Hoje Macau SociedadePac On | Concessionária de terreno perde no TSI [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou improcedente um recurso contencioso sobre a declaração da caducidade de um terreno no Pac On. Em Junho do ano passado, o Chefe do Executivo declarou a caducidade de um lote que tinha sido concessionado à empresa Interbloc – Materiais de Construção. Inconformada, a empresa recorreu do despacho do líder do Governo, mas a justiça não lhe deu razão. A concessionária alegou que em causa estava a violação dos princípios da proporcionalidade, da boa-fé, da tutela da confiança e da igualdade. O TSI entende que não houve violação do princípio de proporcionalidade, porque o despacho não teve na origem uma ponderação acerca da culpa do incumprimento da obrigação contratual dentro do prazo da concessão. No caso em análise, o que conta são factos objectivos, explica o tribunal: por um lado, a concessão tinha chegado ao fim e, por outro, o terreno não tinha sido aproveitado. “Não interessa convocar aqui as razões típicas da culpa”, lê-se no resumo da decisão feito pelo Tribunal de Última Instância. A empresa dizia ainda que a crise financeira asiática e do surto de pneumonia atípica, bem como o clima geral de insegurança antes no período da Administração Portuguesa tinham contribuído para que o lote não tivesse sido aproveitado. Esta explicação não convenceu o TSI. “De acordo com a cláusula do contrato, (…) a concessionária estava obrigada a transmitir prontamente, ao concedente, a ocorrência de casos de força maior ou outros factos relevantes cuja produção escapasse ao seu controlo, para justificar o incumprimento do aproveitamento no prazo fixado e ver-se desresponsabilizada pelo atraso”, aponta o tribunal. Não foi isso que aconteceu. “Além de nada ter comunicado espontaneamente, (…) também nada disse quando foi expressamente interpelada pela Administração sobre o não aproveitamento.” Depois, quando começou a crise financeira, em 1997, “já há muito se esgotara o prazo do aproveitamento”: era Dezembro de 1995. A Interbloc – Materiais de Construção acusava ainda a Administração de ter uma dualidade de critérios, apresentando outros casos em que o desfecho foi diferente. O TSI entendeu que, “nos casos invocados para comparação, verifica-se efectivamente o incumprimento dos prazos de aproveitamento, mas ainda vem longe o prazo da concessão nos contratos, de 25 anos, ao passo que o prazo da concessão no caso em apreço já se esgotou”.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Ng Lap Seng condenado em caso de corrupção na ONU Poderá ser condenado a mais de 65 anos de prisão. De nada valeu à defesa garantir que o dinheiro dado foi a resposta a pedidos de diplomatas das Nações Unidas sem escrúpulos. Ng Lap Seng foi considerado culpado de todos os crimes de que ia acusado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empresário Ng Lap Seng, que queria construir um centro das Nações Unidas em Macau, foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve um antigo presidente da Assembleia Geral da ONU. No final da semana passada, depois de um julgamento de quatro semanas, Ng Lap Seng, de 69 anos, foi condenado por todas as seis acusações que enfrentava, incluindo corrupção, suborno e branqueamento de capitais, no tribunal federal de Manhattan, em Nova Iorque. A data em que se procederá a deliberação sobre a pena não foi anunciada pelo tribunal. Ng pode enfrentar uma pena de prisão superior a 65 anos. Os procuradores acusaram Ng de pagar mais de um milhão de dólares em subornos para contornar os normais procedimentos das Nações Unidas, com o sonho de conquistar “fama e fortuna” com a sua ideia de desenvolver em Macau um centro tão grande como o edifício das Nações Unidas em Nova Iorque, que seria a “Genebra da Ásia”, com hotel, marina, heliporto, complexo de apartamentos e centro comercial. A procuradora Janis Echenberg afirmou que Ng pagou mais de 1,7 milhões de dólares em subornos, escreve a Associated Press. O empresário “corrompeu as Nações Unidas”, considerou Echenberg nas alegações finais. “Tijolo a tijolo, suborno a suborno, o réu construiu o caminho que ele julgava que ia permitir criar o seu legado”, afirmou. Ng é acusado de ter subornado John Ashe, que foi presidente da 68.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas entre Setembro de 2013 e Setembro de 2014, e Francis Lorenzo, embaixador adjunto da República Dominicana junto da ONU. Ashe morreu num acidente em casa antes de ser levado a julgamento. Os procuradores dizem que, entre 2010 e 2015, Ng subornou John Ashe e Francis Lorenzo, pagando 50 mil dólares por mês num esquema para atrair para Macau um centro que servisse os países mais pobres do Hemisfério Sul. Ng Lap Seng foi o único de cinco acusados vivos a não aceitar a transacção de culpa que lhe foi proposta por duas vezes. Um dos cúmplices foi condenado a 20 meses de prisão e os outros três, incluindo Francis Lorenzo, aguardam a sentença. A defesa do empresário argumentou que, apesar dos pagamentos serem comuns, o centro nunca foi construído. E insistiu na tese da extorsão: Ng Lap Seng deu o dinheiro que os diplomatas das Nações Unidas lhe pediram. O triunfo da acusação O juiz Vernon S. Broderick afirmou que Ng está “literalmente em prisão domiciliária”, com uma fiança de 50 milhões de dólares, num apartamento de luxo em Manhattan, onde permaneceu grande parte do tempo desde que foi detido em Setembro de 2015, com vigilância 24 horas por dia. “Ele não pode sair daquele apartamento. Não há se, e ou mas sobre isso”, afirmou o juiz. Num comunicado, o procurador interino dos EUA Joon H. Kim afirmou que Ng “corrompeu os níveis mais altos das Nações Unidas”. “Através de subornos e empregos de fachada, Ng tornou líderes da ONU no seu bando privado de agiotas”, apontou. As Nações Unidas disseram que “cooperaram extensamente para facilitar a administração adequada da justiça neste caso, ao divulgar milhares de documentos e renunciar à imunidade de funcionários para que pudessem testemunhar no julgamento”. O veredicto foi um triunfo para os procuradores, que enfrentaram questões legais difíceis, em torno da imunidade dada aos diplomatas da ONU, antes de conseguirem a cooperação do embaixador suspenso da República Dominicana Francis Lorenzo, que testemunhou contra Ng. Lorenzo afirmou que Ng lhe pagou inicialmente 20 mil dólares por mês como presidente de uma publicação, antes de aumentar esse valor para 30 mil, na condição de que colocasse a empresa de construção de Ng em documentos oficiais da ONU, como a firma que iria construir o centro em Macau. Ng Lap Seng foi membro do principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês e, em Macau, foi membro da Comissão Preparatória da RAEM, do Conselho para o Desenvolvimento Económico, pertencendo também à comissão que elege o Chefe do Executivo. São também conhecidas as suas doações ao Partido Democrático dos Estados Unidos nos anos 1990 e à Administração de Bill Clinton, noticiadas na imprensa norte-americana por suscitarem suspeitas de origem ilícita.
Hoje Macau SociedadeLusitanistas | Associação regressa à Europa depois de congresso na RAEM O primeiro congresso da Associação Internacional de Lusitanistas na Ásia chegou ao fim e o balanço não podia ter sido melhor. Quem passou por cá leva a ideia de que a língua portuguesa interessa à China. E foi feita ciência no território [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] próximo congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, em 2020, vai realizar-se em Roma, foi anunciado em Macau, na sessão de encerramento da 12.ª reunião, considerada um êxito pela organização. O interesse pelo português está a crescer fora dos países de língua portuguesa e “na Ásia foi espectacular”, disse Roberto Vecchi, da Universidade de Bolonha (Itália), que foi reconduzido no cargo de presidente da AIL por mais três anos (2018-2020). O responsável considerou que a “atenção dada” aos trabalhos da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) “tem um potencial muito grande”. Esta “impressão alimenta o optimismo (…). Vai ser interessante ver como se concretiza esse potencial nos próximos anos”, sublinhou, no final do primeiro congresso da AIL na Ásia. Em Macau estiveram cerca de 140 associados de 80 universidades, mas o espaço de referência da AIL abrange cerca de nove centenas de pessoas. “Considerar 900 estudiosos de língua e culturas que se expressam em português significa uma rede académica realmente global”, afirmou Vecchi, acrescentando que a AIL se está a transformar, ao passar de uma “associação de estudiosos” para uma “plataforma que promove os estudos” com dimensão internacional. A função da associação, “que é lateral”, é estimular e contribuir para a disseminação da língua e das culturas que falam português e para isso há vários projectos em curso, como a renovação da revista da AIL, Veredas, e a aposta numa plataforma para editar os trabalhos dos associados. A brilhar Um dos projectos mais conhecidos da AIL é a Plataforma 9 – Portal cultural do mundo da língua portuguesa, que regista 1,2 milhões de visualizações. “A Plataforma 9 teve uma explosão fantástica, mas é uma parte de um todo. É preciso equilibrar o sistema e fazer com que todas as acções cresçam de forma orgânica”, disse. Responsável pela organização do congresso em Macau, o director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM) considerou o balanço “francamente positivo” do ponto de vista científico. “Produziu-se ciência e foi feito em Macau”, afirmou Carlos Ascenso André. “Macau tem um claro papel a desempenhar, do ponto de vista geográfico, da herança e da identidade, tem meios e vontade política para o fazer”, sublinhou. Antes do encerramento dos trabalhos, Ettore Finazzi-Agrò, da universidade “La Sapienza” de Roma, apresentou a única candidatura à realização do próximo congresso da AIL. IPM lança revista científica em português [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai lançar, no final do próximo ano, a revista “Orientes do Português”, uma publicação científica para responder às necessidades dos docentes de língua portuguesa no interior da China. O director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do IPM, Carlos Ascenso André, afirmou que a nova revista “é uma prenda para os professores de português que ensinam no interior do China” feita em Macau. “Estes docentes têm consciência de que querem progredir na carreira académica e para isso é preciso fazer currículo, e o currículo que mais conta é o das publicações”, disse na sessão de encerramento do 12.º congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. Estes professores “são muito jovens, não há tantas revistas como isso acessíveis e não há, no Oriente, revistas em português”, sublinhou Carlos Ascenso André. “A prenda foi para os professores de português que ensinam na China. Criar uma revista em Macau disponível para eles publicarem é uma prenda que lhes estamos a dar”, disse. A partir de Setembro, poderá ter início o pedido de contribuições para a revista, que terá inicialmente uma periodicidade anual. “Vou criar um conselho científico de pares anónimos para fazerem a arbitragem científica”, de 20 ou 30 pessoas, de “muita qualificação e de todo o mundo”, explicou. “Queremos que esta publicação ganhe reconhecimento por parte da comunidade científica e queremos que seja indexada”, disse o responsável, sublinhando que para uma revista ser indexada “tem de ter qualidade assegurada”. Carlos Ascenso André afirmou que um dos objectivos é ver a nova publicação do IPM ser indexada na China. A publicação vai ter divulgação mundial, através de uma edição digital e em papel. Pessanha em Novembro Carlos André anunciou também a realização de uma conferência sobre o Camilo Pessanha, em Novembro, com três convidados vindos de Portugal. Está já “garantida a presença de José Carlos Seabra Pereira, o maior especialista na área do simbolismo, movimento a que pertence o poeta”, disse. A resposta “muito positiva e imediata” de todas as pessoas que ensinam literatura portuguesa nas instituições de ensino superior de Macau significa que a conferência será feita “com tudo o que de melhor há em Macau e que pode falar sobre Camilo Pessanha”, destacou. Camilo Pessanha viveu parte da sua vida em Macau, onde morreu em 1926.
