Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSands China | Prejuízos de 1,52 mil milhões não afastam investimentos futuros A Sands China registou prejuízos de 1,52 mil milhões de dólares em 2020, mas tal não inviabiliza que o novo CEO da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, tenha confiança no futuro. Na calha está um investimento entre cinco a dez mil milhões de dólares para Macau. A pensar na renovação das licenças O ano fechou em baixa para a concessionária de jogo Sands China, que registou prejuízos de 1,52 mil milhões de dólares em 2020, apesar de ter existido uma ligeira recuperação nos últimos meses em relação aos anteriores. As receitas caíram 80,8 por cento para 1,69 mil milhões de dólares em relação aos resultados de 2019. No que diz respeito ao último trimestre do ano, as receitas foram de 672 milhões de dólares mas, contas feitas, houve um prejuízo de 246 milhões de dólares. Um valor muito distante do que se verificou no período homólogo de 2019, quando contabilizou um lucro de 513 milhões de dólares. Apesar dos números, consequência da crise pandémica que levou a uma grande quebra no número de turistas e ao controlo das fronteiras, a operadora está confiante no futuro. O novo CEO da Las Vegas Sands, que detém a subsidiária Sands China, anunciou novos investimentos para o território, segundo o portal Inside Asian Gaming. “Acredito que quando Macau tomar a sua decisão (sobre a renovação das licenças) que haverá o requisito de investir mais em Macau. Foi isso que Sheldon [Adelson] sentiu, que deveríamos investir mais cinco a dez mil milhões de dólares”, adiantou Robert Goldstein. “Quando o Governo macaense tomar a sua decisão penso que vamos continuar com um sólido investimento de base para apanharmos esta oportunidade com as duas mãos, e eu sei que era isto que Sheldon sentia. Não há sítio como Macau e ainda não terminámos o nosso trabalho em Macau. Vamos continuar por aqui durante muitos mais anos”, disse. Robert Goldstein falou também de outros investimentos que a operadora está a fazer na Ásia, nomeadamente na expansão do empreendimento Marina Bay Sands, em Singapura, que vai custar 3,3 mil milhões de dólares americanos. “Haverá outros investimentos que não são pequenos, são na ordem dos mil milhões de dólares, então temos de nos preparar para investir nos nossos melhores mercados, que são Macau e Singapura, em prol de um grande crescimento.” Crença na recuperação No comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, o CEO da Las Vegas Sands confessou estar “confiante e optimista” em relação ao futuro. “Atingimos um positivo EBITDA [lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] em Macau e Singapura durante o quarto trimestre. Não temos dúvidas de que o nosso negócio vai recuperar para níveis pré-covid no futuro.” Falando dos empreendimentos que a Sands China tem no território, Robert Goldstein destacou a abertura da quarta fase do The Londoner no próximo mês, no Cotai. “Estamos muito entusiasmados com o progresso que o The Londoner Macao terá ao longo do ano de 2021.” A morte de Sheldon Adelson, vítima de cancro, foi lembrada pelo seu sucessor. “A visão e liderança que Sheldon Adelson criou para a Las Vegas Sands e o modelo de resorts integrados e de convenções tornaram-se nos alicerces do sucesso da nossa empresa. O seu impacto mantém-se vivo em todos os 50 mil funcionários da empresa e nas propriedades icónicas que desenvolveu em todo o mundo”, concluiu.
Hoje Macau Manchete PolíticaXi Jinping | Deputados e associações reagem com agrado ao apoio do presidente Várias figuras locais reagiram aos elogios do presidente Xi Jinping aos trabalhos desenvolvidos pelo Governo, destacando o apoio prestado pelo país a Macau e comprometendo-se com a defesa da segurança nacional O reconhecimento do presidente Xi Jinping ao trabalho desenvolvido pelo Chefe do Executivo e o Governo da RAEM gerou reações positivas junto das associações locais. Em declarações à margem do Plenário na Assembleia Legislativa, Chui Sai Cheong comentou ontem que Xi Jinping apoia Macau. No entanto, acrescentou que o presidente e o Governo Central “querem que Macau faça melhor” em termos económicos, prevenção da pandemia, integração no desenvolvimento do país e a elaboração de leis associadas à segurança nacional. O deputado acredita que haverá mais detalhes no futuro, nomeadamente com o 14º Plano Quinquenal da China e a apresentação do balanço do primeiro-ministro na Assembleia Popular Nacional, em Março. “Os empresários devem assumir a liderança para fazerem melhor os trabalhos no âmbito económico”, disse Chui Sai Cheong, comentando que a captação de investidores estrangeiros pode apoiar as exportações e que as formas de integração no desenvolvimento nacional são abrangentes. “O país apoia-nos na prevenção da pandemia e estamos a ter um sucesso gradual”, notou. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o presidente chinês descreveu que as medidas adoptadas em Macau perante o novo tipo de coronavírus foram eficazes e promoveram “harmonia social”. Por outro lado, Xi Jinping mostrou apoio a que Macau “aperfeiçoe o regime jurídico e o mecanismo de execução da lei relativa à defesa da segurança do Estado”. O presidente da Associação Comercial de Macau, Ma Iao Lai, revelou-se “contente” e “inspirado”, por entender que o reconhecimento do presidente reflecte que o país cuida da população, do bem-estar e desenvolvimento a prazo longo de Macau, noticiou o Jornal Ou Mun. Ma Iao Lai disse que a associação vai defender a segurança e soberania nacional e seguir as orientações políticas do país e da RAEM, contribuindo para o impulsionamento da economia de Macau e integração no desenvolvimento nacional. Impulso à recuperação Em reacção às palavras de Xi Jinping, a presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres, Wong Kit Cheng, agradeceu a valorização de Macau por parte do Governo Central, considerando o seu apoio “um impulso forte” para a população e um “escudo firme” para o território fazer os trabalhos de prevenção da pandemia e ter uma recuperação económica estável. A presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), Ng Sio Lai, defendeu que Macau deve ser elogiado pelo combate à pandemia, mas reconheceu que a pandemia motivou uma queda do turismo, levando a comunidade a sofrer de forma inédita. Assim, reflectiu que são necessários mais avanços na diversificação económica. Segundo o Jornal Ou Mun, observou ainda que o presidente Xi Jinping também elogiou a execução da Lei de segurança nacional. Para Ng Sio Lai, a defesa da segurança nacional é uma “responsabilidade” e “obrigação” que a população deve cumprir, bem como o fundamento do bem-estar da RAEM. Por sua vez, o presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários apontou a prevenção da pandemia como essencial para a estabilidade da sociedade e a manutenção da imagem de Macau como uma cidade segura. Lee Chong Cheng espera que no futuro as vantagens da RAEM – como ser uma zona franca e assumir o papel de plataforma entre China e os países da língua portuguesa – possam ser aproveitadas de forma a que as empresas da China continental exportem para outros mercados.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAssembleia Legislativa | Governo anuncia descida do desemprego e é criticado Operários e democratas criticaram a política governativa que aproveitou a aprovação do salário mínimo universal, em Abril do ano passado, para extinguir um mecanismo de compensação por lay-off As licenças sem vencimento e a redução dos ordenados dos trabalhadores marcaram o debate de ontem na Assembleia Legislativa. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi ao hemiciclo anunciar que a taxa de desemprego tinha sido reduzida para 3,8 por cento, mas acabou acusado de ter deixado os trabalhadores desprotegidos. Em causa esteve a eliminação da lei que obrigava os empregadores a compensarem os empregados nas situações de licenças sem vencimento. Foi na segunda intervenção do dia, quando apontou que a recuperação vai demorar mas que há sinais positivos, que o secretário adiantou os números do desemprego, que mostram uma “melhoria”. “Amanhã [hoje] vai ser divulgada a taxa de desemprego. Antes era de 4 por cento, mas baixou para 3,8 por cento, segundo o valor mais actualizado. São menos 0,2 por cento. Claro que o número não é ideal, mas houve uma melhoria e podemos que se estende à situação económica e do emprego”, defendeu Lei Wai Nong. No entanto, houve deputados que se mostraram mais preocupados com os números do subemprego, ou seja dos trabalhadores que estão a gozar de licenças sem vencimento forçadas ou que trabalham com horário reduzido, medidas que resultam em reduções salariais indirectas. Operários mostram as garras Um dos grupos mais activos nestas críticas foi da Federação das Associações dos Operários de Macau, através de intervenções de Ella Lei e de Lei Cheng U.“A DSAL [Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais] apresentou alguns dados que mostram que muitos trabalhadores não estão desempregados. Porém, estão numa situação de subemprego e os seus salários tiveram cortes. É do nosso conhecimento que há muitas situações em que os trabalhadores só podem trabalhar alguns dias por mês e há mesmo quem nem sequer esteja a trabalhar, devido a licenças sem vencimento forçadas”, começou por criticar Ella Lei. Momentos depois, Lei Chan U abriu a caixa de Pandora com críticas ao Executivo por ter revogado a lei de 1995 que exigia que as licenças sem vencimento fossem pagas. Esta protecção foi eliminada em Abril do ano passado, com aval da maioria da Assembleia Legislativa, na ocasião em que o Executivo criou o ordenado mínimo universal. “A licença sem vencimento não está prevista na lei. Os trabalhadores muitas vezes não tiram as licenças sem vencimento por sua vontade, tiram porque, se recusarem, podem ficar desempregados”, criticou Lei Chan U. Palavras leva-as o vento Quando foi questionado sobre os dados das licenças sem vencimento, o secretário remeteu a resposta para o director da DSAL, Wong Chi Hong. Presente no hemiciclo, o responsável admitiu que o Governo apenas recebeu notificações que envolvem 160 trabalhadores. Por outro lado, a DSAL apenas recebeu uma queixa por suspensão forçada do contrato, que acabou arquivada. Ao mesmo tempo, Wong reconheceu que as empresas não estão obrigadas a comunicar quando o regime é aplicado e que, caso os trabalhadores recusem licenças sem vencimento, podem ser despedidos, desde que sejam compensados por despedimento sem justa causa. Foram estes dados que despoletaram novas críticas devido à eliminação do mecanismo de protecção dos trabalhadores contra licenças sem vencimento forçados. O mote veio de Ella Lei: “Dissemos [em Abril do ano passado] que a situação das licenças sem vencimento ia acontecer e aconteceu. E sabe porque é que a DSAL recebe pouca queixas? Porque os trabalhadores querem ultrapassar o problema com os patrões”, destacou. “Só que passa um mês, dois e três e está quase a fazer um ano que as coisas se arrastam. Os trabalhadores não sabem o que fazer. Será que não está na hora de reverem a lei das relações laborais e tomar a iniciativa de colmatar o mecanismo que foi revogado?”, questionou. Democratas no mesmo barco Os democratas Au Kam San e Sulu Sou juntaram-se às críticas e também defenderam a revisão da lei. Au lembrou a discussão na AL da criação de um salário mínimo universal e acusou o Executivo de ter criado um mito, quando defendeu que a revogação do mecanismo de protecção não ia enfraquecer a protecção do sector laboral. “O Governo disse que, em caso de suspensão do contrato, os trabalhadores estariam protegidos. Agora vê-se que era apenas um mito. As licenças sem vencimento vieram mostrar que é evidente que os trabalhadores ficaram menos protegidos”, considerou. “Agora há trabalhadores que querem trabalhar, mas são forçados a tirar 20 dias de lay-off por mês. É uma situação muito triste”, atirou. Por sua vez Sulu Sou recordou que houve oito votos contra o fim do mecanismo de protecção e criticou os números da DSAL. “Em Abril houve oito votos contra a revogação. Só que o Governo insistiu em revogar o decreto-lei e agora vai ter de tomar medidas para remediar a situação”, afirmou. “A DSAL disse que só houve uma queixa por lay-off forçado… É ridículo. É uma brincadeira”, sublinhou. Em defesa do Governo interveio o deputado Mak Soi Kun, ligado à comunidade de Jiangmen. “Se ainda houvesse a lei que exigia o pagamento por suspensão do trabalho, muitas pequenas e médias empresas tinham fechado as portas […] A economia de Macau é constituída em 80 por cento por PMEs que não seriam capazes de sobreviver caso tivessem de pagar aos trabalhadores pela suspensão do contrato”. Apesar das críticas, o debate terminou sem um compromisso do Executivo com a revisão da lei e ainda com Wong Chi Hong a considerar que os trabalhadores estão protegidos, uma vez que há um ordenado mínimo em vigor. Jack Ma foi exemplo para alterar lei de contratação O deputado José Chui Sai Peng defendeu a necessidade de alterar o regime para a contratação de quadros qualificados e exemplificou que a necessidade de residir 180 dias por ano em Macau afasta potenciais interessados. “É complicado atrair quadros de grandes empresas quando se exige às pessoas que fiquem 180 dias em Macau para terem residência. Por exemplo, se formos a ver o empresário Jack Ma, eu tenho dúvidas que ele inclusive permaneça 180 dias por ano no Interior da China”, afirmou o deputado, quando abordou a questão. Na resposta a esse