João Santos Filipe Manchete PolíticaSulu Sou questiona transparência na contratação de assessores pelo Governo O deputado da Novo Macau pede que currículos dos assessores e fundamentos das contratações sejam públicos, para evitar que contratações sejam utilizadas pagar “favores políticos” O democrata Sulu Sou questiona a contratação de assessores por parte do Chefe do Executivo e dos secretários, acusa o processo de falta de transparência e levanta a possibilidade desta contratação ser utilizada para pagar favores políticos. As questões fazem parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo membro da Assembleia Legislativa. Um dos pontos que merece a contestação do deputado ligado à Associação Novo Macau é o facto da lei que regula a contratação não definir os critérios de selecção, funções dos cargos e definição salarial. Segundo Sulu Sou, o procedimento abre as portas para situações que podem facilmente gerar “nepotismo” e “contratações redundantes”. “O sistema actual de contratação de assessores não é transparente e até se pode tornar insuficiente. […] Que mecanismos internos e externos existem actualmente para supervisionar as funções e responsabilidades dos assessores do gabinetes, assim como para avaliar a sua eficácia na governação? Será que as leis em vigor vão ser revistas para melhorar estes aspectos?”, questiona. Os assessores podem receber entre 65 e 95 por cento do vencimento do Chefe do Executivo, mas não há critérios para a atribuição do valor. Segundo a Lei 2/2014, Ho Iat Seng tem um vencimento mensal de 199,8 mil patacas, ao qual acrescem as despesas de representação, no valor de 69,93 mil patacas. Outro dos aspectos que merece críticas é o facto dos currículos dos assessores contratados não serem públicos, ao contrário do que aconteceu com outros funcionários públicos. “De forma a permitir que a população supervisione se todos os assessores têm as qualificações académicas ou especializações necessárias […] será que o Governo vai mudar a lei para que os currículos e os critérios da contratação sejam divulgados?”, pergunta. Campeão Lei Wai Nong Segundo a lei da contratação de assessores para os titulares de altos cargos, cada gabinete não pode exceder o número de cinco consultores. No entanto, a lei permite que o Chefe do Executivo permita contratações em número superior, se tal se justificar. De acordo com os dados apresentados pelo deputado Sulu, apenas Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, respeita o número padrão. Os secretários para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, Administração e Justiça, André Cheong, e Segurança, Wong Sio Chak, são os campeões dos assessores, com 15 contratados, 12 e 10, respectivamente. Elsie Ao Iong U conta com nove assessores. Também o Chefe do Executivo tem 12 assessores. É na parte em que foca a contratação de assessores acima do limite padrão previsto, que o deputado indica que o regime actual permite contratações “questionáveis” e há ex-governantes contratados como assessores, de forma a pagar “favores políticos”. Perante o desenlace da contratação de assessores, Sulu Sou pede a Ho Iat Seng que seja feita uma análise rigorosa das necessidades e que as razões da contratação dos assessores sejam reveladas.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaONU | Grupo alerta para risco de exploração de trabalhadores migrantes O Conselho Económico e Social da Organização das Nações Unidas recebeu um documento em que o Macau Research Group aponta para a vulnerabilidade de trabalhadores migrantes, pede maior protecção da comunidade LGBT e critica mudanças adoptadas pelo Governo da RAEM na legislação da habitação económica O Macau Research Group submeteu um documento às Nações Unidas (ONU) em que alerta para a vulnerabilidade e exploração dos trabalhadores migrantes, nomeadamente empregados domésticos. O grupo indica que recebeu informações de trabalhadores migrantes em como as agências de recrutamento cobraram duas vezes o salário mensal. “Frequentemente, os trabalhadores domésticos são pagos apenas poucas centenas de patacas (…) nos primeiros dois meses”, diz o relatório submetido dia 19 de Fevereiro ao Conselho Económico e Social da Organização da ONU (CESCR, na sigla inglesa), no âmbito de uma avaliação periódica a Macau. A submissão refere a exclusão dos trabalhadores domésticos do salário mínimo, e chama a atenção para o “detrimento para a saúde e bem-estar” destes trabalhadores se lhes fosse requerido viverem com os empregadores. Assim, pretendem que o CESCR questione Macau sobre se procurou activamente a comunidade de trabalhadores migrantes para conhecer queixas contra práticas ilegais de emprego. Além disso, o Macau Research Group espera que seja clarificado se o Governo pretende que os trabalhadores domésticos vivam com os empregadores. A nível laboral, o grupo quer ainda uma clarificação sobre se a RAEM planeia criar uma lei que inclua o direito à greve e proteja os trabalhadores contra retaliação de uso desse direito. Falta de protecção O documento, que lista o activista Jason Chao como ponto de contacto, acusa a protecção legal em Macau de ser “inadequada” contra a discriminação com base na orientação sexual e de ser “inexistente” ao nível da identidade de género. O grupo observa que líderes de comunidade e governantes têm invocado a “falta de consenso social” para responder aos pedidos de igualdade de direitos para a comunidade LGBT. “O ‘consenso social’ não deve ser um pré-requisito para a protecção de direitos das minorias”, defende o Macau Research Group, argumentando que em vez disso deve ser o Governo a promover essa protecção de forma proactiva. Além disso, apontou que a posição oficial sobre não discriminação com base na orientação sexual e identidade de género “não é clara”. Foi assim deixado o pedido para que as Nações Unidas peçam a Macau uma lista das leis em que não há protecção de não-discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. Apela-se também à disponibilização de um calendário para se adoptar legislação que permita a indivíduos transgénero mudar o seu marcador de género nas certidões de nascimento e documentos de identidade. Por outro lado, lamenta a não inclusão de casais do mesmo género na lei sobre a violência doméstica. O grupo pretende que a ONU peça informações sobre a formação dada a trabalhadores sociais da linha da frente e agentes policiais relativamente à “detecção de violência íntima entre parceiros do mesmo sexo” e se o Governo pretende dar igual protecção a vítimas de violência doméstica independentemente da sua orientação sexual. A interpretação das situações que se enquadram como violência doméstica é também alvo de preocupação. “Em todas as fases dos procedimentos, um caso de violência doméstica pode ser reclassificado como agressão simples. (…) A continuação da prossecução do crime de agressão simples depende de queixa da vítima”, descreve o documento. Acresce a isto que a reclassificação tem impacto na protecção e assistência disponibilizada às vítimas, como por exemplo tratamento médico gratuito. Ilusão matemática O grupo considera que a alteração à Lei da habitação económica dificultou o acesso a este tipo de casas, especialmente para residentes jovens, por causa de se aumentar a idade mínima de candidatura de 18 para 23 anos. Foi também alvo de crítica a inexistência de uma lista de espera para a habitação e a falta de concursos regulares. “Os candidatos que não têm sucesso não fazem ideia de quando vão ter a oportunidade de se candidatar uma próxima vez a apartamentos económicos. Este truque elimina qualquer número oficial de residente ‘à espera de habitação’ e obscurece o problema de falta de oferta de apartamentos económicos”. Assim, os autores pretendem que o Conselho peça a Macau para explicar a política do aumento da idade mínima, a opção de acabar com a lista de espera, bem como o aumento do preço deste tipo de alojamento. O Macau Research Group pede também informações sobre o método usado para estimar a procura habitação pública e o plano concreto para lhe dar resposta.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAlberto Pacheco Jorge, o deputado que defendeu Macau na Assembleia Nacional Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge, foi deputado por Macau à Assembleia Nacional, em Lisboa, durante o Estado Novo, entre 1954 e 1969. Mas Macau foi sempre a sua casa, onde exerceu advocacia e desempenhou diversos cargos públicos. No parlamento português, o macaense pediu fundos para um novo Liceu de Macau, debateu propostas de lei e falou das questões económicas do território Entre os meses de Outubro e Maio, a sua vida fazia-se em Lisboa, onde estudou Direito. Depois regressava à sua Macau de sempre, a sua casa de eleição, muito mais do que o local de nascimento. De 1954 e 1969 foi assim a vida de Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge e antigo deputado por Macau à Assembleia Nacional, ainda no período do Estado Novo de António Oliveira Salazar. Nascido em 1913, Alberto Pacheco Jorge foi ainda delegado do Procurador da República, presidente da Cruz Vermelha e do Clube de Macau e vice-presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Macau. Foi também vogal do Leal Senado da Câmara de Macau. Pouco se sabe sobre a vida deste macaense que foi advogado em Macau e que, em Lisboa, vivia uma vida mais solitária, dividida entre o parlamento e a casa de familiares em Campo de Ourique. A primeira vez que Alberto Pacheco Jorge interveio na qualidade de deputado foi a 15 de Março de 1954, apresentando-se como um representante “da mais pequena das nossas províncias ultramarinas, a segunda mais distante da Mãe-Pátria e, porventura, a mais ignorada de todas: Macau, a cidade do Santo Nome de Deus, a que D. João IV outorgou o honroso título de não haver outra mais leal”. O deputado descrevia a Macau de então, com cerca de 188 mil habitantes e apenas 16 quilómetros quadrados, como sendo “bem portuguesa no seu sentir e na sua maneira de ser”, e em que “a nenhuma outra província se inferioriza no seu acrisolado amor por Portugal, no seu patriotismo, jamais desmentido”. Dinheiro para novo liceu Na mesma intervenção Pacheco Jorge falou das celebrações do IV Centenário da Fundação de Macau, que serviu de mote para referir os problemas do Liceu de Macau. “Macau, que não conta na sua população com um único analfabeto, está, no entanto, inferiorizada no que diz respeito às instalações de alguns dos seus estabelecimentos de ensino, de entre os quais devo destacar o liceu, que, leccionando o mais alto grau ministrado em português naquela província, se encontra pessimamente instalado e apetrechado”, apontou. Alberto Pacheco Jorge lamentava que o Plano de Fomento “não tivesse considerado este aflitivo problema da instrução em Macau, atribuindo-se as necessárias verbas para a construção de edifícios próprios onde seriam instalados condignamente alguns dos diversos ramos de ensino daquela província”. O território vivia, à época, uma “grave crise económica” e tinha como Governador o Almirante Marques Esparteiro. Eram necessários cinco mil contos para a construção de um novo edifício. “É por isso que, tendo em consideração as próximas festas centenárias da fundação de Macau, eu ouso sugerir que o Governo Central, num gesto de solidariedade para com a província, e como que constituindo uma prenda de anos, contribua para obra tão urgente”, defendeu o deputado. Alberto Pacheco Jorge voltaria a abordar os problemas registados no Liceu de Macau quando, na primeira sessão legislativa da VII Legislatura, entre os anos de 1957 e 1958, chamava a atenção da metrópole para a falta de professores liceais em todos os territórios do Ultramar e também em Macau. Necessidade de novas indústrias A 18 de Janeiro de 1956, Alberto Pacheco Jorge parabenizou o então ministro do Ultramar, Raul Ventura, pela entrada em vigor de um novo decreto-lei, em Novembro de 1955, que “que deu a Macau um regime de excepção quanto ao fomento industrial, dadas as condições internacionais do Extremo Oriente e os seus reflexos na situação económica desta província”. Foi o deputado macaense que chamou a atenção, em Abril de 1955, para o “caso especial de Macau”, uma vez que, na sua visão, seria urgente “proceder a uma revisão da legislação sobre o condicionamento comercial e industrial desta província ultramarina, em ordem a atrair novos capitais e novas indústrias que possam, a pouco e pouco, dar lugar à criação de receitas estáveis e regulares”. Alberto Pacheco Jorge abordou também, na mesma sessão, a necessidade de ajustar os preços das tarifas de electricidade. “É quase proibitivo o preço da energia eléctrica em Macau (…) Compete ao Governo da província, e em especial ao seu Município, o reajustamento do preço da energia eléctrica, pois com o desenvolvimento da técnica o fornecimento a preços acessíveis e em quantidade bastante é um dos factores básicos para o desenvolvimento industrial.” Nos últimos anos como deputado, Alberto Pacheco Jorge abordará ainda os problemas da emissão e circulação de moeda em Macau, além de participar no debate proposto pelo deputado Henriques Nazaré “sobre o problema habitacional das classes economicamente débeis do Ultramar”. Defender interesses de Macau São poucas as memórias que Ana Maria Jorge guarda do seu pai como deputado, porque em casa Alberto Pacheco Jorge pouco falava da sua actividade profissional com os três filhos. “Ele foi uma pessoa bastante importante para a comunidade macaense e para a comunidade chinesa, onde também era muito bem aceite”, contou ao HM. Como deputado, “fez tudo o que pôde fazer por Macau e fez muitas coisas”, lembrou Ana Maria Jorge. Da carreira do pai recorda-se apenas de algumas histórias dos tempos em que este exerceu advocacia. “Lembro-me de ele falar de alguns casos. Num julgamento, o réu passou em casa dele para o subornar, e ele meteu-o dali para fora quase a pontapé.” Ana Maria Jorge assegura que o pai “sentia-se mais ligado a Macau, a cem por cento”. Sobre o regime de Salazar, não era um apoiante acérrimo, mas também “não queria confusões”. “O meu pai não era propriamente admirador de Salazar. Estava ali única e exclusivamente para defender os interesses de Macau, mas também não queria confusões. O meu irmão meteu-se na revolta dos estudantes [nos anos 60, em Portugal] e o meu pai tirou-o de lá, temeu consequências por ser deputado. O meu irmão foi estudar para fora, primeiro para França e depois para Inglaterra”, recordou. Museu “com coisas chinesas” Quem também privou muito com Alberto Pacheco Jorge na casa de Campo de Ourique foi Pedro Barreiros, seu sobrinho. “Éramos muito amigos”, recorda Pedro Barreiros, que destaca a vontade de Alberto Pacheco Jorge de