Hoje Macau SociedadeGIF | Macau vai manter combate ao branqueamento de capitais A coordenadora do Gabinete de Informação Financeira chamou ontem os jornalistas para dar conta dos progressos de Macau no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. A RAEM está a ser boa aluna e promete continuar a esforçar-se [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Informação Financeira (GIF) de Macau reafirmou ontem que vai continuar a trabalhar no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo para reforçar o bom resultado obtido numa avaliação internacional. “Nos próximos anos vamos reforçar o trabalho” na prevenção e divulgação junto dos agentes económicos dos riscos nos crimes de branqueamento de capitais e apoio ao terrorismo, tendo em vista a próxima análise do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG), disse a coordenadora do GIF, Ng Man Seong. Daqui a “cinco anos não se tratará de uma nova avaliação, mas sim de um acompanhamento da situação”, sublinhou, num encontro com a comunicação social. No relatório, aprovado a 19 de julho último, na reunião plenária anual no Sri Lanka, o APG aprovou o documento de avaliação mútua de Macau. De acordo com o texto, citado pelo GIF, “a RAEM obteve um resultado excepcional quer no domínio do cumprimento técnico em termos de conformidade do quadro normativo vigente com os padrões internacionais, quer no domínio da eficácia na implementação das medidas de combate contra o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição massiva”. A responsável sublinhou que um dos instrumentos mais importantes no combate ao branqueamento de capitais, “normalmente um crime transfronteiriço”, foi a revisão da lei de Macau, que passou a punir este tipo de crime autonomamente. Até aqui, a lei que vigorava fazia depender a acusação no crime de branqueamento de capitais da existência de um crime precedente, o que “implica cooperação internacional”, disse. “Se vier do estrangeiro, se falha a acusação, não era possível proceder [judicialmente], apesar de se poder saber que o dinheiro não é de fonte limpa”, acrescentou. A coordenadora do GIF sublinhou que a análise de risco em relação ao crime de branqueamento de capitais na região e em que meios podem acontecer estes crimes foi determinante na avaliação de Macau. O Governo da RAEM realizou actividades de divulgação, dando a conhecer quais os riscos e apresentou ao APG os resultados de um inquérito feito, entre 2013 e 2015, a sete serviços públicos e mais de mil entidades privadas, incluindo as seis concessionárias do jogo, promotores, entidades financeiras, agências imobiliárias, lojas de penhores, notários, contabilistas, empresas de venda de automóveis, entre outras. “Não são simples informações, mas dados que nos permitem avaliar quais os casos que apresentam maior risco em transacções de valor elevado, efectuadas por empresas com estruturas mais complexas”, disse. Assumir responsabilidades Além da recolha de dados, o inquérito mostrou se estas empresas tomaram medidas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, acrescentou a responsável, sublinhando que o sector do jogo tem de realizar uma avaliação continuada dos riscos. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DCIJ) fez já uma revisão das regras e uma avaliação de risco. De acordo com as novas regras, cada estabelecimento comercial também tem de fazer esta avaliação e assumir as suas responsabilidades. Os resultados obtidos para Macau são “bastante positivos”, em 40 recomendações de itens de avaliação, 37 resultados são satisfatórios, dois em cumprimento parcial e um de não cumprimento, o que significa que ainda “há margem de reforço das medidas”. Apesar dos riscos existentes em Macau, o Governo tomou medidas eficazes, com um “bom sistema de controlo do risco”, com um regime de fiscalização muito completo em relação ao jogo e legislação adequada, afirmou, citando as conclusões do relatório. O APG foi criado em 1997 e é um dos membros do organismo internacional contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). As 41 regiões que integram o APG são obrigadas a cumprir rigorosamente os padrões definidos pelo GAFI. Em 2001, Macau passou a ser um dos membros do APG. Esta é o terceiro relatório de avaliação mútua da RAEM pelo APG e Grupo de Supervisores de Centros Financeiros Internacionais (GIFCS). O documento vai ser publicado no final do próximo mês.
Victor Ng SociedadeTerapeutas | Ho Ion Sang apela à revisão de carreiras [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap]necessária a alteração das carreiras relativas aos terapeutas, de modo a atrair mais profissionais locais. A ideia foi deixada pelo director do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Ho Ion Sang, ao HM. O objectivo é colmatar a escassez de pessoal a trabalhar na área. A falta é cada vez maior, na medida em que as necessidades no ensino especial têm vindo a aumentar. “Os casos que precisam do auxílio especializado na área do ensino especial são cada vez mais”, diz o director. As especialidades que se mostram mais urgentes são a terapia da fala, ocupacional e a fisioterapia, refere Ho Ion Sang. O director do Centro da Política da Sabedoria Colectiva vinca que os serviços disponíveis no território não são suficientes, pelo que, além da revisão do regime de carreiras, é necessário criar mais cursos no ensino superior nestas especialidades, para que seja possível dar resposta ao próprio desenvolvimento do território. O também deputado não deixa de fazer referência à situação actual, em que a maioria dos terapeutas é formada no exterior. Mais ainda, muitos há que foram estudar no estrangeiro e que não regressaram ao território. A razão, aponta, tem que ver, por um lado, com o facto de não encontrarem em Macau segurança quanto ao futuro profissional e, por outro, não terem a área de formação que querem a funcionar devidamente. Para incentivar o regresso, Ho Ion Sang sugere a credenciação dos terapeutas o mais rapidamente possível, para que se dignifique a profissão e se garanta o desenvolvimento na carreira. Não residentes de fora Apesar da escassez de recursos humanos na área da terapia, Ho Ion Sang não pondera a contratação de mão-de-obra especializada do exterior. “Com certeza, as vagas que exigem um alto nível profissional devem ser oferecidas aos locais, quer sejam vagas de formação ou vagas de trabalho. Penso que este é um princípio”, aponta o deputado. Por outro lado, considera, o Governo deve avançar com a maior brevidade com um mecanismo que garanta a existência de terapeutas no território e capaz de lhes dar garantias de futuro. Apesar de a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude já ter anunciado a revisão de carreiras para este sector, Ho Ion Sang considera que não é suficiente. “É necessário um calendário concreto, uma vez que os trabalhos já estão em atraso”, remata.
Hoje Macau SociedadeLei de rendas | Sector imobiliário contra alterações propostas Dizem que o mercado caiu nos últimos dois anos e que o mercado já está a reajustar-se. Pedem ainda que se olhe para outras jurisdições, onde tentativas de controlo do mercado não tiveram sucesso. Os empresários da construção civil não querem a nova lei de rendas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau pediu ontem à Assembleia Legislativa (AL) que não legisle sobre as rendas antes de fazer “uma consideração rigorosa”. Citado pelo canal chinês da Rádio Macau, Paulo Tse, director da associação, alegou que, depois da queda dos últimos dois anos dos valores praticados no arrendamento local, o mercado está a ajustar-se. Tse defende ainda que é preciso olhar para “os vários países” que tentaram controlar as rendas para proteger os grupos sociais mais vulneráveis. “Poucos tiveram sucesso com a implementação de tal política”, diz o dirigente. Mas há outros argumentos. Mak Tong Cheng, membro da associação, considera que o índice de ajustamento de rendas sugerido no projecto de lei em causa “não está muito relacionado com a mudança real nas rendas”. E fala em falta de transparência das estatísticas para avisar que será fácil surgirem “injustiças”. A associação está também contra o aumento do prazo da denúncia dos contratos, por parte dos proprietários. Os três anos sugeridos são “injustos” para os senhorios e podem ser prejudiciais para quem procura casa, pois os inquilinos serão escolhidos de modo mais exigente, o que levará a uma redução das fracções disponíveis no mercado. Para os membros da associação, a solução passa pela oferta de habitação pública para os residentes, uma vez que a percentagem de pessoas locais a arrendar casa não é significativa. Quem vive em casa que não é sua, apontam, é sobretudo quem não é de cá: trabalhadores não residentes e estudantes do exterior que, por norma, não ficam mais de três anos.
