingo da Tailândia para Macau com os estupefacientes. O objectivo seria utilizar a RAEM como um ponto de passagem da droga na deslocação até Hong Kong. Numa conferência de imprensa no Aeroporto Internacional de Macau, as autoridades admitiram que estavam atentas à possibilidade de o território ser utilizado como ponto de passagem para o transporte de uma grande quantidade de droga, depois de terem recebido informações sobre o caso. A origem das informações não foi revelada, mas a PJ confirmou que os relatos recebidos indicavam para que a droga tivesse como origem o sudeste asiático. Por sua vez, após ser detido, o homem de Taiwan terá confessado à polícia a prática dos factos e a intenção de apenas utilizar Macau como ponto de passagem. O sujeito admitiu também que tinha sido contactado online por uma rede de tráfico de estupefacientes, que lhe iria pagar cerca de 50 mil dólares de Taiwan, o equivalente a 12 mil patacas, no caso de ser bem sucedido na operação. Ainda de acordo com a versão do homem, citada pelas autoridades, o primeiro objectivo passava por entrar em Macau, onde ficaria durante algum tempo, até receber instruções da rede de tráfico sobre como devia proceder para transportar as metanfetaminas para Hong Kong. Era tudo chá Os 11,1 quilogramas de metanfetaminas foram encontrados na bagagem do detido. Dez sacos com os estupefacientes estavam guardados dentro de três caixas de chá, embrulhadas como se fossem prendas para oferecer. De acordo com as autoridades, um dos motivos que levou à intercepção do indivíduo deveu-se ao facto de este aparentar estar muito nervoso na altura de entrar em Macau, depois de aterrar no aeroporto. O produto apreendido foi apresentado pela PJ aos jornalistas, momentos antes de colocarem o homem de 27 anos dentro de uma carrinha. Ainda antes do transporte, o detido admitiu ter aceitado correr o risco de transportar as drogas por se encontrar desempregado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o detido está indiciado pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que tem uma moldura penal que pode chegar aos 15 anos de prisão.
Espectáculos | Zona ao ar livre pode estar concluída em Novembro João Luz e Nunu Wu - 29 Out 2024 A presidente do Instituto Cultural revelou que a construção da zona de espectáculos ao ar livre no Cotai poderá estar concluída em Novembro e que serão organizados concertos e espectáculos para testar a capacidade das instalações, o fluxo de trânsito e ouvir opiniões da população. Para já, estão a ser ultimados regulamentos para o arrendamento do espaço Os primeiros acordes a soarem na zona para espectáculos ao ar livre no Cotai podem estar para breve. Segundo a presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong, a construção da área, ao lado do Grand Lisboa Palace, poderá estar concluída no próximo mês. A responsável pela área cultural adiantou ainda que o IC está a ultimar a regulamentação que irá estabelecer as regras para o arrendamento e uso do espaço. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Deland Leong revelou ainda que o Governo irá organizar espectáculos não só para celebrar a inauguração do espaço com a população, mas também afinar detalhes e testar os equipamentos. Sem especificar a natureza dos eventos, ou quantos serão organizados, a presidente do IC indicou que os principais objectivos passam por testar os equipamentos do recinto, reunir sugestões e permitir que a população se familiarize com os transportes e os acessos à zona. Além disso, a lotação do recinto irá ser aumentada gradualmente, depois dos eventos que irão testar a capacidade da zona. Recorde-se que o recinto foi pensado para acolher cerca de 50 mil espectadores. A zona de espectáculos ficará situada num terreno do Governo, com uma área de 94 mil metros quadrados, “na intersecção entre a Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, virada a norte para a Rua de Ténis e a nordeste para a Avenida do Aeroporto”, perto do Grand Lisboa Palace. No final de Julho, foi adjudicada à Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung a empreitada para a construção do recinto. A empresa apresentou a proposta mais barata, no valor de 84,8 milhões de patacas. Ruínas e estaleiros Deland Leong confirmou também que vão continuar a ser organizados concertos nas Ruínas de São Paulo até às vésperas do Ano Novo Chinês, também porque estamos a atravessar a época ideal para assistir a concertos ao ar livre. Apesar de ainda não existirem planos concretos, a presidente do IC indicou que será organizado um concerto da Orquestra de Macau no Natal. Sobre os progressos das obras de recuperação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, Deland Leong referiu que a concessionária responsável pela revitalização do local, o grupo Galaxy, deverá concluir, até ao fim do ano, a instalação de equipamentos destinados à diversão familiar. No próximo ano, será iniciada a segunda fase da obra de revitalização da área, incluindo a reparação dos estaleiros navais restantes, cujo plano de design está a ser desenvolvido.
Licença de maternidade | Abertas candidaturas para subsídios Hoje Macau - 29 Out 2024 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou ontem que abrem hoje as candidaturas para o “Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade”. A DSAL voltou a justificar a atribuição do subsídio com a necessidade de os empregadores se adaptarem “gradualmente ao aumento do número de dias de licença de maternidade”. Recorde-se que o subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade começou a ser atribuído em 2020, quando o Governo aumentou a licença de maternidade de 56 dias para 70 dias. Na passada sexta-feira, o Executivo anunciou que o apoio aos patrões será prologando até ao fim de 2025. Após pagarem os 70 dias de remuneração na licença de maternidade às trabalhadoras residentes, os empregadores têm 150 dias a contar da data do parto para requer à DSAL a atribuição do subsídio que cobre os 14 dias acrescentados à licença de maternidade em meados de 2020. Para poderem receber o subsídio, os empregadores não podem ter dívidas aos cofres da RAEM, e não podem ser empresas de capitais públicos ou com mais de 100 trabalhadores. As trabalhadoras em licença de maternidade têm de ser residentes da RAEM.
Trânsito | Ron Lam pede melhor sinalização João Santos Filipe - 29 Out 2024 Face ao que considerou ser uma sinalização confusa no acesso à Ponte Macau, o deputado Ron Lam apelou ao Governo para instalar indicações mais eficazes. Numa intervenção antes da ordem do dia, o legislador fala também na falta de um padrão comum ao nível dos sinais instalados. “Ao longo da via para o auto-silo oeste da ilha artificial, estão colocadas no mesmo local mais de 10 placas de sinalização, grandes placas amarelas e sinalização de trânsito, mas não há nenhuma placa que indique claramente a direcção para o Auto-Silo Oeste, por isso, os condutores não conseguem compreender, rapidamente, as medidas de trânsito, nem ajuizar, antecipadamente, o caminho a seguir”, exemplificou. “Mais, o tamanho das letras, o conteúdo e a localização das grandes placas amarelas são completamente não uniformizadas, sem quaisquer critérios uniformizados e planeamento, o que dificulta a compreensão e a resposta por parte dos condutores”, acrescentou.