assunto, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu a possibilidade desse requisito ser alterada. “Espero que possamos criar novas medidas para ajustar a nossa política para quadros qualificados. Temos de pensar sobre essa exigência de 180 dias e se vamos ou não alterar esse aspecto. Creio que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos vai estudar a questão”, indicou. Em termos da política fiscal para os quadros qualificados, Lei considerou que a actual é bastante competitiva. “O imposto profissional que os quadros qualificados pagam é relativamente baixo (…). Creio que, se calhar, a política fiscal de Macau é a melhor da Ásia, ou a mais favorável da Ásia”, sustentou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteWong Kit Cheng, deputada, sobre educação sexual: “Valores éticos são elementos do amor completo” No dia 17 de Janeiro, a Associação Geral das Mulheres de Macau divulgou um comunicado a dar conta de uma palestra ministrada por Wong Kit Cheng a alunos da Escola Keang Peng educação sexual. A deputada terá alertado para os riscos de iniciar a vida sexual antes do casamento, citando as penas para os crimes de aborto e violação. Como o comunicado em questão deixou muitas dúvidas, o HM falou com Wong Kit Cheng No seu entender, quais são as consequências do sexo antes do casamento? Durante aquela palestra quisemos transmitir aos alunos as mensagens correctas. Não, propriamente, especificando se podem ou não fazer sexo antes do casamento. A ideia foi explicar que duas pessoas de sexos diferentes, que tenham curiosidade para iniciar a vida sexual, devem ter vários aspectos em consideração. Por exemplo, de acordo com a lei, ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime. Tentei explicar as leis e a responsabilidade penal de quem a violar o respeito numa relação entre pessoas de sexos diferentes. Além disso, procurei passar a mensagem de que um jovem deve respeitar o seu próprio corpo e o corpo de outra pessoa. Por outro lado, também tentei passar o conhecimento sobre formas de fazer sexo seguro, alertando para as consequências de doenças sexualmente transmissíveis e para a importância da contracepção. Mas consenso científico indica que o ensino da abstinência é contraproducente na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez adolescente. A educação sexual deve ensinar o que é o sexo, sobre o acto em si, mas também sobre as consequências sociais, judiciais e a responsabilidade que implica, como expliquei na palestra. Quero esclarecer que não quero incentivar nem opor-me ao sexo, que é uma necessidade básica do ser humano. Não incentivamos, nem proibimos. Não faço comentários a estudos sobre abstinência. A ideia que quis passar é que as doenças sexualmente transmissíveis, como a SIDA, devem ser prevenidas através da prática do sexo seguro Na palestra referiu termos como “correcção nos relacionamentos” e respeito por valores éticos. O que querem dizer, neste contexto? Referimo-nos a materiais didácticos sobre educação sexual, que defende a ideia de amor completo, ou seja, da relação física que é desenvolvida através do carinho, da responsabilidade, respeito e conhecimento. Este amor inclui paixão, intimidade e compromisso que constroem um equilíbrio, só assim podemos expressar o amor real. Os valores éticos são elementos de construção do amor completo ou responsável. Acha apropriado falar de crimes sexuais numa palestra sobre educação sexual? Não vejo conflito em passar conhecimento sobre leis no contexto de educação sexual, de explicar as penas para quem comete crimes. Claro que as explicações legais devem ser dadas num capítulo específico, mas na educação sexual é importante para os jovens terem consciência de que se devem proteger, que devem recusar algumas acções e denunciar com coragem actos criminais. Por exemplo, se um menor for tocado nas partes íntimas ou no órgão sexual, o agressor cometeu importunação sexual. Se os alunos não souberem que isto constitui crime, é difícil alertar as autoridades. Além disso, a relação sexual pode resultar em gravidez, por isso é importante explicar que o aborto em Macau é ilegal, apesar de existirem locais onde se pode interromper a gravidez. Acho importante que os jovens tenham conhecimento das leis e das penalizações e da ilegalidade em que operam estas unidades médicas. Acha que a lei que proíbe o aborto devia ser alterada, ou incluir excepções à ilegalidade? Não sei porque me pergunta isto. Apenas partilhei com os alunos as leis actuais, que estabelecem a ilegalidade do aborto. Educação sexual | Psicólogo critica abordagem seguida nas escolas Com casos de abuso sexual de menores a disparar, as escolas de Macau apostam na educação sexual. Resta saber se os métodos e os conceitos utilizados estão adequados ao problema, na era do Youtube “A educação sexual nas escolas em Macau falha por completo. A abordagem da educação sexual em Macau é feita com um intuito mais punitivo do que pedagógico e é o primeiro passo para as coisas não correrem tão bem”, comenta ao HM o psicólogo com experiência na área da educação Pedro de Senna Fernandes. O especialista adianta mesmo que não sabe se Macau estará preparado para um tipo de programa pedagógico caracterizado pela abertura que estes temas exigem. “Se começamos por impor um processo punitivo naturalmente que todas estas questões, quando são dadas, são absorvidas de uma forma mais amedrontada. A Organização Mundial de Saúde define a sexualidade como uma energia que nos motiva. Quando falamos da passagem para a adolescência desenvolve-se de um centro de prazer mais exponencial do que o centro do controlo da razão”, aponta Pedro de Senna Fernandes. O psicólogo refere que o abuso sexual na China é muito elevado e que o país não tem uma cultura virada para a sexualidade, mas “tem antes uma cultura de muita repressão para aquilo que é a sexualidade”. O especialista considera que Macau pode seguir este modelo por arrasto. Em relação à influência de deputados e outros actores sociais, Pedro de Senna Fernandes alerta para a inevitabilidade de existirem comportamentos sexuais que vão “contra a moral social dos legisladores de Macau”. “Mantém-se de forma escondida e a resposta da sociedade em vez de ser pedagógica vai ser fortemente punitiva”. O psicólogo entende que pode ser perigoso equivaler aquilo que deriva da lei, que pode ser muito conservadora e assentar mais em repressão, a algo “que representa uma evolução do ser humano, que é uma boa sexualidade, uma boa aceitação do nosso corpo e do nosso eu”. Casos de pedofilia em alta O número de crimes de abuso sexual de crianças disparou no ano passado. De acordo com os dados mais recentes do gabinete do secretário para a Segurança, recentes aos primeiros nove meses de 2020, registou-se uma subida de 63,6 por cento, a maioria dos casos ocorreram nas escolas ou em ambiente familiar. As autoridades do território registaram também um aumento nos casos referentes a “pornografia de menor”, tendo resolvido cerca de 60 casos através dos mecanismos de cooperação com vários países e regiões. Não é, portanto, que o assunto seja amplamente discutido nas esferas políticas e executiva. Além dos pedidos de vários deputados, incluindo Lei Chan U, para incluir nas aulas de educação sexual informação sobre abusos sexuais, o próprio Governo considera essa uma via para contornar o problema. Na sequência de um caso suspeito de abuso sexual na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, o Governo afirmou ser necessário prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da promoção da educação sexual a vários níveis. Em resposta ao HM, aquando deste caso em Junho do ano passado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) referiu pretender criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePresidenciais | Marcelo Rebelo de Sousa teve quase mil votos em Macau Foram ontem conhecidos os resultados finais das eleições Presidenciais de 2021 que reelegeram, por mais quatro anos, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Dados afixados pelo consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, e que incluem os votos da Coreia do Sul, Marcelo Rebelo de Sousa teve um total de 926 votos. Ana Gomes, candidata independente apoiada por partidos como o Livre e o PAN, mas militante do Partido Socialista, ficou em segundo lugar com 207 votos. André Ventura, candidato e líder do Chega!, ficou em terceiro lugar com 115 votos. Segue-se Tiago Mayan, da Iniciativa Liberal, com 66 votos, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, com 50 votos, João Ferreira, do Partido Comunista Português, com 42, e Vitorino Silva com apenas 27. Foram contabilizados 26 votos nulos e 15 brancos. De um total de 70.134 eleitores inscritos votaram apenas 1.474, num acto eleitoral marcado por dificuldades de deslocação devido à pandemia, nomeadamente de Hong Kong para Macau. Em Xangai, Marcelo Rebelo de Sousa ficou à frente com apenas 12 votos, que representam 63,16 por cento. Segue-se André Ventura com três votos, 15,79 por cento, e Ana Gomes com também três votos. Marisa Matias teve apenas um voto, com 5,26 por cento. À hora do fecho desta edição não estavam ainda disponíveis os votos em Pequim. Votos duplicaram no estrangeiro Em termos gerais o número de votos dos portugueses no estrangeiro duplicou face às Presidenciais de 2016. “Os dados provisórios apontam para 27.615 votos em relação aos 14.150 de 2016”, refere um comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Administração Interna. “Este aumento, a confirmar-se uma vez concluído o escrutínio provisório, verifica-se também em relação ao número de votantes na eleição para o Parlamento Europeu em 2019, que registou 13.816”, acrescenta o documento. Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”. Os cidadãos portugueses no estrangeiro puderam votar nos dias 23 e 24 de Janeiro em “164 secções de voto em cerca de 145 serviços consulares da rede externa portuguesa”. O Governo aponta que os postos consulares onde se registaram maior número de votantes foram, por ordem decrescente, Londres, Luxemburgo, Paris e Macau, e que, “em termos globais”, a Suíça foi o país onde se registou o maior nome de votantes, seguida de Brasil, França e Reino Unido. Os dois ministérios destacaram também que os 5.429 cidadãos portugueses que participaram na votação antecipada no estrangeiro, realizada entre os dias 12 e 14 deste mês em 117 postos consulares, correspondem ao “maior número de que há registo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCrise pandémica e restrições explicam quebra no número de junkets Existem actualmente 85 promotores de jogo em actividade, o número mais baixo em 15 anos. Dois analistas defendem que, tendo em conta a crise pandémica e as restrições impostas ao jogo VIP, e também pelas autoridades chinesas face à circulação de capital, a tendência será sempre de quebra no número de junkets com licença para operar Dados divulgados esta quarta-feira em Boletim Oficial (BO) pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) revelam que o número de junkets é hoje o mais baixo dos últimos 15 anos. Actualmente apenas 85 promotores de jogo têm licença para operar, menos 12 em relação a 2019. Em 2006 o número de junkets a operar no território era de 78. Albano Martins, economista, viu os números e lembra que, dos 85 promotores, 51 são sociedades unipessoais, enquanto que nove são pessoas singulares e há apenas uma sociedade anónima, ou seja, com um capital social acima de um milhão de patacas. As restantes são sociedades por quotas. “A estrutura está muito concentrada em determinado tipo de pessoas que poderão não ter passado no teste ao nível do branqueamento de capitais. Podem não ter capacidade suficiente ou não ser fácil operar com mais controlo por parte das autoridades”, apontou. Mas há ainda a crise pandémica, que afastou do território os jogadores responsáveis pelas grandes apostas, e as restrições impostas pelas autoridades chinesas relativamente à saída de capitais do país. “A quebra é normal tendo em conta o que aconteceu com o sector do jogo durante a pandemia e também as restrições que a China está a levantar ao jogo VIP. Tudo indica que o jogo VIP irá tornar-se cada vez mais difícil”, disse o economista. Serviços próprios O advogado Óscar Madureira considera que, tendo em conta o actual panorama de crise, o facto de existirem 85 promotores de jogo em actividade é um “número bem razoável”. “Tudo isto acaba por ser uma consequência natural da redução das receitas do jogo, nomeadamente no sector VIP. Tem havido também uma tendência para que o número de junkets baixe depois de o regulador ter imposto regras.” Óscar Madureira adiantou que “alguns junkets podem não ter a robusteza financeira para conseguir aguentar um ano inteiro de ausência de actividade e naturalmente encerraram”, mas há ainda o facto de as próprias operadoras de jogo apostarem em serviços internos para captar clientes. “As operadoras já desenvolveram departamentos internos, de marketing internacional, que prestam o mesmo serviço que os junkets. Encarregam-se de identificar e fidelizar jogadores oferecendo o mesmo tipo de vantagens que os junkets oferecem, com a vantagem de não pagar comissões. O facto de haver menos junkets não significa algo mau para as concessionárias”, concluiu o advogado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCortes salariais afectaram 2450 trabalhadores em 2020 Segundo os dados da DSAL, o número de conflito entre trabalhadores e patrões sofreram uma quebra. Já um acidente com três vítimas mortais por desrespeito da legislação de segurança foi punido com multa de 38 mil patacas Um total de 2.450 trabalhadores sofreu cortes salariais no ano passado, segundo os números revelados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Os dados foram avançados ontem, durante uma conferência de imprensa sobre segurança no trabalho, e mostra uma redução nos conflitos laborais entre patrões e empregados. “A lei exige que para haver redução do ordenado é necessário informar a DSAL. Houve 214 notificações, que incluem 156 empresas e 2.450 trabalhadores”, disse Lei Sio Peng, chefe substituta do Departamento de Inspecção do Trabalho da DSAL. “No número de trabalhadores afectados, 1.102 sofreram uma redução directa do salário, que afectou profissionais de áreas como o comércio por grosso e retalho, transportes e armazenamento e ainda engenheiros, arquitectos e marinheiros”, complementou. Ao mesmo tempo, 1.348 trabalhadores tiveram cortes no salário de forma indirecta, ou seja que não afectaram o salário base, através de reduções em outros componentes, como subsídios. Apesar de 2020 ter ficado marcado pela pandemia e os consequentes impactos para a economia, o número de queixas por conflitos laborais registou uma redução. Em 2020 houve 1.519 processos a entrar na DSAL, uma redução de 12,1 por cento face a 2019, quanto tinham sido registadas 1.729 queixas. Segundo Lei Sio Peng, a DSAL não tem dados que permitam justificar a redução com medo de perder o emprego. “Se eles têm medo e se é por isso que não fazem queixa, a DSAL não consegue saber […] Mas, fazemos sempre todos os esforços para manter as relações laborais harmoniosas”, acrescentou. 