David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesA aposentação de Ka-Shing Li [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a última reunião geral da Cheung Kong Holdings, que teve lugar no dia 16 do mês passado, Ka-Shing Li anunciou que se iria aposentar no próximo dia 10 de Maio. Passou a ser, desde a data do anúncio, consultor sénior da multinacional. O seu filho, Victor Li, passa a ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Direcção. Li já fez saber que irá dar ao seu filho mais novo, Richard Li, uma avultada quantia para investir em negócios. Ka-Shing Li afirmou que, depois da reforma, não vai “despir a farda”, mas sim dedicar-se a tempo inteiro à Fundação de Solidariedade Li Ka Shing, que actua ao nível da saúde e da educação. Se o leitor tem seguido a actividade das empresas Cheung Kong sob a liderança de Ka-Shing Li, saberá dizer-me que lucro tiveram os accionistas minoritários ao longo destes 46 anos? Pois a resposta é impressionante. Aumentaram 5.000 vezes o seu investimento. E a que se devem estes números astronómicos? Possivelmente ao facto de Li receber apenas uma remuneração simbólica pelo seu cargo de Director, ou seja 5.000 HK dólares por ano. Ka-Shing Li começou a trabalhar com 12 anos, e labutou arduamente durante 78. No entanto, é um homem feliz, pois embora de idade avançada, ainda mantém o corpo saudável e a mente lúcida. A sua aposentação está marcada para o dia do seu aniversário, quando completar 90 anos. Este self-made man, teve apenas a educação básica, mas tornou-se no homem mais rico de Hong Kong, devido ao seu trabalho árduo. Foi sempre uma pessoa muito motivada. Muitos dos habitantes de Hong Kong veem nele um herói. Talvez alguns deles se inspirem neste homem para abrir o seu próprio negócio. Quem tiver 40 anos, ou mais, é certo que sente por ele o maior dos respeitos. Ele é o orgulho das pessoas desta região. No entanto, quem nasceu nos anos 90, ou depois, não partilha possivelmente do mesmo sentimento. Podem ver nele apenas o rei dos negócios imobiliários. Mas ele também detém a hegemonia do vestuário, dos bens alimentares e da habitação. Li foi criticado por querer ter tudo. Porque é que as pessoas têm de comprar no supermercado PARKn SHOP quando vivem numa casa construída pela empresa que é dona desta loja? Porque é que as pequenas lojas e mercados não sobrevivem nas propriedades de Ka-Shing Li? Se o complexo habitacional foi construído por Li, porque é que a sua empresa de telecomunicações se vai aí sediar? Os grandes feitos da carreira de Li estiveram sempre alinhados com o desenvolvimento económico de Hong Kong, durante o ultimo meio século. Quando a economia da região começou a desenvolver-se, Li era apenas proprietário de uma fábrica de plásticos, mas, com o inicialmente tímido florescimento económico, passou a deter um negócio imobiliário. Entretanto a economia de Hong Kong continuou a crescer e a fortuna de Li também. Tornou-se no homem mais rico da região e num dos homens mais ricos do mundo e, indubitavelmente, num símbolo desta cidade. Antigamente se um jovem afirmasse querer vir a tornar-se num “Li” quando crescesse, era aplaudido pela sua ambição. Contudo, hoje em dia, tal afirmação despertaria sentimentos contraditórios. A alteração dos valores sociais está na base desta mudança. Antigamente a sociedade de Hong Kong respeitava as conquistas ao nível da carreira e a elite do negócio. Mas agora as pessoas passaram a valorizar conceitos como, igualdade, justiça, equidade e direitos civis. Depois da aposentação do “Superman Li”, Hong Kong dificilmente voltará a ter uma lenda similar. Li é conhecido pelas suas “máximas”. Certa vez, falava com jovens que comentavam que as namoradas tinham dito: “Se eles não têm casa, não se podem casar”. Li riu-se e respondeu: “Penso que os jovens, que ainda não terminaram os seus cursos na Universidade, fazem mal se pensarem comprar casa.” Noutra ocasião, em que se discutia a possibilidade de dividir apartamentos em quartos para alugar a pessoas pobres, Li comentou: “Os quartos são muito pequenos, sinto-me muito desconfortável.” Numa discussão durante a eleição de 2017 para o Chefe do Executivo, afirmou: “Não vou citar nomes, porque não quero ofender ninguém. Vocês não vão ficar a saber em quem vou votar, porque eu não vos vou dizer.” Em determinada altura, Li exprimiu assim o seu amor por Hong Kong: “Vivo em Hong Kong desde 1940. Acho que vou aqui ficar até ao fim dos meus dias. Adoro Hong Kong. O website “kknews.cc” escreveu em Julho passado que “Li não dá um passo sem o seu advogado. Sem uma opinião especializada, Li não assina nenhum contrato.” Esta foi a única referência jurídica que encontrei sobre Li. Espero que esta afirmação augure um futuro brilhante a todos os peritos em leis.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAcordo de extradição [dropcap style=’circle’] N [/dropcap] o dia 17 Fevereiro, a jovem Poon Hiu-wing, de 20 anos de idade, foi assassinada em Taiwan. O suspeito do homicídio é o namorado, Chan Tong-kai, de 19 anos, antigo estudante do Community College de Hong Kong, pertencente à Universidade Politécnica. Os jornais anunciaram que o casal tinha viajado para Taiwan no dia 8 de Fevereiro, mas que Chan tinha regressado sozinho a Hong Kong no dia 17. Os procuradores de Taiwan afirmaram que Poon foi estrangulada no Hotel Purple Garden, na sequência de uma discussão com o namorado. Suspeita-se que Chan tenha colocado o corpo dentro de uma mala e que o tenha feito sair do hotel. No registo das câmaras de vigilância, pode ver-se o jovem a sair do hotel no dia 17, transportando uma mala pesada. A polícia de Taiwan acredita que o cadáver de Poon estava dentro da mala. Até ao momento ainda não foi possível apurar o motivo do crime, no entanto correm rumores de que a jovem estaria grávida de um outro homem. O cadáver de Poon foi descoberto em Taipei, perto da estação de Zhuwei. Esta descoberta deu-se no mesmo dia em que Chan foi preso em Hong Kong por furto. Chan tinha sido acusado de furto e de posse de bens roubados. Foi acusado de ter subtraído o cartão bancário de Poon, uma câmara, o telemóvel e 20.000 Taiwan dólares. Foi ainda acusado de ter feito dois levantamentos da conta de Poon nos finais de Fevereiro, em caixas automáticas de Hong Kong. Este caso levanta um problema legal. Como o homicídio aconteceu em Taiwan, estará sob a alçada da jurisdição local e é lá que o julgamento deverá ter lugar. No entanto, o suspeito está em Hong Kong. Como Hong Kong e Taiwan não celebraram um acordo de extradição, não parece provável que venha a sair. Desta forma, poderá nunca vir a ser julgado por este crime. Hong Kong assinou com diversos países e regiões 29 tratados de assistência legal mutua e 19 acordos de detenção de fugitivos. Taiwan não faz parte desta lista. Sem acordo de extradição, o suspeito pode escapar ao castigo. Como o crime aconteceu em Taiwan, os Tribunais de Hong Kong não têm competência para o julgar. No entanto, o caso seria tratado de forma diferente se parte dos actos criminosos tivessem ocorrido em Hong Kong. Se, por exemplo, se tivesse tratado de um crime premeditado, e o suspeito tivesse comprado em Hong Kong instrumentos para o cometer, estaríamos perante outro cenário. Pela Lei dos Procedimentos Criminais, o Tribunal local só pode actuar se parte do acto criminoso tiver ocorrido na região. Desta forma, a menos que a polícia de Hong Kong encontre provas de que o suspeito cometeu parte do acto criminoso em Hong Kong, o Tribunal local nada poderá fazer. Se o suspeito não voltar a Taiwan, nunca mais poderá ser responsabilizado pelo seu crime. Sabe-se pelos jornais que a polícia de Taiwan pediu aos colegas de Hong Kong mais provas para o processo. Entre elas encontra-se a gravação do depoimento feito na esquadra local. Espera-se que estes elementos possam ajudar a polícia de Taiwan a determinar mais factos relevantes. A gravação dos depoimentos é uma forma de provar que as declarações foram obtidas de forma legal, sem recurso a métodos coercivos. No entanto, deste depoimento não é suficiente para acusar o suspeito de homicídio em Hong Kong. Por seu lado a polícia de Taiwan está impotente devido à não comparência do suspeito. Mas talvez possa existir uma solução para o problema. Mesmo sem o acordo de extradição, o Governo de Taiwan pode emitir uma carta de solicitação. Quando a solicitação der entrada, o Governo de Hong Kong pode preparar uma proposta de lei excepcional e pedir a aprovação do Conselho Legislativo. Se a proposta for aprovada passa a lei. Nessa altura, poderá ser emitido um mandato de captura e a polícia poderá prendê-lo e entregá-lo ao Governo de Taiwan. Mas este tipo de acordo só será válido para esta situação específica. Se vier a acontecer, será a primeira vez que o Governo de Hong Kong opta por esta solução. Assim, a longo prazo, é vital que se considere o acordo de extradição. Como já mencionámos, desconhecem-se os motivos que levaram ao homicídio. Mas, pelo que já sabemos, o suspeito parece ter agido com bastante sangue frio. Após estrangular a vítima, colocou o cadáver numa mala, saiu do hotel, apanhou o comboio e largou o corpo no campo. Fez tudo sozinho, aparentemente sem medo e sem remorsos. Será que desconhece a importância da vida? Será que ainda um dia se virá a arrepender? É importante saber a resposta a estas perguntas para compreender os seus motivos e a sua forma de pensar e poder julgá-lo de forma justa. À semelhança de Hong Kong, também Macau não tem acordo de extradição com Taiwan. Se acontecer algo de género em Macau, o que deveremos fazer? A experiência de Hong Kong é um bom exemplo para nos prepararmos para o pior.
