Acidente | Confirmada morte de menino de 12 anos em piscina João Santos Filipe - 5 Ago 2024 A criança foi sozinha para a piscina de um hotel em Coloane e foi encontrada sem sinais de vida por outro hóspede. O óbito foi declarado horas depois. As autoridades indicaram que não existem lesões suspeitas As autoridades confirmaram a morte de uma criança de 12 anos que foi encontrada sem sinais vitais na piscina da Pousada de Coloane. O caso aconteceu no domingo, depois do menino ter ido nadar sem estar acompanhado por qualquer adulto. De acordo com a versão divulgada ontem pela PJ, os pais da criança chegaram ao hotel no domingo. Ainda nesse dia, por volta, das 14h20 o menino de 12 anos terá dito à família que ia para a piscina sozinho. A informação oficial não indicou o que os pais estavam a fazer quando a criança foi para a piscina sozinha, nem o motivo de estar desacompanhada. O afogamento foi detectado passados sete minutos, por volta das 14h27, quando um dos convidados se apercebeu que estava uma criança no fundo da piscina. O homem atirou-se imediatamente para a água, mas a vítima do afogamento já não apresentava sinais vitais. Ao mesmo tempo, enquanto junto à piscina se começou a tentar reanimar a criança, os empregados do hotel deram o alerta às equipas de salvamento. O menino de 12 anos foi levado para o Centro Hospitalar Conde São Januário, sem batimento cardíaco. Nessa altura, também a Polícia Judiciária terá sido chamada ao local para investigar as condições em que o alegado afogamento aconteceu. Acompanhada por mulher Na altura em que a criança foi transportada para o hospital estava acompanhada por uma mulher, segundo as imagens do Jornal Ou Mun, embora a publicação não tivesse confirmado que se tratava da mãe, limitando-se a dizer ser uma familiar. Por fim, às 16h25, a criança foi declarada morta e o óbito foi igualmente comunicado à Polícia Judiciária. “Após um primeiro exame ao corpo do morto, não se detectaram sinais de leões ou fracturas que pudessem implicar elementos criminais”, foi comunicado ontem, quando o óbito foi confirmado. “O morto é do sexo masculino, menor e não residente”, foi acrescentado. A situação está a ser tratada como descoberta de cadáver, mas a autópsia só vai ser realizada mais tarde. “O caso está temporariamente classificado como um caso de descoberta de cadáver, e a causa exacta da morte só será determinada após o exame forense”, foi vincado.
Turismo | Novo recorde com 717 mil entradas e saídas no sábado Hoje Macau - 5 Ago 2024 No passado sábado, Macau bateu mais um recorde com 717.197 entradas e saídas nos postos fronteiriços, o número mais elevado de que há registo. Os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública mostram ainda que 54 por cento das travessias se realizaram através do posto fronteiriço das Portas do Cerco. Também no sábado, Macau ultrapassou a fasquia dos 20 milhões de turistas que entraram no território desde o início de 2024, um registo só atingido no ano passado já em Outubro. Feitas as contas, entraram em Macau 93 mil turistas numa média diária, o que representa um aumento de 36 por cento face ao mesmo período do ano transacto, e uma recuperação para quase 83 por cento dos níveis verificados em 2019. Em Julho, Macau foi visitado por mais de 3 milhões de turistas, fluxo que se reflectiu numa média de ocupação hoteleira superior a 90 por cento. Segundo as estimativas do Governo, Macau deverá acolher até ao final deste ano cerca de 33 milhões de turistas, incluindo 2 milhões de visitantes estrangeiros.
Meteorologia | Emitido alerta laranja para temperaturas altas João Luz e Nunu Wu - 5 Ago 20245 Ago 2024 Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram ontem o alerta laranja de temperaturas altas, o mais elevado para este tipo de fenómeno. A influência de um anticiclone e a ausência de brisas marítimas vão continuar a influenciar o tempo quente ao longo da semana. O Governo lançou um conjunto de recomendações para quem trabalha ao ar livre No domingo, os termómetros chegaram aos ultrapassaram os 37 graus centígrados na zona do Terminal Marítimo do Porto Exterior, enquanto ontem em Coloane as temperaturas chegaram 36,7 graus. As elevadas temperaturas levaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) a emitir o alerta laranja, o mais severo para tempo quente. “Nos próximos dias, prevê-se que o tempo na região seja muito quente e a temperatura máxima em algumas zonas atinja os 36 graus celsius ou valores superiores. Aconselha-se à população que tome medidas contra doenças causadas pelo calor, evite actividades ao ar livre e beba mais água”, indicaram os SMG. As autoridades acrescentaram que a temperatura do ar extremamente alta pode facilmente causar desconforto físico a idosos, crianças, doentes, grávidas e pessoas com excesso de peso. Assim sendo, os SMG aconselham à população que evite trabalhos e actividades ao ar livre nos períodos de temperatura elevada, o uso de roupas largas e finas com cores claras, e que evite exposição directa e prolongada ao sol, tomando medidas contra raios UV, ou ficar muito tempo no interior de uma viatura estacionada ao ar livre. Aviso aos trabalhadores Os efeitos de um anticiclone de elevada altitude estão a provocar céus limpos de nuvens na costa de Guangdong e na zona norte do Mar do Sul da China, factores que vão manter os termómetros acima dos 35 graus durante a semana. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o meteorologista assessor dos SMG Cheong Chin Chio, acrescentou aos factores que contribuem para o tempo quente os ventos fracos que se fazem sentir, assim como o céu limpo que irá manter as temperaturas altas até ao fim-de-semana. O alerta laranja levou também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a lançar um alerta para quem trabalha ao ar livre ou perto de fontes de calor num espaço interior. Estas condições de trabalho, “com muita humidade podem causar disfunção do sistema nervoso central, impedindo a transpiração e o controlo da temperatura do corpo, designadamente o seu arrefecimento, resultando em golpe de calor”. Além da regular recomendação para o uso de vestuário adequado, a DSAL aconselha a reposição frequente de líquidos e electrólitos, intervalos de descanso para trabalhadores sujeitos a longos períodos de tempo em ambientes com temperaturas elevadas e descansar em locais frescos e com sombra. Para combater os efeitos das temperaturas elevadas, a DSAL disponibiliza “planos promocionais de ‘vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar’ e de ‘ventiladores portáteis de cintura’”.
DSEC | Mais 814 empresas em três meses Hoje Macau - 5 Ago 2024 Entre Abril e Junho, o território ganhou 814 sociedades comerciais, de acordo com os números publicados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No segundo trimestre de 2024 constituíram-se 1.179 sociedades, ao mesmo tempo que foram dissolvidas outras 365 sociedades. A diferença entre os dois números resulta num saldo positivo de 814 novas empresas. Entre as 1.179 sociedades constituídas, 374 tinham como ramo de actividade o comércio por grosso e a retalho e 345 os serviços prestados às empresas. O capital social das sociedades constituídas totalizou 154 milhões de patacas, o que não deixou de ser um decréscimo de 24,2 por cento face ao primeiro trimestre do ano. Segundo a DSEC, a diferença justifica-se com o facto de entre Abril e Junho terem sido criadas menos sociedades com capitais sociais elevados em comparação com o período entre Janeiro e Março. O capital social das sociedades constituídas com origem em Macau foi de 94 milhões de patacas e o originário do Interior fixou-se em 50 milhões de patacas, representando 61,0 por cento e 32,7 por cento do total, respectivamente. O capital social proveniente de Hong Kong fixou-se em 8 milhões de patacas. Em relação à primeira metade do ano, registou-se um saldo positivo de 1.703 empresas, com a criação de 2.296 sociedades e a dissolução de 593 empresas.
