Hoje Macau SociedadeSegurança social | Novos imigrantes querem pagamento único [dropcap]U[/dropcap]m grupo de cidadãos entregou ontem uma petição na sede do Governo em representação dos imigrantes recém-chegados a Macau, a pedir mudanças no regime de segurança social que abram excepções para o pagamento de contribuições retroactivas. Os peticionários sugerem o pagamento das contribuições de uma só vez para garantir o acesso à pensão quando chegarem à idade de reforma. Importa referir que são necessários 30 anos de contribuições ao fundo de segurança social e muitos destes trabalhadores chegam a Macau já com idade avançada. O grupo quer que chegados aos 65 anos, os trabalhadores tenham a oportunidade de fazer um pagamento único, de forma a evitar, por exemplo, que sejam forçados a trabalhar e a descontar até aos 80 anos. Uma das peticionárias de apelido Lao, croupier de 63 anos, revelou ao HM que nos casos em que as contribuições para a segurança social são feitas por um período inferior a 30 anos, a pensão mensal pode vir a ser apenas de “algumas centenas de patacas”. “Não sei como se pode viver com tão pouco se não tiver emprego. Se chegar aos 65 anos sem emprego, mesmo que queira trabalhar, vai ser difícil ser recrutada ou talvez o meu corpo nem me permita trabalhar”. “Só a renda já corresponde a um terço do meu salário e não cumpro os requisitos para me candidatar à habitação social”, acrescentou a croupier.
Hoje Macau SociedadeDemografia | População com mais 16.500 pessoas no primeiro trimestre [dropcap]A[/dropcap] população de Macau subiu 2,4 por cento para 696.100 pessoas no primeiro trimestre do ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) explica a variação com o aumento do número de trabalhadores não residentes (TNR) que passaram a viver em Macau, uma vez que alguns “que viviam originalmente no exterior, passaram a habitar no território, antes da nova medida de entrada em Macau ser implementada em 20 de Fevereiro de 2020”. Apesar disso, o número total de TNR diminuiu, havendo agora menos 7.020 em comparação com o fim do trimestre anterior. Esta diminuição parece dever-se à quebra de mais de 50 por cento na emissão de documentos, uma vez que foram cancelados menos do que no trimestre anterior. O número de indivíduos do Interior da China recém-chegados titulares de salvo conduto singular e o de indivíduos que foram autorizados a residir em Macau desceram 264 e 83, respectivamente. Por outro lado, no período em análise nasceram 1.383 crianças, enquanto no lado oposto do ciclo da vida se registaram 530 óbitos. As três principais causas de morte foram tumores, doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório. E registaram-se 721 casamentos, menos 174 em termos trimestrais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAlunos do primeiro ao sexto anos regressam às aulas até 1 de Junho Os Serviços de Educação apontam que o reinício das aulas vai ser feito de forma flexível e tendo em conta o desenvolvimento da pandemia. Também os centros de explicações e instituições de educação contínuo vão poder reabrir as portas [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou o regresso à escola dos alunos do ensino primário, que vai acontecer entre 25 de Maio e 1 de Junho. A divulgação das datas aconteceu ontem na conferência diária do Governo sobre a pandemia da covid-19. “Achamos que é o tempo oportuno para abrir as aulas do ensino primário em duas fases”, começou por dizer Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Os alunos que frequentam do quarto ao sexto ano retomam as aulas presenciais a 25 de Maio. Para os estudantes da primeira classe à terceira, a data de regresso é a 1 de Junho”, acrescentou. Com o regresso às aulas, a DSEJ apelou a todos os alunos que regressem a Macau e que permaneçam no território por 14 dias seguidos, antes de voltarem às escolas. No entanto, Wong Ka Ki admitiu que vai haver flexibilidade, inclusive com a justificação de falta. “Vamos adoptar medidas flexíveis para os encarregados de educação. Eles vão poder, de acordo com o desenvolvimento da epidemia, apresentar pedidos para justificar as faltas dos alunos”, frisou. Além das escolas, também os centros de explicações e as instituições de ensino contínuo vão poder retomar a actividade. No que diz respeito ao ensino especial e ao infantil, face às dificuldades dos mais novos manterem as máscaras, a DSEJ apontou que poderá adoptar-se um modelo mais flexível. “Aconselhamos que dentro das orientações emitidas haja uma forma mais flexível. Também não excluímos a hipótese, em relação a estes tipos de ensino, que até ao final do ano lectivo não haja mais aulas”, apontou o chefe do Departamento de Ensino. Em negociações Além do regresso à escola, foi ontem tornado público que as autoridades de Hong Kong, Cantão e Macau estão a negociar um acordo para que as pessoas das três regiões se possam deslocar livremente. A informação foi avançada por Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, em entrevista à publicação Ta Kung Pao. Segundo Lam, apesar das conversações existem ainda algumas questões que impedem a medida de ser já adoptada. Alvis Lo, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, foi questionado sobre o mesmo assunto, mas escudou-se a adiantar mais pormenores. “O Governo está em contacto não só com a RAEHK, mas também com Cantão e outras cidades da China. A informação foi divulgada por Hong Kong e nós também temos conhecimento. Mas, como ainda não temos um plano definitivo não podemos avançar mais nada”, respondeu Alvis Lo. “Temos de aguardar com paciência”, frisou. Testes a 180 patacas Em relação aos testes de ácido nucleico realizados pelos Serviços de Saúde no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, foi revelado que o preço é de 180 patacas por cada teste, que resulta de um acordo com a empresa Companhia de Higiene Exame Kuok Kim (Macau). Estes testes são para os residentes que fazem diariamente o percurso de ida e volta para Zhuhai ou para alunos e docentes que se desloquem entre Macau, Zhuhai e Zhangshan. Os Serviços de Saúde esclareceram ainda que residentes de Macau com nacionalidade chinesa e direito de residência em Zhuhai podem atravessar a fronteira sem fazerem quarentena, desde que apresentem os resultados negativos do teste nucleico. Estão também isentos de quarentena os trabalhadores não-residentes com nacionalidade chinesa que queiram entrar em Macau, desde que apresentem testes ao ácido nucleico com resultados negativos. Ainda em relação aos testes, são feitos de acordo com as horas marcadas e o Executivo apelou às pessoas que só compareçam no local à hora agendada. Nova venda de máscaras A 12.ª fase de venda de máscaras compradas pelo Executivo começa esta manhã. Os cidadãos vão poder adquirir 10 máscaras por oito patacas. Já para as crianças com idades entre os 3 e os 8 anos há a possibilidade de adquirirem 5 máscaras para crianças e 5 para adultos. Os Serviços de Saúde garantem que o abastecimento está garantido e apelaram à população que evite uma corrida às farmácias e aos outros postos de venda. Estudante teve alta Ontem foi registada mais uma alta, do paciente identificado como o 27.º caso confirmado na RAEM. Trata-se de um aluno do sexo masculino, com 22 anos, que viajou a 20 de Março entre Londres e Hong Kong. Na RAEHK apanhou o corredor especial para Macau onde cumpriu imediatamente quarentena. Nessa altura foi diagnosticado. A alta aconteceu depois de um internamento de 48 dias, o que faz com que entre os 45 casos diagnosticados, restem apenas 3 internados.
