Ano novo, vida nova: falso

Ano novo, vida nova é absolutamente falso nos dias em que vivemos em Portugal. Antes de mais quero desejar aos meus leitores de Macau um ano de 2023 muito melhor e sem os problemas caóticos que têm vivido há mais de dois anos em função das decisões governamentais recentes sobre as restrições da Covid. O sofrimento da sociedade macaense está a piorar quando se esperava que melhorasse em função dos sacrifícios que tem feito. Chegou a Portugal a notícia que Macau vive dias de grande dificuldade com o número de infectados a aumentar assustadoramente e com os hospitais sobrelotados.

E por que razão afirmo que em Portugal tudo está na mesma ou pior? Também os casos de Covid têm aumentado e o número de mortes até parece ser escondido porque não temos números concretos e sabemos que morrem pessoas todos os dias. Contudo, o novo ano não vai trazer vida nova porque os casos de escândalos no seio da administração têm-se sucedido em catadupa.

Esta semana, ainda os portugueses estão revoltados com o último caso que tem dado a maior discussão e interrogação. Uma senhora administradora da TAP, Alexandra Reis, deixou a TAP, por incompatibilidade gestora com a presidente da empresa pública ou porque decidiu aceitar um outro convite.

Uma passagem profissional quase absurda, porque passou da TAP para outra empresa pública do mesmo ramo, a NAV. Ao deixar a TAP recebeu 500 mil euros. Mas como é isto possível, se os portugueses introduziram 3,2 mil milhões de euros na reestruturação da TAP? Então, o ministro da tutela da TAP, Pedro Nuno dos Santos, não tinha de assinar a autorização de uma indemnização de meio milhão de euros a uma funcionária que deixa a TAP?

E como é que o mesmo ministro, bem como o seu colega das Finanças vieram pedir satisfações à TAP sobre o sucedido? Pior ainda é que passados uns meses, a mesma senhora foi nomeada pelo Presidente da República, por proposta do Governo, para secretária de Estado do Tesouro, cuja tutela é precisamente o ministro das Finanças, Fernando Medina. Ninguém consegue compreender um imbróglio desta natureza e naturalmente que revolta qualquer português, especialmente os dois milhões de cidadão que vivem abaixo da pobreza.

Uma pobreza tão extrema que o primeiro-ministro, António Costa, decidiu na semana passada “oferecer” 240 euros a cada um que estivesse no âmbito das maiores dificuldades vivenciais. Obviamente, que sempre é o mexilhão que se trama, e para salvaguardar os ministros, a engenheira Alexandra Reis viu-se obrigada a pedir a demissão do Governo, tal como seria natural o ministro Pedro Nuno Santos e o seu secretário de Estado, Hugo Mendes também se demitiram para vergonha do primeiro-ministro que não convence ninguém que igualmente não sabia de nada.

Um imbróglio enorme que já levou políticos a pedir ao Presidente da República que dissolva o Parlamento.
Portugal vive momentos de tristeza, passou um Natal sem sorrir, com as pessoas a chorar sentadas nas estações ferroviárias sem comboios para poderem reunir-se com os familiares para a tradicional consoada.

Uma vergonha sensibilizante aquilo que foi decidido pelos trabalhadores da CP, realizarem uma greve no Natal deixando os seus conterrâneos sem poderem abraçar quem há muito não viam e que é natural acontecer na época festiva natalícia.

Portugal não está a ser bem administrado de forma a proporcionar alegrias ao seu povo. Os banqueiros e ex-ministros corruptos continuam em liberdade e sem se sentarem nos bancos dos réus. Os pedófilos e os agressores que matam as suas mulheres ficam a rir-se numa qualquer prisão preventiva a aguardar que um julgamento lhes dê uma sentença quase irrisória. As promessas de um novo aeroporto para Lisboa aguardam que uma comissão termine um relatório que indique “apenas” onde deverá ser o lugar destinado ao novo aeroporto, quando existe no território um aeroporto em Beja que se fosse alvo de poucos melhoramentos serviria perfeitamente Lisboa.

Basta lembrarmo-nos que em Londres levamos mais de uma hora entre o aeroporto e o centro da capital inglesa. E o de Banguecoque está a quanto tempo da cidade em autocarro de luxo?

Afinal, o que pensa o povo? Que simplesmente somos governados por indivíduos que só pensam nos negócios que podem obter com a construção de raiz de um aeroporto, de uma nova via ferroviária ou de mais uma ponte sobre o rio Tejo entre Lisboa e a margem sul. Todo este problema vai levar anos a resolver e a termos um novo aeroporto que sirva Lisboa. O meu vizinho disse-me no Natal passado quando me veio dar as boas festas, que neste desiderato, Portugal tem é a sorte de ter a Senhora de Fátima com os seus milagres constantes em não deixar cair um avião em plena capital lisboeta matando centenas de pessoas.

Só para termos um exemplo, já ninguém fala no tal fulano que foi presidente da Câmara de Caminha e que gastou mais de 300 mil euros para uma obra que nunca se realizou e que foi parar a braço-direito do primeiro-ministro.

Logicamente que se demitiu, mas onde está a sentença de um prevaricador desta natureza e que ainda foi premiado com um cargo de secretário de Estado-adjunto do chefe do Executivo. Tudo isto, é Ano Novo e vida velha. Tudo isto é triste, como canta o nosso fado.

4 Jan 2023

Informação para crédito

Este vai ser o meu primeiro artigo publicado em 2023. Daqui, desejo a todos os meus leitores um Feliz Ano Novo, cheio de saúde.

A semana passada, alguns órgãos de comunicação social assinalaram que a Caixa Económica Postal de Macau criou com sucesso uma “plataforma com informação para crédito” que começou a funcionar no passado mês de Novembro.

A partir de 1 de Janeiro de 2023, as instituições de crédito podem obter informações pessoais e relatórios sobre quem solicita créditos, e sobre os seus fiadores, através desta plataforma. Isto significa que os dados pessoais de quem pede empréstimo e dos seus fiadores estão inseridos na plataforma e podem ser consultados pelas instituições de crédito.

A Caixa Económica Postal explicitou que esta medida vai ajudar a promover o desenvolvimento do sector financeiro de Macau. A plataforma permite que as instituições de crédito compreendam melhor a situação financeira de quem pede empréstimos e dos fiadores ao partilharem as suas informações pessoais entre si. Assim sendo, a plataforma pode ajudar a melhorar a transparência do sector e aumentar a estabilidade do mercado financeiro, o que é bom para Macau.

Depois de a plataforma receber os dados pessoais vindos da instituição de crédito, passa a fornecer o historial bancário do cliente que solicitou o crédito e do fiador que fica disponível para consulta. Este historial contém informações básicas, registos de reembolsos vencidos nos últimos dois anos, etc.

De momento, as instituições de crédito têm de solicitar à plataforma “o relatório de crédito personalizado” para que possa ser efectivado o empréstimo, no entanto, esta informação só pode ser concedida com a autorização do cliente e do fiador. Por outras palavras, quem solicita o crédito não pode pedir esta informação directamente à plataforma.Esta plataforma, em termos operativos, tem alguns aspectos que merecem a nossa atenção.

Após a sua criação, a situação financeira do cliente e do fiador fica mais transparente. Acredita-se que situações decorrentes de pedidos de crédito a múltiplas instituições para, por exemplo, aquisição de várias propriedades com fins especulativos, possam vir a ser mais controladas. Da mesma forma, também se pode controlar melhor quando um cliente pede vários cartões de crédito a diferentes instituições, para pagar um empréstimo contraindo outro. Em suma, a plataforma ajuda a conter o crédito excessivo e a situação financeira de todos melhorará.

O relatório de crédito pessoal obtido através da plataforma é constituído pela informação financeira genérica do cliente e do fiador, referente aos últimos dois anos. Esta informação pode precisar de ser actualizada quando a pessoa pede um empréstimo. Portanto, o ideal é que, depois de receber o relatório personalizado, a instituição de crédito peça ao cliente e ao fiador informações mais detalhadas antes de aprovar o empréstimo. Esta abordagem vai facilitar a adesão de todas as partes.

Actualmente, a plataforma não aceita pedidos de relatórios de crédito pessoais em nome individual. Por conseguinte, no caso de empréstimos interpessoais, a instituição de crédito só pode fazer juízos com base nas informações fornecidas pelo cliente.

A plataforma fornece relatórios financeiros personalizados a instituições creditadas em Macau. Hoje em dia, os serviços financeiros online estão muito popularizados e existem muitas empresas de crédito registadas fora de Macau. Por exemplo, muitas destas empresas têm como clientes alvo as pessoas que não conseguem obter empréstimos junto de entidades bancárias. Porque concedem apenas pequenos empréstimos, o risco que correm é baixo. Se o cliente não pagar as prestações a tempo, o crédito é-lhe cortado. Portanto, este tipo de instituições não precisa de grande ajuda da plataforma.

A criação da plataforma vai ajudar a estabilizar o mercado financeiro de Macau. O próximo passo é promover a interligação de dados da plataforma na Área da Grande Baía. Isto não só ajudará as instituições financeiras da Grande Baía a efectuarem negócios, como também facilitará os residentes de Hong Kong e Macau a comprarem imóveis na Área da Grande Baía.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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2 Jan 2023

Presentes de Natal

Este ano, qual seria o melhor presente de Natal? Penso que teria sido a distribuição pelo Governo da RAEM de “kits de apoio ao combate à epidemia” aos residentes de Macau.

O destaque para a “Política da “meta dinâmica de infecção zero” desapareceu dos jornais nos últimos tempos, para ser substituída pelo “ajustamento da política antiepidémica, de forma gradual e ordenada”. O número de pessoas infectadas pelo coronavírus em Macau deixou de ser notícia. Mas todos os dias os residentes estão preocupados com o número de pessoas dos seus círculos de contactos que testaram positivo à Covid. Haverá sempre uma explicação razoável para as alterações introduzidas na política oficial de prevenção da epidemia.

Quando a China continental promulgou as “Novas Dez Regras” do mecanismo conjunto de prevenção e controlo do Conselho de Estado, o Governo da RAEM, que sempre acompanhou as tomadas de decisão do Governo Central, adoptou sem hesitação as “Novas Dez Regras”. É evidente que a política dita a economia e a economia determina a política. À medida que a situação política e económica muda, é natural que se façam os ajustamentos necessários, mas a questão é saber se a altura de introdução das mudanças é apropriada.

As pessoas que nasceram e foram criadas em Macau lembram-se dos cataventos, (galos de metal colocados sobre de uma seta giratória que indica os pontos cardeais), frequentemente colocados no topo dos edifícios de arquitectura portuguesa. Quando havia vento, a ponta da seta mostrava a direcção de onde este soprava. Compreendo muito bem que os esforços do Governo da RAEM de prevenção da epidemia tenham de seguir as políticas e as directrizes estabelecidas pelo Governo Central, tal como a seta e o galo que indicam a direcção de onde sopra o vento. Aqueles que compreendem a relação entre o Governo Central e os Governos locais estão conscientes de que as políticas do Governo Central são princípios orientadores e linhas gerais.

Cada Governo local deve adoptar com flexibilidade estes princípios orientadores, através de medidas que tenham em conta a sua própria realidade e, de modo a não se desviar da intenção original do Governo Central. No entanto, se os Governos locais, para estarem em sintonia com o Governo Central, se limitarem a seguir à letra os princípios orientadores e as linhas gerais a todos os níveis, pensando que assim demonstram a sua total lealdade, o resultado pode não vir a ser o esperado. As muitas “catástrofes secundárias” que ocorreram na China Continental durante a prevenção epidémica foram causadas pelo pensamento desadequado dos Governos locais.

Durante o ajuste das medidas antiepidémicas, o Governo da RAEM distribuiu pela população “kits de apoio ao combate à epidemia”. Embora tenha havido muitas falhas neste processo, juntamente com a onda de açambarcamento de antipiréticos e de analgésicos que ocorreu por toda a cidade, o Governo da RAEM teve uma actuação mais eficaz do que o da região vizinha. O seu desempenho global foi louvável, incluindo o dos profissionais de saúde e dos funcionários públicos colocados na linha da frente do combate à pandemia.

Desde que o Governo da RAEM anunciou o ajuste das medidas antiepidémicas em conformidade com o Governo Central, o coronavírus começou a propagar-se rapidamente na comunidade. Embora a virulência da variante Ómicron seja muito reduzida, a sua taxa de transmissibilidade é muito elevada, o que preocupa bastante a população.

Pode levar algum tempo até que Macau volte à normalidade. Embora os “kits de apoio ao combate à epidemia” distribuídos pelo Governo da RAEM possam ajudar os residentes a lidar com as infecções no período natalício, o que é certo é que o tremendo golpe infligido à economia de Macau pela pandemia nos últimos três anos é mais devastador do que as sequelas da Covid-19. A revitalização da economia de Macau, a criação de progresso e a manutenção da estabilidade serão testes à capacidade do Governo da cidade. Manter a estabilidade é a única forma de garantir a segurança de qualquer país ou região.

O ano de 2023 vai ser particularmente desafiante. Se qualquer uma das facções da guerra Russo-Ucraniana e do conflito comercial Sino-Americano cometer um erro, pode vir a degenerar num desastre global. Bem-vindos a 2023, envio a todos votos de fé, esperança e amor em Cristo. Espero que estes votos se transformem em “kits de apoio ao combate à epidemia” para a humanidade combater o coronavírus a nível mundial.

30 Dez 2022

O terceiro seio do bacalhau

Manuel da Silva Ramos é dos mais curiosos prosadores portugueses contemporâneos, longo tempo afastado (27 anos!) em França do convívio desses ásperos tugas que habitam para além dos Montes Hermínios, a que regressou em 1997. Há uma conhecida e deliciosa história a propósito do seu primeiro livro, Os Três Seios de Novélia (1969), que obteve o premio Almeida Garrett em 1968 e que pôs a crítica em polvorosa. Óscar Lopes terá adorado, mas João Gaspar Simões (nessa altura conhecido como o Gaspas ou o Mamas, devido a certa disposição abnorme do seu corpo), talvez perturbado pela alusão ao terceiro seio, não gostou do livro. Na sequência da sua áspera critica, Silva Ramos passou a enviar regularmente, e durante um ano, carrinhas funerárias a casa do ilustre crítico, até que Simões terá pedido nos jornais para parar, pois já não suportava tamanha atenção.