prosseguir com a colecção de peças chinesas iniciada pelo seu pai. “Ele comprou uma moradia grande em Carcavelos onde iria fazer uma espécie de museu. Ele tinha muitas coisas que tinha herdado do pai, como todos os irmãos, mas ele ia também muito à China, onde comprava coisas e sabia o que estava a comprar.” Na época em que o tio passava temporadas em sua casa, Pedro Barreiros era um adolescente. Mas recorda-se de ver o tio, sempre tão calmo, exaltado ao telefone por causa do motim 1,2,3, ocorrido em 1966. “Recordo-me mais de o ver irritado, porque era uma pessoa extremamente calma. Não percebia muito bem porquê, só sei que eram coisas relacionadas com Macau”, disse. Em Macau, Alberto Pacheco Jorge teve “amigos chineses importantes”, como Ho Yin, um dos líderes da comunidade na altura. “Ele falava muito bem chinês e tinha muitos clientes chineses. Tinha muito respeito pela China e pela arte chinesa. Penso que uma das coisas que ele gostava em mim, quando era miúdo, era o facto de eu ter aprendido pintura chinesa”, recorda Pedro Barreiros. Prova da ligação de Alberto Pacheco Jorge à China foi a viagem que este realizou, na companhia da sua esposa, em 1958, e que teve destaque no jornal Ou Mun. O jornal de língua chinesa noticiou “O primeiro português que visitou a China”, na sua edição de 22 de Maio de 1978. “Como recordou o Ou Mun Yat Pou [澳门日报, Aomen ribao /Diário de Notícias de Macau], embora Garcia Leandro fosse o primeiro governador de Macau a visitar a China, não era o primeiro português. O deputado por Macau à Assembleia Nacional portuguesa, Alberto Pacheco Jorge, e a sua esposa, visitaram a China em 1958, enquanto outro grupo de portugueses e macaenses realizaram um périplo idêntico no ano seguinte”, apontou o investigador Moisés da Silva Fernandes na sua intervenção “Contextualização das negociações de Paris sobre a normalização das relações luso‐chinesas, 1974‐1979”, publicada pela revista do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Fevereiro de 2010. “Ele foi a convite do Governo chinês. Deram-lhe um passaporte para ele lá ir na condição de que, quando voltasse a Macau, o devolvesse, e foi o que ele fez. Ele respeitava a comunidade chinesa”, recorda a filha. Cartas queimadas Terminada a carreira de deputado, Alberto Pacheco Jorge, que também era notário, pensou em reformar-se, mas Salazar tinha outros planos para ele. “O Governo de Salazar convidou-o para fazer o resto em Lourenço Marques [Moçambique] ou Angola, porque ele já tinha sido promovido a notário de primeira e não podia exercer em Macau, porque era comarca de segunda”, recorda Ana Maria Jorge. Em Moçambique Alberto Pacheco Jorge viveu com a sua esposa até à sua morte, tendo recebido apenas a visita das netas, filhas de Ana Maria, numas férias de verão. Os estudos superiores há muito que tinham levado os três filhos para fora do lar. Alberto Pacheco Jorge partiu um mês depois do 25 de Abril de 1974. “Como ele estava já não ligava nenhuma. O interesse dele era saber se ia sobreviver, mais nada. O meu pai só dizia que Portugal não tinha vocação para ser comunista, porque na altura falava-se muito no Álvaro Cunhal. E tinha razão.” Anos depois, Ana Maria Jorge deparou-se, na casa da sua mãe, com memórias escritas do pai, mas não guardou nem uma. “Encontrei cartas de Salazar para o meu pai, coisas da Assembleia. A minha mãe tinha isso tudo guardado mas queimei tudo, nem li. Dei muitos livros dele.”
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Residentes vacinados destacaram segurança como motivação Decorreu sem acidentes o primeiro dia da vacinação geral contra a covid-19 para residentes da RAEM. Alguns dos cidadãos frisaram que se inscreveram por motivos de segurança. O coordenador do plano de vacinação indicou que há cerca de mil novas marcações por dia Não havia fila quando ontem de manhã o Centro de Saúde da Areia Preta iniciou a vacinação contra a covid-19 para residentes. Chan, de 59 anos, foi um dos residentes que se inscreveu para receber a vacina ontem. Quis ser vacinado para se sentir protegido. “É uma segurança para mim. Os meus filhos apoiam a vacinação e pedi ao meu filho para me ajudar com a marcação”, descreveu na zona de observação do centro de saúde. Pouco depois de ter levado a primeira dose da vacina e assegurando que não teve reacções adversas, tinha já pedido ao filho para marcar a segunda, que deverá tomar dentro de um mês. “A vacinação foi como uma injecção normal e as enfermeiras explicaram bem [o processo] e perguntaram se tinha febre ou outros reacções alérgicas. O processo foi rápido e não ultrapassou cinco minutos. Quem não estiver atento nem repara que a injecção já terminou”, descreveu Chan. Lou, funcionária num casino, olha para a vacinação como uma forma de cuidar de si e dos outros. “É por segurança. Não só sou responsável por mim, mas também pela sociedade. Como a vacina foi feita pela China, quando as vacinas ficaram disponíveis, fiz de imediato marcação”, descreveu aos jornalistas. Tai Wa Ho, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, disse que 15 mil residentes tinham feito marcação para a vacinação, tendo já sido vacinadas 3.700 que integram o grupo prioritário. O responsável estimava que seriam vacinadas nos próximos dias mais de três mil pessoas. Para hoje, recordava-se de existirem cerca de 1.000 marcações. “O volume aumenta por segundo, diariamente há mais de mil marcações”, descreveu. Actualmente, está apenas disponível a vacina da farmacêutica Sinopharm. Avaliação à chegada O coordenador indicou que a vacina da Sinopharm é sugerida para pessoas com idades entre 18 anos a 60 anos, mas quem tem idade superior também pode ser vacinado, se for saudável, não tiver doenças agudas e após avaliação de saúde. “Para já, vários indivíduos com mais de 60 anos marcaram a vacinação, incluindo funcionários da linha frente e residentes. Fazerem a marcação com sucesso na internet não significa que serão vacinados, é precisa uma avaliação de saúde quando chegam ao posto”, observou Tai Wai Ho. Os residentes com mais de 60 anos são sujeitos a uma avaliação mais pormenorizada. “Se tiverem febre ou hipertensão no dia de vacinação, não recomendamos a injecção naquele momento e pedimos para regressarem ao posto mais tarde”, notou o coordenador da vacinação. Outra residente que se deslocou ontem ao centro de saúde para ser vacinada foi Au. A mulher de quase 60 anos não se mostrou receosa. “A vacinação é necessária, porque sou funcionária da linha frente, sou zeladora de uma escola e contacto com muitos alunos”, disse. Au acrescentou que não teve dores e que não tinha muitas pessoas à frente porque chegou cedo, tendo contado com a ajuda dos colegas para fazer marcação online para as oito e meia da manhã. Tai Wa Ho indicou que a maioria das pessoas escolheu ser vacinada no Centro de Saúde da Areia Preta, porque ser a zona de maior densidade populacional, mas garantiu que os Serviços de Saúde oferecem vagas suficientes e que se houver necessidade no futuro serão aumentadas. Como forma de prevenção, os utentes ficam sob observação na meia hora seguinte à vacinação. “Para já não recebemos denúncias dos governadores e do Chefe do Executivo sobre reacções adversas”, disse. Sem efeitos secundários severos Durante a manhã de ontem foram vacinadas mais de mil pessoas, nos diversos postos da cidade, de entre um total de 2.600 marcações feitas para o dia de arranque da vacinação para residentes em geral. “Até ao meio dia, já 1.200 [pessoas] receberam vacina sem qualquer problema. Claro que um ou outro efeito secundário, como fadiga ou dores no local de injecção, mas não há nenhum caso severo que precise de acompanhamento”, referiu Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, em conferência de imprensa. As autoridades de saúde indicaram que mediante necessidade da população, quando o processo de vacinação “amadurecer”, poderão ser acrescentados postos. Ainda não há data para a 3ª fase de vacinação, dirigida a trabalhadores não residentes e estudantes de fora. Alvis Lo Iek Long disse que é preciso ponderar “a situação da vacinação dos residentes locais” antes de avançar para a próxima fase. Actualmente não há indicações no sentido de que a vacinação possa substituir algumas medidas de passagem fronteiriça. “Estamos em discussão com as autoridades do Interior da China, estamos atentos à situação dessas regiões. Vamos discutir se há esta possibilidade, mas até este momento ainda não há um plano concreto, depende da viabilidade dos pontos de vista entre as partes”, descreveu o médico.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaMigração | Comissão da AL questiona articulação de residência com políticas da Grande Baía A proposta do Governo sobre o regime de controlo da migração prevê a revogação de autorização de residência a quem deixar de ter residência habitual no território. Mas os deputados têm dúvidas sobre como é que a medida pode ser conjugada com o desenvolvimento da Grande Baía e a criação de habitação na Ilha da Montanha O tempo necessário em Macau para receber autorização de residência voltou a levantar dúvidas, desta vez na 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. A proposta do regime jurídico de controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM prevê que o Chefe do Executivo possa revogar essa autorização quanto o seu titular “deixar de ter residência habitual na RAEM”. Vong Hin Fai, presidente da Comissão, apontou que a proposta não apresenta uma definição sobre o que se entende por residência habitual e que a norma levou deputados a questionar como será articulada com a política de desenvolvimento de Macau em relação à região da Grande Baía. “Concretamente, estamos a ver que o Governo agora está a promover a política de habitação no Novo Bairro para os residentes de Macau na ilha de Hengqin, e se no futuro houver residentes de Macau a viver na ilha de Hengqin e não tiverem residência habitual na RAEM, então como se vai aplicar esta norma?”, lançou Vong Hin Fai. Outra questão a surgir durante a reunião é quantos cidadãos residentes do Interior da China foram autorizados a residir em Macau desde que se deu a transferência de soberania, e o balanço dessa situação. O presidente da Comissão explicou que o objetivo em saber quantos pedidos destes cidadãos foram autorizados e rejeitados passa por perceber “qual é a política de habitação em Macau”. Recentemente, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública pediu maior transparência e uma clarificação dos requisitos para a fixação de residência através do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, nomeadamente por causa do tempo de residência no território. Conceitos abstractos Por outro lado, a autorização de residência também pode ser revogada a quem tiver sido condenado mais de uma vez por praticar crimes no território, independentemente da moldura penal. Os deputados querem saber se é “demasiado rigoroso” recusar a residência, por exemplo, em situações de incidente ou transgressão da lei de trânsito rodoviário que possa resultar em vítimas ou ferimentos. Os membros da 3ª Comissão vão também questionar o Governo sobre se existem factores prioritários na ponderação da autorização, e se estão ordenados. Além disso, os deputados entendem que o artigo sobre a recusa de entrada e dos pedidos de visto e autorização e pessoas não admissíveis tem “muitos conceitos bastante abstratos quanto à sua aplicação e é bastante abrangente quanto ao seu âmbito de aplicação”. É aí que se inclui a recusa de entrada a quem constitui uma ameaça à segurança interna, por exemplo. A proposta continua a ser discutida na quinta-feira.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHo Iat Seng promete maior participação de mulheres na governação Num evento com dirigentes da Associação Geral das Mulheres de Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, declarou que o Governo vai “promover uma participação mais ampla das mulheres nos assuntos sociais e na governação pública”. Num outro encontro com a Associação Comercial de Macau, o governante destacou a importância do sector empresarial no combate à pandemia O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, parece estar disposto a promover uma maior igualdade de género no território. Num evento com a Associação Geral das Mulheres, realizado para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Ho Iat Seng referiu que o Governo “vai promover uma participação mais ampla das mulheres nos assuntos sociais e na governação pública, com vista a proporcionar-lhes um espaço cada vez mais vasto de desenvolvimento”. No seu discurso, o governante disse ainda que o objectivo é que as mulheres “desfrutem de igualdade de oportunidades no acesso à educação e ao emprego e que desenvolvam as suas potencialidades nos diferentes domínios, nomeadamente político, comercial e educativo”. Ho Iat Seng referiu ser importante continuar a “promover a igualdade entre homens e mulheres e a defender os direitos e interesses das mulheres”. Quanto ao papel do Governo nesta matéria, o Chefe do Executivo destacou “a implementação de diversas políticas e medidas de apoio às mulheres, de promoção da igualdade e de fomento da convivência e harmonia familiares”. Sobre a associação, que este ano comemora 71 anos de existência, Ho Iat Seng disse esperar que continue a “desempenhar a sua missão de aproximar e unir as mulheres compatriotas”, bem como defender “os direitos e interesses e a prestação de serviços sociais”. A importância das PME Ho Iat Seng reuniu também com dirigentes da Associação Comercial de Macau (ACM). O encontro, que aconteceu no domingo para celebrar o Ano Novo Chinês, serviu para o Chefe do Executivo assinalar o papel do sector empresarial durante a pandemia. “Os operadores do sector empresarial, designadamente a Associação Comercial de Macau, imbuídos dos valores do patriotismo e do amor a Macau, uniram-se aos residentes (…), e todos (…) contribuíram para debelar efetivamente a propagação da pandemia (…) e manter a estabilidade da conjuntura sócio-económica local, que retoma gradualmente a normalidade”, disse. No seu discurso, o governante destacou também o facto de, desde a sua criação, a associação promover “a união dos sectores industrial e comercial, fomentado o seu desenvolvimento”, além de que tem “participado de forma pró-activa nos assuntos sociais e prestado apoio ao Governo”. Para o Chefe do Executivo, este será um ano “marcado pela coexistência de desafios e oportunidades”, pelo que o Governo “irá, unindo todos os sectores de Macau, defender a segurança do País e a estabilidade social”, bem como “persistir na implementação de medidas de prevenção e controlo da epidemia, em prol da recuperação sócio-económica”.
