Jogo | Wynn aumenta comissão de junkets Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] operadora Wynn Macau Ltd aumentou as comissões dos junkets em 2,5 por cento para incentivar o mercado de apostadores VIP. A informação foi anunciada por uma nota do Credit Suisse AG, citado pelo portal GGR Asia. “A Wynn aumentou a comissão de junkets de 40 para 42,5 por cento, medida que entra em vigor a partir de 1 de Março igualando os seus pares no Cotai”, lê-se na nota emitida pela consultora. É ainda destacado que este foi o primeiro aumento levado a cabo pela Wynn nos últimos 14 anos. “A Wynn sempre sublinhou que o seu principal trunfo no mercado era o produto e não o preço. Como tal, ficámos surpreendidos com esta medida, em especial se tivermos em conta a procura mínima que se verifica actualmente”, complementa a nota da consultora.
Cinemateca | Máscaras obrigatórias e menos público Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uem visitar a Cinemateca Paixão terá de usar máscara, medir a temperatura à entrada e entregar declaração de saúde individual. Estas são algumas das directrizes para quem quiser assistir a um filme na casa da Travessa da Paixão. Logo à entrada, o pessoal da segurança dará instruções para que os cinéfilos façam fila de forma espaçada, com um braço de distância entre cada pessoa. De forma a evitar a concentração de pessoas, a lotação do anfiteatro ficará limitada a 27 espectadores, sempre com um lugar vago entre espectadores. É também referido que a cinemateca “será exaustivamente limpa e desinfectada diariamente”.
Cinemateca | Máscaras obrigatórias e menos público Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uem visitar a Cinemateca Paixão terá de usar máscara, medir a temperatura à entrada e entregar declaração de saúde individual. Estas são algumas das directrizes para quem quiser assistir a um filme na casa da Travessa da Paixão. Logo à entrada, o pessoal da segurança dará instruções para que os cinéfilos façam fila de forma espaçada, com um braço de distância entre cada pessoa. De forma a evitar a concentração de pessoas, a lotação do anfiteatro ficará limitada a 27 espectadores, sempre com um lugar vago entre espectadores. É também referido que a cinemateca “será exaustivamente limpa e desinfectada diariamente”.
Xi Jinping pede retoma das actividades económicas no país Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, apelou ontem a que os trabalhadores do país retomem aos seus empregos, após quase seis semanas de estagnação, devido ao surto do Covid-19, visando recuperar a produção e o consumo doméstico. Segundo o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, Xi fez o apelo durante uma reunião com o Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China. “É preciso tomar medidas para aumentar a disponibilidade e incentivar o consumo de bens e serviços “, afirmou. “O país registou desenvolvimentos positivos na contenção do surto e a vida e o trabalho têm que ser retomados rapidamente”, acrescentou. No entanto, nas principais cidades do país, incluindo em Pequim, Xangai, Cantão ou Shenzhen, o cenário de paralisia mantém-se. Uma investigação da revista económica Caixin revelou que as empresas e administrações locais recorreram a diferentes formas de contornar as quotas impostas pelo Governo central para recuperar a actividade económica, incluindo manipular o aumento do consumo de electricidade. Funcionários de empresas e dos governos locais citadas pela Caixin detalharam como vários indicadores, incluindo o consumo de energia, estão a ser distorcidos, ao deixar as máquinas, lâmpadas e aparelhos de ar condicionado ligados, mesmo que não haja funcionários na fábrica. Problemas logísticos na obtenção de matérias-primas ou na movimentação de mercadorias derivadas de medidas de prevenção contra o vírus, como bloqueio de estradas, são alguns dos impedimentos encontrados pelas empresas locais e que também afetam as empresas europeias que operam no país. Segundo os resultados de um inquérito realizado pela Câmara do Comércio da União Europeia na China, quase metade das empresas inquiridas prevê uma queda de dois dígitos nas receitas e um quarto estima uma queda superior a 20 por cento, no primeiro semestre de 2020. Joerg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio, apontou que a “rede de regras conflitantes” aplicadas no combate contra o vírus produziu “centenas de feudos”, à medida que funcionários e comités locais adotam medidas por si, “tornando quase impossível a movimentação de mercadorias ou pessoas no país”. Em todo o país foram implementadas restrições à movimentação de centenas de milhões de pessoas e encerramento forçado de estabelecimentos. Em Pequim e Xangai, viajantes oriundos de outras zonas da China têm de ficar em casa duas semanas após voltarem das suas terras natais, o que impede o regresso imediato ao trabalho de milhões de trabalhadores migrantes, que em Janeiro passado foram a casa celebrar o Ano Novo Lunar e só agora começam a voltar às prósperas cidades do litoral.
