Artaud Amélia Vieira - 15 Out 20192 Nov 2019 [dropcap]F[/dropcap]alemos primeiro da loucura, esse imenso espectro que se abate nesta personalidade. Não sabemos se nasceu louco, mas que foi uma criança já de si marcada, foi-o: uma gaguez insidiosa, meningite, sonambulismo, e uma visceral antipatia pela cidade natal, Marselha. Era um ser profundamente esquisito, daqueles que só a raridade faz, as pessoas estranham, e tudo delas analisam ou julgam entender, mas que logo os subtrai a um mal muito maior que é o das suas próprias existências comuns. Artaud trazia a marca do génio, essa aflição tão ingrata para o próprio, como para aqueles que a temem com o ferrão da mórbida cobiça: para isso, vestiu-se aquele corpo enfermo de singulares disposições anatómicas que o tornaram fascinantemente repulsivo para alguns, hipnótico para outros, excepcional, sempre. Esta vida vai fazer o favor a si mesma de elevar bem alto a ruptura a tudo, com tudo, com todos. Uma vida em rota de colisão com as coisas se abre inteira para uma difícil e apaixonante marcha: é Artaud, o eterno Feiticeiro! Artaud está a fazer 123 anos de vida no dia 4 de Setembro, uma efeméride que não deve ser esquecida neste mundo de doentes mentais que baniu para sempre o louco, de tal forma que deles nada mais saiu que pestilência nervosa… “arvoradas” em Amazónias de chamas insidiosas (aquilo não é um fogo, é uma fornalha a céu aberto que cobre de negritude os narizes de todos nós já de si bastante chamuscados) pertenceu ao Surrealismo, mas foi expulso por não querer a pés juntos politizar-se : “Que tenho eu a ver com todas as Revoluções do mundo, se sei permanecer eternamente doloroso e miserável, no seio do meu próprio ossário?”, e com toda esta recusa encontra-se no manicómio. Os amigos, esses, seguem os seus emblemas, e sabemos bem o quão ocupados se encontram nas suas ditirâmbicas manobras para se prostrarem de ora avante diante do seu insuportável sofrimento, dele, como o de qualquer outro, os mesmos que já lhe tinham sabotado algumas peças de teatro. É a editora Gallimard que tutela a sua obra, e foi ela mesma a recusar-lhe poemas recomendando-lhe uma conduta mais literária (seja lá o que isto quer dizer) e é desta ruptura onde não aceita qualquer tipo de dirigismo e galopa na radical manifestação de si mesmo em termos abissais, que nascerá em 1929 «A Arte e a Morte». Todas as formas de entendimento estão agora vedadas a este alguém que de raiva em raiva faz tremer de luz um esqueleto amaldiçoado. É uma obra memorável que dita o que um cérebro faz nas suas ligações extremas e violentas sem que tenha de pedir licença ou perdão para afirmar a trágica e obsoleta condição da vida. Ele desejou escrever a sua história com sangue, isso sabemo-lo, sobretudo enquanto dramaturgo, desejou que a exigência poética de que era portador não fosse interpretada por reducionismos de pareceres psiquiátricos, desejou duplicar-se quase metafisicamente muito para além da palavra que todos esperam. Ele criou a sua própria condição electrizante e ao subir ao palco, era o triunfador, todo o espectáculo. A sua miséria era uma ave de grandes penas e ele a flama de um bem único capaz de fulminar incautos. «O Teatro e o seu Duplo» é a escola de teatro de todo o século vinte. Artaud era incansável mesmo na insanidade e na desdita de uma vida que desejou que fosse gritada, e mais, escutada, e mesmo assim é ele quem rejeita a supremacia da palavra do chamado teatro digestivo. A arte é para ele como a morte, uma forma de reencontrar os pedaços estilhaçados de um corpo cuja combustão acelerava a sua própria tragédia, um pânico florescente que não cabia em nenhuma linguagem usada, vista, escutada ou composta, e é quando fala que ficamos agarrados a um feitiço qualquer que não podemos mais interromper. O que diz? Muita coisa, é um solavanco errático de esgares e sons onde se denota algumas palavras que pensamos conhecer e mesmo que não entendamos o propósito sabemos que o nosso cérebro abriu corredores muito fundos onde foi buscar um antigo xamã. Se o olharmos em simultâneo ficamos paralisados. Nós precisamos destas pessoas como de um bem maior, do seu sacrifício, da sua inteligência, da sua estranheza, da sua incontornável loucura de que estamos impedidos, do seu trabalho contínuo, audaz, perspicaz como única salvação para conseguir estar vivo, vida que se interrompe cedo, nesta caso, aos 52 anos, agarrado a um sapato. – Dirão: a arte performativa de Artaud! Mas não creio que qualquer intenção parecida lhe ocorresse nesse instante, morremos agarrados àquilo que temos à mão. …naquele ponto subtil onde o olhar da consciência projecta sem se perder um extremo fogo, lá onde o nervo se desprende enfim do pensamento a repousar sabe Deus em que estratificações astrais, jaz a MORTE como derradeiro sobressalto de um saber cheio de transes mas SUSPENSO Sem dúvida ainda uma obra de Arte. A Morte continua e a Arte é a sua versão mais completa. A Humanidade em suspenso aguarda os seus Avatares, ela terá que os escutar. Talvez entenda mais sobre si mesma e dispa a audácia de uma monótona vida que a todos igualou até à frouxidão. Valerá a pena dar-lhe os Parabéns. Já foi Setembro.