João Luz Grande Plano MancheteChina | Pequim apela ao fim da guerra comercial e à reposição do que Trump “destruiu” O Governo Central quer que a relação entre as duas maiores potências económicas mundiais volte a ser de cooperação em vez de conflito. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, apelou ontem a Washington para abandonar os preconceitos e as suspeitas e restabeleça a racionalidade e o desenvolvimento saúde de uma relação bilateral. O caminho apontado foi o levantamento de restrições comerciais e o fim da interferência injustificada em Taiwan, Hong Kong, Xinjiang e Tibete Com agências Por trás de Wang Yi um banner à largura da sala anunciava o teor do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês: “Trazer de volta ao bom rumo as relações entre China e Estados Unidos”. Foi com este pano de fundo que o governante discursou ontem em Pequim, apelando aos líderes políticos norte-americanos para abandonarem preconceitos e suspeitas infundadas, de forma a retomar relações estáveis, saudáveis e racionais entre as duas maiores potências económicas. A anterior Administração norte-americana lançou uma guerra comercial, que incluiu a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre grande parte dos bens importados da China e restrições no fornecimento de tecnologia às empresas chinesas ou nos intercâmbios académicos. Trump também melhorou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, enquanto puniu as autoridades chinesas acusadas de abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e de repressão das liberdades em Hong Kong. Reforçando a ideia de retorno, Wang Yi evocou uma memória histórica. “Há cinquenta anos, o Dr. Henry Kissinger quebrou o gelo diplomático e visitou a China. Com extraordinária resolução política, os líderes da China e Estados Unidos abriram em conjunto uma porta que esteve fechada durante décadas”, recordou Wang. “Cinquenta anos depois, devemos ter o sentido de responsabilidade e tomar decisões sensatas, acrescentou. O governante chinês não deixou de realçar que nos últimos anos, as relações com Washington desviaram-se do caminho normal e enfrentaram grandes obstáculos. Sem grandes rodeios, Wang apontou responsabilidades à anterior administração que, “para satisfazer as suas necessidades políticas, adoptou várias medidas para reprimir e conter a China, infligindo danos incomensuráveis às relações bilaterais”, cita a agência Xinhua. Futuro mal definido Embora o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha prometido colaborar com Pequim e adoptar um tom diferente na diplomacia dos EUA, não é claro se fará mudanças fundamentais nas políticas seguidas nos últimos anos. A reversão pode ser complicada politicamente, uma vez que os dois países enfrentam um momento negro, nunca antes vivido, em termos comerciais, disputas territoriais com vizinhos e acusações de usurpação de tecnologia e espionagem. Além disso, existe um forte apoio bipartidário a Taiwan, assim como em relação as críticas de abuso dos Direitos Humanos da China, especialmente em Hong Kong, Xinjiang e Tibete. Como tal, o governante chinês solicitou que Washington pare de “manchar a reputação do Partido Comunista da China e de conspirar ou mesmo apoiar as palavras e acções erróneas das forças separatistas de Taiwan e de minar a soberania e segurança da China em assuntos internos relativos a Hong Kong, Xinjiang e Tibete”. Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderá os direitos das empresas norte-americanas enquanto espera que os EUA “ajustem as suas políticas o mais depressa possível”, removam taxas não razoáveis sobre produtos chineses, levantem sanções unilaterais contra empresas chinesas e institutos de pesquisa e educação e abandonem a supressão irracional do progresso tecnológico da China”. Os EUA também devem suspender as restrições aos intercâmbios nas áreas da imprensa, ensino ou negócios, para reverter a queda acentuada no número de chineses que estudam nos EUA e as visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang. “Espero que os dois lados trabalhem juntos para dirigir o navio gigante que é a relação China – EUA de volta ao curso de um desenvolvimento sólido, em direção a um futuro brilhante, com perspectivas ilimitadas”, descreveu. Embora o tom do ministro, assim como do conselheiro para a política externa Yang Jiechi ou o Presidente Xi Jinping pareça mais positivo, alguns porta-vozes do Governo Central têm adoptado um tom mais combativo. Em conferência de imprensa, na sexta-feira, a porta-voz Hua Chunying do Ministério dos Negócios Estrangeiros comparou a vaga de frio que atinge o Texas com as interações sociais e económicas observadas na China durante o feriado do Ano Novo Lunar, sem demonstrar qualquer simpatia. “Tudo isto nos deu uma compreensão mais profunda do que os Direitos Humanos realmente significam e como melhor protegê-los. Estamos mais convencidos de que estamos no caminho certo e temos toda a confiança no futuro”, disse. As vistas largas Um editorial do jornal oficial Global Times, que faz eco de alguns dos pontos de vista do Governo Central, publicou no domingo um artigo que estimava o retorno dos Estados Unidos ao tom conciliatório e à cooperação por não conseguires derrotar a China. Importa realçar que analistas da Câmara do Comércio norte-americana divulgaram na semana passada um relatório, em conjunto com a consultora Rhodium Group, a concluir que se os Estados Unidos venderem metade do seu investimento directo na China, os investidores norte-americanos poderiam perder cerca de 25 mil milhões de dólares em mais-valias, de acordo com um comunicado da Câmara do Comércio dos Estados Unidos. Seguindo esta lógica, o jornal chinês teceu considerações à participação de Joe Biden na cimeia do G7 e na Conferência de Segurança de Munique, a estreia internacional do novo Presidente, sob o lema do slogan “A América está de volta”. O artigo do Global Times refere que a reconciliação com os aliados tradicionais de Washington, para fazer face aos desafios levantados pela China, “tem sido uma característica da nova administração norte-americana desde que tomou posse”. Porém, o editorial aponta que as mensagens de Biden na passada sexta-feira sugerem que a cooperação estreita entre Washington e os aliados está votada a resultar no compromisso, em vez do acção unilateral dos Estados Unidos contra os seus aliados devido às relações que mantém com Pequim. Em vez do tom de Guerra Fria, as intervenções em ambas as reuniões mencionaram a necessidade de trabalhar com Pequim em algumas áreas. O Global Times acrescenta que “quando fala com os aliados, Biden é claramente mais equilibrado do que quando comunica sozinho com os media norte-americanos”. Segundo a fonte oficial, a principal razão pela qual Washington nada pode fazer em relação a Pequim, e porque a Casa Branca vacila entre a cooperação com os seus aliados para conter a China e trabalhar com a China, prende-se com o facto que um corte decisivo com Pequim e a confrontação total seria demasiado dolorosa para Washington. O romper final da relação entre as duas maiores economias mundiais é retratado pelo Global Times como “uma esperança ilusória”.
João Luz Manchete SociedadeAcumulação de lixo gera mais de 10 mil queixas desde 2019 Desde que a aplicação “IAM em Contacto” foi lançada, no início de 2019, foram submetidas mais de 22 mil queixas, quase metade devido à acumulação de lixo nas ruas. Macau é dos territórios da região que mais produz resíduos sólidos per capita Mais de 10 mil pessoas usaram a aplicação “IAM em Contacto”, desde Janeiro de 2019, para apresentar queixas devido à acumulação de lixo nas ruas, volume que representa quase metade do total de queixas recebidas, e em média mais de uma dúzia todos os dias. O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, confirmou este número ontem, em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, acrescentando que a aplicação contabilizava mais de 22 mil queixas até no fim do ano passado, o que dá uma média de 30 reclamações por dia, ao longo dos dois anos de actividade. O segundo problema que gera mais participações é a manutenção de estradas e vias públicas, ainda assim muito distante do volume de queixas geradas por acumulação de lixo, com cerca de 2500 incidentes. No terceiro lugar do pódio, com 700 queixas em dois anos – em média, uma todos os dias – surgem as reclamações relativas a pontos de recolha de lixo. Em 2018, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) afirmava que tinha como meta reduzir a produção de lixo per capita em cerca de 30 por cento até 2026. Meta que tem sido comprometida, com o aumento da produção de resíduos sólidos, cenário que se agravou, em termos de tratamento, desde que a China proibiu a importação de lixo do exterior, incluindo Macau. Números assustadores O mais recente relatório ambiental do território divulgado pela DSPA, relativo a 2019, revelou que “as quantidades de resíduos sólidos urbanos, de resíduos sólidos urbanos descartados ‘per capita’, de resíduos de materiais de construção registaram aumentos em diversos graus em comparação com 2018”. O documento que fez o balanço da situação dos resíduos na RAEM apontava para 550.249 toneladas descartadas de resíduos sólidos urbanos, volume que representou um crescimento de 5,3 por cento em relação a 2018. Em 2019, a quantidade ‘per capita’ diária de resíduos sólidos urbanos descartados foi de 2,24 quilogramas, mais 3,2 por cento que em 2018. Macau superou, consideravelmente, cidades como Hong Kong, Cantão, Pequim, Xangai e Singapura.