São Januário | Quase 500 comprimidos Xanax desaparecem Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde foram informados do desaparecimento de quatro caixas com embalagens de Xanax 0.5mg do Centro Hospitalar Conde de São Januário, de acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau. O caso foi descoberto depois de um paciente ter tentado levantar uma receita do medicamento que lhe havia sido prescrito, mas que o farmacêutico não encontrou. Foi apurado faltarem 480 comprimidos Xanax. O caso está a ser investigado para apurar o responsável pelo desaparecimento dos medicamentos.
São Januário | Quase 500 comprimidos Xanax desaparecem Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde foram informados do desaparecimento de quatro caixas com embalagens de Xanax 0.5mg do Centro Hospitalar Conde de São Januário, de acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau. O caso foi descoberto depois de um paciente ter tentado levantar uma receita do medicamento que lhe havia sido prescrito, mas que o farmacêutico não encontrou. Foi apurado faltarem 480 comprimidos Xanax. O caso está a ser investigado para apurar o responsável pelo desaparecimento dos medicamentos.
Japão | Visitantes de Macau sujeitos a quarentena Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uem chegar ao Japão vindo de Macau, Hong Kong, Interior da China e Coreia do Sul terá de cumprir quarentena de duas semanas num hospital, ou outras instalações a designar, antes de ter permissão para entrar no país, alertou ontem o primeiro-ministro Shinzo Abe. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira. “Estamos a fortalecer as medidas de quarentena de pessoas vindas da China e Coreia do Sul para impedir a propagação do vírus e apaziguar as preocupações das pessoas”, declarou Shinzo Abe, citado pelo Nikkei Asian Review. O primeiro-ministro nipónico acrescentou que o Japão “atravessa um período crucial”, e que “é muito importante não hesitar e tomar medidas com determinação nas fronteiras. “Vamos implementar acções agressivas”.
Japão | Visitantes de Macau sujeitos a quarentena Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]Q[/dropcap]uem chegar ao Japão vindo de Macau, Hong Kong, Interior da China e Coreia do Sul terá de cumprir quarentena de duas semanas num hospital, ou outras instalações a designar, antes de ter permissão para entrar no país, alertou ontem o primeiro-ministro Shinzo Abe. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira. “Estamos a fortalecer as medidas de quarentena de pessoas vindas da China e Coreia do Sul para impedir a propagação do vírus e apaziguar as preocupações das pessoas”, declarou Shinzo Abe, citado pelo Nikkei Asian Review. O primeiro-ministro nipónico acrescentou que o Japão “atravessa um período crucial”, e que “é muito importante não hesitar e tomar medidas com determinação nas fronteiras. “Vamos implementar acções agressivas”.
Videoconferência | Estudantes pedem isenção de propinas, UM não responde João Luz - 6 Mar 20208 Mar 2020 A Associação de Estudantes da Universidade de Macau entende que a quebra de qualidade do ensino motivada pelas aulas dadas por videoconferência deve reflectir-se no preço das propinas. A universidade não acedeu ao pedido, mas abriu portas ao cancelamento grátis de cursos específicos. Ainda não há previsão quanto à data de regresso às aulas [dropcap]N[/dropcap]o campus da Universidade de Macau, uma das questões do momento prende-se com a relação qualidade/preço do ensino. Na óptica de alguns alunos, representados pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau, o declínio da qualidade do ensino devido às aulas dadas por videoconferência, em comparação com as aulas presenciais, deveria ser reflectido no valor das propinas. Esta foi uma das reivindicações que os estudantes levaram para uma reunião, realizada no passado dia 26 de Fevereiro, com representantes da universidade, de acordo com um comunicado da associação, publicado ontem no portal Orange Post. O pedido de ajuste de propinas não teve resposta da universidade. Porém, foi concedida a hipótese de os alunos cancelarem gratuitamente a inscrição em cursos específicos, através de email, até ao dia 3 de Abril. Os estudantes pediram também um ajuste ao preço do alojamento, uma sugestão a que a UM respondeu referindo que “serão tomadas medidas razoáveis com base nas circunstâncias actuais”, sem entrar em detalhe quanto a acções concretas. Busca da normalidade Quanto à forma como se vão calcular os resultados académicos deste semestre, a UM referiu que as notas finais serão determinadas de acordo com o sistema original de avaliação e com os regulamentos de cada cadeira, com a flexibilidade que a situação actual exige. Em relação aos programas de pesquisa e intercâmbio, que acontecem durante o Verão, a UM respondeu que os estudantes podem inscrever-se nos programas, com a ressalva da possibilidade de estes serem cancelados ou adiados devido ao surto de Covid- 19. Para já, de acordo com o comunicado da associação de estudantes, a UM declarou que o regresso à normalidade “só poderá acontecer depois de a epidemia estar completamente controlada”. Algo que será anunciado com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