Destaco a sua Trilogia Tuga, escrita em parceira com Alface – Os Lusíadas (1977), As Noites Brancas do Papa Negro (1982) e Beijinhos (1996) – que, segundo o próprio, em entrevista a António Cabrita (Expresso, 5 de junho de 1999): “Desconstrói entre outras coisas o conceito de lusitanidade, ficciona o fim do império e impõe outros valores, sexuais, literários, outro tipo de correias de transmissão. E tudo isto numa linguagem trabalhada, destrabalhada, corrosiva, com muito labor por detrás”, o que é de facto uma descrição muito precisa deste trabalho literário no seu todo.

O seu mais recente é Primeiras impressões de um Homem Vestido de Bacalhau (2022), editado em Lisboa pela 50kg, e impresso, tal como a Bíblia de Gutenberg, em tipografia de caracteres móveis, mas esta com o diferencial de usar papel de embrulhar bacalhau (opção que não conveio a Johannes). Apresenta o flâneur tuga, que caminha pela cidade vestido de bacalhau, e que é obviamente uma alegoria do homem português.

Depara-se ele com várias figuras típicas e atípicas: o engraxador, o homem agarrado a um melão, a velha que dá restos aos gatos e o guardador de entulhos, talvez primo do guardador de rebanhos. São figuras (im)populares vistas a uma lente de aumentar ou diminuir (a porta da casa da velha é demasiado baixa), formando um bestiário luso dos últimos dias. Há neste e noutros livros do autor aquela leve tristeza indisfarçada acerca de um povo que está a desaparecer, como diz no impressionante adeusamália (1999): “Lembro-me do povo português” (p. 86).

Ora acontece que o homem-bacalhau não come, passa fome. Porém, e talvez por razões óbvias, corre muito o risco de ser comido: “Esta tarde engatei uma mulher à saída de um supermercado que me convidou logo para ir a sua casa. Quando cheguei vi que vivia sozinha com nove filhos. Tive logo medo de me ‘pôr’ à mesa. Os comilões olharam-me com muito apetite. Só me restava uma solução: sair” (p. 9).

A sua comestibilidade é invejada por todos, como é o caso do Padre da Penha de França, e desejada por várias e vários. O homem-bacalhau vive assim a sua vida a medo, como alguns outros portugueses, mas este por razões mais felizes: tem medo de ser sumir nos estômagos alheios. Termina desta forma o livrinho: “A vida em Portugal são foguetes que estalam ao longe e não se sabe por que motivo”. Um livro sobre Portugal, como a trilogia tuga e como vários outros do autor? Certamente que sim.

A obrinha (são só umas 20 páginas), de pequenas impressões ou poemas em prosa, lembra um outro título do mesmo autor, Poesia não-potável (Lisboa: el cônsul edições, 2016). Alguns leitores mais persistentes, como o filósofo sem obra Rui Lopo, asseveram que ambos foram escritos em e sobre o bairro da Graça, à roda do início do milénio.

É esse bairro lisboeta que aí se representa, contendo ainda poemas do regresso do seu longo exílio em França em 1997.

Este talvez mais interesse ao nosso leitor de Macau, por relatar sucessos e infortúnios naquele pequeno oriente intramuros que vai da Betesga à Rua da Palma e onde acontecem coisas que terei pudor de contar seja a quem for: “garantem-me/ que no Cais do Sodré/ já te viram/ brochar um africano/ com garras de leoa/ e um chinês/ com luvas e pele de cabrão” (p. 43).

Numa linguagem derivativa da herança surrealista, estas pequenas explorações ao Oriente da baixa lisboeta pouco nos dirão acerca da imagem das comunidades asiáticas da capital portuguesa “continuo a trabalhar decentemente, sem vagas, à oriental. Isto é, à luz de um pessimismo andarilhoso” (p. 25).

Merecem antes ser lidos como uma espécie de diário sexual com um cenário multímodo, hiper-realista e ao mesmo tempo surrealizante, como sucede em todos os seus livros. Um cenário em que os nepaleses, bangladeshis e paquistaneses são agora os novos portugueses, os que vieram fazer os trabalhos que os europeus já não querem: “Bastam sete leitores e um paquistanês que vende álcool a horas tardias para um poeta como eu se sentir vivo. Um para cada dia da semana.” (p. 8)

Por representar, ou já ter representado, outros valores sexuais, que o fizeram fugir ao fascismo como sendo, nas suas palavras, um exilado sexual, é contudo pena que descambe em coisas como esta: “De maneiras que eu penetrava-a mais por misericórdia” (p. 36) e outras mais que aqui não se podem reproduzir. Houve quem tenha recentemente defendido o direito de ser importunada como resposta ao me too, que diziam ser puritano. O tempo dirá quem são os puritanos, mas não esqueçamos que este poeta – para que a sua alma seja salva – não só importuna e apalpa, mas é felizmente também apalpado, como diz a abrir estas suas Primeiras impressões: “Caminho de molho por esta cidade como se Deus me apalpasse constantemente o cu”.

29 Dez 2022

Vozes

A palavra, esse estado gasoso, é a mais refinada das percepções sensoriais, tanto assim é que a divina presença se manifesta por essa brisa, em que o Verbo só depois se faz carne no corpo, ideia onde a transfiguração acontece pelo sopro, é a Teofania, o captar da voz.

Por isso, estar atento a uma certa constância deste estado faz aparecer no campo onírico o processo visual que tendemos a ajustar como primeira essência, e é aqui que entra a tão aclamada face de Deus, esse antropomorfismo que carrega estranhas feições «Ouvistes o som das palavras, mas não vistes forma alguma. Era apenas uma voz» (Deuteronómio 4:12)

Sim! Essa corporeidade não é aclamada na orquestra dada pelo som das vozes, mas nem por isso ela se torna menos verídica neste abismo da Transcendência, de que a Revelação é ponte. Mas, e pronunciando nas fontes, e o mais fascinante dos abstractos sistemas entre plasticidade visual e som, é pela primeira que neste caso procuro dar testemunho.

Nós chegaremos assombrosamente ao momento em que emanemos somente a consciência e mais que isso, a existência por fluxo, deixando para trás a complexa estrutura do peso das coisas e, de tal forma acontecendo, que separados do corpo originário também ninguém o poderá ver mais de frente sem risco de morte total.

O nosso corpo humano nessa outra natureza fabricada será então o mesmo que no discurso com Moisés «Porquanto homem algum verá a minha face e viverá» como se, remotamente e já, esta experiência se tivera passado num ângulo não visto da nossa visualidade, que sendo procura, não obteve jamais certezas, mas o que fazemos na língua construindo as Vozes, dá-nos sobeja experiência dessa dimensão em nós disfarçada, com um rosto que o volume do tempo só apagará se nele não tiver inscrito toda a renúncia a este real.

Não vivemos claro está, em todas as dimensões enaltecidas do nosso corpo sensível, que mesmo algumas épocas ou ciclos históricos são mais propícios ao desenvolvimento particular de um deles, vendo como a ideia da Voz se manifestou em corpo acolhido no Catolicismo, e como desenvolveu as técnicas visuais dando o melhor da pintura mundial, e somente o poeta se manteve cativo da experiência das Vozes como não reconhecendo mais nada para além dessa primeira essência. Procura ainda a ressonância da reverberação do efeito dado por essa natureza a cujo enigma não deseja fugir. Depois, a música, que ela iguala uma fórmula acrobática de dimensão maior, que nada que se projecte pode ser tão divino que a melhor das sinfonias.

Mas também os orientais, na subtilíssima essência florestal, escusam a imagem humana em seu instinto plástico, não tanto por impossibilidade canónica, mas por elegância de alma. Este aspecto é de sobeja importância para o reflectir da noção do corpo como não veículo, dando-nos por isso a conhecer a Árvore – que a Árvore da Vida vem do Oriente.

Entre filosofia e religião demarcamos com hastes a definição dos factos tangíveis. Para nós somam-se os Profetas, para eles os Mestres. Ninguém viu coisa alguma que fosse maior que a Voz transfigurada dessa essência comum, e a Teofania abrange ainda os aspectos da natureza que convém entender como linguagem.

Patologicamente designamos então, a todos os que escutam ainda as ” Vozes” de esquizofrénicos, uma tendência que a Árvore do Conhecimento infligiu no robusto Norte – seu reino – e área de provação dos males, onde as nossas vozes contemplam estridentes todas as peripécias de um aglomerado animal que nos é servido nos pratos. Parecemos confortáveis nesta demanda e somos alvejados pelo preconceito comum da sustentabilidade, mas os nossos sonhos talvez nem reflictam já a voz da imagem de alguém que do outro lado, sempre e de modos vários, desejou falar.

Quando não somos atendidos é apanágio a desaparição. O mais perto da consciência que estivemos actualmente foi a de um Grilo, que na nossa soberba nomenclatura foi designado por «Grilo Falante» e também ele nada conseguiu face às tormentas que esperavam o herói.

Como nuvens, como pó, como essência primeira, a Voz se uniu aos anéis de Saturno.

Poderemos saber da alma das gentes pelo som que emanam? Poderemos, sim. E também das coisas que faltam para concluir o ciclo das abominações. Longe estão os sermões de insuportáveis manejos frente ao Grito conjunto que nos espera para uma grande libertação. A uma só Voz.

29 Dez 2022

Melhores dias virão

Com as alterações das medidas de prevenção, Macau ajustou a sua política de entradas e saídas do território diversas vezes. O número de turistas aumentou significativamente e as actividades económicas que tinham estado paradas voltaram a reanimar.

À medida que o frio atinge a cidade, os termómetros descem e as iluminações enchem as ruas de uma atmosfera natalícia. A parte negativa é a alta taxa de transmissibilidade do vírus, pelo que os residentes têm sido infectados em cadeia e, actualmente, vêem-se mais turistas nas ruas do que habitantes de Macau.

Se pensarmos no ambiente que se costuma viver nesta época, o cenário este ano é mais triste.
As pessoas infectadas têm de ficar em casa e precisam de tratamento e de medicamentos. É lamentável que não consigam comprar antipiréticos e analgésicos nas farmácias. O motivo da falta de medicamentos é simples. Actualmente grande parte dos habitantes de Macau está a combater o vírus e todos precisam de antipiréticos e de analgésicos. Com a corrida às farmácias para comprar estes medicamentos, a procura disparou num curto período de tempo e o stock esgotou.

O grande número de pessoas infectadas perturbou grandemente o funcionamento deste mercado. Também as grandes cadeias de supermercados e os bancos foram forçados a encerrar algumas filiais e os diversos pequenos comércios fecharam as portas. Temos padarias fechadas porque os trabalhadores estão infectados e, as outras que estão abertas têm longas filas de clientes à porta à espera de ser atendidos. Pode ver-se que o surto epidémico afectou profundamente todos os sectores da sociedade.

O vírus também perturbou a administração dos edifícios. Vários trabalhadores desta área estão infectados e não existe ninguém para recolher o lixo; se esta situação se mantiver, pode causar facilmente problemas sanitários. Neste momento, Macau está a enfrentar um grande surto de coronavírus, para além disso o Inverno é a estação das gripes. Se o lixo não for recolhido rapidamente, vai certamente fazer piorar a situação e constituir mais uma ameaça para a saúde dos residentes.

Embora esta variante do vírus seja muito contagiosa, é também muito pouco letal. A grande maioria das pessoas infectadas recupera em pouco tempo, no entanto, como podemos lidar com a situação a curto prazo? Que medidas devemos adoptar para solucionar os problemas?

As pessoas infectadas precisam de medicamentos e de cuidados médicos. Há algum tempo, o Governo distribuiu kits de combate à epidemia que continham antipiréticos, máscaras e testes rápidos.

Estes kits não só podiam prevenir as infecções, como também forneciam medicamentos destinados ao tratamento inicial de pessoas infectadas. No presente momento, em que lidamos com a falta de analgésicos e de antipiréticos, seria bom que o Governo continuasse a distribuir estes kits para aliviar o problema decorrente da ruptura de stock nas farmácias.

Se após o tratamento inicial, quem está infectado não melhorar, o ideal é dirigir-se ao hospital para receber tratamento. No entanto, devido ao grande número de pessoas infectadas, os hospitais estão cheios.

A corrida aos hospitais vai aumentar assim como a hipótese de se contrair outros vírus e aumentar a pressão no sistema de saúde, pelo que se poderá considerar o recurso a serviços médicos online.

Os serviços médicos online são fornecidos na Internet. Os doentes fazem uma vídeo chamada com os médicos para serem diagnosticados e receberem tratamento. Neste caso, como as pessoas não estão nos hospitais, esta forma de tratamento tem limitações. A forma de o melhorar é uma questão de ordem médica. Os médicos e os outros profissionais de saúde irão resolvê-lo em conjunto, mas é certo que com este método as pessoas infectadas podem ser tratadas, reduzindo a possibilidade de os profissionais de saúde serem infectados e, acima de tudo, reduzindo a afluência de doentes aos hospitais, o que pode aliviar a pressão no sistema de saúde.

Funcionários da administração dos edifícios estão infectados e não existe ninguém para recolher o lixo. Os problemas sanitários afectam todos os residentes. Para resolver este problema, temos de evitar a acumulação de lixo nos edifícios. As pessoas têm de andar um pouco mais e deixar o lixo no primeiro contentor que encontrarem, para que os serviços sanitários dêem continuidade aos procedimentos habituais.

O vírus é altamente transmissível e muitas pessoas foram infectadas num curto período de tempo, o que afecta naturalmente a sociedade a todos os níveis. A partir do momento em que o fornecimento de medicamentos estabilizar, que o sistema de saúde deixar de colapsar e que as condições sanitárias se mantenham normalizadas, os outros problemas ir-se-ão resolvendo naturalmente, depois de as pessoas infectadas irem gradualmente recuperando. A situação em Macau irá melhorar de dia para dia.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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28 Dez 2022

Da inquietação ou o inexplicável brinco de pérola

Estamos todos a ver bem o inexplicável brinco de pérola que Johannes Vermeer pendurou na orelha daquela rapariga de olhar misterioso que nos encara com a maior das complacências?