Hoje Macau SociedadeNegócios | Lusófonos na Exposição de Franquia de Macau [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]rasil, Moçambique e Portugal vão estar presentes na nona edição da Exposição de Franquia de Macau (MFE), que decorre entre hoje e domingo. “É sinal do crescente interesse dos países lusófonos em Macau, que está a desenvolver o seu papel de plataforma na promoção e diversificação económica com os países de língua portuguesa, sublinhou Irene Lau, do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM). Além da presença lusófona, há mais de 155 expositores da China Continental, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Singapura, Reino Unido, Vietname, Taiwan e Hong Kong. A Finlândia participa pela primeira vez. Em mais de seis mil metros quadrados e sob o lema “Expansão contínua de marcas – Novas oportunidades de negócio à vista”, a Exposição de Franquia de Macau vai apresentar também fóruns, bolsas de contactos e seminários, além de um dia “Startup Launchpad” de partilha de experiências entre casos de êxito e interessados em criar ou desenvolver negócios. Entre empresas de moda e vestuário, educação, lazer e de apoio ao desenvolvimento empresarial, consultoria e serviços financeiros, a restauração vai estar em destaque, nesta edição, com a “Avenida Gourmet”, que vai promover produtos alimentares de Macau na procura de novos mercados. Ao mesmo tempo, e pelo segundo ano consecutivo, vai realizar-se a feira dos produtos da província de Guangdong e Macau (GMBPF), o que permite “aumentar a eficácia das bolsas de contactos e criar oportunidades para as empresas do interior da China, Macau e do exterior, disse a responsável do IPIM.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCPU | Parque junto à Assembleia Legislativa não é consensual O terreno junto ao edifício da Assembleia Legislativa vai ser parcialmente convertido num edifício para estacionamento. Não há uma posição unânime no Conselho de Planeamento Urbanístico [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau pode vir a ter mais um parque de estacionamento. Essa é a ideia de aproveitamento do terreno adjacente à Assembleia Legislativa (AL). No entanto, nem todos os membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) concordam. “Os funcionários do tribunal não têm um local para estacionar. Com um parque tão grande, não me parece que seja nem justo, nem razoável não ser aberto aos moradores da zona e aos funcionários dos serviços”, apontou Chan Tak Seng. Li Canfeng, presidente do CPU, justificou a planta em discussão na reunião plenária de ontem. “A AL não tem lugares de estacionamento suficientes”, disse. O responsável avançou ainda que “não há muitos moradores ali e, como os funcionários da AL vão começar a usar o novo parque, os lugares de estacionamento no exterior ficarão vagos”. Por outro lado, sublinhou que “é embaraçoso não haver lugares de estacionamento suficientes quando são organizados eventos políticos”. Verde discreto Outra das questões levantadas acerca do edifício de 18 metros de altura que está planeado para aquela zona tem que ver com o facto de alguns dos membros considerarem que o local deveria ser aproveitado enquanto espaço verde. Apesar de considerar a aproveitamento do lote enquanto parque de estacionamento como “admissível”, até porque “em quase todas as zonas da cidade a falta de estacionamento é crescente”, o arquitecto Rui Leão não entende porque é que o estacionamento não é feito no subsolo, recordando que no local há uma praceta e um espaço de representação para o edifício da AL. O arquitecto salientou ainda que “a configuração profunda desta praceta permite uma vista para o lago, ou seja, tem uma função urbana clara”. Para Rui Leão, uma construção com 18 metros, “que é basicamente a mesma altura do edifício da Assembleia, vai tirar enormemente a representatividade da fachada principal da AL e também do passeio marginal de quem vem do centro da cidade até àquela zona”. Rua experimental Outro assunto abordado ontem teve que ver com a Rua do Teatro, que está a funcionar como projecto-piloto na implementação de um planeamento uniformizado. A responsabilidade é do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSOOPT). O tema surgiu no contexto do debate da manutenção de duas fachadas naquela artéria. A representante do IC, Leong Wai Man, justificou a manutenção das fachadas não pelo seu valor arquitectónico, mas pelo seu papel no contexto em que se inserem. A responsável explica que, já no ano passado, o secretário Raimundo do Rosário, ex-presidente do CPU, solicitou que fosse definida uma rua “não muito grande” de modo a que fosse possível fazer um planeamento uniformizado. De acordo com Leong Wai Man, a Rua do Teatro foi a eleita consensualmente para protagonizar o projecto. “Tem edifícios novos e antigos e é uma rua marginal, estando perto do rio”, explicou Leong Wai Man, acrescentando que se trata de “uma rua com características diversas e, por isso, testemunha também a evolução da nossa cidade”. Aterros com destino ambiental A zona dos novos aterros junto do aeroporto pode vir a albergar um depósito de gás liquidificado. O projecto foi apresentado ontem na reunião plenária do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) sem, no entanto, reunir consenso. “Nas zonas periféricas, que construções futuras vão ser desenvolvidas?”, questionou Chan Tak Seng. As Obras Públicas esclareceram que a área é especialmente dedicada a construções com carácter industrial, sendo o objectivo de todo o aterro a concretização de um espaço ligado a indústrias relacionadas com a protecção ambiental. “Esta zona é para desenvolver projectos ambientais. Teremos também terrenos para sucatas automóveis ou materiais residuais”, afirmou Li Canfeng. O presidente do organismo adiantou ainda que o Corpo de Bombeiros já foi ouvido sendo que “tem de existir uma distância de segurança com os edifícios à volta”. A zona destinada ao depósito de gás tem uma área de 7500 metros quadrados e irá ser concessionada. “Não estamos a falar de uma concessão de 25 anos para uso privado e a concessão vai seguir o que for estipulado no contrato”, assegurou.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Obras na ETAR de Macau estão prontas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau voltou a entrar em funcionamento ontem à tarde, depois de as operações na estrutura terem sido suspensas para a substituição de um colector a jusante da estação. O plano inicial apontava para três dias de obras, período durante o qual as águas residuais iriam ser despejadas no mar sem qualquer tipo de tratamento. Optou-se, porém, por fazer a intervenção durante a noite, para acelerar o tempo da reparação dos equipamentos danificados. Num curto comunicado, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) explica que a obra foi concluída com sucesso, acrescentando que, durante o período em que foram feitos os trabalhos, equipas de fiscalização estiveram a monitorizar a qualidade das águas costeiras e as variações do ambiente. A DSPA promete continuar a fiscalização e agradece aos cidadãos a compreensão em relação ao impacto que as obras trouxeram. A intervenção na ETAR da península suscitou várias dúvidas, com o secretário para os Transportes e Obras Públicas a esclarecer, na semana passada, que o problema tinha de ser resolvido, apesar de a solução ser indesejável. Raimundo do Rosário garantiu que a obra iria ser feita o mais depressa possível, de modo a minimizar as consequências para o ambiente e para os residentes que vivem nas imediações da estação.
Isabel Castro Manchete SociedadeFundação Macau | Kiang Wu recebeu 37 milhões para equipamentos A associação de beneficência do hospital privado do território é o principal beneficiário dos apoios concedidos pela Fundação Macau no segundo trimestre deste ano. A Universidade da Cidade de Macau também assegurou uma maquia considerável, para fazer obras nas suas instalações [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a vencedora no ranking dos principais beneficiários da Fundação Macau (FM): a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 37 milhões de patacas como apoio financeiro para a aquisição de equipamentos médicos destinados à unidade hospitalar provada. O dinheiro diz respeito a 15 itens, não elencados na lista ontem publicada em Boletim Oficial, e trata-se ainda da primeira prestação. Entre Abril e Junho, a FM repartiu mais de 178,781 milhões de patacas por uma longa lista de instituições particulares, com destaque para a área da cultura, com pequenos apoios a variadíssimas associações, que vão das artes plásticas à promoção da ópera chinesa. Também o ensino e a saúde foram contemplados na distribuição do segundo semestre deste ano da fundação liderada por Wu Zhilliang. Do rol ontem publicado, destaque para a Fundação da Universidade da Cidade de Macau. A instituição de ensino superior ligada ao deputado e empresário Chan Meng Kam teve direito a um cheque de mais de 15,2 milhões de patacas. O montante destina-se ao financiamento de obras de recuperação dos equipamentos eléctricos do Edifício Tai Fung, e do melhoramento das escadas rolantes e dos elevadores da instituição de ensino superior, instalada em parte da estrutura que, outrora, acolheu a Universidade de Macau. Também no capítulo das instituições de ensino superior, mas com um valor mais modesto, à Universidade de São José foi concedido um subsídio de 3,8 milhões de patacas, referente ainda ao plano de actividades do ano lectivo 2015/2016. Para o Instituto Internacional de Tecnologia do “Software” seguiram quase dois milhões: 436 mil patacas para a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes e mais de 1,5 milhões para o arrendamento, reparação e manutenção do dormitório da entidade. O Instituto Internacional de Macau recebeu 3,85 milhões de patacas como primeira prestação do plano de actividades de 2017. Também no sector da educação, mas na vertente dos alunos, a FM entregou sete milhões de patacas para o plano de actividades da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau. A lista de apoios do segundo trimestre deste ano inclui ainda os montantes destinados às bolsas de estudo para alunos não residentes de Macau. Em 37 bolsas para estudantes de países lusófonos e da Namíbia foram gastos 1,3 milhões de patacas. A Federação da Juventude de Macau terá de se governar, por enquanto, com um subsídio na ordem dos 4,15 milhões. Saúde e ajuda Kiang Wu à parte, há várias instituições ligadas à beneficência, saúde e serviços sociais que mereceram o apoio recente da Fundação Macau. A Associação de Apoio aos Deficientes Mentais recebeu 2,15 milhões de patacas, a primeira prestação do ano para ajudar às cinco unidades que lhe estão subordinadas. Para a Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais seguiram dois milhões de patacas. A Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau contou com 1,8 milhões de patacas para a organização de duas iniciativas de carácter académico e científico. A Caritas de Macau é beneficiária, desta vez, de um apoio de 5,25 milhões de patacas, dinheiro a distribuir pelas suas 28 unidades. Já para a Associação de Surdos de Macau foram destinados cinco milhões, a primeira prestação para o financiamento da acção “Preocupamo-nos com os vossos ouvidos e fala”. A Associação de Beneficência Sin Meng contou com 2,5 milhões. A-Má, portugueses e violinos No domínio da cultura, o apoio dado pela Fundação Macau para a Fundação da Deusa A-Má de Macau é de quatro milhões de patacas, a primeira parcela para o financiamento do 15.o Festival de Cultura e Turismo A-Má. Já a Associação dos Macaenses recebeu 1,1 milhões para o plano de actividades. Cinco milhões é o valor dado à Casa de Portugal para os 27 itens que constam do plano de actividades deste ano, sendo esta a primeira prestação. À Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau foram entregues 4,15 milhões de patacas que se destinam às iniciativas do Albergue. A Associação da Orquestra Sinfónica Jovem de Macau tem 3,15 milhões para desenvolver as primeiras actividades do corrente ano.
