Pedro Arede SociedadeMáscaras | Jorge Valente ponderou fazer a fábrica na Ilha da Montanha A fábrica de máscaras prevista para Macau só não foi já para Hengqin porque era necessária “para ontem”, mas a hipótese continua em cima da mesa em caso de expansão. Ao HM, Jorge Valente, sócio do projecto, conta ainda como foi difícil convencer os parceiros que o plano de abrir uma fábrica em Macau não era uma anedota [dropcap]A[/dropcap] fábrica de máscaras prevista para abrir em Macau na zona da Areia Preta pode expandir-se para a Ilha de Hengqin. Quem o diz é o empresário e sócio do projecto, Jorge Neto Valente, adiantando ainda que a fábrica só não vai abrir já na Ilha da Montanha porque a nova fronteira entre Macau e o território ainda não está operacional. “Ponderámos muito abrir a nossa fábrica na Ilha da Montanha, mas acabámos por decidir fazer em Macau neste momento, por uma razão muito simples: a nova fronteira ainda não está aberta. Creio que depois de a nova fronteira estar aberta vai haver facilidades em passar pessoas e materiais. Como precisávamos da fábrica para ontem (…) a fronteira de Hengqin continua a ser uma fronteira que é morosa e que não oferece vantagens”, disse. Prevendo que a fábrica entre em funcionamento já em Maio, Jorge Valente aponta para que esse passo seja dado “daqui a seis meses ou um ano”, quando a fronteira já estiver a funcionar bem. “Se expandirmos a nossa fábrica daqui a um ano, muito provavelmente, já iremos para Hengqin. Mas só depois da nova fronteira abrir”, sublinhou. Segundo o empresário, a unidade fabril resulta de um investimento total “não superior a sete milhões de patacas” da AS King – Produtos Médicos Limitada e terá a capacidade de produzir entre 50 mil a 140 mil máscaras diariamente. Questionado sobre se foi fácil mobilizar o financiamento e as peças necessárias para pôr o projecto em marcha, Jorge Neto Valente revelou que numa fase inicial o trabalho passou sobretudo por convencer os parceiros de que se tratava de um plano sério. “Muitos pensavam que era uma anedota. Tanto os fornecedores da China, como governantes e associações a quem pedimos ajuda pensaram que não era possível em Macau”, explicou o empresário. “Quando se fala de diversificação da indústria, a verdade é que não se pensa mesmo em indústria. Macau não é um sítio onde exista agricultura ou indústria e quando falámos numa fábrica de máscaras, acharam que não era verdade”, acrescentou. Menos mal Sobre a possibilidade de o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau poder vir a sofrer consequências a longo prazo, Jorge Valente não se mostra preocupado e afirma mesmo que “se as crises forem bem aproveitadas é possível planear melhor o futuro em situações semelhantes”. Quanto à recuperação económica de Macau, o empresário considera que “as coisas vão melhorar”, mas que “vamos passar do péssimo ao muito mau”, prevendo uma recuperação lenta. “Ainda vamos passar por muita dor, mas (…) vamos sobreviver”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeHác-Sá | Futuro complexo de lazer “não será como a Disneyland” [dropcap]Q[/dropcap]uestionado sobre o futuro complexo de lazer e de aventura a erguer junto à praia de Hác-Sá, em Coloane, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, garantiu que o projecto “não se trata de um complexo de lazer de grande dimensão como a Disneyland, mas sim de um complexo de 70 mil metros quadrados. Queremos aproveitar os recursos recreativos e desportivos da praia de Hác-Sá que já são antigos”. O projecto visa realizar “actividades de lazer para a população e de aventura para os jovens”. Os deputados questionaram também o projecto do corredor costeiro a ser erguido a sul da península de Macau, entre o Centro de Ciência e a estátua da deusa Kun Iam, com cerca de 15 mil metros quadrados. André Cheong prometeu também ouvir as opiniões relativamente ao aproveitamento de quatro terrenos abandonados junto à Avenida Marginal do Lam Mau e que deverão ser usados para construir mais campos de futebol e uma área de manutenção física.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Sands China com prejuízos de 166 milhões de dólares no 1.º trimestre [dropcap]A[/dropcap] operadora de jogo Sands China anunciou prejuízos de 166 milhões de dólares no primeiro trimestre devido ao impacto causado pela pandemia da covid-19. “Nunca vi nada parecido nos meus mais de setenta anos de negócios”, afirmou o fundador, presidente e director-executivo da Las Vegas Sands, Sheldon G. Adelson, a empresa norte-americana que detém a maioria do capital da Sands China. Em comunicado, o grupo informou ainda que nos primeiros três meses do ano viu as suas receitas líquidas caírem 65%, em comparação com o período homólogo de 2019. Nos primeiros três meses do ano Macau viveu uma situação impar na sua história: em Janeiro, mês em que se celebra o ano novo lunar, altura em que por norma se registam os maiores ganhos nos casino, o surto levou a China a suspender os vistos para Macau, uma medida que ainda está em vigor. Em Fevereiro, o Governo de Macau mandou encerrar os casinos do território por duas semanas. Nos dois primeiros meses do ano entraram no território 3.006.859 visitantes, menos 56,9%, face ao período homólogo do ano transato. Em Fevereiro essa queda foi de 95,6%. Na mesma nota, o grupo informou que o seu gigante complexo Venetian, maior casino e o sétimo maior edifício do mundo em área útil, registou receitas de jogo de apenas 251 milhões de dólares no primeiro trimestre, em comparação com 740 milhões de dólares nos três primeiros meses de 2019. “Não sabemos quanto tempo esta pandemia vai durar, mas estamos confiantes de que os gastos com viagens e turismo em cada um de nossos mercados e no mundo acabarão por recuperar”, disse Sheldon G. Adelson, referindo-se às propriedades que a empresa tem nos Estados Unidos, Macau e Singapura. Sobre Macau, o magnata norte-americano de 86 anos afirmou que “agora não é a altura de para ou desacelerar o investimento” de 2,2 mil milhões de dólares na construção dos complexo Londoner Macau e The Grand Suites no Four Seasons. “Continuo firme na minha convicção de que Macau tem a oportunidade de se tornar um dos maiores destinos de turismo de negócios e lazer no mundo e de ser a capital asiática de MICE (Encontros, Incentivos, Conferências e Feiras). Na sexta-feira, o conselho de administração da Sands China decidiu não recomendar a distribuição de lucros do exercício de 2019 pelos acionistas, devido ao impacto económico da covid-19. “Embora tenhamos suspendido o nosso programa de dividendos, continuamos confiantes de que a eventual recuperação de gastos com viagens e turismo e a força do nosso modelo de negócios nos permitirá oferecer crescimento e retorno de capital aos acionistas no futuro”, afirmou hoje Sheldon G. Adelson, citado no comunicado.