Pedro Arede Manchete SociedadeCasinos | Governo prevê lucrar 49,97 mil milhões em impostos O Executivo reviu em baixa as previsões das receitas provenientes do imposto sobre o jogo para 2020. Relativamente à estimativa original avançada em Novembro de 2019 no orçamento anual, a revisão agora divulgada aponta para um corte de quase 50 por cento [dropcap]O[/dropcap] Governo espera lucrar 49,97 mil milhões de patacas em 2020 com os impostos provenientes das concessionárias de jogo, incluindo lotarias e corridas. A informação foi divulgada na semana passada pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) através da publicação da segunda revisão do Mapa Síntese do Orçamento Anual de 2020. De acordo com a revisão agora publicada, o total de receitas previstas para 2020 incluem 45,5 mil milhões de patacas que dizem directamente respeito ao imposto especial sobre as receitas brutas de jogo, o que reflecte uma queda de 50 por cento em relação à estimativa inicial do Executivo apresentada em Novembro, onde constavam previsões de receitas de 91 mil milhões de patacas para este parâmetro. Quanto às receitas provenientes das comissões dos promotores de jogo (junkets), a revisão do Governo aponta para lucros de 210 milhões de patacas, uma queda de 41,7 por cento em relação às provisões iniciais. Também as previsões relativas às receitas das contribuições para o desenvolvimento urbano, promoção turística e segurança social foram revistas em baixa, com o valor previsto a fixar-se em 2,6 mil milhões de patacas, menos 50 por cento em relação às previsões iniciais. Recorde-se que a taxa aplicada pelo Govervo sobre as receitas brutas dos casinos de Macau é de 35 por cento. Recentemente, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, descartou a possibilidade de vir a reduzir os impostos às concessionárias, derivado da crise provocada pela covid-19. “Não há plano para a redução de impostos”, disse Ho por ocasião da apresentação das linhas de Acção Governativa (LAG) no dia 20 de Abril. Melhores dias virão Desde que os casinos se viram forçados a fechar portas durante 15 dias em Fevereiro por imposição do Governo como forma de prevenção face ao novo tipo de coronavírus, as receitas brutas de jogo têm vindo a cair para níveis históricos. De acordo com dados da DSF, no primeiro trimestre de 2020 as receitas provenientes dos impostos de jogo caíram 37,6 por cento relativamente ao mesmo período de 2019, fixando-se em 18,48 mil milhões de patacas. Olhando para os números de Abril as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 96,8 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 754 milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 23,58 mil milhões de patacas. De acordo com uma nota da Sanford C. Bernstein, citada pelo GGR Asia, o cenário poderá vir a registar ligeiras melhorias a partir do momento em que as restrições fronteiriças entre Macau e o Interior da China começarem a ser levantadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMGM | Grant Bowie deixa cargo de CEO a 31 de Maio [dropcap]G[/dropcap]rant Bowie, actual CEO da concessionária MGM China, vai deixar o cargo no final deste mês, mas continuará ligado à empresa. A informação consta num comunicado enviado pela operadora de jogo à bolsa de valores de Hong Kong, que explica que Grant Bowie “decidiu não prolongar o seu contrato e escolheu demitir-se mais cedo tendo em conta os seus planos pessoais de aposentação”. Após o dia 31 de Maio, Bowie “vai continuar como consultor da empresa até ao dia 31 de Dezembro de 2022”. Este concordou continuar ligado à MGM e frisou que “não há outras questões relacionadas com o seu afastamento do cargo de CEO”, tendo agradecido ainda o apoio dado por Bill Hornbuckle, presidente da MGM China, e Pansy Ho, co-presidente. Grant Bowie deixou ainda uma palavra de apreço aos restantes trabalhadores da MGM, mostrando confiança no bom desempenho da concessionária.
Hoje Macau SociedadeMNE | Consulados voltam gradualmente à normalidade [dropcap]A[/dropcap] rede consular vai retomar as actividades presenciais de forma progressiva e limitada. Para já, vai ser dada prioridade à entrega de documentos já disponíveis e a marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre 4 e 18 de Maio. A informação consta de uma nota oficial divulgada na sexta-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Segundo a nota, foram ainda investidos cerca de 300 mil euros “na aquisição de equipamentos de protecção individual e colectiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfectante”. O regresso à normalidade será “geograficamente assimétrico” e está dependente “da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”. Os postos consulares no Reino Unido e em Itália não poderão reiniciar o atendimento ao público “antes de Junho”, revela o comunicado.
