Air Macau | Governo quer renovar contrato de concessão por mais três anos Andreia Sofia Silva - 7 Mai 2020 O secretário Raimundo do Rosário disse ontem no hemiciclo que o contrato de concessão da Air Macau será renovado por mais três anos, mas não explicou se a renovação acontece nos mesmos moldes, uma vez que existe a ideia de terminar com o regime de monopólio da companhia aérea [dropcap]A[/dropcap] Air Macau, companhia aérea de bandeira da RAEM, vai continuar a operar no território até 2023, mas está por confirmar se a empresa manterá o actual regime de exclusividade. A garantia da renovação do contrato de concessão foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Quanto à Air Macau, posso dizer que o contrato acaba a 8 de Novembro e vamos prolongar por mais três anos. Mas se durante esse tempo houver uma lei sobre essa matéria vai ser ajustado”, disse apenas. “Prevemos que através de uma lei possamos recuperar todos esses serviços e isso vai passar pelo crivo da Assembleia Legislativa”, acrescentou o secretário. Em Janeiro do ano passado, o HM noticiou que a Air Macau ia deixar de operar em regime de monopólio, o que vai permitir a liberalização do sector aéreo. A informação foi confirmada pela Autoridade de Aviação Civil (AACM). A decisão foi tomada depois da realização de um estudo sobre o planeamento do mercado de transporte aéreo. Dúvidas no ar Com esta informação o secretário deixa no ar a possibilidade de se prolongar por mais três anos o regime de monopólio no sector da aviação civil, mas também é certo que o novo contrato a assinar com a Air Macau pode incluir o fim da exclusividade. A verdade é que, de acordo com a notícia do HM de Janeiro, a Air Macau já foi notificada pelo Governo de que iria deixar de operar em regime de monopólio. O contrato para o serviço público de transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio e encomendas postais de e para Macau, foi firmado a 8 de Março de 1995. Tem validade de 25 anos contados a partir da entrada em exploração do Aeroporto Internacional de Macau, a 9 de Novembro de 1995. Responsáveis do Governo adiantaram ainda que na área da aviação, não houve despedimentos devido à pandemia da covid-19, mas apenas reduções salariais. Houve uma redução de 80 por cento nos voos comerciais e 90 por cento de quebra no número de passageiros.
Recursos humanos | “Ainda hoje não consegui tapar os buracos” João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário admitiu que continua a lidar com falta de recursos humanos na sua tutela e que nos últimos anos o número de trabalhadores desceu de 3.400 para cerca de 3.300. “Eu considero que os recursos humanos nunca são suficientes. Mas vamos desenvolver todos os esforços para corresponder às expectativas”, começou por ressalvar. “Mas ainda hoje não consegui tapar os buracos que foram abertos devido à saída de algumas pessoas. Tínhamos 3.400 efectivos e agora somos apenas 3.300”, apontou. Por sua vez, José Pereira Coutinho pediu ao secretário para contratar mais pessoas. “Diz que tem falta de pessoas para a sua tutela. Nós sabemos que as Obras Públicas recusam receber os deputados e alegam que não têm trabalhadores disponíveis. Mas se esse é o cenário, tem de falar com o Chefe do Executivo para contratar mais pessoas”, frisou. No entanto, o secretário negou que os trabalhos sejam afectados: “Não recusamos trabalho”, apontou.
GDSE | “Confesso que o trabalho não foi suficiente” Andreia Sofia Silva - 7 Mai 2020 [dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitiu que o trabalho feito pelo Gabinete de Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) “não foi suficiente”. “Não fizemos muito na área da poupança energética”, disse ainda. O GDSE vai ser alvo de fusão com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, medida implementada no âmbito da reestruturação de vários serviços públicos levada a cabo pelo Chefe do Executivo.
GDI | “Não gosto muito de falar sobre este gabinete” Andreia Sofia Silva - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas assumiu ontem que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) é um assunto tabu. “Actualmente o GDI tem 80 trabalhadores, assumiu muitas obras, mas não gosto muito de falar deste gabinete porque houve muitos problemas nos últimos anos”, disse no hemiciclo. Quanto à renovação da existência do GDI por mais um ano, deveu-se ao facto de existirem “sempre coisas urgentes” para resolver. Apesar de reconhecer que é complicado recrutar pessoal, Raimundo do Rosário referiu que serão contratados mais 15 técnicos superiores para o GDI. A deputada Song Pek Kei disse estar preocupada com o facto de o prolongamento da existência do GDI por apenas um ano não ser suficiente para terminar as grandes obras e fazer a ligação ao projecto da Grande Baía.
