Turismo | Guias de Macau e Hong Kong tentam licença em Hengqin Juana Ng Cen - 20 Set 2019 As autoridades de Hengqin confirmaram esta quarta-feira que 506 guias turísticos de Macau e Hong Kong se inscreveram numa formação para obter licença de guia na Ilha da Montanha. Uma associação de guias de Macau encara com optimismo a possibilidade de trabalhar em Hengqin, mas não vê com bons olhos a possibilidade de guias de Zhuhai trabalharem em Macau [dropcap]A[/dropcap] Ilha da Montanha vai dar formação a guias turísticos de Macau e Hong Kong para obtenção de licença profissional que os habilita a trabalharem em Zhuhai. De acordo com as autoridades da cidade chinesa, citadas pela TDM, até à manhã de quarta-feira já havia 506 profissionais oriundos das regiões administrativas especiais inscritos na formação. O HM falou com duas associações de guias turísticos de Macau, que referiram que na quarta-feira mais de três centenas de profissionais locais se haviam inscrito na formação e que ontem cerca de 200 se iriam inscrever. Zhang Ximin, representante do Governo em Hengqin referiu que existem planos para ministrar quatro cursos, anualmente, especificando que cada curso, que dura três dias, terá cerca de 30 a 40 formandos. As primeiras formações começam já na próxima segunda-feira. O mesmo responsável acrescentou ainda que além da formação ser grátis, os formandos recebem um subsídio de 3000 yuans no momento de entrega do certificado de frequência no curso. De acordo com Zhang Ximin, depois da formação, os guias turísticos de Macau e Hong Kong podem assinar contratos com agências de Hengqin e começar a trabalhar já na semana dourada, ou seja, no início de Outubro. Bela sem senão A turbulência em Hong Kong tem mexido com o turismo da região. Apesar os números de visitantes divulgados pelo Governo de Macau não tirarem o sono, ao nível das excursões e das visitas guiadas existem queixas do sector. Como tal, uma oportunidade para trabalhar na Ilha da Montanha parece uma alternativa para os guias que enfrentam dificuldades em Macau. “Todos esperam que, através deste plano, possam encontrar mais empregos na China continental” e contribuir para o desenvolvimento da Grande Baía, comentou Ng Iong Wai, presidente da direcção da Associação de Promoção de Guia Turismo de Macau. Quanto à diferença entre número de entradas nas fronteiras e excursões, Ng refere que “apesar de o número de viajantes individuais aumentar durante a semana dourada, as excursões continuam a diminuir. O Continente está a rectificar o mercado, que vai mudar o modelo do mercado de turismo”. O dirigente associativo acrescenta que as impressões negativas sobre os guias locais, assim como o elevado preço dos hotéis, são factores que não ajudam. Quanto reciprocidade da medida, ou seja, a possibilidade de os guias do Continente virem trabalhar para Macau, algo sugerido pelo governante de Zhuhai, Ng reiterou que devido ao grande número de guias de Cantão, mais de dez mil, isso pode causar um impacto negativo em Macau. A presidente da Associação de Guia Turístico de Macau, Wu Wai Fong, concorda com o seu colega de sector e refere que a vinda de guias do Interior pode implicar problemas de documentos. Além disso, “a área de Macau é muito pequena em comparação com o Interior da China, portanto, não requer mais guias turísticos, que actualmente já são suficientes”, frisou ao HM.
Nuclear | Central de Taishan regista acidente Hoje Macau - 20 Set 2019 [dropcap]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan registou na passada terça-feira um acidente que levou ao desligamento automático do reactor, de acordo com a informação fornecida ao Governo da RAEM pelo Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. “No dia 17 de Setembro de 2019, a unidade 1 da central nuclear estava a funcionar normalmente, pelas 20h08, ocorreu uma falha temporária no cabo de transmissão de energia da rede externa. O sucedido levou o reactor a activar o modo de desligamento automático de segurança, tendo o pessoal operacional efectuado de imediato a estabilização da unidade, conforme o procedimento”, foi explicado em comunicado. A informação do Governo de Macau apontou também que o acidente foi de nível 0, ou seja que ficou abaixo da Escola Internacional de Acidentes Nucleares e que não afectou o “funcionamento, a segurança da central, a saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central”.
Nuclear | Central de Taishan regista acidente Hoje Macau - 20 Set 2019 [dropcap]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan registou na passada terça-feira um acidente que levou ao desligamento automático do reactor, de acordo com a informação fornecida ao Governo da RAEM pelo Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. “No dia 17 de Setembro de 2019, a unidade 1 da central nuclear estava a funcionar normalmente, pelas 20h08, ocorreu uma falha temporária no cabo de transmissão de energia da rede externa. O sucedido levou o reactor a activar o modo de desligamento automático de segurança, tendo o pessoal operacional efectuado de imediato a estabilização da unidade, conforme o procedimento”, foi explicado em comunicado. A informação do Governo de Macau apontou também que o acidente foi de nível 0, ou seja que ficou abaixo da Escola Internacional de Acidentes Nucleares e que não afectou o “funcionamento, a segurança da central, a saúde do seu pessoal operacional, da população e do ambiente adjacente à central”.
Justiça | Primeiro Congresso de Advogados de Macau arranca hoje Hoje Macau - 20 Set 2019 Os advogados de Macau participam hoje e amanhã no primeiro congresso da profissão no território, para reflectir sobre os últimos 20 anos e debater os desafios da profissão, disse à Lusa o presidente da Associação dos Advogados [dropcap]V[/dropcap]amos tentar fazer uma análise dos últimos 20 anos e tentar antecipar o futuro”, afirmou Jorge Neto Valente à Lusa, que destacou ainda a variedade dos temas a serem abordados nos dois dias do 1.º Congresso dos Advogados de Macau. O evento, que conta com a presença da secretária para a Administração e Justiça de Macau e da procuradora-adjunta do Ministério Público, aborda temas como o papel dos advogados de Macau no contexto da lusofonia, os seus desafios no desenvolvimento da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e ainda a lei do jogo no território. O responsável pela associação, que engloba mais de 420 advogados e 127 estagiários, apontou para a importância deste congresso, que disse ser representativo “de um importante sector da sociedade”. A sociedade evoluiu, “menos a justiça, a justiça não tem evoluído quase nada”, referiu o presidente da Associação dos Advogados de Macau. Integrar sem diluir Em relação ao projecto da Grande Baía, Jorge Neto Valente sublinhou que o futuro da profissão deve passar por este “desígnio nacional” que junta Hong Kong, Macau e nove cidades chinesas com um PIB de 1,3 biliões de dólares, maior que o da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20, e uma população de 70 milhões, superior a nações como França, Reino Unido ou Itália. É uma “oportunidade e um risco”, disse, justificando que Macau deve alinhar neste projecto de integração, mas com a condição de manter a identidade. “Macau deve alinhar nos desígnios nacionais, mas há uma condição que é importante: só faz sentido se Macau mantiver a sua identidade”, sublinhou. “As oportunidades que vêm da Grande Baía não podem ser uma mera diluição de Macau na Grande China, tem de se manter a identidade de Macau e a identidade do sistema jurídico de Macau, que é diferente do sistema jurídico da China continental e de Hong Kong”, avançou. “Temos estes três sistemas que são diferentes e temos de manter a nossa identidade”, concluiu.
Justiça | Primeiro Congresso de Advogados de Macau arranca hoje Hoje Macau - 20 Set 2019 Os advogados de Macau participam hoje e amanhã no primeiro congresso da profissão no território, para reflectir sobre os últimos 20 anos e debater os desafios da profissão, disse à Lusa o presidente da Associação dos Advogados [dropcap]V[/dropcap]amos tentar fazer uma análise dos últimos 20 anos e tentar antecipar o futuro”, afirmou Jorge Neto Valente à Lusa, que destacou ainda a variedade dos temas a serem abordados nos dois dias do 1.º Congresso dos Advogados de Macau. O evento, que conta com a presença da secretária para a Administração e Justiça de Macau e da procuradora-adjunta do Ministério Público, aborda temas como o papel dos advogados de Macau no contexto da lusofonia, os seus desafios no desenvolvimento da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e ainda a lei do jogo no território. O responsável pela associação, que engloba mais de 420 advogados e 127 estagiários, apontou para a importância deste congresso, que disse ser representativo “de um importante sector da sociedade”. A sociedade evoluiu, “menos a justiça, a justiça não tem evoluído quase nada”, referiu o presidente da Associação dos Advogados de Macau. Integrar sem diluir Em relação ao projecto da Grande Baía, Jorge Neto Valente sublinhou que o futuro da profissão deve passar por este “desígnio nacional” que junta Hong Kong, Macau e nove cidades chinesas com um PIB de 1,3 biliões de dólares, maior que o da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20, e uma população de 70 milhões, superior a nações como França, Reino Unido ou Itália. É uma “oportunidade e um risco”, disse, justificando que Macau deve alinhar neste projecto de integração, mas com a condição de manter a identidade. “Macau deve alinhar nos desígnios nacionais, mas há uma condição que é importante: só faz sentido se Macau mantiver a sua identidade”, sublinhou. “As oportunidades que vêm da Grande Baía não podem ser uma mera diluição de Macau na Grande China, tem de se manter a identidade de Macau e a identidade do sistema jurídico de Macau, que é diferente do sistema jurídico da China continental e de Hong Kong”, avançou. “Temos estes três sistemas que são diferentes e temos de manter a nossa identidade”, concluiu.