Hoje Macau SociedadeCreches podem abrir em Julho [dropcap]A[/dropcap]s creches subsidiadas pelo Governo podem começar a abrir em Julho, de acordo com a informação fornecida ontem por Choi Pui Ying, chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização dos Equipamentos Sociais do Instituto para a Acção Social, durante a conferência de imprensa de actualização da situação da covid-19 no território. “As creches estão a proceder às inscrições o que normalmente acontece entre Maio e Junho. Depois, entre Julho e Setembro as crianças podem começar a frequentar as creches. Mas ainda estamos a avaliar a evolução da pandemia”, afirmou Choi, sobre a possibilidade de haver uma abertura prematura. Neste momento existe uma diferença entre as creches subsidiadas pelo Executivo e as independentes, que já tiveram autorização para começar a operar, como admitiu a representantes do IAS. “Algumas famílias precisavam de alguém para ficar com as crianças e essas creches oferecem esses serviços. Mas, cumprem as instruções e exigências do Governo ao nível da salubridade, ventilação e limpeza. Houve também fiscalizações”, justificou Choi Pui Ying. No entanto, a representante não explicou o que permite que as creches privadas e as subsidiadas sigam orientações diferentes. Quando questionada sobre o assunto, apenas referiu a necessidade de alguns pais terem de arranjar um local para deixar os filhos e que o número de crianças a frequentar as creches não subsidiadas é inferior a 10 por cento de todas. Também na conferência de imprensa, o Executivo anunciou que o hotel Sheraton deixou de ser utilizado para colocar pessoas em quarentena. Com esta decisão, o Governo fica apenas a utilizar a Pousada Marina Infante e o hotel Coroa Dourada China, num total de 508 quartos, para as actuais 138 pessoas que se encontram em observação em quartos de hotel.
Hoje Macau SociedadeIC | Aceites quatro propostas para operar Cinemateca [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural recebeu cinco propostas para operar a Cinemateca Paixão e aceitou quatro, com valores que vão dos 15,2 milhões aos 34,8 milhões de patacas. A informação foi publicada no portal do IC, após o prazo para a apresentação das propostas para o concurso público ter sido adiado, devido à pandemia da covid-19, para 8 de Abril. Segundo a informação disponibilizada, a empresa até agora responsável pelo espaço, a Cut Lda., ligada à Associação Audio-Visual Cut, apresentou o valor mais elevado, de 34,8 milhões de patacas. No polo oposto, a proposta mais baixa admitida foi apresentada pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultural, com um valor de 15,2 milhões. Além disso, houve igualmente outras duas propostas admitidas. Da Criação Surpreendente Limitada, no valor de 27,8 milhões de patacas, e do Grupo de Convenções Internacionais Macau China, Limitada com um montante de 22,9 milhões de patacas. Segundo as regras do concurso, pelo menos 50 por cento do capital social das empresas tem de ser propriedade de um residente. Por essa razão, a proposta da empresa O2 Media, com um valor de 7,9 milhões de patacas, acabou por ser excluída. As operações da Cinemateca Paixão estiveram para ser suspensas no final do ano passado, devido à não renovação do contrato de arrendamento do espaço. A decisão acabou por ser revertida depois de ter havido uma forte reacção contra o encerramento do sector local. Por este motivo, o IC lançou um novo concurso para que o novo contrato de operações comece em Agosto deste ano e se prolongue até Julho de 2023.
Salomé Fernandes SociedadeCentro Médico administrou vacina com validade expirada [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) anunciaram que, no seguimento de um processo de investigação, detectaram que o Centro Médico MICC administrou pelo menos uma vacina expirada e detinha um armazenamento ilegal de vacinas. A comunicação, agora revelada, resultou da abertura de uma investigação no ano passado, motivada por uma denúncia que levou a uma inspecção surpresa. “Os prestadores de cuidados de saúde que administram vacinas fora do prazo, quer seja a adultos quer a crianças estão a aumentar o risco de doenças entre a população bem como estão a destruir a barreira imunológica de Macau”, diz a nota. De acordo com os SSM, a situação detectada viola o regime jurídico do erro médico, apontando para a obrigatoriedade de os prestadores de cuidados de saúde com conhecimento ou suspeita da ocorrência de erro médico em notificarem os Serviços de Saúde no prazo de 24 horas. O organismo alerta que o incumprimento desta norma leva a responsabilidades jurídicas. As multas para quem não alertar que uma vacina fora de prazo foi administrada de forma acidental ou negligente podem ir de 4.000 a 40.000 patacas ou 10.000 a 100.000, em função de ser pessoa singular ou colectiva. Proibido guardar No ano passado os SSM detectaram várias “situações anómalas relativas ao armazenamento de vacinas”, que abrangeram os Centros Clínicos MICC, AMBO, Hong Yu e a Clínica do Dr. Wong Shing Ngai e da Dra. Wong Chio Iong. No total das inspecções de rotina e surpresa foram então identificados seis estabelecimentos de cuidados de saúde a serem suspeitos de violar a lei relativamente às vacinas. No caso do Centro Clínico MICC, numa inspecção surpresa a 17 de Outubro encontraram-se 52 unidades de diferentes tipos de vacinas, incluindo as vacinas contra o cancro do colo do útero de quatro e nove valências, vacinas da hepatite B e da gripe. Os SSM reiteraram agora que os médicos do privado não podem armazenar ou fornecer vacinas, devendo cumprir o Guia sobre o Controlo de Medicamentos em Consultórios e Clínicas Médicas. Algo que implica “monitorizar e registar, de forma regular, o armazenamento de medicamentos e tratar ou destruir medicamentos, incluindo vacinas, suspeitos de danos ou com prazo expirado”.