A beleza do Rio Paulo José Miranda - 15 Out 2019 [dropcap]R[/dropcap]ogério tinha 55 anos e era aposentado da companhia área Varig. Sem muitos luxos, mas vivia no bairro do Leblon a duas quadras da praia. Além de um bom papo acerca de samba e bossa nova, Rogério gostava da cidade do Rio e do time Fluminense, com a mesma paixão. Uma noite, um estrangeiro foi descuidado em dizer durante um jantar “Rogério, o Rio é lindo, mas para mim há outras cidades mais bonitas”. No dia seguinte, às 9 da manhã, Rogério estava à porta do hotel do cara, para fazer um tour privado pelo Rio, durante o dia todo. Não aceitava que alguém pudesse pensar que existisse outra cidade mais bela do que a da sua paixão. O passeio começou pela Vista Chinesa, na floresta da Tijuca, de onde se avista, do cimo, grande parte da cidade: o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Baía de Guanabara, as praias de Ipanema e do Leblon, a Lagoa e Niterói. É realmente uma vista de tirar o fôlego. O estrangeiro agradeceu a Rogério e reiterou a sua posição: “A cidade é muito bonita, mas gosto mais de outras cidades”. Pra Rogério aquilo era o fim. Pegou no cara e desceram até à Lagoa, até ao Leblon, Ipanema, Copacabana. Almoçaram no bar Veloso, onde Vinicius de Moraes escreveu “Garota de Ipanema” para João Gilberto tornar imortal com voz e violão, depois de verem passar a jovem Heloísa a caminho da praia. Rogério não desistia de tentar convencer o estrangeiro acerca da beleza ímpar do Rio e além de mostrar vários lugares emblemáticos e históricos da cidade, acabava-se em histórias sobre a cidade e suas personagens. O seu time acabava de ser campeão carioca, há poucos dias, derrotando na final o Volta Redonda, e ele comportava-se e conversava com os garçons e com os frequentadores do bar como se tivesse sido campeão da Copa dos Libertadores. Mas para Rogério era mais importante ser vencedor carioca do que de qualquer outra copa. E explicava: “Cara, aonde é que tu vai encontrar aqui no Rio um argentino ou um colombiano para tirar sarro dele, depois da vitória? Agora flamenguista, vascaíno, botafoguense é o que não falta!” E quando passava algum torcedor desses times, que ele conhecia, lá tirava ele sarro. Depois do almoço atravessaram o túnel Zuzu Angel em direcção a São Conrado. No final do túnel, junto à entrada da Rocinha, dois bandidos com pistolas mandam-nos parar e sair do carro. Com algumas coronhadas e gritos, exigiram que entrassem no porta-malas. Rogério tremia e disse que não entrava, que lhe dessem um tiro, mas que não entrava, tinha a certeza de que se o fizesse acabaria por morrer com falta de ar. Um dos bandidos não hesitou e disparou à queima-roupa no peito de Rogério. O estrangeiro, mais atónito do que com medo, como se estivesse a assistir ao que estava a acontecer e não a participar dos acontecimentos, entrou no porta-malas do carro. Fechado no escuro e na improbabilidade dos acontecimentos, pois de onde vinha isto só podia ser um filme, ouvia Rogério dizer que o Rio era a cidade mais bela do mundo. Pouco depois, escutava tiros, que deviam estar a ser trocados entre os bandidos e a polícia militar. O carro balançava mais que uma pequena embarcação em alto mar e não demorou a capotar. O estrangeiro acabou por desmaiar e só acordou num hospital, com poucos ferimentos, mas em estado de choque. Fizeram-lhe várias perguntas a que não conseguiu responder, não se lembrava do que tinha acontecido, nem como foi ali parar. Perguntou pelo seu amigo brasileiro, que lhe estava a mostrar a beleza da cidade do Rio.
Transferência de soberania | Lisboa acolhe exposição na Delegação de Macau Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]stá patente, até ao dia 27 de Dezembro, uma exposição na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa alusiva à transferência de soberania de Macau para a China. Para esta mostra, com o nome “Recordações Memoráveis de 1999” o Arquivo de Macau disponibilizou mais de cem arquivos da colecção documental da Comissão dos Diversos Sectores de Macau para as Actividades de Celebração do Retorno de Macau à Pátria (CDMSP). Com os arquivos, a organização espera conseguir transmitir “momentos marcantes e importantes da reunificação e reviver uma memória colectiva que há muito é apreciada”. Além disso, esta mostra pretende revisitar “os pontos cruciais dos contactos sino-portugueses”.
Transferência de soberania | Lisboa acolhe exposição na Delegação de Macau Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]stá patente, até ao dia 27 de Dezembro, uma exposição na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa alusiva à transferência de soberania de Macau para a China. Para esta mostra, com o nome “Recordações Memoráveis de 1999” o Arquivo de Macau disponibilizou mais de cem arquivos da colecção documental da Comissão dos Diversos Sectores de Macau para as Actividades de Celebração do Retorno de Macau à Pátria (CDMSP). Com os arquivos, a organização espera conseguir transmitir “momentos marcantes e importantes da reunificação e reviver uma memória colectiva que há muito é apreciada”. Além disso, esta mostra pretende revisitar “os pontos cruciais dos contactos sino-portugueses”.
Crucificados pelo sistema João Luz - 15 Out 2019 [dropcap]E[/dropcap]xistem, pelo menos, duas versões bem diferentes do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Diria que são mesmo antagónicas. O tema voltou a ocupar-me a mente depois de ontem publicarmos uma notícia sobre a tensão entre liberdade académica e a frágil sensibilidade dos estudantes chineses para enfrentar realidades políticas que firam o amor patriótico. Argumentou-se que “exageros” de liberdade académica não podem atropelar “Um País, Dois Sistemas”. Não é a primeira vez que vejo esta confusão com o princípio “Uma só China”. A existência de dois sistemas deveria pressupor exactamente o contrário. Deveria garantir liberdade para falar a verdade, sem medo de ferir sensibilidades patrióticas que não aguentam qualquer tipo de vestígio crítico, nem que seja a simples e crua natureza da factualidade. Aliás, não deixa de ser irónico que estudantes do Interior da China venham para Macau atacar as especificidades de um território que deveria ter um “elevado grau de autonomia”. Se preferem o conforto ideológico ao conhecimento, porque vieram para cá? Este caso é apenas mais um exemplo do avançado estado de diluição da essência de Macau. Apesar dos discursos políticos repetirem os mantras do costume. E depois querem que Taiwan embarque nesta mais que óbvia impostura, querem que caiam em cima da espada quando podem ler exactamente o que se passa, quando podem olhar para a diluição avançada do segundo sistema. Perdoem-me o título a puxar a Ratos de Porão, veia punk anda a palpitar forte. Para quem não sabe do que estou a falar, não há aqui nada para ver. Siga.