Diana do Mar Sociedade25.º aniversário da promulgação assinalado com actividades de divulgação [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]rrancaram ontem as actividades comemorativas do 25.º aniversário da promulgação da Lei Básica. As iniciativas, organizadas pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, em parceria com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), vão custar 4,5 milhões de patacas. O programa inclui uma série de actividades, que arrancaram ontem com o primeiro de três cursos de formação previstos na celebração. Na Quinta-feira tem lugar um seminário intitulado “Avançar para o novo caminho da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, que vai juntar académicos de Macau, Hong Kong, Taiwan e China, enquanto que para Sexta-feira está agendado um espectáculo nocturno. No dia seguinte, Sábado, decorre um fórum sobre a educação da ‘miniconstituição’ de Macau nas escolas e a abertura de uma nova exposição na Galeria Comemorativa da Lei Básica, que celebra cinco anos. O programa de comemorações, que inclui ainda jogos e concursos, direccionados para as escolas, mas também para o público em geral, decorre todo o ano. Na conferência de imprensa de apresentação do programa, foram feitas perguntas sobre temas da actualidade relacionados com a Lei Básica, como a eventual necessidade de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado ou o cancelamento da vinda de escritores ao Rota das Letras após indicação do Gabinete de Ligação. No entanto, ficaram sem resposta, por serem um “assunto não relacionado”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesMediatismos no Tribunal [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] antigo Chefe do Executivo de Hong Kong, Donald Tsang Yam-kuen, foi acusado de ter aceitado da Wave Media a quantia de 3,8 milhões de HKD (487.000 USD) para remodelar uma penthouse na China. Em paga do favor, Donald Tsang ter-se-ia mostrado “favorável” à concessão da licença de emissão para a operadora de Rádio, no período em que exercia funções como Presidente do Conselho Executivo. Bill Wong Cho-bau, o maior accionista daquela operadora, era proprietário da penthouse e pagou as obras de remodelação. O caso foi apresentado perante um júri no Supremo Tribunal. Presidiu o juiz Andrew Chan Hing-wai. Como no final não foi possível que 6 dos 8 jurados concordassem com a acusação, Donald Tsang saiu em liberdade. No entanto, a apreciação final apresentada por escrito pelo juiz Andrew Chan incluía muitos comentários sobre o caso. Se ainda estiverem recordados das notícias que saíram durante o julgamento, um dos jurados, então referido como Mr. Q, perseguiu e chegou à fala como uma famosa estrela mediática, que se tinha deslocado ao Tribunal como apoiante de Donald Tsang. Mr. Q era um fã de longa data desta celebridade, pelo que a interpelou e fizeram-se fotografar juntos. O procurador separou imediatamente Mr. Q do resto dos jurados e reportou o caso ao juiz. Temendo uma possível parcialidade do jurado, o juiz afastou-o do júri. No parágrafo 32 da sua apreciação, o juiz declara, “…… Mr. X (a celebridade) foi introduzido no Tribunal por um elemento de uma empresa de relações públicas, ao contrário dos cidadãos normais que tiveram de esperar na fila para entrarem. Quando entrou sentou-se na área reservada à família e aos amigos do réu …” Nos parágrafos 36, 38 e 39, o juiz refere, “O processo que levou ao afastamento de Mr. Q, fez-me perceber pela primeira vez que uma empresa de relações públicas e consultoria, tinha sido envolvida neste julgamento. De facto, eles estiveram constantemente presentes, dentro e fora do Tribunal, ao longo do primeiro julgamento e também do segundo, mas na altura eu não tinha tomado consciência das suas funções, já que todos os cidadãos têm direito a assistir às audiências.” “A família e os amigos do réu têm todo o direito de estar presentes no julgamento, para observarem os trabalhos e para o apoiarem. O que não é permitido de forma alguma, a estas ou a quaisquer outras pessoas, é tentar exercer influência sobre membros do júri. Interferir com o júri é subestimar os alicerces do nosso sistema jurídico.” “Antes do início do primeiro e do segundo julgamento, o Réu, através dos seus advogados, pediu o consentimento do tribunal para reservar lugares para os seus amigos e familiares. O pedido foi deferido. Ao longo do segundo julgamento, especialmente durante a parte final, antigos colegas do Réu, como, os seus antigos Secretário das Finanças e da Justiça, antigos Conselheiros do Partido Democrata, Conselheiros em funções da Aliança Democrática para o Melhoramento e Progresso de Hong Kong, e proeminentes figuras religiosas, estiveram presentes no Tribunal em diferentes ocasiões, introduzidos pela empresa de relações públicas e consultoria, e tomaram assento na área reservada, à semelhança de Mr X. O objectivo destas presenças era, sem dúvida, mostrar ao júri que o Réu era uma pessoa de bem, apoiado pelas figuras mais destacadas da sociedade.” A “empresa de relações públicas e consultoria” mencionada pelo juiz é normalmente uma empresa ou uma pessoa singular que trabalha a favor da boa imagem do réu. O júri deve ouvir todos os testemunhos que são dados no Tribunal e analisar todas as provas. Estas provas são apreciadas pela Acusação e pela Defesa. Depois de todas as provas terem sido aceites e examinadas, são submetidas à apreciação do júri para que seja emitido um veredicto de inocência ou de culpa. No julgamento de Donald Tsang estiveram presentes muitas celebridades, que se sentaram na área exclusivamente reservada a amigos e familiares do réu, de forma a que todos os jurados os pudessem ver distintamente. Existe a possibilidade de que a presença destas personalidades possa ter influenciado o júri a acreditar na inocência do réu; neste cenário, a hipótese de o réu ter cometido um crime será baixa e, portanto, não é culpado. E porque é que os jurados se deixam afectar por estas disposições? Porque são todos pessoas comuns. Qualquer pessoa que tenha completado o ensino secundário e tenha mais de 21 anos pode integrar um júri. Não são escolhidos entre os famosos, e não podem ser especialistas em leis. Os jurados podem ser facilmente influenciados por estes cenários. Se isto for possível, então pode ser também possível que, perante uma situação deste género, a decisão do júri, ao invés de ser tomada a partir das provas apresentadas, possa partir de factores exteriores ao processo. Se for o caso, o estado de direito está a ser respeitado? Se o estado de direito não for respeitado, a população vai continuar a confiar no sistema jurídico? O Tribunal é um espaço aberto a todos os cidadãos. Em Hong Kong, as pessoas são livres de entrar e de sair de uma sala de audiências, e a presença de pessoas famosas não vai contra a lei. Mas a presença de celebridades pode afectar a decisão do júri e, desta forma, afectar o grau de confiança que a população deposita no nosso sistema jurídico, e assim pode ser encarada como um pouco “imoral”. É preciso contrabalançar os interesses de ambas as partes e ter em consideração o estatuto social de Donald Tsang. Donald Tsang foi Chefe do Executivo de Hong Kong, a maior parte dos seus amigos são pessoas de nomeada. A sua presença em Tribunal pode ser apenas uma forma de lhe demonstrarem o seu apoio. Se assim for, o objectivo não será influenciar o júri, mas sim apoiar um amigo. Mas agora façamos uma visita ao website dos Tribunais de Hong Kong. Na página “Sala de Audiência Tecnológica”, IMAGEM – PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO”, pode ler-se, “A Sala de Audiências Tecnológica está equipada com um Sistema de Transmissão para contemplar situações em que o público não cabe todo no Tribunal. Se o juiz assim o desejar, a sala de espera contígua à sala de Audiências Tecnológica pode ser imediatamente convertida numa extensão do Tribunal. Assim que o sistema de transmissão for activado, quem está sentado no exterior pode assistir à sessão através de ecrãs LCD.” Se quisermos evitar o efeito potencialmente pernicioso da presença de celebridades na sala de audiências, poderemos reservar os lugares na sala apenas para familiares e amigos chegados, ficando os VIPs acomodados na sala exterior, onde podem assistir à sessão através dos ecrãs colocados para o efeito. Macau implementa o sistema jurídico continental e, por isso, os julgamentos dispensam a presença de um júri. O juiz é o único responsável pelas sentenças. A decisão do juiz é a voz da lei, e não a de pessoas comuns. A vantagem é óbvia.