Nos primeiros seis meses houve mais 8.200 pessoas a viver no território João Santos Filipe - 5 Ago 2024 Nos primeiros seis meses do ano, passaram a viver em Macau mais 8.200 pessoas, de acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A população da RAEM subiu para 687.000 pessoas, o que foi explicado pelas autoridades com a “subida do número de trabalhadores não residentes domiciliados em Macau”. A população feminina (367.400) era superior à masculina (319.600), representando 53,5 por cento da população total. Entre Janeiro e Junho, o número de trabalhadores não residentes cifrava-se nos 181.108, o que representou um aumento de 1.639 trabalhadores, face ao final do ano passado. Além destes trabalhadores não residentes, as autoridades da RAEM concederam a 1.571 pessoas do Interior autorização para se mudarem para o território ao abrigo do regime de Salvo-Conduto Singular. As autorizações para residentes do Interior ao abrigo deste regime demonstram uma redução em 36 autorizações face à primeira metade do ano passado. Ainda primeira metade do mês, também 471 indivíduos obtiveram uma nova autorização de residência em Macau, um aumento de 87 face ao período homólogo. Sem efeito covid-19 Um dos factores que também contribuiu para o aumento da população foi a redução da mortalidade, o que se deve ao facto de no ano passado o território ter sido assolado por uma vaga de mortalidade ligada à covid-19. Entre Janeiro e Junho de 2024, houve menos 575 óbitos do que no período homólogo, contabilizando-se 1.261 mortes. As três principais causas de morte foram tumores (466 óbitos), doenças do aparelho circulatório (301 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (218 óbitos), que significaram uma proporção de 37,0 por cento, 23,9 por cento e 17,3 por cento do total de óbitos. Ao mesmo tempo, foram registados 1.709 nados-vivos, menos 198 do que no ano passado, o que indica uma redução da taxa de natalidade. No primeiro semestre de 2024, tiveram lugar 1.662 casamentos, mais 60, em comparação com o semestre homólogo de 2023.
Zona Norte | Pedido mais Grande Prémio do Consumo João Luz e Nunu Wu - 5 Ago 2024 A Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, que fez parte da organização do Grande Prémio para o Consumo, quer que a iniciativa para fomentar os negócios locais continue e seja alargada a outros bairros comunitários. O programa terminou com a adesão de 1.250 comerciantes Chegou ao fim no domingo o programa Grande Prémio para o Consumo na Zona Norte, uma iniciativa organizada pelo Governo, a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, que contou com a adesão de 1.250 espaços comerciais, incluindo restaurantes e lojas de venda a retalho. Em jeito de balanço, o presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, Wong Kin Chong, concluiu que tanto a adesão dos comerciantes, como a participação dos residentes demonstram a necessidade de continuar os estímulos à economia dos bairros comunitários. O representante argumenta que face à actual conjuntura económica, em que a recuperação só beneficia alguns sectores e os consumidores locais tendem a gastar mais do outro lado da fronteira, é importante dar continuidade ao programa e alargá-lo a outros bairros residenciais que não beneficiam dos frutos do turismo. Ainda sem um balanço total dos valores dos gastos dos consumidores e dos descontos atribuídos, Wong Kin Chong recordou ao jornal Ou Mun os números do final de Junho, quando se estimava que o programa tivesse impulsionado os negócios da Zona Norte em 110 milhões de patacas, quantia que contrasta com os 60 milhões de patacas previstos pelo Governo. Na mesma altura, o valor dos benefícios para os consumidores chegou a 21 milhões de patacas. Caminho em frente Além de implementar o programa de incentivo ao consumo noutras zonas de Macau, o dirigente associativo defende a realização de eventos especiais que beneficiem o comércio e as pequenas e médias empresas. É nesse sentido que a associação que dirige voltará a organizar uma feira em Setembro no antigo Canídromo Yat Yuen. Wong Kin Chong indica que este ano irá duplicar o número de bancas para cerca de 40. O dirigente afirmou ainda ao jornal Ou Mun que gostaria que o antigo Canídromo Yat Yuen fosse palco de mais feiras temáticas que impulsionassem os negócios dos comerciantes das proximidades e da zona norte. Para tal, apela ao Governo que ajude, congregando a participação das empresas de jogo para oferecer serviços de autocarros directos para a zona, levando os turistas a gastar dinheiro nos bairros comunitários. O Grande Sorteio Final do programa de incentivo ao consumo está marcado para 15 de Agosto, no Salão Comemorativo do Sr. Ho Yin da Associação Comercial de Macau, quando serão sorteados prémios no valor total de meio milhão de patacas, incluindo prémios pecuniários, telemóveis, produtos digitais, electrodomésticos e bilhetes de avião.
MTC | Song Pek Kei questiona sistema de medicamentos Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2024 A deputada Song Pek Kei interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar o sistema de funcionamento relativo aos medicamentos de medicina tradicional chinesa (MTC), sobretudo no que diz respeito ao Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses. A deputada recorda que esta entidade, ligada à Universidade de Macau, “funciona a título experimental há algum tempo”, questionando o balanço de trabalho feito pelo Governo e se “vai ser reforçado o investimento”, a fim de “acelerar a criação do regime de identificação de medicamentos”. Song Pek Kei questiona também “o ponto de situação da entrada de dispositivos médicos e medicamentos tradicionais chineses no mercado da Grande Baía” ao abrigo de novas medidas adoptadas em 2021, e quando vai ser legislado “o regime de supervisão e administração de dispositivos médicos”. A consulta pública sobre esta proposta de lei, recorda a deputada, realizou-se entre Janeiro e Fevereiro deste ano. “O Governo consegue apresentar, em breve, a proposta de lei à Assembleia Legislativa?”, pergunta Song Pek Kei na interpelação.
Comissão Eleitoral | Tina Ho realça mais de 50 anos de acção social João Santos Filipe - 5 Ago 2024 Na apresentação da candidatura à comissão eleitoral, a irmã de Ho Iat Seng rebateu possíveis argumentos sobre a falta de experiência no sector dos serviços sociais. A ex-deputada tem a eleição garantida, dado que há 50 lugares para 50 candidatos Foto: JTM Um percurso com mais de 50 anos dedicado aos serviços sociais. Foi desta forma que Tina Ho, irmã do Chefe do Executivo e empresária, defendeu a candidatura à comissão eleitoral que vai escolher o próximo líder do Governo. De acordo com o Jornal All About Macau, na sessão de apresentação dos candidatos da área dos serviços sociais, realizada no domingo, Tina Ho reconheceu que a candidatura por este sector é controversa. No entanto, tentou contrariar a opinião: “Antes de começar, muitas pessoas perguntam-me: ‘qual é a sua opinião sobre os serviços sociais nos dias de hoje?’”, contou Tina Ho. “Eu gostava de responder a essa questão e explicar… de facto, há muitos anos que participo em actividades para servir a comunidade. E se olhar para o meu passado, tenho estado sempre envolvida em actividades relacionadas com os serviços sociais. São mais de 50 anos, ou seja, é um tempo longo”, argumentou. A irmã do Chefe do Executivo explicou ainda que começou a participar em actividade ligadas aos serviços sociais quando era estudante. Além disso, em 1986 entrou para a Associação Geral das Mulheres de Macau, um percurso que dura há 38 anos. Em relação ao trabalho na área, Tina Ho defendeu ter feito todos os esforços para garantir que a transição da soberania decorria sem sobressaltos. Nas suas palavras, foi também nessa altura que focou mais atenção no apoio à terceira idade. Inspirada em Xia Baolong Em relação ao estado do sector social, Ho considerou que as pessoas são muito dedicadas e estamos perante um “cartão dourado” do território, numa alusão à expressão utilizada, durante uma viagem ao território, por Xia Baolong, director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado. O cartão dourado remete para o objectivo político de utilizar Macau como uma plataforma para projectar internacionalmente uma imagem positiva do país. Explicações à parte, Tina Ho tem garantida a eleição, uma vez que apenas existem 50 candidatos para 50 lugares. A candidata tem assim grande hipótese de votar no irmão, caso este se recandidate à posição que ocupa. Na sessão de domingo esteve também presente Ng Siu Lai, presidente dos Kaifong, outra das associações tradicionais mais influentes do território. Na sua intervenção, Ng focou as atenções nos outros candidatos do sector social para destacar que há várias pessoas a concorrer pela primeira vez a estas eleições, no que indicou ser uma prova da renovação.
