Lei sindical | Consulta pública no terceiro trimestre Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 28 Abr 2020 [dropcap]L[/dropcap]ei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, revelou ontem que será feita uma consulta pública ainda em 2020 com o objectivo de avançar com a lei sindical. “Quanto à lei sindical, já dissemos que o Governo vai lançar o projecto de lei. Esperamos que no terceiro trimestre possamos lançar o documento de consulta e que os 770 mil habitantes possam apresentar as suas opiniões”, sublinhou o secretário para a Economia e Finanças durante o debate das LAG da sua tutela.
Covid-19 | China dá “forte garantia” de recuperação da economia, diz secretário Pedro Arede - 28 Abr 2020 [dropcap]N[/dropcap]a apresentação das LAG para a tutela da Economia e Finanças, Lei Wai Nong afirmou que actualmente o cenário do Interior da China oferece garantias de estabilização económica. “Actualmente, o cenário favorável registado no Interior da China no que concerne à prevenção e controlo da situação epidémica tende a tornar-se cada vez mais solidificado, proporcionando assim uma forte garantia para a plena recuperação da ordem socioeconómica do país”, apontou. Para os trabalhos da fase de revitalização económica, o Governo de Macau reservou já 3,2 mil milhões de patacas do Fundo Específico de Apoio ao Combate da Epidemia (no valor total de 10 mil milhões de patacas). Lei Wai Nong referiu ainda que nos primeiros dois meses de 2020, o número de visitantes de Macau diminuiu 56,9 por cento em termos anuais, enquanto as receitas do jogo registaram também uma descida homóloga de 60 por cento. “Estes dados reflectem uma inevitável queda notória da economia de Macau”, acrescentou.
Covid-19 | Deputada Wong Kit Cheng denuncia despedimento de grávidas Pedro Arede - 28 Abr 2020 [dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng afirmou ontem conhecer casos de mulheres que foram despedidas por estarem grávidas. A denúncia surgiu durante uma intervenção da deputada onde pediu que a revisão da lei laboral devia incluir maiores compensações para as grávidas. “Precisamos de aumentar as compensações para as grávidas, porque, muitas vezes, são despedidas por causa da gravidez durante esta pandemia. Na futura alteração da lei das relações de trabalho, podemos introduzir mais medidas nesta área”, afirmou Wong Kit Cheng durante o debate da tutela da Economia e Finanças das Linhas de Acção Governativa. Em resposta, Lei Wai Nong não avançou se a questão vai ser contemplada na lei laboral.
LAG | Sector financeiro será base da diversificação económica Pedro Arede - 28 Abr 2020 A exploração do mercado de obrigações, a gestão de fortunas e a locação financeira vão ocupar um papel fulcral da diversificação económica de Macau. Lei Wai Nong reiterou ainda que a aposta no turismo será a chave para revitalizar a economia segundo o plano apresentado para as Linhas de Acção Governativa da pasta da Economia e Finanças [dropcap]“O[/dropcap] sector financeiro possui condições objectivas (…) para a diversificação horizontal do panorama industrial, devendo o ritmo do desenvolvimento desse sector ser acelerado”, defendeu o secretário para a Economia e Finanças lei Wai Nong na abertura do debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a pasta que tutela. Referindo não ser “notório o progresso da diversificação económica local”, Lei Wai Nong adiantou que esse caminho passa agora pela modernização do sector financeiro, apontando baterias à exploração do mercado de obrigações, gestão de fortunas e à locação financeira. Para o secretário, o objectivo do mercado de obrigações é criar o mais rápido possível “um mercado financeiro moderno”, ao passo que a aposta da gestão de fortunas deve focar-se no aproveitamento das “diversas medidas de apoio do Governo Central a favor de Macau”, nomeadamente na exploração de negócios de “carácter bidireccional, Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Já o incentivo à locação financeira deve passar pela adesão proactiva de empresas locais aos projectos da Grande Baía e da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Simultaneamente, frisou Lei Wai Nong, deve ainda ser criada legislação “para o sector financeiro moderno” e ainda estabelecer e aperfeiçoar “os alicerces das tecnologias de Macau”. “O sector financeiro tem sido um dos quatro pilares da economia de Macau, com um peso no PIB entre 6,6 por cento e 7,0 por cento. Paralelamente (…) tem também criado muitas oportunidades de emprego de alto valor acrescentado para o mercado de trabalho local”, apontou o secretário. A indústria de convenções e exposições é outra das áreas em que Macau deve apostar. Segundo o secretário “apesar de ter um peso no PIB inferior a 1 por cento”, possui “um efeito impulsionador relevante”, tendo contribuído para trazer “rendimentos consideráveis” em diversos sectores da economia. Para materializar a aposta, Lei Wai Nong voltou a apontar na direcção da Ilha de Hengqin e a cooperação que deve ser levada com o território valorizando as vantagens institucionais de Macau e gerando “rendimentos económicos através do modelo de ‘um evento, dois locais’”. Turismo sempre Depois de referir que a base económica de Macau está firme, é capaz de resistir a eventuais crises como a pandemia da covid-19 e goza ainda da vantagem de ter “o forte apoio da pátria-mãe”, Lei Wai Nong reiterou que vai apostar no sector do turismo para revitalizar a economia do território. O objectivo é incentivar os visitantes a permanecer mais tempo e consumir mais em Macau. “A nossa meta é: permanecer mais uma noite, gozar mais um dia divertido”, referiu o secretário. O secretário admitiu que o Governo prever lançar medidas “vantajosas” para os turistas que podem vir a incluir descontos em restaurantes e taxas de acomodação mais baixas. Além disso, em resposta a uma intervenção do deputado Ma Chi Seng sobre a intergração de eventos desportivos de grande envergadura nas actividades turísticas, Lei Wai Nong considerou “o turismo desportivo muito importante”, pois permite abarcar várias dimensões, incluindo as Pequenas e Médias Empresas (PME). Desemprego incomoda No debate de ontem, alguns deputados mostraram-se preocupados com a situação do emprego dos residentes. Quando questionado por Sulu Sou sobre que medidas estão a ser tomadas para lidar com os desempregados e pessoas em situação de licença sem vencimento, Lei Wai Nong revelou que, no total, 1593 pessoas perderam o emprego até ao dia 14 de Abril. O secretário fez questão de afirmar que estas pessoas já se dirigiram à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de forma a receber o subsídio de desemprego, no valor de 150 patacas por dia. “Além deste subsídio de desemprego, queremos uma recolocação. Conseguimos já ajudar 769 trabalhadores a mudar de posto de trabalho, do sector da construção e do sector de venda a retalho”, afirmou Lei Wai Nong. De acordo com o governante existem ainda 7900 estudantes prestes a entrar no mercado de trabalho, sendo que o Executivo está em contacto com grandes empresas com o objectivo de facultar aos recém graduados um estágio de três meses. Outra forma de mostrar preocupação relativamente aos postos de trabalho dos residentes chegou pela voz do deputado Au Kam San, referindo que os trabalhadores não residentes (TNR) ocupam um peso excessivo no mercado de trabalho de Macau. “Os TNR constituem 40 por cento da população activa de Macau e deviam servir apenas para suprir a falta de trabalhadores locais. Não é isso que tem vindo a ser feito. Como podemos aliviar esta ameaça?”, perguntou o deputado. Questionado várias vezes sobre esta questão durante o debate, Lei Wai Nong apontou que é impossível que Macau dependa apenas dos trabalhadores locais. “Os TNR são parte complementar dos trabalhadores locais. Tendo em conta o estado da economia, não podemos depender só dos trabalhadores locais até porque não querem fazer alguns trabalhos, como, por exemplo, na segurança ou nas limpezas”, referiu o secretário. “O Diabo está no pormenor” Questionado sobre a renovação dos contratos de concessão do jogo que terminam em 2022, o secretário para a Economia e Finanças confirmou que até ao final do ano será realizada uma consulta pública. Lei Wai Nong afirmou ainda que o Governo irá “aproveitar bem o tempo” para acompanhar detalhadamente os trabalhos relacionados com o lançamento do novo concurso. “Quanto aos contratos de jogo, todos estão atentos. Iremos prepararmo-nos bem para seguir com o processo. Não queremos fazer de forma geral, mas detalhadamente porque ‘o diabo está no pormenor’. Temos de saber como estabelecer a relação”, referiu o secretário. “Iremos auscultar as opiniões da sociedade, lançando em tempo oportuno toda a documentação para a realização da consulta pública respectiva, recolhendo opiniões e conjugando ideias construtivas para a elaboração da nova lei do jogo”, acrescentou. Aos deputados, Lei Wai Nong referiu ainda que a realização da consulta pública irá ter em conta “elementos relacionados com as actividades correlativas não jogo, responsabilidade social das concessionárias de jogos, apoio prestado pelas concessionárias de jogo a favor das PME e das microempresas”.