Hoje Macau SociedadeEPM | Portas abertas a crianças sem acompanhamento em casa [dropcap]À[/dropcap] semelhança do jardim de infância D. José da Costa Nunes, também a Escola Portuguesa de Macau (EPM) vai abrir portas, de forma limitada, às crianças dos três primeiros anos do ensino primário que não tenham acompanhamento em casa. De acordo com um comunicado emitido pela direcção da escola, a medida entra em vigor esta quarta-feira. “Na sequência das medidas cordiais adoptadas para as escolas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vimos, por este meio, informar que a EPM estará aberta a partir do dia 13 de Maio para os alunos cujas famílias não reúnam condições para os ter em casa. Caso tenham empregadas ou avós, a DSEJ e os Serviços de Saúde recomendam que permaneçam em casa e não regressem à escola”, lê-se na mesma nota. A EPM aceita, no máximo, 10 crianças por ano de escolaridade. Caso existam muitos pedidos por parte das famílias, a EPM dispõe-se a analisá-los “de acordo com a situação familiar” e tendo em conta a ordem de inscrição.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeImobiliário | Empresa ligada a Onida Lam “praticamente na falência” A TH Group Limited tem vários processos judiciais por dívidas e está à beira da falência, noticiou a Macau News Agency. A empresa é liderada por Onida Lam, mas foi avançado que as acções legais estão focadas no seu antigo parceiro de negócios [dropcap]A[/dropcap] empresa TH Group Limited, que enfrenta queixas por burla por parte de oito residentes devido a investimentos num projecto de imobiliário na Indonésia, está a enfrentar vários processos judiciais por dívidas e encontra-se “praticamente na falência”, avançou a Macau News Agency (MNA). A maioria dos funcionários da empresa foram despedidos, acrescenta a agência noticiosa. No portal da empresa, Onida Lam é apresentada como CEO. Um dos subsidiários do grupo, a PT Sun Resort, tem sede na Indonésia e enfrenta um litígio de um grupo de investidores que colocou dinheiro num projecto de desenvolvimento imobiliário na Ilha de Bintão, na Indonésia. Em 2018, ficou a saber-se que oito investidores apresentaram queixa por burla junto das autoridades contra a empresa TH Group. Em causa, estava o facto de não terem recebido as vivendas que alegadamente compraram na Ilha de Bintão, cuja data de conclusão estava inicialmente prevista para 2015, nem viram o dinheiro ser-lhes devolvido. Envolvidas no processo estariam cerca de 56 pessoas locais, que teriam feito, cada uma, investimentos entre os 600 mil e 800 mil dólares de Hong Kong. Em Abril de 2019, o Ministério Público confirmou que o caso estava em fase de inquérito, durante o qual as autoridades analisam o caso para determinar se há matéria para uma acusação formal ou se este é arquivado. De acordo com a MNA, estão a decorrer investigações na Indonésia sobre o assunto, com uma disputa legal entre accionistas da PT Sun Resort no país. Em parte incerta Onida Lam é uma accionista maioritária no grupo que criou em 2010 com o empresário Sunni Sukardi, também ele accionista, tendo a notícia da MNA explicado que os investidores estão cientes de que o projecto de desenvolvimento imobiliário foi maioritariamente promovido por Sukardi e não por Lam, pelo que é no empresário que as acções legais estão focadas. A agência noticiou ainda que o paradeiro de Sukardi é desconhecido e Onida Lam deu início a esforços legais para localizar o antigo parceiro de negócios. A página online anterior da empresa explica que Sunny Sukardi nasceu na Indonésia e já ocupou a posição de CEO da TH Group limited. É o mesmo empresário que criou o SunCity Group Holding Limited em 2000.
Andreia Sofia Silva SociedadeMP | Homem acusado de crime de importunação sexual [dropcap]U[/dropcap]m residente de 39 anos, desempregado, de apelido Lok, foi encaminhado ao Ministério Público (MP) pela Polícia Judiciária (PJ) com a acusação do crime de importunação sexual. Segundo um comunicado da PJ, o homem teve “contactos físicos de natureza sexual” com 38 alunas de uma escola secundária situada na zona norte. As alunas afirmaram que, entre os dias 4 e 6, “após a saída da escola à hora de almoço, ao passarem nas zonas periféricas da escola encontraram um indivíduo que se aproximava delas, constrangendo-as com contacto físico de natureza sexual, como tocar nas mãos, pernas e traseiro das alunas”. A PJ acabaria por interceptar, na quinta-feira, 7, “um suspeito de meia idade que foi levado para as instalações da PJ para efeitos de melhor apuramento dos factos”. Na esquadra da polícia, Lok começou por negar o crime, mas as imagens das câmaras de videovigilância da escola e dos centros comerciais na zona provaram o contrário. “Verificou-se que o indivíduo, durante esses dias, tinha passado várias vezes naquele local e no período de tempo mencionado, com o propósito de tocar com as mãos, nas pernas e nos traseiros de várias alunas que aí estavam aglomeradas e em filas. Estas, no processo de identificação do suspeito, identificaram-no como sendo o autor do crime.” Das 38 alunas, 7 são menores de idade, tendo entre 15 e 18 anos, mas “declararam desejar que fosse efectivada a responsabilidade do autor do crime”.
