André Couto | Reunidos donativos para conta de hospital

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sequência do violento despiste do passado fim-de-semana, André Couto foi internado num hospital de Hong Kong. Na passada terça-feira, a equipa pela qual corre, a Spirit Z – Laptime Factory, lançou um comunicado destinado à angariação de fundos para pagar as contas médicas. O valor pedido era de 550 mil dólares de Hong Kong, quantia que foi conseguida em pouco tempo.

A necessidade surgiu na sequência da “atenção médica urgente” que não podia esperar pela confirmação de cobertura por parte da companhia de seguros, segundo informação deixada no Facebook da equipa de André Couto. O montante de donativos ultrapassou o esperado. O valor remanescente será usado para posteriores tratamentos e reabilitação, explica a equipa do piloto.

Na sequência do despiste o piloto fracturou a coluna, ficando com a vértebra L1 partida. Num vídeo publicado no Facebook, que reproduzimos aqui, André Couto revelou que a equipa médica considera a fractura instável, exigindo, pelo menos, um mês de cama numa posição estática e acompanhamento constante.

“É uma sorte estar aqui a falar, estou a mover os braços e as pernas, o que são boas notícias”, declarou o piloto num vídeo publicado pela equipa. Na mesma publicação, o piloto aproveitou para agradecer a onda de solidariedade que respondeu, prontamente, à solicitação da sua equipa. “É difícil expressar as minhas emoções, sinto que muitas pessoas me querem ajudar, só posso agradecer do fundo do coração”, diz o piloto.

André Couto promete lutar contra a adversidade de forma a regressar às pistas o mais rapidamente possível.

14 Jul 2017

Costa Nunes | Marisa Peixoto é a nova directora da escola

Está escolhido o nome que vai substituir Lola Flores Couto do Rosário na direcção do Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes. Chama-se Marisa Peixoto e há quatro anos que é educadora na instituição. Não domina o chinês, mas Miguel de Senna Fernandes confia agora na estabilidade da escola

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á um ano entrava Lola Flores do Rosário, bilingue, que prometia trazer um novo rumo ao Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes e, sobretudo, responder ao aumento dos alunos chineses. A directora acabou por não ficar mais do que um ano lectivo, sendo que Marisa Peixoto é o nome que se segue.

A educadora está há quatro anos no jardim-de-infância de matriz portuguesa e, segundo referiu Miguel de Senna Fernandes, é o nome ideal para ficar à frente da instituição.

“Neste momento ela reunia as melhores condições para desempenhar o cargo, a escolha foi natural. Há cerca de quatro anos que está no Costa Nunes e conhece bem a escola, bem como os colegas. Havia outros nomes que reuniam boas condições, mas julgámos que a Marisa seria uma boa aposta”, disse o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM).

Miguel de Senna Fernandes quis ir à prata da casa buscar um nome e não pensou sequer em recorrer a currículos de fora do Costa Nunes. Marisa Peixoto não domina a língua chinesa, ao contrário da sua antecessora, mas para o presidente da APIM isso não constitui um problema de maior.

“[Marisa Peixoto] Não domina o chinês, isso seria ouro sobre azul. Continuamos a esperar por uma directora que domine várias línguas, mas muitas vezes as coisas não acontecem. Mas não é por causa disso que não se gere um jardim-de-infância. O bilinguismo é um factor importante, mas não é decisivo. A actual directora domina o chinês, era uma aposta bastante boa.”

Quanto a Lola Flores Couto do Rosário, não ficará a trabalhar no jardim-de-infância. Vera Gonçalves, a directora que a antecedeu, chegou a ser convidada para ficar na escola como educadora, mas declinou o convite.

“A Lola não vai ficar no Costa Nunes, não sei onde vai ficar. Ela melhor o dirá”, explicou Miguel de Senna Fernandes.

Contrato de um ano

Marisa Peixoto assinou contrato como directora por um ano. Tal como explicou o presidente da APIM, isso não revela falta de confiança no novo nome. “É normal, todos os contratos com todo o pessoal docente foram sempre de um ano. Todos os anos renovamos os contratos e corresponde a uma prática tradicional. No espaço de um ano veremos se tem condições para continuar.”

Miguel de Senna Fernandes referiu ainda que sempre quis o melhor para a escola em todas as decisões que tomou. “Estivemos sempre à espera de uma maior estabilidade, as escolhas foram sempre feitas nesse sentido. É uma esperança renovada, com certeza. Tudo indica que será um nome bem aceite, se bem que é sempre uma incógnita. Mas, segundo o que conhecemos da pessoa em causa, vai dar-nos estabilidade”, rematou.

14 Jul 2017

UM | Mais de 450 alunos a aprender português no Verão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Curso de Verão de Língua Portuguesa promovido pelo Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau conta, este ano, com mais de 450 alunos. De acordo com a organização, “o curso tem por objectivo oferecer uma enriquecedora experiência de imersão linguística durante as férias de Verão, através de aulas de língua e de actividades culturais”.

Os participantes vêm dos mais diversos pontos do mundo, entre eles, a China, Timor-Leste, Tailândia, Estados Unidos, Coreia do Sul, Moldávia, Índia, Hong Kong e Macau.

A iniciativa, que vai decorrer entre os dias 17 deste mês e 4 de Agosto, oferece vários níveis de formação. No total são quatro e vão desde a iniciação ao nível avançado. “Dado o interesse que, no ano passado, as turmas do nível superior e de Tradução Chinês/Português suscitaram, este ano continuará a existir o espaço formativo para estes alunos”, sublinha a Universidade de Macau.

A participação em actividades como danças folclóricas, canto, desporto e história de Macau também faz parte do programa, que inclui ainda visitas a museus e ao centro histórico do território.

14 Jul 2017

IPM | Arrancou ontem a 4ª edição do “Verão em Português”

Ajudar professores chineses a leccionar a língua portuguesa é o objectivo de mais uma edição da iniciativa “Verão em Português”, que está a decorrer no Instituto Politécnico de Macau. Para Carlos André, o curso marca uma etapa decisiva do ensino do idioma no Continente e poderá definir a qualidade que terá no futuro

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve início ontem a quarta edição do curso “Verão em Português”. A iniciativa, a cargo do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa (CPCLP) do Instituto Politécnico de Macau (IPM), dá assim continuidade ao projecto que traz professores de Português do Continente para uma semana de formação.

O objectivo, diz Carlos André, director do CPCLP, é poder desenvolver o ensino da língua na China colmatando as necessidades dos docentes. “O curso foi projectado de acordo com as necessidades que nos são apresentadas pelos professores de Português no interior da China”, referiu o responsável durante a cerimónia de abertura da formação.

Dos conteúdos a leccionar, a organização tem o cuidado de que vão ao encontro das dificuldades. “Como são necessidades muito vastas há sempre o cuidado de organizar a formação de uma forma muito abrangente. Temos alguns módulos de formação nas áreas da cultura e da literatura, e depois uma insistência muito grande na área da língua.”