Transmontana ensina arte marcial japonesa na China em paradigma da globalização Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]N[/dropcap]ascida e criada no interior de Portugal, Ana Carmo é hoje uma das raras professoras de karaté na China, onde aquela arte marcial tem raízes milenares, a par do Japão, ilustrando a fluidez da globalização. “É um pouco o resultado da globalização”, descreve à agência Lusa a portuguesa de 31 anos e natural de Bragança. “Hoje em dia estamos em contacto com o mundo todo”, explica. Radicada em Pequim há dois anos, onde é também a única arquiteta estrangeira de um gabinete local, Ana Carmo deu os primeiros passos no karaté em Bragança, no norte de Portugal, aos 25 anos, já depois de terminar o curso de arquitetura e viver e estudar na Alemanha, ao abrigo do programa Erasmus. “Entre encontrar emprego e saber o que é que ia fazer à minha vida, surgiu o convite para começar a praticar, através de um amigo meu”, conta. “Até então, nunca tinha praticado desporto. Não costumava ir ao ginásio e não fazia mesmo nada”, admite. Ana Carmo acabou por atingir o cinturão negro, escalão máximo daquela arte marcial, na China, após realizar exames em Xangai, a “capital” financeira e mais cosmopolita cidade do país, e já depois de um ano a treinar sozinha nos parques de Pequim. “Tive de aprender novos ‘kata’ [sequência de movimentos de ataque e defesa]. Ainda pratiquei algum tempo, a estudar sozinha através de vídeos”, conta. Ana Carmo dá agora aulas num estúdio situado no centro de Pequim. A maioria dos alunos são chineses, mas também ensina praticantes oriundos do Brasil, Canadá, Portugal ou Cazaquistão. Num sábado à tarde, a portuguesa está a supervisionar uma ‘shinsa’ – o exame de graduação – para a passagem do cinto branco para laranja, de um total de cinco praticantes chineses. “Uma diferença que identifico é que o aluno chinês é muito mais rígido, muito mais disciplinado, do que os restantes, que ainda consideram o karaté um passatempo”, conta. “Eles são mesmo muito competitivos”, realça. A prática do karaté remonta ao antigo reino independente de Ryukyu, que corresponde à atual prefeitura de Okinawa, a região japonesa mais próxima de território chinês, em particular da província de Fujian, no sudeste do país. A China teve outrora forte influência sobre Ryuku, com comunidades chinesas a estabelecerem-se ali e vice-versa, num intercâmbio que moldou o desenvolvimento do karaté, sobretudo através da chegada de monges Shaolin oriundos de Fujian. “O karaté tem origem no Japão, mas tem bastante influência do sul da China, sobretudo da província de Fujian, fruto de um intercâmbio muito forte de pessoas e informação na época”, aponta a portuguesa. No entanto, Ana Carmo observa que atualmente o karaté não está difundido na China, sendo ela uma das poucas professoras em todo o país. Durante as aulas, a portuguesa usa termos japoneses, incluindo termos técnicos e na contagem. “O karaté não pode ser visto apenas como um desporto: apesar de ter a componente desportiva e competitiva, trata-se de uma arte e de uma disciplina”, explica. Absorver a vertente teórica é crucial para a evolução do praticante, considera. Ana Carmo observa que, em Portugal, as artes marciais “estão bem enraizadas”, sobretudo o sul-coreano taekwondo e o karaté, mas que as características daquelas modalidades fazem com que poucas pessoas pratiquem por muito tempo. “O karaté, por exemplo, é muito de repetição. Às vezes torna-se cansativo: para quem quer evoluir, é preciso ter paciência”, diz. “É preciso apanhar-lhe o gosto e perceber que, à medida que se vai evoluindo, que se vai praticando, nem sempre se torna mais fácil e se calhar até se torna mais difícil”, explica. “Nós é que se calhar vamos estar mais aptos a processar essas dificuldades”, conclui.
Coreia do Sul assegura que Kim Jong-un está “vivo e de boa saúde” Hoje Macau - 27 Abr 202027 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades sul-coreanas consideram que o líder da Coreia do Norte está “vivo e de boa saúde”, minimizando a seriedade dos rumores sobre os alegados de problemas de saúde de Kim Jong-un. “A posição do nosso Governo é firme”, disse Moon Chung-in, conselheiro especial do Presidente sul-coreano em segurança nacional, à emissora de televisão norte-americana CNN, no domingo. O conselheiro acrescentou ainda que o líder norte-coreano está hospedado desde 13 de abril em Wonsan, um resort à beira-mar no leste do país. “Nenhuma acção suspeita foi detectada até agora”, reforçou. A imprensa internacional noticiou este domingo que o suposto comboio de Kim Jong-un foi avistado em imagens de satélite entre os dias 21 e 23 de Abril parado numa estação reservada à sua família, na cidade de Wonsan. As fotografias foram publicadas pelo portal especializado em assuntos norte-coreanos, 38 North, e, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap, a locomotiva está estacionada, naquele local, pelo menos desde terça-feira. De acordo com o portal norte-americano 38 North, a presença do comboio “não prova nada sobre o paradeiro do líder norte-coreano nem indica sobre o seu estado de saúde”, adiantando, por outro lado, que “dá credibilidade de que Kim está numa zona balnear na costa leste”. Na semana passada, a cadeia de televisão norte-americana CNN tinha noticiado, citando um responsável norte-americano, que os EUA tinham acesso a informações de que Kim Jong-un estaria “em estado grave”, devido a complicações pós-operatórias. As dúvidas sobre os possíveis problemas de saúde do líder norte-coreano surgiram após a sua ausência na tradicional visita ao mausoléu de Pyongyang onde permanece o corpo do seu avô Kim Il-sung, de acordo com as imagens divulgadas pelos média do país. Por tradição, no dia 15 de Abril, aniversário do nascimento do seu avô e a principal festividade nacional, Kim Jong-un visita o Palácio do Sol de Kumsusan e presta tributo ao fundador da Coreia do Norte, com ampla cobertura dos media controlados pelo regime. O Daily NK, um meio de comunicação administrado por norte-coreanos desertados, informou que o líder norte-coreano havia sido operado em Abril devido a problemas cardiovasculares, e estava a recuperar numa vila da província de Pyongan Norte. Com 36 anos, o líder norte-coreano tem problemas de obesidade e é um fumador compulsivo. O estado de saúde de Kim Jong-un permanece em grande mistério, de acordo com a agência EFE.