Hoje Macau China / ÁsiaLei em Hong Kong prevê prisão para quem insultar hino da China [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong revelaram uma proposta de lei que punirá quem insultar o hino da China com pena de prisão até três anos e obrigará à sua aprendizagem entre os estudantes do território. A proposta obriga ainda quem estiver presente quando for tocada a “Marcha dos Voluntários” a “levantar-se e manter uma postura respeitosa”. O hino chinês tornou-se sensível em Hong Kong, que mantém um estatuto semiautónomo face a Pequim, por os adeptos de futebol locais vaiarem quando este é tocado nos estádios do território. A Lei do Hino Nacional foi promulgada o ano passado por Pequim. Em Novembro, a Assembleia Popular Nacional aprovou a sua inclusão nos anexos das Leis Básicas de Hong Kong e Macau, que regulam as leis nacionais a aplicar nas duas regiões administrativas especiais. A proposta de lei surge numa altura de crescente preocupação em Hong Kong, de que Pequim está a reduzir liberdades fundamentais, apesar das promessas de que estas seriam mantidas após o retorno à China da ex-colónia britânica, em 1997. Activistas e deputados pró-democracia temem que a lei possa ser usada para enfraquecer a liberdade de expressão em Hong Kong. Segundo a proposta Lei do Hino Nacional em Hong Kong, quem “publicamente e deliberadamente alterar as letras ou as notas”, cante de “forma distorcida ou depreciativa” ou insulte “de qualquer maneira” o hino chinês, será punido com multa até 50.000 dólares de Hong Kong e punido com pena de prisão até três anos. A proposta, que será discutida em 23 de Março no legislativo de Hong Kong, impõe também às escolas do ensino primário e secundário que ensinem o hino aos alunos. Composto nos anos 1930, o hino chinês foi elevado ao seu estatuto atual após a instauração da República Popular em 1949.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesOrçamento de Hong Kong para 2018 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 28 de Fevereiro o Secretário das Finanças de Hong Kong, Paul Chan, apresentou a sua primeira proposta de orçamento no Conselho Legislativo. No ponto 5 da proposta pode ler-se: “As iniciativas propostas neste Orçamento são orientadas por três objectivos principais: (1) Diversificar a economia: é necessário diversificar a economia para criar riqueza em Hong Kong e para permitir que os jovens tenham mais e melhores oportunidades. (2) Investir no futuro: o surto de gripe deste Inverno veio mais uma vez lembrar-nos da necessidade premente de melhorar o serviço de saúde; uma população envelhecida coloca desafios que teremos de ultrapassar através da disponibilização de recursos e do planeamento; devemos também melhorar o ambiente e tornar Hong Kong uma cidade inteligente, onde seja agradável viver e trabalhar. Cuidar e partilhar: as crianças e os jovens deverão receber mais atenção, protecção e oportunidades; as famílias da classe média devem ser aliviadas do peso dos impostos e os menos privilegiados deverão receber mais apoios. Além disso, uma vida preenchida necessita, não só de condições materiais, mas também de enriquecimento intelectual e espiritual.” Não restam dúvidas de que este Orçamento reflecte preocupações sociais. Mérito de quem o fez. A receita do Governo merece uma discussão mais alargada. Em 2016 /17, o Governo arrecadou $6.045 mil milhões, maioritariamente originários de seis procedências. Impostos sobre actividade económica ($1.551 mil milhões), impostos salariais ($148), imposto de selo ($1,000), retorno de investimento ($398), rendimento sobre leilões de terrenos ($1.210), outros ($1.338). A despesa do Governo montou aos $4.065 mil milhões. A principal razão do saldo positivo foi a receita proveniente dos leilões de terrenos, que atingiu os $1.210 mil milhões, excedendo as expectativas. O saldo positivo nas contas governamentais, permitiu que este ano se possa baixar os impostos, conforme foi anunciado na proposta de Orçamento. Como a taxação sobre os salários está sujeita a diversos escalões é difícil dar um número certo que ilustre a diminuição dos impostos. De qualquer forma, as duas fontes de receita mais estáveis são os impostos sobre a actividade económica e sobre os salários. As receitas originárias dos leilões de terrenos e do imposto de selo dependem completamente da flutuação do mercado imobiliário. Os rendimentos do investimento dependem sobretudo da economia mundial. A partir desta análise conclui-se que só 28% das receitas do Governo de Hong Kong são estáveis, 72% são flutuantes e altamente dependentes de factores externos. Olhando nesta perspectiva, será que a redução de impostos é um bem a longo prazo? Olhando para o censo de 2013, reparamos que a população entre os 45-54 anos, representava 17.7% do total. O número de homens nesta faixa etária era de 587.900, e o número de mulheres ascendia aos 681.700. As outras faixas etárias apareciam representadas da seguinte forma: Grupo etário % da população homens mulheres 0-14 11.0% 408.000 382.600 15-24 11.7% 424.500 417.900 25-34 15.2% 454.900 639.700 35-44 15.9% 471.500 671.800 A diminuição da população significa a diminuição da força de trabalho, logo a diminuição da receita do Governo em impostos salariais. Ninguém tem vontade de pagar mais impostos. A redução de impostos faz toda a gente feliz. No entanto, estes números mostram a realidade daqui a 20 anos. No futuro, as receitas provenientes dos leilões de terrenos e do imposto de selo continuarão a ser altas, a população e a força de trabalho continuarão baixas e as receitas do Governo vão ressentir-se. Para além disso, os lucros provenientes dos leilões de terrenos representam aumento de receitas, mas também representam aumento dos preços da habitação. A venda dos terrenos por preços elevados inflaciona o preço das casas. Comprar um apartamento em Hong Kong é, como sabemos, um verdadeiro pesadelo. A instabilidade das receitas leva a que o Governo de Hong Kong tenha falhado na implementação de algumas políticas necessárias, como o plano de reformas e um serviço de saúde acessível. Se o Governo não conseguir resolver os problemas levantados pelos cuidados de saúde, habitação e reformas, o mal-estar acaba por se instalar. Macau tem uma situação melhor do que a de Hong Kong porque as receitas do jogo são sempre estáveis. A diminuição da população revela-se menos problemática podendo implementar-se com mais facilidade medidas de protecção social, como a criação de um fundo de garantia.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteVictor Mallet, escritor e editor do jornal Financial Times: Macau e HK “estão sob enorme pressão de Pequim” Há 30 anos que é repórter neste continente e há dez que vive em Hong Kong, onde edita a secção Ásia do jornal económico Financial Times. Convidado do festival literário Rota das Letras, Victor Mallet lamenta o aviso que levou ao cancelamento da vinda de três autores chineses e diz que nem Macau nem Hong Kong “têm feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia” Deu um workshop intitulado “Cobrindo as notícias na Ásia e à volta do mundo”. Quais os principais desafios sentidos pelos repórteres na Ásia? Uma das coisas é o facto de se ter tornado muito difícil ser jornalista em muitos países, porque os Governos têm mais dificuldade em aceitar uma imprensa livre. Tem vindo a tornar-se cada vez mais um problema face ao que era habitual. O espaço normal para a operacionalização dos jornalistas, sobretudo se reportarem sobre política, ou questões controversas, tornou-se mais curto do que o normal. Há dez anos que vivo em Hong Kong e a situação está cada vez mais difícil. Não apenas na China, mas também em outros países, como o Cambodja, e até em países democráticos já não é tão fácil ser um repórter como era antes. Um dos problemas é que os jornalistas têm de enfrentar um difícil estatuto definido pelos Governos. Se és um empresário é fácil entrares num país para fazeres os teus negócios, mas se és jornalista é difícil entrares para fazeres o teu trabalho. Isso é uma vergonha e uma reflexão do aumento da repressão nesta região. Pode ser mais específico em relação às pressões que sente como repórter em Hong Kong? A razão pela qual estamos em Hong Kong é por ser um lugar onde ainda podemos exercer a nossa liberdade de expressão. Estando num órgão de comunicação internacional [jornal Finantial Times], sei que é cada vez mais difícil para os jornalistas locais fazerem isso, devido às pressões de Pequim. Temos visto que Pequim aumentou a sua influência na sociedade e no sistema político de Hong Kong nos últimos dez anos, e foi um aumento drástico. Os canais para a liberdade de expressão, ao nível do jornalismo e edição de livros, são menores, sobretudo desde o rapto dos livreiros. Os media não são robustos como costumavam ser, sobretudo os media chineses online e impressos. Em Hong Kong, o jornal South China Morning Post (SCMP) é um dos mais importantes diários de língua inglesa. Nota diferenças importantes, ao nível dos conteúdos editoriais, desde a sua compra pelo empresário Jack Ma [CEO da Alibaba]? Não tenho feito uma análise à cobertura que é feita pelo jornal, mas claramente conseguimos perceber uma diferença. Tornou-se um jornal mais próximo de Pequim e antes era muito mais independente. Acredito que Jack Ma não tentou influenciar a linha editorial do jornal, mas a cobertura é menos crítica face a Pequim do que costumava ser, e com menos qualidade, no sentido em que não reflecte a diversidade de opiniões que existe em Hong Kong. Ontem [quarta-feira da semana passada] vi um artigo sobre a Assembleia Popular Nacional (APN) , que dizia aquilo que as pessoas de Hong Kong deveriam fazer, e parecia um artigo padrão da APN sobre aquilo que devem pensar e fazer. É o ponto de vista da pessoa que escreveu o artigo, mas não houve uma tentativa de encontrar outros pontos de vista que pudessem discordar desta visão. Simplesmente reportaram o que as autoridades chinesas disseram e não pediram reacções de alguém em Hong Kong. Isso não é aquilo que o bom jornalismo deveria ser. O SCMP não está a reflectir as visões de todos os lados. No caso de Macau, conhece eventuais casos de pressões sentidas por parte da imprensa chinesa? Não estou muito familiarizado com os media de Macau ou com o sistema político. Mas tive conhecimento de que alguns convidados não vieram ao festival Rota das Letras pelo facto de ter sido sugerido de que a sua entrada não seria permitida em Macau pelas autoridades, porque a sua presença foi considerada hostil em relação à China, e isso é vergonhoso. Jung Chang, uma das autoras envolvidas, é uma das mais importantes a escrever sobre a China actualmente e é incrível como não pôde vir a Macau falar com os seus leitores, e acredito que há muitos em Macau, tal como em Hong Kong. Penso que Macau seja mais restritivo em relação a estas questões por comparação a Hong Kong. Se Jung Chang fosse convidada teria vindo a Hong Kong [a autora participou no último festival literário da região vizinha]. Mas se ela não pode entrar em Macau, isso sugere que há aqui mais restrições em relação à liberdade de expressão do que há em Hong Kong. Macau é o bom filho da China e Hong Kong o filho mau ou rebelde? Não colocaria as coisas assim de uma forma simplista, porque Hong Kong tem uma grande parte da população a ir de encontro ao que as autoridades querem e que é obediente, muito semelhante ao que se passa em Macau, talvez. Então não é simplesmente preto e branco. Ambos os territórios estão sob uma enorme pressão por parte de Pequim, e nenhum deles tem feito um bom trabalho na preservação da sua autonomia. Os movimentos pró-democracia dos dois territórios têm diferentes características, pois em Macau não existe a luta pela independência. Ainda assim, Macau tem vindo a receber sinais de Pequim, da existência do receio de que o território possa vir a ser contaminado por este movimento. Que comentário faz? Relativamente ao movimento independentista de Hong Kong, no ano passado, e comparado com os últimos dez anos, esse movimento fortaleceu-se, e há dez anos não existia, de todo. Então algo aconteceu nesse período para levar tantos jovens a não gostarem de Pequim e do seu próprio Governo e a quererem a independência, apesar de saberem que é algo completamente irrealista. Algo correu mal na maneira como Hong Kong geriu este processo e também na forma como Pequim geriu o dossier Hong Kong. A conclusão óbvia, para mim, é que Pequim estar a ter uma abordagem dura contra qualquer expressão de autonomia, simplesmente alienando essas acções. Isso são más notícias para as pessoas de Hong Kong, porque há aqui um claro conflito. São também más notícias para Pequim, porque significa que alienou muitas pessoas em Hong Kong. Sobre a mudança na constituição chinesa, que vai permitir o fim do limite de mandatos do presidente do país, que perspectivas coloca no futuro do país na relação que possui com outros países? Penso que a parte mais interessante é que, há dez anos, as pessoas que estavam fora da China pensavam que o país estava a reformar-se do ponto de vista económico e também político, no que diz respeito a uma maior abertura. Achava-se que o país poderia ser mais democrático ou com um sistema político mais representativo. Isso mudou com esta alteração da constituição, a mensagem é clara, apesar de termos vindo a notar alguns sinais. A mensagem foi reforçada: isso não vai acontecer, a China não vai tornar-se mais representativa e democrática. O poder vai acumular-se numa só pessoa e isso vai fazer com que as relações com os outros países estejam mais numa base de confronto. A China tem uma economia poderosa, e também como país, pois tem uma grande população e um grande exército e o resto do mundo tem de lidar com isso, com esse aumento do poder. Escreveu um livro sobre a poluição do rio Ganges, com o nome “River of Life, River of Death: The Ganges and India’s Future”, publicado o ano passado. Como surgiu esse projecto na sua vida? Estamos nos dois lados do Delta do Rio das Pérolas e todas as grandes civilizações nasceram nas margens dos rios. Isso aconteceu com Hong Kong, Macau, Xangai, Paris, Londres. Houve razões para isso, no sentido em que o rio trazia vida, fertilidade e comércio. O rio Ganges, considero, é um dos mais importantes no mundo, não apenas porque é um dos maiores no mundo mas porque há muita gente a depender dele. Há milhares de pessoas na Índia que dependem deste rio, na zona norte e no Bangladesh também. É uma área densamente povoada e o rio está a ser ameaçado por várias razões, e a poluição é uma delas, incluindo a poluição industrial. Há também a extracção de água para a agricultura, então há zonas que pura e simplesmente começaram a secar. Estes tipos de problemas acontecem com rios em todo o mundo, na China, Europa. Quando temos uma fase rápida de desenvolvimento económico, com um crescimento massivo da população na Índia, como aquele que observamos hoje em dia, os rios são, muitas vezes, destruídos com a poluição, desaparecem. O lado optimista disto é que os rios podem ser restaurados com o encerramento das fontes de poluição, e temos vários exemplos. Neste momento é um assunto sensível em todo o mundo, e temos um debate sobre a poluição do rio Nilo, no Egipto, por exemplo, ou os rios chineses, os cinco grandes rios da Ásia. Estou contente com o facto de ter conseguido escrever sobre este assunto. Espera que o seu livro possa mudar algo? Espero que sim. Uma das coisas extraordinárias é que o PM indiano tem vindo a colocar a poluição na sua agenda, e falou muito sobre a necessidade de melhorar a higiene e saneamento à volta do rio, porque todos os dias morrem muitas pessoas com doenças causadas por mau saneamento, mortes essas totalmente desnecessárias. Quando foi eleito pela primeira vez, em 2014, fez desse um grande tópico. O problema é que muitas coisas não foram feitas desde então, e essa é uma reflexão de uma inactividade deste Governo mas do quão difícil é, para qualquer Governo indiano, realizar coisas. Não foi o primeiro governante a falar da necessidade de limpar o rio Ganges.