Ponte HKZM | Túnel subaquático vai facilitar acesso a Shenzen Hoje Macau - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] director-executivo da administração da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, Wei Dong Qing, disse esperar que o Governo de Hong Kong consiga inaugurar, até final do próximo ano, o novo túnel subaquático entre a zona de Tuen Mun, em Hong Kong, e a de Chek Lap Kok, do outro lado da fronteira. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso directo à baia de Shenzen, o que vai permitir que os visitantes de Shenzen possam entrar em Zhuhai e Macau por essa via, escreveu o Jornal do Cidadão na sua edição de ontem. No relatório de Desenvolvimento da Grande Baía (2018-2019) divulgado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, é revelado que o número de carros registados em Hong Kong, Macau e Zhuhai é de 1,4 milhões, sendo que na parte ocidental do Delta do Rio das Pérolas há uma maior capacidade para facilitar o acesso de veículos de Hong Kong ao continente. Apesar da província de Guangdong ter aceite a proposta, o Governo de Hong Kong rejeitou-a devido ao facto da ligação entre Tuen Mun e Chek Lap Kok ainda não estar pronta, algo que poderia causar um excesso de tráfego na zona de Lantau. Portanto, a construção do novo túnel subaquático entre Tuen Mun e Chek Lap Kok pode melhorar os acessos viários, pelo que Hong Kong pode reconsiderar a proposta.
Ponte HKZM | Túnel subaquático vai facilitar acesso a Shenzen Hoje Macau - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] director-executivo da administração da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau, Wei Dong Qing, disse esperar que o Governo de Hong Kong consiga inaugurar, até final do próximo ano, o novo túnel subaquático entre a zona de Tuen Mun, em Hong Kong, e a de Chek Lap Kok, do outro lado da fronteira. Dessa forma, as pessoas podem ter acesso directo à baia de Shenzen, o que vai permitir que os visitantes de Shenzen possam entrar em Zhuhai e Macau por essa via, escreveu o Jornal do Cidadão na sua edição de ontem. No relatório de Desenvolvimento da Grande Baía (2018-2019) divulgado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, é revelado que o número de carros registados em Hong Kong, Macau e Zhuhai é de 1,4 milhões, sendo que na parte ocidental do Delta do Rio das Pérolas há uma maior capacidade para facilitar o acesso de veículos de Hong Kong ao continente. Apesar da província de Guangdong ter aceite a proposta, o Governo de Hong Kong rejeitou-a devido ao facto da ligação entre Tuen Mun e Chek Lap Kok ainda não estar pronta, algo que poderia causar um excesso de tráfego na zona de Lantau. Portanto, a construção do novo túnel subaquático entre Tuen Mun e Chek Lap Kok pode melhorar os acessos viários, pelo que Hong Kong pode reconsiderar a proposta.
PSP | Dois activistas de Hong Kong impedidos de entrar em Macau João Santos Filipe - 20 Set 201920 Set 2019 Na passada quarta-feira à noite, um activista de Hong Kong foi impedido de entrar em Macau. Na terça-feira, outro indivíduo da região vizinha, activo politicamente, foi também barrado. Em ambos os casos, o Corpo da Polícia de Segurança Pública justificou o impedimento por considerar que poderiam constituir um perigo para a segurança de Macau [dropcap]N[/dropcap]unca fui condenado ou acusado de qualquer crime, não sou criminoso”, justificou ao HM o activista de Hong Kong Ip Tsz Yeung Kenneth ao comentar o facto de lhe ter sido negada entrada em Macau na passada quarta-feira à noite. A notícia, avançada pela TDM – Rádio Macau, refere que Ip, assistente social que tem participado nos protestos da região vizinha, foi impedido de entrar em Macau por motivos de segurança. Na primeira pessoa, o activista conta que por volta das 20h45 chegava ao balcão dos serviços de imigração do Terminal Marítimo do Porto Exterior e que, após verificação do documento de identificação de Hong Kong, seguiu para o posto da polícia do terminal. Neste ponto, nada lhe foi explicado, apenas lhe pediram para preencher um formulário com dados pessoais, como a morada em Hong Kong, nome dos pais e profissão. Depois de feita uma cópia do cartão de identificação, Ip Tsz Yeung Kenneth foi interrogado pela polícia durante quase três horas. “Perguntaram o que vinha cá fazer. Disse-lhes que o meu único propósito era visitar amigos. Um polícia perguntou-me quem era o meu amigo, onde vive, onde ficaria durante a minha estada em Macau e quando iria embora”, conta o activista. O facto de não ter muita bagagem, nem uma reserva de hotel, deixou as autoridades intrigadas, de acordo com o relato de Ip Tsz Yeung Kenneth. “Pediram-me para marcar o hotel imediatamente no meu telefone e para lhes mostrar reserva e recibo com o meu nome. Depois disso, quase às 23h, disseram-me que não estava a respeitar a lei e a segurança de Macau”, conta o activista sobre o momento em que ficou a saber que lhe fora negada entrada no território. Sopas e descanso Nessa altura, teve de assinar a notificação de recusa de entrada, antes de ser apanhar o barco das 23h30 minutos de regresso a Hong Kong. Durante este tempo todo, Ip Tsz Yeung Kenneth não esteve na posse da sua identificação, nem da notificação que assinara, que seguiu na cabine do capitão do barco e que seria entregue às autoridades de imigração de Hong Kong. Finalmente, foi-lhe devolvida a documentação e já depois das 00h30 passou a alfândega em Hong Kong. “Foi uma situação totalmente irracional. Não vinha a Macau para participar em nenhuma actividade que poderia afectar a segurança de Macau, apenas para visitar amigos”, conta. “Verificaram os meus bens e não acharam nada ilegal ou perigoso. Nem sequer tinha vestida uma t-shirt preta. Acho que mesmo que dissesse que amo a China não me deixariam entrar”, acrescenta o activista. Na passada terça-feira, outro activista de Hong Kong, Deco Lee, divulgou no Facebook a notificação de recusa de entrada em Macau. No documento pode ler-se, à semelhança do que se passou com Ip Tsz Yeung Kenneth, que a recusa se ficou a dever “aos fortes indícios que tinha intenção de participar em actividades que poderiam colocar em risco a segurança e a ordem pública de Macau”. O activista comentou o post dizendo que “queria ajudar a economia de Macau” e que devido “à alta pressão do ambiente de Hong Kong, vinha para descansar”.
