Hoje Macau SociedadeSaúde | Hospital nega responsabilidades na morte de paciente com pneumonia O São Januário nega a existência de erro médico no caso do doente que faleceu nas suas instalações após ter sido internado com pneumonia. A reacção chega depois da filha do falecido ter afirmado à comunicação social que o hospital não cumpriu as directrizes de prática clínica [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]sta semana, o site All About Macau noticiou que um homem morreu de pneumonia na sequência de um tratamento pouco eficaz. A filha do falecido alega incumprimento por parte do pessoal do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e prescrição de medicamentos errados. O centro hospitalar nega, em comunicado, qualquer responsabilidade, especificando que o homem em causa, com 74 anos, sofria de doença respiratória crónica e insuficiência cardíaca. Além disso, o paciente apresentava sintomas de infecção do tracto respiratório e urinário, tendo sido avaliado o seu estado de saúde como instável. Os serviços do CHCSJ argumentam que o pessoal médico procedeu com diligência ao tratamento do doente, assim como à aplicação adequada de toda a medicação. O hospital afirma que a administração de antibióticos foi realizada conforme as normas da Comissão de Antibióticos do CHCSJ. Nesse sentido, os serviços do hospital discordam das opiniões dadas pela filha do falecido, considerando que são “acusações injustificadas relativas à decisão clínica do médico especialista” que seguiu o paciente em causa. Conhecimento de causa A filha do defunto mencionou à comunicação social ter conhecimento profissional no que toca a questões pneumológicas. Em entrevista à Rádio Macau, a enlutada disse ser interna complementar em cirurgia torácica de um serviço de cirurgia num hospital de referência de Taiwan. Credenciais que não convencem os serviços do CHCSJ que dizem, em comunicado, que a médica em questão não é especialista em pneumologia, ou médica especialista em doenças graves e de emergência. Após a observação e tratamento, o médico responsável pelo paciente em questão explicou à esposa, que estava presente no hospital, que o estado de saúde do Sr. Kou era crítico, apresentando falência múltipla de órgãos, com particular destaque para a insuficiência cardíaca. O comunicado do CHCSJ acrescenta que, de acordo com o registo constante no processo clínico, a família do paciente manifestou compreensão e concordou que o doente não fosse enviado para a Unidade de Cuidados Intensivos para tratamento adicional. Este é um dos argumentos do hospital para afastar a acusação da Sr.ª Kou que afirma terem ocorrido falhas de conhecimento de técnicas médicas e incumprimento de directrizes da prática clínica. Os serviços hospitalares esclarecem que o Sr. Kou foi “sujeito a observação atenta”, que foi tratado adequadamente, e vigiado por um aparelho de monitorização de vida, durante 24 horas. Em comunicado, o CHCSJ desmente a alegação dos familiares do paciente que dizem ter tocado constantemente na campainha para chamar os profissionais de saúde. O doente viria a morrer devido à falência de múltiplos órgãos, após ter sido sujeito a repetidas manobras de reanimação. Os serviços do CHCSJ adiantam ainda que, caso a família do falecido entenda ter ocorrido erro médico, deve apresentar o respectivo pedido de perícia médica à Comissão de Perícia do Erro Médico. A família pode também recorrer à via judicial para proteger os direitos que entenda terem sido posto postos em causa.
Andreia Sofia Silva SociedadeJunkets | Criação de banco de dados continua em estudo O Governo ainda está a estudar a criação de um banco de dados na área dos promotores de jogo. O novo coordenador do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais, Yang Chongwei, garantiu que não haverá problemas de maior com o novo sistema de reconhecimento facial instalado nas máquinas ATM [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nunciado em Novembro do ano passado, o sistema centralizado de dados pessoais dos promotores de jogo ainda não tem data para ser implementado. Yang Chongwei, que ontem tomou posse como o novo coordenador do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), garantiu que os vários departamentos públicos ainda estão a estudar o assunto. “Em relação a este banco de dados sobre a concessão de crédito ainda há trocas de informações com outros serviços. Temos de respeitar todos os princípios para proteger os direitos dos titulares dos dados pessoais”, referiu à margem do seminário sobre as tendências internacionais de criminalidade com cartões de crédito. Para Yang Chongwei, “independentemente de qualquer projecto novo [que venha a ser implementado], há que ter em conta os direitos e interesses das duas partes”. “Este projecto envolve um grande volume de dados pessoais e temos de ter cautela. Este gabinete ainda está a planear este projecto e não posso dizer mais nada”, acrescentou. Novas ATM sem problema Questionado sobre a nova tecnologia de reconhecimento facial utilizada em algumas máquinas ATM, Yang Chongwei referiu que os departamentos do Executivo já têm alguma experiência na matéria, afastando a possibilidade da ocorrência de problemas na prática. Caberá ao GPDP a regulação dos dados pessoais neste âmbito. “A tecnologia de reconhecimento facial não é nova e temos alguma experiência nesta matéria. Não é de facto um grande problema, mas vamos ter atenção a novas medidas tecnológicas que possam eventualmente ser aplicadas”, adiantou. Na visão do responsável, “há um interesse legítimo para proteger não só o portador do cartão como garantir a estabilidade do sistema, tendo em conta a politica anti-branqueamento de capitais”. “Esta medida abrange uma grande quantidade de dados pessoais e o gabinete vai discutir esta questão com a Autoridade Monetária e Cambial de Macau e o sector bancário, para saber se há alguma tecnologia para proteger os dados pessoais”, acrescentou o novo coordenador. A nova tecnologia de reconhecimento facial “é boa e garante um equilíbrio entre os interesses legítimos e a protecção dos dados pessoais”, frisou Yang Chongwei. Nova lei de dados pessoais sem urgência Quando ocupou o cargo de coordenador do GPDP, Vasco Fong chamou a atenção para a necessidade de rever a lei de protecção de dados pessoais. Contudo, Yang Chongwei apontou que têm sido aprovadas novas directrizes e que, a curto prazo, não há um calendário para a revisão do diploma. “Sabemos que houve um rápido desenvolvimento nesta área e a União Europeia emitiu novas regulações. Penso que temos condições para garantir uma protecção dos dados pessoais e, a curto prazo, talvez possamos utilizar as orientações nessa matéria, tanto no sector privado, como no público.” O GPDP “tem emitido algumas orientações e instruções nos últimos anos”, referiu ainda. “Vamos considerar se há necessidade de algumas orientações, tendo em conta o desenvolvimento da sociedade”, adiantou Yang Chongwei.
Hoje Macau SociedadeWong Sio Chak não revela duração da pena de agente que agrediu cão [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é uma pena leve, considera o secretário para a Segurança. Wong Sio Chak disse ontem que o agente de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) que maltratou um cão foi sujeito a pena de suspensão. O governante sublinhou a “total intolerância a quaisquer actos que violem a lei e as regras de conduta dentro do corpo policial”, garantindo que continuará a reforçar a formação e fiscalização disciplinar dos agentes. Wong Sio Chak falava à margem da cerimónia de encerramento do 5.º Curso de Comando e Direcção e do 24.° Curso de Formação de Instruendos. Questionado pela comunicação social sobre a duração da pena de suspensão do agente da PJ, preferiu não responder, alegando que, “devido à regulamentação legislativa, não seria adequado divulgar” mais detalhes. Acrescentou, porém, que o processo ainda não foi concluído, uma vez que o agente goza do direito ao recurso. Wong Sio Chak deu também algumas justificações sobre o caso. “A decisão de aplicar a pena de suspensão veio depois de terem sido considerados vários factores, incluindo a natureza do comportamento do agente, o grau de gravidade e as consequências do acto, com destaque principal para o impacto sobre a imagem do corpo de polícia, da secretaria para a Segurança, assim como de toda a sociedade”, fundamentou, citado em comunicado oficial. O governante reiterou que a punição em causa não pode ser considerada leve, uma vez que a pena “vai afectar a vida do agente de investigação criminal”. O secretário foi ainda confrontado com o caso de um agente policial atacado durante o exercício de funções, que disparou um tiro para o ar. A situação em causa está ainda a ser avaliada, explicou. No entanto, as informações que existem neste momento apontam para que o agente tenha disparado “perante a possibilidade de ocorrer uma situação perigosa, tendo em conta o momento e o grau de emergência”. Wong Sio Chak acredita que “foi um acto adequado e decisivo”. Ao vivo e virtual Outro tema abordado ontem pelos jornalistas foi a bandeira nacional içada ao contrário, uma situação ocorrida no edifício do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Wong Sio Chak considerou o caso “inaceitável”, “independentemente das razões para o sucedido”. O secretário considera que houve “um comportamento impróprio e negligente por parte do pessoal dos Serviços de Alfândega”. Já foi instruído um processo disciplinar para investigação. Nas redes sociais, há diferentes versões das fotos da bandeira nacional içada ao contrário. Wong explicou que é difícil verificar a autenticidade, sublinhando que existe uma lei que regula a utilização da bandeira nacional, assim como da bandeira da RAEM, que deve ser respeitada por todos. “Caso as referidas fotos sejam divulgadas com má fé, podem violar a lei sobre a utilização da bandeira nacional e difamar os serviços públicos”, avisou. Os serviços competentes vão fazer a devida investigação, rematou.
