João Luz Manchete SociedadeDSEDJ | Mais de 300 alunos transfronteiriços retidos em Macau Mais de um milhar de alunos que estudam em Macau e vivem em Zhuhai foram afectados pelo cancelamento do ajuste de medidas transfronteiriças que estava previsto para as 12h de ontem. Sem poderem regressar a casa, o Governo instalou em pousadas os alunos que não têm família em Macau. Entretanto, o reinício das aulas voltou a ser suspenso As aulas em Macau deviam ter recomeçado ontem, retomando o vai-e-vem de alunos transfronteiriços que vivem em Zhuhai, possibilitado pelo ajuste das medidas na fronteira que estava planeado para as 12h de ontem. A medida permitiria a entrada em Zhuhai de pessoas munidas de teste de ácido nucleico negativo com 48 horas e, pelo menos, de uma dose da vacina contra a covid-19. O anúncio das autoridades do Interior ficou sem efeito a partir do momento em que foi divulgada a descoberta do 72.º caso positivo, deixando numa posição complicada mais de 1.000 alunos transfronteiriços que entraram em Macau para o regresso à escola. Sem aulas, ou possibilidade de regressarem, os alunos foram distribuídos por casas de familiares, as pousadas da juventude de Hác-Sá e Cheoc Van e o Centro de Actividades de Seac Pai Van. Depois da notificação das autoridades de saúde sobre o novo caso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude anunciou a “suspensão do reinício das actividades lectivas até novo aviso e enviou, imediatamente, pessoal às escolas e a todos os postos fronteiriços para apoiar os alunos transfronteiriços”. Pouco depois de se conhecer o caso positivo revelado ontem, circularam nas redes sociais imagens de jovens estudantes retidos nos postos fronteiriços, e foi mesmo revelado que alguns teriam ficado entre os dois territórios, ou seja, atravessaram o lado de Zhuhai e antes de entrar em Macau tentaram regressar ao Interior. Retorno que não foi autorizado, tornando a entrada na RAEM inevitável. Depois de apelar a que não permanecessem nas proximidades dos postos fronteiriços, a DSEDJ sugeriu aos alunos que fossem para casa de familiares e, caso não tivessem qualquer domicílio em Macau, que voltassem às escolas onde estudam. Albergues estudantis Quanto ao acolhimento de jovens impossibilitados de regressar a Zhuhai, o vice-director da DSEDJ Kong Chi Meng garantiu ontem que Macau tem alternativas suficientes para garantir a estadia segura dos alunos. “Temos postos suficientes para estes alunos”, assegurou Kong Chi Meng, acrescentando a disponibilidade de mais de duas centenas de lugares. Além disso, pessoal da DSEDJ foi encarregado de cuidar dos alunos, nomeadamente adquirindo bens essenciais para não passarem privações. “Os pais não precisam de ficar preocupados”, afirmou o responsável da DSEDJ, apelando ao contacto dos encarregados de educação caso os alunos tenham necessidades específicas. Face à nova suspensão das actividades lectivas, Kong Chi Meng afastou a hipótese de arrancar com aulas online durante a fase de testagem universal. “Durante o período de teste em massa não achamos adequado iniciar o ensino online porque tantos os docentes como os funcionários escolares estão a apoiar as operações de testes”, disse. Porém, finda a testagem e caso as aulas presenciais não sejam uma realidade fiável, o responsável da DSEDJ adiantou que o ensino online pode ser uma solução. Hipótese que não entende ser viável para alunos até ao 3.º ano de escolaridade, que devem continuar a cumprir trabalhos de casa e exercícios pedagógicos, “para manter o ritmo de aprendizagem”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandora Papers | Vitalino Canas recebeu procuração para abrir contas em Macau O ex-deputado do Partido Socialista surge identificado nos documentos acedidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Vitalino Canas não é proprietário de qualquer empresa offshore, apenas recebeu uma procuração para abrir e operar contas em Macau O português Vitalino Canas é o responsável pela ligação entre Macau e a mais recente investigação às empresas offshores do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, conhecida como Pandora Papers. De acordo com o jornal Expresso, o ex-deputado português não é beneficiário de uma empresa do género, mas foi autorizado por uma offshore a abrir contas bancárias em Macau e assinar contratos para a instalação de linhas de comunicação. A empresa em causa é a Secucom International Holding Limited, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e a procuração foi passada ao político e a um cidadão russo a 27 de Fevereiro de 2012. O documento está assinado por Anatol Weinstein, que surge como o único administrador da Secucom International. De acordo com o texto da procuração, a Vitalino Canas foram conferidos poderes para “abrir e operar contas em dólares, ou qualquer outra moeda, em quaisquer bancos ou outras instituições financeiras em qualquer parte do mundo, nomeadamente China, Macau e o resto da área do Pacífico, em nome da empresa”. Além de actuar junto dos bancos, a empresa autorizou igualmente Vitalino Canas e o cidadão russo, que nunca é identificado, com a procuração a conferir poderes para que fossem assinados documentos e formulários em nome da empresa, incluindo para contratar uma linha [telefónica] à Companhia de Telecomunicações de Macau [CTM] e serviços dos Correios de Macau. “De acordo com a lei” Questionado sobre esta relação, o também antigo secretário de Estado disse, ao Expresso, que não tinha encontrado a procuração no seu arquivo: “O mais próximo que encontramos é uma procuração em língua estrangeira, deficientemente traduzida, não minutada por nós e que não encontramos registo de ter sido utilizada (ao que me recordo por a termos considerado tecnicamente incorreta, porventura inválida, e por nunca ter sido necessário)”, respondeu. Segundo Vitaliano Canas, no caso de o escritório ter prestado serviços terá sido tudo declarado “de acordo com a lei portuguesa”. “Os honorários e as despesas praticadas por conta da cliente pelos advogados da VCA [Vitalino Canas e Associados] foram facturados e declarados nos termos da lei portuguesa. A possibilidade de qualquer pessoa singular ou colectiva, qualquer que seja a sua condição ou origem, recorrer a advogados, técnicos juristas ou consultores jurídicos no contexto de processo judicial, particularmente quando são a parte mais frágil, é um pilar insuprível do Estado de Direito”, foi respondido. Escândalo de corrupção De acordo com a informação avançada pelo Expresso, a Secucom International Holding Limited era uma empresa de produtos e sistemas de segurança. A pouca informação online aponta que a companhia ganhou um concurso de 100 milhões de dólares com o Governo de Malawi “para a venda de cartões de identidade nacional”. Contudo, em 2012, mais de 10 anos após o contrato ter sido assinado, havia em tribunal um diferendo entre a Secucom e o Governo do Malawi. O caso é mencionado num relatório de 2004 do Banco Mundial face ao país africano como um dos “grandes casos de corrupção” no país. Segundo a acusação contra a empresa, o contrato tinha sido aparentemente inflaccionado por pagamentos de grandes comissões e não satisfazia os requisitos de aquisição e pagamento. Foi cancelado na sequência de uma decisão judicial contra um recurso interposto pela Secucom para anular uma restrição do ACB [Gabinete Anti-Corrupção] sobre a venda. Após ter deixado o cargo de deputado, em 2019, Vitaliano Canas candidatou-se ao lugar de juiz no Tribunal Constitucional. Foi chumbado pelo Parlamento, inclusive com oposição dentro do PS, de políticos como Manuel Alegre e Ana Gomes.
Pedro Arede Manchete SociedadeJogo | Setembro foi o segundo pior mês do ano Apesar da subida mensal de 32 por cento, as receitas brutas dos casinos registaram, em Setembro, o segundo pior resultado do ano. Ainda assim, as 5,87 mil milhões de patacas de receitas representam uma subida anual de 165 por cento. Lei Wai Nong diz que a quebra de receitas vai gerar mudanças “óbvias” no orçamento, mas não avança previsões De acordo com dados divulgados na passada sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Setembro de 2021 as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida para 5,87 mil milhões de patacas em termos mensais, ou seja mais 1,45 mil milhões relativamente a Agosto, altura em que as receitas se fixaram em 4,42 mil milhões. Apesar da subida de 32,2 por cento, o resultado continua a reflectir o momento pouco auspicioso para o sector, adensado pelos surtos de covid-19 em Macau registados no início de Agosto e a 24 de Setembro, que levaram à imposição de medidas mais rígidas nas fronteiras e à testagem em massa da população. Isto, tendo em conta que o registo de Setembro é o segundo pior do ano. Em relação ao período homólogo de 2020, registou-se um aumento de 165,9 por cento. O valor está, ainda assim, longe dos 22,08 mil milhões de patacas arrecadados em Setembro de 2019, antes da pandemia de covid-19, o que representa uma queda de 73,4 por cento. Quanto à receita bruta acumulada desde o início do ano, segundo os dados da DICJ, registaram-se ganhos de 75,6 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Setembro de 2021 foi de 67,78 mil milhões de patacas, ou seja mais 29,18 mil milhões de patacas do total acumulado ao final dos primeiros nove meses de 2020 (38,60 mil milhões). Recorde-se ainda, que os novos casos de covid-19 foram diagnosticados nas vésperas da Semana Dourada do Dia Nacional, frustrando as ambições elevadas que o sector do jogo, e não só, tinham na vinda a Macau de turistas do Interior da China nesta altura. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lembrou recentemente que a estimativa inicial dos impostos sobre as receitas dos casinos de Macau para este ano “já tinha sido conservadora”, mas que a detecção de casos em Agosto e Setembro acabou por frustrar a recuperação daquele que é o motor da economia do território. Sem previsões Também o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que as mudanças ao orçamento são “óbvias”, mas não avançou projecções sobre as alterações a implementar ou acerca das receitas de jogo estimadas para o mês de Outubro. De acordo com a TDM-Rádio Macau, o secretário apontou que importa agora prestar atenção ao que acontece nos próximos meses. “As receitas de jogo ocupam mais de 80 por cento das receitas e esta é uma indústria única de Macau. Os casos de dia 3 de Agosto e 24 de Setembro obviamente que causaram impacto à nossa sociedade e iremos analisar as nossas quebras de receitas. Portanto, iremos, mais uma vez, rever o nosso orçamento. Temos que estar atentos aos meses de Outubro e Novembro. As mudanças no orçamento vão ser óbvias e vamos ter de ir novamente à Assembleia para fazer uma revisão orçamental e só depois de obter a concordância é que se vai avançar”, disse à margem das celebrações do dia Nacional da China, na passada sexta-feira. Para este ano, o Governo de Macau previa arrecadar em impostos sobre o jogo cerca de 130 mil milhões de patacas, o que representa, mesmo assim, metade do orçamento estimado para 2020.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAniversário | Ho Iat Seng promete “recuperação ordenada” do emprego Na mensagem de aniversário da República Popular da China, Ho Iat Seng reconheceu que a situação económica não é ideal e apontou Hengqin e a Segurança Nacional como as melhores soluções para a “estabilidade e prosperidade” do território [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reconheceu que a pandemia está a afectar a situação económica do território e prometeu trabalhar para realizar uma “recuperação ordenada do emprego”. A mensagem foi deixada na sexta-feira, durante a Cerimónia do 72.