Governo garante que há lugares de estacionamento suficientes para veículos ligeiros Andreia Sofia Silva - 7 Mai 2020 [dropcap]M[/dropcap]acau tem lugares de estacionamento suficientes para veículos, mas o mesmo não acontece para motos e veículos pesados. A garantia foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Temos 147 mil lugares nas ruas e parques de estacionamento e são lugares mais do que suficientes para os veículos ligeiros, que são 117 mil. Mas quanto aos motociclos e veículos pesados já não é assim.” Raimundo do Rosário disse ainda que há 1000 parquímetros com sensores, uma instalação experimental, mas “cara”. “Estou contente por saber que se trata de um aparelho que surte efeitos, mas não é nada barato”, concluiu.
Obras Públicas | Mak Soi Kun elogia nova directora João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]M[/dropcap]ak Soi Kun, o vencedor das legislativas de 2017, além de deputado é empreiteiro. Por isso, ontem na intervenção para questionar o secretário para os Transportes e Obras Públicas deixou muitos elogios à nova directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte, Chan Pou Ha. “Esta directora é responsável. Sei que trabalha há 139 dias e já conseguiu resultados”, afirmou o deputado e proprietário da empresa Soi Kun. “O seu antecessor [Li Canfeng] não conseguiu dar uma resposta, mas com a nova directora já conseguiu dar respostas [ao sector da construção]. Essa atitude anterior fez com que a equipa não conseguisse fazer bem o seu trabalho e houve descontentamento no sector”, considerou.
Depois dos sacos de plástico, Governo quer cobrar taxas sobre palhinhas, copos e caixas João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]D[/dropcap]epois de ter começado a impor o preço de uma pataca por cada saco de plástico, uma medida que ontem foi elogiada por deputados de todos os quadrantes políticos, Raimundo do Rosário afirmou que o Governo vai agora virar a atenção para outros produtos como copos de plástico, palhinhas e caixas de comida takeaway. No entanto, o responsável pela tutela admitiu que não há ainda um calendário para as novas políticas, que também podem passar pela cobrança por esses produtos.
Ilha Artificial | Plano para armazém de substâncias perigosas João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo confirmou que os planos para construir um armazém provisório de substâncias perigosas no Cotai foram abandonados e que vai ser instalado um edifício definitivo na Ilha Artificial da nova ponte. “A nossa ideia é ter apenas um armazém definitivo. Já temos uma localização só que precisamos de resolver algumas questões. Quando essas questões forem resolvidas vamos divulgar e avançar com a construção”, prometeu Raimundo do Rosário. Já em relação ao esgotamento do depósito do lixo da construção, um problema antigo, o secretário apontou que a solução passa por utilizar a parte da área marítima para colocar esses resíduos.
Fundo Predial | Custos ascendem a 900 milhões João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]D[/dropcap]esde a criação, em 2007, que o Fundo de Reparação Predial já custou aos cofres da RAEM cerca de 900 milhões de patacas. Os números foram avançados ontem por Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação. O responsável indicou também que há cerca de 4 mil edifícios que podem pedir apoio ao fundo, que tem como objectivo reparar os espaços comuns. Sobre o destino dos apoios, Arnaldo Santos apontou que, na maior parte dos casos, os gastos envolveram instalação e renovação de equipamentos como elevadores.
Quarta ponte | Obras arrancaram a 26 de Março João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap]s obras da quarta ligação entre Macau e a Taipa arrancaram no passado 26 de Março, revelou ontem Raimundo do Rosário. “As obras foram iniciadas no dia 26 de Março, há mais de um mês”, indicou. A construção da ligação entre a Zona A e a Zona E1 dos Novos Aterros está orçamentada em 5,27 mil milhões de patacas e a ser efectuada pelo consórcio constituído pelas empresas China Civil Engineering Construction Corporation, China Railway Construction Bridge Engineering Bureau Group e Companhia de Construção e Engenharia Omas.
Autocarros | Renovação de contratos até 15 de Agosto João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]D[/dropcap]epois de ter prometido resolver a questão da renovação das concessões dos autocarros públicos até ao final do ano passado, e de ter voltado atrás, Raimundo do Rosário traçou agora uma nova meta: 15 de Agosto, a data em que termina a actual sessão da Assembleia Legislativa. “Vou finalizar o processo de renovação dos contratos de autocarro até 15 de Agosto. É uma questão que fica finalizada até ao final da sessão legislativa”, prometeu. Sobre os autocarros eléctricos, foi ainda explicado que o peso destas viaturas é uma limitação, uma vez que veículos com mais de 15 toneladas não podem circular na Ponte Nobre de Carvalho.