Hoje Macau SociedadeEnsino | IPOR abre Balcão de Apoio ao Estudante Internacional [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o Balcão de Apoio ao Estudante Internacional, uma iniciativa que pretende ir ao encontro das necessidades dos estudantes que, através dos programas desenvolvidos pelas estruturas de Macau, escolhem instituições de ensino superior portuguesas para prosseguirem estudos. O serviço é lançado pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), em parceria com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), o Consulado-Geral de Portugal e várias universidades portuguesas. Em comunicado, o IPOR explica que o balcão dará apoio aos alunos que seguem para Portugal ao abrigo do estatuto de estudante internacional. Dirigido a jovens que não sejam nacionais de Portugal ou de qualquer outro país da União Europeia, este estatuto enquadra-se no objectivo de internacionalização das instituições de ensino superior portuguesas. No caso de Macau e da China, permite aos estudantes que terminaram o ensino secundário aceder directamente a um contingente especial de vagas criadas pelas universidades para diferentes cursos de licenciatura e mestrado. Com o novo balcão, será mais fácil aos estudantes obterem informações detalhadas sobre as instituições de ensino superior de Portugal, os cursos e o modo de instrução dos processos, de modo a que alunos e famílias possam ter um maior apoio na tomada de decisões. O serviço está integrado na Biblioteca Camilo Pessanha, nas instalações do IPOR. A entrada em funcionamento do balcão vai ser assinalada com a presença do cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno, e o coordenador do GAES, Sou Chio Fai.
Sofia Margarida Mota SociedadeLok Kok | Edifício classificado está sob análise do Instituto Cultural A casa de chá Lok Kok, situada na Rua 5 de Outubro, fechou portas em 1994. O edifício, classificado como património, está ao abandono há quase 20 anos. O Instituto Cultural garante que se aguarda pela licença de reconstrução [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap style] que resta da fachada está tapado, o interior já não existe. É o estado do edifício que alberga a casa de chá Lok Kok, situada na Rua 5 de Outubro. A situação é preocupante e o Instituto Cultural (IC) assume o interesse em que sejam realizadas as devidas obras. “Muitas pessoas estão preocupadas com as instalações do antigo restaurante Lok Kok”, disse ontem a chefe do departamento do património cultural, Leong Wai Man. Em causa está o facto de se tratar de um edifício classificado como património. O IC já finalizou o relatório sobre matéria e submeteu o documento ao secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura, Alexis Tam. De acordo com Leong Wai Man, o processo está no bom caminho. A responsável justifica ainda que a análise feita pelo IC está relacionada com o facto de o edifício ter sido deixado ao abandono desde 1998 pelo que, afirma, está em perigo. A cair aos bocados A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já fez saber que o interior do espaço foi demolido. “Já o exterior também se encontra visivelmente arruinado, sendo que uma parte da própria fachada não existe”, disse Leong Wai Man. Segundo a responsável, não tem existido qualquer manutenção. Depois da entrada em vigor da lei da salvaguarda do património cultural, em 2013, o IC não recebeu qualquer pedido de demolição ou para execução de obras. Por se tratar de um prédio de propriedade privada, está em curso um processo de negociações entre o IC e o proprietário. “Neste momento já demos a nossa opinião ao proprietário e pedimos que fizesse um projecto para que o edifício seja restaurado”, refere a chefe de departamento. A responsável do IC considera que considera que a primeira fase dos trabalhos deve passar pela reconstrução e manutenção do estilo da parte da fachada que terá caído. Esta é “a melhor forma de manter um edifício que está classificado como património, arranjando-lhe uma função”. O IC espera que o projecto seja feito o mais rápido possível, sendo que já existe uma planta de arquitectura entregue na DSSOPT. “Estamos à espera que seja dada a respectiva licença para que os trabalhos sejam iniciados”, diz. A responsável adiantou ainda que “a reconstrução vai obedecer a todas as regras previstas pela lei de salvaguarda de património em vigor”, sendo que “actualmente não pode haver qualquer alteração àquela estrutura, temos de manter o que existe e reconstruir o que falta na fachada”. “No que respeita ao interior, o proprietário foi sensibilizado e terá de manter as características arquitectónicas da época, tendo em conta, por exemplo, as características das escadas”, remata. Conhecimento polaco Partiu ontem para a Polónia uma comitiva constituída pelo presidente do Instituto Cultural (IC), Leung Hio Ming, e pela chefe do departamento do património cultural, Leong Wai Man. Os responsáveis vão estar numa reunião realizada pelo Comité do Património Mundial. Os temas a serem debatidos no encontro vão ser o foco de atenção dos representantes locais. Para os responsáveis, o mais importante agora é recolher conhecimento com quem sabe. “Mais do que falar do Centro Histórico de Macau, devemos, na Polónia, ouvir o que nos têm a dizer”, disse Leung Hio Ming. Por outro lado, o plano de gestão do centro histórico avança para a segunda fase de recolha de opinião pública e, de acordo com a chefe do departamento do património cultural, é uma fase fundamental para informar melhor os residentes acerca do mesmo.
Hoje Macau SociedadeJogo | Lawrence Ho desiste de Espanha [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Melco International Development decidiu não concorrer a uma licença para um casino perto de Barcelona, em Espanha. Em comunicado, a empresa explica que a desistência tem que ver com o facto de a operadora ter assumido compromissos para o desenvolvimento de outros projectos. O site GGRAsia recorda que a data para a entrega das candidaturas ao Governo da Catalunha terminou na passada sexta-feira, depois de vários atrasos no processo. No ano passado, o plano para o “Complejo Turístico y Recreativo de Vila-Seca y Salou” foi revisto, tendo sido feito um corte na dimensão do projecto. Apesar de ter preferido não concorrer em Espanha, a empresa liderada por Lawrence Ho assegura que a expansão global continua a ser “uma estratégia importante”. O grupo – que lidera a Melco Resorts and Entertainment – tem investimentos em Macau, nas Filipinas e na Rússia. Na semana passada, anunciou que um consórcio de que faz parte ganhou uma licença para desenvolver um casino-resort em Chipre. A Melco está ainda a expandir o City of Dreams em Macau e o resort Tigre de Cristal na Rússia. Depois, é um dos operadores interessados numa licença no Japão. Numa conferência de investidores realizada este ano em Tóquio, Lawrence Ho garantiu que a sua empresa “gastará o que for necessário” para garantir uma licença no mercado nipónico.
Hoje Macau SociedadeSeminário | Macau reflecte sobre alterações climáticas e ambiente Começa amanhã no território um seminário de três dias sobre o pacto internacional que visa dar uma resposta global às alterações climáticas. A análise ao Acordo de Paris traz a Macau José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do Ambiente de Portugal [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]actos: o Acordo de Paris entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016 e a China é uma das partes signatárias deste entendimento internacional, que tem como objectivo dar uma resposta global e eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas. Porque Macau não deve passar ao lado de questões desta dimensão e importância, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Instituto de Estudos Europeus de Macau decidiram organizar um seminário sobre a matéria. A iniciativa arranca amanhã e prolonga-se até sexta-feira. Conta com dois oradores convidados: José Eduardo Martins, advogado, ex-secretário de Estado do Ambiente e ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Portugal; e Julian Laurent Chaisse, professor da Faculdade de Direito da Universidade Chinesa de Hong Kong. A acção de formação encontra-se dividida em três módulos. Amanhã, recorda-se o “Longo Caminho para Paris, o que aprendemos em cada Conferência das Partes e o que não devemos esquecer ao executar o Acordo de Paris”. Vão ainda ser abordadas as alterações climáticas e transacções económicas. Na quinta-feira, vão estar em análise questões como a regulação ambiental e alterações climáticas, marcos regulamentares europeus e potencialidades de réplica, sendo que num segundo painel se vai falar sobre alterações climáticas e direito comercial. Na sexta-feira, o programa abre com uma sessão sobre energia renovável, regulação e mercados globais. O seminário fecha com um debate em torno de alterações climáticas e investimento. O seminário está inserido no programa de cooperação na área jurídica entre a RAEM e a União Europeia, que vai já na terceira edição.
