Concursos Públicos | Adjudicação de terrenos com novas regras Hoje Macau - 15 Set 2024 O Governo vai alterar as regras dos procedimentos dos concursos públicos para a adjudicação de terrenos, de forma a que exista sempre um preço base que tem de ser respeitado pelos interessados. As novidades foram apresentadas na sexta-feira, numa conferência do Conselho Executivo e entram em vigor depois de serem publicadas no Boletim Oficial, o que poderá acontecer ainda hoje. Além ser definido um preço base, passa também a constar no diploma legal que qualquer proposta abaixo desse preço é automaticamente excluída. Por outro lado, vai ser aumentado o valor da caução pedida aos interessados, tendo o Executivo igualmente explicado que “tentou simplificar os documentos de habilitação dos concorrentes”. No que diz respeito aos concursos por proposta com plano de aproveitamento dos terrenos, fica definido que a audiência prévia dos concorrentes é realizada pela comissão de análise das propostas, depois de concluídas as formalidades de análise. Esta alteração foi justificada com “razões de clareza”. As alterações foram fundamentadas pela “experiência adquirida”, as “necessidades inerentes” e a “clarificação dos processos do concurso”. O último concurso público para a atribuição de concessões de terrenos na Taipa foi realizado em Setembro do ano passado, e apenas resultou na proposta por um dos dois terrenos disponíveis.
Família | Proposto mecanismo de conciliação para evitar tribunais João Santos Filipe - 15 Set 2024 O novo mecanismo vai ser exigido antes de casos como divórcio litigioso, exercício do poder paternal, alimentos devidos a cônjuge, ex-cônjuge ou aos filhos e afectação da casa de morada da família chegarem aos tribunais O Governo apresentou uma proposta para criar um mecanismo de conciliação para resolver conflitos dentro das famílias, como acontece nos casos de divórcios litigiosos, definições do poder paternal ou o pagamento e alimentos ao ex-cônjuge. A proposta foi apresentada na sexta-feira, durante uma conferência de imprensa do Conselho Executivo, mas os detalhes só vão ser conhecidos quando o diploma entrar na Assembleia Legislativa, para ser aprovado. A proposta de lei foi justificada pelo facto de o Executivo entender ser “conveniente resolver os litígios de família de uma forma mais harmoniosa” e um dos objectivos é evitar que este tipo de casos seja encaminhado para os tribunais. Neste aspecto, quando pretenderem recorrer aos tribunais para resolver os conflitos, as partes vão ter de apresentar um certificado a provar que antes recorreram ao mecanismo de conciliação. “Antes de as partes intentarem em tribunal as acções judiciais ou processos de jurisdição voluntária relativas a essas causas de família, têm de requerer a conciliação familiar ao IAS [Instituto de Acção Social]”, foi indicado. “Caso, após a conclusão da conciliação, ainda haja necessidade de ter acesso ao tribunal, as partes podem, para o efeito, intentar acção judicial ou apresentar requerimento ao tribunal, juntando o certificado de conciliação emitido pelo IAS”, foi acrescentado. Segundo a informação oficial, os conflitos que vão ter de passar pelo mecanismo de conciliação são o divórcio litigioso, o exercício do poder paternal, os alimentos devidos a cônjuge, ex-cônjuge ou aos filhos e a afectação da casa de morada da família. À volta da fogueira O processo de conciliação entre os desavindos vai estar a cargo dos trabalhadores da Administração Pública ligados ao IAS, ou “assistentes sociais da sociedade civil com cartão de inscrição de assistente social e experiência adequada”, prometeu o Executivo. Sem grandes pormenores, foi ainda prometido que proposta de lei tem “algumas disposições para garantir a imparcialidade do procedimento, como por exemplo o regime de impedimento do conciliador”. Para garantir que ambas as partes participam na conciliação, mesmo contra a sua vontade, o diploma prevê que os faltosos tenham de suportar maiores encargos com o procedimento que lhes é imposto. “Com o objectivo de promover a resolução de litígios através da conciliação, prevê-se que, nas situações em que alguma das partes não compareça injustificadamente à conferência de conciliação ou a mesma se recuse injustificadamente a realizar a conciliação, entre outras, esta parte tenha de suportar mais custas que a outra parte”, foi indicado.
APN | Ho Iat Seng recebeu associação de ex-deputados Hoje Macau - 15 Set 2024 Com a hora da despedida a aproximar-se, Ho Iat Seng reuniu com ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau que afirmou terem dado “grandes contributos para Macau, especialmente na ligação e união de todos os sectores durante o primeiro período do regresso de Macau à China”. As declarações foram prestadas pelo Chefe do Executivo, que na quinta-feira recebeu Liu Chak Wan, empresário e presidente da Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau. Ho Iat Seng também afirmou que os ex-deputados e membros, depois de deixarem os cargos, continuaram a “apoiar, sem poupar esforços, a consolidação da base social e da política do amor à pátria e a Macau e a transmitir a história de uma implementação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Por sua vez, Liu Chak Wan garantiu que a associação tem como objectivo “manter o contacto e a comunicação dos membros da APN e da CCPPC com a população, organizando regularmente diferentes formas de actividades de educação patriótica, incluindo palestras sobre a situação e desenvolvimento mais recente do país e de Macau e as suas actividades de intercâmbio”. Liu disse também que a associação organiza regularmente visitas ao Interior da China para que os participantes testemunhem “o rápido desenvolvimento, as notáveis conquistas alcançadas e a melhoria da qualidade de vida da população”.
Chefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta programa a 28 de Setembro João Santos Filipe - 15 Set 2024 Apesar de 11 cidadãos terem levantado os boletins para apresentar candidaturas a Chefe do Executivo, apenas Sam Hou Fai reuniu os apoios necessários de membros da comissão eleitoral O futuro Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, vai apresentar o programa de candidatura a 28 de Setembro, de acordo com a informação revelada pela presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, em conferência de imprensa. Na sexta-feira, quando comentava o processo da eleição do futuro Chefe do Executivo, Song Man Lei revelou que está agendada uma sessão de apresentação de programa político para as 10h, 28 de Setembro, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Este é também o edifício onde a 13 de Outubro vai decorrer a eleição que está limitada a 400 pessoas com poder para eleger o próximo líder do Governo. Na sexta-feira também se ficou a saber que apesar de onze cidadãos terem levantado o boletim de propositura às eleições para Chefe do Executivo, apenas Sam Hou Fai apresentou a candidatura, dado que foi o único a reunir os apoios necessários. Os candidatos precisam de reunir o apoio de 66 membros da Comissão Eleitoral, que tem um total de 400 membros. Numa primeira fase, Sam Hou Fai conseguiu 383 apoios, mas dias depois o número subiu para 386 apoios. Independentemente da mudança, o número fazia com que automaticamente não pudesse haver mais candidatos. Entregues os documentos da candidatura do futuro Chefe do Executivo, a presidente da CAECE explicou que o passo seguinte será “analisar” a “admissibilidade da candidatura”. Campanha em acção Em termos de campanha eleitoral, no sábado, Sam Hou reuniu-se com presidentes de várias associações educativas, como Chan Hong, ex-deputada e presidente da Associação de Educação de Macau, Chow Pak Fai, presidente da Associação das Escolas Católicas de Macau, Pang Chuan, deputado e presidente da Associação para a Promoção do Desenvolvimento do Ensino Superior de Macau, e Lao Man Io, presidente da Associação Educativa da Função Pública de Macau. Segundo o comunicado oficial, os representantes das associações defenderam a “reforma curricular, para garantir a adaptação às necessidades da diversificação adequada da economia de Macau”, reforço dos conteúdos sobre inteligência artificial, e uma melhor gestão dos “recursos professores-alunos”, tendo em conta a baixa natalidade. No mesmo sentido, foi também pedido a Sam Hou Fai que dê prioridade à “cooperação entre a família e a escola” e que preste “atenção aos problemas de gestão emocional de jovens”. Por sua vez, o futuro Chefe do Executivo afirmou ter recolhido as sugestões e encorajou as associações a trabalharem em prol da educação.