Turismo | OCDE destaca a recuperação tardia da Ásia-Pacífico Andreia Sofia Silva - 5 Ago 2024 A pandemia foi um ponto de viragem e muitos meses depois da reabertura de fronteiras, o turismo parece ter voltado à normalidade, mas ainda de forma desigual. O relatório da OCDE, intitulado “Tourism Trends and Policies 2024” destaca a recuperação tardia na Ásia-Pacífico devido, em parte, à manutenção prolongada das medidas anti-covid A recuperação do sector do turismo apresenta sinais animadores, mas também algumas desigualdades entre regiões. Esta é uma das conclusões gerais do relatório “Tourism Trends and Policies 2024” da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O maior atraso na recuperação parece ser na área da Ásia-Pacífico, uma vez que, em alguns países e regiões, como China, Macau e Hong Kong, as medidas de combate à covid-19 prolongaram-se no tempo em relação a outros países. “Prevê-se uma recuperação global total [do turismo] até ao final de 2024, impulsionada pelo sentimento positivo dos viajantes e das empresas e pela retoma das viagens na Ásia-Pacífico, incluindo China, prevendo-se que o crescimento regresse às tendências pré-pandémicas à medida que os desequilíbrios da procura e da oferta continuem a desaparecer”, destaca o relatório. Porém, o documento salienta que “a recuperação é desigual e subsistem desafios”, pois “embora a procura turística se tenha revelado resistente, as empresas lutam para atrair e manter os trabalhadores”. Mesmo com uma queda da inflação, “as pressões sobre os preços continuam a ter impacto nos custos dos transportes, do alojamento e da hotelaria”, pode ler-se. O relatório aponta que “o caminho para a recuperação é mais longo para outros países”, dando-se o exemplo da região da Ásia-Pacífico. O atraso reflecte “em parte a abertura tardia das fronteiras, bem como a dependência pré-pandémica de visitantes de mercados de origem frequentemente distantes e o regresso mais lento do que o previsto do importante mercado externo da República Popular da China”. A OCDE destaca que, nesta região, “as chegadas de turistas internacionais em 2023 permaneceram abaixo dos níveis pré-pandémicos, por exemplo, na Austrália (24,1 por cento), no Japão (21,4 por cento) e na Nova Zelândia (24 por cento)”. Por sua vez, “o ritmo de recuperação na região acelerou mais recentemente, à medida que as viagens de saída da China se intensificaram e a capacidade aérea e a conectividade se expandiram para satisfazer a procura”, lê-se ainda. Relativamente ao Japão, o relatório da OCDE destaca a desvalorização do iene, que tem “estimulado os fluxos turísticos” para o país, assim como a “retoma contínua do turismo internacional na Tailândia, por exemplo, que está a sustentar uma recuperação económica estável no país, apoiada pela supressão da obrigação de visto para os viajantes chineses”. Assim, na região da Ásia-Pacífico a recuperação do sector turístico é descrita como “diferente”, pois “embora as viagens de saída da China tenham aumentado e o turismo interno esteja em expansão, o turismo de entrada continua significativamente abaixo dos níveis pré-pandémicos e está a condicionar uma recuperação económica mais ampla na China”. É referido que o país alargou a isenção de vistos a 11 países europeus e também à Austrália, Nova Zelândia e Malásia até final de 2025, medida que pretendeu “impulsionar o turismo e os laços internacionais”. Porém, “a disponibilidade da capacidade aérea e as actuais restrições de voos relacionadas com a guerra da Ucrânia” podem causar limitações. Assim, “as viagens de ida e volta a partir da Índia estão a emergir como um futuro motor de crescimento do turismo mundial, com a rápida expansão da classe média e o aumento da conectividade aérea em todo o país”. A expectativa é de que “as viagens intra-europeias se mantenham fortes, enquanto as viagens de saída para a Ásia-Pacífico aumentem à medida que os viajantes europeus se aventuram mais longe, devido, em parte, à melhoria da conectividade, à isenção de vistos para os europeus que entram na China e à taxa de câmbio favorável entre Euro e Iene”. Segundo a OCDE, “esta situação segue-se a um forte crescimento das viagens aéreas de passageiros na Ásia-Pacífico este ano e a um regresso à rentabilidade no sector das companhias aéreas em todas as regiões, liderado pela América do Norte”. Recuperação e resiliência Em termos gerais, a OCDE aponta que “o turismo recuperou fortemente após declínios acentuados desencadeados pela pandemia da covid-19, que levaram os fluxos turísticos a cair em 2020-21, após seis décadas de crescimento consistente”. Em termos de contribuição directa do sector para o Produto Interno Bruto (PIB) registou-se, nos países da OCDE, uma recuperação de 3,9 por cento em 2022, mas ainda meio ponto percentual abaixo dos níveis de 2019. Porém, “os dados sugerem que a recuperação continuou desde então”, com “o regresso da procura turística internacional após o levantamento das restrições de viagem a ser um motor significativo desta recuperação”. Os dados citados no relatório apontam para um crescimento de 14,8 por cento, em 2022, no peso do sector do turismo nas exportações de serviços nos países da OCDE. Esta entidade ressalva, porém, que este valor estava ainda “5,6 pontos percentuais abaixo das quotas pré-pandémicas”, ainda que o cenário para os próximos meses seja optimista, “com as chegadas dos turistas internacionais continuarem a fortalecer-se”, tendo “excedido os níveis pré-pandémicos em alguns países da OCDE em 2023”. A OCDE refere que a desigualdade em termos de recuperação faz com que “subsistam desafios”, ainda que a “procura turística se tenha revelado resiliente”. Lê-se ainda que “os fluxos do turismo internacional recuperaram fortemente, prevendo-se que recuperem totalmente até ao final de 2024”. Em 2020 houve uma queda de 68,3 por cento do sector turístico, mas “no final de 2022 as chegadas dos turistas internacionais aos países da OCDE tinham recuperado para 77,3 por cento dos níveis de 2019, acima dos 66,6 por cento a nível mundial”. Além disso, “os países da OCDE representaram 65 por cento das chegadas de turistas internacionais em 2022, contra 56 por cento em 2019, destacando-se um melhor desempenho em comparação com os países não pertencentes à OCDE desde a pandemia”. A organização internacional dá ainda conta que, em termos globais, “estima-se que 1,3 mil milhões de turistas internacionais tenham sido registados em destinos em todo o mundo em 2023, uma recuperação para 89 por cento dos níveis pré-pandémicos”, prevendo-se ainda “que este valor atinja 1,5 mil milhões até ao final de 2024”. Nesta recuperação lideram os países da Europa, nomeadamente Portugal, que “acolheu um recorde de 19,4 milhões de turistas internacionais”, um crescimento de 12,1 por cento em relação a 2019. Apoios e modernização Perante um cenário difícil como o da covid-19, a OCDE coloca o ónus da recuperação nas medidas a adoptar pelo Governo. Aponta-se a necessidade de diversificação de produtos e serviços e medidas rápidas que possam dar resposta aos impactos do turismo nas sociedades. O relatório afirma que “muitos países actualizaram ou desenvolveram estratégias de turismo para reflectir o contexto e prioridades” no pós-pandemia, buscando “uma transição para modelos de turismo mais sustentáveis”, e adaptação “a um ambiente cada vez mais dinâmico”. Estas novas políticas foram ainda pautadas pela “diversificação da oferta turística, atracção de novos mercados e segmentos de origem para destinos emergentes”. A OCDE defende que “são necessários investimentos significativos para reduzir o impacto ambiental das actividades turísticas”, com a necessidade de adaptação aos “impactos das alterações climáticas”. É também indicado que “destinos e empresas de turismo precisam de apoio para acompanhar a rápida evolução tecnológica”, além de serem necessários “recursos para desenvolver as infra-estruturas de transporte necessárias para gerir melhor o desenvolvimento do turismo”. Em matéria de recursos humanos, destaca-se a “promoção da capacidade do sector para atrair, reter e desenvolver uma mão de obra forte e sustentável”, sendo esta “outra área de atenção permanente” das autoridades. Olhar os recursos humanos É também realçada a importância de políticas que permitam uma melhor relação entre os turistas e as sociedades que os acolhem, sem esquecer a questão dos recursos humanos, que neste documento é bastante destacada. Sugere-se, numa lista de pontos-chave, “integrar melhor o turismo em estratégias mais amplas de desenvolvimento económico e comunitário, a fim de responder às necessidades específicas dos trabalhadores do turismo e tornar o trabalho turístico uma opção mais atraente e viável”. Deve-se ainda “potenciar as iniciativas do sector privado para eliminar os obstáculos ao recrutamento e retenção de trabalhadores”, além de se aplicarem “novas formações e modelos de trabalho para melhorar as condições de trabalho no sector”. É explicado que “se estão a atenuar os desequilíbrios entre a oferta e a procura nos mercados de trabalho, com o desemprego a manter-se em níveis mínimos históricos ou próximos destes”. Assim, “este facto deverá atenuar a escassez de mão-de-obra enfrentada pelas empresas do sector do turismo, continuando a existir desafios para atrair e criar uma mão de obra forte e sustentável”. As autoridades dos países da OCDE devem também olhar para modelos digitais e para políticas mais sustentáveis neste sector, explorando, por exemplo, “novas oportunidades para colmatar as lacunas de dados sobre o turismo”, além de “monitorizar e medir as acções que visam as prioridades ambientais e sociais, acelerando a transição para modelos de turismo mais sustentáveis”.
