Hoje Macau Eventos MancheteHong Kong | Banda japonesa Silent Siren actuou em Kowloon O trio do pop-rock japonês Silent Siren actuou na sexta-feira na sala Tides, em Kowloon. As Silent Siren nasceram para a música em 2010, sob a égide da empresa de talentos Platinum Production, formadas por três modelos: Sumire Yoshida na voz e guitarra, Aina Yamauchi no baixo, a bateria a cargo de Hinako Umemura e Yukako Kurosaka atrás dos sintetizadores a partir de 2012, depois de Ayana Sōgawa ter abandonado a banda. Dois anos depois da formação da banda, as Silent Siren estrearam-se nos registos discográficos com dois EPs, “Sai Sai” e “Love Shiru”. Já com contrato assinado com a Dreamusic, a banda deu o seu primeiro concerto a sério no Nippon Budokan em Tóquio no início de 2015. A ganhar notoriedade, as Silent Siren chegaram a um público mais vasto compondo temas para bandas sonoras de várias séries de Anime, cinema e até para uma publicidade a uma conhecida cadeia de restaurantes de ramen. Chegada à Universal A banda continuou a lançar discos, com destaque para “S” e “Girls Power”, este último registo já pela Universal Music Japan. Durante a pandemia, as Silent Siren interromperam a carreira, suspendendo tournées e a actividade discográfica, regressando no fim de 2023 já em formato de trio. A sonoridade das Silent Siren agrega as diversas características estilísticas e rítmicas do pop-rock japonês. Melodias animadas e aceleradas por ritmos rápidos e dançáveis de bateria, vocalizações ingénuas a evocar o universo da anime, mas riffs de guitarras e baixo a abeirarem-se do punk mais pop e pastilha elástica. O concerto da banda japonesa na região vizinha, onde ainda existem promotoras independentes de concertos, contrasta com o boicote não oficial que se verifica em Macau a espectáculos que envolvam cidadãos japoneses, que começou em Dezembro com o cancelamento da rainha da pop nipónica Ayumi Hamasaki, que tinha um concerto marcado no Venetian. O cancelamento, o primeiro de muitos que se seguiriam, foi anunciado depois do mesmo ter acontecido em Xangai na sequência de tensões políticas entre a China e o Japão, apesar do Governo da RAEM negar qualquer envolvimento no boicote.
Hoje Macau China / ÁsiaConselho Legislativo de Hong Kong rejeita resolução do Parlamento Europeu a propósito de Jimmy Lai O Conselho Legislativo de Hong Kong rejeitou ontem “de forma veemente” uma resolução do Parlamento Europeu a apelar a sanções contra o Governo local devido ao julgamento do activista Jimmy Lai Chee-ying. Num comunicado, o parlamento da região, conhecido como Legco, sublinhou que “todos os membros” condenam a resolução europeia, “que difamou maliciosamente a lei de segurança nacional de Hong Kong e o poder judicial”. Em dezembro, Jimmy Lai foi considerado culpado de conspiração para conluio com forças estrangeiras e conspiração para publicar artigos sediciosos, ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim, que pode acarretar a prisão perpétua. Em 12 de janeiro, um tribunal iniciou as chamadas audiências de atenuação, que se prolongaram por quatro dias e onde os arguidos, incluindo Lai, podem pedir penas mais leves. A sentença final será proferida numa data ainda por anunciar. O parlamento de Hong Kong garantiu que a decisão dos três juízes designados pelo Governo – um dos quais a lusodescendente Susana D’Almada Remedios – é “livre de qualquer interferência e de quaisquer considerações políticas”. O Legco disse ainda que o Parlamento Europeu “interferiu flagrantemente nos assuntos internos da China e violou gravemente os princípios do direito internacional”. Na quinta-feira, os eurodeputados disseram que Lai “é um exemplo de como as leis de segurança do Estado estão a ser utilizadas para eliminar os meios de comunicação independentes, a liberdade de expressão e a oposição política em Hong Kong”. “Qualquer sugestão de que certos indivíduos devem ser imunes às consequências legais pelos seus actos ilegais equivale a defender um privilégio especial para infringir a lei”, respondeu o Legco. A resolução do Parlamento Europeu instou o Conselho Europeu a adoptar sanções contra o líder do Governo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, “e todos os dirigentes responsáveis pela repressão das liberdades”. No documento, aprovado por 503 votos a favor, nove contra e 100 abstenções, os eurodeputados solicitaram ainda à Comissão Europeia que inicie o processo de suspensão do estatuto de Hong Kong na Organização Mundial do Comércio. Além disso, o Parlamento Europeu apelou a todos os Estados-membros da União Europeia (UE) que suspendam os tratados de extradição com a China continental e com a região administrativa especial de Hong Kong. Portugal e a República Checa são os únicos dois países da UE que ainda têm acordos de extradição em vigor com Hong Kong. Em dezembro de 2022, a Assembleia da República chumbou, pela terceira vez em três anos, uma recomendação proposta pela Iniciativa Liberal para que o Governo português suspendesse os acordos de extradição com a China e Hong Kong. A região vizinha de Macau assinou em 2019 com Portugal um acordo relativo à entrega de infractores em fuga, cuja legalidade penal foi posta em causa pela Ordem dos Advogados portuguesa. O protocolo não está em vigor, uma vez que não foi a votos no parlamento.
Hoje Macau SociedadeHong Kong | Viagens gratuitas para estrangeiros a partir do aeroporto A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou ontem que está de novo a oferecer viagens gratuitas para Macau através dos autocarros directos a partir do aeroporto de Hong Kong. A promoção arranca hoje e tem como objectivo promover a extensão da viagem a Macau e ajudar a expandir fontes de visitantes internacionais. Não estão abrangidos pela oferta viajantes oriundos do Interior da China. A promoção de oferta de bilhetes para o autocarro directo para Macau, que se estende até ao fim deste ano, resulta da colaboração com os Serviços de Transporte de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. “Os visitantes internacionais elegíveis, após a chegada ao Aeroporto Internacional de Hong Kong, basta tratar dos procedimentos no balcão designado dentro da zona restrita, para obter o bilhete gratuito e apanhar o autocarro directo para Macau, via Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no terminal de transferências SkyPier do Aeroporto Internacional de Hong Kong”, indicou a DST. A reserva de bilhetes pode ser feita antecipadamente na página oficial da operadora dos autocarros. Durante o período de promoção, os visitantes terão direito, sem limite de número de vezes, ao benefício de “bilhete gratuito de autocarro directo”. Porém, devido “ao limite no número de ofertas, os bilhetes são processados por ordem de chegada”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFinanças | Portugal retira Hong Kong da lista de paraísos fiscais A partir de 1 de Janeiro de 2026, Hong Kong deixará de fazer parte da lista de paraísos fiscais de Portugal, tal como o Liechtenstein e o Uruguai. Há muito que as autoridades da região vizinha pediam a retirada, inclusivamente em visitas oficiais a Portugal. A Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong salienta a decisão coerente com posição da União Europeia O Governo de Hong Kong viu finalmente cumprido o desejo, expressado diversas vezes, de sair da lista de paraísos fiscais em Portugal. A mudança será uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2026, tendo em conta a portaria publicada na sexta-feira pelo Ministério das Finanças no Diário da República. Segundo este documento, Hong Kong deixa de estar incluído na lista de “regimes fiscais claramente mais favoráveis”, nome oficial da lista vulgarmente conhecida como “lista de paraísos fiscais”. Lê-se na portaria, assinada pela Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, que “os Governos da Região Administrativa Especial de Hong Kong, do Principado do Liechtenstein e da República Oriental do Uruguai dirigiram pedidos formais” para a “revisão do seu enquadramento na lista, os quais foram objecto de pareceres positivos elaborados pela Autoridade Tributária e Aduaneira”. A retirada destes três países e territórios oficializa-se a 1 de Janeiro do próximo ano. Assim, o Governo português considera que estão “verificadas as condições para, nos termos legalmente estabelecidos, excluir aquelas jurisdições da lista dos países, territórios ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis”. Destaca-se também que “a Região Administrativa Especial de Hong Kong, o Principado do Liechtenstein e a República Oriental do Uruguai não constam da lista da União Europeia de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais, adoptada pelo Conselho da União Europeia, cuja última actualização ocorreu em 18 de Fevereiro de 2025”. Recorde-se que uma das últimas vezes que Hong Kong fez um pedido formal para saída da lista de paraísos fiscais foi durante a visita a Lisboa do secretário para os Serviços Financeiros e Tesouro, Christopher Hui Ching-yu, em Junho do ano passado, no âmbito de um encontro com a Secretária de Estado Cláudia Reis Duarte. Aí, e segundo noticiou a Lusa, o governante da região vizinha “manifestou preocupação” por Hong Kong ser considerado um paraíso fiscal desde que a lista foi criada pelas autoridades portuguesas, em 2004. A inclusão na lista “sujeitaria as empresas de Hong Kong a um aumento de impostos e a medidas especiais” em Portugal, descreveu o governante, que recordou que as duas partes assinaram um acordo para evitar a dupla tributação, que entrou em vigor em 2012. Nesse mesmo encontro, Christopher Hui lembrou à Secretária de Estado portuguesa que a União Europeia (UE) retirou, em Fevereiro de 2024, a RAEHK da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais, uma decisão que, no entender do secretário, “demonstrou o reconhecimento da UE dos esforços de Hong Kong” para introduzir medidas que combatam “a evasão [fiscal] transfronteiriça resultante da dupla não tributação”. Christopher Hui acrescentou que Hong Kong já cumpria todos os padrões europeus nesta matéria. De referir que, à data, o ministro português da Economia era Pedro Reis, que num evento a propósito da visita de Christopher Hui a Lisboa, declarou ser importante “manter o crescimento económico sustentável e aproveitar as oportunidades de investimento mútuo” entre Portugal e Hong Kong. Câmara de Comércio rejubila Entretanto, a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla inglesa) emitiu uma nota no Linkedin a destacar favoralmente a saída de Hong Kong desta lista. “Este marco representa a culminação de um processo de longa duração e transversal em Portugal, que envolveu um diálogo contínuo e coordenação entre sucessivos governos, partidos parlamentares e parceiros internacionais. Embora o consenso sobre o objectivo fosse sólido, o processo desenrolou-se de forma gradual ao longo de mais de uma década”, lê-se. Para a PHKCCI, a decisão do Estado português “restabelece a coerência com as normas da União Europeia e reflecte o compromisso de Portugal com uma abordagem justa e actual na sua governação fiscal”, salientando-se também a “importância de respeitar