Duarte Drumond Braga, co-coordenador do projecto “PortAsia” | Uma porta para as letras Andreia Sofia Silva - 15 Set 202418 Set 2024 Lançado na quinta-feira, o livro “Literatura e Vida Intelectual em Língua Portuguesa na Ásia e no Índico” é um catálogo bibliográfico, editado pelo Centro Científico e Cultural de Macau em parceria com a Universidade de Macau, que vai além da ideia “nacionalista” dos escritos em português produzidos entre Goa, Macau e Moçambique. O académico Duarte Drumond Braga revela ao HM detalhes sobre o projecto “PortAsia” Com o projecto “PortAsia”, de onde nasceu o livro “Literatura e Vida Intelectual em Língua Portuguesa na Ásia e no Índico”, são propostas ideias em torno de uma nova escrita asiática em língua portuguesa e de uma nova forma de literatura. Pretendem criar novos rumos nesta área? O “PortAsia” começou em 2021, sendo coordenado por mim e por Marta Pacheco Pinto, ambos ligados ao Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. É um projecto exploratório financiado pela Fundação para as Ciências e Tecnologia e este livro é o resultado principal deste projecto, bem como um website. No que diz respeito à literatura em língua portuguesa, percebemos que sobre Portugal, Brasil e África já existem imensos estudos, ao contrário das escritas e literaturas da Ásia, que estão ainda pouco estudadas, nomeadamente Goa, Macau e Timor. Preferimos falar em escritas do que em literaturas, porque há muitos textos e obras manuscritas que não são propriamente literatura como romances, poesia ou contos. Não entrámos no mundo dos jornais, e analisámos apenas cinco bibliotecas. Destaco que incluímos também o Arquivo Histórico de Macau, o Arquivo Histórico de Moçambique, o que constitui uma novidade. Porquê? Trazemos Moçambique para este estudo, daí falarmos no Índico. África Oriental tem ligações com Goa, com todo o mundo índico, e pareceu-nos que Moçambique poderia constar nesta obra. Falamos [com este livro] de um catálogo, uma obra bastante árida, não é algo para ler, é uma obra de consulta. Temos aqui um conceito de literatura mais aberto, e por isso chamamos a este livro “Literatura e Vida Intelectual”, pois incluímos produção cultural em língua portuguesa na Ásia. Falamos em estudos religiosos, crónicas, escritos etnográficos. Sim. São escritos que nascem, sobretudo, das rotas comerciais que existiam à época. Sim. Estes escritos centram-se sobretudo entre os séculos XIX e XX, de 1820 a 1955, quando foi a Conferência de Bandung. Há uma série de publicações que surgem a partir de 1820, e até a própria imprensa se desenvolve. Por isso escolhemos esse período temporal. Tentámos incluir coisas que não sejam muito coloniais, por assim dizer. A ideia de escrita asiática tem a ver também com a escrita por asiáticos, não é apenas por representantes coloniais. Embora no caso de Macau isso seja bastante complexo. Escolheram sobretudo autores portugueses, da então metrópole. Sim, porque foi mesmo impossível não os escolher. No caso de Goa foi mais fácil, pois temos uma comunidade intelectual etnicamente indiana forte, e em Macau não temos praticamente uma comunidade chinesa a publicar em português. Nunca tivemos. E o que se publicou da comunidade macaense é muito pouco. Sim, sendo que muitas vezes é difícil distinguir, ou mesmo impossível. E falo dos jornais em que se assinava com pseudónimos, por exemplo, é difícil distinguir quem é e não é macaense. É referido no livro que a Conferência de Bandung lançou a Ásia “como um sujeito de pleno direito”. Discute-se a descolonização, emergiram novos escritos e figuras? A questão é que não há propriamente uma questão comum para Macau, Goa e Timor relativamente ao fim do império colonial na Ásia. Temos 1975, uma data que claramente não servem, porque é mais para as antigas colónias portuguesas em África, e depois na Ásia temos 1961 para Goa, Damão e Diu, 1974-1975 para Timor e depois 20 de Dezembro de 1999 para Macau. E assumo aqui que há uma história colonial em Macau. Muitos autores afirmam que Macau nunca foi uma colónia, mas tenho muitas dúvidas sobre isso. Pelo menos até 1972 [data da retirada de Macau da lista dos territórios colonizados na ONU] foi. Pois. Ou até mesmo até 1974. Há um período colonial da história de Macau, mas o que me parece é que há muitas pessoas que falam com a negociação com a comunidade chinesa para justificar que Macau não fosse uma colónia, mas negociações com as comunidades locais há em todo o lado, até em Angola. Parece-me um argumento fraco, mas que salta à vista em muitos textos sobre o assunto. Estamos então perante um catálogo com referências bibliográficas para apoiar investigadores e académicos. É também um teste, porque, para já, são apenas cinco bibliotecas que pesquisámos. As bibliotecas em Lisboa talvez nem sejam as mais significativas em termos do número de obras [com referências asiáticas], teríamos de ter ido para a Biblioteca Nacional, que não consta aqui. Trata-se de um projecto de pequeno porte e é uma espécie de ensaio para ver se esta ideia funciona. É um projecto que pode continuar, se existir financiamento. Que autores constam neste catálogo com referências a Macau? Fizemos uma separação por locais de publicação, pois entendemos que era significativo. Em relação aos livros publicados em Macau, importa perceber quais são os livros que estão em determinadas bibliotecas e porquê, e quais são. É uma investigação que ainda se pode fazer. Temos, por exemplo, o Joaquim Bastos, que é um macaense interessante do século XIX; há o padre Manuel Teixeira, um autor português metropolitano, mas entendemos que deveria constar nesta lista; temos o Jack Braga. Há muitos macaenses nesta selecção e que acabam por suprir essa falta, porque, de certa forma, os macaenses são aqueles que melhor correspondem à comunidade dos chamados “naturais”, isto é, da comunidade macaense a escrever em português. Não há um grande avanço em relação a Macau, mas esse avanço dá-se no conjunto, criando-se uma visão ampla. Mas há muitas obras sobre Macau que nunca foram trabalhadas. A surpresa existe, precisamente, na comparação com Goa e Timor e com Moçambique, com referência ao Índico. Muitos destes textos foram transferidos para outros locais ao longo dos anos. Temos o exemplo de uma obra de 1912 de L. O. Shirley que foi publicada em Macau, mas que acabou por ir parar ao Arquivo Histórico de Moçambique. É algo importante e uma investigação que pode ser feita a partir deste livro. Quem levou as obras para os locais de destino, e porque foram publicadas em determinados sítios. Há esta migração de intelectuais dentro do império que importa ainda estudar. O livro chama a atenção para isso e constitui um instrumento para futuras investigações. A vossa equipa tratou também três espólios, além das obras dispersas em arquivos e bibliotecas, de personalidades como Moniz Barreto, Sebastião Rodolfo Dalgado e do padre António da Silva Rêgo. Porquê inclui-los? Analisámos estas bibliotecas sem saber que existiam estes espólios. Percebemos que havia bibliotecas dentro das bibliotecas, por exemplo na Academia das Ciências foi a professora Marta Pinto que trabalhou a biblioteca, já identificada, de Pedro Dalgado, um importante intelectual goês. Entendemos que deveria ser tratada à parte por constituir uma doação e um legado do próprio Dalgado que nunca foi integrado na restante biblioteca. É um legado muito interessante porque ele era linguista, estudioso do sânscrito, estudava os crioulos de base portuguesa da Ásia e deixou uma biblioteca muito actualizada na altura em que foi doada, no início do século XX. Isto vai contra aquela ideia que aparece em muitos lados que os estudos orientais e orientalistas em Portugal sempre foram fracos, insipientes. Se fosse feita mais investigação não se diria tanto isso. Não quero parecer arrogante, mas é algo que tenho de dizer. Descobrimos vários exemplos de que isso não é tanto assim. Assumem também que este livro contradiz a “ideia nacionalista da língua”. Em que sentido? Essa é a parte mais complexa do livro, pois a área das literaturas em língua portuguesa está muito ligada ao modelo “Nação”, de uma literatura nacional. Só havia literatura portuguesa, brasileira e ultramarina, era assim que se chamava a tudo o resto. Quando as literaturas africanas aparecem a partir da independência [das antigas colónias], continuam a estar ligadas ao modelo nacional. O modelo de literatura nacional, que vem desde o Romantismo, a Filologia, a ideia de que há um génio pátrio que depois se manifesta na história e literatura, como manifestações de uma espécie de génio nacional. Na Ásia não se pode colocar dessa forma. Macau e Goa são regiões que sempre foram de outros países, o modelo nacional aí não cai bem. Os estudos portugueses, focados nas literaturas de língua portuguesa, não sabem lidar com as literaturas não nacionais. Nesta lista surgem, por exemplo, obras em inglês e até outras línguas. No caso do Jack Braga [macaense], escrevia muitas obras em inglês. Porque só se podem incluir os escritos dele em português? A cegueira linguística não favorece um projecto como este. Textos em outras línguas também têm de ser incluídos. Andreia Sofia Silva Pernas para andar O “PortAsia – Asian Writing in Portuguese: Mapping Literary and Intelectual Archives in Lisbon and Macau (1820-1955)” tem o objectivo de “criar um arquivo dentro dos arquivos”, por se tratarem de “livros e documentos que são marcadamente marginais, quer no contexto dos arquivos portugueses, quer no da Ásia, quer ainda no do império português”. Assim, a ideia é criar um catálogo, apoiado por um website, que possa servir “como importante ferramenta de trabalho bem como bibliografia fundamental dessa produção, permitindo a análise comparada”. Este catálogo e website irão constituir “uma recolha coerente de referências, congregando a localização material de espólios de modo a permitir o estudo em conjunto destes materiais dispersos”, descreve-se no portal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. O livro “Literatura e Vida Intelectual em Língua Portuguesa na Ásia e no Índico”, talvez o primeiro passo deste projecto com grande amplitude, foi lançado na quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa.