Por incrível que pareça, no mesmo dia que o pintor flamengo, mas exactamente 277 anos antes, tinha igualmente nascido, mas em Coimbra, o nosso rei “Formoso”. Dá para nos pôr a matutar esta coincidência? Porque não?

Ora, talvez não seja completamente inapropriado recordar que Fernão Lopes definiu D. Fernando como um “amador de mulheres e chegador a elas”, um monarca verdadeiramente “Inconstante” que, no entanto, padecia de uma obsessão permanente pela caça. Para ele, a vida da corte era a condenação a um tédio mortal que só podia ser aliviado com perseguições implacáveis a fidalgas, lebres e pombos.

Não me venham cá com histórias. A ordem universal possui as suas próprias leis e a verdade é que Vermeer era casado com uma mulher quase-megera e tinha de pagar as contas todas da família. Foi isso que o livrou do tédio? Não creio.

O pintor de Delft aprendeu cedo, bem à sua custa, a refugiar-se no mundo imaginário de “A Leiteira”, ou de “A “Mulher de Azul Lendo Uma Carta”, ou de “O Copo de Vinho”, ou de “A Alcoviteira”, ou do enigma metafísico que lhe era facultado secretamente pelo olhar daquela rapariga que nunca viria a conhecer Freud.

Ou seja, um clarão suave que nada perde com a vizinha exuberância dos panejamentos que o rodeiam nem, sobretudo, a verticalidade absurda daquele lenço que se destina a contrapor a cor do marfim à do tecido marítimo que lhe envolve a cabeça. Metade do barrete, metade da orelha e mais de terços da pérola ficam na sombra.

Porquê?

E o juvenil carmim daqueles túmidos lábios entreabertos que furor disfarça? E o colarinho branco está ali para mostrar que basta uma pequena fracção da pérola iluminada para demonstrar que a luz, mesmo sendo incorpórea, pode conter a noção precisa de qualquer paraíso?

Não faço a mínima ideia, mas não me custa a crer que lampejos destes possam ser suficientes para tresloucar um Fernando Inconstante ou salvar da loucura um génio mal remunerado que trabalha humildemente numa pequena reentrância de um minúsculo país quase submerso.

E o que agora me inquieta – desculpem-me esta tentação de repetir, por tudo e por nada, o título de uma novela minha – é a ameaça que temos sobre a cabeça: os quatro elementos estruturais da vida e do cosmos – a terra, o fogo, o ar e a água – tentam nitidamente recolocar-se sob o arbítrio dos deuses que, como se sabe, nunca dão ponto sem nó.

As alterações climáticas e a sobrevivência das religiões devem, portanto, ser entendidas como um sério aviso, tanto da iminência da cegueira saramagueana como do prosseguimento do desvario da sua imparável Blimunda. O inexplicável brinco de pérola.

20 Dez 2022

Apelo à moderação

Recentemente, o Governo de Macau anunciou que a variante Ómicron tem uma alta taxa de transmissibilidade. Calcula-se que 50 a 80 por cento da população de Macau venha a ser infectada pelo vírus, mas a grande maioria terá apenas sintomas leves e recuperará facilmente. Além disso, mais de 90 por cento da população está vacinada. Estas condicionantes permitem que Macau siga as directrizes da China continental no que respeita às políticas de prevenção da epidemia.

Após os ajustes à política de prevenção da epidemia, o número de pessoas que acorreu às farmácias para comprar medicamentos, como analgésicos e antipiréticos, testes rápidos e máscaras aumentou bastante.

Neste período, é compreensível que as pessoas se abasteçam deste tipo de produtos para estarem preparadas para uma emergência.

A semana passada, um residente de Macau ligou para uma estação de rádio, a reportar o açambarcamento deste tipo de materiais numa farmácia local. Estes produtos foram posteriormente vendidos a preços muito elevados numa plataforma online. O açambarcamento dá origem à ruptura de stock de medicamentos como analgésicos e antipirécticos.

Esta situação causa sérias preocupações. Até ao momento, os residentes precisavam de seguir diferentes políticas de combate à pandemia, de acordo com a situação de cada um. Por exemplo, os funcionários públicos tinham de usar máscaras KN95 no trabalho e, simultaneamente, tinham de fazer testes rápidos diariamente.

Quem entrasse num tribunal ou nas instalações do Comissariado Contra a Corrupção tinha de seguir as mesmas normas. A falha na aquisição destes materiais iria, sem dúvida, afectar grandemente a vida e o trabalho das pessoas. Além disso, se uma pessoa infectada não conseguir comprar medicamentos pode agravar a doença.

O Governo tomou uma série de medidas para lidar com este problema. A primeira foi a criação do “Programa para Assegurar o Fornecimento de Testes Rápidos de Antigénio aos Residentes de Macau” que foi implementado em duas fases e, durante o qual, cada residente podia comprar cinco conjuntos de testes rápidos em cada uma delas.

O segundo foi o “Plano para Garantir o Fornecimento de Máscaras”, implementado no início da pandemia e que nunca foi interrompido. A terceira medida consistiu na distribuição de kits de combate à epidemia, constituídos por antipiréticos, máscaras e auto-testes. A quarta medida referia-se à restrição da venda de produtos farmacêuticos de prevenção e combate à epidemia.

A Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos afirmou que, para além de inspeccionar as farmácias para confirmar se não existem preços inflacionados, também foram emitidas directrizes para as farmácias restringirem a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia. As farmácias só podem vender cinco testes rápidos e uma caixa de analgésicos e outra de antipiréticos por pessoa.

Além disso, a Associação de Farmácias de Macau apelou aos residentes para que não procedam ao açambarcamento destes produtos.

A vida é preciosa, todos devem protegê-la. Neste período, é compreensível que as pessoas precisem de comprar produtos de prevenção e combate à epidemia. O açambarcamento deste tipo de produtos para venda com grandes lucros em plataformas online é um comportamento reprovável que prejudica grandemente toda a sociedade.

Embora a Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos tenha emitido directrizes para as farmácias no sentido de limitarem a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia, a sua implementação é bastante difícil. Por exemplo, uma pessoa pode comprar estes materiais em várias farmácias e proceder igualmente ao açambarcamento.

Para garantir que as regras venham a ser cumpridas, e para acabar com este problema, o melhor método será seguir as indicações do “Plano para Assegurar o Fornecimento de Máscaras”, que consiste no registo da informação dos clientes e em garantir que as máscaras estão sempre disponíveis e são vendidas a baixo preço.

Em primeiro lugar, o farmacêutico precisa de introduzir no computador os dados de identificação do cliente, para impedir que essa pessoa faça compras repetidas noutras farmácias. Em segundo lugar, a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia a baixo preço garante que todos tenham acesso a produtos de qualidade. Em terceiro lugar, a garantia que o Governo dará do fornecimento destes materiais pode evitar o açambarcamento, reduzir os ajuntamentos e também a propagação do vírus.

Antes de implementar as medidas de restrições de aquisições destes produtos, o Governo precisa de estudar e debater em profundidade várias questões, como a alteração do sistema informático de modo a ficar em conformidade com as indicações do “Plano para Assegurar o Fornecimento de Máscaras” e para que possa ser aplicado a todos os produtos de prevenção e combate à epidemia. É preciso verificar se a actual legislação permite que o Governo implemente restrições à aquisição de produtos, ver quem deve respeitar essas restrições, os tipos e as quantidades de produtos sujeitos a restrição, o período temporal para aquisição das quantidades autorizadas, verificar se estas restrições irão interferir com o mercado livre, etc. Estas são as questões que a administração pública deve considerar em profundidade antes de dar forma a uma política que o Governo quer implementar.

Na fase inicial da epidemia, o preço das máscaras subiu rapidamente porque a oferta não conseguia dar resposta à procura num período de tempo tão curto. O mesmo se verifica actualmente em relação a todos os produtos de prevenção e combate à epidemia. Com um stock que não sofreu alterações, vamos enfrentar uma procura a curto prazo muito maior e, portanto, o preço destes produtos vai certamente aumentar. Passado algum tempo, quando a oferta aumentar, os preços voltarão à normalidade e deixará de haver açambarcamento. Com base nesta dedução, acredita-se que as restrições ao consumo se irão manter apenas por algum.

Como já foi mencionado, o Governo espera que 50 a 80 por cento da população venha a ser infectada pelo vírus, e como tal deve reservar uma quantidade considerável de produtos de prevenção e combate à epidemia para uso dos residentes. A compra e a importação de grandes quantidades destes produtos têm de ser melhoradas. As medidas para limitar a sua aquisição vão ajudar.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

20 Dez 2022

Presidentes na prisão

Há mais de 40 anos que os portugueses do norte, centro e sul reivindicam obras nas suas terras que evitem as inundações. A semana passada em Portugal foi atípica, é certo. Choveu como nunca. Mas… há sempre um mas- As chuvadas de imediato inundaram terras, estradas, ruas, caminhos de ferro e aeroportos. Uma dor imensa ver na televisão tantos portugueses em perigo de vida e desalojados de suas casas ficando apenas com a roupa que tinham no corpo.

Os bombeiros não tiveram mãos a medir com 72 horas sem dormir. Em Braga, Coimbra, Portalegre, Campo Maior, Avis, várias cidades do Algarve e a grande zona de Lisboa. Bem, sobre esta nem temos palavras. Loures, Algés, Alcântara, Oeiras e Cascais ficaram intransitáveis e com os responsáveis da Protecção Civil a apelar para que ninguém saísse de casa.

Os comerciantes ficaram sem nada, com os electrodomésticos todos estragados, com as fracções cheias de água e lama até ao tecto. Mulheres de 90 anos, crianças de quatro anos, jovens solidários ficavam abismados e em pânico com a força da água que corria pelas ribeiras e inundava, todas as margens, tivessem ou não casas, lojas, armazéns, oficinas ou fábricas. O prejuízo monetário é incalculável e um membro do Governo veio para a televisão dizer que haverá apoios quando se souber o quantitativo desses prejuízos. Em Janeiro, Abril ou em Outubro de 2023?

Uma tristeza, este Portugal. Os autarcas, especialmente os presidentes das edilidades, há décadas que sabem que a prioridade seria o saneamento básico e as drenagens a construir para que as águas das intempéries pudessem fluir sem matar pessoas e animais ou prejudicar quem vive do comércio, e não só. Era imperioso que os presidentes da Câmara de Lisboa, por exemplo, tivessem mandado construir uma tubagem subterrânea desde Monsanto até ao rio Tejo.

Mas isto, há décadas. Lisboa, capital do turismo, ficou num estado inimaginável com os túneis do Marquês de Pombal, o tal “Oscar” de Pedro Santana Lopes, os do Campo Grande e da Avenida João XXI/Areeiro completamente inundados de água e intransitáveis causando o caos no movimento rodoviário. Mas que obras foram estas? Que engenheiros, que técnicos que não souberam construir o indispensável escoamento das águas em caso de chuvas intensas? Uma vergonha para toda essa gente em quem os portugueses ingenuamente ainda vão eleger com o seu voto.

Em Campo Maior a dor foi profunda. As casas ficaram completamente inundadas, as ruas repletas de lama e o povo sem qualquer dos seus haveres. Em Coimbra o mesmo caos e quantos presidentes da edilidade coimbrã já passaram pelo gabinete dos responsáveis e nada fizeram para que o povo não sofresse só porque cai uma carga de água.

Os autarcas não se podem desculpar com as mudanças climáticas. Isso é uma treta. O clima está a mudar em todo o mundo. A título de vergonha é-nos impossível contabilizar as rotundas desnecessárias que foram construídas por todo o país. Vergonhosamente, apenas na marginal Lisboa-Cascais, de Caxias a Cascais existe uma dezena de rotundas, algumas que só prejudicam o escoamento rodoviário. Vamos a Viseu, a Braga, a Évora, a Coimbra, a Portalegre, a Beja, a Faro e só vemos rotundas por todo o lado e algumas com uns mamarrachos no centro, a que chamam “monumentos”.

Portugal não pode continuar a ser governado por gente incompetente, por gente que se introduziu nos partidos políticos para arranjar um bom “tacho”. Nos últimos tempos, os escândalos de corrupção a atingirem gente importante desse tipo tem sido aos magotes. A Polícia Judiciária já não tem carros para todas as operações de investigação e de detenção. A corrupção no seio das Câmaras Municipais é global e ninguém consegue licenciar seja o que for sem entregar um envelope por baixo da mesa. É um Portugal corrupto e incompetente.

As cheias da semana passada mostraram bem como as edilidades tem gente a mais e desnecessária. E o povo é que paga. Os pobres continuam cheios de fome e já sem poder comprar carne ou peixe. E no fim, o que vimos? Os desgraçados dos prejudicados pelas cheias a limpar as casas, os restaurantes, as lojas, com uma mangueira na mão, dia e noite, a retirar a lama das suas ruas, a trabalhar sem descanso, porque brigadas de socorro social não existem.

Valha-nos o sacrifício árduo dos soldados da paz voluntários que sem cessar um minuto acorreram a todo o lado para salvar vidas e ajudar a diminuir a calamidade. Quando perguntei a um comandante de uma corporação de bombeiros, exausto e desolado sobre o que aconteceu, respondeu-me simplesmente: “Os presidentes das Câmaras de há muitos anos deviam era estar presos”. Ai, Portugal, Portugal, que tristeza!

19 Dez 2022

Quem é o salvador?

A Igreja Católica diz que o mês de Dezembro é “o mês do advento”, um período de quatro semanas, durante as quais se prepara a celebração do nascimento de Jesus Cristo.

O “Messias”, por quem os Judeus esperavam há muitos anos, foi enviado ao Governador romano que o mandou crucificar, quando tinha 33 anos, por ter cometido o crime de blasfémia ao considerar-se “Rei dos Judeus”. Durante a crucificação, Jesus foi escarnecido pelos soldados romanos: “Ele salvou os outros, disseram, porque é que não se salva a si próprio!

Sobre esse dia já passaram quase 2.000 anos e há 400 anos a Igreja Católica criou a Diocese de Macau. No mundo inteiro, existem cerca de 2,2 mil milhões de cristãos. Ao longo dos séculos, o mundo não se tornou melhor por causa de Cristo e o Reino de Deus nunca desceu à Terra. Pelo contrário, a par do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, a humanidade enfrenta a ameaça de um conflito nuclear, do aquecimento global e da pandemia de COVID-19. Quem poderá vir a ser o salvador do mundo contemporâneo, numa altura em que a Morte lança sobre nós a sua sombra?