38.500 patacas por três mortes Nos números apresentados ontem foi igualmente indicado que em 2020 se registaram quatro mortes em dois acidentes de trabalho causados pelo desrespeito das leis de segurança e saúde ocupacional. Todas as mortes ocorrem na área da construção civil. Num caso ocorrido em Março, três trabalhadores foram esmagados pela queda de vários andaimes e a empreiteira foi multada em 38.500 patacas. “Nos últimos anos a situação tem melhorado”, começou por considerar Lam Iok Chong, chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. “Mas, não podemos relaxar as inspecções nem a aplicação das medidas de segurança, se relaxarmos vai haver mais mortes”, destacou. O segundo acidente ocorreu em Dezembro, durante a escavação de uma vala, na Taipa, em que um homem acabou soterrado, após o desabamento de terra. Neste caso, os procedimentos de investigação ainda não foram concluídos. No que diz respeito à área da construção civil foram totalizadas 559 mil patacas em multas por desrespeito da legislação de segurança. No mesmo período foram impostas 15 ordens de suspensão dos trabalhos, entre as quais sete a obras encomendadas pelo Governo.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaAL | Sulu Sou recorre para Plenário após nega da Mesa sobre voto de censura Sulu Sou apresentou novamente recurso para tentar levar a discussão a emissão de um voto de censura a Edmund Ho e Francis Tam, no âmbito do caso Viva Macau. O deputado frisa que é uma acção “plenamente legítima”, depois da Mesa ter defendido que a proposta excede as competências constitucionais da Assembleia Legislativa A Mesa da Assembleia Legislativa (AL) considerou que a AL não tem poderes para censurar governantes. “A Lei Básica não confere expressamente à Assembleia Legislativa o poder de censurar o Chefe do Executivo da RAEM e os governantes sob a sua liderança”, argumenta numa deliberação contra um recurso apresentado por Sulu Sou. O deputado pretendia apresentar na AL um voto de censura à actuação do antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho e antigo secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, no caso da Viva Macau. Sulu Sou está agora a recorrer da deliberação da Mesa para Plenário. O documento já foi admitido na AL. “A emissão de um voto de censura da Assembleia Legislativa aos actos irregulares do Chefe do Executivo e dos governantes é plenamente legítima”, descreve o deputado. A deliberação da Mesa apoiou uma decisão anterior do presidente da AL, Kou Hoi In, em rejeitar a proposta. O órgão defende que o projecto excede as competências constitucionais da Assembleia Legislativa e que o plenário é “incompetente” para iniciar o procedimento proposto por Sulu Sou. Mencionando artigos da Lei Básica, argumenta que o Governo responde à AL nas situações de fazer cumprir as leis em vigor, apresentação periódica de relatórios sobre a execução das linhas de acção governativa e responder às interpelações dos deputados. No novo recurso, Sulu Sou critica a Mesa por repetir “os fracos argumentos” invocados inicialmente. Além disso, descreve uma emissão de voto ou censura como uma “expressão unilateral de sentimentos”, rejeitando que implique uma resposta do Governo ou faça parte do sistema de controlo de poderes. O deputado questiona ainda os critérios em que se aceitam emissões de voto, recordando que numa sessão plenária de 2009 foi aprovado um projecto conjunto de vários deputados para emitir um voto de agradecimento a Edmund Ho. “Em relação a essa pessoa, a Assembleia Legislativa só pode manifestar agradecimento e não censura?”, indaga. Corrigir o passado Para “defender a dignidade do hemiciclo”, o deputado entende que as decisões anteriores têm de ser “corrigidas”. Sulu Sou descreve as acções de Kou Hoi In e da Mesa como “absurdos”, acusando-os de “pretextos infundados” para não permitirem o voto de censura contra as figuras governativas em causa e o Governo da RAEM de então. “Assim, dificilmente se consegue afastar a convicção de que o objectivo seja salvaguardar a face dos visados, evitando que o caso escandaloso dos empréstimos à Viva Macau volte a ser alvo de atenção da sociedade e fazendo com que sejam significativamente enfraquecidas as funções da Assembleia Legislativa de efectivar a responsabilização política junto do Governo da RAEM e do pessoal envolvido”, descreve.
Hoje Macau Grande Plano MancheteConselho de Estado | Líder anti-corrupção em Guangdong será nº2 do Gabinete de HK e Macau O Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado será reforçado com Shi Kehui, que vai ocupar o cargo de vice-director. Depois de liderar a entidade de combate à corrupção na província de Guangdong, Shi Kehui volta a ser o braço direito de Xia Baolong. O novo número dois do gabinete, descrito como eficiente e obcecado pelo trabalho, chega para reforçar a “nova era” A instabilidade política e os protestos que abalaram Hong Kong continuam a provocar réplicas ao nível institucional, nos organismos que ligam a política de Pequim às regiões administrativas especiais. A mais recente mudança vai trazer para o delta do Rio das Pérolas Shi Kehui, de 59 anos, que vai ocupar o cargo de vice-director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, de acordo com notícia publicada no South China Morning Post. Seguindo a linha dura que Pequim quer traçar para as regiões administrativas especiais, Shi Kehui foi transferido do organismo responsável pela luta contra a corrupção na província de Guangdong para desempenhar um papel semelhante no gabinete do Conselho de Estado. No novo posto irá encontrar um velho conhecido, Xia Baolong, que foi nomeado em Fevereiro de 2020 como director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. A nomeação surge na sequência da reforma de Pan Shengzhou, que desde Junho de 2017 esteve à frente da inspecção de disciplina no gabinete. Importa referir também que o antigo número dois já ultrapassou a idade da reforma, 60 anos, há três anos. A notícia foi dada pela imprensa oficial de Guangdong, que reportou ter o Comité Permanente da Assembleia Popular de Guangdong aceite o pedido de demissão de Shi Kehui do cargo que exercia na província vizinha. O diário de Hong Kong descreve que Shi passou grande parte da sua carreira política na província de Zhejiang, incluindo uma breve passagem como secretário do antigo líder do Partido Comunista da China na província, Zhao Hongzhu, homem que substituiu Xi Jinping depois do, à altura ainda futuro Presidente, ter sido transferido para Xangai. Mais tarde, Zhao acabaria por chegar a número dois da Comissão Central para a Inspecção Disciplinar, a entidade partidária responsável para luta contra a corrupção e que um ponto de solidez na inconstada liderança de Xi Jinping à frente dos destinos da China. Um percurso com Xia Depois de mais de dois anos enquanto número 2 do gabinete dirigido por Xia Baolong na província de Zhejiang, Shi passou para a Comissão Central para a Inspecção da Disciplinar, onde o seu desempenho lhe valeu promoções até se tornar vice-secretário geral e director do gabinete-geral, às ordens do actual vice-Presidente chinês Wang Qishan, um percurso sempre foi muito próximo de Xi Jinping. Citado pelo South China Morning Post, um funcionário do Governo de Guangdong descreve Shi como um homem obcecado com o trabalho, eficiente e motivado pela conquista de objectivos. “Ele define padrões elevados e torna natural o trabalho extraordinário, fora do horário, uma vez que examinava de pormenor os relatórios submetidos pelos subordinados, verificando se perdíamos chamadas, pistas ou detalhes”, referiu o funcionário, que não se quis identificar por não estar autorizado a falar à comunicação social. Contacto com a região De acordo com a imprensa regional de Guangdong, enquanto trabalhou na província, Shi Kehui manteve encontros com o Comissário contra a Corrupção de Macau, Chan Tsz King e o líder da Comissão Independente contra a Corrupção, Simon Peh Yun-lu. Um académico da Universidade de Nankai, em Tianjin, traçou alguns dos desafios que o vice-director de gabinete do Conselho de Estado terá nas novas funções. Citado pelo diário de Hong Kong, Li Xiaobing, professor de Direito, especialista nos assuntos de Hong Kong, destaca a sensibilidade que Pequim tem de usar neste tipo de nomeações. “O trabalho disciplinar relativo a Hong Kong e Macau não pode ser desenvolvido da mesma forma que é no interior da China. Apesar de ser baseado no mesmo princípio, é necessária maior flexibilidade e equilíbrio em Hong Kong”, comentou. Porém, o académico considera que Shi tem todas as condições para desempenhar o seu cargo com eficiência, uma vez que os quase cinco anos em Guangdong deram-lhe um conhecimento mais próximo das regiões administrativas especiais e, acima de tudo, por ter o selo de aprovação tanto da Comissão Central para a Inspecção da Disciplinar, como do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Razia do ano A Xinhua avançou ontem que a Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido Comunista da China (PCC) e a Comissão Nacional de Supervisão que 197.761 funcionários do aparelho partidário foram punidos no ano passado por violarem as regras de frugalidade. De acordo com um comunicado conjunto, os suspeitos que recaíram sobre os quase 200 mil funcionários resultaram da investigação a 136.203 casos. Durante o passado mês de Dezembro, foram punidos 26.922 funcionários, envolvidos em 18.505, incluindo 125 no nível subregional ou equivalente, e 1.316 no nível distrital ou equivalente, de acordo com o comunicado. Entre os funcionários punidos no mês, 14.134 foram acusados de práticas de burocratismo ou formalidades desnecessárias, com 9.356 casos resolvidos. Também em Dezembro de 2020, as autoridades investigaram 9.149 casos de hedonismo e conduta extravagante, como dar ou aceitar presentes, concessão de subsídios ou bónus não autorizados e uso indevido de fundos públicos para banquetes, com 12.788 funcionários penalizados, segundo informação veiculada pela agência Xinhua.