critérios objectivos, manter um diálogo permanente e assegurar rigor jurídico e diplomático na gestão da política fiscal”. “Enquanto Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, saudamos este desfecho como um passo em frente no alinhamento do nosso ambiente bilateral de comércio e investimento com previsibilidade, transparência e boa governação. Mantemo-nos empenhados em facilitar um envolvimento construtivo entre os nossos mercados, apoiando a clareza nos quadros fiscais e fomentando a confiança mútua”, é referido na mesma nota. Segundo o jornal online Eco, a inclusão de um país ou território na lista de paraísos fiscais acontece se não houver um imposto semelhante ao IRC [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas], cobrado em Portugal, ou a existência de regimes de benefícios fiscais que sejam mais favoráveis do que no país europeu. Também serve de critério para a inclusão na lista práticas administrativas dos países ou regiões não permitem a troca efectiva de informações fiscais. Todas questões que Hong Kong considera ter ultrapassado e que asseguram que há pleno respeito pelo combate à evasão fiscal. Mais concretamente, e aquando da sua visita a Portugal no ano passado, o secretário Christopher Hui falou dos “esforços de Hong Kong na introdução de um regime de isenção de rendimento de fonte estrangeira (FSIE) para determinados rendimentos passivos, a fim de melhor combater a evasão transfronteiriça decorrente da dupla não tributação”. Na sua visão, “tais esforços alinharam plenamente o regime de FSIE de Hong Kong com as Orientações sobre Regimes de FSIE actualizadas pela UE em Dezembro de 2022”. Mexidas na FSIE Segundo uma nota explicativa da consultora PriceWaterHouseCoopers (PwC), Hong Kong foi adicionada à lista de observação da UE a nível fiscal em Outubro de 2021. Nessa data, a UE “estava preocupada de que, ao abrigo do então regime de isenção de rendimento de fonte estrangeira (FSIE), poderiam existir situações em que empresas sem actividade económica substancial em Hong Kong não estariam sujeitas a imposto relativamente a certos rendimentos passivos de fonte estrangeira (como juros e royalties), resultando assim em situações de ‘dupla não tributação'”, pode ler-se. No ano seguinte, a RAEHK “promulgou alterações legislativas”, nomeadamente em Dezembro de 2022, para “aperfeiçoar e reforçar o regime de FSIE contra a evasão fiscal transfronteiriça”. Com as alterações em vigor desde 1 de Janeiro de 2023, “os quatro tipos de rendimentos de fonte estrangeira”, como dividendos, juros, rendimentos de propriedade intelectual e ganhos de alienação provenientes da venda de participações societárias, passam a “ser considerados como tendo origem em Hong Kong e sujeitos ao imposto sobre lucros se recebidos em Hong Kong por uma entidade de um grupo multinacional que exerça comércio, profissão ou negócio no território”, explica a PwC, “salvo se essa entidade satisfizer os requisitos da excepção aplicável”. Depois da sugestão da UE, “o Governo da RAEHK aperfeiçoou ainda mais o regime de FSIE para alargar o âmbito dos rendimentos abrangidos, incluindo ganhos de alienação de outros tipos de activos (para além das participações societárias), a fim de se alinhar com a mais recente orientação da UE, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2024”. Foi então que a 20 de Fevereiro do ano passado o Conselho da UE publicou as conclusões da revisão semestral da UE quanto às “jurisdições não cooperantes para fins fiscais”, a chamada “lista negra” dos paraísos fiscais, e também a “lista de observação” quanto ao “estado de cooperação com a UE relativamente aos compromissos assumidos por jurisdições cooperantes para implementar princípios de boa governação fiscal”. Nessa altura Hong Kong foi retirado da lista, considerando a UE que o território tinha “cumprido o compromisso ao alterar o regime de FSIE”, destacando a PwC, na mesma nota, que a RAEHK está agora “entre as jurisdições que cooperam com a UE e não possuem compromissos pendentes”. Ainda segundo a PwC, “o Governo da RAEHK saudou o reconhecimento da UE dos esforços para alinhar o seu regime de FSIE com os requisitos relevantes, como reflectido na sua remoção da lista de observação da UE”, tendo também afirmado que “continuará a cumprir as normas fiscais internacionais, ao mesmo tempo que manterá a competitividade fiscal de Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaArranca julgamento de recurso de 13 activistas em Hong Kong Treze activistas pró-democracia começaram ontem a recorrer das penas de prisão a que foram condenados no maior julgamento ao abrigo da lei de segurança nacional realizado até hoje na região semiautónoma chinesa de Hong Kong. Ao todo, 45 figuras da oposição foram condenadas no final de 2024 a penas de prisão efectiva por organizarem, em 2020, uma eleição primária informal, classificada pelas autoridades como uma conspiração para subverter o poder do Estado. Entre os réus estão antigos deputados, representantes distritais, académicos e sindicalistas, com posições que variam do moderado ao radical. Muitos foram detidos em 2021 e já passaram mais de quatro anos detidos. A repressão contra a oposição intensificou-se após a imposição, por Pequim, de uma rigorosa lei de segurança nacional, na sequência dos protestos em massa que abalaram Hong Kong em 2019. Os antigos deputados Leung Kwok-hung (conhecido como ‘long hair’), Lam Cheuk-ting, Helena Wong e Raymond Chan estão entre os 13 activistas que vão contestar as condenações em audiências previstas para decorrer ao longo de dez dias. Owen Chow, de 28 anos, é o arguido com a pena mais pesada entre os que agora recorrem: sete anos e nove meses de prisão. Da defesa “O único modo de restaurar a imagem da cidade como um lugar onde os direitos são respeitados e as pessoas podem expressar livremente as suas opiniões, sem receio de serem presas, é anular estas condenações”, afirmou a directora da Amnistia Internacional para a China, Sarah Brooks. A eleição primária informal organizada pelos activistas visava aumentar as probabilidades de conquista de uma maioria legislativa nas eleições de Hong Kong, com o objectivo de pressionar o governo local a aceitar reivindicações como a introdução do sufrágio universal, sob ameaça de vetar o orçamento. Três juízes, designados pelas autoridades para julgar processos relacionados com segurança nacional, consideraram que o plano constituía uma tentativa de provocar uma “crise constitucional”. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Reino Unido já condenaram o processo judicial, considerando que ilustra a erosão das liberdades fundamentais e da oposição política na antiga colónia britânica, transferida para a soberania chinesa em 1997. Durante a fase de recurso, os procuradores vão também contestar a absolvição do advogado Lawrence Lau, um dos dois únicos réus no processo dos chamados “47 de Hong Kong” a ser declarado inocente em primeira instância. Entretanto, oito activistas, entre os quais a antiga jornalista e advogada Claudia Mo e o defensor dos direitos LGBT+ Jimmy Sham, já cumpriram as respectivas penas e foram libertados nas últimas semanas. Em paralelo, um dos últimos partidos de oposição ainda activos em Hong Kong, a Liga dos Sociais-Democratas (LSD), anunciou a dissolução no final de Junho, invocando uma “pressão política imensa”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Substituído chefe da polícia Raymond Siu Chak-yee O Governo de Hong Kong anunciou ontem a substituição do chefe da polícia, Raymond Siu Chak-yee. O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, disse, em comunicado, que Raymond Siu “entrou hoje em licença de pré-reforma, depois de servir o Corpo de Polícia de Hong Kong durante 36 anos”. O comissário “demonstrou uma dedicação e determinação inabaláveis para proteger Hong Kong e defender o Estado de Direito ao lidar com a agitação social”, disse John Lee, numa referência às enormes manifestações antigovernamentais, por vezes violentas, de 2019. O anúncio surge dois dias depois dos Estados Unidos terem imposto sanções ao chefe da polícia e a cinco dirigentes públicos de Hong Kong, incluindo o secretário para a Justiça, Paul Lam Ting-Kwok, ao abrigo de uma lei norte-americana que defende a democracia na região chinesa. Na terça-feira, Hong Kong condenou a imposição de sanções e acusou Washington de tentar “intimidar os dirigentes encarregados de protegerem a segurança nacional” da China. “Isto expôs claramente a barbárie dos EUA (…) exactamente a mesma que as recentes táticas de intimidação e coação de vários países e regiões”, disse o Governo da região administrativa especial chinesa. As autoridades de Hong Kong indicaram ainda que o Governo Central chinês aprovou a nomeação de Joe Chow Yat-ming, até agora comissário adjunto, para liderar a polícia do território. John Lee salientou que Joe Chow, de 52 anos, tem “uma vasta experiência em investigação criminal, recolha de informações, formulação de políticas, bem como gestão de pessoal”. De acordo com a imprensa de Hong Kong, ontem, na primeira conferência como novo comissário, Chow apontou a segurança nacional como a prioridade, face ao que chamou de “correntes ocultas” de resistência ao actual regime. O dirigente criticou as sanções contra Raymond Siu como um acto de intimidação e defendeu serem um reflexo do êxito dos esforços da polícia de Hong Kong para capturar fugitivos à justiça.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Dirigente de instituto de sondagens investigado por colaborar com fugitivo A Polícia de Segurança Nacional de Hong Kong iniciou ontem uma investigação contra Robert Chung, presidente do Instituto de Pesquisa de Opinião Pública (HKPORI) do território, por alegada colaboração com um fugitivo procurado por criticar o Governo. Um grupo de polícias deslocou-se ao HKPORI – uma organização independente – na manhã de ontem, ao mesmo tempo que Chung foi conduzido de sua casa às instalações do instituto de sondagens para assistir presencialmente à operação busca, de acordo com a agência EFE. O incidente configura um novo desenvolvimento na investigação das autoridades de Hong Kong, que colocaram em Dezembro último Chung Kim-wah, um antigo director-geral adjunto do HKPORI, a viver no Reino Unido desde 2022, numa lista de procurados pelo departamento de Segurança Nacional. Chung Kim-wah, de 64 anos, foi acusado de defender repetidamente a independência de Hong Kong nas redes sociais entre Maio e Junho de 2023, bem como de apelar a sanções contra Pequim e a cidade semiautónoma no período de 2020 a 2023. Três dias depois de ter sido colocado na lista de procurados por alegadas violações da lei de segurança nacional, Chung Kim-wah garantiu aos meios de comunicação social que não mantinha qualquer vínculo com o HKPORI. Por outro lado, Robert Chung afirmou em Dezembro passado que não existem ligações entre o antigo director e o HKPORI desde o fim do contrato de Chung Kim-wah em 2022, acrescentando que os dois já não estão em contacto. Hong Kong procura, pelo menos, 20 antigos advogados e activistas actualmente residentes em países como Canadá, Austrália, Reino Unido e Estados Unidos.