PSP | Dois activistas de Hong Kong impedidos de entrar em Macau João Santos Filipe - 20 Set 2019 Na passada quarta-feira à noite, um activista de Hong Kong foi impedido de entrar em Macau. Na terça-feira, outro indivíduo da região vizinha, activo politicamente, foi também barrado. Em ambos os casos, o Corpo da Polícia de Segurança Pública justificou o impedimento por considerar que poderiam constituir um perigo para a segurança de Macau [dropcap]N[/dropcap]unca fui condenado ou acusado de qualquer crime, não sou criminoso”, justificou ao HM o activista de Hong Kong Ip Tsz Yeung Kenneth ao comentar o facto de lhe ter sido negada entrada em Macau na passada quarta-feira à noite. A notícia, avançada pela TDM – Rádio Macau, refere que Ip, assistente social que tem participado nos protestos da região vizinha, foi impedido de entrar em Macau por motivos de segurança. Na primeira pessoa, o activista conta que por volta das 20h45 chegava ao balcão dos serviços de imigração do Terminal Marítimo do Porto Exterior e que, após verificação do documento de identificação de Hong Kong, seguiu para o posto da polícia do terminal. Neste ponto, nada lhe foi explicado, apenas lhe pediram para preencher um formulário com dados pessoais, como a morada em Hong Kong, nome dos pais e profissão. Depois de feita uma cópia do cartão de identificação, Ip Tsz Yeung Kenneth foi interrogado pela polícia durante quase três horas. “Perguntaram o que vinha cá fazer. Disse-lhes que o meu único propósito era visitar amigos. Um polícia perguntou-me quem era o meu amigo, onde vive, onde ficaria durante a minha estada em Macau e quando iria embora”, conta o activista. O facto de não ter muita bagagem, nem uma reserva de hotel, deixou as autoridades intrigadas, de acordo com o relato de Ip Tsz Yeung Kenneth. “Pediram-me para marcar o hotel imediatamente no meu telefone e para lhes mostrar reserva e recibo com o meu nome. Depois disso, quase às 23h, disseram-me que não estava a respeitar a lei e a segurança de Macau”, conta o activista sobre o momento em que ficou a saber que lhe fora negada entrada no território. Sopas e descanso Nessa altura, teve de assinar a notificação de recusa de entrada, antes de ser apanhar o barco das 23h30 minutos de regresso a Hong Kong. Durante este tempo todo, Ip Tsz Yeung Kenneth não esteve na posse da sua identificação, nem da notificação que assinara, que seguiu na cabine do capitão do barco e que seria entregue às autoridades de imigração de Hong Kong. Finalmente, foi-lhe devolvida a documentação e já depois das 00h30 passou a alfândega em Hong Kong. “Foi uma situação totalmente irracional. Não vinha a Macau para participar em nenhuma actividade que poderia afectar a segurança de Macau, apenas para visitar amigos”, conta. “Verificaram os meus bens e não acharam nada ilegal ou perigoso. Nem sequer tinha vestida uma t-shirt preta. Acho que mesmo que dissesse que amo a China não me deixariam entrar”, acrescenta o activista. Na passada terça-feira, outro activista de Hong Kong, Deco Lee, divulgou no Facebook a notificação de recusa de entrada em Macau. No documento pode ler-se, à semelhança do que se passou com Ip Tsz Yeung Kenneth, que a recusa se ficou a dever “aos fortes indícios que tinha intenção de participar em actividades que poderiam colocar em risco a segurança e a ordem pública de Macau”. O activista comentou o post dizendo que “queria ajudar a economia de Macau” e que devido “à alta pressão do ambiente de Hong Kong, vinha para descansar”.
Recessão económica | Chui Sai On em cima do acontecimento Hoje Macau - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo afirmou ontem que o Governo “continua a acompanhar, de perto, as mudanças económicas, prevenindo os riscos económicos, persistindo no princípio fundamental que é ‘procurar avançar na estabilidade’, preparando-se empenhadamente, lançando, em tempo oportuno, medidas de resposta”. Foi desta forma que Chui Sai On discursou, de acordo com um comunicado do porta voz do chefe do Governo, sobre a situação económica no contexto da Guerra Comercial e na recessão de Macau durante o a reunião de ontem do Conselho do Desenvolvimento Económico. O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo vai continuar a empenhar-se em garantir o desenvolvimento sustentado e saudável da economia de Macau e a harmonia e estabilidade social. Chui Sai On abandonou a reunião sem se disponibilizar a falar com os jornalistas.
Recessão económica | Chui Sai On em cima do acontecimento Hoje Macau - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo afirmou ontem que o Governo “continua a acompanhar, de perto, as mudanças económicas, prevenindo os riscos económicos, persistindo no princípio fundamental que é ‘procurar avançar na estabilidade’, preparando-se empenhadamente, lançando, em tempo oportuno, medidas de resposta”. Foi desta forma que Chui Sai On discursou, de acordo com um comunicado do porta voz do chefe do Governo, sobre a situação económica no contexto da Guerra Comercial e na recessão de Macau durante o a reunião de ontem do Conselho do Desenvolvimento Económico. O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo vai continuar a empenhar-se em garantir o desenvolvimento sustentado e saudável da economia de Macau e a harmonia e estabilidade social. Chui Sai On abandonou a reunião sem se disponibilizar a falar com os jornalistas.
IAS | Novo lar de enfermagem com 140 vagas aberto este ano Andreia Sofia Silva - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) garantiu à deputada Song Pek Kei que este ano irão abrir novos serviços de prestação de cuidados de saúde a idosos. Em resposta à interpelação escrita da deputada, Celeste Vong, presidente do IAS, adiantou que “o Governo tem prestado atenção ao desenvolvimento dos serviços de lares de idosos”, sendo que “ainda este ano irá entrar em funcionamento um lar de enfermagem com cerca de 140 vagas”. Além disso, “nos próximos anos, o Governo irá continuar a aumentar o número de vagas dos lares de idosos através da nova construção e realocação das existentes instalações”. A responsável adiantou ainda à deputada que está a ser levado a cabo o “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo da RAEM”, com o objectivo de “não só rever os indicadores do planeamento dos serviços de cuidados de longo prazo nos lares de idosos, nos serviços de cuidados diurnos e domiciliários, entre outros, mas também proceder ao respectivo ajustamento à disponibilização dos referidos serviços de acordo com a realidade, os existentes recursos sociais e o desenvolvimento da RAEM”. No que diz respeito ao projecto de colocação de idosos em lares nas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Celeste Vong esclareceu que “o Governo está a abordar soluções para ajudar aqueles que tem dificuldades financeiras a viver na área da Grande Baía através da atribuição de subsídios, com vista a oferecer-lhes uma alternativa”.
IAS | Novo lar de enfermagem com 140 vagas aberto este ano Andreia Sofia Silva - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) garantiu à deputada Song Pek Kei que este ano irão abrir novos serviços de prestação de cuidados de saúde a idosos. Em resposta à interpelação escrita da deputada, Celeste Vong, presidente do IAS, adiantou que “o Governo tem prestado atenção ao desenvolvimento dos serviços de lares de idosos”, sendo que “ainda este ano irá entrar em funcionamento um lar de enfermagem com cerca de 140 vagas”. Além disso, “nos próximos anos, o Governo irá continuar a aumentar o número de vagas dos lares de idosos através da nova construção e realocação das existentes instalações”. A responsável adiantou ainda à deputada que está a ser levado a cabo o “Estudo sobre a situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo da RAEM”, com o objectivo de “não só rever os indicadores do planeamento dos serviços de cuidados de longo prazo nos lares de idosos, nos serviços de cuidados diurnos e domiciliários, entre outros, mas também proceder ao respectivo ajustamento à disponibilização dos referidos serviços de acordo com a realidade, os existentes recursos sociais e o desenvolvimento da RAEM”. No que diz respeito ao projecto de colocação de idosos em lares nas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Celeste Vong esclareceu que “o Governo está a abordar soluções para ajudar aqueles que tem dificuldades financeiras a viver na área da Grande Baía através da atribuição de subsídios, com vista a oferecer-lhes uma alternativa”.
AL | Governo pediu retirada de lei que criava de Fundo de Investimento João Santos Filipe - 20 Set 2019 Depois de várias críticas, a criação do fundo de investimento com 60 mil milhões vai ser sujeita a consulta pública. Governo diz que futura proposta vai ter em consideração “o amplo consenso” das opiniões da sociedade [dropcap]O[/dropcap] Governo fez entrar ontem na Assembleia Legislativa o pedido para retirar a proposta de lei que alterava o orçamento de 2019 para criar o Fundo de Investimento de Desenvolvimento, que teria 60 mil milhões de patacas do erário público. A notícia foi avançada pelo gabinete do porta-voz do Governo e pela secretaria da Economia e Finanças, que vai ser responsável pela consulta pública sobre este projecto. Esta lei esteve para ser votada na AL no início de Agosto, mas acabou retirada da agenda do dia, a pedido do Executivo liderado por Chui Sai On. Esta foi uma decisão que ficou a dever-se às várias críticas que o diploma recebeu por não ter havido uma consulta pública. Além disso, houve notícias, depois desmentidas, que Chui Sai On seria o presidente da empresa responsável pelo fundo, assim que deixasse de ser Chefe do Executivo. “Consideradas as diferentes opiniões da sociedade, no que concerne à utilização da reserva financeira, o Governo da RAEM considerou necessária a realização de uma consulta pública sobre o assunto. Tal medida permitirá prestar maiores esclarecimentos e recolher as opiniões da população”, foi explicado em comunicado. “Nesse sentido, conforme o Regimento da Assembleia Legislativa, o Governo da RAEM solicita a retirada da proposta de lei”, foi acrescentado. A mesma nota de imprensa explica que a criação de uma empresa com capitais públicos continua em cima da mesa e que a mesma vai avançar depois da consulta. “O Governo da RAEM reitera ainda a necessidade de criar a “Empresa de gestão do fundo de investimento e desenvolvimento de Macau, S.A. Nesse sentido adopta uma postura aberta e realista e está disposto a tomar em consideração o amplo consenso reflectido nas opiniões da sociedade”, é sustentado. Em breve Por sua vez, o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças emitiu igualmente um comunicado a reconhecer que o fundo já não vai ser criado este ano e a indicar os três aspectos em que vai inserir a consulta pública. O primeiro passa por explicar à população que a empresa que será criada com dinheiro público está sujeita aos Princípio de Santiago, ou seja um conjunto de 24 orientações adoptado a nível internacional e recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para fundos soberanos. O segundo aspecto foca a constituição dos órgãos sociais da empresa, os “métodos internacionais de recrutamento” e os planos de negócios e partilha dos resultados obtidos. Finalmente o último ponto da consulta menciona a política de investimento, que o Governo diz ser aplicado com “eficácia e prudência”. Outra questão em foco é o princípio da transparência. A consulta vai ser conduzida por uma equipa da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e neste momento estão a ser elaborados os documentos de consulta, assim como o planeamento para sessões com diferentes sectores, como os deputados da Assembleia Legislativa.