º Aniversário da Implantação da República Popular da China, que serviu também para reiterar o cariz essencial da segurança nacional. “A epidemia está a afectar repetida e seriamente o ritmo de recuperação da economia de Macau, tendo os diversos sectores de actividade sido profundamente afectados e a população vivido sob grande pressão no emprego e na vida quotidiana”, admitiu Ho Iat Seng, antes de terem sido reveladas as amostras de covid-19 positivas de ontem. “No entanto, continuaremos a acompanhar de perto a evolução da epidemia, a estudar e avaliar as questões económicas e outros problemas, a impulsionar activamente a revitalização económica e a recuperação ordenada do emprego e do quotidiano dos residentes”, prometeu. Ho Iat Seng não explicou o conceito de “recuperação ordenada do emprego”, mas afirmou que a população e o Governo vão “criar, em conjunto, novas perspectivas de desenvolvimento para Macau”. Ainda no que diz respeito ao futuro económico, o Chefe do Executivo apontou como caminho a Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha, e sublinhou que esta é uma iniciativa “promovida pelo Presidente Xi Jinping”. Ho elogiou igualmente a cooperação entre Macau e Zhuhai e Cantão, regiões que deram “um forte apoio” à RAEM. Mais segurança Num discurso marcado pelos elogios aos feitos dos 72 anos de História da República Popular da China, o Chefe do Executivo frisou também a necessidade de mais segurança, numa pátria vista como o “mais forte suporte da prosperidade”. “Os factos e a realidade demonstram que a Pátria é o mais forte suporte da prosperidade e estabilidade de Macau, é uma fonte inesgotável de força motriz do desenvolvimento de Macau. O futuro de Macau e o destino de cada um de nós estão intimamente associados ao apogeu e declínio da Pátria”, considerou. Vincadas as virtudes nacionais, Ho Iat Seng deixou um aviso à navegação:“A RAEM defenderá sempre o ‘conceito geral da segurança nacional’, continuará a elevar a sua consciência de perigo e a reforçar, de forma abrangente, as suas acções de defesa da segurança nacional; permanecerá sempre inabalável na salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, aperfeiçoará constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação e implementará firmemente o princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’”, determinou. A mensagem do líder do Governo ficou ainda marcada pelo facto de a referência ao princípio fundamental “Macau Governado por Patriotas” ter surgido antes dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, e “Macau Governado pelas suas Gentes”. No sentido de elogiar o triunfo do “patriotismo”, Ho destacou o “sucesso” das eleições para a Assembleia Legislativa, que pela primeira vez tiveram candidatos excluídos e contaram com a maior abstenção desde 1992.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMais de 700 residentes não participaram na testagem em massa Um total de 746 residentes continua sem realizar o teste à covid-19 no âmbito da medida de testagem em massa após a ocorrência de novos casos no território. Número reduzido face às 10.190 pessoas, na maioria turistas e trabalhadores não residentes (TNR), que também não foram testadas. “Muitos dos TNR e turistas já saíram de Macau”, disse a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Uma pequena parte continua a recusar fazer o teste e estamos a acompanhar estes casos. Daremos um prazo de tolerância, mas se até às 21h horas de amanhã [hoje] não realizarem o teste a polícia irá a casa exigi-lo. Caso contrário, terão de fazer uma quarentena de 14 dias”, apontou a responsável. Relativamente à transferência das mais de 150 pessoas em quarentena nos hotéis onde foram registadas as infecções, 132 foram para o hotel Sheraton, enquanto que os restantes irão para o hotel Treasure. Será ainda feita uma desinfecção geral ao hotel China Golden Crown. “Até agora a transmissão é apenas entre os agentes de segurança, não há um meio de transmissão com as pessoas que estão no hotel. Apenas queremos transferi-los para satisfazer as suas necessidades psicológicas”, foi referido. Entretanto, cerca de 600 pessoas, na maioria TNR do Interior da China, estão no centro de acolhimento da Ilha Verde por estarem retidas no território. Faltas justificadas Relativamente a quem tem de realizar quarentena em hotéis devido a contacto próximo com os novos casos de infecção, Leong Iek Hou garantiu que a lei os protege de eventuais despedimentos. “Os Serviços de Saúde vão emitir um certificado para estas pessoas que estão em quarentena. As empresas privadas podem ter regras diferentes, mas segundo a lei [Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis], não podem despedir as pessoas por causa da quarentena.” Ontem foram também revelados dados sobre o caso de infecção número 71, relativo a um homem de 38 anos, oriundo de Zhongshan. O indivíduo, que não reside em Macau e foi vacinado, partilhou balneário com os seguranças do hotel Golden Crown e efectuou o mesmo trajecto dos casos 65 e 66. O Centro de Coordenação partilhou as suas informações com as autoridades de Zhongshan. “O risco de transmissão é baixo porque no dia 24 [o homem] fez um teste negativo, mas estava em isolamento, e só no dia 28 teve resultado positivo.” Sobre o facto de os seguranças terem partilhado o mesmo balneário, foram dadas explicações adicionais. “Estes dois hotéis trabalham com a mesma empresa de segurança, mas nesse vestiário quem tinha tarefas de alto risco frequentou um espaço, e quem tinha tarefas com menos riscos ia para outros espaços. Vamos rever se estas medidas são boas ou más, dependendo dos recursos disponibilizados por cada hotel”, explicou Leong Iek Hou. Testes | Resultados da segunda ronda são todos negativos Os resultados das amostras recolhidas por durante o segundo plano de testagem em massa da população deram todos negativo. De acordo com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus entre as 15h de 24 de Setembro e as 15h horas de 25 de Setembro foram recolhidas, no total, 689.766 amostras, das quais 44.536 dizem respeito a testes de ácido nucleico pagos. “O Centro de Coordenação (…) manifesta agradecimento pela cooperação e apoio dos residentes de Macau. Agradece ainda em particular aos 2.500 participantes dos vários serviços públicos e profissionais de saúde de instituições médicas, 100 voluntários no âmbito de medicina, bem como aproximadamente 2.000 pessoas das escolas e jovens voluntários”, pode ler-se em comunicado.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng | Elevada taxa de vacinação não garante abertura de fronteiras Apelando à população que assuma responsabilidades, o Chefe do Executivo afirmou que só quando a vacinação chegar aos 80 por cento serão iniciadas negociações com o Governo Central. No entanto, mesmo com taxa de 100 por cento, não é certo que Macau abra ao exterior. Se não houver novos casos, a quarentena para entrar em Zhuhai será cancelada amanhã O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lamentou ontem que Macau tenha a taxa de vacinação mais baixa da China e pediu que a população assuma “as suas responsabilidades”. Isto, partindo do pressuposto que a economia do território só pode recuperar se forem aliviadas as restrições fronteiriças e que, para isso, é necessário criar uma barreira imunológica contra a covid-19 através da vacinação. No entanto, Ho Iat Seng apontou que, mesmo com barreira imunológica e taxa de vacinação de 100 por cento, não é garantido que Macau abra ao exterior. Segundo o Chefe do Executivo, a primeira etapa é alcançar uma taxa de vacinação de “pelo menos” 80 por cento, para discutir com o Governo Central o retorno das excursões e dos pedidos de visto electrónico a partir do Interior da China. “Não existe um padrão fixo [para criar a barreira imunológica]. A taxa de vacinação de 100 por cento é o ideal (…) mas tem de ser de, pelo menos, 80 por cento para eu começar a discutir medidas [com o Governo Central]. Só com uma taxa de 80 por cento temos fundamentos e base para discutir com as respectivas entidades (…) e, passo a passo, voltar ao normal. Actualmente, quando me perguntam sobre a taxa de vacinação de Macau, não tenho resposta para dar porque é a mais baixa da China”, começou por dizer ontem Ho Iat Seng em conferência de imprensa. “Será que depois de vacinar toda a população podemos levantar as restrições de entrada? É muito difícil dizer, porque sabemos que mesmo que as pessoas estejam vacinadas (…) há a possibilidade de serem infectadas. Corremos esse risco. Nesta fase, sabemos apenas que a gravidade da infecção é menor após a vacinação. Por isso temos de estudar, nomeadamente a variante Delta, que é uma estirpe muito forte”, acrescentou. A parte pelo todo Ho Iat Seng sublinhou que a taxa de vacinação de Macau é de cerca de 50 por cento e referiu Portugal como bom exemplo em termos de esforço de vacinação contra a covid-19. Contudo, questionado se estão previstas novas medidas de incentivo à vacinação como a imposição de restrições a não vacinados, o Chefe do Executivo disse que é preciso encontrar uma forma “equilibrada” de promover a vacinação, mas que, ao mesmo tempo, não obrigue os residentes a ser inoculados. Por isso, apontando à recuperação económica, Ho Iat Seng pediu aos residentes de Macau que assumam as suas responsabilidades, de forma a “ajudar o Governo e a si próprios”. “Não posso dizer ao Governo Central que a nossa taxa de vacinação é de apenas 50 ou 60 por cento. Somos uma cidade turística e queremos atrair mais turistas. Entretanto, os cidadãos não estão a assumir as suas responsabilidades. Quando vamos ao exterior é muito difícil divulgar Macau. Por exemplo, na Europa e em Portugal, a taxa de vacinação é muito elevada, por isso já poucas pessoas estão nos cuidados intensivos”, referiu Ho Iat Seng. Relativamente à reabertura de fronteiras com Zhuhai, Ho Iat Seng admitiu que, caso não sejam diagnosticados novos casos de covid-19 nos próximos dias, a quarentena de 14 dias para quem entra no território vizinho será cancelada. A culpa é minha Questionado sobre as falhas ocorridas num hotel destinado a quarentenas, na origem do contágio de seis seguranças, o Chefe do Executivo garantiu o reforço das medidas de fiscalização daqueles espaços [ver caixa] e sublinhou que não é hora de apontar o dedo aos funcionários que ultimamente têm estado debaixo de fogo. Ho vai mais longe e diz mesmo que, seguindo esse raciocínio, no limite, a culpa é dele. “Caso pensem que é preciso culpar alguém sempre que surjam incidentes, culpem-me a mim. Há certamente uma falha, mas primeiro temos de ter sentido de responsabilidade. Isso não quer dizer que é preciso atirar a culpa para determinado director ou para os seguranças. Todos nós temos de assumir a nossa responsabilidade”, referiu. Ho Iat Seng considerou ainda os seguranças “inocentes”, argumentando que estes “também não queriam ser contaminados” e que tem dúvidas “se algum residente de Macau quer assumir a tarefa”. “O trabalho deles não é fácil. Têm de utilizar fatos de protecção e há mais de um ano que fazem este trabalho”, rematou. PME | Governo estuda apoios e afasta novo cartão de consumo O Chefe do Executivo admitiu ontem que estão a ser estudadas novas medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME), no seguimento do mais recente surto de covid-19 em Macau. Isto, quando as restrições impostas para conter os novos casos levaram muitos visitantes a cancelar a sua entrada em Macau por ocasião da Semana Dourada do Dia Nacional. “Sabemos que as PME estão a viver um momento muito árduo. Quando estava no exterior, pedi ao secretário Lei Wai Nong para estudar as medidas de apoio”, referiu Ho, acrescentando que, para já, é preciso avaliar a actual taxa de desemprego e o impacto para as empresas. Sobre a atribuição de um novo cartão de consumo, o Chefe do Executivo apontou que está em vigor, até ao final do ano, uma ronda de apoios população, e sublinhou que as verbas do Governo devem ser gastas com critério. “Em comparação com outros locais, as nossas bases tributárias são fracas. Ainda não sabemos quando vai acabar a pandemia. Três anos, quatro anos? Neste momento, não sabemos quanto dinheiro mais podemos distribuir. Se este ano distribuirmos o dinheiro, no futuro, como vai ser?”