João Luz VozesExpat de Hong Kong [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]vanço pelas ruas da rainha de cabeça alta, debaixo dos meus ténis estende-se um Império perdido. Cada passo que dou é a afirmação do domínio intrínseco que tenho sobre este mundo. Sou o protótipo do novo explorador, deslocado a meio mundo de distância da minha santa terrinha dos arrabaldes de Manchester, Joanesburgo, Toulouse ou Toronto. Trouxe as minhas raízes na bagagem, mas o meu coração ficou em Hackney, ou nos arredores de Paris, não interessa a proveniência porque palpito suburbanidade a cada batimento cardíaco. Como nunca cheguei a sair de casa, não consigo conceber o sítio onde estou, apenas o ténue arrebatamento do sucesso construído além-fronteiras. A vaidade embriaga-me mais do que os rios de Prosecco a que me obriguei a gostar. Vivo na minha bolha sem compreender esta terra que me acolheu. O que querem estes milhões de pessoas que nem sequer têm a hombridade de falar uma palavra de inglês? Por que carga de água secam tanto peixe? Não me levem a mal, gosto do exotismo, de mergulhar nele, mas só um dedinho de pé no largo oceno chinês. Para mim, a China é uma manhã louca na selvajaria mercantil de Mongkok e Sham Shui Po, onde barrigas de meia idade são exibidas ao sol enquanto digerem refeições em que entranhas são o ingrediente rei. Entranhas nas entranhas, interior no interior. Essa é a China que testemunho, em pequenas doses calculadas antes de me enfiar de novo num anónimo centro comercial. Faço por não ver a realidade do dragão que plana sobre a minha cabeça, reduzindo-o apenas à crueza dos turistas chineses que inundam o Soho. Para mim, a China resume-se às hordas de turistas que cuspem catarro na calçada e compram toneladas de Chanel através do WeChat. Apesar de terem bastante muito mais dinheiro que eu, jamais poderão chegar aos calcanhares da velha riqueza pós-imperialista que olha para todo o mundo como um aglomerado de camponeses iletrados. A China é Central e Causeway Bay e todas as reminiscências europeias vincadas pela profusão de marcas que me aconchega como um abraço maternal. O meu lar é uma qualquer Starbucks que reconheça o meu cartão de cliente. Nunca estou só porque tenho o consumo para me fazer companhia, os laços estreitos de emotividade que estabeleci com marcas que vieram comigo para o oriente. O comércio multinacional é a minha família. Hong Kong podia ser um bairro de Londres deslocado territorialmente, poderia ser trasladado para o meio do Índico, para o sopé dos Himalaias, para a brancura do Deserto do Atacama que seria igual. As mesmas Gucci, Macdonalds e todos os lugares comuns do comércio a cada esquina. Mas, já que estou aqui, quero uma refeição vegan sem glúten, claro, um brunch eterno regado copiosamente a champanhe, quero uma tonelada de quinoa e pós de proteínas para me insuflar os bícepes depois do ginásio. Quero aparecer altaneiro em bares onde a pretensão se serve em copo alto, musicado por mau gosto que não consigo discernir. Anexada ao meu braço está a namorada desta semana, um híbrido genético local que mistura o sangue de um holandês com uma chinesa. Que se chame Cindy e que não seja demasiado oriental, nem branca demais para não me fazer lembrar as Jezebéis da minha terra. Cena quente! Ela quer ser ocidental e eu sou o colonizador horizontal, louro, cosmopolita, com a alma mergulhada na alta finança que subjuga o mundo. Sou uma cópia do Patrick Bateman, o assassino higiénico do American Psycho. Uso o cabelo impecavelmente penteado para trás, projecto expoentes de superficialidade apurada, fato domingueiro a roçar o desportivo, botões de punho de ouro, sapatos feitos por medida. A minha existência resume-se a um compêndio de gadgets que colecciono no meu cubículo de 15 mil dólares por mês. A minha existência não ficaria completa sem leasings e cartões de crédito por pagar. Quando partir desta terra não vou deixar nada, nem levar nada. O mistério do oriente permanecerá por desvendar, até porque nunca mergulhei verdadeiramente nele.
Andreia Sofia Silva EventosFeira de Arte em Hong Kong revela 59 filmes com curadoria de Li Zhenhua No quinto ano de presença em Hong Kong, a Art Basel traz também uma extensa mostra de cinema. O público poderá ver, de forma gratuita, um total de 59 filmes, sete deles “exibições especiais”, com curadoria do artista e cineasta Li Zhenhua. A sétima arte estará patente entre 29 e 31 de Março [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] considerada uma das maiores feiras de arte em todo o mundo e, pela quinta vez consecutiva, volta a marcar presença em Hong Kong. A Art Basel regressa ao Centro de Convenções e Exposições de Hong Kong entre os dias 29 e 31 de Março e, além de trazer obras de diversos artistas, tem também um programa destinado ao cinema, revelado ontem. O público poderá ver, de forma totalmente gratuita, um total de 59 filmes “inspirados pelo actual clima sociopolítico” e apresentados pelas 38 galerias que terão presença na Art Basel. Há também sete “exibições especiais” escolhidas a dedo por Li Zhenhua, um artista multimédia e também produtor de cinema. Está prevista uma colaboração com a Videotage, uma organização não-governamental de Hong Kong especializada na área do vídeo e novos media. É graças a esta organização que serão exibidos os trabalhos de vídeo de Nam June Paik, bem como de outros artistas de Hong Kong e da China cujo trabalho tem vindo a ser influenciado por este artista. A película “The Future is in the Past” traça um retrato das colecções de vídeo-arte que foram iniciadas por esta ONG e também pelo Centro de Arte Nam June Paik, entidade que homenageia o artista nascido em 1932 e falecido em 2006. “Futuro Imaginado’ vai revelar os trabalhos de vídeo feitos em Hong Kong e inspirados por Paik. A exibição será seguida de ‘Imaginaries Beyond the Past’, que apresenta uma nova geração de jovens artistas do continente e de Hong Kong que trabalham com vídeo ou com imagens em movimento”, aponta um comunicado. Sete filmes, três dias ‘Days Gone By – Yu Hong’, feito em 2009 pelo cineasta Wang Xiaoshuai, abre o programa dedicado aos setes filmes, que arranca na quarta-feira, dia 28 de Março. A película conta a história da artista contemporânea chinesa com o mesmo nome. “O filme não retrata apenas a vida de uma artista individual mas também mostra o crescimento do panorama artístico na China durante uma Era de mudanças dramáticas.” Segue-se um conjunto de filmes que fazem uma “fusão de cortes tradicionais com experiências visuais em 3D”, tal como “Time Spy”, de Sun Xun, que será exibido ao público no dia 29 de Março, Quinta-feira. A Sexta-feira, dia 30, é dia de ver “Deep Gold” de Julian Rosefeldt, e “Mrs. Fang”, de Wang Bing. Este documentário ganhou o Leopardo de Ouro no Festival de Filmes de Locarno o ano passado e conta a história da última fase da vida de uma camponesa que sofre de Alzheimer. O público poderá ainda ver uma selecção de filmes onde se inclui “The War That Never Was”, uma selecção de obras de Edgardo Aragón, Bae Yoon Hwan, Chien-Chi Chang e Sutthirat Supaparinya. Há também lugar à visualização de “Looking for Mushrooms”, de Bruce Conner, ou “A Sense of Warmth”, que incorpora um total de dez filmes que exploram relações sociais de autoria de Nevin Aladağ. Em “How Happy a Thing Can Be” podem ser vistos filmes que mostram como objectos físicos e situações determinam “emoções e crenças”. Além de fazer o trabalho de curadoria desta mostra, Li Zhenhua promove uma palestra no Sábado, dia 31 de Março, às 16 horas, com a presença de Isaac Leung, presidente da Videotage . O tema da conversa será “O conteúdo social na Era da distribuição digital”.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteHong Kong | Registado pior acidente de autocarro desde 2003. Não há portugueses envolvidos Um acidente com um autocarro de dois andares “numa estrada numa zona mais rural”, em Tai Po, provocou a morte de 19 pessoas em Hong Kong e mais de 60 feridos, sendo que muitos deles ainda lutam pela vida. Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, adiantou que não há portugueses envolvidos. Excesso de velocidade parece ser, para já, a causa para o acidente [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos 19 pessoas morreram e 62 ficaram feridas no acidente de um autocarro de dois andares este sábado em Hong Kong, segundo a última atualização das autoridades. O acidente aconteceu na estrada de Tai Po, entre Chek Nai Ping e Tsung Tsai Yuen. De acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), a circulação das vias reabriu às 6h40 de ontem. O acidente teve lugar cerca das 18h00 horas e envolveu um autocarro que percorria um troço de nove quilómetros numa autoestrada entre um hipódromo localizado em Shatin e uma área urbana próxima. As autoridades já consideraram este desastre como um dos piores em 15 anos, depois de, em 2003, 21 pessoas terem morrido num incidente semelhante, também num autocarro de dois andares. Poucas horas após o acidente, já o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, tinha feito uma publicação nas redes sociais no sentido de procurar mais informações sobre possíveis vítimas portuguesas. Não houve, contudo, qualquer registo. “Não há nacionais portugueses envolvidos. Estivemos em contacto com as autoridades desde ontem à noite, e já esta manhã, e segundo a informação que nos foi prestada não há nacionais portugueses envolvidos neste trágico acidente”, disse ao HM. Jason Santos, português a residir em Hong Kong, adiantou que Tai Po é uma zona mais rural da região vizinha, onde é pouco provável que residam estrangeiros. Questionado sobre a segurança dos autocarros públicos de Hong Kong, o português garantiu que este acidente não surpreende. “Sou condutor em Hong Kong há vários anos e quem me conhece já me ouviu dizer muitas vezes que prefiro andar de metro sempre que possível. Não confio nos condutores de Hong Kong, autocarros incluídos. Não me sinto seguro de forma alguma e este acidente vem demonstrar, mais uma vez, a falta de segurança rodoviária no geral.” “O condutor ia em excesso de velocidade e isso acontece todos os dias. Também parecia estar mal disposto, o que acontece constantemente. Quem