Andreia Sofia Silva SociedadePandemia levou a quebra de 99 % no consumo de heroína A quase totalidade dos consumidores de heroína passaram a consumir uma medicação de substituição devido ao fecho das fronteiras. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, alerta, no entanto, que esta é uma tendência temporária e que é necessário reforçar o aconselhamento em prol do tratamento [dropcap]Q[/dropcap]uase 100 por cento dos consumidores de heroína ligados ao programa de troca de seringas da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) estão agora a consumir midazolam, uma medicação de substituição. Ao HM, a ARTM nota uma quebra de cerca de 99 por cento no consumo de heroína devido ao fecho das fronteiras, uma das medidas tomadas no âmbito do combate à pandemia da covid-19. Ainda assim, Augusto Nogueira, presidente da ARTM, defende que esta é uma situação temporária e que parte dos toxicodependentes poderão voltar a consumir heroína quando as fronteiras abrirem e o produto chegar mais facilmente ao mercado. “Este decréscimo é forçado. Haverá pessoas que aproveitam esta situação para entrar em centros de tratamento ou para fazerem o tratamento em casa, a chamada ressaca, mas há pessoas que vão reiniciar o consumo assim que puderem, porque muitas pessoas não têm vontade de deixar a droga.” Nesse sentido, o presidente da ARTM defende que esta é a altura ideal para reforçar o aconselhamento em prol de uma terapia. “Devemos fazer com que essas pessoas tenham uma oportunidade para sair da droga e continuar a caminhar. Temos de aproveitar este momento para se fazer um esforço terapêutico ao nível do aconselhamento.” Relativamente ao consumo de outros estupefacientes, como ice ou metafetaminas, Augusto Nogueira acredita que poderá ter havido uma quebra, apesar de não possuir dados. Troca de seringas não parou Ao contrário de vários países do mundo, onde as medidas de confinamento trouxeram dificuldades à continuidade das acções de rua e de apoio aos toxicodependentes, em Macau o programa de troca de seringas nunca parou. “Tivemos de fechar ao público alguns serviços da ARTM, mas podemos congratular-nos com o facto de o nosso serviço de entrega e troca de seringas nunca ter sido afectado pela covid-19.” “A ARTM e o IAS sempre estiveram de acordo em que esse serviço nunca poderia fechar, minimizámos o número de pessoas no serviço e este nunca parou. Isto é bom para evitar a propagação do HIV”, acrescentou. Sobre a crise económica causada pela covid-19 no território, Augusto Nogueira prevê perder alguns donativos de empresas privadas, mas assegura que a ARTM não sofreu grandes impactos com a pandemia em termos de gestão e funcionamento. “Recebemos o subsídio do Governo e damos graças de não termos sido afectados financeiramente como muitas pessoas e PME. Não tivemos problemas nenhuns com os ordenados”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeEducação | Costa Nunes recebe 32 crianças a pedido das famílias [dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes vai receber 32 crianças a pedido das famílias devido a dificuldades de acompanhamento em casa. A informação foi dada à TDM Rádio Macau pela directora da instituição, Marisa Peixoto. “Até agora foram pais que disseram que estavam com problemas com as empregadas ou que tinham mais pessoas em casa. O critério foi esse. Se tivessem empregadas ou avós que pudessem ficar com as crianças não seriam casos prioritários.” Foi fixado um limite máximo de cinco crianças por turma. Apesar da creche continuar a funcionar a meio-gás, as terapias ocupacionais nunca deixaram de ser feitas à distância. Caso o Governo decida retomar o funcionamento normal do ensino infantil, Marisa Peixoto deixa claro que o Costa Nunes não tem espaço suficiente para garantir todas as medidas de segurança decretadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Não temos salas suficientemente grandes, nem para os almoços nem para fazer as sestas. Temos ainda os móveis da sala e não temos espaço para garantir as medidas de segurança entre eles.”
Hoje Macau SociedadeDefendida aposta na angariação de jogadores VIP para os casinos [dropcap]A[/dropcap]nalistas disseram à Lusa que as empresas de angariação de grandes apostadores podem ser determinantes para a recuperação dos operadores de jogo em Macau, em crise devido à covid-19. “Mais do que falarmos em concessionárias nesta matéria devemos falar na capacidade dos promotores em levarem jogadores VIP a Macau”, afirmou à Lusa o advogado português especialista na área do jogo Pedro Cortés. O Chefe do Executivo já afirmou, em finais de Abril, que vai solicitar ao Governo Central para que seja retomada a emissão de vistos turísticos, suspensos devido à pandemia da covid-19, e o alargamento da emissão de vistos individuais a mais cidades do Interior da China. “Até que sejam retiradas as restrições o mercado VIP estará parado”, frisou o advogado português. Agora, com os casinos já abertos, mas praticamente sem jogadores, as operadoras vão focar-se nos jogadores VIP e é aí que entram as empresas de angariação de grandes apostadores e quem tiver melhores contactos com elas ou mais dinheiro em caixa sairá a ganhar: “Em relação ao sector VIP, acho que os angariadores vão procurar concessionárias preparadas para oferecer os acordos de crédito mais favoráveis”, disse à Lusa o fundador da consultora especializada em regulação de jogos em Macau Newpage Consulting. Quem está mais preparado? Neste momento, “as concessionárias sem exposição aos EUA provavelmente estarão em melhor posição para atrair VIP”. Wynn, Sands e MGM estão a perder muita receita nas operações nos EUA, e no caso de Sands, também em Singapura, explicou David Green, apostando que a Galaxy se encontra mais bem posicionada para conquistar o mercado VIP porque “tem enormes reservas de caixa”. “Depende muito da relação com os promotores de jogo”, explicou Pedro Cortés, que não partilha da análise de David Green até porque “algumas das operadoras norte-americanas já têm estratégias regionais separadas e alguma independência daquilo que Las Vegas manda”. O advogado considera que as concessionárias “mais preparadas são aquelas que já antes tinham um peso maior dos jogadores do mercado VIP”, tal como a norte-americana Wynn e a concessionária Galaxy. “Não concordo que [as operadoras norte-americanas] venham a ter mais dificuldades do que tinham antes e não me parece que haja algum sentimento, pelo menos para já, anti-empresas americanas, porque o Cliente VIP quer é um serviço de qualidade e uma experiência que lhe permita satisfazer as suas necessidades”, frisou Pedro Cortés.