Obras públicas | Processo judicial em 2015 custou “centenas de milhares de patacas” João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo gastou “centenas de milhares” de patacas num processo em 2015 com honorários para advogados. A informação foi admitida pelo secretário, quando questionado por José Pereira Coutinho sobre os custos relacionados com os vários processos relacionados com obras públicas e recuperações de terrenos. “As acções em que estamos envolvidos têm sido conduzidas pelo nosso pessoal. É verdade que perdemos o processo relacionado com o Pavilhão de Mong Há e com o Parque de Materiais e Oficina. Mas em mais de 100 acções perdemos duas, o que nem representa um por cento. Não perdemos muitos casos”, considerou o responsável da tutela. Os custos com as acções foram igualmente desvalorizados, apesar de não serem divulgados online. “Eu posso divulgar essa informação nos portais. Mas tirando um caso em 2015, em que pagámos centenas de milhares de patacas de honorários temos recorridos ao nosso pessoal e não temos custos com honorários”, explicou. Uma informação que o secretário voltou a recusar divulgar foi o valor da compensação que a empresa China Road and Bridge Corporation está a exigir ao Executivo, pelo facto de ter havido um erro, já reconhecido pelos tribunais da RAEM, que impediu a empresa de ganhar o concurso público de construção da Oficina do Metro Ligeiro. “Posso revelar o custo, mas não vou revelar as informações sobre processo que decorrem em tribunal”, mencionou sobre este aspecto.
Habitação | Consulta pública para definir “classe sanduíche” até Setembro João Santos Filipe - 7 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo vai lançar até ao próximo mês de Setembro uma consulta pública sobre o conceito de “classe sanduíche”. A expressão serve para os cidadãos que não conseguem ter acesso a uma habitação social, uma vez que não são considerados como parte do extracto social mais baixo, ao nível dos rendimentos, mas também não têm verbas que lhes permitam comprar uma casa. Ontem, Raimundo do Rosário anunciou que vai ser feita uma consulta pública sobre o tema até Setembro deste ano, de forma a definir os rendimentos desta classe. A questão foi discutida no âmbito do acesso às habitações económicas. Por outro lado, o secretário afirmou que nas próximas semanas vão ser anunciados vários concursos públicos relacionados com a construção de 3.000 fracções habitacionais na Zona A, cujo procedimento de distribuição se encontra em vigor. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa, Raimundo do Rosário reconheceu que a habitação económica está relegada para “segundo plano” uma vez que a prioridade passa pela habitação social, arrendada às pessoas com menores rendimentos. Segundo o discurso inicial do secretário, a habitação social foi vista como a resposta “às necessidades reais” da sociedade, que permite apoiar “quem efectivamente precisa de uma casa”. No entanto, o Executivo reconheceu que a “habitação é uma das maiores preocupações” da população e comprometeu-se com o objectivo de adjudicar até ao final do ano a primeira fase do projecto da Avenida Wai Long, onde vão ser construídas cerca de 6.500 fracções habitacionais.
Ilha da Montanha | Obras de ligação do Metro Ligeiro vão para empresas do Interior João Santos Filipe - 7 Mai 2020 O secretário para os Transportes e Obras Públicas prometeu o arranque das consultas públicas sobre o traçado da Linha Leste, que será subterrânea, e do Plano Director para este ano. Em relação ao metro está ainda a ser estudada a ligação do terminal intermodal da Barra até Hengqin [dropcap]A[/dropcap] construção da ligação do Metro Ligeiro de Macau à Ilha da Montanha vai beneficiar principalmente as empresas do Interior, que vão ficar responsáveis pelos trabalhos. O cenário foi traçado pelo secretário Raimundo do Rosário, que apontou que o modelo adoptado será semelhante ao da Ilha Artificial de Hong Kong-Zhuhai-Macau. “Este ano espero que possamos arrancar com os trabalhos de construção da ligação do metro à Ilha de Hengqin. Se calhar estes trabalhos não vão beneficiar Macau, porque vamos adoptar o modelo que foi utilizado para a Ilha Artificial”, começou por avisar o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “As obras vão ser construídas por outras empresas [que não as de Macau]. Espero que os trabalhos de construção possam ser iniciados ainda este ano”, indicou como meta. Rosário informou também que as obras de construção da Linha de Seac Pai Vai, que vai ligar o metro a esta zona da RAEM, devem começar este ano, depois de ser feita a adjudicação. “É uma linha pequena, só com duas estações. Mas esperamos que o concurso público seja concluído este ano e os trabalhos adjudicados e iniciados”, indicou. Ligação à Barra Outra das novidades avançadas é a possibilidade de haver uma ligação da estação intermodal da Barra à Linha da Montanha. “Vamos tentar fazer uma ligação entre a Linha de Hengqin e a Estação da Barra”, revelou. Ainda no que diz respeito à realização dos trabalhos, na zona da construção da estação intermodal da Barra, Raimundo do Rosário afirmou que a construção vai ser concluída dentro do orçamento de 1,18 mil milhões de patacas. Quanto à Linha do Leste do Metro Ligeiro, que vai fazer a ligação da Taipa às Portas do Cerco, com passagem pelos Novos Aterros, o secretário afirmou que a consulta pública vai ser lançada até ao final do ano. Anteriormente o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, já tinha dito na apresentação das LAG que a ligação ia ser feita de forma subterrânea. Porém, Rosário só apontou novidades para quando tiver o relatório da consulta pública. “Só depois da consulta é que vai haver novidades [sobre a Linha Leste], em Dezembro”, reconheceu. Plano Director pendente Na reunião de ontem, Raimundo do Rosário admitiu ter ficado desapontado por não ter conseguido concluir no anterior mandato o Plano Director para a RAEM. A falta deste documento tem servido de constrangimento ao desenvolvimento de partes da Zona A dos Aterros, apesar de o secretário dizer que as Obras Públicas têm feitos planos internos, como forma de acelerar os trabalhos. Apesar das limitações, a consulta pública sobre o Plano Director vai arrancar até ao final do ano: “Quando assumi as funções de secretário desta tutela defini como objectivo prioritário a definição de um planeamento urbanístico de que a cidade carece, no entanto, por razões de vária ordem, não foi possível concluir ainda o Plano Director, mas o projecto preliminar está a ser pronto para ser submetido este ano a auscultação pública” reconheceu. “Vamos, assim, levar este ano a consulta pública […] o Plano Director”, anunciou.