paga são as pessoas que lá ficaram. Espero ver uma pena de prisão, mas já andam todos, partidos políticos incluídos, a mandar as culpas para cima de outras pessoas”, acrescentou. Também Gonçalo Frey-Ramos aponta para o mau serviço prestado pelos autocarros. “Em Hong Kong guia-se mal e depressa. Quando andava de mota sentia-me mais seguro, o que não deixa de ser um contra-senso. Cá em casa ninguém anda nos pequenos autocarros porque consideramos que os motoristas conduzem demasiado rápido e não são seguros”, descreveu. O residente em Hong Kong, e fundador de uma associação que representa a comunidade portuguesa na RAEHK, adiantou que “é habitual ver-se dois autocarros da mesma linha chegarem juntos à paragem de autocarro, depois de um tempo de espera maior do que o estipulado”. Condutor imediatamente preso As causas ainda são desconhecidas, mas um dos passageiros que sofreu ferimentos numa perna disse que o autocarro “ia muito mais rápido do que normalmente acontecia”, de acordo com o diário digital Hong Kong Free Press. O SCMP escreve que o condutor começou “a ficar chateado” depois de ser criticado por alguns passageiros por estar atrasado no percurso em cerca de dez minutos. Um total de 15 homens e três mulheres morreram no local, enquanto 63 ficaram feridos, tendo sido transportados para 12 hospitais da cidade. Citado pelo SCMP, o mais jovem passageiro do autocarro, de nome Lee Ho-sang, com 16 anos, falou de um cenário catastrófico: “Mais de 15 pessoas morreram no local, havia mãos, cabeças e pernas partidas e ouvi muitos gritos”. “Havia muitos feridos mas só eu e o meu pai é que estávamos a ajudar as pessoas. Muitos passageiros estavam deitado no chão mas ninguém estava capacitado para ajudar. Os que estavam com menos ferimentos ficaram no passeio a filmar o que se estava a passar”, acrescentou o jovem. Contudo, um outro homem entrevistado pelo jornal relatou que houve pessoas a tentar tirar outras do autocarro através da saída de emergência. Lee não tem dúvidas de que o acidente se deveu ao excesso de velocidade. “O autocarro ia mesmo muito, muito rápido. Acredito que o acidente se deveu à negligência do condutor”, frisou. Na noite de sábado, foi confirmada a morte de mais um homem, o que aumentou o número de mortes para 19. Na manhã de ontem dez passageiros ainda se encontravam no hospital em estado grave, enquanto 15 ainda estavam em estado crítico. Uma hora depois do acidente, cerca de uma vintena de pessoas continuava encarcerada no interior do veículo. Godwin So Wai-Kei, diretor-geral da empresa de autocarros Kowloon Motor Bus, dona do veículo, já disse que as famílias das vítimas serão indemnizadas com 80.000 dólares de Hong Kong. As autoridades policiais prenderam o condutor, que também ficou ferido, apesar de não ser claro se necessitava de tratamento hospitalar. Depois do acidente ficou um forte cheiro a petróleo na estrada, tendo sido espalhada água no local para evitar um incêndio. O homem, de 30 anos de idade, começou a trabalhar na empresa em 2014 e começou a trabalhar a tempo parcial em setembro do ano passado. Segundo o SCMP, esteve estava habituado à estrada, onde conduziu há três semanas. “Não havia sinais de exaustão”, disse um dos responsáveis da operadora de autocarros, que adiantou ainda que o condutor tinha feito turnos de sete horas nos últimos quatro dias, sendo que tinha cumprido um turno de apenas quatro horas no sábado. Condutores exigem mais condições Ainda que com dimensões diferentes, sobretudo em termos do número de vítimas, o acidente ocorrido em Hong Kong espelha uma situação semelhante a Macau, onde, recentemente, uma idosa faleceu esmagada entre um autocarro da Nova Era e um automóvel. O condutor, na empresa há algumas semanas e a trabalhar em regime de tempo parcial, terá acelerado o autocarro ao invés de travar. O incidente levou o Governo a suspender cerca de 30 motoristas que realizavam trabalho a tempo parcial. Se em Macau há falta de recursos humanos, que obriga a uma grande carga horária dos condutores de autocarros, na região vizinha também parece existir problema semelhante, de acordo com declarações de Wong Yu-loi, representante da Confederação dos Sindicatos de Hong Kong. Há horas de trabalho em excesso, falta de condutores qualificados e maus salários. “O Governo tem de assumir a responsabilidade para garantir que os serviços de autocarros operam de uma forma razoável e segura”, apontou. Na visão de Wong, deve haver “uma revisão das orientações para condutores, uma redução das horas de trabalho, o aumento do salário base, a implementação de orientações salariais para atrair sangue novo para o sector e a monitorização dos condutores a tempo parcial. Estes são os problemas que o sector tem vindo a enfrentar há algum tempo”. O departamento de transportes em Hong Kong determina que um condutor deve fazer, no máximo, 14 horas de serviço, incluindo horas de descanso. Ao nível da condução, o trabalho não deve exceder as 11 horas semanais. Bill Chou, docente universitário que reside em Hong Kong, mas que viveu vários anos em Macau, considera que há diferenças entre os dois territórios nesta matéria. “Pelo que li o condutor tinha alguma experiência e neste caso não foi isso que teve influência no acidente. Penso que os salários em Macau são mais baixos do que em Hong Kong, então não há tanta possibilidade de escolha em termos de recrutamento como aqui. Além disso, Hong Kong é um território mais montanhoso do que Macau e isso cria maiores dificuldades à condução. Em Macau os motoristas têm mais dificuldade em conduzir a uma grande velocidade. Penso que há menos probabilidade de ocorrerem acidentes em Macau”, defendeu ao HM. Os últimos dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego apontam para uma redução de dez por cento no número de acidentes ocorridos com autocarros. O ano passado, em 11 meses, registaram-se 778 casos. Em Dezembro de 2016, 57 pessoas ficaram feridas, incluindo duas com gravidade, na sequência de um acidente ocorrido que envolveu dois autocarros de turismo, na Taipa. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, visitou as vítimas nos hospitais e prometeu reforçar a segurança dos transportes públicos da região vizinha, tendo prometido criar um organismo independente, liderado por um juiz, para avaliar as condições de segurança dos autocarros. “O objectivo é garantir um sistema de transportes seguro e confiável, sobretudo a nível do serviço de autocarros”, frisou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Três activistas evitam prisão. Recurso aceite no tribunal [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês membros do movimento pró-democracia evitaram a prisão após o tribunal superior em Hong Kong aceitar o seu recurso, num caso considerado como um teste sobre a independência da justiça em relação a Pequim. Os activistas Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow advertiram, no entanto, que ainda não é hora de celebrações, porque a liberdade de pensamento e de expressão ainda estão ameaçadas no território, que foi devolvido pelo Reino Unido à China em 1997. Joshua Wong, de 21 anos, que se tornou o rosto da “revolta dos guarda-chuvas” – que ocorreu no outono de 2014 -, e os seus companheiros foram condenados, em agosto, a penas de entre seis e oito meses de prisão. Essa condenação seguiu-se a um recurso do Ministério Público, que pedia sentenças mais pesadas do que as decididas em primeira instância – realização de serviço comunitário e penas suspensas. Os três foram libertados sob fiança algumas semanas depois, enquanto decorria a análise do seu recurso perante o Tribunal Supremo de Hong Kong, o mais alto tribunal de recurso. O juiz Geoffrey Ma referiu ontem que os três activistas receberam penas “significativamente mais pesadas” do que as sentenças geralmente impostas em casos de manifestações ilegais. Levando em consideração o idealismo dos réus, a sua juventude e o facto de o seu registo criminal estar limpo, o tribunal de primeira instância fez um julgamento adequado, declarou o juiz Ma. Os três activistas foram condenados pelo seu papel numa manifestação ocorrida em 26 de Setembro de 2014, quando manifestantes escalaram barreiras de metal e entraram na Praça Cívica, que está situada num complexo governamental. Na semana passada, 12 deputados dos Estados Unidos propuseram a nomeação dos líderes da ‘revolta dos guarda-chuvas’, Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow, como candidatos ao Prémio Nobel da Paz, a atribuir em Outubro. De acordo com uma carta enviada ao comité Nobel, os 12 republicanos e democratas acreditam que Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow, que lideraram o movimento, devem ser honrados “pelos seus esforços pacíficos para implementar reformas políticas e proteger a autodeterminação de Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Bairro evacuado por causa de bomba da II Guerra Mundial [dropcap]M[/dropcap]ilhares de pessoas foram ontem retiradas do bairro de Wanchai, em Hong Kong, devido ao perigo de rebentamento de uma bomba de 450 quilos dos tempos da Segunda Guerra Mundial, encontrada numa zona de construção. Segundo relatos das autoridades locais, dezenas de especialistas estão a tentar desactivar o engenho explosivo, o que levou à retirada forçada de mais de quatro mil pessoas no distrito comercial e financeiro de Wanchai, um dos mais movimentados da cidade. No espaço de quatro dias é a segunda bomba dos tempos da Segunda Guerra Mundial que é encontrada naquela área urbana, onde decorrem escavações no subsolo. Uma primeira bomba de 450 quilos dos tempos da Segunda Guerra Mundial provocou na quarta-feira o encerramento de várias ruas importantes e a suspensão de serviço de balsas no bairro. “A bomba está numa situação perigosa. O mecanismo do fusível está gravemente danificado e a sua posição impede que a nossa equipa trabalhe de uma maneira eficiente”, disse ao jornal South China Morning Post o especialista em desativação de engenhos explosivos Alick McWhirte. Segundo as autoridades locais, ambos os engenhos explosivos foram lançados pela aviação militar americana durante a Segunda Guerra Mundial, ficando “incrustados no solo” sem explodir até agora.