AL | Governo pediu retirada de lei que criava de Fundo de Investimento João Santos Filipe - 20 Set 2019 Depois de várias críticas, a criação do fundo de investimento com 60 mil milhões vai ser sujeita a consulta pública. Governo diz que futura proposta vai ter em consideração “o amplo consenso” das opiniões da sociedade [dropcap]O[/dropcap] Governo fez entrar ontem na Assembleia Legislativa o pedido para retirar a proposta de lei que alterava o orçamento de 2019 para criar o Fundo de Investimento de Desenvolvimento, que teria 60 mil milhões de patacas do erário público. A notícia foi avançada pelo gabinete do porta-voz do Governo e pela secretaria da Economia e Finanças, que vai ser responsável pela consulta pública sobre este projecto. Esta lei esteve para ser votada na AL no início de Agosto, mas acabou retirada da agenda do dia, a pedido do Executivo liderado por Chui Sai On. Esta foi uma decisão que ficou a dever-se às várias críticas que o diploma recebeu por não ter havido uma consulta pública. Além disso, houve notícias, depois desmentidas, que Chui Sai On seria o presidente da empresa responsável pelo fundo, assim que deixasse de ser Chefe do Executivo. “Consideradas as diferentes opiniões da sociedade, no que concerne à utilização da reserva financeira, o Governo da RAEM considerou necessária a realização de uma consulta pública sobre o assunto. Tal medida permitirá prestar maiores esclarecimentos e recolher as opiniões da população”, foi explicado em comunicado. “Nesse sentido, conforme o Regimento da Assembleia Legislativa, o Governo da RAEM solicita a retirada da proposta de lei”, foi acrescentado. A mesma nota de imprensa explica que a criação de uma empresa com capitais públicos continua em cima da mesa e que a mesma vai avançar depois da consulta. “O Governo da RAEM reitera ainda a necessidade de criar a “Empresa de gestão do fundo de investimento e desenvolvimento de Macau, S.A. Nesse sentido adopta uma postura aberta e realista e está disposto a tomar em consideração o amplo consenso reflectido nas opiniões da sociedade”, é sustentado. Em breve Por sua vez, o Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças emitiu igualmente um comunicado a reconhecer que o fundo já não vai ser criado este ano e a indicar os três aspectos em que vai inserir a consulta pública. O primeiro passa por explicar à população que a empresa que será criada com dinheiro público está sujeita aos Princípio de Santiago, ou seja um conjunto de 24 orientações adoptado a nível internacional e recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para fundos soberanos. O segundo aspecto foca a constituição dos órgãos sociais da empresa, os “métodos internacionais de recrutamento” e os planos de negócios e partilha dos resultados obtidos. Finalmente o último ponto da consulta menciona a política de investimento, que o Governo diz ser aplicado com “eficácia e prudência”. Outra questão em foco é o princípio da transparência. A consulta vai ser conduzida por uma equipa da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e neste momento estão a ser elaborados os documentos de consulta, assim como o planeamento para sessões com diferentes sectores, como os deputados da Assembleia Legislativa.
IC tomou medidas para corrigir discrepâncias sobre o Antigo Tribunal João Santos Filipe - 20 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) garantiu à deputada Agnes Lam que apesar da Planta de Condições Urbanísticas (PCU) da Nova Biblioteca Central apenas exigir a manutenção da fachada que toda a estrutura vai ser mantida. O esclarecimento foi enviado numa resposta a uma interpelação da legisladora, que apontava para a contradição do IC andar a dizer que ia manter a fachada e o edifício, mas que no PCU apenas constava a obrigação de manter a fachada. “Além de preservar na íntegra todas as fachadas do edifício, os elementos e características arquitectónicos de valor cultural e o estilo único do edifício do Antigo Tribunal, compostos pela estrutura, pavimento, escadaria, corredores, poços de luz, caixa de escada, etc., do interior do edifício, também devem ser completamente preservados”, pode ler-se na resposta assinada por Leong Wai Man, presidente substituta do IC. No mesmo documento é justificado que a PCU foi elaborada sem a obrigatoriedade de manter a estrutura do edifício porque o concurso para a atribuição do projecto da Nova Biblioteca Central “apresentava requisitos rigorosos de elaboração”, que já tinham sido “especificamente delineados nas regras” do próprio concurso. Apesar deste aspecto, o IC admite que depois da questão ter sido levantada pela deputada que entrou em contacto “voluntariamente” com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e pediu que os requisitos de salvaguarda fossem apresentados de “forma mais abrangente e completa” na PCU. Centro histórico Na interpelação da deputada era igualmente questionado se a definição das medidas e critérios de protecção para o Centro Histórico de Macau ia ser precedida de uma consulta de opiniões junto do Conselho do Património Cultural ou mesmo consulta pública. Em relação a esta questão o IC garante que “tem-se dedicado, desde sempre, à divulgação da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e à promoção dos respectivos trabalhos, valorizando e auscultando as opiniões da sociedade” e ainda que está a estudar “formas diferentes de incluir as opiniões da população, a fim de aumentar a compreensão da sociedade quanto às políticas de salvaguarda do património cultural”.
Olhos no Céu | Secretário diz que há consenso sobre reconhecimento facial João Santos Filipe - 20 Set 2019 O secretário para a Segurança argumentou ontem que a população defende a instalação do reconhecimento facial e a identificação de matrículas no território. Além disso, Wong Sio Chak diz que os governantes vão trabalhar no futuro de acordo com as exigências de Ho Iat Seng [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak recusou as críticas face à implementação da tecnologia de reconhecimento facial e afirma que existe um consenso sobre o sistema Olhos no Céu. As declarações do secretário para a Segurança sobre o sistema de videovigilância por toda a cidade foram prestadas ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. O secretário sustentou ainda que não existem entraves legais à instalação dos sistemas de reconhecimento facial e de matrículas nas câmaras de videovigilância em Macau e que tudo vai ser feito de acordo com a lei. Por outro lado, Wong Sio Chak sublinhou que estas ferramentas servem para auxiliar as investigações da polícia e evitar a prática por crimes. Ainda no que diz respeito ao sistema Olhos no Céu, Wong garantiu que existe um mecanismo muito eficiente de supervisão, para garantir que a utilização é feita de acordo com a lei. No âmbito do programa Olhos no Céu, as autoridades de Macau vão instalar até 2023 cerca de 2600 câmaras de videovigilâncias nas ruas da cidade. Só as primeiras quatro fases do programa, que já estão a ser implementadas, vão levar à instalação de 1820 câmaras. Nas declarações prestadas durante o dia de ontem, Wong Sio Chak abordou igualmente as alterações à Lei de combate à criminalidade informática, que já foi admitida na Assembleia Legislativa (AL), mas não tem ainda data de discussão. Tal deve-se ao facto do hemiciclo local estar no período de férias de Verão, que se prolonga até Outubro. Sobre este diploma, Wong sublinhou a sua importância e disse que o processo vai decorrer dentro da normalidade, sendo a votação do mesmo agendada posteriormente, quando os deputados regressarem à AL. Triste com infiltrado Outro dos assuntos abordado pelo secretário que tem a tutela da segurança foi o caso do agente da Polícia Judiciária detido por transmitir informações a uma rede de agiotagem. O caso foi revelado ao público no início do mês e o homem de 36 anos terá passado informações sobre investigações em 23 ocasiões. Wong Sio Chak lamentou a situação e admitiu estar “triste” com o caso de alegada corrupção. Porém, prometeu que o assunto vai ser tratado de maneira séria e que as autoridade têm a obrigação de corrigir qualquer problema que seja detectado nos seus departamentos. O secretário destacou ainda a necessidade de melhorar o treino e apelou à integridade dos agentes. O inspector detido no início do mês está suspenso e indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, violação de segredo, obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos e do crime de associação criminosa, que são punidos com penas que podem chegar aos oito anos de prisão, três anos, dois anos e 12 anos, respectivamente. Continuidade em questão Wong Sio Chak foi questionado sobre se vai continuar como secretário no próximo Governo, liderado por Ho Iat Seng. Porém, o secretário para a Segurança recusou fazer comentários à situação, apesar de reconhecer que existe um grande interesse público na matéria. “As pessoas que são escolhidas não têm por hábito revelar que foram escolhidas”, disse. Wong tem sido apontado à pasta da Segurança, mas nos corredores fala-se igualmente da possibilidade de assumir a pasta da Administração e Justiça.