Alunos do ensino médio e secundário voltaram hoje à escola na China Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s alunos do último ano no ensino médio e básico voltaram hoje a ter aulas presenciais na China, ao fim de dois meses de encerramento das escolas, devido às medidas de prevenção contra a propagação do novo coronavírus. O ministério da Educação chinês informou que a maioria das escolas de ensino médio e secundário retomaram as aulas, mas apenas para alunos do último ano, visando a preparação para os exames de acesso ao ensino secundário e superior, respetivamente, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A mesma fonte não especificou quantas escolas autorizaram o regresso às aulas ou quantos alunos foram abrangidos pela medida. Segundo a televisão estatal CGTN, só em Pequim, 49.000 alunos do ensino secundário voltaram hoje a ter aulas presenciais, visando a preparação para o ‘gaokao’, o exame de acesso ao ensino superior na China, que foi adiado por um mês, para os dias 07 e 08 de julho. No entanto, no distrito de Chaoyang, que inclui o centro da capital chinesa, o retorno dos estudantes não foi integral, já que esta área foi designada de alto risco, devido a um surto nos últimos dias originado por um estudante chinês que regressou dos Estados Unidos. A Xinhua informou ainda que as escolas vão sujeitar os alunos a “medidas usuais de controlo e prevenção da epidemia”, que incluem medições de temperatura e a obrigação do uso de máscara cirúrgica ou de proteção respiratória. O jornal oficial em língua inglesa China Daily indicou ainda, através da sua conta oficial no Twitter, que “trinta províncias e municípios da China, incluindo Pequim e Xangai, reabriram as suas escolas”. O retorno às aulas dos diferentes níveis educacionais está a ser realizado de forma diferente e gradual nas diferentes províncias chinesas, dependendo da situação epidémica. Durante as semanas em que as escolas estiveram encerradas, muitos estudantes chineses continuaram a ter aulas via ‘online’. A China registou três casos de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, dois deles oriundos do exterior, e uma vítima mortal, informou a Comissão de Saúde do país. Trata-se de uma queda face a sexta-feira e sábado, quando o país registou doze e onze casos, respectivamente. Desde o início da epidemia, a China registou, no total, 82.830 infetados e 4.633 mortos. Até ao momento, 77.474 pessoas tiveram alta.
Covid-19 | Últimos doze pacientes em Wuhan receberam alta no domingo Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] cidade chinesa de Wuhan, de onde o surto do novo coronavírus é originário, não tem mais pacientes hospitalizados, depois de os últimos 12 terem tido alta no domingo, informou a Comissão de Saúde da província de Hubei. A cidade, que esteve isolada entre 23 de Janeiro e 8 de Abril, foi o epicentro do surto antes de este se tornar global, somando, no conjunto 3.869 mortos – mais de 80% das vítimas mortais em toda a China -, segundo os dados oficiais. O acontecimento foi reportado pela imprensa local como um “dia histórico”, Nas restantes cidades da província de Hubei, da qual Wuhan é capital, também não há mais casos nos hospitais, embora 1.728 pessoas que tiveram contacto próximo com uma pessoa infetada permaneçam sob observação médica, informou a Comissão de Saúde. Pacientes permanecem hospitalizados em outras partes da China, incluindo 67 em Xangai e três em Pequim. Muitas cidades viram um influxo de casos oriundos exterior, levando o Governo a reduzir os voos internacionais e a banir a entrada de cidadãos estrangeiros. A China registou três casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, dois deles oriundos do exterior, e uma vítima mortal, informou hoje a Comissão de Saúde do país. Trata-se de uma queda face a sexta-feira e sábado, quando o país registou doze e onze casos, respectivamente O novo caso de contágio local foi detectado na província de Heilongjiang, no nordeste da China, onde se registou recentemente um aumento de infecções causado por cidadãos chineses oriundos da Rússia. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 204 mil mortos e infectou mais de 2,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Património | IC garante restauro e digitalização Pedro Arede - 27 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) assegurou que já estão em marcha os projectos de restauro de, pelo menos, nove planos de recuperação de imóveis de interesse cultural. A garantia foi dada ontem através da resposta a uma interpelação escrita enviada pela deputada Ella Lei no passado dia 20 de Março. Segundo o IC, os trabalhos de restauro estão a decorrer na Antiga Residência do General Ye Ting, Portas do Cerco, Ruínas do Colégio de S. Paulo, Museu de Arte Sacra e Cripta, Tesouro de Arte Sacra da Igreja de São Domingos, Igreja do Seminário de São José, Igreja de Santo Agostinho e Igreja de Santo António. Quanto a espaços culturais, o IC revelou que a obra de renovação do Teatro Dom Pedro V “será concluída antes de Junho” e que está previsto ainda o início de “dezenas de obras de reparação” de outros imóveis e projectos de melhoria de instalações. Sobre a digitalização de recursos e património cultural, tema levantado por Ella Lei pela impossibilidade de assistir a exposições durante a epidemia, o IC garante, em resposta, que irá “aproveitar amplamente a tecnologia mais avançada” para enriquecer os recursos culturais online “através da imagem tridimensional, das técnicas de realidade virtual e realidade aumentada”, na apresentação de objectos raros, paisagens e arquivos históricos. A título de exemplo é referido o lançamento da aplicação de telemóvel do Museu de Macau, que permite fazer uma visita guiada à exposição, recorrendo a estas tecnologias.
Pequim | Proibidos comportamentos ‘não civilizados’ a partir de Junho Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]P[/dropcap]equim vai proibir a partir de 1 de Junho um conjunto de comportamentos considerados “incivilizados” para melhorar a higiene em locais públicos como medida de combate à pandemia de covid-19, indicaram ontem autoridades municipais. Espirrar ou tossir sem cobrir o nariz ou a boca e andar sem máscara em locais públicos, em caso de doença, são comportamentos que passam a fazer parte de uma nova lista de infracções na capital chinesa, segundo avançou ontem a AFP. Os cidadãos passam também a necessitar de se “vestir adequadamente” quando estão em público, sendo proibido estar em tronco nu – sendo esta uma medida aparentemente relacionada com a prática conhecida por ‘biquíni de Pequim’ quando, no Verão, muitos homens passeiam com a camisola levantada. Os novos regulamentos delineados pelas autoridades de Pequim também exigem a instalação de marcações para o distanciamento social em locais públicos. Maus créditos Com mais de 20 milhões de habitantes, Pequim tem vindo a desencorajar uma série de comportamentos considerados ‘não civilizados’ nomeadamente cuspir em público, deixar o lixo em qualquer lugar, passear os cães sem coleira ou fumar em locais onde é proibido. A realidade mostra, contudo, que os regulamentos nem sempre são respeitados e que certos hábitos ainda não desapareceram. O novo conjunto de regras, adoptado na sexta-feira, também incentivam a Polícia a tomar nota de infracções graves que possam afectar o ‘crédito social’ de uma pessoa. Nos últimos anos a China começou a aplicar vários sistemas de ‘crédito social’ que apontam os cidadãos ‘bons’ e que podem fazer com que outros fiquem impedidos de viajar de avião ou de comboio ou fazer uma reserva num hotel.