Videoconferência | Estudantes pedem isenção de propinas, UM não responde João Luz - 6 Mar 2020 A Associação de Estudantes da Universidade de Macau entende que a quebra de qualidade do ensino motivada pelas aulas dadas por videoconferência deve reflectir-se no preço das propinas. A universidade não acedeu ao pedido, mas abriu portas ao cancelamento grátis de cursos específicos. Ainda não há previsão quanto à data de regresso às aulas [dropcap]N[/dropcap]o campus da Universidade de Macau, uma das questões do momento prende-se com a relação qualidade/preço do ensino. Na óptica de alguns alunos, representados pela Associação de Estudantes da Universidade de Macau, o declínio da qualidade do ensino devido às aulas dadas por videoconferência, em comparação com as aulas presenciais, deveria ser reflectido no valor das propinas. Esta foi uma das reivindicações que os estudantes levaram para uma reunião, realizada no passado dia 26 de Fevereiro, com representantes da universidade, de acordo com um comunicado da associação, publicado ontem no portal Orange Post. O pedido de ajuste de propinas não teve resposta da universidade. Porém, foi concedida a hipótese de os alunos cancelarem gratuitamente a inscrição em cursos específicos, através de email, até ao dia 3 de Abril. Os estudantes pediram também um ajuste ao preço do alojamento, uma sugestão a que a UM respondeu referindo que “serão tomadas medidas razoáveis com base nas circunstâncias actuais”, sem entrar em detalhe quanto a acções concretas. Busca da normalidade Quanto à forma como se vão calcular os resultados académicos deste semestre, a UM referiu que as notas finais serão determinadas de acordo com o sistema original de avaliação e com os regulamentos de cada cadeira, com a flexibilidade que a situação actual exige. Em relação aos programas de pesquisa e intercâmbio, que acontecem durante o Verão, a UM respondeu que os estudantes podem inscrever-se nos programas, com a ressalva da possibilidade de estes serem cancelados ou adiados devido ao surto de Covid- 19. Para já, de acordo com o comunicado da associação de estudantes, a UM declarou que o regresso à normalidade “só poderá acontecer depois de a epidemia estar completamente controlada”. Algo que será anunciado com, pelo menos, 14 dias de antecedência.
Animais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
Animais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
Saúde | Deputados querem esclarecimentos sobre licenças limitadas Pedro Arede - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem saber mais sobre o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais que vêm do exterior, em casos excepcionais. Foi este o principal ponto ontem em debate pela comissão de acompanhamento presidida por Chan Chak Mo, que visa analisar a proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo Chan Chak Mo, em causa está a possibilidade do alargamento da normativa sobre as licenças limitadas poder vir a “dificultar a sobrevivência do sector privado e dos médicos privados”. “Temos de pedir esclarecimentos ao Governo sobre os critérios a adoptar no futuro, ou seja, se vai ser igual ou não, independentemente de trabalharem em instituições de apoio social ou noutras, com o objectivo de evitar consequências para o nosso mercado”, explicou Chan Chak Mo. “Na prática, temos de perguntar ao Governo como vai ser feito no futuro e como foram atribuídas no passado”, acrescentou. Outro ponto do diploma que suscitou dúvida nos deputados está relacionado com os critérios de idoneidade para o exercício da profissão, nomeadamente se poderá ser aplicada uma pena mais leve para os casos em que se verifica o crime de usurpação de funções pela primeira vez. Segundo Chan Chak Mo, faltam ainda esclarecimentos sobre os critérios dos estágios das profissões abrangidas pela proposta, licenciamentos e prazos para correcção de insuficiências em instalações de saúde. A comissão volta a reunir na segunda feira.
