Hoje Macau SociedadeRanking | Universidade de Macau é 501 em 550 [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em mais, nem menos: a Universidade de Macau conservou a posição que já tinha no ranking elaborado pela empresa Quacquarelli Symonds (QS), um dos mais prestigiados internacionalmente. Num universo de 550 estabelecimentos de ensino superior, a universidade localizada na Ilha da Montanha consegue o lugar 501. Quanto ao ranking por região, é a número 163, descendo duas posições em relação à avaliação do ano passado. O ranking da QS é liderado por três universidades norte-americanas: o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e as universidades de Stanford e de Harvard. Quanto à Ásia, Hong Kong tem quatro estabelecimentos de ensino superior no top 50: a Universidade de Hong Kong, a Universidade de Ciência e Tecnologia, a Universidade Chinesa e a Universidade Cidade de Hong Kong. Singapura tem duas instituições no grupo das 15 melhores. Já a China consegue, através da Tsinghua, estar na 25.a posição. No que toca a Portugal, registou-se uma melhoria generalizada dos resultados das universidades portuguesas na edição deste ano do ranking da QS. As universidades de Aveiro e do Minho entram pela primeira vez na lista, elevando para sete o número de entidades portuguesas incluídas. Todas as restantes subiram bastante na tabela, com a Universidade do Porto a ocupar o melhor lugar (301.º).
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePatrimónio | Lei precisa de operacionalização, defendem arquitectos O plano de salvaguarda e gestão do centro histórico deveria ter estado pronto em 2015. A UNESCO alertou Macau e alargou o prazo até 2018. O regime relativo à salvaguarda do património cultural existe desde 2013 mas, pelos vistos, não é suficiente. É preciso regulamentar e colocar os princípios legais em acção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei de salvaguarda do património cultural existe desde 2013. Na prática, os resultados são ainda poucos. Prova disso é o atraso de mais de dois anos na criação do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico, exigido pela UNESCO. O Instituto Cultural (IC) justificou a demora com a complexidade do processo, mas arquitectos locais não conseguem apontar razões plausíveis e defendem que as leis precisam de operacionalização para serem eficazes. “O assunto já não tem explicação”, afirma o arquitecto Mário Duque ao HM. “Se não há resultados concretos será porque não há recursos financeiros ou intelectuais ou organizacionais para o fazer e, Macau, por princípio, deveria ter tudo isto”, diz o arquitecto, que não encontra uma justificação aceitável para os contínuos atrasos neste tipo de matéria. Já para Maria José de Freitas, também arquitecta e com trabalho feito na área do património, as razões que levam à demora têm que ver com o facto de, “em Macau, existirem uma série de interesses ligados a entidades mais ou menos conhecidas”. Relativamente à actuação do Instituto Cultural, a arquitecta considera que o departamento do património tem deficiências crassas, entre elas a falta de recursos humanos. Quando se fala de estabelecer um plano no que respeita ao património, “é necessária uma equipa multidisciplinar”, até porque “nem toda a gente sabe de arqueologia, nem toda a gente sabe de arquitectura, nem toda a gente sabe trabalhar com pedra”, explica. Para Maria José de Freitas, esta é uma área que exige a coordenação de saberes e para ser concretizada é necessário “ir buscar quem sabe e promulgar medidas efectivas tendo em vista a protecção do património”, sendo que, considera, esta é uma acção que tem estado a ser sucessivamente adiada. Problema de fundo Mas a situação é tanto mais grave porque se prende com outra falha fundamental: a ausência de um plano director municipal. A lei de planeamento urbanístico também existe, mas a sua operacionalização está aquém da realidade. A promessa de um plano director por parte do Executivo é mantida, mas não passa daí. Para Mário Duque, falar de planeamento de património sem plano director, não faz sentido. “O plano de gestão de património está integrado no plano director. As coisas têm hierarquias. Nenhum plano director anda a reboque de um plano de gestão do património”, explica o arquitecto. Mário Duque vai mais longe. A existência de um plano director deveria ser tida como se se tratasse de um Código Civil ou Penal, uma directriz fundamental que estabelece normas gerais e que só seria sujeita a revisões pontuais. “Temos códigos e leis para tudo e mais alguma coisa, mas não temos um plano de ordenamento territorial, e Macau é o que é por causa disso”, sublinha o arquitecto. A opinião é partilhada por Maria José de Freitas. Apesar de salientar a importância da lei de salvaguarda do património, a arquitecta é peremptória: “Este plano deveria estar encruzado com o plano director”, até porque “as duas leis, a do planeamento urbano e a do património, foram publicadas na mesma altura e têm que ver com essa situação, são matérias intrinsecamente ligadas”, disse. A existência de uma lei sem regulamentos faz com que o regime se torne quase inútil. “A lei do património em si enunciou princípios coerentes e lógicos, mas não chega: tem de ser completada com o plano de gestão, tem de ser regulamentada”, aponta, sendo que “uma lei necessita de uma regulamentação para ter efectividade prática, e é isso que falta”. Soluções para todos os gostos O IC referiu que em 2018 terá o planeamento de gestão do património pronto, mas a sua concretização pode ter vários contornos. De acordo com Maria José de Freitas, a solução, num primeiro momento, passa pela implementação de medidas provisórias. “Já que apresentámos a candidatura junto da UNESCO, vamos ter de definir medidas de salvaguarda, nem que sejam provisórias, desde que sejam as necessárias”, afirma. A razão, aponta, é a impossibilidade de permanecer mais tempo à espera de um plano de salvaguarda e gestão. Já para Mário Duque, a solução que poderá vir a ser dada pelo Executivo pode ter duas frentes. Uma das hipóteses apontadas pelo arquitecto é a realização de um plano de gestão de património à margem de uma concepção geral inerente ao plano director. Mário Duque ilustra: “É como ter uma casa a cair aos bocados, mas há uma lei do património que diz que a fachada deve estar recuperada. A casa continua toda podre, mas a fachada é arranjada porque está na zona de salvaguarda”. A medida não se insere no que deveria, ou seja, no ordenamento do território, mas “integra, eventualmente, a salvaguarda de património”. Por outro lado, o Executivo pode aproveitar a pressão da UNESCO para criar o “utópico” plano director. “Poderá acelerar os dispositivos para um plano director que há-de integrar a gestão de património”, até porque, completa, “nas situações em que se perde a mão ou não há comando das coisas, pode haver uma exigência relativamente a um acessório que obrigue as pessoas a fazerem o que é principal”, remata Mário Duque.
João Luz Manchete SociedadePatrimónio | Presidente do IC diz que alertas da UNESCO são para levar a sério O Comité do Património Mundial alertou o Governo de Macau para as sérias consequências da inacção em dar cumprimento às exigências da UNESCO. O Presidente do IC diz que esta situação é grave e deve ser encarada com a seriedade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s alertas da UNESCO para a construção de prédios altos e para o projecto de aterro que colocam em causa a visibilidade do Farol da Guia e da Colina da Penha foram recebidos com preocupação pelo Governo, assegurou Leung Hio Ming, presidente do Instituto Cultural (IC). Além disso, a entidade internacional está preocupada com a não entrega por parte das autoridades da RAEM do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, assim como da ausência de um documento que ateste o planeamento urbanístico do território. No relatório, a UNESCO ameaçou o Governo com “consequências sérias” no que toca à declaração do centro histórico da cidade como de valor universal excepcional. Nesse sentido, o presidente do IC revela que pretende remeter o documento de plano de gestão do centro histórico da cidade em meados de 2018, sendo que será realizada uma consulta pública final ainda este ano. É de salientar que este documento havia sido solicitado pela UNESCO em 2013, sendo que o prazo para entrega era 2015. Rol de complicações A razão apresentada para estes atrasos foi a complexidade de procedimentos, a começar pela necessidade de primeiro elaborar um enquadramento geral que mais tarde será pormenorizado, com duas fases de consulta pública pelo meio. O presidente do IC disse que os prazos dados pela UNESCO não foram cumpridos porque a Lei de Salvaguarda do Património entrou em vigor só em 2014. É de salientar que, em Julho, Macau enviará uma comitiva governamental à sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, que se realiza em Cracóvia, na Polónia. Para tal, representantes do Governo estiveram em Pequim esta semana com a finalidade de preparar a sessão. Macau não é membro da UNESCO, a representatividade do território será garantida pela delegação chinesa. Assim sendo, Leung Hio Ming diz ter demonstrado as preocupações do Executivo com a salvaguarda do património de interesse histórico e, nesse sentido, pediu assistência à Administração Estatal do Património Cultural em Pequim.