Êxito da China no ténis não é acaso, mas reflexo de trabalho bem feito, diz treinador Hoje Macau - 15 Set 2024 O crescente êxito dos tenistas chineses nas competições internacionais “não é surpresa”, mas antes resultado do trabalho “bem feito” da segunda maior economia mundial na modalidade, observou hoje à agência Lusa um treinador português radicado no país asiático. “A forma como [os chineses] trabalham os jogadores tem melhorado. Existem aqui muitos praticantes e se o trabalho for bem feito, os resultados aparecem com naturalidade”, descreveu João Silvério, fundador da Academia de Ténis JSTA, em Shenzhen, no sudeste da China. Zhang Zhizhen, 48º na classificação ATP, ganhou a prata nos Jogos Olímpicos Paris2024 em pares mistos com Wang Xinyu, enquanto Zheng Qinwen, sétima tenista mundial, tornou-se a primeira jogadora asiática a ganhar o ouro em singulares. “Não me surpreendeu. Acho que vamos ouvir falar muito da Zheng nos próximos anos, porque realmente não foi por acaso que ela ganhou o ouro”, observou Silvério. Li Na, a única jogadora da China que ganhou títulos do Grand Slam – Roland Garros (2011) e Open da Austrália (2014) – retirou-se em 2014 e foi preciso esperar 10 anos para voltar a ver uma tenista chinesa na final de um ‘major’, quando Zheng perdeu a final do Open da Austrália para a número dois mundial Aryna Sabalenka, por 6-3 e 6-2. Li e Zheng são as únicas jogadoras chinesas que entraram no top 10 mundial, mas a China tem atualmente seis jogadoras no top 100 WTA. Shang Juncheng – 66º classificado – é o único outro jogador masculino entre os 100 melhores do mundo. O ténis continua a ser um desporto elitista no país asiático. A academia de João Silvério cobra, por exemplo, 900 yuan (115 euros) por hora para aulas individuais. “Não é para qualquer pessoa”, explicou o treinador. No entanto, para os atletas “mais talentosos”, mas que “não têm tantas condições financeiras, o governo cria uma equipa por província” e financia os treinos, viagens e participações em torneios, explicou. João Silvério, 35 anos, foi jogador profissional, marcou presença em estágios das seleções nacionais de sub-16 e sub-18 e participou em diversos torneios internacionais pontuáveis para o ranking ATP, além de ter disputado a qualificação do Estoril Open. Foi ainda parceiro de treinos (‘sparring partner’) e um dos treinadores de Gastão Elias. Radicado na China desde 2019, viveu em Chongqing e Fuzhou, antes de se fixar em Shenzhen, em 2021, onde abriu a academia, em conjunto com a mulher, de nacionalidade colombiana. “O ténis acaba por ser um desporto global que exige grande mobilidade. Depois de me casar, optei por ter um local mais fixo e surgiu a oportunidade de virmos para China em 2019”, explicou.
OMS vacina mais de 100.000 crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza Hoje Macau - 13 Set 2024 As autoridades da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, estimaram em mais de 100.000 o número de crianças vacinadas contra a poliomielite no norte da Faixa de Gaza, no âmbito de uma campanha lançada no início deste mês. “As equipas médias [associadas à Organização Mundial de Saúde (OMS)] conseguiram vacinar 105.909 crianças em dois dias desde o início da campanha de vacinação contra a poliomielite na cidade de Gaza e na província do norte”, afirmou o Ministério da Saúde de Gaza numa mensagem publicada na conta da entidade no Facebook. No início da quarta-feira, as autoridades palestinianas tinham estimado o número de crianças que receberam a primeira dose da vacina em cerca de 528.000 e sublinharam que as equipas “continuam os seus esforços na campanha de vacinação, apesar da agressão da ocupação na Faixa de Gaza e do grande perigo que enfrentam nas suas deslocações e viagens entre os centros de vacinação”. A OMS confirmou em Agosto um caso de poliomielite num bebé de 10 meses no centro do enclave palestiniano, em plena ofensiva israelita, o primeiro caso registado na Faixa de Gaza em 25 anos. O poliovírus foi detectado em amostras ambientais em Khan Younis e Deir el Balah. O objectivo é evitar a propagação do poliovírus circulante oriundo de uma estirpe vacinal do tipo 2 (cVDPV2). Duas gotas da vacina nVPO2 devem ser administradas com quatro semanas de intervalo. Segundo a OMS, as vacinas, o equipamento da cadeia de frio e outros fornecimentos foram entregues segunda-feira no norte de Gaza, apesar de algumas dificuldades no transporte de combustível para os hospitais e para os veículos da campanha contra a poliomielite, bem como peritos responsáveis pelo controlo da campanha, pois foram, por vezes, barrados pelo exército israelita. Ajuda bloqueada A 10 deste mês, um porta-voz da ONU, Jens Laerke, disse aos jornalistas que, das 208 tentativas de acesso da organização ao norte da Faixa de Gaza em Agosto, apenas 74 resultaram na entrega da ajuda prevista. “Pelo menos 44 foram obstruídas, o que significa que foram bloqueadas ou atrasadas no terreno, levando ao cancelamento de algumas delas, enquanto 72 foram simplesmente recusadas”, disse Laerke, acrescentando que as outras foram canceladas pela ONU por razões logísticas, operacionais ou de segurança.
A importância da sinceridade Paul Chan Wai Chi - 13 Set 2024 A 10 de Setembro, Sam Hou Fai, que anunciou a sua candidatura à eleição para Chefe do Executivo da RAEM, apresentou o Boletim de Propositura do Candidato à Eleição para o Cargo de Chefe do Executivo, assinado por 383 dos 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. Por outras palavras, a escolha do sexto Chefe do Executivo é mais uma vez um evento a solo e o sufrágio marcado para 13 de Outubro uma mera formalidade, uma vez que a eleição de Sam Hou Fai estará garantida por uma larga margem de votos. O desempenho de Macau na implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” com características chinesas é verdadeiramente irrepreensível. Depois de Sam Hou Fai ter dado a conferência de imprensa para anunciar a sua candidatura, tenho seguido de perto as notícias sobre o assunto publicadas nos jornais chineses. De facto, Sam Hou Fai e a equipa que integra a sua campanha têm trabalhado diligentemente para recrutarem novos membros de diferentes sectores para a CECE e assim conquistarem o seu apoio e garantirem as nomeações, tendo o resultado dos seus esforços sido bem-sucedido. No entanto, reparei em algumas questões nas notícias acima referidas. Na conferência de imprensa de lançamento da candidatura, Sam Hou Fai apresentou-se como alguém que vive em Macau há perto de 40 anos, com a família representada por três gerações (a sua, a dos filhos e a dos netos) e para todos Macau é o seu lar. No entanto, o ênfase excessivo que deu às “profundas raízes familiares em Macau” parece desnecessário. Depois alegou ter mantido um perfil relativamente discreto nas suas actividades externas, mas percorreu as ruas e ruelas de Macau, para defender a independência judicial. Disse ainda que o facto de ter estudado em Portugal lhe permitiu aprender a dominar o português e ainda a saber apreciar o vinho tinto. Por ter servido como Presidente do Tribunal de Última Instância durante muitos anos, conhece cada detalhe do funcionamento administrativo. Sam Hou Fai tem certamente qualidades excepcionais para ter sido Presidente do Tribunal de Última Instância com apenas 37 anos, imediatamente a seguir ao regresso de Macau à soberania chinesa. No entanto, os representantes de algumas associações que visitou recentemente parecem tê-lo elogiado em demasia. Por exemplo, alguns relatos descrevem-no como alguém que “sempre esteve empenhado em escutar e responder às questões do povo, com uma formulação de políticas que têm sempre em conta as necessidades de todos os estratos sociais, e uma abordagem de governação tão abrangente e meticulosa que é digna de louvor” outros mencionaram ainda “desde o regresso de Macau à soberania chinesa, Sam Hou Fai tem ocupado o cargo de Presidente do Tribunal de Última Instância, acumulando uma vasta experiência nas áreas políticas e sócio-económicas e conhece de perto o modo de vida da população. Uma vez eleito, é esperado que aborde detalhadamente as contradições e os problemas de longa data, e profundamente enraizados, do desenvolvimento sócio-económico de Macau’”. Embora o reconhecimento dessas associações seja justificado, não deve ser divorciado da realidade, e isto lembra-me realmente uma outra história. Durante o Período dos Estados Combatentes na China antiga, viveu no Estado de Qi um oficial de alta patente chamado Zou que se distinguia pela sua aparência. Certo dia, Zou vestiu o traje da corte, olhou-se ao espelho e perguntou à mulher, “Qual de nós é mais bem parecido, eu ou o Sr. Xu, (o homem mais célebre do Estado de Qi pela sua beleza)?” A resposta da mulher foi a seguinte, “Como é que o sr. Xu se pode comparar contigo!” Então Zou colocou a mesma questão às concubinas e aos convidados e todos responderam que ele era o mais belo. Mais tarde, quando Zou conheceu o sr. Xu, percebeu que não era tão bonito como o outro. De seguida, Zou reflectiu cuidadosamente sobre as razões que levaram as pessoas do seu círculo a darem-lhe aquelas respostas e concluiu que a mulher tinha sido motivada pelo amor, as concubinas pelo medo e os hóspedes pelo interesse. Então Zou partilhou esta revelação com o governante do Estado de Qi. Enquanto lia os relatórios sobre as actividades de campanha de Sam Hou Fai, reparei que raramente se encontra uma análise objectiva da sua candidatura nos jornais chineses, calma como o centro de um tufão. O final da história que estava a contar é o seguinte, depois de o governante do Estado de Qi escutar as palavras de Zou, ordenou imediatamente que a população dissesse o que pensava, e alguém que conseguisse fazer críticas razoáveis sobre a sua governação seria recompensado. Daqui resultou o Estado de Qi ter gradualmente prosperado e espero que o mesmo venha a acontecer em Macau.