Sofia Margarida Mota SociedadeIgreja de Santo Agostinho abre portas em Outubro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] igreja de Santo Agostinho vai reabrir portas em Outubro. A informação foi dada ontem pela chefe do departamento do património cultural, Leong Wai Man, durante uma visita com os jornalistas ao edifício em obras. A queda de parte do telhado, devido à chuva e ventos em Maio do ano passado, não foi só uma lição para o IC, como na altura Leong Wai Man afirmou. Foi mesmo um alerta para que fossem fiscalizados edifícios com o mesmo tipo de estrutura, referiu o presidente do Instituto Cultural (IC), Leung Hio Ming. O problema, disse o responsável, tinha que ver com os tectos que existiam na altura. Sendo superfícies fechadas, não permitiam o acesso das entidades competentes à zona do telhado para que pudessem confirmar o estado das estruturas. Com o incidente do ano passado foram retirados todos os tectos da igreja de Santo Agostinho e houve surpresas. O telhado da própria igreja estava, na totalidade, em risco iminente, sendo que as estruturas que o sustentavam mostravam grande fragilidade. A estrutura está a ser restaurada e agora, com olhos postos no futuro, “no tecto que dá acesso ao telhado vamos ter portas pequenas de modo a garantir a fiscalização periódica do estado das instalações”, disse Leung Hio Ming. Lista de espera O perigo encontrado foi também um alerta para estruturas do género no território. A Igreja de Santo António, o Seminário de São José, a capela de Nossa Senhora da Penha e o Armazém do Boi são alguns dos edifícios que estão sob vigilância e que podem vir a ter obras de restauro nos telhados. “Fazemos este trabalho em todas as estruturas idênticas a esta, em que não tenha havido acesso aos telhados, e vamos preparar as instalações, para que no futuro, haja condições de fiscalização”, disse Leong Wai Man. Em Santo Agostinho, as obras de uma parte do tecto podem estar prontas dentro de três semanas, afirmou a chefe do departamento do património cultural e, no final de Outubro, a Igreja deverá estar aberta ao público com as obras totalmente concluídas. Os restantes locais que estão sob vigilância ainda não têm data marcada para obras e inspecção, sendo que, sublinhou Leung Hio Ming, “ainda não apresentam um risco iminente”.
Hoje Macau SociedadeJogo | E vão 11 meses sempre a subir [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam o mês de Junho com receitas de 19,994 mil milhões de patacas, um aumento de 25,9 por cento face ao período homólogo do ano passado. Segundo dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, os casinos registaram no acumulado de Janeiro a Junho receitas de 126,377 mil milhões de patacas, mais 17,2 por cento face aos primeiros seis meses do ano passado. Junho marcou o 11.º mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. Além disso, registou o maior aumento anual em termos percentuais desde o início da recuperação das receitas dos casinos, ou seja, desde que Agosto do ano passado pôs termo a um ciclo de 26 meses de consecutivos de quedas anuais homólogas. Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1 por cento), mas acima dos 20 por cento só em Maio (23,7 por cento) e agora em Junho (25,9 por cento). Não obstante, Junho teve o segundo pior desempenho em termos de receita bruta, a seguir a Janeiro. O melhor mês desde o início do ano foi Fevereiro, com 22,991 mil milhões de patacas. Apesar da recuperação da indústria, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu a uma descida de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Defesa de Ng Lap Seng diz que empresário era um filantropo Foi enganado por pessoas que o denunciaram, depois de o extorquirem. Foi esta a teoria da defesa de Ng Lap Seng na sessão dedicada às alegações introdutórias. O empresário não subornou ninguém, disse o advogado, que garantiu em tribunal que o seu cliente não iria retirar qualquer lucro do centro da ONU em Macau [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m “filantropo” incompreendido e traído. Foi assim que o advogado de Ng Lap Seng descreveu o seu cliente no início do julgamento do empresário de Macau. O arguido é acusado pela justiça norte-americana de ter subornado dois diplomatas das Nações Unidas para obter apoio para a construção de um centro de conferências no território. O julgamento de Ng Lap Seng arrancou na semana passada no tribunal federal de Manhattan, em Nova Iorque. A primeira sessão destinou-se o processo de selecção de jurados; a segunda serviu para as alegações introdutórias. “Ng Lap Seng queria fazer o bem”, disse o advogado de defesa do empresário, citado pelas agências internacionais de notícias. “Não havia qualquer intenção de corrupção na sua cabeça ou no seu coração”, vincou Tai Park. Desde o início do processo que o empresário de Macau, agora com 69 anos, tem insistido na inocência. Ao contrário de outros envolvidos neste megaprocesso, recusou duas transacções de culpa. É acusado de ter corrompido diplomatas da ONU com subornos de mais de 500 mil dólares norte-americanos, que terão sido recebidos por John Ashe – um embaixador de Antígua que chegou a ser presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas –, e Francis Lorenzo, um diplomata dominicano. John Ashe morreu sem chegar a ir a julgamento. Quanto a Lorenzo, será uma das testemunhas-chave da acusação: numa fase anterior do processo, aceitou admitir a culpa. A acusação insiste na teoria de que Ng Lap Seng pretendia construir um centro de conferências em Macau para ser utilizado por países em vias de desenvolvimento. Seria edificado sem qualquer custo num aterro, onde seriam também instalados um hotel e um complexo residencial e comercial. Lucro impossível “Este caso é sobre os esforços do arguido para corromper as Nações Unidas e obter aquilo que desejava”, disse o procurador Doug Zolkind nas suas alegações introdutórias. “Se construísse este centro, ele sabia que não haveria limites ao quanto poderia lucrar.” Para a acusação, a questão não se resume, no entanto, ao lucro. O procurador falou da “carreira” que Ng Lap Seng pretendia fazer. “O arguido queria deixar a sua marca na China e no resto do mundo”, alegou. “Queria ser o homem que conseguiu um centro permanente das Nações Unidas na China – seria este o seu legado.” O advogado de defesa tentou destruir esta teoria. Tai Park concedeu ser verdade o que a acusação diz em relação ao “legado”, mas acusou Lorenzo, Ashe e os seus parceiros de usarem essa vontade como forma enganosa de levarem o seu cliente a estabelecer uma “parceria público-privada”. O dinheiro que lhe foi pedido serviria para lançar as bases da estrutura onde as nações mais pobres poderiam trabalhar em questões como a pobreza e as alterações climáticas. “Isto não é corrupção”, sublinhou o defensor. “Nas Nações Unidas, nos Estados Unidos ou em Marte, isto não é corrupção. Chama-se filantropia.” Os alegados subornos, prosseguiu Tai Park, incluíram 200 mil dólares para um fundo de apoio à presidência da Assembleia Geral da ONU ao tempo de John Ashe e um salário mensal de 20 mil dólares pago a Lorenzo, para dirigir uma publicação. No fim, referiu, extorquiram Ng Lap Seng e denunciaram-no quando o FBI avançou com a acusação de corrupção. Park rebateu ainda o argumento do lucro que o empresário de Macau conseguiria obter, ao explicar aos jurados que o tempo que leva a construção de um centro de conferências e respectivo complexo num terreno a reclamar ao mar não permitiria ao seu cliente retirar lucros deste projecto. “Se conseguisse amortizar os custos antes de morrer, seria um homem com sorte.” Ng Lap Seng foi detido em Setembro de 2015 depois de ter feito várias viagens para os Estados Unidos. Levou com ele somas elevadas de dinheiro, tendo dito que os montantes se destinavam ao jogo, à aquisição de obras de arte e a obras de renovação de uma casa em Old Brookville, detida por um homem que as autoridades norte-americanas acreditam ser de um agente dos serviços secretos chineses. O julgamento deverá demorar entre quatro a seis semanas.
Hoje Macau SociedadeDSAL | Estaleiros fechados até terem condições de segurança [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s estaleiros responsáveis pela construção do novo edifício do Ministério Público e do Grand Lisboa Palace estão paralisados. A ordem veio da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) após as três mortes por acidente de trabalho que ocorreram, no mês passado, nestes locais. “Acredito que as obras suspensas serão o melhor castigo que as entidades em causa podem ter” , disse o subdirector da DSAL, Chan Un Tong, ao Jornal do Cidadão. Chan sublinhou ainda que os acidentes registados não são devido a negligência por parte do Executivo, visto que, considera, o Governo tem executados as devidas inspeções. No entanto, não deixa de admitir que há margem para melhorias. “O Governo tem inspeccionado e caso haja espaço para melhoras, assim o fará”, disse. O responsável explicou ainda que antes da retoma dos trabalhos, os estaleiros vão ter de garantir que têm as condições de segurança previstas legalmente, sendo que, após as modificações que fizerem, serão alvo de um fiscalização por parte do Executivo. O objetivo, afirmou Chan, é a garantia de que os estaleiros têm condições de segurança. Relativamente ao estaleiro que tem a seu cargo a construção do edifício do Ministério Público, o subdirector da DSAL referiu que o processo, além de estar a ser tratado pela DSAL, está em análise em vários de paratamentos públicos.
