Pedro Chiang perde terrenos usados para corromper Ao Man Long Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2024 O empresário Pedro Chiang e a mulher, Leong Lai Heng, perderam dois terrenos situados no Beco e Calçada do Lilau que foram usados para corromper o antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, condenado por corrupção. Segundo o acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) ontem divulgado, o casal perdeu os terrenos a favor da RAEM, tendo conhecido a primeira decisão por parte do Tribunal Judicial de Base (TJB) a 20 de Janeiro de 2022, e apresentado posteriormente sucessivos recursos, sempre perdidos. Segundo o acórdão, o casal recorreu para o TUI por considerar que “não podia o TSI declarar perdidos [os terrenos] a favor da RAEM com fundamento nos factos dados como provados pelo TUI no caso de corrupção do ex-Secretário Ao Man Long”. A vivenda perdida Segundo este processo, de 2008, Pedro Chiang requereu, em 2003, a concessão de um terreno junto à Estrada da Penha pela troca dos terrenos junto à zona do Lilau, a fim de ali construir uma vivenda. Para obter a autorização, “Pedro Chiang deu os direitos do terreno onde seria construída a vivenda a Ao Man Long como retribuição, para que este, utilizando a sua competência e influência, interviesse nos procedimentos administrativos da autorização dos respectivos pedidos”. Em 2006, quando ainda era secretário, Ao Man Long proferiu o despacho governamental que autorizava a troca dos terrenos na zona do Lilau pelo terreno junto à Estrada da Penha. Apesar do ex-secretário ter sido julgado no TUI e Pedro Chiang no TJB, o TUI adianta que “parte dos factos dados como provados pelo TJB são totalmente coincidentes com os factos considerados provados no processo de 2008 do TUI”, decidindo-se, assim, a favor da RAEM. O TUI entendeu ainda que “os terrenos envolvidos foram instrumentos utilizados por Pedro Chiang para corromper Ao Man Long”, constituindo “sério risco de ser utilizados para o cometimento de novo crime”, pelo que “não devem ser restituídos” ao empresário. Por ser casada em regime de comunhão de adquiridos, Leong Lai Heng “beneficiou, sem dúvida, das vantagens obtidas por Pedro Chiang pelo uso do bem comum [os terrenos] para corromper Ao Man Long”, apontou ainda o mesmo acórdão do TUI.
Direito a desligar (I) David Chan - 16 Abr 2024 Recentemente, algumas estações de televisão de Hong Kong debateram o ‘direito a desligar’ (ROD sigla em inglês) nos seus programas. O ROD significa o direito dos trabalhadores a recusarem responder a mensagens electrónicas dos seus empregadores fora das horas de serviço. Este direito garante a separação completa entre o trabalho e a vida pessoal e evita que a fronteira entre os dois fique indefinida devido à interferência de mensagens electrónicas fora do horário de serviço. Nos últimos anos, o debate sobre o ROD tem-se intensificado, especialmente porque muitas empresas implementaram o tele-trabalho durante a pandemia. Trabalhar a partir de casa requer o recurso às comunicações electrónicas. Agora, a pandemia está gradualmente a desaparecer, mas a prática das comunicações electrónicas mantem-se. Por conseguinte, os trabalhadores vêem-se confrontados com ‘o trabalho extra invisível’. O “trabalho extra invisível ” aumenta as horas de serviço. Se o empregador não pagar este tempo de trabalho extra, está basicamente a explorar o assalariado. Além disso, quando os trabalhadores não conseguem separar o trabalho da vida pessoal, passam a sofrer de stress adicional o que tem efeitos negativos quer a nível físico como a nível emocional, bem como nas relações inter-pessoais. Recentemente, algumas notícias publicadas em Macau assinalavam que a China continental está a considerar incluir o ROD na sua legislação laboral. O artigo 13 da Lei das Relações de Trabalho de Macau estipula que os empregadores devem ter sistemas de informação e registo das horas de trabalho dos seus funcionários. O artigo 20 estipula que o contrato de trabalho tem de incluir o tempo de deslocação e o horário normal de trabalho do funcionário; o artigo 33 estipula que o horário normal de trabalho não pode exceder as 8 horas diárias e as 48 horas semanais. O artigo 36 estipula que o empregador tem de ter o consentimento do funcionário se quiser que ele faça horas extraordinárias. Embora estes artigos não afirmem explicitamente que os empregados têm o ROD, quando as pessoas estão a responder a mensagens electrónicas fora do seu horário de trabalho, estão a fazer horas extraordinárias. Se o empregador não obteve o consentimento do trabalhador nesse sentido, este tem o direito de se recusar a responder. Daqui se depreende que os trabalhadores têm o ROD desde que não tenham aceitado fazer horas extraordinárias. Hong Kong ainda não implementou o ROD e os trabalhadores ainda têm de lidar com o problema das comunicações electrónicas fora das horas de serviço. Uma organização de Hong Kong conduziu um inquérito em 2018 e apurou que 93.5 por cento dos questionados afirmaram ter recebido mensagens electrónicas fora do horário de trabalho. Cerca de 80 por cento afirmavam sentir-se incomodados, cerca de 60 por cento afirmavam que isso teve um impacto negativo na sua vida privada e cerca de 90 por cento concordaram que o ROD devia ser implementado para proteger o direito dos trabalhadores “ao sossego”’. A França implementou o ROD em 2017, uma resposta legal ao impacto das tecnologias avançadas na saúde física e mental dos trabalhadores. A lei francesa indica que deve haver negociações colectivas entre empregadores e empregados sobre esta matéria. Na ausência de uma negociação colectiva, os empregadores devem estabelecer directrizes e têm o dever de lembrar os trabalhadores do seu “direito a desligar”. A lei também estipula que os empregadores que não estabelecem directrizes não serão punidos, mas em caso de conflitos laborais, o tribunal irá considerar se a empresa estabeleceu ou não essas directrizes. A Austrália está a preparar-se para legislar de forma a conferir o “direito a desligar” aos trabalhadores e garantir que não ficarão sujeitos a “contactos poucos razoáveis” fora das horas de serviço. O âmbito de aplicação da nova lei destina-se a regular os contactos de serviço com os empregados fora do horário de trabalho. Os factores abaixo indicados devem ser considerados para determinar se um contacto é ou não razoável. (1) Natureza e urgência do motivo do contacto, (2) Método de contacto (por exemplo, as chamadas telefónicas podem ser mais intrusivas do que os e-mails), (3) O horário normal do funcionário e se é ou não pago pelas horas adicionais fora do local de trabalho, (4) Responsabilidade e posição dos colaboradores na empresa, (5) Situação pessoal do trabalhador. “Por exemplo, pode ser razoável uma empresa esperar que os gestores de topo respondam a e-mails urgentes após o horário de trabalho, mas a mesma situação não se aplica necessariamente aos executivos juniores.” A nova legislação australiana centra-se no contacto fora do horário de trabalho. O âmbito de aplicação da legislação não se limita às mensagens de trabalho electrónicas. Espera-se que a nova legislação reduza o número de contactos desnecessários entre empresas e trabalhadores após o horário do trabalho e que reforce a protecção do direito dos trabalhadores ao descanso. Continuaremos esta análise na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hold On To Hope | Fotografias de Francisco Ricarte para ver até dia 28 Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2024 O arquitecto e fotógrafo Francisco Ricarte protagoniza a nova exposição da galeria Hold On To Hope, da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau. “Unnoticeable Objects +” é o nome da mostra de fotografias que revelam pedaços de Macau e de Coloane que podem escapar ao olhar comum, mas que contam histórias do ambiente em estamos inseridos “Unnoticeable Objects +” [Objectos Imperceptíveis +] é o nome da nova exposição patente, desde sábado e até ao dia 28 deste mês, na galeria H2H [Hold On To Hope], um espaço sociocultural na vila de Ka-Hó, em Coloane, gerido pela Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM). O protagonista da mostra é o arquitecto e fotógrafo Francisco Ricarte que, com este projecto, tem a oportunidade de mostrar imagens de pequenos elementos naturais, ou não, que escapam ao olhar mais comum, mas não ao seu. Segundo uma nota da galeria H2H, esta exposição de fotografia “explora elementos aparentemente simples e sem qualquer tipo de destaque, sejam eles naturais ou feitos pelo homem, encontrados ao longo dos trilhos naturais de Macau em Coloane”. Trata-se da segunda parte de um projecto fotográfico, de menor dimensão, apresentado em 2020, e que teve “visibilidade limitada devido às restrições da pandemia”. Assim, esta colecção de imagens vem agora destacar, ainda mais, “a perspectiva pessoal sobre estes objectos peculiares e a sua presença no ambiente natural circundante”. “Unnoticeable Objects +” realça também “a presença singular [desses elementos captados pelo fotógrafo] na natureza circundante e no cenário paisagístico”. Múltiplas percepções Numa nota enviada ao HM, Francico Ricarte contou que as fotografias patentes em Ka-Hó foram captadas nos primeiros meses de 2020, “um período muito peculiar de restrição de circulação na cidade devido à situação pandémica”, e “aquando da recuperação do acesso aos trilhos de Coloane”. Ao mesmo tempo que as imagens constituem “um elogio à natureza de Macau e à importância de a valorizar”, Francisco Ricarte considera que salta à vista uma questão quando se visita a exposição. “Será que estes ‘objectos imperceptíveis’ moldam os trilhos, ou a sua percepção é moldada pela presença da natureza circundante? Será que estas fotografias também realçam o significado destes objectos na formação da nossa visão e percepção das áreas ajardinadas de Macau?”, questionou. Por coincidência, as imagens de Francisco Ricarte foram tiradas no ano de inauguração da galeria H2H, a 19 de Dezembro de 2020. O objectivo deste espaço, inserido na antiga Leprosaria de Ka-Hó, é assegurar formação e treino vocacional aos utentes da ARTM, com o funcionamento de uma cafeteria e da galeria, além de ser um espaço de partilha e difusão de projectos culturais.