Hoje Macau Manchete SociedadeTribunal de recurso volta a dar razão a Tiago e Fong Fong Guerra O Tribunal de Recurso timorense indeferiu esta semana um recurso do Ministério Público que apontou o que considerou serem vários “vícios” na decisão de absolvição, em Janeiro, de um casal português julgado em Díli. “Acordam os juízes deste Tribunal em julgar improcedente o recurso apresentado, confirmando integralmente a decisão recorrida”, refere o acórdão, assinado a 18 Fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso. O texto de 23 páginas está assinado pelos juízes Duarte Tilman, Deolindo dos Santos e Maria Natércia Gusmão Pereira. O Ministério Público tinha recorrido do acórdão do Tribunal de Recurso em que este absolveu o casal português, considerando que a decisão tinha os “vícios” de “insuficiência obscuridade e contradição de fundamentação”. Apontou ainda os vícios de “omissão de pronúncia” e de “excesso de conhecimento”, aspectos, considera, que justificavam novo julgamento. “Nulidades que importam ser conhecidas e decididas, determinando em consequência o reenvio do processo para novo julgamento”, refere o documento. A 15 de Janeiro, o Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade por um colectivo de três juízes determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. O tribunal determinou ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas. No extenso acórdão, que conclui um processo que durou dois anos e meio, os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de Agosto de 2017, que tinha argumentado que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Linha da Ilha da Montanha entregue à Nam Kwong O GDI prevê que linha de Hengqin do Metro Ligeiro comece a funcionar de forma experimental no espaço de quatro anos. A obra foi adjudicada à Nam Kwong, e a deputada Song Pek Kei defendeu que esta deve cooperar com empresas de engenharia locais no projecto A obra da linha de Hengqin do Metro Ligeiro foi adjudicada à Nam Kwong União Comercial e Industrial, e a construção vai implicar um investimento global de cerca de 3,5 mil milhões de patacas, avançou o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) em comunicado. A escolha da empresa estatal foi justificada com o facto de se tratar de um “projecto de infra-estruturas fronteiriças entre Macau e Zhuhai”. O Governo estima que esta linha entre comece a funcionar em modo experimental no espaço de quatro anos. “Vai-se proceder, posteriormente, aos trâmites relativos à adjudicação do sistema e material circulante, visando a conclusão do projecto e a sua operação experimental dentro de quatro anos”, indica o GDI. A estrutura principal da linha da Ilha da Montanha, que terá um comprimento de cerca de 2,2 quilómetros e um troço em túnel que ronda os 900 metros, inclui um viaduto, um túnel subaquático e duas estações. Uma das estações é elevada, localizada junto da Ponte Flor de Lótus, enquanto a outra é subterrânea, no posto fronteiriço de Hengqin. O GDI acrescentou ainda que o Governo “irá reforçar a passagem de correspondência entre o Metro Ligeiro e os autocarros mediante um plano geral em articulação com a construção das estações do Metro Ligeiro”. Por outro lado, o serviço de assessoria de revisão independente do projecto fica a cargo da PAL Ásia Consultores, Limitada, a quem foi adjudicado por 10,45 milhões de patacas. Velocidade reduzida A deputada Song Pek Kei reagiu à adjudicação da obra à Nam Kwong indicando que compreende a escolha mas que o Governo deve requerer à empresa para cooperar com pequenas e médias empresas de engenharia locais para promover o emprego e a indústria da construção no território, noticiou o Jornal do Cidadão. Song Pek Kei também apelou a uma supervisão do projecto da linha de Hengqin, para evitar atrasos sérios ou derrapagens. Em causa está o seu entendimento de que no passado a supervisão governamental de alguns projectos foi “negligenciada”. Para a deputada, o empreiteiro deve ser multado caso haja atrasos nas obras por sua culpa. E alertou para preocupações da população com a abertura e transparência do método de adjudicação directa, nomeadamente sobre como é que a empresa escolhida pode assegurar a qualidade e cumprir o período de construção sem excessos nos gastos. Por outro lado, observou que não houve novidades relativamente à linha de Seac Pai Van, pedindo explicações ao Executivo sobre os motivos do atraso. Note-se que nas Linhas de Acção Governativa para este ano, o Governo apontou que as obras da Linha de Seac Pai Van e da ligação do metro à Ilha da Montanha avançavam “em breve”. Na altura, previa-se que a construção da Linha de Seac Pai Van, que vai ter um comprimento de 1,6 quilómetros, começasse até ao final de 2020. No entanto, na página electrónica do GDI ainda não é apresentado o resultado da adjudicação, de entre as dez empresas admitidas a concurso. O Governo já assegurou que a expansão da linha do metro vai continuar, apesar do número reduzido de passageiros. No mês passado, registou-se uma média de 1.700 passageiros por dia. Dados do GDI apontam ainda que a epidemia da covid-19 teve impacto nas obras da estação da Barra do Metro Ligeiro, causando um atraso de 45 dias.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaEducação | Governo diz que pensamento “distintivo” e “crítico” são iguais Numa aparente mudança de discurso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude aponta que as expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ não têm diferenças. Mas ainda não há uma decisão sobre qual incluir na Política da Juventude para os próximos dez anos O Governo ainda não decidiu se vai optar pelo uso da expressão “pensamento crítico” ou “ponderado” na Política da Juventude 2021-2030, cujo documento de consulta usou palavras diferentes nas versões chinesa e portuguesa. No entanto, deixou de apresentar o termo “crítico” como tendo conotação negativa. “As expressões ´pensamento distintivo’ e ‘pensamento crítico’ resultam de diferentes traduções da expressão inglesa ‘critical thinking’. Em termos de natureza, não existem diferenças, tendo-se adoptado, no documento da consulta da ‘Política de Juventude’ a expressão ‘pensamento distintivo’”, respondeu a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou. De acordo com o director da DSESJ, Lou Pak Sang, a expressão foi extraída das ideias da Doutrina do Meio, onde se defende o pensamento cauteloso, mas ambas as expressões pretendem que a formação dos jovens inclua um “pensamento independente e a capacidade de distinguir o certo do errado”. Com os resultados da consulta pública ainda por divulgar, Lou Pak Sang explicou que o Governo vai tomar uma decisão depois de organizar as opiniões recebidas e de as entregar a académicos e ao Conselho de Juventude. Desenvolver potencial Mesmo defendendo a salvaguarda da independência de raciocínio, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude chegou a argumentar que na cultura chinesa criticar pode implicar um “sentimento de negar, ou uma atitude ou posição oposta a tudo” e que os jovens devem adoptar uma atitude “muito prudente”. Questionada sobre o tema, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, apontou anteriormente que não se deve “criticar por criticar”, sendo necessário uma mentalidade construtiva. Na interpelação, Sulu Sou defendeu a necessidade de “medidas concretas, para formar talentos com pensamento independente e espírito crítico, em vez de criar modelos de obediência cega, que caminham ao sabor da corrente”. O director da DSESJ respondeu que as escolas têm sido incentivadas a diversificar experiências, e que os docentes têm recebido formação “no sentido de desenvolver, nos alunos, um pensamento criativo num ambiente de aprendizagem diversificado e aberto, desenvolvendo as suas potencialidades”. Perante actividades diferentes e de intercâmbio, Lou Pak Sang considera que os alunos têm alargado os seus horizontes.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMyanmar | Greve marcada para hoje apesar da crescente violência nas ruas A violência alastra no Myanmar, com a morte no sábado de duas pessoas às mãos dos militares, uma delas um adolescente. Mas nem isso afasta a população das ruas, que hoje se junta numa greve nacional. No interior do país, os protestos para a saída dos militares do poder também se fazem sentir Com agências “A noite passada um homem foi alvejado no município onde estou a viver agora. Ele estava a fornecer combustível, chegou uma carrinha da polícia, ele questionou-os e alvejaram-no no olho para o calar. A bala atravessou a cabeça e ele morreu logo ali.” O relato, feito ao HM, é de Dominican Koyin, birmanês residente em Yangon, e espelha bem a violência que se tem sentido no país nos últimos dias. Desde que os militares protagonizaram um golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi e outros membros do Governo eleito, no passado dia 1 de Fevereiro, que a população tem saído à rua, mas a violência dos militares contra civis é cada vez maior. Sábado foi considerado um dos dias mais violentos, e que resultou na morte de duas pessoas na cidade de Mandalay, no norte do país. A carga policial aconteceu um dia depois da morte de Mya Thwate Thwate Khaing, de 20 anos, baleada na cabeça no dia 9 de Fevereiro durante um protesto, tendo-se tornado na primeira vítima mortal e num símbolo da resistência civil. Segundo a agência France-Presse, centenas de polícias foram chamados para o local da manifestação, realizada num estaleiro naval da segunda maior cidade do país, fazendo aumentar os receios de detenção entre os manifestantes. Numa tentativa de evitar detenções, os manifestantes bateram em panelas, mas acabaram por não conseguir evitar a carga policial, com as autoridades a efetuarem disparos, segundo relata um jornalista da AFP presente no local. “Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas”, referiu esta fonte não precisando se foram usadas munições reais ou balas de borracha. À mesma agência noticiosa, o pessoal médico indicou a existência de “pelo menos seis feridos” e afirmou que foram usadas munições reais. Os médicos indicaram ter recebido, para tratamento, seis homens com ferimentos de bala, dois dos quais com gravidade. Multidão assistiu a funeral Uma multidão assistiu este domingo na capital de Myanmar ao funeral da jovem baleada na cabeça pela polícia durante um protesto contra a tomada do poder pelos militares. Mya Thwet Thwet Khine foi baleada na cabeça pela polícia no dia 09 de fevereiro, dois dias antes do seu 20.º aniversário, num protesto na capital, Naypyidaw, e morreu na sexta-feira. Os populares que participaram nesta cerimónia fúnebre acompanharam a entrada no cemitério do carro funerário, que transportou o corpo para um crematório, onde mais pessoas o aguardavam. Levantaram silenciosamente as mãos em saudações de três dedos – um sinal de desafio e resistência adotado pela vizinha Tailândia — à passagem lenta do veículo preto e dourado. Dentro do salão do crematório, a tampa do caixão de Mya Thwet Thwet Khine foi parcialmente removida para permitir um último vislumbre da sua cabeça apoiada numa cama de rosas vermelhas e brancas. Membros da multidão do exterior cantaram “A nossa revolta tem de ser bem-sucedida!”. Reacção de Guterres Apesar da violência, o movimento popular não esmoreceu. “No sábado, grandes multidões continuaram a manifestar-se em todo o país”, referiu Dominican Koyin ao HM. “As tensões por parte das forças de segurança são cada vez maiores e talvez a junta militar esteja a perder a paciência. Apesar de a junta militar estar, de forma cautelosa e paciente, a lidar com os protestos em Yangon, devido à presença de embaixadas estrangeiras e do escritório da ONU, os actos brutais e desumanos das forças de segurança já aconteceram em cidades como Myitkyina, Monywa e Mandalay”, acrescentou. Dominican, que é padre e um dos representantes da comunidade católica no país, conta que “todas as noites a polícia e os soldados fazem ataques aéreos e detenções de todos os líderes que protestem contra os militares, incluindo civis que aderiram ao movimento de desobediência civil.” O aumento da violência já levou António Guterres, secretário-geral da ONU, a fazer um alerta. “Condeno o uso de força letal na Birmânia [Myanmar]”, escreveu no Twitter. “O uso de força letal, intimidação e assédio contra manifestantes pacíficos é inaceitável”, continuou. “Todos têm o direito a uma reunião pacífica. Apelo a todos os partidos para que respeitem os resultados das eleições e regressem ao governo civil”, acrescentou o chefe da ONU. Greve nacional marcada O descontentamento face ao golpe de estado não se faz sentir apenas nas principais cidades do país. Na região de Ayeyarwady, a quatro horas de Yangon, os camponeses saem às ruas empenhando cartazes. Tin Ko Lin, activista e também ele oriundo de uma família de camponeses, falou com o HM sobre o que se está a passar no Myanmar. “Foram mortas duas pessoas. Estamos a enfrentar muitos actos de violência e problemas. Estamos a lutar contra os militares aqui. No interior do país, e sobretudo os camponeses, estão a enfrentar muitos problemas. Há pessoas que foram presas pela polícia, mas durante o dia continuamos a lutar.” Tin Ko Lin conta que os camponeses “não gostam dos militares” e assegura que vão continuar a lutar, apesar de o medo ser cada vez maior. “Não queremos um regime militar. Amanhã [hoje] há muitas pessoas que vão para as ruas, de todos os lados. Podem ser alvejados e temos de nos preparar para isso. Temos receios pelo facto de estarem armados. Mas acreditamos que podemos lutar contra os militares”, frisou. A manifestação de que fala Tin Ko Lin não é mais do que uma greve nacional em que todos, trabalhadores e estudantes, prometem ir para as ruas. “Espero que esta greve nacional possa trazer alguma mudança”, referiu Dominican Koyin. Isto apesar de os militares “serem verdadeiramente obstinados e desumanos”. “A minha maior preocupação sobre os acontecimentos de amanhã [hoje] é que a junta militar possa impor uma ordem desumana e matar todos os civis”, frisou Dominican. Peter Khup, sediado em Yangon, é um dos que participa na greve agendada para hoje. “Vou estar nas ruas a dar apoio aos manifestantes, vou levar garrafas de água. Em Yangon vamos manifestar-nos de forma pacífica, porque temos uma forma criativa de nos manifestarmos para não enfrentarmos a polícia ou os soldados. Se eles bloquearem uma rua nós vamos para outra”, concluiu. John Tharngel tem participado nas manifestações todos os dias desde o dia 6 deste mês. Hoje também estará presente na baixa de Yangon. “Não tenho medo da violência e penso que não acontecerá nada em Yangon, mas estou preocupado com o que possa acontecer nas outras cidades”, descreveu ao HM. Facebook suspende página A situação nas ruas levou, entretanto, o Facebook a suspender a página Tatmadaw True News Information Team Page, coordenada pelos militares, por incitamento à violência, noticiou ontem a Reuters. Este domingo a polícia prendeu um conhecido actor por manifestar-se contra os militares, enquanto que em Yangon os protestos continuaram. Também em Mandalay as manifestações prosseguiram de forma pacífica nos lugares onde as duas pessoas foram mortas, uma delas um adolescente. Em Myitkyina foram deixadas flores em sua memória. Nas cidades de Monywa, Bagan, Dawei e Myeik, a população trouxe fotografias dos falecidos à rua. Tom Andrews, relator especial da ONU para o Myanmar, disse estar “horrorizado” com as mortes que ocorreram em Mandalay. “Desde canhões de água até às balas de borracha, passando pelo gás pimenta, temos agora tropas a disparar contra manifestantes pacíficos. Esta loucura tem de parar, agora”, disse, citado pela Reuters. O jornal estatal Global New Light of Myanmar acusa os manifestantes de sabotarem tanques e de atacarem agentes da polícia com paus e facas, afirmando que oito polícias e vários soldados ficaram feridos. Sem fazer referência às mortes, o jornal apontou ainda que “alguns manifestantes agressivos também ficaram feridos devido às medidas de segurança conduzidas pelas forças de segurança de acordo com a lei”. Ao jornal online Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou que há apenas sete portugueses a residir no Myanmar, não tendo chegado nenhum pedido de ajuda. O HM tentou contactar a embaixada de Portugal em Banguecoque, também responsável pelo Myanmar, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta.