João Luz EventosHong Kong | Jungle Island Music Festival anima Lantau entre 15 e 17 de Março Uma dezena de bandas e cerca de 50 djs vão animar a ilha de Lantau durante três dias, entre 15 e 17 de Março. Música, workshops, activismo, design e gastronomia são os elementos no festival independente Jungle Island Music Festival, que irá decorrer na pacata zona do sul da ilha em Tai Long Wan Três dias e duas noites de folia estão no horizonte próximo da agenda cultural independente de Hong Kong. Entre os dias 15 e 17 de Março, de sexta-feira a domingo, a zona de Tai Long Wan, no sul da ilha de Lantau, será o epicentro do Jungle Island Music Festival. A recatada baía onde o festival vai decorrer e a lotação máxima de 1.000 lugares são garantes de um ambiente familiar e descontraído, como dita o ambiente selvagem da ilha. O festival independente tem um cartaz repleto de artistas e bandas de Hong Kong, no total 60 artistas entre bandas e djs, workshops, um mercado de design, ofertas gastronómicas e activismo. Os festivaleiros podem esperar actuações enérgicas dos Shumking Mansion, as batidas contagiantes da dj Mengzy, assim como um alinhamento repleto de estrelas locais de drum and bass e garage, bandas de rock, ritmos de afrobeat e toda uma constelação de sonoridades electrónicas, divididos por dois palcos. Um dos destaques do cartaz são os The Afroseas, um duo de afrobeat sediado em Hong Kong constituído por Trisyo e Supa Massie, oriundos do Ruanda e Serra Leoa, respectivamente. Depois de lançarem o seu single de estreia em 2021, “Ayee”, a dupla de compositores, rappers e produtores ganharam relevo na cena underground de dança de Hong Kong, com a sedutora fusão de sons típicos da África ocidental com funk, jazz e soul. Entre os mais veteranos do alinhamento do Jungle Island Music Festival, o dj AKW é um dos nomes mais influentes do techno da região vizinha. Fundador do movimento de breakbeat da década de 1990 em Hong Kong, AKW fundou a PUSH, que organiza eventos de techno e house desde 2009 em Hong Kong e a Omni Events. Os sets de AKW costumam combinar elementos de electro e techno pesado e minimal. Acampar e activar Entre os destaques da organização figuram o colectivo underground This is Bunker, os Get Groovy Asia e os organizadores de festas do circuito lgbt de Hong Kong Haus of Circuit, e os novatos do punk rock Whitt’s End. Numa abordagem mais sombria, o quarteto Warrior Monk não esconde as influências de Porcupine Tree, Joy Division, The Killers e Disclosure na sua paleta sonora. Mas muito além da música, a organização do evento promete a imersão na natureza com várias opções de acampamento. Os festivaleiros podem levar a sua própria tenda ou alugar equipamentos de glamping (conceito que mistura glam e camping, que significa elevar uns pontos acima o nível de conforto dos campistas). A organização frisa que o evento é aberto à entrada de animais de estimação, com o festivaleiro a ter de desembolsar 100 dólares de Hong Kong (HKD) adicionais. Os bilhetes para um dia custam entre 790 e 890 HKD, passe para dois dias custa 1.090 HKD e o ingresso para os três dias custa 1.280 HKD. Crianças com menos de 13 anos de idade não pagam bilhete.
David Chan VozesOrçamento de Hong Kong No passado dia 28 de Fevereiro, o Governo de Hong Kong anunciou o orçamento para 2024/25. Dado que o Executivo já tinha antecipado a existência de um défice fiscal, a população não se surpreendeu quando foi divulgado que o valor montava aos 6 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), mas várias pessoas fizeram-se ouvir sobre a forma de lidar com o problema. A comunicação social divulgou que o Governo tem vindo a lidar com défices desde 2019. As reservas fiscais também caíram de 1.160,3 mil milhões de HKD em 2019 para 733.2 mil milhões em 2023-24. O orçamento ainda refere que as receitas do Governo em 2024-25 serão de 633 mil milhões de HKD e as despesas montarão aos 776.8 mil milhões. Durante este período, o Governo emitirá 120 mil milhões de HKD em títulos. O défice global do governo é de 48,1 mil milhões de HKD e as reservas fiscais serão revistas em baixa para 685,1 mil milhões de HKD. As despesas do Governo calculadas para 2024-25 ascendem aos 776.8 mil milhões de HKD, mas as reservas fiscais não ultrapassam os 685.1 mil milhões, pelo que só podem cobrir as despesas durante 10 meses. O Governo deverá ter mais cuidado com as finanças, fazendo o possível por aumentar as receitas e cortar as despesas. Mas, acima de tudo, é necessário planear com antecedência e antecipar como é que o Governo irá responder financeiramente se houver uma mudança súbita no contexto internacional. As medidas previstas no orçamento para aumentar as receitas são as seguintes: aumento dos impostos sobre salários e sobre receitas comerciais, reintrodução do imposto sobre o aluguer de quartos de hotel, que tinha sido suspenso há 16 anos, entre outras medidas. Alguns serviços públicos também vão aumentar as taxas. Por exemplo, a taxa cobrada pelo certificado de registo comercial foi ajustada pela última vez em 1994 para 2.000 HKD, mas agora será aumentada para 2.200. As Universidades vão aumentar as propinas igualmente. Estas medidas vão permitir que o Governo possa arrecadar mais uma quantia que ajude a diminuir a diferença entre as receitas e as despesas, mas não podem reduzir significativamente o défice fiscal de imediato. Além disso, o imposto de 3 por cento sobre o aluguer de quartos de hotel, que estava expirado desde 1 de Julho de 2008, também foi retomado. Por aqui se vê que o Governo não tenciona introduzir novos impostos por enquanto. Os residentes de Hong Kong ficam certamente satisfeitos com esta notícia, mas falta ao Governo uma fonte de receitas a longo prazo que seja estável, pelo que vai continuar a depender das vendas de terrenos, actividade à qual vai buscar a principal fatia dos seus rendimentos. Para reduzir as despesas, o Governo vai pedir a todos os departamentos que façam os cortes possíveis. Os benefícios sociais vão ser reduzidos, a redução dos impostos sobre salários vai ficar suspensa e este ano não existirão vouchers de consumo. Na presença de um défice fiscal os benefícios sociais são afectados. Outra medida fiscal digna de nota, é a emissão de obrigações do tesouro. O Governo vai emitir 120 mil milhões de obrigações no ano fiscal de 2024-25, que representa o maior volume desde 2019. Estas obrigações vão implicar um aporte financeiro de 120 mil milhões, assegurando a liquidez do Governo. Para além disso, a construção da ilha artificial de Kau Yi Chau será adiada, mas o projecto não vai ser cancelado. Primeiro será construída a área metropolitana do Norte e só depois se abordará a questão da ilha artificial de Kiao Yi Chau. Esta escolha é fundamental. O empreendimento de dois projectos de larga escala ao mesmo tempo teria implicado que o Governo despendesse enormes quantias. Desta forma pode reorganizar as finanças e ganhar tempo. Nos próximos cinco anos, espera-se que o Governo emita entre 95 a 135 mil milhões em obrigações do tesouro que lhe permitirão financiar o desenvolvimento das áreas metropolitanas do Norte e de outras infra-estruturas. Embora a emissão de obrigações exija que o Governo arque com o pagamento dos juros dos empréstimos, esta decisão foi muito bem calculada e os juros não irão causar pressão financeira. Claro que a emissão de obrigações implica a contração de empréstimos, o que terá impacto na notação de crédito do Governo, e quantas mais obrigações forem emitidas, maior será o impacto. Além disso, o fluxo de dinheiro trazido pelas obrigações não pode substituir as fontes de receitas do Governo a longo prazo. Para resolver o défice orçamental, o Governo precisa de partir de outras premissas. Olhando para os vários aspectos do orçamento, as medidas para aumentar as receitas, as medidas para reduzir as despesas, a emissão de obrigações do tesouro, podemos ver que o Governo presta atenção ao problema do défice fiscal e que está a trabalhar para o resolver. As medidas tomadas assentaram todas no princípio do serviço público e do benefício da população. Os ajustes moderados podem resolver o problema do défice, mas só a longo prazo. Na ausência de novas fontes de receita, vai levar muito tempo até que as reservas fiscais do Governo voltem à casa dos biliões. Quando as reservas estavam nesse patamar o Governo teve fundos suficientes para lidar com a pandemia. Agora, as reservas fiscais diminuíram. Se o contexto internacional mudar, como é que vamos responder financeiramente? Esta é uma questão que o Governo deve considerar. Destaque Olhando para os vários aspectos do orçamento (…) podemos ver que o Governo presta atenção ao problema do défice fiscal e que está a trabalhar para o resolver
