IKEA | Loja na Taipa vai abrir até Março de 2020 Hoje Macau - 24 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] empresa sueca IKEA vai abrir uma loja na Taipa até durante o primeiro trimestre do ano que vem. A informação foi dada ontem pela empresa, através da representação de Hong Kong. O espaço, cuja localização ainda não foi revelada, vai ter cerca de 8 mil metros quadrados e além de divisões com a exibição de móveis vai incluir ainda um café IKEA e um mercado para venda de produtos alimentares suecos. “Como forma de celebrar um novo marco no compromisso do IKEA com Macau, a nova loja vai oferecer móveis desenhados de forma ímpar, a preços acessíveis e práticos, que vão ao encontro das necessidades dos consumidores de Macau,” afirmou o gestor do grupo para o mercado do Norte da Ásia, Adrian Worth, em comunicado. Como parte da abertura da loja, a marca sueca vai igualmente recrutar cerca de 100 trabalhadores, através de uma campanha entre 8 e 10 de Novembro, que vai ter lugar no Centro Ngai Chon, que pertence à União Geral das Associações dos Moradores de Macau.
Acidente | Condenado escapa a pena de prisão por estar em parte incerta João Santos Filipe - 24 Out 2019 O homem do Interior da China que esteve envolvido num acidente no Cotai que vitimou uma estudante de 22 anos deve evitar a pena de prisão porque “está em parte incerta”. Empresa Seng Keng acordou pagar 8 milhões à família da vítima [dropcap]O[/dropcap] condutor ilegal que em Março esteve envolvido num acidente de trânsito que vitimou uma estudante de 22 anos foi condenado a uma pena de prisão efectiva de três anos e três meses pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, ontem, que escreveu igualmente que o homem do Interior da China ficou proibido de conduzir em Macau pelo período de dois anos. Apesar da condenação, o homem não deverá cumprir a pena, uma vez que se encontra em parte incerteza, segundo o portal Macau Concealers. Contudo, nas declarações prestadas na altura, o condutor terá admitido a culpa do acidente e este foi um dos aspectos focados durante o julgamento. O HM contactou o gabinete do Secretário para a Segurança para perceber os contornos da eventual “fuga” do arguido, mas até ao fecho da edição não recebeu nenhuma resposta. Além do homem condenado, o caso envolve igualmente o grupo de promoção de jogo Seng Keng que chegou a acordo com a família da falecida para o pagamento de uma compensação de 8 milhões de patacas. Na altura do acidente, o residente do Interior da China conduzia um carro de sete lugares da empresa, apesar de não reunir os requisitos legais para poder trabalhar como motorista. Na terça-feira, na leitura da sentença, a juíza deu como provado que a responsabilidade total do acidente se deveu ao condutor, de apelido Chan e com cerca de 40 anos, que não terá respeitado o sinal de paragem obrigatória, que existe no cruzamento onde se deu a colisão. Na sentença consta ainda que a condutora, que seguia num motociclo, respeitou integramente todas as normas do Código da Estrada. Embate mortal Foi na tarde de 1 de Março que um dos responsáveis do Grupo Seng Keng pediu a um funcionário que o fosse buscar. Como o funcionário em causa estava ocupado, acabou por ser Chan, que ontem foi condenado, a ser chamado para o substituir. Contudo, quando conduzia o carro de sete lugares na Avenida Marginal da Flor de Lótus, em direcção de Rotunda da Piscina Olímpica, o homem atravessou a viatura num cruzamento e atingiu o motociclo tripulado pela jovem de 22 anos. Na sequência do embate, a jovem foi transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, onde acabaria por morrer no dia seguinte. Além do caso nos tribunais, segundo o portal Macau Concealers, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) considerou que o Grupo Keng Seng cometeu duas infracções, porque além do homem condenado, o primeiro funcionário a quem foi pedido que transportasse o responsável era igualmente trabalhador não-residente, pelo que terão sido as duas infracções à lei da contratação de trabalhadores não residentes. Na sequência da decisão, a empresa teve de pagar uma multa de 20 mil patacas e ficou proibida de contratar não-residentes durante dois anos.
Acidente | Condenado escapa a pena de prisão por estar em parte incerta João Santos Filipe - 24 Out 2019 O homem do Interior da China que esteve envolvido num acidente no Cotai que vitimou uma estudante de 22 anos deve evitar a pena de prisão porque “está em parte incerta”. Empresa Seng Keng acordou pagar 8 milhões à família da vítima [dropcap]O[/dropcap] condutor ilegal que em Março esteve envolvido num acidente de trânsito que vitimou uma estudante de 22 anos foi condenado a uma pena de prisão efectiva de três anos e três meses pela prática do crime de homicídio por negligência grosseira. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, ontem, que escreveu igualmente que o homem do Interior da China ficou proibido de conduzir em Macau pelo período de dois anos. Apesar da condenação, o homem não deverá cumprir a pena, uma vez que se encontra em parte incerteza, segundo o portal Macau Concealers. Contudo, nas declarações prestadas na altura, o condutor terá admitido a culpa do acidente e este foi um dos aspectos focados durante o julgamento. O HM contactou o gabinete do Secretário para a Segurança para perceber os contornos da eventual “fuga” do arguido, mas até ao fecho da edição não recebeu nenhuma resposta. Além do homem condenado, o caso envolve igualmente o grupo de promoção de jogo Seng Keng que chegou a acordo com a família da falecida para o pagamento de uma compensação de 8 milhões de patacas. Na altura do acidente, o residente do Interior da China conduzia um carro de sete lugares da empresa, apesar de não reunir os requisitos legais para poder trabalhar como motorista. Na terça-feira, na leitura da sentença, a juíza deu como provado que a responsabilidade total do acidente se deveu ao condutor, de apelido Chan e com cerca de 40 anos, que não terá respeitado o sinal de paragem obrigatória, que existe no cruzamento onde se deu a colisão. Na sentença consta ainda que a condutora, que seguia num motociclo, respeitou integramente todas as normas do Código da Estrada. Embate mortal Foi na tarde de 1 de Março que um dos responsáveis do Grupo Seng Keng pediu a um funcionário que o fosse buscar. Como o funcionário em causa estava ocupado, acabou por ser Chan, que ontem foi condenado, a ser chamado para o substituir. Contudo, quando conduzia o carro de sete lugares na Avenida Marginal da Flor de Lótus, em direcção de Rotunda da Piscina Olímpica, o homem atravessou a viatura num cruzamento e atingiu o motociclo tripulado pela jovem de 22 anos. Na sequência do embate, a jovem foi transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, onde acabaria por morrer no dia seguinte. Além do caso nos tribunais, segundo o portal Macau Concealers, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) considerou que o Grupo Keng Seng cometeu duas infracções, porque além do homem condenado, o primeiro funcionário a quem foi pedido que transportasse o responsável era igualmente trabalhador não-residente, pelo que terão sido as duas infracções à lei da contratação de trabalhadores não residentes. Na sequência da decisão, a empresa teve de pagar uma multa de 20 mil patacas e ficou proibida de contratar não-residentes durante dois anos.
Casinos | Exigidas novas medidas no transporte de trabalhadores Hoje Macau - 24 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho quer saber as medidas que o Governo vai adoptar para proibir as concessionárias de autocarros de disponibilizar viaturas para o transporte dos trabalhadores dos casinos. Numa interpelação de Agosto, e divulgada ontem, o legislador acusa que a prática é ilegal, uma vez que os contratos são de concessão exclusiva. “Para obter mais lucros, as empresas de autocarros disponibilizam às concessionárias do jogo autocarros públicos para o transporte dos seus trabalhadores. Porém, os contratos celebrados entre o Governo da RAEM e as duas empresas de autocarros são contratos de concessão exclusiva. Portanto, a par de ser manifestamente ilegal, tal prática constitui ainda monopólio”, acusa o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Outro dos aspectos focados pelo legislador é a falta de autocarros e ainda o aspecto de frequentemente terem “um cheiro desagradável”. “Sempre que há mau tempo e chuva, mesmo que seja leve, ou seja, sem ser na época das tempestades há sempre filas de passageiros nas paragens, pois estes não têm alternativa senão aguardar a chegada dos autocarros à chuva e ao vento”, é descrito. Porém, se no exterior a situação é complicada, dentro das viaturas não é melhor, indica o legislador. “Como os autocarros estão cheios, o ar no seu interior não é fresco e é acompanhado de cheiro desagradável”, é apontado. A interpelação foi enviada por Coutinho nos finais de Agosto, ainda antes do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter revelado que os contratos actuais vão ser renovados temporariamente, durante mais um ano.
