João Luz SociedadeIlha Verde | Pedida ajuda de vizinhos e familiares para pessoas sozinhas [dropcap]O[/dropcap] caso noticiado ontem da mulher encontrada morta em casa no bairro da Ilha Verde, motivou a associação de moradores a apelar ao contacto mais regular e próximo de familiares e vizinhos de pessoas que vivem sozinhas. A vice-presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Lei Tong Man, pegou no triste exemplo da mulher morta há vários dias, sem que ninguém tenha reparado, para levantar a questão da falta de apoio às pessoas que vivem sozinhas. A dirigente associativa, em declarações ao jornal Ou Mun, referiu as mudanças culturais que se fizeram sentir a nível da organização familiar, a baixa natalidade e envelhecimento da população como factores que explicam o fenómeno. Lei Tong Man sustentou-se nos dados demográficos dos censos de 2016, que revelaram que mais de 15 por cento da população vive sozinha, para chamar a atenção para os problemas que este segmento da sociedade enfrenta. Como tal, apela a que se pressionem familiares para intensificarem o contacto com quem vive sozinho. Neste aspecto, a representante dos moradores da Ilha Verde apela também aos vizinhos, que devem partilhar um espírito de apoio mútuo, que alertem as autoridades ou instituições de assistência caso detectem alguma situação anormal.
Andreia Sofia Silva SociedadeCHCSJ | Determinado levantamento de medicação hospitalar a cada dois meses Um utente do Centro Hospitalar Conde de São Januário queixou-se de só poder levantar medicação para dois meses e de ter sido informado que, depois desse período, teria de recorrer às urgências. Os Serviços de Saúde negam o alegado, garantem não limitar a prescrição de medicamentos, e que o levantamento por dois meses se deve à necessidade de gestão de recursos [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) decidiram decretar o levantamento de medicação hospitalar a cada dois meses para melhor gerir recursos. A decisão foi anunciada por Tai Wa Hou, coordenador dos exames médicos dos postos fronteiriços dos SS. “Quanto a medicamentos não limitamos a sua prescrição. São apenas medidas para levantamento por fases, de modo a poupar a mão-de-obra envolvida, e também para evitar o desperdício de medicamentos. Portanto, vamos implementar uma medida para os cidadãos levantarem os medicamentos a cada dois meses, não estamos a limitar a prescrição.” A questão surgiu depois de um utente que levantou medicação para dois meses na farmácia do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), ter sido informado de que, caso necessitasse de mais medicamentos, teria de recorrer aos serviços de urgência do CHCSJ. Num comunicado, os SS negam esta situação. “Os residentes só podem levantar medicamentos após prescrição médica efectuada após diagnóstico e tratamento nas consultas de especialidade no CHCSJ ou nos centros de saúde.” Nesse sentido, “não há indicação para que os pacientes levantem medicamentos prescritos nas consultas de especialidade usando o serviço de urgência”. Risco de escassez O fornecimento de medicação hospitalar no CHCSJ é feito consoante as datas das consultas de especialidade, para que o paciente não fique sem medicamentos. No entanto, a pandemia da covid-19 obrigou à reestruturação do serviço. “A produção e o transporte de medicamentos em todo o mundo foi afectada e prevê-se que alguns medicamentos possam escassear”, adiantam os SSM no mesmo comunicado. Por esse motivo, os SSM “vão adoptar medidas de contingência que limitam a prescrição e o número de medicamentos prescritos. Assim sendo, os médicos “só podem prescrever medicamentos convencionados apenas para dois meses”. “Não é pedido que o utente recorra aos serviços de urgência para obter a prescrição de medicamentos”, frisa a mesma nota. Está também a ser analisada a possibilidade de levantamento faseado. “Sendo esta uma medida electrónica, os utentes podem recorrer às farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde para levantar os medicamentos prescritos em diferentes períodos. No momento do levantamento da prescrição médica, os utentes podem obter orientações adequadas dos farmacêuticos.” A medida “não foi ainda implementada”, mas, caso venha a ser necessário, os SS prometem concretizá-la “de acordo com a situação real do fornecimento de medicamentos”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Testes para quem passa a fronteira feitos em Macau Os testes de ácido nucleico necessários para passar a fronteira com Zhuhai passam hoje a ser feitos em Macau. Têm como destinatários residentes de Macau que precisem de atravessar a fronteira por motivos de trabalho ou estudo. À excepção de professores e alunos, a partir do segundo teste passa a ser exigido um pagamento de 180 patacas [dropcap]A[/dropcap] partir de hoje passam a ser feitos testes de ácido nucleico do lado de cá da fronteira a residentes da RAEM que precisem de atravessar a fronteira para trabalhar ou estudar, em Macau ou Zhuhai. A medida vai abranger cerca de 15 mil pessoas, que têm de ser testadas a cada sete dias. A informação foi ontem avançada em conferência de imprensa pelo coordenador dos exames médicos dos postos fronteiriços dos Serviços de Saúde (SS), Tai Wa Hou, que acrescentou que a capacidade diária para fazer testes se situa nos 4 mil por dia. A partir de amanhã, Zhuhai vai cancelar o posto de recepção de amostras e os testes passam a ser feitos em Macau, “garantindo assim a circulação e segurança das pessoas”. Os exames são feitos no terminal marítimo de passageiros do Pac On, entre as 9h e as 21h. A marcação pode ser feita online. Para serem testados, os cidadãos têm de apresentar três documentos: título de BIR de Macau, salvo-conduto, bem como comprovativo de residência em Zhuhai ou cartão de estudante emitido por uma escola do Interior da China. O resultado fica disponível 24 horas depois do teste ser feito, através do código de saúde. Para a passagem na fronteira basta mostrar o resultado no código de saúde, certificado dos SS ou emitido pela empresa em como já se foi sujeito ao teste. Para aumentar a capacidade de testes, foi feita uma parceria entre os SS e uma empresa estatal. O primeiro exame de ácido-nucleico vai ser gratuito, mas os seguintes custam 180 patacas. Mantêm-se isentos alunos e docentes que vivem em Zhuhai e trabalham e estudam em Macau, de forma a “garantir a saúde pública”. Entende-se que os restantes “são pessoas que querem passar fronteiras, mas não têm uma necessidade especial ou urgente”. Há a possibilidade de o alargamento agora anunciado estender-se a trabalhadores não residentes também com residência transfronteiriça. As autoridades reconheceram ainda que no futuro vão incluir residentes sem título de residência em Zhuhai, mas o alargamento desta medida a Hong Kong ainda não é possível. Os testes ao grupo definido como prioritário, que abrangia professores, trabalhadores de instituições de acção social e pescadores, estão praticamente concluídos. Serviço de quarto De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Turismo, ontem 88 pessoas cumpriam quarentena nos hotéis designados para observação médica. Destas, 49 eram residentes de Macau e 23 trabalhadores não residentes. Houve várias pessoas a manifestar vontade de sair de Macau e ir para Hong Kong. Mesmo que estejam dispostas a passar pela quarentena, isso pode não ser possível, mas pode haver isenções se a motivação for, por exemplo, um funeral. O autocarro fretado para Hong Kong custa 6.400 patacas, um valor justificado pelo custo da mão de obra especial. Mais uma alta Um trabalhador não residente da Indonésia que este internado por infecção da covid-19 teve ontem alta. O homem de 41 anos regressou a Macau em Março, com dois familiares, que também foram casos confirmados. Na altura, foi considerada uma pessoa de contacto próximo e ficou em observação médica, tendo desenvolvido sintomas e dado positivo para o novo tipo de coronavírus. Ficou 45 dias internado, mas agora apresenta uma condição clínica estável, sem febre nem sintomas respiratórios. Vai agora passar o período de convalescença no centro clínico do Alto de Coloane. Encontravam-se aí em convalescença 18 pessoas, enquanto cinco se mantinham em tratamento.