David Chan VozesA estrela não brilhou II A semana passada, fizemos uma análise preliminar do incidente que envolveu Messi. Dado que os artigos têm espaço limitado, terminaremos hoje a discussão do assunto. Messi sofreu uma inflamação muscular e por isso não participou no jogo disputado em Hong Kong. Do ponto de vista do público, só um problema de saúde grave deveria impedir um jogador de participar num desafio. Se uma inflamação muscular tem gravidade suficiente para justificar a ausência de Messi do jogo é uma questão a que só os profissionais de saúde podem responder e devemos confiar na decisão dos médicos da equipa.Eles consideraram que Messinão estava apto para jogar e os adeptos têm de aceitar essa decisão. Ao fim e ao cabo, nenhum atleta consegue evitar as lesões decorrentes da sua actividade. Esta não é uma questão moral. A saúde é a coisa mais importante. Esperamos que Messirecupere rapidamente. A semana passada levantámos a questão de ser ou não suficiente a devolução de metade do valor dos bilhetes como forma de compensação ou se, em vez disso, se deveria realizar um novo jogo. Os adeptos vieram de todos os cantos do mundo para ver o jogo, para além, evidentemente, daqueles que residem em Hong Kong. O dinheiro que cada pessoa investiu variou consoante as suas circunstâncias particulares e por isso não faz sentido discutir se é justo ou não devolver metade do valor despendido na compra dos bilhetes do jogo. A marcação de um novo jogo seria a melhor das compensações para os adeptos que se sentiram defraudados pela ausência de Messi. Basta pensarmos, os adeptos gastaram dinheiro para ver a estrelas do futebol a jogar. Queriam ver o jogo, mas também queriam ver as estrelas brilhar. Se uma destas estrelas falha o jogo devido a uma lesão, todos se sentem desiludidos. Para compensar o desapontamento, a melhor solução seria reagendar o jogo. No entanto, o reagendamento implicaria a marcação de uma nova data, o que ficaria sujeito a muitos condicionalismos, como o tempo, a disponibilidade das equipas, etc. Mas o mais importante é o facto de o jogo se desenrolar ao ar livre. Se houver uma tempestade e muita chuva no dia do jogo, poder-se-ia fazer um segundo reagendamento? É preciso não esquecer que alguns dos espectadores são turistas que vieram do outro lado do mundo. A data do reagendamento poderia não ser conveniente para as pessoas que vieram de fora e que teriam de se deslocar de novo a Hong Kong. Por aqui podemos ver que não é fácil reagendar um jogo. Portanto, não podemos afirmar que o não reagendamento do jogo signifique uma falta de compensação. Há pouco tempo, Messi divulgou uma mensagem por vídeo onde declarava compreender o sentimento dos adeptos chineses e que esperava poder vir a participar num outro jogo de futebol na China. Estas declarações tornaram claro que Messi valoriza os adeptos chineses. Mas isto quer dizer que Messi virá jogar brevemente em Hong Kong? Não sabemos, mas percebemos que a questão ainda não está encerrada e as coisas podem mudar a qualquer momento. A julgar por todas as diligências que estão a ser levadas a cabo, acreditamos que a Tatler Asia, o Inter Miami e Messi vão ter em conta os sentimentos de todas as pessoas envolvidas e irão passo a passo tentar resolver o problema. Nesta fase, não devemos fazer demasiados comentários sobre estas diligências. Devemos todos manter a calma e observar os desenvolvimentos da situação. Estes dois artigos tiveram como objectivo dar a conhecer os diversos pontos de vista e fazer-nos reflectir. Espero que cada um de nós fique a compreender melhor o ponto de vista do outro e as dificuldades que enfrenta, para nos podermos aceitar melhor uns aos outros. Desta forma, espero vir a ver mais gente sorrir. Actualmente, realiza-se um concerto atrás de outro em Macau e os artistas que participam nestes concertos são todos estrelas. Ora vejamos, se uma destas estrelas falhar de repente um concerto, não só o organizador perde muito dinheiro, como a audiência ficará desapontada. O incidente comMessilembra os organizadores de eventos de grande escala que têm de prestar muita atençãoa este problema. Talvez os organizadores possam considerar que para além de assinarem contratos com as bandas deverão também assinar contratos individuais com cada um dos seus membros. O contrato pode estipular que se o artistafalhar a actuação por qualquer motivo, a sua remuneração será deduzida. É claro que esta abordagem não pode impedir os artistas de adoecerem ou de se lesionarem, mas pode ajudar a lembrá-los que o público investiu tempo e dinheiro e que os quer ver actuar.
João Luz Eventos MancheteHong Kong | Slowdive ao vivo no dia 14 de Março Tão depressa surgiram e também tão depressa evaporaram-se no éter da música alternativa dos anos 1990. Os Slowdive foram uma espécie de aparição que voltou a materializar-se a partir de um festival de música (o Primavera Sound de Barcelona e Porto de 2014). Uma década depois da surpreendente reunião, a banda britânica que ajudou a construir a sonoridade shoegaze chega a Hong Kong para um concerto na Runway 11 da Asia World-Expo no próximo dia 14 de Março, a partir das 19h30. O conjunto de Rachel Goswell e Neil Halstead lançou no passado mês de Setembro o seu quinto disco, “Everything Is Alive”, que mereceu aclamação crítica. Pioneiros do lado onírico do rock alternativo, que misturou dream pop de bandas como Cocteau Twins às guitarras distorcidas de ondas mais psicadélicas, os Slowdive foram companheiros de trincheiras sónicas de bandas como My Bloody Valentine, Ride, Mojave 3 (que trocou elementos com os Slowdive) e Spacemen 3. A banda formou-se em 1989, com Rachel Goswell na voz, guitarra e sintetizador, Neil Halstead voz e guitarra, Christian Savill também na guitarra, Nick Chaplin no baixo e Simon Scott na bateria. A formação inicial acabaria por lançar o primeiro disco da banda “Just for a day”, em 1991. O segundo registo, “Souvlaki”, acabaria por os catapultar para um estatuto de culto, em grande parte depois de a banda acabar. Fortemente influenciados por Joy Division e a fase de final da década de 1970 de David Bowie, em especial com o álbum “Low”, “Souvlaki” ficaria para a história da música alternativa com faixas intemporais como “Alison”, “Sing”, “Souvlaki Space Station” e a versão fantasmagórica de “Some Velvet Morning”. Dois anos depois de “Souvlaki”, e com o lançamento de mais um disco pelo caminho, os Slowdive punham termo à carreira, depois de terem ficado sem editora e de as divergências criativas sobre a sonoridades da banda terem chegado ao limite. Apenas quatro anos depois do lançamento do primeiro disco, a banda de Reading desaparecia num vapor de feedback de guitarras e vocalizações paisagísticas. Quase duas décadas depois, aceitavam o convite da organização do festival Primavera Sound para dois concertos especiais de reunião. Estas duas datas, em Barcelona e Porto, transformaram-se numa tour mundial. A partir daí, o regresso a estúdio era uma questão de tempo, que culminou no lançamento do single “Star Roving” e o quarto disco “Slowdive”. Décadas de música, concertos, avanços e recuos culminaram na mensagem deixada na página da banda: “Estamos muito felizes em anunciar que temos um concerto em Hong Kong no dia 14 de Março”. Sonhar não custa A primeira parte do espectáculo, que a organização caracteriza como um “concerto inteiro”, estará a cargo da jovem japonesa Ichiko Aoba, uma multiinstrumentista que achou a sua vocação estéctica numa interpretação do que é a folk. As suas composições acústicas, na maior parte das vezes só com voz e guitarra, são destilações dos seus sonhos. Em 2010, quando tinha apenas 19 anos, lançou o disco de estreia “Razor Girl” e desde então nunca mais parou, e já conta com nove registos na discografia. Como não poderia deixar de ser Ichiko Aoba, não esconde as suas influências e predilecção por animação e banda desenhada, importantes fontes de inspiração que culminaram com a participação na banda sonora do jogo “The Legend of Zelda: Link’s Awakening”, para a Nintendo Switch. Apesar da tenra idade, Ichiko Aoba conta com uma lista longa de colaborações artísticas, como Ryuichi Sakamoto, Cornelius e Mac DeMarco. Os bilhetes para os concertos estão à venda e custam 750 dólares de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Acordo Hong Kong-China positivo para portugueses O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong, Bernardo Mendia, mostrou satisfação face à medida que entrou em vigor no final de Janeiro e que, diz, facilita a protecção dos interesses portugueses em casos de disputas sobre propriedade intelectual Empresários disseram à Lusa que o reconhecimento recíproco de decisões civis entre Hong Kong e a China continental, em vigor desde o final de Janeiro, poderá beneficiar os portugueses, sobretudo em disputas sobre propriedade intelectual. Um decreto que permite que os tribunais da região semiautónoma chinesa adjacente a Macau reconheçam e executem decisões civis da justiça do interior da China e vice-versa entrou em vigor a 29 de Janeiro. O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Hong Kong (PHKCCI, na sigla em inglês) disse à Lusa que a medida é positiva, embora restrita a danos civis em processos criminais e disputas sobre direitos de propriedade intelectual. Bernardo Mendia disse acreditar que o decreto vai permitir que os empresários portugueses “protejam os seus interesses” e executem dívidas “de forma eficiente”, tanto na China como em Hong Kong. Dos benefícios O representante da delegação da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) em Xangai, Diogo Garcês Reis, disse à Lusa que a medida pode ajudar empresários que assinaram contratos de importação ou exportação com empresas chinesas. O advogado disse conhecer casos em que o contrato foi assinado não com a empresa-mãe, mas com