Caem as máscaras David Chan - 15 Out 2019 [dropcap]C[/dropcap]omo a comunidade internacional já esperava, a 4 de Outubro, o Governo de Hong Kong promulgou finalmente a Lei Anti-Máscaras, uma Portaria de Regulamentação de Emergência que entrou em vigor a 5 de Outubro. A Portaria é simples e contempla apenas duas infracções. Em primeiro lugar, em qualquer concentração de mais de 50 pessoas, ou numa marcha de mais de 30, autorizados ou não pela polícia, os participantes não podem usar máscaras. Os infractores incorrem numa pena de prisão até 12 meses e numa multa de HK$25.000. Em segundo lugar, em presença de alguém que tenha o rosto coberto num local público, a polícia está autorizada a exigir-lhe que se descubra. Os infractores incorrem numa pena de prisão até seis meses e numa multa de HK$10.000. A Lei Anti-Máscara proíbe o uso de máscaras, propriamente ditas, de pinturas faciais ou de qualquer adereço que esconda o rosto, total ou parcialmente. Esta lei só pode ser quebrada por alguém que possua permissão legal ou em caso de existir motivo de força maior. A Portaria enuncia três motivos de força maior, a saber, motivos religiosos, de saúde, ou por exigência da profissão, por exemplo agentes de autoridade destacados para manifestações públicas. No último caso o uso de máscara destina-se a garantir a segurança pessoal dos agentes. Estão também abrangidos por esta isenção os profissionais de saúde, obrigados ao uso de máscara por motivos sanitários. A Portaria também estipula que o Governo de Hong Kong deverá formular acusação no prazo máximo de um ano, a contar da data da infracção. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau apoiou o Governo da RAEHK na promulgação desta Portaria porque acredita que ajuda a combater os crimes violentos e a restaurar a ordem social. Segundo o editorial do “Global Times”, esta lei não afecta o direito da população a manifestar-se pacificamente e a expressar as suas opiniões, mas ajudará a reduzir a violência e a manter o estado de direito em Hong Kong. No entanto, se olharmos para o exemplo de outros países, verificamos que as leis anti-máscara não surtem grande efeito. A 21 de Novembro de 2013, na Ucrânia, devido à recusa do Presidente Viktor Yanukovych de assinar um tratado comercial com a União Europeia, a população de Kiev manifestou-se na Praça da Liberdade (Maidan Nezalezhnosti). Em Janeiro de 2014, o Governo promulgou uma medida contra o uso de máscaras e de capacetes. A lei foi aprovada, mas os manifestantes desobedeceram-lhe. A lei foi retirada 12 dias após a sua promulgação e o Primeiro Ministro Mykola Azarov demitiu-se. Em França, em Novembro de 2018, irrompeu o movimento dos coletes amarelos. O Parlamento aprovou em Maio de 2019, uma lei que proíbia o uso de máscaras durante a manifestações. A lei continua em vigor. Contas feitas, esta Portaria é uma medida legal que vai acabar com a violência social ou que, pelo contrário, vai deitar mais achas para a fogueira? Como a lei foi promulgada há poucos dias, é impossível fazer para já uma avaliação correcta. No entanto, a comunidade de Hong Kong deverá reflectir na possibilidade de criar uma outra lei que possa efecivamente erradicar a violência das ruas se, por via desta Portaria, tal não vier a acontecer. Mas temos de esperar para ver se a lei vai ou não atingir os seus objectivos. Mas uma coisa é certa. Os transgressores desta lei incorrem em penas de prisão e no pagamento de multas. No entanto, a legislação de Hong Kong, prevê a pena máxima. O que quer dizer que não terão de cumprir a pena de prisão e pagar a multa em simultâneo. Se os Tribunais condenarem os infractores apenas ao pagamento das multas, será esta Portaria suficiente para acabar com a violência na cidade? Mas, independentemente do resultado, os comentários do editorial do Global Times e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau estão certos. Esta lei não afecta o direito da população a manifestar-se pacificamente e a expressar as suas opiniões. No entanto, se a violência não puder ser combatida eficazmente, Hong Kong não vai poder restabelecer a ordem social. Em última análise, Hong Kong seria a maior vítima da violència. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
FOLIO | Hoje Macau com novo suplemento especial Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]F[/dropcap]oi lançado este sábado, no Festival Literário Internacional de Óbidos (FOLIO), um novo suplemento especial H, do Hoje Macau. O tema do suplemento é o “Medo” e contou com a participação de vários autores, como David Soares, que escreveu sobre “Medo do Futuro: Hoje Como Ontem”. O autor esteve sempre ligado à literatura do fantástico, tendo publicado inúmeros romances. O suplemento “O Medo” foi editado por João Paulo Cotrim, editor da Abysmo, e por Carlos Morais José, director do Hoje Macau, e surge depois do lançamento do suplemento “A Nuvem” na última edição da Feira do Livro de Lisboa. No FOLIO, houve ainda lugar a uma mesa-redonda sobre o tema “O Medo”, com a participação de João Paulo Cotrim, Ana Teresa Sanganha, Patrícia Câmara, Carlos Morais José e António Eloy.