Hoje Macau SociedadeNomeações | Sales Marques e Francis Lui no Conselho Consultivo da Cultura [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Consultivo da Cultura tem novos membros. As nomeações, pelo prazo de dois anos, foram publicadas ontem em Boletim Oficial: José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, e Yao Jingming, director do Departamento de Português da Universidade de Macau, são dois dos novos nomes da lista composta por 18 elementos. Ao todo, foram designadas sete pessoas que, até agora, não faziam parte da estrutura. Entre as novidades, destaque para Maria Edith da Silva, ex-presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau, e para Francis Lui, director executivo da Galaxy. Do grupo de novos membros fazem ainda parte Lei I Leong, Lok Po e Ieong Hoi Keng. No mesmo despacho do secretário Alexis Tam, é renovado pelo período de dois anos o mandato de Kevin Ho, Sam Io Cheong, Lei Chin Pang, Chao Pui Wa, Wong Ka Long, António Wong Ho Sang, Lai Seng Ieng, Dai Ding Cheng, Lo Song Man, Sam Peng Vo e Siu Pei Tak.
Hoje Macau SociedadeTerreno de volta | Concessão tinha expirado em 2003 [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem declarada a concessão de um terreno que estava nas mãos de um particular desde 1953, não tendo sido aproveitado nos termos do contrato celebrado com a Administração. O prazo da concessão tinha terminado já em 2003, mas só agora é que foram desencadeados os procedimentos finais para que a parcela em causa seja recuperada pelo Governo. No despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas publicado ontem em Boletim Oficial, explica-se que o terreno, com 30,35 metros quadrados, fica nas imediações da Estrada do Repouso e da Rua da Erva. O concessionário tinha uma parcela no mesmo local, pelo que o terreno objecto do contrato de concessão foi anexado a esse prédio. De acordo com o contrato de concessão, o prazo de arrendamento era de 50 anos, pelo que expirou a 18 de Novembro de 2003. O lote destinava-se à construção urbana. “Todavia, não há qualquer construção no terreno, bem como não existem elementos no processo (…) da Comissão de Terras que comprovem que o mesmo tenha sido aproveitado, e também não se encontra algum processo de licenciamento de obra para o local no Sector do Arquivo Geral da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, justifica o despacho de Raimundo do Rosário. Porque o terreno não foi aproveitado, entende-se que a concessão manteve o carácter provisório, pelo que é declarada a caducidade da concessão.
Sofia Margarida Mota SociedadeJuventude | Indicadores vão ser ajustados até ao final do ano Os dez itens que compunham os Indicadores sobre a Juventude em Macau vão passar a sete. A ideia ainda é preliminar, mas o objectivo do Conselho da Juventude é que o ajustamento seja feito até ao final do ano. A matéria está há dez anos sem actualizações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s “Indicadores sobre a Juventude em Macau” vão ser alvo de uma revisão e podem estar definidos até ao final do ano. A ideia foi deixada ontem pela chefe do Departamento de Juventude da Direcção dos Serviços de Ensino e Juventude (DSEJ), Un Hoi Cheng, após reunião plenária do Conselho da Juventude. A questão dos indicadores, contou a responsável, foi um dos temas que ocupou a sessão de ontem e que foi apontada como matéria a precisar de ser revista. Em causa está o facto de não terem sido alterados nos últimos dez anos. Com o desenvolvimento social que entretanto aconteceu no território, “há itens que fazem parte do passado que, com a introdução de novos indicadores, ficariam com uma representatividade reduzida”, disse Un Hoi Cheng. Por isso, o Conselho acha que é necessário um trabalho de ajustamento de modo a “ter uma situação mais integral para o desenvolvimento de políticas para os jovens”. Necessidades diferentes As ideias discutidas ontem foram apenas preliminares. “No passado, quando fizemos a recolha de informações, estivemos atentos às entidades de investigação, a grupos de estudos e à experiência das regiões vizinhas. Temos recolhido esse tipo de informações. Com o desenvolvimento da sociedade, achamos que é a altura oportuna para propor o ajustamento. Recebemos as opiniões dos membros e iremos fazer a análise. Esperamos acabar os trabalhos no final deste ano”, explicou Un Hoi Cheng. A responsável ilustra a necessidade com exemplos: “No passado, para se saber a situação de saúde dos jovens locais, foi usado o número de consultas dos centros de saúde, mas agora o Governo está a fazer um exame à situação da saúde dos jovens”, pelo que não serão necessários os registos de consulta. Por outro lado, a responsável referiu novas características da sociedade que precisam de ser tidas em conta. O voluntariado passa a integrar os novos indicadores e foi ainda sugerida a integração de um item que abranja a participação dos jovens na protecção ambiental. Os Indicadores sobre a Juventude em Macau, que têm a finalidade de identificar as necessidades dos jovens locais para que o Executivo possa proceder a políticas mais ajustadas, são constituídos, actualmente, por dez itens, mas com o ajustamento previsto o objectivo é virem a ser sete. As idades abrangidas estão entre os 13 e os 19 anos. Protecção dos jovens O programa “Educação para a Vida” foi também alvo de discussão na reunião plenária de ontem. De acordo com a directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, Chao Pui Leng, o programa que integra os serviços da DSEJ é uma iniciativa fundamental para “melhorar a capacidade de resistência dos jovens”. A responsável salientou que a iniciativa está activa em 77 escolas do território e conta com o trabalho de 210 profissionais, entre “conselheiros” e assistentes sociais. Cerca de metade destes profissionais tem formação em psicologia. A acção tem duas frentes. É dirigida a docentes “para que tenham noção das diferentes necessidades dos alunos consoante as diferentes faixas etárias”. Por outro lado, os pais também estão incluídos na acção da DSEJ. Para o efeito, os serviços promovem palestras e distribuem panfletos informativos. O programa representa ainda uma medida preventiva para o suicídio juvenil. Chao Pui Leng fez referência ao recente caso do suicídio de uma jovem de 16 anos, para defender que “é importante mostrar aos jovens locais que são acarinhados”. Fez ainda parte da reunião plenária, a continuidade e alargamento do programa do Continente que visa o intercâmbio entre os jovens de Hong Kong, Macau, Taiwan e China Continental. A ideia é dar continuidade à divulgação de conhecimentos acerca da China, da sua cultura e história.
Isabel Castro SociedadeAutocarros | Mais deputados no coro de protestos Aos Serviços para os Assuntos de Tráfego já chegaram petições de vários grupos, que não compreendem por que razão foi alterada a rota do autocarro 25, um dos mais requisitados por residentes e turistas. Agora, os deputados Ho Ion Sang e Kwan Tsui Hang pedem explicações ao Governo [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma no cravo, outra na ferradura. Ho Ion Sang diz compreender que a Administração tem de gerir os itinerários dos autocarros da forma que entende ser a mais eficiente, razão que leva a que, de vez em quando, sejam feitas alterações aos percursos. Ainda assim, o deputado tem dificuldade em compreender a mudança de rota do 25. “Os residentes reagiram por ser inconveniente e a sociedade questiona a eficácia desta medida”, escreve em interpelação ao Executivo. Ho Ion Sang recorda a argumentação do director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para, em seguida, rebater a justificação. O autocarro 25 ia até Hac Sa, o que deixou de acontecer; os utentes têm outros três autocarros à escolha, sendo que nenhum deles é directo. “Os residentes mostram que as três opções são de facto muito inconvenientes, uma vez que acontece terem de esperar mais de meia hora pelas carreiras 15 e 21A”, diz o deputado. Em relação ao 26A, outra alternativa, o deputado argumenta que o percurso desta carreira passa por zonas com grande densidade populacional, pelo que é difícil apanhar este autocarro. A partir do exemplo do 25, e porque recebeu queixas dos cidadãos, Ho Ion Sang quer saber se o Governo vai avaliar o modo como estão a funcionar as carreiras que foram sujeitas a alterações. Quanto ao polémico autocarro que levava turistas e residentes até à praia, o membro da Assembleia Legislativa pergunta se a Administração vai acrescentar carreiras durantes os fins-de-semana e feriados, bem como mais transportes directos para facilitar a vida a quem vive no território. A missiva serve ainda para alertar os serviços de Lam Hin San acerca da necessidade de planear as rotas de autocarros na Taipa e em Coloane, devido ao aumento da população nas ilhas. Ho Ion Sang pergunta quando é que este estudo vai ser levado a cabo. Ouçam o povo Também Kwan Tsui Hang escreveu ao Governo a propósito dos autocarros, tendo precisamente como ponto de partida a controversa alteração do 25. À semelhança de Ho Ion Sang, a deputada também elogia os esforços da Administração no sentido de evitar sobreposições nos trajectos percorridos pelos transportes públicos, mas é do entendimento de que os responsáveis por esta área não fizeram consultas públicas suficientes que lhes permitissem perceber a posição da sociedade antes de tomarem decisões. Neste sentido, Kwan pretende saber se o Governo vai divulgar pormenores sobre futuras alterações, bem como o número dos autocarros em circulação, os subsídios que recebem e a eficiência prevista. A deputada com ligações aos Operários pergunta quais são os factores que levam a Administração a tomar decisões sobre a extensão e o encurtamento dos itinerários dos autocarros. Tendo em conta o desenvolvimento populacional das ilhas, Kwan Tsui Hang remata solicitando ao Governo planos para o aumento de autocarros ponto a ponto, que liguem a zona das Portas do Cerco à Taipa e a Coloane. Tomem lá o 15X Tem início este sábado uma nova carreira que, de acordo com os Serviços para os Assuntos de Tráfego, fará uma ligação rápida entre Hac-Sá e Seac Pai Van. O 15x vai estar em circulação até 31 de Outubro, último dia da época balnear, mas só aos sábados, domingos e feriados, entre as 11h e as 19h30, com partidas a cada dez a 15 minutos. Os serviços destacam que os passageiros da península de Macau e das ilhas podem fazer a correspondência de autocarros para irem à praia e à barragem de Hac-Sá. Trata-se uma tentativa de acalmar os críticos do fim do 25, autocarro que, apesar das muitas paragens que fazia, saía de Macau e tinha Hac-Sá como última paragem.