subsidiárias em Hong Kong, “normalmente por opção do próprio parceiro chinês e desconhecimento das diferenças por parte da empresa estrangeira”. “Depois em caso de litígio, quem está vinculado a determinado contrato não é a fábrica, por exemplo (…) mas sim a sua ‘holding’ ou subsidiária em Hong Kong, que muitas vezes não tem sequer ativos significativos”, explicou Garcês Reis. Neste cenário, um empresário português teria de primeiro recorrer aos tribunais de Hong Kong e só depois tentar reconhecer e executar a sentença na China continental, disse o representante da CCILC. Bernardo Mendia, também secretário-geral da CCILC, disse que o decreto “aumenta a flexibilidade na selecção da jurisdição” em caso de litígio e pode ajudar os empresários portugueses a “pouparem nas custas judiciais e acelerar a velocidade da decisão”. Isto porque o novo regime impede o surgimento de “litígios dos mesmos casos nos tribunais de Hong Kong e da China Continental, oferecendo maior protecção e previsibilidade nas transações transfronteiriças”, explicou o empresário. Mendia sublinhou, no entanto, que o acordo exclui decisões em áreas como “relações pessoais, sucessão, falência, qualificação de eleitores, validade de acordos de arbitragem e reconhecimento de sentenças arbitrais”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesUma perseguição de 40 anos A semana passada, a comunicação social de Hong Kong publicou uma notícia sobre uma perseguição que durou 40 anos. À época, um indivíduo que hoje tem 60 anos, invadiu uma casa, violou uma jovem de 13 anos que lá vivia e fugiu sem deixar rasto. Passados 25 anos, a polícia de Hong Kong identificou o criminoso através de uma impressão digital, e agora, conseguiu finalmente detê-lo. O homem foi condenado a sete anos de prisão. O caso ocorreu em Janeiro de 1983. O criminoso, que na altura tinha vinte anos de idade, levava consigo uma faca, perseguiu a jovem estudante na escada do prédio, violou-a e roubou-lhe cerca de 100 dólares. Durante a investigação, a polícia recolheu uma impressão digital, mas o caso não pôde ser resolvido porque a identidade do criminoso era desconhecida. Em 2008, os investigadores já puderam usar um sistema mais aperfeiçoado de ´reconhecimento de impressões digitais e o criminoso foi identificado, mas não pôde ser localizado. Em Agosto de 2021, foi finalmente encontrado em Tsuen Wan, onde foi detido. Depois do ataque, a vítima passou a sofrer de depressão e foi acompanhada por psiquiatras e psicólogos desde que abandonou os estudos no final do ensino obrigatório. Esta jovem faleceu em 1999 com apenas 29 anos. O prédio onde ocorreu o incidente, o Sun Fat Estate, em Tuen Mun, foi demolido. O Tribunal de Primeira Instância do Tribunal Superior de Hong Kong julgou o caso. O réu declarou-se culpado da violação, mas não foi acusado de roubo. O juiz declarou que o ataque tinha provocado graves traumas à vítima, tendo feito com que ela não tivesse podido viver uma vida normal. O tribunal tinha estabelecido à partida uma pena de 10 anos de prisão. Tendo em conta a confissão do réu, o tribunal acabou por sentenciá-lo a sete anos de encarceramento. Este caso merece alguma análise porque apresenta três dificuldades. Em primeiro lugar, o crime ocorreu há 40 anos. Embora a polícia tenha recolhido impressões digitais do agressor num armário na casa da vítima, não encontraram correspondência porque o sistema na época não estava informatizado, o que dificultou a investigação. Entretanto o tempo passou e o edifício foi demolido, tornando impossível uma perícia posterior. Além disso, as impressões digitais no armário apenas podiam provar que o criminoso tinha estado em casa da vítima. Tocar no armário não constitui um crime. Entrar em casa da vítima sem o seu consentimento é um comportamento inadequado, mas é apenas uma prova circunstancial. A polícia precisava de mais elementos para provar que o agressor tinha invadido a casa e cometido o crime. Em segundo lugar, o sémen recolhido e os traumatismos vaginais provavam que a vítima tinha sido sexualmente agredida. Contudo, como a jovem já tinha falecido, não pôde testemunhar nem ser contra-interrogada em tribunal, o que aumentava as hipóteses do réu não ser condenado. Em terceiro lugar, não existiam provas suficientes. A vítima tinha declarado na altura que o criminoso a tinha perseguido até casa sob a ameaça de uma faca e que lhe tinha roubado cerca de100 dólares. Este facto aponta para o crime de assalto à mão armada e o uso de armas pode provocar ferimentos. É um crime grave. Actualmente, sem o testemunho da vítima, iria ser difícil provar que o réu tinha usado uma faca para a obrigar a deixá-lo entrar em casa e para a roubar. E onde estavam os 100 dólares roubados? A prova do dinheiro roubado deveria ser apresentada em tribunal. À semelhança da situação anterior, a falta deste elemento dificultava que o tribunal provasse que tinha havido roubo. Por isso foi prudente a polícia arquivar a investigação deste crime. Soube-se pelos jornais que o réu tinha confessado no início do julgamento, o que acelerou o processo. Como o réu não contestou as provas, o juiz pôde condená-lo directamente. Pensem sobre isto, se inicialmente, o réu se tivesse recusado a admitir a culpa, a credibilidade das provas teria de ter sido confirmada. Como a vítima já tinha falecido, não existiam testemunhos contra o acusado. Fica por saber se o arguido poderia ter sido condenado apenas com base nas provas recolhidas pela polícia no local do crime. O caso ocorreu há 40 anos, a vítima já faleceu, o local do crime foi demolido, e mesmo com todos estes factores desfavoráveis o criminoso não escapou à alçada da lei. Foi realmente uma rede de acontecimentos felizes que levou à condenação. A vítima já faleceu, paz à sua alma. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Condenado a quatro meses de prisão por importar livros Um homem de Hong Kong foi condenado a quatro meses de prisão na sexta-feira por importar livros infantis considerados “sediciosos”, retratando os activistas pró-democracia da cidade como ovelhas que defendem a sua aldeia dos lobos. Kurt Leung, 38 anos, funcionário de uma empresa financeira, foi condenado a quatro meses de prisão por um tribunal de Hong Kong, depois de se ter declarado culpado de “importação de publicações sediciosas”, segundo um jornalista da Agência France Presse no terreno. Os procuradores concluíram que Kurt Leung e o seu patrão tinham colaborado na importação de 18 livros ilustrados – três conjuntos de seis – do Reino Unido por via postal. Kurt Leung recebeu a encomenda no escritório e foi detido a 13 de Março. Estes livros ilustrados, destinados a jovens leitores, explicam o movimento a favor da democracia em Hong Kong através de uma história fictícia de ovelhas que tentam defender a sua aldeia contra lobos que supostamente representam Pequim. Os livros correm o risco de transmitir “valores falsos e mensagens inexactas” às crianças ao retratarem Pequim como “um invasor maléfico e bárbaro”, sustentou o juiz Victor So na decisão. O advogado de defesa Anson Wong sublinhou na audiência que não havia provas de que os livros tivessem sido distribuídos ou que o arguido tivesse intenções sediciosas. Numa carta dirigida ao tribunal, Kurt Leung apresentou “sinceras desculpas”. O crime de importação de uma publicação sediciosa é punido com uma pena máxima de dois anos de prisão em caso de primeira condenação. Nos últimos anos, o crime de sedição tem sido frequentemente utilizado pelos procuradores de Hong Kong a par da lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020. Em Setembro de 2022, os criadores da série de livros “Aldeia das Ovelhas” – cinco terapeutas da fala – foram condenados, cada um, a 19 meses de prisão num julgamento por sedição.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong sobe para 2º lugar no ranking de inclusão financeira global Hong Kong é o segundo mercado financeiramente mais inclusivo entre os 42 mercados analisados globalmente, subindo duas posições ano a ano, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira. Hong Kong continua a ser um dos mercados financeiramente mais inclusivos do mundo, com todos os três pilares de inclusão financeira entrando no top 10, de acordo com o Índice de Inclusão Financeira Global de 2023, divulgado pela gigante de gestão de investimentos Principal Financial Group. O pilar de apoio do governo foi o que mais teve melhora significativa na condução do estado de inclusão financeira, subindo seis posições. Hong Kong continua em primeiro lugar em “conectividade online” e liderou o ranking de “níveis de alfabetização financeira”, subindo 17 posições. Em linha com o aumento dos rankings, Hong Kong viu uma melhora na percepção pública de inclusão financeira, com 89% dos entrevistados dizendo que se sentem incluídos financeiramente. “Recuperando-se a toda velocidade dos impactos da COVID-19, Hong Kong continua sendo um forte líder regional na promoção da inclusão financeira”, disse Thomas Cheong, presidente da Principal Asia. O segundo maior mercado do ano passado, os Estados Unidos, caiu para o quarto. O Índice de Inclusão Financeira Global classifica 42 mercados em três pilares de inclusão financeira – governo, sistema financeiro e apoio ao empregador – usando pontos de dados em fontes públicas e baseados em pesquisas. Esses pilares representam os principais atores responsáveis por promover a inclusão financeira de toda a população. O índice foi realizado em parceria com o Centro para Pesquisa Económica e Empresarial, uma das principais consultorias de economia do Reino Unido.