Andreia Sofia Silva SociedadeEmpresa obrigada a pagar multa por atraso na conclusão de uma obra pública [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que o opõe a uma empresa à qual tinha sido adjudicada a obra de remodelação de um edifício público. O caso remonta a 2010, quando Chefe do Executivo de então, Chui Sai On, proferiu um despacho que obriga a referida empresa a pagar uma multa diária no valor de 30 mil patacas desde o dia 6 de Março de 2009 até à data da conclusão da obra. Antes de recorrer aos tribunais, a empresa apresentou uma reclamação que foi rejeitada por Chui Sai On a 29 de Março do mesmo ano. Em Outubro de 2010, a empresa recorreu ao Tribunal Administrativo (TA) para tentar anular o despacho do Chefe do Executivo. O Governo recorreu para o TUI, que entendeu que o TA “não tinha competência para conhecer do do pedido de anulação do referido acto administrativo e que a competência cabia ao Tribunal de Segunda Instância (TSI)”. A 24 de Maio de 2018, o TSI rejeitou o recurso apresentado pela empresa, que decidiu recorrer para o TUI. O acórdão do TUI vem agora determinar que a empresa “não respeitou os prazos legalmente previstos para cada meio processual” que, pela lei, é de 30 dias. A empresa foi notificada da rejeição da sua reclamação a 9 de Abril de 2010, mas só a 4 de Outubro do mesmo ano recorreu ao TA, “tendo, já há muito, decorrido o prazo legal de 30 dias”. Por esse motivo, o TUI entende que “deve rejeitar-se o recursos contencioso”.
Hoje Macau SociedadePortugal | Consulado afasta cenário de repatriamento [dropcap]O[/dropcap] consulado geral de Portugal em Macau e Hong Kong afirmou ontem através de uma nota oficial que não está em curso qualquer operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que estão em Macau e pretendam regressar a Portugal. “O Consulado Geral de Portugal gostaria (…) de esclarecer não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses que no presente se encontrem em Macau e desejem regressar a Portugal, nem tão pouco está a ser criado um corredor humanitário entre a RAEM e o Aeroporto Internacional de Hong Kong”, pode ler-se no comunicado. O esclarecimento, assinado pelo Cônsul Geral Paulo Cunha Alves, surge no seguimento das declarações proferidas ontem à tarde por Inês chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. A responsável revelou que existem, no total, 10 pedidos de ajuda de cidadãos estrangeiros, incluindo de cinco portugueses, para regressar aos países de origem, estando o Governo disponível para colaborar com os consulados para materializar essa operação. “Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consulados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, disse Inês Chan. Motivos de força maior No comunicado, o consulado sublinha ainda que desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória a “todos quantos desejem entrar no seu território, pela via terrestre ou via Aeroporto Internacional de Hong Kong”, incluindo os detentores de BIR da RAEM, e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”. “Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado. A nota oficial esclarece, por fim, que os pedidos de ajuda submetidos ao consulado geral de Portugal serão “considerados individualmente e com base nos méritos próprios”.
João Santos Filipe SociedadeMulher encontrada morta em casa com cadáveres dos cães [dropcap]O[/dropcap] corpo de uma mulher de 51 anos foi encontrado em casa pelos familiares e Corpo de Bombeiros. Além da residente, que apresentava alguns ossos deslocados do corpo, estavam ainda na fracção habitacional os cadáveres de dois cães, que viviam com a falecida. Segundo as informações disponibilizadas pelas autoridades, o corpo da residente foi encontrado após o filho da mulher, assim como a irmã, terem tentado fazer uma visita ao domicílio da falecida. Como ninguém abriu a porta do apartamento no Edifício Chun Hei Garden, e se sentia um cheiro intenso, foram chamados ao local os bombeiros, assim como um homem especializado na abertura de fechaduras. Quando entraram na unidade, os familiares e as autoridades foram surpreendidos por dois ossos humanos espalhados pela casa e o corpo da mulher. Também foram encontrados os corpos dos animais, que segundo as autoridades terão morrido à fome. Por esse motivo, a PJ foi chamada ao local para fazer uma investigação às condições da morte. Os resultados da análise preliminar apontam para que a residente estivesse morta há vários dias. À polícia, a irmã admitiu que não tinha entrado em contacto com a falecida após o Ano Novo Chinês, ou seja nos finais de Janeiro. Quanto à situação do filho não foram avançados pormenores. O HM entrou em contacto com a PJ para saber mais detalhes sobre se o filho vivia em Macau e quanto tempo tinha estado sem contactar a mãe, mas a PJ afirmou que tal informação não estava disponível. “Caso único” Ao HM, o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, considerou a situação um “caso único”, devido à idade da mulher. “As situações de isolamento social acontecem com pessoas idosas, a quem conseguimos indicar o que devem fazer para serem ajudadas. Mas as pessoas com esta idade [51 anos] têm normalmente encontros com amigos, ex-colegas de escola, trabalho… E também saem à rua para fazer várias tarefas, como neste caso seria expectável que fosse à rua passear os cães. Por isso estamos a falar de um caso único”, afirmou Paul Pun. Por outro lado, o facto de a mulher ter família em Macau, pelo menos a irmã, levou o secretário-geral da Cáritas Macau a colocar a hipótese de a mulher falecida ter tendência para se isolar. Paul Pun apelou para que haja um maior sentido de comunidade e de preocupação na sociedade. “Face ao impacto da pandemia, já fui questionado por várias pessoas sobre o que podemos fazer para contribuir para ultrapassar a situação. Por isso, encorajo a comunidade que se preocupe não só com os familiares, mas também com os vizinhos e com as pessoas com quem se deparam todos os dias”, sublinhou. “É expectável que com cortes nos salários haja pessoas a passar dificuldades e podemos todos estar mais atentos e oferecer ajuda a quem sentimos que precisa”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Média diária de passageiros a descer [dropcap]D[/dropcap]epois do número médio de passageiros diários do Metro Ligeiro ter subido ligeiramente em Março para 1.400, em Abril, os números voltaram a descer, para 1.200. A informação foi disponibilizada na página electrónica da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Recorde-se que no mês de Fevereiro o Metro Ligeiro reduziu a frequência de circulação em função do fluxo de passageiros. Neste mês, em que o Governo tomou medidas inéditas para prevenir a propagação do novo tipo de coronavírus, o número de passageiros desceu para 1.100. Desde então, apesar do relaxamento de algumas medidas de controlo da epidemia, o número médio diário de passageiros manteve-se baixo.