Apoios sociais | Governo admite corte de 87% em 2023 João Santos Filipe - 29 Out 2024 Entre 2022 e 2023, o Governo gastou menos 15,7 mil milhões de patacas em apoios sociais, o que foi explicado com as melhoras da economia. Contudo, o Executivo teve de utilizar 10 mil milhões de patacas da reserva, terminando o ano com um superavit de quase 9,9 milhões de patacas Em 2023, o Governo fez um corte nos apoios sociais superior a 15 mil milhões de patacas, que foi justificado pela recuperação da economia. O valor final das contas, consta do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023, apresentado ontem à Assembleia Legislativa. De acordo com o documento oficial, em 2023, a despesa com “transferências, apoios e abonos” do orçamento da RAEM foi de 28,2 mil milhões de patacas, uma redução de 15,7 mil milhões de patacas em comparação com 2022, superior a 87 por cento. Segundo as explicações do Executivo, que constam no documento, em 2023 “a economia de Macau melhorou gradualmente”, pelo foi entendido não ser necessário “lançar medidas de apoios económicos”. A redução de mais de 15 mil milhões de patacas deveu-se ao fim de apoios como o cartão de consumo, “subsídios extra para trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais” e ainda o “subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia dos residentes”. O relatório mostra também que mesmo entre o montante que estava previsto para apoios sociais quando o orçamento foi aprovado, ainda em 2022, nem todo o montante foi gasto. Inicialmente, o Executivo previa gastar 31,6 mil milhões de patacas com os apoios, mas apenas utilizou 28,2 mil milhões de patacas, o que significa que ficaram por gastar 2,8 mil milhões de patacas, face às previsões iniciais. A taxa de execução dos apoios foi de 89,2 por cento. Pouca Reserva De acordo com as contas finais apresentadas, o ano de 2023 terminou com um sado positivo para a RAEM de praticamente 9,9 mil milhões de patacas, dado que as receitas totais foram de 100,4 mil milhões de patacas, uma taxa de execução de 95,5 por cento face às previsões iniciais. As despesas fixaram-se em 90,5 mil milhões de patacas, o que representou uma taxa de execução de 86,7 por cento. Contudo, para o resultado positivo contribuíram os 10 mil milhões de patacas da reserva financeira. Quando apresentou o orçamento para o ano passado, o Executivo de Ho Iat Seng tinha previsto a utilização de cerca de 35 mil milhões de patacas da reserva financeira. No entanto, com o fim das políticas de zero casos de covid-19, a partir de Dezembro de 2022, apenas foi necessário utilizar cerca de 10 mil milhões de reserva. Como no final do ano os cofres ainda apresentaram um saldo positivo de 9,9 mil milhões de patacas, os números mostram que praticamente não houve necessidade de recorrer ao dinheiro guardado nos anos anteriores e regularmente utilizado durante os anos da pandemia.
Lei Chan U pede mais dias de férias e critica leis laborais “muito aquém” João Santos Filipe - 29 Out 2024 O deputado Lei Chan U criticou ontem as leis laborais do território por considerar que estão atrasadas em relação à realidade das regiões vizinhas. Numa intervenção antes da ordem do dia, o membro da Assembleia Legislativa deu o exemplo dos seis dias obrigatórios de férias, que não são aumentados há mais de 40 anos. “Os padrões laborais de Macau são atrasados face aos das regiões vizinhas e estão muito aquém dos previstos nas convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois alguns deles não são actualizados há mais de 10 anos”, começou por criticar Lei. “Por exemplo, as férias. De acordo com a lei de 1984, os trabalhadores permanentes têm direito a seis dias remunerados de descanso anual, norma que não é alterada há 40 anos; neste momento, são dez os feriados obrigatórios, é assim desde 1989, ou seja, há mais de 35 anos”, acrescentou. Lei Chan U também destacou que a imagem de Macau pode ser afectada, dado que “os padrões laborais definem condições laborais importantes e são indicadores essenciais para avaliar o ambiente das indústrias de qualquer país ou região”. Pedido aumento de férias Feita a apresentação, o deputado pediu que as férias obrigatórias sejam aumentadas, até para ser possível concretizar os objectivos de reter e captar quadros qualificados. “No Interior da China, Hong Kong e Taiwan, as férias aumentam consoante a antiguidade, para, no máximo, 15, 14 e 30 dias, respectivamente, prática esta que contribui para aumentar o sentimento de pertença ao trabalho e a estabilidade profissional dos trabalhadores, reduzindo a taxa das perdas de trabalhadores”. comparou. “Sugiro ao Governo que prolongue as férias remuneradas para 12 dias, e que depois, consoante a situação do desenvolvimento socioeconómico, as aumente gradualmente até aos 21 dias previstos na referida Convenção da OIT”, acrescentou. No mesmo sentido, Lei Chan U pretende que os dias de maternidade sejam uniformizados nos sectores públicos e privados, ambos para 98 dias. Actualmente, os privados têm 70 dias de licença de maternidade e o sector público 90 dias. Por último, o deputado da FAOM pediu que o aumento do número de feriados obrigatórios de 10 para 12 dias, para reforçar “a transmissão cultural”. Família | Aprovada na generalidade lei de conciliação Os deputados aprovaram ontem na generalidade a lei que vai criar um mecanismo de conciliação para resolver conflitos familiares, como acontece nos casos de divórcios litigiosos, definições do poder paternal ou pagamento de alimentos a ex-cônjuge. A proposta de lei foi justificada com o facto de o Executivo entender ser “conveniente resolver os litígios de família de uma forma mais harmoniosa”. Um dos objectivos é evitar que este tipo de casos seja encaminhado para os tribunais. O diploma foi aprovado, e vai agora passar para a comissão da especialidade, onde vai ser discutido artigo a artigo. Depois, regressa ao plenário para ser votado na especialidade. AL | Aprovada na especialidade lei das radiocomunicações A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem na especialidade o novo Regime Jurídico das Radiocomunicações que altera as regras para conceder licenças de rede e de estações de radiocomunicações. A lei tem como objectivo regular “os princípios gerais dos serviços de radiocomunicações” e permitir que a fiscalização dos equipamentos actualmente mais populares deixe de ser tão rigorosa, para que o território possa acompanhar as tendências mais recentes do desenvolvimento do sector. Além disso, o diploma actualiza o regime sancionatório para violações da lei.