Hoje Macau SociedadeNg Lap Seng | Julgamento na recta final. Defesa tenta arrasar acusação A acusação pediu a condenação. A defesa tentou convencer o júri de que Ng Lap Seng foi vítima de extorsão. Estão feitas as alegações finais do processo que tem como único arguido o empresário de Macau e que envolve diplomatas das Nações Unidas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] acusação do processo que tem Ng Lap Seng como arguido instou esta semana o júri do tribunal federal de Manhattan a condenar o empresário. O milionário responde por crimes de corrupção, por ter alegadamente subornado dois diplomatas das Nações Unidas de modo a reunir apoio para a construção de um centro de convenções da ONU em Macau. Já a defesa considera que o caso é “um zero à esquerda”, relata a AP. “O arguido Ng Lap Seng corrompeu as Nações Unidas”, disse a procuradora-adjunta Janis Echenberg durante as alegações finais. A magistrada vincou que o empresário, de 69 anos, deu milhões de dólares a dois embaixadores da ONU, durante um período de cinco anos, para que os diplomatas o ajudassem a garantir a construção em Macau do que seria a “Genebra da Ásia”. O complexo iria receber milhares de pessoas que gastariam dinheiro no hotel, na marina, no condomínio, no heliporto e no centro comercial do empresário de Macau, apontou. Janis Echenberg afirmou também que o projecto iria dar a Ng Lap Seng e à sua família “fama e mais fortuna”. “Tijolo a tijolo, suborno a suborno, o arguido construir o caminho que julgou que seria o do seu legado”, acrescentou. Já o advogado de defesa, Tai Park, considerou a acusação “francamente absurda”. “É um zero à esquerda”, atirou. O causídico releu partes de um relatório de um grupo de trabalho das Nações Unidas para tentar demonstrar que não existem regras ou interdições às parcerias público-privadas que Ng Lap Seng criou com as Nações Unidas e os seus diplomatas, com vista à construção do centro na RAEM. O peso da testemunha Tai Park reiterou as acusações deixadas durante o julgamento aos embaixadores envolvidos no caso – o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU John Ashe e o diplomata dominicano Francis Lorenzo –, dizendo que abusaram da relação que mantinham com o empresário de Macau. “Ng Lap Seng atirou literalmente o dinheiro dele em todas as direcções, conforme lhe foi pedido”, sublinhou o defensor. Ashe, que morreu no ano passado vítima de um acidente em casa, pediu ajuda a Ng Lap Seng, em 2014, ao solicitar um donativo de 200 mil dólares norte-americanos para pagar um concerto, depois de a pessoa que ia financiar o evento ter recuado, exemplificou Tai Park. Quanto ao salário mensal de 20 mil dólares pago a Lorenzo enquanto presidente de uma publicação do grupo de Ng Lap Seng, destinava-se a desenvolver trabalho que iria beneficiar nações em desenvolvimento, assegurou o advogado. No que toca ao diplomata dominicano, Janis Echenberg contra-argumentou, apontando que, se houvesse dúvidas sobre a natureza dos pagamentos feitos por Ng a Lorenzo, teriam ficado desfeitas em Dezembro de 2012, quando prometeu ao diplomata mais 30 mil dólares por mês para garantir a construção do centro de convenções. A magistrada disse ainda que o testemunho do diplomata da República Dominicana durante o julgamento foi tão prejudicial para o arguido que a defesa passou seis dias a contra-interrogá-lo. “Sabe-se que é culpado apenas pelo depoimento do embaixador Lorenzo.” Francis Lorenzo aceitou a transacção de culpa que lhe foi proposta. Antes do início do julgamento, também Ng Lap Seng foi, por duas vezes, convidado a admitir que cometeu os crimes mas, de ambas as vezes, recusou a oferta da acusação, jurando que é inocente. Sarampo | Serviços de Saúde adoptam medidas excepcionais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s bebés entre os nove e os 12 meses podem, a partir de agora, serem vacinados contra o sarampo. Por norma, a imunização para esta doença só se faz ao primeiro ano de vida. No entanto, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) decidiram adoptar medidas temporárias como forma de evitar um surto epidémico da doença. Esta semana, surgiu mais um caso de sarampo numa criança que ainda não tinha sido vacinada, por ainda não ter idade para tal. Contraiu a doença depois de ter estado em contacto com uma prima, que também ainda não tem 12 meses. Tendo em conta estes dois casos, os SSM disponibilizam uma vacinação extra, sendo que a medida temporária vai estar em vigor durante um ano. Após receberem esta vacina, os bebés terão ainda de receber as duas doses habituais, aos 12 e aos 18 meses. Em comunicado, os Serviços de Saúde explicam que um dos bebés com sarampo já recuperou e teve alta hospitalar; o outro ainda está internado, mas o seu estado de saúde é estável. Aviação | AirAsia lança voo directo para Jacarta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir do próximo dia 7, já é possível viajar pela AirAsia de Macau para Jacarta. A nova rota permitirá ainda aos residentes de Macau apanharem voos para vários destinos na Indonésia, operados pela empresa. A AirAsia foi a primeira companhia aérea de baixo custo a estabelecer-se em Macau, em 2004. Desde então, passou a operar cinco rotas, através dos aviões de três empresas pertencentes ao grupo, com 58 voos semanais a aterrarem em Macau. De acordo com os números oficiais da transportadora, nos últimos 13 anos foram transportados mais de oito milhões de passageiros. Em comunicado, a companhia aérea diz esperar oferecer um novo destino aos residentes, mas também trazer mais passageiros para Macau. Viagens | Titulares do passaporte da RAEM com vida mais fácil [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) deu ontem conta de novas facilidades concedidas aos titulares de passaportes da RAEM na entrada no Sri Lanka e no Tajiquistão. Em relação ao primeiro destino, quem se deslocar em turismo ou em viagens de negócios pode pedir, antes de partir, a “Electronic Travel Authority” (ETA). Caso a autorização seja concedida, poderá permanecer no Sri Lanka por um período máximo de 30 dias. Os vistos estão também disponíveis à chegada, nos aeroportos de Colombo e de Hambantota, mas a DSI recomenda o recurso a ETA, para evitar imprevistos. Quanto ao Tajiquistão, passa a ser possível obter um visto electrónico antes de embarcar, sendo válido por 45 dias. O passaporte da RAEM permite viajar para 134 países e territórios sem que seja necessário visto ou com a obtenção do documento à chegada. No que diz respeito aos vistos online ou electrónicos, o documento permite tratar das formalidades em relação a 12 países.
Hoje Macau SociedadeCinco estrelas Macau Roosevelt Hotel inaugurado [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m novo cinco estrelas inspirado no Hotel Roosevelt, em Hollywood, foi inaugurado ontem em Macau. O Macau Roosevelt Hotel conta com 380 quartos e casino, uma vez que as mesas de jogo que estavam em operação no Macau Jockey Club, ao abrigo da licença da Sociedade de Jogos de Macau, foram relocalizadas para o empreendimento, informou a Rádio Macau. Na cerimónia de inauguração, o presidente da empresa, Mike Lam, referiu a aposta feita no design do projecto. Há um ano, o representante do grupo investidor Aaron Iu disse à imprensa que o hotel localizado junto ao Jockey Club, na ilha da Taipa, iria abrir sem componente de jogo. Em Outubro de 2013, o projecto foi apresentado como um hotel com “um toque moderno do ‘glamour’ de Hollywood e um ‘twist’ no design retro dos anos 1950”. À época, o projecto incluía 373 quartos e quatro ‘villas’ e reservava uma área de jogo com mais de 5.000 metros quadrados. “O conceito não é exactamente o mesmo do hotel de Hollywood, onde foi construído o primeiro. Este combina as tradições de Macau e as de Hollywood”, afirmou mais tarde, em 2016, Aaron Iu. Música | Chico Buarque tem novo álbum [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] músico brasileiro Chico Buarque editará em Agosto o álbum “Caravanas”, mas na sexta-feira é revelado um primeiro tema, “Tua cantiga”, nas plataformas digitais, anunciou a editora Biscoito Fino. Chico Buarque, 73 anos, já não lançava um álbum de originais desde 2011, quando saiu “Chico”. “Caravanas” será o 23.º álbum de estúdio e conta com nove temas, entre os quais “Tua cantiga”, com letra de Chico Buarque e melodia do pianista Cristóvão Bastos. “Caravanas” foi produzido por Vinícius França e tem arranjos do maestro e violonista Luiz Cláudio Ramos, com quem Chico Buarque trabalha há mais de 30 anos. A pensar na divulgação do álbum na Internet – tal como aconteceu com “Chico” (2011) -, a equipa que faz a promoção do artista criou um perfil na rede social Instagram. É nesta rede social, com mais de 42 mil seguidores conquistados em cinco dias, que se revela que “Chico tem ido ao estúdio pelo menos uma vez por semana para dar os retoques finais nas sete músicas inéditas e duas canções já conhecidas, de sua autoria, embora nunca gravadas”. Transferências | Renato Sanches mais próximo do Milan [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o L`Équipe, Renato Sanches estará próximo de abandonar o Bayern Munique para ingressar nos italianos do Milan. Depois de uma primeira época complicada ao serviço dos bávaros, o ex-jogador do Benfica será contratado por cerca de 40 milhões de euros e assinará um contrato de quatro anos com o clube de André Silva. O próprio jogador admitiu o cenário de mudança após o jogo frente ao Chelsea, que se realizou na terça-feira na China. «O Milan é uma opção interessante e gosto dessa possibilidade, porque sei que terei oportunidade de jogar regularmente.» De recordar que o jogador de 19 anos foi contratado no Verão de 2016 ao Benfica, a troco de 35 milhões de euros. China | Dez clubes liquidam dívidas [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ez clubes do campeonato chinês de futebol anunciaram ontem a liquidação de dívidas de pagamento de salários e taxas de transferências, depois da Confederação Asiática (AFC) atribuir um prazo de cumprimento, sob pena de exclusão das competições continentais. Os clubes chineses em questão foram advertidos para que, caso a situação financeira não fosse cumprida, tendo como data limite o dia 15 de agosto, enfrentariam partidas de suspensão, não só a nível continental, mas também na ‘Chinese Super League’. Apenas três em 16 clubes da primeira divisão chinesa ficaram de fora da advertência da AFC. O Guangzhou Evergrande afirmou ter resolvido as suas dívidas em Dezembro de 2016 e em Janeiro de 2017, tal como o Shanghai SIPG, equipa treinada pelo português André Villas-Boas, que também assegurou ter tudo em ordem. O Shenhua, outro clube de Xangai, disse ter pago “90%” dos valores reclamados pela AFC.
Hoje Macau SociedadeWynn Macau | Lucros da operadora sobem 57,5% [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lucros da operadora de jogo Wynn Macau subiram 57,5% para 102,6 milhões de dólares (88,1 milhões de euros), no segundo trimestre de 2017, comparativamente a igual período do ano passado (65,1 milhões de dólares ou 55,9 milhões de euros). De acordo com um comunicado enviado ontem à bolsa de Hong Kong, no segundo trimestre de 2017 a Wynn Macau, umas das seis operadoras de jogo da região, registou receitas totais de 1.097,3 milhões de dólares entre Março e Junho, mais 71,6 % do que os 639,3 milhões de dólares em igual período do ano passado. Do total, 1.024,7 milhões de dólares correspondem a receitas dos casinos, ou mais 68,4% comparando com o segundo trimestre do ano passado. A Wynn, que tem dois empreendimentos no território: o Wynn Macau, no centro da cidade em funcionamento desde 2006 e o Wynn Palace, a mais recente propriedade do grupo que abriu a 22 de agosto no Cotai, a ‘strip’ de casinos da cidade. Segundo o comunicado, a Wynn Resorts, que inclui as operações em Las Vegas, nos Estados Unidos, registou receitas de 1.530 milhões de dólares, ou mais 44,5% em relação às receitas de 1.060 milhões de dólares auferidas entre Março e Junho de 2016. O aumento das receitas foi justificado com os 414,7 milhões de dólares gerados pelo Wynn Palace e com os aumentos de 43,4 milhões de dólares e de 12,9 milhões de dólares da Wynn Macau e das operações do grupo em Las Vegas, respectivamente. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) do grupo foi de 430 milhões de dólares, mais 37,5% do que no segundo trimestre de 2016. Macau, que figura como a capital mundial do jogo, é o único local na China onde o jogo em casino é legal. Os casinos de Macau fecharam o mês de Junho com receitas de 19.994 milhões de patacas, um aumento de 25,9% face ao período homólogo do ano passado, segundo dados oficiais. Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1%), mas acima dos 20% só em Maio (23,7%) e em Junho (25,9%).