João Luz EventosExposição | Michaël Borremans em Hong Kong até 10 de Março O pintor belga Michaël Borremans estreia-se a solo em Hong Kong, numa exposição que marca a inauguração da galeria de David Zwiner na região vizinha. A exposição intitulada “Fire from the Sun” segue a linha sombria do artista europeu e estará patente no edifício H Queen’s, em Central, até 10 de Março [dropcap]A[/dropcap] última década artística asiática foi marcada por um êxodo de galerias internacionais para Hong Kong, iniciada com a abertura em 2009 da Ben Brown Fine Arts e que se foi intensificando com a aquisição da Art HK Fair pela Art Basel em 2011. Esta semana abriu uma nova galeria internacional de renome, a Galeria de David Zwiner, que ficará no H Queen’s, o espaço em Central dedicado às belas artes. A inauguração contará com a exposição de estreia em Hong Kong do pintor Michaël Borremans. A mostra, intitulada “Fire from the Sun”, é composta por trabalhos de larga e reduzida escala onde figuram bebés em poses de brincadeira, mas com uma atmosfera visual que invoca mistério, perigo e insinuações de violência. As crianças são apresentadas sozinhas, ou em grupo, num ambiente semelhante a um estúdio que elimina tempo e espaço, mas que apela a uma atmosfera teatral e artificial que têm condimentado o trabalho do artista belga. As peças presentes nesta mostra são reminiscentes dos querubins presentes na pintura renascentista e podem ser vistos como alegorias da condição humana onde os pólos da inocência e da perfídia se cruzam. “Fire from the Sun” não vive só da representação de bebés. Existem outros quadros na mostra que retratam elementos de maquinaria pintada de forma sinistra. Estas peças fazem um contraste que parece acrescentar um elemento científico à exposição. Centro artístico Não é novidade que as grandes casas de venda de arte se fixam, historicamente onde existe dinheiro, em redor dos grandes centros financeiros. Porém, Hong Kong tem um defeito estrutural que complica a aliança entre finança e arte: o imobiliário. Além de ser uma cidade com uma das mais altas densidades populacionais do mundo, os tectos baixos, as assolhadas minúsculas e as rendas altíssimas foram um dos entraves endémicos que impediram galeristas internacionais de se fixarem em Hong Kong. Uma realidade que se tem alterado significativamente nos últimos anos, transformando a região vizinha num dos grandes centros artísticos internacionais da Ásia. É neste contexto que acontece a estreia de Michaël Borremans nas galerias da Queen’s Road. O artista belga tornou-se conhecido mundialmente devido à mestria técnica e à forma como apresenta temas que desafiam a interpretação com fortes cargas de complexidade psicológica que não foram feitas para ser descodificadas. Situado algures entre o classicismo e a contemporaneidade, o pintor belga é um dos grandes valores das artes plásticas do início deste século. “Fire from the Sun” está patente na H Queen’s, em Central até 10 de Março, afigurando-se como uma excelente aperitivo para a Art Basel 2018.
Hoje Macau SociedadeMacau com 3.800 estacionamentos para carros da RAEHK [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ilha Artificial de Macau da ponte que faz a ligação até Hong Kong vai ter 3.800 lugares de estacionamento para viaturas privadas da região vizinha. A informação foi avançada, ontem, por Frank Chan Fan, secretário para os Transportes e Habitação de Hong Kong, em reposta à pergunta de Hon Wilson Or, deputado da RAEHK. “Em relação a Macau vai haver um parque de estacionamento à entrada da fronteira, que vai ter 3.800 lugares de capacidade máxima para os carros privados de Hong Kong. Os carros de Hong Kong não precisam de quotas para estacionarem, mas a reserva do estacionamento tem de ser feita com antecedência”, pode ler-se na resposta de Frank Chan Fan. “Após estacionarem e completarem os procedimentos normais para entrarem em Macau, os visitantes podem apanhar outros tipos de transportes para se deslocarem para outras áreas de Macau. Os governos de Hong Kong e Macau estão a finalizar os detalhes sobre os lugares de estacionamento para os veículos que chegam a Macau e vão fazer um anúncio tão brevemente quanto possível”, é acrescentado. O secretário de Hong Kong não fez qualquer comentário sobre o número de lugares de estacionamento que vão estar disponíveis no território vizinho para viaturas de Macau. Contudo, admitiu que as negociações sobre esse aspecto estão a entrar na última fase e que os resultados vão ser conhecidos, quando houver uma decisão final.
Hoje Macau China / ÁsiaJoshua Wong libertado sob fiança [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] activista Joshua Wong foi libertado ontem sob fiança seis dias após um tribunal o ter condenado a três meses de prisão pela participação nas históricas manifestações pró-democracia realizadas em Hong Kong em 2014. Joshua Wong, o líder mais jovem do que ficou conhecido por “Revolução dos Guarda-Chuvas” e cuja imagem ficou como “bandeira” do movimento pró-democracia” em Hong Kong, obteve a libertação sob fiança depois de apresentar um recurso à sentença, aplicada por “obstrução à justiça”. Wong tem vários outros processos pendentes em tribunal relacionados com a participação nos protestos. O Tribunal de Recurso tem em conta o argumento apresentado pela defesa do activista, que assegurava que o juiz que o condenou não teve em consideração a idade do jovem, que tinha 18 anos na altura das manifestações. Joshua Wong e outro activista, Raphael Wong, que também liderou as marchas de protesto, declararam-se culpados por terem desobedecido a uma ordem judicial que os obrigava a abandonar uma das zonas da cidade tomadas pelos manifestantes, situada no bairro de Mong Kok, em Novembro de 2014, tendo sido condenados a penas de prisão de três e quatro meses e meio, respectivamente. A Rapahel Wong não foi concedida liberdade sob fiança. Joshua Wong e outros activistas que lideraram as manifestações de 2014 continuam a aguardar que o Supremo Tribunal de Hong Kong se pronuncie sobre outro caso, relacionado também com os protestos. Todos foram condenados a trabalhos comunitários por terem liderado os confrontos entre os manifestantes e a polícia diante dos edifícios que albergam o Palácio do Governo e o parlamento, com o que desencadearam o “Movimento dos Guarda-chuvas”.
Hoje Macau China / ÁsiaLivreiro de Hong Kong volta a ser detido na China [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] filha do dono de uma livraria de Hong Kong, que vendia obras críticas do regime de Pequim, afirmou que o pai foi novamente levado pelas autoridades chinesa, depois de ter sido secretamente detido em 2015. Angela Gui disse à emissora sueca em língua inglesa Rádio Sweden que o pai, Gui Minhai, seguia num comboio com dois diplomatas suecos quando foi detido por polícias chineses. Gui, que tem dupla nacionalidade, chinesa e sueca, desapareceu no final de 2015, quando passava férias na Tailândia. Era então o dono da “Mighty Current”, editora de Hong Kong conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses. O livreiro apareceu mais tarde na televisão estatal chinesa CCTV a confessar que se tinha entregado às autoridades pelo atropelamento e morte de uma jovem em 2004. Quatro funcionários na livraria de Gui foram também detidos nos meses seguintes, mas acabaram por ser libertados passado pouco tempo, enquanto Gui permaneceu preso até Outubro passado. Gui foi depois colocado num apartamento na cidade de Ningbo, na costa leste da China, e mantido sob vigilância da polícia, afirmou a filha. Gui deslocou-se de comboio até Pequim para um encontro na embaixada da Suécia, mas foi detido por agentes da polícia à chegada à capital, contou Angela Gui. “É evidente que ele voltou a ser raptado e que se encontra detido num lugar secreto”, disse à agência noticiosa Associated Press (AP). A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot Wallstrom, disse já que o país vai convocar o embaixador chinês para discutir a detenção de Gui. “O Governo sueco tem um conhecimento aprofundado sobre o que se passou e está a trabalhar 24 horas por dia nesta questão”, disse Wallstrom, que mais tarde confirmou que o embaixador chinês fora chamado para discutir a detenção de Gui.