Concessionárias | Deputado critica “listas negras” de ex-trabalhadores João Santos Filipe - 29 Out 2024 Leong Sun Iok considera que o acesso de residentes ao mercado de trabalho está em causa. O alerta do deputado ligado aos Operários partiu da prática de verificação de antecedentes de candidatos a empregos nas concessionárias de jogo, situação que não é regulada por lei O deputado Leong Sun Iok apelou ao Governo para controlar a criação de “listas negras”, que servem para que as concessionárias de jogo evitem a contratação de trabalhadores despedidos das concorrentes. O assunto foi abordado ontem, numa intervenção antes da ordem do dia no Plenário da Assembleia Legislativa, com o deputado a afirmar que tem recebido recentemente várias queixas. Na opinião do legislador a “verificação do passado dos candidatos” a um emprego pode ser justificada, para comprovar as informações que constam no currículo apresentado. Contudo, Leong avisa que as informações recolhidas são mais abrangentes e em vários casos negam o direito dos trabalhadores no acesso ao emprego. “Há muitos casos em que, na prática, algumas empresas prejudicam os direitos e interesses dos candidatos a emprego, por exemplo, tomam conhecimento, junto dos ex-empregadores da situação dos candidatos, e se estes tiverem sido despedidos, não importa qual a razão, muito dificilmente conseguem recomeçar a sua carreira”, alertou o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cometer erros e ser despedido implica muitas razões, e o grau de gravidade também é muito importante, por isso, não se deve privar os trabalhadores do seu direito ao emprego sem qualquer regulamentação legal”, acrescentou. O deputado defendeu ainda os trabalhadores ao indicar que quando “há negligência” nem sempre é “causada por desleixo pessoal”, porque “pode haver problemas de gestão” nas empresas. Além disso, Leong alertou para o facto de as concessionárias poderem tomar decisões que prejudicam candidatos a empregos com base em informações que nem são verdadeiras. Segundo o deputado, não é incomum que o ex-empregador exagere ao relatar os erros cometidos pelos ex-trabalhadores. Pedida regulação Face ao fenómeno, o deputado indicou que “a falta de regulamentação e transparência na verificação dos antecedentes causa injustiças e prejudicam os trabalhadores”. “O sector do jogo é o sector predominante [da economia], portanto, se não houver transparência e fiscalização regular, a escolha e o espaço de emprego vão ser muito reduzidos. As limitações profissionais têm de ser reguladas por lei”, completou. O deputado pediu ao Governo regulamentos que incidam sobre a realidade no terreno e protejam os trabalhadores, garantindo “justiça, transparência, razoabilidade e o cumprimento do princípio da boa-fé”.
Rui Marcelo, novo conselheiro das comunidades portuguesas: “Quero ouvir as necessidades de todos” Andreia Sofia Silva - 29 Out 2024 Rui Marcelo é o homem que sucede a Rita Santos no Conselho das Comunidades Portuguesas depois da eleição em Lisboa, há cerca de duas semanas. O responsável promete ouvir os portugueses e trabalhar de perto com as autoridades locais. O mote da acção como conselheiro mantém-se: “fortalecer a ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal” Rita Santos deixou subitamente o cargo de conselheira que mantinha há muitos anos. Foi difícil aceitar o desafio de concorrer de forma repentina? Substituir Rita Santos num cargo de grande responsabilidade, como é o de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), é uma tarefa que exige não apenas dedicação, mas também um profundo compromisso com as comunidades que representamos. No entanto, este tem sido um trabalho conjunto que temos partilhado ao longo dos últimos dois anos e meio, altura em que fui convidado a incorporar um projecto que desse sequência ao excelente trabalho desenvolvido por José Pereira Coutinho, Rita Santos, e pelos meus ex-colegas conselheiros Gilberto Camacho e Armando de Jesus, no CCP nas últimas duas décadas. [Este trabalho] culminou com a minha integração na lista ao sufrágio do CCP do Círculo da China, cujo acto eleitoral decorreu no dia 26 de Novembro de 2023, onde fomos eleitos para um novo mandato de quatro anos. Tive o privilégio de organizar e participar em reuniões do Conselho Regional da Ásia e Oceânia na qualidade de assessor, e de acompanhar Rita Santos, em 2023, numa visita de trabalho a Portugal no âmbito da reunião anual do Conselho Permanente do CCP. Rita Santos manifestou-me, no início deste ano, o desejo de se preparar para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, em 2025, um facto que foi também anunciado na altura pelo deputado José Pereira Coutinho. Comunicou-me em Agosto a sua decisão de suspender o mandato de conselheira para prosseguir o seu desígnio. Que objectivos pretende cumprir na qualidade de conselheiro? Além do cargo de presidente do Conselho Regional do CCP, fui nomeado para o cargo de Secretário do Conselho Permanente do CCP, que coordena a execução do plano global de acção do Conselho e emite pareceres sobre as políticas relativas às comunidades portuguesas, além de assegurarem a comunicação, enquanto órgão consultivo, com o Governo português para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Estas nomeações não são apenas o reconhecimento do trabalho desenvolvido até aqui pelo CCP do Círculo da China, mas também uma grande responsabilidade. O meu objectivo principal será fortalecer os laços entre as comunidades portuguesas nas regiões que representamos, que incluem Macau, Hong Kong, o Interior da China, Timor-Leste, Austrália, Banguecoque, Tóquio, Seul e Singapura, e promover a cultura, a língua e os interesses dos portugueses que nelas residem. Acredito que, juntos, poderemos enfrentar os desafios com que nos iremos deparar e aproveitar as oportunidades para enriquecer a nossa comunidade e potenciar as nossas capacidades. Que balanço faz da reunião em Lisboa? Que temas relacionados com a diáspora portuguesa foram abordados? Nesse plenário reuniram-se 76 conselheiros eleitos a 26 de Novembro de 2023 e foram eleitos os representantes dos Conselhos Regionais e das Comissões Temáticas, além de ter sido nomeado o novo presidente do Conselho Permanente do CCP [Flávio Martins]. Foram três dias de trabalho muito intensos, dos quais saíram propostas e iniciativas a serem implementadas nos próximos anos, que culminaram na apresentação do programa de acção para o novo mandato. O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas já anunciou, entretanto, o programa de acção global aprovado para o quadriénio 2023-2027 [ver texto secundário]. Acha que o CCP, pela sua importância, deveria merecer maior atenção por parte das autoridades portuguesas? Como órgão consultivo junto do Estado português, compete-nos interpretar e exprimir, junto das autoridades portuguesas, os legítimos anseios e aspirações das comunidades de portugueses emigrados, para que estas possam corresponder às suas expectativas de uma forma mais eficaz. Os conselheiros, como seus representantes nos respectivos países de acolhimento, têm a responsabilidade