Olhos no Céu | Secretário diz que há consenso sobre reconhecimento facial João Santos Filipe - 20 Set 2019 O secretário para a Segurança argumentou ontem que a população defende a instalação do reconhecimento facial e a identificação de matrículas no território. Além disso, Wong Sio Chak diz que os governantes vão trabalhar no futuro de acordo com as exigências de Ho Iat Seng [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak recusou as críticas face à implementação da tecnologia de reconhecimento facial e afirma que existe um consenso sobre o sistema Olhos no Céu. As declarações do secretário para a Segurança sobre o sistema de videovigilância por toda a cidade foram prestadas ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. O secretário sustentou ainda que não existem entraves legais à instalação dos sistemas de reconhecimento facial e de matrículas nas câmaras de videovigilância em Macau e que tudo vai ser feito de acordo com a lei. Por outro lado, Wong Sio Chak sublinhou que estas ferramentas servem para auxiliar as investigações da polícia e evitar a prática por crimes. Ainda no que diz respeito ao sistema Olhos no Céu, Wong garantiu que existe um mecanismo muito eficiente de supervisão, para garantir que a utilização é feita de acordo com a lei. No âmbito do programa Olhos no Céu, as autoridades de Macau vão instalar até 2023 cerca de 2600 câmaras de videovigilâncias nas ruas da cidade. Só as primeiras quatro fases do programa, que já estão a ser implementadas, vão levar à instalação de 1820 câmaras. Nas declarações prestadas durante o dia de ontem, Wong Sio Chak abordou igualmente as alterações à Lei de combate à criminalidade informática, que já foi admitida na Assembleia Legislativa (AL), mas não tem ainda data de discussão. Tal deve-se ao facto do hemiciclo local estar no período de férias de Verão, que se prolonga até Outubro. Sobre este diploma, Wong sublinhou a sua importância e disse que o processo vai decorrer dentro da normalidade, sendo a votação do mesmo agendada posteriormente, quando os deputados regressarem à AL. Triste com infiltrado Outro dos assuntos abordado pelo secretário que tem a tutela da segurança foi o caso do agente da Polícia Judiciária detido por transmitir informações a uma rede de agiotagem. O caso foi revelado ao público no início do mês e o homem de 36 anos terá passado informações sobre investigações em 23 ocasiões. Wong Sio Chak lamentou a situação e admitiu estar “triste” com o caso de alegada corrupção. Porém, prometeu que o assunto vai ser tratado de maneira séria e que as autoridade têm a obrigação de corrigir qualquer problema que seja detectado nos seus departamentos. O secretário destacou ainda a necessidade de melhorar o treino e apelou à integridade dos agentes. O inspector detido no início do mês está suspenso e indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, violação de segredo, obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos e do crime de associação criminosa, que são punidos com penas que podem chegar aos oito anos de prisão, três anos, dois anos e 12 anos, respectivamente. Continuidade em questão Wong Sio Chak foi questionado sobre se vai continuar como secretário no próximo Governo, liderado por Ho Iat Seng. Porém, o secretário para a Segurança recusou fazer comentários à situação, apesar de reconhecer que existe um grande interesse público na matéria. “As pessoas que são escolhidas não têm por hábito revelar que foram escolhidas”, disse. Wong tem sido apontado à pasta da Segurança, mas nos corredores fala-se igualmente da possibilidade de assumir a pasta da Administração e Justiça.
Empregadas domésticas | Analista fala de “escravatura moderna” em Hong Kong Andreia Sofia Silva - 20 Set 2019 Natacha Amora, jurista e analista da organização não governamental britânica Global Policy Review, realizou um trabalho de análise à situação laboral das empregadas domésticas em Hong Kong, onde fala da existência de uma “escravatura moderna”. Questionada sobre a situação destas trabalhadoras em Macau, a jurista salienta que “não é melhor” [dropcap]T[/dropcap]rabalham quase 24 sobre 24 horas, têm apenas um dia de folga por semana, por vezes de 15 em 15 dias, e são obrigadas a viver na casa dos patrões, o que lhe retira liberdade, privacidade e conforto. A situação laboral das empregadas domésticas de Hong Kong é descrita num último trabalho de análise da Global Policy Review, uma organização não governamental britânica focada nos direitos das mulheres. A autora do estudo, intitulado “Escravatura moderna em Hong Kong: As condições desumanas das trabalhadoras migrantes domésticas”, é a jurista Natacha Amora, ex-residente de Macau. Ao HM, a jurista denota que, no caso da RAEM, a situação também está longe de ser ideal, apesar de ainda estar a preparar um artigo de análise sobre as condições laborais das empregadas domésticas no território, que será divulgado dentro de meses. “Infelizmente a situação em Macau está longe de ser boa. As empregadas domésticas também contribuem em muito para a economia de Macau ao cuidarem de crianças e idosos, mas não são reconhecidas pelo Governo ou pelo legislador e também sofrem abusos.” Natacha Amora assegura ter “conhecimento directo” de casos onde existe “retenção de passaporte, de horários de trabalho que ultrapassam em muito as oito horas diárias, de não concessão de férias”. Há também situações de claras violações da liberdade pessoal das empregadas domésticas. “Soube de casos em que os empregadores fiscalizam as carteiras ou malas à saída, não dão de comer e quando as empregadas são internas põem-nas a dormir no chão do corredor ou no quarto das crianças (do mesmo sexo ou não, de pequeninas à adolescência).” Ainda assim, Natacha Amora assegura que a principal diferença entre os dois territórios, e que acaba por dar alguma liberdade às trabalhadoras, é o facto de, em Macau, estas poderem dividir um apartamento com amigos ou família. “A grande diferença entre Macau e Hong Kong é que as empregadas domésticas não são obrigadas a viver na casa dos empregadores. Só o facto de irem dormir a qualquer outro lado já lhes dá alguma sensação de descanso ou de paragem do trabalho.” “Triste” AL Natacha Amora recorda o facto de a proposta de lei do salário mínimo universal, em discussão na Assembleia Legislativa (AL), não contemplar as empregas domésticas portadoras de visto de trabalho. “O Governo e o legislador não têm interesse em aprovar um salário mínimo e, tristemente, até há membros da AL que fazem troça da miséria em que as empregadas domésticas vivem.” O facto de muitas empregadas domésticas receberem cerca de quatro mil patacas por mês, faz com que não tenham acesso, muitas das vezes, a cuidados de saúde ou a um estilo de vida confortável. “Por receberem salários muito abaixo da média de Macau, e por não poderem procurar trabalhos mais bem pagos, outros que o trabalho doméstico, as empregadas domésticas não conseguem sair do ciclo de pobreza em que vivem. Muitas nem um quarto partilhado conseguem pagar e por isso alugam cama ao turno”, assegura Natacha Amora. A responsável defende ainda que o actual apoio concedido às empregadas domésticas, e pago pelo empregador, no valor de 500 patacas mensais, não é suficiente para que estas tenham uma habitação condigna. Além disso, estas trabalhadoras “não estão autorizadas a manter os filhos menores em Macau, tendo de se separar deles e deixá-los ou enviá-los para o país de origem”. Natacha Amora relembra ainda uma contradição existente na legislação em vigor. “A lei das relações laborais, ao excluir os trabalhadores não residentes, está a criar espaço para que os abusos persistam, pois às empregadas domésticas não residentes não são directamente aplicados e assegurados os direitos consagrados naquela lei. Contudo, a lei da contratação de trabalhadores não residentes é clara ao estabelecer que se lhes aplica subsidiariamente a lei das relações laborais, nomeadamente no que toca aos direitos, deveres e garantias. O que infelizmente em alguns casos não acontece.” A culpa é do Governo No trabalho de análise publicado pela Global Policy Review, é referido que as empregadas domésticas, em Hong Kong, são mais de 380 mil, o que representa cinco por cento da população total do território e 10 por cento da força laboral. Além disso, 98 por cento são mulheres, na maioria oriundas de países como as Filipinas ou a Indonésia. Apesar dos números significativos, o trabalho conclui que “as empregadas domésticas estrangeiras são um exemplo gritante de escravatura moderna”, uma vez que “estão sujeitas a sérias violações de direitos humanos e laborais”. O artigo de Natacha Amora conclui que esta situação “é uma consequência das leis e políticas que vigoram em Hong Kong, tal como a falta de acções adequadas por parte do Governo para reforçar a legislação do trabalho doméstico com vista a proteger as empregadas domésticas do tráfico, exploração e trabalho forçado”. A título de exemplo, a lei de Hong Kong determina que os empregadores devem providenciar alimentação às suas empregadas de forma gratuita, podendo ainda providenciar-lhes um subsídio mensal de alimentação de 1,075 dólares de Hong Kong. Contudo, há “abusos frequentemente