Casinos | Exigidas novas medidas no transporte de trabalhadores Hoje Macau - 24 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho quer saber as medidas que o Governo vai adoptar para proibir as concessionárias de autocarros de disponibilizar viaturas para o transporte dos trabalhadores dos casinos. Numa interpelação de Agosto, e divulgada ontem, o legislador acusa que a prática é ilegal, uma vez que os contratos são de concessão exclusiva. “Para obter mais lucros, as empresas de autocarros disponibilizam às concessionárias do jogo autocarros públicos para o transporte dos seus trabalhadores. Porém, os contratos celebrados entre o Governo da RAEM e as duas empresas de autocarros são contratos de concessão exclusiva. Portanto, a par de ser manifestamente ilegal, tal prática constitui ainda monopólio”, acusa o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. Outro dos aspectos focados pelo legislador é a falta de autocarros e ainda o aspecto de frequentemente terem “um cheiro desagradável”. “Sempre que há mau tempo e chuva, mesmo que seja leve, ou seja, sem ser na época das tempestades há sempre filas de passageiros nas paragens, pois estes não têm alternativa senão aguardar a chegada dos autocarros à chuva e ao vento”, é descrito. Porém, se no exterior a situação é complicada, dentro das viaturas não é melhor, indica o legislador. “Como os autocarros estão cheios, o ar no seu interior não é fresco e é acompanhado de cheiro desagradável”, é apontado. A interpelação foi enviada por Coutinho nos finais de Agosto, ainda antes do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter revelado que os contratos actuais vão ser renovados temporariamente, durante mais um ano.
Lei Sindical | Pereira Coutinho felicita projecto de lei da FAOM Andreia Sofia Silva - 24 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho mostra-se satisfeito com a iniciativa dos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) de apresentar novamente, na Assembleia Legislativa (AL), o projecto de lei sindical. O diploma deu entrada na AL esta segunda-feira, mas a sua votação ainda não está agendada. “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Não foi em vão que durante décadas andámos a batalhar por esta legislação. Os trabalhadores são quase todos os dias explorados e massacrados nos seus postos de trabalho e estes abusos têm de acabar”, apontou ao HM. José Pereira Coutinho lembrou que o seu último projecto de lei sindical obteve um total de 16 votos, tendo faltado os três votos favoráveis dos deputados Angela Leong, Mak Soi Kun e Zheng Anting. Coutinho diz esperar que estes tribunos votem a favor. O HM tentou, até ao fecho da edição, chegar à fala com os três deputados, sem sucesso.
Lei Sindical | Pereira Coutinho felicita projecto de lei da FAOM Andreia Sofia Silva - 24 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho mostra-se satisfeito com a iniciativa dos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) de apresentar novamente, na Assembleia Legislativa (AL), o projecto de lei sindical. O diploma deu entrada na AL esta segunda-feira, mas a sua votação ainda não está agendada. “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Não foi em vão que durante décadas andámos a batalhar por esta legislação. Os trabalhadores são quase todos os dias explorados e massacrados nos seus postos de trabalho e estes abusos têm de acabar”, apontou ao HM. José Pereira Coutinho lembrou que o seu último projecto de lei sindical obteve um total de 16 votos, tendo faltado os três votos favoráveis dos deputados Angela Leong, Mak Soi Kun e Zheng Anting. Coutinho diz esperar que estes tribunos votem a favor. O HM tentou, até ao fecho da edição, chegar à fala com os três deputados, sem sucesso.
CGA | APOMAC e ATFPM com projecto piloto para prova de vida Andreia Sofia Silva - 24 Out 2019 A partir do dia 9 de Dezembro deste ano os reformados de Macau que recebem a sua pensão da Caixa Geral de Aposentações, de Portugal, vão poder fazer a sua prova de vida nas instalações da APOMAC ou da ATFPM. José Pereira Coutinho congratula-se com a iniciativa, mas Francisco Manhão diz que o sistema “tem muitas lacunas” [dropcap]A[/dropcap] Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai desenvolver um projecto piloto em Macau, com recurso à tecnologia, que irá permitir a realização da prova de vida por parte dos dois mil pensionistas que residem no território. Citado pela Lusa, Vasco Costa, director da CGA, disse que o projecto arranca já em Dezembro, consistindo na realização da “prova de vida automática”, que irá funcionar através de uma aplicação digital que permitirá fazer a prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz. A tecnologia “já está testada” e nesta primeira fase a adesão à medida é voluntária e quem aderir ficará dispensado de efectuar a prova presencial. O objectivo é alargar depois a medida a todos os países onde residem pensionistas da CGA, disse Vasco Costa. Em Macau, as duas associações que vão receber esta tecnologia são a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), entre os dias 10 e 13 de Dezembro, e a Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC), entre os dias 11 e 13 de Dezembro. No estrangeiro, onde existem cerca de 11 mil pensionistas a receber pensão da CGA, a prova de vida é feita uma vez por ano, por via presencial, o que implica custos por parte dos serviços do Estado e do próprio pensionista, que tem de se deslocar para esse efeito. “Fazer prova de vida uma vez por ano coloca um risco muito grande sobre a CGA”, pois implica “um período longo a pagar uma pensão” a um beneficiário que pode já ter falecido entretanto, afirmou Vasco Costa. Problemas com a língua Questionado pelo HM sobre esta medida, José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, mostrou-se muito satisfeito. “Estamos contentes com estas medidas, incluindo o facto de o Governo de Portugal enviar seus funcionários para sede da ATFPM para executar a prova de vida. É um excelente passo para a modernização.” “Desta vez os aposentados poderão efectuar a prova de vida na sua residência caso adiram ao novo serviço electrónico disponibilizado pela CGA. Trata-se de uma medida extremamente importante para os idosos e acamados que poderão com enorme facilidade efectuar a comprovação”, acrescentou. Francisco Manhão, presidente da APOMAC, teme, no entanto, dificuldades de ordem prática, uma vez que a maioria dos aposentados não domina o português e não possui o cartão de cidadão português, que funciona como documento de identificação perante a CGA. “O sistema tem muitas lacunas, e eu não sei se vai funcionar. Do meu ponto de vista não vai ser tão prático como se tinha vindo a fazer. Quem é que vai pagar os equipamentos, nada está escrito sobre isso”, começou por dizer. O presidente da APOMAC destaca o facto de “Macau ser diferente (face a outros países), pois a maioria dos aposentados da CGA são de etnia chinesa”. “Como podem fazer uma prova local sendo estas pessoas chinesas? Além disso, os dados têm de ser preenchidos com o cartão de cidadão, mas estes aposentados só tem o BIR, nem passaporte têm muitas vezes”, concluiu.