de promover o diálogo entre os portugueses e lusodescendentes e as respectivas autoridades e instituições, facilitando uma integração harmoniosa e reconhecendo o valor da sua participação cívica. Considero, assim, que o CCP desempenha um papel fundamental na representação dos cidadãos portugueses no exterior, pelo que é fundamental o apoio das autoridades portuguesas para o fortalecimento da ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal, promovendo uma maior participação cívica e cultural. Que problemáticas denota nas comunidades portuguesas na Ásia, ao nível dos serviços consulares e questões culturais, por exemplo, que gostaria de ver resolvidas? Nas atribuições e competências do Círculo da China e Conselho Regional da Ásia e Oceânia no CCP existem atribuições e competências que são um importante ponto de referência para a elaboração de uma série de questões reivindicativas, compreendendo a importância dos fenómenos avaliativos e evolutivos da integração local nas directivas do Conselho. Estes aspectos são essenciais para a resolução de diversos problemas das regiões que representamos, que envolvem uma extensa comunidade portuguesa, que possui uma importante actividade profissional, empreendedora e cultural. Esta desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na preservação de suas especificidades socioculturais, relativas ao património e simbólicas, devido ao longo processo histórico de presença portuguesa nestas regiões. Nas minhas novas funções, estou comprometido a ouvir as necessidades e preocupações de todos e a trabalhar de forma cooperante com os membros do Conselho, com os Consulados e Embaixadas das várias regiões, e também com as autoridades locais. Espero que, através deste trabalho, possamos construir um futuro mais próspero e coeso para todas as comunidades Portuguesas que representamos. Novo Plano de Acção do CCP com foco na cidadania e economia São muitos os pontos a desenvolver pelo Conselho das Comunidades Portuguesas até 2027 no âmbito da promoção da cultura portuguesa, fomento da participação cívica e melhoramento do funcionamento das representações consulares. Segundo o LusoJornal, um dos pontos do plano prende-se com a área “da cidadania e participações cívica e política”, pois “uma condição fundamental em qualquer sociedade democrática, respeitadora de princípios defensores do pluralismo, diversidade e igualdade é que os portugueses e lusodescendentes se sintam sujeitos activos nos processos decisórios a todos os níveis”. Propõe-se, assim, “promover uma política de requalificação dos consulados, assegurando uma prestação de serviços que verdadeiramente funcione e seja um eficaz elo de ligação às comunidades”. São também desejadas mais “medidas que visem aumentar a participação cívica dos cidadãos não residentes em todos os actos eleitorais para os quais forem convocados a exercer esse seu direito”, bem como a “revisão da Lei Eleitoral”. Sugere-se ainda “o aumento de deputados pelos Círculos da Emigração” na Assembleia da República em Portugal. Outro ponto no Plano de Acção diz respeito ao “ensino do português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”. Desta forma, entende-se que “as políticas desenvolvidas no eixo da Língua e Cultura têm como principal destinatário a juventude lusodescendente”, sendo defendido um reforço “do movimento associativo das Comunidades portuguesas”. O CCP promete trabalhar para melhorar as transmissões da RTP, a rádio e televisão públicas em Portugal, defendendo que esta “tem que apostar em novas formas de distribuição de conteúdos e de canais”. Fica a promessa da concretização de acções que assegurem “a gratuitidade do ensino, com a revogação das propinas”, “apoiar a estruturação das escolas portuguesas e do ensino do português no estrangeiro” ou ainda “melhorar e ampliar os apoios ao associativismo”. Pretende-se também “apoiar a comunicação social de raiz portuguesa na diáspora”. Economia e companhia Finalmente, no terceiro e último eixo de acção, o foco faz-se nas “questões sociais, económicas e dos fluxos migratórios”. Para o CCP, “direitos e oportunidades são condições fundamentais para se chegar à igualdade de tratamento almejada pelas comunidades”. Assim, são propostas acções como a defesa “de um tratamento mais favorável ao regime do residente não habitual”, “propugnar um programa de atração e apoio aos jovens descendentes de emigrantes” ou ainda “aumentar o intercâmbio com as redes na Diáspora” nas áreas da cultura ou Câmaras de Comércio, sempre “na defesa dos fluxos sociais e económicos”. Pretende-se também “reformular o programa ‘Regressar'”, destinado a emigrantes que regressem a Portugal, através da criação de “incentivos fiscais mais amplos e outras medidas de apoio”. Defende-se também “a revogação da Portaria que alterou o direito de assistência à saúde gratuita em Portugal aos que vivem no estrangeiro”, e que veio retirar muitos utentes da base de dados do Serviço Nacional de Saúde.
China condena venda de mísseis dos Estados Unidos a Taiwan Hoje Macau - 28 Out 2024 A China condenou a venda a Taiwan de sistemas de mísseis norte-americanos, denunciando uma acção que “prejudica seriamente as relações” com os Estados Unidos e “põe em perigo a paz” na região. A venda de sistemas de mísseis terra-ar a Taiwan “viola seriamente a soberania e os interesses de segurança da China, prejudica seriamente as relações sino-americanas e põe em perigo a paz e a estabilidade” no estreito, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado divulgado no sábado à noite. Pequim poderá tomar “todas as medidas necessárias para defender firmemente a soberania nacional, a segurança e a integridade territorial”. O negócio de 1,16 mil milhões de dólares, aprovado por Washington na sexta-feira e que ainda tem de ser aprovado pelo Congresso, inclui vários sistemas antiaéreos e 123 mísseis, de acordo com a agência norte-americana responsável pelas vendas militares ao estrangeiro. Outra venda anunciada na sexta-feira, envolve sistemas de radar no valor total de 828 milhões de dólares. O equipamento será retirado diretamente dos ‘stocks’ da Força Aérea dos EUA. Taiwan expressou, no sábado, “sincera gratidão” pela venda, que ajudará o exército a “continuar a melhorar a capacidade de defesa e a manter conjuntamente a paz e a estabilidade no estreito”. Os Estados Unidos não reconhecem Taiwan como um Estado e consideram a República Popular da China como o único governo legítimo, mas fornecem a Taipé uma ajuda militar substancial. Paz tremida Pequim opõe-se regularmente ao apoio dos EUA a Taiwan e acusa Washington de se intrometer em assuntos que são do interesse da China. As relações entre Pequim e Taipé têm-se deteriorado desde 2016, altura em que Tsai Ing-wen se tornou líder de Taiwan. William Lai, que era vice-líder na administração de Tsai, e que posteriormente assumiu a liderança do país manteve a posição de defesa da soberania do território. A China acusou ambos de procurarem aprofundar o fosso entre a ilha e o continente. Em resposta, Pequim intensificou a pressão diplomática e a actividade militar em torno do território.