Saúde | Deputados querem esclarecimentos sobre licenças limitadas Pedro Arede - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem saber mais sobre o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais que vêm do exterior, em casos excepcionais. Foi este o principal ponto ontem em debate pela comissão de acompanhamento presidida por Chan Chak Mo, que visa analisar a proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Segundo Chan Chak Mo, em causa está a possibilidade do alargamento da normativa sobre as licenças limitadas poder vir a “dificultar a sobrevivência do sector privado e dos médicos privados”. “Temos de pedir esclarecimentos ao Governo sobre os critérios a adoptar no futuro, ou seja, se vai ser igual ou não, independentemente de trabalharem em instituições de apoio social ou noutras, com o objectivo de evitar consequências para o nosso mercado”, explicou Chan Chak Mo. “Na prática, temos de perguntar ao Governo como vai ser feito no futuro e como foram atribuídas no passado”, acrescentou. Outro ponto do diploma que suscitou dúvida nos deputados está relacionado com os critérios de idoneidade para o exercício da profissão, nomeadamente se poderá ser aplicada uma pena mais leve para os casos em que se verifica o crime de usurpação de funções pela primeira vez. Segundo Chan Chak Mo, faltam ainda esclarecimentos sobre os critérios dos estágios das profissões abrangidas pela proposta, licenciamentos e prazos para correcção de insuficiências em instalações de saúde. A comissão volta a reunir na segunda feira.
“Olhos no Céu” | Reiterado que plano não contempla reconhecimento facial Pedro Arede - 6 Mar 2020 Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança Wong Sio Chack, reiterou que o plano de reconhecimento facial não é parte integrante do sistema “olhos no céu”, mas sim um teste que pretende substituir o processo manual de consulta de imagens gravadas [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chack vincou ontem que o plano de reconhecimento facial é uma tecnologia que se destina a uma aplicação distinta daquela que tem o sistema de videovigilância que se encontra a ser implementado em Macau, mais conhecido por “olhos no céu”. O esclarecimento surgiu em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou em Novembro de 2019, acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental, prevista para o primeiro trimestre de 2020, da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Na resposta, o Gabinete do secretário aponta que a implementação da tecnologia de reconhecimento tem como único propósito a substituição do processo manual de pesquisa de rostos e matrículas durante a consulta de imagens gravadas, de forma a “melhorar a eficácia das investigações” e reduzir o número de horas e recursos humanos necessários nos bastidores da investigação. É o chamado modo “background”, de acordo com os serviços de polícia. Já quanto às dúvidas endereçadas pelo deputado sobre a falta de condições para que o Gabinete para a Protecção de Dados pessoais (GPDP) exerça o seu direito de verificação para garantir a privacidade do público, o Governo salientou que “a legislação vigente já regula de forma rigorosa o tratamento de vídeos e de dados”, descartando assim também a hipótese levantada por Sulu Sou de entregar a fiscalização da utilização dos dados a uma entidade independente. “A tecnologia de reconhecimento facial não está relacionada nem faz parte do sistema ‘olhos no céu’ e por isso não está sujeita às disposições do (…) Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos. Devem sim ser relatadas ao GPDP”, pode ler-se na resposta à interpelação. Garantias de confidencialidade Em resposta às preocupações levantadas por Sulu Sou sobre “as limitações e proibições inerentes à videovigilância” previstas na lei e ao facto de as autoridades recorrerem sempre aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial” para recusar a divulgação de pormenores, o Gabinete do secretário para a Segurança apontou que a polícia deve assumir as respectivas responsabilidades criminais caso não cumpra a lei. “Tendo por base o teor dos materiais em vídeo analisados em modo ‘background’, o pessoal que pesquisou os seus arquivos para processar, aceder ou utilizar materiais relacionados deve fazê-lo de acordo com a lei. Caso contrário, terão de assumir as respectivas responsabilidades criminais ou disciplinares”, explicou o Gabinete do secretário. Quanto aos dados recolhidos, nos termos da lei, estes serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recorde-se ainda que o plano do Governo passa por habilitar 50 câmaras com a tecnologia de reconhecimento facial durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte. Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região cerca de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. No final do primeiro trimestre de 2020, deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras.