Hoje Macau SociedadeAviação | Voo Capital Airlines em Macau para ligação Pequim-Lisboa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] voo inaugural entre Pequim e Macau da Capital Airlines, para coincidir com a nova ligação da transportadora chinesa a Lisboa, aterrou ontem no aeroporto internacional do território. A nova rota da transportadora Beijing Capital Airlines vai ser assegurada por quatro voos semanais entre a Macau e a capital chinesa, para coincidir com a ligação a Lisboa e servir também os cerca de 15 mil portugueses que vivem no território, de acordo com um comunicado da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM). Os voos entre Macau e Pequim vão efectuar-se à segunda, terça, quinta-feira e sábado. Ao todo e desde ontem, 25 voos semanais vão ligar a RAEM a Pequim, acrescentou o comunicado. A nova ligação directa entre Pequim e Lisboa, também da Capital Airlines, terá três frequências por semana – quarta-feira, sexta-feira e domingo – entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim. O voo arranca hoje. A ligação entre Pequim e Lisboa demorará cerca de 13 horas e, no sentido inverso, demorará 12 horas. A actual ligação mais rápida entre a capital dos dois países demora 14 horas, com escala em Frankfurt, na Alemanha. Nos últimos três anos, o número de turistas chineses que visitaram Portugal triplicou, para 183 mil, e deverá aumentar “exponencialmente” com a abertura da ligação directa, afirmou, em Abril passado, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. A China é já o maior emissor mundial de turistas e, segundo estatísticas oficiais, 135,1 milhões de chineses viajaram para fora da China Continental, em 2016, num aumento de 12,5 por cento em relação ao ano anterior. A Capital Airlines é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP, através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul.
João Luz SociedadeContratos | Mais de 20 trabalhadores ainda em situação irregular no IC Leung Hio Ming revelou que o Instituto Cultural ainda tem 24 trabalhadores vinculados através do regime de aquisição de bens e serviços. Por outro lado, anunciou que Macau vai ter espaços novos para a cultura, incluindo um Centro de Performances na zona A dos novos aterros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) ainda tem 24 trabalhadores em situação irregular a trabalhar nos seus quadros até ao Verão do próximo ano. A polémica continua desde o demolidor relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que trouxe à baila a forma como o (IC) recrutou pessoal. Aos ajustes no recrutamento juntaram-se os processos disciplinares contra o antigo presidente Ung Vai Meng e os actuais presidente, Leung Hio Ming, e vice-presidente, Chan Peng Fai. O relatório do CCAC indicava que o IC havia recorrido “ao modelo de aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal de recrutamento centralizado e concurso público”, sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Nesse aspecto, Leung Hio Ming revela que, de um universo de 94 funcionários contratados fora do regime de concurso público, mais de 70 não terão o vínculo renovado assim que o contrato expirar. “A maior parte saiu em finais de Junho, no final do prazo dos contratos que assinaram”, explica o presidente do IC. Uma pequena percentagem destes funcionários termina o seu vínculo laboral com o IC no final de Agosto e Setembro. Restam ainda 24 trabalhadores recrutados pelo regime de aquisição de bens e serviços, que permanecem nos quadros do IC com a autorização de Alexis Tam. Esses funcionários ficam até Junho/Julho de 2018, ao abrigo de uma “situação de emergência”. De acordo com as declarações do presidente do IC, trata-se de mão-de-obra que faz “trabalhos de gestão e planeamento, por exemplo, dos festivais de Macau”. Novos espaços No que toca à admissão de novo pessoal para colmatar a saída dos trabalhadores que se encontravam em situação irregular, Leung Hio Ming revela que não existe “qualquer plano para o recrutamento”. Porém, o presidente do IC vincou que se no futuro surgir uma situação de carência que a isso exigir será utilizado o mecanismo geral de admissão, ou seja, o concurso público. Leung Hio Ming avançou ainda que está em projecto a construção de um espaço, perto do Centro Cultural de Macau, para acolher a produção artística. O presidente do IC adiantou ainda a existência de um plano de construção de um centro de performances na zona A dos novos aterros. As declarações foram prestadas à margem da apresentação do Festival Internacional de Música de Macau. Ainda no que diz respeito a espaços com capacidade para acolher criação artística, como grupos musicais locais, Leung Hio Ming salientou que há que “aproveitar instalações actuais como, por exemplo, o auditório da Universidade de Macau”.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Serviços de Lei Chin Ion apelam à vacinação Desde 2014 que a doença está oficialmente erradicada, mas há mais um caso de sarampo confirmado a preocupar as autoridades. É importante vacinar as crianças, recordam os Serviços de Saúde, para proteger aquelas que ainda não têm idade para ser imunizadas [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] preciso prestar mais atenção à prevenção. O conselho é deixado pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM), que confirmaram na passada segunda-feira mais um caso de sarampo. Numa nota de imprensa publicada ontem, os SSM explicam que a criança infectada tem 11 meses. No passado dia 18, teve os primeiros sintomas – febre e tosse –, estando actualmente internada no Hospital Kiang Wu, a receber tratamento em regime de isolamento. Na segunda-feira, as análises feitas no Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde confirmaram que se trata de sarampo. O bebé ainda não tinha sido imunizado por não ter idade suficiente para a administração da primeira dose da vacina. Os SSM contam que, antes da manifestação de sintomas, o doente teve contacto com uma prima, que já se encontrava doente, embora ainda não diagnosticada com sarampo. No período de incubação, o bebé viajou, mas atendendo ao facto de a prima estar doente e ao tempo de manifestação dos sintomas, o caso foi classificado como sendo uma infecção local. O doente encontra-se estável, não havendo complicações graves, indica a direcção de serviços liderada por Lei Chin Ion. Está a ser feito agora o rastreio do estado de saúde de mais 12 crianças que partilharam a sala de espera com o bebé, enquanto o paciente aguardava para ser atendido. Todas estas crianças não tinham sido igualmente vacinadas por não terem idade para tal. A primeira dose é ao ano de idade e a segunda aos 18 meses. Por exigência dos SSM, estas crianças não vão às escolas que frequentam por um período de três semanas, a contar do dia de contacto com o paciente, de modo a evitar o contágio caso alguma delas venha a ter sarampo. Neste momento, nenhum destes bebés apresenta sintomas. Vias de transmissão Osarampo é uma doença transmissível aguda por tracto respiratório. As vias de transmissão são as gotículas de saliva expelidas; todavia, a doença pode ser contraída por contacto directo com as secreções infectadas e objectos contaminados de doentes. De um modo geral, o período de incubação é de sete a 18 dias, podendo chegar aos 21 dias. O período de transmissão varia de três dias a uma semana depois do aparecimento de exantema. Em 2014, Macau obteve a certificação da Organização Mundial de Saúde, passando a fazer parte dos primeiros quatro países e regiões da região do Pacífico Ocidental que erradicaram o sarampo. A erradicação não significa a inexistência de casos, explicam os SSM, mas sim que não há transmissão sustentada. Para proteger a saúde das crianças, os Serviços de Saúde pedem aos pais que cumpram o programa de vacinação. Recorda-se também que o sarampo é uma doença de declaração obrigatória. Hepatite B | Macau sem problemas Os Serviços de Saúde de Macau vieram ontem assegurar que existem vacinas suficientes contra a Hepatite B para a população residente. A garantia foi deixada na sequência de problemas com a produção deste tipo de fármaco, que estão a ter repercussões em vários pontos do mundo. No território, há escassez no stock do mercado privado, mas não nos serviços de saúde públicos. A vacina contra a hepatite B foi incluída no programa de vacinação local há já muitos anos, pelo que a quantidade de vacinas adquiridas é suficiente para garantir a imunização de recém-nascidos, de crianças e de grupos de alto risco. De acordo com os profissionais de saúde, sublinham os SSM, para já a quantidade do stock da vacina em causa é “normal”. Foi ainda obtida a garantia por parte do fornecedor quanto ao fornecimento normal da vacina aos Serviços de Saúde, acrescenta-se em comunicado. As vacinas são gratuitas apenas para os residentes de Macau. Existe “uma quantidade muito limitada de residentes não locais que podem pedir vacinação por conta própria”, mas “outros pedidos não são atendidos”. Os viajantes podem pedir vacinação, mas é limitada às vacinas de necessidade urgente, tal como a vacina contra o tétano após lesões, sendo por conta do próprio viajante, referem os SSM. Com base nos dados demográficos disponíveis, como o número de nascimentos, as autoridades fazem uma ordem de compra prévia de vacinas para os dois anos seguintes. Actualmente, são administradas anualmente mais de 20 mil doses da vacina contra a hepatite B. Para assegurar as necessidades dos residentes de Macau, os Serviços de Saúde deram indicações a todas as unidades de vacinação, incluindo o Hospital Kiang Wu e a Clínica dos Operários, que as vacinas fornecidas no programa de vacinação local só podem ser administradas a residentes. Os pedidos feitos por não residentes não poderão ser, deste modo, atendidos.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEntrevista | Maria José de Freitas, arquitecta Doutoranda em património de influência portuguesa, Maria José de Freitas tem tido um papel activo na preservação da herança local. Macau é um lugar com características particulares que reflectem o intercâmbio cultural de séculos. Para a arquitecta, os jovens locais estão atentos e interessados em manter a história [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]steve recentemente em Lisboa com uma comunicação acerca do património de Macau. O que é que o distingue? Falou-se neste congresso da herança transcultural. A herança que foi vivida e executada por diversos povos em diversas épocas e que, hoje em dia, é também vivida por estas culturas. É um pouco o que se passa em Macau. O território é um ponto de chegada dos portugueses no séc. XVI. Quando cá chegaram já traziam múltiplas influências, já tinham passado por África e pela Índia, por exemplo, e Macau acabou por apanhar todas estas influências que se transmitiram na sua arquitectura. Temos exemplares híbridos com as influências de Goa e da Indonésia. Quando se fala em Macau e se percebe a herança miscigenada do território, nessa simbiose cultural entre o Oriente e o Ocidente, é porque, de facto, isso é visível e quem cá chega percebe essa situação. Está presente no vocabulário e, claro, na arquitectura que é escrita na pedra. Hoje em dia, se se quer continuar a manter alguma diferenciação de Macau relativamente a algumas cidades da região, é importante preservar estes traços de cultura miscigenada. Está a falar de um cartão de visita da cidade? Sim. Já tem vindo a ser utilizado este aspecto como tal. Macau, além de ser conhecida como a cidade do jogo, é também uma cidade cultural, nomeadamente no que respeita a esta mistura. Ao longo da minha carreira, tenho trabalhado com a paisagem urbana e construída. Sendo arquitecta em Macau, o facto de ter tido alguma intervenção nalguns edifícios que estão incluídos na lista da UNESCO é extremamente gratificante, sendo que destaco o Teatro D. Pedro V e as Ruínas de São Paulo. Neste momento, estou a fazer um trabalho acerca de identidade e centros históricos. O meu estudo de caso é o Leal Senado porque foi um sítio muito importante do séc. XVI até à vinda dos governadores. Tem sido também o sítio emblemático onde as pessoas quando têm qualquer coisa a dizer se reúnem. É o local onde há manifestações culturais e políticas. Tem vários edifícios e igrejas, está no caminho das Ruínas de São Paulo. É um sítio de convergência e é o nosso centro histórico. Actualmente está a ser descaracterizado. Há alguns fenómenos de gentrificação, mas também é interessante saber até que ponto é que a população de Macau reage a isso. Como é que está a acontecer esta reacção? Os jovens e os arquitectos estão a reagir. Se reparamos, estão a ocorrer algumas alterações interessantes, por exemplo, na Rua dos Ervanários e na Rua dos Mercadores, ligadas às indústrias criativas. Há também associações de moradores interligadas com a dinâmica destes lugares porque querem manter aquilo que herdaram, escapar a estes circuitos turísticos e também manter um sentido de identidade e de pertença. Mas não estamos num paradoxo se falarmos da promoção de Macau enquanto destino cultural por um lado e, por outro, receamos os fenómenos de