Turismo | Mais de 30 milhões visitantes até Setembro

[dropcap]M[/dropcap]ais de 30 milhões de pessoas visitaram Macau até Setembro, um aumento de 17 por cento face a igual período do ano passado, segundo dados oficiais divulgados ontem. Entre Janeiro e Setembro, o número de excursionistas (15.929.175) e de turistas (14.273.731) aumentou 30,6 por cento e 4,9 por cento respectivamente, em termos anuais, totalizando 30.202.906 de visitantes.

Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).

Nos meses em análise, os visitantes permaneceram no território por um período médio de 1,2 dias, de acordo com a Direcção dos Serviços e Estatísticas e Censos (DSEC).

A maioria dos visitantes que entrou em Macau, até Setembro, é oriunda do interior da China (21.455.294), mais 17,7 por cento em relação ao período homólogo de 2018.

Já os visitantes da Coreia do Sul (609.833), de Hong Kong (5.560.117) e de Taiwan (815.838) cresceram 0,4 por cento, 22,3 por cento e 1,5 por cento, respectivamente.

Só no mês de Setembro, visitaram Macau 2.764.924 de pessoas, um aumento de 8 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em 2018, Macau bateu o número recorde de turistas: 35,8 milhões, um aumento de 9,8 por cento em relação ao ano anterior.

Turismo | Mais de 30 milhões visitantes até Setembro

[dropcap]M[/dropcap]ais de 30 milhões de pessoas visitaram Macau até Setembro, um aumento de 17 por cento face a igual período do ano passado, segundo dados oficiais divulgados ontem. Entre Janeiro e Setembro, o número de excursionistas (15.929.175) e de turistas (14.273.731) aumentou 30,6 por cento e 4,9 por cento respectivamente, em termos anuais, totalizando 30.202.906 de visitantes.
Por visitante entende-se qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).
Nos meses em análise, os visitantes permaneceram no território por um período médio de 1,2 dias, de acordo com a Direcção dos Serviços e Estatísticas e Censos (DSEC).
A maioria dos visitantes que entrou em Macau, até Setembro, é oriunda do interior da China (21.455.294), mais 17,7 por cento em relação ao período homólogo de 2018.
Já os visitantes da Coreia do Sul (609.833), de Hong Kong (5.560.117) e de Taiwan (815.838) cresceram 0,4 por cento, 22,3 por cento e 1,5 por cento, respectivamente.
Só no mês de Setembro, visitaram Macau 2.764.924 de pessoas, um aumento de 8 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado.
Em 2018, Macau bateu o número recorde de turistas: 35,8 milhões, um aumento de 9,8 por cento em relação ao ano anterior.

Jogo | Sanford C. Bernstein vê em alta estimativa de receitas de Outubro

[dropcap]A[/dropcap] consultora Sanford C. Bernstein emitiu um comunicado em que revê em alta a previsão das receitas dos casinos para Outubro. Numa estimativa anterior, as receitas das concessionárias caíam entre 3 e 6 por cento, uma perspectiva que melhora na nova avaliação que coloca as receitas entre a queda de 3 por cento e 0 por cento, face ao período homólogo do ano passado. “É possível que se verifique uma revisão em alta se a nossa estimativa para o segmento VIP se aguentar na taxa acima do normal”, refere a nota dos analistas da consultora.

O comunicado estima que as receitas entre 1 e 20 de Outubro se fixaram em 18,6 mil milhões de patacas, com um total apurado diariamente de cerca de 930 milhões de patacas. A Nomura também deu uma perspectiva mais optimista, em relação a estimativas anteriores.

Numa nota emitida na segunda-feira, os analistas da Nomura previram que as receitas originadas pelo segmento de massas tivessem crescido 13 a 14 por cento, em relação ao mesmo período de 2018 e que as variações no segmento VIP se mantivessem dentro da margem normal, sem quebras significativas.

Jogo | Sanford C. Bernstein vê em alta estimativa de receitas de Outubro

[dropcap]A[/dropcap] consultora Sanford C. Bernstein emitiu um comunicado em que revê em alta a previsão das receitas dos casinos para Outubro. Numa estimativa anterior, as receitas das concessionárias caíam entre 3 e 6 por cento, uma perspectiva que melhora na nova avaliação que coloca as receitas entre a queda de 3 por cento e 0 por cento, face ao período homólogo do ano passado. “É possível que se verifique uma revisão em alta se a nossa estimativa para o segmento VIP se aguentar na taxa acima do normal”, refere a nota dos analistas da consultora.
O comunicado estima que as receitas entre 1 e 20 de Outubro se fixaram em 18,6 mil milhões de patacas, com um total apurado diariamente de cerca de 930 milhões de patacas. A Nomura também deu uma perspectiva mais optimista, em relação a estimativas anteriores.
Numa nota emitida na segunda-feira, os analistas da Nomura previram que as receitas originadas pelo segmento de massas tivessem crescido 13 a 14 por cento, em relação ao mesmo período de 2018 e que as variações no segmento VIP se mantivessem dentro da margem normal, sem quebras significativas.

Incêndio | Contenção de custos explica extintores fora do prazo

O presidente da empresa responsável pela gestão do prédio na Areia Preta onde ocorreu um incêndio no passado domingo apontou a falta de investimento como justificação para extintores fora do prazo e alarmes antigos. Multiplicam-se os pedidos de revisão legal para solucionar o problema das falhas na prevenção e alerta para incêndios

 

[dropcap]O[/dropcap] incêndio que deflagrou no Edifício Jardim Kong Fok Cheong, na Areia Preta, trouxe ao de cima problemas ao nível das leis e regulamentos na prevenção e combate aos incêndios. O deputado, e presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Wu Chou Kit, entende que deveria ser obrigatório instalar sistemas automáticos de aspersão de água nas habitações de edifícios altos. Em declarações ao Ou Mun, o deputado deu como exemplo Taiwan, onde este sistema é obrigatório em prédios de grande dimensão. “Em Macau exige-se aos edifícios industriais e comerciais a colocação de um sistema automático de aspersão de água, não havendo, no entanto, o mesmo requisito para residências”, frisou.