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Português declara-se culpado de “incitamento à subversão” Wong Kin Chung, aliás Joseph John, que tem nacionalidade portuguesa, pertencia ao Partido para a Independência de Hong Kong, administrava a página da organização no Facebook, pediu várias vezes a intervenção de tropas estrangeiras e angariou fundos para a compra de material militar. Preso ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, declara-se agora culpado do crime de “incitamento à subversão”. Um cidadão português declarou-se na terça-feira culpado do crime de incitamento à subversão num tribunal de Hong Kong, que rejeitou o pedido da defesa para que Joseph John saísse sob fiança. O homem, também conhecido como Wong Kin Chung, aceitou a acusação, que acarreta uma pena máxima de 10 anos de prisão, numa sessão no tribunal do distrito de Wanchai. O advogado de defesa apresentou um pedido para que o português, detido desde o final de outubro, saísse sob uma fiança no valor de 26 mil dólares de Hong Kong. No entanto, o juiz Stanley Chan Kwong-chi rejeitou o pedido, considerando que o arguido continua a representar um perigo para a segurança nacional da China, e voltou a adiar, pela quarta vez, o início do julgamento. Stanley Chan é um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional, promulgada em 2020 por Pequim para pôr fim à dissidência na região semiautónoma chinesa. Esta lei criou o crime de incitação à subversão, com uma pena mínima de cinco anos de prisão e uma pena máxima de 10 anos, que em 9 de março foi adicionado pelo Ministério Público à acusação contra Joseph John. O português foi inicialmente acusado do crime de sedição, ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica, cuja pena máxima é de dois anos de prisão. De acordo com a acusação, Joseph John era administrador do perfil na rede social Facebook do Partido para a Independência de Hong Kong. A organização foi fundada no Reino Unido em 2015, mas a comissão eleitoral britânica revogou o estatuto de partido político em 2018. O suspeito, funcionário do Royal College of Music no Reino Unido, terá usado o perfil para, desde setembro de 2019, “lançar uma campanha de angariação de fundos para despesas militares, enviar petições para páginas de governos estrangeiros e apelar ao apoio de tropas estrangeiras”. O homem terá apelado a Londres para declarar que a China estaria a “ocupar ilegalmente” Hong Kong, assim como pediu ao Reino Unido e aos Estados Unidos para enviarem tropas para a antiga colónia britânica, cujo controlo passou para Pequim em 1997. Na sessão de terça-feira estiveram presentes o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, e um representante da Delegação da União Europeia em Hong Kong. O arguido, nascido em Hong Kong e com estatuto de residente permanente na região administrativa especial chinesa, terá pedido um salvo-conduto para deslocação ao interior da China. A China, cujo regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade, só atribui o salvo-conduto a pessoas de etnia chinesa e considera que o documento serve como reconhecimento da nacionalidade chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Parcialmente anuladas condenações de sete activistas Um tribunal de Hong Kong anulou ontem parte das condenações de sete dos mais proeminentes defensores pró-democracia de Hong Kong, sentenciados pelos seus alegados papéis num dos maiores protestos em 2019. Jimmy Lai Chee-ying, fundador do agora extinto jornal Apple Daily, Martin Lee Chu-ming, presidente e fundador do Partido Democrático, e cinco ex-legisladores pró-democracia, incluindo a advogada Margaret Ng Ngoi-yee, tinham sido considerados culpados de organizar e participar numa manifestação não autorizada. Jimmy Lai, Lee Cheuk-yan, Leung Kwok-hung e Cyd Ho tinham sido condenados a penas de prisão entre oito e 18 meses. Martin Lee, um octogenário apelidado de “pai da democracia” da cidade, Margaret Ng e Albert Ho foram condenados a penas de prisão suspensas. As condenações, há dois anos, foram vistas como mais um golpe para o movimento pró-democracia. O juiz Andrew Macrae disse ontem que ele e outros juízes do Tribunal de Recurso anularam unanimemente as condenações relacionadas com a organização de uma manifestação não autorizada. Mas mantiveram as condenações por terem participado nessa manifestação. Todos os condenados já cumpriram as penas no âmbito deste processo. Mas Lai, Leung, Ho e Lee Cheuk-yan continuam detidos, uma vez que também foram alvo de outra acusação ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020, na sequência dos maciços protestos. As acusações surgiram após uma manifestação em Agosto de 2019 que levou cerca de 1,7 milhões de pessoas às ruas de Hong Kong, cidade com cerca de sete milhões de habitantes, para exigir maior democracia e a responsabilização da polícia.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Chefe do Executivo alerta para “resistência suave” O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, alertou no sábado, no dia do 26.º aniversário do “regresso” da antiga colónia britânica à China, que a cidade deve estar preparada para “forças destrutivas empenhadas numa resistência suave”. John Lee defendeu que Hong Kong é agora “largamente estável”, mas que continua a ser alvo de ataques por países que se opõem à ascensão da China. “Há também forças destrutivas empenhadas numa resistência suave, escondidas dentro de Hong Kong”, disse, citado pela agência France-Presse, acrescentando que deve haver uma postura de “vigilância” e de “tomar a iniciativa para proteger a segurança nacional”. A Grã-Bretanha entregou a sua antiga colónia à China em 1997, dando lugar a um modelo conhecido como “um país, dois sistemas”, destinado a garantir as liberdades fundamentais e uma certa autonomia. Até 2019, o dia 1 de Julho era uma oportunidade para demonstrar as liberdades que a cidade gozava em relação à China continental, agrupando milhares de residentes que marchavam para celebrar e expressar as suas reivindicações políticas e sociais. No entanto, a marcha não se realizou nos últimos dois anos, com a polícia a limitá-la, oficialmente, por razões de saúde e segurança. Os críticos do Governo acusam a lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020, após os protestos de 2019, de ter anulado as liberdades prometidas. Não passa nada No sábado, as ruas estavam calmas, tendo a polícia dito que não recebeu qualquer pedido de desfile. Ainda assim, de acordo com a imprensa local, mais de 6.000 agentes das forças de segurança foram destacados para a cidade para a manutenção da ordem. No seu discurso, John Lee enalteceu o regresso “rápido à normalidade” que o centro financeiro está a registar, depois dos impactos da pandemia da covid-19. Responsável pela resposta de segurança de Hong Kong após os protestos de 2019, Lee foi empossado como Chefe do Executivo local a 1 de Julho de 2022, sem oposição e com o apoio de Pequim. Para este ano, John Lee estima que o produto interno bruto de Hong Kong cresça entre 3,5% e 5,5 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeLivros | Obras proibidas em Hong Kong resistem em Macau Após a retirada de obras e autores das bibliotecas públicas de Hong Kong, é possível encontrar, em Macau, as “chamadas obras proibidas”, que resistem sobretudo nas universidades e em língua inglesa. Poucos dias depois de duas obras de Allan Au Ka-lun terem sido retiradas das bibliotecas públicas de Hong Kong, uma amiga do autor foi à procura de “Tide Pools” em Macau. Mas o livro, que foi publicado apenas na versão chinesa, não estava disponível na rede de bibliotecas local. Allan Au assegura à Lusa que nem sempre foi assim: “Estou bastante convicto de que este livro existia na biblioteca pública de Macau e, depois de sair a notícia do jornal de Hong Kong [Ming Pao], a minha amiga procurou-o e não encontrou”. “Tide Pools”, um registo de viagem publicado pelo jornalista em 2009, é um dos títulos que desapareceu nos últimos dois anos das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong, de acordo com uma notícia avançada pelo Ming Pao. Au integra uma lista de autores e obras com “más ideologias” que foram recolhidos do sistema por ordem do Governo daquela região: outros nomes são o cartunista Zunzi (pseudónimo de Wong Kei-kwan) e a ex-deputada Margaret Ng Ngoi-yee. A exclusão em Maio das duas obras de literatura de viagem de Au, “Tide Pools” e “Tata Bus” (2011), deixou o autor, que já tinha visto a bibliografia “com conteúdo mais político” desaparecer das prateleiras das bibliotecas públicas de Hong Kong no ano passado, “bastante surpreendido”. “Os livros não tratam temas sensíveis. Isso mostra que eles [Governo] estão a visar pessoas em particular e não o conteúdo em si. Eu acho que é bastante óbvio”, refere. As opções editoriais em Hong Kong também se fizeram logo sentir em Macau: “I am not a kid” (2015), de Joshua Wong Chi-fung, rosto dos protestos de 2019, foi excluído da