. Ho Iat Seng confirmou ainda que o orçamento será revisto, tendo em conta o impacto dos novos surtos nas receitas do jogo. De guarda O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou ontem que irá fiscalizar os hotéis usados para quarentena. Caso sejam detectadas irregularidades, os agentes destacados irão relatar o caso ao Ministério Público (MP) ou exigir o cumprimento das normas. “Se vamos trabalhar nos hotéis é para fiscalizar se estão a respeitar as instruções dos Serviços de Saúde. [Se verificarem infracções], os policias vão denunciar o caso ao MP. O CPSP vai também fiscalizar se os agentes de segurança e os trabalhadores estão a seguir essas instruções. Caso contrário, vamos fazer essa exigência”, anunciou ontem o CPSP.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJustiça | AAM recorre de decisão que decretou processo disciplinar à direcção A Associação de Advogados de Macau vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo que decretou ao Conselho Superior de Advocacia a abertura de um processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades na suspensão de um estágio de advocacia O Tribunal Administrativo (TA) decidiu, no passado dia 3 de Setembro, que o Conselho Superior de Advocacia (CSA) deveria abrir um processo disciplinar à direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM) por alegados atrasos na execução de uma sentença, relativa à suspensão de um estágio de advocacia. No entanto, segundo apurou o HM, a direcção da AAM recorreu da sentença. O advogado estagiário, que voltou a estagiar e cujo patrono é João Soares, não vai, para já, interpor novo processo a pedir indemnização de 60 mil patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais, optando por esperar pela decisão judicial do recurso. O HM tentou obter reacção da direcção da AAM, presidida por Jorge Neto Valente, mas até ao fecho desta edição não recebeu resposta. Recorde-se que a sentença do TA determinava a extracção “da certidão para remeter ao CSA depois do trânsito em julgado desta decisão”, com base no Código do Processo Administrativo Contencioso, pelo facto de se suspeitar que a direcção da AAM não executou a sentença dentro do prazo, atrasando formalidades no regresso do advogado ao seu estágio. Segundo o acórdão do TA, a direcção da AAM “fundamentou o atraso na sua execução com a falta de pessoal (…) além das funções administrativas da AAM”, e que teria feito também acompanhado vários processos judiciais”. Caso de Fevereiro O caso remonta a 3 de Fevereiro deste ano, quando a AAM suspendeu a inscrição do advogado estagiário que tem João Soares como patrono, tendo comunicado a decisão no dia 8 desse mês aos tribunais e à Comissão de Apoio Judiciário. A AAM foi também informada deste acto através de circular interna. O advogado estagiário decidiu colocar a direcção da AAM em tribunal e ganhou a acção a 15 de Março. No dia 18 do mesmo mês, a AAM “informou o advogado estagiário para se apresentar de modo a realizar as provas escritas ao 29º exame final de estágio marcadas para os dias 20 e 27 do mesmo mês”. O advogado estagiário colocaria a direcção da AAM novamente em tribunal, a 20 de Abril, alegando “a falta do cumprimento espontâneo da decisão judicial”, que incluía a informação, a diversas entidades judiciais, do fim da suspensão do estágio. Só no dia 30 de Abril a AAM informou os associados e a 4 de Maio os organismos públicos e judiciais.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Song Pek Kei quer “militarização” de normas nos hotéis de quarentena Após considerar que o novo surto de covid-19 teve por base “negligência grave” do Governo, Song Pek Kei defende a introdução de normas de gestão militares nos hotéis de quarentena. A deputada pede ainda a revisão dos mecanismos de prevenção baseada nas práticas do Interior da China No rescaldo das falhas nos hotéis de quarentena que deram origem ao novo surto de covid-19, Song Pek Kei, quer que o Governo introduza regras mais rígidas nos locais de isolamento, que tenham por base critérios de gestão militares e paramilitares. Para a deputada reeleita, o facto de, entre sexta-feira e sábado, dois seguranças do Golden Crown China Hotel terem sido diagnosticados com covid-19 após utilizarem incorrectamente máscaras ao contactar um paciente em observação médica, constitui uma “negligência grave” dos trabalhos de prevenção “na fonte”, por parte do Governo. Com o objectivo de conter a pandemia de forma eficaz e assegurar a recuperação estável da economia de Macau, aponta Song Pek Kei, “deve ser feita uma revisão global das insuficiências identificadas” e dos mecanismos de trabalho, tendo como referência as “sólidas” práticas de prevenção do Interior da China. “Actualmente, as cidades do Interior da China têm regras de isolamento rígidas dedicadas aos hotéis de observação médica e toda a cadeia de gestão é fechada. Através da implementação de critérios militares, paramilitares e de gestão quase hospitalar, é aplicada um sistema completo de gestão em circuito fechado, nomeadamente quanto ao regime de turnos, evitando que os trabalhadores circulem livremente pela comunidade”, pode ler-se numa interpelação escrita da deputada. Reforçando a ideia, Song Pek Kei sublinha ainda que, em Macau, os trabalhadores dos hotéis de quarentena colocam em risco a população porque “não têm conhecimentos básicos sobre as medidas de prevenção da pandemia”. “O sistema de quarentenas em Macau carece de consciência de risco e aumenta a probabilidade do surgimento de potenciais surtos comunitários. O Governo vai considerar rever o sistema de gestão dos hotéis de quarentena, alinhando-o assim com as normas nacionais e assegurando o risco de novos surtos de covid-19?”, questionou a deputada. E a tecnologia? À luz do novo surto, que resultou, até ao momento, na confirmação de sete novos casos, entre os quais seis seguranças dos hotéis, e no encerramento de várias zonas da cidade, Song Pek Kei quer ainda saber qual o andamento da aplicação de telemóvel que está a ser desenvolvida pelo Governo, com o intuito de registar o paradeiro de residentes para controlar um eventual surto de covid-19. Para a deputada, os novos surtos demonstraram que existe “um certo atraso” na identificação de contactos próximos e secundários relacionados com os casos confirmados, e que a introdução deste tipo de tecnologia iria facilitar o rastreamento de potenciais infectados e o anúncio de novas medidas.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteTeatro D. Pedro V | Descendentes de fundadores negam legitimidade de presidente Um grupo de descendentes dos fundadores do Teatro D. Pedro V levanta dúvidas sobre a legalidade das mudanças de estatutos feitas à sua margem. Por sua vez, o presidente da associação dos proprietários do teatro, Ma Lin Chong, defende-se e diz que tudo foi executado de forma legal. O caso está em tribunal Um grupo de descendentes dos fundadores do Teatro D. Pedro V contesta a legitimidade de Ma Lin Chong como presidente da Direcção da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V. Ao HM, Henrique Nolasco da Silva e José Gonçalo Basto da Silva, em nome de um grupo de seis descendentes, questionam a entrada de Ma na associação. Além disso, contestam as alterações estatutárias levadas a cabo, das quais se dizem afastados de forma ilegítima e que conduziram à perda de controlo dos destinos do teatro. Um dos receios prende-se com a possibilidade da actual direcção tentar vender o espaço. Fundada em 1896, a Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V tornou-se formalmente proprietária do teatro em 1912. De acordo com os estatutos originais, os sócios eram detentores de acções, que lhes permitiam participar nas decisões sobre o futuro da associação e do teatro. Segundo as versões ouvidas pelo HM, as acções da associação eram transmissíveis de forma livre apenas entre os membros e para os descendentes dos fundadores, em caso de morte. Porém, para haver transmissão para um terceiro, ou seja, uma pessoa que estivesse fora da associação, a mudança das acções tinha de ser aprovada pela direcção. Se a direcção chumbasse o processo, o interessado podia recorrer para a assembleia-geral, que tinha a última palavra. A transmissão podia ser vetada. Era este o modelo estatutário da associação em vigor em 2004, quando foi assinado com o Instituto Cultural o protocolo de recuperação e gestão do teatro, que ainda está em vigor. Alterações surpresa O acordo que garante que o IC gere o espaço tem a assinatura de João Souza Sales, como representante da associação. Foi também a partir dessa data e até 2016 que terá sido feita a alteração dos estatutos que apanhou de surpresa o grupo de descendentes e alterou as condições para o controlo da entrada de associados. A situação foi relatada por Henrique Nolasco da Silva, ao HM. “O grupo de descendentes dos fundadores acolheu no seu seio o Sr. João Sales, essencialmente por motivo de amizade com um deles, o meu pai, Frederico Nolasco da Silva, que era reconhecido como o presidente da direcção. Quando o meu pai se retirou para Portugal, o Sr. João Sales ficou com uma procuração que lhe conferia poderes específicos para lidar com os assuntos do teatro”, contou o descendente. “O Sr. João Sales assumiu-se como presidente interino e, por morte do meu pai, passou a autointitular-se presidente. Pedimos-lhe que convocasse eleições e ele foi dizendo que tratava disso assim que pudesse. Esta era a situação quando fizemos o Protocolo com o IC”, indicou. Com o protocolo em vigor, o grupo de fundadores apercebeu-se em 2016 que os estatutos tinham sido alterados à sua margem, com uma alegada tentativa de venda do teatro ao Instituto Cultural. A tentativa de venda do teatro foi relatada, ao HM, em duas ocasiões diferentes, não só pelo grupo de fundadores, mas também por Eugénio Novikoff Sales, descendente de João Souza Sales. A nova presidência A tentativa de venda fez com que os fundadores voltassem a focar as atenções nas questões do teatro. Foi nessa altura que se aperceberam da entrada na associação de Ma Li Chong, que não conheciam. “Não sabemos como é que entraram o Sr. Ma Lin Chong e as outras pessoas. Aliás, temos informação de que entre essas pessoas [que entraram para a associação] estarão a mulher e os dois filhos dele”, explicou Henrique Nolasco da Silva. Estas mudanças levantaram várias questões, que os descendentes dizem que ainda hoje não têm resposta. “Quem decidiu a admissão do Sr. Ma e dos outros? Não sabemos. Entraram todos ao mesmo tempo ou em vagas sucessivas? Não sabemos. Quanto são? Não sabemos. Chamaram direcção ou membros da direcção às pessoas que possivelmente se reuniram para decidir sobre essa admissão? Não sabemos. Há actas ou outros papéis a relatar isso? Não sabemos. Onde estão os livros de actas que ficaram à guarda do Sr. João Sales? Não sabemos. Desapareceram? Não sabemos”, questiona Henrique Nolasco da Silva. Em declarações ao HM, Eugénio Novikoff Sales, descendente de João Souza Sales e herdeiro das acções deste, questionou igualmente a legitimidade de Ma à frente da associação. Novikoff Sales admite que terá sido o pai a colocar Ma dentro da associação, mas desconhece os moldes e levanta dúvidas