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Académicos reflectem sobre a baixa natalidade e o papel das mulheres hoje na China

YIXIU WEI, WENDY WU, E JIA YUXUAN

Wang Xianqing: Nos últimos anos, a taxa de natalidade na China registou um declínio acentuado. Será esta uma consequência normal de uma determinada fase do desenvolvimento económico, como quando o PIB per capita de um país atinge os dez mil dólares americanos e há um aumento simultâneo da educação das mulheres e das taxas de conclusão dos estudos universitários? Ou existem factores específicos exclusivos da China que estão a influenciar este fenómeno?

Zhao Yaohui: Na minha opinião, a economia não é o único factor. As noções tradicionais de discriminação contra as mulheres ainda persistem, mas em comparação com as mulheres dos anos 70 e 60, as dos anos 80 e 90 sofreram mudanças significativas. Os seus conhecimentos, o seu nível de educação e as suas competências no local de trabalho ultrapassaram os dos homens. Há cem anos, nos Estados Unidos, as mulheres com formação superior podiam escolher a carreira em detrimento da família, sob forte discriminação de género, mas as mulheres chinesas escolheram sempre a família, mesmo as que tinham formação superior, o que indica a enorme pressão imposta pela cultura tradicional. No entanto, as mulheres nascidas nos anos 80 e 90 entraram numa nova fase: já não estão limitadas pela tradição e sentem-se obrigadas a escolher a família face à desigualdade de género. Este conflito entre as noções tradicionais e as capacidades e valores da mulher moderna marca uma das características desta geração e creio que é a principal razão para o declínio da taxa de natalidade feminina.

Lei Xiaoyan: Concordo com o Professor Zhao. Não são apenas os factores económicos que levam ao declínio das taxas de natalidade; o desenvolvimento socio-económico trouxe também muitos outros factores que, colectivamente, contribuem para o declínio. No entanto, o declínio para níveis tão baixos é algo anormal. Os Estados Unidos também registaram um declínio das taxas de natalidade, mas não tão baixo como o da China, numa fase semelhante do PIB per capita. É claro que a política de planeamento familiar acelerou o declínio das taxas de natalidade. Além disso, os conflitos entre grupos sociais e os custos da maternidade são também factores-chave para o rápido declínio das taxas de natalidade para um nível tão baixo.

Zhao Yaohui: De facto, as regiões com as taxas de natalidade mais baixas a nível mundial situam-se na esfera cultural da Ásia Oriental, incluindo a China, a Coreia do Sul e Singapura. Um ponto comum entre estas regiões é a prevalência da discriminação contra as mulheres e os sistemas patriarcais enraizados na cultura oriental. É essencial reconhecer o profundo impacto que estas normas sociais têm nas escolhas familiares das mulheres e considerar estratégias para enfrentar eficazmente estes desafios culturais.

Huang Wei: Também concordo com o Professor Zhao. Não é exacto dizer que o crescimento económico conduz invariavelmente a uma redução das taxas de natalidade. A investigação indica que, em alguns casos, as taxas de natalidade aumentam com a melhoria das condições económicas, o que indica que as pessoas continuam a querer e a gostar de ter filhos. Isto demonstra que não existe uma relação directa e uniforme entre o crescimento económico e a diminuição das taxas de natalidade. Por exemplo, os Estados Unidos têm um nível económico relativamente elevado, mas não têm uma taxa de natalidade particularmente baixa. Alguns países europeus, economicamente mais avançados do que os países da Ásia Oriental, também mantêm níveis de natalidade mais elevados.

Analisando os dados históricos e os dados transversais globais, a relação entre o crescimento económico e as taxas de natalidade não está diretamente correlacionada. De facto, existe uma relação positiva entre o crescimento económico e a promoção das mulheres. Numerosos economistas investigaram extensivamente esta área e, nos últimos anos, a relação causal entre o crescimento económico e a emancipação das mulheres tornou-se cada vez mais clara. No entanto, a relação causal entre o crescimento económico e as taxas de natalidade permanece relativamente ambígua.

Zhao Yaohui: O principal factor é a melhoria do nível de educação das mulheres.

Wang Xianqing: Porque é que os países da esfera cultural confucionista, como a China e outras nações da Ásia Oriental, apresentam taxas de natalidade relativamente baixas? Tradicionalmente, as mulheres chinesas dão grande importância à família. Será possível que, depois de receberem educação e de se tornarem esclarecidas, considerem o facto de não terem filhos como um dos indicadores significativos da sua independência?