João Santos Filipe SociedadeTUI | Professor acariciava alunas e mandou filipinos irem comer bananas [dropcap]U[/dropcap]m professor de educação física que acariciava alunas e que mandou estudantes filipinos regressarem ao país para comerem bananas perdeu o processo em que pretendia evitar ser suspenso. A decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) foi tomada em Novembro do ano passado e divulgada ontem pelo portal dos tribunais. Os factos imputados ao professor de educação física, que ensinava alunos do 3.º ao 6.º ano, remontam aos anos entre 2012 e 2015. Nessa altura, além de utilizar insultos como “lixo”, “estúpido”, “batata-doce” ou “atrasado mental” para os alunos que não cumpriam os objectivos pretendidos, o docente chegou mesmo a dizer aos estudantes das Filipinas que voltassem ao país de origem “para comer bananas”. Além disso, utilizava a barba para arranhar as mãos dos alunos e soprava beijos às raparigas. No processo instaurado, consta ainda que durante os exercícios físicos “acariciava os alunos femininos do pescoço aos ombros ou até à parte entre a cintura e as ancas”. A conduta do docente levou a que fosse alvo de uma participação junto da direcção da escola, que resultou num processo interno e na respectiva suspensão de 240 dias. Segundo a decisão, o professor de educação física violou os deveres de “zelo” e “correcção” a que os funcionários públicos estão obrigados pelo que a pena aplicada poderia ter sido a demissão. No entanto, a direcção da escola, numa decisão que contou com o apoio da Direcção de Serviços de Educação e Juventude e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da altura, Alexis Tam, aplicou a pena de suspensão. Como atenuantes da conduta do professor foi tido em conta que em 10 anos tinha sido sempre avaliado com “bom”, a confissão dos factos praticados, o facto de ter sido distinguido com o “prémio de espírito docente profissional” no ano lectivo de 2008/2009 e de ser considerado na instituição que conseguia efectivamente melhorar o aproveitamento académico dos alunos. Na barra Apesar de a pena não ser a máxima, o docente acabou por recorrer aos tribunais. Na primeira instância, que neste caso foi o Tribunal de Segunda Instância, foi considerado que a penalização tinha sido justa. Esta decisão acabou por ser validada agora pelo TUI. O professor argumentava que a primeira decisão dos tribunais tinha por base factos que não constavam na decisão inicial da escola, que a substanciação das provas era insuficiente e que não tinha havido uma audiência consigo antes da suspensão. Contudo, o TUI acabou por manter a decisão de suspensão por 240 dias e recusar os argumentos apresentados.
Salomé Fernandes SociedadeGPDP | Advogada alerta para dados recolhidos sem notificação No seguimento das isenções feitas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para a recolha e tratamento de dados biométricos, a advogada Catarina Guerra Gonçalves alerta para a sua transferência para o exterior e armazenamento. Em causa podem estar direitos e liberdades [dropcap]T[/dropcap]iveram em conta os critérios de celeridade, economia e eficiência, mas “esqueceram-se um bocado dos direitos e liberdades dos titulares de dados”. É esta a percepção da advogada Catarina Guerra Gonçalves sobre as isenções aprovadas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), divulgadas na semana passada, que vêm simplificar normas que regulam a recolha e tratamento de dados pessoais. Deixou de ser obrigatório o aviso na recolha e tratamento de dados pessoais com a finalidade de implementar medidas para a prevenção e o controlo de doenças transmissíveis. Ficaram também isentas de notificação o tratamento de dados com características biométricas para a identificação com finalidade de assiduidade e de segurança. “Se sobre a isenção de notificação relativa às medidas epidémicas poderá haver alguma justificação para esta isenção ou simplificação, parece-me que nos outros dois casos não há”, observou em declarações ao HM. Ainda assim, no caso da recolha e tratamento de dados de quem entra e sai de estabelecimentos com vista à prevenção de doenças transmissíveis, a jurista lamenta a possibilidade de a transferência para local fora da RAEM exigir apenas notificação simplificada. Catarina Guerra Gonçalves defende que a própria Lei da Protecção dos Dados Pessoais devia ir além da notificação e exigir autorização. Porque caso contrário, mesmo que o GPDP ache que a transferência não devia ter sido feita ou foi mal realizada, quando é notificado os dados já foram transferidos. “Se entendo que a notificação já é insuficiente, então não percebo porquê ainda simplificar a notificação destes dados de saúde e da vida privada”, disse. Para além disso, a ausência de notificação abre o caminho a dúvidas se o prazo de conservação é respeitado. Consentimento Sobre os dados com características biométricas destinados a picar o ponto, surgem outras preocupações, ainda que o consentimento seja requerido. “Entende-se que em relação aos trabalhadores o consentimento não pode ser causa de legitimidade para o tratamento. Porque o trabalhador está numa posição vulnerável. Portanto, como é que este consentimento foi prestado? Foi livre? Foi esclarecido? Foi informado? Não sabemos. Se estamos a isentar da notificação, o tratamento vai ser feito sem que o Gabinete analise se o consentimento foi bem prestado ou não”, explicou Catarina Guerra Gonçalves. Questionada de que forma pode o GPDP fiscalizar quando não foi notificado, a advogada respondeu que provavelmente isso só decorre de queixas. “O problema principal aqui nem é o dado biométrico, é a finalidade com que vai ser utilizado e os riscos que representa. Porque pode representar vários riscos. Desde cruzamento com outros sistemas, até à discriminação. Os dados biométricos levantam questões muito complexas, e, portanto, não se coadunam com esta isenção de notificação”. Para a advogada, no âmbito da assiduidade é preciso ter em atenção que as características biométricas são parte da individualidade da pessoa, e que é essencial analisar como se faz o seu armazenamento e quem tem acesso à informação. “Perante questões desta complexidade, parece-me que uma isenção de notificação é incompreensível, principalmente face à falta de fiscalização que existe aqui em Macau”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeReduziu para 19 o número de pacientes internados por covid-19 [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem ficou marcado pela alta clínica de mais dois pacientes infectados com covid-19. No total, já tiveram alta 26 doentes e permanecem internados 19, indicou ontem Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. Os casos de alta hospitalar são referentes a uma mulher de 37 anos que chegou a Macau a 17 de Março e cujos testes tinham dado resultado positivo durante a observação médica domiciliária, e a um homem vindo do Reino Unido que esteve hospitalizado durante 25 dias. Ambos estão em estado clínico estável e sem sintomas. Vão agora cumprir os 14 dias de isolamento no centro clínico de Coloane. De acordo com Inês Chan, da Direcção dos Serviços de Turismo, há 158 pessoas em quarentena nos hotéis designados pelo Governo. Sobre a criação de anticorpos, o médico alertou que “nem todas as pessoas com anticorpos se conseguem proteger da doença, depende da quantidade de anticorpos”. Depois de receberem alta e cumprirem o período de isolamento os pacientes não voltam a ser testados. “Podemos ver que há um prazo bastante prolongado antes que saiam para a rua. (…) É um período suficiente para garantir a sua segurança”, explicou Lo Iek Long. Preços do mercado Entretanto, continua em cima da mesa a hipótese de dar por terminado o programa de distribuição de máscaras. Lo Iek Long defendeu que a necessidade do uso de máscara “depende da epidemia” e não do plano de fornecimento do Governo, não existindo uma relação directa entre as duas coisas. “Neste momento verificamos que no mercado privado já há fornecimento de máscara (…) e o preço é acessível”, disse, estimando um custo de 150 patacas por 50 máscaras, uma despesa que “muita gente em Macau consegue suportar”. Sobre a possibilidade de os comerciantes elevarem o preço das máscaras, o responsável respondeu que é possível fiscalizar essa situação em Macau e pediu que quem verificar que o preço é “irracional” reporte a ocorrência às autoridades. Código a cores O Chefe do Executivo tinha dito que estava a ser estudada uma forma de entrada de turistas, através de um código. Ontem foram avançados mais pormenores sobre o seu funcionamento. É um novo código de saúde, disse Leong Iek Long, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, acrescentando que, com base na declaração de saúde exigida para entrar em edifícios, “iremos arrancar com o seu funcionamento, e assim podemos ter informação mais concreta e em diferentes cores”. Com o arranque do funcionamento do código para passagem nas fronteiras, “a pessoa pode entrar e sair nas fronteiras com base neste código de saúde”. Em breve, deverão ser apresentados mais detalhes.