FOLIO | Hoje Macau com novo suplemento especial Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]F[/dropcap]oi lançado este sábado, no Festival Literário Internacional de Óbidos (FOLIO), um novo suplemento especial H, do Hoje Macau. O tema do suplemento é o “Medo” e contou com a participação de vários autores, como David Soares, que escreveu sobre “Medo do Futuro: Hoje Como Ontem”. O autor esteve sempre ligado à literatura do fantástico, tendo publicado inúmeros romances. O suplemento “O Medo” foi editado por João Paulo Cotrim, editor da Abysmo, e por Carlos Morais José, director do Hoje Macau, e surge depois do lançamento do suplemento “A Nuvem” na última edição da Feira do Livro de Lisboa. No FOLIO, houve ainda lugar a uma mesa-redonda sobre o tema “O Medo”, com a participação de João Paulo Cotrim, Ana Teresa Sanganha, Patrícia Câmara, Carlos Morais José e António Eloy.
Coloane | “Not So Recent Work”, de Eloi Scarva, inaugurada hoje Andreia Sofia Silva - 15 Out 2019 “Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro [dropcap]F[/dropcap]otografar a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong. “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura. O lugar da família Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.
Coloane | “Not So Recent Work”, de Eloi Scarva, inaugurada hoje Andreia Sofia Silva - 15 Out 2019 “Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro [dropcap]F[/dropcap]otografar a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong. “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura. O lugar da família Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.
Burla | Falso perfil leva a roubo de 6 milhões Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de apelido Kong terá sido burlada em seis milhões de renmimbis através do esquema da criação de uma conta falsa por parte de um homem oriundo da China. Ambos conheceram-se online, num website de encontros, tendo o homem revelado à vítima que trabalhava numa empresa de informática na área do desenvolvimento de software, tendo dito à mulher que poderia ficar rico tirando partido da vulnerabilidade do próprio website mas que, para isso, precisava de dinheiro. Entre os dias 14 e 17 de Setembro, a vítima fez várias transferências bancárias para o homem. Ambos combinaram encontrar-se em Hangzhou durante a Semana Dourada de Outubro, mas aí Kong percebeu que tinha sido enganada. As autoridades de Zhuhai explicaram que, nestes casos de burla, é comum o criminoso criar vários perfis falsos em websites de encontros, onde, depois de conquistar a confiança das vítimas, aborda-as no sentido de obter dinheiro para resolver um problema.
Burla | Falso perfil leva a roubo de 6 milhões Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de apelido Kong terá sido burlada em seis milhões de renmimbis através do esquema da criação de uma conta falsa por parte de um homem oriundo da China. Ambos conheceram-se online, num website de encontros, tendo o homem revelado à vítima que trabalhava numa empresa de informática na área do desenvolvimento de software, tendo dito à mulher que poderia ficar rico tirando partido da vulnerabilidade do próprio website mas que, para isso, precisava de dinheiro. Entre os dias 14 e 17 de Setembro, a vítima fez várias transferências bancárias para o homem. Ambos combinaram encontrar-se em Hangzhou durante a Semana Dourada de Outubro, mas aí Kong percebeu que tinha sido enganada. As autoridades de Zhuhai explicaram que, nestes casos de burla, é comum o criminoso criar vários perfis falsos em websites de encontros, onde, depois de conquistar a confiança das vítimas, aborda-as no sentido de obter dinheiro para resolver um problema.
Jogo | Pansy Ho diz que casinos no Brasil têm interesse para indústria de Macau Hoje Macau - 15 Out 2019 A empresária Pansy Ho disse ontem que “a experiente indústria do jogo de Macau” veria com interesse um possível investimento no Brasil, caso o país opte pela abertura de casinos em ‘resorts’ [dropcap]A[/dropcap] multimilionária e accionista de referência da MGM China, Pansy Ho, vê com bons olhos a possibilidade de entrada no mercado brasileiro se o país do samba optar por abrir casinos em resorts. Pansy Ho frisou que não se pode esquecer que o Brasil “é uma das maiores economias da América Latina” e que o interesse dependerá sempre das condições futuras, de critérios e expectativas a serem definidos. “Os operadores e ‘resorts’ integrados de Macau têm obviamente experiência e ‘know how’”, pelo que um investimento nesta área seria sempre atractivo, tanto para os promotores do jogo no território, como outros espalhados pelo mundo, sublinhou aquela que é também embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Em conferência de imprensa, após a sessão inaugural do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), no qual o Brasil e a Argentina são convidados de honra, Pansy Ho ressalvou que não fez qualquer contacto directo com o Governo brasileiro, apesar de “esta situação ter sido levantada, como conceito”. A filha mais velha do magnata do jogo Stanley Ho afirmou que “se ou quando for promovida e divulgada mais informação junto das maiores operadoras” esse será certamente um cenário a avaliar, ainda que exija “conhecer mais sobre os critérios e expectativas”. Procura de privados O ministro do Turismo brasileiro, Marcelo Álvaro António, fez questão de apontar uma das apostas para impulsionar ainda mais o turismo e o financiamento privado: os casinos. “Quero lembrar que o [poder] legislativo no Brasil avalia regulamentar a operação de casinos em ‘resorts’ [integrados], abrindo grandes vias de investimento” no país, sublinhou o governante. “O ministério do Turismo já trabalha para um melhor aproveitamento do património mundial, cultural e natural”, na “expansão de cruzeiros marítimos pelo país”, no “maior programa mundial de concessões e privatizações” ao nível de acessibilidades, bem como na “criação de áreas especiais de interesse turístico, dotadas de regras diferenciadas de licenciamentos”, enumerou. O ministro defendeu ainda que estas áreas especiais de interesse turístico podem transformar-se “em grandes pólos de actividades económicas, a partir da implantação de empreendimentos, hotéis e parques temáticos”. O vice-Presidente do Brasil afirmou também que quer mais privados a apostarem na indústria turística. “O nosso Governo está a focar-se no sector privado e a tomar medidas para desenvolver a indústria [turística]”, através do “investimento em infraestruturas aeroportuárias e novas tecnologias”, exemplificou o vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, numa mensagem vídeo exibida ontem.