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Sautedé | Tribunal dá razão à USJ, mas académico recorre da decisão O Tribunal Judicial de Base deu razão à Universidade de São José no caso do despedimento de Eric Sautedé, professor de ciência política, em 2014. Os juízes entenderam que o despedimento foi “legítimo”, porque defendeu os valores da instituição e que não esteve em causa uma violação da liberdade académica ou de expressão. Éric Sautedé vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância Os juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB) entenderam que o despedimento sem justa causa de Éric Sautedé da Universidade de São José (USJ) foi “legítimo” e que em nenhum momento esteve em causa uma violação da liberdade académica. Esta é, assim, mais uma derrota para Éric Sautedé, que desde 2014 trava uma batalha na justiça contra a instituição de ensino superior privada. A decisão do TJB foi ontem tornada pública depois da leitura das alegações finais do caso em Novembro. Foi o próprio académico que divulgou a decisão através de um comunicado publicado nas redes sociais, prometendo agora recorrer da mesma para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). “Claramente, apesar de aceitar a sentença na primeira instância, depois de seis anos, não tenho outra escolha se não recorrer”, frisou. Também o advogado de Sautedé, Miguel Quental, confirmou o recurso, declarando apenas que a decisão do TJB é “injusta”. Um dos argumentos usado pelos juízes do TJB, descrito no comunicado de Sautedé, é que “as declarações públicas feitas pelo reitor [da USJ, à data, Peter Stilwell] como as verdadeiras razões apontadas por mim para a minha saída são totalmente irrelevantes e que foi perfeitamente legítimo despedir-me sem justa causa”. Além disso, “as leis e regulamentos relacionados com ‘discriminação’ não se aplicam mesmo que o reitor tenha ‘confessado’ várias vezes as verdadeiras ‘razões’, de forma oral e escrita, aos jornalistas, público e ao juiz”, descreveu. A decisão do TJB também afasta a conotação da violação de liberdade académica que desde o início esteve associada ao despedimento do docente. Segundo Sautedé, o acórdão refere que “a liberdade académica e de expressão, garantidas na Lei Básica, não foram infringidas, uma vez que o reitor não me proibiu de fazer comentários políticos”. “Se a demissão não é uma restrição, façam-no em outro lugar!”, comentou. Manter os “valores” da USJ O acórdão refere também que o despedimento sem justa causa “foi a forma correcta de proceder” para que a USJ “pudesse defender os seus valores fundamentais”. Eric Sautedé recorda o facto de nunca ter feito comentários políticos em contexto de sala de aula. O TJB entendeu ainda não estar em causa “abuso de direitos” por parte da USJ em matéria laboral, uma vez que foi atribuída uma indemnização equivalente a cinco semanas de salário e 30 dias. “Obviamente que isto é mais do que suficiente”, ironizou Sautedé sobre a decisão. A defesa de Sautedé alegou o incumprimento das convenções da Organização Internacional do Trabalho neste caso, mas o TJB não teve o mesmo entendimento. Os juízes defendem que convenções “não têm qualquer validade uma vez que não foram adaptadas às leis locais”. Sautedé adiantou ainda que o TJB considerou não haver “responsabilidade civil ou irregularidade” e que não houve danos à reputação do docente, uma vez que este “poderia empregar-se depois [do despedimento]”. Um argumento sempre contestado por Sautedé e por um amigo do docente que, em tribunal, disse que este esteve em vias de ser contratado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, mas que tal nunca aconteceu. Ao HM, o advogado de defesa da USJ, Filipe Regêncio Figueiredo, disse concordar com a decisão dos juízes do TJB. “Ainda não li o acórdão todo, mas a decisão parece-me justa e correcta atendendo à legislação de Macau.” Questionado sobre o facto de não estar em causa uma violação do direito à liberdade de expressão e académica, o causídico diz que a lei de Macau é clara no que diz respeito aos despedimentos sem justa causa. “Concordo com o tribunal. A partir do momento em que a lei permite despedir uma pessoa sem justa causa, não tem de haver uma razão para legalmente se poder despedir alguém. Não se pode invocar princípios de liberdade de expressão ou do direito ao trabalho porque a lei permite isso.” Éric Sautedé vive actualmente em Hong Kong, onde possui a sua própria empresa, além de colaborar com o portal Planet Labor – Employment Relations Intelligence.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscritório de Frederico Rato ensina Direito de Macau em Portugal Há três anos que o escritório de advocacia fundado por Frederico Rato tem presença em Portugal e a sua actividade só parou mais por causa da pandemia. A assessoria feita aos investimentos do empresário Kevin Ho em Portugal levou a Lektou ajudou a criar um escritório permanente no país, mas há outros projectos, tal como a formação em Direito de Macau e do jogo na Universidade Católica Portuguesa De Macau para a Ilha de Hengqin e depois para Portugal. O salto feito pelo escritório de advocacia fundado por Frederico Rato, o Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e Notários, para uma presença permanente em Portugal fez-se há três anos perante o aumento de investimentos e do interesse no país, na área do imobiliário mas a nível empresarial. Mas nem só de negócios vive o escritório, que assinou um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) que visa o ensino do Direito de Macau e do jogo no âmbito da licenciatura em Direito, que conta com muitos alunos de Macau. Óscar Madureira, advogado da Lektou em Portugal, fala de uma aposta ganha. “Existem mais de cem estudantes na UCP mas estudam o Direito português. Quando regressam a Macau não têm a formação de base em Direito de Macau, e o nosso escritório teve essa preocupação”, disse ao HM. Mas não são apenas os alunos de Macau que se inscrevem nas aulas. “Em três anos tem havido imenso interesse por parte dos alunos portugueses sobre a realidade de Macau e isso orgulha-nos”, frisou. Frederico Rato faz um balanço “muito positivo” destes três anos em Portugal, apesar das “vicissitudes do último ano” provocadas pela pandemia da covid-19. “Pretendemos reforçar a nossa presença na Grande Baía e nos países de língua portuguesa, quer através do estabelecimento de um escritório próprio, quer com o estabelecimento de joint-ventures”, descreveu. O trabalho com Kevin Ho Os investimentos feitos pelo empresário de Macau Kevin Ho em Portugal, nomeadamente no grupo Global Media e na aquisição do edifício do Jornal de Notícias (JN) na cidade do Porto levaram a Lektou a firmar-se no país. “Não negamos que foi a vontade de investir em Portugal por parte de alguns empresários de Macau que deu o empurrão decisivo para a estratégia de internacionalização para essa jurisdição”, admitiu Frederico Rato. Também Óscar Madureira apontou que os investimentos de Kevin Ho levaram a Lektou a pensar em abrir um escritório de forma permanente e foi mesmo “a pedra de toque” em todo o processo de mudança. Quanto ao processo relacionado com a transformação do edifício do JN num hotel de cinco estrelas, continua à espera do licenciamento por parte da Câmara Municipal do Porto. “Esse projecto está em curso, mas não há uma data para a inauguração do hotel. Aguardamos pelo licenciamento do projecto”, disse. Outra área com a qual a Lektou tem trabalhado é com os vistos gold. Óscar Madureira nota que “ainda existe algum interesse” por parte de residentes de Hong Kong para investir e viver em Portugal, mas menos do que há uns meses. “Esse interesse já foi mais efectivo, provavelmente por causa dos vistos para o Reino Unido, e isso fez afastar um pouco a curiosidade e o apetite para investir em Portugal.” Frederico Rato defende que “Portugal continuará a ser um destino apetecível para investimento por parte de investidores de Hong Kong, de Macau, da China e de outras paragens, não obstante as recentes alterações na legislação portuguesa nesta matéria”. A Lektou está também a trabalhar na liberalização do jogo no Brasil. “Estabeleceram-se contactos importantes e temos, nesta altura, no escritório uma equipa que se pretende cada vez mais especializada nesta área de prática”, disse Frederico Rato. O advogado destaca a evolução que a Lektou teve em 35 anos de existência desde a sua fundação com o já falecido Francisco Gonçalves Pereira. “Aquilo que foi preconizado pelo meu amigo e por mim antes de 1999, com altos e baixos e vicissitudes de vária ordem, teve sucesso e pensamos que estrategicamente podemos replicar noutras jurisdições e mercados, cumprindo o papel de Macau”, rematou.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaPlano de videovigilância em mercados públicos foi suspenso Face a preocupações dos deputados com as câmaras de videovigilância nos mercados públicos, o Governo respondeu que o plano de instalação foi suspenso e que vai fazer ajustes, seguindo a lei da protecção de dados pessoais. Um dos alertas foi a existência de câmaras no Bairro do Iao Hon viradas para bancas de vestuário O plano de instalação do sistema de videovigilância nos mercados públicos foi suspenso pelo Instituto de Assuntos Municipais (IAM). A informação foi ontem avançada pelo presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, no seguimento de uma reunião com representantes do Governo. “Todos nós queremos saber como será tido em conta o princípio de adequabilidade e, por isso, o Governo disse que vai então reponderar todo o plano de instalação do sistema de videovigilância”, disse Ho Ion Sang. A proposta de lei sobre o “Regime de gestão dos mercados públicos” inclui que o IAM pode fazer gravação em vídeo nesses espaços para efeitos de fiscalização. Em Dezembro do ano passado, os deputados levantaram dúvidas quanto à utilização de gravação em vídeo para efeitos de fiscalização, por existirem outras leis a regular a matéria, para além de ser preciso seguir a lei de protecção de dados pessoais. As preocupações foram novamente manifestadas ontem. “Se em cada banca [houvesse] uma câmara de videovigilância, isso seria adequado? (…) Não será um gasto muito volumoso para o erário publico?”, observou Ho Ion Sang. O trabalho preliminar para instalação de câmaras já tinha avançado em alguns locais, como o Bairro Iao Hon e o mercado de São Lourenço, mas foi, entretanto, suspenso. Ângulo de observação Durante o encontro com o Governo, os deputados apresentaram questões levantadas por arrendatários dos mercados. “O número de câmaras já instaladas e os locais [de instalação] podem levar a alguma preocupação, quer dos arrendatários quer dos residentes. Por exemplo, o mercado no Bairro Iao Hon tem algumas câmaras de vigilância viradas para as bancas que vendem vestuário”, comentou o presidente da Comissão. Entre opiniões de arrendatários e de deputados, a conclusão é de que as câmaras já instaladas “são muitas”, tendo o Governo dito que vai “ajustar” o seu número. De acordo com Ho Ion Sang, os membros da Comissão concordam com a instalação do sistema de videovigilância, por entenderem que “é bom para facilitar o trabalho dos fiscais do IAM”. Também consideram ser positivo para os arrendatários, nomeadamente em caso de conflito com fiscais, situações em que “as imagens captadas poderão servir de prova”. Mas deixa um alerta: “há que ter em conta um princípio de adequabilidade na instalação do número de câmaras de videovigilância”. O IAM comprometeu-se com alterações. “O Governo concordou por isso em fazer um ajustamento do número de câmaras e também seguir o disposto da lei da protecção de dados pessoais, encontrando aqui um equilíbrio”, notou o deputado. Dados sobre quantas câmaras vão ser instaladas no futuro foram remetidos para as próximas reuniões.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaGoverno propõe que detenção de imigrantes ilegais possa chegar a dois anos O prazo de 60 dias para detenção de imigrantes ilegais passa a poder ser suspenso até que a sua liberdade fique restringida por um máximo de dois anos. É o que propõe o Governo no regime jurídico do controlo de migração O Governo quer alargar para um máximo de dois anos a detenção de imigrantes em situação ilegal, durante o procedimento de expulsão de Macau. Já tinha sido anunciada a vontade de suspender a contagem do prazo actual, que limita as detenções a 60 dias, mas não era conhecido se haveria outros limites temporais. António Pedro, assessor do secretário para a Segurança, esclareceu ontem que nunca foi intenção do Governo eliminar de vez o prazo actual, mas que a sua rigidez pode acarretar riscos. “No limite, podia implicar ter de libertar uma pessoa ao fim de 60 dias, (…) sem que se soubesse a identidade exacta dessa pessoa. Isto pode representar um perigo em termos de segurança”, referiu. A proposta do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM estipula que o prazo de detenção “não pode, em nenhum caso, exceder o limite de 24 meses contados do início da detenção”. No documento, prevê-se que seja permitida a suspensão do prazo em vigor, de cerca de dois meses, enquanto o detido estiver impossibilitado de viajar por motivos de doença, desde a data em que se pedem informações a representações diplomáticas da nacionalidade do indivíduo até serem recebidas, ou durante o período necessário para se confirmar a sua identidade. No entanto, a suspensão do prazo fica sujeita a autorização jurisdicional a cada período de 120 dias. “Estarem ali anos? Não. E por isso, até por instruções do senhor secretário, tomámos por referência a legislação europeia e impomos um prazo de dois anos. Na União Europeia são 18 meses, mas nós considerámos a circunstância especial da Ásia, em que há países que têm grandes dificuldades no seu sistema de registo civil, nos seus arquivos, e pensámos acrescentar um prazo de seis meses de segurança. Mas a garantia está lá, em termos de direitos humanos, [em como] não ultrapassa 24 meses”, explicou António Pedro, em declarações à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa. O assessor do secretário para a Segurança descreveu que o centro de detenção tem “óptimas” condições e apontou que há quartos com capacidade para acolher famílias. As crianças deverão ficar com os pais no centro de detenção. Pôr pressão O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que há pessoas com permanência caducada que não saem do território e chegam mesmo a rasgar documentos de identificação, o que coloca um entrave à verificação da sua identidade e, consequentemente, à sua deportação. A medida sugerida é apresentada pelo secretário como “uma pressão” para imigrantes ilegais e uma forma de “salvaguardar a segurança de Macau”. Além disso, Wong Sio Chak apontou que outras regiões têm detenções indefinidas, dando Hong Kong como exemplo, e acrescentando que em Macau já existe “um equilíbrio”. Passados os 24 meses propostos, se o processo de saída do território não estiver concluído, é passada uma certidão de permanência temporária aos indivíduos em causa. “Depois de aprovada essa lei, queremos reduzir essas certidões temporárias”, disse o secretário. De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública apontam que o centro de detenção localizado no edifício dos Serviços de Migração, no Pac On, tem capacidade para 188 pessoas. A 15 de Janeiro deste mês encontravam-se 30 pessoas detidas no centro, sendo que o custo médio das refeições diárias por pessoa se fixa em cerca de 69 patacas.