Isabel Castro Manchete SociedadeAnálise | O jogo depois de 2022 É a indústria sem a qual Macau não vive, por muito que se pense em diversificação do tecido económico. Nos bastidores, o Governo está já a pensar no que serão os novos contratos do jogo. Há outra transição à porta, que poderá não trazer novidades de fôlego. Quem pensa no assunto entende que chegou a hora de se emendar a mão [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ela frente estão um par ou dois de anos, conforme os casos, mas o tempo conta-se de forma diferente quando em causa estão negócios desta dimensão. O Executivo está já a trabalhar no que serão os futuros contratos do jogo, uma área da vida económica fulcral para a estabilidade social do território. Lionel Leong, o secretário para a Economia e Finanças, tem nas mãos o dossiê mais complicado de todos, porque é aquele em que as apostas são mais elevadas. As actuais concessões do jogo terminam em 2020 e 2022. Ponto prévio: há quem acredite, como o economista Albano Martins, que o Governo poderá recorrer à cláusula que viabiliza a prorrogação contratual de forma “a alinhar” todas as datas das futuras concessões. Seja daqui a dois anos e meio, seja daqui a quatro, para o Governo vão reverter todas as infra-estruturas construídas pelo sector. E vai ter de desenhar novos contratos, sendo que não está obrigado a assiná-los com as operadoras que hoje conhecemos em Macau. Nalguns meios, corre a ideia de que Pequim poderá querer ter uma participação directa nos casinos da RAEM. O jogo tem garantido ao território as verbas suficientes para que a manutenção da paz social saia reforçada, o que agrada ao Governo Central, mas é também um foco de problemas: Macau ainda continuará a ser a lavandaria do dinheiro sujo do outro lado da fronteira. Neste contexto, uma possível participação de empresas estatais nas futuras concessões poderá representar o controlo efectivo de Pequim. A acontecerem, as participações serão sempre “minoritárias e simbólicas”, aponta ao HM uma fonte ligada ao sector, mas suficientes para que a China Continental “encaixe” algum dinheiro e, sobretudo, exerça a influência que pretende ter na indústria. Quantas são? Em Fevereiro de 2002, quando foi tornado público o resultado do concurso internacional para a liberalização do jogo, foram divulgados os nomes de três empresas vencedoras: Sociedade de Jogos de Macau (que veio suceder a STDM, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, detentora até então do monopólio), a Galaxy Casino e a Wynn Resorts. Mas estas três operadoras rapidamente se multiplicaram e passaram a ser seis, uma situação algo híbrida em que concessionárias e subconcessionárias se misturam. Curiosamente, foi uma subconcessionária – a Sands – que deu início ao processo expansionista do Cotai. O economista Albano Martins acredita que, quando forem firmados novos contratos, o Governo vai avançar para a atribuição de seis concessões, acabando assim com “a fórmula esquisita” que estrutura, neste momento, o mercado. É também esta a convicção de Sérgio de Almeida Correia, jurista, que até vai mais longe nas contas que faz: “Podem ser seis, mas também podem ser mais. Admito que esse número possa ir até oito e, pessoalmente, entendo que seria o adequado”. Seis será então o número mínimo para assegurar “alguma competição no mercado”, mas a abertura de mais duas concessões poderia evitar alguns dramas do passado, porque permitiria “acomodar algumas entidades que, embora não sejam concessionárias, nem subconcessionárias, têm instalações que estão a ser utilizadas pelo jogo”. O advogado defende que é preciso “acabar com situações menos transparentes” e recorda o que aconteceu ainda antes de 1999, em que “situações aparentadas com subconcessões, que não eram reconhecidas por lei, eram toleradas pela Administração”. A STDM trabalhava em regime de monopólio, o Tribunal Superior de Justiça de Macau pronunciou-se sobre o cenário e “até mandou notificar a Administração, no sentido de promover a rescisão do contrato com a operadora”. Tal não aconteceu, tendo “a Administração portuguesa desrespeitado, na altura, uma decisão do mais alto tribunal” do território. Quem são? Com o número seis a ser mais ou menos consensual, resta saber a quem serão entregues as concessões. Para Albano Martins, não há dúvidas. “Acredito que sejam todas as mesmas e nem penso, tampouco, que alguma delas possa mudar”, afirma. O economista faz as contas a investimentos e ao retorno que algumas operadoras – aquelas que ainda têm projectos por concluir no Cotai – ainda não tiveram. “Todas as instalações revertem para o Governo, pelo que até [deixarem de operar em Macau] todos os custos têm de estar amortizados”, explica, sublinhando que são milhões e milhões em investimentos feitos. Albano Martins não acredita que o Executivo volte a atribuir concessões de 20 anos, como as que estão em vigor. Aponta uma década como o tempo dos futuros contratos. Já Sérgio de Almeida Correia não encontra razão para que, se for esse o entendimento do Governo, não se possa mexer nos actores da principal indústria da cidade. E o argumento do investimento feito não o convence. “Ninguém pode ter a certeza, porque os contratos de jogo têm um prazo de validade definido e muito claro. Quando começaram a trabalhar em Macau, as operadoras sabiam perfeitamente qual era o prazo durante o qual tinham de fazer os seus investimentos e rentabilizá-los”, diz. O jurista recorda que a lei prevê a possibilidade de haver um concurso limitado. “Agora, a atribuição das licenças só pode ser feita por concurso público, a não ser que se altere a lei. O concurso público deve permitir que várias entidades participem; se não, não faz sentido.” Que contas? Depois de uma descida em montanha russa ao nível dos resultados, a indústria do jogo parece estar em franca recuperação. Os números mais recentes, os do mês passado, alimentam um certo optimismo: os casinos de Macau tiveram receitas de 22,742 mil milhões de patacas, um aumento de 23,7 por cento na comparação anual. Quase 40 por cento deste valor vai directamente para os cofres públicos. Albano Martins volta a fazer contas ao negócio para dizer que é pouco viável que haja grandes alterações em matéria fiscal. Macau é uma jurisdição que é lucrativa a quem nela opera, mas também sai cara em termos de impostos – mais do que outros territórios onde se joga a sorte. “Estamos habituados a ouvir falar dos 35 mais quatro por cento, 39 por cento de impostos, mas não é exactamente assim. As operadoras têm essa carga fiscal, mas também pagam prémios e outros contributos”, descreve. Feito o somatório, “anda à volta de 43 por cento”. Nos novos contratos, acredita o economista, as operadoras “já não terão uma obrigação de investimento, porque já foi feito”. Albano Martins lembra que só a Galaxy é que tem espaço suficiente para fazer mais um casino. “O Governo vai ter aí uma grande margem para poder negociar contrapartidas, além do imposto.” De modo semelhante, Sérgio de Almeida Correia observa que não é possível continuar a construir hotéis, porque tudo tem um limite. Mas entende que há espaço para outro tipo de exigências por parte do Governo. “As concessões só têm interesse se todos beneficiarem: as empresas, os investidores e a população de Macau. A população de Macau deve ser o primeiro destinatário dos investimentos e não pode estar a receber menos do que aquilo que os operadores recebem”, defende o advogado, que gostaria de ver todo este processo tratado de forma atempada. “O Governo vai ter de definir prioridades, fazer contas, e ver o que é mais conveniente