João Luz Manchete PolíticaMNE | Liu Xianfa nomeado para Comissário na RAEM Está encontrado o substituto de Shen Beili à frente do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau. Liu Xianfa é o homem que se segue no posto, depois de representar a China em órgãos das Nações Unidas e de ser ministro-adjunto nos Negócios Estrangeiros O Governo Central nomeou Liu Xianfa para comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, lugar que ficou por preencher depois de Shen Beili ter deixado o cargo, em Julho do ano passado, para assumir funções enquanto vice-ministra de Ligação Internacional do Partido Comunista do Governo Central. A notícia foi avançada ontem pela agência Xinhua. Liu Xianfa, 57 anos, tem uma longa carreira em relações internacionais e no sector energético. Nascido em Qingdao, na província de Shandong, em Abril de 1963, Liu trilhou um percurso académico na área das ciências de gestão, foi professor universitário e ocupou cargos de gestão em petrolíferas estatais, assim como institutos nacionais. Deu os primeiros passos na gigante petroquímica Sinopec no departamento de desenvolvimento e em 1989 chegou à presidência de um instituto de pesquisa da China National Petroleum Corporation, onde ficou até 2011. Mais tarde enveredou pela carreira diplomática, primeiro como vice-cônsul em Los Angeles, entre 2011 e 2012 e de seguida à frente do consulado chinês em Lagos, na Nigéria. Depois destas experiências consulares, tornou-se Embaixador da China no Quénia, entre 2013 e 2018. Entre o ministério e a ONU Depois da experiência africana, Liu Xianfa avançou para embaixador do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com responsabilidades em alguns institutos das Nações Unidas, nomeadamente no Programa para os Assentamentos Humanos e no Programa para o Ambiente. Antes de chegar ao cargo em Macau, Liu Xianfa foi ainda ministro adjunto.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação pública | Coutinho quer debater na AL má qualidade das construções O deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa um pedido de debate sobre a má qualidade de construção das habitações públicas. Em causa está a pequena dimensão das casas e a queda dos azulejos nos edifícios Ip Heng e do Lago, um problema que se arrasta há vários anos Há muito que a má qualidade de construção das habitações públicas é motivo de preocupação para os deputados e, desta vez, José Pereira Coutinho decidiu apresentar, no hemiciclo, uma proposta de debate sobre este assunto. Na sua proposta, o deputado, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende que “as autoridades competentes devem averiguar, com seriedade, porque é que muitas obras e empreitadas públicas encomendadas a algumas empresas de construção quase sempre demoram a ficar concluídas”, além de serem “mais caras e de má qualidade”. O deputado aponta que tem vindo a receber várias queixas de pessoas que residem em apartamentos de habitação económica ou social. Estes moradores alegam que “as habitações são extremamente pequenas para o seu agregado familiar”, tendo sido “construídas com materiais de baixa qualidade”, o que “causa enormes dores de cabeça aos inquilinos e às suas famílias no que diz respeito à decoração de interiores das suas moradias”. Com este pedido de debate, o deputado pretende garantir que estes casos não se repitam no futuro. “Mais habitações e edifícios públicos serão construídos para residentes nos novos aterros e nos terrenos do Estado, pelo que será extremamente importante evitar a repetição de situações idênticas.” Cadernos de encargos Para José Pereira Coutinho, a má qualidade das construções está relacionada com a elaboração dos cadernos de encargos aquando da realização dos concursos públicos para as obras, bem como a escolha dos materiais de construção. O deputado entende que existem “múltiplas e contraditórias instruções verbais e escritas na classificação das propostas, incluindo o crónico problema relacionado com a recepção das obras após a sua conclusão”. Relativamente à queda de azulejos nos edifícios Ip Heng e do Lago, problema que originou a entrega de uma petição ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a 27 de Janeiro, Coutinho lamenta que nada tenha sido feito até então. “No caso das torres Ip Heng caem ladrilhos desde finais de 2013. Na sua maioria os prazos de validade de conservação expiraram em 2015. Contudo, a empresa de construção continuou a suportar as despesas de substituição dos ladrilhos até à presente data. E no futuro, como será? Até quando as despesas vão ser suportadas pelas entidades responsáveis, privadas e públicas?”, questionou o deputado.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaResidência | Comissão da AL considera mudança de interpretação de lei injusta para requerentes Os deputados criticaram ontem os procedimentos do IPIM sobre os pedidos de fixação de residência, por serem demorados e nos últimos anos terem passado a interpretar a lei de forma diferente. A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública quer maior transparência e uma clarificação dos requisitos A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública reuniu ontem para discutir os procedimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) relativos à imigração por fixação de residência dos técnicos especializados e por investimento. Um processo que considera “longo, moroso e lento”. O presidente da Comissão, Si Ka Lon, indicou que muitos deputados receberam pedidos de apoio de requerentes, nomeadamente professores catedráticos estrangeiros que não conseguiram renovar o seu título de residência. Si Ka Lon destacou que o IPIM aprecia os pedidos segundo a legislação do regime de permanência temporária de 1999, mas que houve mudanças na análise depois do relatório do Comissariado Contra a Corrupção sobre o tema. “Até 2017 houve uma interpretação diferente por parte do executivo sobre o que é residência habitual. Dantes, para o mesmo tipo de caso, era autorizada a concessão do título de residência habitual, mas agora já não”, explicou o deputado. A Comissão entende que a mudança de interpretação prejudica quem submeteu pedidos anteriores. “Algumas pessoas viram o seu pedido não autorizado. Além disso os procedimentos estão sempre a arrastar, e isto é injusto para os interessados. A Comissão espera que o Governo pondere a utilização de uma nova regra: antiga regra para antigos requerentes, nova regra para novos requerentes”, apelou. Clarificar as regras Ao apontar que é uma norma nova exigir às pessoas para pernoitarem em Macau, também Zheng Anting, secretário da Comissão de Acompanhamento, defendeu que “esse critério de residência habitual tem de ser mais claro”, e que as pessoas com pedidos de renovação têm de ser avisadas desse requisito. Si Ka Lon disse que antes de 2017 nem sempre se exigia aos requerentes que precisavam de permanecer no território 183 dias, alertando que os interessados através de investimentos relevantes “raramente residem em Macau”. O presidente da Comissão exemplificou que reside e comprou casa em Zhuhai, mas “contribuindo diariamente a Macau”, onde trabalha. Por outro lado, Si Ka Lon frisou que a integração de Macau na Grande Baía é uma “política estatal” e que antes nem sempre era um problema quando alguém pretendia investir no território ou trabalhar cá enquanto quadro qualificado, apesar de viver no Interior da China. O deputado esclareceu que a Comissão pretende que haja uma apreciação com base nas circunstâncias concretas dos casos. “Não estou a dizer que os requisitos são tão relaxados que não existe qualquer apreciação”. “No futuro na parte de apreciação queremos mais transparência. Por exemplo, o Governo deve listar os requisitos de forma mais clara. Há que listar que é exigida a indicação da residência e também o prazo mínimo exigido para obtenção de luz verde do IPIM. Mais ainda, quanto aos investimentos relevantes, há que atender se o projecto envolvido consegue dar contributo a Macau”, apontou. O objectivo dos deputados é também que os procedimentos sejam simplificados. Como forma de acelerar os procedimentos de apreciação, Si Ka Lon colocou a possibilidade de os requerentes delegarem poderes ao IPIM para o organismo poder ir às finanças obter documentos como declarações impostos. Mais de 100 irregularidades Apesar dos reparos, a Comissão apontou também melhorias de vários aspectos dos trabalhos do IPIM, que passou a permitir a submissão de documentos por via electrónica, um reforço da fiscalização e confirmação se os interessados conseguem manter as condições prometidas quando apresentaram o pedido de residência, ou que a entidade vai aperfeiçoar o fluxograma de trabalho e aumentar os seus recursos. Além disso, o IPIM vai reexaminar os casos já autorizados para confirmar a continuidade das relações laborais e se as sociedades comercias cuja criação foi prometida existem. Em finais do ano passado, tinham sido novamente analisados mais de três mil casos. Foram enviados ao Ministério Público 101 casos em que se detectaram irregularidades, como falsas declarações ou falsificação de documentos. Por outro lado, há oito casos de recurso contencioso de decisões tomadas pelo IPIM. Em 2020 foram autorizados três pedidos de fixação de residência pelo IPIM, que tinham sido feitos em anos anteriores.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | Doentes hospitalizados apresentam lesões cardíacas após alta Além das sequelas respiratórias, acumulam-se estudos que ligam problemas cardíacos à pandemia. Um estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia, publicado ontem, revela que mais de metade das pessoas internadas devido à covid-19 apresentam lesões no coração um a dois meses após alta hospitalar. O elevado grau de incidência de graves sequelas cardíacas incide, principalmente, em quadros clínicos severos de covid-19, mas mesmo casos assintomáticos podem afectar o coração Com agências Um estudo divulgado ontem revela que mais de metade das pessoas hospitalizadas com covid-19 grave, e com níveis elevados da proteína troponina no sangue, apresentam lesões no coração que foram detectadas um a dois meses após alta clínica. O estudo, divulgado na publicação European Heart Journal, da Sociedade Europeia de Cardiologia, envolveu 148 doentes de seis hospitais de Londres, capital do Reino Unido, dos quais 80 (54 por cento) apresentavam cicatrizes ou lesões no músculo cardíaco (incluindo miocardite, enfarte do miocárdio e isquemia). As lesões foram detectadas em exames de ressonância magnética feitos aos pacientes um a dois meses depois de terem alta hospitalar. Todos os 148 doentes tinham níveis elevados da proteína troponina no sangue, indicador de uma inflamação no coração. Os dados da amostra foram comparados com os de um grupo de controlo de doentes que não tinham covid-19 e com 40 voluntários saudáveis. Muitos dos doentes hospitalizados com covid-19 costumam ter concentrações elevadas da proteína troponina no sangue durante a fase crítica da doença, quando o corpo desencadeia uma resposta imunitária exagerada à infecção respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Segundo uma das coordenadoras do estudo, Marianna Fontana, professora de cardiologia na University College London, no Reino Unido, “os doentes com quadros clínicos mais severos de covid-19 frequentemente sofrem de doenças pré-existentes como diabetes, elevada pressão arterial e obesidade, porém, o coração “pode ser directamente afectado” pelas manifestações graves da covid-19. Ao identificar “diferentes padrões de lesão” no coração, a ressonância magnética permitirá, de acordo com a especialista, citada em comunicado pela Sociedade Europeia de Cardiologia, “fazer diagnósticos mais precisos e direcionar os tratamentos mais eficazes” aos doentes. Marianna Fontana adiantou que os exames mostraram que “algumas das lesões” no músculo cardíaco “eram novas e provavelmente causadas por covid-19”. “Vimos lesões mesmo quando a função de bombeamento do coração não foi prejudicada”, disse, assinalando a preocupação de, nos casos mais graves, estas lesões poderem eventualmente aumentar o risco de insuficiência cardíaca. O que não se vê Uma das importantes ressalvas do estudo é que as conclusões retiradas a partir do acompanhamento de pacientes