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | UM lança mais dois cursos de formação para PME [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) vai lançar dois novos cursos de formação destinados a patrões e empregados de pequenas e médias empresas (PME) como resposta à crise gerada pela pandemia da covid-19. Segundo um comunicado, as inscrições para os cursos, nas áreas de gestão de recursos humanos e finanças, estão abertas até domingo. Estas ofertas formativas são completamente gratuitas devido à pandemia. Os cursos são organizados pelo Centro de Educação Contínua e a Faculdade de Administração de Empresas da UM e visam dar uma resposta à crise que afectou muitas PME. “O grande desafio enfrentado pelas PME locais é a limitação em termos de recursos humanos. O curso de Recursos Humanos e Gestão Organizacional vai ajudar os participantes a conceber e a usar de forma efectiva a estratégia para maximizar o desempenho e produtividade dos empregados, a fim de melhorar a operação, eficiência e lucros da empresa. O curso de Finanças Fundamentais e Práticas de Contabilidade vai focar-se nos conhecimentos básicos nestas duas áreas.” As aulas começam a 5 de Maio e deverão terminar no fim do mês. A UM dá conta que os dois primeiros cursos organizados, nas áreas de “Marketing e Estratégia de Serviço” e “Gestão de Crises e Liderança” tiveram uma boa aceitação, com as vagas praticamente concluídas.
João Luz SociedadeDetidas 12 pessoas por fraude com vales de saúde [dropcap]A[/dropcap]s autoridades policiais desmantelaram uma rede complexa que se dedicava à fraude com vales de saúde, que rendeu 9 milhões de patacas, desde Maio do ano passado. No total, foram detidas 12 pessoas, num esquema que envolveu o uso de documentos de identificação de mais de 11 mil residentes. O caso tem como epicentro uma clínica médica na Areia Preta e duas lojas situadas no bairro do Iao Hon, uma de produtos de medicina tradicional chinesa e outra de mariscos secos. As autoridades começaram por suspeitar da clínica devido ao grande volume de vales de saúde usados no ano passado, em particular um dia em que deram entrada no sistema 27 vales numa hora. A investigação levou às lojas no Iao Hon e à suspeita de que mais de 11 mil pessoas cederam os seus BIR para a aquisição de vales. Para já, de acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, as autoridades não descartam a hipótese de investigar quem cedeu a identificação com dolo criminal. A loja de produtos secos e o estabelecimento de produtos de medicina tradicional chinesa recolhiam a identificação de residentes, incluindo cliente que muitas vezes usam este método para pagar compras, e de seguida adquiriam vales de saúde que eram usados na clínica da Areia Preta. De acordo com as autoridades, é presumido que o médico depois de receber o vale de saúde reembolsava os lojistas com 70 por cento do valor e que, no total, terá assim apurado 1,8 milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeMarido tentou disfarçar homicídio da mulher com assalto Mudanças do cenário do crime apontam para a possibilidade de o suspeito confesso do homicídio que ocorreu no passado domingo ter tentado suscitar a hipótese de a esposa ter sido atacada na sequência de um assalto. O homem vai ser acusado de homicídio da mulher [dropcap]A[/dropcap]ntes de regressar ao trabalho, Lee, residente de Macau, teve o sangue frio para limpar o cenário sangrento resultante do homicídio da sua esposa antes de se apresentar no local de trabalho, onde desempenha funções de vigilante. O crime ocorreu no passado domingo, no 8º andar do Bloco 11 do Edifício Kwong Wa, situado na esquina da Avenida de Venceslau de Morais com a Avenida do Nordeste. A Polícia Judiciária (PJ) apresentou ontem, em conferência de imprensa, alguns detalhes do macabro crime e não afasta a possibilidade de Lee ter tentado disfarçar o homicídio com um assalto. Para tal, contribuem os factos de o vigilante, de 67 anos, ter retirado da carteira da esposa 2 mil patacas, que escondeu num canto do roupeiro “para fazer parecer que a morte resultara de um assalto”, apontou a PJ ao HM. Além disso, o homem limpou manchas de sangue, mudou a roupa da esposa e descartou-se do vestuário ensanguentado. Depois da sessão de limpezas, saiu para o trabalho e só regressou a casa no dia seguinte às 6h da manhã. Caderneta e jogo Quando voltou ao apartamento na zona norte da península, Lee acabou por ligar para os bombeiros que acorreram ao local acompanhados pela polícia. O corpo da mulher foi descoberto na cozinha, com a cabeça coberta com um pano. Questionado pelas autoridades no local, o suspeito confessou ter assassinado a mulher depois do jantar devido a problemas financeiros. Segundo informação facultada pela PJ, Lee terá pedido dinheiro e a caderneta bancária à mulher. A vítima recusou a solicitação do marido e atacou-o com “pauzinhos”, acto que provocou a ira de Lee que a agrediu na cabeça, repetidamente, com um banco. A investigação forense aponta para numerosas feridas na cabeça da vítima, causadas por um objecto contundente, e para hematomas nos pulsos, que apontam para um cenário de luta. Em declarações às autoridades, o homem admitiu gostar de jogar nos casinos, apesar de não ser claro que esse tenha sido o motivo do crime. Lee será acusado de homicídio, crime com moldura penal entre 10 e 20 anos de prisão.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Mais duas pacientes recuperadas com alta hospitalar [dropcap]O[/dropcap]ntem a equipa médica do CHCSJ decidiu dar alta a mais duas pessoas infectadas com covid-19. A 23ª paciente a ter alta, que corresponde ao 26º caso de infecção confirmado em Macau, é uma jovem de 17 anos, residente de Macau e que se encontrava a estudar em Londres. Os sintomas tiveram início a 17 de Março, mas a viagem de regresso a Macau, via Dubai e Banguecoque, só aconteceu dia 20. A jovem usou máscara durante todo o voo, mas quando chegou ao aeroporto internacional de Macau apresentava sintomas do trato respiratório, sem febre. O internamento aconteceu a 2 de Março. Por sua vez, a 24ª pessoa com alta, que corresponde ao 40º caso de infecção, é uma mulher de 47 anos que viajou de Londres para Macau, vinda de Hong Kong, a 27 de Março. À chegada, a residente foi encaminhada para quarentena no hotel Golden Dragon, tendo registado positivo para a covid-19. Esta paciente teve pneumonia bilateral, estando neste momento estável e sem quaisquer sintomas. As duas pacientes serão encaminhadas para o centro clínico do alto de Coloane para mais 14 dias de observação médica. Alvis Lo deu também explicações sobre o estado de saúde da jovem sul-coreana que viajou de Portugal para Macau, e que corresponde ao 11º caso de infecção. “[Esta doente] está internada há muito tempo porque depois do segundo teste continua com resultados positivos para a covid-19, pelo que não podemos permitir a alta.”