Entre as maiores dificuldades apontadas pelos nativos de língua chinesa que se dedicam ao ensino do português, Carlos André sublinha a fonética e a gramática. “Neste curso abordamos a formação para a fonética, que é um dos problemas muito sérios dos professores de Português que são falantes nativos de chinês e os problemas das estruturas. A estrutura da língua chinesa e da língua portuguesa são substancialmente diferentes”, salienta. Este ano, o curso conta com 22 participantes. Se normalmente são professores do Continente, esta edição conta com dois formandos de Macau. Para Carlos André, esta situação é natural, porque quando se trata do ensino do português, “os problemas são os mesmos para todos”.

Uma etapa decisiva

A língua portuguesa já é ensinada há muito na China Continental. Começou a ser leccionada nos anos 1960 no Instituto de Rádio Difusão de Pequim e, pouco tempo depois, na Bei Wai de Pequim. Mas o ensino da língua teve uma interrupção ainda nessa década. No entanto, neste momento está, de acordo com Carlos André, num ponto decisivo do seu desenvolvimento.

“A verdade é que, se pensarmos quando é que o português começou a ter este crescimento forte, não foi há tantos anos assim. Foi apenas há dez anos que começou a crescer e a etapa actual é decisiva.” Carlos André explica: “É uma fase em que o que nós fizermos agora vai determinar a qualidade do português no interior da China para os próximos anos. O que tem de ser feito tem de ser feito já. Este é o momento em que as coisas arrancaram e precisam de ser consolidadas. É exactamente nesse ponto que estamos, no ponto a seguir aos primeiros passos, no momento em que a criança começou a caminhar, mas ainda cai muito”, refere o responsável.

As necessidades actuais são dirigidas em três sentidos: é preciso mais formação, são necessários materiais e há que consolidar a rede entre as universidades chinesas e o CPCLP.

Destes três anos de trabalho, o CPCLP tem um balanço muito positivo. “Neste momento há cerca de 180 professores de português no Continente, uma grande parte deles, mais de 100, são chineses e todos eles conhecem o centro”, afirma Carlos André.

O total de formandos a que o centro deu apoio até agora já anda na casa dos 200 e o número de horas de formação em Macau e no interior da China já passa as 1800, em cerca de 30 universidades.

Para já, só é possível formar uma turma, mas no futuro poderá ser diferente. “Quando chegarmos ao momento em que possamos ter duas turmas de 20 formandos no curso de Verão, seguramente que iremos fazer níveis de formação diferente.” Este ano, a divisão já está parcialmente a ser posta em prática. Os 22 alunos vão ser divididos duramente o período lectivo da manhã em duas turmas.

Carlos André afirma ainda que, em breve, haverá notícias de um novo projecto que estará pronto a ser divulgado.

 

 

Português é uma mais-valia

Helena Wu está pela segunda vez a frequentar o curso “Verão em Português” que decorre até ao dia 21 no Instituto Politécnico de Macau. Para a professora de língua portuguesa na Universidade de Nankai, as dificuldades ainda são muitas e esta formação representa uma forma de as ir colmatando. “Na China temos falta de materiais didácticos de formação de professores e este curso ajuda muito”, afirma. Helena Wu não deixa de referir o crescente interesse pela língua portuguesa por parte dos alunos do Continente. A razão, aponta, é simples. “Já é um facto. O português significa emprego na China”.

14 Jul 2017

Bombeiros | Resposta de motociclos aumentam a resposta rápida

O número de ocorrências a que o Corpo de Bombeiros foi chamado a intervir baixou no primeiro semestre do ano, em comparação com o ano passado, assim como a necessidade de apagar fogos. Já a saída rápida de ambulâncias aumentou devido ao uso de motociclos de socorro

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]os incêndios que ocorreram na primeira metade do ano, 76,64 por cento não requereram o uso de mangueiras. Para que se tenha uma ideia, estes casos foram 351, num universo de 458 circunstâncias em que o alerta de fogo levou bombeiros a sair do quartel. O chefe de primeira, Cheong Chi Wang, explicou esta situação com o aumento de vigilância dos cidadãos, que terá aumentado. Nesse sentido, o chefe espera que “os cidadãos continuem a coordenar os trabalhos de prevenção contra incêndios, de forma a minimizar a oportunidade de ocorrências”.

O total de fogos para os quais os bombeiros foram chamados a actuar foi este ano de menos 84 casos do que em igual período do ano passado, o que representou uma diminuição de 15,5 por cento. As principais causas de incêndios foram o esquecimento de desligar o fogão e a queima negligente de papéis votivos.

Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros procedeu a muito mais inspecções com o intuito de prevenir futuras ocorrências, e diminuir os riscos e prejuízos causados pelos fogos. A primeira metade de 2017 teve 3195 inspecções de segurança, o que representou um crescimento de 23,36 por cento em comparação com os primeiros seis meses de 2016. Além disso, foram realizadas 1154 vistorias a postos de gasolina, depósitos provisórios, reservatórios, restaurantes e transportes de combustível. Porque são espaços que requerem atenção especial, o Corpo de Bombeiros realizou vistorias diárias a depósitos de combustíveis.

Resposta rápida

Apesar de se terem registado menos casos que motivaram a saída de ambulâncias, um total de 19.184 casos, uma diminuição de 2,56 por cento, a capacidade de resposta aumentou consideravelmente. Na primeira metade de 2017, os bombeiros chegaram a sinistros 27.349 vezes, quase mais seis mil vezes do que em igual período de 2016, representando um crescimento de mais de 26 por cento. Cheong Chi Wang explica este fenómeno com o facto de o Corpo de Bombeiros ter arranjado uma forma de chegar aos locais da chamada dando a volta ao problema do trânsito. Nesse sentido, é enviado primeiro um motociclo de socorro para o local sinistrado, veículo que permite aos bombeiros chegarem onde é preciso com maior brevidade.

A aposta na prevenção e na informação foram trunfos que mereceram destaque na comunicação de Cheong Chi Wang, tendo sido consideradas razões principais para a diminuição do número total de acções operacionais. Entre Janeiro e o final de Junho deste ano, o Corpo de Bombeiros foi chamado a intervir em 22.339 casos, menos 893 ocorrências do que no mesmo período do ano passado, representando uma diminuição de 3,84 por cento.

Também as operações de salvamento diminuíram 9,6 por cento no primeiro semestre deste ano, passando dos 729 casos ocorridos em 2016 para 659 neste ano.

O chefe de primeira do Corpo de Bombeiros deixou ainda um alerta para que a população não deixe crianças sozinhas em casa e que os pais eduquem os filhos para não brincarem com fogo. Outro dos focos de Cheong Chi Wang foi o pedido de atenção com os aparelhos de fogão a gás, as canalizações e fugas.

14 Jul 2017

IPM | Congresso internacional está pela primeira vez no Oriente

É a estreia no Oriente do congresso que reúne intelectuais de todo o mundo que se dedicam à língua portuguesa e às culturas a ela associadas. O local escolhido foi Macau e, para Carlos André, é uma opção lógica: o território tem uma história de língua e cultura que o justifica

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] 12.º Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas realiza-se pela primeira vez no Oriente e o local eleito foi Macau. De 23 a 28 deste mês, o território é o palco para troca de conhecimento acerca da língua portuguesa e das culturas dos países que a falam.