Médio Oriente | Pequim apela novamente à contenção para evitar escalada Hoje Macau - 16 Abr 2024 A China voltou ontem a apelar à contenção de todas as partes, depois de o Irão ter disparado no sábado dezenas de veículos aéreos não tripulados (“drones”) e mísseis contra Israel. “A China apela às partes para que mantenham a calma e a contenção para evitar uma nova escalada das tensões”, respondeu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lin Jian, quando questionado sobre se a China está preocupada em ser arrastada para um conflito. No domingo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês manifestou a sua preocupação “com a actual escalada da situação” na região e apelou a “todas as partes para que mantenham a calma e a contenção”. A diplomacia chinesa apelou igualmente à comunidade internacional, “especialmente aos países influentes”, para que desempenhem “um papel construtivo na manutenção da paz e da estabilidade regionais”. Na semana passada, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, condenou “veementemente” o ataque atribuído por Israel ao consulado iraniano em Damasco, numa conversa com o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, na qual apelou também ao respeito pela soberania do Irão e da Síria. Durante a conversa, Wang sublinhou a “inviolabilidade” das instituições diplomáticas. A China reiterou que o recente aumento das tensões é “uma extensão” do conflito em Gaza e que, por conseguinte, a “prioridade imediata” é “acalmar a situação” nessa zona. Desde Outubro passado, Pequim tem manifestado o seu apoio à “causa justa do povo palestiniano para restabelecer os seus direitos e interesses legítimos” e à solução de dois Estados, ao mesmo tempo que exprime a sua “consternação” face aos ataques contra civis por parte de Israel, que tem instado repetidamente a respeitar a Carta das Nações Unidas.
Pequim | Meia Maratona investiga vitória polémica de atleta Hoje Macau - 16 Abr 2024 Os organizadores da Meia Maratona de Pequim instauraram ontem um inquérito à vitória do chinês He Jie, por aparente desinteresse dos adversários em vencer a prova disputada no domingo. He Jie, de 25 anos, medalha de ouro na maratona dos Jogos Asiáticos de 2023, venceu a corrida chinesa, com um segundo de vantagem sobre os quenianos Robert Keter e Willy Mnangat e sobre o etíope Dejene Hailu. Na chegada, nenhum dos três forçou o ritmo e Hailu até parece abrandar e encaminhar o chinês para a abordagem à meta. “Estamos a investigar e anunciaremos a conclusão ao público quando for conhecida”, disse ontem um funcionário da cidade de Pequim responsável pelos desportos, citado pela agência noticiosa AFP, sob anonimato.
HK | Segurança nacional apontada como caminho do desenvolvimento Hoje Macau - 16 Abr 2024 Xia Baolong apresentou a sua visão de um futuro próspero para a região em dia de celebração do “Dia da Educação para a Segurança Nacional” O chefe do Gabinete do Partido Comunista Chinês para os assuntos de Hong Kong e Macau, Xia Baolong, disse ontem que a antiga colónia britânica deve “agarrar-se firmemente” aos objectivos de segurança nacional para “garantir a sua prosperidade”. Num discurso por ocasião do “Dia da Educação para a Segurança Nacional”, Baolong expôs a sua visão para a região, que, defende, “deixou para trás uma era de conflitos políticos para abraçar um período de estabilidade e de oportunidades económicas”. “Hong Kong está agora posicionada como um centro global para concretizar as suas aspirações e gerar riqueza”, afirmou. O político rejeitou categoricamente qualquer argumento segundo o qual a economia da cidade estaria em declínio, afirmando que “a sua prosperidade não pode ser minada por alguns rumores”, e rejeitou os seus críticos como “meros pessimistas”. Argumentou que a cidade se enquadra no conceito mais amplo de segurança nacional da China, especialmente após a promulgação da controversa Lei de Segurança Nacional. Reacção explosiva Em Março passado, Hong Kong aprovou uma nova lei de segurança nacional, designada por artigo 23.º, que introduz ou actualiza disposições que proíbem a traição, a sabotagem, a sedição, o roubo de segredos de Estado e a espionagem, e estabelece penas que podem levar à prisão perpétua. O novo texto é separado da lei de segurança nacional imposta por Pequim, aprovada em Junho de 2020 após meses de protestos, que criminaliza a secessão, a subversão, a conivência com estrangeiros e o terrorismo. “Completar a legislação com o artigo 23.º é como inocular a cidade com uma vacina eficaz contra as ameaças à segurança nacional, que ainda estão presentes e se propagam como um vírus, pelo que são essenciais os esforços contínuos de proteção”, sublinhou o Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, que insistiu que “as forças hostis continuam a vigiar a cidade”. A reforma gerou um intenso debate e críticas ferozes por parte dos governos democráticos e das organizações ocidentais, que prevêem o início de uma “nova era de autoritarismo” susceptível de pôr em causa o princípio “um país, dois sistemas”, fundamental para a autonomia e o estatuto semiautónomo da cidade. Em resposta às críticas, as autoridades locais rejeitaram o que consideram ser “manobras políticas com comentários tendenciosos” por parte de “deturpadores, alarmistas e promotores do pânico”. O chefe da segurança, Chris Tang, sublinhou ontem que a natureza da legislação era muito precisa e se centrava num pequeno grupo de pessoas susceptíveis de ameaçar a segurança nacional e não no público em geral. “Depois da versão de Hong Kong de uma revolução colorida em 2019, os cidadãos compreenderam finalmente a importância da legislação de segurança nacional para manter a prosperidade”, sublinhou.
Jockey Club | 34 cavalos em quarentena em Zhuhai João Luz - 16 Abr 2024 As autoridades alfandegárias de Gongbei revelaram ontem que 34 cavalos de Macau foram exportados através posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e estão a cumprir 30 dias de quarentena na cidade vizinha. A empresa que gere as instalações de quarentena irá receber cerca de 150 cavalos do Jockey Club de Macau Os cavalos do Jockey Club de Macau começaram a sair do território. As autoridades alfandegárias de Gongbei revelaram ontem que um primeiro lote de 34 animais atravessou a fronteira através do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Depois de passarem numa inspecção veterinária, que incluiu medição de temperatura e exames clínicos, os cavalos foram transportados para Doumen, em Zhuhai, onde vão cumprir 30 dias de quarentena na Estação de Quarentena de Yintan. As autoridades da cidade vizinha acrescentam que, finda a quarentena, os animais serão transportados para Guangzhou, Pequim, Xangai, Shandong, Região Autónoma da Mongólia Interior, entre outros locais não especificados. Foi ainda indicado que os cavalos serão usados para corridas, competições artísticas, como dressage, espectáculos e exibição. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a empresa proprietária da Estação de Quarentena de Yintan indicou ser a única entidade que está a cooperar com o Macau Jockey Club e que está pronta para receber no futuro cerca de 150 animais que a ex-concessionária tem a seu cargo para proceder ao devido isolamento. Aposta da Baía À data do encerramento, estavam nas instalações do Jockey Club de Macau 289 cavalos, 70 destes já reformados das competições e que deveriam ter sido enviados para o Interior da China no final do ano passado. Nos últimos três anos, foram processados um total de 239 cavalos para quarentena pelas autoridades de Zhuhai. As autoridades alfandegárias do Interior da China referem que a “indústria equestre” é um dos sectores-chave do desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo o plano traçado nas Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, apresentado em 2019, os desportos equestres foram estabelecidos como uma das indústrias relevantes para desenvolver na região. Como tal, as autoridades alfandegárias passaram a ter como missão optimizar os processos de travessia fronteiriça dos cavalos e melhorar as instalações de quarentena.