Andreia Sofia Silva SociedadeComeça hoje 10ª ronda de distribuição de máscaras [dropcap]I[/dropcap]nicia-se hoje a 10ª ronda de distribuição de máscaras pela população, tendo os SSM voltado a frisar que não é certo se este programa se vai prolongar por muito mais tempo. “Quando terminar a 10ª ronda é que vamos falar sobre a realização da 11ª ronda de distribuição de máscaras. Teremos de verificar se este programa pode continuar sem fim, porque há máscaras no mercado”, disse Alvis Lo. O médico adjunto da direcção do CHCSJ referiu que, no caso de as máscaras no privado terem um custo elevado, o Governo poderá prolongar a distribuição deste equipamento de protecção. “Em cada fase partilhamos as nossas informações, mas não há problemas de realizar a 11ª ou 12ª ronda”, disse. Nas nove primeiras rondas foram distribuídas 52,5 milhões de máscaras.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno mantém creches subsidiadas fechadas em Maio [dropcap]W[/dropcap]ong In Leng, chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens do Instituto de Acção Social (IAS), garantiu ontem que as creches vão permanecer encerradas em Maio. “[Estas instituições] não reiniciam as actividades em Maio e pedimos a isenção da mensalidade dessas instituições. O IAS vai continuar a manter o contacto e a criar instruções necessárias para que as creches possam assegurar a segurança das crianças. Devemos assegurar a segurança das creches pelo que não podemos reiniciar [o funcionamento] muito cedo”, explicou. Actualmente há 6800 crianças matriculadas em creches e 1300 trabalhadores. O IAS assegura que, até ao momento, ainda não recebeu qualquer pedido de ajuda por parte dos pais. Os jardins de infância e os ensinos primário e especial também continuam sem data de reabertura.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Cinco doentes recuperados obrigados a pagar despesas hospitalares Os cinco pacientes recuperados de covid-19 que estiveram internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário têm mesmo de pagar as despesas do internamento, uma vez que em dois meses não apresentaram a documentação que comprova alegadas dificuldades financeiras. Governo já notificou os responsáveis [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) vão cobrar as despesas hospitalares de cinco doentes recuperados de covid-19, não residentes, uma vez que em dois meses não conseguiram apresentar a documentação necessária que comprove as alegadas dificuldades financeiras dos antigos pacientes. “Até ao momento as cinco pessoas que receberam alta há dois meses ainda não apresentaram os documentos necessários para verificar a sua situação económica. Depois de uma apreciação, recusámos o seu pedido [de isenção], pelo que têm de pagar as respectivas despesas. Se tivessem esses documentos, já os deveriam ter entregue. Não vamos esperar sem limite”, explicou Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), na conferência de imprensa diária do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O Governo promete, assim, recorrer a todos os meios para “cobrar essa despesa, seja qual for a situação”. “Estamos a iniciar esse procedimento mas primeiro precisamos de notificar os interessados para o pagamento das despesas. Se eles pagarem voluntariamente tudo bem, mas se durante um prazo não forem pagas as despesas vamos encaminhar o processo para a Direcção dos Serviços de Finanças para uma cobrança obrigatória”, acrescentou Alvis Lo. No passado dia 14 um turista espanhol infectado com covid-19 pagou a quantia de 44 mil patacas pelos tratamentos médicos que recebeu no território. Também um trabalhador não residente teve de pagar 18 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeMGM China | Estratégia em Macau passa pela aposta nos jogadores VIP, defende Grant Bowie [dropcap]O[/dropcap] director-executivo da MGM China disse hoje que a operadora de jogo vai apostar nos jogadores VIP de forma a recuperar do impacto económico causado pela covid-19. Numa entrevista online promovida pela Inside Asian Gaming, Grant Bowie afirmou: “Esperamos poucos clientes, mas de grade valor para nós”. Na segunda-feira, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que vai pedir a Pequim o regresso e o alargamento de vistos turísticos, suspensos devido à pandemia da covid-19, e assumiu que assumiu que os próximos 10 dias vão ser determinantes para a possível abertura das fronteiras ao turismo chinês, uma vez que o território está há 12 dias sem registar novos casos. “Todos os nossos planos dependem dos eventos do exterior”, frisou Grant Bowie, sublinhado que a aposta no território terá de passar primeiro pelo mercado VIP e só depois é que se poderá pensar no jogo de massas. “Acho que o Governo também prefere isso”, assumiu. “Quando estabilizar (o segmento) de massas poderá voltar”, explicou, reforçando que para já o foco será num “grupo particular de clientes”. O director-executivo da MGM China afirmou ainda que o grupo está consciente de que a crise da covid-19 vai durar e que o modelo de negócio dos casinos vive um grande desafio. O futuro, pelo menos a curto prazo, terá de passar por medidas de distanciamento social dentro do casino, limitar o número de pessoas nas mesas de jogo e nas máquinas, e que o uso de máscaras e desinfetantes serão uma realidade, disse. “Temos de saber reagir porque não queremos voltar a fechar” afirmou, referindo-se ao facto de os casinos terem fechado pelo menos 15 dias, numa decisão governamental para conter o surto. Quanto às afirmações proferidas, na segunda-feira, pelo líder do Governo de Macau de que não equaciona reduzir o imposto sobre o jogo para ajudar os casinos, Grant Bowie foi simples e evasivo: “Espero não se chegar o momento de ter que chegar a esse ponto”. A capital mundial do jogo teve em Março quebras nas receitas na ordem dos 79,7%, em relação a igual período de 2019, mês em que as medidas para conter o surto da covid-19 praticamente encerraram as fronteiras do território e depois de em fevereiro os casinos terem fechado pelo menos 15 dias.