Passaram três anos sobre o surgimento da pandemia de COVID-19. Há pouco tempo, vinha a atravessar a Ponte da Amizade, no sentido Taipa-Macau e vi à distância Porto Exterior completamente deserto. Embora os seis operadores de jogo tenham recebido a prorrogação dos contratos de exploração de jogos de fortuna ou azar em casinos por mais 10 anos, as receitas continuam muito baixas devido aos surtos recentes de COVID-19 no continente.

Embora a China possa vir a aliviar as medidas de prevenção da pandemia num futuro próximo e o Governo da RAEM tenha recentemente feito ajustes nos seus esforços de controlo da pandemia*, os “danos secundários” causados à sociedade, no processo de dar resposta aos surtos de COVID-19, far-se-ão seguramente sentir a curto prazo, ao passo que as medidas implementadas para os remediar tiveram um resultado que ficou aquém do esperado.

Os desastres naturais podem ser superados, mas os desastres criados pelos homens são difíceis de compensar. Jesus nasceu para salvar o mundo e o seu sacrifício destinou-se a expiar os pecados da Humanidade. Sun Yat-sen foi um revolucionário disposto a sacrificar-se, para salvar a nação do jugo das potências estrangeiras e para derrubar a corrupta dinastia Qing. Sun quase caiu na emboscada montada pelos funcionários da embaixada do Governo Qing em Londres.

Hoje em dia, “Os Três Princípios do Povo” defendidos por Sun tornaram-se os princípios orientadores de Taiwan. Na China continental existe uma canção muito famosa chamada “Dongfanghong” (O Oriente é Vermelho), cuja letra começa assim: O Oriente é vermelho, é aqui que o Sol nasce. Na China surge Mao Tsé-Tung. Ele luta pela felicidade do povo, ele é o grande salvador do povo!

Servir o povo e procurar a sua felicidade deveria ser a ambição de todos os homens de estado. No entanto, o poder corrompe e quantos podem permanecer fiéis a si próprios perante o dinheiro e o poder?

A História continua a repetir-se. Aqueles que estão determinados em salvar o mundo acabam por ser mortos, enquanto os seus assassinos passam por salvadores. Hitler, Mussolini e outros declararam que queriam restaurar a glória dos seus respectivos países, mas acabaram por conduzi-los para o abismo. Uns versos do famoso hino “A Internacional”, dizem o seguinte: Il n’a pas de sauveurs suprêmes, Ni dieu, ni César, ni tribun, Producteurs, sauvons-nous nous-mêmes !

Acredito que a felicidade deve ser procurada por cada um de nós. Mas como católico, acredito piamente que Jesus é o nosso Salvador. Jesus quis salvar os povos de todo o mundo, mas as pessoas rejeitaram a salvação.
Se a humanidade não se arrepender sinceramente dos seus pecados e não aprender com os seus erros, mesmo que o salvador venha novamente, já nada poderá voltar a ser como era.

• *Artigo escrito a 7 de Dezembro

16 Dez 2022

O outro lado do silêncio

Esse lugar ideal que, nunca alcançado, é apesar de tudo sempre perseguido como uma ânsia de espelho. Ou de outro, ou de um outro “outro”, mesmo que reduzido a um olhar do eu sobre si próprio. As cidades são também seres que se dão a momentos de abandono.

Naqueles lugares em que subitamente se encontram sós, escoadas as pessoas que as tomam ou tomam todos os lugares dela de assalto, e se encontram de novo com um silêncio que é somente aparência, porque dele se ouve como destilado do mais profundo da sua alma de lugar, uma voz subtil e nítida, contudo, que somente se faz ouvir depois da exaustão, antes dela ou para lá do esquecimento. Lugares que, ao contrário do que se imagina não encontramos pelo acaso da conjugação desses factores, mas pelo contrário parecem ter vindo ao nosso encontro e de um olhar também ele silencioso ou mergulhado em cuidado. Ou como se essa voz em surdina, que então se faz ouvir qual canto de sereia, se faça urgente e conduza.

Apropriação de um lugar é fazer dele reflexo de uma determinada constatação. Um reflexo no verdadeiro sentido da palavra reflexo, atribuída a uma imagem vista ao espelho. Se ela é real e se ela é rigorosa, quando sempre depende de um olhar, mesmo do sujeito que se abeira e se vê chegar. Talvez mesmo de um espelho negro, desses em que as superfícies de obsidiana que adulteram em profundidade, a idealmente verdadeira pureza das imagens reflectidas. Misteriosamente tornadas fantasmagóricas aparições de uma outra realidade.

Um inesperado “algo mais”. Gostar dos silêncios da cidade convocados e coleccionados, por tantos lugares que por momentos são esquecidos. Por tantas marcas do tempo, que, esse nunca esquece as matérias nem as deixa parar o seu percurso para a morte.

Penso que morte é a dos fungos, das oxidações a adulterar as cores das massas e das tintas, que morte é essa de beleza a tirar a respiração. Que velhice, que vida, que tempo activo e imparável e que não retém memórias sem fabricar resíduos sem alterar suportes, sem cair e desprender e sem admitir restauros que não sejam, esses sim, o esgotar dos sinais que remetiam para outro tempo contínuo. Paragem, o restauro, encerra uma vida das matérias, forçadas a revestir-se de uma nova existência estética.

Gosto de salitres e humidades, ferrugens e corrosões, gosto da actividade desse tempo que parasita as matérias e tem uma voz própria. Texturas abstractas que reinventam mapas de destinos. Que seduzem para criaturas inventadas por quem distraidamente vê. Como monstros que saem do espaço em busca de território fértil para atormentar ou causar o riso.

Fantasias próprias do espelho que somos. Mas não deixo de pensar que, cicatrizes são as do corpo, as que saram. Não este percurso para a destruição. São lugares devolutos. O que perdem em privacidade, ganham em intimismo. Gosto de encontrar lugares de uma cidade em que temporariamente se instalou esse silêncio próprio para tudo fazer ouvir. Também somos seres que se corroem por dentro e envelhecem por fora. Do lado de lá e do lado de cá do espelho. Mas não sei se não ficaremos sempre do lado de cá. Acorrentados a uma imaginação invocada no lugar ou por ele, mas que se refaz como movimento para um interior qualquer a que o lugar é na verdade estranho. Somos sempre nós. E também estranhos.

15 Dez 2022

Cliteracia

Sophia Wallace, uma artista visual norte americana, desenvolveu a palavra cliteracia para definir o estado de se ser cliterado, ou seja, de saber identificar o clitóris e entender o seu papel na sexualidade feminina.

Choquem-se: a anatomia do clitóris só foi descoberta em 1998. Desenvolveu-se a tecnologia para ir à lua, para realização de fertilização in vitro e clonou-se uma ovelha antes de se estudar a anatomia do clitóris.

A etimologia do clitóris vem do grego, kleitoris, que significa pequeno monte. O que Helen O’Connell descobriu ao dissecar corpos e ao realizar ecografias a mulheres vivas nos anos 90 é que o clitóris é bem mais complexo do que um “pequeno monte”. O clitóris é como um icebergue, tem toda uma estrutura interior que está associada a vários tecidos pélvicos. Tem uma forma que pode fazer lembrar um pinguim ou uma nave espacial com braços que podem ter até 9 centímetros. Com 8.000 terminações nervosas, é o único órgão dedicado ao prazer e tem sido sistematicamente ignorado e desrespeitado pelas sociedades contemporâneas.

Em certas zonas do planeta é objecto de mutilação física, em outros lugares, é objecto de mutilação psicológica e linguística. Foi Harriet Lerner, num artigo na Chicago Tribune em 2003, que alertou para essa dinâmica. A nossa linguagem tenta apagar a complexidade dos genitais de quem tem útero ao focar-se na vagina – o canal interior – ao invés de descrever um complexo genital que tem várias partes e funções. Vagina, significa “suporte de uma espada” e quão frequentemente ouvem esta como a única denominação do órgão sexual? Vulva é a descrição mais exacta para a genitália exterior, de onde faz parte o clitóris e os lábios.

O clitóris nem faz parte dos livros de anatomia nem de aulas de educação sexual, pelo menos por enquanto.
Cliteracia também implica saber que não é da vagina que vem o prazer. Aliás, se a vagina tivesse terminações nervosas o parto seria incrivelmente mais doloroso.

A razão pela qual algumas mulheres – as estatísticas apontam para 18 por cento delas – conseguem ter um orgasmo com penetração é porque o clitóris estende-se por várias zonas. A investigadora Helen O’Connell propõe o termo “complexo clitoriano”, que ainda não pegou na linguagem comum. Uma proposta que melhor nos explica como é que a estimulação vaginal consegue reverberar nesse órgão: desvendando assim o mistério do ponto G.

Cliteracia é entender que a ciência já sabia sobre o pénis, e nunca se preocupou com o clitóris – e entender as implicações disso. A cliteracia, de acordo com a artista e muitos educadores sexuais, é a chave principal para uma sociedade mais equitativa. O foco no prazer feminino é essencial para desfazer uma desigualdade milenar de herança cristã, essa de génese em forma de serpente que condenou Eva ao pecado.

Cliteracia também é saber que o clitóris não é um simples botão de on-off que se esfrega para obter resultados orgásmicos. O clitóris é um símbolo de emancipação e empoderamento, facilmente reconhecível. A forma do clitóris é partilhada com orgulho e até é tatuada, usada em brincos, colares, usada como bibelot e colocada em altares para veneração.

Cliteracia é não deixar que a vagina seja a única parte da anatomia conhecida – o tal suporte de espada – tanto na ciência, como no senso comum.

14 Dez 2022

As cambiantes do amor

Recentemente, os Estados Unidos, Singapura e a Indonésia alteraram a legislação matrimonial.
Tradicionalmente, definia-se o casamento como uma união voluntária entre um homem e uma mulher, sendo que ambos precisavam de registar essa união de acordo com a lei para que o matrimónio fosse estabelecido. Após a celebração do casamento, tinham obrigação de ser leais e de se apoiar um ao outro e não se deveriam envolver em relações extra-conjugais.

Como é hoje em dia a situação em Macau a este respeito? O Artigo 1473 do Código Civil estipula que o casamento é um contrato voluntário entre um homem e uma mulher. Portanto, Macau não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Há algum tempo, foi apresentada na Assembleia Legislativa uma “proposta de lei para a união entre pessoas do mesmo sexo”, mas foi rejeitada. O motivo da rejeição foi o receio de que a sua aprovação conduzisse à extinção da humanidade, devido à impossibilidade de reprodução entre pessoas do mesmo sexo.

A legislação americana e a de Macau são diferentes. No passado dia 9, o Congresso dos EUA aprovou uma lei federal que estipula que todos os Estados americanos têm de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou o precedente Roe v Wade em Junho de 2022, o direito das mulheres à prática da interrupção voluntária da gravidez deixou de ser garantido pela Constituição. Este retrocesso nos direitos civis, suscitou preocupações sobre a proteção do casamento entre pessoas do mesmo sexo e levou à aprovação de leis que protejam os direitos conexos destas uniões.

Voltando à Ásia, em Novembro último, Singapura aboliu a secção 377A do Código Penal. A secção 377A existia desde o tempo do colonialismo britânico e destinava-se a proibir as relações sexuais entre pessoas do sexo masculino. A violação da secção 377A conduzia ao espancamento dos transgressores. Em 2007, o Governo de Singapura comprometeu-se a manter a secção 377A, no entanto deixou de aplicá-la até que, recentemente, foi definitivamente abolida. Isto significa que o sexo entre dois homens deixou de ser ilegal em Singapura, o que indirectamente quer dizer que a homossexualidade masculina passou a ser aceite.

A situação em Hong Kong é mais complicada. O Artigo 40 da Lei Matrimonial de Hong Kong estipula que o casamento é uma união vital e voluntária entre um homem e uma mulher. De acordo com o precedente de Corbett v Corbett, o género de cada pessoa corresponde ao “sexo” que Deus lhe atribuiu à nascença. Mesmo que alguém se submeta a uma cirurgia para alteração de sexo, esse facto não pode ser alterado. Portanto, se alguém nasce com um pénis, mesmo que se submeta a uma cirurgia de redesignação sexual, continua a pertencer ao sexo masculino à luz da Lei Matrimonial e não pode casar com outro homem.

Esta disposição foi alterada pelo precedente de 2013 W v Registo de Casamentos. Neste caso, W era do sexo masculino por nascimento, mas, porque sofria de “distúrbio de identidade de género “, foi submetido a uma cirurgia de redesignação sexual em 2008 e tornou-se mulher. Depois de uma bem-sucedida operação, o seu cartão de identidade foi alterado para poder ter um nome feminino. Mais tarde W casou com um homem, mas o registo do matrimónio foi rejeitado. W acabou por levar o seu caso ao Tribunal de Recurso de Última Instância de Hong Kong.

O tribunal decidiu que para avaliar o género de uma pessoa, para além de seguir os precedentes estabelecidos pelo caso Corbett v Corbett, ou seja, a biologia, também deveriam ser levados em conta factores psicológicos e sociais. Como aquele precedente só reconhecia os factores biológicos, ou seja, o sexo à nascença, e ignorava os factores psicológicos e sociais, o tribunal considerou que o direito de W ao casamento tinha sido violado e decidiu a seu favor. O casamento de W pode finalmente ser registado.

Para além do que já foi dito, existem algumas leis em Hong Kong que estabelecem normas para o “relacionamento entre pessoas do mesmo sexo”. Por exemplo, o “Decreto de Violência Doméstica ” estipula que os “coabitantes” podem ser pessoas do mesmo sexo. Esta norma reconhece indirectamente a homossexualidade e a coabitação de pessoas do mesmo sexo.

Um país que só reconhece o casamento tradicional tem, como é óbvio, uma legislação tradicional. No passado dia 6, a Indonésia aprovou a ” Alteração do Direito Penal ” para proibir o sexo extra-conjugal. Os transgressores podem ser condenados a um ano de prisão. Esta norma legal destina-se a criminalizar o adultério e defender a estabilidade familiar.