Liberdade João Luz - 27 Abr 202027 Abr 2020 [dropcap]L[/dropcap]iberdade, a derradeira fronteira das almas irrequietas, dos poetas, dos líricos que perdem as estribeiras nas extremidades da vida. Liberdade, quimera que nunca se consegue conquistar totalmente, amante exigente, jamais saciada, triunfo que precisa de defesa permanente, impossível de vencer, romance para sempre inacabado. Ânsia, fome, desejo de um dia poder voar. Liberdade, eterno campo de batalha entre a autonomia e a servidão, punhal pronto para ser enterrado no flanco da injustiça e da iniquidade, pureza que atrai conluios nos espaços onde a subjugação cresce e a ganância conspira. Tão natural como o fluir de um rio sem barragens até à foz da felicidade, Tejo imenso que “corre, bem ou mal, sem edição original”. Parte integrante e essencial de tudo o que tem pulso. Fatal, inescapável, que vem sempre à tona, com a candura e a inocência de uma criança que agarra o diabo pelos colarinhos, sem se aperceber da besta que domina. Liberdade, irmã gémea da Responsabilidade, chave e fechadura, sal e pimenta que condimenta a existência. Agir livremente implica ser responsável pelos acções tomadas em Liberdade, legitima a escolha feita. Não é um preço que se paga, nem uma obrigação que castra os seres livres, mas uma qualidade do raciocínio, um privilégio daqueles que vivem a sério. Este determinismo primordial separa os homens dos bichos, confere humanidade por mais violenta que seja a nossa natureza. Não sou nenhum santo, longe disso. Assumo os meus namoriscos ardentes com a libertinagem, sem vergonha nem culpa de pecador arrependido. Tento guardá-la para mim, acomodá-la num cofre debochado, longe dos olhares alheios, não por receio de julgamentos moralistas, porque não reconheço autoridade a puritanos com segredos ocultos em infectos armários, mas por puro recato e privacidade. Gosto do sangue rápido, dos largos prazeres que só a Liberdade é capaz de albergar. Seria uma flor descolorida e murcha se plantada num canteiro absolutista, com os meus espinhos a cobiçarem a carne tenra dos tiranos, a morte desses faustosos césares inchados de usurpação. Botânica homicida a florir em chaga nos tecidos adiposos dos tiranetes. Putas que os pariram até à última geração. Nas minhas veias corre revolução, dinamite e estricnina. Nunca durmo, nunca descanso enquanto na penumbra crescer esse bolor do fascismo. As paredes da casa da Liberdade já estiveram mais brancas, mas também já foram tão negras que se confundiam com a morte. Se das minhas forças depender, não há justificação possível que me impeça de lutar pela Liberdade dos meus irmãos e irmãs. Jamais passará. É inconcebível o regresso da opressão, do cárcere, da barbárie da tortura e do homicídio de Estado para punir o delito de pensamento. Jamais um livro numa estante determinará a morte de alguém, jamais se perseguirá com a força do Estado quem pensa diferente, quem discorda, quem ama diferente, quem nasceu com outra tonalidade de pé. Jamais o povo será votado à indigência, escravo da esmola, “desbravando os caminhos do pão”. Enquanto tiver forças, não posso deixar um irmão perecer às mãos do prepotente carrasco, não posso permitir a relativização bacoca do palhaço que escarnece do que é mais sagrado em nós. Essa doença não pode voltar, terá de prevalecer a inoculação contra o fascismo, mesmo que disfarçado com um social por trás e um fingindo punho erguido. Um pássaro que ganhou a Liberdade, em momento algum desejará uma gaiola diferente, pois o céu é a sua morada natural. E quando os meus olhos se fecharem, sei que terei o diabo na mão e um sorriso nos lábios gretados, como qualquer bom filho de Grândola, terra que me honra todos os dias. 25 de Abril Sempre. Fascismo nunca mais!
Que é estranho, é Carlos Morais José - 27 Abr 2020 [dropcap]S[/dropcap]ou fumador e não creio que isso constitua motivo de orgulho. Mas, enquanto tal, deparo-me com uma situação muito esquisita nesta bendita cidade de Macau. É que certas marcas de cigarros, que existem à venda no aeroporto, no jet-foil, em Zhuhai e em Hong Kong deixaram de aparecer nos pontos de venda de tabaco em Macau. É o caso do Davidoff e do Cartier, por exemplo. E a coisa não é nova, não tem a ver com a pandemia. É algo que acontece há anos. Nunca escrevi sobre o caso porque, como se compreende, é um assunto que diz respeito aos fumadores e pouco mais. Ora este pouco mais devia ser investigado pelos Serviços de Economia porque isto não é normal e levanta suspeitas e, eventualmente, teorias da conspiração. Por exemplo: Será que as marcas referidas não são passíveis de falsificação e tudo o que fumamos em Macau é falsificado? Será que alguém não estava a ganhar dinheiro suficiente com as ditas marcas e resolveu retirá-las do mercado? Será que só nos dão para fumar tabaco falsificado? É estranha esta situação e gostaria de encontrar uma explicação. Agradecia que as autoridades competentes fiscalizassem mais e descansassem quem tão altos impostos paga por um vício socialmente adquirido e, noutros tempos, até promovido. Que é estranho, é.
Órfãs e viúvas José Simões Morais - 27 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau, estabelecida no ano de 1569 por D. Belchior Carneiro, desde cedo tomou conta da situação de orfandade, sobretudo no sexo feminino, para a qual na altura própria estabelecia dotes de casamento em função dos rendimentos de legados, ou outras deixas, que de modo expresso mencionavam tal destino. Foi prática muito antiga e já o Escrivão António Garcez fez o seguinte lançamento nos livros: “Em 15 de Agosto de 1592 sendo Provedor António Rebelo Bravo, que Deus tem, se repartiram pelas órfãs 500 taéis, com declaração que andam os ditos taéis ganhando para as ditas órfãs e que falecendo alguma o próprio e o procedido ficavam para a Casa…”. O único regime dotal conhecido em Macau foi o da Misericórdia e não há notícia de ter havido órfãs d’ El-Rei, designação concedida às protegidas, cujos dotes de casamento levavam mercês especiais da Coroa, na forma de percentagens nos lucros de viagens, sendo as mais vulgares as da China e do Japão, ou pelo menos a garantia de seus futuros maridos irem ocupar determinados lugares. Nos termos do Compromisso de 1627, as elegíveis para esses dotes deviam responder a certos requisitos: de identidade, filiação, comportamento abonado pelo pároco, haveres herdados, etc., e ainda a cláusula . Nesta melindrosa averiguação recomendava também o compromisso: “Ter-se-á muita cautela na ordem e modo por que se fizer o inquérito, não aconteça ficar alguma órfã sem dote, mas com afronta, à conta das informações se fazerem com menos tento … para se fazerem melhor…”. Em escrutínio secreto votavam nas que deveriam receber o dote, geralmente, guardado . Era-lhes mantido o direito durante quatro anos, , acrescentava o Escrivão nos editais. Contratado o casamento, a cerimónia, as mais das vezes, realizava-se na própria Igreja da Misericórdia, com a assistência do Provedor e mais Irmãos da Mesa que paternalmente assinavam o registo e entregava, então, a importância consignada para dote, a que juntariam – não será demais imaginar, a sua lembrança pessoal . Casar para ter dote Por volta de 1718, Manuel Favacho deixou dotes para o casamento de vinte órfãs. O Conde da Ericeira, D. Luís de Meneses, Vice-Rei da Índia (1717-1720) escreveu ao bispo de Macau para que esses casamentos fossem com soldados, e outros homens graves cujo procedimento prometa servir algum dia útil a Macau no comércio como no governo da cidade, fugindo quanto possível de marinheiros, pois esta gente não costuma ter educação que possa prometer vida com sossego, nem ao menos se achar neles o saber ler e escrever. O Recolhimento da Santa Casa da Misericórdia é referido num termo do Senado de 26 de Dezembro de 1718, quando este lhe destinava meio por cento para a sustentação das meninas órfãs filhas de Portugueses. Todos os Compromissos dedicaram às órfãs articulado especial, que poucas modificações vieram a sofrer através dos tempos. Umas vezes, era a própria órfã que, por sua iniciativa, requeria a concessão do dote, como no caso de que se transcreve