Piscinas privadas | Novo Macau pede mais regulamentação

A Associação Novo Macau pede que as autoridades definam regras mais apertadas de segurança para as piscinas privadas, depois do caso de um homem que foi salvo de um afogamento numa piscina de um hotel no Cotai

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ou Ka Hou, o novo deputado recentemente eleito para a Assembleia Legislativa, sugere, em nome da Associação Novo Macau, que se definam novos regulamentos para melhorar a segurança nas piscinas privadas.

A Novo Macau emitiu ontem um comunicado após a ocorrência de um caso em que um homem, oriundo de Taiwan, quase ia morrendo afogado numa piscina num complexo turístico do Cotai. Actualmente o homem está ainda hospitalizado e não há novos dados sobre o seu estado de saúde.

O deputado eleito lembra que o caso não é único e que já houve várias ocorrências semelhantes no passado. Para Sou Ka Hou, há a necessidade de resolver as lacunas na actual legislação sobre piscinas privadas e também ao nível da fiscalização dos hotéis.

Actualmente vigoram orientações definidas pela Direcção dos Serviços de Turismo, com o apoio do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde e Instituto do Desporto. Contudo, Sou Ka Hou lamenta que não seja obrigatória a presença de nadadores salvadores nas piscinas privadas, com licença. Faltam ainda planos de contingência para o salvamento nas piscinas, alertou.

Poupança de recursos

Apesar da existência de regras, Sou Ka Hou acredita que muitas cadeias de hotéis as ignoram, com vista à poupança de recursos. Como tal, é fundamental que o Governo acelere o processo de estabelecimento de uma nova legislação, que defina o licenciamento das piscinas e padrões de higiene a cumprir.

As novas leis devem ainda, segundo o deputado designado, definir um número de nadadores salvadores obrigatório e cuidados de primeiros socorros. Os nadadores salvadores devem ainda, na visão de Sou Ka Hou, ser sujeitos a um regime de credenciação e exame para a obtenção de licença.

Entretanto, o Governo recusou o pedido da deputada Kwan Tsui Hang para que as piscinas privadas abertas ao público sejam obrigadas, por lei, a contar com a presença de nadadores-salvadores. A resposta da Direcção dos Serviços de Turismo não é directa, mas não se compromete com a possibilidade de legislar sobre o assunto.