O casamento tradicional, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o casamento de pessoas transgénero são todos uniões legais. No casamento, mais importante do que os votos ou o contrato matrimonial, é o propósito de amor e apoio mútuos.

O casamento de pessoas do mesmo sexo e o casamento de pessoas transgénero são uniões alternativas. Embora estejam legalizados em diversos países, não são aceites por certas culturas nem por certas pessoas. Os casamentos alternativos trazem consigo o problema da infertilidade. Na verdade, este problema só pode ser resolvido através da adopção. A lei de adoção pode ter de ser alterada para que os casamentos alternativos possam ser reconhecidos. Acabámos de assistir às alterações nas leis dos Estados Unidos, de Singapura e da Indonésia, o que nos pode despertar para voltar a reflectir sobre este assunto.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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13 Dez 2022

808242424

Mas o que é que este tipo quer dizer com o título de 808242424? É um número importantíssimo num país como Portugal onde quase toda a gente só sabe dizer mal dos serviços, departamentos e instituições. Por vezes, por causa de um ou de outro, pagam todos.

Mas não pode ser assim. 808242424 é o número dos Serviços de Urgência de Saúde, mais conhecidos pelo S24. Uma grande parte das pessoas que frequenta os cafés e que fala alto, ouve-se assiduamente a criticar o S24: que não respondem; que não sabem nada de saúde; que não aconselham os doentes; que não se preocupam com as queixas apresentadas; etc, etc. Nada mais falso. Temos de dizer a verdade e ainda bem que existem jornais.

Na semana passada senti-me muito mal. Ia pela rua fora e comecei a ficar sem forças e com a sensação de que iria desmaiar. Abençoado banco camarário que estava instalado ali por perto onde me sentei de imediato e, meio tonto, não sabia o que fazer porque mal tinha forças para pegar no telemóvel. Felizmente, tinha o número 808242424 na minha lista telefónica e liguei.

Em menos de cinco segundos atenderam-me a chamada e uma senhora identificou-se como enfermeira. Iniciou uma conversa essencialmente fazendo-me as mais variadas perguntas: se tinha dores fortes na cabeça, se tinha dores no peito, nas costas ou no pescoço; se sentia alguma parte do corpo dormente; se sentia febre; se tinha tonturas; se tinha vontade de vomitar… até que eu a informei que os únicos sintomas eram a falta de forças em todo o corpo e informei a senhora enfermeira de que era diabético e que poderia ter havido uma subida ou descida brusca da glicose. Ela perguntou-me se eu avistava alguma farmácia e por sorte a uns 100 metros existia uma.

A senhora enfermeira disse-me para tentar andar muito devagar até à farmácia, sentar-me assim que chegasse, que pedisse água e que bebesse muita e que me fizessem o teste aos diabetes. De seguida adiantou-me que após a glicemia voltasse a ligar-lhe para informar se os diabetes estavam altos ou baixos. E assim, lá consegui chegar à farmácia onde me trataram com uma amabilidade extrema e constataram que eu tinha tido um grande e brusco abaixamento da glicose, ou seja, do açúcar no sangue, o que me aconteceu pela primeira vez.

O farmacêutico transmitiu-me para continuar sentado e esperar que os dados da glicemia estabilizassem. Telefonei novamente, como me tinham pedido, para o S24 e transmiti à senhora enfermeira o resultado dos testes. Voltou a fazer-me várias perguntas e devido à falta de forças a senhora não ficou lá muito convencida que se tratasse apenas de um problema diabético. Aconselhou-me, se pudesse andar, que apanhasse um táxi para casa e que continuasse a beber água. E acrescentou que à noite iria ligar-me para saber o meu estado de saúde. Ligou à noite e no dia seguinte de manhã. A preocupação e o profissionalismo foi de tal ordem, que se eu estivesse pior o S24 chamava de imediato o INEM para uma ambulância levar-me ao hospital.

Seriedade, acima de tudo. Tudo isto que vos descrevi mostra bem como se fala tanto sem se ter conhecimento da realidade ou apenas com o intuito de denegrir as instituições, muitas vezes por motivação política. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) funciona bem, com profissionalismo, com bons médicos, bons enfermeiros.

Não se pode dizer mal constantemente do que está bem. O Estado gasta milhões de euros na comparticipação dos medicamentos, nos salários dos médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar. A gestão dos hospitais tem um custo astronómico. Naturalmente, que o país tem lacunas na Saúde. Que o Serviço Nacional de Saúde merecia mais investimento do que aquele que tem sido proporcionado, que há falta de clínicos, que muitos enfermeiros emigram devido ao salário baixo. Todos sabemos isso, mas não se pode criticar constantemente o SNS de que presta um mau serviço aos utentes. É a falta de meios financeiros que resulta nas urgências hospitalares cheias de doentes, em macas nos corredores e mais de 20 horas de espera para se ser visto por um médico.

O investimento governamental na Saúde tem de aumentar substancialmente e não permitir, por exemplo, que um médico que pertença aos quadros públicos, esteja em serviço no hospital público da parte da manhã e à tarde trabalhe no seu consultório ou num hospital ou numa clínica privados. De qualquer das formas que fique bem explícito que no SNS há grandes profissionais e atenciosos, amáveis e preocupados com os pacientes. Os nossos parabéns ao 808242424.

12 Dez 2022

Os amigos não podem ser para as ocasiões

Em todo o mundo existem amigos, apesar de alguns conhecidos afirmarem-se, hipocritamente, como amigos. Portugal não foge à regra e penso que toda a gente tem amigos, refiro-me aos verdadeiros, naturalmente. O que não me passava pela cabeça é ter lido uma estatística onde se informa que em Portugal 80 por cento dos amigos zangam-se. Ui, é muito. Pensei que as zangas radicais entre amigos englobassem um número diminuto.

Isto, fez-me lembrar uma história verdadeira de dois amigos que conheci em Leiria e que me chocou profundamente pelo seu teor de injustiça. Eram dois jovens que frequentaram a mesma escola primária e o liceu. Um deles era filho de empresário abastado com várias casas e quintas. Os dois passavam o tempo sempre juntos. Mas, o outro era pobre, muito pobre. A sua mãe dedicava-se à limpeza de lojas e o pai era ajudante de carvoeiro.

O amigo rico levava o pobre a todo o lado, dava-lhe roupas e quando a sua empregada vinha cheia de produtos do supermercado tirava logo umas quantas iguarias para oferecer ao pobre. Cresceram e fizeram o serviço militar juntos, sendo até mobilizados para as colónias, no entanto, para territórios diferentes.

Quando regressaram a amizade parecia ter aumentado e o rico continuava a ajudar a família do pobre com produtos de vária ordem. Nunca deu dinheiro ao amigo pobre. O rico tinha uma máxima que ninguém acreditava, dizia ele que o seu pai lhe tinha ensinado que nunca emprestasse dinheiro a ninguém porque perdia o dinheiro e o amigo.

Ora, isso não é verdade porque conheço dezenas de amigos que tendo uma vida folgada emprestam dinheiro ao seu amigo em dificuldades vivenciais, e o mais desprotegido paga a dívida, após o que ficam muito mais amigos. Portanto, o amigo rico, diga-se em abono da verdade, era muito altivo, um pouco peneirento, arrogante e gostava de mostrar que era rico frequentando os melhores restaurantes de Lisboa quando visitava a capital, pois tinha adquirido uma vivenda na linha de Cascais, mas gorjetas aos empregados não era com ele.

Como amigo do pobre tinha um grande defeito: convidava o pobre para almoçar para os tais repastos luxuosos, mas o pobre começou a desconfiar ao fim de mais de 40 anos de relação amistosa, que o seu amigo rico convidava-o para mostrar aos outros convivas que era um benemérito e que ao fim e ao cabo o que estava a fazer era a dar uma esmola ao amigo pobre, que entretanto, se tinha reformado com uma pensão de apenas 300 euros.

Num belo dia, o amigo rico no seu carro luxuoso dos mais caros do mercado ia tendo um desastre fatal para ambos. O rico ia a guiar completamente embriagado e o pobre ao seu lado conseguiu puxar o volante de modo a que o carro não embatesse de frente num camião. A gravidade da embriaguez era tanta que o acidente mortal já podia ter acontecido por diversas vezes. Só para que tenham uma ideia o amigo rico bebia uns seis whyskis após a refeição onde já tinha bebido uma garrafa de vinho.

O amigo pobre contactou com a mulher do amigo rico e com os filhos dando conhecimento do que se andava a passar e a propor que devido à sua riqueza o melhor seria que o pai passasse a ir para todos os repastos com um motorista privado. A mulher achou uma boa proposta, mas não tinha voto em nenhuma matéria lá em casa.

Um dos filhos, que sempre se armou em mandão e vaidoso das suas motos de topo de gama e dos seus carros desportivos chegou a casa dos pais e contou a proposta do amigo pobre. Foi o fim do mundo. A discussão foi grande. O filho vaidoso aldrabou os familiares dizendo que possivelmente o amigo pobre é que embriagava o pai e que o mais natural seria ele vir a dar uma sova no amigo pobre por andar a levar o pai para maus caminhos que podiam acabar em acidente rodoviário mortal.

O pai, o tal amigo rico, no dia seguinte, logo pelas oito da manhã telefonou ao pobre e deu-lhe uma descasca de caixão à cova. Insultou-o de tudo, disse-lhe que não lhe admitia que o pobre se metesse na vida dele criando um mal-estar no seio familiar que até poderia levar ao seu divórcio e ao fim da relação com os filhos. Coitado do pobre, lavado em lágrimas após o telefonema ficou atónito a pensar no sucedido e decidiu que a sua grande e profunda amizade de décadas pelo rico teria terminado.

E nunca mais telefonou ao rico, nem aceitou mais nenhuma “esmola” do rico. Este, passados dois anos, cheio de remorsos, tentou fazer as pazes e pedir desculpa ao pobre convidando-o para almoçar. A resposta foi negativa e afirmou ao seu ex-amigo rico que a sua pobreza ao longo da vida sempre teve dignidade e seriedade. Pela minha parte, sempre gostei dos pobres com dignidade. São amigos verdadeiros.

5 Dez 2022

100

Esta é a centésima crónica que publico no Hoje Macau e com ela encerro esta Confeitaria que abriu há mais de quatro anos. A palavra assinala uma certa herança comum às culturas portuguesa e japonesa, afinal o mote inicial com que se propunha dar alguma coerência temática ao que se viesse a escrever: um olhar português sobre a vida no Japão e o mundo a oriente, tendo como título genérico uma palavra usada nas duas línguas, no caso o confeito, que terá atravessado mares e tormentas até se instalar tranquilamente nas ementas japonesas.

Foi no final de Setembro do já longínquo 2018 que se publicou o primeiro texto, no rescaldo de animado fim de verão em terras lusas e graças às formidáveis alquimias do João Paulo Cotrim, exímio criador de espaços onde respirar fraternidade e desenvolver liberdades criativas. Entretanto deixou-nos, com a desolação inevitável, e deixou também uma Lisboa mais pobre e mais triste. Foi num desses preciosos momentos inventados pelo Cotrim que conheci o Carlos Morais José, director do Hoje Macau, que desde logo acolheu esta Confeitaria e me deu total liberdade para escrever o que quisesse sobre o que quisesse.

Só lhes posso estar agradecido, a ele e ao José Manuel Mendes, o editor que nunca cheguei a encontrar. Desconhecia esta possibilidade de participar num projecto editorial – espaço sempre altamente propenso a conflitos, inerentes a inevitáveis divergências de estilos e perspectivas – sem ter qualquer tipo de problema em mais de quatro anos.

Foram anos extraordinários, estes. A Confeitaria abriu em Sapporo, cidade no norte do Japão com longos invernos cobertos de branco, onde vivia na altura, quando nem sequer conhecia a quente e húmida Hiroshima, onde estou agora a dar por encerrado este longo ciclo de cem crónicas. Essa foi a mudança menor, no entanto, resultante de meras circunstâncias laborais, as inevitáveis formas de subsistência a que temos obrigação de atender, mas que felizmente continuam a contar pouco. No que realmente interessa, as mudanças foram muitíssimo maiores: termino este ciclo de regresso aos jornais com um outro ciclo ainda no início, o do crescimento da Sara, cuja chegada a este precário planeta foi devidamente assinalada com crónica publicada quatro dias depois de nascer, no início do verão do ano 2020.

Nasceu a Sara em plena epidemia de covid-19 e esse foi um dos temas maiores da Confeitaria, como seria talvez inevitável: foram 11 as crónicas directamente dedicadas a este tema, a primeira das quais no início de Março de 2020, quando o vírus que já se tinha instalado na Ásia, desde finais de 2019, e dava os primeiros sinais da sua chegada à Europa. Hoje já parte do mundo vive num ambiente pós-covid mas esse não é certamente o caso de quem vive no Japão – e na Ásia em geral, aliás -, onde os quotidianos ainda carregam esse peso das restrições inerentes à tentativa de controle de uma pandemia que, apesar de tudo, já pareceu bastante mais grave.

A vida e a cultura no Japão constituíam o mote inicial com que se decidiu abrir esta Confeitaria e de facto houve nove crónicas que assinalaram essa perspectiva pessoal sobre os quotidianos no país do sol nascente, sempre a abordar temas que já me fossem familiares mas que ainda assim me parecessem ter qualquer coisa de especial e extraordinário para justificar o tempo e a atenção de quem lesse.

Na realidade, nos primeiros contactos com estes lugares geográfica, cultural e linguisticamente distantes, tudo nos parece estranho e especial. O tempo, no entanto – e às vezes nem é preciso muito – ajuda a distinguir entre o que é novidade ou diferença e o que é ignorância ou preconceito. A “literatura de viagens” contemporânea está cheia disso, vê-se facilmente. Ainda assim, arrisquei partilhar impressões rápidas de visitas a lugares próximos, com cinco crónicas escritas sobre a China, Tailândia e Indonésia, resultado de fugazes experiências de visita.

Em todo o ocaso, foi o turismo – o assunto que me ocupa profissionalmente enquanto investigador e professor – que ocupou a maior arte do espaço desta Confeitaria: 26 crónicas, publicadas entre os fins de Setembro de 2018 e de 2022, que foram assinalando tendências na forma como se usa o tempo e os recursos para o lazer e a viagem ou as particulares implicações de uma pandemia global sobre uma actividade que pressupõe movimento, deslocação e contacto.