CGA | APOMAC e ATFPM com projecto piloto para prova de vida Andreia Sofia Silva - 24 Out 2019 A partir do dia 9 de Dezembro deste ano os reformados de Macau que recebem a sua pensão da Caixa Geral de Aposentações, de Portugal, vão poder fazer a sua prova de vida nas instalações da APOMAC ou da ATFPM. José Pereira Coutinho congratula-se com a iniciativa, mas Francisco Manhão diz que o sistema “tem muitas lacunas” [dropcap]A[/dropcap] Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai desenvolver um projecto piloto em Macau, com recurso à tecnologia, que irá permitir a realização da prova de vida por parte dos dois mil pensionistas que residem no território. Citado pela Lusa, Vasco Costa, director da CGA, disse que o projecto arranca já em Dezembro, consistindo na realização da “prova de vida automática”, que irá funcionar através de uma aplicação digital que permitirá fazer a prova de vida através de reconhecimento facial ou de voz. A tecnologia “já está testada” e nesta primeira fase a adesão à medida é voluntária e quem aderir ficará dispensado de efectuar a prova presencial. O objectivo é alargar depois a medida a todos os países onde residem pensionistas da CGA, disse Vasco Costa. Em Macau, as duas associações que vão receber esta tecnologia são a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), entre os dias 10 e 13 de Dezembro, e a Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC), entre os dias 11 e 13 de Dezembro. No estrangeiro, onde existem cerca de 11 mil pensionistas a receber pensão da CGA, a prova de vida é feita uma vez por ano, por via presencial, o que implica custos por parte dos serviços do Estado e do próprio pensionista, que tem de se deslocar para esse efeito. “Fazer prova de vida uma vez por ano coloca um risco muito grande sobre a CGA”, pois implica “um período longo a pagar uma pensão” a um beneficiário que pode já ter falecido entretanto, afirmou Vasco Costa. Problemas com a língua Questionado pelo HM sobre esta medida, José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, mostrou-se muito satisfeito. “Estamos contentes com estas medidas, incluindo o facto de o Governo de Portugal enviar seus funcionários para sede da ATFPM para executar a prova de vida. É um excelente passo para a modernização.” “Desta vez os aposentados poderão efectuar a prova de vida na sua residência caso adiram ao novo serviço electrónico disponibilizado pela CGA. Trata-se de uma medida extremamente importante para os idosos e acamados que poderão com enorme facilidade efectuar a comprovação”, acrescentou. Francisco Manhão, presidente da APOMAC, teme, no entanto, dificuldades de ordem prática, uma vez que a maioria dos aposentados não domina o português e não possui o cartão de cidadão português, que funciona como documento de identificação perante a CGA. “O sistema tem muitas lacunas, e eu não sei se vai funcionar. Do meu ponto de vista não vai ser tão prático como se tinha vindo a fazer. Quem é que vai pagar os equipamentos, nada está escrito sobre isso”, começou por dizer. O presidente da APOMAC destaca o facto de “Macau ser diferente (face a outros países), pois a maioria dos aposentados da CGA são de etnia chinesa”. “Como podem fazer uma prova local sendo estas pessoas chinesas? Além disso, os dados têm de ser preenchidos com o cartão de cidadão, mas estes aposentados só tem o BIR, nem passaporte têm muitas vezes”, concluiu.
Infractores em fuga | Assinado acordo com Coreia do Sul João Luz - 24 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau e da Coreia do Sul assinaram ontem um acordo relativo à entrega de infractores em fuga, no quadro da política de cooperação judiciária internacional. O acordo visa “reforçar a cooperação mútua no âmbito da entrega de infractores em fuga entre as duas jurisdições, com vista a apurar a responsabilidade penal do agente e o cumprimento da pena que lhe foi aplicada, assegurar e fazer a justiça, bem como salvaguardar a segurança e a estabilidade social”, segundo um comunicado do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Durante a cerimónia de assinatura do acordo, a secretária para a Administração e Justiça apontou o reforço do intercâmbio com a Coreia do Sul como o principal objectivo dos acordos. Apesar de não existirem actualmente situações jurídicas que seriam resolvidas através do que foi firmado entre as duas jurisdições, se no futuro ocorrerem “problemas jurídicos” o regime garante “que os órgãos judiciais das duas partes podem executar a sua responsabilidade”, esclareceu a secretária para a Administração e Justiça. Além do acordo para entrega de infractores em fuga, Macau e Coreia do Sul comprometeram-se também no que toca à cooperação judiciária em matéria penal. O âmbito de cooperação abrange, entre outros, a notificação de actos judiciais, a obtenção de prova, a busca e apreensão, a perda de instrumentos e produtos do crime, como meios de combate ao crime transfronteiriço. O Estado sul-coreano fez-se representar na pessoa do cônsul-geral da Coreia do Sul em Hong Kong, Kim Weon-Jin. Em declarações depois da cerimónia, o diplomata referiu que o acordo não prejudicará o número de turistas sul-coreanos que optam por Macau quando escolhem um destino turístico, isto porque os nacionais da Coreia do Sul estão proibidos de apostar em casinos.
Infractores em fuga | Assinado acordo com Coreia do Sul João Luz - 24 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau e da Coreia do Sul assinaram ontem um acordo relativo à entrega de infractores em fuga, no quadro da política de cooperação judiciária internacional. O acordo visa “reforçar a cooperação mútua no âmbito da entrega de infractores em fuga entre as duas jurisdições, com vista a apurar a responsabilidade penal do agente e o cumprimento da pena que lhe foi aplicada, assegurar e fazer a justiça, bem como salvaguardar a segurança e a estabilidade social”, segundo um comunicado do gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Durante a cerimónia de assinatura do acordo, a secretária para a Administração e Justiça apontou o reforço do intercâmbio com a Coreia do Sul como o principal objectivo dos acordos. Apesar de não existirem actualmente situações jurídicas que seriam resolvidas através do que foi firmado entre as duas jurisdições, se no futuro ocorrerem “problemas jurídicos” o regime garante “que os órgãos judiciais das duas partes podem executar a sua responsabilidade”, esclareceu a secretária para a Administração e Justiça. Além do acordo para entrega de infractores em fuga, Macau e Coreia do Sul comprometeram-se também no que toca à cooperação judiciária em matéria penal. O âmbito de cooperação abrange, entre outros, a notificação de actos judiciais, a obtenção de prova, a busca e apreensão, a perda de instrumentos e produtos do crime, como meios de combate ao crime transfronteiriço. O Estado sul-coreano fez-se representar na pessoa do cônsul-geral da Coreia do Sul em Hong Kong, Kim Weon-Jin. Em declarações depois da cerimónia, o diplomata referiu que o acordo não prejudicará o número de turistas sul-coreanos que optam por Macau quando escolhem um destino turístico, isto porque os nacionais da Coreia do Sul estão proibidos de apostar em casinos.
Eleições | Governo português toma posse sábado Hoje Macau - 24 Out 2019 [dropcap]É[/dropcap] já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração. O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.
Eleições | Governo português toma posse sábado Hoje Macau - 24 Out 2019 [dropcap]É[/dropcap] já este sábado que o novo Governo português, liderado por António Costa, toma posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia acontece depois do primeiro-ministro eleito ter apresentado, esta semana, a lista de governantes junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. A tomada de posse do novo Governo acontece com alguns dias de atraso, devido ao recurso apresentado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e partido Aliança junto do Tribunal Constitucional (TC) relativamente aos resultados eleitorais nos círculos da emigração. O TC indeferiu estes recursos. As eleições aconteceram a 6 de Outubro, mas os resultados finais foram publicados esta terça-feira em Diário da República. O Partido Socialista (PS) foi o vencedor das eleições legislativas com um total de 1.903.687 votos, correspondentes a 36,35 por cento do total.
AL | Preocupações com afixação de sanções a clínicas e médicos João Santos Filipe - 24 Out 2019 Os membros da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem os efeitos negativos para médicos e clínicas, caso as licenças afixadas para o público revelem as sanções aplicadas aos profissionais do sector no passado [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente estão preocupados com a proposta do Governo que obriga as clínicas a afixarem junto das licenças as sanções que lhes foram aplicadas pelas autoridades, no âmbito da actividade. A revelação foi feita ontem por Chan Chak Mo, presidente da comissão, após mais uma reunião para analisar a nova lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. “Achamos que alguma da informação sobre as clínicas não deve estar na licença que é afixada e mostrada ao público, também para proteger os dados pessoais. Por exemplo, não achamos que as sanções aplicadas devam ser reveladas. Achamos que deve ser um dado confidencial”, afirmou Chan. “Se forem afixadas as sanções pode haver um impacto para a vida do médico. Se uma pessoa for a uma clínica e houver uma sanção na licença pode acabar por ter um impacto negativo para a actividade desse médico”, explicou. Neste momento não há uma decisão tomada sobre este aspecto e os deputados vão pedir mais esclarecimentos ao Governo. Chan admitiu que os deputados também compreendem o ponto de vista de quem defende que este tipo de informação pode ser importante para as pessoas quando decidem a clínica ou médico que desejam frequentar. Outro dos aspectos que os deputados também querem fora da licença é a data de nascimento dos médicos porque considerarem que faz parte dos dados pessoais. Conselho mais claro Os deputados começaram ontem a analisar uma nova versão do regime legal de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Um dos pontos destacadas na reunião de ontem foi a nova proposta de constituição do Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS), que passa a ser mais específica. Na nova versão, o CPS passa a ser constituído por 21 membros que incluem um presidente, três representantes dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), quatro representantes das instituições de ensino relacionadas com as profissões e ainda 15 profissionais de saúde, um por cada uma das classes definidas pela mesma lei, como médicos, farmacêuticos, enfermeiros, entre outras. Contudo, os critérios de escolha não estão definidos, como reconheceu Chan Chak Mo. “A lei não explica os critérios que são adoptados para escolher o presidente”, indicou. Outro dos pontos em que o Executivo aceitou as sugestões da comissão foi o de apenas impedir o registo de médicos que tenham no registo criminal a prática “dolosa” de crimes contra a vida. A versão inicial abrangia qualquer tipo de crime contra a vida, o que poderia impedir um médico de praticar a profissão se, por exemplo, tivesse estado envolvido num acidente de viação mortal.