Também o dirigente da Associações dos Operários de Macau (FAOM) Lee Chong Cheng é da opinião de que é urgente reformar a lei para resolver os problemas de gestão de edifícios na prevenção e combate a incêndios. Citado pelo Jornal do Cidadão, Lee refere que muitas vezes as administrações de condomínio desligam os alarmes de incêndios para não incomodar e que é frequente os moradores usarem as bocas de incêndio para outros fins que não o combate às chamas. O responsável da FAOM pede que o Governo lance uma campanha de sensibilização para evitar este tipo de comportamento.

Reduzir custos a todo o custo

Entretanto, a empresa que administra o bloco do edifício onde se deu o incêndio tem sido alvo de muitas críticas. Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar despesas. Facto que levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, e que justifica os extintores largamente fora do prazo de validade.

“A associação de proprietários apenas concedeu 3 mil patacas. Não é suficiente para mudar todos os extintores de incêndio. Para pedir mais financiamento era preciso realizar uma reunião com os proprietários, ou seja, questões de verbas e procedimentos complexos”, sublinhou Ieong Wai Iam.

Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e não liga automaticamente se houver fumo.

A advogada e vice-presidente da Associação de Intercâmbio e Promoção Jurídica de Macau, Cheng Ka Man refere que segundo o Regulamento de Segurança contra Incêndios, todos os edifícios têm de fazer inspecção anual dos equipamentos e sistemas de protecção contra incêndios. As vistorias são efectuadas por entidades reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Se for apurado que acidentes foram causados por deficiências dos aparelhos ou sistemas, estas empresas podem ser responsabilizadas civil e penalmente.

Incêndio | Contenção de custos explica extintores fora do prazo

O presidente da empresa responsável pela gestão do prédio na Areia Preta onde ocorreu um incêndio no passado domingo apontou a falta de investimento como justificação para extintores fora do prazo e alarmes antigos. Multiplicam-se os pedidos de revisão legal para solucionar o problema das falhas na prevenção e alerta para incêndios

 
[dropcap]O[/dropcap] incêndio que deflagrou no Edifício Jardim Kong Fok Cheong, na Areia Preta, trouxe ao de cima problemas ao nível das leis e regulamentos na prevenção e combate aos incêndios. O deputado, e presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Wu Chou Kit, entende que deveria ser obrigatório instalar sistemas automáticos de aspersão de água nas habitações de edifícios altos. Em declarações ao Ou Mun, o deputado deu como exemplo Taiwan, onde este sistema é obrigatório em prédios de grande dimensão. “Em Macau exige-se aos edifícios industriais e comerciais a colocação de um sistema automático de aspersão de água, não havendo, no entanto, o mesmo requisito para residências”, frisou.
Também o dirigente da Associações dos Operários de Macau (FAOM) Lee Chong Cheng é da opinião de que é urgente reformar a lei para resolver os problemas de gestão de edifícios na prevenção e combate a incêndios. Citado pelo Jornal do Cidadão, Lee refere que muitas vezes as administrações de condomínio desligam os alarmes de incêndios para não incomodar e que é frequente os moradores usarem as bocas de incêndio para outros fins que não o combate às chamas. O responsável da FAOM pede que o Governo lance uma campanha de sensibilização para evitar este tipo de comportamento.

Reduzir custos a todo o custo

Entretanto, a empresa que administra o bloco do edifício onde se deu o incêndio tem sido alvo de muitas críticas. Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar despesas. Facto que levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, e que justifica os extintores largamente fora do prazo de validade.
“A associação de proprietários apenas concedeu 3 mil patacas. Não é suficiente para mudar todos os extintores de incêndio. Para pedir mais financiamento era preciso realizar uma reunião com os proprietários, ou seja, questões de verbas e procedimentos complexos”, sublinhou Ieong Wai Iam.
Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e não liga automaticamente se houver fumo.
A advogada e vice-presidente da Associação de Intercâmbio e Promoção Jurídica de Macau, Cheng Ka Man refere que segundo o Regulamento de Segurança contra Incêndios, todos os edifícios têm de fazer inspecção anual dos equipamentos e sistemas de protecção contra incêndios. As vistorias são efectuadas por entidades reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Se for apurado que acidentes foram causados por deficiências dos aparelhos ou sistemas, estas empresas podem ser responsabilizadas civil e penalmente.

Quinta ponte Macau-Taipa | Nova consulta pública até 5 de Novembro 

[dropcap]D[/dropcap]ecorre até 5 de Novembro a segunda fase da consulta pública sobre o relatório de avaliação do impacto ambiental da quinta ligação Macau-Taipa, que será um túnel subaquático a erguer ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho.

Coube à empresa “Shanghai Investigation, Design & Research Institute Co, Ltd” a realização do referido relatório, que respeitou as exigências constantes do “The environmental impact assessment law of the People’s Republic of China” e das “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”.

De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o relatório sujeito a consulta pública revela que a construção de um túnel subaquático terá um certo impacto no ambiente circundante, mas em geral será temporário e reversível”, sendo que “através de medidas de protecção ambiental adequadas o mesmo poderá ser minimizado”.

O mesmo documento prevê que “depois de concluída a construção, o ambiente ecológico voltará ao seu estado inicial, por isso, prevê-se que não haja impactos significativos no sistema ecológico da zona”. Nesse sentido, “em termos de impacto ambiental, este projecto de construção é viável e satisfaz os requisitos da respectiva legislação e do planeamento da protecção ambiental”.

O túnel subaquático terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, sendo a velocidade máxima permitida de 60 quilómetros por hora. O túnel ligará as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B e terminará numa nova via situada na Zona D no sentido leste-oeste.

