Wynn apanhado sem dísticos de proibição de fumar 

Os Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram uma inspecção a todas as áreas para fumadores situadas numa zona denominada “Pit96” no rés-do-chão do casino Wynn após terem recebido uma queixa telefónica alertando para uma alteração das áreas de fumadores.

A investigação efectuada no local revelou que algumas divisões da zona denominada “ Pit96” situada no rés-do-chão do casino Wynn não estão em conformidade com a planta da instalação das áreas para fumadores no casino autorizada em 2012. O casino anexou algumas áreas para fumadores (salão e salas) com áreas para não fumadores (corredores), não existindo separação prática entre as mesmas.

De acordo com o que está estipulado nos diplomas em vigor aquelas áreas são consideradas como áreas para não fumadores. No entanto, na fiscalização efectuada verifica-se que a área “Pit 96” do casino Wynn não cumpre o estipulado no artigo n.º 6 da lei n.º 5/2011 que obriga a afixação de dísticos de proibição de fumar, de forma visível, aprovados por regulamento administrativo. Os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde exigiram imediatamente que o responsável do estabelecimento realizasse a fixação dos dísticos de proibição de fumar, aprovados por regulamento administrativo, em lugares visíveis, elaborando autos conforme a situação detectada no local e haverá agora o devido acompanhamento.

Se os dísticos de proibição de fumar não forem afixados nos locais considerados, os estabelecimentos envolvidos serão punidos com uma multa entre 10 mil e as 100 mil patacas pela infracção da Lei. A partir do dia 1 de Janeiro de 2018 o valor máximo irá aumentar para as 200 mil patacas.

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