Meteorologia | China registou mês de Julho mais quente desde 1961 Hoje Macau - 5 Ago 2024 A temperatura média na China em Julho foi a mais alta registada nesse mês desde 1961, informou sexta-feira o Centro Meteorológico do país asiático. Durante o sétimo mês do ano, a temperatura média no país atingiu 23,2 graus Celsius, 1,1 acima do que a temperatura em anos considerados normais, disse o director-adjunto da instituição, Jia Xialong, citado pelo jornal oficial China Daily. “Em Julho, a China enfrentou uma combinação de chuvas extremas e temperaturas extremamente elevadas em todo o país”, afirmou Jia, num evento em Pequim. O sul da China sofreu uma vaga de calor generalizada e prolongada, com várias regiões a registarem temperaturas elevadas contínuas durante mais de 20 dias. Um total de 59 estações meteorológicas nacionais registou temperaturas máximas diárias que bateram ou igualaram os recordes de sempre. No mês passado, foram batidos recordes de calor em todo o mundo, tendo 22 de Julho sido o dia mais quente de que há registo na Terra, com uma temperatura média diária global de 17,15°C. O aumento súbito da temperatura média diária entre 21 e 22 de Julho deveu-se principalmente a temperaturas significativamente mais elevadas do que o normal no hemisfério norte, particularmente na América do Norte e na Europa, bem como na maior parte da Antártida, explicou o especialista. De acordo com as previsões do Centro, as temperaturas na maior parte da China continuarão a ser mais elevadas do que o habitual em Agosto: são esperadas duas ondas de calor significativas na primeira quinzena de Agosto, devendo as temperaturas elevadas diminuir no final do mês. Em Julho, a forte precipitação causou a morte de mais de 30 pessoas e centenas de milhares de desalojados no centro da China.
Governo prevê diminuição de licenças de porte de arma com nova lei Hoje Macau - 5 Ago 2024 As autoridades de Macau admitiram na sexta-feira que o número de licenças de porte de arma no território “vai diminuir” após entrada em vigor de nova lei de controlo de armas. Actualmente, 724 pessoas possuem licença em Macau, número que o Governo acredita que “vai diminuir com a implementação da lei”, afirmou o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública Ng Kam Wa. Os portadores com licença em Macau são “agentes policiais, outros agentes de serviços públicos e outras individualidades da sociedade”, resumiu o responsável durante uma conferência de imprensa em que foi apresentado o projecto de regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas. Este regulamento estabelece, entre outras regras, “os termos em que é realizada a comprovação da capacidade de manejo de armas e dispositivos e da capacidade física e psicológica dos interessados”. Impõe, além disso, “a realização de entrevista pessoal aquando do pedido de licença”. Tudo em ordem Durante a apresentação, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong Weng Chon, disse ainda que este regulamento vem definir os requisitos e condições para “a instalação e operação de estabelecimentos de actividades comerciais e industriais” de armas. Na apresentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas, na Assembleia Legislativa, em 2023, o Governo afirmou que, desde a transição de Macau para a China, a segurança e ordem públicas mantiveram-se estáveis, com as autoridades a garantirem “plenamente a segurança da população”. Daí, reduziu-se “significativamente a necessidade de os particulares deterem armas de defesa pessoal”. Esta lei e o regulamento administrativo apresentado na sexta-feira entram em vigor em 31 de Agosto.
Função Pública nas ruas da amargura André Namora - 5 Ago 2024 Gostava imenso de escrever uma crónica a contar-vos os benefícios que a Função Pública tem proporcionado ao povo. A melhoria dos serviços. O atendimento telefónico eficiente. A rapidez no despacho dos requerimentos solicitados. O atendimento pessoal eficaz. A gentiliza e eficiência com que os cidadãos são atendidos no IMTT (especialmente para as cartas de condução). As casas de banho limpas nos departamentos públicos. A resposta aos e-mails enviados a entidades governantes. Gostava. Mas não posso. O contrário absoluto é que vos posso descrever para mal de todos os portugueses. Os funcionários públicos reivindicam anualmente aumento de salários e outros benefícios, nisso, são lestos e em toda a conversa queixam-se do seu baixo rendimento. Trabalham muito? Em alguns departamentos estatais e autárquicos, muitos funcionários depois de se sentarem um pouco na secretária e verificarem no telemóvel particular se têm mensagens de amigos e de verem no computador se não existe nenhuma indicação do chefe, vão tomar café, muitas vezes ao exterior, lêem o jornal desportivo e discutem as transferências nos seus clubes de futebol. Passado uma hora e meia voltam à secretária, fazem uns telefonemas que nada têm a ver com o serviço e chega a hora de almoço. À tarde, resolvem um ou dois problemas pendentes, mais um café e mais uma conversa, desta vez sobre política. Chega a hora de saída e ficou na sala um cheiro a suor… Praticamente em todos os serviços, se os cidadãos telefonam para serem informados de qualquer problema, ouvem uma gravação que lhes indicam os números respectivos dos assuntos, após o que se fica 10, 15 e por vezes 40 minutos a ouvir um tipo de música, normalmente horrível. No fim de todo esse tempo a chamada cai e o atendimento já era. Se o cidadão vai a um serviço estatal depara-se com uma fila enorme para obter uma senha e é quando o “segurança” não lhe diz que já não há senhas de atendimento. Se o cidadão se dirige à Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), bem, é melhor nem ir porque duas horas de espera para ser atendido é o tempo mínimo de espera. Se o cidadão consegue ser atendido pela linha geral da Segurança Social Directa, uma funcionária com muita cordialidade agenda o dia e a hora para o assunto que o cidadão deseja resolver. No dia e hora marcados, o cidadão vai 20 minutos antes, para que não haja qualquer falha. Chegado à sede da Segurança Social, em Lisboa, apresenta-se ao balcão, diz que tem um agendamento e a funcionária pública entrega-lhe uma senha. O cidadão vai sentar-se a aguardar a sua vez de atendimento. Passam 15 minutos da hora agendada, passam 30, passam 45 minutos e o cidadão desloca-se ao referido balcão de atendimento e pergunta a razão do atraso do agendamento, se as pessoas que estiveram na fila e não agendaram já foram atendidas? A resposta foi simples: “isto está um pouco atrasado”, ao que o cidadão retorquiu: “Atrasado, deve ser só para alguns assuntos”. Ao fim de uma hora o cidadão foi atendido, apresentou a documentação devida, a funcionária atendeu com muita cordialidade e quando o cidadão lhe perguntou: “Tem uma ideia de quando obterei uma resposta?”, a funcionária respondeu: “Sabe, isto agora vai tudo de férias e, portanto, lá para Setembro começam a