Jogo | Pansy Ho diz que casinos no Brasil têm interesse para indústria de Macau Hoje Macau - 15 Out 2019 A empresária Pansy Ho disse ontem que “a experiente indústria do jogo de Macau” veria com interesse um possível investimento no Brasil, caso o país opte pela abertura de casinos em ‘resorts’ [dropcap]A[/dropcap] multimilionária e accionista de referência da MGM China, Pansy Ho, vê com bons olhos a possibilidade de entrada no mercado brasileiro se o país do samba optar por abrir casinos em resorts. Pansy Ho frisou que não se pode esquecer que o Brasil “é uma das maiores economias da América Latina” e que o interesse dependerá sempre das condições futuras, de critérios e expectativas a serem definidos. “Os operadores e ‘resorts’ integrados de Macau têm obviamente experiência e ‘know how’”, pelo que um investimento nesta área seria sempre atractivo, tanto para os promotores do jogo no território, como outros espalhados pelo mundo, sublinhou aquela que é também embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Em conferência de imprensa, após a sessão inaugural do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), no qual o Brasil e a Argentina são convidados de honra, Pansy Ho ressalvou que não fez qualquer contacto directo com o Governo brasileiro, apesar de “esta situação ter sido levantada, como conceito”. A filha mais velha do magnata do jogo Stanley Ho afirmou que “se ou quando for promovida e divulgada mais informação junto das maiores operadoras” esse será certamente um cenário a avaliar, ainda que exija “conhecer mais sobre os critérios e expectativas”. Procura de privados O ministro do Turismo brasileiro, Marcelo Álvaro António, fez questão de apontar uma das apostas para impulsionar ainda mais o turismo e o financiamento privado: os casinos. “Quero lembrar que o [poder] legislativo no Brasil avalia regulamentar a operação de casinos em ‘resorts’ [integrados], abrindo grandes vias de investimento” no país, sublinhou o governante. “O ministério do Turismo já trabalha para um melhor aproveitamento do património mundial, cultural e natural”, na “expansão de cruzeiros marítimos pelo país”, no “maior programa mundial de concessões e privatizações” ao nível de acessibilidades, bem como na “criação de áreas especiais de interesse turístico, dotadas de regras diferenciadas de licenciamentos”, enumerou. O ministro defendeu ainda que estas áreas especiais de interesse turístico podem transformar-se “em grandes pólos de actividades económicas, a partir da implantação de empreendimentos, hotéis e parques temáticos”. O vice-Presidente do Brasil afirmou também que quer mais privados a apostarem na indústria turística. “O nosso Governo está a focar-se no sector privado e a tomar medidas para desenvolver a indústria [turística]”, através do “investimento em infraestruturas aeroportuárias e novas tecnologias”, exemplificou o vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, numa mensagem vídeo exibida ontem.
EPM | Iluminação leva à suspensão da planta de condições urbanísticas João Santos Filipe - 15 Out 2019 A aprovação da planta de condições urbanísticas para a expansão da Escola Portuguesa de Macau ficou suspensa, devido a dúvidas relacionadas com a luz natural do actual ginásio. As preocupações foram levadas ao Conselho do Planeamento Urbanístico pelo arquitecto Rui Leão [dropcap]O[/dropcap] processo de aprovação da planta de condições urbanísticas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi suspenso devido às dúvidas levantadas no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pelo arquitecto Rui Leão. Na reunião de ontem, o membro do Conselho focou a perda de luz natural no ginásio com as futuras obras. Em causa está a construção de um edifício em altura na zona onde fica actualmente o campo exterior e que terá 1,5 metros de distância para o edifício vizinho, situado na Travessa do Comandante Mata e Oliveira. “A minha preocupação é com a distância de metro e meio face ao edifício existente, no lado longitudinal do ginásio, que é uma das fachadas que ilumina o ginásio. Se o novo edifício for todo encostado, o ginásio vai deixar de ter luz natural”, defendeu Rui Leão. “A distância exigida não devia de ser de metro e meio, devia haver um estudo para que a distância de separação permitisse manter a luz natural”, acrescentou. O arquitecto admitiu que a questão está longe de ser simples e que uma maior distância significa que o futuro edifício em altura vai perder área utilizável. Porém, caso a distância de 1,5 metros seja mantida, Leão defende que o ginásio vai passar a funcionar sempre com luz artificial. Em relação a esta questão, o técnico das Obras Pública presente na reunião explicou que a exigência de 1,5 metros tem como objectivo proteger os edifícios vizinhos, e que não tem em consideração o impacto para os outros espaços do EPM. O mesmo técnico defendeu ainda que as exigências cumprem a lei, mas que “o proprietário pode deixar uma distância maior, se quiser”. Rui Leão não se mostrou muito satisfeito com a resposta, porque considerou que as políticas de planeamento exigem que as Obras Públicas e o Instituto Cultural nos seus pareceres complementem situações omissas à luz da lei. “Quando há situações em que o regulamento geral ou o código civil são omissos ou insuficientes […] a expectativa é que as Obras Públicas e o Instituto Cultural tenham consciência face à iluminação do espaço. Será que pode haver um recuo do edifício para aumentar a distância de 1,5 metros? É que eu acho que esta situação nem assegura os mínimos”, apontou. “O nosso melhor” Na ausência de respostas técnicas às dúvidas de Rui Leão, Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), pediu que o processo fosse suspenso. “Sei que se trata de uma escola e todos gostaríamos de fazer o nosso melhor […] Vamos falar com as Obras Públicas para uma análise futura”, decidiu. Após a reunião, Li Canfeng falou sobre a decisão: “Na verdade, a distância de 1,5 metros reúne as condições previstas na lei. Mas espero que os colegas dos nossos serviços ponderem se é possível alargar a distância e criar melhores condições para o design da construção”, afirmou. Li admitiu ainda a hipótese de a planta de condições urbanísticas voltar a ser discutida este ano, na próxima reunião do CPU, mas frisou que esse processo vai estar dependente das conclusões da nova análise das DSSOPT. O representante do Governo afirmou ainda que o projecto não deverá sofrer grande alterações. “Acho que não haverá um grande problema, porque também não vamos exigir ao proprietário que mantenha uma distância de 2,5 metros. Mas devemos ter certas protecções”, concluiu. O autor do projecto da expansão da EPM é o arquitecto Carlos Marreiros, que esteve incontactável durante o dia de ontem. Porém, em Julho deste ano, Marreiros garantiu que o projecto vai ter “espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta” e recusou uma “ocupação maciça” do local com o novo bloco. O HM entrou igualmente em contacto com o director da EPM, Manuel Peres Machado, que remeteu uma posição sobre o assunto para o Conselho de Administração. À hora do fecho da edição, o HM não conseguiu entrar em contacto com nenhum dos membros do conselho.