reportados”. “Em 2016, o Centro de Justiça de Hong Kong concluiu que 57,7 por cento das trabalhadoras domésticas vivem com menos do limite mínimo de alimentação, e aquelas que obtêm comida dos patrões ‘recebem comida estragada ou pequenas porções dos restos de comida dos seus patrões’”, acrescenta ainda o relatório. Citando várias referências de estudos levados a cabo por ONG locais e internacionais, o artigo defende que as autoridades de Hong Kong devem adoptar uma série de medidas com vista ao reforço das leis que evitem situações de exploração ou tráfico humano, que passam também pela ratificação de uma série de convenções da Organização das Nações Unidas. O documento fala ainda da necessidade de garantir mecanismos que permitam às empregadas domésticas viver “em condições decentes que respeitem a sua privacidade”, bem como permitir que estas “trabalhem enquanto defendem os seus direitos”. É sugerido que seja abolida a obrigatoriedade das empregadas domésticas de viverem na casa dos patrões, bem como a “regra das duas semanas”, uma vez que “aumenta a vulnerabilidade das trabalhadoras a diferentes tipos de abusos”. O mesmo relatório defende que devem ser reforçadas as penalizações contra os abusos cometidos pelos empregadores e pelas agências de emprego. Apesar desta situação, as empregadas continuam a manter os seus empregos, ou optam por não reportar os abusos de que são vítimas às autoridades, “pois muitas delas têm dívidas relacionadas com o recrutamento e temem repercussões por parte das agências de emprego”. Cerca de 74 por cento das mulheres entrevistadas pelo Sindicato as Trabalhadoras Domésticas da Indonésia afirmaram que os seus documentos tinham sido confiscados pelo empregador ou pela agência de recrutamento. O inquérito, citado no relatório da Global Policy Review, é de 2013.
Empregadas domésticas | Analista fala de “escravatura moderna” em Hong Kong Andreia Sofia Silva - 20 Set 2019 Natacha Amora, jurista e analista da organização não governamental britânica Global Policy Review, realizou um trabalho de análise à situação laboral das empregadas domésticas em Hong Kong, onde fala da existência de uma “escravatura moderna”. Questionada sobre a situação destas trabalhadoras em Macau, a jurista salienta que “não é melhor” [dropcap]T[/dropcap]rabalham quase 24 sobre 24 horas, têm apenas um dia de folga por semana, por vezes de 15 em 15 dias, e são obrigadas a viver na casa dos patrões, o que lhe retira liberdade, privacidade e conforto. A situação laboral das empregadas domésticas de Hong Kong é descrita num último trabalho de análise da Global Policy Review, uma organização não governamental britânica focada nos direitos das mulheres. A autora do estudo, intitulado “Escravatura moderna em Hong Kong: As condições desumanas das trabalhadoras migrantes domésticas”, é a jurista Natacha Amora, ex-residente de Macau. Ao HM, a jurista denota que, no caso da RAEM, a situação também está longe de ser ideal, apesar de ainda estar a preparar um artigo de análise sobre as condições laborais das empregadas domésticas no território, que será divulgado dentro de meses. “Infelizmente a situação em Macau está longe de ser boa. As empregadas domésticas também contribuem em muito para a economia de Macau ao cuidarem de crianças e idosos, mas não são reconhecidas pelo Governo ou pelo legislador e também sofrem abusos.” Natacha Amora assegura ter “conhecimento directo” de casos onde existe “retenção de passaporte, de horários de trabalho que ultrapassam em muito as oito horas diárias, de não concessão de férias”. Há também situações de claras violações da liberdade pessoal das empregadas domésticas. “Soube de casos em que os empregadores fiscalizam as carteiras ou malas à saída, não dão de comer e quando as empregadas são internas põem-nas a dormir no chão do corredor ou no quarto das crianças (do mesmo sexo ou não, de pequeninas à adolescência).” Ainda assim, Natacha Amora assegura que a principal diferença entre os dois territórios, e que acaba por dar alguma liberdade às trabalhadoras, é o facto de, em Macau, estas poderem dividir um apartamento com amigos ou família. “A grande diferença entre Macau e Hong Kong é que as empregadas domésticas não são obrigadas a viver na casa dos empregadores. Só o facto de irem dormir a qualquer outro lado já lhes dá alguma sensação de descanso ou de paragem do trabalho.” “Triste” AL Natacha Amora recorda o facto de a proposta de lei do salário mínimo universal, em discussão na Assembleia Legislativa (AL), não contemplar as empregas domésticas portadoras de visto de trabalho. “O Governo e o legislador não têm interesse em aprovar um salário mínimo e, tristemente, até há membros da AL que fazem troça da miséria em que as empregadas domésticas vivem.” O facto de muitas empregadas domésticas receberem cerca de quatro mil patacas por mês, faz com que não tenham acesso, muitas das vezes, a cuidados de saúde ou a um estilo de vida confortável. “Por receberem salários muito abaixo da média de Macau, e por não poderem procurar trabalhos mais bem pagos, outros que o trabalho doméstico, as empregadas domésticas não conseguem sair do ciclo de pobreza em que vivem. Muitas nem um quarto partilhado conseguem pagar e por isso alugam cama ao turno”, assegura Natacha Amora. A responsável defende ainda que o actual apoio concedido às empregadas domésticas, e pago pelo empregador, no valor de 500 patacas mensais, não é suficiente para que estas tenham uma habitação condigna. Além disso, estas trabalhadoras “não estão autorizadas a manter os filhos menores em Macau, tendo de se separar deles e deixá-los ou enviá-los para o país de origem”. Natacha Amora relembra ainda uma contradição existente na legislação em vigor. “A lei das relações laborais, ao excluir os trabalhadores não residentes, está a criar espaço para que os abusos persistam, pois às empregadas domésticas não residentes não são directamente aplicados e assegurados os direitos consagrados naquela lei. Contudo, a lei da contratação de trabalhadores não residentes é clara ao estabelecer que se lhes aplica subsidiariamente a lei das relações laborais, nomeadamente no que toca aos direitos, deveres e garantias. O que infelizmente em alguns casos não acontece.” A culpa é do Governo No trabalho de análise publicado pela Global Policy Review, é referido que as empregadas domésticas, em Hong Kong, são mais de 380 mil, o que representa cinco por cento da população total do território e 10 por cento da força laboral. Além disso, 98 por cento são mulheres, na maioria oriundas de países como as Filipinas ou a Indonésia. Apesar dos números significativos, o trabalho conclui que “as empregadas domésticas estrangeiras são um exemplo gritante de escravatura moderna”, uma vez que “estão sujeitas a sérias violações de direitos humanos e laborais”. O artigo de Natacha Amora conclui que esta situação “é uma consequência das leis e políticas que vigoram em Hong Kong, tal como a falta de acções adequadas por parte do Governo para reforçar a legislação do trabalho doméstico com vista a proteger as empregadas domésticas do tráfico, exploração e trabalho forçado”. A título de exemplo, a lei de Hong Kong determina que os empregadores devem providenciar alimentação às suas empregadas de forma gratuita, podendo ainda providenciar-lhes um subsídio mensal de alimentação de 1,075 dólares de Hong Kong. Contudo, há “abusos frequentemente reportados”. “Em 2016, o Centro de Justiça de Hong Kong concluiu que 57,7 por cento das trabalhadoras domésticas vivem com menos do limite mínimo de alimentação, e aquelas que obtêm comida dos patrões ‘recebem comida estragada ou pequenas porções dos restos de comida dos seus patrões’”, acrescenta ainda o relatório. Citando várias referências de estudos levados a cabo por ONG locais e internacionais, o artigo defende que as autoridades de Hong Kong devem adoptar uma série de medidas com vista ao reforço das leis que evitem situações de exploração ou tráfico humano, que passam também pela ratificação de uma série de convenções da Organização das Nações Unidas. O documento fala ainda da necessidade de garantir mecanismos que permitam às empregadas domésticas viver “em condições decentes que respeitem a sua privacidade”, bem como permitir que estas “trabalhem enquanto defendem os seus direitos”. É sugerido que seja abolida a obrigatoriedade das empregadas domésticas de viverem na casa dos patrões, bem como a “regra das duas semanas”, uma vez que “aumenta a vulnerabilidade das trabalhadoras a diferentes tipos de abusos”. O mesmo relatório defende que devem ser reforçadas as penalizações contra os abusos cometidos pelos empregadores e pelas agências de emprego. Apesar desta situação, as empregadas continuam a manter os seus empregos, ou optam por não reportar os abusos de que são vítimas às autoridades, “pois muitas delas têm dívidas relacionadas com o recrutamento e temem repercussões por parte das agências de emprego”. Cerca de 74 por cento das mulheres entrevistadas pelo Sindicato as Trabalhadoras Domésticas da Indonésia afirmaram que os seus documentos tinham sido confiscados pelo empregador ou pela agência de recrutamento. O inquérito, citado no relatório da Global Policy Review, é de 2013.