AL | Preocupações com afixação de sanções a clínicas e médicos João Santos Filipe - 24 Out 2019 Os membros da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa temem os efeitos negativos para médicos e clínicas, caso as licenças afixadas para o público revelem as sanções aplicadas aos profissionais do sector no passado [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente estão preocupados com a proposta do Governo que obriga as clínicas a afixarem junto das licenças as sanções que lhes foram aplicadas pelas autoridades, no âmbito da actividade. A revelação foi feita ontem por Chan Chak Mo, presidente da comissão, após mais uma reunião para analisar a nova lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. “Achamos que alguma da informação sobre as clínicas não deve estar na licença que é afixada e mostrada ao público, também para proteger os dados pessoais. Por exemplo, não achamos que as sanções aplicadas devam ser reveladas. Achamos que deve ser um dado confidencial”, afirmou Chan. “Se forem afixadas as sanções pode haver um impacto para a vida do médico. Se uma pessoa for a uma clínica e houver uma sanção na licença pode acabar por ter um impacto negativo para a actividade desse médico”, explicou. Neste momento não há uma decisão tomada sobre este aspecto e os deputados vão pedir mais esclarecimentos ao Governo. Chan admitiu que os deputados também compreendem o ponto de vista de quem defende que este tipo de informação pode ser importante para as pessoas quando decidem a clínica ou médico que desejam frequentar. Outro dos aspectos que os deputados também querem fora da licença é a data de nascimento dos médicos porque considerarem que faz parte dos dados pessoais. Conselho mais claro Os deputados começaram ontem a analisar uma nova versão do regime legal de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Um dos pontos destacadas na reunião de ontem foi a nova proposta de constituição do Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS), que passa a ser mais específica. Na nova versão, o CPS passa a ser constituído por 21 membros que incluem um presidente, três representantes dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), quatro representantes das instituições de ensino relacionadas com as profissões e ainda 15 profissionais de saúde, um por cada uma das classes definidas pela mesma lei, como médicos, farmacêuticos, enfermeiros, entre outras. Contudo, os critérios de escolha não estão definidos, como reconheceu Chan Chak Mo. “A lei não explica os critérios que são adoptados para escolher o presidente”, indicou. Outro dos pontos em que o Executivo aceitou as sugestões da comissão foi o de apenas impedir o registo de médicos que tenham no registo criminal a prática “dolosa” de crimes contra a vida. A versão inicial abrangia qualquer tipo de crime contra a vida, o que poderia impedir um médico de praticar a profissão se, por exemplo, tivesse estado envolvido num acidente de viação mortal.
Hong Kong | Pequim deve substituir Carrie Lam até ao fim do primeiro trimestre de 2020 Hoje Macau - 23 Out 2019 No dia em que foi libertado o homem que motivou a entrega da lei da extradição, surgem notícias de que Carrie Lam vai abandonar a liderança do Governo de Hong Kong até Março do próximo ano. O jornal Financial Times adianta Norman Chan, antigo dirigente máximo da Autoridade Monetária de Hong Kong e o empresário e antigo secretário Henry Tang como possíveis substitutos. China negou a notícia [dropcap]C[/dropcap]omeça a antever-se o futuro do Governo de Hong Kong sem Carrie Lam ao leme. Segundo uma investigação do Financial Times, Pequim tem um plano delineado para substituir a Chefe do Executivo da região vizinha por um líder uterino. As fontes do jornal britânico revelaram que se o Presidente Xi Jinping decidir avançar para a substituição, o sucessor de Lam deverá estar no poder até Março do próximo ano para cumprir o que resta do mandato de Carrie Lam (que termina em 2022). Além disso, nada indica que o chefe interino sequer seja candidato ao mandato completo de cinco anos, findo o mandato do actual Executivo. Este tipo de solução não é inédito. Depois de o primeiro Chefe do Executivo de Hong Kong, Tung Chee-hwa, se ter demitido foi substituído por Donald Tsang, que não só ficaria até ao final do mandato como seria reencaminhado para mais cinco anos no poder, até 2007. As fontes do Financial Times adiantam que os nomes mais falados para substituir Carrie Lam são Norman Chan, antigo presidente da Autoridade Monetária de Hong Kong, e Henry Tang, filho de um magnata da indústria têxtil com muita experiência executiva depois de ocupar cargos cimeiros em administrações anteriores. O ministério dos Negócios Estrangeiros da China veio prontamente negar a veracidade da notícia. O porta-voz ministerial, Hua Chunying, referiu-se ao caso como “um rumor político com motivos por detrás” e vincou que o Governo Central vai continuar a apoiar firmemente Carrie Lam e o seu Executivo nos esforços para colocar um ponto final à violência e restaurar a ordem o mais depressa possível. A tempo da assembleia A sucessão de protestos, que já vão no quinto mês, é um dos desafios mais sérios à autoridade do Partido Comunista Chinês no seu solo desde o massacre da Praça de Tiananmen. Ora, uma das exigências dos manifestantes é o afastamento de Carrie Lam do Governo e eleições democráticas. Apesar de o topo decisório em Pequim não querer passar a ideia de permitir cedências a protestos violentos, é para cumprir o objectivo de estabilizar o território antes de encontrar uma decisão para a mudança de liderança. A esperança das autoridades chinesas é que a violência se atenue à medida que o número de detidos aumenta e que a opinião pública se afasta dos actos de vandalismo tomam conta dos protestos. A data apontada pelo Financial Times, Março, coincide com a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, indicação temporal que não é de descurar. A notícia, categorizada como rumor pelo Governo chinês, aponta para o fim da linha da liderança de Lam, marcada por erros políticos fatais, de acordo com quase toda a análise política, no tratamento da contestação a seguir ao anúncio da polémica lei da extradição. Carrie Lam insistiu numa lei, apesar das manifestações que levaram milhões de pessoas para a rua em protesto pacífico no início de Junho e mais tarde foi obrigada a deixar cair por terra o diploma. Ontem, finalmente, a legislação foi formalmente afastada do processo legislativo. Um trio de Chans Além de Norman Chan, outros dois possíveis sucessores com apelido Chan se perfilam para tomar o lugar de Carrie Lam. O secretário das Finanças Paul Chan e Bernard Chan, mediador do Conselho Executivo. O problema destes dois últimos “Chans” é serem considerados demasiado próximos de Carrie Lam. Outro factor a favor de Norman Chan é o respeito e o prestígio da Autoridade Monetária de Hong Kong, que liderou durante uma década. Henry Tang tem como principal vantagem apenas ter servido em cargos públicos em Executivos anteriores ao de Carrie Lam, considerada hoje em dia como tóxica politicamente. Importa recordar que Henry Tang chegou a entrar na corrida para líder do Governo de Hong Kong em 2012, chegando mesmo a ser visto como o favorito de Pequim, mas a sua popularidade caiu a pique depois de ser descoberto que havia construído uma cave na sua habitação sem ter as devidas licenças para a construção. O escândalo da cave fez com que as autoridades chinesas tenham seleccionado o seu rival na corrida, Leung Chun-ying, que de qualquer das formas era mais popular que Tang entre os residentes de Hong Kong. Depois dos protestos do Movimento do Guarda-chuvas Amarelos, as hipóteses de um segundo mandato de Leung Chun-yin caíram por terra, o que fez com que Pequim olhasse para Carrie Lam como a sucessora no poder, apesar de John Tsang ser o preferido da população. Curiosamente, o movimento contestatário que levou Lam ao poder evoluiu e regressou para a tirar do Governo. Páginas por ler Quanto ao futuro, uma figura que não se identifica no artigo do Financial Times, mas que é definido como um proeminente membro das forças pró-Pequim, aponta a experiência como um dos atributos a considerar na escolha do novo líder. “Temos de olhar para as pessoas que não só serviram no Governo, como também têm conhecimento das formas como os negócios funcionam em Hong Kong”. O outro óbvio requisito é serem bem vistos em Pequim. Foi também noticiado que Carrie Lam colocou o seu lugar à disposição e se quis demitir, mas que Pequim a obrigou a permanecer no poder. Algo que foi obviamente negado tanto pelo Governo Central como pela própria Chefe do Executivo de Hong Kong. No mês passado a Reuters divulgou um áudio em que Lam alegadamente afirmava que “era imperdoável uma Chefe do Executivo causar tantos estragos em Hong Kong”, e que “se tivesse poder de escolha, a primeira coisa que fazia era demitir-se e fazer um sentido pedido de desculpas”.