que foram hospitalizados devido à covid-19 nada diz sobre quem faz convalescença em casa, ou quem é internado numa unidade hospitalar sem não revelar elevados nível de troponina. A equipa de cientistas descobriu que o funcionamento do ventrículo esquerdo do coração, a câmara responsável por bombear sangue oxigenado para todas as partes do corpo, estava normal em 89 por cento dos 148 pacientes. Ainda assim, foram encontradas cicatrizes ou lesões no músculo cardíaco em 80 pacientes (54 por cento). O estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia refere que o padrão de cicatrização ou lesão do tecido teve origem em inflamações em 39 doentes (26 por cento), doença cardíaca isquémica, que inclui enfarte ou isquemia, em 32 doentes (22 por cento), ou ambos em nove doentes (6 por cento). Doze pacientes (8 por cento) revelaram a inflamações cardíacas contínuas, ou miocardite. Apesar dos resultados preocupantes, Sonya Babu-Narayan, directora médica associada da British Heart Foundation e cardiologista consultora, mete água na fervura. “Estas descobertas não são aplicáveis a pessoas que tiveram infecções leves ou assintomáticas de covid-19”, comentou, citada pela Asian News International. A cardiologista adiantou ainda que o estudo pode inclusive ter revelado patologias que os doentes desconheciam anteriores à pandemia. Ainda assim, Sonya Babu-Narayan entende que o estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia oferece duas oportunidades às ciências médias. “Em primeiro lugar, permite encontrar formas de prevenir a lesão. Com base em alguns padrões que temos observado, a coagulação sanguínea pode desempenhar um papel no processo que resulta em lesões. E para isso temos potenciais tratamentos. Em segundo lugar, encontrar as consequências da lesão durante a convalescença pode identificar indivíduos que beneficiariam de tratamentos específicos de apoio farmacológico para proteger a função cardíaca ao longo do tempo.” Continuar debaixo de lupa São vários os alertas dados de vários quadrantes da comunidade científica em relação à extrema necessidade de prosseguir com os estudos dos efeitos “colaterais” da covid-19, em particular a nível cardiovascular, em particular para quem não necessitou de internamento hospitalar. Porém, começam a avolumar-se as investigações científicas que sugerem que a maioria dos infectados com covid-19 pode vir a sofrer de sequelas cardíacas. Por exemplo, um estudo publicado em Junho de 2020, na revista científica JAMA, revelou que 78 por cento das doentes recentemente recuperados de covid-19 apresentavam anomalias no músculo cardíaco e cerca de 60 por cento revelavam infecções. Outro estudo deu conta de que mesmo passados 27 meses depois da infecção com o novo tipo de coronavírus, 30 por cento das pessoas poderá apresentar funcionamento anormal do coração. Entre as muitas pesquisas científicas, subsiste uma incerteza que causa apreensão à comunidade médica: os resultados de estudos, como o da Sociedade Europeia de Cardiologia, podem ser apenas a ponta de um icebergue que só pode ser vislumbrado após acumulados anos de problemas de coração resultantes da infecção de covid-19. Em Julho do ano passado, uma equipa de cientistas alemães publicou um estudo que concluía que 78 por cento dos pacientes recuperados de covid-19, a maioria com apenas sintomas ligeiros ou moderados, demonstraram complicações cardíacas mais de dois meses depois do diagnóstico inicial. Seis em dez apresentaram quadros clínicos de miocardia persistente (inflamação). Em declarações à revista Scientifica American, Elike Nagel responsável pelo estudo, ressalvou que as conclusões não deviam levar a excessos de nervosismo. Porém, o cientista deu uma perspectiva que pode provocar palpitações. “Na minha opinião pessoal, o covid-19 vai contribuir para o aumento dos casos de falhas cardíacas nas próximas décadas”. Máscaras | Humidade produzida pode reduzir gravidade da doença Um estudo do National Institutes of Health (NIH), agência federal norte-americana de investigação médica, concluiu que a humidade gerada pela respiração dentro das máscaras pode ajudar a combater doenças respiratórias como a covid-19. Os resultados desta investigação, publicados no Biophysical Journal, indicam que o uso de máscaras de vários tipos aumenta substancialmente a humidade do ar inspirado por quem a usa e relaciona este dado com o facto já provado de que a hidratação do trato respiratório beneficia o sistema imunológico. Segundo o estudo, esta conclusão pode ajudar a explicar a razão pela qual o uso de máscaras de protecção individual tem sido associado a uma menor gravidade da doença de pessoas infectadas pelo vírus SARS-CoV-2. “Descobrimos que as máscaras aumentam fortemente a humidade do ar inalado e admitimos que a hidratação do trato respiratório daí resultante pode ser responsável pela descoberta já documentada que associa a menor gravidade da doença covid-19 ao uso de máscara”, adianta Adriaan Bax, investigador do NIH e autor principal do estudo. De acordo com o investigador, está demonstrado que níveis elevados de humidade “atenuam a gravidade da gripe”, o que pode ser aplicado à covid-19 “através de um mecanismo semelhante”. Na prática, os elevados níveis de humidade inalada podem limitar a propagação de um vírus aos pulmões, através de um mecanismo de defesa que remove o muco – e partículas potencialmente nocivas dentro do muco – desse órgão. Além disso, uma elevada humidade pode também fortalecer o sistema imunológico, produzindo proteínas especiais, chamadas interferons, que lutam contra vírus – um processo conhecido como resposta de interferon. O estudo analisou quatro tipos comuns de máscaras: uma máscara N95, uma máscara cirúrgica descartável de três camadas, uma máscara de algodão e poliéster de duas camadas e uma máscara de algodão pesado.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | DST espera regresso de inscrição online para emissão de vistos A aposta na qualidade em detrimento da quantidade de turistas e o retorno das inscrições online para vistos de entrada em Macau são caminhos para a recuperação do turismo, segundo Helena de Senna Fernandes. A governante destaca o bom sinal da permanência por mais tempo de quem visitou Macau durante o Ano Novo Lunar, apesar dos números fracos A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, garante que o Governo está a fazer todos os possíveis para os turistas chineses que visitam Macau voltem a poder requer online a emissão de vistos turísticos. O compromisso foi reiterado ontem, no fórum Ou Mun Tin Toi, do canal chinês da Rádio Macau, com a governante a ressalvar a necessidade de dar algum tempo para que as autoridades do Interior da China aliviem as restrições fronteiriças. Actualmente, os turistas chineses têm de fazer a inscrição presencial para a emissão de visto turístico para entrar em Macau, factor de inconveniência a que se junta as orientações das autoridades chinesas para que as pessoas evitem sair das províncias onde residem. Além disso, a dirigente máxima da DST lembrou que Macau ainda é considerado um território do exterior no que diz respeito à emissão de vistos na China e que, por isso, é essencial promover os produtos turísticos da RAEM e transmitir a ideia de destino de confiança. O plano passa pela organização de actividades que visam projectar e promover Macau junto dos sectores do turismo e comércio electrónico na área da Grande Baía, algo que Helena de Senna Fernandes revelou estar previsto com acções concretas já em Março e Abril. O lado positivo Apesar de reconhecer que o número de visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar ficou aquém das expectativas do Governo (menos de 77.400 em seis dos sete dias de festividades), Helena de Senna Fernandes destacou aos microfones da Rádio Macau que quem veio ficou mais tempo no território. Um sinal positivo e que pode apontar para o futuro desenvolvimento da indústria, que não procura somente turistas em quantidade, mas em qualidade. Apesar disso, a governante quer alterar o panorama actual, em que só podem entrar visitantes com vistos individuais, para que Macau volte a receber excursões. Mantendo a toada conservadora, a directora da DST estima que em longo de 2021 Macau receba entre 6 e 10 milhões de turistas, o equivalente aos níveis do período entre 1996 e 2001, antes da liberalização do jogo. Foi também revelado que ainda durante o primeiro trimestre deste ano será inaugurado o cais provisório de passageiros da Barra.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Só dez mil inscrições para vacinação, Ano Novo pode ter afectado O primeiro dia de vacinação para a população em geral conta com 2.200 marcações, enquanto no total já se registaram cerca de dez mil inscrições. Leong Iek Hou acredita que o número foi afectado pelo Ano Novo Lunar, mas apontou que corresponde ao previsto Mais de dez mil pessoas inscreveram-se para receber a vacina contra a covid-19. A informação foi avançada ontem pela coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, em conferência de imprensa. Leong Iek Hou destacou que 2.200 pessoas fizeram marcação para dia 22 de Fevereiro, data em que arranca a vacinação para a população em geral. “Acho que isto reflecte que os cidadãos de Macau têm expectativas sobre as vacinas e é de fazer novamente o apelo de que a vacina pode fazer auto-proteçcão, proteger os seus familiares, e também criar uma barreira imunológica colectiva”, comentou. A responsável acredita que o número é afectado pelo Ano Novo Chinês, apontando que a “tradição” leva as pessoas a não quererem receber vacinas durante este período, mas indicou que está “conforme o previsto”. “Acho que esta situação é ideal”, acrescentou. Das dez mil marcações para vacinação, mais de quatro mil são indivíduos que pertencem aos grupos prioritários, sendo que cerca de dois mil destes já foram vacinados. indicou que a vacina com mais adesão está a ser a da farmacêutica Sinopharm, a primeira a chegar ao território. “Todas essas vacinas são inoculadas de acordo com a vontade das pessoas. Actualmente só disponibilizamos a vacina da Sinopharm e em princípio em Março haverá o novo tipo de vacina”, disse. Leong Iek Hou acrescentou que “a maior parte das pessoas escolheram a vacina Sinopharm”, nomeadamente quem teve mais urgência na vacinação, observando que quem optou por outra ainda não pode marcar uma data. Para além de poderem ser tomadas em centros e postos de saúde, há outros dois pontos no Hospital Conde São Januário. Têm uma capacidade diária de vacinação de cinco mil indivíduos. Duração incerta O médico Alvis Lo Iek Long disse não se saber por quanto tempo é válida a protecção gerada pela vacina. “É uma vacina nova, temos de testemunhar e comprovar com o tempo. Claro que não basta só uma vacinação para prolongar esta validade, mas quanto ao período ainda não temos dados ou provas científicas. São dados para tomar referência. Aqueles que foram infectados têm também uma certa capacidade imunológica. Em princípio a protecção deverá ser de seis a 12 meses, mas concretamente qual o período para protecção não sabemos”, descreveu. No entanto, o médico indicou que se houver procura por parte da população serão compradas mais vacinas, e que quando existirem produtos novos que provem ser mais eficazes vão ser tidas em conta “outras considerações para adquirir melhores vacinas”. “Atendendo às circunstâncias eventuais se houve procura e necessidade contínua dos cidadãos para a vacinação, vamos continuar com as encomendas”, disse o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Questionado sobre se são equacionadas medidas de alívio das restrições quando se atingir imunidade de grupo, Alvis Lo Iek Long não revelou planos concretos, indicando que é preciso manter atenção às experiências das zonas vizinhas e que a hipótese não é excluída se tal for adequado para Macau. Convalescença à vista Alvis Lo Iek Long referiu ontem que os dois pacientes internados com covid-19 não apresentam febre nem sintomas do trato respiratório, tendo os seus testes dado negativo. “Daqui a uns dias vamos novamente fazer os testes. Se derem negativo vamos enviá-los para convalescença”, disse o médico. Hoje termina o período de auto-gestão dos residentes que vieram no voo de Tóquio em Janeiro, passando os seus códigos de saúde a verde caso os testes de ácido nucleico apontem negativo. Por outro lado, a partir de ontem o Grand Coloane Resort passou a ser uma unidade hoteleira destacada para observação médica por escolha própria, em que pode ser escolhido por residentes e não residentes que pagam os custos do alojamento.