biblioteca pública de Seac Pai Van para análise, disseram em Julho de 2020 as autoridades ao Hoje Macau. E passados três anos, esta ou qualquer outra obra do jovem activista continuam ausentes da base de dados da rede pública de Macau, formada por 16 bibliotecas. A Lusa questionou o Instituto Cultural (IC) se retirou recentemente publicações consideradas inapropriadas pelas autoridades das instalações bibliotecárias do território, mas o departamento governamental respondeu apenas que segue “os princípios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Colecções”, tendo em conta “a importância dos livros no local de publicação original, o equilíbrio das opiniões dos conteúdos”, entre outros factores. São realizados “constantemente, de acordo com as práticas das bibliotecas públicas internacionais, trabalhos de avaliação e triagem das colecções”, notou ainda o IC num email, sem avançar com mais detalhes. Instado ainda a confirmar se “Tide Pools”, de Allan Au, deixou de fazer parte do acervo literário, o IC não respondeu. Critérios universitários Se por um lado, a pesquisa por obras de autoria de Joshua Wong, Allan Au ou Zunzi não produzem resultados no motor de pesquisa das bibliotecas geridas directamente pelo Governo de Macau, o mesmo não acontece nas bibliotecas da Universidade Politécnica de Macau (UPM) e da Universidade de Macau (UM), ambos estabelecimentos públicos de ensino superior. Além de artigos académicos, em inglês e até castelhano, relacionados com Joshua Wong, o livro de Allan Au “Twenty shades of freedom: media censorship routines in Hong Kong” (2017), que versa sobre “a autocensura da comunicação social” naquela região, é uma das publicações assinadas pelo autor e pode ser consultada tanto na UPM como na UM. Por outro lado, “The People’s Republic of Amnesia” (2014), de Louisa Lim, um dos livros excluídos recentemente das bibliotecas públicas de Hong Kong, integra o corpo literário em língua inglesa, disponível na UM – sobretudo ‘online’ -, que aborda os acontecimentos de Tiananmen, a 04 de Junho em 1989, em Pequim. Em Hong Kong, pelo menos nove títulos em língua inglesa sobre os protestos estudantis em Pequim foram retirados da rede de bibliotecas públicas, noticiou, em Maio, o jornal Washington Post. As bibliotecas universitárias em Macau “parecem ser melhores” no que diz respeito à literatura disponível, analisa o comentador político Sonny Lo Shiu-Hing, para quem a “situação ainda depende do julgamento e das decisões dos bibliotecários”. Allan Au, notando que “o mesmo se passa em Hong Kong”, justifica a presença “das chamadas obras proibidas” na esfera académica, em parte, com questões administrativas. “Se quiserem fazer isso [excluir obras], precisam de passar por mais pessoas e mais processos. No caso das bibliotecas públicas, o Governo pode ordenar directamente”, nota o escritor, apontando que “pelo menos em Hong Kong, a universidade ainda é relativamente independente”. “Mas não podemos saber o que se vai passar a seguir. Estou pessimista”, constata.
João Luz SociedadeZhuhai constrói ligação à Ponte do Delta pelo distrito de Gongbei Enquanto em Macau, o acesso à fronteira da Ponte do Delta mergulhou o trânsito local no caos, do outro lado, as autoridades de Zhuhai vão avançar com a construção de uma nova ligação entre a ponte e Gongbei. A proposta tem como objectivo atenuar o tráfego automóvel entre as regiões As autoridades de Zhuhai anunciaram a construção de uma via rodoviária de ligação entre a ilha artificial da Ponte de Hong Kong-Macau-Zhuhai, conhecida como Ponte do Delta, e o distrito de Gongbei, onde fica a posto fronteiriço de maior movimento entre as duas regiões. A abertura do concurso público para a construção da ligação tem como objectivo facilitar o fluxo do trânsito rodoviário na sequência da implementação da política “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, e da medida que permite aos condutores de Hong Kong também conduzir na província do Interior da China, que irá entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho. As inscrições e registos para condutores de Hong Kong começou há cerca de um mês. Para obter a licença que permite circular do outro lado da fronteira, os residentes de Macau devem ter mais de 18 anos, serem titulares do salvo-conduto para deslocação ao Interior da China, um documento que só é atribuído a cidadãos chineses e não a estrangeiros, a quem é requerida a apresentação de visto. Os veículos podem entrar e sair de Guangdong várias vezes, desde que o período da estadia não exceda a validade da licença, a permanência por cada entrada em Guangdong não seja superior a 30 dias consecutivos e a permanência anual não ultrapasse 180 dias acumulados. Migração dos carros A ligação que será construída em Zhuhai terá pouco mais de dois quilómetros, com quatro faixas de rodagem, e será erigida ao lado de uma ponte que liga as duas regiões. Na ligação rodoviária os veículos vão poder circular a 40 quilómetros por hora. Com o concurso público aberto, as autoridades da cidade vizinha estimam que a empreitada irá arrancar no início de 2024. Desde o princípio do ano, foram registadas cerca de 310 mil travessias rodoviárias de Macau para o Interior da China, com Maio a bater o recorde com cerca de 100 mil viagens. Desde que entrou em vigor, no início deste ano, a política que permite conduzir em Guangdong, sucederam-se as queixas de cidadãos e deputados sobre a intensificação dos problemas de trânsito entre o posto fronteiriço da Ponto do Delta à zona A dos novos aterros e à zona da Pérola Oriental, na Areia Preta.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCópia judicial Um caso extremamente raro ocorreu em Hong Kong a semana passada. Quando um juiz do Tribunal de Primeira Instância do Supremo Tribunal julgou um processo de responsabilidade civil, preencheu 98 por cento do acórdão escrito com as alegações do queixoso, o que constituiu o que é vulgarmente conhecido como “cópia judicial”. Depois da comunicação social ter noticiado o caso, surgiram várias opiniões na sociedade de Hong Kong. De um modo geral, levantaram-se dúvidas quanto ao veredicto. Este caso envolve o produto Huang Dao Yi Huo Luo Oil, muito conhecido em Hong Kong. O queixoso, entrou com uma acção por violação de marca registada. Em Abril de 2014, o tribunal proferiu uma sentença escrita a seu favor. O réu recorreu ao Tribunal de Recurso, alegando que tinha havido “cópia judicial”, ganhou o recurso e o processo foi enviado ao Tribunal de Primeira Instância para novo julgamento. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Zhang Juneng, afirmou que a cópia judicial tinha causado injustiças a ambas as partes do litígio e que tinha afectado a confiança do público no poder judicial, o que é inaceitável. Por isso, emitiu um sério aviso juiz competente sobre o incidente. No sistema jurídico de Hong Kong, o Tribunal de Primeira Instância, o Tribunal de Recurso e o Tribunal de Última Instância são todos tribunais superiores que devem proferir acórdãos escritos após a apreciação dos processos. Esta abordagem não só permite ao tribunal esclarecer os argumentos da sentença escrita, mas também permite que tanto o queixoso como o réu conheçam o ponto de vista jurídico do juiz e ajuda-os a decidir se devem ou não recorrer da sentença. Também ajuda os estudantes de Direito a conhecerem melhor a lei. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, a cidade pode implementar o sistema jurídico da common law (direito consuetudinário), cuja essência é a jurisprudência. A jurisprudência faz parte do direito de Hong Kong. Trata-se de um princípio jurídico formulado por um juiz quando confrontado com um processo. Além de resolver o litígio entre o queixoso e o réu no caso presente, este princípio será igualmente aplicável a casos semelhantes no futuro, pelo que este método resulta num desenvolvimento da lei. Por conseguinte, a sentença escrita é muito importante. A Lei Básica de Hong Kong estipula ainda que, ao julgar um caso, os tribunais de Hong Kong podem referir-se a precedentes de outros países ou regiões que implementam este sistema jurídico. Esta disposição sublinha a importância das sentenças escritas no sistema de direito consuetudinário. Depois de o tribunal apreciar o processo, precisa escrever uma sentença, que frequentemente cita o queixoso e o réu para demonstrar que o juiz analisou os argumentos de ambas as partes. Portanto, não é surpreendente que as alegações do queixoso e do réu sejam citadas na sentença escrita. No entanto, neste caso, 98 por cento do conteúdo da sentença escrita era preenchido com as alegações do queixoso, o que, de facto, é relativamente raro. É a primeira vez desde que Hong Kong regressou à soberania chinesa, que se ouviu falar de um tal caso. Redigir uma sentença é importante, mas se uma tarefa tão importante é completada citando um grande número de palavras do queixoso vai inevitavelmente suscitar dúvidas em ambos os lados do processo. Naturalmente, o que mais preocupa as partes é a forma como o juiz tira conclusões a partir de diferentes pontos de vista jurídicos e toma a sua decisão. Um grande número de citações de uma parte no processo pode facilmente fazer com que a outra parte duvide se o juiz estudou cuidadosamente os seus próprios argumentos