Victor Ng SociedadeEnsino | Mais conhecimento da China é importante, mas não chega O “amor pela pátria” já é parte do currículo das escolas do território. Mais conhecimento acerca da China é tido como fundamental para “intensificar o sentimento pelo país”, considera o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang. A questão é, para Paul Pun, se este conhecimento chega e se está adaptado aos dias de hoje [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m maior conhecimento do país é fundamental, mas não chega. A ideia é deixada pelo director da Escola São João de Brito, Paul Pun, em reação às declarações do subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, ao Jornal do Cidadão. De acordo com o responsável da DSEJ “o ‘amor pela pátria´ já está espalhado em todas as disciplinas, incluindo as de língua chinesa, de literatura chinesa, de geografia e de história”, sendo que, continua, “desta forma os alunos podem conhecer o seu grandioso país, e intensificar o sentimento em relação à China”. Já para Paul Pun, a necessidade de ensino acerca da China é evidente. Em causa está se, nos dias de hoje, é suficiente. “É necessário que as crianças tenham o conhecimento básico acerca do seu país, da sua história, geografia e cultura. No entanto, o conhecimento do país não é suficiente. É necessário conhecer o mundo”, afirmou ao HM. Num mundo global, Paul Pun considera que a preparação desde pequeno deve ter em conta todo o contexto da actualidade. O responsável pela escola que está sob a alçada da Cáritas Macau dá exemplos: “Para as crianças não falamos de problemas, mas temos de lhes dar uma perspectiva global: na Geografia, temos de saber onde estamos, onde Macau está, onde Macau está em relação à China, onde estão ambos em relação ao mundo”. Macau especial Macau é uma região com particularidades próprias, pelo que Paul Pun vai mais longe e, pensa, “é importante, na história, falar da história do território como parte da China, mas também falar da história quando Macau estava sob administração portuguesa e falar da história de Portugal”. A razão, aponta, é serem questões que se reflectem no presente. “Há que existir uma perspectiva mundial em todas as disciplinas escolares capaz de transmitir que vivemos todos juntos no mundo para que nos compreendamos melhor”, considera Paul Pun, sem que as disciplinas se limitem a um país ou região.
Hoje Macau SociedadeHigiene alimentar | IACM detecta 20 falhas em meio ano [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ó na primeira metade deste ano, o Centro de Segurança Alimentar detectou um total de 20 casos de equipamentos ou instalações de produção de alimentos que não atendiam aos requisitos de higiene. De acordo com um comunicado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), foram tomadas medidas para restringir o fornecimento dos alimentos em causa e melhorar as condições higiénicas dos estabelecimentos. Além disso, foram emitidos 33 autos de notícia relativamente à venda e recolha de produtos provenientes de contrabando. O Centro de Segurança Alimentar promete continuar a combater as actividades de contrabando de produtos alimentares, através da fiscalização e reforço da recolha e análise de informações. Entre Janeiro e Junho, o Centro de Segurança Alimentar fez cerca de 5400 inspecções a produtos alimentares e respectivos estabelecimentos, tendo recolhido mais de 1600 amostras. Foram encontradas anomalias em duas das amostras testadas, envolvendo o adicionamento ilegal de ácido bórico ou bórax e a presença de aditivos alimentares superiores aos limites permitidos. Os trabalhos de rotina da estrutura sob a alçada do IACM incluem inspecções aos estabelecimentos que fornecem produtos alimentares em Macau, recolha de amostras de alimentos e acompanhamento, bem como análise de incidentes de segurança alimentar locais e do exterior. No que toca a casos ocorridos fora de Macau, foram emitidos 28 alertas ao sector alimentar. Quanto a casos de gastroenterite colectiva, o centro registou 15 no primeiro semestre do corrente ano. Após investigação e análise, concluiu-se que as causas foram principalmente de origem bacteriana, relacionada com processos deficientes de produção de alimentos: contaminação cruzada de alimentos cozidos e crus, e acondicionamento impróprio dos alimentos.
Sofia Margarida Mota SociedadeTráfico humano | Relatório é injusto para Macau, diz Juliana Devoy Macau e Hong Kong estão no nível dois de vigilância no que respeita ao tráfico humano. A comparação não é justa, considera a directora do Centro do Bom Pastor [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omparar Macau e Hong Kong quando se fala no combate ao tráfico humano não é justo. A ideia é deixada ao HM pela directora do Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, em reacção relatório acerca do tráfico humano divulgado, esta semana, pelos Estados Unidos. Para a responsável, os resultados foram uma surpresa. “Fiquei muito desiludida com o relatório: Hong Kong e Macau estão na lista de vigilância e penso que não é justo para o território”, diz. Em causa, para Devoy, estão duas situações que podem ser equiparadas. “Seria como comparar Macau a países como a Coreia do Norte ou mesmo ao Continente”, refere. Em Hong Kong, o Governo nega a existência de tráfico humano, “nega que exista um problema e, como tal, não há qualquer medida para que seja combatido”, refere. Envolvida no combate a este tipo e criminalidade e na protecção das vítimas, Juliana Devoy justifica: “Tenho contacto com agências do território vizinho, nomeadamente com organizações não governamentais (ONG) que têm tentado, por todos os meios, alertar o Governo da RAEHK para a existência deste problema e para a necessidade de intervenção”, diz. Mas a resposta, afirma, repete-se: “Em Hong Kong não há tráfico humano, pelo que não é necessário fazer nada”. Em Macau, a situação é muito diferente. “Dizer que não estão a ser feitos esforços neste sentido, não é verdade.” Para Devoy, o Governo local tem levado a sério a questão do tráfico de pessoas e os resultados apontados por Washington são baseados, “à partida, em critérios que nada revelam acerca da realidade”. A classificação foi dada tendo por fundamento o número de condenações, o que “não é um critério justo”, diz. “Quando se fala de tráfico humano não é possível contabilizar os seus actores e as dificuldades são muitas”, sublinha a directora. Nem tidos, nem achados Por outro lado, dada a escala do problema e o número de entidades envolvidas no seu combate, Juliana Devoy considera que, quando se faz uma avaliação deste género, há que ter em conta todos os envolvidos. “Tanto quanto sei, no ano passado, a pessoa que recolhia os dados vinha ao território algumas vezes. No entanto, não quiseram saber de quem trabalha também no terreno, como nós. Nem nos contactaram”, explica, sendo que não deixa de sublinhar que, tratando-se de uma matéria que envolve várias entidades, além do Governo, seria fundamental o contacto com as ONG que estão em acção. O combate ao tráfico humano existe, no território, desde 2008 e, de acordo com a directora, o Governo tem dado passos para melhorar a situação. “Não está feito tudo e há muito a fazer, há mais e melhor”, incentiva Juliana Devoy, que considera os resultados do relatório também desmotivantes para quem anda a lutar contra o tráfico de pessoas. A opinião é partilhada pelo secretário-geral da Caritas Macau, Paul Pun. Para o responsável, Macau tem feito esforços efectivos no sentido de combater a criminalidade associada ao tráfico humano. No entanto, a matéria é complicada, é preciso mais, e Paul Pun deixa algumas sugestões. De modo a tornar mais visíveis as acções que pretende implementar e para deixar uma mensagem às possíveis vítimas, seria bom que o Governo avançasse para outro tipo de iniciativas. “O Executivo podia colocar cartazes e informação nos postos fronteiriços, nos terminais marítimos e no aeroporto, visto que muitas das vítimas passam por ali”. Desta informação constariam números e formas de contacto para pedir ajuda. Juliana Devoy apela ainda a uma formação específica dirigida aos juízes que tratam este tipo de casos. A directora do Centro do Bom Pastor recorda também palestras a que assistiu em que as forças de segurança mostraram as suas preocupações. “Quando se fala de tráfico de pessoas, além das dificuldades relativas às provas, os métodos que os criminosos adoptam estão constantemente a ser actualizados para que não sejam apanhados e os magistrados, muitas vezes, não têm sensibilidade e meios”, explica Devoy. Salário a quem vem de fora Um dos recados que também foi deixado por Washington diz respeito à criação de um salário mínimo para não residentes. Paul Pun, que tem trabalho feito junto das populações mais carenciadas, não podia estar mais de acordo. “É fundamental que isso aconteça porque as pessoas têm de viver com dignidade e a imposição de um salário mínimo permitiria não só a subsistência familiar da população migrante que se encontra em Macau, como podia vir a prevenir situações de abuso que têm que ver com a escravatura moderna”, disse.