EPM | Iluminação leva à suspensão da planta de condições urbanísticas João Santos Filipe - 15 Out 2019 A aprovação da planta de condições urbanísticas para a expansão da Escola Portuguesa de Macau ficou suspensa, devido a dúvidas relacionadas com a luz natural do actual ginásio. As preocupações foram levadas ao Conselho do Planeamento Urbanístico pelo arquitecto Rui Leão [dropcap]O[/dropcap] processo de aprovação da planta de condições urbanísticas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi suspenso devido às dúvidas levantadas no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pelo arquitecto Rui Leão. Na reunião de ontem, o membro do Conselho focou a perda de luz natural no ginásio com as futuras obras. Em causa está a construção de um edifício em altura na zona onde fica actualmente o campo exterior e que terá 1,5 metros de distância para o edifício vizinho, situado na Travessa do Comandante Mata e Oliveira. “A minha preocupação é com a distância de metro e meio face ao edifício existente, no lado longitudinal do ginásio, que é uma das fachadas que ilumina o ginásio. Se o novo edifício for todo encostado, o ginásio vai deixar de ter luz natural”, defendeu Rui Leão. “A distância exigida não devia de ser de metro e meio, devia haver um estudo para que a distância de separação permitisse manter a luz natural”, acrescentou. O arquitecto admitiu que a questão está longe de ser simples e que uma maior distância significa que o futuro edifício em altura vai perder área utilizável. Porém, caso a distância de 1,5 metros seja mantida, Leão defende que o ginásio vai passar a funcionar sempre com luz artificial. Em relação a esta questão, o técnico das Obras Pública presente na reunião explicou que a exigência de 1,5 metros tem como objectivo proteger os edifícios vizinhos, e que não tem em consideração o impacto para os outros espaços do EPM. O mesmo técnico defendeu ainda que as exigências cumprem a lei, mas que “o proprietário pode deixar uma distância maior, se quiser”. Rui Leão não se mostrou muito satisfeito com a resposta, porque considerou que as políticas de planeamento exigem que as Obras Públicas e o Instituto Cultural nos seus pareceres complementem situações omissas à luz da lei. “Quando há situações em que o regulamento geral ou o código civil são omissos ou insuficientes […] a expectativa é que as Obras Públicas e o Instituto Cultural tenham consciência face à iluminação do espaço. Será que pode haver um recuo do edifício para aumentar a distância de 1,5 metros? É que eu acho que esta situação nem assegura os mínimos”, apontou. “O nosso melhor” Na ausência de respostas técnicas às dúvidas de Rui Leão, Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), pediu que o processo fosse suspenso. “Sei que se trata de uma escola e todos gostaríamos de fazer o nosso melhor […] Vamos falar com as Obras Públicas para uma análise futura”, decidiu. Após a reunião, Li Canfeng falou sobre a decisão: “Na verdade, a distância de 1,5 metros reúne as condições previstas na lei. Mas espero que os colegas dos nossos serviços ponderem se é possível alargar a distância e criar melhores condições para o design da construção”, afirmou. Li admitiu ainda a hipótese de a planta de condições urbanísticas voltar a ser discutida este ano, na próxima reunião do CPU, mas frisou que esse processo vai estar dependente das conclusões da nova análise das DSSOPT. O representante do Governo afirmou ainda que o projecto não deverá sofrer grande alterações. “Acho que não haverá um grande problema, porque também não vamos exigir ao proprietário que mantenha uma distância de 2,5 metros. Mas devemos ter certas protecções”, concluiu. O autor do projecto da expansão da EPM é o arquitecto Carlos Marreiros, que esteve incontactável durante o dia de ontem. Porém, em Julho deste ano, Marreiros garantiu que o projecto vai ter “espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta” e recusou uma “ocupação maciça” do local com o novo bloco. O HM entrou igualmente em contacto com o director da EPM, Manuel Peres Machado, que remeteu uma posição sobre o assunto para o Conselho de Administração. À hora do fecho da edição, o HM não conseguiu entrar em contacto com nenhum dos membros do conselho.
