Macau Legend | Cabo Verde mantém medalha a David Chow

O Governo cabo-verdiano vai manter a medalha atribuída em 2018 ao empresário luso-chinês David Chow, apesar da desistência do megaprojecto na cidade da Praia, que lhe valeu a distinção, disse à Lusa fonte oficial.

“O Governo não vai retirar a distinção. Ela foi concedida no pressuposto de um investimento que estava contratualizado através de concessão. Não foi concretizado por razões já explicadas pelo promotor. O importante é seguir em frente”, avançou a assessoria de imprensa do Governo, após pedido de esclarecimento da agência Lusa.

Em Fevereiro de 2018, o Governo de Cabo Verde atribuiu ao empresário luso-chinês David Chow, promotor do empreendimento Gamboa/ilhéu de Santa Maria, que incluiria um hotel e casino, a medalha de mérito turístico pelo seu contributo para o desenvolvimento económico do país. Depois de sucessivos adiamentos, o grupo Macau Legend Development anunciou, no início deste mês, que decidiu abandonar os projectos em Cabo Verde.

24 Out 2023

Moçambique | China e Portugal com mais de 20% da dívida pública externa

Mais de 20 por cento da dívida externa contraída por Moçambique até final de Junho era com a China e Portugal, totalizando quase 2.000 milhões de euros, segundo dados de um relatório governamental

 

Até ao final de Junho, mais de um quinto de toda a dívida pública externa moçambicana era com Portugal e China, numa quantia de quase 2 mil milhões de euros, de acordo com um relatório governamental a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o relatório sobre a dívida pública, do Ministério da Economia e Finanças, Moçambique tinha no final do primeiro semestre um ‘stock’ de dívida pública contraída externamente num valor total superior a 10.215 milhões de dólares (9.663 milhões de euros), uma redução de 2,9 por cento face ao primeiro trimestre.

Desse total, 52,1% correspondia a dívida pública externa contraída junto de credores multilaterais, no valor global de 5.326 milhões de dólares (5.038 milhões de euros), um aumento de 6,5 por cento face ao primeiro trimestre. Contudo, só 3.045 milhões de dólares (2.890 milhões de euros) correspondem ao financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento, do grupo Banco Mundial.

Já o peso dos credores bilaterais é de 39 por cento do total da dívida pública externa, que ascendia no final de Junho a 3.988 milhões de dólares (3.784 milhões de euros), menos quase 1 por cento face ao final de Março.

Outras balanças

Só a China representava 15,8 por cento de toda a dívida pública externa de Moçambique, totalizando mais de 1.616 milhões de dólares (1.533 milhões de euros), inalterada face ao primeiro trimestre, enquanto Portugal representava 4,4 por cento do total, no valor de 452,3 milhões de dólares (429 milhões de euros), uma redução de 4,7 por cento no espaço de três meses.

Entre outros credores bilaterais da dívida pública externa moçambicana estão ainda a Líbia, com 253,3 milhões de dólares (429,1 milhões de euros), Angola, com 61,4 milhões de dólares (58,2 milhões de euros), o Brasil, com 47,4 milhões de dólares (44,9 milhões de euros), ou a Rússia, com praticamente 56 milhões de dólares (53,1 milhões de euros).

24 Out 2023

Bolsa | Venda de títulos chineses agrava fuga de capital

Investidores estrangeiros venderam o equivalente a 3,1 mil milhões de euros em acções de empresas cotadas na China, na semana passada, após o país ter registado em Setembro a maior fuga de capitais desde 2016, segundo um relatório. De acordo com o banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, a fuga de capitais da segunda maior economia do mundo ascendeu este mês ao equivalente a 4,8 mil milhões de euros.

Na semana passada, o índice CSI 300, que reúne as maiores empresas cotadas na China, caiu 4,2 por cento, aproximando-se do nível mais baixo dos últimos 12 meses. “Com as taxas de juro mais altas por mais tempo nos Estados Unidos e a necessidade de maior flexibilização da política monetária na China, a pressão para a saída de capitais e a depreciação [da moeda chinesa, o yuan] vai persistir”, afirmaram os economistas do Goldman Sachs, num outro relatório publicado ontem.

Cerca de 75 mil milhões de dólares (mais de 70 mil milhões de euros) saíram do país em Setembro, a maior saída líquida desde 2016, de acordo com o banco norte-americano, que utiliza a sua própria medida do fluxo monetário transfronteiriço. Esta saída ocorreu depois de uma fuga de 42 mil milhões de dólares em Agosto (quase 40 mil milhões de euros), quando tanto a balança de capitais como a balança corrente registaram défices.