analisar os processos e em Outubro deve receber uma carta”. Leram bem? “DEVE”, não deu a certeza que seja em Outubro. Se um cidadão envia um e-mail para uma vogal de uma autarquia, a senhora deve pensar que é a primeira-dama da Nação. Responder ao nosso e-mail. Nem pensar. O maior desespero da população, especialmente a idosa que não usa computador, é a falta de atendimento telefónico por todo o lado. E já não são só os serviços públicos. Muitas empresas privadas já copiam o estilo desprezível da Administração Pública. Na Câmara Municipal de Lisboa mente-se com todos os dentes que tem na boca, mesmo que sejam implantes. Pergunta-se, quando um prédio inicia as obras dos alicerces (futuras garagens para os residentes) que género de habitação municipal se trata e respondem que se destina a habitações de renda acessível. O cidadão tenta inscrever-se para tentar obter uma habitação de renda acessível, porque o seu rendimento mensal cifra-se nos 700 euros. De imediato obtém uma resposta: “que as futuras habitações já foram destinadas a pessoas de fracos recursos”. Tudo bem? Não, tudo mal. O prédio ficou pronto e começou a ser habitado. Por quem? Por cidadãos que entram para a garagem com os seus carros de marca Tesla, BMW, Mercedes, Lexus e Nissan. Vocês acham que proprietários de veículos de topo de gama são pessoas de fracos rendimentos e que precisam de uma casa com renda acessível?… A mesma edilidade lisboeta abriu um concurso para conceder um subsídio de renda, os cidadãos em dificuldades inscreveram-se de imediato, mas qual não foi o seu espanto quando lhes era exigido um tal número de documentos que levaram logo os pretendentes a desistir do pedido de subsídio. Por outro lado, sejamos justos e temos de salientar que há um serviço público que está a funcionar com grande profissionalismo e gentileza. Trata-se das diferentes Lojas do Cidadão, onde se é atendido com satisfação pele rapidez. P. S. – Neste último fim de semana verificou-se o caos de norte a sul do país em muitas urgências hospitalares encerradas.
Fotografia | Luís Godinho é o novo vencedor do concurso da “Somos!” Hoje Macau - 5 Ago 2024 Um erro informático levou a “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” a seleccionar por engano imagens para a mais recente edição do concurso de fotografia, que consagrou José Carvalho como o grande vencedor. Porém, face à nova avaliação, o fotógrafo Luís Godinho é agora o grande vencedor A “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” anunciou ontem os novos vencedores do concurso de fotografia “Somos – Imagens da Lusofonia”, que na sua quinta edição teve como tema “Em cada rosto, um legado colectivo”. A associação teve de analisar novamente as imagens submetidas que, devido a um erro informático, foram admitidas a concurso, apesar de não cumprirem os critérios requeridos, nomeadamente quanto à data em que foram captadas. Assim, ao invés de José Carvalho, que erradamente foi considerado vencedor, a “Somos!” anunciou ontem que Luís Godinho é o devido vencedor do concurso, que decorreu entre os dias 20 de Maio e 10 de Julho. Segundo um comunicado da “Somos!”, Luís Godinho ganhou com um retrato tirado em São Tomé e Princípe, tendo sido escolhidas também as imagens de Bruno Pedro e Jorge Bacelar, com fotografias tiradas, respectivamente, em Cabo Delgado, região de Moçambique; e em Estarreja, Portugal. Na mesma nota, descreve-se que o júri atribuiu o novo primeiro lugar à imagem do fotógrafo português Luís Godinho, intitulada “São Tomé e Príncipe”, que pretende “demonstrar a alegria sentida pelas crianças desse pequeno país, que tem uma população jovem cada vez mais instruída”. Assim, o retrato “é de uma menina que, depois de ter chegado da escola e ajudado a sua mãe nas tarefas diárias, se deita a relaxar à sombra, numa antiga roça em São Tomé, num contraste de luz e sombra que dá dimensão ao seu estado de espírito”. Segundo o júri, Luís Godinho conseguiu “aliar destreza técnica e boa composição nesta fotografia que, assim, lhe garante o primeiro prémio do concurso no valor de dez mil patacas”. O segundo prémio, no valor cinco mil patacas, foi conquistado pelo português Bruno Pedro, autor da fotografia “Paz em Cabo Delgado”, que é o retrato de uma menina a sorrir no coração do bairro mais antigo de Pemba (Paquitequete), na província moçambicana de Cabo Delgado, que tem sido fustigada por ataques terroristas desde Outubro de 2017. Houve uma fuga em massa da população daquela região, na sequência dos ataques armados atribuídos ao Daesh, e o retrato desta menina é um símbolo de resistência e de esperança, que atesta a capacidade humana de readaptação, de perseverança, que nos recorda que é possível encontrar alegria mesmo nas circunstâncias mais cruéis e difíceis, sendo a inocência plasmada no seu rosto profundamente comovente. Já o português Jorge Bacelar, recebeu o terceiro prémio, no valor de 3.500 patacas, com a fotografia “Momento de descanso”, que nos dá conta do legado de Manuel Pires Tavares, também conhecido por “Manel Espeta”, um agricultor que vive sozinho em Salreu, uma freguesia de Estarreja, Portugal. O retrato de perfil mostra o agricultor, sentado ao lado de uma das suas vacas de raça marinhoa (raça autóctone portuguesa) com os seus cães ao colo, que acabam por ser a sua companhia e alegria da casa. Manel herdou a paixão pela agricultura dos pais e no seu rosto estão as marcas de uma vida sempre dedicada ao campo. Outros destacados A quinta edição do concurso da “Somos!” atribuiu ainda três menções honrosas que não tiveram direito a prémios monetários, mas sim certificados. Trata-se de João Galamba, de Portugal, com a imagem intitulada “Festas de Santo Estevão”, uma tradição transmontana; Milton Ostetto, do Brasil, com “As marcas do mar” sobre a tradição da pesca artesanal em Florianópolis; e Raphael Alves, também do Brasil, com “O barqueiro” que retrata a seca mais intensa da história da Bacia Amazónica. Uma vez que o concurso fotográfico da “Somos!” celebra cinco anos de existência, a associação irá organizar uma exposição, a 27 de Setembro, a ter lugar no Albergue da Santa Casa da Misericórdia, pelas 18h30, com as melhores imagens submetidas a concurso, cerca de 40. Pretende-se apresentar as melhores fotografias “pela sua relevância ou valor para o tema do concurso fotográfico e para o propósito da Somos – ACLP de projectar a dimensão cultural da Lusofonia, assim como o papel de Macau enquanto plataforma que une a China e os países ou regiões de língua portuguesa”. Será também lançado um catálogo “que reúne as melhores fotografias das edições do concurso realizadas até este ano” e que irá conter “imagens que capturam a essência e a diversidade do mundo lusófono, revelando a conexão humana e cultural que une Macau e os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], servindo este catálogo de registo e de suporte para memória futura, no âmbito destas relações”, lê-se na mesma nota.