Hoje Macau SociedadeIPM | Disponibilizado manual online para ensino de português No Dia Mundial da Língua Portuguesa o Instituto Politécnico de Macau decidiu disponibilizar, de forma gratuita, o livro “Português Global”, destinado aos alunos chineses que aprendem o idioma. Nos países lusófonos, a data foi celebrada de várias formas, mas sobretudo online, devido à pandemia da covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) passou a disponibilizar desde ontem, gratuitamente e no seu site oficial, o manual didático “Português Global”, dedicado ao ensino da língua portuguesa a falantes de língua materna chinesa. A informação foi divulgada ontem através de um comunicado oficial. Dividido em 20 unidades temáticas, o manual que “foi sendo elaborado em versão bilingue chinês-português, ao longo de dez anos” pelo IPM e a Universidade de Lisboa, tem por base “os princípios teóricos e orientações pedagógico-didácticas do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas – Aprendizagem, Ensino, Avaliação (QECR)”. “Com a preocupação de levar sempre em consideração os métodos e hábitos de aprendizagem dos estudantes locais, as equipas de elaboração do manual realizaram consultas a vários professores e alunos chineses. Neste sentido, pode-se considerar o Português Global o manual mais adequado para a aprendizagem da língua portuguesa por parte de falantes do chinês”, pode ler-se no comunicado. Segundo o IPM, o Português Global segue ainda os princípios da abordagem comunicativa e inclui conteúdos pertinentes relacionados com o dia-a-dia que valorizam as competências linguísticas dos estudantes. “Marcam também presença conteúdos culturais que propiciam aos aprendentes, a par dos aspectos linguísticos, um conhecimento aprofundado sobre os hábitos e costumes dos países lusófonos, bem como da sua literatura e cultura”. Celebrar a língua A pandemia da covid-19 obrigou a uma reestruturação das actividades do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que passaram a ser feitas sobretudo online. Ontem, às 12h de Portugal, decorreu uma cerimónia e um concerto on-line onde participaram duas dezenas de personalidades lusófonas da política, letras, música ou desporto. A iniciativa partiu de uma parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, representação portuguesa na UNESCO, ONUNews e RTP, tendo sido transmitida no canal Youtube do Instituto Camões. Foram difundidas mensagens do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro português, António Costa, do chefe de estado de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, do secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e do embaixador Sampaio da Nóvoa, representante de Portugal na UNESCO. A estes, juntaram-se cerca de duas dezenas de outras personalidades lusófonas incluindo escritores, músicos, cineastas ou cientistas. Macau e os países lusófonos realizaram outras actividades para celebrar esta data, que serviu também para o lançamento do estudo “A língua portuguesa como activo global”. Foi também criado um concurso literário para estudantes de língua e literaturas portuguesas espalhados pelo mundo.
Hoje Macau SociedadeSJM | Lucros desceram 148% face a período homólogo de 2019 [dropcap]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Holdings Limited anunciou ontem uma queda de 148,1 por cento dos lucros líquidos no primeiro trimestre de 2020 para 409 milhões de dólares de Hong Kong, em relação ao período homólogo de 2019. A receita total e a receita líquida do jogo diminuíram 62,1 e 59,8 por cento, respectivamente. “Os resultados do primeiro trimestre da SJM reflectem a contracção severa em viagem e turismo causado pela pandemia da covid-19. No entanto, estamos optimistas com o potencial do nosso mercado começar a recuperar no final deste ano, em particular devido às políticas de sucesso das autoridades de Macau e do Governo Central em controlar o surto”, disse Ambrose So, director executivo da SJM, citado em comunicado da empresa. É também no final do ano que se prevê a abertura do Grand Lisboa Palace. A construção do empreendimento terminou no final do ano passado e o grupo já deu início ao processo de candidatura para operar junto do Governo. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) fixou-se em 200 milhões de dólares de Hong Kong negativos, uma descida de 118,6 por cento do que no mesmo período do ano passado. Ao nível da indústria hoteleira, foi apontado que a taxa de ocupação do Hotel Grande Lisboa desceu para 35,3 por cento com um valor médio por noite de 1.605 dólares de Hong Kong. Nos três primeiros meses do ano passado, a ocupação média foi de 94,7 por cento. A nota da operadora destacou o impacto nos resultados do encerramento dos casinos de Macau por 15 dias em Fevereiro, as restrições às entradas no território e os requisitos de quarentena. Já a maioria dos resultados da receita bruta do jogo resultou dos casinos satélite, num total de 2,1 milhões de dólares, seguindo-se o casino do Grand Lisboa com 1,2 milhões. As receitas brutas do jogo VIP desceram mais de 69 por cento.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Portugueses pedem ajuda ao GGCT para voltar a casa Ao todo 10 cidadãos estrangeiros pediram ajuda para voltar ao seu país de origem. De acordo com as autoridades de saúde que garantem estar a dar “todo o apoio possível”, cinco destes casos dizem respeito a portugueses. Já o reconhecimento mútuo do código de saúde entre Macau e o Interior da China será anunciado em breve [dropcap]U[/dropcap]ma dezena de cidadãos estrangeiros pediram ajuda ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) para voltar aos seus países de origem. Segundo Inês Chan dos Serviços de Turismo, cinco deles são portugueses, estando garantido que Macau irá prestar toda a ajuda necessária aos consulados que solicitem o apoio. “Recentemente, pessoas de nacionalidade estrangeira querem sair de Macau para o seu país de origem. No entanto muitos países já implementaram medidas restritivas à entrada. Se estas pessoas quiserem sair de Macau e regressar para o seu local de origem devem recorrer aos seus consolados para pedir ajuda. Macau vai dar todo o apoio possível para ajudar essas pessoas a regressar ao seu país de origem”, explicou Inês Chan por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19. Segundo os serviços de turismo, além dos cinco portugueses, há ainda pedidos de ajuda provenientes de dois cidadãos italianos e três cidadãos indonésios. O apoio prestado será dado sobretudo ao nível do transporte e da coordenação fronteiriça com Hong Kong, sendo que algumas destas pessoas deverão conseguir sair de Macau em meados de Maio. Entretanto uma pessoa de nacionalidade tailandesa já conseguiu sair do território. “Alguns deles vão sair de Macau já em meados de Maio e os restantes vão ficar por um período mais longo. As ajudas que fornecemos são basicamente relacionadas com o transporte e temos também de verificar se com o passaporte que detêm podem ou não entrar em Hong Kong e se precisam de se sujeitar a quarentena ou não para fazermos os trabalhos de coordenação”, acrescentou Inês Chan. Cores comuns Na conferência de ontem foi ainda avançado que está para muito breve, o anúncio dos moldes em que será feita a articulação do novo código de saúde de Macau com o do Interior da China. A intenção, avançada na segunda-feira pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Iong, no debate das LAG da sua tutela, será comunicada oficialmente assim que possível na conferência de imprensa das autoridades de saúde. “Quanto ao reconhecimento do código de saúde entre os dois lados temos contactado as autoridades do Interior da China para ver quando é que o reconhecimento pode ser activado. Em princípio, muito em breve, podemos dar informações actualizadas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas. Quando as fronteiras estiverem abertas, acrescentou a