Apesar do elevado excedente nas trocas comerciais entre a China e o resto do mundo, o país registou uma entrada líquida de 15 mil milhões de dólares em Setembro, contra 26 mil milhões de dólares em Agosto, o que sugere que as empresas mantiveram parte das suas receitas de exportação fora do país, face à depreciação da moeda chinesa.

24 Out 2023

Economia | Taxa de inflação desacelera para 0,86%

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Macau aumentou 0,86 por cento em termos homólogos em Setembro, uma desaceleração após ter registado em Agosto o valor mais elevado em 10 meses, de acordo com dados divulgados na sexta-feira.

A inflação acelerou, sobretudo, devido à subida do preço das refeições em restaurantes e do vestuário, assim como pelo aumento das propinas escolares, indicou em comunicado a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Os dados revelam que o preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 3,36 por cento, enquanto o custo do vestuário e calçado aumentou 5,5 por cento em termos homólogos, num mês que incluiu o início da chamada semana dourada do Dia Nacional da China, um dos picos turísticos do país.

Também os gastos das famílias do território com propinas do ensino superior subiram 5,1 por cento em termos homólogos. Por outro lado, a DSEC estimou que o custo dos pagamentos das hipotecas imobiliárias diminuiu 1,22 por cento em Setembro, em comparação com igual mês de 2022.

24 Out 2023

Comércio | Exposições acabam com 101 protocolos entre empresas

As três exposições comerciais realizadas em Macau terminaram no domingo com a assinatura de 101 protocolos entre empresas, incluindo 15 envolvendo projectos dos países de língua portuguesa, anunciou a organização.

Em comunicado, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) sublinhou que o número total de acordos celebrados durante os quatro dias subiu 8,6 por cento em comparação com 2022.

As três exposições, a 1ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF) e a Exposição de Franquia de Macau (2023MFE), decorreram em simultâneo, entre 19 e 22 de Outubro.

O IPIM sublinhou que cerca de mil sessões de bolsas de contactos foram organizadas, o que representa um aumento de 30 por cento em relação a 2022, ano em que Macau ainda proibia a entrada de estrangeiros sem estatuto de residente, devido à pandemia.

O comunicado revelou ainda que as sessões de transmissão ao vivo, nas redes sociais, com “celebridades” da Internet, inclusive dos países de língua portuguesa e de Macau, atraíram cerca de quatro milhões de visualizações. As três exposições atraíram mais de 60 mil participantes, referiu o IPIM.

24 Out 2023

DSAT | Estacionamento mais caro a partir de Novembro

A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou que os estacionamentos públicos vão ficar mais caros a partir de Novembro e Dezembro.

O anúncio foi feito através de comunicado e justificado com os objectivos de “aumentar a rotatividade na utilização dos lugares” e “incentivar os condutores a optarem por parques de estacionamento público com taxas de estacionamento mais baixas”.

Segundo as novas tabelas, a partir de Novembro o estacionamento de automóveis ligeiros no período diurno no Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao passa a custar 10 patacas por hora.

À noite, a hora custa 8 patacas. No caso de motociclos e ciclomotores, os preços passam a ser de 4 patacas e 3 patacas, respectivamente. No caso dos Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edifício Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos de Assumpção, o preço para automóveis sobe para 8 patacas por hora, no período diurno, e 4 patacas por hora à noite. Os passes mensais sem reserva passam a custar 2,1 mil patacas por mês e com reserva de espaço 3 mil patacas

No caso de motociclos e ciclomotores, o preço cobrado é 3 patacas, no período diurno, e de 1,5 patacas, à noite. Os passes mensais sem reserva passam a custar 600 patacas por mês.

24 Out 2023

Macau promove produtos dos países de língua portuguesa

As autoridades de Macau anunciaram ontem que vão levar 28 empresas locais, incluindo várias que vendem produtos dos países de língua portuguesa, a uma actividade de promoção no sudeste da China, a começar na quinta-feira.

O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) disse, em comunicado, que a Semana de Macau em Xiamen vai decorrer entre 26 e 31 de Outubro, numa popular rua pedonal desta cidade costeira da província de Fujian.