Quinta ponte Macau-Taipa | Nova consulta pública até 5 de Novembro 

[dropcap]D[/dropcap]ecorre até 5 de Novembro a segunda fase da consulta pública sobre o relatório de avaliação do impacto ambiental da quinta ligação Macau-Taipa, que será um túnel subaquático a erguer ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho.
Coube à empresa “Shanghai Investigation, Design & Research Institute Co, Ltd” a realização do referido relatório, que respeitou as exigências constantes do “The environmental impact assessment law of the People’s Republic of China” e das “Medidas Provisórias para a Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental”.
De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o relatório sujeito a consulta pública revela que a construção de um túnel subaquático terá um certo impacto no ambiente circundante, mas em geral será temporário e reversível”, sendo que “através de medidas de protecção ambiental adequadas o mesmo poderá ser minimizado”.
O mesmo documento prevê que “depois de concluída a construção, o ambiente ecológico voltará ao seu estado inicial, por isso, prevê-se que não haja impactos significativos no sistema ecológico da zona”. Nesse sentido, “em termos de impacto ambiental, este projecto de construção é viável e satisfaz os requisitos da respectiva legislação e do planeamento da protecção ambiental”.
O túnel subaquático terá um comprimento de aproximadamente 2.400 metros, seis faixas de rodagem de duplo sentido, sendo a velocidade máxima permitida de 60 quilómetros por hora. O túnel ligará as zonas B e D dos Novos Aterros Urbanos de Macau, terá início na intersecção entre a Avenida Dr. Sun Yat-Sen e a Avenida 24 de Junho da Zona B e terminará numa nova via situada na Zona D no sentido leste-oeste.

Sexualidade | 16 por cento de estudantes universitários dizem ser gays

Um estudo levado a cabo pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau conclui que 16 por cento dos estudantes universitários ouvidos assume ser homossexual. A Associação Arco-Íris de Macau prepara-se para lançar um terceiro inquérito à comunidade LGBT este sábado

 

[dropcap]S[/dropcap]ão números surpreendentes, numa sociedade onde o tema ainda é tabu. Um estudo realizado pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), ontem divulgado, conclui que 16 por cento dos alunos universitários ouvidos, de uma amostra superior a mil estudantes, afirma ser homossexual.

De acordo com a Rádio Macau, o autor do estudo, o professor Spencer Li, mostrou-se surpreendido com os resultados. “Descobrimos um nível surpreendentemente alto de indivíduos que se identificam como tendo uma orientação sexual não tradicional, e por tradicional entende-se heterossexual. Mais de 16,5 por cento dos estudantes universitários identifica-se como homossexuais, bissexuais ou outros. É uma surpresa, não esperávamos que a percentagem fosse tão elevada.”

Esta percentagem representa um total de 170 alunos, ainda que menos de um terço tenha admitido ter tido experiências sexuais. Spencer Li referiu que “determinadas orientações sexuais parecem estar associadas a problemas de comportamento psicológico”, ainda que o estudo não se tenha debruçado de forma mais aprofundada sobre esse assunto.

“Quem não é heterossexual tende a ter mais distúrbios de saúde mental e a consumir mais álcool e drogas. Provavelmente devido ao facto de experienciar mais stress por causa da discriminação ou vitimização. É uma possibilidade, mas não estudámos isso”, acrescentou o académico.

No que diz respeito aos quatro comportamentos de risco analisados no estudo, os heterossexuais são mais propensos a ter mais parceiros sexuais sem que, no entanto, utilizem sempre preservativo. Para Spencer Li, o estudo revela que ser gay não influencia directamente a existência de comportamentos de risco.

“A orientação sexual não parece estar associada a comportamentos de risco, em termos gerais”, adiantou o docente. O estudo concluiu ainda que onze dos alunos ouvidos admitiram ter sido sujeitos a sexo forçado. Os dados foram recolhidos o ano passado, tendo sido extraídos de um questionário feito com o apoio do Instituto de Acção Social.

Trabalho inédito

O HM recolheu comentários junto de Jason Chao, dirigente da Associação Arco-Íris de Macau, que defende os direitos da comunidade LGBT. Jason Chao também considera tratar-se de “um número elevado”, mas alerta para o facto da orientação sexual não ser algo que se possa categorizar na totalidade, além de que muitos jovens se possam sentir confusos sobre aquilo que sentem.

“Há poucas pessoas que são absolutamente homossexuais ou heterossexuais. Mas os números não me surpreendem. Estamos contentes com o facto de a geração mais jovem estar mais aberta à diversidade da orientação sexual”, disse Jason Chao.

Este é o primeiro estudo do género a ser feito por uma entidade pública. Em 2014, a Associação Arco-Íris anunciou um segundo inquérito dirigido à comunidade LGBT do território, com o primeiro a revelar que, de 200 pessoas, 20 por cento assumiram já ter pensado em cometer suicídio. Para Anthony Lam, presidente da mesma associação, este número é “muito preocupante”.

A associação prepara-se para lançar este sábado um novo inquérito à comunidade LGBT, cujos resultados deverão ser conhecidos em Novembro, adiantou Jason Chao ao HM.

Sexualidade | 16 por cento de estudantes universitários dizem ser gays

Um estudo levado a cabo pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau conclui que 16 por cento dos estudantes universitários ouvidos assume ser homossexual. A Associação Arco-Íris de Macau prepara-se para lançar um terceiro inquérito à comunidade LGBT este sábado