Obras | Secretário critica constantes mudanças nos projectos pelas concessionárias de jogo Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]N[/dropcap]o final do debate de hoje sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário deixou um recado para as seis concessionárias de jogo que têm obras em andamento. O governante disse que os atrasos no funcionamento das Obras Públicas se devem, em parte, à constante mudança de projectos. “Em relação aos projectos das seis concessionária, deixo aqui claro que o ideal é que se aproveitarem de leis e regulamentos para causar problemas. Se estão sempre a alterar as plantas [dos projectos], em Março, Abril, Maio… têm de nos dar um período razoável e não andarem com este vai-vem com as plantas”, disse. Raimundo do Rosário adiantou também que “não nos podem acusar de lentidão de procedimentos quando estas não são situações normais”, uma vez que são causadas por “factores humanos”. “Estão sempre a mudar os projectos e isso também afecta outros projectos de remodelação, porque o trabalho cai todo num só departamento”, frisou. Falando do exemplo das concessões provisórias, Raimundo do Rosário explicou que, nestes casos, “não podem mudar a finalidade”. “Não podem estar sempre a mudar o projecto sem alterar a planta. Têm de ser determinantes e tomar uma decisão definitiva”, concluiu. Neste momento a Sociedade de Jogos de Macau tem em construção o empreendimento Grand Lisboa Palace, no Cotai, onde a Galaxy também prossegue com as obras de expansão do resort. No Cotai está também em construção um parque temático, da empresária Angela Leong.
Secretário Raimundo do Rosário não queria repetir o mandato Andreia Sofia Silva - 6 Mai 20209 Out 2024 Raimundo do Rosário, que ocupa o cargo de secretário para os Transportes e Obras Públicas desde 2014, admitiu hoje na Assembleia Legislativa (AL) que nunca quis ter essa função no Governo, muito menos repeti-la uma segunda vez. “Não queria ser secretário há cinco anos e não queria continuar agora, mas em tudo o que faço dou o meu máximo e vou fazer”, assegurou. Raimundo do Rosário foi escolhido para o cargo de secretário em 2014 quando Chui Sai On, então Chefe do Executivo, tomava posse do segundo mandato. Antes disso, o macaense tinha sido chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Bruxelas e Lisboa, cargo que ocupava desde o ano 2000. Raimundo do Rosário foi também deputado à AL nomeado pelo Governador Vasco Rocha Vieira, tendo sido director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. É licenciado em engenharia civil. Quando assumiu o cargo de secretário, Raimundo do Rosário herdou a pesada herança de Ao Man Long, ex-secretário preso por corrupção, e de Lau Si Io, que deixou o Governo com muitas críticas e acusações de pouca obra feita. Rosário teve de resolver uma série de dossiers pendentes nas obras públicas e dar um avanço significativo ao projecto do metro ligeiro, que vinha sofrendo de atrasos e derrapagens orçamentais. Tido como um governante eficiente e com uma das pastas mais difíceis do Governo da RAEM, a escolha para a continuação de Raimundo do Rosário por parte do actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, acabou por tornar-se inevitável.