sobre as alterações dos estatutos. O pintor confirmou também que os associados tinham de ser descendentes dos fundadores ou aprovados pelos outros membros da direcção. O gosto pelas artes Além da entrada para a presidência de Ma, a alteração dos estatutos passou a permitir que qualquer pessoa seja membro da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V. A admissão de associados deixou assim de ser controlada, como no passado. “Agora, para se ser sócio, basta escrever a dizer que se quer ver o teatro conservado e se gosta de cultura, música, artes e teatro para se entrar, desde que o Sr. Ma e outras pessoas que aparecem no registo dos Serviços de Identificação como elementos da direcção digam que sim”, relatou Henrique Nolasco. O HM questionou Ma Lin Chong, que se assume como presidente da associação, sobre as acusações de falta de legitimidade. Contudo, o presidente mostrou-se perplexo com a posição do grupo de descendentes. “É difícil reagir porque ninguém me acusou [cara a cara] […] Também não sei quem me está a acusar [de falta de legitimidade]. Para ser honesto, todos os procedimentos foram feitos de forma legítima pelo Governo”, afirmou Ma. O nosso jornal tentou igualmente perceber junto de Ma em que ano tinha sido eleito pela primeira vez presidente e os moldes da relação com João Souza Sales. Na resposta, Ma Lin Chong indicou ter problemas de memória: “Já não me lembro, porque tenho uma idade avançada, tenho demência, não sei essas coisas de forma clara.” Tribunais e venda Enquanto as dúvidas sobre os procedimentos dentro da associação persistem, o grupo de descendentes dos fundadores decidiu levar a questão para tribunal. Foi o que relatou ao HM José Basto da Silva, também descendente dos fundadores. “Não estamos de braços cruzados. Há um procedimento judicial em curso sobre o qual não nos podemos alongar porque está em segredo de justiça. Esperamos que os desenvolvimentos desse procedimento nos ajudem a encontrar o caminho”, afirmou. No entanto, e num momento em que os descendentes estão afastados das decisões sobre o teatro, existe o receio que possa haver uma tentativa de venda. “O que impulsionou essa [primeira] tentativa [de venda] foi uma perspectiva de fazer dinheiro. Não temos qualquer razão para acreditar que se desistiu da ideia. Pelo contrário, na nossa análise, a ambição está viva, à espera duma oportunidade para se concretizar”, sustentou José Basto da Silva. Caso surja um interessado privado na compra do teatro, a RAEM tem direito de preferência, pelo que pode adquirir o espaço, se igualar a proposta privada. Ao HM, Ma diz que a associação não comenta uma potencial venda: “Não temos qualquer opinião [sobre esse assunto]”, respondeu. A entrega à RAEM Com a gestão do teatro entregue ao IC até 2024, o grupo de descendentes considera que a melhor solução para o futuro seria manter o espaço sob a alçada da RAEM. Este objectivo é encarado pelo grupo como prioritário, não afastando mesmo uma doação ao IC. “Não queremos e nunca quisemos fazer dinheiro com o teatro e achamos que ele tem de continuar confiado à RAEM, mas sem sobressaltos e com interlocutores legítimos e responsáveis”, disse José Basto da Silva. “Qual é o caminho para chegar lá, vamos ver”, acrescentou. O descendente sublinhou ainda que, como património da Humanidade, o teatro “é uma questão de interesse público” e que a reflexão sobre os seus destinos “cabe também às entidades competentes e aos amigos da cultura de todos os quadrantes”. Mesmo no cenário em que propriedade se mantenha com a associação é defendida a renovação do protocolo do IC: “Os motivos que nos levaram a propor o Protocolo que, aliás, até fomos nós que minutámos, embora depois a minuta tenha sido trabalhada pelo IC, continuam actuais”, afirmou Nolasco da Silva. “Nós não temos condições financeiras para manter o teatro. É o IC quem tem os recursos, o saber e a experiência de dinamização cultural que são necessários”, completou. Também Eugénio Novikoff Sales afirmou ao HM que considera viável a hipótese de doação ao Instituto Cultural. Porém, no seu caso diz que devido à situação financeira pessoal tem necessidade de uma compensação. Ao HM, diz que aceita transferir o teatro a troco de o arrendamento de uma habitação pública, ou seja, uma casa com renda acessível. No entanto, para o presidente da Associação dos Proprietários do Theatro D. Pedro V o futuro do protocolo ainda não está a ser equacionado nem se compromete com a renovação. “Nunca pensei neste assunto [do futuro do protocolo]”, respondeu. “Não sabemos como vão ser as coisas no futuro, sobretudo nesta fase de pandemia, em que é difícil cuidar de muitas coisas. Não estamos a pensar no dia de amanhã, mas a viver um dia de cada vez”, sublinhou. “Se calhar nesse próximo dia até eu estarei morto, quem sabe?”, concluiu.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Desemprego baixou 0,2% entre Junho e Agosto Entre Junho e Agosto, a taxa de desemprego fixou-se em 2,8 por cento. Olhando em detalhe, a taxa de desemprego de residentes foi de 3,7 por cento nesse período, menos 0,2 pontos em relação ao período entre Maio e Julho. Já a taxa de subemprego variou na direcção oposta, com a subida de 0,2 pontos percentuais O desemprego é um dos indicadores estatísticos que reflecte mais directamente a condição socioeconómica de uma comunidade. Capítulo que parece estar a melhorar na RAEM, pelo menos, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O organismo anunciou ontem que entre Junho e Agosto deste ano a taxa de desemprego fixou-se em 2,8 por cento e que no segmento de residentes a taxa foi de 3,7 por cento, valores que representam descidas de 0,1 e 0,2 pontos percentuais em relação ao trimestre compreendido entre Maio e Julho. Em relação ao subemprego, as autoridades dão conta de um aumento de 0,2 pontos percentuais para uma taxa de 3,7 por cento. Quantos somos Durante o período em análise, a população activa que vivia em Macau totalizava 387.000 pessoas, o que corresponde à taxa de actividade de 68,5 por cento. A população empregada foi composta por um universo de 376.300 trabalhadores, 279.600 deles residentes, o que representou subidas de 3.400 e 4.600 pessoas, respectivamente, em comparação com o período precedente. Jogo e restauração foram os sectores mais beneficiados com a flutuação da taxa de desemprego entre Junho e Agosto, ao contrário do sector do comércio por grosso e a retalho que registou mais desemprego. No período analisado, a DSEC totalizou 10.600 desempregados, menos 400 em relação ao período transacto. Entre quem procurou novo emprego, a maioria era de trabalhadores do sector do jogo, incluindo junkets, e da construção civil. Quanto aos jovens que procuraram o primeiro emprego, a DSEC indicou que constituíram 12,5 por cento da população desempregada, valor que demonstra uma subida de 3,3 por cento em relação ao período transacto. As autoridades justificaram a flutuação com a entrada no mercado de trabalho de recém-graduados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Mais quatro seguranças infectados Os Serviços de Saúde vão transferir mais de 150 pessoas em quarentena para outros hotéis. O surto surgiu no Hotel China Golden Crown, mas Alvis Lo deixou uma mensagem: “não pensem em apurar responsabilidades” O Governo confirmou ontem a existência de mais quatro pessoas infectadas com covid-19 no território, três são seguranças do Hotel China Golden Crown e um é segurança no Treasure Hotel. Os três primeiros casos foram revelados ontem em conferência de imprensa, e, de acordo com os Serviços de Saúde (SSM), estiveram em contacto com o 64.º infectado, também ele segurança no hotel China Golden Crown. “Temos mais três casos adicionais [de infecção]. Estão relacionados com agentes de segurança do hotel. Há uma relação com o caso 64, e foi por isso, que anteriormente e atendendo a estas circunstâncias, enviámos todos os empregados de limpeza e outros trabalhadores para quarentena”, revelou Alvis Lo, director dos SSM. “O mais importante é que os seguranças já estavam em quarentena desde 24 e 25 de Setembro. Os primeiros dois testes que lhes realizámos foram negativos só o terceiro foi positivo. Mas, como estavam em quarentena, o risco para a comunidade é relativamente baixo”, acrescentou. Por seu turno, aquele que viria a ser o quarto caso do dia e o 71.º da contagem total, é um homem de 38 anos, vacinado contra a covid-19, que partilhava o balneário com os seguranças do hotel Golden Crown e efectuou o mesmo trajecto dos casos 65 e 66. Na sequência dos novos casos, o Governo vai transferir mais de 150 pessoas em quarentena no Hotel China Golden Crown para outros hotéis, mesmo admitindo que poderá haver riscos no transporte. “Temos de reparar que houve cinco casos neste hotel. Se estivessem no lugar das pessoas em quarentena não queriam sair deste hotel? Nós temos de pensar nisso…”, afirmou Alvis Lo. “Não estamos a dizer que estas pessoas estão numa situação de risco elevado. Mas elas estão preocupadas por ter havido cinco casos no hotel. Por isso, vamos tomar medidas rigorosas para minimizar os riscos durante o transporte”, sublinhou. A medida não implica o pessoal trabalhador do hotel China Golden Crown que vai ficar em quarentena no próprio hotel, numa lógica de circuito fechado, ou seja, sem contacto com o exterior. Mais zonas amarelas Com os novos casos foram decretadas mais zonas amarelas, que vão obrigar os residentes a fazerem um teste de ácido nucleico com resultado negativo, antes de poderem circular. As zonas foram delineadas com base na zona de residência dos novos infectados. As ruas afectadas são os edifícios Man Wa, Hao Chon, Chan Chan, Vai Fai, Veng Fat, Lei Son e Man Fok na Travessa da Palmeira, Rua da Palmeira e Travessa do Enleio. Na Rua da Erva, Travessa da Corda, e Beco do Cavalo ficam ainda sujeitos a código amarelo os residentes dos edifícios Kam Fong, Yuen Kei, Fu Heng e Si Chon. Ao contrário do que tem sido habitual, desta feita não foram delimitadas zonas vermelhas, que obrigam quem vive nesses espaços a fazer quarentena. Segundo a explicação de Alvis Lo, tal deveu-se ao facto de os infectados já estarem de quarentena desde a semana passada, o que faz com que não tenham estado em contacto com a comunidade. Sobre o impacto do caso 71 para a definição de novas zonas de controlo, não foram avançadas informações até ao fecho da edição. E as responsabilidades? O facto de ter surgido um surto num nos espaços reservados a quarentena levou a que os representantes do Governo fossem confrontados com várias questões sobre a atribuição de responsabilidades. Um dos aspectos mais abordados, foi a supervisão das medidas de segurança nos hotéis de segurança pela Direcção de Serviços de Turismo (DST) e dos Serviços de Saúde (SSM). No início do surto mais recente, o Governo tinha responsabilizado dois seguranças por não terem utilizado a máscara correctamente, durante o trabalho, o que terá feito com que fosse infectados. No entanto, Liz Lam, representante da DST, afirmou até ontem não ter informações sobre as irregularidades cometidas. “Os hotéis têm de cumprir as recomendações. Fazemos inspecções e durante as visitas, se verificarmos irregularidades e o não cumprimento das exigências vamos pedir imediatamente aos hotéis para procederem aos trabalhos de melhoramento”, afirmou Liz. “Neste momento, não tenho qualquer informação sobre casos irregulares nos hotéis”, completou. Ainda assim, a representante da DST garantiu que este organismo segue “as orientações dos Serviços de Saúde”. Por sua vez, o director dos SSM, Alvis Lo, decidiu partilhar “um pensamento pessoal” a pedir às pessoas que não se foquem nas responsabilidades pelo surto. “Não pensem em apurar as responsabilidades, mas antes no funcionamento e execução destas funções no futuro. Desta vez, foram [afectados] os funcionários e os hotéis, que estão a desempenhar um papel muito importante. Por isso, não podemos apurar sempre as responsabilidades”, desabafou Lo. “Se estivermos a apurar as responsabilidades quem vai fazer o trabalho [de quarentena] no futuro?”, questionou. À procura de 10 mil O Governo vai entrar em contacto com cerca de 10 mil cidadãos que não foram testados durante os três dias de testes em massa. Os números foram revelados por Tai Wa Hou, médico responsável pelo programa de vacinação. De acordo com a informação disponibilizada às 22h de ontem, e após o fim do período de testagem, no total foram recolhidas amostras de 689.766 pessoas e todos os resultados deram negativo. Assim sendo, Alvis Lo acredita que não é preciso fazer uma terceira ronda de testes em massa.