A candidatura do território para acolher o evento foi feita em 2014, na passada edição do congresso em Cabo Verde, e a sua realização em Macau é, para Carlos André, uma escolha evidente. “O território tem no seu ADN 400 anos de diálogo de culturas. Portugal reconhece isso, Macau também e a China também, mas é a primeira vez que este reconhecimento é feito por intelectuais do mundo inteiro e isto é um dado muito importante”, disse ontem o académico, na apresentação do congresso.

Carlos André reforça: “É a primeira vez que universidades internacionais vêm ao território para afirmar com muita clareza que Macau tem um papel a desempenhar e que a história do território tem um significado muito especial neste diálogo cultural em que o português é, claramente, um elemento marcante”.

O evento, que conta na organização com o Instituto Politécnico de Macau (IPM), concretiza ainda “a confirmação da estratégia de ensino que o instituto já desenvolve há muitos anos e, com este congresso, vai continuar a desenvolver”, diz.

Conhecimento do Continente

De Macau vão participar entre oito a dez académicos, um da Universidade de Macau e os restantes docentes do IPM. No entanto, a maior novidade é a quantidade de professores chineses que se dedicam ao estudo da língua portuguesa. Este ano estão inscritos 16 académicos do Continente sendo que, quase todos, diz Carlos André, vão apresentar comunicações.

“Conheço os congressos da associação desde 1984 e é a primeira vez que há professores chineses”, explica. O destaque dado à participação dos académicos da China é inevitável. “O facto de, na sua maioria, participarem com apresentações do seu trabalho significa que estes jovens da China já evoluíram academicamente, e já têm conhecimentos e investigação realizada para poderem apresentar uma comunicação”, refere.

O também director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa explica a importância e o mérito que implica fazer apresentações neste evento. “Não apresenta comunicações quem quer, mas quem quer e é aceite”, sendo que os trabalhos são sujeitos a um processo de selecção através da revisão por pares e revisão cega. Ou seja, apenas os melhores são seleccionados. “É um processo muito exigente e que existe nas melhores organizações do mundo”, sublinha Carlos André.

O desenvolvimento dos estudos acerca do português na China revela a relevância que a língua começa a ter no Continente. “Se há um grande número de professores chineses com comunicações aprovadas, significa algo de muito importante: os estudos de português já evoluíram muito no interior da China”.

Semana de conhecimento

Os temas em destaque na edição deste ano são as literatura portuguesa, brasileira e africanas.

Vai ter lugar uma mesa redonda de escritores com a presença de Carlos Morais José, em representação do território. De Moçambique vai estar João Paulo Borges Coelho e do Brasil Ana Miranda. Fazem ainda parte do programa duas sessões plenárias e 48 sessões paralelas.

Os temas são muitos, mas Carlos André destaca alguns. A língua portuguesa em Macau, na China e no Mundo, é um deles, mas a literatura no cinema, trabalhos acerca dos estudos feministas presentes na literatura e na sociologia vão também ser alvo de apresentações.

O Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas tem uma periodicidade trienal. Este ano, o evento tem 142 inscrições formalizadas. A organização contava com cerca de 180, mas alguns dos académicos vindos do Brasil não podem comparecer dada a situação de crise económica daquele país.

Estarão representadas 80 instituições de ensino superior de 15 países. Entre elas, Carlos André destaca algumas por serem consideradas das melhores do mundo. Oxford, Bolonha, a Beida de Pequim ou a Universidade de São Paulo são apenas alguns dos exemplos dados.

O evento está aberto a todos os que queiram assistir.

13 Jul 2017

Empréstimos para habitação cresceram 70 por cento

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] passado mês de Maio viu um crescimento acentuado, 70,7 por cento, nos empréstimos hipotecários para habitação aprovados em relação ao período homólogo do ano transacto, chegando aos 5,7 mil milhões de patacas. Deste universo, 74,1 por centos dos empréstimos foram contraídos por residentes locais, um aumento de 29,9 por cento, totalizando 4,2 mil milhões de patacas. As estatísticas são da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM).

Também o mercado dos empréstimos hipotecários a não residentes cresceu, 6,3 por cento, chegando aos 1,5 mil milhões de patacas. Este crescimento ficou a dever-se, de acordo com o comunicado da AMCM, à aprovação dos empréstimos como colaterais em propriedades residenciais.

Os novos empréstimos hipotecários para alienação de fracções autónomas em edifícios em construção cresceram 17,6 por cento em relação ao mês anterior, chegando aos 443,1 milhões de patacas. Neste capítulo, os residentes totalizaram 96,7 por cento, o que representou um crescimento de 18,5 por cento em relação ao mês anterior.

No fim de Maio, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação atingiu os 184,5 mil milhões, o que representou um crescimento de 0,7 por cento em relação ao mês anterior e um crescimento de 5,2 por cento em relação a Maio de 2016. É de salientar que este tipo de empréstimos subiu mais para os não residentes, cerca de 9,5 por cento. Os residentes tiveram um aumento ligeiro de apenas 0,1 por cento.

Emprestar para loja

Já os empréstimos comerciais para as actividades imobiliárias aprovados registaram um declínio de 15,5 por cento quando comparados com o mês anterior, atingindo 3,3 mil milhões de patacas. Deste universo, 65,5 por cento foram concedidos a residentes locais, o que constituiu um decréscimo de 44 por cento.

O sector dos não residentes teve um percurso inverso, crescendo para as 1,2 mil milhões de patacas, um aumento impulsionado pelos novos empréstimos concedidos a empresas para abrir lojas.

Os saldos brutos dos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias desceram 0,4 por cento em relação a Abril de 2017. No entanto, cresceram 1,7 por cento em relação a Maio de 2016, chegando aos 168,9 mil milhões de patacas. Neste capítulo, os residentes contraíram 89,5 por cento destes empréstimos, com um saldo bruto que decresceu 0,8 por cento em relação ao mês anterior. Na mesma linha, os não residentes aumentaram 3,4 por cento o saldo bruto em empréstimos comerciais para actividades imobiliárias.

13 Jul 2017

Governo diz ter expandido canais de importação de produtos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Economia (DSE) garantiu, em resposta ao deputado Ho Ion Sang, que tem vindo a manter uma comunicação estreita com o sector logístico de importação de alimentos, para que sejam descobertos mais canais de importação, de forma a que os consumidores tenham mais opções.

No caso da importação dos legumes, Macau passou a importar vegetais da província de Sichuan, na China. A DSE acredita que, dessa forma, pode melhorar o ambiente de concorrência em Macau e reduzir o impacto nos preços, no caso de haver a suspensão de fornecimento de bens alimentares a partir de um canal de importação.