Andreia Sofia Silva SociedadeTradução | IPM nega queixas de alunos e abre mais cursos diurnos Alunos locais do curso de tradução do Instituto Politécnico de Macau, que dominam o português, queixam-se de discriminação face aos alunos da China e dizem que são obrigados a frequentar os cursos nocturnos. O IPM refuta as acusações e diz que no próximo ano lectivo vai abrir mais opções diurnas [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap] curso diurno de Português é apenas um sonho para os estudantes residentes de Macau.” É desta forma que começa a carta enviada por alguns alunos do curso de Tradução Português/Chinês do Instituto Politécnico de Macau (IPM) à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Trata-se de alunos que já dominam o português e que pretendem fazer a sua formação como tradutores ou intérpretes de chinês. Os estudantes dizem ser discriminados em relação aos alunos da China, pelo facto de estes preencherem todas as vagas das turmas diurnas de licenciatura. Afirmam também que os estudantes de Macau têm de frequentar as aulas a partir das 18h30, ainda que não sejam trabalhadores-estudantes. “Nas turmas diurnas do curso de Interpretação e Tradução Chinês/Português e Português/Chinês, 90 por cento dos alunos são do Interior da China. Os alunos locais só frequentam uma turma nocturna. Já há muitos anos que é elevado o número de alunos do Interior da China nas turmas com horário diurno, desmotivando os residentes locais na formação de intérpretes-tradutores”, lê-se na missiva. “O IPM afirma que o número de alunos não é suficiente, e que os alunos da turma de Português não são qualificados”, acrescentam na carta a que o HM teve acesso. Apesar disso, os estudantes afirmam que muitos passam nas provas de acesso. “Há muitos candidatos que passaram no exame para integrar uma turma do ensino diurno de Português. No exame oral, os examinadores fazem umas perguntas simples e exigem a leitura de um texto em chinês e outro em português.” Ana (nome fictício) já concluiu o seu curso e tem conhecimento da carta que foi enviada. Também ela frequentou uma turma nocturna e diz que há alunos de Macau, que dominam o português, nas turmas diurnas, mas são poucos. “Que eu saiba, desde 2005 não abrem turmas diurnas”, explicou Ana. “Os alunos de Macau, chineses, só conseguem entrar no nocturno e não no diurno. O que nos dizem é que os estudantes da China têm melhores notas e ocupam as vagas.” Ana acrescentou ainda que lhe foi dito que havia falta de professores para abrir mais turmas diurnas. “Disseram que não havia professores portugueses suficientes. O que me dizem é que a qualidade dos alunos não é boa e não têm alunos suficientes para abrir cursos diurnos.” A estranha declaração A carta dos alunos faz ainda referência a uma declaração que os locais terão de assinar quando concluem o período de exames e entrevistas de acesso, para que sejam transferidos para as turmas nocturnas. Isso também aconteceu com Ana. “Quando fiz a entrevista, passei no exame escrito. Fiz a entrevista oral e os professores gostaram. Mas antes de sair apresentaram-me um papel e perguntaram-me se me importava de frequentar o curso nocturno, caso a escola não tivesse aulas no período diurno.” “Disseram-me que podia não assinar, mas as minhas colegas disseram-me que quem não assina não entra no curso. Porque não há aulas diurnas e os alunos ficam excluídos”, acrescentou. Os alunos locais queixam-se também das limitações em termos de viagens a Portugal para a aprendizagem da língua. “Os alunos que frequentam o curso de chinês na turma nocturna podem ser transferidos para uma turma diurna e depois ir a Portugal estudar, mas estão sujeitos a uma limitação da quantidade de alunos”, pode ler-se. IPM nega tudo Em resposta ao HM, Luciano Almeida, director da Escola de Línguas e Tradução (ESLT) do IPM, nega as acusações e diz que “não fazem sentido”. “Os critérios são iguais para todos. Os alunos locais não concorrem com os alunos da China porque têm vagas e o processo de selecção dos alunos é extremamente rigoroso, porque há muitos candidatos”, explicou. “As vagas para os alunos locais nunca são totalmente preenchidas, porque há sempre menos candidatos [em relação aos alunos do Continente]. Um aluno local que quiser estudar no período diurno não tem problema nenhum”, acrescentou Luciano Almeida, que referiu ainda que vão existir mais turmas no período diurno. “A questão será saber se a escola tem recursos para abrir mais turmas diurnas, em especial no curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês/Português e Português/Chinês. A resposta é afirmativa e no próximo ano lectivo teremos mais uma turma deste curso em regime diurno”, apontou. Segundo o director da escola, vão existir, em 2017/2018, três turmas em regime diurno, num total de 75 vagas, e duas turmas em regime nocturno com 40 vagas. “O número de vagas para o ensino da tradução e interpretação chinês/português, para o ensino da língua chinesa e para o ensino da língua portuguesa duplicou nestes dois últimos anos, não só pelo aumento das turmas, como pela criação de dois novos cursos”, referiu Luciano Almeida. Actualmente existem 55 professores na escola, um número que “é suficiente para a actividade lectiva que [o IPM] tem programada”, explicou. O responsável afirma ainda desconhecer a declaração de que os alunos falam. “Como director da ESLT desconheço a existência da exigência de qualquer declaração desse género, que não faria qualquer sentido porque o aluno candidata-se livremente ao regime que prefere. Todos os alunos que pediram mudança do regime viram os seus pedidos deferidos.” Há vagas para locais, mas notas é que mandam Para entrar no curso de tradução e interpretação do IPM não bastam as notas. É necessária a realização de entrevistas, que inclui a leitura de alguns textos nas duas línguas. Apesar de, segundo os alunos queixosos, o IPM afirmar que os alunos da China têm melhores notas, a verdade é que há vagas para todos. “No curso de Tradução e Interpretação Chinês/Português, Português/Chinês, no regime diurno, existe uma quota de 46 vagas destinadas a alunos locais [num total de 75] e no regime nocturno as 40 vagas são igualmente destinadas a alunos locais”, explicou Luciano Almeida. O director da ESTL referiu também que a “selecção dos alunos é efectuada de acordo com a legislação aplicável”, ou seja: contam as notas do ensino secundário e do exame unificado de acesso, e a entrevista com os responsáveis do curso.
Victor Ng SociedadeAliança do Povo | Criticados atrasos na lei de bases das garantias dos idosos A Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau realizou ontem um fórum onde abordou as insuficiências nas políticas de apoio aos reformados. A deputada Song Pek Kei questionou o atraso na implementação da Lei de Bases de Garantias dos Idosos. O IAS diz que cerca de sete mil vivem sozinhos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ausência de políticas efectivas para apoiar os mais velhos esteve ontem em debate num fórum promovido pela Aliança do Povo de Instituição de Macau, que contou com a presença da deputada Song Pek Kei e de uma representante do Instituto de Acção Social (IAS). Song Pek Kei, deputada à Assembleia Legislativa (AL) e candidata às eleições legislativas deste ano, alertou para o agravamento do problema de envelhecimento da população. A deputada questionou as razões para o atraso na elaboração da Lei de Bases das Garantias dos Idosos. “O Governo já falou muito sobre o assunto, a lei é falada há quase dez anos e ainda não vimos qualquer trabalho concreto quanto à sua elaboração”, referiu. Song Pek Kei lembrou que há muitos idosos a viverem sozinhos nas suas casas e que existe, por parte do Executivo, um esforço para a protecção dos idosos, mas as medidas não são satisfatórias. A deputada alertou ainda para o facto de o envelhecimento da população trazer muita pressão às famílias, uma vez que os casais mais jovens precisam de trabalhar. Na visão de Song Pek Kei, os apoios sociais ajudam a atenuar este problema, mas o número de acções da Administração não chegam para as necessidades actuais. Sete mil sozinhos Lo Sok Ha, chefe de divisão dos serviços para idosos do IAS, referiu que há cerca de sete mil idosos que vivem sozinhos. Quanto ao plano de acção actual, contém mais de uma centena de objectivos a cumprir a curto prazo, sendo que um deles já foi cumprido: a abertura do centro de avaliação e tratamento da demência, bem como a inauguração de dois centros de cuidados diurnos para este tipo de doentes. A responsável do IAS adiantou ainda que vão ser contratados consultores para inspeccionar os lares de idosos e centros de dia, tendo sido já criados dez organismos que dão apoio via telefone ou visitas ao domicílio. Song Pek Kei lembrou que, no passado, houve casos de acidentes que se revelaram fatais para os idosos que residiam sozinhos. A deputada defende ainda uma revisão da lei de habitação económica no sentido de permitir que um idoso que viva sozinho na sua casa social possa ter a companhia de alguém que possa tratar dele. Falando do exemplo de Seac Pai Van, a deputada frisou que, nessa zona, os idosos vivem como se estivessem numa ilha isolada, com dificuldades de acesso ao local e com poucos transportes públicos.