Pedro Arede Manchete SociedadeEconomistas defendem política de “zero casos” de covid-19 e apontam para mais apoios O economista José Sales Marques e o presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, consideram os recentes surtos de covid-19 em Macau estão a ter um impacto profundo na economia do território e que a prioridade continua a ser a segurança sanitária da população. Para minimizar os riscos, o Governo deve ponderar o lançamento de mais medidas de apoio. Contactado pelo HM, apesar das consequências negativa dos surtos recentes para os negócios, o economista José Sales Marques considera que “não há muitas saídas”, senão prosseguir a actual política de “zero casos” que está a ser praticada pelo Governo de Macau. Isto, tendo em conta, para além da baixa taxa de vacinação, as “vulnerabilidades” estruturais de Macau do ponto de vista económico e ao nível de equipamentos de saúde. “Teorias há muitas, mas na prática como se vai resolver as questões? É melhor resolver as coisas de uma forma realista e com aquilo que se tem. Não com aquilo que se esperava ou desejava ter. Acho que não há muitas outras saídas senão prosseguir nesta política. Ou seja, a política do Governo de Macau de controlar a situação do ponto de vista sanitário e da saúde pública e apelar à população para se vacinar rapidamente. Isto para chegarmos a um ponto em que possamos estar mais à vontade”, começou por dizer Sales Marques. Sobre as incertezas que assolam os empresários e as PME, o economista, também ele gestor, admite que “há muitas dificuldades em fazer planos”, mas que no actual contexto é preciso continuar a olhar para a frente e a jogar com as probabilidades. “Qualquer gestor tem muitas dificuldades em fazer planos. Mas temos que fazer planos porque temos de trabalhar para a frente e não para trás. Não podemos estar a chorar sobre o leite derramado. Temos de ser pro-activos e jogar com as probabilidades e, nesta fase, a probabilidade de as coisas não acontecerem é relativamente elevada”, partilhou. Acerca do impacto imediato do último surto em Macau, José Sales Marques considera que este teve o condão de “retirar qualquer esperança” que próxima semana “fosse efectivamente dourada” e de afectar eventuais perspectivas de melhoria até ao final do ano. “O impacto é grande e havia uma certa expectativa de que a recuperação económica continuasse em velocidade de cruzeiro até ao final do ano e isso não vai ser possível”. José Sales Marques aponta ainda ser “provável” que apareçam, por parte das PME e pequenos negócios, mais pedidos de apoio económico ao Governo. Bolsos vazios Também o presidente da Associação Económica de Macau, Lau Pun Lap, considera que o Governo deve sondar os anseios da população e o impacto do novo surto de covid-19, para avaliar a necessidade de avançar com uma nova ronda de apoios económicos. Citado pelo jornal Ou Mun, o antigo deputado sublinha que, apesar de o “plano de benefícios do consumo por meio electrónico” estar ainda em vigor, “o saldo de muitos residentes é de zero patacas”. Por isso mesmo, apontou Lap, o Governo deve tirar ilações para tomar decisões focadas no “bem-estar económico futuro”, dando especial atenção às PME. Com as esperanças depositadas na Semana Dourada a saírem goradas e os cancelamentos das reservas nos hotéis a aumentar, Lau Pun Lap mostra-se preocupado com o facto de “muitas PME correrem o sério risco de fechar portas”. Nesse sentido, o ex-deputado sugere que o Governo esteja “muito atento” às consequências dos novos surtos em Macau e que introduza medidas para estabilizar a confiança do mercado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | PME sufocadas com política do “abre e fecha” Uma empresa do sector da educação, um ginásio e um bar. O HM ouviu relatos de proprietários que sofrem na pele a política de encerrar espaços de lazer, desporto ou educacionais cada vez que se registam casos de covid-19 na comunidade. Além disso, pedem regulamentação das medidas restritivas Quando fundou a FORMAC, pouco antes do início da pandemia, Susana Diniz não imaginava as dificuldades que iria passar nos meses seguintes. A empresa, que disponibiliza explicações e aulas de línguas para crianças e adultos, fechou durante cinco meses em 2020. A actual política do Executivo de encerrar alguns negócios cada vez que surgem casos de covid-19 no território está a obrigar a microempresária a reestruturar planos todos os meses. “Não é economicamente aceitável, nem sustentável, que tenhamos de fechar uma semana aqui ou três semanas acolá. Se fechar perco alguns clientes pelo caminho”, adiantou ao HM. Susana Diniz diz sentir o “sufoco” de quem já não consegue fazer planos, nem sequer, a médio prazo. “Estou ligada ao ensino, as escolas e os centros de explicações fecham, e eu vou pelo caminho. Há cerca de três meses criei um clube de leitura para divulgar o português e para ajudar os miúdos que temos. O projecto estava a correr bem, mas este mês já não vamos conseguir fazer.” “Gostava de acreditar que o Governo vai terminar com esta política de encerramentos cada vez que é registado um caso. Não esperava que, com apenas dois casos, a solução fosse esta”, apontou. A fundadora da FORMAC questiona porque é que são sempre as Pequenas e Médias Empresas (PME) a “pagar” esta crise. “Porque é que é sempre o mesmo sector, o da educação? São medidas arbitrárias.” Ao contrário de Agosto, quando foram detectados na comunidade quatro casos de covid-19, ligados a uma só família, e em que fecharam escolas, espaços nocturnos, bem como outros espaços de lazer, incluindo ginásios, desta vez o Governo mandou encerrar apenas escolas, instalações culturais e desportivas. Perdas de 50 mil patacas Nuno Fernandes, fundador do Gymnastics Club, virado também para o desporto infantil, foi obrigado a fechar portas em Agosto e perdeu cerca de 50 mil patacas. Desta vez fechou portas, mas apenas por “cooperação com as medidas do Governo”, para evitar aglomerações de pessoas. “Parece-me que agora houve um cuidado [com a política de encerramentos], mas é sempre difícil quando temos de gerir um espaço e nos vemos privados da sua essência, que é a participação dos clientes. Não conseguimos ainda recuperar dos prejuízos”, disse. Para Nuno Fernandes, o Governo deveria “regulamentar regras como a lotação máxima de pessoas num espaço, o uso de máscara, a medição da temperatura à porta e o uso dos códigos de saúde. Se houvesse fiscalização dos espaços abertos o impacto nas PME seria menor”, frisou. Na visão do fundador do Gymnastics Club, o cartão de consumo ajudou a situação socioeconómica, mas não deu apoio directo às PME. “Se cada vez que houver casos na comunidade fecharmos tudo, as PME vão sofrer muito e terão de fechar portas. Não dá para manter o pagamento de rendas e funcionários. Se houvesse medidas como nos restaurantes, com o controlo da lotação, seria mais justo”, considerou. Gabriel Yung, proprietário do bar Che Che, situado fora dos empreendimentos de jogo, contou que os últimos meses têm sido financeiramente difíceis. “Tentamos cortar nos custos, mas na verdade não sabemos o que podemos fazer.” Com uma clientela essencialmente residente, Gabriel Yung descreve um círculo vicioso comum a muitos negócios locais. Macau sem turistas é sinónimo de menos dinheiro a circular na economia, afectando os salários dos residentes, o que significa menos patacas na máquina registadora do Che Che. “No ano passado tivemos o apoio do Governo, que ajudou bastante os negócios locais, mas desta vez não tivemos. O Governo poderia considerar abrir as fronteiras, é tempo de deixar vir as pessoas. Mas tudo depende de como as coisas são feitas”, defendeu.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteGP Macau | Peças do puzzle começam a encaixar-se A apenas dois meses do 68.º Grande Prémio de Macau, as equipas e pilotos locais ultimam os preparativos para o grande evento de fim de ano. As inscrições na Associação Geral Automóvel Macau-China (AAMC) para as provas do Grande Prémio terminam hoje e, por isso mesmo, para grande parte dos pilotos locais as decisões já têm que estar tomadas. Apesar da turbulência causada pela pandemia, as peças do puzzle começam a encaixar-se. Charles Leong Hon Chio, o primeiro vencedor de uma corrida de Fórmula 4 no Circuito da Guia, vai tentar repetir a proeza de 2020. O piloto de 20 anos confirmou ao HM que “em princípio, vou fazer a corrida de F4 outra vez”, mas ainda não revela pormenores por “estar ainda em negociações”. O Campeonato da China de Fórmula 4, que realizará dois eventos antes do Grande Prémio, não organiza uma prova desde Novembro de 2020. Leong Hon Chio também tem estado parado, portanto aproveitou o feriado para testar no circuito de Zhuhai com um monolugar Mygale-Geely da equipa chinesa SmartLife. Com mais quilómetros esta temporada, Rodolfo Ávila continua a aguardar uma tomada de posição da sua equipa, a MG XPower Team. O piloto português, que terminou no segundo posto na última prova do TCR China disputada em Xangai, diz que a participação no evento anual do território com um dos MG6 XPower TCR oficiais “é uma decisão da MG e que por agora ainda não foi comunicada aos pilotos”. Num programa que deverá incluir seis corridas diferentes, a Corrida da Guia comemora a sua 50ª edição este ano e deverá ser disputada nos moldes da pretérita edição, combinando os participantes do TCR Ásia, TCR China e concorrentes locais, só que desta vez com um só fornecedor de pneus. Haverá novamente uma forte representação de Macau. Filipe Souza, Henry Ho, Kelvin Wong ou Eurico de Jesus participaram nas corridas da Taça Ásia-Pacifico para as viaturas da categoria TCR, em Zhaoqing, a pensar na corrida de Novembro. À espera de decisões O interesse nas corridas de GT por parte de pilotos locais tem crescido nos últimos anos e tanto a Taça da Grande Baía, para carros da classe GT4, como a Taça GT Macau, cujo principal enfoque são os carros da classe GT3, deverão ter uma forte participação de pilotos da RAEM. Os repetentes Liu Lic Ka e Billy Lo são esperados à partida, mas as atenções na Taça GT Macau certamente irão voltar-se para o eventual regresso de André Couto. O vencedor do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 em 2000 tem admitido desde o início da temporada “a possibilidade de voltar a correr no Grande Prémio, uma vez que a Toro Racing tem três ou quatro Mercedes AMG GT3”, algo que voltou a reiterar ao HM. O piloto de Macau aguarda uma decisão da equipa chinesa que no ano transacto venceu a Taça GT Macau com Leo Ye.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Identificado 67.