A DSE lembra, contudo, que os preços dos alimentos têm-se mantido estáveis e que a taxa de inflação registou uma quebra. No entanto, na resposta dada ao deputado, o Governo promete continuar a estar atento ao mercado, para garantir a qualidade de vida dos residentes e das pequenas e médias empresas.

A direcção de serviços garante ainda que o grupo de trabalho dedicado a analisar os preços dos produtos alimentares tem vindo a reforçar a fiscalização junto dos mercados. A DSE garante que tem existido fiscalização do fornecimento de alimentos no território, bem como a variação dos preços.

O organismo admite, contudo, que existe uma dificuldade no controlo do aumento dos preços dos bens alimentares, sendo a expansão dos canais de importação um dos objectivos deste Executivo.

Foi ainda referido, na resposta à interpelação escrita do deputado, que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais tem comunicado com a DSE sobre estas questões, tendo vindo a atribuir informações sobre os preços dos produtos em Macau e nas regiões vizinhas.

13 Jul 2017

Divergências entre grupos de lesados do Pearl Horizon

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é um bom prenúncio para a candidatura à Assembleia Legislativa de Kou Meng Pok, o homem que passou de líder de um grupo de lesados com a aquisição de fracções do Pearl Horizon a aspirante a deputado. Um grupo de pessoas que se identificam como prejudicadas no caso do empreendimento da Zona Norte publicou ontem um anúncio no Jornal do Cidadão, em que mostra ter uma posição diferente da União dos Proprietários do Pearl Horizon. Em causa estão as tomadas de posição da associação de Kou.

Os autores do texto começam por agradecer aos vários sectores de Macau os apoios dados para a resolução do problema com o Pearl Horizon. Entre as iniciativas públicas estão dois pedidos ao Chefe do Executivo para que sejam apresentados projectos de lei de alteração à Lei de Terras. Um deles – o mais recente – é da autoria de Leonel Alves e de Zheng Anting; o outro é subscrito por nove deputados à Assembleia Legislativa.

É em relação a estas iniciativas de membros do hemiciclo que parece haver divergências entre os lesados do Pearl Horizon. Para o grupo que agora fez publicar o anúncio, qualquer proposta merece o apoio dos promitentes-compradores que ficaram sem o dinheiro investido e sem as fracções.

“Não concordamos com a maneira adoptada pela União dos Proprietários do Pearl Horizon, que apenas tem em consideração a proposta avançada por nove deputados”, lê-se no texto, onde se recorda que são muitos os prejudicados pela polémica.

Apesar da divergência de opiniões agora tornada pública, os autores do anúncio fazem um apelo à união de todos, para que o problema possa ser resolvido.

13 Jul 2017

Língua | Rui Martins diz que português cresce na Ásia 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Rui Martins, defendeu que “a importância do português alcançou maior atenção na Ásia” e que quem o domina “depara-se com novas oportunidades no futuro”.

Rui Martins, que além de presidente da AULP é vice-reitor da Universidade de Macau, discursava no 27.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no Brasil, segundo um comunicado divulgado ontem pelo gabinete de comunicação social do governo de Macau.

Sob o tema “Confluências de culturas no mundo lusófono”, o evento que terminou ontem na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atraiu a participação de professores e investigadores dos países de língua portuguesa.

Rui Martins relembrou que a cooperação entre a AULP e a UNICAMP vem desde 1988. Por outro lado observou que o governo de Macau e respectivas instituições de ensino superior “têm contribuído para o importante impulso da AULP na Ásia e no sul da China”.

Nesse sentido destacou “a organização de cinco encontros anuais que trouxeram a Macau uma média de cerca de 200 delegados, em cada uma das edições do evento, vindos dos países de língua portuguesa, mas também da China, do Japão e de outros países asiáticos, e que chamaram a atenção para a importância da língua portuguesa nesta região do mundo”.

O Presidente da AULP acrescentou que “o ensino da língua portuguesa passou recentemente a ser oferecido em 35 universidades, espalhadas por todo o país, ao contrário do que acontecia em 2003, quando o mesmo apenas se efectuava em Pequim e Xangai”.

“A expansão do ensino do português deve-se essencialmente à estratégia definida pelo Governo chinês de intensificar a cooperação com os países de língua portuguesa, nomeadamente através da plataforma que é Macau, o que abre novas oportunidades de futuro a quem domine bem esta língua”, disse.

O encontro deste ano marca o final dos três anos de presidência da AULP pela Universidade de Macau, sendo a próxima presidência assumida pelo reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Orlando da Mata.

O 28.º encontro da AULP realiza-se no próximo ano em Angola.

13 Jul 2017

Lei das rendas | Economistas expectantes quanto aos resultados

Contratos com o mínimo de três anos, aumentos das rendas a serem controlados pelo Chefe do Executivo. Dois economistas estão expectantes quanto aos resultados práticos da nova lei de rendas. Trata-se de medidas “correctivas”, mas há “dúvidas”, uma vez que os interesses envolvidos “podem ser maiores”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de lei relativa à alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, ou lei das rendas, demorou a ver a luz do dia, mas os nove deputados que apresentaram o diploma conseguiram finalmente chegar a um acordo com o Governo.

Os contratos terão de ter, no mínimo, três anos em vez dos dois anos actualmente definidos por lei, sendo que o Chefe do Executivo poderá implementar um mecanismo de controlo dos aumentos das rendas, quando bem entender.

Dois economistas com quem o HM falou estão expectantes quanto aos resultados, na prática, deste diploma. Para José Sales Marques, trata-se de “uma boa medida”. “Uma coisa importante é o aumento do prazo de arrendamento para três anos. Sabemos que proprietários nem sempre respeitam o período de arrendamento de dois anos, já previsto na lei, mas é uma boa medida.”

O mecanismo a implementar pelo Chefe do Executivo terá sempre um carácter provisório, consoante o desempenho do mercado imobiliário. Na visão de Sales Marques, não deveria ser criado um mecanismo permanente para o controlo das rendas, por ser “um pouco contraproducente”.

“Não me parece que estaria de acordo com os princípios do mercado. Esta é uma medida correctiva, que integraria como uma política pública, que está sujeita a alterações consoante as necessidades e um conjunto de circunstâncias. Deve ser encarada como uma medida que deve entrar em funcionamento como um mecanismo correctivo”, apontou ainda.

Não chega

Para Albano Martins, estas novas medidas são “melhores do que nada”, mas não chegam para controlar os aumentos excessivos das rendas. “Coloca nas mãos do Chefe do Executivo uma decisão que deveria ser de política económica. O Governo deveria dizer que não autoriza que as rendas cresçam acima de determinado valor e as pessoas estariam protegidas.”

O economista alerta para os interesses no sector da parte de quem apresentou o diploma na Assembleia Legislativa. “Essa lei foi feita por deputados e alguns deles dificilmente não estarão em colisão de interesses com os seus próprios interesses, e teremos de ver a lei antes de ela sair”, diz.

Albano Martins lembra mesmo que, caso houvesse a ideia de aplicar, neste momento, o mecanismo de controlo das rendas, o Chefe do Executivo poderia alegar que não era necessário.