“Olhos no Céu” | Reiterado que plano não contempla reconhecimento facial Pedro Arede - 6 Mar 2020 Em resposta a uma interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança Wong Sio Chack, reiterou que o plano de reconhecimento facial não é parte integrante do sistema “olhos no céu”, mas sim um teste que pretende substituir o processo manual de consulta de imagens gravadas [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chack vincou ontem que o plano de reconhecimento facial é uma tecnologia que se destina a uma aplicação distinta daquela que tem o sistema de videovigilância que se encontra a ser implementado em Macau, mais conhecido por “olhos no céu”. O esclarecimento surgiu em resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou em Novembro de 2019, acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental, prevista para o primeiro trimestre de 2020, da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Na resposta, o Gabinete do secretário aponta que a implementação da tecnologia de reconhecimento tem como único propósito a substituição do processo manual de pesquisa de rostos e matrículas durante a consulta de imagens gravadas, de forma a “melhorar a eficácia das investigações” e reduzir o número de horas e recursos humanos necessários nos bastidores da investigação. É o chamado modo “background”, de acordo com os serviços de polícia. Já quanto às dúvidas endereçadas pelo deputado sobre a falta de condições para que o Gabinete para a Protecção de Dados pessoais (GPDP) exerça o seu direito de verificação para garantir a privacidade do público, o Governo salientou que “a legislação vigente já regula de forma rigorosa o tratamento de vídeos e de dados”, descartando assim também a hipótese levantada por Sulu Sou de entregar a fiscalização da utilização dos dados a uma entidade independente. “A tecnologia de reconhecimento facial não está relacionada nem faz parte do sistema ‘olhos no céu’ e por isso não está sujeita às disposições do (…) Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos. Devem sim ser relatadas ao GPDP”, pode ler-se na resposta à interpelação. Garantias de confidencialidade Em resposta às preocupações levantadas por Sulu Sou sobre “as limitações e proibições inerentes à videovigilância” previstas na lei e ao facto de as autoridades recorrerem sempre aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial” para recusar a divulgação de pormenores, o Gabinete do secretário para a Segurança apontou que a polícia deve assumir as respectivas responsabilidades criminais caso não cumpra a lei. “Tendo por base o teor dos materiais em vídeo analisados em modo ‘background’, o pessoal que pesquisou os seus arquivos para processar, aceder ou utilizar materiais relacionados deve fazê-lo de acordo com a lei. Caso contrário, terão de assumir as respectivas responsabilidades criminais ou disciplinares”, explicou o Gabinete do secretário. Quanto aos dados recolhidos, nos termos da lei, estes serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recorde-se ainda que o plano do Governo passa por habilitar 50 câmaras com a tecnologia de reconhecimento facial durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte. Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região cerca de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. No final do primeiro trimestre de 2020, deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras.
Wong Kit Cheng questiona prazos de edifício de Doenças Transmissíveis Andreia Sofia Silva - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Governo vai ter de se deslocar à Assembleia Legislativa (AL) para dar explicações sobre a construção do novo Edifício de Doenças Transmissíveis, um projecto iniciado pelo anterior Executivo, quando Alexis Tam ainda era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A deputada Wong Kit Cheng interpelou o Governo sobre o assunto, tendo em conta a epidemia do Covid-19. “Segundo os Serviços de Saúde de Macau (SSM), o projecto do Edifício de Doenças Transmissíveis já está definido e as obras já foram iniciadas. Na realidade, ainda não foi aberto o concurso público para as obras da superestrutura. Qual a calendarização para a construção do edifício? Segundo as previsões, quando é que o mesmo vai entrar em funcionamento?”, questiona. A deputada alerta ainda para o facto de não existirem datas concretas para a inauguração e entrada em funcionamento do novo hospital. “A data da conclusão do Complexo de Cuidados de Saúde nas Ilhas foi adiada várias vezes. Até ao momento, só se prevê a conclusão das obras da estrutura principal em Agosto de 2022, e que não se sabe quanto é que o Complexo vai funcionar.” Nesse sentido, Wong Kit Cheng deseja saber qual é o planeamento geral em termos de infra-estruturas de saúde por parte dos SSM. “Atendendo à incerteza das doenças contagiosas e ao aumento constante da população habitual e de turistas, o Governo vai esclarecer a sociedade sobre o planeamento geral das instalações de doenças contagiosas? Na sequência desta epidemia, como é que o Governo vai continuar a aperfeiçoar os trabalhos de prevenção de doenças contagiosas?” Falta de instalações Com o aparecimento de dez casos em Macau de infecção por Covid-19, o Governo teve de recorrer à Pousada Marina Infante, no Cotai, para colocar turistas de risco. Para Wong Kit Cheng, esta é a prova de que não existem camas suficientes para dar resposta a este tipo de casos. “Nesta epidemia o Governo aproveitou um hotel emprestado para a observação preliminar e isolamento e, na tarde de 4 de Fevereiro, foram lá acolhidas, ao mesmo tempo, 70 pessoas, o que demonstra que é premente construir o Edifício de Doenças Transmissíveis e aperfeiçoar as instalações. Há que ter uma visão prospectiva neste âmbito.” Wong Kit Cheng acrescenta ainda que “olhando para as instalações de prevenção de doenças contagiosas, existem agora pouco mais de 100 camas (segundo as informações divulgadas, 44 no Hospital Conde de São Januário e 60 no Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane), portanto essas instalações não são suficientes”, rematou.