Várias províncias chinesas reduzem vagas para professores face a queda da natalidade Hoje Macau - 5 Ago 2024 Várias províncias da China estão a reduzir o número de vagas para professores, face à acelerada queda no número de crianças em idade escolar nos últimos anos, que ilustra os crescentes desafios demográficos do país. Na província de Jiangxi, sudeste da China, as autoridades informaram que o número de novos postos de trabalho para professores do ensino pré-escolar, primário e secundário será reduzido este ano em 54,7 por cento, para 4.968, ou seja, menos de um terço do número de vagas abertas há dois anos. Na província vizinha de Hubei, o recrutamento de professores diminuiu um quinto durante o mesmo período. A queda deve-se ao abrupto declínio do número de crianças em idade escolar, uma vez que a China está a atravessar um período de fertilidade “ultrabaixa”, com menos de 1,4 nascimentos por mulher. O Centro de Investigação sobre População e Desenvolvimento da China estima que a taxa de fertilidade total desceu para 1,09, em 2022. Quando comparado a 2016, quando o país pôs fim à política de ‘filho único’, o número de nascimentos caiu de 17,86 milhões para 9,02 milhões, no ano passado – uma queda superior a 50 por cento. Nas estimativas globais publicadas em Julho, a ONU prevê que a população da China desça dos actuais 1,4 mil milhões para 639 milhões, até ao final deste século, uma queda mais acentuada do que os 766,7 milhões previstos há apenas dois anos. A ONU prevê que, em 2050, 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população. Jardins sem crianças Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, o Departamento de Educação de Jiangxi reconheceu o desafio numa resposta oficial a sugestões sobre a reforma do sistema de ensino, no final de Junho. “A baixa taxa de fecundidade tornar-se-á um dos principais riscos para o desenvolvimento demográfico do país”, vincou. Segundo as autoridades de Jiangxi, a percentagem de crianças entre os 0 e os 15 anos de idade na população da província diminuiu nos últimos quatro anos, com uma queda de 480.900, no ano passado – a maior desde 2020. Os recursos educativos devem ser reestruturados em resposta à diminuição da taxa de fertilidade, afirmou o organismo governamental, referindo o encerramento de um quinto das escolas nas zonas rurais da província com menos de 100 alunos. Em 2023, uma situação semelhante na província de Hunan, no centro da China, levou as autoridades educativas a anunciar que não seriam construídos novos jardins-de-infância nas zonas rurais. O número de crianças nos jardins-de-infância de Hunan diminuiu 14,79 por cento, para 319.400, em 2023, em comparação com o ano anterior. Em todo o país foram encerrados cerca de 15.000 jardins-de-infância, em 2023, já que o número de matrículas caiu 5,3 milhões, em comparação com 2022, segundo dados do governo.
Pequim promete “zero restrições” ao investimento estrangeiro no sector industrial Hoje Macau - 5 Ago 2024 A China vai levantar as restrições ao investimento estrangeiro no seu sector industrial, como parte das políticas de abertura de Pequim, afirmou na sexta-feira um responsável do Governo chinês, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A China vai “tomar novas medidas” para facilitar o acesso ao seu mercado e melhorar o ambiente de negócios para as empresas estrangeiras, disse Zhu Bing, director-geral do departamento de gestão do investimento estrangeiro do Ministério do Comércio, em conferência de imprensa. O responsável afirmou que o conjunto de indústrias que promovem o investimento estrangeiro será alargado e que serão feitos progressos na “abertura ordenada” de sectores específicos como as telecomunicações, a Internet, a educação, a cultura e a saúde. Para o efeito, serão revistas as regulações, com o objectivo de dar maior apoio ao investimento a longo prazo e de alta qualidade nos mercados de capitais do país asiático. Zhu assegurou que a China continua a ser um destino atractivo para o capital estrangeiro e que mantém “intactas” as suas vantagens, entre as quais destacou especificamente as bases económicas “sólidas”, o seu “vasto” mercado, os fornecimentos industriais de alta qualidade e o “talento excepcional” disponível no seu mercado de trabalho. Gigante ultrapassado No primeiro semestre do ano, o investimento directo estrangeiro na China caiu 29,1 por cento em relação ao ano anterior, para 498,91 mil milhões de yuan, segundo os dados oficiais, embora os responsáveis citados pela imprensa local afirmem que se trata apenas de uma descida “temporária”. De acordo com um relatório recente citado pelo diário de Hong Kong South China Morning Post, em 2023, as seis principais economias do Sudeste Asiático ultrapassaram a China em termos de investimento directo estrangeiro: 206 mil milhões de dólares contra 43 mil milhões. Além disso, estes países atraíram mais 37 por cento de investimento directo estrangeiro entre 2018 e 2022, contra 10 por cento da China, segundo a mesma fonte. Este facto deve-se à estratégia de diversificação seguida por muitas empresas e à redução da competitividade da China devido ao aumento dos custos e ao impacto das taxas alfandegárias impostas pelos Estados Unidos e outros países sobre importações oriundas da China.
Hong Kong | Xi pede a empresários que contribuam para modernização do país Hoje Macau - 5 Ago 2024 Num raro discurso dirigido ao sector empresarial da antiga colónia britânica, Xi Jinping apelou ao rejuvenescimento nacional e à manutenção do “estatuto distintivo e das vantagens” que distinguem a região administrativa especial chinesa do resto do país O Presidente chinês exortou na sexta-feira os empresários de Hong Kong a “contribuírem significativamente” para a modernização da China, numa carta dirigida aos líderes empresariais do território descendentes de chineses oriundos da cidade de Ningbo. Na carta, citada pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), Xi expressou gratidão a estes empresários pelo “apoio contínuo à cidade natal e ao país”, incluindo na “criação de empresas e escolas” e exortou-os a aproveitarem os “respectivos pontos fortes e a participarem activamente na reforma e abertura do país”. Na carta, Xi salientou que, durante muitos anos, os empresários de Hong Kong descendentes de Ningbo, cidade portuária situada no leste da China, mantiveram uma “afinidade com a pátria” e um espírito patriótico “transmitido de geração em geração”. O líder chinês elogiou igualmente o empenho na inovação, no empreendedorismo, na filantropia e na educação. Xi sublinhou também a importância de Hong Kong manter o “estatuto distintivo e as vantagens” que distinguem a região administrativa especial chinesa do resto do país. O líder chinês afirmou que a construção de um país forte e o rejuvenescimento através da modernização requerem “a unidade e o trabalho conjunto” da população. “Espero que continuem a basear-se nos vossos respectivos pontos fortes, a integrar-se proactivamente na reforma e na abertura da China, a dar novos contributos para a modernização da China e a contribuir para a realização do sonho chinês de um grande rejuvenescimento nacional”, escreveu. Declarações incomuns O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, afirmou que a carta “incutiu uma firme confiança não só nos empresários acima mencionados, mas também nos empresários de Hong Kong em diferentes partes do país, para que continuem a aproveitar a sua força para contribuir para a China”. O líder de Hong Kong comprometeu-se ainda a unir as forças empresariais e civis para “se integrarem no desenvolvimento da nação, contribuindo para um país mais forte e para o seu rejuvenescimento”. A carta de Xi surge numa altura em que o futuro de Hong Kong como centro financeiro mundial tem sido posto em causa nos últimos anos, devido a factores como o impacto da pandemia da covid-19 na região semiautónoma e as mudanças levadas a cabo na sequência da lei de segurança nacional imposta por Pequim após as manifestações e distúrbios em 2019. Estas são raras declarações do Presidente chinês. A última vez que Xi escreveu a líderes empresariais individuais foi há uma década, quando respondeu a 30 empresários da província de Fujian, no sudeste do país, para assinalar o 30.º aniversário do apelo dos líderes locais à descentralização dos negócios, indicou o SCMP.