do ponto de vista do interesse público, porque é o único que aqui importa.” O economista Albano Martins tem várias sugestões no que toca a futuras contrapartidas, mas não vê grande margem para alterações. “Nem vejo que o Governo tenha muita mais imaginação para ir além do que já fez.” Será esta a grande missão de Lionel Leong: numa altura em que o jogo ganha pernas no Japão, com vários dos investidores de Macau interessados no mercado nipónico, garantir o apetite pelo jogo do território, dando a quem cá vive mais do que tem recebido. Ideias para contrapartidas das novas concessões Um dos casinos deveria ter uma orquestra, uma grande orquestra. Outro poderia construir um museu a sério. A ideia é de um profundo conhecedor da indústria: o advogado Francisco Gaivão trabalhou durante vários anos numa operadora e sabe bem o modo como funciona o sector. “Não faz grande sentido obrigar os casinos a terem creches, escolas e professores. Isso são obrigações do Governo, tem de assegurá-las com base no orçamento bom que tem, fruto das receitas fiscais”, sustenta. Mas a educação não se faz apenas nos estabelecimentos de ensino. Há projectos culturais “que estariam dentro do âmbito do objecto social alargado destas empresas” e que poderiam constar dos novos contratos, “como se fez noutros sítios”. Francisco Gaivão tem ainda outra proposta, ligada à educação específica do sector, que implicaria uma revolução de mentalidades. “Sempre me pareceu que um grande obstáculo à verdadeira diversificação da economia é a política da carreira de dealer para os locais.” Insiste-se numa fórmula que, para o advogado, está errada, porque a progressão na carreira deve ser feita apenas pelo mérito. “Temos em Macau alguns americanos e australianos com elevados cargos e que começaram por ser dealers, uma experiência que é, muitas vezes, a porta de entrada numa carreira na indústria do jogo”, explica. “No entanto, continuaram a estudar, a formar-se, foram para boas universidades, progrediram na carreira graças ao seu mérito e não com base numa política como a adoptada em Macau.” A política local consiste em “proibir a progressão dos de cima, restringir cada vez mais aqueles que estão no topo, impondo uma promoção artificial dos que estão na parte de baixo da cadeia”. “Toda essa política é extremamente errada e nociva para Macau”, alerta Francisco Gaivão, que tem a solução. “Seria interessante que o Governo obrigasse as concessionárias a investir, com indicadores financeiros e muito concretos, em acções de formação do seu pessoal do jogo.” Para Macau deviam vir “bons professores”, com uma “avaliação científica que permitisse ver quem é que, de facto, vale a pena ser promovido.” Para o advogado, não só os trabalhadores locais poderiam ter novos horizontes, como as operadoras teriam um problema resolvido. “Se começarem a ter pessoal local altamente qualificado, os casinos preferirão contratar aqui do que ir recrutar pessoas a Portugal, à Austrália, à China ou a Singapura”, afiança. Menos poluição, mais saúde Na lista de possíveis contrapartidas, o economista Albano Martins – que não imagina grandes alterações no futuro – pensa nas questões ambientais, no que pode ser exigido em termos de transportes das operadoras. O advogado Sérgio de Almeida Correia subscreve: “As operadoras devem ser obrigadas a substituir os autocarros poluentes por veículos híbridos ou eléctricos, para diminuir a poluição.” Quanto ao plano arquitectónico, pouco ou nada há agora a fazer. Existe a convicção mais ou menos generalizada de que se poderia ter evitado “o grande desastre”, como diz Albano Martins, “das reproduções mal feitas de casinos que já existiam”. Ainda assim, há outras áreas onde é possível uma intervenção diferente. “Há muitas contrapartidas que podem ser feitas”, vinca Sérgio de Almeida Correia. “Podem ser no apoio ao sistema educativo de Macau, para que haja um maior envolvimento das operadoras para a elevação do nível cultural e científico. Podem ser exigidas contrapartidas relativamente ao sistema de saúde, com benefícios para toda a comunidade.” Ideias não faltam.
Victor Ng SociedadeEmprego | FAOM faz inquérito às relações laborais e direitos de trabalhadores A Federação das Associações dos Operários de Macau encomendou um estudo às condições laborais. Na sequência do inquérito será entregue ao Governo um rol de sugestões, entre elas a aprovação da lei do salário mínimo e a facilitação de entrada no mercado de trabalho a trabalhadores não residentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou ontem uma conferência de imprensa onde apresentou o livro azul, um documento que pretende apontar o caminho para o desenvolvimento dos direitos e interesses dos trabalhadores do território. Este documento surge na sequência de um estudo que a federação associativa encomendou ao Instituto de Relações Industriais da China a fim de avaliar as relações laborais e o grau de protecção dos direitos dos trabalhadores de Macau. Leong Wai Fong, director da FAOM, garantiu que os resultados do inquérito, assim como algumas sugestões, serão enviados ao Governo. Entretanto, Jiang Ying, directora da Faculdade de Direito do instituto que realizou o estudo, considera que é importante que seja criado um mecanismo de coordenação das relações de trabalho de forma a que sejam tomadas medidas para melhorar as relações laborais. Nesse sentido, a directora adianta que o Governo de Macau deve acelerar os trabalhos de elaboração da lei sindical, para que seja regulada a figura legal da convenção colectiva de trabalho. Outro aspecto levantado por Jiang foi a necessidade de o Executivo manter uma ligação estreita com a China Continental. A académica alerta que em Macau há carência de trabalhadores para determinado tipo de áreas onde é requerido um maior nível de conhecimento técnico. Neste aspecto, Jiang salienta que na RAEM a mão-de-obra tem um nível de escolaridade muito baixa, apesar do esforço do Governo em facultar formação à massa laboral. Importar braços No que diz respeito à questão dos trabalhadores não residentes (TNR) em Macau, Jiang Ying entende que para o desenvolvimento do território é obrigatória a importação de mais trabalhadores. Segundo as estatísticas, o número de TNR tem aumentado, apesar de recentemente esse crescimento ter abrandado. A académica considera que o Governo deve implementar medidas que aumentem a transparência da importação de mão-de-obra estrangeira, além de melhorar o mecanismo de substituição destes trabalhadores. Outra medida prende-se com a necessidade de reforço de acções de formação aos trabalhadores locais para que estes sejam mais competitivos. No que diz respeito a benefícios de trabalhadores, Jiang Ying alertou para o facto de no Interior da China ter sido alargado o período de licença de maternidade, assim como outros direitos laborais. Outras medidas sugeridas pela académica são a implementação dos cinco dias de trabalho por semana, o aumento do período de férias, assim como a elaboração de diplomas que regulem o salário mínimo e a licença de paternidade. De acordo com o documento apresentado pela FAOM, além das melhorias ao regime de segurança social, é necessário facilitar a resolução de conflitos laborais entre o patronato e os trabalhadores. Nesse aspecto, Jiang Ying espera que seja levado avante o reforço da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e dos tribunais de Macau. O director da FAOM esclareceu que o livro azul ainda está numa fase inicial de elaboração mas que, ainda assim, as sugestões que o documento aponta serão entregues ao Executivo para serem tidas em consideração.