Apoio domiciliário | Coutinho defende extensão a idosos com menos de 100 anos Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende uma extensão do plano de apoio domiciliário a idosos com menos de 100 anos de idade. “Recentemente as entidades responsáveis tomaram a iniciativa de começar com apoios aos domicílios para os cerca de 300 idosos com 100 anos e acima, uma iniciativa digna de realçar pela maioria dos cidadãos. Contudo, muitas famílias que têm idosos com 99 anos de idade e os que têm 90 anos ficaram de fora destes apoios o que é manifestamente injusto.” Para o deputado, “não se compreende bem que critérios foram utilizados para deixar de fora os que têm idades superiores a 80 anos até 99 anos de idade”, até porque muitos destes idosos “estão na lista de espera há vários anos para entrarem nos asilos e mais urgentemente necessitam de apoios”. Neste sentido, Pereira Coutinho questiona “que medidas de apoio urgente estão a ser adoptadas para ajudar os idosos acamados e outros que têm necessidade de estarem domiciliados nos lares públicos e privados”, nomeadamente na faixa etária dos 65 aos 99 anos de idade.
Apoio domiciliário | Coutinho defende extensão a idosos com menos de 100 anos Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende uma extensão do plano de apoio domiciliário a idosos com menos de 100 anos de idade. “Recentemente as entidades responsáveis tomaram a iniciativa de começar com apoios aos domicílios para os cerca de 300 idosos com 100 anos e acima, uma iniciativa digna de realçar pela maioria dos cidadãos. Contudo, muitas famílias que têm idosos com 99 anos de idade e os que têm 90 anos ficaram de fora destes apoios o que é manifestamente injusto.” Para o deputado, “não se compreende bem que critérios foram utilizados para deixar de fora os que têm idades superiores a 80 anos até 99 anos de idade”, até porque muitos destes idosos “estão na lista de espera há vários anos para entrarem nos asilos e mais urgentemente necessitam de apoios”. Neste sentido, Pereira Coutinho questiona “que medidas de apoio urgente estão a ser adoptadas para ajudar os idosos acamados e outros que têm necessidade de estarem domiciliados nos lares públicos e privados”, nomeadamente na faixa etária dos 65 aos 99 anos de idade.
Sufrágio Universal | Sulu Sou compreende Pequim devido ao que se passa em Hong Kong João Luz - 15 Out 2019 Em resposta à interpelação assinada por Sulu Sou, o Governo repete os argumentos habituais para justificar avanços democráticos para a eleição do Chefe do Executivo. O pró-democrata acha a argumentação do Executivo de Chui Sai On ridícula, mas compreende as considerações de Pequim quanto ao momento para a reforma política face à turbulência em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entende que esta não é a melhor altura para Pequim aceitar a eleição do Chefe do Executivo de Macau por sufrágio universal. “Sei que, neste momento, é muito difícil começar a reforma política em Macau. Compreendo completamente as considerações do Governo Central, em especial face ao que se passa em Hong Kong”, comenta o pró-democrata na sequência da resposta do Governo a uma interpelação escrita que assinou. Sulu Sou admitiu ao HM que a interpelação teve como objectivo “preparar bem os pressupostos legais para a reforma política e esperar por uma oportunidade para recomeçar o processo”. Quanto à resposta dada pelo Executivo, o conteúdo foi mais do mesmo. O Governo, pela mão do director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, repisou os mesmos argumentos de sempre quando interpelado a sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “A promoção gradual do desenvolvimento do sistema político é uma principal atribuição da RAEM, e o Governo tem vindo, desde o seu estabelecimento, a alterar a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo com o objectivo de aperfeiçoar o respectivo regime eleitoral”, lê-se na resposta assinada por Kou Peng Kuan. Sulu Sou, responsável pela interpelação escrita em questão, previu a resposta dada. “Acho que fizeram copy paste de outra resposta, acho que de Ng Kuok Cheong e não posso aceitar isso. Repetiram a mesma posição legal e política com uma resposta a perguntas diferentes”. Passo de caracol O Governo alega que tem gradualmente tornado o processo de escolha do cargo de topo da política local mais participativo. Por exemplo, a resposta destaca que “decorridos vários anos de desenvolvimento, o primeiro Chefe do Executivo, que foi eleito pela Comissão de Selecção do Chefe do Executivo composta por 200 membros, passou a ser eleito na última eleição por 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. Kou Peng Kuan assinala assim aquilo que considera o alargamento sucessivo da representatividade da Comissão Eleitoral. Sulu Sou arrasa esta argumentação: “É um ponto de vista fraco, usado pelo Governo há muito tempo. Quem tem uma noção política básica do que é democracia considera este argumento ridículo”. Além deste argumento, o director dos SAFP refere algumas alterações à composição do organismo que escolhe o Chefe do Executivo. Tais como, a eliminação do mecanismo de candidatos automaticamente eleitos para a Comissão Eleitoral, a redução dos representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva do Povo Chinês de 16 para 14 e o aumento de dois representantes do órgão municipal. Sem surpresas, Sulu Sou esperava este tipo de justificação. Porém, mostrou-se satisfeito com algumas admissões que podem ser úteis no futuro. “Admitem que a Lei Básica e outros preceitos legais não recusam a possibilidade de sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Além disso, reconhecem que o primeiro passo dos procedimentos da reforma política cabe ao Governo da RAEM”, apontou o deputado pró-democrata. Uma vez elaborada uma proposta a reforma política pelo Executivo de Macau esta tem de ser ratificada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.