Baterias de lítio | Governo prepara acordo com empresa líder do mercado Hoje Macau - 16 Abr 2024 O Governo está a preparar um “acordo-quadro de cooperação estratégica” com a empresa Contemporary Amperex Technology Co., Limited (CATL). A informação foi publicada ontem, através do Boletim Oficial, sem que o tipo de acordo tenha sido especificado. “São delegados no Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, um acordo-quadro de cooperação estratégica com a Contemporary Amperex Technology Co., Limited”, pode ler-se no despacho, assinado por Ho Iat Seng. O despacho não indica qualquer tipo de detalhe nem a data em que se prevê que haja a assinatura do acordo. A CATL, que tem sede em Ningde, em Fujian, é uma gigante no sector das baterias de lítio, utilizadas em carros eléctricos ou nos sistemas de energia solar. Em 2023, de acordo com um artigo do portal CNEVPost, foi líder do mercado em termos das baterias de lítio, com uma quota de 36,8 por cento, à frente da também chinesa BYD, que teve uma quota de 15,8 por cento. A tecnologia de baterias da CATL é actualmente utilizada por fabricantes de veículos eléctricos no mercado internacional, através da colaboração com algumas das marcas mais conhecidas como a BMW Mercedes, Hyundai, Honda, Grupo PSA, Tesla, Toyota, Volkswagen, Volvo ou Ford.
Ambiente | Associação defende reciclagem em vez de aterro-lixeira João Luz e Nunu Wu - 16 Abr 2024 Numa palestra organizada por organizações ambientalistas de Macau, Hong Kong e Taiwan, foram apontadas alternativas à construção do aterro para resíduos de construção ao largo das praias de Coloane. A separação, reciclagem e reutilização foi apontada como o melhor caminho, à semelhança do que se faz no Interior e em Hong Kong Separar, classificar, reciclar e reutilizar foram os quatro pilares de acção para lidar com os resíduos do sector da construção civil defendidos numa palestra organizada no domingo em que participaram associações de defesa do ambiente de Macau, Hong Kong e Taiwan. Com a perspectiva cada vez mais real da construção da chamada “ilha ecológica” ao largo das praias de Coloane, onde o Governo pretende aterrar resíduos de construção, a tónica da palestra centrou-se em propostas mais amigas do ambiente. A Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong defendeu que o Governo de Macau devia apostar na construção de uma infra-estrutura de tratamento deste tipo de resíduos. “Será que a ilha ecológica pode resolver efectivamente o assunto de resíduos da construção no futuro? Caso o Governo Central não aprove a sua construção, o Executivo da RAEM já pensou noutra opção? E quem vai cuidar dos golfinhos e do ambiente marítimo?” perguntou Viena Mak Hei-man, directora-adjunta da Sociedade para a Protecção dos Golfinhos de Hong Kong. A representante indicou que Macau precisa de mudar de política e apostar na gestão eficiente dos resíduos de construção, ao invés de fazer mais aterros. Viena Mak deu como exemplos a existência de instalações semelhantes em cidades e províncias do Interior da China como Jilin, Pequim, Liaoning, Shaanxi, Guangdong. A ambientalista estimou que Macau só precise de um hectare de terra para este tipo das instalações, enquanto que para construir o aterro-lixeira serão necessários cerca de 250 hectares, uma área maior do que dois campus da Universidade de Macau em Hengqin. Razões económicas Recorde-se que em 2015, o Governo da RAEM adjudicou à Agência Comercial e Industrial Nam Yue a concepção e construção da primeira fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau, com um valor de 362 milhões de patacas. No entanto, até agora o projecto nunca avançou e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental revelou este ano que não havia terrenos para lançar o projecto. Viena Mak salientou que a construção do projecto de triagem de resíduos ficaria abaixo de um décimo do custo do aterro ao largo de Coloane. A activista argumentou ainda com as prioridades avançadas pelo Governo de Hong Kong, que passam pela redução da produção de resíduos da construção, o aumento da taxa de reciclagem e a diminuição do uso de lixeiras para descartar este tipo de material. “O abandono de lixo é pior prática e a ideia da ilha ecológica é baseada nessa mesma prática, sem pensar na reciclagem de resíduos ou no seu tratamento preliminar”, apontou. Além disso, no Interior da China tem-se verificado nos últimos anos o reforço da classificação e reutilização, com a instalação em estaleiros de obras de espaços provisórios, ou em locais próprios, destinados ao tratamento e reciclagem de resíduos.
Idosos | Apartamentos com desconto sobe para 1.500 João Santos Filipe - 16 Abr 2024 A grande procura levou a que o número de apartamentos com desconto subisse de 759 para “mais de 1.500”. Os primeiros residentes vão poder mudar-se no final do ano, enquanto restantes candidatos têm de esperar por 2025 O número de apartamentos para idosos que pode ser arrendado com um desconto de 20 por cento foi aumentado de 759 para “mais de 1.500”. A informação foi divulgada ontem, através de um comunicado do Instituto de Habitação (IH), e justificada com o elevado número de candidaturas recebidas. “Em resposta às necessidades e aspirações dos idosos, o Governo da RAEM, após uma análise exaustiva, aumentou o número de apartamentos no primeiro lote de candidaturas para mais de 1.500 unidades e oferece um desconto de 20 por cento na taxa de utilização aos candidatos elegíveis”, foi anunciado, numa nota de imprensa em chinês. “As primeiras 759 unidades serão atribuídas aos candidatos elegíveis no quarto trimestre deste ano, e os restantes candidatos elegíveis receberão os apartamentos progressivamente em 2025”, foi acrescentado. Para poderem ter acesso ao preço mais favorável, os candidatos precisam de assinar o contrato para um período de três anos e pagar uma caução no valor de duas rendas mensais. No entanto, após os três anos, caso os contratos sejam renovados, os descontos deixam de ser válidos. Segundo os descontos, na Zona A dos prédios para os idosos da Areia Preta, os preços de arrendamento são reduzidos para 5.096 patacas e 5.344 patacas por mês. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 e 5.040 patacas. Na Zona C, os preços variam de 4.584 a 4.808 patacas por mês, e na Zona D ficam fixados entre 4.328 e 4.536 patacas por mês. Sem os descontos, os preços na Zona A variam entre 6.370 e 6.680 patacas por mês. Na Zona B, entre 6.050 e 6.300 patacas, enquanto na zona C e D há uma variação de 5.410 a 6.010 patacas mensais. Concurso de lojas No comunicado emitido ontem, foi também revelado que os concursos públicos para o arrendamento das lojas e outros espaços comerciais dos prédios para idosos estão concluídos, pelo que deverão começar a ser ocupados em breve. O IH revelou igualmente que estão a ser feitos “preparativos para a construção de um restaurante de grande dimensão” e que uma das lojas vai ser “utilizada como supermercado”. Nestes últimos dois casos, os concursos públicos ainda têm de ser realizados. A nota de imprensa acrescenta ainda que o prédio vai disponibilizar um clube com sala de ópera cantonense, sala de karaoke, sala de fitness, sala de leitura, um jardim no pódio (com equipamentos desportivos ao ar livre), entre outros espaços. As instalações foram justificadas com o objectivo de “ajudar os idosos” a “enriquecerem a sua vida quotidiana e a participarem em actividades comunitárias”.