Grande Lisboa a ferro e fogo André Namora - 28 Out 2024 Violência e detenções em vários Concelhos Quando nós éramos adolescentes já ouvíamos falar nos bairros da lata onde viviam em condições precárias muitos imigrantes das ex-colónias portuguesas. E recordo-me de o ‘Diário de Lisboa’ apresentar em manchete um título sobre a situação que dizia “Barril de Pólvora”. Passaram décadas e os bairros com gente oriunda de África pululam por toda a área metropolitana de Lisboa e da Margem Sul do Tejo. Na semana passada assistimos ao caos nas ruas de muitos Concelhos com actos de violência nunca vistos. Até sábado passado foram cinco noites de tumultos. A “bolha” rebentou parque um agente da polícia disparou contra um homem negro e este morreu. De imediato levantou-se uma onda de revolta de certos grupos de imigrantes que vivem nesses bairros estigmatizados e degradados. Antes de mais, dizer-vos que os políticos portugueses deviam ter vergonha do espectáculo verbal ignóbil que têm levado a cabo. O partido neofascista Chega, pela voz de André Ventura teve o desplante de pedir que o agente policial que matou um cidadão fosse condecorado e o seu líder parlamentar afirmou que “se a polícia matasse mais teríamos mais ordem no país”. Os dois já foram alvo de uma queixa-crime de um grupo de cidadãos. Só por isto, podemos concluir da provocação que André Ventura provocou para que os distúrbios alcançassem o inimaginável. Por outro lado, o Bloco de Esquerda defendeu que em Portugal existe racismo claro e que as Forças de Segurança sempre trataram com violência os cidadãos moradores nos bairros sociais. Toda a semana não se falou de outra coisa e até o Presidente da República se pronunciou dizendo alguns disparates, porque apelou à eficácia da polícia, como se a PSP nunca tivesse actuado em casos difíceis. Os distúrbios violentos levaram ao roubo e incêndio de três autocarros da Carris, veículos que faziam uma falta enorme à maioria dos moradores desses bairros que diariamente tem de se deslocar para o trabalho e regressar a casa. Dezenas de automóveis ardidos, centenas de caixotes do lixo e mobiliário urbano foram queimados. Ouviram-se muitos tiros durante duas noites e as populações desses bairros viveram momentos de pânico. A situação durante três dias esteve completamente descontrolada. Nas redes sociais lemos apelos desses grupos com alguma índole de tom terrorista. Numa das noites informaram-nos que até no bairro de Campo de Ourique no centro de Lisboa estavam caixotes de lixo e paragens de autocarro a arder. Deslocámo-nos ao locar para confirmar. Deparámo-nos com alguns jovens, uns deles encapuzados, e a conversa foi tensa: – Ouve lá ó cota, o que é que queres daqui? – Vou apenas a passar para casa. – Ouve meu, descola rápido… antes que leves uma facada! – Calma, eu sou casado com uma senhora negra. – Se é assim, tudo bem, nada de bocas e segue rápido para casa. A violência foi muito grave. No bairro do Zambujal, na Amadora quando roubaram um dos autocarros esfaquearam três passageiros e em Loures ao pegarem fogo a outro autocarro deixaram o condutor a arder e está no hospital em estado crítico. Os directores da PSP tiveram um encontro com os jornalistas, mas pouco foi adiantado, a não ser que vão passar a ser mais duros. No entanto, deixo-vos uma informação em primeira mão a nível de toda a comunicação social portuguesa: a PSP na noite de quarta para quinta-feira passada conseguiu fazer abortar uma acção terrível onde certos grupos iriam destruir todas as montras das avenidas da Liberdade e de Roma, em Lisboa. Para terem uma ideia da organização desses grupos violentos, os distúrbios verificaram-se nos bairros de Zambujal, Portela e Cova da Moura, na Amadora, em Odivelas, Camarate, Loures, Queluz, Carnaxide, Campo de Ourique, Massamá, Lumiar, Carnide, São Domingos de Rana, Oeiras, Sintra, Damaia, Cascais, Almada, Barreiro, Seixal e Costa de Caparica. Não temos dúvidas que à semelhança de França e de outros países com muita imigração, o problema social é muito grave e os governos têm descurado soluções mínimas para reduzir as precárias condições de vivência dessa gente. Não chega o primeiro-ministro Luís Montenegro dizer que vai reunir com os autarcas e associações de moradores. O que o chefe do executivo devia fazer era sentar-se com o ministro das Infraestruturas e decidir que em todos esses bairros, onde chove dentro das casas, se irá restaurar as casas, criar jardins, parques infantis, creches, centros de saúde e imóveis para entretenimento, formação cultural e lazer. Esses bairros têm de ter dignidade e condições úteis para quem lá reside, especialmente para as crianças e adolescentes. E vocês perguntarão: e com algo tão benéfico como se faz o tráfico de droga? Pois é, mas não podemos esquecer que o tráfico de drogas, de seres humanos, de armas e de tabaco faz-se em qualquer lado de qualquer cidade portuguesa, seja Lisboa, Porto, Coimbra, Évora ou Portimão. Para cúmulo de tudo isto foram autorizadas manifestações para o sábado passado ao Chega e aos moradores dos bairros com problemas para o mesmo local, o que poderia ter sido uma tragédia, mas uma das manifestações mudou o local. O importante é mudar o paradigma miserável em que os imigrantes vivem e a pressão que sofrem constantemente pelas forças policiais e outras autoridades, mesmo no âmbito da Função Pública. O que não podemos negar é que em Portugal existe profundamente a prática de racismo.
Teatro | Novo projecto de Tiago Rodrigues estreia em Lisboa Hoje Macau - 28 Out 2024 O dramaturgo e encenador Tiago Rodrigues regressa, em Fevereiro de 2025, à Culturgest, em Lisboa, para a estreia portuguesa da sua mais recente criação, “No Yogurt for the Dead”. O novo espectáculo do director artístico do Festival d’Avignon vai estar em cena no auditório Rui Vilar, na Culturgest, de 19 a 23 de Fevereiro, cerca de um mês após a apresentação de “Hécuba, não Hécuba”, estreada em Julho no festival francês, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. “No Yogurt for the Dead” seguirá depois para o Theatro Circo, em Braga. Este novo projecto teatral assinala o regresso de Tiago Rodrigues a esta sala de Lisboa depois de, em Abril deste ano, aí ter estreado a peça “Na medida do impossível”, concebida a partir de testemunhos de voluntários da Cruz Vermelha e dos Médicos sem Fronteiras, em campos de refugiados e zonas de conflito. A peça inspira-se em acontecimentos das últimas semanas de vida do pai de Tiago Rodrigues, o jornalista Rogério Rodrigues (1947-2019), que fez parte das redacções do vespertino Diário de Lisboa, do semanário O Jornal e do diário Público, além de ter dirigido o semanário Grand’Amadora e ter sido director-adjunto d’A Capital. Quando se encontrava internado, Rogério Rodrigues relatava ao filho as conversas que mantinha com Teresa, uma voluntária do hospital. Um dia, pediu a Tiago Rodrigues um caderno e uma caneta, “para escrever um livro” sobre esse período de internamento e doença. Segundo a apresentação da peça, “tinha até um título: ‘No Yogurt for the Dead’”, pois Rogério Rodrigues, que sempre detestara iogurte, mudara de opinião, desde que este passara a fazer parte da sua dieta. Após a morte do pai, Tiago abriu o caderno onde encontrou apenas “algumas linhas e manchas”, apenas rabiscos – a mão do pai devia estar demasiado fraca. “Mais tarde, Teresa contou a Tiago que o pai falava constantemente do livro, querendo combinar nele a experiência de estar hospitalizado com memórias da sua vida, em particular do seu trabalho como jornalista”. Tiago Rodrigues decidiu então escrever “No Yogurt for the Dead”, sobre uma voluntária que “ouve as histórias de um homem prestes a morrer, e sobre o livro que ele nunca chegou a escrever”. Périplo na Ásia Actor, encenador e dramaturgo, Tiago Rodrigues foi director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, de Julho de 2014 a Dezembro de 2021 e dirige o Festival d’Avignon, em França, desde Setembro de 2022. Outras sete peças de Tiago Rodrigues garantem uma digressão internacional do seu teatro, ao longo da temporada de 2024-25: “By Heart”, “Catarina e a beleza de matar fascistas”, “Coro dos amantes”, “Entrelinhas”, “Hécuba, não Hécuba”, “Na medida do impossível” e a sua abordagem de “O Cerejal”. “By Heart”, depois da etapa sul-coreana, no passado fim de semana, viajará para palcos de França e Suíça, em Fevereiro e Março. “Catarina e a beleza de matar fascistas” estará em Nova Iorque, em Novembro, e em Nicósia, Chipre, em Dezembro deste ano. Em Janeiro regressará a França, para representações em diferentes palcos, estendendo-se ainda a teatros de Lugano e Lausanne, na Suíça. O “Coro dos Amantes” mantém a digressão por França e Suíça, pelo menos até Maio de 2025. “Na medida do impossível”, estreada em 2022, irá à Ilha da Reunião, em Novembro, e a Shizuoka, no Japão, em Abril do próximo ano. Ao longo desse mês, “O Cerejal” estará na China, primeiro em Macau, seguindo-se Xangai, Nanquim – Jiangsu e, por fim, Pequim, numa digressão a cumprir de 4 a 27 de Abril de 2025, segundo as datas anunciadas.