responsável, as medidas relacionadas com o teste de ácido nucleico e a comunicação com as autoridades do outro lado das fronteiras têm de estar coordenadas. “Temos que ter as políticas, as medidas e elas têm também que ser conhecidas para serem lançadas”, acrescentou. Recorde-se que desde domingo Macau passou a ter um código de saúde com as cores verde, amarelo e vermelho, um mecanismo que substituiu a declaração de saúde anteriormente em vigor. Para “todas as possibilidades” Alvis Lo Iek Long partilhou ontem que Macau se encontra há 27 dias sem registar novos casos, existindo apenas seis pacientes a receber tratamento para a covid-19. Questionado sobre se estão a ser tomadas previdências para combater um eventual surto de maior intensidade no próximo Inverno, o médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário respondeu que, apesar da “evolução da pandemia ser muito imprevisível”, o facto de Macau já ter passado por duas vagas, permite às autoridades “preparar cada vez melhor todas as possibilidades”. Máscaras | Mais duas rondas garantidas O Governo garantiu ontem que o plano de fornecimento de máscaras será assegurado, pelo menos, atá à 13ª ronda. De acordo com o médico Alvis Lo Iek Long, do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o plano de fornecimento está dependente da evolução da pandemia. “Em Maio, o Governo vai garantir o programa de venda de máscaras pelo menos até à 13ª ronda. Este plano de fornecimento de máscaras pode continuar dependendo da evolução da pandemia, assim como a oferta do mercado. Ainda estamos em Maio e temos alguns dias para fazer avaliação (…) e observar para termos uma decisão final”, sublinhou. Questionado sobre se o aumento das temperaturas aliado ao uso de máscaras pode afectar a saúde dos cidadãos, Alvis Lo Iek Long afirmou não existir uma “relação directa” entre o calor e o uso do equipamento no Verão. No entanto, os cidadãos devem “mudar de máscara sempre que esta estiver molhada”, aconselhou o médico.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAumento de preços | Royal pede desculpas à população para afastar imagem negativa Depois de perder o “símbolo de qualidade de loja certificada”, os supermercados Royal pediram desculpas em comunicado. Analistas e residentes destacaram o carácter meramente simbólico da admoestação do Governo e pedem que o grupo seja retirado do programa do cartão de consumo. Matthew Liu, académico e especialista em marketing acha que a memória fraca dos consumidores vai diluir a má imagem da Royal [dropcap]N[/dropcap]enhuma empresa deseja estar na pele da rede de supermercados Royal. Depois de ser apanhada aparentemente a aumentar preços de produtos para aproveitar a corrida consumista provocada pelo cartão de consumo, e de perder o selo de loja de qualidade certificada, a empresa emitiu ontem um pedido de desculpas assinado pelo líder do grupo. Em comunicado, o presidente do conselho de administração, Jeff Chang, pediu perdão aos residentes de Macau. “Eu e a minha equipa queremos aqui expressar as nossas mais sinceras desculpas pela confusão de preços”. No fundo, a empresa manteve o mesmo argumento que não colheu junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e do Conselho dos Consumidores, e que valeu ao grupo a perda do símbolo de qualidade de loja certificada. Além disso, Chang pediu desculpas por a rede de supermercados não ter campanhas de promoção suficientes, “numa altura em que a população precisa urgentemente” deste tipo de acções. No meio da embrulhada em que se meteu, a empresa tenta agora passar uma imagem de proximidade com a população de Macau, interpretando as queixas e críticas como reprimendas de alguém por quem sente “um amor profundo” e um incentivo a fazer melhor. Esse amor cruel terá sido traduzido em acções concretas, segundo Jeff Chang, que referiu ter ouvido a opinião pública e, imediatamente, ordenado a vistoria aos preços de mais de 100 mil produtos. Além disso, o responsável da rede Royal comprometeu-se com o reexame e descontos e com a atenção redobrada aos preços. “Marcar correctamente etiquetas de preço é a nossa responsabilidade, garantimos que vamos reforçar os trabalhos de verificação de preços no futuro”, lê-se no comunicado. Para apaziguar a ira dos consumidores, que se pode comprovar nas imagens de cartões clientes cortados, o representante dos supermercados prometeu uma campanha alargada de promoções e anunciou a abertura de uma linha telefónica e de WhatsApp para recolher opiniões da sociedade. Questão de imagem Numa publicação na página de Facebook da Royal, a anunciar o preço de um micro-ondas, um internauta escreveu: “A honestidade abriu falência. Macau não voltará a ajudar este grupo”. A opinião do residente reflecte o pesadelo de relações públicas em que a empresa está metida. Matthew Liu, professor de marketing na Universidade de Macau, especialista em comportamentos de consumo e ética empresarial, entende que “uma campanha de promoções pode fazer com que a imagem negativa que ficou na mente dos consumidores se vá diluindo”. O académico encara o pedido de desculpas como um bom começo para reatar as relações normais entre o grupo e os clientes, mas para tal acontecer, a retração tem de ser interpretada pelos consumidores como sincera. “Provavelmente, podem dizer ‘estamos muito arrependidos pelo o que se passou’, isso faz com que as pessoas acreditem que o pedido de desculpas é sincero. Eles cometeram um erro e continuam a insistir. Precisam assumir que erraram e que vão fazer tudo para que a situação não se repita”. Em segundo lugar, Matthew Liu aponta que a Royal deve “fazer algo para compensar a comunidade, como lançar campanhas de solidariedade, fazer doações de caridade, ou oferecer uma campanha de promoções que diga que a companhia decidiu sacrificar o lucro e servir melhor a comunidade”. O académico sublinha que os consumidores têm de compreender que estão a ser compensados devido à polémica dos preços. Por outro lado, o professor que também estuda a parte comportamental do consumo, refere que o processo de reabilitação de imagem pode demorar algum tempo. Mas que, em regra, “os consumidores têm memória curta, são astutos na resposta a curto-prazo, mas podem ser um bocado parvos a longo prazo”. Levando a noção de desconto até ao limite, circulou ontem nas redes sociais uma fotografia de um pacote de hortaliça com a etiqueta da Royal e o preço de 0,1 patacas e a data de embalagem de ontem. A pena real São muitas as vozes que pedem mão mais pesada na punição de casos deste género. Uma delas é a de Pereira Coutinho, que destaca o facto de a DSE não estar a aplicar a lei da rotulagem, “que pune todas as situações de omissões, inexactidões, com multas de 1000 a 50 mil patacas”, porque não fiscaliza os supermercados. Em declarações ao HM, o deputado recorda o caso muito partilhado de um cacho de três bananas com um preço de quase 60 patacas e um código de barras que identificava o produto como uvas. Quanto à possível não participação da Royal na próxima ronda de cartões de consumo, Pereira Coutinho sublinha que é preciso base legal para uma tomada de posição desse género. “Sou da opinião que a próximas 5 mil patacas sejam juntas ao Subsídio de Compensação Pecuniária referente ao Orçamento de 2019 que ainda não foi atribuído”, remata. Quando à legalidade de aumentar os preços, não existe no ordenamento jurídico de Macau uma lei que penalize a actuação da rede de supermercados, mas, de acordo com o advogado Óscar Madureira, esse tipo de legislação não é fácil de encontrar também noutros países. Numa análise à conduta da Royal, o jurista viu uma situação semelhante em Portugal, “que obrigou o Governo a regulamentar a questão dos preços de venda de máscaras e álcool-gel. Assistiu-se a uma grande subida de preços, com especulação quase desenfreada, e não havia regulamentação para fazer com que os preços fossem limitados”. Albano Martins