“Dizem que o Chefe do Executivo se vai basear nos dados da inflação, mas neste momento poderia dizer que não seria preciso coeficiente nenhum, porque, segundo as estatísticas do Índice de Preços do Consumidor, verificamos que os valores estão a baixar nas rendas, mas na prática sabemos que não é bem assim.”

“As rendas estão a subir, os imóveis também, mas o Chefe do Executivo pode dizer que a inflação está a cair. Ninguém acredita que as rendas estão, portanto, a baixar, e por isso o Chefe do Executivo pode dizer que não é necessário qualquer coeficiente, porque a inflação está em queda”, exemplificou ainda o economista.

Mais transparência

Albano Martins confessa ter “dúvidas” sobre o lado prático deste diploma. “Vamos aguardar para ver como é que as coisas vão correr. Parece-me que esta não é a melhor solução, porque vai passar a resolução do problema para as mãos do Chefe do Executivo, que não fixa, à partida, o tecto máximo de subida das rendas. Vai tomar a decisão em função daquilo que acha [ser o mais correcto].”

O economista considera que é necessária uma maior transparência num processo que demorou cerca de dois anos a ficar concluído.

“Vê-se que as pessoas não estão muito à vontade em relação ao que estão a propor, e acho que os interesses são maiores. As forças que movem o mercado fazem com que a especulação seja enorme e, como os imóveis vão sempre subindo, as rendas vão acompanhando o mercado”, defendeu Albano Martins.

12 Jul 2017

Saúde | Escorregadela obriga a pedido de desculpas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em que pedem desculpas aos cidadãos afectados por “incumprimento de procedimentos operacionais” na aplicação de larvicidas na Praça das Portas do Cerco. De acordo com a nota, várias pessoas escorregaram e caíram, tendo uma delas sido conduzida ao hospital.

O caso aconteceu na passada segunda-feira à tarde, durante a execução de um trabalho de rotina pela Equipa de Controlo de Vectores dos SSM. Os pesticidas para a eliminação de larvas estavam a ser aplicados nos canais das vias públicas junto da Praça das Portas do Cerco mas, “por incumprimento dos procedimentos operacionais, foram deixados inadvertidamente larvicidas em redor dos drenos das vias públicas, o que causou a queda de vários cidadãos, aos quais os Serviços de Saúde apresentam as suas mais sinceras desculpas”.

Quanto aos transeuntes que caíram, uma mulher de 50 anos de idade foi transportada para o hospital. Apresentava escoriações na zona do cotovelo direito e dor lombar, pelo que foi sujeita a exames, tendo recebido alta após tratamento.

Os SSM prometem reforçar a formação do pessoal em causa, para evitar casos semelhantes no futuro.

12 Jul 2017

Pátio da Eterna Felicidade | Governo continua sem planos para espaço

O Instituto Cultural já concluiu os trabalhos de reparação das velhas estruturas do Pátio da Eterna Felicidade, mas ainda não sabe que tipo de projecto vai ali desenvolver. O Governo continua sem “planos específicos” para outros pátios semelhantes

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]utrora albergou pessoas, até que estas foram saindo aos poucos, à medida que as paredes das suas casas iam envelhecendo. Já ninguém reside no Pátio da Eterna Felicidade, localizado perto da Rua dos Mercadores, nas imediações das Ruínas de São Paulo.

O HM deslocou-se ao local e viu as portas cerradas e barras de aço a segurar as velhas paredes. Segundo explicou o Instituto Cultural (IC), os trabalhos de reparação das estruturas dos edifícios estão concluídos.

Não há, contudo, ideias sobre os projectos culturais ou artísticos que ali poderão ser desenvolvidos. Nem para o Pátio da Eterna Felicidade, nem para todos os outros espaços semelhantes, que guardam ainda a arquitectura chinesa de outros tempos. “Quanto a esse pátio e a outros pátios ou becos, o IC ainda não tem planos específicos”, apontou.

Interligações

Em 2014, o IC referiu que os trabalhos de reparação das estruturas neste local eram de extrema importância, por estarem relacionados com outros projectos culturais que iriam nascer no mesmo bairro. Um deles era a renovação de um edifício que deu casa à Cinemateca Paixão, entretanto inaugurada.

A renovação das casas do pátio foi mesmo considerada pelo IC como um projecto que seria “um exemplo de defesa do património”. No total, foram recuperados oito edifícios dentro do Pátio da Eterna Felicidade, tendo sido mantidas as estruturas originais, além do reforço que foi feito às colunas e na zona das telhas.

Na zona envolvente, permanecem vários edifícios antigos que correm o risco de ruína. Há meses, ocorreu mesmo a queda de parte de um edifício localizado bem ali ao lado, na Rua da Tercena, sem que tenha havido vítimas ou feridos. Enquanto isso, a zona tem florescido com a abertura de novos espaços comerciais.

Já há poucos pátios de arquitectura chinesa que permanecem habitados, sendo que a maioria continua a ter moradores que residem lá desde sempre e que, já idosos, temem em permanecer. São velhas estruturas que continuam sem um plano definido pelo Governo.

12 Jul 2017

Sentença de Ho Chio Meng conhecida na sexta-feira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-procurador de Macau Ho Chio Meng, que está a ser julgado desde dezembro por mais de 1.500 crimes, conhece a sentença na sexta-feira, informou a imprensa local.

Ho Chio Meng está a ser julgado, desde 9 de dezembro, no Tribunal de Última Instância (TUI). A leitura da sentença está marcada para sexta-feira às 15:00 (08:00 em Lisboa), avançaram os jornais Tribuna de Macau e Ponto final.

A informação foi confirmada num comunicado da Secretaria do TUI divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS).

Nascido em 1955, Ho Chio Meng, que foi o chefe máximo do Ministério Público (MP) entre 1999 e dezembro de 2014, está em prisão preventiva desde o final de fevereiro do ano passado, depois de ter sido detido por suspeita de corrupção na adjudicação de obras e serviços no exercício das funções.

O ex-procurador de Macau é acusado de mais de 1.500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou coautoria com nove arguidos, num caso que envolve também empresários, alguns deles seus familiares, os quais estão a ser julgados pelo Tribunal Judicial de Base (primeira instância).

Em causa está a adjudicação, sempre às mesmas empresas, de quase 2.000 obras nas instalações do próprio MP, entre 2004 e 2014, indicou o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC).

As empresas envolvidas viram adjudicadas a seu favor, de forma ilegal, diversas obras e serviços contratados pelo MP, num valor superior a 167 milhões de patacas (19 milhões de euros), sendo que, deste montante, os suspeitos envolvidos terão beneficiado de pelo menos 44 milhões de patacas (cerca de cinco milhões de euros), segundo o CCAC.

O caso ficou marcado pela desistência do processo do primeiro advogado de defesa de Ho Chio Meng, Leong Veng Pun.

Em maio, nas alegações finais da defesa, a nova advogada de Ho Chio Meng, Oriana Pun, considerou não existirem provas suficientes em relação à acusação de associação criminosa.

