Abuso sexual | Ministério Público pede absolvição de João Tiago Martins

O Ministério Público (MP) recorreu da decisão que condenou João Tiago Martins a cinco anos e seis meses de prisão por dois crimes de abuso sexual contra os filhos. No recurso para o Tribunal de Segunda Instância, o Ministério Público pediu a absolvição. A informação foi dada ontem ao canal de rádio da TDM, pelo advogado do arguido, João Miguel Barros. A defesa também apresentou um “extenso recurso”.

A sentença que condenou João Tiago Martins foi lida a 5 de Setembro. O Tribunal Judicial de Base considerou o arguido culpado de dois crimes de abuso sexual. Concluiu, no entanto, que não ficou provado o crime de maus tratos, nem que tenha havido relações sexuais com a filha menor. João Tiago Martins foi também absolvido de um acto exibicionista de carácter sexual.

O caso envolve os dois filhos menores do arguido e resultou de uma denúncia apresentada pela mãe.

O Tribunal Judicial de Base considerou os depoimentos dos menores “credíveis” e que “não há prova que foi a mãe que influenciou” as crianças.

Na altura da sentença, o advogado de defesa João Miguel Barros, considerava que “o processo estava completamente cheio de falhas desde o primeiro momento”.

João Tiago Martins está em prisão preventiva desde Maio de 2016 e começou a ser julgado em Abril deste ano.

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