João Luz Grande Plano MancheteDavos | Xi Jinping apela ao fim da arrogância e da mentalidade isolacionista O Presidente chinês pediu no Fórum Económico Mundial, em Davos, unidade internacional no combate à pandemia e do fim da mentalidade de “nova Guerra Fria” no contexto. Sem nunca mencionar Trump ou Biden directamente, Xi apelou ao reforço a organizações multilaterais e à remoção de barreiras ao comércio internacional, enquanto António Guterres sugeriu uma resposta “verde” para a crise provocada pela covid-19 Com agências Ao longo desta semana, muitos dos líderes mundiais, políticos e económicos, participam no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, este ano fortemente marcado pela pandemia da covid-19, não só porque as intervenções são on-line, mas também no que toca à agenda. O fórum deste ano arrancou com discursos de personalidades como Xi Jinping, Christine Lagarde, António Guterres, Anthony Fauci e Greta Thunberg. Uma das mensagens inaugurais de destaque no arranque da cimeira foi do Presidente da China, incitando os restantes líderes na luta contra o clima de confronto e sublinhando a importância de unidade global no combate à pandemia. “Construir clãs ou iniciar uma nova Guerra Fria, rejeitar, ameaçar ou intimidar os outros, impor a dissociação, interromper cadeias de abastecimento ou impor sanções para causar isolamento só vai empurrar o mundo para mais divisão e até para o confronto”, alertou Xi Jinping. “O confronto apenas nos conduzirá a um beco sem saída”, concluiu o líder chinês, que apontou a importância deste momento histórico que o mundo atravessa. “As escolhas e as medidas que tomarmos hoje vão moldar a forma do futuro do mundo”, disse o Presidente chinês. Numa toada de compreensão pela complexidade dos problemas globais, Xi defendeu a aposta forte no multilateralismo e na construção do sentido de comunidade e de futuro partilhado entre todos os povos. “Multilateralismo assenta na resposta a assuntos internacionais através da consulta de todos, trabalhando em conjunto”, renunciando à mentalidade estreita e egoísta. Sem mencionar ninguém, em especial Donald Trump ou Joe Biden, Xi Jinping referiu que “decisões políticas não devem ser tomadas simplesmente mostrando músculos fortes ou punhos cerrados”. O líder chinês fez questão de vincar que todos os países têm uma história e cultura única, assim como um sistema social, sem que nenhum seja superior ao outro. “As relações entre estados devem ser coordenadas e reguladas através de instituições e leis próprias. Os mais fortes não devem fazer bullying aos mais fracos”, disse Xi. Mundo a arder Além das referências às relações entre países, Xi Jinping não esqueceu os desafios ambientais com que o mundo se depara. Assim sendo, reafirmou o ambicioso compromisso ambiental de Pequim no corte de emissões de carbono em 65 por cento até 2030 e atingir a neutralidade de emissões de carbono até 2060. Ambas as metas têm repercussões globais, uma vez que a China emite um quarto dos gases com efeito estufa em termos globais. Ainda no capítulo das questões ambientais, a mensagem da jovem activista Greta Thunberg tirou a tónica diplomática dos discursos, muito ao seu estilo. “O meu nome é Greta Thunberg. Não estou aqui para negociar. Reparem, não represento nenhum interesse financeiro ou partido político. Portanto, não posso negociar ou chegar a acordos. Só estou aqui, para mais uma vez, vos recordar da emergência em que nos encontramos. A crise que vocês e os vossos antecessores criaram e nos impuseram. A crise que vocês continuam a ignorar.” A jovem acusou os líderes mundiais de ignorarem também os protestos de jovens que acorreram a Davos para pedir uma mudança política que renuncie aos combustíveis fósseis, mais especificamente ao seu uso, exploração, investimento e subsídios que promovam a indústria. “Enquanto a ciência for ignorada, factos não forem tidos em conta e a situação não for tratada como crise, o mundo e os líderes dos negócios vão continuar a ignorar a situação”. Citada pelo The Guardian, a activista ambiental alemã Luisa Neubauer, de 23 anos, anunciou ter participado numa reunião em Davos com o CEO da Siemens, Joe Kaeser, a quem apelou para abandonar o contrato de construção de um caminho-de-ferro num complexo mineiro na Austrália. O projecto é um dos maiores no sector da mineração de carvão. Um grupo de jovens activistas estão em Davos a tentar parar alguns contratos que, alegam, colocar em perigo os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. Resposta verde O secretário-geral da ONU António Guterres argumentou no seu discurso que os desafios que o mundo enfrenta podem conter as suas próprias soluções e que a crise económica gerada pela paralisia a que a covid-19 votou a economia global deverá ser respondida seguindo um modelo de “recuperação sustentável”. O ex-primeiro ministro português declarou a urgência de “acabar com a guerra contra a natureza, inverter a catástrofe climática e a restaurar o planeta” e acrescentou que o “objectivo para 2021 é construir uma coligação global para atingir um saldo zero na emissão de dióxido de carbono”. Além da agenda verde, Guterres apontou a direcção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a agenda da ONU que tem 17 metas, como a erradicação da pobreza e da fome, redução de desigualdades, equidade nos direitos civis, entre outros ambiciosos objectivos até ao ano 2030. “A recuperação inclusiva e sustentável em todo o mundo vai depender da disponibilidade e eficácia das vacinas para todos, do apoio fiscal e monetário imediato em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento e de medidas de estímulo a longo prazo”, declarou António Guterres. O responsável português frisou também que apesar de as vacinas estarem a ser distribuídas a um ritmo rápido nos países mais ricos, que o oposto se verifica nos países mais pobres do mundo, desigualdade que importa corrigir. Adeus Trump A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen felicitou os Estados Unidos da América pela nova liderança na Casa Branca e acrescentou estar “satisfeitíssima por terem voltado ao Acordo de Paris”. A dirigente europeia afirmou ainda na sua intervenção no fórum que as redes sociais estão a devorar a sociedade e apelou ao estreitar da regulação das maiores empresas tecnológicas do mundo. Outro dos destaques do discurso de Ursula von der Leyen foi o argumento de que existem provas científicas que ligam a perda de biodiversidade à pandemia. Muitos destes apelos são entendidos pelos activistas ambientais como palavras ocas, vazias de acção. O Fórum Económico Mundial, de Davos, prossegue hoje com a intervenção por vídeo do Presidente russo, Vladimir Putin, de quem se espera uma mensagem crítica em relação à possibilidade de imposição de sanções contra a Rússia devido ao tratamento dado pelo Kremlin ao activista da oposição Alexei Navalny. Covid-19 | Presidente da AstraZeneca lamenta falta de colaboração O presidente da farmacêutica britânica AstraZeneca lamentou a falta de colaboração dos governos no combate à pandemia de covid-19, criticando o comportamento egoísta de alguns países. “Poderia ter sido um momento do género do 4 de Julho, ou dia da independência (dos Estados Unidos), mas infelizmente não foi o caso, porque houve uma ligeira postura de ‘eu primeiro’”, disse o francês Pascal Soriot no Fórum Económico Mundial, em Davos. As declarações de Soriot foram feitas numa altura em que o seu grupo é questionado na Europa sobre a falta de transparência relativamente aos atrasos nas entregas da sua vacina contra a covid-19. Soriot não deu exemplos específicos de países, embora a pandemia tenha dado origem a uma corrida mundial para obter acesso o mais rapidamente possível primeiro a equipamentos de protecção e depois a vacinas. “É justo dizer que poderíamos e deveríamos estar globalmente mais bem preparados para esta pandemia”, acrescentou. “O que não funcionou, a meu ver, foi a colaboração do mundo”, mesmo que evoque “bons exemplos” de ajudas entre os sectores privado e o público, como o caso da vacina de AstraZeneca, desenvolvido com a Universidade de Oxford. “Mas posso ver que as coisas estão a mudar e que uma colaboração internacional está a surgir”, disse, apelando a que sejam feitos investimentos “em prevenção, detecção e tratamento precoce” para que o sistema de saúde esteja pronto para o futuro. A AstraZeneca admitiu, no final da semana passada, que as entregas seriam menos numerosas do que o previsto, devido a uma “queda do rendimento” de uma fábrica. A declaração causou preocupação na Europa, que está a correr contra o tempo devido ao aparecimento de novas e mais perigosas variantes do coronavírus que provoca a covid-19.
Carlos Morais José Editorial MancheteOs bárbaros chegaram d’après Kavafis Há quanto tempo nos quedamos, sentados nos bancos da praça, e esperamos para ver os bárbaros chegar? Eles enviaram os seus guardas avançados, os seus espiões, os seus sofistas, mas nós não acreditámos que algum dia pudessem franquear as portas da nossa cidade, que cuidávamos sagradas. Por isso, esperar os bárbaros podia até ser um passatempo divertido, como se os bárbaros não existissem ou existissem apenas num outro mundo, chamado América, por exemplo, e desfilassem como histórias de estarrecer nos ecrãs das nossas televisões. Esperar os bárbaros era um modo de se mostrar contra o sistema que nos permitia estar sentados na praça da cidade e discutir os nossos ornamentos, as fivelas de ouro ou pechisbeque, e vilipendiar os nossos vizinhos, insinuando que algum sangue bárbaro lhes corria nas veias adormecidas pelo álcool dos trabalhos e dos dias. E ríamos, sem realmente ter vontade de rir. E chorávamos, sem realmente ter vontade de chorar. Porque realmente rir e realmente chorar é ainda fazer alguma coisa e sentir alguma coisa e nós nada fazíamos e nós nada sentíamos, a não ser esperar os bárbaros como se a sua potencial chegada nunca se viesse a resumir em acto e nos servisse apenas como hipótese divertida de considerar. Por vezes, um bárbaro passava e bradava, mas nós não acreditávamos que ele, na nossa cidade, pudesse erguer a sua tenda e com sucesso vender a sua mercadoria. Assim nos limitámos a esperar os bárbaros, com a certeza íntima de que os bárbaros não chegariam. Mas os bárbaros foram chegando. Não em hordas como no passado, não em manadas como as vacas do Velho Oeste ou em cáfilas como os comerciantes. Ululavam, é certo, mas faziam-no com as mesmas palavras que nós em tempos idos usáramos e depois esquecêramos de usar. E daí termos com eles alguma complacência porque acreditávamos que estes bárbaros não nos pretendiam destruir e talvez nos despertassem o sangue adormecido de tanto nos sentarmos na praça à espera deles e nunca mais nos termos dado ao trabalho de nos encontrarmos a nós próprios. E os bárbaros aos pouco foram ocupando as ruas, as praças, as mentes das gentes simples. E mesmo de outros que, mais finos, rapidamente perceberam que seria melhor converterem-se ao barbarismo pois sempre haviam sonhado ser carrascos de alguém, ainda que esse alguém fosse a sua mãe, o seu primo, o seu vizinho ou mesmo o amor da sua vida. As mulheres sonhavam que os bárbaros as arrebatassem nos seus cavalos de aço e as transportassem para castelos de pesadelo, mas ainda assim castelos e não as vivendas de tédio que os seus homens haviam construído nos arredores da cidade. Contudo, na praça, nós, firmemente sentados, ainda esperávamos os bárbaros sem compreendermos que eles já estavam no meio de nós, e discutíamos o que haveríamos de fazer se um dia eles pretendessem invadir-nos a cidade e apoderar-se da praça onde permanecíamos sentados, sem saber como realmente rir ou como realmente chorar. Era como se precisássemos da ideia dos bárbaros para fingir que podíamos ainda sentir coisas como a indignação ou a vergonha. Na verdade, não conseguíamos nunca chegar a um consenso ou ter sequer uma ideia comum, entabular em conjunto uma acção. A cada um de nós horrorizava a ideia de podermos concordar com o outro porque, afinal, não éramos bárbaros. Gritávamos poemas sem que alguém nos ouvisse (isso também não interessava) e assim decretámos a morte da poesia. Foi então, à saída do cemitério, que os bárbaros se mostraram. Sopraram nas trompas, que a todos ensurdeciam, esgrimiram palavras como punhais, que a todos assustavam. E por todo o lado eles andavam. Entravam no tédio das nossas vivendas e levavam as nossas mulheres para os seus castelos de pesadelo. Sentavam-se nas esplanadas, que enchiam com a sua música bárbara. Destruíam as nossas arruinadas livrarias, que há muito haviam perdido a força para lhes resistir. Rasgavam as nossas leis, que lhes haviam permitido franquear as portas da nossa cidade. Serviam-se dos aquedutos onde se dessedentavam para depois os sujarem no seu cretino afã de parecerem civilizados. Percebemos então que os bárbaros há muito haviam deixado de usar as suas roupagens de peles e se vestiam como nós. Sem elegância, é certo, mas com os atavios que inventáramos para nos distinguirmos uns dos outros, como faz a gente civilizada. E aí compreendemos que o desejo íntimo de todo o bárbaro é parecer civilizado, ainda que para isso se veja obrigado a destruir a civilização que, superior, o irrita e enxovalha. Não sei se conseguirei fugir a tempo ou serei capaz de reunir forças e bens para o fazer. Ou se terei de me fingir bárbaro para sobreviver. Ouvi falar em terras distantes onde talvez os bárbaros não tenham chegado, mas onde ainda nada foi construído. Será difícil alcançá-las. Quantos desertos, quantas montanhas, teria agora de atravessar? Estou velho e cansado para começar tudo de novo. Mas aqui, na minha cidade de sempre, não cederei à barbárie. Resistirei em silêncio. Uma vez mais fechado, confinado, na minha biblioteca, agora proibida. Por certo, morrerei no momento em que me baterem à porta. E comigo tudo morrerá.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-director da Faculdade de Direito da UM condenado a seis anos de prisão John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão, conhecida ontem, data do passado dia 14. De frisar que, a 15 de Fevereiro de 2019, o Tribunal Judicial de Base (TJB) resolveu absolver John Mo do crime de violação, tendo também absolvido mais dois arguidos, Lei Iok Pui e Yang Manman, do crime de violação e do crime de omissão de auxílio. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer desta decisão para o TSI. Além da pena de prisão, John Mo terá de pagar à ofendida uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. Além disso, o segundo arguido foi condenado a uma pena de cinco meses de prisão, suspensa na sua execução por três anos. Enquanto que a terceira arguida foi condenada ao pagamento de 30 dias de multa. A decisão do TSI vem condenar John Mo por um crime pelo qual não estava inicialmente acusado. John Mo pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância, tendo em conta que a decisão do TSI é contrária à que foi proferida pelo TJB. O HM tentou contactar Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, no sentido de obter uma reacção a esta condenação ou a confirmação de um possível recurso, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Já depois do fecho da edição, a advogada disse estar ainda a analisar o acórdão, não tendo mais informações a acrescentar. Vítima não reagiu Em 2019, quando John Mo foi absolvido na primeira instância, os juízes do TJB entenderam que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde ocorreu o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta. A violação aconteceu a 23 de Junho de 2018, num bar de karaoke no território, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva a John Mo. John Mo foi escolhido para liderar a Faculdade de Direito da UM em 2011, uma decisão envolta em polémica pelo facto de o académico não ter formação em Direito de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSMG | Pandemia ajudou à melhoria da qualidade do ar em 2020 O relatório divulgado pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos conclui que a qualidade do ar em Macau registou melhorias o ano passado, sobretudo a partir da segunda metade do ano. A pandemia terá contribuído para uma quebra do número de dias insalubres em todas as estações de monitorização, bem como na concentração de partículas PM2,5 O território enfrenta uma crise devido à pandemia da covid-19, mas houve, pelo menos, uma boa consequência: uma melhor qualidade do ar. Segundo o relatório dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) ontem divulgado, o número de dias insalubres foi menor em todas as estações de monitorização, além de se ter registado uma quebra na média anual de concentração de partículas PM 2,5 – partículas inaláveis muito finais em suspensão. Olhando para a situação da qualidade do ar ambiental na zona da Taipa, 53 por cento dos dias do ano, ou seja, 195, registaram uma boa qualidade do ar. A qualidade do ar foi moderada em 156 dias, 43 por cento do ano, e insalubre em apenas 15 dias em todo o ano de 2020. Em Coloane, também ao nível da qualidade do ar ambiental, houve 220 dias com uma boa qualidade do ar, ou seja, 63 por cento. O ar na ilha de Coloane foi insalubre em apenas dez dias do ano, ou seja, três por cento. No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve 294 dias com boa qualidade do ar e apenas 74 com ar insalubre. Para termos dados tão bons teremos de regressar ao ano de 2011, quando houve um total de 274 dias com boa qualidade do ar. No caso da Taipa, em termos de qualidade do ar em zona de alta densidade habitacional, houve 307 dias com boa qualidade do ar e 59 dias com qualidade do ar moderada. Só em 2002 é que se verificaram níveis de qualidade do ar tão bons, quando o ar foi de boa qualidade durante 251 dias. Pandemia ajudou Ouvido pela TDM Rádio Macau, o investigador Thomas Lei, da Universidade de São José (USJ), destacou a melhoria da qualidade do ar sobretudo a partir da segunda metade do ano. “A partir de Junho podemos ver que há uma redução substancial da poluição. Não tanto nos primeiros três meses do ano, mas depois sim. Há uma grande diferença.” A pandemia terá ajudado a estes valores, frisou. “Há menos turistas e menos carros a circular. Tudo factores que contribuem para a concentração de particular PM2.5.” Os sinais de melhoria da qualidade do ar já tinham sido anunciados num estudo desenvolvido pela USJ e pela Universidade Nova de Lisboa, intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”, e publicado em Julho do ano passado. O estudo avaliou o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar no início do ano passado, por comparação ao período da Semana Dourada de 2019, e concluiu que “os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro”, para depois registarem nova subida em Março. Na altura, Thomas Lei disse ao HM que “os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau.”