FRC | Inaugurada hoje exposição “Traços de Elegância e Beleza” Hoje Macau - 13 Set 2024 A Fundação Rui Cunha inaugura hoje, às 18h, a Exposição das Calígrafas, Pintoras e Escultoras de selos de Macau “Characters of Elegance and Beauty” [Traços de Elegância e Beleza], uma mostra colectiva dos membros da associação. O conjunto é composto por 61 obras, criadas por 40 membros participantes, centradas no tema da dupla celebração, ou seja, os 75 anos da fundação da República Popular da China e o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A exposição inclui uma colecção diversificada de caligrafia, escultura em selo e vários elementos artísticos, tais como pinturas de estátuas de Buda, figuras, paisagens, flores e pássaros. Ao comemorar a dupla celebração durante o Festival do Meio Outono, a associação apresenta esta exposição de caligrafia, pintura e escultura de selos, num cenário vermelho e dourado que simboliza a prosperidade e a felicidade, reflectindo o significado desta ocasião. Nos últimos seis anos, desde a sua criação, a associação organizou 19 exposições, confirmando o notável progresso e crescimento desta comunidade artística. Utilizando como lema, “O conhecimento, como um mar, não tem limites,” a associação aspira a maiores plataformas, orientação e conhecimento para que possa cumprir a sua missão de preservar e promover a cultura tradicional chinesa. As obras vão estar expostas até ao dia 21 de Setembro.
UCCLA | Adiada inauguração da exposição “Aqui e Agora” em Lisboa Andreia Sofia Silva - 13 Set 2024 Foi adiada a inauguração da exposição “Aqui e Agora” que estava agendada para esta quinta-feira na sede da UCCLA – União de Cidades Capitais de Língua Portuguesa, em Lisboa. A mostra, que conta com obras de artistas de Macau e que tem curadoria de James Chu e José Drumond, em parceria com a AFA – Art for All Society, teve de ser adiada devido a constrangimentos nos serviços alfandegários que não permitiram a entrega das obras de arte a tempo da inauguração. Além de “Aqui e Agora”, será também inaugurada uma segunda mostra, “Ensemble”, também com obras de três artistas de Macau, que proporcionará ao público “a riqueza, diversidade e talento” de nomes como James Chu, Erik Fok e Kit Lee. “Convergência de estilos” Segundo uma nota de imprensa, “Ensemble” celebra “a convergência de estilos plásticos e conceptuais, reflectindo as influências e experiências singulares de cada artista”. “Tal como numa orquestra, onde cada instrumento contribui para a composição, os três artistas juntam-se neste projecto para criar uma sinfonia visual invulgar. Através de uma diversidade de meios e técnicas, desde a pintura ao desenho e ao vídeo, os artistas exploram temas como meditação, identidade, história e transformação.” James Chu, com as suas pinturas abstratas, dá um novo significado a cada trabalho, representando com notas coloridas a essência do trabalho pictórico e da passagem do tempo num processo onde se denotam sugestões de natureza e vida urbana. Por sua vez, Erik Fok estabelece uma geografia temporal distinta com os seus desenhos de mapas, ao estilo antigo, trazendo acordes delicados onde os traços da história estão sujeitos a uma subversão contemporânea com forte cunho pessoal. Kit Lee, nas suas peças em vídeo, explora estéticas que exploram as nuances de uma possível realidade alternativa, onde, com meios digitais, introduz contrapontos melodiosos que questionam a percepção do tempo e do espaço. A organização dá conta de que esta mostra é “um projecto que transcende o diálogo intercultural e o espaço físico por onde passa”, transmitindo-se “a ideia de uma composição musical, onde a união dos diferentes instrumentos variedade para um todo harmonioso, resultando numa obra de emoções enriquecida pela diversidade de estilos e técnicas”.
EUA | Confiança das empresas em Pequim no nível mais baixo de sempre Hoje Macau - 13 Set 2024 As empresas norte-americanas na China enfrentam desafios sem precedentes, que estão a afectar a confiança e os resultados, apontou ontem um relatório da Câmara de Comércio Americana (AmCham) em Xangai. O inquérito do grupo empresarial mostrou um declínio na confiança, com 47 por cento das 306 empresas participantes a declararem-se optimistas para os próximos anos, em comparação com 52 por cento no ano anterior, no que já tinha sido um nível historicamente baixo. Os resultados financeiros das empresas norte-americanas também sofreram, com apenas 66 por cento a declarar que foram lucrativas no ano passado, um valor sem precedentes, de acordo com o mesmo relatório. “A percepção do risco de fazer negócios na China aumentou nos últimos anos, mas, ao mesmo tempo, o mercado está a abrandar, com uma fraca procura e excesso de capacidade”, apontou o director-geral da Câmara de Comércio, Eric Zheng. Um relatório da Câmara de Comércio da União Europeia publicado na quarta-feira alertou também as empresas europeias na China para “repensarem seriamente a sua estratégia”, à medida que as desvantagens “começam a ultrapassar os benefícios” de investir no país. O presidente da AmCham em Xangai, Allan Gabor, considerou que as taxas alfandegárias vão continuar a ser um dos principais instrumentos da política comercial entre Pequim e Washington. A escala e o âmbito de quaisquer tarifas adicionais vão depender “do resultado das eleições” presidenciais norte-americanas em Novembro, considerou. As empresas e os produtos chineses são objecto de várias sanções ou restrições impostas por Washington, que alega concorrência desleal ou ameaças à segurança nacional. Os Estados Unidos anunciaram recentemente controlos mais rigorosos sobre as exportações de alta tecnologia para a China e, em Maio, anunciaram que iam quadruplicar as taxas alfandegárias sobre os veículos eléctricos chineses.
Carros eléctricos | Ministro do Comércio na Europa para discutir taxas Hoje Macau - 13 Set 2024 O ministro chinês do Comércio, Wang Wentao, vai deslocar-se na próxima semana à Europa para discutir as tarifas impostas por Bruxelas sobre veículos eléctricos provenientes da China, após uma investigação aos subsídios concedidos por Pequim aos fabricantes. O porta-voz do ministério, He Yongqian, disse em conferência de imprensa que Wang vai encontrar-se com Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo e comissário de comércio da Comissão Europeia, no dia 19 de Setembro, para discutir a questão. “As informações sobre a visita e o andamento das negociações serão divulgadas oportunamente”, disse o porta-voz. A tensão comercial entre China e União Europeia (UE) tem vindo a aumentar. No mês passado, a China anunciou a abertura de uma investigação sobre os subsídios atribuídos pela UE aos produtores de laticínios. A decisão surgiu um dia após a UE ter fixado a taxa de importação de veículos eléctricos chineses em 36,3 por cento. Bruxelas considera que os preços dos veículos chineses são artificialmente baixos devido a subsídios estatais que distorcem o mercado e prejudicam a competitividade dos fabricantes europeus. Pequim já tinha anunciado, em Janeiro, que estava a investigar uma alegada infração à concorrência envolvendo bebidas espirituosas, como o conhaque, importadas da UE. Em Junho, lançou igualmente um inquérito ‘antidumping’ sobre as importações de carne de porco e de produtos à base de carne de porco provenientes da União Europeia, principalmente produzidos em Espanha, França, Países Baixos e Dinamarca.