Hoje Macau Manchete SociedadeFitch prevê economia de Macau a cair 24% este ano [dropcap]A[/dropcap] agência de notação financeira Fitch Ratings previu que a economia de Macau vai encolher 24% em 2020 e, para este ano, antecipou uma queda de 40% das receitas brutas do jogo na capital mundial dos casinos. “A Fitch projecta que a economia de Macau encolherá (…) em 24% em 2020, com base na nossa premissa de uma queda na receita bruta do jogo de aproximadamente 40%”, indicou em comunicado. A agência de notação financeira explicou que a “esmagadora dependência de Macau no turismo de jogos” constitui um dos principais problemas. “A indústria dos jogos representa 51% da actividade agregada, 22% do emprego e mais de 80% da receita fiscal”, acrescentou. No mesmo comunicado, a Fitch sublinhou que esta dependência expõe a economia território “a perturbações substanciais” devido às medidas de bloqueio impostas para conter a pandemia da covid-19. Por essa razão, justificou a Fitch, prevê-se que Macau “sofra uma contração económica muito mais profunda em 2020” em relação às outras economias também classificadas com o rating AA, menos dependentes do turismo. Em Março o território registou quebras nas receitas do jogo de 79,7%, em relação a igual período de 2019. Naquele mês, as medidas para conter o surto da covid-19 praticamente encerraram as fronteiras do território, depois de em fevereiro os casinos terem fechado pelo menos 15 dias. De acordo com os últimos dados oficiais divulgados, as receitas recolhidas pelo Governo de Macau através dos impostos directos sobre as receitas brutas do jogo (35%) caíram 37,6% no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março, o Governo recolheu 18,4 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo. Perante a quase paralisação da economia em Macau, o Governo avançou com apoios à população e às empresas. Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou uma contração de 29,6% da economia de Macau este ano, devido à pandemia da covid-19, num território cuja economia é altamente dependente do jogo e que registou receitas de 292,46 mil milhões de patacas no final de 2019.
João Luz SociedadeAmbiente | 2019 foi o ano de maior calor desde que existem registos O ano passado registou a temperatura média mais elevada, 23,6ºC, desde que Macau começou a recolher estes dados. Comparada com 2018, a temperatura média de 2019 subiu 0,8ºC. A insalubridade do ar também afectou no ano passado o território em mais dias do que em 2018, com mais 41 dias irrespiráveis [dropcap]M[/dropcap]acau está cada vez mais quente. O ano passado registou a mais elevada temperatura média, 23,6ºC, desde que se iniciou a anotação destes dados, em 1952, o que representou uma subida de 0,8ºC face a 2018. A conclusão abre o relatório das Estatísticas do Ambiente, divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os meses de Julho e Agosto foram os mais quentes, com temperatura máxima de 35,7ºC, um pico que foi ligeiramente inferior (0,1ºC) ao registado no ano passado. No outro lado do espectro, Janeiro teve a temperatura mínima mais baixa, com 8,4ºC, ainda assim 3,8ºC mais quente do que em 2018. Outro recorde desde o início dos registos verificou-se na quantidade de dias frios, que no ano passado foram apenas 12. As Estatísticas do Ambiente consideram dias frios aqueles em que se registem temperaturas mínimas diárias inferior ou igual a 12ºC. A chuva e sol, dois parâmetros aparentemente antagónicos, também aumentaram no ano passado, em comparação com 2018. “Quanto à insolação, observou-se um total de 1.791,6 horas, mais 47,2 horas, em termos anuais”, uma subida de quase dois dias inteiros de sol, com Novembro a bater o recorde anual. Quanto à precipitação, 2019 teve mais 14 dias de chuva em relação ao ano anterior. A precipitação total atingiu 2.248mm, um aumento de 452,4mm em relação a 2018, ou seja, choveu 25 por cento mais de um ano para o outro. O ar que respiramos As Estatísticas do Ambiente destacam ainda a ocorrência de cinco tempestades tropicais em 2019 com destaque para a que obrigou as autoridades a içar do sinal nº8: o ciclone tropical Wipha, que passou pelo território no dia 31 de Julho. A rajada máxima da tempestade atingiu os 100,1 quilómetros por hora e a velocidade média do vento, durante 10 minutos, alcançou 67,3 quilómetros por hora. Mais de quatro dezenas de dias com ar insalubre, quase um mês e meio, em 2019 é outro dos números que salta à vista nas Estatísticas do Ambiente, As estações de monitorização com os piores resultados verificaram-se nas estações da estrada de Ká-Hó e na estação ambiental da Taipa, ambas 41 dias insalubres, respectivamente mais 29 e 12 dias do que em 2018. Por outro lado, “quanto aos dias com ar bom, o número mais elevado de dias verificou-se na estação de alta densidade habitacional da Taipa, alcançando 249 dias”, lê-se no documento. Importa referir que o ozono foi o principal poluente atmosférico em Macau durante 2019. O ano passado foi também marcado pelo maior consumo de água, com um total de 92.815.000 m3, mais 2,1 por cento em termos anuais. Os organismos públicos foram os responsáveis pelo maior aumento do consumo de água (2,8 por cento), seguido pelo consumo doméstico (2,3 por cento) e consumo do comércio e indústria (1,8 por cento) Outro dado preocupante em termos de ambiente e saúde pública é o aumento da densidade populacional, que passou das 20.000 pessoas por km2 em 2018, para 20.400 por km2 no ano passado.