Regaste de residentes em Hubei esteve sempre nos planos, diz André Cheong João Santos Filipe - 6 Mar 2020 O secretário André Cheong afirma que o plano de ir a Wuhan resgatar os residentes de Macau ali retidos nunca saiu da agenda do Executivo. No entanto, sublinha que a operação dependia de vários factores, como a segurança [dropcap]U[/dropcap]ma questão unânime e que esteve sempre nos planos do Governo. Foi desta forma que André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, referiu os esforços para trazer os cidadãos de Macau que estão retidos na província de Hubei, o epicentro da epidemia do Covid-19. O secretário negou que tivesse havido divisões no seio do Executivo sobre este aspecto: “Não foi difícil chegar a um consenso. Eles são residentes de Macau e o Governo tem a responsabilidade de quando eles estão numa situação difícil e querem regressar à RAEM fazer todos os esforços possíveis. Estamos a fazer isso”, afirmou André Cheong. O membro do Governo recusou ainda a ideia de que tenha havido hesitações na medida, mas frisou que não era possível avançar sem tratar das questões de segurança dos envolvidos. “Desde o início que está nos nossos planos ir buscar estes residentes. Mas para executar esse plano não basta mandarmos um avião para lá. Sabemos qual é a situação de Hubei e especialmente de Wuhan. Por isso não é fácil executar o plano. Há muitos aspectos que precisam de ser bem preparados”, explicou. Os cerca de 60 residentes de Macau em Wuhan vão chegar à RAEM no sábado. O resgate aconteceu depois de Hong Kong ter feito o mesmo. Porém, André Cheong recusa que o Governo local tenha ficado à espera da acção do Executivo de Hong Kong para actuar: “Não ficámos à espera de Hong Kong. Fizemos as coisas de acordo com as necessidades de Macau e as nossas possibilidades em Hubei”, indicou. Sem sobressaltos A semana que agora chega ao fim marcou o regresso à normalidade dos Serviços Públicos da RAEM, após duas semanas de “quarentena”, em que apenas funcionaram os serviços mais básicos. Para André Cheong, o regresso à normalidade correu sem sobressaltos. “Durante as duas semanas estivemos a oferecer serviços básicos. No entanto, nesse tempo os serviços conseguiram despachar muitos pedidos de urgência”, informou. “A partir desta segunda-feira, a informação que temos é que tudo decorreu dentro da normalidade. Não houve um dia em que tenha havido uma grande concentração de pessoas nem grandes filas”, considerou. Os funcionários públicos que vivem em Zhuhai regressaram também ao trabalho. O número de trabalhadores nestas condições é desconhecido, mas o secretário sublinhou que estão instruídos para não passarem várias vezes a fronteira e até evitarem-no, se possível.
Covid-19 | População preocupada com mudança do local de exames médicos João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo decidiu mudar a zona de exames para pessoas que entram em Macau do Campo de Operários para o Fórum Macau. No entanto, esta mudança gerou queixas por parte da população, como reconheceu Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doença Infecciosas e Vigilância da Doença, que pediu à população para não se preocupar. “A população mostrou alguma preocupação com a possibilidade de propagação do vírus na zona. Mas esta medida é um reforço de outras que já foram adoptadas, como a medição de temperatura e a declaração de saúde”, explicou. O transporte é feito através de carrinha e vai haver no Fórum Macau uma zona para fumadores, exterior, que ficará afastada das passagens para peões na zona.