Zhao Yaohui: “Tenho o direito de escolher não casar” era quase inconcebível há um século atrás, quando o casamento era muitas vezes essencial para a sobrevivência de uma mulher. No entanto, a situação hoje é totalmente diferente. Actualmente, as mulheres já não precisam de depender de outra pessoa para a sua subsistência. Podem viver e trabalhar de forma independente, o que está intimamente relacionado com o facto de os níveis de educação das mulheres terem ultrapassado os dos homens.

Wang Xianqing: Professor Zhao, referiu que os Estados Unidos entraram agora na quinta fase, em que muitas pessoas conseguiram um equilíbrio entre a família e a carreira. Mas, actualmente, na China, cada vez mais mulheres optam por não casar nem ter filhos para se concentrarem nas suas carreiras. Como explica este fenómeno?

Zhao Yaohui: Nos Estados Unidos, embora o fenómeno das mulheres abandonarem o trabalho para cuidar da família após o parto ainda exista, em geral, as mulheres americanas conseguem equilibrar melhor a carreira e a família do que as gerações anteriores. Em comparação com as americanas, há mais mulheres chinesas que optam por concentrar a sua atenção na vida familiar, um fenómeno que se mantém até hoje. Apesar de algumas mudanças subtis, a situação geral permanece a mesma em termos absolutos. As mulheres americanas lutaram durante décadas ou mesmo séculos para encontrar formas de equilibrar a carreira e a família. A primeira fase envolveu a escolha entre as duas. Nas décadas de 1920 e 1930, as normas sociais não permitiam que as mulheres trabalhassem depois do casamento, pelo que só podiam trabalhar antes de se casarem. Na terceira fase, as mulheres deram prioridade ao cuidado da família e regressaram à carreira depois de os filhos terem crescido. Embora estas mulheres tivessem um período de carreira mais longo e pudessem trabalhar até à reforma, também perderam muitas oportunidades no local de trabalho devido às responsabilidades familiares. Tendo testemunhado a experiência infeliz das suas mães, as mulheres da quarta fase decidiram desenvolver primeiro as suas carreiras e adiar o parto. O adiamento do parto levou a que algumas mulheres não conseguissem conceber naturalmente, perdendo assim a oportunidade de ter filhos. Agora, na quinta fase, as mulheres americanas começam a equilibrar a família e a carreira e, graças a tecnologias como a reprodução assistida e o congelamento de óvulos, as mulheres podem equilibrar melhor estes dois aspectos.

Na China, as mulheres, mesmo as que possuem diplomas universitários, têm sido historicamente obrigadas a casar e a ter filhos. Após a década de 1950, um número significativo de mulheres foi mobilizado pelo Estado para integrar a força de trabalho. No entanto, as noções tradicionais continuaram a ter um impacto profundo nas mulheres profissionais chinesas. Muitas vezes, enfrentavam o duplo fardo de gerir as suas carreiras e, ao mesmo tempo, serem responsáveis pelas tarefas domésticas, pelos cuidados com os filhos e pela assistência aos maridos após um dia de trabalho. Durante a era da economia planificada, as empresas disponibilizavam creches para ajudar as mulheres trabalhadoras a cuidar dos seus filhos, o que significava que as mulheres podiam regressar ao trabalho após alguns meses de licença de maternidade. No entanto, as creches foram basicamente canceladas após a reforma das empresas públicas em 2000. Apesar da eliminação deste tipo de apoio, continuou a ser convencional as mulheres não abandonarem os seus empregos para cuidarem dos filhos em casa. Na ausência de serviços de acolhimento de crianças, as mulheres tendem a escolher empregos mais flexíveis. Por exemplo, na década de 1990, havia muitas professoras nas universidades chinesas, o que é difícil de compreender para os americanos, porque nos Estados Unidos ser professor é altamente competitivo. Mas nessa altura, na China, os salários universitários eram baixos, pelo que muitos professores do sexo masculino optavam por exercer actividades comerciais, enquanto que, para as mulheres, o facto de não terem horário fixo de trabalho era conveniente para cuidar da família. No entanto, empregos fáceis significam muitas vezes um rendimento mais baixo e uma promoção mais lenta na carreira.