Hoje Macau SociedadeLote de terreno na zona do Pac On não fica na empresa de Ho Meng Fai [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância considerou improcedente um recurso contencioso interposto pela concessionária de um terreno no Pac On. O caso, que envolve a Sociedade Imobiliária Belo Horizonte, envolveu um pedido de troca de parcelas, o antigo secretário Ao Man Long e o empresário Ho Meng Fai, ambos condenados por corrupção. A declaração de caducidade da concessão do terreno no Pac On foi feita pelo Chefe do Executivo em Maio de 2015. Inconformada, a empresa apelou para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), alegando, entre outros, “a total desrazoabilidade no exercício do poder discricionário, a violação dos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da boa-fé e da colaboração entre a Administração e os particulares”. A concessionária defendeu que o prazo de aproveitamento do lote em causa – o PO5d – não era de 12 meses, mas sim de 36. Argumentou também que, ao contrário do que disse o Executivo, requereu a prorrogação do prazo de aproveitamento. A recorrente tinha requerido uma troca de terreno – e a sociedade entende que “não é correcto entender que não tinha intenção de aproveitar” o lote em causa. Por fim, apontou o dedo ao Governo, ao afirmar que a falta de aproveitamento era da “culpa predominante da Administração, porque tinha decidido, morosamente, sobre o pedido da troca de terreno, e não era a prática habitual da Administração, antes de 2010, declarar a caducidade da concessão por incumprimento dos prazos de aproveitamento”. O TSI reconheceu que é verdade que o prazo de aproveitamento do lote era de 36 meses, mas desvalorizou o facto, ao dizer que se trata de “um erro irrelevante”, visto que no momento da declaração da caducidade da concessão, o prazo de aproveitamento de 36 meses já tinha terminado há cerca de oito anos. Pequeno por grande Os restantes argumentos da empresa também são rebatidos. Em relação à troca de terrenos, a Segunda Instância considera que “o facto de pedir a troca de terreno em si já evidencia que a recorrente não queria aproveitar o terreno em causa, visto que o valor económico do lote destinado apenas para construir uma vivenda de três pisos é bastante inferior ao valor de um terreno que permite construir centenas de fracções autónomas”. E o colectivo continua: “Caso contrário, o comerciante Ho Meng Fai, que efectivamente tomava decisões sobre a sociedade, não teria tentado oferecer vantagens ilícitas a Ao Man Long, então secretário para os Transportes e Obras Públicas, com vista a obter a troca de terreno”. O TSI também não colhe a ideia da “morosidade da Administração e a prática habitual antes de 2010”, ao dizer que não servem para justificar o incumprimento do prazo de aproveitamento por parte da recorrente. Ho Meng Fai encontra-se em parte incerta. Em 2007, foi condenado à revelia a 25 anos de prisão.
João Luz Manchete SociedadePonte em Y | Preocupações de Hong Kong não são partilhadas por Macau A ligação entre Hong Kong-Zhuhai-Macau está quase completa, criando receios na outra região de administração especial, em particular entre os movimentos pró-democratas. Por cá, a questão é vista mais da perspectiva económica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] assunto não é novo, mas tem muitos contornos políticos, principalmente em Hong Kong. À medida que a construção da maior ponte do mundo chega ao fim, os receios trazidos pela inevitável integração lançam gasolina na fogueira das relações já tensas entre o território e Pequim. Com a celebração dos 20 anos da transferência de soberania de Hong Kong, e a visita de Xi Jinping ao território, as velhas preocupações do Governo colonial britânico são hoje evocadas pelas forças pró-democratas da região, que temem que o projecto da ponte ponha em causa a política “Um país, dois sistemas”. “Dentro de 10 a 15 anos, quando estas infra-estruturas estiverem concluídas, Hong Kong será visto apenas como parte da China devido à ausência de uma fronteira clara.” As palavras são de Kwok Ka-ki, deputado pró-democrata de Hong Kong, em declarações à agência Reuters. O tribuno alarga a sua desconfiança também à ligação ferroviária com o Interior da China. Por cá, Au Kam San considera que “a ponte não causa uma grande influência em Macau”. “Não penso que as fronteiras entre as três regiões fiquem menos visíveis”, declara. O deputado à Assembleia Legislativa (AL) não considera que a infra-estrutura coloque em causa a política “Um país, dois sistemas”. O pró-democrata local recorda que a ponte da Baía de Shenzhen, que causou muitos protestos do outro lado do Delta, pode levantar problemas mais complicados em termos políticos. Com o arranque desse transporte público prevê-se que polícias do Interior da China possam exercer acções de fiscalização junto dos passageiros oriundos de Shenzhen em território de Hong Kong. Uma questão diferente, que foi considerada na outra região de administração especial como o aperto de controlo de Pequim. Em Macau, Au Kam San entende que, como já existe a Ponte Flor de Lótus, com ligação à ilha de Hengqin, que não prejudicou o princípio “Um país, dois sistemas”, acrescentando que não será a nova ponte a causar erosão à política estatuída nas declarações conjuntas. Margens históricas A ponte é um projecto que tem sido discutido há décadas. Em 1983, o histórico empresário de Hong Kong Gordon Wu lançou a ideia para a construção da infra-estrutura. Esta seria a resposta rodoviária ao crescendo de trocas comerciais entre a antiga colónia britânica e a cidade de Shenzhen, bem antes da transferência de soberania. Albano Martins entende os receios de integração por parte de um sector de Hong Kong mais activo politicamente, “porque os sistemas são, de facto, muito diferentes”. Porém, o economista entende que “a China irá cumprir com o acordo firmado na assinatura da Declaração Conjunta e terá de manter o segundo sistema a funcionar até se esgotarem os 50 anos”. O analista vê com naturalidade os desejos de aceleração nas forças mais agressivamente pró-Pequim, a fim que a integração se faça progressivamente. Por exemplo, os casos de políticos pró-democratas a serem barrados nas fronteiras de Macau e Hong Kong são, na óptica de Albano Martins, “uma violação ao segundo sistema”. Ou seja, uma aproximação à forma como se faz política no Interior da China. Porém, o economista não considera que a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau possa, por si só, ser tão preponderante do ponto de vista da integração política. O membro do Partido Comunista Chinês e director da Autoridade da Ponte, Wei Dongqing, encara o projecto como uma forma de ligação para promover a unidade, tanto física, como mental. “É uma ligação psicológica, ainda assim estamos confiantes num futuro com um mercado único, um povo único. Esse é o sonho”, disse o alto funcionário à Reuters. É precisamente este sonho que é visto como um pesadelo para os pró-democratas de Hong Kong que encaram a construção como uma aproximação do território à China comunista. Travessia financeira “Acho que facilitará, em muito, o fluxo de mercadorias e serviços entre os três sítios que já têm uma enorme tendência de integração económica”, comenta Wang Jianwei, académico da Universidade de Macau, especialista em política externa chinesa. O professor da Faculdade de Ciências Sociais olha para a situação como uma questão de inevitabilidade económica. “Macau e Hong Kong não podem passar ao lado da possibilidade de se conectarem com uma região e mercado maiores”, comenta. Wang Jianwei vê a integração como uma hipótese de desenvolvimento económico com grande potencial para a criação de emprego. Ficar de fora do projecto de construção que está em curso seria uma decisão com consequências maiores do que o preço político a pagar. Porém, o académico não acha que “o Governo Central veja a construção da ponte como uma forma de se imiscuir politicamente em Hong Kong e Macau”. Por outro lado, Albano Martins considera que houve uma ilusão criada pela forma como a China se abriu economicamente. “Com a aproximação ao segundo sistema do ponto de vista da adesão à economia de mercado, houve quem ficasse com a ideia de que o primeiro sistema poderia ser absorvido pelo segundo”, comenta. Porém, essa situação é contrária à “própria dinâmica de manutenção do sistema de partido único”. O economista entende as preocupações da população de Hong Kong, sobretudo das famílias que “viveram os dramas do êxodo de Xangai depois da conquista do poder pelo Partido Comunista Chinês”. Albano Martins acrescenta ainda que este será um problema que terá sempre de ser enfrentado pelos descendentes de uma “elite empreendedora de Xangai, que ajudou muito à criação do tecido económico de Hong Kong e que tem um trauma com a aproximação de Pequim”. Reverso da moeda No meio de tanta celeuma, o facto é que o controlo fronteiriço se mantém. Além disso, há uma realidade que parece estar a escapar aos activistas pró-democratas de Hong Kong: a ponte também vai para Zhuhai. “A aproximação entre as três cidades incrementa as comunicações e os transportes, mas também a compreensão entre as três regiões”, projecta Wang Jianwei. O professor da Universidade de Macau espera que a ponte encoraje ainda mais o incremento do turismo do Continente nas regiões administrativas especiais. Wang Jianwei vê a infra-estrutura como a forma de implementar o ciclo de vida de um dia, em que “uma pessoa possa viver em Zhuhai, trabalhar em Hong Kong e regressar no mesmo dia”. O académico espera ainda que a ponte contribua para “reduzir as suspeitas e mau ambiente entre as pessoas”. Como Macau e Hong Kong têm um estilo de vida e cultura diferentes do Interior da China, isso também será um “desafio para os ‘mainlanders’ que serão sujeitos a um espírito mais liberal”. O facto é que, economicamente, ambas as regiões administrativas especiais dependem da China, a segunda maior economia mundial, como seria inevitável. Nesse aspecto, Albano Martins explica que “o cerco económico está feito”. A restante integração política é a grande questão, ainda envolta em grandes dúvidas, uma vez que os três territórios têm jurisdições e culturas políticas bem distintas. O economista não duvida de que “a integração não se vai fazer sem alguns danos colaterais para as populações”. O grau desses danos está por apurar, assim como a direcção das influências culturais num sentido bilateral. Para que o futuro se clarifique “é preciso ver o que acontece com a renovação de gerações”. Um dos desafios é saber como a liberdade de expressão será tratada, feita a total integração política, assim como o respeito pelos direitos humanos. Mas também do lado de Pequim, até que ponto as novas gerações, com maior fluidez de movimentos e possibilidades económicas, irão encarar e construir o futuro da China.