Secretário confiante de que metro ligeiro será principal meio de transporte público Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] pergunta foi colocada pela deputada Agnes Lam: será o metro ligeiro a espinha dorsal do sistema de transporte público de Macau? Ainda não, mas para lá caminha, admitiu Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no debate de hoje sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. “Não é o sistema de transporte principal, porque só com a linha da Taipa não é possível. Mas teremos a linha da Barra em 2023 e depois vamos abrir o concurso público para a linha de Seac Pai Van, mas não sei se vamos atingir o objectivo de ser o principal sistema de transporte público, mas vamos melhorar.”Raimundo do Rosário pediu mais tempo para desenvolver as várias fases do projecto. “Em Dezembro poderei dizer mais sobre a linha leste, aí creio que podemos dizer que demos um passo para que o metro ligeiro possa ser o principal sistema de transporte público.” O secretário respondeu ainda às várias críticas que os deputados têm feito sobre este projecto. “Num curto espaço de tempo consegui alterar o projecto do parque de materiais e oficinas, ter um concurso e a obra terminada, mas agora dizem que não serve para nada. Ninguém na reunião da comissão de acompanhamento, em Junho de 2016, me disse para parar a obra do metro ligeiro, mas agora, com ela concluída, todos dizem que a obra não presta”, rematou. De frisar que, neste momento, apenas o segmento da Taipa está em funcionamento, tendo sido inaugurado em finais do ano passado.
Rede 5G | Secretário prevê falta de espaço para instalação de aparelhos Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anteviu ontem alguns problemas com o processo de implementação da rede 5G em Macau no debate das Linhas de Acção Governativa para a sua tutela. “Quanto à rede 5G, temos de avançar com a convergência, mas no futuro vai ocorrer um problema. Há falta de velocidade [de internet], as ligações não são boas, e para que tudo corra sem sobressaltos precisamos de cerca de 4500 estações. Onde vamos colocar esses aparelhos? Haverá pessoas que se queixam logo de não colocarmos aparelhos nos seus edifícios. Alguns aparelhos vão ser instalados nos postes de iluminação”, explicou Raimundo do Rosário aos deputados. Mesmo com as dificuldades anunciadas pelo secretário, a verdade é que há existe um plano em marcha para a instalação da rede 5G no território. Em Março do ano passado, a Companhia de Telecomunicações (CTM) assinou um protocolo com Universidade de Macau para desenvolver a tecnologia 5G no território. A ideia é que haja uma colaboração ao nível da investigação e desenvolvimento da rede 5G, que pretende ser a grande aposta da CTM. Internet mais rápida Derbie Lau, directora da Direção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, disse ainda que há uma capacidade de 300 gigabites no serviço de internet, o que corresponde a um aumento na velocidade na ordem dos 44 por cento. “Em Março estávamos em oitavo lugar no ranking. Há quatro empresas que não têm a sua própria rede e têm de adquirir esse serviço, pelo que há que ter em conta as práticas e as suas instalações”, explicou a responsável quanto à velocidade do fornecimento de internet no território.
Quase metade das casas públicas construídas antes de 1999 foram vendidas pelos residentes Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse hoje na Assembleia Legislativa (AL) que quase metade das habitações públicas construídas durante a Administração portuguesa, vendidas a residentes, acabaram por ser vendidas no mercado privado. “Quanto às fracções de habitação económica construídas antes da Administração portuguesa, cerca de 44 por cento foram vendidas. Há 56 por cento que não foram vendidas, e quantas estão arrendadas? Desconheço, não tenho esses dados, mas nem todas as fracções que constituem esses 56 por cento estão ocupadas”, disse. Apesar disso, o secretário declarou que não está contra a venda de habitações económicas no mercado privado. “Nunca disse que vender para os privados é um desperdício. Quando definimos o preço de venda não temos como base os lucros do comprador, não pensamos nisso.” O deputado Au Kam San disse que o preço média de venda no mercado privado de uma habitação económica varia entre três a quatro milhões de patacas. “Se as pessoas vão precisar de uma casa no mercado privado, então porque vendem a sua casa económica? Não creio que as pessoas que se candidatam a uma habitação económica queiram ganhar dinheiro. Apenas 30 por cento [dos residentes que ficaram com uma casa pública] venderam a sua casa”, disse o deputado do campo pró-democracia.
Empresa obrigada a pagar multa por atraso na conclusão de uma obra pública Andreia Sofia Silva - 6 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que o opõe a uma empresa à qual tinha sido adjudicada a obra de remodelação de um edifício público. O caso remonta a 2010, quando Chefe do Executivo de então, Chui Sai On, proferiu um despacho que obriga a referida empresa a pagar uma multa diária no valor de 30 mil patacas desde o dia 6 de Março de 2009 até à data da conclusão da obra. Antes de recorrer aos tribunais, a empresa apresentou uma reclamação que foi rejeitada por Chui Sai On a 29 de Março do mesmo ano. Em Outubro de 2010, a empresa recorreu ao Tribunal Administrativo (TA) para tentar anular o despacho do Chefe do Executivo. O Governo recorreu para o TUI, que entendeu que o TA “não tinha competência para conhecer do do pedido de anulação do referido acto administrativo e que a competência cabia ao Tribunal de Segunda Instância (TSI)”. A 24 de Maio de 2018, o TSI rejeitou o recurso apresentado pela empresa, que decidiu recorrer para o TUI. O acórdão do TUI vem agora determinar que a empresa “não respeitou os prazos legalmente previstos para cada meio processual” que, pela lei, é de 30 dias. A empresa foi notificada da rejeição da sua reclamação a 9 de Abril de 2010, mas só a 4 de Outubro do mesmo ano recorreu ao TA, “tendo, já há muito, decorrido o prazo legal de 30 dias”. Por esse motivo, o TUI entende que “deve rejeitar-se o recursos contencioso”.