Pedro Arede SociedadeReceitas da Wynn caem 60,9% no primeiro trimestre [dropcap]A[/dropcap]s receitas da Wynn em Macau caíram 60,9 por cento nos três primeiros meses do ano, fixando-se em 489 milhões de dólares (norte-americanos). Isto, quando as receitas durante o mesmo período de 2019 foram de 1.250 milhões de dólares. Segundo os resultados divulgados ontem pela Wynn Resorts, comparativamente com as receitas alcançadas em território americano, Macau registou as maiores perdas provocadas pela crise do novo tipo de coronavírus. Para além de referir o período de 15 dias em que os casinos de Macau foram forçados a encerrar em Fevereiro, o relatório aponta ainda que a existência de restrições à circulação, a obrigatoriedade de fazer quarentena para quem vem do exterior e a redução do número de lugares nas mesas de jogo, contribuíram para a actual situação. “Ainda não conseguimos determinar quando é que estas medidas serão levantadas”, pode ler-se no documento. As receitas do Wynn Palace, na Taipa, fixaram-se em 259.9 milhões de dólares, registando uma queda de 64,3 por cento, comparativamente aos 726.6 milhões de dólares de receita alcançados nos primeiros três meses de 2019. Já o Wynn Macau obteve receitas de 229.5 milhões de dólares, uma queda de 56.2 por cento, quando comparada com os 526.9 milhões de dólares do primeiro trimestre de 2019. Quanto a resultados globais do primeiro trimestre de 2020, a Wynn Resorts registou perdas de receitas de 402 milhões de dólares, uma queda de 42,3 por cento, face às receitas de Janeiro a Março de 2020 com 953.7 milhões de dólares, ao passo que em igual período de 2019 chegaram ao 1.65 mil milhões de dólares. Margem de manobra De acordo com o presidente da Wynn Resorts, Craig Billings, citado pelo portal GGR Asia, as operações dos empreendimentos que o grupo detém em Macau têm um custo diário entre 2.0 e 2.5 milhões de dólares. O responsável espera que a situação se mantenha até que se verifique um alívio das restrições de combate à pandemia. “Até à reintrodução da emissão de vistos e reabertura das fronteiras com Hong Kong, esperamos ter perdas diárias situados entre 2.0 e 2.5 milhões de dólares em Macau”, afirmou. Contudo, o responsável garante haver liquidez necessária para fazer face às perdas, revelando que a 30 de Abril existiam reservas de 1.8 mil milhões de dólares.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeGoverno afasta possibilidade de aplicar taxa turística Depois de analisar os resultados do estudo sobre a viabilidade da taxa turística, os Serviços de Turismo decidiram afastar essa hipótese para controlar o fluxo de visitantes. As consequências dos conflitos em Hong Kong e do surto do novo coronavírus também foram tidas em conta [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu não avançar cobrança de uma taxa turística. Na base da decisão estiveram os resultados do estudo de viabilidade e as características da indústria, mas também o actual contexto económico. “Nesta fase, o Governo da RAEM está empenhado em apoiar a recuperação da indústria através de benefícios fiscais, apoio económico, entre outras medidas, e na medida do possível evitar factores desfavoráveis que possam afectar os sectores ligados à área do turismo”, indica um comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O organismo recordou que nos últimos meses se registou uma diminuição no número de visitantes, de 2,85 milhões em Janeiro, para 210 mil em Março, representando uma descida superior a 90 por cento que está a afectar os sectores associados ao turismo, incluindo o hoteleiro, de restauração e de venda a retalho. A DST referiu ainda que em meados do ano passado o contexto volátil de Hong Kong afectou a indústria turística local, com um aumento mensal de dois dígitos durante os primeiros sete meses a inverter-se, passando a registar um decréscimo de dois dígitos no final de 2019, face ao ano anterior. “A situação evidencia que as características inerentes da indústria turística a tornam susceptível de ser afectada por factores externos. Em caso de incidentes e de situações imprevistas, a indústria turística é a primeira a ser atingida, e num curto período de tempo os vários sectores relacionados também são afectados em diferentes graus. Direcção a seguir Para além disso, a DST lembrou que o estudo de viabilidade, cujos resultados foram divulgados em Janeiro, mostrou não haver consenso sobre a cobrança de uma taxa. E que tomando por referência os objectivos do desenvolvimento sustentável da indústria, se concluiu que “controlar o crescimento do número de visitantes através da cobrança de uma taxa turística não é a medida mais adequada e eficaz para Macau”. Vale a pena lembrar que na altura 95 por cento dos residentes inquiridos se mostraram a favor da medida, em contraste com apenas 20 por cento dos operadores. Indicando que o sector tem um “papel preponderante” na economia, o organismo defendeu que o seu desenvolvimento sustentável “influencia directamente as perspectivas do desenvolvimento económico de Macau”.
Hoje Macau SociedadeAir Macau | Governo mantém aposta na liberalização do sector [dropcap]A[/dropcap] Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) emitiu ontem um comunicado a esclarecer que a renovação do contrato com a Air Macau por mais três anos tem em vista o fim do regime de monopólio para a companhia área. “Tendo em conta a revisão da legislação para a liberalização do sector de aviação de Macau, e também para manter a estabilidade do sector que está a ser afectado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, o Governo da RAEM vai estender o contrato da Air Macau por mais três anos”. Nesta fase, o Executivo de Ho Iat Seng encontra-se a “trabalhar nos procedimentos administrativos para a assinatura do contrato”. A informação de que a Air Macau vai ter novo contrato até 2023 foi avançada esta quarta-feira pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela.