Mas o turismo também foi uma porta de acesso à discussão sobre a economia capitalista contemporânea, com a degradação acelerada de recursos, crescentes desigualdades e injustiças sociais ou esmagadores processos de gentrificação mal disfarçados de renovação urbana e branqueados com palavreado “inteligente” e “sustentável”.

Além do turismo, houve 22 as crónicas que discutiram e criticaram a insustentabilidade do capitalismo actual, incluindo os seus cartéis internacionais que determinam políticas económicas, e reinventam as suas máquinas globais de extorsão sistemática, branqueamento de capitais e fuga ao fisco.

Na realidade, todas as 99 crónicas que escrevi têm como pano de fundo um sistema económico irracional, altamente predatório e violento, ainda que essa análise se possa exprimir enquanto se discutem temas aparentemente diferentes, como sejam as alterações climáticas e as ações de mobilização e protesto das gerações que sentem o futuro comprometido e que só encontram como resposta a ameaça de prisão, o que também ocupou quatro crónicas desta Confeitaria.

Este sistema económico que nos tocou viver é também o resultado de uma certa crise das ideologias que contrapõem a solidariedade e a comunidade à competição e ao individualismo – tema que ocupou três crónicas, por manifesta falta de assunto – e tem também implicações sobre o ambiente de violência e ódio racista e fascista que vai ocupando espaço mediático e político contemporâneos – assunto que motivou outras três crónicas. Até a transformação das embaixadas nacionais em pobres gabinetes de prestação de serviços a empresas turísticas, assunto que também ocupou uma crónica, tem e ver com este servilismo de Estados que cada vez menos se preocupam menos com comunidades e mais com a farsa da eficiência dos negócios.

Poucos ou nenhuns destes temas estavam programados desde o início: foi sempre a realidade, na sua imprevisível e surpreendente evolução, que foi abrindo os caminhos que aqui fui explorando. Aliás, mesmo o único tema que tinha à partida espaço garantido nesta agenda em sempre em construção – os Jogos Olímpicos de Tóquio, aos quais dediquei cinco crónicas – acabou por se realizar uns anos depois do previsto e com portas quase fechadas.

Por outro lado, com a devida prudência e contenção, só dediquei ao futebol uma crónica, que é assunto ultra-sensível e capaz de suscitar melindres inconsequentes. Também dediquei uma crónica ao José Mário Branco, das melhores pessoas com quem tive a sorte de me cruzar, e outra perda maior nas nossas vidas. Voltarei eventualmente ao Hoje Macau, num registo mais ocasional, mas agora é tempo de fechar a Confeitaria, que eu sempre gostei de sair quando a festa ainda vai boa. Valeu a pena a travessia. Obrigado!

2 Dez 2022

Da inquietação ou o inexplicável brinco de pérola

Por Carlos Coutinho

 

Estamos todos a ver bem o inexplicável brinco de pérola que Johannes Vermeer pendurou na orelha daquela rapariga de olhar misterioso que nos encara com a maior das complacências? Por incrível que pareça, no mesmo dia que o pintor flamengo, mas exactamente 277 anos antes, tinha igualmente nascido, mas em Coimbra, o nosso rei “Formoso”. Dá para nos pôr a matutar esta coincidência? Porque não?

Ora, talvez não seja completamente inapropriado recordar que Fernão Lopes definiu D. Fernando como um “amador de mulheres e chegador a elas”, um monarca verdadeiramente “Inconstante” que, no entanto, padecia de uma obsessão permanente pela caça. Para ele, a vida da corte era a condenação a um tédio mortal que só podia ser aliviado com perseguições implacáveis a fidalgas, lebres e pombos.

Não me venham cá com histórias. A ordem universal possui as suas próprias leis e a verdade é que Vermeer era casado com uma mulher quase-megera e tinha de pagar as contas todas da família. Foi isso que o livrou do tédio? Não creio.

O pintor de Delft aprendeu cedo, bem à sua custa, a refugiar-se no mundo imaginário de “A Leiteira”, ou de “A “Mulher de Azul Lendo Uma Carta”, ou de “O Copo de Vinho”, ou de “A Alcoviteira”, ou do enigma metafísico que lhe era facultado secretamente pelo olhar daquela rapariga que nunca viria a conhecer Freud.

Ou seja, um clarão suave que nada perde com a vizinha exuberância dos panejamentos que o rodeiam nem, sobretudo, a verticalidade absurda daquele lenço que se destina a contrapor a cor do marfim à do tecido marítimo que lhe envolve a cabeça. Metade do barrete, metade da orelha e mais de terços da pérola ficam na sombra.

Porquê?

E o juvenil carmim daqueles túmidos lábios entreabertos que furor disfarça? E o colarinho branco está ali para mostrar que basta uma pequena fracção da pérola iluminada para demonstrar que a luz, mesmo sendo incorpórea, pode conter a noção precisa de qualquer paraíso?

Não faço a mínima ideia, mas não me custa a crer que lampejos destes possam ser suficientes para tresloucar um Fernando Inconstante ou salvar da loucura um génio mal remunerado que trabalha humildemente numa pequena reentrância de um minúsculo país quase submerso.

E o que agora me inquieta – desculpem-me esta tentação de repetir, por tudo e por nada, o título de uma novela minha – é a ameaça que temos sobre a cabeça: os quatro elementos estruturais da vida e do cosmos – a terra, o fogo, o ar e a água – tentam nitidamente recolocar-se sob o arbítrio dos deuses que, como se sabe, nunca dão ponto sem nó.

As alterações climáticas e a sobrevivência das religiões devem, portanto, ser entendidas como um sério aviso, tanto da iminência da cegueira saramagueana como do prosseguimento do desvario da sua imparável Blimunda.

O inexplicável brinco de pérola.

1 Dez 2022

Tudo o que nós não somos

Outro dia, num sarau de poesia eco-queer em conhecida fundação lisboeta, apareceu uma figura com brincos de pena, talvez comprados nalguma loja dos trezentos em Braga. Embora mais se assemelhasse a uma catequista, apresentou-se como indígena e também como poeta. Além dos seus versos, disse várias coisas que talvez tenham sensibilizado a plateia.

Começou por aludir ao tempo, que “vocês aqui no Ocidente valorizam muito”. Imediatamente exotizou a sua outra língua, que disse não ter marcas de tempo, como se tal coisa fosse possível. Acrescentou que estava a desaprender a língua portuguesa, como aliás a poesia dela veio a demonstrar, e agradeceu em tupi, para mostrar que tal desaprendizagem já ia bem avançada. Culpou ainda o Marquês de Pombal por lhe ter erradicado a língua que ela custosamente teve que reaprender. E o ouvinte agradeceu logo por ter sido colocado naquele confortável lugar da culpa branca e pós-colonial face a tão inusitada vítima do marquês, que os livros de História não registam.

Mas a que é aqui chamado o nosso leitor de Macau? Peguemos pela alusão ao Ocidente, que talvez lhe interesse. Para persuadir a audiência, é curioso que a suposta indígena se haja apresentado como não fazendo parte do Ocidente, vindo ela de um país do extremo-ocidental, o Brasil, contudo parte da civilização euro-americana que tanto nos tem tramado. Como dizia na Pena Capital Mário Cesariny, vai sucumbir já em seguida: “Esta famosa ‘civilização ocidental’ sob a qual sufocamos mas que, felizmente, vai desaparecer em breve”. Seria caso para perguntar: se não vem do Ocidente, desse lugar onde o sol se põe, de onde vem então a nossa indígena?

Entretanto, Cesariny faz ainda num outro poema uma troca, de Deus e de Cristo por outras deidades: “E o resto, o resto de mim atira ao Oriente,/ Ao Oriente de onde vem tudo, o dia e a fé,/ Ao Oriente pomposo e fanático e quente,/ Ao Oriente excessivo que eu nunca verei,/ Ao Oriente budista, bramânico, sintoísta,/ Ao Oriente que tudo o que nós não temos,/ Que tudo o que nós não somos,/ Ao Oriente onde — quem sabe? — Çiva-Parvati talvez realmente viva,/ Onde Ardhanarishwar talvez exista realmente e mandando tudo…”.

Deus é substituído pelo casal Shiva-Parvati, e Cristo pelo andrógino Ardhanarishwar. Se a ideia do poeta é talvez a busca de outras fontes, de fontes alternativas ao nosso pensamento, que não no paradigma judaico-cristão, é certo que as vai buscar à Pérsia e á Índia, isto é, não por acaso aos confins do chamado mundo indo-europeu, do qual a China, na alteridade radical que sempre lhe coube (entre nós), nunca pôde fazer parte. A este respeito, a grafia antiquada do sânscrito que o poeta usa (Çiva) mostra bem que está a ler fontes francesas ainda ensopadas nesta ideia do indo-europeu.

É esta correção uma desaprendizagem? Tal noção é interessante, mas não como a suposta indígena pretendia. Aqui é uma outra coisa, a correção é uma desaprendizagem a sério do tal Ocidente que nos tem de facto massacrado, mas a montante das suas próprias fontes, não uma tontice de quem acha que está fora do Ocidente. Não estou a sugerir que, para desaprendermos de ser ocidentais (o que é absurdo, além de impossível) teríamos todos que reverter a pastores de cabras indo-europeus, talvez mais distante de um europeu de hoje do que qualquer (falso) indígena.

Tudo o que aquela senhora disse redundou numa lamentável auto-exotização de uma cidadã brasileira que era talvez tão indígena como qualquer outro brasileiro. Aproveitando-se das prerrogativas impostas pela lógica de cotas, aqui certamente mal empregues, cumpriu aquela função de representar a autenticidade das tais epistemologias outras, num colorido folclórico, apesar de não ter saído das nossas ou das mesmas (epistemologias).

É assim uma resposta oportunista face à nossa busca do outro absolto, cifrada na figura romantizada do índio que um Krenak desconstruiu. É o outro que nos devolve o pequeno orgasmo decolonial da sua vingança; isto é, o outro que reside apenas dentro do nosso remorso. É preciso distinguir isto da verdadeira busca pelo que um pensamento outro – que tanto podem estar no Irão como no Paraguay – pode proporcionar, e não uma lamentável performance de auto-exotismo identitário.

1 Dez 2022

A eles!

Por Carlos Coutinho

 

Na praça com o seu nome, em Zamora, encontrei há muitos anos um Viriato de bronze em cima de um pedregulho enorme, com um carneiro gigantesco à sua frente, também de bronze, ao qual indicava em que direção seguir para bem marrar em todos os romanos que encontrasse pelo caminho.

Por tática de combate, a portentosa cornadura do combatente lãzudo escondeu-se atrás da coluna do gradeamento de proteção ao monumento, quando o sol incide pela direita. Eu é que não consigo esconder a minha vergonha por andar uma vida inteira a acreditar que o Viriato de pedra que está em Viseu é o mesmo e foi um genuíno lusitano nascido nos Montes Hermínios, a que hoje chamamos Serra da Estrela.

Fui averiguar e comecei por descobrir que, já em 1997, o historiador Carlos Fabião, no seu ensaio “O Passado Proto-Histórico e Romano”, que inicia o vol. I – “Antes de Portugal”, no extraordinário estudo panorâmico coordenado por José Mattoso, desmontava por completo o mito patrioteiro.

Na verdade, tanto Alexandre Herculano como Oliveira Martins, já no século XIX, tinham desautorizado com boa argumentação esta lenda engendrada do século XVII para legitimar o direito de Portugal à independência, mas foi preciso aparecer outro estudo, este bem mais recente, assinado por Ricardo Raimundo, para eu ficar a saber que a falácia, apesar de salvífica e muito portuguesa, tem raízes bem mais antigas.

Afinal, Viriato parece ter existido, mas era tão pastor como eu. O seu nome deriva do ibérico viria que significa pulseira e é uma abreviatura do céltico viriola. Ou seja, viriato é um portador de pulseiras no braço, como os atuais portugueses de crenças inimagináveis e pouco cuidado higiénico.

As primeiras fontes com referências insistentes a Viriato são do século I a.n.e., da autoria de Possidónio e de Diodoro, que falam de um “herói puro e justo, porque nasceu e viveu em ambientes selvagens, não corrompidos pela decadência que a civilização acarreta”.

Julga-se que Diodoro se limitou a dar mais substância à mentira piedosa de Possidónio e Carlos Fabião considera que do cruzamento dessa primeira historiografia com os textos posteriores de diversos autores greco-latinos, pode concluir-se que Viriato teria existido, de facto, e nascido na Lusitânia, não havendo qualquer “Monte Hermínio” associado ao chefe-antirromano e, muito menos, às Guerras Lusitanas, como acabei por verificar em Zamora.

Esse mito deve ter engrossado no século XVI, em pleno renascimento e florescimento humanista, por especial atuação de Sá de Miranda e também de Luís de Camões. Só que isto é pano que dá para muitas mangas, o que não é objetivo destes modestos e pouco ambiciosos apontamentos e, como já pus os pontos nos is, vou apenas acrescentar que quem mais contribuiu para a apropriação lusíada do herói foi um alemão, o desinteressado Adolf Schulten, com o seu “Viriato” traduzido para português em 1927, quando a Espanha reclamava a sua origem ainda hoje assinalada na cidade onde Afonso Henriques foi assinar as condições do nascimento de um novo reino na Ibéria.

A historiografia romana, ao mexer nas Guerras Lusitanas, apontam a sua geografia para uma vasta região do Centro e do Sul da Espanha, muito mais próximos da civilização e dos núcleos urbanos mediterrânicos. Aí, Viriato, um grande terratenente grupal, teria sabido movimentar-se com grande mestria, sobretudo, pelo conhecimento que tinha da região. Provavelmente nem quereria ouvir falar dos selvagens dos Montes Hermínios nem das falsas e brumosas praias atlânticas.

É verdade, no entanto, que Frei Bernardo de Brito, na sua obra “Monarquia Lusitana”, apesar de sujeito ao domínio filipino, e, mais tarde, Brás Garcia Mascarenhas, no seu “Viriato Trágico”, escrito durante a Guerra da Restauração, ligam diretamente os portugueses a Viriato, mas é fácil perceber porquê. Ou não é?

