Victor Ng SociedadeSurf Hong | Empresa pode ser multada em 10 milhões de patacas Dez milhões de patacas pode ser o valor mínimo de multa aplicada à Surf Hong por irregularidades laborais com os nadadores salvadores, revelou o presidente do Instituto do Desporto Pun Weng Kun A Surf Hong pode ter que pagar uma multa de um mínimo de dez milhões de patacas na sequência de irregularidades contratuais cometidas com os nadadores salvadores e que levaram ao encerramento das piscinas locais no passado mês de Agosto. A informação foi dada pelo presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, ao jornal Ou Mun. O responsável pelo ID afirmou à mesma fonte que a adjudicação dos contratos das piscinas é feita através de concurso público, mas admitiu que na maioria das vezes apenas a Surf Hong apresentava os requisitos necessários para desempenhar funções. Por outro lado, apontou, esta empresa foi, por vezes, a única que se candidatou. Com os problemas que se registaram este ano e que levaram à greve de 24 nadadores salvadores e ao consequente encerramentos das piscinas de Macau, Pun Weng Kun espera que mais empresas mostrem interesse em assumir o funcionamento daqueles espaços e venham a apresentar as respectivas candidaturas nos próximos concursos públicos. Por outro lado, o director do ID nega que a Surf Hong detenha o monopólio deste serviço, até porque, afirmou, “nos últimos dez anos o Governo tem formado nadadores-salvadores e apesar de muitas pessoas conseguirem obter o certificado, nenhuma parece querer dedicar-se a trabalhar no sector”, refere ao Jornal do Cidadão. Multa de tostões O deputado Sulu Sou, que mostrou o seu apoio aos profissionais em greve, confessou que o valor de 10 milhões de patacas é pouco para uma empresa que recebeu mais de 100 milhões de patacas pelo serviço que lhe tem sido adjudicado ao longo dos anos. A opinião foi dada através de uma publicação no facebook do deputado em que o pró-democrata lamenta ainda que a investigação à Surf Hong por parte da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tenha sido lenta, dado o incumprimento, mais uma vez da empresa, em apresentar os documentos exigidos a seu tempo. Este atraso fez ainda com que 18 nadadores profissionais que se manifestaram em Outubro mais uma vez, tivessem sido despedidos.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePiscinas | Nadadores-salvadores regressam hoje ao trabalho Depois de um impasse laboral que levou 24 nadadores-salvadores a recusarem trabalhar, que causou o encerramento de duas piscinas públicas, a situação volta à normalidade. Os nadadores regressam hoje às piscinas depois de terem reunido com o Instituto do Desporto e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais Oconsenso foi alcançado. Hoje, os 24 nadadores-salvadores que se recusaram trabalhar e que levaram ao encerramento das piscinas de piscinas de Cheoc Van e do Parque Dr. Sun Yat Sen, retomam as suas funções. A informação foi revelada ontem pela vice-presidente do Instituto do Desporto (ID) Christine Lam, após a reunião com a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o representante da empresa “Surf Hong” e os queixosos. “Estes 24 nadadores-salvadores recomeçam hoje os seus trabalhos nas piscinas, de acordo com a organização dos trabalhos da empresa”, disse a vice-presidente de forma a eliminar qualquer dúvida. Relativamente à definição do horário de trabalho, a responsável adiantou apenas que “os encontros com a empresa vão continuar, de modo a definir o horário e o calendário deste profissionais”. Foi, no entanto, revelado que o encerramento das piscinas se deveu ao incumprimento contratual por parte da “Surf Hong” , o que irá resultar na aplicação de sanções à empresa. “Como não conseguiram prestar os serviços adequados neste contrato vamos agora analisar a situação e ver o que vamos fazer a seguir. Mas temos também de exigir a qualidade dos serviços e vamos considerar a punição depois de conhecermos os pareceres dos nossos assessores jurídicos”, avançou Lam. Para já, o mais importante é reunir consensos e retomar “o normal funcionamento das piscinas”, de acordo com a responsável do ID. Nas mãos da DSAL No que respeita ao incumprimento da legislação que regula as relações laborais entre a “Surf Hong e os nadadores salvadores”, o caso está agora entregue à DSAL que vai reunir “os documentos necessários e analisar os processos dos trabalhadores”, revelou Cheok Sok Kuan, representante destes serviços após o encontro de ontem. Entretanto, e segundo o representante da “Surf Hong”, Victor Wong, a companhia vai “regularizar as situações em falta”. Wong não admitiu, porém, as falhas contratuais mencionadas pelos nadadores-salvadores. O empresário alertou antes para a escassez de recursos humanos e acrescentou que vai tentar contratar mais pessoas. “É um trabalho muitas vezes sazonal e não é fácil encontrar pessoas para preencher os lugares”, disse. Os contratos dos 24 trabalhadores queixosos vão manter-se sem que sofram qualquer represália” afirmou Wong. Situações resolvidas No que respeita a salários em atraso, os nadadores-salvadores têm a situação resolvida. “Foram pagos, no dia 22 de Agosto, os ordenados referentes a Junho, Julho e Agosto”, esclareceu um dos representantes dos trabalhadores. Um dos agravos dos funcionários foi a alegada retenção da carteira profissional por parte de entidade patronal, que os inibia de procurar novo emprego. A questão está resolvida, ao que parece, e os nadadores-salvadores já têm os seus cartões. Segundo o representante, “a empresa vai ficar com uma cópia e os nadadores-salvadores com o original, como deveria ter sido sempre feito”. Dos 24 trabalhadores em questão, 23 são não residentes. De acordo com o representante dos queixosos, existem mais profissionais a lamentar a situação laboral que atravessam. No entanto, estes 24 foram os que “tiveram a coragem de denunciar o que está a acontecer”. Os nadadores-salvadores estiveram acompanhados pelo deputado Sulu Sou, que tem apoiado as reivindicações dos mesmos.