Ho Iat Seng promete união entre Governo e população João Santos Filipe - 16 Abr 2024 O Chefe do Executivo garantiu que o Governo e a população estão unidos na implementação e defesa da Segurança Nacional, que irá conduzir a uma maior felicidade da população. As declarações foram prestadas durante o discurso de inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional. “O Governo da RAEM e a população de Macau continuarão a cumprir plenamente o espírito consagrado no relatório do 20.º Congresso Nacional e nas ‘duas sessões’, convertendo melhor a ‘Perspectiva Geral da Segurança Nacional’ em acções concretas”, prometeu Ho Iat Seng. “Através da melhoria contínua da manutenção do sistema e mecanismo de segurança nacional, melhoraremos a qualidade e a eficácia da governação, promovendo pragmaticamente o desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau e melhorando o bem-estar da população, por forma a que o sentido de ganho, felicidade e segurança dos residentes aumente”, explicou. Ho Iat Seng considerou ainda que a união entre o Governo e a população vai permitir que o “progresso da RAEM em todas as vertentes alcance um novo patamar”, permitindo “maiores contributos para a promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês”. Liderados por Pequim Ho Iat Seng fez ainda um balanço dos trabalhos realizados no último ano e indicou que só foram possíveis devido à “forte liderança” do Governo Central. “Ao longo do ano que passou, nós, sob a forte liderança do Governo Central, tendo como núcleo o Presidente Xi Jinping, e com os esforços conjuntos de todos os sectores sociais e da população de Macau, melhorámos o regime jurídico, o sistema e o mecanismo de implementação do trabalho de salvaguarda da segurança nacional da RAEM, cumprimos rigorosamente o princípio Macau governada por patriotas, consolidando a linha de defesa da segurança nacional forte em Macau”, afirmou. O Chefe do Executivo elogiou ainda “toda a perspicácia” do presidente Xi Jinping e do conceito de “perspectiva geral de segurança nacional”, que afirmou ser “uma base fundamental e um guia de acção para resolver os problemas de segurança e desenvolvimento resultantes da construção de um país poderoso e do rejuvenescimento nacional na nova era”.
Segurança Nacional | Zheng Xincong apontou quatro tarefas para o Governo João Santos Filipe - 16 Abr 2024 Na cerimónia de abertura da Exposição sobre Segurança Nacional, o director do Gabinete de Ligação apelou aos esforços do Executivo para “fortalecer a gestão do espaço cibernético” de forma a “resistir resolutamente aos impactos de pensamentos erróneos e enganosos” O director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, pretende que o território fortaleça a “gestão do espaço cibernético”, para evitar que a população seja atraída por “pensamentos erróneos e enganosos”. As declarações foram prestadas ontem durante a inauguração da Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional, onde a tónica do discurso se focou no reforço da implementação dos sentimentos de “amar a pátria, amar Macau”. Após ter referido que o Governo da RAEM tem de “promover a prática do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau para um novo patamar”, o director do Gabinete de Ligação defendeu a necessidade de avançar com várias reformas jurídicas para garantir a segurança nacional. “Primeiro, é preciso fortalecer o sistema jurídico e o mecanismo de execução, construindo uma barreira sólida à defesa da segurança nacional. A perspectiva geral da segurança nacional dá ênfase ao reforço do pensamento jurídico, e ao estabelecimento dum sistema completo, científico e eficaz à segurança nacional”, começou por explicar. “É importante pensar na adversidade em tempos de paz e ficar melhor preparados para os eventuais riscos […] É necessário fortalecer a gestão do espaço cibernético de acordo com a lei, resistir resolutamente aos impactos de pensamentos erróneos e enganosos, e construir um círculo concêntrico online e offline”, alertou. Como segunda tarefa, o director pediu uma implementação mais profunda da política “Macau governado por patriotas”, principalmente no seio da administração pública. “O princípio de ‘Macau governado por patriotas’ é uma garantia importante da defesa da segurança nacional. É necessário estabelecer a orientação governativa, promover activamente reformas da administração pública e das leis, melhorar continuamente a eficácia da governança, e promover a estabilidade e a prosperidade de Macau através de uma boa governação”, sublinhou. “É importante persistir em grande unidade e união, estar empenhado em unir mais consensos e reforçar a sinergia, e consolidar a base social e a política do amor à pátria e a Macau”, frisou. “Supremacia do povo” Na terceira tarefa, o governante de Pequim defendeu que “é preciso persistir em ter o povo como o centro, promovendo a economia e melhorando o bem-estar da população”. “A perspectiva geral da segurança nacional dá ênfase ao aumento da capacidade em matéria da segurança nacional através de desenvolvimento, destacando que o seu objectivo é servir o povo”, explicou Zheng Xincong. “É necessário persistir no conceito de ‘supremacia do povo’, procurar ir ao encontro das expectativas dos residentes para melhorar o bem-estar da população”, reiterou. Em relação às medidas esperadas para responder às necessidades da população, o responsável indicou a necessidade de “melhorar o ambiente de negócios”, “criar novas forças produtivas”, “optimizar as indústrias tradicionais”, “desenvolver as indústrias emergentes estratégicas”, assim como a construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, para “alargar o espaço de desenvolvimento de Macau”. Por último, Zheng Xincong deixou o desejo que Macau divulgue os valores da cultura chinesa, assim como o “desenvolvimento nacional de alta qualidade” de forma a contribuir para o que indicou ser a “modernização chinesa”. Neste aspecto, indicou que Macau, “como uma cidade metropolitana e ligada ao mundo com a orientação do Governo Central”, deve “assegurar a realização com sucesso da 6ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau”, “participar activamente na cooperação da iniciativa Faixa e Rota de alta qualidade”, “divulgar melhor a civilização chinesa” e “promover os intercâmbios culturais internacionais”.
Virgínia Trigo, académica e ex-presidente do IFT: “Não se pode hostilizar a China” Andreia Sofia Silva - 16 Abr 202416 Abr 2024 A académica do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa Virgínia Trigo estuda há anos a internacionalização de empresas chinesas desde que a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” se apresentou ao mundo. A também presidente do antigo IFT de Macau destaca a aposta actual na área das energias, em contraste com a “dispersão” das empresas portuguesas ao entrar na China Como olha hoje para o processo de internacionalização das empresas chinesas, tendo em conta os diversos estudos que tem desenvolvido nos últimos anos? Nos últimos 20 anos, o processo de internacionalização das empresas chinesas tem passado por várias fases. Tenho estudado esta questão há cerca de 15 anos graças ao trabalho de orientação de teses de doutoramento de alunos chineses, muitas delas ligadas a processos de internacionalização de empresas. Relativamente à iniciativa “Faixa e Rota”, houve uma primeira vaga de estímulos conduzida por empresas estatais chinesas na área das infra-estruturas. Uma vez terminada a enorme tarefa de construção dessas infra-estruturas na China, a capacidade instalada gerou um excesso de oferta, sendo a internacionalização o caminho natural para a absorver. A iniciativa Faixa e Rota ofereceu uma oportunidade para a absorção desse excesso. Nessa fase, o processo de internacionalização foi feito sobretudo pelas grandes empresas de construção, mas em fases posteriores já outro tipo de empresas, e também as pequenas e médias, aproveitaram o caminho aberto para se internacionalizar. Actualmente, assistimos a uma continuidade do interesse na Faixa e Rota, bem como um interesse cada vez maior em investimentos em economias desenvolvidas nas áreas da tecnologia e inovação. Tal acontece graças a fusões e aquisições, com destaque para as áreas da inteligência artificial, energias renováveis e biotecnologia. Relativamente a Portugal, como descreve hoje a internacionalização e os investimentos das empresas chinesas? Mudaram-se os ramos de actuação, com maior aposta