Hong Kong | Pequim deve substituir Carrie Lam até ao fim do primeiro trimestre de 2020 Hoje Macau - 23 Out 2019 No dia em que foi libertado o homem que motivou a entrega da lei da extradição, surgem notícias de que Carrie Lam vai abandonar a liderança do Governo de Hong Kong até Março do próximo ano. O jornal Financial Times adianta Norman Chan, antigo dirigente máximo da Autoridade Monetária de Hong Kong e o empresário e antigo secretário Henry Tang como possíveis substitutos. China negou a notícia [dropcap]C[/dropcap]omeça a antever-se o futuro do Governo de Hong Kong sem Carrie Lam ao leme. Segundo uma investigação do Financial Times, Pequim tem um plano delineado para substituir a Chefe do Executivo da região vizinha por um líder uterino. As fontes do jornal britânico revelaram que se o Presidente Xi Jinping decidir avançar para a substituição, o sucessor de Lam deverá estar no poder até Março do próximo ano para cumprir o que resta do mandato de Carrie Lam (que termina em 2022). Além disso, nada indica que o chefe interino sequer seja candidato ao mandato completo de cinco anos, findo o mandato do actual Executivo. Este tipo de solução não é inédito. Depois de o primeiro Chefe do Executivo de Hong Kong, Tung Chee-hwa, se ter demitido foi substituído por Donald Tsang, que não só ficaria até ao final do mandato como seria reencaminhado para mais cinco anos no poder, até 2007. As fontes do Financial Times adiantam que os nomes mais falados para substituir Carrie Lam são Norman Chan, antigo presidente da Autoridade Monetária de Hong Kong, e Henry Tang, filho de um magnata da indústria têxtil com muita experiência executiva depois de ocupar cargos cimeiros em administrações anteriores. O ministério dos Negócios Estrangeiros da China veio prontamente negar a veracidade da notícia. O porta-voz ministerial, Hua Chunying, referiu-se ao caso como “um rumor político com motivos por detrás” e vincou que o Governo Central vai continuar a apoiar firmemente Carrie Lam e o seu Executivo nos esforços para colocar um ponto final à violência e restaurar a ordem o mais depressa possível. A tempo da assembleia A sucessão de protestos, que já vão no quinto mês, é um dos desafios mais sérios à autoridade do Partido Comunista Chinês no seu solo desde o massacre da Praça de Tiananmen. Ora, uma das exigências dos manifestantes é o afastamento de Carrie Lam do Governo e eleições democráticas. Apesar de o topo decisório em Pequim não querer passar a ideia de permitir cedências a protestos violentos, é para cumprir o objectivo de estabilizar o território antes de encontrar uma decisão para a mudança de liderança. A esperança das autoridades chinesas é que a violência se atenue à medida que o número de detidos aumenta e que a opinião pública se afasta dos actos de vandalismo tomam conta dos protestos. A data apontada pelo Financial Times, Março, coincide com a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, indicação temporal que não é de descurar. A notícia, categorizada como rumor pelo Governo chinês, aponta para o fim da linha da liderança de Lam, marcada por erros políticos fatais, de acordo com quase toda a análise política, no tratamento da contestação a seguir ao anúncio da polémica lei da extradição. Carrie Lam insistiu numa lei, apesar das manifestações que levaram milhões de pessoas para a rua em protesto pacífico no início de Junho e mais tarde foi obrigada a deixar cair por terra o diploma. Ontem, finalmente, a legislação foi formalmente afastada do processo legislativo. Um trio de Chans Além de Norman Chan, outros dois possíveis sucessores com apelido Chan se perfilam para tomar o lugar de Carrie Lam. O secretário das Finanças Paul Chan e Bernard Chan, mediador do Conselho Executivo. O problema destes dois últimos “Chans” é serem considerados demasiado próximos de Carrie Lam. Outro factor a favor de Norman Chan é o respeito e o prestígio da Autoridade Monetária de Hong Kong, que liderou durante uma década. Henry Tang tem como principal vantagem apenas ter servido em cargos públicos em Executivos anteriores ao de Carrie Lam, considerada hoje em dia como tóxica politicamente. Importa recordar que Henry Tang chegou a entrar na corrida para líder do Governo de Hong Kong em 2012, chegando mesmo a ser visto como o favorito de Pequim, mas a sua popularidade caiu a pique depois de ser descoberto que havia construído uma cave na sua habitação sem ter as devidas licenças para a construção. O escândalo da cave fez com que as autoridades chinesas tenham seleccionado o seu rival na corrida, Leung Chun-ying, que de qualquer das formas era mais popular que Tang entre os residentes de Hong Kong. Depois dos protestos do Movimento do Guarda-chuvas Amarelos, as hipóteses de um segundo mandato de Leung Chun-yin caíram por terra, o que fez com que Pequim olhasse para Carrie Lam como a sucessora no poder, apesar de John Tsang ser o preferido da população. Curiosamente, o movimento contestatário que levou Lam ao poder evoluiu e regressou para a tirar do Governo. Páginas por ler Quanto ao futuro, uma figura que não se identifica no artigo do Financial Times, mas que é definido como um proeminente membro das forças pró-Pequim, aponta a experiência como um dos atributos a considerar na escolha do novo líder. “Temos de olhar para as pessoas que não só serviram no Governo, como também têm conhecimento das formas como os negócios funcionam em Hong Kong”. O outro óbvio requisito é serem bem vistos em Pequim. Foi também noticiado que Carrie Lam colocou o seu lugar à disposição e se quis demitir, mas que Pequim a obrigou a permanecer no poder. Algo que foi obviamente negado tanto pelo Governo Central como pela própria Chefe do Executivo de Hong Kong. No mês passado a Reuters divulgou um áudio em que Lam alegadamente afirmava que “era imperdoável uma Chefe do Executivo causar tantos estragos em Hong Kong”, e que “se tivesse poder de escolha, a primeira coisa que fazia era demitir-se e fazer um sentido pedido de desculpas”.