o deferimento: , Arquivo da Misericórdia. Outras vezes, a Mesa punha editais, convidando as pretendentes a apresentarem os seus requerimentos nos termos do Compromisso (1627), mas outras órfãs havia tão destituídas de recursos que mais cedo necessitassem auxílio. Por isso, em 1726 o Provedor António Carneiro de Alcáçova, também Governador e Capitão Geral, reconhecido o insuficiente resultado da distribuição só dos dotes ou mesmo esmolas eventuais, decidiu, com a aprovação do Definitório, fundar um recolhimento para órfãs e viúvas pobres. Recolhimento para órfãs e viúvas pobres Em 1726 o Recolhimento contava com uma Mestre para ensinar às órfãs as artes de que necessitavam para governar a casa. O Vice-Rei João Saldanha da Gama em Provisão de 9 de Maio de 1727 aprovou o estatuto desse Recolhimento: (Arq. da Mis.) O Recolhimento da Santa Casa foi fechado em 1737 por falta de dinheiro. Em 1792, o Bispo de Macau Marcelino José da Silva (1789-1808) reabriu o Recolhimento, também conhecido por ‘Casa de educação para meninas órfãs’, onde se albergam muitas que pelas frequentes perdições e naufrágios dos barcos, na mesma cidade ficam em sumo desamparo e expostas a infinitas misérias, ou a todo o género de perigos. Os 8 mil taéis, que se encontravam na Procuradoria dos Jesuítas da Província do Japão, no Colégio de S. Paulo e que foram para os cofres das órfãs, por ordens do Governador da Índia, executadas a 11 de Maio de 1797, foram entregues para o sustento dos seminaristas do Seminário de S. José e às órfãs do Recolhimento. Artigo escrito com base nas informações das pesquisas do médico José Caetano Soares.
Trilogia Anabela Canas - 27 Abr 2020 [dropcap]P[/dropcap]ensa, quem leu as narrativas anteriores, que sentido terá, uma quarta parte numa trilogia. E com razão não fosse a quarta dimensão de todas as coisas, subjectividade humana, inerente e secreta, tão difícil de ignorar. O tempo, “a substância de que sou feito”, como disse Borges. Aquilo que é implícito, sempre presente e sempre ausente de cada formulação a ansiar solidez, à espreita como malha invisível em que tudo se pode sonhar ou lembrar. A começar a quarta parte desta trilogia e a pensar que não há contas certas para a vida. Que fazer… Uma pessoa recorda. In illo tempore. Diz-se tanto: naquele tempo. Mas é o tempo que não existe como outro. Se o presente foi sempre esquivo como hoje, posto no passado que é algo imediatamente antes ou remotamente longínquo, mas não acessível a uma medição palpável, então um como outro, feitos de memória e da imaginação. Que não nos transportam a um outro tempo porque não existe, esse. Mas existe, aquele que é um só e muitos no presente. Um presente em fuga e mesclado de todos os tempos verbais a pelejar por uma elaboração linear que os ordene numa ordem impossível. Não somos do tempo mas no tempo e através dele. Como um mapa imaginário que navegamos ao sabor do caos e da vontade, invadidos de abalos e ventanias. Vem. devagar ou em turbilhão. Com calma ou em solavancos. Nesta insubmissão do pensar que nos transporta para trás e para a frente, sem regras. Entrando e saindo. Com o tempo de través nas velas. A sacudir intempéries. Sento-me de noite na varanda das traseiras e nesse lado um pouco secreto daquele espaço invisível na cidade e cego para ela, é como se tudo fosse mais nítido. Uma oscilação para uma pequena estranheza, como se transportasse para fora de mim. Para longe de tudo e num esvaziamento que é o mais parecido com o tempo presente. Se não pensar em nada. Os segundos passam sem parar. Mas reduzem a velocidade em muito. Tudo se resume ao silencioso labor das células. A casa nas minhas costas e o que sonho para lá dela. A imagem que tenho em frente e a memória que me assalta de tudo. O que é antes e o que é depois. Existindo um fio cronológico e ordenado para as coisas não palpáveis, será o sonho em frente e a memória para trás, ou o pensamento súbito que nos assalta com aquele rosto que já não está se situa em frente como se dos olhos, e o que ansiamos como sonho e expectativa é um desenho eternamente e repetidamente formulado, reconhecido e num protfólio que existe também na memória arquivado e ultrapassado, ali por detrás das costas a cobrir-nos de possibilidades para amanhã. E é assim que estou sempre a voltar ao tempo de que nunca saí. Volto a olhar os astros. De facto parece-me uma forma maravilhosa de ter a precária ilusão de parar o tempo num pedaço de eternidade. Na verdade o tempo dos astros ultrapassa-nos em tanto de passado e em tanto de futuro que a ínfima partícula que somos, a essa escala, torna-se como um ponto sem dimensão e como tal o ínfimo fragmento de segundo na pantalha universal, que pode parecer, mesmo por horas um simulacro de presente. Se mesmo das estrelas que já pereceram, sabe-se lá quando teremos notícia. Fico assim tantas vezes, quieta, a olhar o tempo. Como se nesse olhar se revelasse tudo o que é ou há-de trazer. Mas, indiferente ao metabolismo e para além da sua imanência matéria, inquieta, muitas vezes. De como nele se desespera e espera. E nos alcança. Assim o tempo. Persegue, ultrapassa, esquece. O tempo. De chegar ou trazer. Mas fabricado onde, aquilo que o tempo traz, em que alma, em que negação, em que distracção, essa a verdadeira pergunta. Em aberto, mas que também se fecha todos os dias sobre o que foi e partiu. Engolido pela sua voracidade, sem intenção mas sem remédio. O tempo é o que temos sempre. O medo que temos sempre. E é sempre para ele que volto o meu olhar, mesmo quando em sonhos me visitam os que já não estão. Na esperança de focar o dia e o dia próximo sem pavor nem desespero. E como é seu hábito, o tempo devolveu-me subitamente à viagem interrompida por momentos. E naquele momento é para ele que volto o meu olhar. O desconhecido que se sentou. Na mesa do vagão-restaurante e no meu tempo partido em dois. Ficámos ali. E eu olhava de relance o livro. Um pequeno camaleão poisado entre nós. E sabia que num momento de distracção tudo podia acontecer. E depois, foi uma visão estranha de fragmentos de segundo. O livro apagou-se. E acendeu-se. O livro das ideias esquecidas o livro de ainda. O livro sem título, de B. Um livro feito de ainda e sem as páginas numeradas. É assim o tempo. O que é transversal e desenha em perspectiva. Esse efeito de profundidade que faz variar ilusoriamente o tamanho das coisas, as grandes, em primeiro plano e as pequenas, longínquas. Ou que, invertida nos coloca por detrás dos olhos a memória viva e exorbitante do que está distante ou ínfimo o que está próximo. Ou ainda, como desconhecido sentado em frente. Na sua estranha mistura de estranheza e familiaridade, indefinidamente próximo e distante. Como o desconhecido que sonhei e me pareceu reencontrar de tão nítido, distante e imaterial ou consubstanciado e presente. Como um vinho sem nome. Um, em particular, mas que não deixa de ser simplesmente vinho. Abstracto como o sangue que corre nas veias secretas do corpo. Excepto aquele, agora nos copos sobre a mesa à janela. A tornar mais presente o presente e a prolongá-lo um pouco mais. Olho-o e apetece-me dizer como Borges parafraseando Goethe: «Detém-te! És tão belo…!». Mas o tempo não se detém no presente. Há sempre uma partícula de todos os tempos. E eu, tento reconhecer o tempo como o sinto. O que é tudo. Esse cimento fluido que constrói, destrói e em que nos movemos. O tempo é o rosto que emociona. Não por ser belo, quando o é, mas por ser. O que num momento nos atira para todos os tempos e nos congela num único e eterno presente recorrente e repetido. Que nos consome e que queremos ingerir até à última gota. Fluido, como aquele vinho que se deixa beber e nos entra no sangue. O tempo é o medo. A esperança irracional, uma apetência à possibilidade e um desafio à probabilidade. O sangue a circular. Quartos que nos habitam. O tempo é o que tratamos por tu. Como a casa que habitamos. Uma carruagem de comboio em movimento que nos leva. Mas dentro, olhamos pelas janelas ou caminhamos em busca da carruagem-restaurante e do desconhecido que vai aparecer. De novo. E aí está. O tempo. Olho aquele rosto e penso pareces o tempo.