Hoje Macau SociedadePiscinas | Cheoc Van e Sun Yat Sen fechadas ao público As piscinas de Cheoc Van e do Parque Dr. Sun Yat Sen fecharam ao público no sábado devido à falta de nadadores-salvadores. Em comunicado, o Instituto do Desporto (ID) indicou que a empresa, à qual foram adjudicados os serviços de administração, informou que não tem capacidade para disponibilizar o número suficiente de nadadores-salvadores. Em causa, estará uma disputa entre as partes patronal e laboral. Dado que o litígio influencia o funcionamento normal das piscinas e com vista a garantir a segurança dos utentes, o ID decidiu encerrar as duas piscinas.
Victor Ng SociedadePiscinas privadas | Novo Macau pede mais regulamentação A Associação Novo Macau pede que as autoridades definam regras mais apertadas de segurança para as piscinas privadas, depois do caso de um homem que foi salvo de um afogamento numa piscina de um hotel no Cotai Sou Ka Hou, o novo deputado recentemente eleito para a Assembleia Legislativa, sugere, em nome da Associação Novo Macau, que se definam novos regulamentos para melhorar a segurança nas piscinas privadas. A Novo Macau emitiu ontem um comunicado após a ocorrência de um caso em que um homem, oriundo de Taiwan, quase ia morrendo afogado numa piscina num complexo turístico do Cotai. Actualmente o homem está ainda hospitalizado e não há novos dados sobre o seu estado de saúde. O deputado eleito lembra que o caso não é único e que já houve várias ocorrências semelhantes no passado. Para Sou Ka Hou, há a necessidade de resolver as lacunas na actual legislação sobre piscinas privadas e também ao nível da fiscalização dos hotéis. Actualmente vigoram orientações definidas pela Direcção dos Serviços de Turismo, com o apoio do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde e Instituto do Desporto. Contudo, Sou Ka Hou lamenta que não seja obrigatória a presença de nadadores salvadores nas piscinas privadas, com licença. Faltam ainda planos de contingência para o salvamento nas piscinas, alertou. Poupança de recursos Apesar da existência de regras, Sou Ka Hou acredita que muitas cadeias de hotéis as ignoram, com vista à poupança de recursos. Como tal, é fundamental que o Governo acelere o processo de estabelecimento de uma nova legislação, que defina o licenciamento das piscinas e padrões de higiene a cumprir. As novas leis devem ainda, segundo o deputado designado, definir um número de nadadores salvadores obrigatório e cuidados de primeiros socorros. Os nadadores salvadores devem ainda, na visão de Sou Ka Hou, ser sujeitos a um regime de credenciação e exame para a obtenção de licença. Entretanto, o Governo recusou o pedido da deputada Kwan Tsui Hang para que as piscinas privadas abertas ao público sejam obrigadas, por lei, a contar com a presença de nadadores-salvadores. A resposta da Direcção dos Serviços de Turismo não é directa, mas não se compromete com a possibilidade de legislar sobre o assunto.
Flora Fong SociedadePiscinas | FAOM critica falta de regulamentação específica [dropacap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Choi In Tou Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), apela ao Governo para criar um mecanismo de supervisão das piscinas públicas, que visem uma maior segurança, higiene e qualidade da água. O pedido é feito depois de ter sido descoberto o problema de bactérias E.Coli nas piscinas de Cheock Van e do Parque Central da Taipa. A primeira só abriu ao público no passado fim-de-semana, depois dos testes terem mostrado que o nível de bactérias já correspondia às normas sanitárias estipuladas, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Numa conferência de imprensa, Lam U Tou, vice-presidente da Associação, criticou a falta de supervisão e ausência de regulamentação legal específica para estes espaços balneares. “Actualmente as piscinas abertas ao público são geridas pelo IACM e pelo Instituto do Desporto (ID). Embora seja feito o teste à qualidade da água todos os dias, o facto do número de bactérias ter ultrapassado o limite mostra que a gestão, em termos de higiene e manutenção de instalações, deve melhorar”, apontou o responsável. Lam U Tou referiu que em Hong Kong há muito que existem requisitos quanto a uma gestão segura, higiene, critérios de qualidade da água e frequência de mudança de água. Essas regras regulamentam ainda a presença dos nadadores-salvadores e respectivas penalizações. A Associação pede, por isso, que sejam criadas regras semelhantes, pedindo um calendário para uma lei que obrigue todas as piscinas a terem um nadador-salvador. Ao HM, Lam Chi Weng, porta-voz do IACM, garantiu que até ontem não foram recebidos mais resultados de análise com resultados anormais de bactérias, apesar de fotografias que circulavam nas redes sociais mostrarem as pessoas a serem retiradas da piscina de Cheock Van.