Dilemas da pílula Tânia dos Santos - 23 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] início da revolução sexual começou com a introdução da pílula na vida sexual – gravidezes indesejadas deixaram de ser um problema. Há quem, até, responsabilize a pílula pela crescente presença feminina no mercado de trabalho. Depois de 60 anos em que se deram como garantidas as vantagens deste contraceptivo hormonal, parece que há um declínio no seu uso, como se já não estivesse na moda. Os jovens detentores de útero estão cada vez menos interessados em utilizar esta forma de regulação hormonal, que ao longo do tempo foi sistematicamente prescrita não só para a prevenção da gravidez, mas para a eliminação do acne ou para regular ciclos menstruais mais incertos e dolorosos. A pílula imita a segunda fase do ciclo menstrual, pesado em progesterona, durante os 28 dias. O cérebro, ao entender os níveis de hormonas no corpo, assume que a ovulação não deve ocorrer e não envia os sinais necessários para ordenar a libertação do folículo. As menstruações tornam-se mais leves e menos dolorosas, e a pele mais limpa. A longo prazo a pílula também reduz o risco de cancro nos ovários e no endométrio. A pílula também traz efeitos secundários indesejados – curioso que a pílula para os que têm um pénis viu uma saída tardia para o mercado, exactamente porque os efeitos secundários eram bastante explícitos (mas deixemos estas desigualdades de corpos). A biologia da pílula tem muito que se lhe diga. Há riscos claros de cancro da mama, criação de coágulos sanguíneos, ataque cardíaco e outras alterações no corpo mais visíveis. Recentemente uma psicóloga social debruçou-se sobre as alterações no cérebro sobre o efeito da pílula também. Algo que muito se havia especulado por que os efeitos secundários da pílula também incluem depressão, ansiedade e suicídio. O pior é que o cérebro, nestes estudos, é tido como uma máquina biológica. Há conclusões tão geniais quanto – a pílula enche os corpos de hormonas que podem participar na escolha de um parceiro não-viril (!), e por isso a investigadora alerta para o perigo de se parar a pílula durante um relacionamento com o parceiro que tenha sido ‘escolhido’ durante a enchente de progesterona – e assim a escolha pode deixar de fazer sentido. Estes estudos vêm reforçar uma perspectiva psicológica que simplifica em demasia os processos envolvidos no sexo. A psicologia evolutiva tenta perceber como é que o corpo pode participar nas nossas escolhas, neste caso, nas escolhas sexuais e românticas. Por isso é que há quem a entenda como adequada para perceber processos tão fisiológicos como o uso de pílulas hormonais. Mas é preciso olhar para o cérebro como co-criador da nossa realidade, e não uma máquina reactiva que se rege por impulsos que orientaram os pré-históricos a agir sobre o mundo. Felizmente que há neurocientistas que entendem o cérebro como dialógico com o que nos envolve. Será necessária mais investigação para perceber, de facto, como é que a pílula afecta o nosso cérebro e a nossa sensação de ser. Também porque existem discursos contraditórios acerca da sua utilidade e segurança. Há quem esteja a tomar a pílula sem parar para não passar por menstruações que já não servem aos detentores de úteros que não têm interesse em parir. Outros detentores de úteros estão a abandonar a pílula por completo. A prescrição indiscriminada de pílulas já começa a ser contestada e é importante perceber porquê. A hegemonia da pílula deixa por discutir as menstruações que ainda são tabu, as dores que ainda são normalizadas e que não lhes é dada a atenção devida, ou as depressões e as ansiedades. Deixa por discutir a co-responsabilização que deveria existir por uma gravidez indesejada e a importância de dar prioridade (também) à prevenção de DST’s. Para que os detentores de úteros possam tomar decisões informadas sobre os seus corpos, é preciso ver a pílula como um dilema também. Mesmo que a comunidade médica continue com uma postura de autoridade face aos nossos corpos e decisões, a investigação mostra as incertezas da área. Os detentores de úteros têm direito de perceber mais sobre os seus próprios corpos, sobre o seu funcionamento, e sobre os significados (contra a naturalização dos mesmos) que as sociedades propõem.
A UM não se conhece Andreia Sofia Silva - 23 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) tem sido palco de acontecimentos, no mínimo estranhos, para uma instituição pública de ensino que se quer internacional e com alunos vindos dos quatro cantos do mundo. É a liberdade académica, é a língua portuguesa, e agora são os rostos brancos, sejam portugueses ou estrangeiros. Todos estes casos só mostram que a UM está a seguir um caminho contrário aos objectivos para os quais foi criada, nos idos tempos da Administração portuguesa. A história conta-nos que a primeira fase da Universidade da Ásia Oriental já contemplava o ensino da língua portuguesa e do Direito de Macau, ou seja, duas das áreas onde esses “rostos brancos” deram o seu contributo. O facto de a UM ter nos seus quadros um académico, ainda por cima formado no Canadá, um país onde as liberdades individuais são respeitadas, sem esquecer os direitos das minorias, que afirma que a grande vantagem do sistema judiciário local é ter poucas “pessoas brancas”, é um tiro no pé. Mais, é a UM a ignorar por completo a sua história e a seguir um caminho que já muitos perceberam qual é. Recordo-me do comentário de Jorge Rangel, ex-secretário adjunto de Rocha Vieira com a pasta do ensino superior, a criticar, há uns anos, o rumo que a UM estava a tomar, voltando as costas ao território. O Centro de Estudos de Macau dedica-se a estudar Macau, tal como o nome indica, mas ter nos seus quadros um académico com este discurso retira-lhe toda a credibilidade. Enquanto isso, a UM e governantes assobiam para o lado.
O homem que ensinou a ler Nuno Miguel Guedes - 23 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] problema, em alturas como esta, é sempre o mesmo: como agradecer. Como retribuir o tanto que alguém nos deu sem nunca nos conhecer; como transformar essa dádiva numa proporção justa, benéfica para ambas as partes. Como dizer o que nos aconteceu e como nos aconteceu e como, depois desse acontecer, os nossos olhos se abriram para uma luz que nunca tinham visto e que estava ali, mesmo à nossa frente. E sob essa luz, tantos e tantos mundos à nossa espera. Como agradecer a quem nos ensinou a ler, outra vez? A resposta é fácil, de tão óbvia e imediata: todos os agradecimentos serão poucos. Mas são necessários e é isso que agora faço, da forma modesta e muito imperfeita que estas linhas transmitem. Morreu Harold Bloom. Os factos, a sua vida, por esta hora já os sabemos. Bloom era um extraordinário crítico literário, possuidor de conhecimentos enciclopédicos e alguém que colocava o coração em tudo o que escrevia e defendia. Era também por isso um pedagogo fascinante, maior do que a vida e que transmitia o seu entusiasmo a quem o lia ou ouvia. Ninguém poderia ficar indiferente a frases como “Shakespeare é Deus”. Uma dessas frases – uma crença profunda que Bloom defendeu contra tudo e todos, usei-a já várias vezes nestas crónicas, reparo agora: Shakespeare, o homem que nos inventou. O inventor do humano, diria o mestre. Bloom foi também um homem de grande coragem. Desafiou da melhor maneira a ortodoxia académica e cultural vigente, sem medos ou reservas. Não foi fácil proclamar a superioridade de um cânone ocidental que incluía nomes como Shakespeare, Kafka, Chaucer ou Dante (o meu amor por este autor devo-o ao homem) num mundo que crescia cada vez mais para o estudo das minorias deixando para trás um óbvio legado maior. As críticas foram imediatas: todos os autores defendidos por Bloom eram brancos e mortos. A crítica literária, completamente devedora do flagelo francês do estruturalismo e a inanidades como a “morte do autor”, proclamada por Barthes, não via com bons olhos um homem que desprezava a análise do texto pelo texto e incluído nas correntes políticas, sociais e histórico-económicas em que era escrito. A essa “Escola do Ressentimento”, como ele a baptizou – e que incluía multiculturalistas, feministas, marxistas e neoconservadores – Bloom contrapunha a leitura pelo prazer estético, longe da propaganda ou da mensagem. “Politicizing literary study has destroyed literary study, and may yet destroy study itself”, escreveu em 1997 no prefácio a A Ansiedade da Influência (1973), um dos seus livros mais importantes e onde apresentou a teoria de que toda a poesia – e por extensão, toda a criação literária – era uma resposta ou uma defesa a um poema anterior. Uma teoria que deve muito ao Édipo freudiano: escrevemos para matar quem nos antecede e influenciou e encontrarmos enfim a nossa voz. Mas havia mais: Bloom escrevia sem jargão académico, com uma preocupação pela forma que de imediato criou anti-corpos nos académicos ortodoxos. A sua escrita é reminiscente dos grandes exercícios de estilo e uso da língua que eram os panfletos ingleses no século XVIII – época que, não por acaso, era uma das preferidas do crítico. Todas as suas escolhas pareciam ir propositadamente contra os escolhos da crítica vigente: ao New Criticism de Eliot e outros – árido e analítico – respondia com uma imensa paixão pelos Românticos, então completamente desacreditados. E o que mais doía à comunidade académica: o homem era um best-seller. Os seus livros vendiam e muito – facto absolutamente impensável para os seus adversários, que consideravam que para ter credibilidade era necessário obscuridade. Ah, Bloom foi um grande homem. Excessivo, polémico, falstaffiano por vezes. A sua velocidade de leitura e de apreensão do texto era lendária, a ponto de vários amigos dizerem que não era boa coisa assistir a Bloom lendo. Sabia de cor muitíssimos poemas, e o Shakespeare todo. Repito: todo. E faz tanta falta. Há pouco tempo, num festival literário a que tive o prazer de ser convidado, ouvi um poeta que não irei denunciar repetir a velha ladainha estruturalista da “a análise antes da interpretação”, a propósito da forma como deveríamos olhar para um poema. Pensei: “Harold, eles vivem”. O que Bloom combateu está agora no seu auge: a arte tem de ser propaganda, tem de ter uma mensagem política ou social relevante sob pena de não ser considerada arte ou, no melhor dos casos arte menor. A possibilidade de ser apenas arte – arte, prazer estético solitário e inútil – parece estar excluída. Senhor Bloom, este seu soldado vai tentar continuar a luta com as suas fracas possibilidades. É o mínimo que posso fazer para retribuir quem me ensinou a ler, quem inoculou a paixão sustentada da literatura e dos autores. Senhor Bloom: obrigado.