China / Arábia Saudita | Li Qiang promete expansão de comércio e investimento Hoje Macau - 13 Set 2024 Na primeira paragem do seu périplo pelo Médio-Oriente, que o levará também aos Emirados Árabes Unidos o primeiro-ministro chinês presidiu à reunião do Comité Misto de Alto Nível China – Arábia Saudita, com o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, comprometeu-se ontem a reforçar o comércio e o investimento com a Arábia Saudita, incluindo nas áreas das infraestruturas, novas energias ou alta tecnologia, e prometeu proteger as cadeias de abastecimento global. Li, que está em Riade para presidir à reunião do Comité Misto de Alto Nível China – Arábia Saudita, com o Príncipe Herdeiro Mohammed bin Salman, vai ainda deslocar-se aos Emirados Árabes Unidos. “A China e a Arábia Saudita devem expandir ainda mais a escala do comércio bilateral, aprofundar a cooperação em áreas tradicionais como petróleo e gás, petroquímica e construção de infraestruturas (…) [enquanto se expandem] para as novas energias, tecnologia de informação e comunicações, economia digital, economia verde (…) e trabalham em conjunto para manter a estabilidade das cadeias de fornecimento industrial global”, disse o primeiro-ministro, citado pelo Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês. Salman enfatizou também a cooperação económica com a China, acrescentando que Riade e Pequim partilham uma “posição semelhante e assumem a mesma responsabilidade” nos assuntos regionais e internacionais. Segundo o Diário do Povo, Riade está disposta a cooperar com Pequim em matéria de segurança global. O ministro do Comércio, Wang Wentao, e o ministro da Indústria e das Tecnologias de Informação, Jin Zhuanglong, também participaram na reunião. Para além de Salman, pelo menos nove ministros sauditas participaram na reunião, segundo a Agência Saudita de Imprensa. O primeiro-ministro chinês e os dois ministros chineses participaram também na quarta-feira numa conferência de investimento, durante a qual Li apelou à confiança na China, apesar dos ventos contrários ao investimento estrangeiro. Lembrando que a China tem um “mercado gigante composto por 1,4 mil milhões de pessoas”, Li afirmou que Pequim está a voltar activamente a sua indústria para a ciência e tecnologia de ponta, o que proporcionará mais oportunidades para investidores estrangeiros. O primeiro-ministro também prometeu aos investidores sauditas de alto nível que a China vai flexibilizar ainda mais o acesso ao mercado e proteger os direitos dos investidores estrangeiros. Fazer as contas Entre Janeiro e Julho, o investimento directo estrangeiro na China caiu quase 30 por cento, em termos homólogos, para 539,5 mil milhões de yuan, segundo dados oficiais. A Arábia Saudita é o maior parceiro comercial da China na região e o seu principal fornecedor de petróleo. Durante a última década, a China foi também o principal parceiro comercial da Arábia Saudita. O reino tem desfrutado de um raro excedente comercial com a segunda maior economia do mundo, devido às exportações de petróleo. Em 2023, o volume de comércio entre as duas nações ultrapassou os 107 mil milhões de dólares, com a China a importar bens no valor de 64 mil milhões de dólares. No ano passado, os bancos centrais de ambos os países assinaram um acordo para viabilizar trocas comerciais nas respetivas moedas locais num valor total de 50 mil milhões de yuan (cerca de 6,3 mil milhões de euros). Enquanto os fabricantes chineses de veículos elétricos enfrentam tarifas punitivas de Bruxelas e de Washington, a Arábia Saudita tem acolhido favoravelmente as indústrias chinesas em expansão para apoiar a sua estratégia industrial nacional. Riade também manifestou a sua intenção de estabelecer parcerias com empresas como o grupo de telecomunicações Huawei para desenvolver “soluções inteligentes inovadoras” e tirar partido das tecnologias da “Quarta Revolução Industrial”, caracterizada pela Inteligência Artificial e pela Internet das Coisas. A aproximação de Riade a Pequim ocorre numa altura em que a administração norte-americana de Joe Biden se prepara para levantar as restrições à venda de armas à Arábia Saudita, em vigor desde 2021 devido a preocupações com os Direitos Humanos.
Febre de dengue | Inspecções não confirmaram casos suspeitos Andreia Sofia Silva - 13 Set 2024 Os Serviços de Saúde (SS) terminaram as acções de inspecção e combate à febre de dengue realizadas na zona norte da península nos últimos dias. As acções ocorreram após a recepção de notificações por parte “dos departamentos de saúde das regiões vizinhas quanto à ocorrência de casos confirmados de febre de dengue que envolvem os itinerários de actividade em Macau, entre os dias 9 e 10 de Setembro”. Assim, as inspecções realizaram-se na Rua da Erva e zonas periféricas, bem como na praça “Sun Star” situada na Praça das Portas do Cerco, incluindo zonas periféricas. Foram inspeccionadas duas mil famílias nas suas casas, situadas em mais de 80 edifícios, bem como 180 lojas situadas no rés-do-chão. Foram identificados cinco casos suspeitos de febre de dengue, e mesmo com a realização de testes de sangue, os resultados foram negativos, acabando por não se confirmar. Desde Maio que se registam vários casos locais de febre de dengue em várias regiões da província de Guangdong, nomeadamente nas cidades de Foshan, Zhuhai, Guangzhou (Cantão) e Jiangmen.
Jogo | Croupier denuncia pressão para não usar casa de banho João Luz e Nunu Wu - 13 Set 2024 Uma croupier de um casino local queixou-se de uma regra que limita idas à casa de banho durante o horário de trabalho a seis vezes por mês. Cloee Chao refere que a regra não é novidade, que as concessionárias são cada vez mais exigentes, em particular com os croupiers cujo volume de trabalho aumentou significativamente depois da pandemia As condições de trabalho dos croupiers voltaram ontem à ordem do dia, com uma croupier de um casino local (não identificado) a denunciar a aplicação de uma regra que limita idas à casa de banho durante o horário de trabalho a seis vezes por mês. Se o trabalhador exceder as seis vezes, é chamado a explicar-se ao supervisor. “Esta regra coloca-nos numa posição de grande stress. Só devemos ir à casa de banho durante os intervalos, que fazemos de duas em duas horas. Mas por vezes surgem necessidades urgentes. Esta regra faz com que tenhamos receio de beber muita água, o que acaba por afectar a saúde”, afirmou ontem Lao no programa Fórum da Ou Mun Tin Toi. A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, não se mostrou surpreendida com esta regra, que não é novidade na indústria do jogo de Macau. “Esta regra foi lançada no passado, antes da pandemia, mas acabou por ser cancelada depois da intervenção da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) num caso específico de um casino-satélite”, recordou a dirigente ao HM. Apesar de considerar credível o relato de Lao, Cloee Chao aponta a possibilidade de esta prática se cingir a apenas uma empresa de jogo, uma vez que a sua associação não recebeu queixas recentes desta natureza. Porém, revelou que as empresas do jogo são cada vez mais exigentes com os funcionários, em particular com os croupiers que viram o volume de trabalho aumentar consideravelmente desde a recuperação do turismo, sem que as empresas tenham contratado mais trabalhadores. Tratar da saúde A croupier indicou ainda que quando um funcionário é chamado a explicar-se à chefia por ter usado a casa de banho mais de seis vezes num mês, a conversa pode dirigir-se para a sua capacidade de cumprir funções. “O chefe pode citar os registos e contar as vezes que usamos a casa de banho e depois perguntar se temos algum problema de saúde e se precisamos de ir ao médico”. No segundo trimestre deste ano, trabalhavam na indústria do jogo cerca 70.300 trabalhadores, uma redução de cerca de 1.100 face aos primeiros três meses do ano. No mesmo período, havia em Macau 6.600 desempregados, mais de um quarto provenientes do sector do jogo.
Conselheiros das Comunidades esperam retracção pública de Acácio de Brito João Santos Filipe - 13 Set 2024 Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas esperam “uma retracção pública” do director da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que qualificou “como falsas” as alegações contidas num ofício enviado pelos conselheiros ao ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal. O pedido de retracção consta de um comunicado divulgado ontem. “As afirmações do director da EPM são consideradas difamatórias do bom nome dos Conselheiros e da sua função, antecipando que, no mínimo, proceda a um pedido de retractação pública, devendo assumir a responsabilidade pelas suas declarações”, pode ler-se na mensagem divulgada ontem. “As alegações apresentadas no ofício foram fundamentadas e posteriormente respaldadas por uma investigação realizada pelos meios de comunicação social de Macau, que corroborou as preocupações expressas pelos pais e professores da comunidade escolar”, foi vincado. “É importante salientar que os Conselheiros agiram em conformidade com as suas funções como órgão consultivo do Estado Português, respondendo a apelos legítimos de cidadãos que, temendo represálias, optaram por esta via de intervenção”, vou acrescentado. Actualmente, os cargos de Conselheiros das Comunidades Portuguesas são ocupados por Rita Santos, Carlos Marcelo e Marília Coutinho. Professores integrados No ofício contestado por Acácio de Brito, os conselheiros alertam o ministro para o facto de os docentes recontratados estarem a ser transferidos para outras escolas, apesar de um despacho de Portugal, onde constava que esses docentes tinham de ser mantidos na EPM. “Eu tenho ouvido. Não são inverdades, são mentiras. Okay? Nós cumprimos, obviamente, integralmente o despacho do ministro da Educação”, afirmou Acácio de Brito, à TDM, nas declarações encaradas pelos conselheiros como difamatórias. “Aquilo que tenho ouvido falar revela má fé ou ignorância. Sejamos claros, a escola cumpriu integralmente aquilo que vem no despacho. Outra coisa não seria de esperar. Não faltava mais nada que um director de uma escola, a administração de uma escola não cumprisse um despacho, do senhor ministro”, vincou. “São falsas questões, de quem não sabe do que está a falar”, acrescentou. Apesar do pedido de retracção pública, os conselheiros afirmam estar disponíveis para “dialogar e colaborar” com todas as partes.