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Trabalhadores e estudantes não residentes com direito a vacina gratuita Os trabalhadores não residentes e alunos do exterior que estudem em Macau também vão ser incluídos na vacinação gratuita. A existência de um seguro para os vacinados é justificado com o facto de nada ser totalmente certo e de outros países e regiões terem também feito essa opção A vacina contra a covid-19 também vai ser gratuita para os trabalhadores e estudantes não residentes, avançou ontem o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Alvis Lo Iek Long. O Governo já se tinha comprometido com uma vacina gratuita e voluntária para residentes. “Além de proteger os indivíduos, também pode criar uma imunidade colectiva. Daí que esses são os três grupos que incluímos no plano gratuito de vacinação. Isto já está confirmado”, afirmou o médico. As primeiras doses de vacina deverão chegar a Macau até ao final de Março, mas ainda não há uma data mais precisa. Alvis Lo Iek Long defendeu que o Governo tem “uma atitude muito transparente” e que espera lançar o programa de vacinação o mais rapidamente possível. Apesar de reconhecer que outros motivos podem levar as doses a chegar “um pouco tarde”, mantém-se a confiança de que o prazo vai ser cumprido. “Tudo está a correr bem. Claro que existe a possibilidade de [haver uma] força maior, mas também temos planos de contingência. Daí podermos concluir que teremos as vacinas (…) no primeiro trimestre”, respondeu. Nenhuma das vacinas pode ser dada a menores de 16 anos. Além disso, não podem ser vacinadas mulheres grávidas, indivíduos com febre, bem como portadores de doenças crónicas no estágio agudo ou portadores de doenças agudas. Fica também excluído quem é alérgico a componentes da vacina. Trabalhos preparativos Entretanto, a página electrónica especial contra epidemias já tem informação sobre a vacinação e estão em curso preparativos. “Temos uma pagina electrónica para fazer a marcação da vacina. Podemos através do código QR aceder à pagina e depois fazer a marcação. Conforme o tempo e local marcado, podem deslocar-se para administrar a vacina. Também têm de aceitar ser avaliados e assinar o termo de consentimento”, explicou Leong Iek Hou, do Centro de Controlo e Prevenção da Doença. A médica acrescentou que são necessárias duas doses, por norma administradas com quatro de semanas de intervalo. “Cerca de duas semanas após a vacinação, a maioria das pessoas podem desenvolver imunidade contra a covid-19”, observou. O Governo está a estudar a aquisição de um seguro para quem for vacinado, com um custo estimado de 500 patacas, além de pagar o preço da vacina. A Autoridade Monetária de Macau está a dar apoio no processo. Alvis Lo Iek Long frisou que nada é totalmente seguro e que a vacinação em massa é o melhor método para conter a epidemia, mas afasta que o seguro seja um motivo adicional para os cidadãos tomarem a vacina. “Para todo o mundo é uma novidade. Nos outros países ou regiões também há fundos de vacinação ou outros sistemas para garantir a compensação, se houver efeitos adversos após a vacinação”, acrescentou ainda Leong Iek Hou. Afastada nova variante As autoridades de saúde estimam que a paciente diagnosticada com covid-19 à chegada do voo vindo de Tóquio na semana passada estaria infectada há três semanas. O médico Alvis Lo Iek Long disse que a amostra recolhida revela que o vírus não é a nova variante do Reino Unido, Brasil ou África do Sul. De acordo com a análise realizada, estima-se que a paciente esteja já “na fase média ou final da infecção”. A residente mostrava sinais de bem-estar e não havia indícios de pneumonia. APN e CCPCC | Vacinas a delegados de Macau administradas em Zhuhai Os delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) estão a receber a vacina contra a covid-19 em Zhuhai para poderem participar nas reuniões destes organismos que acontecem em Pequim em Março. Segundo a TDM Rádio Macau, a iniciativa foi do Gabinete de Ligação e Vong Hin Fai, delegado e também deputado à Assembleia Legislativa foi um dos primeiros a ser vacinado num hospital de Zhuhai, na passada quarta-feira. Vong Hin Fai disse não ter sentido qualquer reacção adversa depois da toma da vacina, do laboratório da Sinopharm, adquirida por Macau.
João Luz Manchete PolíticaConcertação Social | Coutinho e Cloee Chao queixam-se de falta de representatividade O texto de consulta relativo à Lei Sindical está a ser analisado pelo Comité Permanente da Concertação Social desde Novembro. Pereira Coutinho alerta para o monopólio dos Operários e da Associação Comercial no organismo, enquanto Cloee Chao teme demasiadas concessões do sector laboral. Leong Sun Iok aponta o dedo ao Executivo na demora em legislar Nunca na história moderna de Macau o território precisou tanto de uma lei sindical. Esta é a opinião de Pereira Coutinho. O deputado, em declarações ao HM, enumera algumas dificuldades que a crise provocada pela pandemia trouxe à vida de quem trabalha em Macau. “As concessionárias de jogo, inclusive os hotéis de 5 estrelas, obrigam trabalhadores a continuar em licenças sem vencimento. O que faz com que as famílias tenham dificuldades financeiras para suportar despesas fixas, nomeadamente pagamentos das amortizações bancárias”, aponta o deputado. Neste aspecto, Coutinho considera que as instituições bancárias do território não estão a cumprir com a responsabilidade social, numa altura de aperto, nem que o Governo se esforçou para exigir que o façam. Porém, a questão laboral mantém-se, assim como o impasse legislativo para avançar com a lei sindical, uma promessa de campanha de Ho Iat Seng. Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo é uma das representantes laborais fora da discussão, assim como Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Ambos apontam o dedo ao órgão que está a analisar o texto de trabalho da proposta de lei sindical, desde Novembro: o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Em declarações ao All About Macau, Cloee Chao destaca o domínio da Federação das Associações dos Operários de Macau, em termos de representação na Concertação Social, e a preocupação com a possibilidade de cedências da parte laboral na discussão da lei que vai regular a actividade sindical. “Estamos preocupados com o conteúdo, por isso espero que o Governo divulgue publicamente o texto de consulta”, comentou, citada pelo All About Macau. Pereira Coutinho destaca a bipolaridade do CPCS, em termos de representação dos vários sectores laborais e empresariais. Por exemplo, o deputado acha inaceitável que muitas associações representativas das pequenas e médias empresas não estejam representadas no organismo. “O monopólio da Associação Geral dos Operários de Macau e da Associação Comercial de Macau perdura há mais de 20 anos”, destaca o legislador e dirigente associativo. Aumentar a mesa Em prol da transparência no funcionamento da Concertação Social, Pereira Coutinho entende que “deve ser alargado o seu leque de representatividade”, algo que teima em não acontecer “porque não querem ouvir opiniões diferentes”. Na óptica de Cloee Chao, o entusiasmo da população arrefeceu no que toca à representação sindical. “Sentimos que não querem ouvir as opiniões de todos, portanto, só podemos esperar passivamente e reagir depois de publicarem uma proposta de diploma”, afirmou, acrescentando que, mesmo enquanto representante de uma associação laboral, está afastada da discussão. A dirigente, que já foi croupier, receia que a lei não contribua para fortalecer a posição do trabalhador na relação laboral. Chao afirma que para se formar um sindicato pode ser necessário a adesão de um número mínimo de trabalhadores, algo que a entidade patronal pode contornar ao filiar um recém-contratado numa associação que domine. “Estamos preocupados com a possibilidade de os patrões forçarem os empregados a aderirem a um sindicato maior, não lhes dando escolha”. Lei fundamental O deputado Leong Sun Iok, da bancada da associação que domina o lado laboral da CPCS, destacou em declarações ao HM que a própria participação no dirigismo sindical deve ser protegida. “Muitas vezes, os líderes de associações de trabalhadores acabam por ser destacados para posições com más condições de trabalho”, comentou. Outra preocupação do legislador dos Operários é o sistema de lista negra, com prevalência nas concessionárias de jogo, que ameaça a empregabilidade do trabalhador no sector. Quanto à elaboração da lei sindical, Leong Sun Iok lamenta que o Executivo demore os trabalhos legislativos. Pereira Coutinho confessa ter recebido muitas queixas de trabalhadores que são forçados a demitirem-se para evitar que a entidade patronal pague as devidas compensações, nos termos legais, “ameaçando, caso não se demitam de livre iniciativa, colocá-los numa lista negra deixando de poderem trabalhar em qualquer outra concessionária de jogo”. O deputado acha que o “Governo não se interessa em resolver esta situação”. Quanto à possibilidade de os direitos à greve, manifestação e contratação colectiva de trabalho serem salvaguardados na lei, Coutinho aponta para a lei fundamental da RAEM como Estrela Polar. “A Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ são para ser cumpridos. Se na Lei Básica existem esses mecanismos de protecção dos trabalhadores, não estou a ver porque é que não se cumprem rigorosamente. Portanto, estou esperançado que o Governo se limite a cumprir aquilo que está na Lei Básica.