Hoje Macau Manchete SociedadeEstudo | Inquérito indica que 72 por cento dos estudantes se sentem chineses Uma sondagem de duas associações locais permitiu chegar à conclusão de que mais de 70 por cento dos estudantes de Macau se sentem chineses. A percentagem aumentou em relação a um inquérito semelhante feito há três anos. Os autores do estudo justificam o facto com a pujança económica e política da China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] geração mais nova de Macau tem uma forte noção de identidade nacional. A leitura é feita pelo jornal Ou Mun, que dava conta de uma sondagem sobre a matéria feita pela Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau e pela Associação de Pesquisa sobre Juventude de Macau. Na edição de ontem, explicava-se que 72 por cento dos estudantes do ensino secundário dizem “eu sou chinês”, o que representa um aumento de 15 por cento no espaço de três anos. Mais de 60 por cento dos inquiridos entendem que o facto de se sentirem chineses “é muito importante”. Para os autores do estudo, estes dados estão directamente relacionados com o desenvolvimento económico e político da China Continental. Na comparação com os resultados apurados em 2014, modificou-se o modo como os estudantes compreendem o que é a China Continental. São 60 por cento aqueles que garantem que a aprendizagem é feita na escola e através de livros, o que significa que esta percentagem duplicou e que a chamada educação patriótica está a surtir efeitos. Os responsáveis pela análise dos resultados destacam que os estudantes demonstram um forte sentido de responsabilidade cívica, o que fará com que sejam, no futuro, cidadãos activos. Em termos gerais, preocupam-se com a leitura de notícias sobre o que acontece do outro lado da fronteira. Os autores do relatório defendem que, há três anos, a questão da identidade estava a ser afectada pelas “notícias negativas” acerca da situação política de Hong Kong e da corrupção na China Continental. Agora, o cenário é diferente: a projecção que o país tem em termos internacionais faz com que os jovens tenham uma noção de identidade mais forte. O inquérito foi feito em 15 escolas diferentes, entre Abril e Maio, tendo sido recolhidos 1200 questionários.
João Luz SociedadePais do Costa Nunes confiantes na escolha da próxima direcção [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de menos de um ano no cargo de directora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Lola do Rosário deixa o lugar depois de ser revelado que não irá continuar no próximo ano lectivo. A notícia, avançada pelo Jornal Tribuna de Macau, não preocupa Fátima Oliveira, presidente da associação de pais do infantário da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM). “Confio que vão contratar alguém com capacidade de gestão, que mantenha a qualidade da escola e as características que a distinguem das outras escolas”, afiança. Além disso, Fátima Oliveira explica que o Costa Nunes está a funcionar bem nos dias que correm e que, seja quem for que vier, terá um natural período de adaptação, “tal como Lola do Rosário teve depois de Vera Gonçalves sair”. Quanto à substituição da directora, a presidente da associação de pais não tece qualquer comentário, uma vez que “cabe à APIM decidir quem é mais adequado para gerir o jardim-de-infância”. No entanto, Fátima Oliveira confessa que não ficou surpreendida com a saída de Lola do Rosário. “A própria directora, quando chegou no ano passado, disse publicamente, por várias vezes, que vinha apenas por um ano, não só à associação, como aos próprios pais em reuniões públicas”, explica. De resto, Fátima Oliveira faz um “balanço, em geral, positivo” do mandato de Lola do Rosário”, uma vez que a “direcção da escola sempre colaborou com a associação de pais, estabelecendo uma relação muito saudável e aberta”. A presidente da associação que representa os pais dos alunos do Costa Nunes acrescenta que sempre houve um espírito onde a crítica construtiva sempre foi bem recebida. Fátima Oliveira explica ainda que existem situações que podem ser melhoradas, “acertos que se foram alinhavando com a direcção”. Uma delas prende-se com a forma como os educadores comunicam com os pais, que se pode aprimorar. “Se calhar faria falta orientações mais uniformizadas em relação à comunicação”, adianta. Outra das situações é a resposta que o Costa Nunes tem de dar à crescente entrada de alunos de língua chinesa, “que requer alguns cuidados e adaptação, uma vez que a escola é de matriz e língua veicular portuguesa”, explica a presidente da associação de Pais. Fátima Oliveira acrescenta que nunca ouviu nenhum pai contra a entrada de crianças chinesas, mas que esse facto carece de alguma preparação e de “uma política condizente com a mudança de paradigma”. De resto, Fátima Oliveira perspectiva a continuação da qualidade do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, uma instituição muito “acarinhada pela comunidade portuguesa, macaense e, cada vez mais, pela comunidade chinesa”.
Hoje Macau SociedadeCabo Verde | David Chow assina acordo para abrir banco O empresário de Macau David Chow assinou um acordo com o governo de Cabo Verde para a abertura de um banco, alargando os investimentos no país africano, onde tem em construção o maior empreendimento turístico do arquipélago. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] memorando de entendimento, assinado pela embaixadora de Cabo Verde em Pequim, Tania Romualdo, e por David Chow, na qualidade de presidente da Legend Globe Investment Company, visa estabelecer, na cidade da Praia, uma instituição de crédito denominada Banco Sino-Atlântico. Nos termos do acordo, o grupo Legend Globe Investment deve apresentar ao Banco de Cabo Verde um projecto e respectivo requerimento no prazo de seis meses, segundo um comunicado enviado pelo delegado de Cabo Verde junto do Fórum Macau, Mário Vicente. O memorando de entendimento foi firmado na passada quarta-feira, dia 31, durante a cimeira sobre a construção da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, realizada em Macau. O novo banco tem como objectivo “contribuir para o desenvolvimento do sistema financeiro da República de Cabo Verde, dar apoio às pequenas e médias empresas do país, facilitar os pagamentos locais e internacionais e, de modo geral, apoiar a política monetária definida pelo Governo” de Cabo Verde, refere a mesma nota de imprensa, divulgada na segunda-feira. Negócios alargados Esta nova proposta de investimento “num sector considerado importante e prioritário para o processo de desenvolvimento da economia cabo-verdiana” vem alargar os negócios de David Chow no país lusófono, onde o empresário está a construir um complexo turístico, que inclui um ‘hotel-resort’, marina, centros de convenções e casino. Trata-se do maior empreendimento turístico previsto para o país, resultante de um investimento do grupo Macau Legend, estimado em 250 milhões de euros – cerca de 15% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde. A primeira pedra do projecto no Ilhéu de Santa Maria/Gamboa, na cidade da Praia, foi lançada em Fevereiro do ano passado, estando a abertura prevista para 2019.
João Luz SociedadePetições entregues na DSAT exigem o regresso da carreira 25 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] alteração da rota do autocarro 25, que ia até à Praia de Hac Sa, tem motivado protestos junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Ontem foram entregues duas petições junto dos serviços para que o itinerário do 25 volte a ter a Praia de Hac Sa, em Coloane, como paragem final. A Associação Novo Macau (ANM) começou com a iniciativa de recolha de assinatura de moradores e visitantes, tendo consigo reunir cerca de 600. O ex-deputado e membro da ANM, Paul Chan Wai Chi, considera que a alteração na carreira prejudicou a vida de quem mora e trabalha na zona de Hac Sa, nomeadamente a pessoas com mais idade. Outro dos grupos afectados pela medida, no entendimento do ex-deputado, são as pessoas que vão para a zona por lazer, além dos comerciantes locais. Sulu Sou, subdirector da ANM, adiantou que a situação tende a piorar com a chegada do Verão e o fim das obras do parque infantil da Praia de Hac Sa. Como tal, Sulu Sou considera essencial a carreira 25 para atenuar o fluxo de passageiros que se avizinha. A Novo Macau vai-se encontrar com DSAT para discutir a questão. Também a Associação Poder do Povo entregou uma petição aos serviços com o mesmo intuito. De acordo com o vice-presidente da associação, Cheong Weng Fat, foram recolhidas mais de 700 assinaturas de cidadãos através da Internet, numa acção que não foi organizada pela Poder do Povo. Cheong Weng Fat acha que a alteração da carreira 25 contraria o princípio da primazia dos transportes públicos proposto pelo Governo. Aliás, a maior adesão dos passageiros aos transportes públicos é um objectivo do Executivo que, de acordo com o representante da Poder do Povo, é contrariado pelo corte do trajecto da referida carreira. Esta alteração foi defendida por Lam Hin San, director da DSAT, que considerou normais as alterações ao percurso do 25. Para o responsável dos serviços de tráfego, o autocarro tinha um trajecto demasiado longo, atravessando a cidade de uma ponta à outra através das artérias mais movimentadas. É de salientar que esta carreira era a terceira com maior número de passageiros na rede de autocarros que serve Macau. Além disso, Lam Hin San considerou que a transformação de Seac Pai Van num centro de autocarros facilitaria o transbordo para outra viatura com destino à Praia de Hac Sa, encurtando o tempo da viagem. A verdade é que a alteração do trajecto do 25 tem originado muitas críticas, aguardando-se a reacção da DSAT à entrega destas petições.