Portugal | Consulado afasta cenário de repatriamento Hoje Macau e Pedro Arede - 6 Mai 20206 Mai 2020 [dropcap]O[/dropcap] consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmou ontem através de uma nota oficial que não está em curso qualquer operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que estão em Macau e pretendam regressar a Portugal. “O Consulado Geral de Portugal gostaria (…) de esclarecer não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que no presente se encontrem em Macau e desejem regressar a Portugal, nem tão pouco está a ser criado um corredor humanitário entre a RAEM e o Aeroporto Internacional de Hong Kong”, pode ler-se no comunicado. O esclarecimento, assinado pelo Cônsul Geral Paulo Cunha Alves, surge no seguimento das declarações proferidas ontem à tarde por Inês chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. A responsável revelou que existem, no total, 10 pedidos de ajuda de cidadãos estrangeiros, incluindo de cinco portugueses, para regressar aos países de origem, estando o Governo disponível para colaborar com os consulados para materializar essa operação. “Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consulados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, disse Inês Chan. Motivos de força maior No comunicado, o consulado sublinha ainda que desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória a “todos quantos desejem entrar no seu território, pela via terrestre ou via Aeroporto Internacional de Hong Kong”, incluindo os detentores de BIR da RAEM, e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”. “Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado. A nota oficial esclarece, por fim, que os pedidos de ajuda submetidos ao consulado geral de Portugal serão “considerados individualmente e com base nos méritos próprios”.
Instituto do Desporto prepara eventos internacionais Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]P[/dropcap]un Weng Kun, presidente do Instituto do Desporto, admitiu que a instituição já se encontra em contactos a nível internacional para cumprir os desígnios do novo Governo e organizar mais eventos com reconhecimento mundial. “Com o novo mandato do Governo temos orientações superiores para organizar grandes eventos. Esperamos que o desporto seja uma plataforma para a promoção do turismo e diversificar a economia”, confessou, ontem. “Vamos analisar que provas são mais adequadas a Macau e que podem atrair turistas. Por isso, estamos a contactar com diferentes organismos para quando a pandemia chegar ao fim podermos organizar esses eventos. Queremos que o desporto seja uma plataforma para expandir a economia local”, rematou.
HRW | ONG apela ao fim da discriminação da China para com africanos Hoje Macau - 6 Mai 2020 [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) pediu ontem a Pequim que acabe com a discriminação aos africanos na China no âmbito da pandemia da covid-19. “O Governo chinês deve parar com o tratamento discriminatório aos africanos relacionado com a pandemia de Covid-19”, afirmou a ONG em comunicado. “As autoridades também devem proteger africanos e pessoas de ascendência africana em toda a China contra discriminação no emprego, moradia e em outros domínios”, defendeu a HRW. Um dos membros da organização na China, Yaqiu Wang, citado na mesma nota, argumentou que “as autoridades chinesas reivindicam ‘tolerância zero’ à discriminação, mas o que estão a fazer com os africanos em Cantão é apenas um exemplo”. “Pequim deve investigar imediatamente e responsabilizar todos os funcionários e outros responsáveis pelo tratamento discriminatório”, acrescentou. A ONG recordou que a 12 de Abril as autoridades da província de Guangdong, onde se situa Cantão, anunciaram que todos os estrangeiros deviam aceitar as medidas de prevenção e contenção da pandemia da covid-19. Mas, na prática, as autoridades tinham como alvo os africanos para testes e quarentena forçado, alegou a HRW: “Visitaram casas de residentes africanos, testando-os no local ou instruindo-os a fazer um teste em um hospital. Alguns receberam ordens para se confinarem em casa com câmaras de vigilância ou alarmes instalados fora dos seus apartamentos”. O que não se justificava, para a ONG, já que “não havia base científica evidente para esta política”. Afinal, “a maioria dos casos importados da covid-19 para a província eram cidadãos chineses que regressavam ao país” e “muitos africanos já haviam testado negativo para o coronavírus, não tinham histórico recente de viagens ou não tinham contacto com pacientes”, acrescentou