nas energias renováveis e telecomunicações, por exemplo? O interesse por Portugal acontece já nesta última fase e sim, recai sobretudo nas energias renováveis, como a produção de baterias ou automóveis eléctricos, e outros sectores que, em determinado momento, representaram grandes oportunidades para as empresas chinesas. Uma das razões para as empresas chinesas terem investido em Portugal foi porque, em determinada altura, a compra constituiu uma grande oportunidade: Portugal tinha necessidade de vender e a China tinha disponibilidade financeira para comprar. Essas aquisições por oportunidade, porque na altura foram um bom negócio, podem ser vendidas em qualquer altura, como já está a acontecer com alguns investimentos que a Fosun fez em Portugal. Que análise faz à internacionalização das empresas portuguesas na China? Continua a haver desigualdade e grandes dificuldades no acesso a este mercado? Essa internacionalização é dispersa, pouco consistente e as empresas não se ajudam umas às outras. Em regra, ficamos muito entusiasmados com um sucesso e muito desanimados quando este se transforma em insucesso. A China é um mercado difícil que parece fácil. O que quero dizer é que nos podemos deixar encantar muito facilmente com a simpatia, com a grandeza dos números, com as recepções e por promessas que nos fazem e apostar no curto prazo. Na China não se faz nada sem uma rede de relações e a construção de confiança é o mais inestimável dos valores. Não há “negócios da China” e o retorno só acontece no longo prazo. Uma área que me diz particularmente respeito é a internacionalização da educação e o ISCTE tem dois doutoramentos na China oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação do país e que funcionam com muito êxito já há 15 anos. Mas esses programas baseiam-se em redes de relações muito antigas construídas ao longo de mais de 30 anos e que jamais foram descuradas. Posso dizer-lhe que durante o período da covid-19 alguns programas sino-estrangeiros terminaram, mas foi uma excelente oportunidade para nos afirmarmos. Nos três anos em que a crise durou estive de quarentena 126 dias, é óbvio que me custou, mas os nossos alunos tiveram sempre um apoio presencial do ISCTE. Isso foi muito valorizado e não será esquecido. Como encara a posição da Comissão Europeia em termos de fiscalização do investimento estrangeiro, onde se incluem os investimentos chineses? A Comissão Europeia pretende uma maior reciprocidade, isto é, um acesso mais fácil ao mercado chinês por parte das empresas europeias, advogando a necessidade de maior equilíbrio nas relações. É uma posição razoável. Durante a covid-19 a Europa confrontou-se com a quebra das cadeias de abastecimento e com excessiva dependência de mercados terceiros. Bens essenciais como os ventiladores eram disputados pelos países ocidentais nos aeroportos chineses, mas não se pode, nem se deve, ignorar nem hostilizar a China. Um país que reocupa o seu lugar (central) na história é demasiado importante para ser hostilizado e é fundamental aprender a lidar com ele aceitando esta nova realidade através do diálogo e da cooperação activa, para se conseguir um ambiente de investimento mais estável e previsível. “As armadilhas” da internacionalização Um dos últimos estudos desenvolvidos por Virgínia Trigo sobre o posicionamento das empresas chinesas nos mercados intitula-se “State and private-led Clusters of Innovation in China” [Clusters de inovação liderados pelo Estado e pelo sector privado de Inovação na China], e foi desenvolvido em parceria com Chen Peng. O estudo foi publicado em livro com o nome “Clusters of Innovation in the Age of Disruption” em 2022. Nesta obra, destaca-se o facto de, em 40 anos reforma e abertura do país, se ter acumulado “uma grande quantidade de tecnologia, capacidade, experiência, fundos e toda uma cadeia industrial que inclui a construção de infra-estruturas completas e avançadas”, sem esquecer outras “realizações em comunicações, portos, pontes, estradas, caminhos-de-ferro e túneis”. Contudo, e à semelhança do que Virgínia Trigo destacou nesta entrevista, este cenário gerou um “excesso de capacidade e uma enorme procura de recursos”. Estavam, assim, criadas condições para “uma forte necessidade de internacionalização”, das empresas, que levou “não só à ascensão das empresas multinacionais emergentes da China (das quais a Huawei e a China Communications Construction Company são apenas dois exemplos), mas também à construção do ambicioso projecto” da iniciativa Faixa e Rota. Este capítulo fala ainda da cidade de Shenzhen como “um lugar para novas fontes de inovação e crescimento empresarial”, por ter “uma abordagem de baixo para cima, orgânica e não por projecto”. Tal faz com que se reúnam na cidade “muitos talentos vindos de todas as partes da China e do estrangeiro, atraídos pelo sucesso de grandes gigantes nacionais como a Tencent e a Huawei”. Shenzhen apresenta ainda como atractivo “políticas favoráveis às empresas e uma forte cadeia industrial local”. Entre a cultura e a economia O estudo de Virgínia Trigo e Chen Peng diz ainda que o actual caminho traçado pela iniciativa “Faixa e Rota” está “cheio de armadilhas”, pois a China tem de “abrir a procura a novos motores de crescimento, uma vez que precisa de transferir os seus excedentes de alta qualidade para o mundo”. Contudo, “ao fazê-lo, as empresas multinacionais têm de ultrapassar incertezas políticas, culturais, económicas e de outro tipo que caracterizam a maioria dos países ao longo das rotas” integrantes da iniciativa de Xi Jinping. Nesse processo, “empresas multinacionais dos países desenvolvidos ainda detêm a posição dominante no sistema global de redes empresariais”, pois “as suas capacidades de integração de recursos globais e de controlar o sistema de rede global continuam a afectar todos os padrões de negócio”. Os autores consideram que, anos depois do início de “Uma Faixa, Uma Rota”, “temos ainda de avaliar qual o balanço entre o Estado e as empresas privadas presente na economia chinesa”.
José Cesário: Portugal tem “tudo preparado se for preciso evacuação” de Israel Hoje Macau - 15 Abr 2024 O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu ontem que “está tudo preparado se for preciso” retirar portugueses expatriados de Israel, revelando ainda que há 47 portugueses a tentar sair do Irão. Em declarações à agência Lusa a propósito do ataque iraniano a Israel, no sábado, José Cesário referiu que em Israel “há uma comunidade de cerca de 30 mil cidadãos com nacionalidade portuguesa” e “alguns portugueses expatriados em turismo ou a trabalhar”, estando neste último caso referenciadas 13 pessoas. Segundo José Cesário, o Governo português está “atento à evolução da situação”, estando “tudo preparado se for preciso uma evacuação”, havendo os meios para o efeito. Sublinhou ainda que esse acompanhamento da situação será feito em “articulação com os parceiros da União Europeia”. Quanto aos portugueses que estejam em Israel e precisem de apoio, o mesmo responsável lembrou que devem recorrer ao Gabinete de Emergência Consular em Lisboa, por via telefónica, podendo ainda entrar em contacto com a Embaixada de Portugal em Israel. De momento, aconselhou ainda, os cidadãos portugueses devem abster-se de viajar para a região em conflito e “quem lá estiver deve cumprir as orientações das autoridades locais em matéria de segurança”. Quanto aos portugueses que tentam sair do Irão não foram adiantados mais pormenores. O espaço aéreo israelita, encerrado no sábado à noite pouco antes do ataque iraniano a Israel, reabriu às 07h30 locais (12h30 em Macau), anunciou a autoridade aeroportuária. O portal na Internet do aeroporto dá conta de atrasos significativos, tanto nas partidas como nas chegadas. Acções em cadeia O Irão lançou no sábado à noite um ataque com ‘drones’ contra Israel “a partir do seu território”, confirmou o porta-voz do exército israelita num discurso transmitido pela televisão. Numa mensagem na rede social X, a missão iraniana junto da ONU alegou que, “de acordo com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas sobre a legítima defesa, a acção militar do Irão foi uma resposta à agressão do regime sionista” contra as instalações diplomáticas iranianas em Damasco. As tensões entre os dois países subiram nas últimas semanas, depois do bombardeamento do consulado iraniano em Damasco, a 1 de Abril, no qual morreram sete membros da Guarda Revolucionária e seis cidadãos sírios.