David Chan VozesNovo rosto na Justiça [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]m Hong Kong, no passado dia 6, a nova Secretária da Justiça tomou posse. Chama-se Teresa Cheng Yeuk-wah e vem substituir Rimsky Yuen Kwok-keung. Embora Rimsky não tenha explicado os motivos da sua demissão do cargo, tudo indica que esta se ficou a dever principalmente a motivos de saúde. Teresa Cheng Yeuk-wah é Conselheira Sénior em Hong Kong. Foi também presidente do Centro para Arbitragem de Disputas Financeiras, a delegação de Hong Kong do Centro Internacional para Arbitragem de Disputas Financeiras, e vice-presidente do Conselho Internacional de Arbitragem Comercial. Os sistemas jurídicos de Hong Kong e de Macau são diferentes, especialmente no que diz respeito ao exercício da advocacia. Em Hong Kong os causídicos dividem-se em dois grupos, os solicitadores e os advogados de barra. Estes últimos, também designados por “conselheiros”, são especialistas em todo o tipo de litígios e podem exercer nos Tribunais de todas as instâncias. Ao contrário, o solicitador tem acesso apenas a alguns Tribunais. Para aceder às mais altas instâncias o solicitador precisa de uma autorização especial. O advogado de barra pode vir a receber os títulos de Conselheiro e de Conselheiro Sénior. Esta atribuição terá de ser aprovada pelo Supremo Tribunal. O Título de Conselheiro Sénior só pode ser atribuído a advogados com desempenho de excelência em Tribunal, especialmente no que diz respeito à análise de casos. Tanto Rimsky como Teresa Cheng receberam o título de Conselheiro Sénior, o que significa que ambos são excelentes advogados. De acordo com o artigo 63º da Lei Básica de Hong Kong, o Secretário da Justiça tem o poder de decidir quem deverá ser processado. Este artigo garante a independência do poder jurídico. É também mais um garante do estado de direito. Em Macau, o artigo 90º da Lei Básica enuncia: “Os Procuradores da Região Administrativa Especial de Macau deverão exercer as suas funções, conforme está consignado na Lei, de forma independente e livre de quaisquer interferências.” A função deste artigo é equivalente à do artigo 63º da Lei Básica de Hong Kong. Na sua primeira conferência de imprensa, Teresa Cheng afirmou: “Por vezes, as pessoas fazem leituras diferentes do conceito ‘um País, dois sistemas’ e talvez também da Lei Básica. No entanto, se persistirmos na aplicação dos princípios legais, e analisarmos objectiva e racionalmente a Lei Básica, promulgada pelo Congresso Nacional do Povo de acordo com a constituição da República Popular da China, acabaremos por chegar todos ao mesmo entendimento legal.” Teresa Cheng adiantou ainda: “A primeira missão do Secretário da Justiça é garantir a manutenção do estado de direito.” Estas declarações demonstram que Teresa Cheng vai tomar as suas decisões em estrito acordo com a Lei, no entanto a situação não lhe é muito favorável. A nova Secretária da Justiça vai enfrentar uma série de desafios, como a questão da partilha alfandegária, a Lei do Hino Nacional e os recursos dos membros do movimento “Occupy Central” de Hong Kong. No entanto, até ao momento, não existem rumores sobre a criação de leis relacionadas com o artigo 23º da Lei Básica. A legislação sobre segurança nacional deverá ser elaborada posteriormente. A partir deste primeiro discurso, podemos depreender que Teresa Cheng é forte e que defende firmemente o estado de direito. É possível que a sua experiência como mediadora de conflitos comerciais lhe tenha conferido uma certa cordialidade que a pode vir a ajudar a lidar com os diferentes grupos de interesses. Mas o seu passado também indica que ela não é muito hábil a lidar com questões políticas. A construção ilegal da sua residência na Villa de Mer, Siu Lam, Tuen Mun é um dos melhores exemplos para o ilustrar. Há um tempo atrás, a construção ilegal da casa do antigo Chefe do Executivo, C Y Leung, deu muito que falar em Hong Kong. Foi também o caso do Secretário-Chefe Henry Tong. Teresa Cheng caiu no mesmo erro e, além disso, não deixou esta questão resolvida antes da sua designação para o cargo, o que não é bom para ela nem para o Governo da RAEHK. Embora tenha apresentado desculpas públicas no primeiro dia no exercício de funções, não se pode livrar das críticas. Uns dias depois surgiram mais notícias. O Governo da RAEHK autorizou Teresa Cheng a manter o seu lugar de mediadora em seis casos de arbitragem de conflitos. Apesar disso o Governo garante que não existe conflito de interesses, e assegura que não faz parte das funções do Executivo envolver-se nestes assuntos. Os casos vão-se somando, um atrás do outro. Os acontecimentos demonstram claramente que não é fácil ser membro do Governo de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaSuperbactéria poderá eliminar resíduos Principal objectivo é limpar a gigantesca quantidade de líquidos descartada pela indústria têxtil [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]um laboratório de Hong Kong, pesquisadores que trabalham na melhoria dos processos de produção de um dos maiores fabricantes de tecidos da China usam um ingrediente especial: bactérias. A TAL Apparel, com fábricas na China continental e no Sudeste da Ásia, se uniu à City University para identificar bactérias que possam limpar de maneira mais eficiente as grandes quantidades de resíduos líquidos descartados pela indústria têxtil, numa iniciativa que pode reescrever as operações da indústria global da moda. Depois de décadas de crescimento industrial sem travões, que deixou a China com um legado de poluição excessiva, o governo está a pressionar as indústrias, e o sector têxtil é o primeiro da fila. A fabricação de tecidos é a terceira no ranking de descarte de resíduos líquidos — 3 mil milhões de toneladas por ano — atrás das indústrias química e de papel. Assim, em 2015, o governo lançou um plano de recursos hídricos com dez medidas para controlar a poluição, promover tecnologias e melhorar o manejo da água, com prazo para alcançar os seus objectivos até 2020. Estas medidas atingem o coração de uma indústria que durante décadas beneficiou de mão-de-obra barata e de baixos custos de capital para entregar o chamado fast fashion, que leva a moda das passarelas rapidamente para as lojas com preços que fizeram das roupas um produto quase descartável. “Os clientes estão mais felizes porque as roupas estão mais baratas do que há uma década, e as lojas podem beneficiar dos custos baixos”, diz Felix Chung, um legislador de Hong Kong que representa a indústria têxtil. “Mas o resultado é uma enorme poluição, e as marcas terão que pagar por isso no futuro”. Como o sector é alvo de críticas pelo seu histórico ambiental, marcas importantes como H&M, Target e Gap adoptaram padrões de qualidade para uso de água pelos seus fornecedores, monitorando-os para proteger a sua reputação entre os consumidores. O problema é como atingir melhores padrões ambientais e trabalhistas sem elevar os preços a um consumidor, já habituado à moda barata da fast fashion. “Falamos sobre responsabilidade social, mas as pessoas não querem pagar por isso”, disse o presidente da TAL, Harry Lee. “Uma regulamentação mais rigorosa requer que os fabricantes melhorem suas fábricas, mas isso exige capital”. A TAL, que abriu a sua primeira fábrica na China continental em 1994, tem comprado bactérias de outros laboratórios para tratar a água usada na lavagem dos tecidos. Com bactérias no lugar de produtos químicos, a empresa pôde reduzir os resíduos líquidos até 80%, além de permitir que 100% da água seja reciclada na própria fábrica. Mas, durante uma folga na produção para comemorar o ano novo chinês no ano passado, as bactérias do seu sistema morreram. Então a TAL montou um programa de pesquisa que usa o sequenciamento de DNA para encontrar uma “superbactéria” mais barata e eficiente. Mas pesquisar e melhorar a tecnologia é caro. Assim, está a chegar o dia em que os vendedores terão que reajustar os preços já que os fabricantes não conseguem absorver os custos para cumprir as regras ambientais. Perante isto, as grandes redes de distribuição também participam na tentativa de desenvolver técnicas que possam cortar custos e permitir que a indústria gere menos resíduos. Enquanto isso, no laboratório em Hong Kong, os cientistas esperam desenvolver a sua superbactéria em dois anos. Se forem bem-sucedidos, a TAL compartilhará os resultados com outros fabricantes. “Com sorte, mais fabricantes vão querer usá-la. Mas é um processo muito lento”, concluiu Lee.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Nova pena de prisão para Joshua Wong [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oshua Wong, rosto do movimento pró-democracia do outono de 2014 em Hong Kong, foi ontem condenado a três meses de cadeia, a segunda pena de prisão pelo papel na “revolução dos guarda-chuvas”. O jovem, de 21 anos, deu-se como culpado por não ter respeitado uma ordem judiciária que exigia o fim de um acampamento erguido durante as manifestações na antiga colónia britânica. Wong foi libertado sob caução para aguardar a análise de um recurso contra a sua condenação de seis meses de prisão por um outro delito relacionado também com as manifestações de 2014. Raphael Wong, um outro militante democrata, foi condenado a quatro meses e meio de cadeia. Os processos de que são alvo os líderes dos “guarda-chuvas” são consideradas, por alguns observadores da Região Administrativa Especial chinesa, como um novo sinal de ingerência crescente de Pequim nos assuntos internos de Hong Kong, em violação do princípio “Um país, dois sistemas”, que orientou a transferência de soberania do território do Reino Unido para a China em 1997. Joshua Wong “desempenhou um papel fundamental nesse dia”, declarou o juiz Andrew Chan. “A única punição apropriada para Wong é a detenção imediata”. O juiz recusou inicialmente a libertação sob caução dos dois militantes, mas, a pedido da defesa, adiou uma decisão final sobre a questão para a tarde. Enquanto aguardam Joshua e Raphael foram levados por guardas. “A nossa determinação na luta pela democracia não vai mudar”, afirmou Raphael Wong, ao sair da sala do tribunal. Antes da audiência, Wong tinha declarado não ter “qualquer arrependimento”. “Podem prender o nosso corpo, mas nunca o nosso espírito”. Dezenas de apoiantes estiveram concentrados em frente ao tribunal e gritavam: “Desobediência civil, zero medo”, “Sou de Hong Kong, quero o sufrágio universal”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Três activistas contestam penas de prisão [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês líderes do “movimento dos guarda-chuvas” contestaram ontem em tribunal a condenação a penas de prisão pelo papel nas manifestações pró-democracia de 2014, em Hong Kong. A condenação em Agosto de Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow a penas de entre seis e oito meses de prisão foi interpretada como um novo golpe contra militantes de reformas políticas na antiga colónia britânica. Depois desta sentença, o Ministério Público pediu um agravamento das penas decididas em primeira instância, o que foi entendido como uma ingerência crescente de Pequim nas questões internas de Hong Kong, em violação do princípio “Um país, dois sistemas”, definido para a transferência da soberania do Reino Unido para a China, em 1997. Os três foram libertados sob caução para aguardar a decisão do Tribunal de apelo final, a mais alta jurisdição de Hong Kong, um recurso que apresentaram como um teste à independência da justiça da Região Administrativa Especial chinesa. “Temos agora a oportunidade de ver como vão os tribunais de Hong Kong reconhecer e posicionar-se sobre a questão da desobediência civil”, declarou aos jornalistas, antes da audiência, Joshua Wong, de 21 anos. Wong acrescentou acreditar que a população de Hong Kong vai continuar a bater-se pela democracia, mesmo que seja detido outra vez. Os três activistas foram condenados pelo seu papel numa manifestação considerada ilegal, a 26 de Setembro de 2014. Os manifestantes treparam pelas barreiras metálicas e entraram na Civic Square, uma praça situada num complexo governamental. Esta acção desencadeou manifestações mais importantes e dois dias mais tarde teria início o movimento pró-democracia, quando a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, que se protegeu com guarda-chuvas. Durante mais de dois meses, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da cidade para exigir um verdadeiro sufrágio universal.