Covid-19 | População preocupada com mudança do local de exames médicos João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Executivo decidiu mudar a zona de exames para pessoas que entram em Macau do Campo de Operários para o Fórum Macau. No entanto, esta mudança gerou queixas por parte da população, como reconheceu Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doença Infecciosas e Vigilância da Doença, que pediu à população para não se preocupar. “A população mostrou alguma preocupação com a possibilidade de propagação do vírus na zona. Mas esta medida é um reforço de outras que já foram adoptadas, como a medição de temperatura e a declaração de saúde”, explicou. O transporte é feito através de carrinha e vai haver no Fórum Macau uma zona para fumadores, exterior, que ficará afastada das passagens para peões na zona.
Hubei | Táxi para aeroporto custa 7 mil yuan João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma residente de Macau em Hubei denunciou que o serviço de táxi para o aeroporto de Wuhan, onde as pessoas vão ser resgatadas pelo Governo da RAEM, custa 7 mil yuan. O serviço da companhia em causa terá sido fornecido por uma associação de Macau com o auxílio do Governo, que defendeu que o “preço é uma referência”. Na conferência de imprensa foi ainda informado que só 58 residentes vão poder embarcar no voo, uma vez que a partir de ontem deixou de haver tempo para tratar das formalidades com as autoridades de Hubei para que mais pessoas pudessem embarcar. Por isso, dois residentes que também tinham mostrado interesse em ser resgatados vão ficar em Hubei.
Hubei | Táxi para aeroporto custa 7 mil yuan João Santos Filipe - 6 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]ma residente de Macau em Hubei denunciou que o serviço de táxi para o aeroporto de Wuhan, onde as pessoas vão ser resgatadas pelo Governo da RAEM, custa 7 mil yuan. O serviço da companhia em causa terá sido fornecido por uma associação de Macau com o auxílio do Governo, que defendeu que o “preço é uma referência”. Na conferência de imprensa foi ainda informado que só 58 residentes vão poder embarcar no voo, uma vez que a partir de ontem deixou de haver tempo para tratar das formalidades com as autoridades de Hubei para que mais pessoas pudessem embarcar. Por isso, dois residentes que também tinham mostrado interesse em ser resgatados vão ficar em Hubei.
Taiwan | 1.324 alunos de Macau impedidos de voltar Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]erca de 1.324 alunos de Macau que estudam em Taiwan estão impedidos de regressar devido às restrições impostas pelo Governo da Ilha Formosa. Os números foram disponibilizados pelo Executivo. “Cerca de 1324 alunos, que se dividem por 100 instituições, foram afectados pelas medidas aplicadas por Taiwan”; informou Chan Iok Wai, chefe do Departamento de Estudantes das Instituições de Ensino Superior da Direcção de Serviços do Ensino Superior. No entanto, o Executivo apelou a Taiwan que abra uma excepção: “Esperamos que Taiwan venha a seguir o caso da Austrália e a título excepcional permita que os alunos que não tenham estado nos últimos 14 dias no Interior possam entrar e prosseguir os estudos”, pediu Chan. Também ontem, ficou a saber-se que 30 alunos conseguiram transferência de universidades de Taiwan para Macau.
Taiwan | 1.324 alunos de Macau impedidos de voltar Hoje Macau - 6 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]erca de 1.324 alunos de Macau que estudam em Taiwan estão impedidos de regressar devido às restrições impostas pelo Governo da Ilha Formosa. Os números foram disponibilizados pelo Executivo. “Cerca de 1324 alunos, que se dividem por 100 instituições, foram afectados pelas medidas aplicadas por Taiwan”; informou Chan Iok Wai, chefe do Departamento de Estudantes das Instituições de Ensino Superior da Direcção de Serviços do Ensino Superior. No entanto, o Executivo apelou a Taiwan que abra uma excepção: “Esperamos que Taiwan venha a seguir o caso da Austrália e a título excepcional permita que os alunos que não tenham estado nos últimos 14 dias no Interior possam entrar e prosseguir os estudos”, pediu Chan. Também ontem, ficou a saber-se que 30 alunos conseguiram transferência de universidades de Taiwan para Macau.