Lei Xiaoyan: A tendência que acabámos de mencionar – de as mulheres optarem por ficar em casa em vez de trabalhar – tem de ser vista sob dois aspectos. Por um lado, algumas mulheres optam voluntariamente por ficar em casa e, por outro lado, algumas são obrigadas a fazê-lo. Nos anos anteriores, era mais uma questão de serem obrigadas a ficar em casa para cuidar dos filhos. Em anos anteriores, tratava-se mais de serem obrigadas a ficar em casa para cuidar dos filhos, enquanto atualmente se trata mais de uma escolha voluntária. Para que as mulheres optem voluntariamente por ficar em casa e renunciar ao trabalho profissional em favor dos cuidados com os filhos, é necessário satisfazer duas condições fundamentais: Em primeiro lugar, a sociedade deve reconhecer e respeitar os assuntos domésticos e os cuidados com os filhos como tendo a mesma importância que o trabalho profissional, valorizando assim os contributos das mulheres dentro de casa. Em segundo lugar, as mulheres que optam por ficar em casa não devem ter medo de se sentirem subordinadas aos seus maridos nem correr o risco de pôr em risco os seus casamentos devido à ausência de uma carreira. Só quando estas duas condições estiverem reunidas é que a decisão de as mulheres ficarem em casa para a educação dos filhos se tornará uma verdadeira escolha, livre da percepção de que é uma penalização.

Wang Xianqing: O Professor Lei salientou o ritmo notável das mudanças nas taxas de natalidade, na educação dos filhos e nos níveis de educação das mulheres chinesas. No entanto, durante este processo, é essencial ter em consideração as áreas que foram bem tratadas e as que não o foram, em especial as que requerem uma reformulação cultural.

Lei Xiaoyan: A China fez um excelente trabalho ao registar progressos significativos na educação das mulheres chinesas, permitindo-lhes atingir um nível de capital humano comparável ao dos homens. No entanto, a questão de saber se as mulheres podem garantir a igualdade de remuneração após o ensino requer uma análise mais aprofundada. Apesar de receberem a mesma educação e formação em termos de capital humano, as mulheres continuam a enfrentar desigualdades de género no local de trabalho. A discriminação de género e os preconceitos no local de trabalho dificultam o acesso a oportunidades e recompensas iguais. Estas questões exigem esforços contínuos para que se registem mudanças.

Pergunta do público: Gostaria de fazer uma pergunta sobre a discriminação inversa do género. A discriminação inversa do género refere-se a situações em que a discriminação tradicional contra as mulheres por parte dos homens faz com que os homens sejam discriminados em determinados contextos sociais. Um exemplo notável é o serviço militar obrigatório exigido aos homens em muitos países, um mandato que não é alargado às mulheres. A discriminação inversa em função do género pode, em certa medida, conduzir a uma perda de benefícios para os homens. Como o professor mencionou anteriormente, os homens são sobrecarregados com a tarefa de apoiar financeiramente a educação dos filhos. Mas se os salários das mulheres forem mais elevados, isso pode aliviar um pouco a pressão sobre os homens para sustentarem a família, o que pode ser mais benéfico para os homens. Esta questão é causada por estereótipos de homens que pensam que as mulheres são mais vulneráveis, ou existem razões subjacentes mais profundas? Ou será que esta questão é, ela própria, uma falsa proposição?

Huang Wei: Na verdade, penso que a discriminação de género e a questão que mencionou são duas coisas diferentes. Na minha opinião, a discriminação na investigação académica é diferente da discriminação na vida real; a discriminação na investigação académica refere-se a um fenómeno a outro nível. Por exemplo, na análise estatística, é frequente identificarmos resultados significativos negativos ou positivos e classificá-los como casos de discriminação. No entanto, a discriminação de que está a falar é mais parecida com a discriminação na vida real.

Penso que não há nada que deva ser feito exclusivamente por homens ou mulheres. Trata-se mais de negociar para resolver problemas em pé de igualdade. Isto introduz outro conceito: a vantagem comparativa. Quem estiver mais apto para uma tarefa deve assumi-la, pois isso pode melhorar a eficiência. Por exemplo, eu sou uma pessoa descuidada, enquanto a minha mulher é mais meticulosa. Quando o nosso filho não está suficientemente agasalhado, posso esquecer-me de fechar o fecho do casaco. Mas quando chegamos a casa, a minha mulher chama a atenção para o facto, perguntando como é que eu me podia esquecer e se a criança se constipava, algo em que eu não tinha reparado. Penso que a divisão social do trabalho surge da necessidade de desenvolvimento económico, tornando mais eficientes as várias tarefas. O mesmo se aplica às famílias; as tarefas devem ser divididas de acordo com as características de cada pessoa. Através desta divisão do trabalho, podemos eliminar a discriminação e tornar toda a família e a sociedade mais eficientes e cheias de amor. Penso que esta é a direção correcta.