João Luz SociedadeGoverno vai distribuir máscaras infantis nas admissões das creches Com o regresso às aulas ao virar da esquina, a DSEJ anunciou que vai distribuir máscaras infantis para crianças do registo central com vista ao início das entrevistas de admissão para as creches, que arrancam em Maio. Ontem, foram também anunciadas mais duas baixas hospitalares [dropcap]D[/dropcap]epois da inscrição é só levantar. A simplicidade foi a toada da apresentação do plano de máscaras para crianças do registo central, apresentado ontem por Wong Ka Ki, representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), durante a conferência de imprensa diária dedicada ao acompanhamento da pandemia do novo tipo de coronavírus. “Cada criança pode ter seis máscaras”, especificou o responsável ao enquadrar a medida que pretende tornar mais seguras as entrevistas para admissão em creches, que têm data marcada para 2 de Maio. O prazo de inscrição para ter direito às máscaras infantis é curto. Começa hoje às 10h e termina amanhã, quarta-feira, às 23h59. Os interessados têm de visitar a página de internet da DSEJ e inserir o bilhete de identidade da criança, o código de verificação do registo central, número de telemóvel e escolher uma data, hora e local para o levantamento das máscaras. No final do processo, será enviada uma SMS, no prazo de 24 horas, para o número de telemóvel indicado, que servirá para levantar as máscaras. Munidos com o BIR das crianças e código de levantamento, os encarregados de educação têm cinco locais para levantar as máscaras, entre os dias 25 e 29 de Abril. A saber, os locais são o escritório da deputada Wong Kit Cheng, a Creche da Associação das Mulheres de Macau, a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, o Centro de Apoio Familiar da Associação das Mulheres de Macau e o Centro de Apoio à Família “Alegria em Abundância”, da mesma associação. Venham mais duas Ontem assinalaram-se 12 dias consecutivos sem novos diagnósticos de infecção do novo tipo de coronavírus em Macau. Lo Iek Long, médico-adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), deu conta ontem de duas altas hospitalares referentes a domingo. Os pacientes foram ontem enviados para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para o período de isolamento da praxe de 14 dias. De momento, permanecem internados 23 doentes, todos com sintomas ligeiros e sem dificuldades respiratórias, enquanto que todos os indivíduos considerados de contacto próximo concluíram o período de isolamento. Um dos doentes com alta é uma jovem residente de 19 anos, que estuda no Reino Unido. No passado dia 15 de Março, chegou do Reino Unido a Hong Kong via Singapura e entrou em Macau no dia seguinte num veículo fretado. A jovem teria pela frente um período obrigatório de observação domiciliária, mas como deu positivo no teste de ácido nucleico foi internada na enfermaria de isolamento no dia 18 de Março. Após 34 dias de internamento e dois testes de ácido nucleico negativos, a estudante foi transferida para Coloane. O outro paciente que teve alta hospitalar é um jovem residente de 21 anos, que estuda em Londres. A 22 de Março, o estudante partiu de Londres com destino a Hong Kong. No dia seguinte, chegou a Macau num autocarro dourado e à chegada ao posto fronteiriço de Macau da Ponte HKZM queixou-se de febre e dores de cabeça. Após o teste positivo, o jovem esteve internado durante 29 dias, até ter alta. Ontem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePoluição baixou até 39% depois do Ano Novo Chinês À semelhança de outras partes do mundo, a qualidade do ar em Macau também melhorou com o impacto do novo tipo de coronavírus. Trinta dias depois do Ano Novo Chinês, registou-se um aumento de 190% dos dias com boa qualidade do ar, em comparação com o mesmo período de tempo antes dos feriados [dropcap]O[/dropcap] impacto do novo tipo de coronavírus traduziu-se em cidades isoladas, negócios fechados e restrições a viagens. A paragem económica e social provocada pela crise de saúde pública tem sido associada ao decréscimo da poluição do ar em diferentes pontos do mundo. Dados da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) mostram sinais do mesmo fenómeno em Macau. Entre 26 de Dezembro e 24 de Janeiro, registaram-se nove dias com boa qualidade do ar. Nos 30 dias seguintes, esse número subiu para 26, o que representa um aumento de 190 por cento. “Verificou-se que após o Ano Novo Chinês, as concentrações médias de PM 2,5 e dióxido de azoto (NO2) apresentaram uma descida significativa sendo que os principais motivos foram a diminuição do fluxo de tráfego e a redução da emissão de gases provenientes de veículos automóveis”, indicam informações na página online do organismo. Ainda assim, os SMG apontam que a variação não se pode explicar apenas de uma perspectiva, já que as condições meteorológicas também afectam a qualidade do ar. No caso das partículas PM 2,5 a descida foi de 39 por cento, enquanto a concentração média do dióxido de azoto baixou 29 por cento. O dióxido de azoto é um gás que vem sobretudo da queima de combustíveis fósseis, como nos motores de veículos ou processos industriais, e pode levar a problemas do foro respiratório. De acordo com a Agência Espacial Europeia, dados de um satélite do programa Copernicus mostram que algumas cidades registaram uma diminuição de 45 a 50 por cento nos índices de dióxido de azoto, em comparação com o ano passado. Os SMG indicam ainda que com a redução generalizada de actividades sociais depois do Ano Novo Chinês era expectável que o dióxido de carbono diminuísse ligeiramente. Fecho dos casinos Thomas Lei, um aluno de doutoramento da Universidade de São José (USJ), disse ao HM que “com o fecho dos casinos vimos uma quebra muito significativa de todos os poluentes em Macau”. Durante os 15 dias em que os casinos fecharam em Fevereiro, como parte das medidas preventivas emitidas pelo Governo para prevenir a propagação da covid-19, a concentração de partículas PM 2.5 diminuiu para valores muito baixos. No entanto, desde que as restrições foram levantadas os valores têm recuperado. “Devagarinho vai voltar ao normal, porque tudo está a retomar”, comentou Thomas Lei, reiterando que “a suspensão das actividades sociais realmente melhorou a qualidade do ar”. Questionado sobre o que pode a RAEM fazer para manter os níveis de poluição mais baixos, apontou para o exemplo das medidas tomadas na Europa. O estudante deu como exemplo a criação de zonas de baixa emissão em Lisboa como, por exemplo, a Avenida da Liberdade onde não podem circular carros com mais de oito anos. “O Governo pode definir algo assim, talvez na Rua do Campo ou áreas muito congestionadas em Macau”, observou. Para além disso, o doutorando sugere mais incentivos na compra de veículos eléctricos e no uso de transportes públicos. De acordo com uma resposta dada pela Sociedade do Aeroporto de Macau (CAM) ao HM em Março, devido à situação epidémica, o número de voos de Macau reduziu desde o final de Janeiro. “As companhias aéreas cancelaram cerca de 90 por cento dos voos e estão agora a operar cerca de 20 voos por dia.” O cancelamento de viagens de avião, no entender de Thomas Lei, também faz diferença. A esse nível, apontou que se pode encorajar mais trabalho remoto para diminuir a quantidade de viagens.