Por estar a ser julgado no TUI, o antigo procurador não tem direito a recorrer da decisão.

O TUI é a única instância que, em Macau, é chamada a decidir sobre processos que envolvam titulares ou ex-titulares de cargos públicos.

Esta característica do sistema judicial tem sido criticada por diversos setores que sublinham que estas pessoas não têm direito ao recurso, por não haver uma instância superior ao TUI em Macau.

O caso de Ho Chio Meng é o segundo a confrontar o sistema com esta questão. O primeiro foi o do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, detido há mais de dez anos.

Ao Man Long, detido em dezembro de 2006, foi julgado e condenado em três processos, por corrupção e branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, a uma pena única de 29 anos de prisão.

A pena máxima permitida, em cúmulo jurídico, é de 30 anos.

12 Jul 2017

Indústria | Expo Turismo em crescimento

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o final da 5.ª edição da Expo Internacional de Turismo de Macau, o balanço da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) foi francamente positivo. O evento contou com a presença de 36 mil visitantes, o que representou um aumento de 12,5 por cento em relação ao ano passado. Foram assinados 31 acordos de cooperação. De acordo com a DST, esta foi a maior exposição entre as cinco edições, contando com uma maior área de exposição e um maior número de expositores oriundos de mais países e regiões.

O certame teve uma área total da exposição de dez quilómetros quadrados, por onde se espalharam 473 expositores de um total de 303 empresas e entidades de turismo. As companhias do sector vieram dos cinco continentes, totalizando 45 países, sendo que 19 dos quais estão abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e 20 eram autoridades do turismo de províncias e cidades do Interior da China.

As áreas mais relevantes do sector foram exploradas na exposição, nomeadamente a alimentação, alojamento, transporte, entretenimento, viagens e compras. As empresas que se fizeram representar foram, sobretudo, agências de viagens, hotéis, pontos turísticos, transportes, entre outros serviços conexos com a actividade. Nas áreas de exposição, destaque para o Seminário e Bolsa de Contactos de Turismo China – Portugal.

A 6.ª edição da Expo Internacional de Turismo de Macau tem data prevista de realização em Abril do próximo ano, de forma a facilitar às entidades expositoras a promoção dos seus produtos turísticos atempadamente antes da época alta das férias de Verão.

11 Jul 2017

Estudo | Confiança dos consumidores desceu no segundo trimestre

A habitação é um problema cada vez mais difícil de resolver em Macau, depreendem os autores do índice de confiança do consumidor feito pela Universidade de Ciência e Tecnologia. Em termos globais, o optimismo está em queda

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Índice de Confiança do Consumidor de Macau (ICCM) desceu no segundo trimestre deste ano. A diminuição de 1,21 por cento, em comparação com os primeiros três meses deste ano, é causada sobretudo pelo desânimo que existe em torno da habitação. Feitas as contas, o ICMM fixou-se em 85.30, numa escala de zero a 200, revelando assim que existe uma generalizada falta de confiança junto dos inquiridos.

O estudo compreende seis campos de análise, a saber: economia local, emprego, preços junto do consumidor, padrões de vida, aquisição de habitação e investimento em bolsa. O mais recente relatório da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM), divulgado ontem, resulta de inquéritos feitos a 1015 residentes com mais de 18 anos, entre os dias 13 e 19 do passado mês de Junho.

Numa análise global, os autores destacam que cinco dos seis subíndices desceram no período em análise. Salva-se apenas a “economia local”, que tem vindo a aumentar e fica acima da marca dos 100 pontos, com 102.28.

A este propósito, a UCTM recorda que as estatísticas oficiais indicam que houve um crescimento de 10,3 por cento do Produto Interno Bruto entre Janeiro e Março, bastante mais do que os sete por cento verificados nos últimos três meses de 2016. A contribuir também para este aumento da confiança na economia do território estão os resultados obtidos no sector do jogo, a principal indústria da RAEM.

Desde 2009, é a primeira vez que este campo de análise ultrapassa a linha dos 100 pontos.

Emprego sem garantias

Já o optimismo em relação ao emprego diminuiu ligeiramente, sendo que continua a ser o mais alto entre todos os campos analisados. As contas da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicavam uma taxa de desemprego para o período entre Março e Maio deste ano. Entre os residentes que integram a população activa, apenas 2,6 por cento se encontravam sem trabalho. Ainda assim, a percepção dos participantes no inquérito faz com que o valor se situe abaixe dos 100 pontos, com 97.45.

Também no subíndice “preços junto do consumidor” se registou uma ligeira queda, estando agora em 74.22. Para este resultado contribuiu a taxa de inflação, que tem estado a aumentar nos últimos meses.

É na aquisição de habitação que se verifica um maior pessimismo. O valor registado neste campo voltou a descer, estando fixado em 51.16. “Sugere que está a aprofundar-se a sensação negativa entre os potenciais compradores de casas”, indicam os especialistas da UCTM. Em relação ao primeiro trimestre do ano, este subíndice do ICCM desceu 4,15 por cento.

Os autores do estudo recordam que desde o fenómeno não é novo: desde 2012 que se tem verificado uma quebra de confiança a este nível.

 

O que pode melhorar

São conselhos que já foram dados noutras ocasiões, mas que são agora reiterados pela equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, de modo a que seja possível melhorar o nível de confiança dos consumidores. A começar, entendem os autores do estudo que é preciso aumentar a cooperação regional com a China Continental e com Hong Kong. Depois, há que promover a diversificação económica, reduzir o efeito de “certos factores externos” na economia local, consolidar os resultados obtidos na inflação, e melhorar a relação entre a oferta e a procura no sector da habitação. Convém também encorajar o empreendedorismo entre os residentes, bem como a educação, que tem reflexos directos no nível de confiança.

11 Jul 2017

Ensino | GAES organiza visita de estudantes a Portugal

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai organizar a visita de 80 estudantes de Macau a Lisboa e ao Porto durante quatro semanas. Esta viagem acontece depois de docentes e investigadores locais se terem descolado à Universidade de Coimbra para participarem no curso de formação de Verão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] viagem destina-se a alunos de Macau que estudem no território, no Interior da China, em Hong Kong, em Taiwan, no Reino Unido e noutros países. Os felizes 80 estudantes contemplados pela iniciativa do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) serão divididos em grupos. A viagem, com duração de quatro semanas, tem como objectivo a aprendizagem da língua portuguesa.

Esta actividade será realizada em duas fases. A primeira refere-se ao Curso Básico de Língua Portuguesa ou o exame de conhecimentos de língua portuguesa. A segunda fase é o Curso de Verão em Portugal.

Do universo de alunos concorrentes, o GAES seleccionou 277 pupilos para participarem na primeira fase do curso, entre 463 interessados. Apenas os 80 melhores alunos que se distinguiram participaram na segunda fase.

Os planos de estudo prevêem a organização de duas turmas do Curso de Verão em Portugal, uma este mês e outra em Agosto. No início de Julho partiram 36 estudantes, que frequentam um curso intensivo de Português, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O segundo grupo irá frequentar o curso na Universidade do Porto.