GP Macau | Porsche desembarca com quatro carros de fábrica Sérgio Fonseca - 19 Set 2019 [dropcap]D[/dropcap]epois da BMW ter confirmado que voltaria ao Circuito da Guia em Novembro com dois carros, a Porsche respondeu ontem e tornou-se o segundo construtor a anunciar os seus pilotos para a edição 2019 da “Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA”. O construtor automóvel de Weissach irá inscrever quatro Porsche 911 GT3 R divididos por duas equipas. Depois de em 2018 ter participado também com quatro carros, a Porsche Motorsport trocou de equipas para a edição deste ano. A equipa oficial Manthey Racing e a Craft-Bamboo Racing, que entretanto se tornou cliente da rival Mercedes AMG, serão este ano substituídas pela alemã ROWE Racing e pela chinesa Absolute Racing. A Porsche Motorsport colocará quatro dos seus mais experientes pilotos na pista de Macau ao serviço das duas formações. O belga Laurens Vanthoor, vencedor desta corrida em 2016, e o neo-zelandês Earl Bamber, um ex-vencedor das 24 Horas de Le Mans, farão equipa na Rowe Racing. Por seu lado, o francês Kévin Estre e o suíço residente em Xangai Alexandre Imperatori, que já subiu ao pódio nesta corrida em 2013, irão conduzir os Porsche da Absolute Racing, a formação campeã de equipas do Blancpain GT World Challenge Asia de 2019. Após um resultado desapontante o ano passado, em que armada de Weissach nunca foi realmente capaz de lutar pelos lugares cimeiros em pista, Bamber deixou claro que “este ano temos que fazer tudo para conseguirmos uma melhor posição na grelha de partida”, pois “não há hipóteses de ultrapassar neste rápido e apertado circuito, o que me impediu de chegar à frente o ano passado.” Evento especial A presença de equipas apoiadas pela Porsche Motorsport tem sido hábito na “Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA” desde 2015, mas o seu envolvimento nesta corrida do Grande Prémio de Macau já vem detrás. A primeira edição da Taça GT Macau, em 2018, foi ganha por Darryl O’Young num Porsche 911 GT3 Cup patrocinado pela concessionária da marca em Hong Kong. Para Fritz Enzinger, o Vice-Presidente da Porsche Motorsport, esta prova nas ruas do território “é sempre o momento alto do final da época. Um circuito de altas velocidades, com curvas famosas e um cenário de grandes casinos e hotéis cria uma expressivo contexto. Vamos regressar com uma equipa de pilotos particularmente forte este ano e, como tal, só pode existir um objectivo: um Porsche 911 GT3 R deve ganhar a corrida de estrada de Macau”. A lista oficial de inscritos para a prova só deverá ser revelada em meados de Outubro, mas depois dos anúncios oficiais da BMW e Porsche é previsível que a Audi e a Mercedes-AMG anunciem as suas equipas e pilotos oficiais para a prova nas próximas semanas.
GP Macau | Porsche desembarca com quatro carros de fábrica Sérgio Fonseca - 19 Set 2019 [dropcap]D[/dropcap]epois da BMW ter confirmado que voltaria ao Circuito da Guia em Novembro com dois carros, a Porsche respondeu ontem e tornou-se o segundo construtor a anunciar os seus pilotos para a edição 2019 da “Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA”. O construtor automóvel de Weissach irá inscrever quatro Porsche 911 GT3 R divididos por duas equipas. Depois de em 2018 ter participado também com quatro carros, a Porsche Motorsport trocou de equipas para a edição deste ano. A equipa oficial Manthey Racing e a Craft-Bamboo Racing, que entretanto se tornou cliente da rival Mercedes AMG, serão este ano substituídas pela alemã ROWE Racing e pela chinesa Absolute Racing. A Porsche Motorsport colocará quatro dos seus mais experientes pilotos na pista de Macau ao serviço das duas formações. O belga Laurens Vanthoor, vencedor desta corrida em 2016, e o neo-zelandês Earl Bamber, um ex-vencedor das 24 Horas de Le Mans, farão equipa na Rowe Racing. Por seu lado, o francês Kévin Estre e o suíço residente em Xangai Alexandre Imperatori, que já subiu ao pódio nesta corrida em 2013, irão conduzir os Porsche da Absolute Racing, a formação campeã de equipas do Blancpain GT World Challenge Asia de 2019. Após um resultado desapontante o ano passado, em que armada de Weissach nunca foi realmente capaz de lutar pelos lugares cimeiros em pista, Bamber deixou claro que “este ano temos que fazer tudo para conseguirmos uma melhor posição na grelha de partida”, pois “não há hipóteses de ultrapassar neste rápido e apertado circuito, o que me impediu de chegar à frente o ano passado.” Evento especial A presença de equipas apoiadas pela Porsche Motorsport tem sido hábito na “Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA” desde 2015, mas o seu envolvimento nesta corrida do Grande Prémio de Macau já vem detrás. A primeira edição da Taça GT Macau, em 2018, foi ganha por Darryl O’Young num Porsche 911 GT3 Cup patrocinado pela concessionária da marca em Hong Kong. Para Fritz Enzinger, o Vice-Presidente da Porsche Motorsport, esta prova nas ruas do território “é sempre o momento alto do final da época. Um circuito de altas velocidades, com curvas famosas e um cenário de grandes casinos e hotéis cria uma expressivo contexto. Vamos regressar com uma equipa de pilotos particularmente forte este ano e, como tal, só pode existir um objectivo: um Porsche 911 GT3 R deve ganhar a corrida de estrada de Macau”. A lista oficial de inscritos para a prova só deverá ser revelada em meados de Outubro, mas depois dos anúncios oficiais da BMW e Porsche é previsível que a Audi e a Mercedes-AMG anunciem as suas equipas e pilotos oficiais para a prova nas próximas semanas.