EPM | Queixa na DSEDJ motivou regresso de docentes João Santos Filipe - 13 Set 2024 A intervenção da DSEDJ terá sido essencial para que os professores da Escola Portuguesa de Macau colocados fora da instituição tivessem de regressar. O protocolo para a transferência dos docentes exige a concordância destes Uma queixa feita junto da Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) terá levado a Escola Portuguesa de Macau (EPM) a integrar os três professores que tinham sido colocados em outras instituições. A informação foi adiantada na quarta-feira pelo Canal Macau. Segundo a emissora, que cita fontes próximas do processo, o regresso à EPM dos docentes terá sido motivado por uma queixa sobre a transferência dos professores para a Escola Zheng Guanying e a Escola Luís Gonzaga Gomes. A reclamação terá levado a DSEDJ a realizar uma averiguação e a intervir, o que forçou a direcção da escola de matriz portuguesa a voltar atrás e a reintegrar os professores. De acordo com as explicações da DSEDJ, a mobilidade entre as escolas com o objectivo de melhorar a aprendizagem do português é possível, mas os critérios exigem a concordância dos professores. Este aspecto não foi valorizado nem cumprido pela direcção da escola, que apenas comunicou a colocação fora da EPM aos docentes no dia em que distribuiu os horários para o novo ano lectivo. “A mobilização de pessoal tem de ser discutida entre a escola e o pessoal [a transferir], dependendo das necessidades do projecto, das qualificações desse pessoal, dos recursos humanos das escolas e da vontade dos funcionários [envolvidos]”, esclareceu a DSEDJ, ao Canal Macau. “As negociações têm de ser feitas entre a escola [EPM] e os funcionários”, foi acrescentado. Verão quente A reintegração dos docentes poderá ser o fim de um “Verão Quente” na Escola Portuguesa de Macau, que começou no final de Maio, quando o director da instituição, Acácio de Brito, anunciou uma vaga de dispensas de docentes residentes, ao mesmo tempo que afirmava estar a contratar não residentes em Portugal. A vaga de dispensas gerou insatisfação entre os professores, encarregados de educação e autoridades, incluindo os conselheiros das comunidades portuguesas, o que levou a que, após uma inspecção à escola, o ministro da Educação de Portugal emitisse um despacho a obrigar a direcção a prolongar o contrato dos dispensados para o novo ano lectivo. No entanto, no início deste ano lectivo, o caso acabou por ter mais um capítulo, dado que três dos professores recontratados acabaram por ser colocados fora da instituição. A decisão foi agora revertida.
Especialistas avisam que lei antidesflorestação na UE pode causar escassez Hoje Macau - 13 Set 2024 A entrada em vigor, no final do ano, da chamada lei antidesflorestação pode causar a escassez de produtos como cacau e madeira ou aumentar os preços na UE. O aviso foi deixado por especialistas à Agência Lusa, à margem do Fórum Global de Madeira Legal & Sustentável 2024, que decorreu em Macau. O Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desflorestação (EUDR, na sigla em inglês) foi aprovado em 2023 e vai entrar em vigor, para a maioria das empresas, a 30 de Dezembro, com regras mais apertadas para tentar criar cadeias de abastecimento mais transparentes. Mas o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente, Ivan Tomaselli, avisou que “existe um risco, especialmente a curto prazo, de escassez de certas mercadorias e produtos na Europa”. Tomaselli falava à Lusa à margem do segundo e último dia do Fórum Global de Madeira Legal & Sustentável 2024, a decorrer em Macau. As novas regras impedem a entrada no mercado europeu de produtos provenientes de terras alvo de desflorestação ou degradadas. Os principais produtos afectados serão o óleo de palma, o gado, a soja, o café, o cacau, a madeira, a borracha e derivados. Sem cacau Rupert Oliver, especialista da Organização Internacional da Madeira Tropical, apontou o cacau como um dos produtos mais vulneráveis e lembrou que, devido a factores como a guerra na Ucrânia e a subida do preço do petróleo, o chocolate já se tornou “60 por cento a 70 por cento mais caro” na UE. Ivan Tomaselli disse acreditar que a madeira poderá ser a mais afectada, uma vez que, ao contrário de produtos como a soja ou a carne, produzidos sazonalmente nos mesmos terrenos, a gestão florestal implica uma rotação constante de terras. Ou seja, todos os anos os produtores terão de repetir os mesmos procedimentos para comprovar que a madeira não veio de terras alvo de desflorestação, que em alguns casos podem significar “documentos com mais de 300 páginas”, sublinhou o brasileiro.
Zhuhai | Wong Kit Cheng quer circulação livre de ambulâncias João Santos Filipe - 13 Set 2024 No final de Agosto foi anunciado um programa experimental entre Hong Kong e Shenzhen que permite a circulação de pacientes, sem necessidade de trocar ambulância na fronteira. A deputada quer saber quando serão implementadas medidas semelhantes entre Macau e Zhuhai A deputada Wong Kit Cheng quer que o Governo trabalhe num plano que permita que ambulâncias viajem entre Macau, Guangdong e Hong Kong, no âmbito da Grande Baía. O assunto faz parte de uma interpelação escrita em que a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres aponta que “alguns residentes” de Macau no Interior preferem recorrer ao Serviço de Saúde da RAEM. Segundo a deputada, com os residentes cada vez mais no Interior, para “trabalhar, viver, cuidar dos idosos e até por motivos de lazer”, “é inevitável a procura de serviços de primeira necessidade, entre os quais os serviços de saúde”. “No entanto, existem certas diferenças entre os sistemas de saúde dos três locais e alguns residentes ainda têm o hábito de utilizar os serviços de saúde dos seus locais de origem”, reconheceu. A circulação de ambulâncias é assim encarada como uma das preocupações para quem atravessa a fronteira mais regularmente, devido aos vários condicionamentos nas fronteiras. “Os serviços de ambulância transfronteiriços são muito importantes em circunstâncias especiais, por exemplo, quando ocorre um acidente infeliz e o doente tem de regressar ao seu local de origem para ser tratado, ou quando o doente tem de ser encaminhado para um hospital”, realçou. “Mas, embora existam actualmente corredores verdes nos pontos de controlo fronteiriço de Guangdong e Macau para a passagem rápida da fronteira em caso de emergência, continua a ser necessário mudar e ambulâncias na fronteira, o que pode representar riscos para os doentes durante o processo”, lamentou. A seguir Hong Kong Em 24 de Agosto, o Governo de Hong Kong e o Governo Municipal de Shenzhen anunciaram um programa experimental que permite a circulação sem que os pacientes tenham de trocar de ambulância. Agora, Wong Kit Cheng questiona o Governo sobre quando vai seguir o exemplo, e implementar um programa semelhante. Deixando de lado a possibilidade da circulação para Hong Kong, a deputada das Mulheres pretende saber quando Zhuhai e Macau adoptam um programa semelhante ao existente entre Hong Kong e Shenzhen. A legisladora destaca também que estes programas experimentais fazem mais sentido, se forem implementados ao mesmo tempo: “Segundo se sabe, as conversações com Hong Kong e Macau ainda estão em curso, pelo que vale a pena prestar atenção para a importância de Guangdong, Hong Kong e Macau virem a implementar o regime-piloto em causa ao mesmo tempo”, destacou. Neste sentido, Wong Kit Cheng pede que seja avançada uma data para o início do programa experimental.
Feiras de emprego | Fim do mês com mais de 500 vagas Hoje Macau - 13 Set 2024 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá organizar três sessões de feiras de emprego, disponibilizando um total de 511 vagas, nos dias 20, 23 e 24 de Setembro, para os sectores da hotelaria e aviação. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSAL, as inscrições para as três sessões abrem hoje e os interessados podem inscrever-se no website da DSAL até ao meio-dia de 19 de Setembro. A primeira sessão está marcada para a manhã de 20 de Setembro, na sala de reuniões Shang Zhou (no Hotel Grand Lisboa Palace), com a oferta de 61 vagas de emprego para cargos como gerente assistente de serviços de resort, coordenador do serviço de shuttle bus, supervisor dos serviços de atendimento, agente de serviços de marketing por telefone, empregado de serviços de limpeza e arrumação de quartos. No dia 23 de Setembro, de manhã, será a vez da aviação com 85 vagas para agente de segurança do aeroporto. Esta sessão irá realizar-se no Edifício da FAOM, na Rua da Ribeira do Patane nº 2-6. No dia seguinte, o Centro Internacional de Convenções do Galaxy de Macau acolhe uma feira de emprego com 365 vagas para hotelaria para os cargos de gerente assistente de restaurante, subchefe de cozinha, supervisor de balcão de atendimento, supervisor de coordenação dos transportes para passageiros, florista, engenheiro eléctrico, empregado de serviços de limpeza e arrumação de quartos para VIP, empregado de tratamento de uniformes, motorista de limusine e empregado de mesa.