Além da visita a Portugal, o GAES vai organizar viagens à Austrália e ao Interior da China para que os estudantes do ensino superior de Macau desenvolvam competências ao nível do inglês e mandarim.

Professores alunos

Também uma comitiva de 20 docentes e investigadores de instituições do ensino superior de Macau estiveram em Portugal para participar no curso de formação de Verão na Universidade de Coimbra.

Os professores são oriundos da Universidade de Macau, do Instituto Politécnico de Macau, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau e da Universidade de São José.

O GAES realizou uma videoconferência, conduzida por um representante da histórica instituição de ensino português, para dar a conhecer aos formandos algumas informações sobre Portugal.

O curso intensivo, com duração de dez dias, abordou temas como a “Língua e Cultura”, “Direito e Administração Pública”, análises comparativas dos ordenamentos penais e civis de Macau e Portugal, leis europeias, entre outros aspectos históricos e culturais.

Este programa do GAES é organizado desde 2015 e pretende apoiar a formação contínua dos docentes das instituições de ensino superior de Macau.

11 Jul 2017

Centro histórico | UNESCO aprova relatório sem discussão

O Comité do Património Mundial da UNESCO aprovou sem discussão o “projecto de decisão” sobre Macau, em que expressou preocupações sobre o centro histórico. A RAEM continua a ter 2018 como prazo para a entrega de um novo relatório

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m comunicado, o Instituto Cultural informa que o comité apreciou, na quarta e na quinta-feira da passada semana, os projectos de decisão sobre o estado de conservação de 99 locais, mas apenas 16 – os casos mais preocupantes, como o do centro histórico de Viena e o complexo de pirâmides de Gizé – geraram discussão.

Os restantes 83, incluindo Macau, “não foram discutidos pelo comité, dado que os respectivos projectos de decisão foram aprovados directamente na sessão”.

À Lusa, a Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) confirmou esta informação e esclareceu que nenhum membro do comité expressou necessidade de discutir o documento durante a 41.ª sessão, que decorre na Polónia até quarta-feira.

No documento, divulgado em Maio, o comité criticou o Governo no que diz respeito à protecção do património e apontou que “o possível impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha, assim como as crescentes preocupações sobre a falta do Plano de Salvaguarda e Gestão poderão ter sérias consequências” para a “Declaração de Valor Universal Excepcional” do Centro Histórico, classificado desde 2005.

Exigido pela UNESCO em 2013, o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico devia ter sido entregue até 1 de Fevereiro de 2015.

O comité sublinhou também que as actuais questões sobre as restrições em altura de um projecto na Doca dos Pescadores, as propostas sobre os novos aterros e possíveis desenvolvimentos que envolvem edifícios em altura “levantam todos grandes preocupações”.

Cumprir o prazo

O comité definiu que Macau tem até 1 de Dezembro de 2018 para apresentar um “relatório actualizado sobre o estado de conservação do património”.

Numa conferência de imprensa, em Junho, o presidente do Instituto Cultural, Leung Hio Ming, justificou o atraso do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico com “os trabalhos complexos” necessários para elaborar o plano de gestão e por a Lei de Salvaguarda do Património só ter entrado em vigor em 2014.

Leung Hio Ming, que se deslocou à Polónia para participar na sessão da UNESCO, disse que o Governo pretende lançar uma nova consulta pública até ao final do ano para elaborar o documento do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e entregá-lo à organização em meados de 2018.

 

Novo Macau exige que Governo siga recomendações da UNESCO

A Associação Novo Macau (ANM) alerta o Governo para que siga à risca as recomendações contidas no relatório que a UNESCO aprovou na sexta-feira, relativas à protecção do centro histórico.

Em declarações ao HM, Scott Chiang, presidente da ANM, falou dos projectos que mais geram preocupações à associação pró-democrata. Um deles é o edifício embargado na Calçada do Gaio, próximo do Farol da Guia, que deverá manter a actual altura, de 81,32 metros. Contudo, a ANM considera que o edifício deveria ter, no máximo, 55 metros.

Scott Chiang fez ainda referência ao projecto de construção de um hotel na Doca dos Pescadores, que deverá ter 90 metros de altura e que também poderá influenciar a vista do Farol da Guia.

Apesar do Governo já ter garantido que o complexo judicial, a construir na zona B dos novos aterros, irá cumprir os limites de altura apontados pela UNESCO, a ANM exige que a paisagem não fique em risco. Tudo para “garantir que as construções à volta dos aterros C e D não afectem a zona da Igreja da Penha”, apontou Scott Chiang.

“Nos próximos três anos tem de ser implementado o plano director do território e é também necessário garantir a protecção de Coloane. É isso que pedimos ao Executivo”, rematou.

10 Jul 2017

Trânsito | Matrículas canceladas subiram quase 80 por cento

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o primeiro semestre deste ano foram canceladas um total de 14,591 matrículas de veículos, um aumento de 79,8 por cento, segundo um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A comparação é feita em relação ao igual período homólogo do ano passado.

Das mais de 14 mil matrículas canceladas, 12,464 matrículas foram canceladas a pedido dos proprietários, sendo, segundo a DSAT, “o dobro de pedidos registados face ao mesmo período do ano transacto”.

“Durante o período em análise, 850 veículos foram removidos devido à falta de pagamento do imposto de circulação ou por as suas matrículas já estarem canceladas. Deste grupo, apenas dois por cento dos proprietários pediu para que fossem efectuados os respectivos levantamentos dos veículos ou cancelamento das matrículas”, explica o mesmo comunicado.

A DSAT garante ainda que “irá remover todos os veículos que não tenham o imposto de circulação em dia ou que tenham a matrícula cancelada, mas que ainda estejam estacionados na via pública”. Nestes casos, “será aplicado ao proprietário em causa uma multa e ele ficará sujeito ao pagamento das respectivas taxas administrativas”.

10 Jul 2017

Atropelamento de TNR na Ilha Verde motiva interpelação e carta ao Governo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso de um atropelamento mortal causado por um camião de transporte de combustível conduzido por um trabalhador não residente (TNR) voltou a colocar na agenda a questão da falta de licenças dos motoristas vindos de fora. Ontem a Associação Macao Drivers Will Win Rights fez uma conferência de imprensa para sensibilizar o Governo e a sociedade, para o caso em questão.

Thomas Chan Kin Tong, director da associação em causa, referiu que o motorista que provocou o atropelamento não tinha autorização legal para conduzir em Macau. O dirigente associativo entende que os empregadores precisam assumir responsabilidades e garantir a segurança pública para evitar que se repitam casos semelhantes. Chan Kin Tong acrescentou ainda que apesar das garantias do Executivo de que o sector dos motoristas não teria mais mão-de-obra importada, a realidade é bem diferente, aumentando a concorrência para os locais. O subdirector da associação, Chan Man Chak, sublinhou a falta de fiscalização do Governo no controlo de condutores que trabalham sem habilitação legal para o fazerem.

A associação entrega hoje uma carta ao responsável máximo da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a pedir explicações para esta situação.