e, portanto, recorra com este fundamento. Do ponto de vista do público, a função dos juízes é apreciar os processos e as sentenças escritas exprimem os resultados da análise jurídica. É mais difícil mostrar ao público o processo dos juízes que analisam as leis e produzem sentenças escritas, afectando assim a sua confiança na justiça judicial. É claro que também precisamos considerar a questão do ponto de vista do juiz. Em qualquer sociedade, o número de juízes é pequeno e não pode haver muitos mais. Os incidentes sociais de 2018 exigiram que a polícia realizasse investigações aprofundadas em muitos casos, e, por conseguinte, os tribunais tinham um grande número de processos pendentes de julgamento. Os juízes precisam de muito tempo para preparar os processos com antecedência, mas a acumulação de processos em atraso e os prazos apertados exercem, sem dúvida, uma forte pressão sobre os magistrados. No sistema de common law, os advogados são eloquentes e os argumentos e opiniões jurídicas baseados no comportamento das pessoas são muitas vezes estranhos e complicados. Se o juiz não passar por uma reflexão e análise aprofundadas, não pode pronunciar-se sobre o caso. É por isso que vemos frequentemente o tribunal adiar o julgamento depois de ouvir as declarações de ambas as partes. Num julgamento, não importa se o juiz concorda com as opiniões do queixoso ou do réu, ao redigir a sentença, deve usar suas próprias palavras para expressar e analisar as opiniões jurídicas de ambas as partes, o que é uma tarefa muito difícil. É realmente muito complicado para os juízes correrem contra o tempo e concluírem rapidamente o seu trabalho sob pressão, quando a situação que exige muita reflexão. Esta “cópia judicial”, para além de abrir portas a um recurso, também desencadeou muita controvérsia pública. Se circunstâncias semelhantes surgirem noutros casos, tal constituirá muito provavelmente um motivo para recurso para ambas as partes. Com base no julgamento deste caso, outros casos semelhantes têm maior probabilidade de serem reencaminhados para novo julgamento. O Presidente do Supremo alertou o juiz competente para evitar este comportamento de forma a impedir que situações semelhantes voltem a acontecer. A longo prazo, o poder judicial pode ponderar a necessidade de rever o Código de Conduta dos Juízes, e identificar a “cópia judicial” como uma acção a que os juízes devem estar atentos. Acredita-se que esta alteração pode aumentar a confiança do público e de ambas as partes em litígio no sistema jurídico de Hong Kong. Além disso, uma vez que ainda existe uma grande acumulação de processos penais, o poder judicial pode considerar a possibilidade de aumentar o número de juízes-adjuntos, a fim de julgar o número de processos em atraso o mais rapidamente possível. Desta forma, o juiz pode ter mais tempo para preparar e redigir a sentença, o que pode evitar a recorrência da cópia judicial.
Hoje Macau China / ÁsiaCanção de protesto de Hong Kong fora de sites de ‘streaming’ de música e redes sociais A canção de protesto “Glory to Hong Kong”, ligada às manifestações antigovernamentais de 2019, não estava disponível na quarta-feira em alguns dos principais ‘sites’ de música e redes sociais, noticiou hoje a agência Associated Press (AP). O Governo da região administrativa chinesa de Hong Kong disse, há uma semana, ter pedido ao Tribunal Superior local uma providência cautelar para proibir a transmissão da música, por alegadas “intenções sediciosas”. O objetivo é “impedir que a canção seja transmitida ou executada com a intenção de incitar outros à secessão ou para fins sediciosos”, indicou, em comunicado, o Departamento de Justiça. O Governo também pretende “impedir que a canção seja transmitida ou executada como hino nacional de Hong Kong com a intenção de insultar o hino oficial”, bem como “salvaguardar a segurança nacional e preservar a dignidade do hino” da China. Depois deste pedido de providência cautelar, a canção chegou ao topo das tabelas de plataformas digitais de distribuição de música como o iTunes, da Apple. No entanto, deixou de estar disponível, na quarta-feira, no Spotify e na Apple Music. A versão original da música também não estava disponível nas redes sociais Facebook e Instagram. O Spotify disse, num comunicado enviado por ‘e-mail’ à AP, que a música foi retirada pelo distribuidor e não pela plataforma. Facebook, Instagram e Apple Music não comentaram de imediato o sucedido. O criador da canção, DGX Music, escreveu, por sua vez, no Facebook que estava “a lidar com alguns problemas técnicos relacionados com plataformas” digitais e pediu desculpa pelo problema, que qualificou de temporário. As versões da canção, incluindo a dos criadores originais, ainda estavam disponíveis na plataforma de vídeo YouTube. A canção tornou-se o termo mais procurado no motor de busca Google para “hino nacional de Hong Kong”, e foi mesmo utilizada em competições desportivas internacionais, como o Campeonato Mundial de Hóquei no Gelo, em vez do hino da China. De acordo com o Governo, a canção “causou não só uma ofensa ao hino original, mas também graves danos ao país e a Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista de HK ganha recurso contra condenação por acesso indevido a base de dados Uma jornalista de Hong Kong ganhou ontem um recurso que anula a condenação por acesso indevido a uma base de dados de veículos, quando investigava uma operação policial contra manifestantes durante os protestos antigovernamentais de 2019. Em Abril de 2021, um tribunal local multou Bao Choy Yuk-ling, de 39 anos, em 6000 dólares de Hong Kong por alegadamente ter prestado falsas declarações ao Departamento de Transportes para aceder à base de dados de registo automóvel, quando procurava investigar a resposta da polícia a um ataque a manifestantes. Os cinco juízes do tribunal de última instância de Hong Kong, incluindo o lusodescendente Roberto Ribeiro, decidiram por unanimidade a favor de Choy, anulando a condenação e a sentença. “As questões de falsidade e conhecimento foram erroneamente decididas contra a apelante”, referiram os juízes na decisão, que classifica a investigação de Choy como “jornalismo de boa-fé”. À saída do tribunal, Choy disse a jornalistas estar feliz com a decisão, que sublinha a importância das liberdades de imprensa e de expressão, constitucionalmente protegidas, na região semiautónoma chinesa. “Nos últimos anos, podemos ter descoberto que muitas coisas desapareceram silenciosamente”, disse Choy. “Mas acredito que as nossas crenças nos nossos corações não podem ser removidas tão facilmente. Independentemente de eu ter ganho ou perdido hoje, a persistência [demonstrada] ao longo dos últimos anos já é algo significativo,” acrescentou. Jornalista da emissora pública RTHK e suspensa desde que foi acusada, Choy disse esperar que o resultado seja uma notícia encorajadora para todos os repórteres que ainda trabalham no território. Prémios e acusações A história que Choy coproduziu, intitulada “7.21 Quem é dono da verdade”, ganhou o prémio de documentário em língua chinesa da organização não-governamental Human Rights Press, em 2021. O júri aclamou-o como “um clássico de reportagem de investigação” que tinha perseguido “as mais pequenas pistas, interrogando os poderosos sem medo ou favor”. Depois da condenação da jornalista, dois meios de comunicação social – Apple Daily e Stand News – foram forçados a fechar pelas autoridades. Alguns dos dirigentes dos dois ‘media’ também foram processados. O fundador do Apple Daily, Jimmy Lai, enfrenta acusações de conluio, no âmbito da lei de segurança nacional promulgada em 2020. Está ainda em curso o julgamento de dois antigos editores do Stand News acusados de sedição.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Ministro britânico visita a região após anos de tensão O primeiro governante britânico a visitar Hong Kong em cinco anos afirmou ontem que o seu país não se vai “esquivar” das suas responsabilidades históricas em relação às pessoas que vivem na ex-colónia do Reino Unido. As afirmações do ministro de Estado do Departamento de Negócios e Comércio, Dominic Johnson, foram publicadas ontem num artigo de opinião no jornal South China Morning Post. O ministro acrescentou que o Reino Unido será claro sobre o seu direito de agir quando a China quebrar os compromissos internacionais ou abusar de direitos humanos. A visita de Johnson esta semana ocorre num contexto de anos de tensão entre o Reino Unido e Hong Kong. Depois da introdução da lei de segurança em 2020, o Reino Unido permitiu à população de Hong Kong viver e trabalhar no Reino Unido bem como solicitar a cidadania britânica após seis anos através de um visto especial. O ministro britânico explicou que a sua visita, que terminou ontem, incluiu reuniões com os principais investidores da cidade e funcionários do governo para promover laços de investimento. Na segunda-feira, encontrou-se com o presidente da multinacional CK Hutchison, Victor Li, para discutir os planos de investimento no Reino Unido e com o secretário de serviços financeiros e do Tesouro de Hong Kong, Christopher Hui. “Estou em Hong Kong como parte da minha missão de promover o Reino Unido como um dos principais destinos de investimento e comércio”, disse Johnson na rede social Twitter.