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaMigração | Deputados questionam aplicação de regras em situações de catástrofe Os deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa querem soluções para situações de catástrofe natural que dificultem aos pais não residentes a obtenção do documento de viagem de filhos recém-nascidos no território, já que a proposta de lei do Governo pede a apresentação de provas de documento de viagem em 90 dias O novo regime proposto pelo Governo para controlo de migração e autorização de permanência e residência na RAEM prevê um prazo de 90 dias depois do nascimento de filhos de não residentes com autorização de permanência em Macau, para os seus pais provarem junto das autoridades que obtiveram documento de viagem para as crianças. No entanto, a 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa considera que a aplicação desta norma “levanta muitas questões”. Uma delas prende-se com contextos nos países de origem dos pais que impeçam o tratamento da burocracia. “Se por razões de força maior os pais da criança não conseguirem tratar da formalidade para a obtenção do documento de viagem para essa criança nascida em Macau, por exemplo, quando houver algum golpe militar ou catástrofe natural no seu país de origem que venha dificultar a formalidade de obtenção de documento de viagem para o recém-nascido, o que se pode fazer em relação a essa situação?”, questionou Vong Hin Fai, presidente da Comissão. O deputado disse também que a Comissão vai perguntar ao Governo se a norma “é para que os pais da criança tratem do documento de viagem com maior brevidade depois do seu nascimento para evitar que essa criança possa permanecer por prazo indefinido em Macau”. Por outro lado, os deputados querem esclarecimentos sobre a proposta do Governo em que a autorização especial de permanência para exercício de actividades laboral ou em proveito próprio seja regulada por legislação própria. “Será que essa situação de exercício de actividade em proveito próprio tem em vista a captação de investidores e é uma medida pensada para diversificação económica de Macau?”, questionou Vong Hin Fai. Motivos para saída A proposta de lei também prevê que os não residentes tenham a sua autorização de permanência na RAEM revogada por despacho do Chefe do Executivo, por exemplo, quando cometerem “reiteradamente, actos que violem leis ou regulamentos, nomeadamente prejudiciais para a saúde ou o bem-estar da população”. No entanto, a norma levantou dúvidas entre os membros da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. “Qual o padrão ou critério para avaliação dessa situação de prática reiterada? Esta norma também prevê violação de regulamentos, mas não entendemos que se enquadra numa situação criminal ou penal, mas sim leis ou regulamentos sobre matéria administrativa”, apontou Vong Hin Fai. “O que é que se entende em concreto sobre esse bem-estar da população?”, querem também saber os deputados. O presidente da Comissão reconheceu que a proposta de lei é sobre uma matéria “bastante complexa” e indicou que devem ser convidados representantes do Governo para reunir em Março.
Hoje Macau Manchete PolíticaSulu Sou pede debate sobre nova ronda de apoios financeiros A falta de perspectiva de melhoria económica é um dos motivos que levou Sulu Sou a apresentar uma proposta de debate na Assembleia Legislativa para discutir uma nova ronda de apoios financeiros à população. O deputado reforça a necessidade de mais estímulos com o volume fraco de visitantes durante a semana do Ano Novo Chinês “A pandemia desferiu um severo golpe na vida da população de Macau e o caminho para a recuperação económica é longo.” É com esta frase que Sulu Sou abre as justificações para a proposta, que apresentou ontem, de debate no plenário da Assembleia Legislativa com o intuito discutir a possibilidade lançar mais uma ronda de apoios financeiros à população. O deputado recorda a frieza dos números, nomeadamente as receitas dos casinos que terminaram o ano passado com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, o que representou uma quebra de 79,3 por cento em relação a 2019, quando chegaram aos 292,4 mil milhões de patacas. Além disso, as restrições fronteiriças e os confinamentos resultaram na diminuição drástica da entrada de visitantes no território em 2020, menos 85 por cento do que no ano anterior, para um total de apenas 5,9 milhões de turistas. “Apesar de as autoridades do Interior da China terem voltado a emitir vistos para Macau a 23 de Setembro de 2020, a situação económica não melhorou significativamente”, contextualiza Sulu Sou. Porém, durante a semana dourada do Festival de Outono, o Natal e o Ano Novo Lunar, face aos apelos das autoridades chinesas, e ao ressurgimento de infecções na China, o número habitual de visitantes esteve longe de se verificar. Como tal, Sulu Sou refere que a sociedade está ansiosa pela recuperação, expectativa que esbarram na economia que continua “deprimida” e a atravessar uma crise que ameaça a qualidade de vida e subsistência de muitos residentes e suas famílias. “Licenças sem vencimento de longo prazo e despedimentos levaram a que as taxas recordistas de desemprego e subemprego. Muitos residentes perderam a visão de futuro”, escreve o deputado. Água que passou O proponente do debate adianta que as duas primeiras rondas de apoio já foram “consumidas e digeridas” economicamente, o que levou vários sectores da sociedade a pedir ao Governo novas medidas de auxílio financeiro. Sulu Sou recorda que por repetidas vezes o secretário para Economia e Finanças não fechou a porta a novas medidas, quando questionado sobre essa possibilidade, enquanto o Chefe do Executivo prometeu ficar atento à situação económica, mas sem adoptar acções concretas que respondam às necessidades da comunidade. Assim sendo, o legislador pede ao Governo que “dê bom uso das reservas monetárias” da RAEM e, de forma atempada, inicie uma nova ronda de apoios.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGuarda parental | Justiça portuguesa dá razão a João Tiago Martins, ex-residente de Macau Depois de cumprir pena de prisão por abuso sexual dos dois filhos e maus tratos, João Tiago Martins, ex-residente de Macau, saiu em liberdade condicional e está neste momento em Portugal a tentar “refazer a vida”. A justiça portuguesa deu-lhe razão num processo movido pela ex-mulher para lhe retirar a guarda dos filhos, mas os tribunais de Macau não tiveram o mesmo entendimento. O português assume-se inocente e diz que a “verdade virá sempre ao de cima” A justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins num processo de inibição de guarda parental movido pela sua ex-mulher, macaense. O cidadão português, que foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos e seis meses pela prática do crime de abuso sexual de criança contra os seus dois filhos, viu ser-lhe concedida liberdade condicional e está neste momento em Portugal. Segundo a sentença a que o HM teve acesso, e que é ainda passível de recurso, o Juízo da Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão a João Tiago Martins num processo onde a sua ex-mulher pretendia a total inibição do poder paternal, ou seja, a proibição de ver ou contactar os filhos até aos 18 anos de idade. “Face ao que precede, e com os fundamentos expostos, julgo a acção de inibição e limitação do exercício de responsabilidades parentais intentada por [ex-mulher] contra João Tiago Martins improcedente por não provada”, pode ler-se no documento. A juíza entendeu ainda que “da ponderação de todos os elementos de prova trazidos aos autos não ficou este Tribunal persuadido de que o Requerido tenha praticado os factos que lhe são imputados pela Requerente e que fundamentam o seu pedido de inibição de responsabilidades parentais”. A ex-mulher de João Tiago Martins invocou a decisão em Macau para que este deixasse de ter a guarda partilhada dos filhos. Na visão da ex-mulher, as decisões do tribunal “permitem também concluir que o mesmo não tem idoneidade para exercer sobre elas responsabilidades parentais”. João Tiago Martins, por sua vez, alegou que “mesmo após o divórcio manteve sempre uma relação saudável e harmoniosa com os filhos, ainda que a requerente [ex-mulher] sempre tenha procurado evitar tal convívio tendo sobre eles uma postura de total domínio e controlo.” O português pôs em causa “o modo como o processo criminal foi conduzido em Macau, em particular quanto à recolha de testemunhos das crianças”. De frisar que o Ministério Público de Macau chegou a recorrer da decisão e a pedir a absolvição de João Tiago Martins, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o Tribunal de Última Instância (TUI) validaram a condenação. O julgamento relativo à guarda parental decorreu em Lisboa entre os meses de Fevereiro e Dezembro do ano passado. Ao HM, a advogada de defesa de João Tiago Martins, Ana Rita Relógio, disse estarmos perante uma sentença “muito bem fundamentada”. “O tribunal não tomou uma decisão leviana, analisou as provas na sua globalidade e de uma forma crítica. A nossa expectativa é que consigamos manter esta decisão, mesmo numa fase de recurso.” Para a advogada, o seu cliente “manteve aquela que tem sido a sua luta desde o início em Portugal e em Macau, que é tentar fazer evidência da sua inocência. O tribunal entendeu que de facto não se conseguiu provar que as acusações que por ele impendem eram verdadeiras [abuso sexual], por isso não existem razões para inibir o pai do poder paternal”. Tribunal de Macau deu razão à ex-mulher Se a justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins o mesmo não aconteceu em Macau, onde foi movido um processo semelhante, ganho pela ex-mulher do cidadão português. João Miguel Barros, advogado de defesa de João Tiago Martins, confirmou ao HM que recorreram da sentença junto do TSI, não tendo prestado mais declarações sobre este processo. Em declarações ao HM, João Tiago Martins mostra-se satisfeito com a decisão proferida em Portugal. “É evidente que estou contente [com a decisão] e posso dizer que estou inocente. Sempre afirmei isso em todos os julgamentos e processos e acredito na justiça e que a mesma precisará do seu tempo. A verdade virá sempre ao de cima.” Neste momento João Tiago Martins diz estar em Portugal a “refazer a sua vida”, sendo que neste momento não tem quaisquer contactos com os seus filhos. “Estou a aguardar o desenvolvimento do processo em tribunal para que isso [guarda paternal e os contactos com os filhos] possa ficar regulado. Conto naturalmente conseguir voltar a viver com os meus filhos, que amo, que sempre amei e com quem quero voltar a construir a melhor relação. Sem as decisões do tribunal de família não há forma de o fazer [ter contactos neste momento].” O casal divorciou-se em 2013, tendo os dois filhos nascidos em 2006 e 2008. Processo conflituoso A sentença do tribunal português revela as contradições no discurso da ex-mulher de João Tiago Martins e da mãe desta. Para começar, a “requerente e o requerido apresentaram versões distintas da vida conjugal, bem como dos acontecimentos subsequentes à sua separação”. Já a mãe da ex-mulher apresentou um depoimento com “algumas discrepâncias e incoerências”. A ex-sogra de João Tiago Martins disse em tribunal que “nunca suspeitou de qualquer maltrato que as crianças estivessem a sofrer com o pai”. No entanto, “causa estranheza perante os sinais evidenciados pelos netos/filhos, tal passividade, tanto mais que estamos a falar de pessoas com instrução e meios financeiros para recorrer a advogados contratados, como, aliás, confirmaram fazer”, lê-se. O documento acrescenta ainda que “não pode deixar de causar estranheza que tais sinais [de agressão e abuso] não tenham gerado apreensão e suspeita”, até porque “a avó afirmou que as crianças se agarravam às portas, chorando para não irem visitar o pai”. Também “surpreende que nem mãe, nem avó tenham perguntado ao [filho e neto] qual o