Até parece que Passos Coelho aderiu ao Chega André Namora - 15 Abr 2024 1 MARCELO JÁ ABRIU O ESPUMANTE o Presidente da República parece outra pessoa. Agora, anda de escola em escola a dar lições a miudagem que não entende metade do que diz. O seu contentamento diz respeito à garrafa de espumante que já abriu para celebrar a cabala que chefiou para destruir a carreira de António Costa, que na condição de primeiro-ministro começou a enfrentar Marcelo Rebelo de Sousa dando-lhe a entender que Portugal não tinha um governo presidencialista. Marcelo montou um golpe palaciano com a sua amiga procuradora-Geral da República que levou à demissão de António Costa. Marcelo não aceitou um governo de maioria absoluta chefiado por Mário Centeno. Marcelo tinha o objectivo de colocar Luís Montenegro, líder do seu partido (PSD) na chefia de um novo governo que resultasse de eleições antecipadas e assim, conseguiu todos os seus intentos. Anda de vento em popa regozijado ao ver o seu pupilo Montenegro a chefiar o novo governo. 2 PORTUGAL TEM NOVO GOVERNO Luís Montenegro respirou de alívio na semana passada ao ver as moções de rejeição do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda rejeitadas no Parlamento. O novo primeiro-ministro tem prometido este mundo e o outro aos portugueses. Acontece que ninguém sabe onde irá Montenegro buscar os milhares de milhões de euros que diz ir gastar para beneficiar o nível de vida dos portugueses. Um novo governo que recebeu no primeiro debate na Assembleia da República sobre o Programa do Governo as maiores críticas da extrema-direita à extrema-esquerda. Aliás, refira-se, que os tão badalados casos na governação anterior socialista já começaram a fragilizar o governo de Montenegro que nem ainda aqueceu a cadeira. Veio a lume um caso muito grave: as suspeitas de ilegalidades e respectivas buscas na Câmara Municipal de Cascais, visando o actual ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ex-vice-presidente da edilidade de Cascais e que alegadamente negociou com chineses o terreno e a fabricação de milhares de máscaras clínicas do tempo da pandemia, um negócio de milhões de euros. No entanto, a maioria dos analistas é unânime em não acreditar que este novo governo consiga durar mais de seis meses, inclusivamente porque no passado sábado rebentou uma “bomba” de Montenegro ter mentido aos portugueses sobre o IRS. 3 PARTIDO SOCIALISTA DESCONTENTOU OS SEUS SIMPATIZANTES Pedro Nuno Santos à frente do Partido Socialista deixou o desalento total em muitos dos portugueses que votaram no seu partido. No debate da Assembleia da República sobre o Programa do Governo o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda apresentaram moções de rejeição ao governo de Montenegro. Recorde-se que Pedro Nuno Santos foi o principal negociador e apoiante da chamada geringonça que fez governação com a unidade entre o Partido Socialista, os comunistas e bloquistas. Qual não foi o espanto de milhares de eleitores socialistas ao verem a bancada parlamentar socialista a abster-se na votação das moções de rejeição. Afinal, que Pedro Nuno Santos é este? Um novo político? Que pretende dizer que o seu papel político é de oposição ao governo de Montenegro e depois tudo faz para que o Governo continue nos melhores carris? Os socialistas têm que definir claramente se estão ou não contra a existência deste novo governo apoiado pela extrema-direita. 4 PASSOS COELHO ATÉ PARECE QUE É DO CHEGA o ex-primeiro-ministro do PSD, Pedro Passos Coelho apresentou na semana que findou um livro sob o título “Identidade e Família”. Nem o queiram ler. É possivelmente a página mais negra de um homem que veio da Juventude Social-Democrata, chegou a líder do PSD e a chefe do Executivo. A obra possui matéria inacreditável. Antes de mais, dizer-vos que na apresentação do livro não esteve presente ninguém do PSD. Só se viam caras do CDS e do Chega. A obra de Passos Coelho apela a uma “família natural”. O que será isso? Famílias há muitas e de todos os tipos. Passos Coelho que tanto tem mencionado Sá Carneiro, deve ter-se esquecido com quem vivia o líder do PPD. Passos Coelho discorda com o aborto, com a homossexualidade, e neste particular, observamos a maior contradição quando Passos Coelho teve sempre no seu partido e agora em ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que se assumiu como homossexual. Passos Coelho não apoia a entrada de imigrantes vindos de África e de outras paragens, esquecendo-se, vergonhosamente, que foi casado com uma senhora de origem africana e tem filhas mulatas. Passos Coelho apresenta no livro as mais diversas teses retrógradas e racistas provocando que o partido da extrema-direita, o Chega, populista, xenófobo e racista, tenha ficado tão agradado com a obra “literária” que logo anunciou que desejava e apoiaria uma candidatura de Passos Coelho para Presidente da República. Este país, está a caminhar para um abismo. Ninguém faz ideia da profundidade do abismo nem a data em que será a queda. O que se sabe é que estamos sem políticos do nível de Sá Carneiro, Mário Soares e Álvaro Cunhal. Aparecem meninos de coro dos mais variantes quadrantes que logo passam a secretários de Estado ou a deputados. Sem experiência e sapiência políticas. Sem a mínima noção do país real, onde milhares de portugueses passam fome e dormem na rua. Governar um país não é só passar a ter um Mercedes e um motorista…
Japão | Uma em cinco famílias com idosos a viver sozinhos em 2050 Hoje Macau - 15 Abr 2024 Um em cada cinco agregados familiares japoneses vai ser constituído por uma pessoa idosa a viver sozinha em 2050, aponta um estudo do Instituto Nacional de Investigação sobre População e Segurança Social do Japão, divulgado na sexta-feira. Nesse ano, 10,8 milhões de idosos vão estar a viver sozinhos, representando 20,6 por cento dos agregados familiares, projecta-se no documento. Estes números representam um aumento significativo em relação a 2020, ano em que 7,37 milhões de idosos viviam sozinhos, ou seja, 13,2 por cento dos agregados familiares, de acordo com o instituto. Os jovens japoneses estão a casar cada vez mais tarde e muitos optam por não ter filhos por questões económicas. O Japão enfrenta um desafio demográfico, com o número crescente de idosos a provocar o aumento das despesas médicas e de cuidados de saúde, numa altura em que o país se vê confrontado com a diminuição da população activa capaz de financiar estas despesas. Muitos idosos têm filhos ou familiares que podem prestar cuidados, mesmo que estes vivam sozinhos, observa o instituto. “No entanto, dentro de cerca de trinta anos, a proporção de agregados familiares com um idoso sem filhos a viver sozinho” deverá aumentar. Também o número de irmãos que prestam assistência familiar deverá diminuir, acrescenta. A população do país diminuiu em 595 mil pessoas, atingindo 124 milhões em 2023, segundo as estatísticas do Governo nipónico publicadas na sexta-feira. A diminuição foi compensada pela chegada de estrangeiros, com a população de cidadãos japoneses a diminuir em 837 mil, para 121 milhões.
Tailândia adverte forças birmanesas contra qualquer violação da fronteira Hoje Macau - 15 Abr 2024 A Tailândia advertiu na sexta-feira que não permitirá qualquer violação do seu território, na sequência de combates junto à fronteira com Myanmar, cujos militares confirmaram a retirada das tropas governamentais de uma cidade fronteiriça estratégica. “Os nossos soldados estão de guarda ao longo da fronteira, mostrando que estamos prontos a proteger e a não permitir que ninguém viole a nossa soberania”, disse o chefe da diplomacia tailandesa, Parnpree Bahiddha-Nukara. As forças da União Nacional Karen (KNU), que combatem os militares no poder na antiga Birmânia, anunciaram na quinta-feira que as tropas governamentais tinham abandonado Myawaddy, uma cidade estratégica para o comércio com a Tailândia. Cerca de 200 soldados birmaneses deixaram a cidade para se refugiarem numa ponte que a liga a Mae Sot, disse o porta-voz do KNU, Padoh Saw Taw Nee, à agência francesa AFP. O porta-voz da Junta Militar, Zaw Min Tun, confirmou aos meios de comunicação birmaneses na quinta-feira à noite que os soldados “tiveram de se retirar”, invocando a segurança das suas famílias. Zaw Min Tun disse à televisão britânica BBC que as autoridades birmanesas e tailandesas estavam em conversações sobre os soldados governamentais, mas sem precisar o número de militares em causa. Reconheceu também que alguns combatentes do KNU tinham entrado em Myawaddy, sem dar mais pormenores. “A Tailândia deixou bem claro que não permitirá que ninguém viole o seu território, que não o aceitará”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros tailandês aos jornalistas em Mae Sot, junto à fronteira com Myanmar. Mar de gente Centenas de birmaneses têm-se dirigido à fronteira nos últimos dias para fugir aos combates. A Tailândia tem uma fronteira de 2.400 quilómetros com Myanmar, onde um golpe militar em 2021 reacendeu o conflito com as minorias étnicas. A situação tinha acalmado na sexta-feira de manhã junto ao rio Moei, que separa os dois países do Sudeste Asiático, constataram jornalistas da AFP no local. Uma fonte do KNU disse que os seus combatentes e as Forças de Defesa do Povo aliadas tinham entrado em confronto com o exército em Kawkareik, a cerca de 40 quilómetros de Myawaddy, sem dar mais pormenores. Fontes militares disseram à AFP que a junta birmanesa estava a enviar reforços para Myawaddy.
Hong Kong | Mais de 1.000 detidos em operações antifraude Hoje Macau - 15 Abr 2024 A polícia de Hong Kong deteve 1.121 pessoas suspeitas de pertencerem a redes criminosas que roubaram 2,2 mil milhões de dólares de Hong Kong em fraudes telefónicas e na Internet. A operação “Plano de Ataque” decorreu entre 25 de Março e 11 de Abril, disse na sexta-feira à noite (hora local) a polícia da região. Os alegados autores foram acusados de vários crimes de branqueamento de capital, conspiração para defraudar e obtenção de bens através de fraude. De acordo com a polícia, 768 homens e 353 mulheres, com idades compreendidas entre os 14 e os 89 anos, foram detidos em ligação a 952 casos de fraude e crimes tecnológicos, principalmente relacionados com o comércio ou o investimento. O inspector-chefe Tang Kwok-hin, do departamento de cibersegurança e crimes tecnológicos, apelou ao público para utilizar a aplicação “Scameter”, desenvolvida pela polícia e que detecta números de telefone e páginas da Internet fraudulentos. Nos últimos anos, Hong Kong, região vizinha de Macau, adoptou medidas mais rigorosas para combater o branqueamento de capitais, com penas que podem ir até 14 anos de prisão. A polícia de Hong Kong registou um aumento de casos de fraude no ano passado, com 39.824 casos que envolveram perdas de 9,1 mil milhões de dólares de Hong Kong.