também alinha na resposta circunstancial para reagir a condutas eticamente reprováveis em estado de necessidade. “Estamos num caso de excepção por causa da covid-19. Deveria haver medidas de excepção, como a fixação de limites máximos relativamente aos custos de alguns produtos para bloquear esse tipo de práticas”, sugere o economista. Óscar Madureira, ressalvando a defesa do mercado livre, louva a atitude do Conselho dos Consumidores por actuar, algo que devia acontecer sempre que se “nota que há especulação abusiva e quase usurária, em que se aproveita de um estado de necessidade das pessoas”. Segundo cartão Os supermercados San Miu também têm motivado muitas críticas devido ao mesmo tipo de actuação. Nesse aspecto, sem especificar qual superfície comercial, Albano Martins aponta que no futuro, “outra cadeia de supermercados possa também levar um puxão de orelhas”. Declaração que aponta a fraca intensidade da penalização aplicada à Royal. “Acho que o Governo devia ser mais duro e retirar a possibilidade de receberem este tipo de cartões [de consumo]. Seria uma lição exemplar no início deste percurso, que vai ser longo”, vaticina Albano Martins. Além da falta de ética, o economista destaca o momento e a inescapável realidade de que o vendedor é livre para fixar o preço. “Nesta fase, em que há uma grande correria, é lamentável que usem essa liberdade para defraudar a população. O Governo tem de pensar nas próximas 5 mil patacas e nas regras a aplicar”. Na óptica do economista, o Governo deveria pensar em regular “um pouco” a fixação de preços no mercado, mesmo que isso provoque reacções de defesa do mercado livre. Nesse aspecto, não hesita em comparar ao mercado imobiliário, “que obrigou as pessoas a irem para Zhuhai, porque não tiveram outra opção”. O mesmo se passa com produtos de supermercado.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Juiz Rui Ribeiro sobe à Segunda Instância [dropcap]R[/dropcap]ui Ribeiro vai passar de juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância para juiz do Tribunal de Segunda Instância, de acordo com um despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem. A decisão entra em vigor a partir de 12 de Maio. Outro despacho publicado ontem em Boletim Oficial deu conta da promoção do juiz Jerónimo Santos, da primeira instância para juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. As decisões foram tomadas a partir da proposta da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, presidida por Lau Cheok Vai.
João Luz Manchete SociedadeMagistratura | Proposta de lei aumenta exigências para estagiários A proposta de lei que vai alterar o regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judiciais e Ministério Público passa a exigir dois anos de experiência profissional após a conclusão da licenciatura em Direito. Além disso, requer ao candidato disciplina e uma conduta digna de acordo com as “funções de magistrado” [dropcap]E[/dropcap]m vigor há quase duas décadas, desde 2001, o regime que regula o acesso à carreira de magistrado judicial (juiz) e magistrado do Ministério Público vai ser alterado por uma nova proposta de lei que deverá dar entrada na Assembleia Legislativa (AL), depois de concluída a discussão em Conselho Executivo (CE). A nova proposta de lei é mais exigente no acesso e durante o curso e estágio de formação dos candidatos a magistrados. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo CE, passa a ser “expressamente especificado que a licenciatura em Direito seja composta por, pelo menos, quatro anos lectivos, e que integre disciplinas fundamentais para o exercício de funções de magistrado.” Já com o canudo na mão, o candidato deve acumular, pelo menos, dois anos de experiência profissional em Macau na área do Direito. Com o objectivo de melhorar os métodos de selecção para o curso e estágio de formação, é sugerido na proposta de lei que se passe a realizar uma entrevista profissional, “sem carácter eliminatório”. A proposta contempla também o “aperfeiçoamento do conteúdo do curso e estágio de formação”. Sem detalhar, o comunicado aponta que as melhorias abrangem “formação jurídica teórico-prática, formação judiciária e habilitação profissional e formação complementar de carácter especial”. Regras de comportamento Para além das questões técnicas, o candidato a magistrado passa a ter de cumprir requisitos de carácter pessoal. A proposta de lei refere o “dever de disciplina” a que ficam obrigados os estagiários, que “devem nortear a sua conduta de acordo com a dignidade das funções de magistrado”. O empenho é outro ponto fulcral da proposta que seguirá para a AL. Se o estagiário mostrar “desinteresse evidente”, pode ser excluído da fase de formação. Completo o curso e estágio de formação, e ainda antes da nomeação definitiva como magistrado, os candidatos têm de cumprir três anos de comissão de serviço. Os candidatos que tiverem como meta profissional as categorias de juiz de primeira instância e magistrados do Ministério Público, mas que não tenham frequentado o curso e estágio de formação, continuam a precisar da licenciatura em Direito, acrescida de 10 anos de tempo de serviço efectivo, o dobro da experiência exigida na lei de 2001.
João Santos Filipe SociedadeCerca de 13 mil estudantes voltaram às escolas [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem marcou o regresso às aulas de 13 mil alunos do ensino secundário e tudo decorreu dentro das expectativas, com as instituições a adoptarem medidas de combate à pandemia da covid-19. O balanço foi feito pelo chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Wong Ka Ki, na conferencia diária do Governo dedicada ao ponto da situação da pandemia. “Os trabalhadores da DSEJ foram às escolas da península de Macau e das Ilhas e verificaram que foram adoptadas as medidas recomendadas, como a medição da temperatura, a utilização de máscaras por parte de todos e o uso tapetes para desinfectação”, afirmou Wong. “Também houve advertências frequentes a recordar os alunos para lavarem as mãos. Pelo que a DSEJ verificou que as escolas tomaram as medidas de acordo com as orientações emitidas”, concluiu. De acordo com a informação do responsável, entre as 46 instituições com aulas para turmas do 10.º, 11.º e 12.º anos, 44 reiniciaram a actividade ontem. As restantes duas voltam esta manhã ao activo, depois de dois meses com aulas através da internet. Além das medidas adoptadas pela escola, as autoridades policiais abriram um corredor especial para os alunos que atravessam a fronteira diariamente, vindos do Interior. “Criámos uma via exclusiva para estudantes transfronteiriços nas Portas do Cerco, entre as 08h e as 18h houve um corredor para esses alunos”, explicou o chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Lei Tak Fai. Mais regressos Durante a conferência, o Chefe do Departamento de Ensino da DSEJ foi questionado sobre a possibilidade de os alunos do 4.º ao 6.º ano regressarem ainda este mês às aulas. A hipótese não foi negada e Wong Ka Ki admitiu a hipótese de as aulas começarem com um aviso inferior a 14 dias. “Quando for a altura do recomeço avisamos. Não devemos esperar por um aviso com antecedência de 14 dias, como aconteceu anteriormente, porque já apelámos a todos os estudantes que estejam fora de Macau, como em Zhuhai ou Zhongshan, para regressarem às suas casas e cumprirem a quarentena necessária”, indicou o responsável. “Vamos anunciar o regresso o mais brevemente possível”, foi ainda prometido. O retorno às aulas abrange, até ao momento, apenas os alunos do secundário, mas deverá ser implementado, por fases, aos restantes anos. No que diz respeito as creches, o Executivo autoriza serviços limitados para os pais que precisam de um local para deixar as crianças, enquanto trabalham. Mesmo assim, o Governo afirmou várias vezes que o reinício é apenas excepcional, e não abrange todas as crianças que frequentam creches.