Hoje Macau SociedadeDetido por tentar vender cartão de consumo online [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de burla ao erário público por tentativa de venda do cartão de consumo. A acção da polícia deu-se no seguimento da denúncia de um cidadão a indicar que alguém estava a vender o cartão numa rede social. O homem foi interceptado na quarta-feira na zona da Avenida Almeida Ribeiro e de acordo com um comunicado da PJ “dado que foi impedido de vender o cartão de consumo este homem não conseguiu, até ao momento, obter lucro com o mesmo”. O suspeito é residente de Macau e está desempregado. “Depois de ter sido levado para a investigação na PJ, confessou que precisava urgentemente de dinheiro e, por isso, estava a tentar vender o cartão de consumo com um desconto de 50 por cento (1,500 patacas)”, diz a mesma nota. As autoridades frisaram que a acusação de venda ou troca do subsídio de consumo por dinheiro leva à perda do subsídio, e à obrigação de restituir o montante gasto ilegalmente, para além de assumir responsabilidades criminais. A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) está a colaborar na investigação e pediu para se apurar a responsabilidade criminal do homem de 36 anos, que foi encaminhado ao Ministério Público acusado de burla. Num outro comunicado, a DSE mostrou-se “altamente preocupada” com a suspeita da venda de cartões de consumo através do WeChat, e indicou estar a cooperar com a investigação das autoridades já que o incidente “também envolve violações criminais”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeReligião | Padre afastado por relações com mulheres e ter um filho A informação sobre o afastamento do padre foi publicada pela Diocese de Macau na quarta-feira, que não revelou a existência de um conjunto de denúncias [dropcap]A[/dropcap] existência de um filho e de queixas apresentadas à Diocese de Macau na sequência de relações com mulheres levaram ao afastamento do Padre Andrew Vera do Centro Pastoral Católico para os Migrantes Filipinos. A notícia do afastamento foi avançada na quarta-feira à noite e os motivos foram divulgados ontem pela TDM – Rádio Macau. Segundo o relato, entidades regionais e internacionais da Sociedade da Nossa Senhora da Santíssima Trindade receberam, por carta, denúncias feitas por fiéis contra o Padre Andrew Vera. O documento terá sido enviado por um grupo denominado Federação dos Filipinos Católicos de Macau e, segundo a TDM – Rádio Macau, relatava uma conduta sexual imprópria do padre, que teria mesmo um filho. A conduta sexual imprópria terá sido confessada pelo padre, de acordo com os esclarecimentos prestados por Peter Marselek, superior da Sociedade da Nossa Senhora da Santíssima Trindade. O responsável teve conhecimento do caso no final de Janeiro, depois de o líder da congregação regional ter garantido que havia provas concretas sobre a conduta incorrecta. Apesar da carta estar datada de Março, consta no documento citado pela TDM – Rádio Macau que as primeiras denúncias terão sido transmitidas ao Bispo de Macau, Stephen Lee, logo em Outubro. Além da conduta de comportamento sexual inadequado ao cargo, a carta mencionava ainda o desvio de fundos de donativos das missas e de dinheiro angariado para apoiar a comunidade de imigrantes se Macau. No entanto, esta parte das denúncias não foi confirmada. Covid-19 atrasou processo Nas declarações à emissora pública, Peter Marselek reconheceu que o superior regional deveria ter reunido com Stephen Lee para discutir o caso, logo no início de Fevereiro, mas que devido à pandemia da covid-19 tal não foi possível. Porém, Marselek prometeu que assim que possível vai deslocar-se a Macau para falar com o grupo que denunciou a situação para “ouvir, investigar e remediar, na medida do possível, o mal feito”. O afastamento do Padre Andrew Vera foi revelado na quarta-feira através de um comunicado da Diocese de Macau. “O D. Stephen Lee Bun Sang torna público o seguinte aviso de movimentação de pessoal: como o Pe. Andrew Virtuz de Vera, da Sociedade de Nossa Senhora da Santíssima Trindade (SLOT), não tem estado associado ao Centro Pastoral Católico para os Migrantes Filipinos, e não exerce nenhum ministério na Diocese de Macau, também não tem permissão para celebrar os sacramentos nem para pedir donativos ou receber estipêndios dos fiéis como prestação de serviços religioso, com efeitos imediatos”, foi comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeCartões de consumo | Supermercados e restaurantes lideram lista de gastos Em cinco dias os residentes fizeram mais de dois milhões de transacções com os cartões de consumo, tendo gasto sobretudo em compras nos supermercados e no sector da restauração. Dados da Direcção dos Serviços de Economia revelam ainda que foi injectado no mercado um total de 295 milhões de patacas [dropcap]N[/dropcap]os primeiros cinco dias do funcionamento dos cartões de consumo os residentes usaram-nos, na maioria, para a compra de alimentos e refeições. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), revelam que os supermercados e o sector da restauração lideram a lista dos sectores de actividade económica com mais transacções com o cartão de consumo. Entre os dias 1 e 5 de Maio, os residentes realizaram 2,37 milhões de transacções, tendo sido feitas nos supermercados um total de 560 mil operações, num valor superior a 65 milhões de patacas. Em segundo lugar, surge o sector da restauração com 63 milhões de patacas gastos. Tendo em conta o montante dispendido, os cinco principais sectores são, além dos supermercados e restaurantes, os electrodomésticos e estabelecimentos de comércio a retalho de mercadorias gerais de pequena e média dimensão, bem como vestuário e acessórios. No fim da lista, surgem gastos em produtos ou serviços que podem ser considerados supérfluos, como cabeleireiros e salões de beleza, onde ficaram cerca de 5 milhões de patacas, ou relojoaria e joalharia, onde foram gastos 3,8 milhões. Nas lojas de produtos cosméticos foram despendidos 4,8 milhões de patacas, enquanto que no sector de hotelaria as despesas fixaram-se nos 3,5 milhões de patacas. Quase 300 milhões injectados O cartão de consumo atribuído pelo Governo como medida de apoio no combate à crise causada pela pandemia da covid-19 tem três mil patacas, podendo ser gastos 300 patacas por dia. A DSE aponta que, graças a esta medida, foi injectado no mercado um total de 295 milhões de patacas. “De acordo com as estatísticas preliminares, os diversos sectores económicos foram beneficiados, o que contribui para lhes dar confiança neste momento em que a economia está a descer acentuadamente devido ao impacto epidémico”, aponta a DSE, em comunicado.