Hoje Macau Grande Plano ManchetePresidenciais | Marcelo é o primeiro a ganhar em todos os concelhos em Portugal Marcelo Rebelo de Sousa ganhou a votação deste ano em todos os concelhos do país, sendo o primeiro a conseguir esse feito, e afirmou a necessidade de avançar com voto por correspondência, antes de novas eleições. Outros recordes foram batidos, como a maior abstenção de sempre em presidenciais e o maior número de votos para uma candidata. Na luta pelo 2.º lugar, Ana Gomes e Ventura bateram-se até ao fim Marcelo Rebelo de Sousa começou o seu discurso, a partir da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por recordar os mais recentes números da pandemia, bem como os de 2 de Novembro, dia em que se invocaram as vítimas da pandemia. “A 2 de Novembro, dia da evocação das vítimas da pandemia no Palácio de Belém, havia 2.590 mortos. São agora 10.469. Para eles, assim como para os mortos não covid, destes quase 11 meses de provação, vai o meu primeiro emocionado pensamento, para eles e para as suas famílias”, começou por dizer Marcelo. “São, com os demais que sofreram e sofrem e lutam dia após dia pela vida e pela saúde, o retrato do Portugal em que decorreu esta eleição, em plena pandemia agravada em Janeiro, com estado de emergência e confinamento inevitável, com crise económica e social, queda de crescimento e projecção na pobreza e das desigualdades”, continuou. “Para eles vai o meu e o nosso pensamento”, afirmou, relembrando também as famílias afectadas pela covid-19. De seguida, Marcelo saudou os portugueses que proporcionaram a realização destas eleições, com apreço para “os que se mobilizaram para as mesas de voto, para que pudesse haver eleição, os que votaram apesar da pandemia e do Inverno agreste, os que só não votaram por impossibilidade legal ou física, os que não o fizeram por sua opção muito pessoal. Para todos eles — mas em particular os que mais se sacrificaram para que a democracia não fosse vencida pela pandemia — vai uma palavra de gratidão ilimitada, pelo serviço que prestaram à liberdade, ao estado de direito e a Portugal.” Cheque e cobertura Quanto ao resultado da eleição, Marcelo lembrou que estas eleições representam uma resposta dada “quanto à escolha feita entre a renovação da confiança no Presidente da República em funções e a sua substituição por outra ou outro dos candidatos com diversos perfis”, sendo que “perante essa opção, que envolvia também julgar o desempenho de quem se submetera ao voto como o responsável máximo do Estado e, nessa medida, da gestão da pandemia, os portugueses responderam, renovando a confiança no actual Presidente da República por mais cinco anos”. Além disso, Marcelo referiu estar “honrado e agradecido por esta confiança em condições tão mais difíceis do que em 2016”. Agradecendo de “coração aberto” a quem votou nele, o Presidente deixou também uma palavra a quem não o fez, pois “o Presidente é um só e só um e representa todo o Portugal”. “Tenho a exacta consciência que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco e diz que tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses”, começou por dizer, frisando que não pode ser um presidente “de uns contra os maus, que não seja de facção, que respeite o pluralismo e a diferença e que nunca desista da justiça social”. Fazendo referência à abstenção, Marcelo lembrou que, mesmo assim, se registou uma “subida significativa do voto absoluto em relação há cinco anos”. Retomando o tema inicial, Marcelo frisou que os portugueses “não querem uma pandemia infindável, uma crise sem fim à vista, um recuo em comparação com outros países, uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política”, mas sim “uma pandemia dominada o mais rápido possível, uma recuperação do emprego”. Voto por correspondência No seu discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”. E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”. O chefe de Estado afirmou ainda ter a noção de “que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor”, seja “em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e de modo mais urgente, em gestão da pandemia”. Luta no pódio Ana Gomes venceu André Ventura nos distritos do litoral continental, com exceção de Leiria, mas o candidato do Chega ganhou o interior. Quanto às ilhas, Ana Gomes conquistou o segundo lugar nos Açores, André Ventura na Madeira. A nível nacional Ana Gomes conquistou 12,93 por cento dos votos, pouco mais de um ponto percentual a mais do que o candidato da extrema-direita, André Ventura, que obteve 11,89 por cento dos votos. Foi nos grandes distritos do território continental que Ana Gomes consolidou o segundo lugar, sobretudo no Porto, onde venceu André Ventura com quase 54 mil votos de vantagem: os 116.906 votos corresponderam a 15,58 por cento da votação no distrito, contra os 63.194 de André Ventura que lhe garantiram um resultado de 8,42 por cento. Em Lisboa, Ana Gomes chegou perto dos 15 por cento, conquistando 139.629 votos, deixando André Ventura em terceiro lugar com 123.573 votos correspondentes a 12,85 por cento da votação no distrito. Abandono eleitoral “Se eu não tivesse estado nesta disputa, estaríamos hoje a lamentar ainda mais a progressão da extrema-direita”, afirmou Ana Gomes, em declarações aos jornalistas, no final da noite eleitoral. “Lamento profundamente a não comparência a estas eleições por parte do meu partido, o PS, que assim contribuiu para a dar vitória ao candidato da direita democrática. Foi uma deserção que critiquei e pela qual decidi apresentar esta candidatura”, afirmou a militante do PS e antiga eurodeputada socialista, na sua declaração no final da noite eleitoral. Na fase de perguntas, e questionada se responsabilizava o secretário-geral do PS por essa deserção, respondeu: “António Costa, obviamente, foi o principal responsável por essa deserção”. Questionada se António Costa também lhe telefonou – como fez com o Presidente reeleito -, Ana Gomes respondeu negativamente: “Esta noite só falei com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, não falei com mais nenhum dirigente partidário”, Ana Gomes considerou que a sua candidatura foi “uma missão de serviço público” e, questionada sobre o seu futuro, garantiu que nunca se reformará da política. “Nunca me resignarei a que a democracia degenere e fique à mercê de foras antidemocráticas que cavalgam o ressentimento dos cidadãos”, disse. Recado ao PSD André Ventura confirmou a sua decisão de “devolver a palavra aos militantes” na sala de um hotel lisboeta que serviu de sede à candidatura do partido da extrema-direita parlamentar nesta noite eleitoral. “Nós somos firmes naquilo que defendemos. Ficámos aquém dos 15 por cento que eu deveria ter, com algumas décimas de diferença da candidata que representa o que Portugal de pior tem, a esquerda mais medíocre e colada às minorias e àqueles que têm destruído Portugal. Não fugirei à minha palavra. Devolverei a palavra aos militantes do Chega”, disse. André Ventura foi recebido com aplausos pelos cerca de 50 apoiantes e militantes partidários na ampla sala de um hotel lisboeta, falando em penúltimo lugar dos concorrentes a chefe de Estado, imediatamente antes do vencedor do sufrágio, Marcelo Rebelo de Sousa, e escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas, num primeiro momento. “Não há segundas-vias depois desta noite. Hoje ficou claro em Portugal e para a Europa e para o Mundo que não haverá Governo em Portugal sem que o Chega seja parte fundamental. Não há volta a dar. PSD, ouve bem, não haverá governo em Portugal sem o Chega!”, gritou. O líder do partido da extrema-direita parlamentar felicitara antes a reeleição do Presidente da República, desejando-lhe um “segundo mandato, com dignidade, respeito por Portugal e pelos portugueses de bem e que marque uma ruptura face ao seu primeiro mandato”. “Foi uma noite histórica para a direita em Portugal, que se reconfigurou completamente”, congratulou-se, sublinhando os cerca de meio milhão de votos angariados e a oportunidade aproveitada por esta “força antissistema” para “furar o bloqueio habitual”. Dois dígitos perigosos Paulo Portas defendeu que não se ignore que, pela primeira vez em 40 anos, “há um populista, de direita extrema ou extrema direita, consoante os dias, que tem dois dígitos”, numa referência a André Ventura. “A técnica do populismo é sempre a mesma: dizem uma barbaridade e toda a gente vai atrás da discussão da barbaridade”, adiantou. Para Portas, estes líderes “têm de ser confrontados com a agenda normal de um português normal: economia, educação, saúde, ambiente”. E referiu que, nesta campanha, que classificou de “absolutamente insólita e inaudível”, nem sequer percebeu o que certos candidatos fariam com a pandemia. “Eu vejo estes candidatos e eram todos contra o estado de emergência. Então, como é que resolveriam a pandemia amanhã?”, questionou. A partir de hoje, acrescentou, “há um facto novo que não se deve desvalorizar e que representa para o PSD, e ainda mais para o CDS, uma questão séria”. Derrota canhota “Acho que à esquerda, com três excelentes candidatos, todos foram derrotados. Marisa Matias certamente, uma votação muito inferior à que tinha, há uma queda de 10 para 5 por cento. Acho que ninguém vai festejar à esquerda. Houve quatro candidatos da esquerda nas últimas eleições presidenciais que tiveram cerca de 40 por cento juntos. Há três desta vez, menos dispersão, que têm cerca de 25 por cento juntos, porque Marcelo Rebelo de Sousa entrou em todos estes eleitorados, com intensidades diferentes, naturalmente muito mais no PS, mas também nos outros, e polarizou essa votação”, disse Francisco Louçã. Ana Gomes ficou “muito abaixo” de Manuel Alegre ou Sampaio da Nóvoa. “Pode-se dizer que António Costa, e isso acompanho, sai bem destas eleições, porque apoia Marcelo, porque Ana Gomes quis aparecer no fim da campanha eleitoral como instrumento de uma luta interna no PS a favor de Pedro Nuno Santos, coisa que é bastante incompreensível, porque reduz o espaço da candidatura e porque os partidos com os quais discute no parlamento as condições maioritárias de decisões como o Orçamento do Estado e outros saem enfraquecidos deste resultado eleitoral”, defendeu Louçã. Resultados finais Marcelo Rebelo de Sousa 60,70% 2.533.799 votos Ana Gomes 12,97% 541.345 votos André Ventura 11,90% 496.653 votos João Ferreira 4,32% 180.473 votos Marisa Matias 3,95% 164.731 votos Tiago Mayan Gonçalves 3,22% 134.427 votos Vitorino Silva 2,94% 122.743 votos EM BRANCO 1,10% 47.041 votos NULOS 0,94% 39.997 votos
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMais do triplo de votos em Macau nas eleições presidenciais portuguesas Quase 1500 eleitores de Macau votaram este fim-de-semana nas eleições presidenciais portuguesas. O aumento de votantes face às presidenciais de 2016 foi explicado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau com o recenseamento automático, que notou também mais eleitores de etnia chinesa. Os resultados finais de Macau só devem ser divulgados na quarta-feira Os resultados provisórios parciais revelam que aproximadamente 1500 pessoas votaram em Macau nas eleições para Presidente da República Portuguesa. O número provisório mostra que a adesão às urnas rondou o triplo dos votantes das eleições presidenciais de 2016. Segundo o cônsul Paulo Cunha Alves, no sábado votaram cerca de 640 eleitores, com a maior ocorrência às urnas a verificar-se domingo à tarde. Ontem não foi revelado o número total de eleitores, nem os resultados, porque uma das duas mesas de voto só será contabilizada depois de recebidos os boletins da Coreia do Sul. “De acordo com a lei, as mesas de voto com menos de 100 votantes não podem proceder à contagem dos votos localmente, têm de enviar os boletins de voto para uma assembleia de apuramento intermédio”, explicou Paulo Cunha Alves, depois do fecho das urnas em Macau. Como tal, o diplomata informou que os votos de Seul seriam enviados hoje de manhã, por correio expresso, contados em Macau e somados à mesa dois. Além do aumento da afluência, o cônsul notou também mais eleitores de etnia chinesa. “Apercebi-me de muitos portugueses de etnia chinesa a votar e alguns que, tive a sensação, nunca tinham vindo ao consulado, porque ficavam a apreciar o edifício e o jardim”, conta. Paulo Cunha Alves encara a participação como “um sinal importante”, porque não basta ter cartão do cidadão e passaporte. “É importante que as pessoas do ponto de vista intelectual e cultural procurem também informar-se e saber um pouco mais sobre a vida política de Portugal e demonstrem esse conhecimento através de uma escolha”, comenta o diplomata. A importância das associações Dados do Ministério da Administração Interna indicam que nas presidenciais de 2016, participaram no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong 580 eleitores, excluindo votos em branco e nulos. Na altura, a participação foi inferior a quatro por cento dos mais de 16 mil inscritos. “Pensamos que será o resultado do Recenseamento Automático, a vigorar desde 2018, que aumentou o universo de votantes de 16 mil para cerca de 70 mil. Julgamos também ser de notar uma boa mobilização por parte de algumas associações de matriz portuguesa em Macau”, respondeu o Consulado-Geral ao HM, quando questionado sobre o aumento do número de pessoas que votaram, face às eleições de 2016. Importa referir que mesmo na logística do sufrágio, com a cedência de voluntários para as mesas de voto, Paulo Cunha Alves deixou uma palavra de apreço para a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau. Rita Santos também destacou a importância do recenseamento automático. Além disso, a Conselheira das Comunidades Portuguesas indicou que o debate político pode ter sido um dos motivos a levar mais pessoas às urnas. “Quando há mais diferenças de ideias, trocas de impressões ou propostas, dá mais oportunidade para o eleitor reflectir [sobre] qual será o futuro presidente”, disse ao HM. No seu entender, esta é também uma forma de mostrar a Portugal que quem está na RAEM também quer “participar na vida política” e que “Macau não seja esquecida”. Também Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa e Conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, encarou a maior participação da comunidade de etnia chinesa com a maior afluência nas eleições para o conselho das comunidades e para a assembleia da república, uma explicação que pode passar por o passaporte português ter “boa reputação”, de acordo com Coutinho. A quem lhe pediu opinião, Coutinho não teve dúvidas em referir que apoiou Marcelo Rebelo de Sousa. “Considero que é um homem moderado, com as características certas para ser um bom Presidente da República. Espero que ganhe à primeira volta”, referiu ao HM. Debate “vivo” Nestas eleições foi possível votar apresentando apenas o Bilhete de identidade de Residente (BIR) da RAEM, medida elogiada por Rita Santos, que indicou que o Cônsul-Geral tem feito um trabalho “muito bom”, nomeadamente na vertente logística. Face a um cenário em que se chegaram a registar filas para votar em Macau, a conselheira mostrou-se “contente” por mais portugueses votarem, apesar de reconhecer que o volume “ainda está muito longe” comparativamente ao número de eleitores. “Na história de Macau, penso que vai ser o número maior de todas as eleições do Presidente da República”, previu ontem. José Sales Marques, presidente do Instituto dos Estudos Europeus de Macau, considerou a adesão às urnas algo de “muito positivo” e a diferença face às eleições anteriores “interessante”, apesar de ressalvar que não tem uma explicação clara para o fenómeno. “Provavelmente terá havido um esforço de mobilização aqui em Macau e as pessoas responderam a isso”, observou. Sales Marques notou ainda que a campanha eleitoral foi marcada por uma “disputa viva”, apesar das projecções apontarem para a possível reeleição do actual presidente. Marcelo esmaga na mesa 1 Foram ontem, pelas 23 horas, conhecidos os resultados das eleições de uma das duas mesas que recolheram os votos dos portugueses em Macau. O resultado de Marcelo Rebelo de Sousa foi esmagador. Assim, o actual Presidente da República obteve 506 votos, Ana Gomes garantiu o segundo lugar com 91 votos, Ventura 61, Tiago Mayan 37, Marisa Matias 27, João Ferreira 17 e Vitorino Silva 14. Seis eleitores escolheram votar em branco e 15 votos foram considerados nulos. Percentualmente, Marcelo obteve 66,5%, Ana Gomes 12%, Ventura 8%, Tiago Mayan 4,8%, Marisa Matias 3,5%, João Ferreira 2,2% e Vitorino Silva 1,8%. A outra mesa espera pelos votos que hão-de chegar de Seul para que seja possível divulgar os resultados que não se espera que difiram em muito dos obtidos na mesa 1. Ana Gomes mais votada em Timor-leste A candidata presidencial Ana Gomes foi a mais votada pelos eleitores portugueses em Timor-Leste nas eleições deste domingo, conseguindo 35 dos 80 votos recolhidos nas urnas na Embaixada de Portugal em Díli, segundo fonte da missão diplomática. A ex-embaixadora de Portugal em Jacarta, na altura do referendo de independência de Timor-Leste, em 1999, Ana Gomes ficou à frente de Marcelo Rebelo de Sousa, que obteve 20 votos, segundo a mesma fonte. André Ventura foi o terceiro candidato mais votado com 13 votos, seguindo-se Tiago Mayan Gonçalves com cinco votos, Marisa Matias com três e Vitorino Silva e João Ferreira, ambos com dois cada. Os eleitores portugueses recenseados em Timor-Leste puderam votar no sábado e domingo. Antes, entre 13 e 15 de Janeiro, tinham votado no mesmo local, antecipadamente, cerca de 150 portugueses recenseados em Portugal.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCCAC | Qualidade da habitação no Edifício do Lago motiva investigação A queda de azulejos no Edifício do Lago é o mais recente incidente em habitações públicas e levou o CCAC a pegar no caso, depois de receber queixas de moradores. O Instituto da Habitação e o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas estão sob investigação O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) abriu oficialmente uma investigação sobre a queda de azulejos de alguns andares do Edifício do Lago, na Taipa, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. O Comissário Contra a Corrupção, Chan Tsz King, disse que abriu um caso para dar seguimento ao tema depois de receber queixas do público. O CCAC está a investigar os departamentos envolvidos, incluindo o Instituto da Habitação e o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas. Chan Tsz King reconheceu que a sociedade atribui importância ao incidente, pelo que o organismo vai fazer uma investigação e análise aprofundada o mais cedo possível. A má qualidade das obras públicas, visível em infra-estruturas com poucos anos de construção, foi criticada por vários deputados na última sessão plenária da Assembleia Legislativa. Zheng Anting falou da necessidade de criar um plano a determinar que “as obras de reparação devem ser da responsabilidade das autoridades e do empreiteiro”. Também foram dadas sugestões para o reforço da fiscalização da qualidade durante a construção e a melhoria do regime de responsabilização dos dirigentes. Em meados deste mês, o Instituto de Habitação (IH) comunicou que, como o prazo de garantia do Edifício do Lago e do Edifício Ip Heng já terminou, têm de ser os proprietários a responsabilizar-se pela reparação das partes comuns do edifício. Na mesma nota, disse que alertou as empresas de administração dos prédios para reforçarem a fiscalização e retirarem os azulejos com risco de queda. Integridade eleitoral Por outro lado, questionado sobre o combate à corrupção nas próximas eleições para a Assembleia Legislativa, Chan Tsz King disse que os pontos centrais são a integridade e justiça do processo eleitoral, nos quais os trabalhos do CCAC se vão focar. Recorde-se que nas Linhas de Acção Governativa foi revelado que o CCAC vai criar um grupo anti-corrupção eleitoral, bem como uma plataforma online e uma linha telefónica para denúncias relacionadas com as eleições. O responsável adiantou ainda na sexta-feira que o relatório de investigação sobre as portas corta-fogo do Bairro da Ilha Verde está em fase de tradução, acreditando que os resultados vão ser divulgados em breve.