João Luz Manchete SociedadeConsumo | Governo retira símbolo de “loja certificada” ao Royal O Executivo decidiu retirar o símbolo de qualidade de loja certificada aos supermercados Royal devido às queixas e alegações de que os estabelecimentos teriam inflacionado os preços para antecipar a estreia do cartão de consumo [dropcap]D[/dropcap]epois do descontentamento popular, que inclusive levantou a hipótese de boicotar os supermercados Royal, o Governo anunciou ontem que retirou o símbolo de qualidade de loja certificada aos estabelecimentos em questão. A decisão foi tomada depois de uma reunião, que aconteceu ontem, entre o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o responsável pelas redes de lojas. Durante o encontro, o Governo pediu esclarecimentos sobre o preço dos produtos postos à venda nos supermercados. Como se depreende da decisão, a justificação do responsável não convenceu os representantes do CC e da DSE. “Após ouvido e analisado o esclarecimento do Supermercado Royal, que alegou falha na fixação de preços, o CC considerou-o inaceitável e, portanto, decidiu retirar-lhe o ‘Símbolo de Qualidade de Loja Certificada’ logo a partir de hoje [ontem], nos termos do Regulamento e Compromisso das Lojas Certificadas”. Desde o início da entrada em funcionamento dos cartões de consumo, a rede de supermercados tem sido alvo da ira dos consumidores, com inúmeras partilhas em redes sociais de diferenças de preços. Depois de averiguar a situação, “o CC descobriu que o supermercado envolvido não indicou claramente o preço final dos produtos postos para venda e não assegurou a precisão e clareza das informações sobre o preço dos produtos, o que induziu os consumidores em erro lesando os seus direitos e interesses”. Recorde-se que o grupo Royal tentou defender-se das ameaças de boicotes afirmando que os consumidores teriam confundido a reposição de preços que tinham estado em promoção com a subida de preços. Ella adivinhou Em jeito de aviso aos restantes lojistas, o CC sublinhou que “o Governo está altamente atento à protecção dos direitos e interesses dos cidadãos no âmbito de consumo, assim como à oscilação de preços no mercado, sobretudo a oscilação anormal de preços em alguns supermercados desde a estreia do cartão de consumo”. O Executivo de Ho Iat Seng deixou ainda promessas de investigar as queixas apresentadas pelos consumidores e ampliar a defesa dos residentes através da “lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”, que se encontra em fase de exame na especialidade na Assembleia Legislativa. Num artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, a deputada Ella Lei defendeu que o Executivo deveria actuar exemplarmente, punindo supermercados e lojas que subam os preços para aproveitar a onda de consumo provocada pelas medidas de apoio à economia. Porém, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, argumentou que os comerciantes prevaricadores deveriam ser excluídos do programa do cartão de consumo.
Pedro Arede SociedadeEnsino | DSEJ reúne com escolas para ultimar reinício das aulas [dropcap]O[/dropcap]s alunos do ensino secundário complementar regressam hoje à escola e para ultimar o reinício das aulas, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) reuniu com representantes das 77 escolas de Macau nos passados dias 28 e 29 de Abril. Segundo uma nota oficial da DSEJ, durante as sessões foi abordado o plano de testes de despistagem de covid-19 para pessoal docente, não docente e alunos transfronteiriços, a limpeza das instalações escolares, a organização de actividades de lazer e ainda os moldes em que será feita a avaliação. De acordo com a DSEJ, a avaliação dos alunos deve resultar da “combinação entre a avaliação formativa e avaliação sumativa” e ser “tratada com flexibilidade”, devendo ser mais tolerante e menos restritiva. A avaliação da aprendizagem realizada em casa durante a suspensão das aulas pode ser feita nas duas primeiras semanas de aulas. Já as actividades de lazer e extracurriculares não devem, para já, ser realizadas entre turmas nem por muitos alunos e devem respeitar “as directivas das autoridades de saúde”. Em comunicado, a DSEJ reiterou ainda que além do currículo regular, as escolas podem também oferecer aulas de compensação, destinadas aos alunos com mais dificuldades. Depois do ensino secundário complementar, os alunos do ensino secundário geral regressam às aulas no dia 11 de Maio. “O retorno às escolas dos alunos dos ensinos Infantil, Primário e Especial será anunciado posteriormente e de acordo com a situação epidémica”, sublinhou ainda a DSEJ.
Hoje Macau SociedadeIPIM | Coutinho não quis testemunhar no caso de Jackson Chang [dropcap]N[/dropcap]a semana passada soube-se que a Assembleia Legislativa (AL) recusou levantar a imunidade a José Pereira Coutinho para o deputado testemunhar no caso de Jackson Chang. A TDM Rádio Macau avançou ontem que a AL esclareceu que a decisão foi tomada depois de a Mesa ter ouvido o deputado sobre a sua disponibilidade, “tendo o mesmo informado a Assembleia Legislativa do seu desacordo em intervir como testemunha naquele processo”. O procedimento seguiu o Estatuto dos Deputados, que determina que para os legisladores poderem intervir como testemunhas precisam de autorização da Mesa da AL, sendo a deliberação “sempre precedida de audição” ao deputado em causa. José Pereira Coutinho tinha sido arrolado pela defesa do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) como testemunha abonatória no caso.
Hoje Macau SociedadeEPM | Três em cada quatro alunos não são de língua materna portuguesa A Escola Portuguesa de Macau tem vindo a receber cada vez mais alunos de língua portuguesa não materna, com estes estudantes a representarem já um universo de 75 por cento no actual ano lectivo. Amanhã regressam as aulas presenciais de forma faseada [dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) é cada vez mais escolhida por famílias que não têm o português como língua materna. Segundo declarações do director da EPM, Manuel Machado, à Lusa, os alunos de língua materna não portuguesa que ingressam na EPM “têm vindo a aumentar significativamente”, atingindo este ano 75 por cento do total dos estudantes. Há três anos, eram cerca de 40 por cento, frisou Manuel Machado. Há dois, o número cresceu para 60 por cento. E este ano lectivo, em cada quatro alunos que entram na EPM, três não têm o português como língua materna. Uma realidade que exige agora “por parte dos professores todo um desenhar de novas estratégias capazes de responder às necessidades linguísticas destes alunos”, salientou. Para isso tem-se privilegiado “o ensino do português relativamente a outras áreas do currículo, o que não significa que essas áreas não venham a ser exploradas mais tarde”, ressalvou o responsável da escola. “É um grande desafio”, enfatizou. Clubes e oficinas Entre as estratégias delineadas, avançou-se para a criação de um clube de filosofia, no qual o desenvolvimento das competências passa pelo uso obrigatório da língua portuguesa para todos os estudantes do primeiro ao quarto ano de escolaridade. Há também uma oficina de escrita, mas a escola teve igualmente a ‘arte’ de conceber um espaço que parece feito à medida para dar resposta a estes desafios e que é destacado por Manuel Machado: uma sala de leitura. A maioria daqueles que ingressam no primeiro ciclo na EPM tem o cantonense como idioma nativo. O estabelecimento de ensino integra 70 professores, a tempo inteiro e parcial, e 623 alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, divididos por 14 turmas. Quase 50 por cento dos alunos frequentam o 1.º ciclo. “Tem havido de facto uma procura cada vez maior da escola e do nosso currículo, todo ele, exceptuando as disciplinas de línguas, leccionado em português”, salientou o director. A EPM recomeça amanhã, de forma faseada, as aulas presenciais, depois do encerramento ditado pela pandemia da covid-19. Mas o dia 5 de Maio serve também para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A data vai ser assinalada na EPM por uma pequena cerimónia durante a qual será fixada uma placa alusiva ao dia em questão. Será também feita uma leitura do “Livro do Desassossego” de Fernando Pessoa, que chegará às diferentes turmas através do sistema de som da escola.