a HRW. Bem-vindos Em meados de Abril, o Governo chinês garantiu ter “tolerância zero” para com tratamento discriminatório, depois de países africanos terem protestado formalmente contra a alegada discriminação sofrida pelos seus cidadãos em Cantão, devido à pandemia do novo coronavírus. “Os nossos amigos africanos podem contar com uma recepção justa, cordial e amigável na China”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian. O porta-voz respondeu assim a uma carta enviada pelos embaixadores africanos ao ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Outros relatos Os embaixadores africanos denunciaram ainda alegadas quarentenas forçadas para africanos, apesar de testarem negativo, ameaças de anulação do visto de residência e deportação pelas autoridades chinesas, apesar de terem os documentos em dia. Portugueses a residirem na China, precisamente em Cantão, queixaram-se também à Lusa em meados de Abril de discriminação por parte de chineses por medo da covid-19, uma realidade que já então a HRW disse que afectava a comunidade estrangeira e que estava a ser ignorada por Pequim. “O Governo central tem o dever de proteger toda a gente (…) Este racismo tem de ser parado”, afirmou também em meados de Abril à agência Lusa o vice-diretor da HRW para a Ásia, acrescentando que a ONG tem recebido várias denúncias de estrangeiros barrados em vários serviços e que estão a sofrer ataques xenófobos nas ruas e nas redes sociais do país. A mesma organização denunciou casos em que proprietários expulsaram residentes africanos, forçando muitos a dormir na rua, e de hotéis, lojas e restaurantes que recusaram clientes africanos.
Olhos privados na noite João Paulo Cotrim - 6 Mai 2020 Santa Bárbara, Lisboa, segunda, 27 Abril [dropcap]P[/dropcap]ara efeitos de dramaturgia, acreditem que foi pela meia noite. As casas, pequenas que sejam, reconfiguram-se no inesperado, parecem desenhadas por lombo de gato. Aquela assoalhada tem produzido inúmeras surpresas, sendo que começam sempre pelo toque aveludado da camada volátil e externa de passado, o pó. Aquietada a nuvem, descubro um saco com jornais, revistas, calendário, enfim, publicações que desenham por junto o catálogo de exposição mítica: «Le temps, vite», com que se celebrava a chegada dos zeros. No parisiense Beaubourg, que outro lugar podia ser? Não foi o elegante pescoço de cisne do 2 de década que introduz enorme perturbação, foi o periscópio inquiridor de avestruz dos 2 últimos meses. Na convocatória das artes e ciências, que era também lição de curadoria, não faltam experiências e pensamento, objectos e imagens, a desmultiplicar caminhos, a expor o que não se vê, nem se toca, mas se sente, e nunca de uma maneira só. Os temas levantam-se em vórtice, com Umberto Eco em conversa com Daniel Soutif, o maître d’œuvre, a marcar ritmos. O tempo mecânico é deus recente e o relógio o seu profeta, arqui-inimigo do tempo interior. Houve alturas em que não havia atrasos. O sábio italiano desencanta histórias de movimentos contra o relógio, «espécie de esqueleto roendo o tempo», relembrando Lubrano, o poeta que escreveu sonetos sem conta «sobre essa obsessão do tempo métrico como o tempo da morte». Erupção constante, o tempo íntimo é de vida e muda os olhares, permite observar Mondrian como se fôssemos eternos, ainda que a informação não seja a mesma de um Bosch, ou circular na arquitectura rectilínea da escola do Porto com desatenções diferentes de uma catedral, e o mesmo para a literatura, com pausas nas epígrafes ou passadas apressadas nas citações, nas descrições. E a música. Monk e o seu ‘Round Midnight faz-se banda sonora, clepsidra inesgotável de respirações, de ritmos a dizer corpo, identidade. Por alguma razão se multiplicam os auto-retratos, e sabemos como muitos artistas se estão a desenhar ao espelho neste exacto instante. A síntese dos temas dá-se na bd de Jochen Gerner, «Un temps». E qual o cenário escolhido? O aeroporto. Nada mudou tanto com a pandemia como estas catedrais da modernidade, assim lhes chamava Georges Duby, «inventor» da Idade Média, planície do tempo interno. Gerner, em narrativa minimal repetitivo, tatua-nos as micro-vivências, do desespero no táxi à chegada, do tédio da espera no atraso da partida, das vezes que se olha o relógio, dos fluxos da mole humano a que se assistia nas grandes montras, a passagem dos lugares nos painéis, a lógica contabilística de meridianos, afinal, a velocidade omnipresente, esmagadora, esventrada tal metáfora maior da vida. A velocidade travou. As ruas das cidades desertificaram, e