Diplomacia | Adoptado novo tom para defender resposta de Pequim ao surto Hoje Macau - 27 Abr 2020 Analistas de política internacional consideram que os diplomatas chineses têm adoptado uma postura combativa para defender a resposta de Pequim ao surto do novo coronavírus, ilustrando a nova postura do país, que se quer assumir como grande potência. [dropcap]O[/dropcap] novo perfil diplomático é atribuído à governação do Presidente chinês, Xi Jinping, que assumiu o desejo de aproximar o país do centro da governação dos assuntos globais, abdicando do “perfil discreto” na política externa chinesa que vigorou durante décadas. “Se alguém tentar atacar a China, a China reagirá resolutamente”, explica Shi Yinhong, professor de Estudos Internacionais na Universidade Renmin, norte de Pequim. “Os líderes chineses pensam que se a China não reagir, isso prejudicará ainda mais o país”, disse. O editorial desta semana do Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês transmite isso mesmo, ao referir que “os dias em que a China podia ser colocada numa posição submissa são parte do passado”. “O povo chinês já não está satisfeito com um tom diplomático fraco”, apontou. Na Suécia, o embaixador chinês, Gui Congyou, menosprezou os jornalistas locais ao compará-los com pugilistas peso-leve a tentar fazer frente a um peso-pesado quando escrevem notícias negativas sobre a China. Especialistas dizem que o Partido Comunista vê as críticas como um ataque à sua liderança e direito de governar. A diplomacia chinesa tem recorrido cada vez mais a redes sociais bloqueadas no país, como Twitter e o Facebook, seguindo os passos de Zhao Lijian, um dos primeiros diplomatas chineses a ter conta no Twitter, e cujos comentários, quando era embaixador no Paquistão, levaram a ex-embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, a considerá-lo um “racista” que devia ser demitido. Em vez disso, a China promoveu-o a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. Carl Minzner, especialista em política chinesa na Fordham Law School, em Nova Iorque, aponta uma preferência “clara” de Xi Jinping por diplomatas “lobos guerreiros”, referindo-se a “Wolf Warrior II”, o filme mais visto de sempre na China. O filme conta a história de um soldado chinês numa zona de guerra em África, onde salva centenas de pessoas de uma chacina conduzida por mercenários ocidentais, que tentam apoderar-se do país. Estes diplomatas “usam uma linguagem agressiva no exterior como forma de atrair a atenção do público nacionalista em casa – tanto entre a elite do Partido como entre a sociedade em geral – independentemente do impacto que possa ter na imagem da China no exterior”, disse Minzner. Desgosto ocidental Além-fronteiras, o tom é menos apreciado: o ministro francês dos Negócios Estrangeiros convocou, na semana passada, o embaixador chinês, depois de a embaixada em Paris ter publicado uma crónica que acusa os trabalhadores franceses em lares de desertarem e “deixarem os seus residentes morrerem de fome e doenças”. As autoridades chinesas irritam-se com o que consideram hipocrisia ocidental, acusando o Presidente norte-americano, Donald Trump, e outros líderes, de ignorarem a pandemia do novo coronavírus e usarem depois a China como bode expiatório. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o Presidente francês, Emmanuel Macron, questionou a resposta da China ao vírus, afirmando que “há claramente coisas que aconteceram que não sabemos”. A diplomacia britânica disse já que a relação com a China vai ter de ser repensada. A voz dos duros Sob a governação de Xi, Pequim lançou ainda esforços coordenados para moldar a narrativa sobre a China no exterior, nomeadamente ao mobilizar internautas para comentar nas redes sociais e investir nos órgãos estatais que transmitem em línguas estrangeiras. “No passado, a diplomacia chinesa estava longe do povo”, disse Chu Yin, professor da Universidade de Relações Internacionais da China. Agora, os diplomatas chineses sentem que “ser duro não é errado”. Os diplomatas de Pequim vêem o vírus como uma oportunidade de afirmarem a liderança do regime entre países críticos do Ocidente. Muitos líderes elogiaram a China por enviar equipamento e médicos, com o Presidente da Sérvia inclusive a beijar a bandeira chinesa. Na década de 1990, alguns chineses referiam-se à diplomacia chinesa como “Ministério dos Traidores”, irritados com a deferência mostrada para com as potências ocidentais. “Chegamos ao centro da governação mundial como nunca estivemos antes, mas ainda não temos o alcance total do microfone nas nossas mãos”, explicou a porta-voz da diplomacia chinesa Hua Chunying. “Temos de exigir o nosso direito de falar”, apontou.
Quase dois terços dos pedidos de apoios a PME foram aprovados João Luz - 27 Abr 2020 [dropcap]E[/dropcap]ntre 1 de Fevereiro e 24 de Abril, foram entregues 9.716 pedidos aos apoios destinados a pequenas e médias empresas (PME), dos quais 6.160 foram aprovados, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE). As aprovações representam quase dois terços dos pedidos efectuados, ou quase 63 por cento. O mesmo comunicado realça o relaxamento provisório dos requisitos de candidatura, que passaram a incluir PME “que exerçam actividade há pelo menos um ano” na lista de empresas que podem tentar os apoios. Anteriormente, era pedido pelo menos dois anos de actividade. O prazo para tratar das formalidades e receber as ajudas financeiras estende-se até 10 de Setembro. O montante máximo da verba de apoio está fixado em 600 mil patacas, sem juros, que poderá ser restituído num prazo máximo de oito anos. Recorde-se que esta forma de apoiar o tecido empresarial foi implementada pela primeira vez para aliviar o impacto da SARS, em Maio de 2003. Quanto ao plano de bonificação de juros de créditos bancários, segundo a DSE, até 24 de Abril foram recebidos 2.506 pedidos, dos quais 1.790 foram aprovados. Importa recordar que “uma vez autorizado pelo banco o crédito no montante máximo de 2 milhões de patacas”, as PME podem obter “bonificação de juros até 4 por cento, com o prazo máximo de bonificação de 3 anos. O prazo de implementação deste apoio termina a 17 de Setembro. Auxílios vários Outra das estratégias para minorar o impacto da crise no tecido empresarial local é medida de ajustamento de reembolso, destinado às PME que tenham pedido anteriormente empréstimo no âmbito dos diversos planos de apoio, como por exemplo, o plano de apoio a jovens empreendedores e o plano de apoio especial às PME afectadas pelo tufão Hato. Segundo a DSE, entre 1 de Fevereiro e 24 de Abril, foram recebidos um total de 1.956 pedidos de “ajustamento de reembolso”, dos quais 1.898 foram aprovados. Há cerca de três semanas, o Governo anunciou que iria apoiar financeiramente empresas a fundo perdido entre 15 mil e 200 mil patacas.