Concessionárias | Mais de dois terços dos recursos humanos são locais João Luz - 13 Set 2024 As seis grandes empresas de resorts integrados têm uma mão-de-obra composta por quase 74 por cento de residentes e, no final do primeiro semestre deste ano, empregavam mais de 27 mil não-residentes. Governo recusa impor quotas máximas de trabalhadores não-residentes às concessionárias No final do passado mês de Junho, as seis grandes empresas de turismo e lazer integrado empregavam cerca de 27.140 trabalhadores não-residentes (TNR), não contando com empregos na construção civil, enquanto a mão-de-obra constituída por residentes atingiu 76.225 trabalhadores, ou 73,7 por cento do total dos recursos humanos. Os números foram avançados pelo director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, em resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei. A deputada ligada à comunidade de Fujian sustentou-se em dados estatísticos para concluir que “a política de importação de recursos humanos adoptada pelo Governo para as empresas do jogo continua a inclinar-se para os TNR”. Como tal, para salvaguardar “as oportunidades de emprego dos trabalhadores locais, as autoridades devem estabelecer um limite para a proporção de TNR da camada de base das concessionárias do jogo”. O Governo nega esta visão e recusa seguir uma política de controlo rígido imposto aos empregadores e às concessionárias. “Em termos de gestão de recursos humanos, não é adequado estabelecer uma proporção ou limite de trabalhadores, ou impor regras obrigatórias de contratação às empresas”, indicou o director da DSAL, defendendo uma abordagem mais “flexível e pragmática”. Conta e medida Wong Chi Hong sublinhou que um dos objectivos políticos do Governo é garantir que Macau é um centro mundial de turismo e lazer, meta que pressupõe uma determinada proporção de TNR na força de trabalho do território. Porém, garante que em relação às autorizações para contratar não-residentes, em particular nas empresas de turismo e lazer integrado, a DSAL contacta os empregadores para se certificar de que não é possível contratar residentes para as vagas disponíveis, podendo mesmo não aprovar as autorizações para contratar TNR. Neste aspecto, o Governo recorda as diversas feiras de emprego que tem organizado para contratação de mão-de-obra local para as concessionárias de jogo e os seus resorts integrados. Nos primeiros sete meses deste ano, foram contratados 8.260 residentes nestas feiras, 5.990 empregados nas empresas de turismo e lazer integrado, o que representou uma taxa de contratação de 73 por cento. Em relação aos quadros qualificados em posições de gestão intermédias ou elevadas, a DSAL estabeleceu como meta que o número de profissionais locais não deveria ser menos de 85 por cento do total. No fim de Junho, a proporção era superior a 90 por cento.
Espanha-China | Visita de Sanchéz encarada como fomentadora de “eixo de diálogo” Andreia Sofia Silva - 13 Set 2024 O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez visitou esta semana a China, a segunda visita oficial no espaço de um ano, algo “invulgar” aos olhos do analista Xulio Ríos, especialista nas relações Espanha-China. Ao HM, o analista afirma que a visita poderá “dar uma resposta adequada ao desequilíbrio comercial bilateral” Espanha procurou esta semana estreitar as relações com a China com a visita do seu primeiro-ministro, Pedro Sánchez. Procurando reforçar relações culturais e económicas, as mais recentes declarações de Sánchez recaíram sobre os veículos eléctricos. Segundo a agência Lusa, Pedro Sánchez disse que a Comissão Europeia e os países membros da União Europeia (UE) devem reconsiderar a posição em relação às taxas sobre veículos eléctricos chineses. “Precisamos todos de reconsiderar, todos juntos, não apenas os Estados-membros, mas também a Comissão, a nossa decisão. Não precisamos de uma guerra comercial, precisamos de construir pontes entre a UE e a China”, afirmou Sánchez, em Kunshan, na China, numa conferência de imprensa no final de uma viagem de vários dias ao país. Sánchez insistiu na necessidade de “tentar encontrar uma solução, um meio termo entre a China e Comissão Europeia”. “Estamos a reconsiderar a nossa posição”, afirmou. O primeiro-ministro espanhol considerou os veículos eléctricos chineses “francamente avançados” e disse que as grandes marcas europeias têm “muito a aprender com as tecnologias e avanços das marcas chinesas”. Sánchez mostrou-se convencido de que será possível alcançar uma solução negociada que contribua para melhorar a relação comercial entre a China e a UE e agradeceu a “atitude construtiva” das autoridades chinesas. Em Agosto passado, a Comissão Europeia reviu as taxas à importação de veículos elétricos chineses, justificando que os apoios estatais que recebem os fabricantes da China criam concorrência desleal. Em resposta, a China anunciou uma investigação por concorrência desleal a produtos lácteos e à carne de porco importada dos países da União Europeia, o que afecta em especial França, Itália, Dinamarca, Países Baixos e Espanha. As exportações de carne de porco da União Europeia ascenderam a 2,5 mil milhões de euros no ano passado. Quase metade do total veio de Espanha. Ao HM, o académico Xulio Ríos, especialista nas relações entre Espanha e China, destacou as dificuldades na relação bilateral oriundas deste conflito comercial. “Na sua segunda visita à China em pouco mais de um ano, algo invulgar, e recebido pelo Presidente Xi Jinping e pelas mais altas autoridades do país, Sánchez terá podido tomar o pulso à situação numa altura em que as relações UE-China estão numa posição difícil”. Olhar os eléctricos Durante esta deslocação à China, Sánchez reuniu-se com executivos das empresas chinesas de veículos eléctricos SAIC, Chery e Hunan Yuneng, visando atrair novos investimentos em Espanha num sector em que a China está na dianteira. No arranque da visita, reuniu-se também com o Presidente Xi Jinping, num encontro em que defendeu uma “ordem comercial equitativa” e disse que Espanha quer promover relações “mais próximas, ricas e equilibradas” entre a UE e a China. “A Espanha quer trabalhar de maneira construtiva para que as relações entre ambas as regiões sejam mais próximas, mais ricas e mais equilibradas”, disse Sánchez a Xi Jinping, em Pequim, na segunda-feira. Para Sánchez, num contexto geopolítico e económico mundial cada vez mais complexo, a China e a UE devem trabalhar com o objectivo de superar diferenças através da negociação, com espírito de diálogo e colaboração e dentro de contextos multilaterais. “Acima de tudo, devemos procurar soluções que sejam benéficas para todas as partes, e esse é o compromisso e o desejo de Espanha”, afirmou o líder do Governo espanhol, no encontro com Xi Jinping. Xulio Ríos acredita que esta visita pode também constituir “a chave para que a Espanha possa dar uma resposta adequada ao desequilíbrio comercial bilateral e incentivar a presença de mais empresas na China”. Espera-se, assim, que “persista a harmonia entre ambas as partes” e que tal “se revele um capital político de grande relevância para enfrentar desafios comuns”. Além disso, tanto Espanha como a China deverão “promover o diálogo como principal mecanismo para encontrar soluções negociadas para as tensões tarifárias com a UE”. O académico considera que é “necessário escolher um caminho e soluções consensuais que tenham em conta os interesses de ambas as partes ou um furo mais profundo do que o desejado naquela bolha que a China e a UE conseguiram construir com perseverança nos seus quase 50 anos de relações formais”, pautado por um lado construtivo “e de respeito mútuo”. “A Espanha, claramente preocupada com os efeitos imediatos da abertura de uma dinâmica de confronto comercial com a China, vai, no entanto, além das implicações para este ou aquele sector explicitamente ameaçado por esta dinâmica negativa”, destaca o académico, lembrando que foram enfatizados alguns princípios para este relacionamento, nomeadamente “o diálogo bilateral e o enquadramento multilateral”. “Independentemente da cor do governo em funções, este é o compromisso construtivo que sempre caracterizou a posição da Espanha na relação com a China”, referiu. Ir além das restrições Xulio Ríos considera que, nesta polémica comercial onde os veículos eléctricos são parte da questão, devem-se “contornar as restrições às trocas para possibilitar o fortalecimento e o aprofundar as relações”. O académico destaca outros pontos fortes que podem beneficiar o relacionamento entre os dois países. “O ambiente internacional é complexo e os compromissos de cada parte podem, por vezes, dificultar o exercício de uma autonomia que proporcione a flexibilidade necessária. Contudo, se ambas as partes assumirem o compromisso com a estabilização como a sua principal tendência, esta poderá ser efectivamente preservada.” Xulio Ríos destaca, por exemplo, a guerra na Ucrânia e o conflito na Faixa de Gaza. “A tradição espanhola de compromisso com a paz goza de crédito na China e é, sem dúvida, uma carta de apresentação que pode facilitar o envolvimento na promoção de processos de paz em conflitos como a Ucrânia ou Gaza, que preocupam a comunidade internacional. Estas opções devem ser exploradas.” O analista recorda que, nesta visita, Pedro Sánchez e Xi Jinping “sublinharam a importância de prestar atenção aos novos sectores económicos nas áreas da alta tecnologia ou da transição verde, da cooperação climática, da indústria transformadora, da biotecnologia ou da indústria aeroespacial, bem como à expansão da cooperação com países terceiros”. Ficou também claro, nesta visita, “que o diálogo não deve apenas materializar-se na cimeira, mas deve permear a maior variedade possível de plataformas e actores, do empresarial