Zona Norte | Áreas de lazer vão ser reordenadas Hoje Macau - 5 Ago 2024 Foto: Gonçalo Lobo Pinheiro O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a planear reordenar as zonas de lazer no Bairro da Ilha Verde e no Bairro Tamagnini Barbosa, indicou o presidente do conselho de administração do organismo, José Tavares, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang. As zonas de lazer que serão intervencionadas estão localizadas na Rua Central de T’oi Sán, Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Rua da Missão de Fátima, Rua de Lei Pou Ch’ôn, Estrada Marginal da Ilha Verde, Rua Marginal do Canal das Hortas ao lado das Cáritas, Rua da Fábrica e a recém-construída zona de lazer na Praça dos Lótus. O IAM indicou que pretende “através de um planeamento integral da disposição de diversos espaços de lazer no bairro da Ilha Verde e no Bairro Tamagnini Barbosa, satisfazer as necessidades dos cidadãos da Zona Norte em relação a espaços para o seu lazer”. Além disso, os campos desportivos dos dois bairros da zona norte “serão adicionadas telas de sombra e instalações de água potável conforme as condições”. Em relação às obras de optimização da Zona de Lazer da Rua Central de T’oi Sán, José Tavares avançou que os procedimentos para o concurso público arrancam no terceiro trimestre deste ano, “enquanto as restantes zonas de lazer serão objecto de concurso de forma faseada após a conclusão da concepção”.
Hospital das Ilhas | Falta de medicamentos leva pacientes para o S. Januário João Luz e Nunu Wu - 5 Ago 2024 Nick Lei recebeu queixas de residentes que recorreram às urgências do Hospital das Ilhas, mas acabaram por ser encaminhados para o Hospital São Januário por falta de medicamentos ou porque o novo centro de urgências não fazia análises ao sangue. O deputado pergunta também porque o Posto de Saúde em Hengqin ainda não está a funcionar Com a abertura oficial do Hospital das Ilhas no horizonte, 16 de Setembro, o deputado Nick Lei está preocupado com a actual gama de serviços de saúde fornecidos aos residentes. Numa interpelação escrita, divulgada na sexta-feira, o deputado ligado à comunidade de Fujian alerta para as queixas de residentes que recorreram, por sua iniciativa, às urgências do Hospital das Ilhas, mas que acabaram por ser encaminhados para o Centro Hospitalar Conde de São Januário por falta de condições para a recolha de sangue para análises e falta de medicamentos. “Além de forçar os pacientes a repetir os procedimentos de registo e a gastar tempo, esta situação também prejudica o diagnóstico e tratamento atempados”, declara Nick Lei. Face a este panorama, o deputado pede ao Governo melhorias nos serviços prestados aos residentes na nova unidade hospitalar, perguntando também quando está previsto que as urgências passem a funcionar no máximo das suas capacidades. Recorde-se que em Abril deste ano, os Serviços de Saúde indicaram ao HM que as urgências do Hospital das Ilhas estavam a funcionar 24 horas por dia, mas que se os residentes chamarem uma ambulância para acorrer a uma emergência serão transportados, num primeiro momento, às urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário ou do Hospital Kiang Wu. Golpe de rins Um dos pedidos recorrentes no gabinete de Nick Lei prende-se com os moradores da Taipa, Coloane e Hengqin que precisam de tratamento de hemodiálise e são obrigados a dirigirem-se à península de Macau. O deputado argumenta que a entrada em funcionamento de uma unidade de hemodiálise no Hospital das Ilhas facilitaria a vida aos doentes com insuficiência renal que moram nas Ilhas ou Hengqin. Também os tratamentos oncológicos foram alvo de questões de Nick Lei que, apesar do anúncio oficial de que estariam disponíveis desde Julho, pergunta se estão a ser providenciados aos residentes. O facto de o Posto de Saúde em Hengqin ainda não estar aberto também motivou questões do deputado, que lembrou que está quase a arrancar o primeiro ano lectivo da Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong (Para Filhos dos Residentes de Macau) e que cada vez mais residentes de Macau vivem em Hengqin. “Porque razão o Posto de Saúde em Hengqin ainda não está a funcionar? Será possível abrir a curto prazo os serviços de consulta externa de medicina ocidental?”, perguntou. O deputado questionou ainda se o posto pode disponibilizar cuidados de saúde pré-natal.
AMCM | Depósitos bancários de residentes registam quebra Hoje Macau - 5 Ago 2024 No passado mês de Junho, o valor dos depósitos bancários dos residentes reduziu de 0,6 por cento em comparação com o mês anterior, caindo para 730,5 mil milhões de patacas, de acordo com dados divulgados pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No pólo oposto, os depósitos de não-residentes cresceram 4 por cento, para 343,6 mil milhões de patacas. Quanto aos depósitos do sector público na actividade bancária cifraram-se nos 203,3 mil milhões de patacas, um crescimento de 1 por cento. O total dos depósitos da actividade bancária registou um crescimento de 0,8 por cento quando comparado com o mês anterior, atingindo 1.277,4 mil milhões de patacas. Entre este valor, 43,3 por cento dos depósitos foram em dólares de Hong Kong, 26,5 por cento em dólares americanos, 19,5 por cento em patacas e 9 por cento em yuan. No mesmo período, os empréstimos internos ao sector privado decresceram 0,5 por cento, face a Maio, para 532,2 mil milhões de patacas.
Casas-Museu | Ron Lam pede investigação interna ao IAM João Santos Filipe - 5 Ago 2024 A substituição do pavimento de pedra junto às Casas-Museu na Taipa continua a gerar polémica, e o deputado Ron Lam pede uma investigação à forma como o IAM só comunicou a realização das obras, após surgirem as primeiras notícias O deputado Ron Lam pretende que seja realizada uma investigação interna à forma como o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) comunicou a substituição do pavimento junto às Casas-Museu na Taipa. Em causa está o portal da instituição, que apenas terá sido actualizado com a informação da obra depois de ter estalado a polémica sobre o caso. Numa interpelação escrita, Ron Lam indica que no dia 29 de Junho foi noticiado pela primeira vez que o pavimento em pedra da zona histórica ia ser substituído por pedras em granito. No entanto, o legislador mostra-se desagradado porque “até essa altura, a informação sobre as obras não estava no portal do Instituto para os Assuntos Municipais”. Segundo Ron Lam, a falha é grave porque contribuiu para aumentar os receios da população de que o Governo se preparava para substituir a pedra tradicional com um novo tipo de piso, que descaracterizasse a zona. Por outro lado, o deputado acusa o IAM de ter colocado a informação online depois de o caso ter vindo a público. “O contrato de concepção das ‘obras de optimização do pavimento’ foi atribuído a 14 de Junho por um preço de 638.930 patacas. Mas, o que é estranho é que quando tentei aceder à informação sobre a fase de realização das obras, na manhã do dia 31 de Julho, a informação ainda estava categorizada como ‘trabalhos a serem realizados’”, relata o deputado. “Estranhamente, só à tarde, o projecto surge na categoria de ‘trabalho em curso’ e é relevado que afinal havia contrato para a fase das obras, com um preço de 1,8 milhões de patacas”, acrescentou. Maior transparência Para Ron Lam a informação devia ter sido publicada online e actualizada ao longo dos diferentes passos do processo. O deputado defende que esta forma de actuar contribuiria para aumentar a transparência por parte do Governo e evitar males-entendidos. O deputado defende ainda que o IAM tem regredido na forma como divulga informações, pelo que exige explicações: “Este incidente apenas foi tornado público porque os órgãos de comunicação social relataram a situação”, lamentou. “Será que foi devido a um erro técnico ou houve vontade de sonegar a informação?”, perguntou. “Os departamentos relevantes devem fazer uma investigação interna e abrangente e explicar claramente esta questão à população”, vincou. Ron Lam aponta também que as autoridades têm falhado frequentemente em ouvir a população no que diz respeito à conservação do património de Macau, um tema que aponta ser cada vez mais importante para os residentes. Por este motivo, Lam apela ao Executivo melhorar os mecanismos de comunicação com a população. No mesmo sentido, destaca que apesar da calçada e pavimento com características portuguesas ser uma das marcas de Macau, as obras de substituição são cada vez mais frequentes.