Ensino | Professores e funcionários com testes obrigatórios Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]C[/dropcap]om as aulas do ensino secundário a recomeçar a 4 de Maio, o Governo apresentou um plano que obriga todos os professores e funcionários a fazer um teste de despistagem à covid-19, até 30 de Abril, no Hospital Conde de S. Januário. O mesmo vai ser pedido aos alunos, mas só aos que vivem em Zhuhai e estudam em Macau. No caso dos professores e funcionários, os que vivem em Macau apenas precisam de fazer um único teste. No entanto, se os professores ou funcionários viverem em Zhuhai e passarem a fronteira diariamente precisam de fazer um teste a cada sete dias. O mesmo se aplica aos alunos que vivem do outro lado da fronteira. Nestes casos, os testes são feitos num hospital de Zhuhai. Os alunos que estão sempre em Macau não vão ser testados, porque as autoridades consideram que representam um perigo menor: “Os professores têm muitos alunos e muitas turmas e uma carga lectiva diferente dos alunos”, justificou Kong Chi Meng, subdirector do Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Covid-19 | Mais quatro doentes recuperados com alta hospitalar Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]D[/dropcap]urante o fim-de-semana houve quatro pessoas internadas devido a infecção pela covid-19 a terem alta. No sábado foi dada alta a um residente com 52 anos, que tinha vindo para o território do Reino Unido. Já ontem, tiveram alta três pessoas, a mãe e o filho da indonésia, que foram identificados como portadores do vírus depois de virem do país do sudeste asiático e ainda um turista australiano. As quatro pessoas vão continuar em observação durante mais 14 dias. O número de infectados ainda internados é agora de 14.
Seul | Família de residentes impedida de regressar a Macau João Santos Filipe - 27 Abr 2020 Uma família de residentes de Macau está retida na Coreia do Sul porque não consegue testar as filhas para a covid-19, conforme exige o Governo a quem pretende regressar ao território. O Executivo recusa abrir excepções e a representante dos Serviços de Turismo coloca a hipótese de a família não querer pagar os testes [dropcap]A[/dropcap] exigência de apresentar testes de despistagem à covid-19 para embarcar num voo para Macau está a reter uma família de quatro residentes permanentes na Coreia do Sul. O caso foi relatado pela afectada Cinzia Lau, mãe, que não consegue testar as filhas para regressar à RAEM. Segundo as medidas anunciadas a 15 de Abril do Governo, os residentes vindos de uma zona de alta incidência de avião precisam de apresentar um resultado negativo no teste do ácido nucleico. Cinzia e o marido conseguem ser testados na Coreia do Sul, mas o mesmo não acontece com as filhas, por serem menores. Com os vistos a terminarem em Maio, a família encontra-se numa situação de ansiedade. “Os hospitais dizem-nos que quando fazem o teste do ácido nucleico às crianças existe o risco de causar danos às vias respiratórias e recusam-se a fazer os testes. Só quando há sintomas nas crianças, o que não é o caso, é que fazem os testes”, relatou a residente, ao HM. A família encontra-se num limbo na Coreia do Sul, sem que o Executivo mostrasse disponibilidade para “abrir excepções” e permitisse o regresso, como ficou patente numa resposta dos Serviços de Saúde enviada a 24 de Abril. Sem ajuda do lado de Macau, a residente tentou ainda contactar a Embaixada da China, mas nos últimos dois dias ninguém atendeu os telefones. Não querem pagar? O assunto foi abordado, pela primeira vez, na conferência de imprensa diária de sábado. A médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença, apontou que outras jurisdições fariam testes aos residentes no caso de apresentarem as orientações do Governo da RAEM. “Na nossa página electrónica temos as orientações muito claras que inclui a necessidade de todas as pessoas que voam para Macau mostrarem um resultado de um teste de ácido nucleico com um resultado negativo”, apontou. “Acho que já é suficiente para que os residentes consigam fazer um teste lá fora, caso mostrem esse documento”, acrescentou. Por sua vez, Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, explicou, ontem, as restrições ao regresso da residente com a necessidade de proteger a saúde pública, acima dos indivíduos. Sobre o fim dos vistos em Maio da família, o médico reconheceu não ter uma solução. No entanto, a representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Inês Chang, levantou a hipótese de ter havido falhas de comunicação entre a residente e as entidades na Coreia ou da família de Cinzia Lau não querer assumir os custos dos testes. “As autoridades de diferentes locais têm formas diferentes de actuar. […] Em princípio podem fazer os testes às crianças. […] Mas não há limite de idade para fazer os testes. O preço [dos testes] é que pode ter sido uma questão”, atirou. Apesar de ter sido questionada, Inês Chang não revelou se as autoridades de Macau entraram em contacto com as entidades coreanas para garantir os testes. Inês Chang sugeriu ainda que a família encontrasse outros meios para regressar a Macau. Dúvidas e negas Ao HM, Cinzia afirmou ter contactado cinco instituições médicas, entre hospitais, clínicas e o centro de prevenção. Segundo a residente, na clínica New Sense a comunicação ficou impossibilidade por não se falar inglês; no Centro Médico Samsung foi-lhe dito que a família não cumpria os requisitos para ser testada, porque não era um grupo de risco nem apresentavam sintomas. Por sua vez, o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da Coreia do Sul sugeriu à residente que tentasse a sorte num centro de testes drive-through, mas admitiu não saber se lhe seriam feitos os exames. Já no hospital Shinchon Yonsei, foi-lhe exigido um documento oficial do Governo de Macau a explicar as razões para a necessidade de realizar o teste. Porém, foi avisada que não era certo que pudesse ser testada. Finalmente, no Hospital Seoul Public Seobuk aceitaram testar os adultos, mas recusaram fazer os testes às duas crianças por terem menos de sete anos. O custo de cada teste seria de 80.000 won, o equivalente a 520 patacas e os resultados estariam prontos num período máximo de 48 horas. Direitos em causa Para o advogado Sérgio de Almeida Correia o facto de a entrada dos residentes de Macau no território estar dependente da emissão de documentos por entidades estrangeiras, como acontece neste caso, coloca em causa o direito de residência, protegido pela Lei Básica. “Enquanto forem residentes de Macau não lhes podem negar o direito de entrada [na RAEM]. É uma restrição que contraria a liberdade de movimentos, mas também muitas outras coisas. Acaba por ser uma violação do próprio direito de residência, do próprio estatuto de residente”, indicou. “Segundo a Lei Básica, os residentes têm direito a permanecer, e trabalhar em Macau. A partir do momento em que se nega o direito de entrada a um residente está a violar-se a Lei Básica. Tão simples quanto isso”, vincou. Por este motivo, o advogado defendeu o bom senso, indicando que não encontra nenhum caso em que nacionais sejam proibidos de entrar no próprio território. Base legal Já o jurista António Katchi considera que a medida do Governo, apesar de ter uma base jurídica, é ilegal, porque as condições de restrição são difíceis de concretizar. “À primeira vista, parece que as autoridades da RAEM possuem base legal para imporem o condicionamento que é relatado, uma vez que esta lei [de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis e Controlo] lhes permite exigir a apresentação de declarações médicas para entrada em Macau, sem distinguir, para o efeito, residentes e não-residentes”, começa por reconhecer. “Porém, tal exigência não pode ser imposta em termos tais que inviabilizem ou dificultem excessivamente a entrada de um residente em Macau. Tratando-se de um residente, as autoridades da RAEM devem, portanto, certificar-se de que o documento exigido é susceptível de obtenção em condições razoáveis de tempo, custo e procedimento”, defendeu. É este aspecto que faz a diferença para Katchi, que considera que quando as condições para obter um teste são excessivamente difíceis, o Governo deve apresentar alternativas. “À luz do exposto, penso que a proibição de entrada de um residente com fundamento na falta de uma declaração médica cuja obtenção lhe fosse impossível ou excessivamente difícil é ilegal”, concluiu.