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Ataque de Manila motiva reunião de emergência em Macau A segurança nos casinos do território vai ser reforçada. As autoridades estiveram reunidas com as operadoras na sequência do ataque da passada sexta-feira na capital das Filipinas. O homem que incendiou um casino tinha dívidas de jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Macau vão reforçar a segurança nos casinos do território, uma ideia que surge depois do ataque a um casino em Manila. A informação é avançada pela Polícia Judiciária (PJ), em comunicado enviado ontem às redacções. A PJ começa por dizer que as polícias e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) têm prestado elevada atenção à segurança, em especial no que diz respeito aos estabelecimentos de diversões e casinos. Depois do tiroteio e fogo posto ocorrido nas Filipinas, as autoridades decidiram fazer uma reunião com carácter de urgência, para discutir o reforço da segurança nos casinos e estratégias para dar resposta a grandes acidentes. No encontro estiveram presentes representantes de todas as operadoras. A Judiciária solicitou às empresas que aumentem os recursos humanos na área da segurança, tendo ainda proposto que seja feito um reforço dos equipamentos e uma melhoria das medidas de inspecção. A PJ manifestou também o desejo de que haja um reforço da comunicação com os departamentos de segurança dos casinos, de modo a que, em situações mais complicadas, haja uma acção conjunta das duas partes. Ainda de acordo com o mesmo comunicado, os representantes das operadoras disseram estar dispostos a colaborar. Vai ser elaborado um estudo acerca de melhorias a introduzir na segurança dos casinos e das medidas em caso de acidentes de grandes dimensões. Uma proposta nesse sentido será apresentada e discutida numa reunião ainda por agendar. Secretário atento Ontem, à margem de uma cerimónia pública, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reiterou as ideias deixadas pela PJ e pela DICJ, garantindo que as alterações que serão feitas ao nível de segurança serão alvo de supervisão da Administração. “Julgo que é necessário mais equipamentos de segurança nos casinos e desenvolver medidas”, apontou o governante. “Todos consideramos que é preciso reforçar este âmbito para promover e impulsionar o desenvolvimento de Macau. Há equipamentos que vão ser considerados.” Na passada sexta-feira, um homem armado entrou num casino em Manila na passada sexta-feira e causou um incêndio que fez 38 vítimas mortais. As agências internacionais contam que o atacante era da capital filipina, tinha três filhos e nenhuma ligação a grupos terroristas. A polícia do país diz que na origem do ataque está o facto de o indivíduo ter dívidas de jogo e ser um apostador compulsivo, garantindo que o Estado Islâmico (que chegou a reivindicar o ataque) não tem nada que ver com o que aconteceu. O atacante estava proibido de entrar nos casinos das Filipinas desde Abril, uma interdição determinada a pedido da família. Depois de ter incendiado uma série de salas do casino Resorts World, o homem ter-se-á imolado. O corpo foi descoberto pela polícia cinco horas depois do ataque, num quarto de hotel do casino.
João Luz SociedadeEconomia | Rita Santos representa Confederação Nacional de Serviços do Brasil Rita Santos foi nomeada representante de uma plataforma que agrega empresas brasileiras que procuram firmar parcerias com congéneres de Macau e da China Continental. Neste momento, Pequim é o maior parceiro comercial do Brasil e pretende usar o território como ponte de negócios [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de ouvir rasgados elogios por parte do presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços do Brasil (CNS), Luigi Nese, Rita Santos assinou o protocolo que a torna representante da entidade em Macau e no Interior da China. Fica oficializada uma relação que tem vindo a ser cimentada nos últimos cinco anos com a confederação brasileira que representa mais de 400 mil empresas das áreas das tecnologias da informação, telemarketing, promoção de eventos, turismo e cultura. Os representantes da CNS participaram na CIFTIS, feira internacional de comércio de serviços de Pequim, onde firmaram dez protocolos de intenções com companhias chinesas. “Fomos divulgar o sector dos serviços e tentar estabelecer um relacionamento com empresas chinesas, que gostávamos que fosse através de Macau”, revela Luigi Nese. Uma das companhias que assinou um acordo com a confederação brasileira foi a CRRC, a gigante produtora chinesa de componentes ferroviários. Apesar de Pequim já ter vivido melhores dias economicamente, “a ideia é estabelecer um relacionamento forte com o sector dos serviços na China”, adiantou o presidente fundador da CNS. O PIB chinês ainda é muito dependente do ramo industrial, mas até 2020 está previsto que os serviços cresçam para 60 a 65 por cento no produto interno bruto da China. Futebol e samba Para já, os trabalhos centram-se na prospecção que Nese espera “que se traduza em negócios efectivos”. Uma das áreas mais aliciantes e de mais rápida implementação para a CNS é o turismo, sendo necessário para isso melhorar a qualidade dos serviços oferecidos no Brasil para atender às necessidades dos turistas chineses. “Cerca de cem milhões de pessoas saem da China anualmente. Se conseguirmos cinco por cento, isso representa cinco milhões de visitantes, ou seja, dobramos o número de turistas”, explica Luigi Nese. Para tal, o futebol e o samba são dois chamarizes para os chineses. Depois de terem celebrado protocolos com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e da presença no Fórum Macau, a CNS escolhe Rita Santos como representante no território e no Interior da China. “Prometo que vou fazer o máximo contando também com os brasileiros residentes em Macau, principalmente com a Casa do Brasil”, declarou Rita Santos. A nova representante da CNS considera que esta é uma boa ocasião para se firmarem alianças comerciais, até porque “a China está a incentivar os empresários chineses a procurarem parceiros no estrangeiro”. Para Rita Santos, o Brasil é uma boa oportunidade de negócio.
João Luz SociedadeTurismo | Agências de viagem com novo código de conduta [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Consumidores (CC) elaborou um conjunto de novas normas de conduta para as lojas certificadas do sector do turismo com o intuito de aumentar a protecção do consumidor. Como tal, as agências de viagem passam a ter de cumprir alguns requisitos essenciais para poderem prestar os seus serviços. Em primeiro lugar, devem disponibilizar aos consumidores contratos com cláusulas simples, claras e fáceis de compreender, assim como listar todos os preços em patacas. Além disso, as agências de viagens ficam proibidas de incorrer em promoções enganosas. Acrescenta-se que os consumidores têm o direito de aceder a toda a informação relativa à viagem como meios de transportes, horas de partida e chegada de voos, classe de estrelas do hotel e tipo de quarto, pontos turísticos a visitar, transportes locais e suplementos opcionais e seus preços de referência. O novo código de conduta procura assegurar que as agências de viagem forneçam serviços com melhor qualidade, tendo sido ouvidas associações do sector na elaboração da regulamentação. As novas regras a que as agências de viagem estão sujeitas já estão em vigor e são um dos critérios de avaliação anual das Lojas Certificadas. Quem não cumprir o código de conduta poderá ver a sua avaliação piorar ou, numa situação limite, perder o símbolo de classificação de Loja Certificada.