Do dito e do por dizer João Paulo Cotrim - 23 Out 201925 Out 2019 Casa da Música, Óbidos, 12 Outubro [dropcap]N[/dropcap]ão consigo desembaraçar-me, aquele mínimo que seja, da âncora dos afazeres para voar baixinho deleitando-me nos interstícios dos encontros que um festival pode fazer acontecer. Ou estou preocupado ou já me cansei. Este dia pedia-me dúplice, capaz de subir a Norte sem sair do Oeste. Corro para, em sala cheia, saber com que linhas se cosem o Mathias Énard e o Valério [Romão] mais as coordenadas dos Orientes anunciados no tema, mas a conversa com a Ana [Sousa Dias] deve ter começado antes e o que oiço são minudências, pontas soltas. Artes e Letras, Óbidos, 12 Outubro Apesar do cansaço, o Luís [Gomes] acolhe-nos com o sorriso de sempre, com as lombadas frágeis a servir de encosto, enquanto o Valério [Romão] lê fragmentos de «O da Joana», sobre o planante fundo do Henrique [Manuel Bento Fialho] na guitarra e do Miguel Costa em instrumento chamado computador. Celebrava-se a reedição, e também do ansiado «Da Família», mas este falhámos, por dificuldades de produção, pontas soltas, detalhes. Antes, o Henrique havia entregado em mão o convite para pernoitar na sua «Estalagem» (ed. Medula), onde descubro, por entre os brilhos da impressão digital, este «Oração», que começa assim a explicar-me os dias: «Senhor, perdoa-me as faltas, andar/ aos encontrões distraído com fainas/ dispendiosas, sem sossego para preces/ nem inquietações, bolsos cheios de asma». O poema faz-se cruzamento do dia a dia com a carne da consciência. Desperta-me o modo dos versos se contornarem na quebra, a queda feita esquina de rua interminável e o poema um só trilho, corda de guitarra. Tenda dos Editores e Livreiros, Óbidos, 13 Outubro Temia pela hora matinal, mas a sala compôs-se, com chuva e sol e sinos e tudo. O Paulo [José Miranda] ignorou com elegância o que lhe atirava para o fazer falar e tratou de dizer, sem espinhas, o essencial sobre a criação. «Um Prego no Coração» investiga a ideia de obra acabada, no caso em Cesário Verde, erguida para despertar incessantes leituras, até de críticos, com afecto e agudeza. «Natureza Morta», que lhe valeu o primeiro Prémio José Saramago há uns redondos vinte anos, permite espreitar no jardim de inverno do espírito em acção, com recuos e maturações, desperdício e momento. Em fundo, «ouvimos» João Domingos Bomtempo. Finalmente, «Vício», que nos permite o convívio com os cruéis demónios do abandono, da desistência. Corre límpida a frase, de par com o pensamento, para alimentar raiz, ramo e copa destas figuras frondosas. Como deve ser, a biografia faz-se aqui pretexto, linha para horizonte maior, movediço, aqui e ali perturbador. Manda o protocolo que se libertem pela voz umas passagens e o Paulo acedeu a fazê-lo, tanto mais que há muito não regressava a estes textos. Difícil foi depois pará-lo, tal o gozo que ia extraindo e oferecendo. Ninguém arredou pé. Com o fim da tarde não chegou apenas o vento frio, mas a conversa das que nos ajuda invariavelmente a definir perfis, os nossos e o dos outros, à maneira do medo a indicar-nos os contornos do mundo. O espaço Ó, como o próprio nome indica, fez-se centro de encontros, sem muralhas nem ameias. No instante que encaixa na data foi com o Paulo e a Inês [Fonseca Santos], mas outros houve. Noite dentro, manhã abaixo. Horta Seca, Lisboa, 14 Outubro São como jardins, as telas de Manuel Amado (1938-2019). Entramos para ficar, a ver o restolhar, a ouvir o tempo que passa, apenas deixam que aconteça uma dança de luz e silêncio. O rigor absoluto da geometria pulsa de humano, na aparência, ausente. Tudo respira nestes enigmas, que tanto podem ser narrativos suscitando uma miríade de acontecimentos, como paisagem contemplativa na qual a respiração nos permite o encontro connosco. A cidade revela-se nos interstícios, nas dobras, quando o exterior se assoma ao dentro. A luz é-nos indispensável, mas precisamos tanto de silêncio… Santa Bárbara, Lisboa, 15 Outubro O labirinto à beira-rio chamava-me, mas não consegui meter pés ao caminho e arriscar a festa, que me apetecia muito. E apetecia nada. Lisboa inteira esteve por lá a empurrar a noite dançando. Nunca uma manhã me custou assim. Ogiva, Óbidos, 16 Outubro Esta PIM!, Mostra de Ilustração Para Imaginar o Mundo, faz isso mesmo, sob arguta orquestração da Mafalda [Milhões]. Na bela galeria Ogiva, que me parece ora gruta, ora miolo de esfera, acontecem suaves firmamentos. Somos recebidos pelas máquinas de gritar ou sussurrar sons de dentro e de fora, nada a temer, que estamos escoltados pelos figurões de tinta e cerâmica da Marta [Madureira], abraços estendidos ao tamanho da parede. A casa, ainda que contendo universos, pode bem ser protectora. Este jogo entre interior e fora, ameaça e acolhimento, espalha-se pelas paredes de cada andar, convertendo o conjunto em movente organismo. Um bicho que ora desafia, ora oferece serenidade. As ilustrações domesticam bem o mundo, ainda que este não deixe de nos morder. Tenda dos Editores e Livreiros, Óbidos, 16 Outubro Desconsegui e o José [Pinho] relembra-o com verve e humor na dedicatória: «gratidão especial por não ter querido escrever». Ele sabe que não dependeu do querer. Por vezes, a realidade vence-nos, apesar do Zé teimosamente o desmentir. Descobri que reencarna o coyote dos desenhos animados, aquele que se locomove a tão altas velocidades que atravessa o vazio que une montanhas. Não lhe digam, tão só, onde está. Este saboroso «20 anos a Ler Devagar» pára no ar para fazer um impossível e importante ponto da situação. Impossível por que tal não se aplica a seres vivos. Importante para que não se esqueça o quanto se deve a este lugar de altos andamentos. A cidade, com tantos pontos tocados, o panorama literário, a desembocar nos festivais de Óbidos, enfim, esse monstro chamado cultura, nada ficou como dantes. Para se entender a fundo o sentido da palavra empresa havia que abysmar-se nesta experiência, com o que trouxe de idealismo e leitura prática da realidade, de puro gozo e busca de sentido. Nesta reserva natural não há muitos coyotes visionários. Horta Seca, Lisboa, 18 Outubro Enquanto o Sporting moribundeia, morre-nos o Jordão [1952-2019]. Está dito e redito: era um fora de série. Na minha infância, o futebol não me incendiava por aí além, mas o Jordão vinha de outro mundo. Fazia sonhar, claro. Ainda que o rosto o desmentisse, o corpo continha uma alegria que se soltava de modo exaltante. Pressentíamos o quanto de alma um jogador consegue ser além das jogadas e dos golos? Depois do futebol, o desaparecimento. Acrescento mais cinzento à minha tristeza por só agora ter percebido que pintava. A vida sabe fintar-nos e alguns golos sabem a verdade. Jordão sabia do que falava. «A estética do futebol marcou-me e ajudou a definir-me o caráter. Em certos movimentos que fazia dentro do campo é possível ver coreografias, traços que provavelmente também se manifestam naturalmente no pincel. São duas linguagens muito diferentes, no entanto, é possível encontrar semelhanças. Mas o que o futebol não tem é o silêncio que preciso para mostrar a verdade que, enquanto jogador, ocultei. Talvez falte mais silêncio ao futebol.”