Lei Xiaoyan: O que mencionou deve-se provavelmente a diferentes divisões de trabalho. Na nossa discussão, concentramo-nos na disparidade causada apenas pelo género em condições idênticas. Se não for esse o caso, a discriminação é causada por outros factores, como as diferenças nos níveis de educação. O Professor Zhao e eu realizámos um estudo sobre as diferenças cognitivas baseadas no género. A nossa investigação revelou que, entre a população idosa da China, as mulheres apresentam capacidades cognitivas mais limitadas e menos avançadas do que as suas congéneres internacionais. Em contrapartida, a nível mundial, quando avaliadas com base nos mesmos indicadores cognitivos, as diferenças entre os níveis cognitivos dos homens e das mulheres são mínimas, sendo que as mulheres demonstram frequentemente capacidades cognitivas mais elevadas. Explorámos as razões para este facto e descobrimos que um dos factores é a diferença nos níveis de educação e não a discriminação entre os sexos. No entanto, após uma investigação mais aprofundada, descobrimos que estas disparidades educativas têm origem no tratamento desigual de rapazes e raparigas durante a sua educação infantil, o que aponta, de facto, para práticas discriminatórias. Este facto sublinha a importância de não nos concentrarmos apenas nos resultados, mas de procedermos a uma análise exaustiva e científica para compreendermos os factores causais mais profundos.

Pergunta do público: A Professora Zhao referiu que um dos principais obstáculos à participação das mulheres modernas na força de trabalho é o custo de oportunidade da participação laboral, especialmente em condições de mercado de trabalho difíceis. Os empregadores podem preferir contratar homens para evitar as implicações da licença de maternidade. Este é o maior custo de oportunidade para as mulheres. Embora políticas como a licença de maternidade alargada na China pareçam favorecer as mulheres, inadvertidamente elevam o custo da participação das mulheres na força de trabalho, tornando os homens uma opção mais rentável para os empregadores. A maternidade é uma responsabilidade conjunta do marido e da mulher. Como podemos fazer com que os homens suportem os mesmos custos que as mulheres de uma perspetiva económica? Como podemos garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades de emprego que os homens quando procuram emprego?

Huang Wei: A literatura existente oferece várias avaliações de políticas como a licença de maternidade. Por vezes, as políticas destinadas a proteger determinados grupos podem, inadvertidamente, prejudicá-los. Por exemplo, a regulamentação que impõe um salário mínimo para as pessoas com deficiência pode levar a que menos empregadores estejam dispostos a contratar pessoas com deficiência. O mesmo se pode aplicar às leis sobre o salário mínimo para todos os trabalhadores.

Muitos académicos têm discutido a questão das políticas de licença de maternidade, mas ainda não existe consenso. O prolongamento da licença de maternidade revelou-se benéfico em alguns países e menos positivo noutros. Na China, alguns propuseram que os homens também fossem obrigados a gozar uma licença de paternidade igualmente longa quando as mulheres tiram a licença de maternidade. A questão da duração da licença de maternidade exige uma avaliação objetiva e realista, e a resposta mudará com o tempo. Penso que a resposta dos Estados Unidos a esta questão tem variado ao longo das últimas cinco fases. Por conseguinte, a questão da licença de maternidade continua a necessitar de um debate aprofundado.

Zhao Yaohui: Esta questão envolve o tema de como reduzir a penalização da maternidade, que se refere à perda de oportunidades de emprego e de rendimento para as mulheres devido à maternidade. Afinal de contas, só as mulheres podem dar à luz filhos. É um facto inegável e um papel que os homens não podem substituir. O parto em si não é o problema, uma vez que as mulheres podem continuar a trabalhar até ao parto sem quaisquer problemas físicos. O que importa é depois do parto – se as mulheres são desvalorizadas no local de trabalho, se se tornam menos importantes ou se se tornam um fardo para os seus empregadores. As políticas devem centrar-se em aliviar os encargos das mulheres para facilitar o equilíbrio entre as suas responsabilidades profissionais e pessoais, tornando-as assim mais atractivas para as empresas. Por exemplo, há uma falta significativa de serviços de acolhimento de crianças dos 0 aos 3 anos, período durante o qual as mulheres dedicam muitas vezes um esforço substancial aos cuidados infantis, enfrentando desafios como o de arranjar uma ama. Este facto pode ter um enorme impacto no seu trabalho. A disponibilização atempada de serviços de acolhimento de crianças permite que as mães enviem os seus filhos para uma creche pouco tempo depois da licença de maternidade, o que aumenta a possibilidade de um melhor desenvolvimento da carreira dessas mães orientadas para a carreira. Por conseguinte, é importante minimizar o impacto negativo do parto nas mulheres, permitindo-lhes equilibrar eficazmente o trabalho e as responsabilidades do parto.