João Luz SociedadeCrime | Assaltante detido por roubo pode voltar à prisão pela sexta vez [dropcap]U[/dropcap]m residente de 43 anos foi detido uma hora e meia depois de ter, alegadamente, roubado um indivíduo na Avenida da Amizade, junto ao antigo Hotel Lisboa. O suspeito, de apelido Lam, é reincidente e um velho conhecido no estabelecimento prisional de Coloane, onde esteve preso em cinco ocasiões diferentes desde os anos 90. A última pena que cumpriu e da qual foi libertado em Abril do ano passado, foi de cinco anos, depois de ter sido condenado pelo crime de roubo. Este último crime terá ocorrido na tarde de terça-feira, pelas 16h45, quando a vítima passou perto de Lam, ao lado da paragem de autocarro junto ao Hotel Lisboa. De acordo com a versão apresentada ontem pelas autoridades policiais, citadas pelo jornal Ou Mun, a vítima terá olhado para o suspeito. Aí, Lam perguntou ao indivíduo: “Estás a olhar para mim porquê? Por acaso devo-te dinheiro?” Pouco depois, Lam dirigiu-se à vítima, desferiu-lhe um soco na cabeça e roubo-lhe fio de ouro branco, antes de escapar num táxi. O indivíduo agredido alegou um prejuízo de 15 mil dólares de Hong Kong e recebeu assistência médica devido a ferimentos na cabeça e ombro. Segundo as autoridades, o suspeito foi detido na Avenida de Horta e Costa por volta das 18h15, cerca de uma hora e meia depois de ter cometido o alegado crime, graças ao uso do “sistema de videovigilância em espaços públicos, vulgarmente conhecido como “Olhos no Céu”. Após interrogatório, Lam confessou o crime e contou ter apanhado um táxi para a zona do Jai Alai. Aí, terá trocado o fio por 6500 dólares de Hong Kong numa casa de penhores. Segundo a polícia, Lam justificou o crime como forma de pagar dívidas de jogo.
Hoje Macau SociedadePJ | Detidos três suspeitos por falsificação de documentos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve três pessoas que se encontravam em Macau na situação de excesso de permanência, na posse de boletins de entrada falsos. Segundo o jornal Ou Mun, um dos suspeitos, de apelido Chen, tem 37 anos e foi detido no passado dia 30 de Abril, na sequência de uma operação da PJ na Rua da Ponte Negra. Encontrando-se em situação ilegal depois de ter entrado em Macau no dia 15 de Março, Chen viria a obter uma autorização falsa no dia 2 de Abril, numa tentativa de prolongar os sete dias de permanência autorizados por lei para quem vem do interior da China. Mais tarde, no dia 1 de Maio, a PJ viria a interceptar um casal na posse de mais dois boletins falsos, que alegadamente terão sido adquiridos por 800 dólares de Hong Kong a Chen. Do casal, faz parte uma mulher de 27 anos, de apelido Ma e um homem de apelido Liu, também ele com 27 anos. Os detidos vão agora responder pelo crime de falsificação de documentos, tendo o caso seguido para o Ministério Público.
Pedro Arede SociedadeSubida de preços | Publicação de lista negra de estabelecimentos colhe consenso de deputados Após o aumento súbito dos preços, os deputados Ho Ion Sang e Agnes Lam vêem com bons olhos a publicação de uma “lista negra” que inclua todos estabelecimentos que revelaram práticas desonestas. Há também quem defenda que além de perder o selo de qualidade devia ser aplicada a lei do “preço ilícito” que prevê penas de prisão para os casos mais graves [dropcap]A[/dropcap]s ondas de choque geradas pelo aumento de preços desde a entrada em vigor do cartão de consumo no passado dia 1 de Maio continuam a subir de tom, pedindo-se que a responsabilização dos estabelecimentos vá além da punição simbólica. Depois da cadeia de supermercados Royal ter perdido o “símbolo de qualidade de loja certificada”, o deputado Ho Ion Sang revelou ontem ao Jornal do Cidadão estar de acordo com a publicação de uma “lista negra” que identifique todos os estabelecimentos que tiveram práticas desonestas. A tomada de posição vem no seguimento da chuva de críticas e reacções iradas de consumidores, que chegaram mesmo a solicitar a publicação da lista dos estabelecimentos comerciais desonestos. No entanto, o Conselho de Consumidores (CC) já afastou a ideia. Afirmando que não há justificação possível para que os empregados dos supermercados tenham falhado todos ao mesmo tempo, Ho Ion Sang espera que o Governo acelere a legislação da lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e que, ao retirar a certificação aos estabelecimentos que continuarem a indicar preços de forma desonesta, estes sejam do conhecimento da população. Ho Ion Sang pede ainda ao Governo que antes do lançamento da segunda fase do cartão de consumo, faça um balanço da experiência adquirida com a implementação da primeira fase, evitando que os cidadãos se inclinem para um determinado sector ou tipo de consumo. Agnes Lam é da mesma opinião e considera que a lista pode demover os estabeleciemtnos de práticas incorrectas, apontando também que a população não aceita o argumento do CC de que “a lista negra não pode ser alterada depois de publicada”. Elogiando a actuação do Governo, a deputada refere ainda que a perda da certificação tem um efeito dissuasor pela condenação moral e propõe que todos os estabelecimentos aderentes do cartão de consumo sejam obrigados a assinar um contrato que assegure uma base ética para preços praticados, e garanta que, em caso de aumento, os preços não possam subir mais de cinco por cento. Restaurantes a reboque Por seu turno, o presidente da direcção da associação Aliança do Povo Lei Leong Wong revelou ontem ao jornal Ou Mun ter conhecimento de casos em que estabelecimentos do sector da restauração terão subido os preços, em algumas situações, até 20 por cento. O mesmo responsável acredita que, embora o Governo não possa impedir o funcionamento do mercado livre, deve ser melhorada a forma como é feita a divulgação dos preços, dando o exemplo de que a actualização mais recente do preço de alguns produtos era referente ao mês de Fevereiro. Lei Leong Wong lamentou ainda que não tenha sido aplicado o Regime Jurídico das Infracções contra a Saúde Pública e Contra a Economia que prevê que seja aplicada uma punição para os casos em que os consumidores encontrem preços de venda superiores ao preço marcado na etiqueta. Segundo a lei, é considerado crime de “preço ilícito” sempre que o preço de venda final seja superior “aos que constem de etiquetas, rótulos, letreiros ou listas elaboradas pela própria entidade vendedora ou prestadora do serviço”, podendo ser punido com pena de prisão de seis meses a três anos.
