Desde o fim do século passado que os temas mais debatidos a nível mundial são o aquecimento global e as alterações climáticas. Na realidade, apesar de as expressões “aquecimento global” e “alterações climáticas” serem frequentemente usadas indistintamente, o conceito associado à primeira (“aquecimento global”) é menos abrangente do que o segundo. Aquecimento global consiste no aumento, à escala mundial, da temperatura média do globo terrestre e é medido tendo como base a temperatura do ar à superfície, observada em milhares de estações meteorológicas espalhadas pelo planeta, durante períodos mais ou menos longos, de preferência não inferiores a 30 anos. O IPCC, órgão científico das Nações Unidas, atribui às atividades humanas a causa principal do aquecimento global e, consequentemente, das alterações climáticas.

Quando se afirma que um dos objetivos do Acordo de Paris é prevenir que o aumento da temperatura tenha como limite 2 °C até ao fim do século, preferencialmente até 1,5 °C, embora se refira à temperatura média do ar à superfície, subentende-se que o conceito “aquecimento global” abrange também as restantes componentes do sistema climático: hidrosfera (constituída por oceanos, mares, rios e lagos), litosfera, criosfera e biosfera.

Apesar das numerosas ações que têm sido conduzidas com recurso ao multilateralismo, envolvendo universidades, ONGs, várias agências e programas das Nações Unidas, como a OMM e a UNEP, o problema das alterações climáticas tem vindo a agravar-se dramaticamente. A temperatura das várias componentes do sistema climático tem subido com graves implicações para a sustentabilidade da biodiversidade e da vida humana.

Segundo a OMM, com base em dados referentes ao período de janeiro a setembro de 2021, a temperatura média global em 2021 teve um aumento de 1,09 °C, em relação a 1850-1900 e, em algumas regiões, o aumento tem sido muito mais acentuado, como na região ártica, onde, em 20 de junho de 2020, foi registada a temperatura recorde de 38 °C, na cidade russa Verkhoyansk, a 115 km a norte do círculo polar ártico

É já lugar-comum afirmar que a causa da degradação do clima consiste no aumento da concentração dos gases de efeito de estufa (GEE) que são injetados na atmosfera, devido à queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral).

Após o Protocolo de Quioto (ratificado em 2005) e 26 COPs, entre as quais a COP21 (2015), em que foi alcançado o Acordo de Paris, e a recente COP26, realizada em novembro de 2021, em que foi estabelecido o Pacto do Clima de Glasgow, a realidade é que a concentração de gases de efeito de estufa na atmosfera não cessa de aumentar.

Apesar de todas as tentativas para reduzir a concentração dos GEE na atmosfera, nomeadamente o dióxido de carbono, o mais significativo destes gases, a realidade é que, de acordo com o diretor-executivo da International Energy Agency (IEA), é muito provável que a queima de carvão atinja o recorde anual em 2022. A China, um dos maiores consumidores deste combustível (mais de metade do consumo mundial) comprometeu-se a começar a reduzir o seu consumo somente a partir de 2025, o que vai permitir que durante os próximos quatro anos venha a aumentar o seu consumo. Analogamente, a Índia, responsável pela substituição da expressão “eliminação progressiva” (phase out), em relação ao carvão, por outra mais atenuada, “redução gradual” (phase down), no texto do Pacto do Clima de Glasgow, também continuará a aumentar a utilização do carvão nos próximos anos.

Perante esta realidade, e apesar de cada vez mais se recorrer às energias renováveis, também referidas como energias verdes, é lícito duvidar se o preconizado no Pacto do Clima de Glasgow está ao alcance da humanidade. Segundo este documento, para que se possa atingir um dos objetivos principais do Acordo de Paris (limitar o aquecimento global a 2 °C até ao fim do século, de preferência até 1,5 °C), terá de se proceder a reduções rápidas, profundas e sustentáveis das emissões de GEE, incluindo a redução das emissões globais de dióxido de carbono de aproximadamente 45% até 2030, relativamente aos níveis de 2010, de forma a se atingir a neutralidade carbónica por volta de 2050.

São muitas as vozes segundo as quais tal não será possível sem o recurso à energia nuclear. Perante esta dificuldade, o lóbi nuclear tem intensificado a sua atividade, desenvolvendo argumentos no sentido de que esse objetivo só será possível com recurso à energia nuclear. Acontece, porém, que a energia nuclear, apesar de não implicar a produção de GEE, não se pode considerar energia limpa, na medida em que é utilizada a fissão nuclear, processo em que é gerado lixo radioativo.

A fissão nuclear consiste no processo em que um núcleo instável é fragmentado em núcleos cuja soma das massas é menor que a massa inicial, produzindo-se, assim, uma transformação de massa em energia, conforme a equação de Einstein, E=mc2 . É o que acontece quando se recorre ao bombardeamento, com neutrões, de núcleos de átomos de urânio-235 de modo que estes se fragmentem, dando origem a partículas menores e uma forte libertação de energia.