Perspectivas para a nova geração de mulheres chinesas

Tradicionalmente, as mulheres chinesas, mesmo face à discriminação, tinham poucas opções para além de casar e ter filhos. A situação das mulheres chinesas solteiras e sem filhos era historicamente mais difícil do que a das suas congéneres americanas. No entanto, nas últimas três décadas, registaram-se progressos consideráveis no estatuto das mulheres no local de trabalho. A proporção de mulheres que atingiram o ensino superior ultrapassou a dos homens, graças à universalização da Lei do Ensino Obrigatório e à expansão das matrículas nas universidades na década de 1990. A adesão da China à OMC provocou uma forte expansão dos empregos de colarinho branco, proporcionando muitas oportunidades de emprego para as mulheres.

Apesar disso, as atitudes discriminatórias tradicionais em relação às mulheres ainda prevalecem na sociedade chinesa. Persistem fenómenos como a violência doméstica, os preconceitos de género que favorecem os homens e o grave desequilíbrio dos papéis de género nos agregados familiares. Mesmo as mulheres que ocupam posições de topo no local de trabalho são frequentemente sobrecarregadas com a maior parte das tarefas domésticas. As práticas discriminatórias contra as mulheres são ainda mais comuns nas zonas rurais.

Além disso, o fenómeno do “funil de carreira” limita severamente o desenvolvimento das mulheres no local de trabalho. Tomando as universidades como exemplo, há muitas mulheres com doutoramento, mas uma proporção menor de mulheres entre os professores, ainda menor entre os professores associados e extremamente rara entre os professores catedráticos. O mesmo se passa nos serviços públicos. O número de mulheres diminui à medida que se passa para o nível de secção, de gabinete e mesmo de ministro. Este fenómeno merece a atenção e a investigação das pessoas.

Pessoalmente, a situação actual das mulheres chinesas é semelhante à quarta fase de desenvolvimento das mulheres americanas mencionada anteriormente. As capacidades das mulheres foram reforçadas sem precedentes, mas a discriminação e os constrangimentos contra as mulheres continuam a existir. Perante esta contradição, muitas mulheres poderão optar por permanecer solteiras e sem filhos, uma tendência que poderá intensificar-se no futuro.

Para ajudar as mulheres chinesas a alcançar um equilíbrio entre a carreira e a família, é necessário criar um ambiente social verdadeiramente equitativo. Para o conseguir, é fundamental defender três mudanças fundamentais:

1. Alterar as percepções discriminatórias e reformular a cultura tradicional. Os homens mais velhos e outros membros da família também devem adotar o conceito de igualdade de género. As sogras devem encorajar os filhos a fazer mais tarefas domésticas e a partilhar os encargos domésticos das noras.

2. A sociedade deve criar um ambiente de trabalho propício ao desenvolvimento familiar, proporcionando horários de trabalho o mais flexíveis possível.

3. A sociedade deve esforçar-se por oferecer serviços de acolhimento de crianças de elevada qualidade e a preços acessíveis, colmatando a lacuna substancial que existe atualmente, em especial para as crianças dos 0 aos 3 anos. Esta lacuna obriga frequentemente muitas mulheres a abandonar oportunidades de carreira promissoras em profissões com rendimentos elevados e a optar por empregos menos competitivos para cuidar das crianças.

A nossa convicção é que os avanços tecnológicos e do mercado podem eventualmente retificar numerosos preconceitos e distorções cognitivas e comportamentais relacionados com o género. No entanto, este processo requer um período de tempo significativo. Por conseguinte, é imperativo que a sociedade no seu conjunto trabalhe proactivamente para criar um ambiente mais favorável às mulheres.

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