 
[dropcap]S[/dropcap]ão números surpreendentes, numa sociedade onde o tema ainda é tabu. Um estudo realizado pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), ontem divulgado, conclui que 16 por cento dos alunos universitários ouvidos, de uma amostra superior a mil estudantes, afirma ser homossexual.
De acordo com a Rádio Macau, o autor do estudo, o professor Spencer Li, mostrou-se surpreendido com os resultados. “Descobrimos um nível surpreendentemente alto de indivíduos que se identificam como tendo uma orientação sexual não tradicional, e por tradicional entende-se heterossexual. Mais de 16,5 por cento dos estudantes universitários identifica-se como homossexuais, bissexuais ou outros. É uma surpresa, não esperávamos que a percentagem fosse tão elevada.”
Esta percentagem representa um total de 170 alunos, ainda que menos de um terço tenha admitido ter tido experiências sexuais. Spencer Li referiu que “determinadas orientações sexuais parecem estar associadas a problemas de comportamento psicológico”, ainda que o estudo não se tenha debruçado de forma mais aprofundada sobre esse assunto.
“Quem não é heterossexual tende a ter mais distúrbios de saúde mental e a consumir mais álcool e drogas. Provavelmente devido ao facto de experienciar mais stress por causa da discriminação ou vitimização. É uma possibilidade, mas não estudámos isso”, acrescentou o académico.
No que diz respeito aos quatro comportamentos de risco analisados no estudo, os heterossexuais são mais propensos a ter mais parceiros sexuais sem que, no entanto, utilizem sempre preservativo. Para Spencer Li, o estudo revela que ser gay não influencia directamente a existência de comportamentos de risco.
“A orientação sexual não parece estar associada a comportamentos de risco, em termos gerais”, adiantou o docente. O estudo concluiu ainda que onze dos alunos ouvidos admitiram ter sido sujeitos a sexo forçado. Os dados foram recolhidos o ano passado, tendo sido extraídos de um questionário feito com o apoio do Instituto de Acção Social.

Trabalho inédito

O HM recolheu comentários junto de Jason Chao, dirigente da Associação Arco-Íris de Macau, que defende os direitos da comunidade LGBT. Jason Chao também considera tratar-se de “um número elevado”, mas alerta para o facto da orientação sexual não ser algo que se possa categorizar na totalidade, além de que muitos jovens se possam sentir confusos sobre aquilo que sentem.
“Há poucas pessoas que são absolutamente homossexuais ou heterossexuais. Mas os números não me surpreendem. Estamos contentes com o facto de a geração mais jovem estar mais aberta à diversidade da orientação sexual”, disse Jason Chao.
Este é o primeiro estudo do género a ser feito por uma entidade pública. Em 2014, a Associação Arco-Íris anunciou um segundo inquérito dirigido à comunidade LGBT do território, com o primeiro a revelar que, de 200 pessoas, 20 por cento assumiram já ter pensado em cometer suicídio. Para Anthony Lam, presidente da mesma associação, este número é “muito preocupante”.
A associação prepara-se para lançar este sábado um novo inquérito à comunidade LGBT, cujos resultados deverão ser conhecidos em Novembro, adiantou Jason Chao ao HM.

Salário mínimo | Governo estuda inclusão de pessoas com deficiência

“Se calhar todos [os deputados] têm trabalhadoras domésticas em casa.” Foi esta a hipótese avançada por Chan Chak Mo para o consenso entre os legisladores de excluir as empregadas domésticas da proposta de salário mínimo

 

[dropcap]A[/dropcap] inclusão dos trabalhadores com deficiência na proposta que estabelece um salário mínimo universal de 6.656 patacas por mês esteve ontem a ser discutida entre os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. No final, o presidente da comissão, Chan Chak Mo, revelou que está em cima da mesa a criação de um mecanismo para avaliar a incapacidade das pessoas com deficiência.

“Actualmente temos um regime de avaliação do grau de deficiência das pessoas, Depois da avaliação, as pessoas recebem um cartão. Mas num regime como o que existe em Hong Kong há uma avaliação da produtividade dessas pessoas. Só que este é um regime que exige médicos especializados”, explicou Chan Chak Mo.

O Governo comprometeu-se a avaliar a sugestão, mas os deputados deixaram o aviso que a partir do momento em que houver um mecanismo que avalie a produtividade os salários para as pessoas com deficiência poderão levar um corte. “Se um sistema de avaliação da capacidade for criado existe o risco de haver diminuição dos salários pagos”, apontou.

Segundo Chan Chak Mo, os trabalhadores com deficiência não estão incluídos na proposta, mas o Governo subsidia os empregos destes, para que no final do mês levem 5 mil patacas para casa. Assim, caso arranjem emprego e recebam, por exemplo, 3 mil patacas, o Governo paga-lhes as restantes 2 mil patacas.

Se no início o Governo excluiu os deficientes da proposta de salário mínimo, por considerar que limitaria as oportunidades de emprego, a mudança do cenário está agora a ser equacionada. O Executivo de Chui Sai On comprometeu-se a repensar a questão, depois de uma associação de pais de pessoas com deficiência ter enviado uma carta à comissão que está a analisar o diploma do salário mínimo universal.

Até ao final de Setembro, 13.731 pessoas tinham o cartão de pessoas com deficiência. Cerca de 35 por cento, ou seja 4.890, receberam o cartão devido a dificuldades motoras.

Domésticas de fora

Se a questão da inclusão das pessoas com deficiência está a ser estudada, o mesmo não acontece com as empregadas domésticas. Esta possibilidade está completamente afastada e não se vai materializar, por opção do Governo, que conta com o apoio de todos os deputados da comissão.

“A proposta não vai incluir as trabalhadoras domésticas porque o aumento pode ser muito pesado para as famílias. E estas trabalhadoras são muito importantes para as famílias e por isso o Governo afastou esta possibilidade”, justificou Chan Chak Mo.

Por outro lado, o deputado recusou dizer se acha esta opção “boa ou má”, mas realçou que há um consenso entre os deputados sobre a leitura do Executivo face à questão. “Os deputados concordam [que o Governo não inclua as empregadas domésticas na lei]. Se calhar todos [os deputados] têm empregadas domésticas em casa”, admitiu.

No entanto, o mesmo deputado realçou que o Executivo não vai aceitar salários para esta classe inferiores a 3 mil patacas.

Emprego para 70 pessoas

Cerca de 70 pessoas com deficiência arranjaram até Agosto trabalho no âmbito do programa relativo ao incentivo de emprego de beneficiários da pensão de invalidez, promovido pelo Instituto de Acção Social (IAS). Os números foram revelados pelo Governo, na resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres. De acordo com os dados revelados, foram 153 participantes no programa, dos quais 70 arranjaram emprego, cerca de 45,75 por cento. Outras 32 pessoas estão a trabalhar de forma experimental e 51 tiveram de voltar a receber apoios do IAS, uma vez que não foram contratadas após o período de trabalho experimental.