Pedro Arede Manchete PolíticaHo Iat Seng distingue com medalhas de mérito 34 figuras e entidades Num ano marcado pela pandemia, o Chefe do Executivo distinguiu entidades da área da saúde como o pneumologista chinês Zhong Nanshan e Lei Chin Ion, que se mostrou “orgulhoso”, independentemente de estar a cumprir, ou não, os últimos meses na direcção dos SS. Lionel Leong, galardoado com a Medalha do Lótus de Ouro, diz-se preparado para “retribuir” tudo o que Macau lhe deu Depois de repetir o gesto algumas vezes, parecia não haver nada que fizesse Ho Iat Seng quebrar o ritual. O galardoado levanta-se do lugar, curva-se perante a plateia, repete a vénia na direcção do Chefe do Executivo e vai ao seu encontro levando o queixo ao peito para receber a medalha. A assistência aplaude. Assim foi ao longo de toda a Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020, menos no momento em que o antigo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, se levantou para ser galardoado com o Lótus de Ouro. Isto porque, ao receber a distinção, o metal separou-se da fita que o sustentava. Ho Iat Seng e Lionel Leong apanharam a medalha antes de cair no chão e, para a posteridade, fica uma fotografia sui generis, em que o peso da medalha foi sustentado pela mão esquerda do ex-secretário. “Talvez a medalha seja demasiado pesada, especialmente para mim. Na verdade, apanhámo-la num momento perfeito e agora já está no sítio certo”, apontou Lionel Leong na passada sexta-feira, após a cerimónia de entrega de prémios. Para o antigo secretário, a atribuição da Medalha de Honra de Lótus de Ouro é uma distinção que vai muito além do trabalho de uma só pessoa e que constitui um incentivo para continuar a contribuir para o desenvolvimento de Macau. “Este prémio é, simultaneamente, uma honra e um dever de compromisso comigo próprio para assegurar que continuo a aprender e que estou à altura de retribuir tudo o que recebi. Tenho a certeza de que, quando o país me chamar, quando Macau me chamar e quando houver algo que possa fazer para servir a economia e o país, darei o meu melhor”, sublinhou Lionel Leong. Lionel Leong frisou ainda que o prémio é “oferecido a todas as pessoas de Macau” que contribuíram para a boa governação do território, incluindo “não só os membros do Governo, mas também os vários quadrantes da sociedade”. Questionado sobre as actuais medidas do Governo para combater a crise gerada pela pandemia, o antigo secretário para a Economia e Finanças, mostrou-se optimista e não tem dúvidas que, se trabalhar de “mãos dadas”, Macau conseguirá ultrapassar o momento “difícil” que atravessa. “Acredito que o Governo de Macau tem sempre boas ideias para melhorar a situação económica, mesmo depois de um acontecimento tão grave como a pandemia. Não tenho uma bola de cristal e, por isso, não posso fazer previsões para o futuro, especialmente se tivermos em conta que estamos a viver uma época impensável. É impossível alguém conseguir prever o que quer que seja, até para o dia de amanhã, mas tenho a certeza que, com a nossa capacidade, trabalho árduo, a situação harmoniosa que se vive em Macau e com todos a trabalhar de mãos dadas, definitivamente, quando surgir uma oportunidade Macau estará pronta”, vincou. Agraciado também com Medalha de Honra de Lótus de Ouro foi o antigo secretário das Obras Públicas Lau Si Io, pelo seu contributo para a “construção urbana, a governação social e o ensino e popularização da ciência em Macau”, pode ler-se no documento oficial distribuído por todos os que assistiram na passa à Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano 2020. Haja saúde Num ano que ficará para a história pela crise sanitária gerada pela covid-19 e pela elogiada prontidão com que Macau reagiu à ameaça, foram várias as personalidades e entidades distinguidas por Ho Iat Seng na área da Saúde. Entre os galardoados esteve Lei Chin Ion. O director dos Serviços de Saúde, que recebeu das mãos do Chefe do Executivo a medalha de Mérito Altruístico, revelou estar “orgulhoso” do trabalho desenvolvido por todos os que, em nome do seu departamento, têm lutado contra a pandemia. Isto, apesar de não saber ainda se continua no cargo depois de 1 de Abril, altura em que termina a comissão de serviço. “Independentemente de ser ou não o fim da comissão de serviço, estou muito orgulhoso de ser um dos membros dos Serviços de Saúde que lutou contra a pandemia. Não interessa se estamos a falar do pessoal da linha da frente ou da retaguarda. Trabalhámos arduamente e de forma diligente para combater esta pandemia e estamos muito orgulhosos disso”, reagiu após a cerimónia. Da lista entidades que fizeram parte da linha da frente no combate à pandemia, estão os próprios Serviços de Saúde, organismo agraciado com a Medalha de Mérito Profissional. Outros, como o Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, o Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, o Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos Serviços de Alfândega, a Equipa de Ambulâncias para Doenças Infecciosas do Corpo de Bombeiros ou o Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária, foram galardoados com a Medalha de Valor. Com a Medalha de Serviços Comunitários foram distinguidas individualidades que têm dado a cara no combate à pandemia, sobretudo ao nível da divulgação de políticas de prevenção, como Alvis Lo Iek Long, o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lam Chong, chefe do Centro de Prevenção e Controlo de Doença e, ainda Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Doenças Infecciosas. No âmbito da pandemia, destaque ainda para o Título Honorífico de Valor, atribuído às equipas de missão de apoio no combate à pandemia em África e à equipa de resgate de residentes de Macau retidos em Hubei e no cruzeiro “Diamond Princess”, no Japão. Lótus para dois Numa ocorrência rara na história da RAEM, a Medalha de Honra Grande Lótus, a mais alta condecoração atribuída pelo Governo de Macau, Ho Iat Seng distinguiu duas personalidades em simultâneo: Chui Sai On e Zhong Nanshan. Não tendo comparecido para prestar declarações aos jornalistas após a cerimónia, o antigo Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi galardoado com a Grande Lótus pelo seu empenho, enquanto líder de Governo e Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, “na promoção do desenvolvimento estável da RAEM e no melhoramento das condições de vida da população”. “Promoveu a construção de mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida dos cidadãos, a criação do regime de reserva financeira e da reserva de terras, a construção de mais instalações sociais, o aperfeiçoamento dos sistemas de educação e saúde, bem como, a integração activa da RAEM na grande conjuntura do desenvolvimento nacional”, pode ler-se no documento oficial da cerimónia. Além de Chui, Ho Iat Seng atribuiu a Grande Lótus a Zhong Nashan, especialista em doenças infecciosas da Comissão Nacional de Saúde da China, sendo a primeira vez que o prémio é atribuído a uma personalidade externa. Isto, porque durante “a fase crucial” do combate à pandemia, Zhong Nashan deslocou-se várias vezes a Macau “para partilhar a sua experiência no âmbito da prevenção e controlo de epidemias com o Chefe do Executivo, os serviços envolvidos na prevenção da pandemia e o pessoal médico e de enfermagem”. Segundo o mesmo documento, o especialista contribuiu de forma “significativa” para o combate de Macau contra a pandemia. Ma Io Kun | Servir e proteger O antigo Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários foi galardoado com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Durante o seu mandato “promoveu activamente a optimização e inovação do sistema de protecção civil”, tendo contribuído para a manutenção da ordem pública e para a garantia da segurança social da RAEM. Viriato Lima | O juiz português O juiz reformado do Tribunal de Última Instância (TUI) foi galardoado com medalha de Honra do Lótus de Prata, tendo o juiz Álvaro Dantas recebido o prémio em seu nome. Segundo a nota oficial do Governo, desde 1993, Viriato Manuel Pinheiro de Lima “contribuiu significativamente” para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais antes e, depois do estabelecimento da RAEM, manter a transição “sem sobressaltos” do poder judiciário e ainda para promover a revisão “profunda” da lei processual da RAEM. Associação de Educação| Pelos interesses da Nação No ano em que celebrou o seu 100º aniversário, aquela que é uma das mais antigas organizações culturais e educacionais de Macau foi galardoada com a Medalha de Honra Lótus de Ouro. “Desde a sua criação, sempre defendeu os interesses da nação, salvaguardou os direitos de professores e alunos e promoveu o desenvolvimento da Educação”, pode ler-se numa nota oficial do Governo. Depois do estabelecimento da RAEM tem-se dedicado activamente à prática do princípio “um país, dois sistemas”. Chan Chak Mo | O homem dos comes e bebes A União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas foi galardoada com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. O prémio foi recebido por, Chan Chak Mo, presidente do organismo e também deputado da Assembleia Legislativa. Fundada em 1967, a associação tem-se dedicado a “estimular o desenvolvimento do sector da restauração de Macau” e organiza há já 20 anos o Festival de Gastronomia de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Governo sem capacidade para apoiar todos os residentes que queiram voltar Depois da chegada de dois voos de Tóquio com um total de 115 residentes a bordo, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, admitiu que o Executivo não tem possibilidade de dar apoio a todos os residentes que estão no estrangeiro e que pretendem voltar ao território. A responsável não soube precisar o número de turistas que Macau vai receber este ano Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse esta sexta-feira que não existe possibilidade de prestar apoio a todos os residentes que pretendam voltar ao território e que não o conseguem fazer devido à pandemia da covid-19. “É muito difícil ao Governo, perante a situação actual, fazer com alguma regularidade este tipo de acções para pessoas que viajam para fora”, disse a responsável horas depois da chegada de dois voos a Macau oriundos da Europa, via Tóquio, com residentes. Num dos voos, foi detectado um caso positivo de covid-19. “Não sabemos qual é o plano de voos das companhias aéreas e são decisões comerciais. Se tivéssemos acesso a essas informações o Governo iria preparar [voos] conforme a situação. Se os passageiros vêm de zonas de alto risco o Governo tem a responsabilidade de garantir a segurança da população local e temos de montar acções de prevenção conforme a situação”, adiantou. Helena de Senna Fernandes afastou, para já, a possibilidade de vir a criar um outro corredor especial com Hong Kong. “Neste momento não vemos essa possibilidade. Não posso dizer que não vai acontecer porque temos de analisar conforme a situação.” Hotéis com ocupação alta A directora da DST não soube precisar o número de turistas que o território poderá receber este ano, mas prevê uma boa taxa de ocupação nos hotéis para o período do Ano Novo Chinês. “Parecem números bastante bons. Claro que não será ao nível dos anos anteriores, mas parecem melhores do que nos últimos meses, não só em termos de turistas, mas também de residentes. Espero que atinja uma taxa de 70 a 80 por cento e que seja semelhante ao período do Natal.” Helena de Senna Fernandes deixou claro que o Governo vai esperar até Março para recuperar as acções de promoção do turismo de Macau no interior da China, estando também “atento à situação das vacinas”. “É precipitado dizer qual será a previsão [do número de turistas] para este ano”, rematou.