º caso em paciente em quarentena Uma mulher de Hong Kong testou positivo à covid-19, mas as autoridades acreditam tratar-se de uma recaída devido à baixa carga viral. Quanto às pessoas em isolamento nos hotéis Tesouro e Golden Crown, vão ficar em isolamento pelo menos até 1 de Outubro As autoridades anunciaram mais uma infecção por covid-19, relativa a uma residente de Hong Kong que estava de quarentena. O caso revelado ontem, durante a conferência sobre a evolução da pandemia, fez subir para 67 o número total de infecções desde o surgimento da covid-19. Segundo Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM), a infectada é uma empresária de Hong Kong que entrou no território por motivos profissionais. A mulher de 37 anos viajou entre Abril e Julho por vários locais da Europa e Médio Oriente, como Dubai, Egipto, Croácia e Montenegro, e suspeita-se que terá sido infectada durante as viagens. Agora terá tido uma recaída. “A 19 de Setembro chegou a Macau e está de quarentena no Hotel Tesouro. No início, quando fez testes, teve resultado negativo. No dia 26 de Setembro recolhemos uma nova amostra e esta madrugada [ontem] teve resultado positivo”, afirmou o director. “Como a carga viral é muito baixa, supomos que foi infectada há algum tempo, também tendo em conta o historial de viagem”, explicou. “Por isso, se a taxa viral se mantiver baixa, é recaída. Se a carga viral aumentar vamos considerar que é um novo caso de infecção”, acrescentou. Praticamente afastada está a possibilidade de ligação entre o caso anunciado ontem e o surto de três pessoas do fim-de-semana. Segundo as explicações, a mulher está no Hotel Tesouro, enquanto que o surto aconteceu no Hotel Golden Crown China, e apesar de haver ligação entre os dois hotéis, os SSM acreditam na tese da recaída, devido à baixa carga viral. Antes de ter sido infectada, a mulher tinha sido inoculada com duas doses da vacina Sinovac, administrada em Hong Kong. Sem casos positivos Alvis Lo fez ainda ponto de situação sobre a evolução da testagem às 88 pessoas isoladas nas zonas de código vermelho e as 139 que estão na zona de código amarelo. À hora da conferência, nenhum dos testados tinha tido resultado positivo. Sobre o andamento da segunda ronda da testagem em massa, até às 15h de ontem, entre testes pagos e grátis tinham sido recolhidas 607.432 amostras, com 449.448 resultados negativos e zero positivos. Ontem foi também anunciado no Boletim Oficial que o preço dos testes pagos vai passar de 80 patacas para 70 patacas. Quanto às pessoas em quarentena no Hotel Tesouro e Hotel Golden Crown China, mesmo que os 21 dias já tinham sido atingidos, vão ter de permanecer em isolamento pelo menos até 1 de Outubro. A partir dessa data, serão testados e o fim da quarentena vai ser decidido caso-a-caso, informou a médica Leong Iek Hou. Alvis Lo refuta críticas Na conferência de imprensa de ontem, Alvis Lo refutou críticas às quarentenas e mostrou-se contra a possibilidade de o Governo inverter o caminho traçado. “A observação médica é uma medida necessária. Há quem diga que actualmente a situação é mais suave e questione a necessidade de quarentenas de 14 ou 21 dias. Mas essa necessidade existe e as quarentenas são indispensáveis”, afirmou. Sobre a discrepância do período das quarentenas, quando a variante Delta já se encontra em Macau e no Interior, nada disse.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComércio | Pessimismo face a impacto do novo surto de covid-19 Dias sem “ouro”. É esta a expectativa dos comerciantes locais e dos analistas do jogo face aos casos mais recentes de covid. Perante a difícil situação, o empresário Alexandre Ma apela ao Governo para apoiar as PME A Semana Dourada era aguardada com grande expectativa pelo comércio local, por ser uma das épocas mais altas do turismo, mas os novos casos de covid-19 deixam antever um cenário complicado. Uma das pessoas a fazer o soar o alarme, apesar de declarar apoio incondicional ao Governo, foi Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau. Citado num artigo do Jornal Cheng Pou, Ma apelou ao Executivo para que tome medidas e lance apoios económicos para as Pequenas e Médias Empresas (PME). “[O pior do novo surto] é que vai fazer com que seja necessário entre duas semanas e um mês para que se possa relaxar as medidas de passagem fronteiriças. E o mais mortal é que as esperanças dos comerciantes na Semana Dourada ficam totalmente frustradas”, reconheceu. Num cenário difícil, Alexandre Ma pediu ao Governo que se chegue à frente e distribua apoios. “O Executivo tem de tomar medidas para que as empresas afectadas tenham apoios económicos, de forma a ajudar os negócios afectados pelos dois surtos [de Agosto e Setembro]”, vincou. Ma afirma a necessidade de injectar dinheiro na economia para “recuperar a confiança”. Para o responsável, a resposta à crise não passa só por receber. Por isso, lembrou ao sector comercial que se quer ultrapassar a crise da covid-19 é necessário haver um esforço de mobilização para aumentar a taxa de vacinação. Cancelamento de reservas De acordo com o jornal Ou Mun, após ter sido confirmado o novo surto em Macau, houve uma redução das reservas nos hotéis locais para a Semana Dourada. Segundo Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, a situação agora é “mais grave” do que a verificada em Agosto. O responsável apontou que havia hotéis com reservas de 70 e 80 por cento da capacidade e, em alguns casos, até de 90 por cento. Contudo, após o novo surto, o Ou Mun ouviu fontes da indústria que pediram para ficar anónimas e foi identificada uma tendência de cancelamento de reservas na ordem dos 20 a 30 por cento. Os grandes empreendimentos do Cotai são os mais afectados. Adeus ouro Quanto às receitas do jogo, o cenário não é melhor. Depois dos casos mais recentes, a JP Morgan Securities (Asia-Pacific), segundo o portal GGR Asia, emitiu um relatório com o título “Adeus Semana Dourada”. Em causa, está o impacto das medidas de restrições de fronteiras. “Achamos que é cada vez mais claro que vai ser uma semana sem ouro. Há grande probabilidade de muitos jogadores evitarem deslocações a Macau, para evitarem o risco de serem colocados em quarentena, na altura do regresso ao Interior”, pode ler-se no relatório assinado por DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu. Também os analistas da Morgan Stanley, Praveen Choudhary, Gareth Leung e Thomas Allen, reconhecem que o impacto pode ser muito significativo. Segundo as conclusões da Morgan Stanley, os resultados das concessionárias no terceiro trimestre vão ficar abaixo dos registados nos dois primeiros. Os analistas admitem inclusive que as operadoras podem perder dinheiro.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDeputados nomeados, escolhas que não surpreendem A entrada de Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung para a lista dos deputados nomeados pelo Chefe do Executivo não surpreende os analistas ouvidos pelo HM. José Sales Marques não esperava a escolha de um macaense e descreve Chan Hou Seng como “uma pessoa capaz, trabalhadora e discreta”. O académico Leung Kai In destaca a maior proximidade a Pequim face a 2017 Terminadas as eleições, marcadas pela desqualificação de vários candidatos, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, nomeou sete deputados para a Assembleia Legislativa (AL) na última quinta-feira. A entrada de nomes como Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung não surpreende os dois analistas com quem o HM falou. José Sales Marques, economista, chegou a trabalhar com Chan Hou Seng quando esteve na Câmara Municipal de Macau Provisória, na abertura do Museu de Arte de Macau (MAM). “Parece-me uma pessoa válida e um profundo conhecedor da cultura chinesa. Ele trabalhou comigo em todo o processo de abertura do MAM e é uma pessoa capaz, trabalhadora e discreta.” Chan Hou Seng, com 58 anos, tem mestrado em Literatura e profissionalmente exerce funções como investigador especializado no Instituto de Pintura e Caligrafia da Academia da Cidade Proibida e director-geral da Sociedade de Arte do Selo Hou Kong. Sales Marques não tinha, contudo, esperanças quanto à possibilidade de Ho Iat Seng vir a nomear um deputado macaense. “Já há algum tempo que não tenho essa expectativa de ver ser nomeado um macaense. Não foi uma surpresa”, declarou. Mais perto de Pequim O académico Leung Kai In destaca o facto de este grupo de deputados ser mais próximo de Pequim em relação às escolhas feitas em 2017. “O último grupo de deputados nomeados era, na maioria, composto por académicos, mas este grupo tem, além de académicos, representantes de empresas pró-Pequim, como é o caso da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau)”, disse o responsável, referindo-se a Cheung Kin Chung. Este, além de presidir a essa empresa, é ainda gerente-geral da Macau CTS Hotel Management (International) Ltd e possui um mestrado em gestão de empresas, além de ser doutorado em Gestão Turística. “Penso que este é o acordo ‘normal’. No entanto, Ho Iat Seng referiu que ia escolher pessoas com diferentes opiniões para desempenharem o cargo de deputados. Onde estão as outras vozes? Penso que o Gabinete de Ligação teve um importante papel neste processo de escolha”, adiantou Leung Kai In, que destaca a pouca representatividade que estes deputados têm tido no hemiciclo. Kou Kam Fai, o outro novo rosto dos deputados nomeados, tem 56 anos, é doutorado em gestão e exerce o cargo de director da Escola Secundária Pui Ching. De saída deste grupo estão os académicos Joey Lao, economista, e Davis Fong, especialista na área do jogo, bem como Chan Wa Keong, advogado.
Pedro Arede Manchete PolíticaCovid-19 | Deputado preocupado com responsabilização após novo surto Após as falhas detectadas num hotel onde foi descoberto o novo surto de covid-19 em Macau, o deputado eleito pela via indirecta, Chan Iek Lap, defende o reforço do regime de responsabilização de cargos públicos. O também médico admitiu que a primeira ronda de testes em massa “foi mal-organizada” O deputado eleito indirectamente pelo sector profissional, Chan Iek Lap acredita que, na sequência das falhas detectadas num hotel na origem do novo surto de covid-19 em Macau, os membros da Assembleia Legislativa vão estar atentos ao aperfeiçoamento do regime jurídico relativo à responsabilização dos titulares de cargos públicos. Respondendo às questões colocadas pelos ouvintes do canal chinês da TDM-Rádio Macau no programa “Fórum Macau”, o também médico considerou que a primeira ronda de testes em massa “foi mal-organizada”. A consequência foi a reformulação e introdução de melhorias no novo plano de testagem por parte de vários serviços públicos. Perante a preocupação demonstrada pelos ouvintes acerca da responsabilização de cargos públicos, Chan Iek Lap apontou que a população deve “pensar se a demissão de cargos públicos é solução para o problema”. Recorde-se que, com a confirmação da infecção de dois seguranças que trabalhavam no Golden Crown China Hotel que contactaram com uma pessoa infectada com covid-19, o Governo decretou a testagem em massa de toda a população e, a partir da meia-noite de sábado, o estado de prevenção imediata, por “existir o risco de surgir um surto do novo tipo de coronavírus na comunidade de Macau”. Questionado se a testagem em massa não pode ser encarada como “um desperdício de dinheiro e recursos”, tendo em conta o esforço a que a população e a cidade ficam sujeitos e o facto de a medida entrar em vigor sempre que é detectado um novo caso de covid-19 no território, o deputado rejeitou a ideia, apontando para a necessidade de preservar a segurança sanitária de Macau. “O objectivo da testagem em massa é proteger todas as pessoas de Macau. Aqueles que não estão dispostos a participar devem ser devidamente informados de que o plano é uma medida que visa restaurar a segurança de Macau e levar o território a ser incluído de volta no lote de regiões de baixo risco”, referiu. De volta aos básicos