Salário mínimo | Governo estuda inclusão de pessoas com deficiência

“Se calhar todos [os deputados] têm trabalhadoras domésticas em casa.” Foi esta a hipótese avançada por Chan Chak Mo para o consenso entre os legisladores de excluir as empregadas domésticas da proposta de salário mínimo

 
[dropcap]A[/dropcap] inclusão dos trabalhadores com deficiência na proposta que estabelece um salário mínimo universal de 6.656 patacas por mês esteve ontem a ser discutida entre os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. No final, o presidente da comissão, Chan Chak Mo, revelou que está em cima da mesa a criação de um mecanismo para avaliar a incapacidade das pessoas com deficiência.
“Actualmente temos um regime de avaliação do grau de deficiência das pessoas, Depois da avaliação, as pessoas recebem um cartão. Mas num regime como o que existe em Hong Kong há uma avaliação da produtividade dessas pessoas. Só que este é um regime que exige médicos especializados”, explicou Chan Chak Mo.
O Governo comprometeu-se a avaliar a sugestão, mas os deputados deixaram o aviso que a partir do momento em que houver um mecanismo que avalie a produtividade os salários para as pessoas com deficiência poderão levar um corte. “Se um sistema de avaliação da capacidade for criado existe o risco de haver diminuição dos salários pagos”, apontou.
Segundo Chan Chak Mo, os trabalhadores com deficiência não estão incluídos na proposta, mas o Governo subsidia os empregos destes, para que no final do mês levem 5 mil patacas para casa. Assim, caso arranjem emprego e recebam, por exemplo, 3 mil patacas, o Governo paga-lhes as restantes 2 mil patacas.
Se no início o Governo excluiu os deficientes da proposta de salário mínimo, por considerar que limitaria as oportunidades de emprego, a mudança do cenário está agora a ser equacionada. O Executivo de Chui Sai On comprometeu-se a repensar a questão, depois de uma associação de pais de pessoas com deficiência ter enviado uma carta à comissão que está a analisar o diploma do salário mínimo universal.
Até ao final de Setembro, 13.731 pessoas tinham o cartão de pessoas com deficiência. Cerca de 35 por cento, ou seja 4.890, receberam o cartão devido a dificuldades motoras.

Domésticas de fora

Se a questão da inclusão das pessoas com deficiência está a ser estudada, o mesmo não acontece com as empregadas domésticas. Esta possibilidade está completamente afastada e não se vai materializar, por opção do Governo, que conta com o apoio de todos os deputados da comissão.
“A proposta não vai incluir as trabalhadoras domésticas porque o aumento pode ser muito pesado para as famílias. E estas trabalhadoras são muito importantes para as famílias e por isso o Governo afastou esta possibilidade”, justificou Chan Chak Mo.
Por outro lado, o deputado recusou dizer se acha esta opção “boa ou má”, mas realçou que há um consenso entre os deputados sobre a leitura do Executivo face à questão. “Os deputados concordam [que o Governo não inclua as empregadas domésticas na lei]. Se calhar todos [os deputados] têm empregadas domésticas em casa”, admitiu.
No entanto, o mesmo deputado realçou que o Executivo não vai aceitar salários para esta classe inferiores a 3 mil patacas.

Emprego para 70 pessoas

Cerca de 70 pessoas com deficiência arranjaram até Agosto trabalho no âmbito do programa relativo ao incentivo de emprego de beneficiários da pensão de invalidez, promovido pelo Instituto de Acção Social (IAS). Os números foram revelados pelo Governo, na resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres. De acordo com os dados revelados, foram 153 participantes no programa, dos quais 70 arranjaram emprego, cerca de 45,75 por cento. Outras 32 pessoas estão a trabalhar de forma experimental e 51 tiveram de voltar a receber apoios do IAS, uma vez que não foram contratadas após o período de trabalho experimental.

TNR | Ella Lei questiona avanços da alteração à lei

[dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei pediu ao Governo para fazer um ponto de situação sobre a alteração da Lei da contratação de trabalhadores não residentes (TNR). “A situação de trabalhadores ilegais […] ainda é grave no território. Como a pena para os infractores é ligeira, apenas alguns milhares de patacas, o efeito dissuasor é insuficiente”, escreveu Ella Lei, no documento.

Segundo a legisladora, a situação do trabalho ilegal não tem conhecido melhorias nos últimos anos porque a lei é insuficiente para castigar os infractores. Por isso, apelou para que haja revisão das leis de forma a preencher as lacunas existentes.

A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), recordou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tinha previsto a conclusão da proposta para alterar a lei no terceiro trimestre deste ano, mas tal não aconteceu. Ella Lei pede assim às autoridades que expliquem o progresso dos trabalhos e se vão terminá-los até ao fim do mandato de Chui Sai On, em Dezembro. Por outro lado, a membro da AL pede que apontem os valores monetários que estão a ser estudados para as novas multas.

TNR | Ella Lei questiona avanços da alteração à lei

[dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei pediu ao Governo para fazer um ponto de situação sobre a alteração da Lei da contratação de trabalhadores não residentes (TNR). “A situação de trabalhadores ilegais […] ainda é grave no território. Como a pena para os infractores é ligeira, apenas alguns milhares de patacas, o efeito dissuasor é insuficiente”, escreveu Ella Lei, no documento.
Segundo a legisladora, a situação do trabalho ilegal não tem conhecido melhorias nos últimos anos porque a lei é insuficiente para castigar os infractores. Por isso, apelou para que haja revisão das leis de forma a preencher as lacunas existentes.
A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), recordou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tinha previsto a conclusão da proposta para alterar a lei no terceiro trimestre deste ano, mas tal não aconteceu. Ella Lei pede assim às autoridades que expliquem o progresso dos trabalhos e se vão terminá-los até ao fim do mandato de Chui Sai On, em Dezembro. Por outro lado, a membro da AL pede que apontem os valores monetários que estão a ser estudados para as novas multas.