Ambiente | Lam Lon Wai quer mais separação de lixo Hoje Macau - 5 Ago 2024 Lam Lon Wai defende que apesar de haver uma elevada consciência da sociedade sobre reciclagem, que na altura de separar os resíduos ainda há muito trabalho para fazer. O deputado pretende assim que o Governo explique os planos para alterar os comportamentos no território. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita, em que o deputado também pede explicações sobre o facto de a separação do lixo continuar baixa, apesar da população estar ciente da necessidade. “Nos últimos anos, os estudos sobre os conhecimentos da população de Macau sobre a protecção ambiental revelaram aumentos ao nível da consciencialização, da responsabilidade e do grau de satisfação com o ambiente. No entanto, ainda se regista uma baixa taxa de execução nos trabalhos de separação e reciclagem dos resíduos, o que demonstra a necessidade de reforçar a educação e a sensibilização”, aponta. “O Governo tem realizado muitos trabalhos no que respeita à recolha selectiva de resíduos, então, como vai, no âmbito das grandes políticas de protecção ambiental, reforçar a educação dos residentes dos bairros comunitários?”, questiona. Na interpelação, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau quer igualmente saber se existem planos para criar nas escolas “instalações para praticar a protecção ambiental sistemática”.
IPIM | Aprovados pedidos de residência temporária para 21 pessoas João Santos Filipe - 5 Ago 2024 Na primeira metade do ano, mais de dois em cada três pedidos de residência para “quadros dirigentes e técnicos especializados” foram recusados ou retirados. Ainda assim, ao abrigo deste fundamento 17 pessoas obtiveram o estatuto de residente Nos primeiros seis meses deste ano foram aprovados os pedidos de residência temporária de 21 pessoas, de acordo com os dados mais recentes divulgados na sexta-feira pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM). A aprovação de residência para 21 pessoas equivale a uma redução no número de residências temporárias emitidas nos primeiros seis meses de 2023, quando 39 pessoas obtiveram o estatuto de residência. No entanto, na primeira metade do ano passado, o IPIM processou 555 novos pedidos, enquanto neste ano o número processado foi de 36 pedidos. Entre os novos pedidos de residência temporária analisados em 2024, foram mais os requerimentos recusados ou retirados, do que os aprovados. Em termos de pedidos de residência temporária por motivo de “investimento relevantes ou projectos relevados”, houve um total de dois pedidos analisados, com um a ser aprovado e outro recusado/ou retirado pelo interessado. Nos pedidos novos para “quadros dirigentes e técnicos especializados” a taxa de recusa ou cancelamento foi mais elevada situando-se em 68,75 por cento. Entre 32 pedidos, 22 foram recusados, e 10 aprovados, a taxa de sucesso foi de 31,25 por cento. Os pedidos para “quadros dirigentes e técnicos especializados” resultaram na residência temporária para 17 pessoas, dado que cada pedido pode abranger mais de uma pessoa. Entre Janeiro e Junho foram ainda analisados dois pedidos de “extensão ao agregado familiar” de residência, com uma taxa de aprovação de 100 por cento. Mais três pessoas ficaram com o estatuto de residente temporário. Finalmente, foram submetidos 32 pedidos de renovação do estatuto de residente temporário, que levaram a 31 aprovações e uma recusa. As fatias do bolo No primeiro semestre, o IPIM processou um total de 68 pedidos de residência. O número inclui vários processos que transitaram do ano anterior, até porque nos primeiros seis meses deste ano foram apenas recebidos 25 processo de renovação e dois de extensão do estatuto de residência a outros membros do agregado familiar. Desde o início do ano, não foram registados pedidos de residência por investimento. Em termos dos processos de residência relativos a “quadros dirigentes e técnicos especializados”, entre os 10 aprovados, seis estavam relacionados com a área da educação, dois processos visavam a área da saúde e acção social, enquanto os sectores das finanças e entretimento e jogo tiveram um processo cada. Já o único pedido aprovado com o fundamento de investimento relevante prendeu-se com a área do comércio por grosso e a retalho.
Ambiente | Governo vai rever metas de redução de resíduos Hoje Macau - 5 Ago 2024 Confrontado com o cenário provável de falhar a meta de redução dos resíduos sólidos gerados no território, o Governo admite a necessidade rever as metas, num futuro plano. Foi desta forma que a Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), através do subdirector Ip Kuong Lam, respondeu ao deputado Lei Chan U sobre a grande probabilidade da meta traçada em 2017 ficar longe de ser cumprida. A resposta foca também a necessidade de ter em conta a realidade económica de Macau e o papel assumido pelos diferentes sectores da sociedade. Ip explicou que a DSPA vai “rever os resultados da implementação do ‘Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026)’, para a elaboração das metas de redução de resíduos da próxima fase”. Além disso, indicou que o Governo irá “ponderar, de forma global, as tendências do desenvolvimento socioeconómico e tecnológico, especialmente o grau de participação dos diversos sectores na redução e recolha de resíduos” para “definir uma estratégia de redução de resíduos que corresponda à realidade social”. De acordo com o Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau, até 2026 o volume médio de resíduos urbanos produzidos diariamente per capita seria reduzido em 30 por cento de 2,11 quilos para 1,48 quilos. No entanto, o deputado Lei Chan U recorreu aos números oficiais do “Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2023”, para indicar que no ano passado, face a 2022, houve um aumento de 14,1 por cento no número de resíduos per capita para 2,02 quilos. “Na realidade, olhando para os 10 anos entre 2014 e 2023, o volume de resíduos sólidos urbanos descartados per capita de Macau tem vindo a aumentar e, mesmo durante os três anos de epidemia, o volume de resíduos sólidos urbanos descartados per capita não foi reduzido para 1,48 quilos”, indicou o deputado.
Vistos | Macau acusa Taiwan de difamação e distorção de factos Hoje Macau - 5 Ago 2024 O Governo da RAEM acusou Taiwan de “distorcer os factos” depois de a ilha ter declarado, na quinta-feira, que as autoridades Macau negaram um visto a um funcionário da Delegação Económica e Cultural de Taipé em Macau por não reconhecer o princípio “Uma só China” O Governo de Macau “manifesta o seu mais firme repúdio e oposição relativamente a Taiwan distorcer os factos e difamar” a região “sobre as disposições para a rotatividade do pessoal” na Delegação Económica e Cultural de Taipé em Macau, lê-se num comunicado publicado na sexta-feira pelo Gabinete de Comunicação Social. Na quinta-feira, o Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan (MAC) declarou que um funcionário, que devia ser colocado na delegação de Macau, não obteve o visto depois de ter recusado assinar uma declaração em que reconhecia o princípio ‘Uma só China’. “O nosso lado não pode concordar [com esse princípio]”, reagiu em conferência de imprensa o porta-voz do MAC, Liang Wen-chieh, citado pelo Focus Taiwan, ‘site’ em inglês da agência de notícias taiwanesa CNA. Liang referiu que se Macau continuar a exigir a assinatura deste termo de compromisso, as autoridades taiwanesas “vão preparar-se para o pior”. Uma vez que o lugar do funcionário se encontra vago, serviços relacionados com passaportes, certificados de entrada e saída e vistos têm de ser tratados através de marcações ‘online’ e à distância, lamentou. Informações fornecidas pelo MAC e divulgadas pelo Focus Taiwan dão conta que a delegação em Macau devia contar com oito funcionários taiwaneses provenientes de vários organismos. “Restam apenas dois funcionários taiwaneses (…), além de 14 funcionários locais de Macau”, lê-se ainda no portal de notícias da CNA. Termo de compromisso Na reacção, o Governo de Macau refere que, de acordo com a Lei Básica e as directrizes para a ilha “traçadas pelo Governo Central após 1999, as instituições e o seu pessoal de Taiwan em Macau têm de cumprir o princípio” de ‘Uma só China”. Nesse sentido, indica-se ainda na nota que é “totalmente legítimo e razoável” que o Governo exija à delegação e pessoal “que assinem um ‘termo de compromisso'”. “As autoridades de Taiwan distorcem a realidade e difamam Macau, realçando o seu objectivo político, prejudicando gravemente a relação entre Macau e Taiwan”, sublinhou o Governo da RAEM. As autoridades de Macau notam, por fim, que o “problema actual do pessoal” da delegação “resulta das acções insistentes e irresponsáveis das autoridades de Taiwan”.