Arte | Eric Fok, um dos artistas da nova geração, mudou-se para Portugal Hoje Macau - 28 Out 2024 Vendas Novas, pequena cidade no Alentejo, é agora a casa de Eric Fok, um dos mais reputados artistas da nova geração em Macau. Diz ter deixado “de saber sorrir” na sua terra, Macau, e continua a explorar a sua veia artística em mapas trabalhados que contam histórias de uma terra multicultural Mudou-se para Portugal de olhos postos em lugares distantes e numa altura em que em Macau “se deixou de saber sorrir”. Nos mapas que reinventa, Eric Fok também conta histórias tristes, “para que mais pessoas se preocupem”. Eric Fok até admite ter um fraquinho pelo norte português, mas Vendas Novas, no Alentejo, ficou em primeiro lugar entre as áreas permitidas pela política portuguesa do visto ‘gold’. Aí, comprou uma moradia e mudou-se com a mulher em Junho deste ano. A Lusa encontra-se com o artista num regresso a Macau. Do estúdio improvisado onde trabalha por estes dias, no centro da cidade, Fok aponta na direcção da varanda: logo ali, a poucos metros, está um outro edifício, com as tradicionais gaiolas metálicas fixas nas janelas, a esconder estendais de roupa e a bloquear a luz de fim de tarde. Não foi só a ideia de ter mais espaço e uma vida sossegada, com manhãs passadas no jardim e uma chávena de café na mão, que levou o artista a trocar Macau – com cerca de 33 quilómetros quadrados de área e uma das cidades com maior densidade populacional do mundo – por Vendas Novas, uma cidade de pequena dimensão na região alentejana, a cerca de 1h30 de Lisboa. Aos 34 anos, quando Eric Fok quis partir, Portugal fazia todo o sentido, por razões históricas e de trabalho, pelo “sentimento de proximidade”. E outros países europeus não conhecem esta pequena região do sul da China, assume. “Espero também que os meus trabalhos cheguem a outros lugares, como a Europa, sejam conhecidos por mais pessoas e se aproximem do âmbito da minha criação”, diz. Fok, formado em Artes Visuais pelo então Instituto Politécnico de Macau (hoje Universidade Politécnica de Macau) e com mestrado em Belas Artes concluído na Universidade Nacional de Taiwan, é uma espécie de artista-cartógrafo. Foi ainda enquanto percorria os corredores do ensino superior, e já na era dos telemóveis inteligentes e das imagens de satélite, que o artista começou a reinterpretar a antiquíssima arte de traçar mapas. Neles, alia tempos diferentes, coloca caravelas e navios de cruzeiro a navegar as mesmas águas e fá-lo num trabalho de extremo detalhe, com caneta técnica preta e uma tela sépia, cor que se aproxima da de antigos documentos e que obtém ao juntar tinta acrílica e chá. Mudanças na transição O início da carreira de Fok apanhou Macau entre “mudanças velozes”, após a transição do território para a China e a liberalização do sector do jogo, que contribuíram para o rápido crescimento da economia local. Fok pegou nessa nova cidade e explorou-a. Num dos quadros, pintado há cerca de dez anos, abordou a construção da primeira linha de metro do território, “com constantes atrasos e derrapagens”. Passou para o papel “as fundações do metro, como se de antigas ruínas greco-romanas se tratassem”. Depois, este ávido consumidor de História quis saber de outros mundos. Seguiu-se a “era das descobertas geográficas, incluindo a globalização, bem como o colonialismo, e nos tempos modernos, os efeitos da Guerra Fria, as ondas de imigração”, recorda. “O meu estudo centrou-se no início numa pequena cidade, depois estendeu-se lentamente a outras cidades, às relações sociais e internacionais”, nota o artista, que também diversificou os materiais de trabalho, usando, entre outros, madeiras, mobílias antigas e azulejos portugueses. Mais recentemente, traçou guerras no mapa, motivado pelos conflitos actuais e imagens de crianças deslocadas. “As histórias de pessoas mais vulneráveis, as histórias tristes são necessárias, para que mais pessoas se preocupem”, defende. No entanto, diz que, recentemente, tem sentido por parte do público de Macau falta de entusiasmo pelo trabalho que faz, onde “parece não haver espaço para discussão”. “Deixou de se saber sorrir (…) E porque é que não gosto de falar muito [sobre os temas que desenvolvo]? Porque a sociedade não quer saber a verdade, não quer tocar na verdade”, constata, reflectindo também que, após um início de carreira com muito trabalho, está a passar por uma fase “com menos inspiração em termos de criação”. Questionado sobre se o ambiente político está a influenciar o trabalho que desenvolve, Eric Fok diz que “o impacto é enorme”. Eric Fok conta com perto de 20 exposições individuais, várias dezenas de participações em mostras colectivas, além de ter assinado obras em diversas colecções, em Macau, incluindo em dois hotéis-casinos, Hong Kong e Portugal (Museu do Oriente), e em colecções privadas um pouco por todo o mundo. Uma das últimas exposições com trabalhos do artista pode ser vista em Lisboa na UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. Chama-se “Ensemble” e conta também com trabalhos de James Chu e Kit Lee.
Fronteira | Pequim confirma progressos para reduzir tensão com Índia Hoje Macau - 28 Out 2024 A China confirmou na sexta-feira que as tropas indianas e chinesas já começaram a aplicar “a solução acordada” entre Pequim e Nova Deli sobre questões fronteiriças, visando reduzir a tensão nas zonas em disputa. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, disse em conferência de imprensa que o “trabalho relevante”, levado a cabo pelas “tropas da linha da frente de ambos os lados”, está a decorrer “sem problemas”, mas não deu mais detalhes. De acordo com a agência Bloomberg, que cita funcionários indianos, o processo de desanuviamento incluiria a retirada das tropas dos seus locais actuais e o desmantelamento de alguns edifícios temporários construídos nos últimos anos por ambas as partes nas áreas disputadas. Em algumas áreas nem os soldados chineses nem os indianos vão ser autorizados a patrulhar, com o objectivo de evitar confrontos. Na semana passada, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o Presidente chinês, Xi Jinping, confirmaram ter chegado a um acordo sobre o desanuviamento militar nas zonas fronteiriças disputadas, a aplicar nos próximos meses. “Congratulamo-nos com o consenso alcançado sobre as questões que surgiram ao longo dos últimos quatro anos na fronteira”, disse Modi, durante a reunião, realizada na cidade russa de Kazan, à margem da cimeira dos BRICS. Xi apelou à China e à Índia para “resolverem os seus conflitos e diferenças”, no primeiro encontro formal entre os dois líderes em quase cinco anos. A reunião marcou um avanço significativo nas relações entre as potências asiáticas após um confronto mortal entre as suas tropas, em 2020, quando um destacamento militar ilegal chinês provocou uma resposta indiana que degenerou num confronto fronteiriço em Ladakh em que 20 soldados indianos foram mortos e 76 outros ficaram feridos.