Hoje Macau Manchete SociedadePalácio Sommer | Liu Chak Wan tinha sido mandatado pela Fundação Macau Liu Chak Wan foi incumbido pela Fundação Macau para acompanhar a compra do Palácio Sommer em Portugal. O empresário adquiriu o imóvel, em nome próprio, que depois foi revendido à entidade que o tinha mandatado. A instituição de Wu Zhiliang não vê qualquer problema, mas gastou mais sete milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s esclarecimentos da Fundação Macau (FM) surgem um dia depois de se ter ficado a saber, pela Rádio Macau, que a entidade comprou um palácio em Portugal a Liu Chak Wan, membro do conselho de curadores da instituição. A aquisição foi feita no início de 2015, mas o negócio ficou no segredo dos deuses. Até agora. Em comunicado, a entidade liderada por Wu Zhilliang tenta afastar um eventual conflito de interesses, apesar de explicar que Liu Chak Wan foi mandatado para os investimentos que a FM decidiu fazer em Lisboa. A instituição dá a entender que não houve qualquer irregularidade no processo. De acordo com as explicações da fundação, o conselho de curadores decidiu criar um grupo consultivo de investimento, estrutura formalmente aprovada em 2014. No mesmo ano, em Março, a FM pediu à Delegação Económica e Comercial da RAEM em Lisboa um parecer sobre projectos de investimento imobiliário. A instituição pretendia “aproveitar a crise imobiliária que se verificava na altura no mercado português (…) e aproveitar o imóvel a adquirir para instalar a delegação, atribuindo-lhe instalações condignas”. Foi a Delegação Económica e Comercial que propôs o Palácio Sommer. Depois de ter visto dois imóveis, entendeu que era “o mais adequado para ser a nova sede da delegação”. Localizado no centro de Lisboa, trata-se de um complexo de património cultural composto por três andares (e mais dois pisos subterrâneos) e um jardim independente, com uma área de 2634 metros quadrados, descreve a Fundação Macau. Antes ele que outros Uns meses depois, em Julho, o grupo consultivo de investimento da FM discutiu a proposta da delegação de Lisboa, tendo resolvido mandatar Liu Chak Wan – membro desse grupo – para acompanhar o projecto. O empresário tratou do assunto rapidamente: pegou no livro de cheques e afastou a concorrência. “Como surgiram na altura outros potenciais compradores, o Sr. Liu resolveu comprar em Outubro de 2014, em nome próprio, o referido imóvel por um valor de 6,3 milhões de euros (que equivalia a 64,946.839 patacas à taxa cambial do dia da transacção), tendo informado o grupo [consultivo de investimento] em 9 de Outubro de 2014 da dita aquisição”, explica a FM. Exactamente no mesmo dia em que Liu Chak Wan contou que tinha comprado o Palácio Sommer, o grupo consultivo de investimento discutiu a viabilidade da aquisição do imóvel por parte da Fundação Macau. Por essa altura, o empresário tinha alegado impedimento para participar no debate. A FM “entendeu que seria um bom investimento, salvaguardando, no entanto, a obtenção prévia de alguns pareceres técnicos, tais como uma avaliação rigorosa do imóvel e dos encargos fiscais, a fim de garantir os interesses da fundação”. De acordo com a FM, “o grupo propôs ao Conselho de Curadores que o Sr. Liu transferisse o imóvel para a fundação pelo valor original da transacção, caso o Conselho de Curadores entendesse viável esse investimento da fundação”. Mais sete milhões Em Dezembro de 2014, a FM recebeu o relatório do estudo de avaliação elaborado por “uma outra agência imobiliária portuguesa”, que avaliava o imóvel em 9018.060 euros (equivalente a 88,933.402 patacas). Nessa data, recebeu também o parecer jurídico sobre a tributação. A proposta do grupo consultivo de investimentos para a aquisição foi aprovada pelo Conselho de Curadores em Janeiro de 2015. Cumpridas as formalidades legais, o imóvel passou para as mãos da FM em Setembro do mesmo ano. Apesar de ter adquirido o palácio pelo mesmo preço que tinha custado a Liu Chak Wan, a Fundação Macau ainda teve de desembolsar quase mais sete milhões de patacas. A entidade justifica o valor com “impostos, despesas com investigação, despesas com avaliação de imóvel, taxas de registo, honorários, custos de remessa bancária e custos com segurança, água e electricidade”. Feitas as contas, o valor total do investimento foi de 71,896.688 patacas. Dois anos depois, a Fundação Macau “está a proceder a estudos com vista à remodelação do imóvel”. O Palácio Sommers será disponibilizado à Delegação da RAEM em Lisboa. Fica por explicar a razão pela qual a compra não foi tornada pública.
Victor Ng SociedadeRelatório | Macau entre as cidades mais competitivas da China [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau ocupa o oitavo lugar, na competitividade geral, de entre quase 300 cidades chinesas. A conclusão consta do relatório apresentado ontem na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM) pelas instituições envolvidas na pesquisa, referente a 2016. O território subiu um lugar relativamente a 2015 e os itens referentes à sustentabilidade encontram-se na mesma posição. Já quando se fala de condições de vida, Macau soma pontos e é a quarta cidade do ranking. O professor associado do Departamento de Contabilidade e Finanças da UCTM Liu Chengkun, fez notar, na apresentação de ontem, que a competitividade económica geral do território, apesar de uma aparente estagnação, acabou por não influenciar a competitividade geral do território, mantendo-se bem posicionado no universo das 294 cidades envolvidas. O investigador principal e também coordenador do Centro de Estudo sobre Cidades e Competitividade, Ni Pengfei, destacou que se trata de “um documento que pretende avaliar o índice de competitividade geral económica, o índice de competitividade nas condições de vida e da competitividade sustentável”. Barreiras imobiliárias De acordo com o mesmo relatório, os preços elevados do sector imobiliário têm representado uma barreira ao desenvolvimento local. Os académicos sugerem ainda que, no contexto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o território deve aproveitar as oportunidades que surgirem do projecto de integração. Em causa estão, apontaram, situações de cooperação em que Macau tem a possibilidade de se concretizar enquanto plataforma de comércio entre a China e os países de língua portuguesa. A ideia é dar também protagonismo ao papel do território no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Foram ainda dados alguns recados nomeadamente no que respeita à muito falada diversificação da economia local. Os académicos consideram que é necessário o crescimento das indústrias que não estejam ligadas ao jogo. Participar de forma activa na cooperação regional, impulsionar a construção da cidade inteligente, fomentar os passos de inovação tecnológica, continuar a alargar apoio nos estudos tecnológicos e investir nos recursos humanos são as áreas que, na opinião de Liu Chengkun, podem elevar o nível da competitividade sustentável de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeAutocarros | Governo renova contrato com a Nova Era até 2018 Raimundo do Rosário renovou o contrato com a operadora de autocarros Nova Era, que ganha a mesma data limite que as restantes concessionárias: 31 de Julho de 2018. A empresa não sofre ajustamentos nos valores do serviço, nem nas receitas dos bilhetes [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ascida de um percalço chamado Reolian, a concessionária de autocarros públicos Nova Era acaba de ver o seu contrato com o Governo renovado até 31 de Julho de 2018, data em que os contratos das outras duas operadoras também chegam ao fim. A manutenção das mesmas datas contratuais visa “uniformizar o sistema de exploração e assegurar a continuidade do serviço público de autocarros”. Tal vai também permitir “um melhor planeamento do futuro serviço de autocarros”. Segundo um comunicado, o contrato da Nova Era, que será de 13 meses, expirava amanhã. Mantêm-se, no entanto, os actuais valores que têm vindo a ser praticados em termos de serviços da empresa e de bilheteira. “Durante o período de prolongamento, a Nova Era não ajusta os valores dos serviços e o estimado valor das receitas das tarifas de bilhetes. Uma vez que o risco de mudanças nos custos das operações e nas receitas das tarifas de bilhetes corre por conta da operadora, não será aplicado o limite máximo da assistência financeira, nem a avaliação dos custos regulamentares”, explica o Executivo em comunicado. Ainda nesta área, o Governo afirma que se mantêm vigentes “a fiscalização relacionada com a concessão de serviços públicos e a ligação da assistência financeira ao regime de avaliação dos serviços, durante o prolongamento do contrato”. Maiores e mais limpos Na área da protecção ambiental, a Nova Era vai passar a ter em circulação nas estradas autocarros de porte extralongo, bem como autocarros movidos a gás natural. Tudo para “estudar a eventual introdução de veículos com maior capacidade de transporte e mais ecológicos”. A partir de sábado, todos os autocarros adquiridos pela Nova Era devem corresponder ao padrão Euro V em termos de emissões de escape. No mesmo documento, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego garante que “permanecerá atenta aos serviços da operadora após a renovação do contrato de concessão, estando neste momento a acelerar os preparativos necessários à implementação da futura política do serviço de autocarros, para melhor responder à procura da sociedade pelo mesmo”.