Durante a emissão, Chan Iek Lap referiu ainda que a população está bem informada sobre a utilização de máscaras, mas que é preciso não descurar as medidas anti-epidémicas. Isto, dado que os Serviços de Saúde apontaram que a causa da transmissão da doença do hóspede em observação médica para os seguranças, terá acontecido pela utilização indevida das máscaras por parte dos funcionários. Para o médico, importa “cuidar de todos os aspectos” da luta conta a pandemia, desde o cumprimento das medidas de segurança nos hotéis destinados às quarentenas, até à entregue de refeições à população que está confinada nas zonas vermelhas. Chan Iek Lap apontou ainda que, tendo em conta a baixa taxa de vacinação, o Governo deve aperfeiçoar o plano de inoculação. Por último, o deputado apelou que a população efectue o teste de ácido nucleico o mais rapidamente possível para que os trabalhadores da linha da frente possam descansar “o quanto antes”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDepartamento de português da Universidade de Macau com maior procura Dora Nunes Gago, actual directora do departamento de português da Universidade de Macau, acredita que a pandemia poderá ter levado a um aumento da procura pelo idioma, não apenas ao nível da licenciatura mas também de disciplinas opcionais. A responsável está de saída do cargo O facto de Macau ter as suas fronteiras praticamente fechadas há mais de um ano devido à pandemia da covid-19 pode ter levado os alunos a optar pela língua portuguesa no ensino superior. A ideia é deixada por Dora Nunes Gago, directora do departamento de português da Universidade de Macau (UM). “Tem havido um significativo aumento da procura, não apenas pelo curso mas também por disciplinas opcionais”, disse ao HM. “A pandemia poderá ter impulsionado a procura. Alguns alunos, sobretudo os da China, poderiam ter pensado em estudar noutros países mas acabaram por vir para Macau. O aumento do número alunos tem-se sentido na licenciatura, nas opcionais e também ao nível dos mestrados”, frisou. Actualmente, o departamento conta com 311 alunos na licenciatura em Estudos Portugueses, além de que 513 são estudantes da Faculdade de Direito. Há ainda 553 alunos de português oriundos de outras faculdades. No total, o departamento possui 1377 alunos e 34 professores. Em busca de director Apesar do efeito positivo que a pandemia possa ter tido na procura pelo ensino da língua, a verdade é que trouxe outras condicionantes, uma vez que o departamento ainda não conseguiu contratar um novo professor de literatura, dado que, com as fronteiras fechadas, os candidatos não conseguem prestar provas presenciais. Directora desde Julho do ano passado, Dora Nunes Gago assume estar temporariamente no cargo, enquanto está a ser seleccionado um novo director de departamento. “Não gostaria de continuar no lugar”, assumiu. Apontando que a grande mais valia do departamento é a investigação, Dora Nunes Gago considera que a UM “tem estado no bom caminho” relativamente às respostas que o ensino superior tem de dar em matéria de cooperação regional. “As políticas que o Governo tem anunciado [sobre a cooperação com Hengqin] são positivas e podem levar a um aumento do interesse na língua portuguesa e no seu desenvolvimento. Esta poderá ser uma língua mais empresarial”, rematou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Sulu Sou pede que seja revelado valor investido na zona de cooperação Além de perguntar o montante investido por Macau na Ilha da Montanha, Sulu Sou pediu ao Governo garantias de que os serviços prestados pela administração pública não vão ser afectados pelas novas exigências do outro lado da fronteira Sulu Sou quer saber quanto dinheiro da reserva financeira de Macau vai ser utilizado para investir na Ilha da Montanha, através da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A pergunta faz parte de uma interpelação, divulgada ontem, em que o deputado pede esclarecimentos sobre os “retornos” para a população. Em Setembro deste ano, foi anunciado um mecanismo conjunto entre Macau e o Governo de Guangdong para desenvolver a Ilha da Montanha. Para a RAEM, os objectivos passam pela integração no “desenvolvimento do Interior” e a concretização da diversificação económica, além do jogo. No entanto, o democrata está preocupado com o facto de não se saber quanto vai ser investido por Macau e pelas autoridades do Interior. “A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau implica um complexo sistema de gestão e partilha de receitas sem precedentes. Sabemos que o Governo Central vai subsidiar a zona de cooperação, mas nunca foi mencionado o orçamento específico nem a injecção de capitais de ambos os lados”, aponta Sulu Sou. “Qual o montante das reservas financeiras de Macau alocado para o projecto? Como podemos assegurar a transparência, racionalidade, gestão de riscos da despesa pública, de forma a proteger a situação financeira saudável da RAEM e o bem-estar população?”, questiona. O legislador ligado à Associação Novo Macau quer ainda saber como vai ser possível declarar os investimentos na Ilha da Montanha como parte do Produto Interno Bruto na RAEM. E os funcionários? Além da questão financeira, Sulu Sou pediu detalhes sobre o plano de contratação de funcionários públicos locais que vão trabalhar em Hengqin. Após sublinhar que o sistema de gestão não tem precedentes, como reconheceu Ho Iat Seng, o deputado quer saber se vai ser contratado pessoal para as novas funções e, em caso afirmativo, quantos serão contratados. Ainda no que diz respeito à utilização de recursos do Governo, Sulu Sou pergunta se o Governo garante que os serviços prestados na RAEM não vão ser afectados negativamente. “Como se assegura que as várias tarefas da administração pública desempenhadas em Macau vão continuar a decorrer nos moldes normais, sem serem afectadas?, pergunta. Por último, Sulu Sou quer que o Executivo explique como os residentes da RAEM podem ter “acesso total à informação” relativa a um projecto conjunto com o Interior, e como será salvaguardada a liberdade para se expressarem opiniões, inclusive através de consultas públicas.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Estado de prevenção e testes em massa após novo surto Depois de dois funcionários de um hotel destinado a quarentenas terem testado positivo à covid-19, o Governo decretou estado de prevenção imediata em Macau e nova ronda de testagem em massa à população. O plano de testes engloba 52 postos e decorre até às 15h de amanhã. Mais de 380 mil pessoas tinham sido testadas até às 21h de ontem Passado pouco mais de um mês, Macau volta a mergulhar no estado de prevenção imediata e vê-se a braços com uma nova ronda de testagem em massa para toda a população. Na origem das medidas, está a confirmação de dois casos positivos de covid-19, da variante delta, em dois funcionários do Golden Crown China Hotel, reservado a quarentenas para quem chega a Macau. As duas novas infecções (caso 65 e 66) estão relacionadas com um outro caso importado detectado na passada sexta-feira (caso 64), de um residente de Macau proveniente da Turquia que chegou ao território no dia 18 de Setembro, via Singapura. O homem foi encaminhado para o Golden Crown China Hotel após o primeiro teste de ácido nucleico realizado à chegada ter sido negativo. Contudo, o teste realizado na passada quinta-feira acusou positivo, levando à imposição de testes aos agentes de segurança, pessoal de limpeza e trabalhadores do hotel. Com a confirmação da infecção dos dois agentes de segurança, de nacionalidade nepalesa, o Governo decretou a partir da meia-noite de sábado estado de prevenção imediata, por “existir o risco de surgir um surto do novo tipo de coronavírus na comunidade de Macau”. Também a partir da meia-noite sábado, foi decretado que todos os indivíduos que saiam de Macau estão obrigados a possuir um certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo nas últimas 48 horas. Adicionalmente, em conferência de imprensa, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, anunciou o início da segunda ronda de testes em massa. À semelhança do que aconteceu em Agosto, a população de Macau tem três dias para, após efectuar uma marcação prévia online, se dirigir a um dos postos de testagem espalhados pelo território. Desta feita, existem 52 postos de testagem abertos 24 horas por dia e vias especiais para pessoas com necessidades. O novo plano de testagem teve início às 15h de sábado e termina às 15h de amanhã. Até às 21h de ontem já tinham sido testadas 383.222 pessoas. Até essa hora, todos os resultados apurados testaram negativo para a covid-19. Quem não realizar o teste até às 15h de amanhã verá o seu código de saúde a assumir a cor amarela. Elsie Ao Ieong U revelou ainda, segundo a TDM-Rádio Macau, que entre as 6h de ontem e a próxima quinta-feira, os residentes de Macau estão sujeitos a quarentena de 14 dias caso atravessem a fronteira para Zhuhai. Adicionalmente, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, apontou que as autoridades do território vizinho exigem a apresentação de certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico emitido nas últimas 24 horas. Zonas proibidas Foram ainda definidas zonas de controlo e confinamento na Rua da Palmeira (Patane) e na Avenida Horta e Costa, com áreas definidas como “zonas vermelhas” e “zonas amarelas”. Classificadas como zonas vermelhas, onde a entrada e saída de pessoas é proibida, está toda a Rua da Palmeira, a zona compreendida entre os números 31 e 35 dos Edifícios Tak Lei e Veng Hoi. Também no vermelho estão os Blocos C e D do Edifício Palácio localizado na Avenida Horta e Costa. Já na zona amarela, nas redondezas do edifício onde mora um dos infectados, no Patane, estão os Edificios Mon Weng, Homeland Court, o Beco dos Anzóis, Edifício Hou Son, o Jardim Man Lei, o Edifício Mei Lam, o Edifício Vai Ieng e o Edifício Man Sun. Os restantes blocos do Edifício Palácio, além do C e D, estão também classificados como zona amarela. Recorde-se que os códigos de saúde dos moradores das zonas vermelhas passaram a ter a mesma cor e estão obrigados a fazer quarentena no local de residência ou outro indicado pelas autoridades e ainda, testes de ácido nucleico regulares. Apenas os funcionários dos Serviços de Saúde estão autorizados a entrar nestas áreas. Por seu turno, nas zonas amarelas, apenas os moradores estão autorizados a entrar, estando também sujeitos a testes de ácido nucleico no local. Ao final do dia de ontem, existiam 86 pessoas em quarentena nas zonas vermelhas. Os Serviços de Saúde revelaram ainda que, até ao momento, foram identificadas 680 pessoas, entre contactos próximos (55), de segunda via (120) ou que partilharam o mesmo percurso que os infectados (511). Todos os testes deram negativo. Os percursos dos dois funcionários do hotel durante semana passada, foram também divulgados. Relativamente ao homem de 27 anos que mora no Patane, foi revelado que frequentava diariamente a Pastelaria San Wo Heng antes de se dirigir ao Golden Crown China Hotel. Para lá chegar apanhava os autocarros 33 (Edf. Industrial Wa Pou) e 37 (Chun U Villa) antes das 07h. No regresso a casa, por volta das 20h, apanhava o autocarro MT1 na paragem do Aeroporto. Jantou sempre em casa. Quanto ao infectado de 32 anos, morador na zona da Horta e Costa, foi revelado que frequentou os autocarros 25B (Jardim da Vitória) e 37 (Chun U Villa) sempre depois das 18h a caminho do Golden Crown China Hotel e que, na volta, apanhava na manhã seguinte o autocarro MT1 na paragem do Aeroporto, por volta das 08h. No decorrer da semana, frequentou ainda o McDonald’s da Avenida de Horta e Costa, a Rotunda de Carlos da Maia e uma loja situada perto do Mannings da Horta