motivo pelo qual queria falar com o juiz, conforme agora afirmam que a criança dizia com frequência, a propósito das visitas ao pai que (alegadamente) o desgostavam”, frisa o documento. Além as contradições, “este relato da mãe e da avó materna não teve qualquer suporte probatório adicional”, além de que “nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou a descrição feita ou que as crianças mostrassem qualquer receio ou apreensão junto do pai”. Ainda sobre o depoimento da ex-sogra de João Tiago Martins, a sentença dá conta que “causa surpresa o modo como [esta] soube dos alegados abusos sexuais e a sua reacção”. No dia em que o seu neto falou pela primeira vez dos abusos, esta decidiu entregar, no fim-de-semana seguinte, as crianças ao pai para as visitas regulares, como estava estipulado, e isso com o consentimento da mãe. “A testemunha disse ao Tribunal que entregou as crianças ao pai normalmente, na sequência do que lhe foi indicado pela sua filha, mãe deles. Este facto não é compreensível”, aponta a sentença. Uma das testemunhas ouvidas em Portugal foi António José de Sousa Ferreira Vidigal, que exerceu funções no Tribunal de Família e Menores em Macau e que lidou com este caso. Este declarou ter sido um processo “muito conflituoso, com constantes incidentes e muitas mentiras”. António Vidigal frisou mesmo que “nunca tinha visto um processo com tantas mentiras”, apesar de as suas declarações terem sido “pouco concretizadas”. Psiquiatras de uma orelha só Outra ressalva feita pela justiça portuguesa prende-se com o facto de a equipa de psiquiatras que acompanhou as crianças, do gabinete de Daniel Sampaio, não terem ouvido o pai. “O requerido [João Tiago Martins] nunca pode exercer o contraditório quanto a declarações e relatórios médicos juntos pela requerente no processo crime, tendo-lhe sido vedado obter exames médicos e periciais dos filhos ou que os mesmos fossem realizados por médicos ou peritos por si indicados pelas entidades competentes, em Portugal, como na altura requereu.” Daniel Branco Sampaio, Mónica Armada, Raquel Ferreira e Mónica Figueira acompanham as crianças em Portugal, mas “nunca falaram com o pai das crianças, tomando conhecimento dos factos pelos relatos da mãe e das crianças”. “Aquilo que o Tribunal retirou desde logo das declarações destes técnicos é que todos eles aceitaram de imediato que as crianças tinham sido maltratadas, maxime sexualmente, pelo progenitor, não assumindo qualquer distanciamento crítico em relação à versão que lhes estava a ser apresentada, ao menos num primeiro momento. Este pré-juízo prejudica a avaliação feita da situação dos menores”, refere a sentença. O HM tentou contactar o gabinete de Daniel Sampaio, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. As falhas do processo João Tiago Martins também tem tido apoio psicológico. Os três técnicos, José Gameiro, Rute Agulhas e Cristina Soeiro, afirmaram que o português não apresenta “indicadores de patologia no plano sexual”. Foram também referidas “as fragilidades decorrentes do modo como a prova (declarações das duas crianças) foi recolhida em Macau no âmbito do processo crime”. Um ex-namorado da ex-mulher de João Tiago Martins foi outra das testemunhas ouvidas. Este “confirmou ao Tribunal que chegou a visitar o requerido na prisão por ter ficado muito impressionado com as acusações contra o mesmo, tendo deposto a seu favor no julgamento criminal que teve lugar em Macau”. Esta testemunha disse ter convivido com as crianças quando namorou e viveu com a sua mãe, “e nunca verificou que as mesmas não quisessem estar com o pai, que fossem chorosas ou que voltassem cabisbaixas”. Este ex-namorado frisou ainda que “chegou a ir buscar as crianças com a mãe no final do fim de semana com o pai e que nunca observou nas mesmas qualquer tristeza”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAno Novo Lunar | Macau recebeu quase 63 mil visitantes em cinco dias Nos primeiros cinco dias do Ano Novo Lunar o número de visitantes superou os 62 mil, o que ainda assim representa uma descida de 71,6 por cento comparativamente ao ano passado Entre quinta-feira da semana passada e segunda-feira, Macau recebeu 62.984 visitantes, o que equivale a uma quebra anual de 71,6 por cento, indicam dados provisórios dos Serviços de Turismo. Mais de 90 por cento de quem visitou o território nos feriados do Ano Novo Lunar vieram do Interior da China. A diferença em comparação ao ano passado foi diminuindo à medida que os dias do Ano Novo Chinês foram passando. Na segunda-feira registaram-se 15.214 visitantes, menos 43,9 por cento em termos anuais. O dia que atraiu mais visitantes foi domingo, quando entraram mais de 17 mil pessoas na RAEM. Nesse dia – à semelhança dos restantes – a maioria dos turistas chegou pelas Portas do Cerco, seguindo-se o posto fronteiriço de Hengqin. Num contexto de restrições fronteiriças por causa da prevenção da pandemia de covid-19 e em que as autoridades chinesas desaconselharam viagens para o exterior, por enquanto, os números ficam abaixo da estimativa do Governo. Recorde-se que a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, disse na semana passada que previa uma média diária entre 16 e 20 mil pessoas nos sete dias do ano novo, num máximo de 100 pessoas. Mais de 660 dúvidas Entre as 8h de segunda-feira e as 8h de ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu 170 pedidos de informação ou esclarecimentos, a maioria dos quais sobre o código de saúde, testes de ácido nucleico, medidas de isolamento, serviços médicos e vacinas. Desde a manhã de dia 11 deste mês, houve no total 663 pedidos de informação relacionados com a epidemia. Por outro lado, o Centro de Coordenação comunicou que a partir de segunda-feira foram canceladas as medidas de observação médicas e autogestão de saúde para os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no subdistrito de Waitan, na Rua da Estrada Leste de Nanjing, na Vila de Youyilu ou no distrito de Angangxi.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMinistério Público arquivou processo contra filhas de Au Kam San O processo contra Cherry e Christy Au, suspeitas de reunião ilegal, foi arquivado pelo Ministério Público. O pai, o deputado Au Kam San, considera que a decisão foi “justa” mas indica que ainda não receberam confirmação oficial O Ministério Público (MP) indicou ao HM que arquivou o processo contra as filhas do deputado Au Kam San, que estavam a ser investigadas por reunião ilegal. Apesar de o deputado indicar que a família ainda não recebeu informação oficial deste desfecho, mostrou-se satisfeito. “A polícia acusou-as por crimes que não cometeram, é ridículo. O MP tomou a decisão justa porque confirmou a impossibilidade de duas pessoas se sentarem e tirarem fotografias na zona da Igreja de São Domingos consistir numa reunião ilegal”, reagiu o deputado, em declarações ao HM. O caso remonta a 4 de Junho, data em que Cherry e Christy Au foram detidas quando estavam no Largo de São Domingos com duas velas electrónicas e uma imagem do ‘homem do tanque’. “Ainda não recebemos a notificação de arquivamento, não sabemos se é verdadeira, só ouvimos boatos que alegam o arquivamento, sem provas. Segundo a prática correcta, quando o MP decide o arquivamento deve informar as partes”, declarou Au Kam San. No entanto, o deputado admitiu a possibilidade de a comunicação ainda não ter ocorrido por causa dos feriados que se seguiram depois dos dias em que os jornalistas consultaram o Ministério Público. O ano passado foi a primeira vez em que o 4 de Junho não foi assinalado em Macau, em 30 anos, dado que a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen foi proibida. A decisão foi justificada pelas autoridades com as circunstâncias de controlo da propagação da covid-19, apesar de na altura já não registar qualquer infecção no território. Realizou-se apenas uma vigília dentro de portas, na sede da União para o Desenvolvimento para a Democracia (UDD), na qual marcaram presença cerca de nove pessoas, e que foi transmitida pela internet. Perto das 22h30, Cherry e Christy Au encontravam-se sentadas perto da Igreja de Santo Agostinho, com uma imagem de tanques alusiva a Tiananmen entre si, e duas velas electrónicas. Acabaram por ser levadas numa carrinha da polícia para uma esquadra, e por tornar-se suspeitas de reunião ilegal. Caso estacionado O MP arquivou também o processo relativo a um autocarro que circulou pela cidade, em apoio à Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. “Uma vez que não foram recolhidas evidências suficientes para as acusações relevantes na investigação, o Ministério Público arquivou os dois casos mencionados”, respondeu o MP. No dia seguinte, a 5 de Junho, um grupo de cerca de 50 pessoas deslocou-se de autocarro pela cidade, mostrando apoio à implementação da Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. Depois de as autoridades terem chegado a declarar que o evento não era considerado uma manifestação mas sim uma actividade de natureza igual à de uma parada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública acabou por entregar o caso ao Ministério Público por suspeitas de violação da Lei do direito de reunião e de manifestação. Em causa estava a falta de aviso prévio às autoridades.
João Luz Manchete PolíticaSulu Sou pergunta porque abusos e abandono de animais não são punidos Depois das macabras e recentes descobertas de gatos mortos no Iao Hon, Sulu Sou quer saber porque os abusadores são raramente punidos. O deputado pede explicações para a aparente falta de eficácia na aplicação da lei de protecção animal e para as garras pouco afiadas das autoridades Na semana passada, foram encontrados mais três cadáveres de gatos no Iao Hon, aumentando para seis a contagem de animais encontrados mortos no bairro da zona norte da península numa semana. O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, garantiu que estes casos causam preocupação e que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) iniciou de imediato a investigação do caso. Sulu Sou pegou neste incidente para voltar a questionar a acção das autoridades e a eficácia punitiva da lei de protecção animal. Em interpelação escrita, divulgada ontem, aponta que apesar do CPSP ter revelado, no passado dia 11 de Fevereiro, ter encontrado suspeitas que justificaram abrir uma investigação, desde então não houve novidades. O deputado encontra neste caso um padrão de impunidade, face à falta de correspondência entre casos de abuso de animais revelados e condenações em tribunal. “Mais de quatro anos depois da entrada em vigor da Lei de Protecção dos Animais, a 1 de Setembro de 2016, além da necessidade de rever alguns aspectos do diploma, muitos casos de abandono e tratamento cruel não foram punidos. Os suspeitos de morte de animais acabam por não ser castigados, o que faz com que os cidadãos questionem e exijam maior eficácia e profissionalismo às autoridades na aplicação da lei”. O caso de um gato encontrado decapitado no ano passado, numa travessa perto do Hospital Kiang Wu, é mencionado na interpelação como exemplo de impunidade. O processo acabou por ser arquivado “porque as autoridades não conseguiram encontrar os responsáveis”. Como tal, o legislador pergunta que medidas específicas o IAM e o CPSP planeiam implementar para melhorar a eficácia da lei. Problema arrastado Sulu Sou refere também que desde que entrou em vigor a lei de protecção animal o abandono não diminuiu, de acordo com os relatos de responsáveis de associações e voluntários, fenómeno que resulta na reprodução de animais de rua. Porque razão as condenações por abandono animal têm sido tão baixas desde a implementação da lei? O deputado pergunta também se as autoridades conseguem evitar o “abandono legal”, ou “disfarçado”, quando os donos recorrem ao IAM alegando falta de condições para alimentar ou abrigar, de acordo com a disposição legal que obriga os serviços municipais a receber os animais nessa situação. O site do IAM dá conta de apenas três violações da lei por abandono de animais desde 2019. Sulu Sou recorda ainda que durante 2018 e 2019 o IAM encontrou 507 carcaças de gatos e 75 de cães, um nível de mortandade que não pode excluir casos de tortura e morte resultante de violência. Números que não se reflectem em condenações.