João Luz EventosThe Chameleons estreiam-se em Hong Kong no MusicZone@Emax [dropcap style≠‘circle’]M[/dropcap]ais de 37 anos depois da fundação, os seminais The Chameleons tocam pela primeira vez para o público de Hong Kong. O concerto é hoje no MusicZone@Emax em Kowloon, com as portas abertas às 19h30. A primeira parte estará a cargo dos Sinister Left e dos Ambience Intelligent. A histórica banda de Middleton, nos arredores de Manchester, é um dos marcos do post-punk do início dos anos 1980. Com uma carreira discográfica curta, com apenas quatro álbuns de originais, os The Chameleons foram uma banda à margem das revoluções musicais nascidas em Manchester. Longe de terem alcançado a notoriedade dos Joy Division, The Smiths e The Fall, o grupo liderado pelo Mark Burgess manteve um culto underground que se foi cimentando com o tempo realçando a relevância em termos líricos e musicais dos seus discos. Com um pé no rock psicadélicos, graças aos efeitos de guitarra e às letras escritas sob a influência de cogumelos alucinogénios, nascidas do génio do vocalista e baixista, Mak Burgess, os The Chameleons criaram um som que os separou das correntes que lhes foram contemporâneas. Algo que faz com que a sua música se mantenha actual, motivando tours que, inclusive, passaram por Portugal várias vezes. Os The Chameleons têm o núcleo da sua discografia na década de 1980, onde lançaram três discos até 1986, hibernando de seguida para um hiato que duraria quase 15 anos. O disco final dos 80’s, intitulado “Strange Times” é um monumento musical de inestimável valor, carregado de hinos como “Mad Jack”, “Caution”, “Tears” e “Seriocity”, numa escolha muito difícil de fazer. Primeiro acto Antes do prato principal subir ao palco, o público que se deslocar a Kowloon será aquecido pelos Sinister Left e os Ambient Intelligence. Os Sinister Left são uma banda local que combina ritmos hipnóticos e pesados com guitarras. O seu disco mais recente “Soot” recebeu alguma atenção por parte da crítica e imprensa da especialidade. O South China Morning Post escreveu que o álbum tem “um groove hipnótico e ameaçador, músicas complexas que fazem do disco um dos mais dinâmicos a sair da cena de Hong Kong nos últimos anos”. Os Ambient Intelligence são um duo de música electrónica criado no final de 2016 e constituído por Alan Ip e Yanlo Chow. A banda é fortemente influenciada pelos sons de sintetizadores dos movimentos musicais do início dos anos 80, ou seja, apropriado para o início de uma noite que se prevê memorável. O som dos Ambiente Intelligence é experimental e as suas actuações são normalmente marcadas pelo improviso em palco onde tentam demonstrar a química entre humanos, máquinas e o meio ambiente. Bons aperitivos antes da entrada em cena do acto principal, a estreia dos The Chameleons na zona do Delta do Rio das Pérolas.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Pequim aprova controlo chinês em ligação de alta velocidade A Assembleia Nacional da China aprovou o controlo de segurança chinês na ligação de alta velocidade em Hong Kong. Esta está a ser vista como mais uma prova da interferência chinesa em Hong Kong [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Nacional Popular da China aprovou a presença de controlos de segurança chineses na primeira estação ferroviária de comboios de alta velocidade em Hong Kong, noticiou esta quinta-feira a agência oficial chinesa Xinhua. Esta decisão esteve rodeada de polémica, já que na ex-colónia britânica é vista como mais uma demonstração da interferência de Pequim no território, que constitui uma das duas regiões administrativas especiais chinesas, a par de Macau. A Xinhua informou que o órgão legislativo chinês ratificou o acordo firmado a 18 de Novembro entre o governo de Hong Kong e a vizinha província chinesa de Cantão, pelo que haverá controlo de passaportes e aduaneiros na estação de Kowloon Oeste, de onde vão partir comboios com destino à China. Até agora, a rede ferroviária chinesa chega até à fronteira, de facto, entre a China e Hong Kong, na cidade de Shenzhen, mas a nova linha de comboios de alta velocidade entre Cantão e a antiga colónia britânica, com paragem na referida estação da península de Kowloon, vai mudar esta situação. Também vão ser efetuadas inspecções de bagagens e aplicadas medidas de prevenção e quarentena, de acordo com o documento aprovado pela Assembleia Nacional para a nova estação, cuja inauguração deverá acontecer no terceiro trimestre de 2018. Os críticos da alteração legal apontam que este é outro exemplo da redução de autonomia sofrida por Hong Kong em relação à China, e que se tornou especialmente palpável com a perseguição a organizações e activistas opositores do regime comunista. O movimento ‘Occuppy’, também conhecido por ‘Revolução dos Guarda-Chuvas’ em 2014, em que milhares de pessoas pediram a eleição democrática do líder do governo de Hong Kong, firmou as bases para uma crescente desconfiança entre os dois territórios, assim como o nascimento de movimentos independentistas, ainda que minoritários, na ex-colónia. A ligação da alta velocidade a Hong Kong vai permitir à cidade, que este ano completou 20 anos desde o retorno à soberania chinesa, ligar-se à rede de comboios rápidos da China, que com mais de 20 mil quilómetros em funcionamento e muitos outros em construção é a maior do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong elege 36 deputados para a Assembleia Popular Nacional [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rinta e seis pessoas, entre 49 candidatos e procedentes de diferentes sectores da sociedade de Hong Kong, foram eleitas nesta terça-feira como deputados para a 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais importante órgão legislativo da China. Bernard Charnwut Chan, de 52 anos, membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), ficou no primeiro lugar com 1693 votos num total de 1796 membros que participaram da segunda sessão plenária da Conferência para Eleger Deputados da RAEHK para a 13ª APN. A 13ª Assembleia Popular Nacional será convocada em Março de 2018 em Pequim para eleger novos líderes do Estado e discutir assuntos do Estado. O vice-presidente e secretário-geral do Comité Permanente da APN, Wang Chen, participou da segunda sessão plenária da conferência, que foi presidida pela chefe do Executivo da RAEHK, Carrie Lam Cheng Yuet-ngor. No seu discurso depois da eleição, Wang cumprimentou os deputados eleitos, dizendo que a eleição de deputados da RAEHK para a 13ª APN obedeceu rigorosamente à lei e decorreu com “democracia completa”. Os 36 deputados eleitos formalmente tomarão posse depois de passarem por auditoria detalhada por um painel sob o Comité Permanente da 12ª APN.
David Chan Macau Visto de Hong KongEfeito retroactivo e consulta pública [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo aprovou, a 4 de Novembro último, uma resolução para integrar a Lei Chinesa do Hino Nacional no Anexo III da Lei de Bases de Hong Kong. De acordo com o Artigo 18 desta Lei Básica, a Lei do Hino Nacional será aplicável à Região Administrativa Especial de Hong (RAEHK). A RAEHK tem o dever estatutário de implementar a legislação local adequada, ou seja, uma versão local da Lei do Hino. Este dever está de acordo com a Constituição chinesa e com a legislação local. Na mesma data, o Congresso Nacional aprovou a introdução de uma Emenda à Lei Criminal Chinesa no Artigo 299. Para além das estipulações originais relativas à utilização da bandeira e do hino nacionais, foram agora identificadas situações em que está interditada a transmissão do hino. A saber: Alteração maliciosa da música ou da letra Interpretação do hino de forma distorcida ou depreciativa Qualquer outra forma de insulto Se alguma destas situações se verificar, o transgressor será condenado até três anos de prisão efectiva e fica sujeito a controlo ou privação dos seus direitos políticos. O Gabinete para os Assuntos Constitucionais e do Continente do Governo da RAEHK declarou que durante o processo legislativo, o Governo iria tomar em linha de conta as opiniões dos legisladores e da população. O projecto de lei é o primeiro passo a dar em qualquer processo legislativo. O projecto começa por ser debatido no Conselho Executivo e, se passar, subirá para discussão à Assembleia Legislativa. Cabe ao Departamento de Justiça a redacção do projecto de lei. O projecto para a criação da versão local da lei do Hino Nacional, deverá estar em consonância com a Lei Nacional. Este assunto tem dado origem a muitos debates no seio da sociedade de Hong Kong. Um dos temas debatidos tem sido o “efeito retroactivo” desta lei. Se este efeito se verificar, as transgressões ocorridas no período anterior à implementação da lei ficam também sujeitas a sanção. Por exemplo, toda a gente sabe que em Macau a Lei de protecção dos animais entrou em vigor a 1 de Setembro de 2016. O Artigo 25 estipula que, infligir sofrimento a animais pode implicar uma pena de prisão durante um ano. Esta lei só é aplicável a acções praticadas a partir da data da sua entrada em vigor. Não tem efeitos retroactivos. Desta forma, se alguém tiver incorrido num crime desta natureza, digamos, a 1 de Outubro de 2015, não poderá ser condenado, porque nessa data a lei ainda não existia. Por uma questão de justiça para todos, é habitual as leis não terem efeito retroactivo. No passado dia 11 de Novembro, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, declarou que, de acordo com a prática da RAEHK, as leis não têm por norma efeitos retroactivos, sobretudo no que à lei criminal diz respeito. Estas declarações parecem indicar que em Hong Kong a versão local da Lei do Hino não terá efeitos retroactivos. Espera-se pois que a lei só venha a ter efeito a partir da data da sua implementação. Mas Carrie Lam também apelou ao respeito pelo hino nacional e condenou qualquer forma de insolência. As suas palavras foram obviamente razoáveis, justas e necessárias. Outra polémica que envolve esta lei prende-se com a consulta pública. Rita Fan, antiga Presidente do Conselho Legislativo, afirmou que não haveria necessidade de consulta pública porque hoje em dia alguns legisladores discordam sempre dos projectos de lei apresentados pelo Governo. Mesmo que o Governo fizesse uma consulta pública, este tipo de legisladores ia manifestar-se contra a versão local da Lei do Hino. Antes de um projecto de lei subir ao Conselho Legislativo dá-se conhecimento da sua natureza através de uma consulta pública. Este procedimento está intimamente ligado ao espírito do Estado de Direito. Tem como objectivo notificar a população sobre as matérias legislativas a discutir no plenário. O Hino Nacional é um assunto da maior importância para a sociedade de Hong Kong. Todos os residentes, sem excepção, terão de obedecer à versão local da lei que regula a sua utilização. Como os conteúdos da versão local ainda não foram definidos, a consulta pública chamaria a atenção das pessoas e permitiria que deixassem as suas sugestões. Quanto mais sugestões forem feitas, mais claros serão os conteúdos da lei. Se o primeiro passo da legislação for omitido, estar-se-á a dar uma boa desculpa a alguns legisladores para vetarem a proposta de lei ou para pedirem uma revisão judicial nos Tribunais, alegando procedimentos legislativos incorrectos. Quanto mais tempo demorar a elaboração da versão local da lei, maior será a polémica à sua volta. A Chefe do Executivo afirmou que em Hong Kong as leis não têm por norma efeito retroactivo. Como tal, esperamos que a versão local desta lei não venha a ser excepção. A consulta pública poderá evitar uma revisão judicial nos Tribunais por procedimento legislativo inadequado.