Hoje Macau SociedadeFórum de infra-estruturas | Angola, Moçambique e Brasil entre os países com acordos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fórum sobre investimento em infra-estruturas que se realizou em Macau foi palco de acordo de construção para uma série de países, entre os quais sete projectos em Angola, Moçambique e Brasil. No final do 8.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF, na sigla em inglês), o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, explicou que os projectos estão “relacionados com parques industriais multiusos, com serviços, agricultura, desenvolvimento de pontes e também reformulação de sectores de centros históricos de várias cidades”. “Foram celebrados, ao todo, 24 contratos de negócios, acordos-quadro e memorandos de entendimento”, pelo que “os resultados alcançados foram satisfatórios”, afirmou Jackson Chang, na conferência de imprensa de encerramento do IIICF, que juntou, ao longo de dois dias, mais de 1700 participantes, entre os quais 57 quadros de nível ministerial, de um universo de 63 países e regiões. Portugal fez-se representar pelos secretários de Estado da Indústria e da Internacionalização, João Vasconcelos e Jorge Oliveira, respectivamente. Pacotes amplos “Testemunhamos a assinatura de grandes projectos”, disse, por seu turno, o presidente da Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, a outra entidade co-organizadora, destacando que os acordos selados envolvem, no total, um “valor recorde” de 12 mil milhões de dólares norte-americanos. Neste âmbito, Fang Qiuchen elencou “três projectos essenciais” no Gana, na Jamaica e em Angola, com o último a dizer respeito a um pólo de desenvolvimento turístico. “É um projecto muito grande. É um parque turístico em Cabo Ledo”, afirmou, descrevendo “um pacote muito alargado que inclui infra-estruturas, um parque industrial e todos os aspectos de recreação, como hotéis, etc.”. Os restantes acordos envolvendo Angola dizem respeito à construção de parques industriais, de agricultura e de pescas e de uma área de restauração. Já o único projecto em Moçambique versa sobre a manutenção da ponte sobre o rio Save e a construção de uma nova na EN1, a única via que cruza o país de norte a sul; enquanto o memorando de entendimento relativo ao Brasil tem que ver com um projecto de engenharia. A próxima edição do fórum realiza-se a 7 e 8 de Junho do próximo ano.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCheques | Comparticipação pecuniária a partir de Julho Os cheques entregues anualmente pelo Governo começam a ser distribuídos já no próximo mês de Julho, representando para os cofres públicos uma despesa de 6,8 milhões de patacas. Hoje há mais 116 mil residentes a beneficiar da política em relação a 2008, ano em que o programa arrancou [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]em aí a nova fase de distribuição dos cheques do Governo, no âmbito do plano de comparticipação pecuniária, e começa já no próximo mês. Os valores mantém-se iguais aos do ano passado, sendo que os residentes permanentes recebem nove mil patacas, enquanto os residentes não permanentes continuam a receber 5400. A edição deste ano do plano foi apresentada em Conselho Executivo e, segundo informações anunciadas pelo porta-voz, Leong Heng Teng, o Governo vai ter uma despesa total de 6,82 milhões de patacas, um valor superior ao que foi gasto no ano passado: 5,94 milhões. A partir de Julho, quase 700 mil residentes, permanentes e não permanentes, começam a receber os seus cheques. A prioridade é dada aos beneficiários do subsídio para idosos e de outros subsídios, como o de invalidez. Estão também incluídas as pessoas que recebem bolsas de estudo atribuídas pelo Governo. Neste grupo prioritário entram também os funcionários públicos aposentados, as pessoas que recebem apoio financeiro do Instituto de Acção Social ou aqueles que pediram para receber o valor por transferência bancária. Durante o mês de Julho, todos os funcionários públicos vão também receber o seu cheque, seguindo-se, a partir do dia 10, a distribuição a quem nasceu no ano de 1954 ou antes, sendo depois feita a entrega por ordem crescente, consoante o ano do nascimento. A distribuição dos cheques acaba a 15 de Setembro. Mais residentes a receber Dados apresentados na conferência de imprensa do Conselho Executivo mostram que hoje há mais 116 mil residentes a receber este apoio em relação a 2008, ano que marcou o arranque do plano de comparticipação pecuniária. Tal aumento representa também um acréscimo dos gastos com esta medida, uma vez que o Governo gastou, em 2016, mais 3,1 milhões de patacas em relação a 2008. Leong Heng Teng não soube precisar quantos beneficiários desta medida residem no estrangeiro. Para que estes residentes continuem a receber o apoio, devem ter toda a documentação em ordem, mesmo que não vivam no território. Caso tal não seja possível, é permitido, através de atestado médico ou um documento “emitido por uma instituição de solidariedade social” comprovar “a situação actual de [os beneficiários] não poderem regressar a Macau para proceder à substituição dos antigos documentos de identificação por bilhetes de identidade de residente da RAEM, por se encontrarem permanentemente acamados, total ou parcialmente paralisados”. CITES | Criados modelos para registo e licença O Governo concluiu também a elaboração do regulamento administrativo referente à lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). Na prática, o regulamento vem definir os procedimentos da emissão de certificados, os respectivos modelos e o regime especial de licença para quem for criador ou para quem comercializar espécies de fauna e flora abrangidos nesta lei. Caberá à Direcção dos Serviços da Economia (DSE) a coordenação de todos os pedidos e emissão de documentos no prazo de 30 dias. Segundo uma responsável da DSE, são poucas as pessoas que se dedicam ao negócio de viveiros ou que sejam criadores de espécies. “De acordo com o que temos conhecimento, há poucos casos. Talvez haja mais pessoas com viveiros, mas é possível que nem haja muitas pessoas com condições físicas para a criação de animais. Só depois da inscrição desses profissionais é que teremos números mais precisos”, apontou. O regulamento administrativo entra em vigor a 1 de Setembro deste ano, dia em que também entra em vigor a lei que regulamenta a CITES.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Recolha de materiais electrónicos até final do ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai, até ao final do ano, proceder a uma recolha de produtos electrónicos. A ideia foi deixada por Tam Vai Man, responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em declarações ao Jornal do Cidadão. “No segundo semestre, a DSPA vai avançar com um plano de recolha de computadores, telemóveis e impressoras, a ser feito nas escolas departamentos públicos e instituições sem fins lucrativos”, disse Tam Vai Man. O objectivo é a sua reciclagem que pode ser feita através da transformação ou da reutilização. Para o efeito, o Governo pondera a entrega de alguns destes produtos a instituições de caridade e a pessoas financeiramente carenciadas. À mesma fonte, o director da DSPA sublinhou a sua satisfação no que respeita ao desenvolvimento do programa de recolha de pilhas que entrou em acção no final do ano passado. “Actualmente existem mais de 400 postos de recolha de pilhas e de baterias e, no segundo semestre deste ano, vamos accionar mais postos, principalmente em empresas, edifícios residenciais, escolas e institutos de ensino superior”, disse. Questionado acerca do nova central de incineração, Tam Vai Man disse acreditar que a terceira fase, referente à construção do projecto, poderá estar pronta em 2021. “Estão terminados os trabalhos de design e segue-se a avaliação de impacto ambiental”, explicou o responsável. Por outro lado, o director da DSPA tentou tranquilizar a faixa da população que se mostra preocupada com a proximidade do projecto de habitação social de Wai Long, sendo que o director da DSPA garante que “estão a ser adoptados os padrões da União Europeia”.
Hoje Macau SociedadeComércio on-line | Macau precisa de avançar no sector [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau deve investir mais no comércio electrónico. A ideia é deixada por Pang Chuan, membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico que considera que os residentes estão a mudar os padrões de consumo. Para Pang Chuan são cada vez mais os consumidores do território que optam pelas compras on-line e de modo a manter competitividade, Macau deve investir no sector. O membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico, em declarações ao jornal Ou Mun, afirma ainda que com o desenvolvimento do turismo, são várias as empresas de fora interessadas em investir na região. Para Pang Chuan o desenvolvimento local vai continuar a ter cada vez mais interacções com as regiões vizinhas e, como tal, é fundamental que se mobilize dentro do sector do comércio electrónico de modo a manter essas relações. Por outro lado, o representante do Conselho considera que o desenvolvimento do comércio on-line pode ainda fortalecer o território enquanto plataforma entre o Continente e os países da língua portuguesa. De acordo com a mesma fonte, Pang Chuan não deixa de lamentar o progresso lento que tem sido feito neste sentido. Para resolver a situação, sugere que o Governo considere uma acção integrada que envolva os vários departamentos.