APN | Órgão legislativo reúne-se entre 4 e 8 de Novembro Hoje Macau - 28 Out 2024 O órgão máximo legislativo da China vai reunir-se entre os dias 4 e 8 de Novembro para abordar os desafios que a segunda maior economia do mundo enfrenta, incluindo uma crise no imobiliário e fraca procura interna. A data foi anunciada na reunião de sexta-feira, presidida por Zhao Leji, presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN). A próxima reunião do Comité Permanente ocorre numa altura em que será eleito um novo presidente dos Estados Unidos, a 5 de Novembro, o que pode constituir novo teste para o comércio externo, desenvolvimento tecnológico e economia da China. Esperava-se que a reunião se realizasse no final deste mês. O anúncio da data de encerramento, 8 de Novembro, após as eleições nos EUA, sugere que os responsáveis políticos chineses planeiam atenuar o impacto de eventuais surpresas geopolíticas. Os investidores e analistas vão estar atentos a novas informações sobre os planos de estímulo económico da China, depois de várias medidas anunciadas pelo banco central chinês, para promover uma recuperação no imobiliário e nos mercados bolsistas. A ordem de trabalhos inclui uma discussão sobre o trabalho financeiro do país, a gestão dos activos do Estado e a análise de algumas revisões legislativas. Até ao momento, não foram mencionados no comunicado oficial quaisquer projectos de lei relacionados com o ministério das Finanças ou com os planos orçamentais.
Tim Cook promete aumentar investimento da Apple em Pequim Hoje Macau - 28 Out 2024 O presidente executivo da Apple, Tim Cook, prometeu na sexta-feira aumentar o investimento do grupo norte-americano na China, durante um encontro com o ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, em Pequim. “A Apple considera a China um mercado importante e um parceiro fundamental na sua cadeia de fornecimento, e vai continuar a aumentar o investimento na China na investigação e desenvolvimento e noutras áreas”, disse Cook, de acordo com um comunicado do Ministério do Comércio. “A Apple vai continuar a ser uma ponte para promover a comunicação e o comércio entre a China e os Estados Unidos”, acrescentou. Wang afirmou que a China está a introduzir “novas políticas de abertura” e vai “resolver eficazmente os problemas que preocupam as empresas estrangeiras”, apelando à Apple para “aproveitar a oportunidade e aprofundar ainda mais a sua presença no mercado chinês”. “A China vai optimizar ainda mais o ambiente empresarial e continuar a fornecer serviços de alta qualidade às empresas com investimentos” no país, afirmou o ministro chinês. A cooperação económica e comercial entre China e EUA é “mutuamente benéfica” e constitui “uma força estabilizadora” nas relações bilaterais. “A China está disposta a ajudar a recolocar as relações económicas e comerciais sino-americanas numa trajetória saudável e estável, com intercâmbios regulares entre o governo e as empresas”, disse Wang. O responsável advertiu que “utilizar de forma vaga leis de segurança nacional” para limitar o investimento chinês nos EUA “não é propício aos intercâmbios”. Visita de estudo Cook também se reuniu esta semana com Jin Zhuanglong, director do ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação, com quem discutiu as operações da Apple na China e a gestão da segurança dos dados nas suas redes, bem como os serviços de nuvem da empresa no país asiático. Cook visitou a China pela última vez em Março passado, quando abriu uma nova loja da Apple em Xangai e participou num fórum na capital chinesa, juntamente com outros executivos. A Grande China é o terceiro maior mercado da Apple, a seguir aos Estados Unidos e à Europa.
Moçambique | Pequim felicita “Presidente eleito” Daniel Chapo Hoje Macau - 28 Out 2024 Em vésperas de se assinalar, em 2025, os 50 anos de relações diplomáticas entre a China e Moçambique, o Governo chinês saudou a eleição de Daniel Chapo para a presidência do país africano O Governo da China felicitou Daniel Chapo como “Presidente eleito” de Moçambique nas eleições gerais de 9 de Outubro, garantindo estar pronto para “aprofundar” a parceria estratégica entre os dois países. “Como país amigo de Moçambique, a China está satisfeita por ver o sucesso das eleições presidenciais, parlamentares e dos governos provinciais em Moçambique. Expressamos as nossas felicitações ao partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao Presidente eleito Daniel Chapo”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian. O responsável acrescentou que a China “atribui grande importância” às relações com Moçambique, recordando que em 2025 se assinala o 50.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países. “A China está pronta para trabalhar com Moçambique para aprofundar ainda mais a parceria cooperativa estratégica abrangente e trazer mais benefícios aos povos dos dois países”, afirmou Lin Jian. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na passada quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo (partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de Outubro, com 70,67 por cento dos votos. Não, obrigado Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, ficou em segundo lugar, com 20,32 por cento, mas afirma não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados e elegeu todos os dez governadores provinciais do país. Além de Mondlane, também o presidente da Resistência Nacional Moçambicana, Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação. Na quinta-feira, o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique, recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”. O anúncio dos resultados pela CNE voltou a desencadear violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane.