Taiwan | Duas empresas dos EUA sancionadas por venda de armas Hoje Macau - 15 Abr 2024 A China anunciou a imposição de sanções contra duas empresas norte-americanas por causa da venda de armas a Taiwan. As sanções implicam o congelamento dos activos da General Atomics Aeronautical Systems e da General Dynamics Land Systems na China e a interdição de entrada no país de membros da direcção das duas empresas. “As vendas contínuas de armas dos Estados Unidos à região chinesa de Taiwan violam gravemente o princípio ‘Uma só China’ (…), interferem nos assuntos internos chineses e minam a soberania e a integridade territorial” do país, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em comunicado, sem avançar pormenores sobre o alegado envolvimento das empresas no fornecimento de armas à ilha. A General Dynamics opera meia dúzia de jactos executivos e desenvolve operações em serviços de aviação na China, que continua fortemente dependente da tecnologia aeroespacial estrangeira, mesmo quando tenta construir uma presença própria no sector. A empresa também ajuda no fabrico do tanque Abrams, que está a ser comprado por Taiwan para substituir equipamento obsoleto. A General Atomics produz os veículos aéreos não tripulados (drones) Predator e Reaper, usados pelas Forças Armadas norte-americanas. As sanções foram decretadas ao abrigo da lei de combate sanções estrangeiras, recentemente promulgada por Pequim, para retaliar contra restrições financeiras e de viagem impostas pelos EUA a funcionários chineses acusados de violações dos Direitos Humanos na China e em Hong Kong. As entidades detidas a 100 por cento pela General Dynamics estão registadas em Hong Kong.
Médio Oriente | China expressa “profunda preocupação” com agravamento de tensões Hoje Macau - 15 Abr 2024 A China expressou “profunda preocupação” com o agravamento da situação no Médio Oriente, após o ataque do Irão contra Israel, e pediu “calma e contenção”. 99 por cento dos mísseis e drones lançados por Teerão foram interceptados, não causando grandes danos Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês manifestou preocupação “com a actual escalada da situação” na região e apelou a “todas as partes para que exerçam a calma e a contenção”. O Irão lançou no sábado à noite um ataque com ‘drones’ contra Israel “a partir do seu território”, confirmou o porta-voz do exército israelita num discurso transmitido pela televisão. As tensões entre os dois países subiram nas últimas semanas, depois do bombardeamento do consulado iraniano em Damasco, a 1 de Abril, no qual morreram sete membros da Guarda Revolucionária e seis cidadãos sírios. “Esta é a mais recente manifestação das repercussões do conflito em Gaza. A prioridade máxima é a aplicação efectiva da Resolução 2728 do Conselho de Segurança da ONU e o fim do conflito em Gaza o mais rapidamente possível”, indicou o comunicado de Pequim. A China deixou ainda um apelo à comunidade internacional, “especialmente aos países influentes”, para que desempenhem “um papel construtivo na manutenção da paz e da estabilidade regionais”. O Conselho de Segurança da ONU realizou ontem uma sessão de emergência, a pedido de Israel, para discutir os ataques iranianos de sábado à noite. Na semana passada, o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, condenou “de forma veemente” o ataque atribuído por Israel ao consulado iraniano em Damasco. Numa conversa com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, Wang pediu ainda respeito pela soberania do Irão e da Síria e sublinhou “a inviolabilidade” das instituições diplomáticas. A China reiterou que a recente escalada das tensões é “uma extensão” do conflito na Faixa de Gaza e que a “prioridade imediata” é “acalmar a situação” na região. Pequim tem manifestado apoio à “causa justa do povo palestiniano para restaurar os seus direitos e interesses legítimos” e à solução de dois Estados, ao mesmo tempo que manifesta consternação pelos ataques contra civis por parte de Israel. Ataque bloqueado O Corpo de Guardas da Revolução do Irão, o exército da República Islâmica, lançou um ataque “em grande escala” com drones e mísseis contra Israel, anunciou a televisão estatal iraniana. “Em resposta aos numerosos crimes cometidos pelo regime sionista, incluindo o ataque à secção consular da embaixada da República Islâmica do Irão em Damasco e o martírio de um grupo de comandantes militares e conselheiros do nosso país na Síria, a força aérea da Força Aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica disparou dezenas de mísseis e drones contra alvos específicos dentro dos territórios ocupados”, disse a televisão estatal citando o departamento de relações públicas dos Guardas. Israel, com a ajuda dos principais aliados ocidentais, incluindo os EUA, o Reino Unido e a Jordânia, afirmou ter interceptado cerca de 99 por cento dos lançamentos durante o ataque em massa, mas acrescentou que alguns mísseis balísticos chegaram a Israel, danificando a base aérea de Nevatim, no sul de Israel.
China | Exportações caíram em Março, depois de subidas em Janeiro e Fevereiro Hoje Macau - 15 Abr 2024 As exportações chinesas sofreram uma contracção em Março, depois de terem crescido nos dois primeiros meses do ano, expondo o desequilíbrio na recuperação da segunda maior economia mundial após a pandemia. Os dados aduaneiros divulgados na sexta-feira mostram que as exportações diminuíram 7,5 por cento, em Março, em relação ao período homólogo, enquanto as importações caíram 1,9 por cento. Ambos os valores ficaram aquém das expectativas dos analistas. No período entre Janeiro e Fevereiro, as exportações aumentaram 7,1 por cento, em termos homólogos, enquanto as importações subiram 3,5 por cento. A China, a segunda maior economia do mundo, registou um excedente comercial de 58,55 mil milhões de dólares em Março. O excedente nos primeiros dois meses do ano foi de 125 mil milhões de dólares. O declínio das exportações reflectiu, em parte, uma base de comparação mais elevada com Março de 2023, quando as exportações aumentaram 14,8 por cento, à medida que a economia reabriu após ter definhado, sob a política de ‘zero casos’ de covid-19. A economia abrandou a médio prazo, em parte devido a uma crise no sector imobiliário. O enfraquecimento das exportações é mais um entrave ao crescimento. “Pensamos que os volumes de exportação aumentarão mais lentamente este ano, dado que o consumo nas economias desenvolvidas está a arrefecer e que o estímulo suscitado pela queda acentuada dos preços das exportações do ano passado está a desaparecer”, afirmou Zichun Huang, economista da Capital Economics para a China, numa nota. Huang disse que as importações provavelmente ganharão impulso, já que o aumento das despesas do Governo impulsiona a demanda. Época de saldos Um inquérito oficial aos gestores de compras das fábricas em Março mostrou que a actividade industrial se expandiu pela primeira vez em seis meses. O inquérito revelou uma expansão das novas encomendas de exportação pela primeira vez em quase um ano. A China estabeleceu um objectivo de crescimento económico de cerca de 5 por cento para este ano, uma ambição que exigirá mais apoio político, segundo os economistas. Os últimos dados desmentem as preocupações de que a China possa aumentar as suas exportações para ajudar a atingir o seu objectivo de crescimento, aumentando o excesso de capacidade em muitas indústrias. O aumento dos envios de veículos eléctricos para a Europa fez soar o alarme sobre a possibilidade de as viaturas eléctricas fabricadas na China poderem vir a substituir os produzidos pelos fabricantes locais. Os exportadores têm vindo a reduzir os preços para aumentar as suas vendas no estrangeiro, mas com o aumento das perdas, a capacidade dos fabricantes para reduzir os preços está a diminuir, disse Huang.