Hoje Macau SociedadeNegócios | Herdeiros de magnatas com poder acrescido São os descendentes dos grandes magnatas da região. Já têm poder e preparam-se para ter ainda mais. Herdam muita fortuna e património, que não são necessariamente sinónimos de sucesso garantido. O jeito para os negócios não está nos genes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aviso é feito pela Bloomberg aos investidores: não se deve assumir que os filhos dos grandes magnatas são iguais aos pais. O alerta surge a propósito da anunciada saída de cena de três dos principais magnatas da Ásia. Um deles é Stanley Ho, o homem que fez fortuna em Macau no tempo em que o jogo era um monopólio. Além de Stanley Ho – que deixou de ser, esta semana, o presidente da Shun Tak Holdings – também o milionário Shin Kyuk-ho abandonou a liderança da Lotte, a fábrica de pastilhas elásticas que transformou num dos principais grupos económicos da Coreia do Sul. Aqui ao lado, em Hong Kong, o Wall Street Journal diz que Li Ka-shing, o homem mais rico do território, deverá largar a presidência da CK Hutchison Holdings no próximo ano. Nos três casos, são os filhos dos magnatas que vão tomar conta dos negócios de família. Já tem sido assim nos últimos anos no caso de Stanley Ho. Apesar de continuar a ser o presidente da SJM Holdings, o magnata está doente há vários anos. São publicamente conhecidos os problemas entre os seus vários filhos, fruto de quatro casamentos. Até 2015, a SJM foi o principal operador de casinos da Ásia. Foi entretanto ultrapassada pela Las Vegas Sands e pelo Galaxy Entertainment Group. Como manter a lealdade? A Bloomberg sublinha que a história recente da Ásia não pode ser escrita sem se falar de homens como Ho, Li e Shin, que construíram edifícios, portos e fábricas, muitas vezes partindo do nada. O facto de terem sido pioneiros nas suas áreas de negócio e as ligações políticas que cultivaram ajudaram na consolidação do poder e na construção das fortunas. Muitos investidores, incluindo de carácter institucional, têm sido leais a estas empresas. No entanto, as gerações que se seguem têm, por norma, dificuldade em manter os negócios dos progenitores. A afirmação da agência é sustentada por um estudo que analisou mais de 200 empresas familiares em Hong Kong, Singapura e Taiwan. Esta análise descobriu que, em média, um accionista que investiu 100 dólares numa destas empresas, cinco anos antes da partida do fundador, ficou com apenas 44 dólares após a sucessão. Segundo os autores do relatório, levado a cabo pela Universidade Chinesa de Hong Kong, é muito raro o valor perdido chegar a ser recuperado. Outros tempos A Bloomberg admite, no entanto, que o maior factor para a erosão do valor destas empresas não consta dos relatórios anuais destas empresas. Os bens intangíveis, como as ligações políticas e as redes em que os fundadores se moveram, tendem a desaparecer à medida que os negócios vão passando para as mãos de gerações educadas em moldes mais ocidentais, menos habituadas aos modelos tradicionais de gestão. Depois, surgem ainda os desafios relacionados com um ambiente global cada vez mais competitivo. O caso de Stanley Ho é disso representativo: desde 1962 que detinha o monopólio do jogo de Macau, uma situação alterada em 2002 por decisão governamental. A liberalização do sector fez com que a sua sucessora, a filha Pansy Ho, não pudesse usufruir das mesmas vantagens. Há também segmentos destes negócios que faziam todo o sentido quando foram lançados, mas que correm o risco de serem ultrapassados: os transportes por via marítima e as telecomunicações são dois exemplos apontados. Os investidores estão cada vez mais interessados em apostar na chamada nova economia: tecnologia, biotecnologia e energias renováveis. O espírito empreendedor não é hereditário, vinca a agência. Resta aos herdeiros mostrarem que também eles são capazes de inovar, agora numa nova era.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Mais viagens à boleia das eleições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s viagens de residentes de Macau durante este Verão deverão subir entre 20 a 30 por cento, em comparação com os números registados no ano passado. A previsão é do presidente da Associação da Indústria Turística de Macau. Citado pelo Jornal do Cidadão, Wu Keng Kuong explicou que, na origem do aumento do número de viagens, estarão as eleições legislativas de Setembro próximo, uma vez que várias entidades organizam deslocações, sobretudo para Guangdong. Já as viagens para a Europa deverão diminuir este ano. O responsável conta que os vários casos de terrorismo levam os residentes locais a evitar destinos europeus. Assim sendo, o Japão e a Coreia do Sul vão estar na lista de preferências das pessoas que passam férias fora do território. Há vários países do Sudeste Asiático que também são procurados e os casos recentes de violência na Tailândia não têm impacto junto da procura local, acredita Wu Keng Kuong. O presidente da Associação da Indústria Turística de Macau fez ainda referência ao facto de serem cada vez mais os residentes locais que optam por viajar sem estarem integrados em excursões. Quanto aos turistas que visitam Macau, o responsável não tem em perspectiva uma alteração significativa do tipo de visitantes. Wu destaca, porém, que os hotéis locais têm cada vez maior capacidade para atrair turistas, dada a diversidade de entretenimento existente no Cotai, bem como os preços praticados. Wu Keong Kuong comentou ainda o recente caso de uma criança que morreu vítima de afogamento numa piscina de uma unidade hoteleira no Cotai. O responsável não acredita que o caso tenha qualquer impacto junto dos turistas que procuram Macau.
Hoje Macau Manchete SociedadeFundação Macau comprou palácio em Lisboa a Liu Chak Wan, um dos seus curadores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) comprou o Palácio Sommer, em Lisboa, a Liu Chak Wan, membro do conselho de curadores da instituição. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau. De acordo com a emissora, o negócio, no valor de 70 milhões de patacas, foi proposto pelo próprio Liu Chak Wan à FM e terá sido concretizado no início de 2016. Porém, nunca foi anunciado. O Palácio Sommer, que ocupa uma área de 2634 metros quadrados no centro de Lisboa, no Campo Mártires da Pátria, foi adquirido pelo empresário de Macau com a intenção de converter o edifício do início do século XX num hotel de charme. Depois de desistir do projecto, Liu Chak Wan propôs a venda à FM. “Uma venda sem obter mais-valias”, disseram à rádio fontes conhecedoras do negócio, que teve de receber o aval dos curadores da FM. O conselho de curadores é presidido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, e tem entre outras competências aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a 500 mil patacas. O preço pago a Liu Chak Wan, 70 milhões de patacas, está dentro dos valores que uma agência imobiliária, a Engel & Völkers, pedia pelo Palácio Sommer em 2013. Fonte da empresa do ramo imobiliário confirmou à emissora que o imóvel foi vendido por essa altura. Nova casa da delegação? O Palácio Sommer, com 18 divisões, foi projectado por um arquitecto italiano para residência da família Sommer, tendo servido de cenário ao filme “A Casa dos Espíritos”, realizado por Bille August, em 1993, com Meryl Streep e Jeremy Irons. A Rádio Macau explica que existe um plano de reabilitação, uma vez que o imóvel precisa de obras de restauro. A FM ainda não aprovou esse plano, o que poderá acontecer nos próximos meses. Um dos cenários prováveis é que o Governo decida transferir para o Palácio Sommer a Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, actualmente a funcionar na Avenida 5 de Outubro, em instalações consideradas reduzidas para a actividade da representação do território na capital portuguesa, nomeadamente ao nível cultural. A Rádio Macau procurou esclarecimentos junto da FM, mas não obteve resposta.