Hengqin | Proposta prevê que a RAEM passa a gerir fronteira

[dropcap]O[/dropcap] Governo da RAEM deverá passar a ter a responsabilidade do posto transfronteiriço da ilha de Hengqin. É o que consta da proposta que foi ontem analisada na 14º sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). A garantia foi dada pelo vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Deng Zhonghua.

A proposta inclui a autorização de gestão concedida pelo Governo Central à RAEM nas zonas do Posto Fronteiriço da Ilha da Montanha, Ponte Flor de Lótus, ponte de ligação entre a Universidade de Macau e o posto fronteiriço de Hengqin (excluindo o cais), e o espaço reservado para a extensão do metro ligeiro e o posto fronteiriço de Hengqin.

Esta autorização deverá vigorar até ao dia 19 de Dezembro de 2049, ano em que chega ao fim o período de semi-autonomia do território determinado na Declaração Conjunta, assinada em 1987. Esse prazo poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da APN. Cabe ao Conselho de Estado decidir as datas para a mudança de jurisdição consoante as zonas.

Hengqin | Proposta prevê que a RAEM passa a gerir fronteira

[dropcap]O[/dropcap] Governo da RAEM deverá passar a ter a responsabilidade do posto transfronteiriço da ilha de Hengqin. É o que consta da proposta que foi ontem analisada na 14º sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN). A garantia foi dada pelo vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Deng Zhonghua.
A proposta inclui a autorização de gestão concedida pelo Governo Central à RAEM nas zonas do Posto Fronteiriço da Ilha da Montanha, Ponte Flor de Lótus, ponte de ligação entre a Universidade de Macau e o posto fronteiriço de Hengqin (excluindo o cais), e o espaço reservado para a extensão do metro ligeiro e o posto fronteiriço de Hengqin.
Esta autorização deverá vigorar até ao dia 19 de Dezembro de 2049, ano em que chega ao fim o período de semi-autonomia do território determinado na Declaração Conjunta, assinada em 1987. Esse prazo poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da APN. Cabe ao Conselho de Estado decidir as datas para a mudança de jurisdição consoante as zonas.

Religião | Ng Kuok Cheog pede respeito por símbolos

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong escreveu uma interpelação a pedir ao Governo que tome medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. Foi desta forma que o deputado pró-Democracia reagiu ao caso das celebrações da criação da República Popular da China, quando os símbolos do partido foram projectados sobre a fachada das Ruínas de São Paulo.

Ng recordou que a projecção resultou em várias críticas por parte dos cidadãos que se sentiram desrespeitados e questionou o Executivo sobre o que vai ser feito para evitar a repetição de casos semelhantes.

Ainda neste sentido, o legislador pergunta igualmente se o Executivo tem planos para implementar mecanismos de auscultação pública nos casos em que pretenda fazer projecções sobre edifícios qualificados como património mundial. Na mesma interpretação, Ng Kuok Cheong pede ao Governo que reconheça que a projecção foi erro.

Religião | Ng Kuok Cheog pede respeito por símbolos

[dropcap]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong escreveu uma interpelação a pedir ao Governo que tome medidas para garantir que os símbolos religiosos são respeitados na RAEM. Foi desta forma que o deputado pró-Democracia reagiu ao caso das celebrações da criação da República Popular da China, quando os símbolos do partido foram projectados sobre a fachada das Ruínas de São Paulo.
Ng recordou que a projecção resultou em várias críticas por parte dos cidadãos que se sentiram desrespeitados e questionou o Executivo sobre o que vai ser feito para evitar a repetição de casos semelhantes.
Ainda neste sentido, o legislador pergunta igualmente se o Executivo tem planos para implementar mecanismos de auscultação pública nos casos em que pretenda fazer projecções sobre edifícios qualificados como património mundial. Na mesma interpretação, Ng Kuok Cheong pede ao Governo que reconheça que a projecção foi erro.

Lionel Leong admite que crescimento económico seja afectado “por turbulência”

A economia de Macau pode ser contaminada pela instabilidade financeira que afecta os mercados mundiais e pela turbulência de “mercados próximos”. Como solução para contornar a conjuntura, Lionel Leong aponta a parcerias com o mundo lusófono

 

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, admitiu em declarações à Lusa que o crescimento económico de Macau poderá ser afectado “por turbulências” no mundo e nos “mercados próximos”.

Quando questionado sobre se os protestos e confrontos em Hong Kong poderiam afectar a economia de Macau, Lionel Leong, sem nunca se referir directamente àquela situação, respondeu:

“A longo prazo, Macau depende definitivamente do crescimento económico do nosso país, China. Sobre isto não há dúvidas. Mas, a curto prazo (…) a turbulência está a acontecer, não só à volta do mundo, mas perto do nosso mercado”.

“Há coisas novas que estão a acontecer, as quais são imprevisíveis. Durante os mandatos há sempre turbulência, com maior ou menor intensidade. Então, cada Governo, no mundo, tem de se preparar para este tipo de turbulência. Esta mudanças podem ser um desafio […], depende da forma como as enfrentamos, e como as atacamos ou como as superamos”, acrescentou, em declarações à Lusa, à margem de um evento em Lisboa.

Ponte para Lisboa

Porém, Lionel Leong acredita que as “fortes fundações” da economia de Macau assegurarão um caminho cada vez “melhor”. E quando a procura crescer os investimentos “vão chegar”, destacando-se também os da área financeira, defendeu.

O que para aquele responsável representa “também a mais importante oportunidade para os negócios entre os países de língua portuguesa e a China”. Macau pode ajudar às ligações entre Cantão, ou Hong Kong, por exemplo, à América Latina, através de Portugal e do Brasil, ou a Moçambique, Angola, e outros países africanos de língua portuguesa, também através do mercado português, diz o ainda secretário para a Economia e Finanças daquele território.

“Isto é a plataforma de Macau, a que chamamos de serviços financeiros” entre a China e os países de língua portuguesa, afirmou.

Por isso, deixou uma mensagem de encorajamento para que mais pessoas de Macau venham a Portugal, com o objectivo de investir neste país, porque a China “tem muitos tipos de empresas, especialmente as nacionais, que têm milhões de dólares de lucros por ano e todo o interesse em investir nos mercados de língua portuguesa”, mas precisam de um parceiro. Esse parceiro é Portugal: “Macau e Portugal podem fazer isso”.