gentrificação que cada vez mais se registam no centro histórico? É difícil escapar à gentrificação, mas também acho que a situação é controlável. Têm de existir medidas fortes por parte do Governo, neste caso através do Instituto Cultural, e especificamente com a criação do Plano de Gestão do Centro Histórico, o tal plano que está prometido desde que a lei do património saiu, em 2013, e que já devia estar cá fora. Outro aspecto importante é que este plano deveria surgir em articulação com o plano director, que também não temos. Aliás, as duas leis foram publicadas na mesma altura porque estão intrinsecamente ligadas. Já trabalhei na elaboração de um plano de gestão em Sintra, e foi possível ser feito em dois anos. Aqui também há toda uma recolha de dados que tem de ser feita e em que podemos utilizar a georeferenciação. Já há muito património classificado, desde o Centro Histórico ao Porto Interior. Há uma classificação feita durante a administração portuguesa, o mapa de 1992, que ainda está em vigor. Graças a estas classificações, parte do património local está protegido e isso é uma grande vantagem para a cidade de Macau e para quem está a trabalhar neste plano de gestão: terem existido uma série de situações em que as diversas leis ao longo do tempo permitiram que certos locais fossem preservados. Tudo isso dá confiança ao trabalho. Foi também feito o Plano da Almeida Ribeiro pelo arquitecto Távora, que é valiosíssimo. Tudo isto em conjunto poderia permitir que, rapidamente, fosse feito o tal plano de gestão. Mas, como disse, tem de ser articulado com o plano director e penso que é aqui que reside a situação mais difícil, mas que tem de se concretizar. Na sua opinião, quais os edifícios que falta classificar em Macau? Há muitos edifícios, por exemplo, no Porto Interior, que deveriam ser classificados e não estão. Aliás, acho antes que deveriam ser definidas zonas de tampão mais alargadas e que, nestas zonas, devia seguir-se alguma restrição em termos urbanísticos. Estas restrições não deveriam ser tão exaustivas como para os edifícios classificados. Não falo em edifícios. Gosto mais de falar em zonas, em ruas e becos porque é de tudo isto que se faz a cidade. Não é o edifício em si, é também o espaço que está à volta e que permite que o edifício seja vivido, seja visto, seja usufruído pela população. São estes conjuntos que fazem um todo. Acho que toda a península de Macau deveria ser uma zona tampão e deveria ser preservado o seu interior da melhor forma possível passando, inclusive, pelo controlo do tráfico viário. Tem de haver um plano pensado em conjunto. Tem de ser um plano global e que passe pelas necessidades em termos culturais, sociais, espaços verdes e em articulação viária. E tem de dar oportunidade aos comerciantes locais, aos jovens e às indústrias criativas. Como é que sente que a população local se está a relacionar com o seu património? Tive a sorte de ter sido convidada pela Universidade de São José para dar aulas no curso de Arquitectura. Fiz um trabalho em que usámos como caso de estudo o Hotel Central e o objectivo foi perceber até que ponto qualquer alteração naquele edifício poderia ter impacto na envolvente. Teve muita receptividade por parte destes alunos. Passa por aí a preservação e divulgação do património local? Sim, penso que é por aqui, por estes jovens que se empenham nesta situação e que têm de protagonizar aquilo que vai ser o futuro. Os estudantes de Arquitectura têm muito interesse. Também tenho de dizer que, em algumas conferências em que tenho participado, nomeadamente em Lisboa, curiosamente aparecem grupos de pessoas de Macau de etnia chinesa que se manifestam interessados. No ano passado, no “Heritage 2016”, apareceu um grupo de quase dez pessoas que apresentaram trabalhos muito fundamentados acerca do património local. Continuo a colaborar com este grupo. Há ainda a Associação Embaixadores do Património que também se foca nesta matéria e promove várias actividades ligadas ao turismo cultural com base nesta herança do território. Divulgam ainda este conhecimento junto das camadas mais novas. Recordo uma conferência que fiz aqui em Macau acerca da reutilização dos espaços que são classificados ou com características ligadas ao património, e que vão tendo alterações de forma a que possam ser utilizados hoje em dia. Há que ter também em conta o papel social e cultural que os espaços podem ter nestas circunstâncias. Mas estou a dizer isto essencialmente porque a sala estava completamente cheia. Eram todos muito novinhos. Qual a reacção das pessoas ao terem mais conhecimento acerca de Macau e do seu património, quando o divulga através das suas comunicações? As pessoas ficam maravilhadas, e querem saber e conhecer mais. Já me perguntaram inclusivamente porque é que não se organiza um fórum internacional dedicado ao património aqui, ligado a esta herança. No entanto, ainda nesta minha última participação em Lisboa, de Macau estava só eu e, enquanto os outros conferencistas aparecem ligados a instituições do seu país, eu apareço com o património de cá. Sou portuguesa e não estou representar nenhuma entidade de Portugal nem de Macau. Sou uma “independente”. Não seria pertinente fazer-se acompanhar por uma instituição oficial do território dado ser um dos aspectos muito falados por cá? Sim. Em 2006 houve uma primeira conferência promovida em Coimbra acerca do património classificado de origem portuguesa. Na altura representei Macau. Este ano, conheci também um grupo de chineses bastante forte de Wuhan. Este lugar fica no meio da China e está numa zona de convergência de rotas comerciais. É um grupo bastante forte, tem uma universidade e está a fazer um trabalho interessante no que respeita ao património transcultural. Wuhan tem edifícios com influências culturais de diversos povos e de diversas épocas, e estão interessados em manter a sua preservação. Sendo chineses e estando eu em Macau, faz sentido existir uma colaboração e, eventualmente, promover um encontro cá ou em Portugal para que eles também possam expor o seu trabalho, de modo a que todos possamos encontrar uma linguagem transversal com diversas influências culturais.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Número de visitantes está a aumentar [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 15,6 milhões de pessoas visitaram Macau no primeiro semestre do ano, mais 5,4 por cento em relação ao mesmo período de 2016. Segundo os Serviços de Estatísticas e Censos, a maioria dos visitantes veio da China (10,3 milhões), seguindo-se Hong Kong (3,1 milhões) e Taiwan (520.485), representando aumentos anuais de 6,1 por cento, 1,9 por cento e 0,1 por cento. A maior subida registou-se entre os visitantes da Coreia do Sul, 433.492, mais 38,7 por cento que no primeiro semestre de 2016. O período de permanência dos visitantes situou-se em 1,2 dias, idêntico ao do semestre anterior, indicaram os mesmos dados. Quanto a Junho, o número de ascendeu a 2378.615, sendo que deste universo 1030.008 eram excursionistas, enquanto os turistas se fixaram nos 1348.607. De referir que os excursionistas são um tipo de visitantes de muito curto prazo. Os turistas permaneceram em Macau, em média, 2,1 dias, enquanto os excursionistas 0,2 dias. Esta última categoria registou uma descida de 9,1 por cento em relação a igual período homólogo do ano transacto. Já o número de turistas teve um crescimento de 10,1 por cento, o que representou uma boa notícia para o sector da hotelaria. A grande parte dos visitantes continua a ser oriunda da China Continental, somando em Junho 1544.237, o que significa um aumento de 1,8 por cento em relação ao ano passado. Neste capítulo importa destacar o aumento de pessoas que entraram no território através de visto individual (704.720), que se situou na casa dos 5,8 por cento. Os visitantes da China Continental vieram, principalmente, da província de Guangdong (625.932), de Hunan (74.867) e de Fujian (65.042). Ar, mar, terra No mês passado, os visitantes provenientes da República da Coreia continuam a subir, conseguindo um crescimento em termos anuais de 42,2 por cento, somando um total de 66.758 turistas. Em direcção inversa, chegaram menos pessoas oriundas de Hong Kong (491.687) e de Taiwan (86.180), originando um decréscimo respectivo de 3,9 e 9,9 por cento. Também o número de visitantes dos Estados Unidos da América (15.213), da Austrália (5954), do Canadá (4517) e do Reino Unido (3862) caíram, em termos anuais. A via terrestre continua a ser a entrada preferida de quem visita Macau, totalizando 1319.674 visitantes, um registo semelhante a Junho do ano passado. Deste universo, 1136.712 entraram pela fronteira das Portas do Cerco. Por via marítima entraram em Macau 842.418 visitantes, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,1 por cento em termos anuais. A maioria, 506.891, atracou no Terminal Marítimo do Porto Exterior, o que representou uma subida de 0,8 por cento do volume de passageiros, em relação a igual período homólogo do ano passado. Os visitantes que chegaram ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa foram 335.527, uma descida de 0,9 por cento. Os visitantes que chegam de avião foram 216.523, ou seja, mais 9,9 por cento em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeGripe | Serviços de Saúde dizem estar atentos a epidemia Não há razão para preocupação em relação aos casos de gripe, garante Alexis Tam, mas é preciso continuar a trabalhar para se evitar o contágio. No último fim-de-semana, diminuíram os novos casos. Mas só este ano já são 44 os doentes que acabaram por ter pneumonia. Dois deles morreram [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau ainda se encontra no período de pico da gripe, mas o fim-de-semana já foi mais calmo nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) referem que, no sábado e no domingo, a proporção de adultos com gripe foi de 50 em mil e de 43 em mil, respectivamente. Estes valores representam uma descida em relação ao passado dia 16, altura do pico mais alto, com 68 infectados por cada mil pessoas. As notícias são menos boas no que diz respeito às crianças, com a proporção a ser de 60 em mil. Os SSM garantem que, de acordo com os dados de triagem das urgências CHCSJ, o tempo de espera não foi significativamente mais longo do que o costume. Os doentes que mais tiveram de aguardar foram os das categorias semi-urgente e não urgente, com uma média de cerca de 27 minutos à espera para serem atendidos. Quanto à actual taxa de ocupação de camas do hospital, a casa está quase cheia, com 95 por cento. Para diminuir a permanência de doentes na enfermaria das urgências, o hospital abriu as enfermarias de isolamento de doenças transmissíveis para o tratamento de doentes com gripe que tenham de permanecer no hospital, uma forma também de prevenir a propagação do vírus dentro do São Januário. Os Serviços de Saúde dão ainda conta do surto de gripe que afectou vários idosos do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai”. Desde o passado dia 18 até ontem, já tinham sido confirmados 20 doentes. A maioria não apresenta sintomas graves, mas há uma pessoa internada no hospital. O lar em causa já aplicou medidas de controlo, como o reforço na desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. Duas mortes, 11 internamentos Este ano registaram-se 44 casos de gripe acompanhados de pneumonia: 23 doentes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades compreendidas entre os dez meses e os 98 anos. Os dados oficiais indicam que cinco deles estiveram na unidade de cuidados intensivos, sendo que não tinham recebido a vacina sazonal antigripal. Verificaram-se dois casos de morte, 26 utentes já recuperaram e tiveram alta, e 11 doentes ainda se encontram internados. Os casos fatais dizem respeito a uma mulher de 89 anos e a um homem com 87, que sofriam de doenças crónicas. Dos doentes ainda internados, oito encontram-se em estado considerado estável e dois necessitam de apoio para respirarem. Alexis Tam desdramatiza O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afiançou ontem que a epidemia da gripe no território está controlada. O governante garantiu que os Serviços de Saúde, juntamente com as instituições de saúde públicas e privadas, estão a seguir, de forma rigorosa, as orientações e medidas da Organização Mundial de Saúde. À margem de uma cerimónia pública, Tam falou ainda da falta de terapeutas no território. Destacando que o Governo presta “a maior atenção à saúde física e mental” dos residentes, o secretário fez referência ao aumento de novos serviços ao longo dos últimos dois anos, reconhecendo que se verificou uma insuficiência nos recursos humanos relativamente a terapeutas de várias vertentes. O Executivo vai aumentar de forma progressiva o número de terapeutas, prometeu, tendo sido já criada a Licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem no Instituto Politécnico de Macau, com o objectivo de formar técnicos locais. Alexis Tam frisou também que vai ser aumentada a cooperação com as instituições particulares de solidariedade social para resolver o problema da falta de recursos humanos.