Neste processo, parte da massa inicial é transformada em energia, utilizada para produzir vapor através do aquecimento de água. Este vapor, sob elevada pressão, atua sobre as pás de uma turbina que, por sua vez, aciona um gerador elétrico. Acontece, porém, que o urânio é um mineral não muito abundante, e da sua desintegração resulta lixo radioativo, o que impede que a energia nuclear com recurso à fissão possa ser unanimemente classificada como energia renovável. Além disso, está associada à fissão nuclear a ocorrência de desastres ambientais com graves consequências, como os de Three Mile Island (EUA, 1979) Chernobil (URSS, 1986) e de Fukushima (Japão, 2011), o que tem motivado fortes movimentos populares no sentido de pressionar os governos para desistirem deste tipo de energia.

Assim, por exemplo, o recurso à energia nuclear na União Europeia não é consensual. Enquanto que alguns países continuam a fomentar a construção de novos reatores, outros estão a desmontar os existentes ou, pura e simplesmente, não os chegam a instalar. Este é o caso de Portugal, que não tem nenhum reator nuclear a produzir energia, nem pretende recorrer à sua instalação futura.

Enquanto que a França, que produz cerca de 75% da sua eletricidade com recurso a esta energia, continua a investir em reatores nucleares, a Alemanha tem planos para desativar aqueles que ainda possui. Três das centrais nucleares para produção de eletricidade na Alemanha, em funcionamento desde meados da década de 1980, foram desativadas no último dia do ano de 2021, estando previsto o mesmo destino para as três que restam em 31 de dezembro de 2022.

A França está acompanhada, no seu ponto de vista, por outros países como a Polónia e a Eslováquia. Por outro lado, a Bélgica e o Luxemburgo alinham com a Alemanha no que se refere à necessidade do abandono deste tipo de energia. Outros países, como a Itália, são mais prudentes e mantêm uma posição intermédia.

No final de 2021, a Comissão Europeia submeteu aos países membros da UE um projeto de plano em que considera que, em determinadas condições, a energia nuclear e o gás natural podem ser considerados sustentáveis para fins de investimento, o que provocou, por parte do porta-voz do governo alemão, a afirmação de que a Alemanha considera a tecnologia nuclear perigosa e que rejeita expressamente a avaliação da Comissão.

Entre os que defendem a utilização da energia nuclear para atingir o preconizado no Acordo de Paris e no Pacto do Clima de Glasgow, conta-se o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi. Segundo ele, deve-se abdicar de ideologias e encarar com realismo a evidência de que sem energia nuclear não se conseguirá abdicar dos combustíveis fósseis.

Não havendo unanimidade no que se refere à utilização de energia nuclear com recurso à fissão, há já países, empresas, organizações e até empreendedores a título individual (e.g. Bill Gates) a investir na investigação sobre a fusão nuclear.

Enquanto que na fissão nuclear se recorre à fragmentação de núcleos para gerar energia, a fusão nuclear é um processo em que se fundem dois ou mais núcleos de átomos, daí resultando um núcleo maior, cuja massa é menor que a soma das massas dos núcleos iniciais, libertando-se quantidade enorme de energia. Trata-se de um processo em que se recorre à união de átomos de isótopos de hidrogénio, inesgotáveis na natureza, o que permitirá classificar a energia nuclear como energia renovável. Acontece, porém, que este processo não se tem mostrado rentável, na medida em que, com a tecnologia atualmente existente, tem sido necessária mais energia para desencadear a fusão do que a energia que dela resulta.

Entre os vários projetos experimentais envolvendo fusão nuclear, conta-se o International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER), instalado no sul de França (Saint-Paul-les-Durance), que consiste no resultado da conjugação de esforços e financiamento da China, Coreia do Sul, EUA, Índia, Japão, Reino Unido, Rússia, Suíça e União Europeia. Nas palavras do presidente da França, Emannuel Macron, a energia produzida com recurso à fusão nuclear será “limpa, segura e praticamente ilimitada”. Não se espera, no entanto, que haja resultados que permitam a sua exploração rentável antes de cerca de vinte anos.

Um outro projeto de fusão é o que decorre na National Ignition Facility (NIF), em Livermore, na Califórnia, em que se usa tecnologia laser para fundir átomos de hidrogénio.

Também a China, além de envolvida no projeto ITAR, desenvolve, desde 2006, o estudo Experimental Advanced Superconducting Tokamak (EAST) em que são aquecidos isótopos de hidrogénio (deutério e trítio) a temperaturas elevadíssimas, da ordem de 150 milhões de graus Celsius, obtendo-se uma massa no estado de plasma constituído por partículas subatómicas que se fundem, dando origem a hélio e libertação de enormes quantidades de energia. O grande problema consiste no facto de a tecnologia atual não estar ainda suficientemente evoluída para controlar toda a fusão de modo que a quantidade de energia resultante seja muito superior à utilizada para desencadear o processo.

Perante o avanço da tecnologia, é lícito esperar que, no prazo de uma ou duas décadas, se possa unanimemente considerar a energia nuclear, com recurso à fusão, energia limpa e renovável, que poderá contribuir para que se atinja a neutralidade carbónica a meio do século corrente, conforme preconizado no Pacto do Clima de Glasgow.