Exposição sobre trabalho de Eduardo Nery na USJ até ao dia 26 Hoje Macau - 15 Abr 2024 Pode ser vista, até ao dia 26 de Abril, na Universidade de São José (USJ) a exposição “Unveiling the Artistic Journey of Eduardo Nery at Macau Airport” [Desvendando o Percurso Artístico de Eduardo Nery no Aeroporto de Macau], centrada no painel de azulejos que pode ser visto no aeroporto. Segundo um comunicado da USJ, esta mostra nasceu da iniciativa da Faculdade de Artes e Humanidades da USJ em colaboração com o Sistema de Informação para o Património Arquitectónico e o Centro Científico e Cultural de Macau. A exposição assinala o 30º aniversário do painel de azulejos que foi criado em 1994 pelo artista português Eduardo Nery de propósito para o Aeroporto Internacional de Macau a convite da administração de Vasco Rocha Vieira, último Governador português do território. A ideia era conceber “uma obra de arte de grande escala para melhorar o espaço público do aeroporto”, tendo o convite resultado num painel com 210 metros de comprimento e 2,10 metros de altura. A inauguração aconteceu em Dezembro de 1995, quando o aeroporto abriu oficialmente ao público. A USJ acrescenta que a mostra visa explorar “o processo criativo de Nery, oferecendo aos visitantes uma visão única da concepção e realização do mural, que se tornou um símbolo do Aeroporto de Macau”. O mar e o mito Os temas retratados na obra de arte incluem religiões e mitos portugueses e chineses, o significado histórico do mar na ligação entre Portugal e Macau, a ciência náutica, a aviação em Macau e aspectos da cultura portuguesa dos séculos XVI e XVII. Através de vários materiais, incluindo esboços originais, estudos e fotografias, esta exposição oferece uma perspectiva detalhada do trabalho meticuloso do artista na simplificação e reinterpretação de imagens históricas para criar o deslumbrante mural. Carlos Sena Caires, director da Faculdade de Artes e Humanidades da USJ e curador da exposição, indica que a ideia por detrás deste projecto foi não só “mostrar a última obra-prima de Eduardo Nery no Aeroporto de Macau, mas também aprofundar o intrincado processo que conduziu à sua criação”. “É fascinante apreciar a diversidade de fontes e inspirações que informaram a abordagem artística e criativa de Eduardo Nery, desde desenhos antigos a referências de pinturas chinesas e fotografias de arquitectura, tudo convergindo para uma expressão artística coerente e diversificada”, disse ainda. A exposição está aberta ao público, gratuitamente, na Galeria de Exposições Keng Wong, no Campus da Ilha Verde da USJ.
Concerto | Palestra sobre música do século XIX hoje na FRC Hoje Macau - 15 Abr 2024 Hoje, a partir das 18h30, os amantes de música clássica vão poder apreciar composições que marcaram o século XIX num concerto que é, ao mesmo tempo, uma palestra dirigida pelo musicólogo Sio Pan Leong. O evento será oportunidade para admirar as sonoridades de Schubert, Tosti, Debussy, Chopin, Brahms e Hasselman “Melodias Nocturnas: A Noite Artística na Música do Século XIX” é o nome da palestra que é, ao mesmo tempo, um espectáculo musical que decorre hoje, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha (FRC). O evento será conduzido pelo musicólogo Sio Pan Leong, contando ainda com a presença das pianistas Vicky Hei Man Tong e Christy Pui Man Tong, a soprano Hapi Hoi Sam Chan e a harpista Jessica Iok Man Chong. Nesta sessão, co-organizada pela Associação de Performance Musical de Macau (APMM) e a Associação Musicológica de Macau, o público poderá “mergulhar na paisagem nocturna da música artística do século XIX”, aponta um comunicado da FRC, que cita a APMM. A organização do evento descreve a época em destaque como uma altura em que a “escuridão da noite serviu de tela para interagir com o misterioso e o irracional”, explorando “o sublime e o transcendental, os sonhos e os anseios, bem como os aspectos desconhecidos e sombrios da psique humana”. Como tal, é proposto ao público uma “viagem fascinante por peças criadas para piano, voz e harpa”, de compositores bem conhecidos em todo o mundo como Schubert, Tosti, Debussy, Chopin, Brahms e Hasselman, sendo apresentadas diversas interpretações do tema “Noite”. Adicionalmente, a componente teórica do recital acompanhará o público na exploração e elucidação deste conceito, desvendando os mistérios e a essência poética da “Noite” na música, na arte e na literatura do século XIX. Um certo fascínio A sessão de hoje na FRC explora quatro segmentos relacionados com o universo nocturno, nomeadamente “Ode à Noite”, que explora a glorificação deste conceito no Romantismo; “Despertar”, que representa a transição do reino etéreo dos sonhos para a dura realidade do dia; “Nocturno”, que desvenda os aspectos enigmáticos e sombrios da noite através de composições instrumentais; e “Rouxinol” que descreve uma serenata ao público com os sons encantadores da natureza à noite. A FRC explica que “independentemente do nível de conhecimento musical de cada um, esta palestra-recital promete evocar o extraordinário fascínio e profundidade emocional da ‘Noite’ associada aos temas clássicos”. Um dos exemplos mais conhecidos da música clássica melancólica é o de Frédéric Chopin, que compôs 21 nocturnos para piano entre os anos de 1827 e 1846, ocupando, ainda hoje, uma grande importância no repertório de muitos pianistas, com inúmeras interpretações. Também os nocturnos de Claude Debussy ficaram para a história, tratando-se de uma composição em três movimentos para orquestra escrita entre 1892 e 1899, baseada na poesia.
Exposição “50 passos para a liberdade” vai passar por Macau Hoje Macau - 15 Abr 2024 Os “50 passos para a Liberdade” que marcaram o fim da ditadura em Portugal vão poder ser vistos a partir de terça-feira, no âmbito de uma exposição que arranca nas Caldas da Rainha em simultâneo com 14 cidades do mundo, onde se incluem Macau, Pequim, Seul, São Tomé e Príncipe, Bucareste, Bogotá, Havana, Teerão, Oslo e Dacar. Desenvolvida pela Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, a Exposição “50 passos para a Liberdade: Portugal, da Ditadura ao 25 de Abril” será na terça-feira inaugurada no Centro Cultural e Congressos (CCC) das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, circulando, em simultâneo por uma dezena de países do mundo. Tal reflecte, segundo a comissária executiva, Maria Inácia Rezola, “o interesse não apenas nacional, mas também internacional, que as celebrações estão a assumir”. Abrangendo o período entre Setembro de 1968 e Julho de 1974, a mostra retrata os últimos anos da ditadura e os momentos seguintes ao seu derrube com recurso a fotografias, cartazes, documentos e recortes de imprensa. “O ponto inicial é a célebre queda da cadeira de Oliveira Salazar”, disse Inácia Rezola à agência Lusa, explicando que a exposição percorre depois “alguns dos acontecimentos centrais do marcelismo, enfatizando questões como a luta dos movimentos de libertação africanos, as lutas sindicais e a luta dos católicos progressistas”. Pontos cardeais Organizada em quatro núcleos, a mostra analisa “a conspiração dos capitães e a preparação do 25 de Abril e do programa do MFA [Movimento das Forças Armadas]”, adiantou a comissária, vincando que a exposição dedica “um espaço muito particular ao próprio dia 25 de Abril” e conclui, no quarto núcleo, “retratando o que foram os primeiros momentos vividos em liberdade”. Nomeadamente, acrescentou, abordando “a conquista da liberdade de expressão e a conquista do salário mínimo nacional, culminando todas estas novidades com a aprovação, a 27 de julho de 1974, da lei 7/74, pela qual, finalmente, Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e à independência”. Concebida em formato digital, para poder ser reproduzida em qualquer parte do mundo, a exposição irá circular pelo país, no âmbito do dia da Defesa Nacional, ficando patente nos vários centros de divulgação. Com conteúdos disponíveis em português, inglês, francês e espanhol, numa iniciativa que contou com a colaboração do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua (Camões – IP), a exposição, está desde o início do mês patente em Maputo (Moçambique) e em Praga, na República Checa. A exposição “foi concebida de uma forma muito didática” e, segundo a comissária, “pode ser vista por quem viveu o período, que irá recordar e rememorar esses momentos, mas também foi pensada para os mais jovens, para os que nasceram depois do 25 de Abril e para os que nasceram já neste milénio”. A exposição é uma das iniciativas das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que tiveram início em Março de 2022 e vão decorrer até 2026. Cada ano foca-se num tema prioritário, tendo o período inicial sido dedicado aos movimentos sociais e políticos que criaram as condições para o golpe militar. A partir de 2024, os três ‘D’ do Programa do MFA começaram a ser revisitados, em iniciativas que evocam o processo de descolonização, a democratização e o desenvolvimento.