Pedro Arede SociedadeJogo | Casinos com quebra de receitas de 96,8% em Abril Pela primeira vez desde a liberalização do jogo em Macau, as receitas brutas mensais ficaram abaixo de mil milhões de patacas. Potenciado pelas restrições fronteiriças impostas pela província de Guangdong, o mínimo histórico de Abril materializou-se em 754 milhões de patacas [dropcap]N[/dropcap]unca a indústria de jogo em Macau teve um desempenho tão negativo. De acordo com dados divulgados na passada sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Abril de 2020, as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 96,8 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 754 milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 23,58 mil milhões de patacas. O registo abaixo das mil milhões de patacas traduz um novo recorde em termos mensais, pelo menos desde a liberalização da indústria do jogo, em 2004. Apesar de menos dramáticas, perdas avultadas aconteceram também em Fevereiro deste ano, quando os casinos foram obrigados a encerrar durante duas semanas devido às medidas tomadas pelo Governo para combater o novo tipo de coronavírus. Na altura, os casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 3,10 mil milhões de patacas. Em relação à receita bruta acumulada de 2020, segundo a DICJ, registou-se uma queda de 68,7 por cento, nos primeiros quatro meses do ano. Isto, dado que o montante global gerado de Janeiro a Abril de 2020 foi de 31,24 mil milhões de patacas, ou seja menos 68,49 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros quatro meses de 2019 (99,73 mil milhões). Os números de Abril podem ser explicados com a entrada em vigor de novas medidas de combate à covid-19, como a imposição de quarentena obrigatória de 14 dias para quem cruza a fronteira anunciada pelas autoridades de Guangdong no mês passado, provocando uma considerável diminuição do número de entradas em Macau, provenientes do território vizinho. Contudo, outras medidas como a suspensão do transporte que atravessa a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau ou a obrigatoriedade de apresentar um teste negativo para a covid-19 para quem pretende viajar de avião para o território, também contribuíram negativamente para o desempenho histórico da indústria do jogo em Macau. Marcar passo De acordo com uma nota da Sanford C. Bernstein, citada pelo portal GGR Asia, o cenário poderá registar ligeiras melhorias a partir do momento em que as restrições fronteiriças entre Macau e o Interior da China começarem a ser levantadas, algo que pode acontecer “algures nas próximas semanas”, com especial enfoque para a concessão de vistos. “É ainda incerto quando é que a emissão de vistos individuais vai regressar, mas se a actual trajectória do número de casos [de covid-19] se mantiver, a expectativa é que isso possa acontecer já em Junho, podendo a emissão ser alargada a grupos no final do Verão”. A mesma correctora estima ainda que em Maio as perdas anuais se fixem entre os 90 e os 95 por cento. MGM | Perdas de 63% no primeiro trimestre A MGM China, detentora de dois casinos em Macau, registou perdas de 63 por cento nas receitas líquidas do primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. Segundo o Inside Asia Gaming, no comunicado divulgado ontem pela empresa norte-americana MGM Resorts, que detém parte do capital da MGM China, o grupo revelou assim que a receita líquida em Macau se fixou em 272 milhões de dólares. O MGM China apresentou ainda prejuízos de 22 milhões de dólares de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), nos primeiros três meses do ano. A MGM China acrescentou ainda que está a ter prejuízos diários de cerca de 1,5 milhões de dólares no conjunto das duas infra-estruturas que detém em Macau, valor que “excede significativamente os lucros”.
João Santos Filipe SociedadeMês de Portugal vai ser realizado com programa reduzido [dropcap]A[/dropcap]pesar das limitações impostas pelas de medidas de prevenção e controlo da pandemia causada pela covid-19, Junho deverá continuar a ser o mês de Portugal na RAEM, com a aposta a passar principalmente por artistas locais. Além disso, o programa vai consistir numa versão mais reduzida dos festejos habituais. Foi este o cenário apontado pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, liderado por Paulo Cunha Alves, sobre o andamento dos trabalhos. “A Comissão Organizadora continua a preparar um programa reduzido, utilizando sobretudo os valores locais”, revelou o consulado, numa resposta ao HM. No entanto, o programa só vai ser apresentado depois de uma reunião com Ao Ieong U, sobre os pormenores dos eventos que serão realizados para comemorar o mês de Portugal. “O projecto será apresentado à senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no dia 7 de Maio e só depois será divulgado aos meios de comunicação social”, foi acrescentado. O quinto ano O projecto de transformar Junho no mês de Portugal, aproveitando a altura em que se celebra o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi criado em 2016. Na altura, o então cônsul Vítor Sereno, em conjunto com várias associações de matriz portuguesas, traçou um plano que visava criar “um momento de mobilização efectiva” e um conjunto de “vários agentes culturais, económicos e institucionais em torno da promoção de Portugal” em Macau. No entanto, o cônsul pretendia também que estas celebrações pudessem contribuir para diversificar a atracção de turistas à RAEM, além de serem vistas como um momento para recordar as “relações de amizade” que unem Portugal e Macau. As associações e entidades envolvidas na primeira organização do mês lusitano no Oriente foram, além do consulado, a Instituto Português do Oriente (IPOR), a Fundação Oriente, o Clube Militar e a Livraria Portuguesa. Os esforços das entidades têm permitido trazer ao território vários artistas portugueses, como aconteceu no ano passado com o humorista Ricardo Araújo Pereira, que encheu em dois dias consecutivos o auditório da Torre de Macau. As celebrações ficam ainda tradicionalmente marcadas pela recepção à comunidade local na casa do Cônsul.