O que não é fácil perceber é eu ter andado quase uma vida inteira a ser tão aldrabado pelos professores e pelos livros do ensino oficial. Nesta e sei lá em quantas falsidades mais.

À tarde

Gostaria de poder estar hoje em Havana, que mais não fosse, para levantar o meu copo a Silvio Rodríguez que faz 76 anos e, seguramente, nunca se arrependerá de ter vindo ao mundo e haver feito o que fez. Pela parte que me toca, não posso deixar de confessar a gula e o enternecimento com que sempre o ouvi em canções agora agrupadas em álbuns como Días y flores, Mujeres, Oh, melancolia, Descartes, Para la espera e certamente outros.

Silvio Rodríguez Domínguez nasceu em San Antonio de Los Baños no dia 29 de novembro de 1946, é músico, compositor, poeta e cantor, cedo se tendo afirmado como alto um expoente da música cubana surgida com a revolução. É dos cantores cubanos contemporâneos de maior relevo internacional, criador da ‘trueba nueva’, com Pablo Milanés, Noel Nicola, Vicente Feliú e outros músicos do movimento Nova Trova Cubana.

Notabilizou-se nacional e internacionalmente como um bom poeta lúcido e inteligente, um criador capaz de sintetizar o intimismo e os temas universais com a mobilização e a consciência social. Até eu, que não engulo tudo o que me põem no prato, me tornei seu fã.

Consta de uma curta biografia sua que, perante a morte do Che Guevara, compôs La Era Está Pariendo un Corazón e Fusil contra fusil, canções que incluiu no disco coletivo Hasta la Victoria Siempre. Nos inícios dos anos 70, junto com Pablo Milanés e outros que mais tarde iriam fazer parte da Nova Trova, integrou o Grupo de Experimentação Sonora.

Desta altura são algumas gravações como El Papalote, Cuba Va (um curioso rock cantado com Pablo Milanés e Noel Nicola), De la Ausencia y de Ti, Velia, El Mayor, Granma (obra coletiva), Oveja Negra, Si Tengo un Hermano, etc. canções editadas, anos mais tarde, em discos como Los Tres del Gesi, Cuando Digo Futuro e Memorias.

Em 1972, fez uma ’tournée’ pela Alemanha e pelo Chile, onde partilhou o cenário com Isabel Parra (filha da famosa Violeta) e com Víctor Jara, o herói chileno cruelmente assassinado no ano seguinte após o golpe de Pinochet.
Silvio publicou em 2010 o disco Segunda Cita (Segundo Encontro) que inclui a canção Sea, señora, uma homenagem às conquistas da Revolução Cubana, que “têm de evoluir sem se esquecer os seus princípios socialistas”, considerou, então. Vejam só… O que eu sou capaz de respigar, quando um assunto qualquer me impressiona…

À noite

Faz hoje 1222 anos que Carlos Magno chegou a Roma para investigar pessoalmente os crimes do Papa Leão III. Se fosse hoje não podia sequer sair de França, porque estaria muito ocupado com o julgamento de 12 cardeais e bispos a contas com a Justiça, por abuso sexual de menores.

Não imagino o que seria a minha mentalidade naqueles séculos remotos em que certos reis mandavam nos papas e tenho quase a certeza de que seria tão perturbador como hoje, quando percebo que os papas mandam em certos reis e ainda em mais presidentes. O que tem como resultado visível o haver tantos pedófilos e predadores sexuais que vivem no melhor dos confortos e nunca se encontrarão a contas com a Justiça.

É certo que um milénio depois de Carlos Magno, o nosso Afonso I, para ser de jure rei, teve de ir a Zamora subscrever as condições que um papa muito cioso do seu total arbítrio ‘a divinis’, mandou o Cardeal Guido de Vico levar o pergaminho iluminado e em duplicado que o façanhudo filho de Teresa e Henrique teve de assinar juntamente com o representante do seu primo também Afonso, mas o VII, de Leão, aceitando com tais rabiscos ficar vassalo da Santa Sé.

O Papa que, além do mais, também passava a esportular um pesado censo anual, era um tal Alexandre III que, para o efeito congeminou a Bula Manifestis Probatum. Mas Leão era também aquele papa florentino que, apesar de ter nascido Giovanni di Lorenzo de Medici, não se coibiu de ser o X e levantar uma sangrenta Contrarreforma, em resposta à Reforma Protestante de Lutero. Assim como outro Medici, o XI, que pontificou menos de um mês, e o XII, que era de Ancona e também esteve no trono menos de seis anos. Com o XIII a coisa já foi diferente, porque este último Leão da série viu a sua Igreja expropriada de riquezas incomensuráveis e, apesar disso, optou pela moderação e a diplomacia na sua resistência, morrendo muito triste em 1903.

Depois vieram os Pios e os Paulos. Pio X reagia à bruta a tudo que lhe cheirasse a modernismo, Pio XI, um militarão frustrado, criou a Ordem da Cavalaria Papal e Pio XII, além de ser no século XX o único papa a usar o dom da infalibilidade papal, foi núncio na Baviera, onde conheceu Hitler, com vantagens para ambos. O ‘führer’ sabia muito bem com quem estava a lidar e, pelo sim pelo não, ameaçou-o de sequestro.

Nessa eventualidade, disse o Papa à Cúria, a sua captura pelos nazis “implicaria a resignação imediata e a eleição de um sucessor, devendo os prelados refugiar-se num país seguro e neutro, Portugal, por exemplo”, onde o Cardeal Cerejeira e o Salazar mostravam ser católicos e profundos respeitadores dos direitos humanos.

Pior do que isto só aquele Paulo que foi o VI e um obcecado devoto mariano, discursando repetidamente a congressistas marianos e em reuniões marianológicas, visitando santuários marianos e publicando três encíclicas marianas. A Humanae vitae veio, aliás, em continuidade da Constituição Pastoral Gaudium et Spes que em dissonância com o próprio Concílio Vaticano II, deixou expresso no capítulo que trata da família que se haveria, “na regulação da natalidade, de recorrer à castidade conjugal”.

Assobiou para o lado enquanto sob os seus auspícios uma operação de salvamento de criminosos de guerra nazis, que ficou conhecida como a Rota dos Ratos, encaminhava para as Américas do Norte e do Sul mais de 1 200 criminosas de guerra e, entre eles, os famosos Eichman, Mengele, Rauff, Wächter, Barbie, Altmann e outros que conseguiram fugir à Justiça, recorrendo à ajuda de membros do Vaticano e da Cruz Vermelha.

Mais astucioso e persistente papa, só outro Paulo, que, além de II, também foi João, um polaco de Wadowice nascido Karol Józef Wojtyła, que em 26 anos de pontificado logrou derrotar o socialismo institucional do pós-guerra, liderando apostolicamente uma organização alegadamente sindical e acabando canonizado após a nova Europa que ajudou a criar e a preparar para guerras e morticínios só ultrapassados pelas forças hitlerianas.

É santo de grande devoção para uma parte muito considerável de ucranianos, precisamente os que em tempos foram dominados pela Polónia expansionista.

Cuidado com os mergulhos no oceano da História, porque podemos apanhar sustos destes e não serve de nada queixarmo-nos ao Marcelo ou ao Costa.

A eles!

30 Nov 2022

Voltando ao carmim

Também podemos imaginar o que seria ser mulher no tempo de Artemisia Gentileschi pelo carmim que a grande pintora italiana, contemporânea de Vermeer, usou na construção do seu “Autorretrato” pintado em Nápoles entre 1638 e 39 (óleo sobre tela, 96,5 x 73,7 cm) e que agora podemos ir ver a Londres em The Royal Collection da National Galery, onde está desde 16.2.2018.

É certo que Artemisia prefere um denso azul mediterrânico para o lenço que lhe cobre parte da cabeleira loira, o seu nariz é idêntico na forma e no ângulo de captura ao da rapariga do holandês de Delft e o queixo de ambas não comporta a erótica covinha que faz o misterioso apelo estético de tantos rostos femininos, tanto em humana carne como em pintura.

Também o subqueixo difere, existindo apenas na terna Gentileschi, e, nesta, a mão que guarda uma espécie de adaga vegetal tem a doçura suprema imaginável em certa exterioridade juvenil, seja na forma das unhas, seja na fisionomia viva dos dedos.

Mas as pupilas mostram, em ambos os casos, a líquida janela que dá para um mundo insondável, lá atrás, talvez muito lá atrás, em que apenas difere a tonalidade da substância carnal da íris. Só que a obliquidade dos lábios fechados e a sua carnação irresistível à fúria de um impulso voluptuoso apenas cede à frescura do carmim que é tão promissora em Artemisia como em Vermeer.

O resto é um conjunto muito coerente de tons rosa e encarnado que talvez na Holanda não existissem, mas que em Nápoles abundam muito variadamente, com o sol local que se alarga e vibra entre as portas de Hércules, a oeste, e a Creta helénica ou mesmo perto dos sonhos de Gilgamesh que precedem o deserto.

Se eu fosse perito em qualquer das disciplinas que atacam na área cada vez mais indefinida das artes plásticas, ou mesmo na vastidão já degradada da História da Arte, estaria agora ocupadíssimo com alguns destes pormenores do “Autorretrato” e a relacionar a especificidade orgânica de Caravaggio, Rembrandt, Rubens, Velasquez, Van Dyck, Poussin, ou Murillo e mais alguns, sobretudo na Espanha.

Talvez até enfrentasse o risco de ir ver imagens da recém-falecida Paula Rego, Vieira da Silva, Frida Kalo, Mary Kassatt, Leonora Carrington, e, acima de tudo, da genial Sofonisba Anguissola, assim como de Berthe Morissot, Elisabet Sonrel, Suzanne Valadon, Anne Fragonard, Elisabeth Louise de Vigée-le Brun, que retratou Marie Antoinette.

É possível uma explicitação tão rigorosa da futilidade real, na Franca rococó ou em qualquer outra corte europeia?
Mas fico-me por este deslumbramento pessoal que, por ser meu, chega e sobra para continuar completamente indefeso perante o poder da beleza.

29 Nov 2022

Novo modelo laboral

Como referimos a semana passada, 70 empresas do Reino Unido têm vindo a participar na campanha dos 4 dias de trabalho semanal, nos últimos seis meses. Durante este período, as empresas serão seguidas por equipas das Universidades de Oxford e Cambridge que vão observar os resultados produtivos, a reacção dos empregados a esta nova política e outros indicadores. A campanha define que os salários sejam pagos a 100 por cento e que as horas de tralho sejam reduzidas para 80 por cento, contando que as empresas mantenham a produção a 100 por cento.

Este modelo é vantajoso tanto para as empresas como os para os trabalhadores. Os colaboradores trabalham menos horas, o que significa que usufruem de mais horas de descanso. Com a redução do horário laboral, os custos operativos como as contas da água e da electricidade baixam. Além disso, as empresas ficam com o mérito de reduzir a carga laboral dos seus trabalhadores, o que é benéfico para ambas as partes.

No entanto, existem serviços em que é impossível reduzir o horário laboral, como, por exemplo, aqueles que implicam contacto com o público. Como é que um empregado de mesa vai poder trabalhar menos horas? Além disso, num ambiente académico, um professor responsável por um curso com um determinado número de horas poderá reduzir o seu horário de trabalho?

Algumas empresas opõem-se à redução do horário laboral, com é o caso da Telsa que enviou emails aos empregados a estipular claramente que teriam de trabalhar presencialmente 40 horas semanais, porque o trabalho presencial permite que os colaboradores comuniquem mais eficazmente entre si e produzam mais rapidamente.

Depois do surto epidémico, por causa do isolamento, muitas empresas colocaram os empregados em tele-trabalho. É difícil dizer se a partir de casa as pessoas trabalham mais ou menos horas, mas é certo que a pandemia levou mais pessoas a trabalhar a partir de casa e a passar mais tempo com as suas famílias. A Austrália fez um inquérito sobre recursos humanos em 2022, para tentar determinar os 10 motivos que levam as pessoas a despedir-se. Por ordem de importância, aparecem a falta de qualidade de gestão, a falta de respeito, a deficiente gestão de colaboradores, a falta de compensação, a falta de equilíbrio entre vida profissional e pessoal, a localização geográfica, a falta de qualidade dos colaboradores e a falta de perspectivas de futuro. Oportunidades de carreira, reconhecimento e ética. Entre estes factores, a qualidade de vida dos trabalhadores é significativamente mais valorizada do que a localização do trabalho, o que demonstra que antes da pandemia, as pessoas tinham sempre que se deslocar até ao local de trabalho, o que implicava gastar tempo e dinheiro. Depois da pandemia, as pessoas podem trabalhar a partir de casa. No caso de poderem escolher entre o trabalho presencial e o trabalho a partir de casa, cada pessoa verá o que mais lhe convém.

O equilíbrio obtido entre a carga laboral e os tempos livres também reflecte a administração empresarial. A empresa Vynamic proíbe que se enviem emails aos trabalhadores entre as 22.00h e as 6.00h do dia seguinte e durante o fim de semana. As leis laborais em França e na Alemanha também estipulam que não se podem enviar emails aos empregados, nem contactá-los a propósito de assuntos de serviço através qualquer software de comunicação, fora do horário de trabalho. O objetivo dos vários regulamentos é garantir o direito dos colaboradores ao descanso, ou seja, garantir o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.

A redução de horário e o trabalho a partir de casa não estão necessariamente relacionados entre si, mas a combinação destes dois factores pode afectar o novo modelo laboral. Se a empresa aderir ao novo modelo e permitir que os empregados trabalhem a partir de casa, tem naturalmente de configurar as ferramentas necessárias e o horário de trabalho pode ficar mais indefinido. Partindo do princípio que o horário de trabalho na empresa é das 9h às 17h, se o empregado ainda estiver a trabalhar em casa às 19.00, assume-se que está a trabalhar no seu tempo livre.

Nessa altura, se tiver um acidente, fica coberto pelo seguro de trabalho?

Além disso, os empregados que trabalham a partir de casa não precisam de ir ao escritório. Assim sendo, é difícil para a empresa aperceber-se a situação real dos colaboradores e é possível que estes trabalhem a partir de casa para outra empresa ao mesmo tempo, o que cria um problema de fidelização dos trabalhadores.