“Temos amigos portugueses, parceiros estratégicos, e os investidores chineses de mãos dadas com investidores portugueses podem explorar as oportunidades nos países de língua portuguesa”, defendeu Lionel Leong.

Lionel Leong admite que crescimento económico seja afectado "por turbulência"

A economia de Macau pode ser contaminada pela instabilidade financeira que afecta os mercados mundiais e pela turbulência de “mercados próximos”. Como solução para contornar a conjuntura, Lionel Leong aponta a parcerias com o mundo lusófono

 
[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, admitiu em declarações à Lusa que o crescimento económico de Macau poderá ser afectado “por turbulências” no mundo e nos “mercados próximos”.
Quando questionado sobre se os protestos e confrontos em Hong Kong poderiam afectar a economia de Macau, Lionel Leong, sem nunca se referir directamente àquela situação, respondeu:
“A longo prazo, Macau depende definitivamente do crescimento económico do nosso país, China. Sobre isto não há dúvidas. Mas, a curto prazo (…) a turbulência está a acontecer, não só à volta do mundo, mas perto do nosso mercado”.
“Há coisas novas que estão a acontecer, as quais são imprevisíveis. Durante os mandatos há sempre turbulência, com maior ou menor intensidade. Então, cada Governo, no mundo, tem de se preparar para este tipo de turbulência. Esta mudanças podem ser um desafio […], depende da forma como as enfrentamos, e como as atacamos ou como as superamos”, acrescentou, em declarações à Lusa, à margem de um evento em Lisboa.

Ponte para Lisboa

Porém, Lionel Leong acredita que as “fortes fundações” da economia de Macau assegurarão um caminho cada vez “melhor”. E quando a procura crescer os investimentos “vão chegar”, destacando-se também os da área financeira, defendeu.
O que para aquele responsável representa “também a mais importante oportunidade para os negócios entre os países de língua portuguesa e a China”. Macau pode ajudar às ligações entre Cantão, ou Hong Kong, por exemplo, à América Latina, através de Portugal e do Brasil, ou a Moçambique, Angola, e outros países africanos de língua portuguesa, também através do mercado português, diz o ainda secretário para a Economia e Finanças daquele território.
“Isto é a plataforma de Macau, a que chamamos de serviços financeiros” entre a China e os países de língua portuguesa, afirmou.
Por isso, deixou uma mensagem de encorajamento para que mais pessoas de Macau venham a Portugal, com o objectivo de investir neste país, porque a China “tem muitos tipos de empresas, especialmente as nacionais, que têm milhões de dólares de lucros por ano e todo o interesse em investir nos mercados de língua portuguesa”, mas precisam de um parceiro. Esse parceiro é Portugal: “Macau e Portugal podem fazer isso”.
“Temos amigos portugueses, parceiros estratégicos, e os investidores chineses de mãos dadas com investidores portugueses podem explorar as oportunidades nos países de língua portuguesa”, defendeu Lionel Leong.

ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 

[dropcap]A[/dropcap]penas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.

Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.

A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.

“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.

Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.

Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.

Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.

A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.

“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.

As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.

Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.

Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.

Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.

Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.

O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.

Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.

Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 
[dropcap]A[/dropcap]penas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.
Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.
A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.
“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.
Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.
Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.
Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.
A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.
“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.
As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.
Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.
Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.
Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.
Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.
O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.
Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.
Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

Redução de pena

[dropcap]R[/dropcap]ecentemente foi publicada uma notícia importante. O protagonista do caso que desencadeou a proposta de revisão da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga, Chan Tong Kai, vai sair da prisão na próxima quarta-Feira. O artigo afirma que Chan vai ficar junto da família alguns dias e depois viajará para Taiwan para se entregar às autoridades.

Chan e a namorada foram a Taiwan celebrar o Dia dos Namorados. Mais tarde, ele veio a ser considerado suspeito da morte da jovem. Roubou-lhe o cartão de crédito, tendo ainda ficado provado que o usou para levantar dinheiro. Finalmente foi preso em Hong Kong, condenado pelo roubo e uso do cartão. Mas, quanto ao homícidio, os tribunais de the Hong Kong não tinham poder para o julgar, visto o crime ter ocorrido fora da sua jurisdição. A acreditar na notícia, quando chegar a Taiwan, Chen vai ser julgado por homícidio.

A principal razão que levará Chan a entregar-se às autoridades é a expectativa de redução da pena. Quando o suspeito se entrega voluntariamente é muito pouco provável que tribunal venha a aplicar a pena máxima, neste caso a pena de morte, se a responsabilidade do crime se vier a provar.

Eventualmente existirão também motivos de ordem moral e necessidade de expiação da culpa. Se for o caso, demonstra que Chen se mostra responsável ao decidir arcar com as consequências das suas acções.

Já em relação aos familiares e amigos da vítima esta notícia poderá tê-los deixado simultaneamente felizes e preocupados. Felizes porque vêem a possibilidade de se poder fazer justiça brevemente.

Preocupados, porque em geral as pessoas próximas das vítimas sentem que os criminosos deverão ser condenados à morte, nos sistemas legais em que tal é possível. Quando não existe pena de morte, espera-se que sejam condenados a prisão perpétua. No presente caso, se o tribunal reconhecer a culpa do suspeito, a pena de morte será possivelmente reduzida para prisão perpétua, por se ter apresentado voluntariamente. Se tiver bom comportamento na prisão, de acordo com as condições que proporcionam liberdade condicional, existem muitas probabilidades de ser libertado mais cedo. Se tal acontecer, beneficiará de uma segunda redução de pena. Estas possíveis reduções de pena podem constituir motivos de preocupação para os familiares e amigos da vítima.

A liberdade condicional é uma forma de se poder controlar o comportamento dos prisioneiros. Para quem é condenado a prisão perpétua ou a muitos anos de encarceramento, a possibilidade de sair mais cedo por bom comportamento é um incentivo. Sem este estímulo poderiam ter comportamentos muito complicados na prisão. Por pior que agissem, mais castigados do que já estão não podem vir a estar, donde não terem nada a perder. A desobediência nas prisões provoca o caos e origina graves problemas sociais.