Huang Yuanjie, a pintora para além dos Terraços de Jade Paulo Maia e Carmo - 28 Out 2024 Li Yu (1611-1680), o editor do célebre Jieziyuan Huazhuan, o «Manual do jardim do grão de mostarda» em 1679, um guia para o ensino e compreensão da pintura através de exemplos reconhecidos, foi também um dramaturgo em cujas peças se pode perceber o tempo de inquietação em que viveu, o da transição Ming-Qing. Parecendo perdida aquela força harmoniosa que «faz mover o sol e as outras estrelas», toda a esperança era colocada nas relações interpessoais, e entre estas em especial as que ocorrem entre um homem e uma mulher, entendidas como vontade de cumprimento do princípio arquétipo do yin e yang. Peças como O pavilhão das peónias de Tang Xianzu ou O leque das flores de pessegueiro de Kong Shangren, diziam esse encontro de modo espiritual e poético. Nas peças de Li Yu, porém, essa intenção tinha uma forma subversiva e inesperada. Como na peça Yizhong yuan, que se pode traduzir como «No limite da sinceridade», traduzida em inglês como A much desired match, ou em francês como Unions idéales. Nela, duas mulheres pintoras com claras afinidades artísticas, falsárias do trabalho de seus maridos, também pintores, chegam numa cena, com uma delas vestida de homem, a realizar um falso casamento entre elas, seria objecto de um prefácio e um comentário elogioso, escritos por uma mulher literata e pintora cujo trajecto admirável brilharia para lá do fim dos Ming. Huang Yuanjie (c. 1620-1669) já era falada desde os anos de 1630 por vender os seus poemas, caligrafias e pinturas, algo incomum numa mulher daquele tempo. Nascida em Jiaxing (Zhejiang) no seio de uma família de literatos, casada com um letrado que não passou o exame jinshi, a sua biografia confunde-se com a era do desassossego ao ser raptada e, conseguindo evadir-se, é albergada numa casa de família de notáveis em Zhenjiang (Jiangsu) instalando-se por fim num estúdio, onde vendia as suas caligrafias na margem do Lago do Oeste, em Hangzhou, junto da lendária Ponte partida. Huang Yuanjie relaciona-se então com literatos como a cortesã e poeta Liu Rushi (1618-1664) ou a também antiga cortesã, poeta e pintora Xue Susu (c.1564-1650?). Desse tempo de intensas trocas de pinturas e poemas, transportados ao longo da rica região de Jiangnan por viajantes inquietos, serão exemplos dois leques com pinturas que estão no Museu do Palácio Nacional, em Pequim. Num deles, uma Paisagem (tinta sobre papel dourado,16,2 x 51,2 cm) estão figurados dois salgueiros, duas montanhas e um casal navegando dentro de um barco coberto. No fim da sua vida, Huang Yuanjie ainda foi perceptora, ensinando as belas letras em casas de famílias abastadas. Ela, que bem conhecia esses lugares interiores em que mulheres literatas viviam confinadas a que no séc. VI, Xu Ling chamou «terraços de jade» não se conformou, deixando-se tocar pela estranheza do lado de fora.
Febre de dengue | Registado mais um caso importado Hoje Macau - 28 Out 2024 Foi registado, na última quinta-feira, um caso de febre de dengue importado. Trata-se de uma menina de cinco anos, residente de Macau, moradoras no Edifício Cheng Chun, Travessa da Begónia, na Ilha Verde. Segundo uma nota dos Serviços de Saúde (SS), a menina deslocou-se a Zhongshan, China, entre os dias 10 e 13 de Outubro para visitar familiares, tendo começado a registar os primeiros sintomas de doença, nomeadamente febre, depois do dia 19. Na quarta-feira, os SS realizaram uma busca ao edifício onde reside o primeiro caso local de febre de dengue e detectaram que a doente apresenta sintomas suspeitos de infecção. Desta forma, foi feita uma recolha de sangue, que confirmou a ocorrência do caso de tipo II de febre de dengue. Um segundo caso entretanto confirmado, de um doente que reside no mesmo prédio, diz respeito “a um tipo diferente de serotipo da febre de dengue”, não estando relacionado, segundo os SS, “com o caso local”. A menina está neste momento estável, sendo que não visitou parques ou outros espaços públicos em Macau e os familiares não estão doentes. Este caso é já o 16º episódio de importação de febre de dengue em Macau.
Inflação | Preços com aumento anual de 0,59% em Setembro João Luz - 28 Out 2024 O Índice de Preços no Consumidor subiu 0,59 por cento em Setembro, em comparação com igual mês do ano passado e desceu ligeiramente em relação a Agosto. Os sectores da saúde e cultura registaram maiores subidas, enquanto transportes ficaram mais baratos O Índice de Preços no Consumidor (IPC) Geral médio do mês de Setembro subiu 0,59 por cento em termos anuais, segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em relação ao mês anterior, o IPC de Setembro desceu 0,09 por cento. Tendo em conta os 12 meses terminados em Setembro, a DSEC dá conta de uma subida anual de 0,98 por cento, face aos 12 meses imediatamente anteriores (Outubro de 2022 a Setembro de 2023). Durante o mês em análise, os preços dos sectores da recreação e cultura aumentaram 1,76 por cento, face a Setembro de 2023, enquanto na saúde os preços subiram 1,67 por cento. Porém, a secção com maior subida de preços foi a de produtos e serviços diversos (+2,74 por cento), que inclui serviços tão díspares como explicações e recepção de encomendas adquiridas em lojas online. Os dados da DSEC revelam que aumentos homólogos, mais contidos, nas secções de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, e a habitação e combustíveis, com subidas 0,89 por cento e 0,69 por cento, respectivamente, “devido ao acréscimo de preços das refeições adquiridas fora de casa e do gás de petróleo liquefeito”. Os dois lados No pólo oposto, a DSEC destaca a quebra anual de preços nos transportes, que caíram 3,51 por cento e dos equipamentos e serviços domésticos, que ficaram 0,5 por cento mais baratos. Em termos mensais, os preços dos transportes caíram 2,25 por cento, entre Agosto e Setembro, “graças ao decréscimo de preços dos bilhetes de avião e das excursões após as férias do Verão”. Também os preços da secção de recreação e cultura desceram 0,98 por cento em termos mensais, quase a mesma oscilação verificada na secção de vestuário e calçado (-0,92 por cento). Por seu turno, o índice de preços da secção dos produtos e serviços diversos (+1,13 por cento) e o da educação (+0,54 por cento) registaram subidas em termos mensais. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+0,11 por cento) também subiu, em termos mensais, em virtude do acréscimo de preços dos produtos hortícolas e das refeições adquiridas fora de casa.
Exportações lusófonas para a China fixam novo recorde Hoje Macau - 28 Out 2024 As exportações lusófonas para a China registaram o melhor arranque de ano de sempre, ao atingirem 97,6 mil milhões de dólares, foi anunciado na sexta-feira. Este é o valor mais elevado para o período entre Janeiro e Agosto desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) começou a apresentar este tipo de dados dos Serviços de Alfândega da China, em 2013. As exportações aumentaram 4,9 por cento em termos anuais sobretudo devido ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas cresceram 5,2 por cento, para 81,5 mil milhões de dólares, um novo máximo para os primeiros oito meses do ano. As vendas de mercadorias de Angola para a China aumentaram 1,8 por cento para 12 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Portugal subiram 11,4 por cento para 2,09 mil milhões de dólares. Os dados divulgados sexta-feira mostram que a maioria dos países de língua portuguesa exportou mais para a China, incluindo Moçambique, cujas vendas subiram 25,5 por cento, para 1,16 mil milhões de dólares. Pelo contrário, as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 8 por cento, para 838,5 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe também caíram em comparação com o período entre Janeiro e Agosto de 2023. Curiosamente, as exportações da Guiné-Bissau para a China mantiveram-se inalteradas nos primeiros oito meses de 2024, embora o país não tenha vendido mais de mil dólares em mercadorias. Mais importações lusófonas Na direcção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 58,5 mil milhões de dólares da China, um aumento anual de 19,7 por cento e um novo recorde para os primeiros oito meses do ano. O Brasil foi o maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, com importações a atingirem 49,5 mil milhões de dólares, seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 4,19 mil milhões de dólares. Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 156,1 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto, mais 10 por cento do que em igual período de 2023 e um novo máximo para os primeiros oito meses do ano. A China registou um défice comercial de 39,1 mil milhões de dólares com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Agosto deste ano.