Hoje Macau SociedadeLusitanistas | Alexis Tam defende maior aposta na língua portuguesa Começou ontem no território o primeiro congresso realizado na Ásia da Associação Internacional de Lusitanistas. Alexis Tam olhou para o que tem sido feito nos últimos anos no ensino do português, para defender que é possível fazer mais. Quem vem de fora reconhece a importância estratégica de Macau [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma maior aposta no português é fundamental para que Macau possa concretizar a missão de plataforma de cooperação com os países de língua portuguesa, afirmou ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. “A concretização deste desígnio estratégico”, que Pequim atribuiu a Macau em 2003, “será mais fácil quanto maior for a aposta na língua portuguesa”, sublinhou o responsável na abertura do 12.º congresso da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL), que decorre até sexta-feira no Instituto Politécnico de Macau (IPM) e pela primeira vez na Ásia. “Macau tem características únicas e vantagens singulares para desenvolver com êxito a missão” de cooperação económica e cultural com os países de língua portuguesa e também no âmbito do projecto de investimentos em infra–estruturas, liderado pela China, “Uma Faixa, Uma Rota”, considerou. Alexis Tam acrescentou que nos últimos anos foram dados “passos significativos” no desenvolvimento do português na RAEM com um maior número de alunos e níveis de ensino da língua portuguesa, e com novos programas de intercâmbio e cooperação com o interior da China e os países lusófonos. É “possível fazer ainda mais”, do ensino básico ao superior, “nos projectos e nos resultados” do desenvolvimento do português, uma das línguas oficiais de Macau, sublinhou o governante. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura destacou que Macau pode “ancorar em toda a Ásia” o projecto de desenvolvimento da língua portuguesa. O português é “uma herança inegável da identidade” de Macau, com quatro séculos de história, e “visível em todo o território”, na toponímia, nas pessoas, nos lugares, disse. “E assim continuará a ser nesta pequena cidade da grande China”, declarou. O presidente do Instituto Politécnico, Lei Heong Iok, afirmou que o português faz parte “da matriz” da instituição e é, há muitos anos, o caminho fundamental na estratégia de desenvolvimento do IPM”, destacando a aposta na mobilidade de docentes e alunos para desenvolver o estudo de português no interior da China e uma nova licenciatura, a partir deste ano, especialmente destinada a formar professores de língua portuguesa. Plataforma relevante Nesta edição, organizada pelo IPM, o presidente da associação, Roberto Vecchi, destacou que o papel da AIL é “mostrar o alcance global das culturas que se expressam em português”. Mais de 140 conferencistas, em representação de 14 países e 80 instituições universitárias de todo o mundo, participam neste congresso. A especialista em literatura e também ex-ministra da cultura de Portugal, Isabel Pires de Lima, não tem dúvidas quanto à importância da realização do congresso de lusitanistas no território. “É um sinal importantíssimo da relevância da língua portuguesa e do trabalho sobre ela em torno da sua divulgação e da sua penetração na China”, afirmou ao HM. Isabel Pires de Lima salienta ainda o papel de Macau neste processo. “Realizar-se aqui o 12.o Congresso da AIL é uma espécie de celebração para a associação e, naturalmente, para a própria língua e culturas de língua portuguesa”. Para a académica, actualmente, e num mundo onde uma parte das populações locais se exprime em língua portuguesa, “Macau é muito importante porque também aqui a língua portuguesa se afirma no quotidiano tanto como língua oficial, como língua de cultura”, explica. A ex-ministra não tem dúvidas: “Macau, de facto, tem sido uma plataforma da maior relevância, diria mesmo a mais importante plataforma para a promoção da língua portuguesa mundialmente e a Oriente”. Já o representante da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vieira Nery, considera que a realização deste congresso no território tem uma dupla importância. O também musicólogo explica: por um lado, é mais um encontro da AIL, que é a rede dos investigadores de língua e cultura de expressão portuguesa em todo o mundo e, por outro, porque é em Macau, o primeiro local a Oriente e que tem na sua história a cultura de Portugal. Para Rui Vieira Nery, ficou clara na cerimónia de abertura do encontro “a opção estratégica e política das autoridades do território no desenvolvimento da língua portuguesa”. O responsável ficou ainda com a impressão de que “o português é um instrumento importante na própria afirmação política e económica de Macau como plataforma de entendimento entre a China e os países de expressão portuguesa no mundo”. Está, na opinião de Rui Vieira Nery, formada uma “excelente base de trabalho para a expansão do ensino da língua portuguesa no continente”. “Temos aqui um aliado no ensino da língua e das múltiplas culturas de expressão portuguesa”, aponta. Como português, afirma, “foi positivo constatar que as autoridades locais também vêem o território como uma plataforma de intercâmbio cultural em que há uma história e uma memória que não está esquecida”.
Hoje Macau Manchete SociedadeLei do metro | Divulgados resultados sobre consulta pública Os futuros utentes do metro que participaram na consulta pública sobre a lei a aplicar pronunciaram-se, sobretudo, sobre os deveres dos passageiros. E fizeram-no para dizer que estão contra as multas para quem não ceder os lugares prioritários. O Governo cede e deixa cair as penalizações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo recuou na intenção de aplicar multas a quem não ceder os lugares prioritários no futuro metro ligeiro. É que os cidadãos não concordam com a medida, indica um relatório divulgado no final da semana passada. “Considerando que esse acto não constitui impactos à segurança da operação, este Gabinete vai propor, na futura legislação, que não seja necessário introduzir as penalidades sobre a situação de ocupação irrazoável dos lugares sentados prioritários”, pode ler-se no relatório final da consulta pública à lei do sistema de transporte do metro ligeiro, elaborado pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. De acordo com o documento, “a maior parte dos cidadãos não concorda com a aplicação de sanção quando não sejam cedidos os lugares prioritários”. “Houve opiniões que consideraram que é difícil definir o critério de ocupação dos lugares sentados prioritários, como por exemplo, é difícil identificar as pessoas que não têm características físicas mas necessitam realmente de utilizar os lugares, isso vai causar outros problemas sociais, pelo que a cultura de ceder os lugares sentados prioritários deve começar pela educação cívica”, pode ler-se no capítulo dedicado aos deveres dos passageiros, aquele que mais recebeu opiniões em toda a consulta. No documento de consulta são sugeridas multas entre 400 e cinco mil patacas para quem violar os deveres dos passageiros, “consoante a gravidade do acto praticado e dos danos dele resultantes, da culpa do infractor e da respectiva capacidade económica”. A ocupação de lugares reservados encontra-se nesta lista, bem como outras ofensas como abrir as portas do comboio sem permissão, não ter bilhete, fazer peditórios ou manifestações sem autorização da operadora, fumar ou transportar animais (à excepção de cães-guia). Este é um ponto quase excepcional de discordância, com a maioria das 379 opiniões recolhidas a manifestar acordo com o que foi proposto sobre o metro ligeiro. Selfies e dinheiro público Os participantes na consulta questionaram o motivo por que o Governo optou por constituir uma empresa de direito privado com capitais exclusivamente públicos, em vez de subcontratar ou conceder a empresas privadas experientes, ao que o Executivo respondeu que o regime de concessão de serviço público é “mais adequado para a actual realidade de Macau”. Algumas opiniões consideraram o valor do seguro obrigatório de responsabilidade civil baixo, fixado num limite mínimo de 200 milhões de patacas por ano para indemnização por eventuais acidentes do metro. Entre opiniões individuais destacadas no relatório consta uma para que seja criada uma carruagem exclusiva para, por exemplo, mulheres ou alunos, e outra para que sejam limitadas as ‘selfies’ dentro das carruagens. A consulta sobre a lei do sistema de transporte de metro ligeiro decorreu entre 13 de Fevereiro e 13 de Abril, recolheu 379 opiniões, e incidiu sobre seis aspectos: operação, segurança, deveres, títulos de transporte, regime tarifário e regime de responsabilidade e investigação técnica de acidentes. O metro tem tido sucessivos atrasos e derrapagens. O projecto está dividido entre a linha da Taipa e a da península de Macau. A primeira deverá estar concluída em 2019, mas a segunda ainda não tem data. Metro | Kwan Tsui Hang pede esclarecimentos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer saber o trajecto de metro na península de Macau. O pedido é feito ao Executivo que, até à data, ainda não adiantou mais informações acerca desta matéria. Em interpelação escrita, a depurada solicita o ponto da situação relativo às obras do metro ligeiro e pede ainda um novo planeamento para a política geral de transportes e de trânsito terrestre do território. A razão, aponta, é a interferência do atraso no metro na boa execução das políticas actuais. A deputada recorda que a política geral de trânsito e transportes terrestres de Macau prevê um sistema de trânsito verde, com base no princípio de “primazia aos transportes públicos”, no metro ligeiro, e em outros meios de transportes públicos adoptados no território. Na pática, Kwan Tsui Hang não vê resultados. “O funcionamento do metro ligeiro esteve previsto para 2015”, afirma para salientar os atrasos da obra. No entanto, apesar de o segmento da Taipa poder começar a funcionar em 2019, não está ainda nenhuma proposta feita sobre o itinerário e o custo para a secção de Macau. Na mesma interpelação, Kwan Tsui Hang acrescenta: “a política geral de trânsito e de transportes terrestres de Macau para o período de 2010 até 2020 prevê metas na melhoria do transito local”, obejctivo que, diz, não será atingido, precisamente “porque o metro ligeiro está muito atrasado”. Dada a situação, a deputada solicita ao Governo um novo plano para o trânsito local tendo em conta a não existência de metro. Por outro lado, Kwan Tsui Hang salienta as mudanças que vão ocorrer em sequência da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, sendo que, aponta, é necessária uma restruturação da rede de transportes públicos de forma a dar resposta às novas necessidades do território.