Media | Quase um quarto dos órgãos estrangeiros acreditados banidos da rede chinesa Hoje Macau - 23 Out 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma análise do Clube de Correspondentes Estrangeiros na China concluiu que a censura do regime chinês bloqueia o acesso a quase um quarto das versões ‘online’ de órgãos noticiosos estrangeiros acreditados no país. Entre os 215 órgãos de comunicação estrangeiros com correspondentes na China, 23 por cento estão inacessíveis para internautas chineses, ilustrando a dimensão da censura na Internet chinesa, num sistema conhecido como Grande Muralha Cibernética da China. A mesma fonte detalha que, entre as organizações que publicam conteúdo em inglês, a língua estrangeira mais falada na China, a proporção sobe para 31 por cento. “As autoridades chinesas referem frequentemente o seu compromisso com a abertura e a cooperação no ciberespaço, mas a censura da Internet da China bloqueia uma lista crescente de fontes globais de notícias”, aponta em comunicado o Clube de Correspondentes Estrangeiros. Em simultâneo, Pequim, que há muito se queixa que a empresa ocidental domina o discurso global e alimenta preconceitos contra a China, tem investido milhares de milhões de dólares para convencer o mundo de que o país é um sucesso político e cultural. Por outro lado A agência noticiosa Xinhua, o jornal oficial em língua inglesa China Daily ou a televisão estatal CGTN contam já com centenas de delegações além-fronteiras e têm agressivamente procurado parcerias no exterior, visando publicar conteúdo aprovado pela Propaganda do Partido Comunista Chinês, sob o selo de órgãos de comunicação independentes. “A China está a tentar transformar o ambiente da informação global com injecções maciças de dinheiro: financiar publicações, coberturas jornalísticas e mensagens positivas”, descreve Louisa Lim, pesquisadora e professora na Universidade de Melbourne, à agência Lusa. Desde 2017, o China Daily gastou quase 16 milhões de dólares para publicar suplementos em jornais norte-americanos, segundo dados reportados ao abrigo da Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, que exige que entidades que representam os interesses de outros países divulguem as suas finanças. The New York Times ou Wall Street Journal são alguns dos órgãos que publicam suplementos do China Daily, mas cujas versões electrónicas estão bloqueadas no país asiático.
Media | Quase um quarto dos órgãos estrangeiros acreditados banidos da rede chinesa Hoje Macau - 23 Out 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma análise do Clube de Correspondentes Estrangeiros na China concluiu que a censura do regime chinês bloqueia o acesso a quase um quarto das versões ‘online’ de órgãos noticiosos estrangeiros acreditados no país. Entre os 215 órgãos de comunicação estrangeiros com correspondentes na China, 23 por cento estão inacessíveis para internautas chineses, ilustrando a dimensão da censura na Internet chinesa, num sistema conhecido como Grande Muralha Cibernética da China. A mesma fonte detalha que, entre as organizações que publicam conteúdo em inglês, a língua estrangeira mais falada na China, a proporção sobe para 31 por cento. “As autoridades chinesas referem frequentemente o seu compromisso com a abertura e a cooperação no ciberespaço, mas a censura da Internet da China bloqueia uma lista crescente de fontes globais de notícias”, aponta em comunicado o Clube de Correspondentes Estrangeiros. Em simultâneo, Pequim, que há muito se queixa que a empresa ocidental domina o discurso global e alimenta preconceitos contra a China, tem investido milhares de milhões de dólares para convencer o mundo de que o país é um sucesso político e cultural. Por outro lado A agência noticiosa Xinhua, o jornal oficial em língua inglesa China Daily ou a televisão estatal CGTN contam já com centenas de delegações além-fronteiras e têm agressivamente procurado parcerias no exterior, visando publicar conteúdo aprovado pela Propaganda do Partido Comunista Chinês, sob o selo de órgãos de comunicação independentes. “A China está a tentar transformar o ambiente da informação global com injecções maciças de dinheiro: financiar publicações, coberturas jornalísticas e mensagens positivas”, descreve Louisa Lim, pesquisadora e professora na Universidade de Melbourne, à agência Lusa. Desde 2017, o China Daily gastou quase 16 milhões de dólares para publicar suplementos em jornais norte-americanos, segundo dados reportados ao abrigo da Lei de Registo de Agentes Estrangeiros, que exige que entidades que representam os interesses de outros países divulguem as suas finanças. The New York Times ou Wall Street Journal são alguns dos órgãos que publicam suplementos do China Daily, mas cujas versões electrónicas estão bloqueadas no país asiático.
Crime | Suspeito de fraude com barras adulteradas fugiu para Portugal Hoje Macau - 23 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] suspeito de uma fraude que envolve empréstimos sobre ouro adulterado, que provocou perdas totais superiores a 2,4 mil milhões de euros em vários bancos do noroeste chinês, terá fugido para Portugal, informou ontem a imprensa local. O esquema remonta a 2015, quando um primeiro empréstimo de 20 milhões de yuan foi concedido a um agricultor chamado Yang Jun pela Cooperativa de Crédito Rural do Condado de Tongguan, na província de Shaanxi, escreve a revista chinesa Caixin. Como garantia sobre o empréstimo, Yang deixou 26 barras de ouro, com o peso total de 100 quilos. Com mais de 154 mil habitantes, estima-se que Tongguan possua 110 toneladas de depósitos de ouro nas montanhas de Qinling. A mineração de ouro representa mais de 70 por cento da economia local. “A cena não surpreendeu ninguém na Cooperativa de Tongguan, que está encarregue de atender às necessidades financeiras de um condado conhecido por ricas reservas de ouro”, explica-se na publicação. “Fazendeiros que carregavam barras de ouro para obter empréstimos era um cenário comum na Cooperativa”, acrescenta-se no artigo. No entanto, a confiança naquele esquema de crédito foi abalada em Abril de 2016, quando após Yang Jun não ter saldado a sua dívida, a Cooperativa de Crédito Rural de Tongguan começou a derreter as barras de ouro. “Após o ouro brilhante à superfície derreter, revelou-se uma placa de tungsténio negro, e a Cooperativa de Tongguan descobriu que afinal as barras de Yang continham apenas 36,5% de ouro puro”, escreveu a Caixin. Uma inspecção subsequente do principal órgão regulador bancário da China encontrou toneladas de ouro adulterado nos cofres de vários bancos nas províncias de Shaanxi e Henan, incluindo as filiais locais de dois dos maiores bancos da China, o Commercial and Industrial Bank of China (ICBC) e o Postal Savings Bank of China (PBS). O ouro adulterado serviu como garantia para um total de 19 mil milhões de yuans em empréstimos. Segundo a Caixin, a investigação apurou que a maioria dos empréstimos fluiu para cinco contas pessoais controladas pelo empresário Zhang Qingmin, fundador da refinaria de ouro Lingbao Boyuan Mining Industry Co. Ltd., e seus associados. Zhang terá fabricado as barras de ouro adulteradas e contratado pessoas para solicitar os empréstimos, detalhou a Caixin, que cita fontes próximas da investigação. Em fuga A polícia chinesa prendeu quatro dos cinco principais suspeitos e dezenas de cúmplices, que foram já julgados e aguardam veredicto. Oito funcionários da Cooperativa de Tongguan foram também acusados criminalmente. No entanto, Zhang Qingmin, 34 anos, e o principal suspeito de liderar o esquema, terá escapado com a família assim que as barras de ouro adulteradas chamaram a atenção dos reguladores. Segundo registos da polícia chinesa citados pela Caixin, Zhang Qingmin voou para Portugal via Chipre em 12 de Maio de 2016. A Interpol emitiu já um alerta vermelho e mandado de captura internacional. Em Maio de 2016, a polícia encerrou a refinaria da Lingbao Boyuan Mining Industry, criada por Zhang Qingmin e o irmão Zhang Shumin, em 2007. Era uma das principais refinarias da cidade de Lingbao e fornecedora oficial de barras de ouro padrão para a Bolsa de Ouro de Xangai. No complexo fabril, a polícia encontrou as instalações ocultas onde eram fabricadas as barras de ouro adulteradas com tungsténio.