que estranho resulta constatar que nos primórdios do milénio o tempo se saudava tanto com ruas vazias passadas a luz. No caderno ligeiro da ficção, Juan José Millas, em «Personne» (ninguém), risca o vidro, arrepia e marca a transparência. Um editor – não é por isso, não se riam – confronta-se com revivências que não o são exactamente. Podemos entreter vidas paralelas, uma mental, outra palpável, correndo o perigo delas se cruzarem. E o beijo pode não ser casto. O imaginado será menos real, se nos afecta? Um Nada, de ontem, pode bem hoje fazer a diferença, tornar-se Tudo. Quantas identidades nos podem fazer mal? A memória teria que ser mote e a internet fazia figura de artista principal, com a morte dos periódicos, a queda do real, a suposta simultaneidade, o pântano do indistinto. Por estes dias, a rede apanha-nos de todo. O Pedro [Fradique] foi desencantar jornal de beira-rio, para o site que ilumina a noite escura. Está todo aqui, a vogar: https://www.luxfragil.com/jornal/ Dá para celebrar, ao som do anjo, a juventude dos velhos, tópico no menu. «As rugas fazem sombra, muita sombra, nalguns casos até dolorosa, mas quantos de nós, corpos hirtos perdidos no deserto, sabemos acolher na própria carne a carícia que a noite desenha na sombra? A sombra afirma como uma tatuagem que ali o sol não chega por nossa causa, porque nos deixamos queimar para inventar frescura. Aquele que aprendeu a voar no sopro do instrumento, que sussurrava através do frio do metal versos de um lirismo vulcânico, que adorava a velocidade dos automóveis e das substâncias, que só queria perder-se e perdeu-se sem envelhecer, Chet soube acolher lugares sem sol nas maçãs do rosto. Chet fez do rosto pomar de macieiras, jardim, paraíso bonsai, exibida naturalidade de enigmas. A juventude vive no rosto e aí rasgou com a sua navalha soprada e modulada pelos dedos, a mesma que não deixou nunca de acariciar, a tatuagem que dizia estarmos por toda a eternidade naturalmente sós, sem sol, parados. Apesar do amor, que é calor companhia e movimento.» Feridos pela flecha do tempo, somos obrigados a andar de costas para o futuro. A exposição, lenta a ponto de durar até aqui, começava com a Lua, inevitável companheira, e acabava a celebrar o Sol, que marca o nosso fim. Em 2000 calculava-se nos cinco mil milhões de anos. Ainda vamos a tempo. Santa Bárbara, Lisboa, terça, 28 Abril Talvez preocupada com as leituras que por aqui enumero, na mais libertária das divagações, a que me tem sido oferecida por este dia estendido, mão amiga manda-me um aviso clássico: «O Vaso Quebrado», de Rex Stout. Nada como detectivar a morte para refrescar. O carteiro veloz, que vejo rasgar as ruas que nem Roadrunner soltando beps, talvez desabituado de ver volumes nesta morada, conseguiu partir-lhe a lombada. No exacto meio do título do volume 678, da mítica casa editora da Rua dos Caetanos, perfumada de mil maneiras na passagem das horas, com notas titubeantes, eflúvios das damas-da-noite, histórias e personagens, mural de ladrilhos e portões verdes, uma cicatriz de branco parte da esquerda para quebrar o que devia ser contínuo. Não chega a ser fenda, apenas promessa luz. E abre mesmo vale, assinalando sem necessidade onde colocar o polegar, na capa de fundo negro. Muita conversa dedutiva resolverá em poucas horas o suicídio provocado do jovem violinista, além do assassinato mais directo de outras duas figuras nova-iorquinas para compor ramalhete de amores desencontrados e primária cupidez. A primeira frase pôs logo de sobreaviso o meu «olhar mortiço de poeta pessimista», como é apresentado o inspector Damon, no caso dele temperado com queixo de pugilista: «Naquela bisonha noite de Março…» Pode uma noite ser bisonha, ou seja nova, inexperta em arte ou ofício? Pode, revelam os indícios sobrantes das páginas que estamos a escrever. Santa Bárbara, Lisboa, quinta, 30 Abril David B. escreve com imagens como poucos. «Nick Carter et André Breton – Une enquête surréaliste» (ed. Noctambule) não se deixa resolver armado em mistério. Dá rosto às forças do mal, trata os sonhos com carinho, mas não despreza nem criminosos nem artistas. Encontro qualquer coisa de ciência médica no cruzamento dos seres e das coisas, das sensações e das ideias, das letras e dos corpos, sem esquecer algarismos. Uma orgia das formas, que nos põe quietos a mexer. A sonhar, portanto. Os quadros articuláveis (alguns algures na página) alinham-se em biombo que ora revelam ora escondem profundezas à mão de semear. Era só para avisar, que a Lua dá-se bem com as ossadas que sustentam as telas.