Design e a pele da cultura Luís Carmelo - 19 Set 20196 Mar 2020 [dropcap]H[/dropcap]á pouco mais de duas décadas D. Kerckhove caracterizou o design como a “pele da cultura”. A sua tese era simples: mais do que ser uma espécie de relações públicas da tecnologia (“embelezando os produtos e apurando a sua imagem no mercado”), o design teria essencialmente uma finalidade metafórica, traduzindo “benefícios funcionais em modalidades cognitivas e sensoriais”. Deste modo, o design contribuiria para a forma exterior visível, audível e “texturada” dos artefactos culturais, mas reflectindo sempre os sinais dos tempos e o eco dos valores em voga (ecologia, mobilidade, ubiquidade, etc.). Ou seja: de um lado, um devir de marketing, posicionando pela forma e também pelo aceno estético o produto no mercado; do outro lado, um devir que faria do produto um denominador comum da respiração global. Eis, em suma, a tese que harmoniza a funcionalidade com a feliz designação de “pele da cultura” Em 1997, os exemplos a que o autor canadiano se socorria para ilustrar esta sua tese eram tão plausíveis como os que hoje poderíamos seleccionar, nomeadamente o aerodinamismo dos meios de transporte introduzido por Raymond Loewy (que se estendeu a uma vasta gama de produtos, incluindo frigoríficos, torradeiras e o design clássico da garrafa de Coca-Cola), a chamada ‘nouvelle cuisine’ francesa (que estendeu o efeito Bauhaus à textura e à ‘frescura’ da comida) ou ainda o funcionalismo de Dieter Rams para a linha Braun. Esta tese de D. Kerckhove reata alguns aspectos do Barthes de Mithologies do fim dos anos cinquenta, embora substitua a obsessão ideológica pela especularidade da cultura. Seja como for, creio que o design é bem mais do que um barómetro antropológico. A razão é simples: sinalizar o estado de coisas é condição de todo o signo, ou seja, de todo o uso a que recorremos para comunicar, para significar ou para marcar o tempo. O design, tal como um bom mundial de futebol, não escapa a este fatum. Mas o que o torna diferente – e aquilo que o faz aparecer em todas as actividades e produtos no globo – é a sua capacidade de aliar a herança estética à eficácia pragmática, restaurando no quotidiano aquilo que, na Idade Média, era traduzido pela “Graça de Deus”: um ‘além’ – agora com letra pequena –, profundo, cativante e misterioso, que se mistura nas coisas do dia-a-dia. Em era de simulações e ilusões, este ‘além’ (este ‘espírito santo techno’) vive nas malhas – ou na “pele” – da cultura, é certo. Mas, por outro lado, releva uma herança que está muito para além do contingente, na medida em que recupera, na sua morfologia e reconhecimento, aquilo que foi a senha primeira da arte e da estética, quando foram teorizadas de meados do século XVIII para cá: a sublimação do sagrado (aparentemente) perdido. Esta herança – que foi específica da arte e da estética ao longo de oitocentos e de grande parte de novecentos – foi sendo lentamente absorvida pelo design, sobretudo devido ao modo como se foi distanciando do seu uso instrumental para passar a afirmar-se, cada vez mais, com uma autonomia própria. Hoje em dia, o importante é reconhecer que o design ‘está lá’. O importante é que o design saiba afirmar a sua própria presença e assim tornar-se reconhecível de forma imediata, como se fosse uma esperada aparição (na roupa, nos interiores, na comida, na tecnologia, na rede, nos jornais, nos objectos, nos passeios públicos, etc., etc.). Como se o design tivesse passado a ser uma ‘referência central’ da vida, numa época que é justamente caracterizada pela ausência de valores ou de referências centrais. Neste sentido, creio que a tese de D. Kerckhove, apenas com 22 anos de vida, já é uma tese muito clássica.
Combater a insónia António Cabrita - 19 Set 2019 10/09/2019 [dropcap]S[/dropcap]alvaguardei-me da insónia desta noite com dois dos meus hits, Nabokov e Cioran. Do romancista, o impagável «Pnin», que me devolveu uma palavra: «rododendro» – dá-me cem gramas de rododendro mal passado, por favor? – e me fulminou com um adjectivo: «toucinho opalescente.» Mas depois de excursionar cinquenta páginas pelo russo-americano fui navegar nas águas do franco-romeno Emil Cioran. Um pequeno livro de aforismos, de título Sillogismes de l’amerture/Silogismos da amargura. Normalmente passamos pelas palavras numa pressa atabalhoada, com o Cioran isso não é possível, e vai-se sentindo o terreno como o cego apostado numa corrida de cem metros obstáculos: sentindo o risco não só em certas partes mas em todas as partes, e sofrendo o embate dos seus aforismos lapidares. «Que não nos falem mais de povos submetidos, nem de seu gosto pela liberdade; os tiranos são sempre assassinados demasiado tarde: essa é a sua grande desculpa.», ou: «Dizer: “prefiro este regime a tal outro” é flutuar no vago; seria mais exacto dizer “prefiro esta polícia à outra”. Pois a história, com efeito, reduz-se a uma classificação de polícias; pois de que trata o historiador se não da concepção do policiamento que o homem foi perpetrando através dos tempos?». E às tantas, dou de caras com o capítulo Sobre a Música. Como também eu, apesar de intermitente, sou um melómano opalescente (hum, será que funciona?) entretive-me a traduzir: SOBRE A MÚSICA Nascido com uma alma normal, pedi outra à música: foi o começo do desconcerto, de desastres maravilhosos… Sem o imperialismo do conceito, a música teria substituído a filosofia: teria sido então o paraíso da evidência inexpressável, uma epidemia de êxtase. Beethoven viciou a música: introduziu nela as mudanças de humor, deixou que nela penetrasse a cólera. Sem Bach, a teologia careceria de objecto, a Criação seria fictícia, o Nada peremptório. Se alguém deve tudo a Bach é sem dúvida Deus. Que são todas as melodias ao lado da que afoga em nós a dupla impossibilidade de viver e morrer? Para quê reler Platão quando um saxofone pode igualmente fazer-nos entrever outro mundo? Sem meios de defesa contra a música, estou obrigado a sofrer o seu despotismo e, segundo o seu capricho, a ser deus ou maltrapilho. Houve um tempo em que, não logrando conceber uma eternidade que pudesse separar-me de Mozart não temia a morte. O mesmo me sucedeu com cada música, com toda a música. Chopin elevou o piano ao esplendor da tísica. O universo sonoro: onomatopeia do inefável, enigma desdobrado, infinito percebido e inacessível… Quando se sofre a sua sedução, já só se concebe o projecto de fazer-se embalsamar num suspiro. A música é o refúgio das almas ulceradas pela dita. Toda a música verdadeira nos faz palpar o tempo. O infinito actual, paródia para a filosofia, é a realidade, a essência mesma da música. Se tivesse sucumbido às meiguices da música, às suas chamadas, a todos os lugares que ela suscitou e destruiu em mim, há muito tempo que, por orgulho, teria perdido a razão. A propensão do Norte para idear outro céu engendrou a música alemã – geometria de Outonos, álcool de conceitos, ebriedade metafísica. À Itália do século passado – um bazar de sons – faltou-lhe a dimensão da noite, a arte de exprimir as sombras para extrair a sua essência. Há que escolher entre Brahms ou o Sol… A música, sistema de adeuses, evoca uma física cujo ponto de partida não seriam os átomos mas as lágrimas. Talvez tivesse esperado demasiado da música e não tomei as precauções necessárias contra as acrobacias do sublime, contra o charlatanismo do inefável… De alguns andamentos de Mozart desprende-se uma desolação etérea, como um sonho de funerais na outra vida. Quando nem sequer a música é capaz de salvar-nos, um punhal brilha nos nossos olhos; já nada nos sustém, a não ser a fascinação do crime. Como gostaria de morrer pela música, como castigo por haver duvidado da soberania dos seus feitiços. 12/09/2019 De novo insone, releio. Não apenas para ficar surpreendido pelo que sublinhei então, à vista de outras passagens que ganharam com o tempo, mas também pelo que anotei nas margens. Aqui deixo algumas três notas: Conta Joni Mitchell: um dia na primária copiei uma casota de cachorro mais direitinha do que a dos meus colegas e então pensei vou ser artista. Eu sempre me julguei o cão de uma casota demasiado perfeitinha, que só desarrumada poderia salvar uma alma. E só aceitei que era escritor aos quarenta e cinco quando intui que me condenara à pobreza e que aí mais valia enveredar por alguma forma de dignidade. Desde então não minto e à noite apedrejo os semáforos. Kafka desejava saber em que momento e quantas vezes, estando oito pessoas a conversar, convém tomar a palavra para não passar por calado. E estando trinta pessoas a conversar? Ou oitocentas na palheta? E estando um tigre e um galo? “Todo o decoro que sustém o turbilhão”, escreveu Sílvia Plath – e mais nenhuma ramagem precisaria de assombrar para adivinharmos a sua silhueta, invisível, no meio dos flamingos que grasnam, garimpando o branco, na líquida púrpura do poente. Entretanto, lastima-se uma rouca voz feminina atrás de mim (“à minha atrás”, se diria em escorreito moçambicanês): “O meu telefone inventou de tomar banho!”. Melhor, só se alguém entrasse para anunciar, Foda-se, numas escavações do Peloponeso, achou-se a gravata do Aristóteles.