ao social, do poder central ao regional. Esta densa rede está organizada como uma garantia de salvaguarda contra tensões”. Xulio Ríos dá o exemplo “do valor das respectivas culturas [chinesa e espanhola] como um suporte de contextualização”, tratando-se de um “activo de valor económico e político que não deve ser desconsiderado porque constitui um pilar firme de uma comunicação rica e profunda que pode influenciar a orientação geral dos laços bilaterais”, rematou. Xulio Ríos é fundador do Observatório da Política Chinesa e autor de mais de uma dezena de livros sobre a China, nomeadamente “La China de Xi Jinping”, lançado em 2018. UE | China elogia “posição racional” de Sánchez e apela ao diálogo A China afirmou ontem que aprecia a posição “racional e objectiva” do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que apelou na quarta-feira à União Europeia para reconsiderar a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre veículos eléctricos chineses. “A sua posição é racional e objectiva e a China aprecia-a”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa, comentando as observações de Sánchez durante a sua recente visita ao país asiático. Mao Ning apelou a Bruxelas para que seja “flexível” e “sincera” e que trabalhe com Pequim para encontrar “um meio-termo”, resolvendo as fricções económicas “através do diálogo e da consulta”. Durante a sua visita, Sánchez também sublinhou que “não há necessidade de uma guerra comercial” e defendeu a necessidade de encontrar um “meio-termo” entre a UE e a China para resolver as fricções económicas. “Esperamos que a UE dê ouvidos a vozes racionais e objectivas e compreenda bem as vantagens complementares e a oportunidade de cooperação que existe entre a China e a Europa no domínio dos veículos eléctricos”, acrescentou Mao. A porta-voz sublinhou que o desenvolvimento da indústria dos veículos eléctricos é do interesse tanto da Europa como da China: “As duas partes devem trabalhar em conjunto para enfrentar os desafios, o que beneficiará as empresas e os consumidores de ambas as partes. Ajudará também a China e a Europa, e mesmo o mundo, a avançar na sua transformação ecológica”. “A China sempre se comportou com sinceridade em relação a esta questão e procurou ativamente soluções para cumprir as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que são aceitáveis para ambas as partes. Queremos promover o desenvolvimento de laços estáveis e saudáveis nas relações comerciais entre a China e a UE”, defendeu Mao. Com Lusa
Fotografia | “Somos – Imagens da Lusofonia” com nova exposição Hoje Macau - 12 Set 2024 Depois da realização do concurso de fotografia, a “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” apresenta a mostra de imagens resultantes dessa iniciativa. Será inaugurada na próxima semana, a partir do dia 27, estando patente no Albergue SCM até 12 de Outubro A “Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa” (Somos – ACLP) inaugura, na próxima sexta-feira, 27, a exposição “Somos Imagens da Lusofonia – Em cada rosto, um legado colectivo” com curadoria do arquitecto Francisco Ricarte, na qual estarão patentes as fotografias vencedoras do concurso lançado em Maio deste ano, assim como as menções honrosas e outras imagens que o júri considerou relevantes por promoverem a comunicação em língua portuguesa e a disseminação das tradições e características lusófonas. A mostra fica patente na Galeria D1 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia (SCM) até ao próximo dia 12 de Outubro, sendo que, na inauguração, se apresentará o catálogo comemorativo da quinta edição do concurso fotográfico. Na inauguração decorrerá também um espectáculo de dança pela companhia Dança Brasil com o tema “Rostos”, com posterior animação a cargo do DJ Cuco. A quinta edição deste concurso de fotografia, organizado anualmente pela Somos!, teve como abordagem a fotografia de retrato. Assim, o foco foi colocado no plano individual, nos rostos que compõem o mundo lusófono, com a lente a reflectir a multiculturalidade bem como a interculturalidade, e a luz desvendar a singularidade da herança cultural. O português Luís Godinho foi o grande vencedor do concurso, com a fotografia intitulada “São Tomé e Príncipe”. A imagem pretende demonstrar a alegria sentida pelas crianças desse pequeno país, que tem uma população jovem cada vez mais instruída. O retrato é de uma menina que, depois de ter chegado da escola e ajudado a sua mãe nas tarefas diárias, se deita a relaxar à sombra, numa antiga roça em São Tomé, num contraste de luz e sombra que dá dimensão ao seu estado de espírito. O fotógrafo consegue aliar destreza técnica e boa composição nesta fotografia que, assim, lhe garantiu o primeiro prémio do concurso no valor de dez mil patacas. Daesh e outras histórias Na mesma exposição estarão ainda patentes outras imagens premiadas e também algumas seleccionadas pela organização do concurso. É o caso da fotografia que arrecadou o segundo prémio, da autoria de Bruno Pedro. Trata-se da imagem “Paz em Cabo Delgado”, o retrato de uma menina a sorrir no coração do bairro mais antigo de Pemba (Paquitequete), na província moçambicana de Cabo Delgado, que tem sido fustigada por ataques terroristas desde outubro de 2017. Houve uma fuga em massa da população daquela região, na sequência dos ataques armados atribuídos ao Daesh, e o retrato desta menina é um símbolo de resistência e de esperança, que atesta a capacidade humana de readaptação, de perseverança, que nos recorda que é possível encontrar alegria mesmo nas circunstâncias mais cruéis e difíceis, sendo a inocência plasmada no seu rosto profundamente comovente. Já o português Jorge Bacelar recebeu o terceiro prémio com a fotografia “Momento de descanso”, que nos dá conta do legado de Manuel Pires Tavares, também conhecido por “Manel Espeta”, um agricultor que vive sozinho em Salreu, uma freguesia de Estarreja, Portugal. O retrato de perfil mostra o agricultor, sentado ao lado de uma das suas vacas de raça marinhoa (raça autóctone portuguesa) e com os seus cães ao colo, que acabam por ser a sua companhia e alegria da casa. Manel herdou a paixão pela agricultura dos pais e no seu rosto estão as marcas de uma vida sempre dedicado ao campo. Neste concurso, foram ainda atribuídas três menções honrosas a três concorrentes. Os autores das fotografias que mereceram esse destaque são João Galamba (Portugal) com “Festas de Santo Estevão”, uma tradição transmontana; Milton Ostetto (Brasil) com “As marcas do mar” sobre a tradição da pesca artesanal em Florianópolis; e Raphael Alves (Brasil) com “O barqueiro” que retrata a seca mais intensa da história da Bacia Amazônica. A organização denota, em comunicado, que as fotografias premiadas neste concurso, juntamente com cerca de quatro dezenas de outras que foram seleccionadas pelo júri de entre as candidatas, servem o propósito de “projectar a dimensão cultural da Lusofonia, assim como o papel de Macau enquanto plataforma que une a China e os países ou regiões de Língua Portuguesa”.
Luso-angolano Lázaro Oliveira pede mais ambição para continuar na seleção de Macau Hoje Macau - 12 Set 2024 O treinador luso-angolano Lázaro Oliveira, cujo contrato com a Associação de Futebol de Macau termina este mês, pediu mais ambição, após a seleção ser eliminada da qualificação para a Taça Asiática de 2027. “Temos que aceitar que, depois da pandemia, Macau caiu para o fundo do futebol asiático”, disse Oliveira, na conferência de imprensa após a derrota por 0–1 com o Brunei, em casa, na segunda mão do play-off. Macau foi das últimas seleções de futebol a regressar aos jogos, em março de 2023, depois de uma pausa de quase quatro anos imposta pela política de ‘zero covid’, que incluía a restrição das entradas e quarentenas que chegaram a ser de 28 dias. A equipa “tem de jogar mais vezes”, defendeu Oliveira, sublinhando que, nos últimos 12 meses, Macau apenas disputou duas partidas oficiais, em outubro de 2023. No final de agosto, a FIFA confirmou a exclusão de cinco jogadores portugueses por não possuírem passaporte. Apenas os cidadãos chineses com estatuto de residente permanente em Macau podem obter um passaporte do território. A decisão impediu o capitão, o luso-sul-africano Nicholas Torrão, Filipe Duarte, formado no Benfica e antigo internacional jovem por Portugal, o central Vítor Almeida e o avançado Iuri Kaewchang Capelo de jogarem contra Brunei. Lázaro Oliveira voltou a lamentar a exclusão dos portugueses, mas sublinhou que isso deu oportunidade a vários jovens da equipa de sub–21 de se estrearem pela seleção. “Eles são o futuro de Macau, mas para elevar o nível competitivo, eles precisam de competir, de ganhar experiência”, disse o treinador. Oliveira assinou contrato como selecionador em outubro de 2019, mas regressou a Portugal em março de 2020. Depois só conseguiu voltar a Macau após a região ter abandonado, em meados de dezembro de 2022, a política de ‘zero covid’. “O meu contrato termina este mês e tenho de falar com a minha família e com a Associação. Temos de ter melhores condições. Se o objetivo é continuar a fazer uns jogos de vez em quando, terei de pensar no futuro”, explicou o luso-angolano. Após uma vitória por 3-0 na primeira mão, o Brunei segue para a terceira ronda, em busca de uma qualificação inédita para a Taça Asiática de 2027, a disputar na Arábia Saudita. O selecionador interino, Jamie McAllister, que sucedeu ao português Rui Capela, disse na conferência de imprensa estar “muito orgulhoso” pelo Brunei ter conseguido cinco vitórias consecutivas, pela primeira vez na sua história. O escocês sublinhou que a vitória no play-off já é “uma enorme conquista”, mas garantiu que a seleção do sudeste asiático vai “dar tudo” na próxima ronda, uma fase de grupos, cujos jogos arrancam em março.