Salomé Fernandes SociedadePhilhealth | Aumento das contribuições gera descontentamento A Corporação de Seguros de Saúde das Filipinas passa a requerer, este ano, um pagamento de três por cento do salário dos trabalhadores filipinos no estrangeiro. Os que estão em Macau são também afectados, e há quem queira uma revisão ou remoção desta contribuição [dropcap]F[/dropcap]oi lançada uma petição na plataforma “change.org” a apelar à remoção do pagamento obrigatório à Corporação de Seguros de Saúde das Filipinas, ou Philhealth, de três por cento do salário de trabalhadores filipinos no estrangeiro (OFW, na sigla inglesa). Apesar de a decisão em aumentar as contribuições para esta entidade ter sido tomada no ano passado, um comunicado da Philhealth lançado no final do mês passado a recordar a contribuição gerou uma onda de descontentamento. “É dito no memorando que os trabalhadores filipinos no exterior vão ser obrigados a pagar uma contribuição equivalente a 3% do seu salário mensal, e quem falhar os pagamentos terá juros e penalidade pelos pagamentos em falta. Acredito que nós, OFWs, e os nossos dependentes já estamos com dificuldades no contexto da pandemia e ainda assim a Philhealth emitiu um memorando muito injusto sobre o pagamento da contribuição”, descreve a petição. A iniciativa apresenta-se como sendo de trabalhadores filipinos no exterior, e descreve a directiva como “injusta” e “um abuso” contra os trabalhadores migrantes, apelando à sua reversão. Além disso, o abaixo-assinado descreve que a medida já é pedir demasiado, pelo que aplicar penalidades ou juros é “desumano para quem viaja para tão longe das suas famílias para trabalhar”. Fardos locais Os trabalhadores filipinos no território também são afectados pela medida, que prevê um aumento gradual das contribuições até cinco por cento do salário, em 2025. Jassy Santos, da Progressive Labor Union of Domestic Workers de Macau, considera que o pagamento desta percentagem é “bastante elevado” e constitui “um fardo”. “Nós nem sequer o podemos usar no estrangeiro porque estamos cobertos pelos nossos empregadores”, explicou ao HM. Além disso, a representante defende que não deve ser paga nenhuma percentagem nem serem imputadas penalidades aos trabalhadores. A limitação na utilidade do pagamento à Philhealth também foi exposta por Benedicta Taberdo Palcon, que observou a ausência de apoio por parte da entidade se os trabalhadores forem hospitalizados em Macau. Reconhecendo que, como a medida começou a ser implementada em Dezembro do ano passado não pode ser anulada, apontou antes para possibilidade da sua revisão. “Antes estavam falidos, por isso precisam de mais fundos e agora põem o encargo sobre todos os trabalhadores filipinos no estrangeiro. Acho que devem rever isso”, defendeu, lamentando o valor da percentagem. Para a representante da Greens Philippines Migrant Workers Union em Macau, o montante original de 2.400 pesos filipinos, uma contribuição que fez no passado, seria aceitável. No fecho desta edição, a petição já reunia mais de 300 mil assinaturas.
Andreia Sofia Silva SociedadeSSM | Novo hospital deverá ter mais de 60 enfermarias de isolamento [dropcap]L[/dropcap]ei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, que o futuro complexo de cuidados de saúde das ilhas terá 64 enfermarias de isolamento. “Serão criadas 80 enfermarias de isolamento no edifício de especialidade de saúde pública e 64 enfermarias de isolamento no complexo de cuidados de saúde das ilhas, tornando as instalações locais de prevenção e controlo de doenças transmissíveis mais completas”, adiantou Lei Chin Ion, acrescentando que actualmente o Governo dispõe de 232 camas de isolamento com pressão negativa. O director dos SSM avançou ainda as últimas informações relativas às obras do novo hospital. No que diz respeito às obras das fundações do edifício de especialidade de saúde deverão estar terminadas no final deste ano. Relativamente à empreitada de construção das estruturas principais do complexo de cuidados de saúde das ilhas, que abrange o hospital geral, o edifício de apoio logístico, o edifício de administração e multi-serviços, bem como o edifício residencial para trabalhadores, teve início em Outubro e em Dezembro de 2019. Lei Chin Ion lembrou ao deputado que a abertura do concurso público para o edifício do laboratório central arrancou a 11 de Março deste ano. O Governo está ainda a ponderar fazer algumas alterações no projecto do hospital de reabilitação, “com base em factores como o envelhecimento da população de Macau e o desenvolvimento dos serviços de tratamento durante o período de convalescença”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia | Segundo-Comandante investigado por deixar detido ir dormir a casa Um Segundo-Comandante da CPSP está a ser alvo de uma investigação interna por ter enviado o suspeito de um crime para casa, antes da apresentação ao Ministério Público. O pedido de investigação foi feito pelo Comissariado Contra a Corrupção, mas o CPSP nega ilegalidades [dropcap]U[/dropcap]m Segundo-Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) está a ser investigado internamente por ter permitido que um detido fosse dormir a casa, antes de se apresentar no dia seguinte no Ministério Público (MP). A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, na quarta-feira, e acabaria por ser retirada, após um comunicado da CPSP onde se referia que a investigação ainda decorre, pelo que não se apurou a prática de qualquer crime ou infracção disciplinar. O caso aconteceu no ano passado, durante o Grande Prémio de Macau, quando um indivíduo foi detido em flagrante a vender bilhetes para o evento acima do preço praticado pela organização. O homem foi levado para uma esquadra do CPSP, onde terá sido ouvido e confessado a prática da ilegalidade. Em vez de ficar detido para ser levado para o Ministério Público no dia seguinte, o Segundo-Comandante, que está no centro da polémica, terá dado instruções a um subordinado para que autorizasse o detido a passar a noite em casa. Na base da decisão terá estado o facto desse Segundo-Comandante e o detido serem próximos e terem uma relação de grande confiança. Porém, no dia seguinte de manhã, gerou-se uma grande ansiedade na CPSP, uma vez que o detido não respondeu às chamadas telefónicas e mostrou-se incontactável. A situação manteve-se durante algum tempo, até que o homem pelos seus meios acabou por se apresentar no Ministério Público, acompanhado por um advogado, já no período da tarde. Todo este procedimento terá causado um enorme mal-estar no Ministério Público e deu origem a denúncias junto do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), que terá enviado uma carta ao CPSP, para que se instaurasse um processo interno. Além disso, o CCAC terá mesmo ouvido alguns dos agentes envolvidos no caso. Em investigação Depois da notícia ter sido publicada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública emitiu um comunicado a negar que tivesse havido a prática de qualquer crime ou infracção disciplinar. Segundo o comunicado, neste momento ainda decorre uma investigação interna no seio da polícia pelo que não se pode concluir que haja a prática de ilegalidades. No entanto, a CPSP confirmou que recebeu uma denúncia do Comissariado Contra a Corrupção relativa à situação, através de carta. O Corpo de Polícia de Segurança Pública tem três Segundos-Comandantes, a segunda posição mais poderosa dentro da hierarquia, logo abaixo do comandante Ng Kam Wa. Os Segundos-Comandantes são Leong Heng Hong, Vong Vai Hong e Lao Wan Seong.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Macau regista mais seis altas hospitalares [dropcap]E[/dropcap]ntre o dia 29 de Abril e ontem, o território registou mais seis pacientes com altas, entre eles a residente com 50 anos, que chegou a precisar de utilizar ventilador. Cinco das seis pessoas a quem foi dada alta, são residentes, com idade entre os 20 anos e os 50 anos. Em relação à alta divulgada ontem trata-se de um trabalhador não-residente, das Filipinas, de 39 anos. Ao mesmo tempo, duas pessoas a quem tinha sido dada alta e que estavam em observação extra por 14 dias, como acontece com todos os pacientes na RAEM, voltaram a testar positivo e por esse motivo permaneceram em observação. No total, foram registadas três recaídas em Macau.
