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[drocpap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) está a investigar o caso de um taxista suspeito de sequestro, por se ter recusado a transportar os passageiros ao destino pretendido e tê-los trancado dentro do veículo.

De acordo com o canal de rádio da TDM, referindo-se a uma nota do MP, o juiz de instrução criminal optou por aplicar ao arguido as medidas de coação de termo de identidade e residência, apresentação periódica às autoridades e pagamento de caução. No comunicado, o MP lembra que, nos termos do artigo 152.º do Código Penal, quem cometer o crime de sequestro é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

Se o crime for considerado agravado, é punido com pena de prisão de cinco a 15 anos. O MP acrescenta que, em relação aos “vários” alegados casos de taxistas suspeitos de cobrança de tarifas abusivas e que trancam passageiros no interior dos veículos, vai “exigir a responsabilidade penal” dos arguidos em causa, “nos termos da lei em vigor”, refere a mesma fonte.

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