A redução do horário de laboral e o trabalho a partir de casa são dois factores diferentes que estão relacionados entre si e que afectam os padrões de trabalho pós-pandemia. Embora o novo modelo de trabalho possa ter trazido vantagens tanto a empregados como a empregadores, também levantou muitos problemas. Para se aderir a este novo modelo, estes problemas têm de ser resolvidos. Estas questões não só requerem uma negociação entre os empregados e a empresa, como se necessário, uma intervenção social no sentido de se criar legislação que obrigue todas as partes a cumprir as regras.

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

29 Nov 2022

A bola mundial rola sem direitos

Obviamente, que hoje teria de vos falar do Mundial do Catar. Pelas mais diversas razões. A primeira de todas é a loucura que se viveu aqui por Portugal com o primeiro jogo da selecção nacional contra o Gana. O país parou. Os miúdos não foram às explicações, às aulas extras de desporto, aos cursos de ténis e muito menos aos treinos nas escolinhas de futebol.

Até na Assembleia da República os trabalhos do plenário foram suspensos para os deputados verem os golos de Portugal. Por acaso, o Ronaldo bateu mais um recorde na sua carreira fabulosa. Antes do apito inicial, Cristiano Ronaldo fazia parte de um lote restrito de cinco jogadores que tinham conseguido marcar, pelo menos, um golo em quatro Mundiais.

Mas na passada quinta-feira, com o golo apontado ao Gana, o capitão da selecção nacional superou Pelé, Uwe Seeler, Miroslav Klose e Lionel Messi e tornou-se no único a conseguir colocar a bola dentro da baliza em cinco Campeonatos do Mundo.

De bola, percebo pouco apesar de ter jogado futebol em miúdo, mas dá para vos dizer que o Mundial mobiliza todos os povos e o nosso Ronaldo continua a ser a maior atracção. Na madrugada de esta noite, em Macau, pelas três horas, lá vai acontecer mais uma emoção para todos os que vão assistir ao Uruguai-Portugal.

Pela minha parte, a bola rolou de outra forma. Comecei a ser logo na juventude molestado pela PIDE, polícia política da ditadura, senti o que era não poder escrever o que me apetecia e sobre liberdade, quando estava na conversa com uns quatro amigos junto à esquina de um prédio, logo éramos enfiados numa carrinha.

Onde quero chegar é aos tão badalados direitos humanos que durante toda a semana passada em tudo o que era comunicação social e Parlamento não se parou de ouvir cada um a defender a sua “camisola”. Vamos lá a ser sérios e a voltarmos atrás uns anos quando a FIFA decidiu “vender” o Mundial ao Catar. A corrupção foi enorme e atingiu as mais variadas personalidades europeias e americanas.

O Catar é um dos países mais ricos do mundo, se não o mais rico, e na luta gerada há muitas décadas com os Emirados Árabes Unidos e com a Arábia Saudita, o Catar quis mostrar por todas as formas que seria capaz de organizar um evento do mais alto nível mundial.

E nessa altura, todo o mundo sabia que no Catar os direitos humanos não existiam, que as mulheres eram, e são, umas escravas sem direito a nada, nem a opinar, quanto mais a fumar um cigarrito. Este Mundial de 2022 foi entregue a um reino que só tem dinheiro e ditadura e ninguém, ou muito poucos se pronunciaram ou manifestaram nas ruas das capitais mundiais contra a entrega do Mundial ao Catar.

Os ditadores fizeram o que quiseram durante 12 anos. Construíram uma cidade extravagante, deslumbrante, luxuosa e onde introduziram os estádios para a disputa do Mundial. Estádios, que é bom lembrar, são simplesmente cemitérios.

Na sua construção, os escravos da Coreia do Norte, da India, do Nepal, do Paquistão e até de Portugal, morreram aos milhares. Até se deram ao luxo de edificar um estádio, aquele onde jogou Portugal contra o Gana, constituído totalmente por contentores marítimos e que será completamente desmantelado no final do Mundial.

Os direitos humanos no Catar, ao fim e ao cabo, têm que se lhe diga. Naturalmente, que temos de criticar aquela ditadura e todo um procedimento que até proibiu beber cerveja nos estádios e que não admitiu braçadeiras dos capitães das equipas com o símbolo dos homossexuais.

A discussão em Portugal, neste aspecto, foi horrível. Uns, diziam que o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro não deviam deslocar-se ao Catar em protesto contra a falta de direitos humanos.

Outros, concordavam com a presença das mais altas figuras do Estado no Catar, simplesmente para dar apoio à selecção. Esta discussão oiço-a há décadas. Os direitos humanos são respeitados onde? Por mim, tenho a ideia de que onde existe uma polícia de choque já não podemos dizer que esse país cumpre os direitos humanos. Se se escreve um pouco além da inventada lei de imprensa, logo o tribunal trata da saúde ao escritor. E isso, não é incumprimento dos direitos humanos?

Por África fora, pelos vários Estados americanos, pela Alemanha ou Noruega, pela Indonésia ou Filipinas, pelo Japão ou China, pela Austrália podemos afirmar perentoriamente que os direitos humanos são cumpridos? Claro que não, todos o sabemos que na maioria do planeta, incluindo a Amazónia, não são cumpridos os direitos humanos. Mas, na semana passada em Portugal deu-se o ridículo de dar a entender que só o Catar era uma ditadura.

A bola está a rolar e todo o mundo está diante de um televisor a ver os jogos de futebol que emocionam e que dão alegria a milhões de pessoas. A única coisa que podemos afirmar, e que é incontestável, é que a bola mundial rola sem direitos…

28 Nov 2022

Correr em círculos

Segundo informação disponibilizada online, o recorde mundial dos 1000 metros é de 2 minutos e 11,96 segundos. Os estudantes do secundário, em média, percorrem esta distância em 4 minutos e 30 segundos e um homem normal precisa de 3 a 5 minutos para completar a prova. Os 1000 metros são uma corrida de média distância, que pode ser efectuada em pista ou em campo aberto e que não apresenta dificuldades de maior.

No entanto, se a pista onde se realiza a competição for circular, sem demarcação da meta, e o atleta estiver a fazer o mesmo percurso há 3 anos consecutivos, acredito que ficará numa situação intolerável, apesar de toda a assistência que possa receber e do descanso de que possa desfrutar.

Ao ser atingida pela pandemia de Covid-19, Macau aderiu de alma e coração à política da “meta dinâmica de infecção zero” para permanecer com sucesso como uma região de baixo risco. Mas, lamentavelmente, o verso da medalha da bem-sucedida prevenção da epidemia é o declínio económico que a cidade está a sofrer.

A economia de Macau está virada para o exterior, sendo os turistas o seu principal impulso, particularmente jogadores vindos de fora, o que contribuiu em grande medida para alimentar as receitas do Governo de Macau provenientes da taxação sobre o jogo.

Contudo, a queda abrupta do número de turistas que visitam Macau, motivada pela pandemia, associada à revisão da legislação criminal chinesa, fizeram com que o negócio das salas VIP das concessionárias de jogo e dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino tenha decaído significativamente.

Será um milagre se receita bruta dos jogos de fortuna ou azar de 2022 vier a atingir os 50 mil milhões de patacas no final do ano. Não fora a reserva financeira deixada pelos dois últimos mandatos do Governo de Macau, e a cidade viveria hoje um período caótico. Mesmo assim, a sociedade de Macau está cheia de ressentimentos e invadida por maus presságios.

Mas não é impossível Macau sair desta enfadonha corrida da pista circular dos 1000 metros. O segredo é encontrar alguém que pense na maneira de sair da pista. O Relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2023 contém apenas 115 páginas, o que representa cerca de metade do seu homónimo de 2022 (242 páginas).

O tema do Relatório das LAG para o Ano Financeiro de 2023 é “Conjugação de esforços, Avanço com estabilidade” ao passo que o de 2022 era “Congregação de vontades e esforços e co-criação de um novo cenário”, que ilustra plenamente a abordagem pragmática adoptada pelo actual Governo da RAE em relação a 2023.

No entanto, o trabalho árduo nem sempre resulta em sucesso, e se for usada a abordagem errada, os efeitos desejados não serão atingidos. Sem pessoal executivo competente, sem mecanismos de discussão de ideias e sem o exercício da sabedoria colectiva, o fracasso está destinado a acontecer mais cedo ou mais tarde.

Para sair da pista circular dos 1000 metros, é preciso em primeiro lugar optar pelo pensamento criativo. Existe um texto famoso escrito durate a Dinastia Song intitulado “Ai Lian Shuo” (Ode à Flor de Lótus), que ilustra a libertação do pensamento convencional através da faísca da novidade.

O autor tece grandes elogios à flor de lótus por ser capaz de crescer na lama, sem se deixar manchar pela sujidade e mantendo a sua pureza e a sua fragância. Durante muito tempo, as pessoas elogiavam a flor de lótus pela sua elegância e pela sua beleza, ignorando o lodo que fornece nutrientes para que cresça e desabroche. Ninguém pensou se a flor de lótus continuaria a crescer se o lodo fosse substituído por areia.

O autor pode ter usado a flor de lótus para ilustrar a sua admiração pelos homens de letras que não se deixavam influenciar pelo mundo secular nem se deixavam sujar pelo lodo. No entanto, as pessoas que não exercem o pensamento crítico acabam por ficar presas no padrão do “pensamento a preto e branco”.

É previsível que o recentemente apresentado Relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023 e o subsequente debate das linhas de acção sectoriais, não tragam surpresas à Assembleia Legislativa nem à sociedade regida pelo princípio “Macau governado por patriotas”. Por detrás do pano de fundo de harmonia colectiva, os problemas sociais ocultos só se podem agravar com o tempo.

É só uma questão de tempo até conseguirmos sair da fastidiosa corrida à volta da pista circular, mas ainda não sabemos o preço que teremos de pagar.

25 Nov 2022

Da inveja e suas marionetas

A inveja não é uma especificidade de Macau mas, seja lá como for, aqui inveja-se de forma extremamente específica. Nisso ao menos somos democratas: não se inveja este ou aquele, por ser rico ou formoso, invejam-se todos sem excepções nem motivos palpáveis. O pior é que nem sequer existe muita gente que valha a pena invejar. Isto é mais uma terra de Salieris deseperados à procura de um Mozart qualquer que lhes dê um sentido para a vida.

Sem exageros, de vez em quando até pode ter graça percebermos que somos invejados. Faz-nos sentir importantes despertar um sentimento noutro ser humano qualquer. Ainda que seja um sentimento baixo.

Só que o que é demais também chateia. Acaba por cheirar mal e tolher os movimentos. Em Macau a divisa parece ser: «quem inveja sempre alcança», na qual a palavra inveja pode ser substituída por outras muito próximas como «intriga», «difama», «escarnece» e outras que deixo à memória dos leitores.

Um dos derivados universais mais interessantes da inveja é o mau-olhado. Quem o garante não sou eu.
É o insuspeito filósofo Francis Bacon que cita a mais insuspeita ainda Bíblia: «parece estar incluído, no acto de inveja, uma ejaculação, ou irradiação do olho.» Se em Macau acreditássemos piamente nesta afirmação teríamos de estar sempre a dizer ao vizinho: «Olhe lá, desculpe, e se fosse ejacular para outro lado?!».

Normalmente, os que têm são invejados pelos que não têm. É a ordem natural das coisas e até se compreendem as razões dos invejosos. Sobretudo, quando deparamos com situações de flagrante injustiça social.

Às vezes, organizam-se e nasce a luta de classes. O que é estranho é que na comunidade portuguesa de Macau, onde todos têm mais ou menos o que querem (na maior parte dos casos, mais do que alguma vez tiveram), subsista tanta inveja. Na verdade, é uma praga parecida com a humidade: viscosa e irritante.

A pequenez da terra e das cabecinhas também ajuda a este estado de coisas. Mas a verdade é que aqui não há hipóteses: se fazes é porque fazes, se não fazes é porque não fazes, tudo ganha uma dimensão anormal.

Se dás de comer às pessoas és invejado, se não dás és invejado na mesma porque ficas com tudo para ti.
Invejam-te porque sais e invejam-te porque ficas em casa. Invejam-te o carro, a mulher e os sorrisos do chefe. E porque são fantasias e não têm nada para fazer, nem mais nada em que pensar, invejam sobretudo o que imaginam que tens. Livre-se alguém de não publicar nas jornais as suas actividades quotidianas: é imediatamente julgado por actos atrozes que todas as noites comete em segredo.

Não é que os chineses sejam melhores. Não são.

Simplesmente, têm as coisas organizadas de outra maneira. Vivem desde há muito num mundo onde as diferenças de estatuto são tão visivelmente marcadas que a inveja na vertical rapidamente se transforma em admiração. O valor do outro nem sequer é objecto de discussão, portanto a inveja está perfeitamente regulamentada. Trata-se de um controlo de sentimentos com milénios de cuidadosos aperfeiçoamentos. Nesta comunidade, a inveja existe muitíssimo mais na horizontal e aí cuidado que são ferozes.

Na verdade, os invejosos são infelizes. Vê-se pela sua cor verde. Têm insónias a pensar nos outros, na felicidade dos outros, no que os outros têm ou são, sem conseguirem parar para pensar em si próprios e terem a distinta humildade de reconhecer o valor alheio. Eu sei que é duro, na maior parte dos casos impossível. São anos e anos de ressabiamentos, de ódios engolidos a pensar nas patacas e numa vingança longínqua que se pressente inalcançável. É um atestado de mediocridade que ninguém gosta de passar a si próprio e que, lá num cantinho escondido, todos acabam por rubricar.

Como tudo na vida, a inveja não é má em si própria.

É como os ciúmes: não podem ser por tudo e por nada, nem levados a exageros persecutórios. São, no entanto, imprescindíveis numa relação bem-sucedida. De facto, controlado e bem utilizado, o impulso inicial de inveja pode, nos casos em que valha a pena, transformar-se em admiração e ser muito útil ao potencial invejoso. Afinal, a inveja também é uma forma arrevesada de amar.

Nota
Texto escrito em 1991. Ao que me diz quem frequenta esta sociedade, de uma actualidade surpreendente.

24 Nov 2022