Desta forma, a liberdade condicional funciona para os prisioneiros como um encorajamento à obediência e ao bom comportamento. Do ponto de vista da sociedade em geral, a liberdade condicional permite a saída antecipada dos prisioneiros e uma consequente redução de custos.

Se o prisioneiro, que beneficiou da liberdade condicional, não voltar a reincidir, todos ficam a ganhar com esta medida.

Embora a liberdade condicional tenha todos estes aspectos positivos, reduz a pena que os prisioneiros deveriam cumprir. Na medida em que “a pena deverá ser proporcional ao crime cometido”, os familiares e amigos das vítimas opõem-se-lhe em geral. Mas como a lei proíbe que se faça “justiça pelas próprias mãos”, só lhes resta aceitar esta medida e tentar viver em paz .

A instituição da liberdade condicional é uma medida imperfeita, com lados positivos e lados negativos. Há quem seja a favor e quem seja contra. Em qualquer dos casos, se Chan se entregar à justiça de Taiwan, demonstrará coragem para enfrentar as consequências dos seus actos. Será uma forma de ficar em paz consigo próprio e ajudará a sarar a sociedade de Hong Kong.

Depois da rendição de Chen, a sociedade de Hong Kong deixará de ter necessidade de continuar a discutir a questão da revisão da Lei de Extradição dos Condenados em Fuga, pode por algum tempo esquecer estes incidentes. Esperamos que as manifestações e a violência vão gradualmente diminuindo após a entrega de Chan às autoridades de Taiwan.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Aulas de teoria da literatura

[dropcap]D[/dropcap]avid, que se lê Dávi, ensinava teoria da literatura na universidade de Araraquara, a mesma onde Jorge de Sena um dia ensinou, e costumava dizer aos seus alunos no início do curso, que literatura era tão importante para vida como respirar, e tal como respirar ninguém repara. Antes que alguém pudesse pedir uma justificação para essa afirmação, mostrava um pequeno vídeo no “youtube” – vinte e poucos segundo – onde se vê Paulo Leminsky numa sala de aulas, de pé, a dizer “O prazer de usar a linguagem é um dos prazeres maiores, junto com o sexo, comida, bebida e drogas. O uso da linguagem dá um barato fundamental ao ser humano.

Não é preciso justificar isso à luz de nada. Isso aí é que é fundamental, as outras coisas é que têm de se justificar.” Depois passava o link do vídeo, para que os alunos pudessem rever o vídeo em casa.

Escusado será dizer que ganhava a sala de aula logo no início. O sentido daquelas aulas era o exercício de aproximação ao barato fundamental do ser humano: a linguagem. Um aluno, daqueles que escrevem antes de ler, como quem fala antes de pensar, pergunta a Dávi se nesse caso a auto-ficção não seria o barato maior, visto o próprio fazer uso da linguagem a partir de si e inventando-se. Se a auto-ficção não é o que toda a literatura almejava alcançar, uma espécie de Meca da literatura. Dávi ficou um pouco em silêncio e depois disse: “Sabe, no Brasil a auto-ficção é um pouco diferente da dos outros países, porque se acentua mais o auto. E você deve saber também que no Brasil, de modo geral, auto é sinonimo de carro e não de ‘mesmo’ ou de ‘próprio’. Quem daqui é que não reparou na oficina da Avenida Portugal, que se chama Auto Reparadora, como se auto fosse de automóvel e não de ‘mesmo’. Nesse sentido, se pensarmos numa ficção automóvel, talvez tenha razão. De preferência cabriolet, com os cabelos ao vento.”

O garoto insistia: “Mas não é a auto-ficção uma literatura válida?” Dávi respondia: “Pode até ser, dependendo do caso. Mas o problema da grande maioria desse ramo da literatura é que faz com que jovens como você acreditem que têm uma vida para contar e que isso basta para ser literatura. A literatura é uma vida para inventar. Literatura não é contar o que lhe aconteceu, aquilo que sente ou julga sentir. O barato, a que Leminsky se referia, não é ser eu, mas ser outros.

A linguagem é uma droga que me permite ser outros. E ninguém começa a ser outro a escrever. É a ler que se começa a ser outro.”

A conversa acabou por ali. No dia seguinte, uma das alunas preferidas de Dávi, que já conhecia de outra disciplina que ensinava na universidade, latim, aproximou-se dele no bar. Há muito que Dávi sabia que Jú começara a ler muito cedo, com Monteiro Lobato, que ainda hoje adorava, depois leu o Proust, o Joyce, o Canetti, o Hemingway, o Guimarães Rosa, o Raduan Nasar, e mais recentemente Aldyr Garcia Schlee e Trevisan, uma lista improvável, para alguém tão jovem, embora fosse verdade, e estava agora a tentar escrever, sem que lhe ocorresse contar a sua vida. estudava ainda latim, ela e apenas mais um aluno. Mas o que ela queria dizer a Dávi é que as palavras de resposta ao seu colega fizeram-na compreender melhor o vídeo do Leminsky, que já conhecia da net e ainda não tinha compreendido bem. “Queria agradecer-lhe por isso, Dávi.”

Tinha já deixado o seu sorriso para trás, afastava-se de Dávi, quando este ousou perguntar, elevando a voz no bar: “O que é que você aprendeu mesmo, Jú?” Ela voltou-se, sorrindo, e respondeu: “Que a vida é sempre menos que a literatura. E que ser-se outros é sempre mais do que ser-se o mesmo. Acabei também por encontrar a justificação que há muito procurava para as minhas tentativas de escrever: é o preço que se tem de pagar por se ler tanto. Ainda que a conta nunca fique paga. Ainda que se escreva só para nós e nunca para um livro. O barato é ler.”

Acenou um adeus e lá seguiu bar afora com a certeza própria da juventude e o conforto de que tudo pode mudar mais a cada página do que a cada esquina.