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTJB vai ter de julgar despedimento de Éric Sautedé pela USJ O Tribunal de Última Instância entende que o Tribunal Judicial de Base deve julgar se o despedimento do académico Eric Sautedé da Universidade de São José violou direitos e princípios fundamentais constantes na Lei Básica da RAEM e na lei das relações do trabalho [dropcap]E[/dropcap]ric Sautedé vai ver, pela primeira vez, um tribunal da RAEM julgar se o seu despedimento da Universidade de São José (USJ) foi ou não legal e se ocorreu por questões políticas. Segundo o acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) a que o HM teve acesso, entende-se que o despedimento deve julgado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) para que se verifique se violou ou não direitos e princípios fundamentais presentes na Lei Básica e na lei laboral. Em causa estão os direitos à liberdade de expressão, de igualdade dos residentes perante a lei e liberdade de exercer actividades de educação e de investigação académica, sem esquecer os princípios da igualdade e de boa fé. O TUI entende que “a decisão recorrida não se pode manter, impondo-se a sua revogação com a devolução dos presentes autos ao TJB para a incluir na Base Instrutória e proceder em conformidade”. Sautedé foi despedido a 4 de Junho de 2014 e colocou a USJ em tribunal com base em declarações proferidas por Peter Stilweel, reitor da USJ, ao diário Ponto Final. Este disse que os comentários políticos feitos publicamente por Sautedé contrariavam os princípios da Igreja Católica, uma vez que esta sempre assumiu a posição de não intervir em questões políticas. O despedimento nunca foi julgado porque o TJB entendeu não ter competência para tal argumentando, em primeiro lugar, que as declarações do reitor foram feitas depois da USJ terminar o contrato com o docente. O TJB referiu ainda que, em processo laborais, “se discutem sempre questões de natureza intrinsecamente patrimonial, por exemplo, subsídio de alimentação, (…) e não questões de natureza não patrimonial (moral)”, uma vez que a lei laboral permite o despedimento sem justa causa. O TUI considerou esta posição errada porque não só Peter Stilwell falou à imprensa quando Sautedé ainda estava na USJ como este alega que essas declarações ao jornal constituem “as verdadeiras razões” para o despedimento. O TUI entende que o TJB tem competência para julgar “todos os litígios que surjam durante a vigência da relação laboral”, até porque Sautedé alega que a USJ teve “condutas atentatórias de direitos (fundamentais) seus”, além de que a cessação do contrato de trabalho “ocorreu de forma ‘camuflada’ e irregular”. É reconhecido, no acórdão, que “na referida comunicação escrita [a Sautedé], a ré [USJ] não adiantou qualquer razão ou fundamento que justificasse o motivo pelo qual fazia cessar o contrato”, conforme determina a lei laboral. Regresso ao trabalho No recurso apresentado por Eric Sautedé consta o pedido de pagamento de uma “quantia diária nunca inferior a 10 mil patacas” como “sanção pecuniária compulsória por cada dia de atraso na efectiva reintegração do autor no seu posto de trabalho”. Por danos patrimoniais é exigido o pagamento de cerca de 885 mil patacas e “uma quantia nunca inferior a 500 mil patacas” por “danos morais em virtude do sofrimento, do abalo e da denegrição pública da imagem do autor junto da comunidade local e internacional”. Pede-se também que a USJ apresente “publicamente um pedido de desculpas ao autor, a publicar num dos jornais mais lidos em Macau, em língua chinesa, portuguesa e inglesa, em virtude do seu comportamento abusivo e ofensivo para com o autor”. Aquando do despedimento, a universidade privada pagou a Eric Sautedé a quantia de 48 mil patacas como compensação. O professor universitário foi contratado a 4 de Julho de 2007.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Mais três pacientes com alta hospitalar [dropcap]O[/dropcap]ntem, o 11º dia consecutivo sem novos casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus, tiveram alta mais três pacientes de covid-19, anunciaram as autoridades de saúde. Os pacientes recuperados encontram-se estáveis, sem febre ou sintomas respiratórios. Vão agora cumprir o período de 14 dias de convalescença no Alto de Coloane. São eles um homem de 43 anos que esteve nas Filipinas, a sua filha de nove anos, bem como uma mulher que esteve em Lisboa. Ou seja, o 34º, 39º e 43º casos confirmados, respectivamente. Ontem encontravam-se sob observação médica 215 pessoas nos hotéis designados, dos quais 127 residentes e 65 trabalhadores não residentes.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Estudantes do secundário voltam às aulas em Maio Foi ontem anunciado que os estudantes do ensino secundário vão regressar às aulas em Maio. Ainda não se avançam datas para o ensino primário, infantil e especial [dropcap]A[/dropcap]s aulas do ensino secundário complementar recomeçam dia 4 de Maio, enquanto as do ensino secundário geral têm início dia 11 do mesmo mês. A informação foi ontem avançada pelo director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang na conferência habitual sobre a covid-19. Ainda está por anunciar a data de recomeço das aulas do ensino primário, educação infantil e ensino especial. “O recomeço das aulas dos jardins de infância e das escolas de ensino especial é tratado com maior flexibilidade, não estando descartada a hipótese de as aulas dessas escolas não serem retomadas neste ano lectivo”, alerta a DSEJ. A medida vai levar ao regresso às aulas de cerca de vinte mil alunos. Se houver um surto na comunidade ou novos casos importados, as datas de reinício das aulas podem ser adiadas, e caso já estejam a decorrer podem ser parcialmente ou totalmente suspensas. “Continuamos com as aulas online por enquanto, e recomendamos às escolas para tratarem as notas de uma forma mais flexível”, disse Lou Pak Sang, reiterando que se mantém a posição da DSEJ quanto à passagem de ano lectivo. Caso haja tempo suficiente depois do reinício das aulas, a avaliação poderá incluir uma nota antes da suspensão e posterior ao reinício. Mas se depois de as aulas recomeçarem o tempo for escasso “não é recomendável realizar avaliações sumativas nem a retenção de ano”, indica o organismo. A DSEJ vai ainda recomendar às escolas para aceitarem os pedidos de justificação de faltas, mediante a situação dos encarregados de educação e dos filhos. Não há uma orientação definida sobre se as escolas devem fazer exames finais. “É por decisão da própria escola. O que recomendamos é não correr atrás da matéria e desvalorizar outros aspectos porque a aprendizagem é um percurso muito longo e podemos complementar com tempo as informações mais estruturais”, defendeu Lou Pak Sang. Apelo ao regresso Lou Pak Sang apelou aos professores e alunos que estão fora de Macau a regressarem ao território o mais cedo possível, apontando que podem pedir apoio se tiverem problemas. Face aos cerca de três mil alunos transfronteiriços existentes, o responsável disse que Macau está em contacto com as autoridades competentes. “Vamos ver se temos condições para os alunos que se encontram em sítios mais remotos na China regressarem. Já entrámos em contacto com as 28 escolas desses alunos transfronteiriços. Se precisarem de apoio estamos prontos a prestá-lo”, disse. Vão ser escolhidos professores para fazerem simulações de acordo com as directrizes para o reinício das aulas. Cada escola deve agendar a sua data para os simulacros, embora a DSEJ sugira que decorram entre 20 e 29 de Abril. Para apoiar os estabelecimentos de ensino, a DSEJ já instalou 43 equipamentos de medição de temperatura. Há também gel desinfectante e máscaras em números suficientes, com 628.800 para adultos e 659.300 para crianças. No total, cerca de 708 mil protecções foram compradas pelo organismo, enquanto as restantes resultam de donativos. Segurança online A Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) entrou em contacto com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) face aos problemas do uso de dados pessoais da plataforma Zoom, tendo na altura contactado as 14 escolas que usavam este dispositivo. “No futuro a DSEJ espera que a aprendizagem online possa ocorrer de forma segura. (…) E no novo ano lectivo estamos preparados para adoptar uma plataforma online segura ou adoptarmos uma plataforma uniformizada para aprendizagem ou outras necessidades das escolas”, declarou ontem Lou Pak Sang.