Andreia Sofia Silva SociedadeElevadores | Governo vai legislar sobre a matéria A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes está a preparar a elaboração de uma lei que vai garantir a segurança dos elevadores e escadas rolantes. Actualmente existem algumas instruções, mas não têm poder vinculativo junto das empresas de manutenção [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês anos depois de ter lançado algumas normas para fiscalizar o funcionamento de escadas rolantes e elevadores, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) vai elaborar uma proposta de lei para garantir uma maior segurança do sector. Numa resposta enviada ao HM, a DSSOPT afirma que, “no intuito de melhor reforçar a fiscalização dos equipamentos de elevadores, estão a ser efectuados os trabalhos preparatórios da fase inicial respeitantes à elaboração do projecto de lei em causa”. A deputada Kwan Tsui Hang já tinha questionado o assunto através de algumas interpelações enviadas ao Governo, tendo exigido a elaboração de uma lei. “As instruções foram implementadas há quatro anos, todavia, por não terem natureza vinculativa, a sua inobservância não implica quaisquer sanções, nem a aplicação de quaisquer medidas coercivas, pelo que os efeitos nunca foram satisfatórios. Por que razão é que a Administração ainda não elaborou uma lei para tornar obrigatória a reparação e conservação periódica dos equipamentos de elevadores?”, interpelou em Abril. Citando dados relativos a Setembro do ano passado, a deputada lembrou que apenas sido requeridos os certificados anuais de segurança relativos a 1200 equipamentos, quando a DSSOPT recebeu 5193 declarações de elevadores ou escadas rolantes. Tal representa 90 por cento dos equipamentos existentes no território. Só exclusão Segundo a resposta concedida pela DSSOPT, o ónus da responsabilidade está do lado das empresas que instalam e mantêm este tipo de equipamentos. “O proprietário dos equipamentos de elevadores é responsável por assegurar o seu bom funcionamento e as condições adequadas de segurança”, aponta o organismo dirigido por Li Canfeng. Caso não seja afixado o “certificado de inspecção anual de segurança de funcionamento”, ou não seja apresentada a declaração à DSSOPT sobre a realização das inspecções anuais, “o proprietário deve contactar a empresa de manutenção e reparação contratada para corrigir esta situação”. A criação deste regime, em 2013, implicou também a criação de uma base de dados sobre as empresas de manutenção e reparação que operam no território. Estas “estão sujeitas a supervisão administrativa”, sendo que, “em caso de infracção, o registo pode ser suspenso ou excluído”. Não há, no entanto, qualquer referência à aplicação de multas ou sanções mais graves.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Sugerida limitação de compra de fracções A China Continental já o fez. Para controlar a especulação imobiliária limitou a compra de fracções. Cheong Sok Leng, subdirectora do Centro da Política da Sabedoria Colectiva acha que Macau deve seguir o exemplo. Em causa está a dificuldade da classe média em ter uma habitação e a opção de muitos em congelar a carreira para poder concorrer às casas do Governo [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando se trata de habitação, Macau deve seguir o exemplo do Continente. A ideia foi deixada por Cheong Sok Leng, subdirectora do Centro da Política da Sabedoria Colectiva que considera que a solução para a especulação imobiliária no território passa por limitar a aquisição de fracções. Em declarações ao Jornal Ou Mun, Cheong Sok Leng, lamenta a inércia do Governo no que respeita a medidas efectivas capazes de controlar a especulação do mercado imobiliário. “São medidas leves demais e não contribuíram em nada para ajudar os jovens locais ou os residentes da classe média”, disse a responsável. A questão da habitação é, considera Cheong Sok Leng, fulcral para o desenvolvimento de qualquer sociedade, sendo que as dificuldades em adquirir casa que se sentem no território têm impactos em várias frentes. Como exemplo, a responsável alerta: a situação interfere directamente quando se fala de ascensão profissional dos residentes. Carreira estagnada De acordo com a subdirectora do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, há mesmo quem opte por não querer subir na carreira para conseguir ter acesso a uma casa. Desta forma, afirma, “as pessoas podem ter a possibilidade de se candidatar à habitação pública na medida em que apresentam menos rendimentos. “Há pessoas que optam por se manter no mesmo escalão profissional ou por trabalhar a tempo parcial só para satisfazer os requisitos do Governo”, afirmou Cheong Sok Leng. A responsável considera ainda que a tomada de medidas efectivas é urgente e o exemplo dado pelo Continente pode ser um caminho a seguir pelo Governo do território. Na China Continental, e face ao aumento excessivo do preço da habitação, a aquisição de imobiliário passou a ser limitada. Paralelamente, Cheong Sok Leng sugere que o Executivo avance com estratégias de desenvolvimento de habitação pública e privada. Para o efeito, o Governo deve proceder ao planeamento dos terrenos de modo a ter em conta as diferentes classes sociais e as suas possibilidades para que o mercado imobiliário possa, diz, “voltar à normalidade”.
Andreia Sofia Silva Sociedade10 de Junho | José Luís Carneiro destaca “orgulho de ser português” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades destacou ontem “o optimismo que envolve o país” e o “orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal”, numa mensagem divulgada a propósito do 10 de Junho. “Neste 10 de Junho de 2017, cujas cerimónias oficiais têm epicentro nas cidades do Porto, São Paulo e Rio de Janeiro, celebra-se também uma época de optimismo que envolve o país e reforça o orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal”, refere José Luís Carneiro, na mensagem dirigida às comunidades portuguesas. O secretário de Estado dá como exemplos deste “início de ciclo virtuoso que o país está a viver” a vitória da selecção de futebol no Euro 2016, a eleição de António Guterres para Secretário-Geral das Nações Unidas, a vitória de Salvador Sobral no Festival da Eurovisão, a eleição das cidades portuguesas nos rankings do Turismo e o posicionamento cimeiro das universidades nacionais nos ‘rankings’ mundiais de excelência no ensino, na investigação e na ciência. José Luís Carneiro sublinha também, a nível político, a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, com a obtenção, em 2016, de um valor do défice orçamental de 2% do PIB, o crescimento de 2,8% registado no primeiro trimestre deste ano e a redução da taxa de desemprego. Metas alcançadas Na mensagem, o secretário de Estado destaca também alguns objectivos atingidos em matérias relacionadas com as comunidades portuguesas, como a entrada em funcionamento do ato único de inscrição consular em Barcelona, prevendo o Governante que esta mudança nos serviços consulares seja alargada até 2019 à grande parte da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. José Luís Carneiro sublinha também a aprovação em Conselho de Ministros do recenseamento automático que “representa o reconhecimento de um direito fundamental àqueles que, todos os dias, afirmam Portugal no mundo, garantindo-lhes as mesmas condições no recenseamento que estão asseguradas aos portugueses em território nacional, tornando-o automático e vinculado à morada do Cartão do Cidadão”. O secretário de Estado dá conta ainda conta da aprovação do decreto-lei que altera o regulamento nacionalidade portuguesa, a entrada em funcionamento do “Espaço do Cidadão” em Paris e em São Paulo, a aplicação do “Registo Viajante” que dá maior garantia de apoio e protecção consular aos portugueses em mobilidade e a criação da plataforma de ensino da língua portuguesa à distância denominada “Português Mais Perto”. “Neste 10 de Junho que celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas há novas razões para reforçar o orgulho de sempre”, refere ainda José Luís Carneiro na mensagem.
João Luz Manchete SociedadeFamília | Nasce em Macau “Grupo de Acção para a Adopção” Depois da aprovação da lei da violência doméstica, Juliana Devoy decidiu que se devia focar na questão da adopção em Macau. Como tal, o Centro do Bom Pastor ajudou a criar um grupo que promete lidar com a situação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] adopção é um assunto a necessitar de urgente intervenção, e para o qual Juliana Devoy considerou estarem reunidas as condições para, finalmente, ser tratado. Em primeiro lugar, ficou decidido que se deveriam juntar pais adoptivos e fazer um brainstorming de forma a identificar os principais problemas e intervir. “Achámos que o melhor não era falar de adopção, mas falar dos direitos das crianças em crescer numa família”, revela Juliana Devoy. Estava dado o pontapé de saída para a criação do Grupo de Acção para a Adopção. Este é um assunto muito próximo do Centro do Bom Pastor, uma vez que a instituição, desde 1990, acolheu 92 mulheres que decidiram ter filhos apesar de não terem condições para tal. Dessas mulheres, 32 eram menores de idade. Neste ponto há uma situação institucional que não favorece as crianças: um bebé só pode ser adoptado depois de a mãe completar 18 anos de idade. Isto leva a que criança não tenha estabilidade familiar. Primeiro fica com a progenitora e, por falta de maturidade, a responsabilidade de criar a criança acaba por recair sobre a avó. Mais tarde, quando a mãe se torna maior de idade, coloca a criança para adopção. Além disso, em Macau, adoptar é um pesadelo burocrático, uma vez que os processos se arrastam, demorando “talvez dois ou três anos”, conta Juliana Devoy. A demora leva a que os potenciais pais adoptivos se sintam desencorajados a darem esse passo. Outra questão é a cultura da região. “Na maioria das famílias, se têm uma filha grávida escondem esse facto, ao ponto de não quererem que ela traga o bebé para casa depois de dar à luz”, conta a directora do Centro do Bom Pastor. Mesmo entre os casais que adoptam, esse acto é mantido em segredo, apenas sendo revelado muito tarde na vida dos filhos. “É algo pouco saudável”, conta, e um grande choque psicológico para a criança. “Entre os chineses há um sentido de vergonha”, comenta Juliana Devoy. Os casais interessados ainda têm de enfrentar o facto de as adopções em Macau serem limitadas ao território, e no Interior da China. “Não podem adoptar um bebé em Hong Kong ou em Taiwan, não existem adopções internacionais”, explica a directora do Centro do Bom Pastor. O grupo que foi apresentado ontem, Dia Mundial da Criança, tenciona recolher informação sobre os processos de adopção nos países vizinhos, de forma a ter pontos de referência. No Dia Mundial da Adopção, que se celebra a 11 de Novembro, o Grupo de Acção para a Adopção organiza uma mesa redonda na Fundação Rui Cunha, para sensibilizar a população para o tema. Participam na discussão pais adoptivos que contarão as suas histórias, de forma a ilustrar o quão importante é para uma criança crescer em família.