Au Kam San, interpelou o Executivo a dar uma explicação sobre o caso em questão. O deputado considera que os serviços têm conhecimento de que existem motoristas TNR, mas que optam por ignorar a situação. Nesse sentido, Au Kam San exige que o Governo peça responsabilidades aos empregadores e se existem lacunas nas leis que permitam que a situação continue.

10 Jul 2017

Ponte do Delta | Principal estrutura está pronta

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] estrutura principal da maior ponte do mundo, entre Hong Kong, Zhuhai e Macau, está concluída, anunciou o diretor do gabinete de gestão da ponte. A construção demorou sete anos, prevendo-se que a ponte seja aberta à circulação no final do ano, afirmou Zhu Yongling, citado pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

A estrutura principal tem 29,6 quilómetros de comprimento, e consiste numa secção da ponte de 22,9 quilómetros e um túnel submarino de 6,7 quilómetros. O comprimento total da ponte é de 55 quilómetros.

“A ponte passou todos os testes de riscos e vamos prepará-la para o público dentro de alguns meses”, acrescentou.

Lin Ming, engenheiro-chefe da Companhia de Construção de Comunicações da China, afirmou terem sido resolvidos alguns desafios de engenharia na construção da ponte.

A ponte em forma de ipsilon vai reduzir o tempo de viagem entre Hong Kong e Zhuhai, de três horas a 30 minutos, aumentando a integração das cidades do Delta do Rio das Pérolas, de acordo com as autoridades chinesas.

A infra-estrutura vai criar um novo espaço para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía, que aspira tornar-se uma região metropolitana de nível mundial, foi assinado no passado dia 1 na antiga colónia britânica, na presença do Presidente Xi Jinping.

O documento foi firmado pelo director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, He Lifeng, pelo governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, e por Chui Sai On, líder do Governo de Macau.

10 Jul 2017

Edifício GCS | Kwan Tsui Hang exige plano de aproveitamento ao Governo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang quer que o Governo dê seguimento ao plano de aproveitamento do edifício que albergou o Gabinete de Comunicação Social (GCS), localizado perto da Igreja de São Domingos.

Em interpelação escrita, Kwan Tsui Hang refere que se trata de um edifício com valor, por se localizar numa zona central da península. Contudo, a deputada defende que não tem sido dado um bom aproveitamento.

O Governo gasta muitos fundos públicos com o arrendamento de escritórios para albergar serviços públicos, mas tem deixado esta propriedade sem qualquer utilização, e isso é inaceitável”, defendeu.

No ano passado, a Direcção dos Serviços de Finanças anunciou que iria verificar a segurança das estruturas do edifício de cor amarela, tendo dito ainda que o imóvel seria bem aproveitado. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, garantiu, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa, que o local poderia ser aproveitado pelas indústrias culturais e criativas.

Kwan Tsui Hang questiona, contudo, os motivos por detrás da ausência de informações desde que o secretário fez essas declarações no hemiciclo. O deputado Ng Kuok Cheong também questionou a falta de aproveitamento do prédio. A deputada exige, portanto, que seja apresentado um calendário para a reabertura do edifício.

7 Jul 2017

Crime financeiro | Grupo de Egmont reúne pela primeira vez em Macau

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau recebeu a 24.ª reunião plenária do Grupo Egmont, que reúne mais de 150 membros de unidades de informação financeira a nível global. O objectivo é o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

É a primeira vez que Macau organiza, sob a égide do Gabinete de Informação Financeira, uma reunião do Grupo Egmont. No discurso de abertura, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, referiu que a RAEM promulgou diplomas e reviu leis existentes, de forma a melhorar os regimes jurídicos que regulam o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Neste domínio, foi destacado o regime de execução de congelamento de bens, que teve o objectivo de cumprir com as medidas sancionatórias impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No que toca à revisão legal, Macau retocou as leis de prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais e de prevenção e repressão dos crimes de terrorismo. As actualizações legais alargaram o elenco de crimes tipificados nas leis que regulam estas matérias. Um dos focos foi o combate de actividades criminosas através do controlo de movimentos ilícitos de fundos na economia local.

Durante o encontro, as autoridades de Macau destacaram ainda o regime jurídico de informações em matéria fiscal, aprovada recentemente. Com a entrada em vigor desta lei, o Governo pretende combater as actividades internacionais de evasão fiscal e os subsequentes crimes de branqueamento de capitais.

Outro dos destaques no ordenamento jurídico da RAEM foi a lei denominada como “Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador”, que entrará em vigor em Novembro deste ano.

7 Jul 2017

Cultura | Alexis Tam na reunião dos ministros dos BRICs

A cidade de Tianjin recebeu um encontro dos países que formam o bloco BRIC. O encontro lançou iniciativas de cooperação para as áreas da cultura e da saúde, com destaque para a medicina tradicional chinesa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam foi um dos membros da delegação oficial da China na 2.ª Reunião dos Ministros da Cultura dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), em Tianjin, que ainda contou com uma representação do Governo da África do Sul, que organizará a próxima reunião anual.

Os países-membros foram unânimes na adopção de um plano de acção que reforce o intercâmbio no âmbito das indústrias culturais e criativas, mas também na área da saúde. O plano de acção para os próximos quatro anos prevê um acordo de cooperação cultural entre os Governos dos BRICs que estabelecem a Aliança das Bibliotecas e a Aliança do Teatro Infantil dos países-membros.

Na área cultural, a delegação brasileira lançou o convite aos restantes membros para participarem no Mercado de Indústrias Culturais do Sul, que se realiza em Abril do próximo ano, em São Paulo.

Os representantes russos focaram-se na cooperação na sétima arte, nomeadamente através da implementação do “Festival de Cinema dos BRICs”, que pretende concretizar a produção conjunta de filmes e projectos de animação com capacidade para competir a nível internacional.

A Índia fez vincar a posição de que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento da economia e do turismo. Nesse sentido, o ministro da Cultura Indiano, Mahesh Sharma, frisou a importância de valorização dos patrimónios históricos no plano de acção.

Medicina chinesa

No aspecto do património, Alexis Tam destacou o papel da história de Macau no crescimento do sector do turismo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura referiu que a implementação do princípio “Um país, dos sistemas” permitiu o desenvolvimento da indústria turística.

Alexis Tam destacou a integração do centro histórico de Macau na lista de Património Mundial da UNESCO, assim como a organização no território de vários eventos culturais de dimensão internacional.

O encontro serviu ainda para discutir assuntos ligados à saúde, com destaque local para a participação de Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde. O dirigente fez uma apresentação da situação em Macau, apontando que o Governo da RAEM reconheceu e estabeleceu um lugar para medicina tradicional chinesa no sistema de saúde local.

Lei Chin Ion apontou que a medicina tradicional chinesa está integrada no sistema de saúde público, com uma elevada taxa de cobertura nos cuidados prestados à população. Nesse aspecto, os métodos tradicionais representam em Macau 30 por cento das consultas nos cuidados de saúde primários.

7 Jul 2017