e Costa. Efeito borboleta Na sequência do novo surto, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo admitiu que os dois trabalhadores foram infectados no interior do hotel devido a falhas procedimentais, tendo sido iniciada uma investigação. “Os dois casos são conexos e claro que houve uma falha. Vamos acompanhar e verificar o que aconteceu no hotel e, se for preciso, vamos introduzir melhorias”, apontou Alvis Lo no sábado, segundo a TDM-Canal Macau. Ontem, Alvis Lo detalhou que, após consulta das imagens de videovigilância, os dois funcionários “não usaram correctamente as máscaras”, destapando o nariz e boca, durante o contacto com o homem que viria mais tarde a ser diagnosticado com covid-19. O director dos Serviços de Saúde reiterou, contudo, que todos os trabalhadores dos hotéis de quarentena recebem formação adequada e estão conscientes das regras e da importância do trabalho desenvolvido, sendo que na base do contágio terá estado “um relaxamento” momentâneo “por não haver incidentes”. “Nem sempre é fácil cumprir uma execução permanente”, acrescentou. Por seu turno, a médica Leong Iek Hou apontou que quem está em quarentena no Golden Crown China Hotel e no Treasure Hotel pode ver a sua quarentena prolongada. “Como consideramos um local onde há risco de contágio, fizemos uma análise. Alguns que estão sujeitos a quarentena vão ter um período de observação médica prolongada. Temos de avaliar a situação dos dois hotéis (…) e, caso a caso, vamos informar qual é o período a prolongar”, apontou. Tendo em conta que os dois trabalhadores estavam vacinados contra a covid-19 com a vacina da Sinopharm, Alvis Lo foi questionado sobre a eficácia dos fármacos, assegurando que o que está em causa não é a possibilidade de ser ou não infectado com a doença, mas sim a diminuição dos sintomas e do risco de morte por covid-19.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Escolas encerradas até 3 de Outubro. Vacinação, cultura e desporto em pausa Na sequência do novo surto de covid-19, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) ordenou encerramento das escolas até ao dia 3 de Outubro e das instituições de ensino superior. Em comunicado, a DSEDJ indicou ter exigido o encerramento a partir sábado “de todas as actividades e de todos os cursos realizados presencialmente, bem como o cancelamento ou adiamento de visitas ao exterior e outras, e o encerramento temporário das instalações de ensino”. “Tendo em conta a situação epidémica e as respectivas medidas, as escolas do ensino não superior suspenderam as aulas (…) até o dia 3 de Outubro. Quanto às instituições do ensino superior, as actividades pedagógicas presenciais foram suspensas e as respectivas disposições concretas serão divulgadas pelas próprias instituições”, pode ler-se na nota. A DSEDJ apelou ainda a todos os estudantes, nomeadamente, os transfronteiriços, para que permaneçam em casa, evitando assim a circulação de pessoas. Além disso, as autoridades anunciaram a suspensão dos transportes marítimo, o encerramento de instalações desportivas e pavilhões interiores públicos e o cancelamento de actividades desportivas. Também o Instituto Cultural anunciou o encerramento de espaços culturais e o cancelamento das respectivas actividades. Paralelamente, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) suspendeu o programa de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. Sem remédio Os Serviços de Saúde anunciam que, durante o período de testagem em massa da população, os 18 postos de vacinação serão suspensos. Também até amanhã, os serviços de consulta externa de especialidade, cirurgia programada não urgente e serviços de diálise peritoneal estão suspensos. Do outro lado, as autoridades de Hong Kong anunciaram a suspensão do programa “Come2HK”, que prevê a isenção de quarentena à entrada de residentes de Macau. Segundo o Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) está também suspensa a orientação que entraria hoje em vigor e que previa a apresentação do certificado do resultado de ácido nucleico por parte dos trabalhadores da Administração Pública não foram vacinados. A suspensão dura até 3 de Outubro.
Hoje Macau Manchete SociedadeProposta de revisão da lei do jogo vai “esmagar margens” de casinos dos EUA, diz analista O analista sénior Edward Moya, da correctora Oanda, considera que as propostas para a revisão da lei do jogo, actualmente em consulta pública, “vão esmagar as margens e todo o crescimento” que os operadores norte-americanos antecipavam. “É muito negativo para as acções dos casinos americanos”, afirmou o especialista, depois de uma queda arrasadora dos títulos em bolsa após a apresentação do documento de consulta. “O que começamos a ver é o aumento do receio de que a repressão do Governo chinês sobre vários sectores seja sentida com mais força nas acções do jogo”, indicou Edward Moya, reflectindo o nervosismo dos investidores que levou a perdas superiores a 18 mil milhões de dólares em bolsa. O analista chamou a atenção para a importância que Macau teve no crescimento dos casinos norte-americanos que têm licença para operar no território, nomeadamente Wynn, MGM e Sands. “Temos de olhar para o quão dependentes os casinos norte-americanos estavam das receitas provenientes de Macau. Antes da covid-19, Macau era responsável por 70 por cento das receitas totais do Wynn Resorts e Las Vegas Sands”, afirmou. Agora, com as licenças a expirar em Junho de 2022 e um plano governamental para alterar as regras, no contexto de uma pandemia global, o horizonte é volátil. “O Governo chinês está a questionar a forma como permitiu a Macau liberalizar a indústria do jogo”, analisou Edward Moya, referindo que as empresas americanas estão a encaixar cerca de 50 por cento das receitas. O analista antecipa que a nova legislação irá conter incentivos para os investidores fazerem mais pela comunidade e ajudarem a fazer crescer o turismo, privilegiando os operadores de jogo domésticos. Perda de vantagens Moya não antecipa uma não-renovação das licenças. “Os casinos norte-americanos vão perder algumas das vantagens que tinham na legislação anterior, mas não vão ser escorraçados”, afirmou. Com um período de consulta pública de 45 dias no processo de revisão da legislação, a expectativa é de que a volatilidade nos mercados financeiros se mantenha elevada para os operadores de casinos. Além disso, as perspectivas de recuperação das receitas em 2021 estão a ser goradas, visto que Macau ainda tem muitas restrições em vigor. “Quando olhamos para o regresso à normalidade, isso não está a acontecer em Macau. Tiveram uma estratégia de covid zero no último ano e meio e na essência as fronteiras estão fechadas”, explicou. O analista salientou o problema de as vacinas administradas no país terem menor eficácia, o que não permite perspectivar um alívio da situação. “Os receios sobre o crescimento estão a aumentar na China, e isso não é bom para a Wynn, Sands ou MGM. A incapacidade de ultrapassar a covid e dar mais explicações sobre como os casinos poderão assegurar lucros vai manter a dívida sobre pressão”, sublinhou. Há, também, um receio mais alargado em relação a outros sectores na China, espelhando as medidas que o Executivo chinês tem anunciado. “O presidente Xi [Jinping] está a tentar atacar os excessos capitalistas. Estão a reprimir os videojogos, há tantas orientações novas a saírem que é muito difícil para um investidor estrangeiro manter-se confiante na aposta na China”, explicou o analista. Estas dúvidas não existiam há três ou seis meses, quando Wall Street se mantinha confiante de que o maior crescimento da próxima década viria da China. “Agora, as pessoas estão a levantar essa questão e não têm a certeza, e isso levará à perda de investimento na China”, previu. Se a repressão sobre vários sectores continuar, os investidores vão querer “evitar um risco sistémico” e deixar planos de investimento em suspenso. A esperança dos investidores é que no próximo ano o executivo queira ver a economia chinesa a ir na direção certa e a repressão comece a desvanecer-se. Ainda assim, a tensão entre os EUA e a China está elevada, sendo que não houve progresso feito com a Administração de Joe Biden. “É possível que esta também seja uma jogada política”, considerou o analista.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Mais de metade dos funcionários públicos vacinados A dois dias da entrada em vigor das orientações dos SAFP que prevêem faltas injustificadas para trabalhadores sem teste ou vacina, 60 por cento dos funcionários públicos estão inoculados contra a covid-19. Marcações deixam de ser obrigatórias em todos os 18 postos de vacinação a partir de amanhã O médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário Tai Wa Hou, revelou que a taxa de vacinação entre funcionários públicos é de cerca de 60 por cento. Isto, numa altura em que, à luz as novas orientações dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) relativas à prevenção da covid-19, a partir da próxima segunda-feira, todos os funcionários públicos devem apresentar, à entrada do serviço, um comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou um resultado negativo do teste de ácido nucleico efectuado nos últimos sete dias. Quem não cumprir as orientações fica impedido de trabalhar e a falta é considerada injustificada. O mesmo responsável frisou ainda que os atestados médicos para os trabalhadores inaptos para tomar a vacina podem ser emitidos, tanto nos postos de vacinação, após análise no local, como no Centro Hospitalar Conde São Januário e nos centros de saúde. Até ao momento, foram emitidos 913 certificados do género, 517 dos quais dizem respeito a funcionários públicos. Em termos gerais, até às 16 horas de ontem, havia em Macau 306 mil pessoas inoculadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, de um total de 354 mil vacinados. Recorde-se que, desde que os Serviços de Saúde anunciaram as novas orientações de vacinação, o número de vacinados quase dobrou. A tendência, apontou Tai, manteve-se nas últimas duas semanas. “Conseguimos ver um aumento progressivo da taxa de vacinação. Na faixa etária entre os 20 e os 60 anos, temos cerca de 70 por cento da população vacinada e, por isso, notámos um aumento visível”, referiu. Questionado sobre se a orientação não constitui um constrangimento à liberdade de deslocação, Tai Wai Hou reiterou que “havendo escolha entre a vacina e o teste não existe qualquer limitação”. “Quando entramos num estabelecimento também temos de apresentar o código de saúde de cor verde”, acrescentou. É só entrar Durante a conferência de imprensa, Tai Wa Hou anunciou ainda que a partir a partir de amanhã deixa de ser obrigatório fazer marcação prévia para tomar a vacina em qualquer um dos 18 postos espalhados pelo território. No entanto, quem fez marcação terá prioridade. “Em todos os 18 postos será disponibilizada vacinação sem quotas a todos os residentes de Macau. Em cada posto, haverá duas vias de vacinação. Uma fila para que não tem marcação e uma fila para quem fez marcação. Os residentes com marcação têm prioridade e os que não têm precisam de esperar no posto pela sua dose”, apontou ontem Tai Wa Hou, por ocasião da habitual conferência de imprensa sobre a covid-19. Também a partir de amanhã, a informação acerca do tempo de espera e o número de pessoas que aguarda pela toma da vacina em cada posto de vacinação, será colocada online. Relativamente aos surtos de covid-19 identificados em algumas regiões do Interior da China e ao aproximar dos feriados da semana dourada de Outubro, Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença deixou um apelo para a população “não se deslocar a esses locais”, a não ser que “seja mesmo necessário”.