Vales de saúde | Médicos podem perder licença em caso de fraude Hoje Macau - 27 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s médicos envolvidos em casos de uso ilegal de vales de saúde, terão de assumir responsabilidades penais e podem ver a sua licença profissional suspensa ou cancelada pelos Serviços de Saúde (SS). A informação foi transmitida oficialmente no sábado e surge na sequência do recente caso de fraude com vales de saúde, anunciado pela Polícia Judiciária (PJ), que envolve 9 milhões de patacas desde Maio do ano passado e 11 mil residentes. Foram detidas 12 pessoas. “Os SS continuarão a supervisionar dados dos vales de saúde através de um mecanismo de inspecção, como constante fiscalização, reforço de inspecções surpresa a todos os profissionais de saúde e observação in loco, de modo a detectar o mais cedo possível a violação”, pode ler-se no comunicado. As autoridades de saúde apelaram ainda aos residentes e ao sector para “o cumprimento das leis”, sublinhando que “não há lugar a tolerância por qualquer violação e irregularidade”. Segundo os SS foram recebidas até ao momento, 12 queixas relacionadas com o uso ilegal de vales de saúde O caso anunciado recentemente pela PJ, teve como epicentro uma clínica médica na Areia Preta e duas lojas situadas no bairro do Iao Hon, uma de produtos de medicina tradicional chinesa e outra de mariscos secos.
Máscaras | Jorge Valente ponderou fazer a fábrica na Ilha da Montanha Pedro Arede - 27 Abr 2020 A fábrica de máscaras prevista para Macau só não foi já para Hengqin porque era necessária “para ontem”, mas a hipótese continua em cima da mesa em caso de expansão. Ao HM, Jorge Valente, sócio do projecto, conta ainda como foi difícil convencer os parceiros que o plano de abrir uma fábrica em Macau não era uma anedota [dropcap]A[/dropcap] fábrica de máscaras prevista para abrir em Macau na zona da Areia Preta pode expandir-se para a Ilha de Hengqin. Quem o diz é o empresário e sócio do projecto, Jorge Neto Valente, adiantando ainda que a fábrica só não vai abrir já na Ilha da Montanha porque a nova fronteira entre Macau e o território ainda não está operacional. “Ponderámos muito abrir a nossa fábrica na Ilha da Montanha, mas acabámos por decidir fazer em Macau neste momento, por uma razão muito simples: a nova fronteira ainda não está aberta. Creio que depois de a nova fronteira estar aberta vai haver facilidades em passar pessoas e materiais. Como precisávamos da fábrica para ontem (…) a fronteira de Hengqin continua a ser uma fronteira que é morosa e que não oferece vantagens”, disse. Prevendo que a fábrica entre em funcionamento já em Maio, Jorge Valente aponta para que esse passo seja dado “daqui a seis meses ou um ano”, quando a fronteira já estiver a funcionar bem. “Se expandirmos a nossa fábrica daqui a um ano, muito provavelmente, já iremos para Hengqin. Mas só depois da nova fronteira abrir”, sublinhou. Segundo o empresário, a unidade fabril resulta de um investimento total “não superior a sete milhões de patacas” da AS King – Produtos Médicos Limitada e terá a capacidade de produzir entre 50 mil a 140 mil máscaras diariamente. Questionado sobre se foi fácil mobilizar o financiamento e as peças necessárias para pôr o projecto em marcha, Jorge Neto Valente revelou que numa fase inicial o trabalho passou sobretudo por convencer os parceiros de que se tratava de um plano sério. “Muitos pensavam que era uma anedota. Tanto os fornecedores da China, como governantes e associações a quem pedimos ajuda pensaram que não era possível em Macau”, explicou o empresário. “Quando se fala de diversificação da indústria, a verdade é que não se pensa mesmo em indústria. Macau não é um sítio onde exista agricultura ou indústria e quando falámos numa fábrica de máscaras, acharam que não era verdade”, acrescentou. Menos mal Sobre a possibilidade de o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau poder vir a sofrer consequências a longo prazo, Jorge Valente não se mostra preocupado e afirma mesmo que “se as crises forem bem aproveitadas é possível planear melhor o futuro em situações semelhantes”. Quanto à recuperação económica de Macau, o empresário considera que “as coisas vão melhorar”, mas que “vamos passar do péssimo ao muito mau”, prevendo uma recuperação lenta. “Ainda vamos passar por muita dor, mas (…) vamos sobreviver”, apontou.
Hác-Sá | Futuro complexo de lazer “não será como a Disneyland” Andreia Sofia Silva - 27 Abr 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uestionado sobre o futuro complexo de lazer e de aventura a erguer junto à praia de Hác-Sá, em Coloane, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, garantiu que o projecto “não se trata de um complexo de lazer de grande dimensão como a Disneyland, mas sim de um complexo de 70 mil metros quadrados. Queremos aproveitar os recursos recreativos e desportivos da praia de Hác-Sá que já são antigos”. O projecto visa realizar “actividades de lazer para a população e de aventura para os jovens”. Os deputados questionaram também o projecto do corredor costeiro a ser erguido a sul da península de Macau, entre o Centro de Ciência e a estátua da deusa Kun Iam, com cerca de 15 mil metros quadrados. André Cheong prometeu também ouvir as opiniões relativamente ao aproveitamento de quatro terrenos abandonados junto à Avenida Marginal do Lam Mau e que deverão ser usados para construir mais campos de futebol e uma área de manutenção física.
Funcionários públicos | Formações na UM e no IFT Andreia Sofia Silva - 27 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça adiantou no hemiciclo que as formações dos funcionários públicos vão passar a ser feitas em parceria com a Universidade de Macau (UM) e o Instituto de Formação Turística. “Temos o Edifício Jubileu na UM e terminámos o ensino contínuo. Vamos aproveitar essas instalações da UM e os seus recursos para realizar as nossas acções de formação”, disse André Cheong. O secretário admitiu, contudo, que “temos verificado problemas na formação de funcionários públicos”, depois de alguns deputados terem argumentado os poucos efeitos práticos dos cursos.
Estatuto dos magistrados | Prometida revisão para breve Andreia Sofia Silva - 27 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]ndré Cheong, secretário para a Administração e Justiça, garantiu na sexta-feira que a proposta de lei de revisão do regime de formação dos magistrados deverá ser entregue à Assembleia Legislativa em breve. “Introduzimos as alterações e muito rapidamente [esse projecto de lei] vai ser apresentado à AL para discussão”, disse o governante, que assegurou que as alterações se prendem com a aposta na formação de “forma sistematizada”. Além disso, a revisão visa garantir que os magistrados “não sejam de imediato admitidos sem experiência”.