Sufrágio Universal | Sulu Sou compreende Pequim devido ao que se passa em Hong Kong João Luz - 15 Out 2019 Em resposta à interpelação assinada por Sulu Sou, o Governo repete os argumentos habituais para justificar avanços democráticos para a eleição do Chefe do Executivo. O pró-democrata acha a argumentação do Executivo de Chui Sai On ridícula, mas compreende as considerações de Pequim quanto ao momento para a reforma política face à turbulência em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou entende que esta não é a melhor altura para Pequim aceitar a eleição do Chefe do Executivo de Macau por sufrágio universal. “Sei que, neste momento, é muito difícil começar a reforma política em Macau. Compreendo completamente as considerações do Governo Central, em especial face ao que se passa em Hong Kong”, comenta o pró-democrata na sequência da resposta do Governo a uma interpelação escrita que assinou. Sulu Sou admitiu ao HM que a interpelação teve como objectivo “preparar bem os pressupostos legais para a reforma política e esperar por uma oportunidade para recomeçar o processo”. Quanto à resposta dada pelo Executivo, o conteúdo foi mais do mesmo. O Governo, pela mão do director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, repisou os mesmos argumentos de sempre quando interpelado a sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “A promoção gradual do desenvolvimento do sistema político é uma principal atribuição da RAEM, e o Governo tem vindo, desde o seu estabelecimento, a alterar a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo com o objectivo de aperfeiçoar o respectivo regime eleitoral”, lê-se na resposta assinada por Kou Peng Kuan. Sulu Sou, responsável pela interpelação escrita em questão, previu a resposta dada. “Acho que fizeram copy paste de outra resposta, acho que de Ng Kuok Cheong e não posso aceitar isso. Repetiram a mesma posição legal e política com uma resposta a perguntas diferentes”. Passo de caracol O Governo alega que tem gradualmente tornado o processo de escolha do cargo de topo da política local mais participativo. Por exemplo, a resposta destaca que “decorridos vários anos de desenvolvimento, o primeiro Chefe do Executivo, que foi eleito pela Comissão de Selecção do Chefe do Executivo composta por 200 membros, passou a ser eleito na última eleição por 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. Kou Peng Kuan assinala assim aquilo que considera o alargamento sucessivo da representatividade da Comissão Eleitoral. Sulu Sou arrasa esta argumentação: “É um ponto de vista fraco, usado pelo Governo há muito tempo. Quem tem uma noção política básica do que é democracia considera este argumento ridículo”. Além deste argumento, o director dos SAFP refere algumas alterações à composição do organismo que escolhe o Chefe do Executivo. Tais como, a eliminação do mecanismo de candidatos automaticamente eleitos para a Comissão Eleitoral, a redução dos representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva do Povo Chinês de 16 para 14 e o aumento de dois representantes do órgão municipal. Sem surpresas, Sulu Sou esperava este tipo de justificação. Porém, mostrou-se satisfeito com algumas admissões que podem ser úteis no futuro. “Admitem que a Lei Básica e outros preceitos legais não recusam a possibilidade de sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Além disso, reconhecem que o primeiro passo dos procedimentos da reforma política cabe ao Governo da RAEM”, apontou o deputado pró-democrata. Uma vez elaborada uma proposta a reforma política pelo Executivo de Macau esta tem de ser ratificada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional.
Turismo | Chui Sai On coloca Macau ao serviço do país Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]N[/dropcap]a abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, o Chefe do Executivo frisou que Macau tem de estar ao “serviço do país” para serem gerados ganhos mútuos, principalmente pela via do turismo. “Iremos reforçar o estatuto de Macau como uma cidade hub de ligação com o mundo, ao serviço do país, procurando criar benefícios e ganhos mútuos mais amplos e abrangentes”, afirmou o Chefe do Executivo, que em Dezembro deixa o cargo. O responsável defendeu ainda que desde a criação da RAEM que o turismo tem sido a aposta: “O turismo tem sido desde sempre um importante pilar da economia de Macau. Desde o estabelecimento da RAEM que a indústria do turismo tem vindo a evoluir rapidamente. O número de visitantes quase que quintuplicou e o número de quartos de hotel mais do que quadruplicou”, disse, durante a abertura do evento que tem como principal figura a empresária Pansy Ho. Por outro lado, Chui deixou o desejo que os parceiros convidados para o evento, entre eles os convidados de Brasil e China, verifiquem que Macau é um parceiro amigável. “Esperamos que mais amigos possam verificar que Macau é um parceiro internacional do turismo, amigável e aberto, e que atribui grande atenção a esta indústria”, desejou. O evento está a decorrer no MGM Cotai, começou ontem e termina hoje e tem como tema “Turismo e Lazer: Um Mapa para uma Vida Bonita”.
Turismo | Chui Sai On coloca Macau ao serviço do país Hoje Macau - 15 Out 2019 [dropcap]N[/dropcap]a abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, o Chefe do Executivo frisou que Macau tem de estar ao “serviço do país” para serem gerados ganhos mútuos, principalmente pela via do turismo. “Iremos reforçar o estatuto de Macau como uma cidade hub de ligação com o mundo, ao serviço do país, procurando criar benefícios e ganhos mútuos mais amplos e abrangentes”, afirmou o Chefe do Executivo, que em Dezembro deixa o cargo. O responsável defendeu ainda que desde a criação da RAEM que o turismo tem sido a aposta: “O turismo tem sido desde sempre um importante pilar da economia de Macau. Desde o estabelecimento da RAEM que a indústria do turismo tem vindo a evoluir rapidamente. O número de visitantes quase que quintuplicou e o número de quartos de hotel mais do que quadruplicou”, disse, durante a abertura do evento que tem como principal figura a empresária Pansy Ho. Por outro lado, Chui deixou o desejo que os parceiros convidados para o evento, entre eles os convidados de Brasil e China, verifiquem que Macau é um parceiro amigável. “Esperamos que mais amigos possam verificar que Macau é um parceiro internacional do turismo, amigável e aberto, e que atribui grande atenção a esta indústria”, desejou. O evento está a decorrer no MGM Cotai, começou ontem e termina hoje e tem como tema “Turismo e Lazer: Um Mapa para uma Vida Bonita”.
Forças de Segurança | Comissão ganha mais poderes de fiscalização Andreia Sofia Silva - 15 Out 2019 Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades. “Consenso” atingido Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.
Forças de Segurança | Comissão ganha mais poderes de fiscalização Andreia Sofia Silva - 15 Out 2019 Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades. “Consenso” atingido Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.