Hoje Macau SociedadeNg Lap Seng | Terminou inquirição à principal testemunha da acusação Francis Lorenzo, o intermediário entre Ng Lap Seng e John Ashe nas remessas de dinheiro, diz ter-se limitado a fazer o que lhe pediam. Durante mais de uma semana explicou em tribunal em que situações o empresário de Macau enviou dólares para os Estados Unidos. Sempre aos milhares [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a principal testemunha da acusação do processo que tem Ng Lap Seng como arguido e foi ouvido ao longo de mais de uma semana no tribunal federal de Manhattan. Francis Lorenzo, embaixador das Nações Unidas, aceitou a transacção de culpa que lhe foi proposta. Em sede de audiência, disse que não sabia o que eram “subornos”. De acordo com a AFP, Francis Lorenzo explicou em tribunal que o empresário de Macau lhe pagava mais de 50 mil dólares por mês para que fosse avante a construção de um centro de convenções das Nações Unidas em Macau. Além disso, canalizou mais 300 mil dólares para o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU John Ashe, acusado no caso, mas que não chegou a ser julgado – morreu no ano passado vítima de um acidente em casa. Ao longo de várias sessões, descreve a agência de notícias, a acusação arrancou do diplomata dominicano uma explicação nada simpática da facilidade com que Lorenzo e Ashe aceitaram – e, por vezes, solicitaram – dezenas de milhares de dólares como complemento aos salários de embaixadores. De acordo com o depoimento feito, no final de 2009, Francis Lorenzo concordou em reforçar o vencimento mensal de 72 mil dólares nas Nações Unidas com um salário de 20 mil dólares pago por Ng Lap Seng, na qualidade de presidente da publicação sem fins lucrativos South South News. Questionado pela acusação sobre a experiência que tinha, à data, em comunicação social, a testemunha concedeu que não tinha qualquer passado profissional na área. Lorenzo revelou que, a pedido de John Ashe, ajudou a arranjar um emprego para a mulher do diplomata, emprego esse que não obrigava à comparência no local de trabalho, mas que lhe rendia 2500 dólares mensais. Ashe terá também pedido a Ng Lap Seng que financiasse uma viagem de família a Nova Orleães e que pagasse pela construção de um recinto de basquetebol na sua casa. Em 2014, o antigo líder da Assembleia Geral da ONU pediu ao empresário de Macau um contributo para ajudar à sua presidência e Ng enviou-lhe 200 mil dólares, acrescentou a testemunha. Já depois destas remessas, John Ashe solicitou a Ng Lap Seng 20 mil dólares para financiar uma recepção da ONU, mas Lorenzo só lhe entregou 16 mil. “Por que ficou com os quatro mil dólares?”, perguntou a acusação. “Fiquei com eles para mim”, respondeu o intermediário entre o empresário de Macau e John Ashe. Suborno, palavra desconhecida Francis Lorenzo, que admitiu a culpa nos crimes de corrupção e arrisca-se a uma pena de 78 anos de prisão, acrescentou que, mais tarde, Ng Lap Seng começou a pagar-lhe mais 30 mil dólares por mês na esperança de conseguir obter luz verde da ONU para a construção do centro em Macau. Depois de o projecto ter sido aprovado, o empresário comprou um apartamento em Manhattan, no valor de 3,2 milhões de dólares, onde o diplomata dominicano planeava viver. A testemunha, que tem cidadania norte-americana, confessou que fugiu ao fisco dos Estados Unidos através de contas bancárias do irmão e da irmã na República Dominicana, onde viveu até meados dos anos 1980. O advogado de Ng Lap Seng, Tai Park, perguntou a Lorenzo por que razão, nas dezenas de inquirições feitas pela acusação, jamais se referiu ao dinheiro dado pelo empresário de Macau como sendo subornos. “Não estava familiarizado com o termo”, respondeu a testemunha. No início deste mês, na sessão dedicada às alegações introdutórias, a defesa de Ng Lap Seng descreveu o arguido como sendo uma vítima de diplomatas agressivos e gananciosos. Park insistiu que o seu cliente não subornou ninguém, mas deu emprego a Lorenzo e fez contribuições quando lhe eram solicitadas. Polícia fecha casino ilegal [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária de Macau deteve 19 pessoas que operavam um casino ilegal num hotel, informou a TDM. Segundo a emissora pública, a sala VIP operava há dois anos num hotel da zona do NAPE, tendo sido descoberta pelas autoridades na segunda-feira, depois de antigos jogadores se queixarem que as mesas de póquer estariam manipuladas. “Cada vez que eles iam começar os jogos, iam buscar uma mesa de jogo e outros materiais a um pequeno armazém na Areia Preta e levavam para a suite do hotel. Depois instalavam tudo no quarto e traziam clientes para começar a jogar”, disse Ieong Sal Cheng, porta-voz da Polícia Judiciária, citada pela TDM. Os detidos, todos da China continental, atuavam como trabalhadores dos casinos. O alegado chefe do grupo foi detido, mas ainda há suspeitos a monte. Gases | Maioria dos veículos com emissões aprovadas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] grande maioria dos veículos sujeitos a verificação no que respeita à emissão de gases passaram com sucesso. Foram 81 por cento do total dos carros inspeccionados pelo grupo de trabalho composto pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP). No primeiro semestre deste ano, a inspeccção compreendeu 55 acções relativas à emissão de gases de tubos de escape. A informação divulgada pelo canal chinês da Rádio Macau, adianta ainda que os referidos testes abrangeram 297 automóveis a gasóleo, sendo que 240 obtiveram a aprovação das autoridades. A DSAT diz também que a maioria dos veículos que não reuniu os requisitos definidos são carros de transporte de mercadorias, que representam 74 por cento do total de veículos não aprovados.
Isabel Castro SociedadeETAR | Obra vai ser acelerada para evitar mais descargas para o mar É mau, mas não há outra hipótese. A partir de segunda-feira, as águas residuais da península vão ser despejadas para o mar sem serem sujeitas a tratamento. Raimundo do Rosário promete acelerar a obra [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram inicialmente anunciados como sendo trabalhos para durar três dias, com início marcado para segunda-feira. Ontem, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas deu conta de novos planos: as obras começam no dia previsto, mas vão ser contínuas, para que estejam concluídas quanto antes. Os trabalhos na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da península de Macau vão obrigar a despejar para o mar águas que não estão devidamente tratadas. “Há um colector que fica a jusante da estação que, depois das águas residuais tratadas, descarrega no mar. O que acontece é que a ETAR já tem muitos anos, esse colector está completamente danificado e tem de ser substituído”, explicou Raimundo do Rosário. Trata-se, portanto, de uma inevitabilidade. “É uma obra que tem de ser feita. Não há nada que dure eternamente. Se este colector não fosse substituído hoje, seria no próximo ano. Não sei se seria possível empurrar para o próximo secretário.” Esta intervenção na ETAR está a causar alguma apreensão na opinião pública, com algumas associações a manifestarem-se preocupadas com as consequências da suspensão dos trabalhos da infra-estrutura. “É indesejável, mas tem de ser. Se há um problema, temos de o resolver”, reforçou o secretário, prometendo que será feito o possível para que os trabalhos sejam bem feitos e no mais curto espaço de tempo. Para evitar três dias consecutivos de descargas no mar de águas por tratar, o Chefe do Executivo vai autorizar que se realizem trabalhos contínuos. A lei do ruído obriga a que as excepções sejam validadas pelo líder do Governo e publicadas em Boletim Oficial. “As pessoas que vivem nessa área, já sabem. Vamos fazer o possível para que os trabalhos mais ruidosos sejam feitos durante o dia, os menos ruidosos durante a noite”, promete Raimundo do Rosário. “Quem viver naquela zona terá de fazer um pequeno sacrifício porque o trabalho será contínuo.” Águas limpas Durante o período de execução de obra, explicou ainda o secretário, as águas residuais vão ser descarregadas em vários locais. “Em vez de concentrar tudo num ponto, descarregamos em vários sítios. Nesses pontos, vamos controlar a qualidade da água”, indicou. “Se virmos que ultrapassa determinados limites, procuraremos descarregar em mais sítios. No fundo, é dividir o mal por mais aldeias.” Não havia outra forma de fazer este tipo de intervenção, porque o colector em causa fica a jusante. “Tenho de parar a estação para poder fazer esta obra.” Não há reservatórios que aguentem a quantidade de água que passa pela ETAR. “Os trabalhos vão ser feitos tendo em conta as marés altas e as marés baixas, vamos tentar minimizar. Mas, por muito que se minimize, é mau”, não esconde Raimundo do Rosário. Há já vários anos que a ETAR de Macau ultrapassou o limite da capacidade e existem queixas sobre águas que são despejadas sem o devido tratamento. O secretário para os Transportes e Obras Públicas só admite tal hipótese em situações de avaria. “Temos de fazer um tratamento maior ou menor, porque hoje não é admissível que se descarreguem [águas por tratar]. Não afasto a possibilidade de pontualmente haver [descargas] causadas por uma avaria. Mas fazemos com que, em situação normal, isso não aconteça”, afiançou. “Podem ser escoadas com um tratamento mais ou menos adequado, mas directamente para o mar, não.”
Hoje Macau SociedadeMundial de Carros de Turismo regressa a Macau após impasse [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Campeonato do Mundo de Carros de Turismo (WTCC) regressa a Macau para a 64.ª edição do Grande Prémio, anunciou ontem o presidente do Instituto de Desporto de Macau. “Hoje anunciamos esta organização novamente com a Federação Internacional do Automóvel (FIA) em relação ao WTCC”, disse Pun Weng Kun, em conferência de imprensa. Após dois anos de ausência do WTCC, nas edições de 2015 e 2016 do Grande Prémio de Macau, e de um impasse em que a comissão organizadora não dava a prova como certa, o responsável justificou a hesitação, manifestada em maio, por estarem a decorrer negociações com a FIA. “O Grande Prémio de Macau é uma marca de reputação e várias corridas querem participar no evento. Como comissão organizadora, temos de ponderar quais são as corridas ou as provas que trazem mais vantagens para este evento”, disse. “Mantivemos sempre contacto com a FIA em relação ao WTCC, alguns pontos ainda precisavam de mais negociações e é assim que hoje temos de volta a corrida em Macau”, afirmou. Com o regresso da prova do WTCC, a 64.ª edição do Grande Prémio, que decorre entre 16 e 19 de novembro, vai contar com seis corridas: o Campeonato do Mundo de Carros de Turismo, a Taça do Mundo de Fórmula 3, a Taça do Mundo de GT, estas três da FIA, a que se juntam o Grande Prémio de Motos, a Taça de Carros de Turismo de Macau e a Taça da Corrida Chinesa.