Andreia Sofia Silva SociedadeFundo de Garantia de Depósitos | Taxa de cobertura é de 91,8 por cento [dropcap]D[/dropcap]ados recolhidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos revelam que o regime de garantia de depósitos tem uma taxa de cobertura de 91,8 por cento, “o que reflecte que o actual limite de compensação de 500 mil patacas [por depositante] continua a constituir uma garantia suficiente e apropriada para os depositantes de Macau”. Estes dados constam de um estudo efectuado pelo fundo em Outubro e são revelados pelo relatório anual do exercício do ano de 2019, publicado ontem em Boletim Oficial. O fundo recebeu, em 2019, um montante total de 79,3 milhões de patacas, valor que corresponde às contribuições anuais pelas entidades participantes. O resultado do exercício em Dezembro era de 90.7 milhões de patacas. O relatório aponta que, em 2019, “a actividade financeira do limitou-se à utilização da dotação inicial do Governo, realizada em Maio de 2013, de 150 milhões e das contribuições acima mencionadas para o investimento”. O ano passado, o fundo fez também o pagamento de “despesas inerentes (incluindo despesas de publicidade e promocionais)”.
Salomé Fernandes SociedadeCensos | Recolha de dados ajuda a definir “políticas públicas” Em Agosto, vai ser feito um inquérito piloto para preparar os recenseamentos da população e habitação que decorrem no próximo ano. Os Censos de 2021 vão recolher dados que permitem conhecer melhor quem vive em Macau e ajudar o Governo a definir políticas [dropcap]N[/dropcap]o próximo ano vão ser feitos novos recenseamentos da população e da habitação. Para preparar os Censos de 2021, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) vai fazer, entre 8 e 22 de Agosto deste ano, um inquérito piloto. Realizados na maior parte dos países de dez em dez anos, os censos têm relevância prática. “Permitem identificar características da população em termos de rendimento e estratificação social que ajudam a formular políticas públicas”, explicou o economista José João Pãosinho ao HM. Os resultados dos recenseamentos permitem conhecer melhor a população. “Como as políticas são orientadas para a população, podem ser mais inteligentes. Uma coisa é termos uma população idosa, outra é termos uma população jovem”, exemplificou o Albano Martins. “O censo é, de facto, muito importante porque é o retrato da população. É um mecanismo exaustivo de obtenção de dados que depois levam algum tempo a ser trabalhados para se poder conhecer o objecto da política económica, que é a população”, acrescentou o economista. Para além dos dados demográficos, é também recolhida informação sobre habitação. Dois parâmetros que, para Albano Martins, importa cruzar para conhecer a percentagem da população que, de facto, tem habitação própria. Na sua página online, a DSEC explica que os censos são um processo que contribui para o desenvolvimento de Macau porque, para além de reflectirem a evolução da estrutura demográfica e as suas características socioeconómicas, “são também referências relevantes para o Governo da RAEM planear o futuro, designadamente para definir políticas nas áreas da educação, habitação, transportes, assistência médica, serviços sociais, entre outras”. A prática não é recente em Macau: no próximo ano é feito o 16º recenseamento da população e o 15º da habitação. Na página electrónica do Arquivo de Macau é possível encontrar documentos do tempo da administração portuguesa sobre o tema. Uma carta urgente de 1960 dirigida à repartição provincial de fazenda e contabilidade explica que os Serviços de Economia e Estatística Geral tinham requisitado três impressos ao Censo da População, “com uma tiragem total de 95.000 exemplares, correspondentes a 70 resmas de papel nº8 de 70 libras”, e na qual se pedia o pagamento por crédito especial. Recrutamento piloto Estão a ser recrutados cerca de 100 trabalhadores, tanto de campo como internos, para o inquérito piloto, com o objectivo principal de recolhar dados. Os trabalhadores de campo são quem vai às casas para coligir informações ou verificar os casos. Nesta fase de preparação, é pedido junto de uma parte das fracções habitacionais para apenas responderem a um questionário curto, que inclui o número de pessoas, sexo, local e data de nascimento, enquanto a outra parte contem informações socioeconómicas mais detalhadas, como o estado civil, situação de emprego ou rendimento. A DSEC esclareceu ao HM que quem faz a recolha não sabe se os inquiridos estão em Macau com autorização ou ilegalmente uma vez que, por motivos de privacidade, não perguntam se a pessoa tem blue card ou residência.
Hoje Macau SociedadeSuicídios | Primeiro trimestre com aumento de casos [dropcap]N[/dropcap]os primeiros três meses deste ano, registaram-se 17 suicídios, dos quais 15 eram residentes e dois não residentes. Os números divulgados pelos Serviços de Saúde (SS) referem um aumento de dois casos em relação ao período homólogo do ano passado. Por outro lado, são menos 5,6 por cento em comparação ao trimestre anterior. “Com a rápida propagação da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus no mundo, e a incerteza de desenvolvimentos de epidemia, é inevitável que os residentes manifestem problemas psicológicos a níveis diferentes, tais como, inquietação, ansiedade, stress, entre outros”, explica o mesmo comunicado. Para lidar com o stress e emoções negativas, os SS recomendam a aceitação dos estados de ansiedade e medo durante períodos de crise. As autoridades de saúde recomendam também um estilo de vida saudável (prática de exercício físico dieta), equilibrada, manter contacto regular com familiares e tomar a iniciativa de ajudar a família ou amigos idosos que vivam sozinhos. Para além disso, o Governo apela à ajuda profissional caso o sofrimento emocional persista, e recorda que foi criado um serviço de linha aberta de apoio psicológico em que os psicoterapeutas dos SS são serviços de aconselhamento e encaminhamento. Há também consultas externas de saúde mental nos centros de saúde do Tap Seac, Fai Chi Kei, Areia Preta, Ilha Verde, Jardins do Oceano e Nossa Senhora do Carmo-Lago.