A actividade vai incluir uma área de exposição e vendas, onde as 28 empresas – quatro estreantes – poderão promover produtos provenientes dos nove países de língua portuguesa, entre os quais bebidas alcoólicas, café e produtos de saúde e de higiene pessoal, referiu o IPIM.

Além de poderem adquirir produtos lusófonos, os visitantes poderão participar em jogos cujos prémios incluem “guloseimas dos países de língua portuguesa e presentes de estilo português”, acrescentou na mesma nota.

Durante a Semana de Macau em Xiamen vão decorrer ainda sessões de transmissão ao vivo, nas redes sociais, com celebridades chinesas da Internet, durante as quais os cibernautas poderão encomendar produtos lusófonos, adiantou o IPIM.

O instituto vai montar também um espaço para promover “o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação empresarial entre a China e os países de língua portuguesa”.

Em 26 de Outubro, o IPIM vai realizar uma sessão de bolsa de negócios que irá reunir empresários de Xiamen e de Macau, incluindo uma mostra de produtos dos países lusófonos e degustação de comida e bebida.

24 Out 2023

Tsingtao | Investigado funcionário por urinar nas matérias-primas

A fábrica de cerveja chinesa Tsingtao anunciou que abriu uma investigação depois de um vídeo que mostra um trabalhador da fábrica a urinar nas matérias-primas se ter tornado viral na semana passada.

As imagens, publicadas ‘online’ na quinta-feira, mostram alegadamente um trabalhador do armazém da Tsingtao Brewery Co, um dos maiores fabricantes de cerveja da China, a subir para um grande contentor e a aliviar-se no seu conteúdo. O vídeo circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo.

A Tsingtao disse na sexta-feira que contactou a polícia sobre o incidente e que estava a decorrer uma investigação. “A nossa empresa atribui grande importância ao vídeo”, afirmou o fabricante de cerveja num comunicado. “Comunicámos o incidente à polícia o mais rapidamente possível e os órgãos de segurança pública estão envolvidos na investigação”, acrescentou. “Actualmente, o lote de malte em questão foi totalmente selado. A empresa continua a reforçar os seus procedimentos de gestão e a garantir a qualidade dos seus produtos, acrescentou”.

A Tsingtao, o segundo maior fabricante de cerveja da China, é uma das marcas de bebidas mais conhecidas do país e pode ser encontrada na maioria dos bares e restaurantes da Ásia.

Nos últimos anos, a empresa cotada em Hong Kong procurou capitalizar a mudança de gostos dos jovens bebedores chineses, diversificando para cervejas artesanais e outros produtos.

24 Out 2023

Filipinas convocam embaixador chinês devido a incidente com navios

O Governo de Manila convocou ontem o embaixador chinês no país, após duas colisões entre navios chineses e filipinos no disputado mar do Sul da China, informou uma representante da diplomacia das Filipinas. “Estamos a fazer pleno uso dos [mecanismos] diplomáticos (…) à nossa disposição. Isto inclui a convocação do embaixador chinês, o que fizemos esta manhã”, declarou ontem a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas.

Teresita Daza disse numa conferência de imprensa que, como o embaixador chinês Huang Xilian se encontrava ausente da capital, foi o número dois da missão diplomática da China nas Filipinas a participar na reunião. O atol Ayungin “faz parte da nossa zona económica exclusiva e plataforma continental, e temos direitos soberanos e jurisdição sobre ela”, acrescentou Daza, usando o nome filipino do atol.

No sábado, as Filipinas criticaram a guarda costeira chinesa após uma embarcação colidir com um navio de abastecimento filipino perto de uma pequena guarnição no disputado mar do Sul da China.

“As manobras perigosas de bloqueio do navio 5203 da guarda costeira chinesa provocaram a colisão com o navio de abastecimento […] contratado pelas Forças Armadas das Filipinas” nas Spratlys, a cerca de 25 quilómetros do atol Second Thomas Shoal, onde está estacionada a Marinha filipina, referiu um grupo de trabalho governamental.

Quem te avisa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês acusou Manila de ter provocado deliberadamente a colisão, afirmando que a embarcação filipina “ignorou vários avisos” da guarda costeira chinesa e “causou deliberadamente problemas” antes da colisão.

Numa nota do Departamento de Estado divulgada na noite de domingo, os Estados Unidos afirmaram a solidariedade para com as Filipinas face “às acções perigosas e ilegais” da guarda costeira chinesa. Os Estados Unidos acusaram os navios chineses de “violarem o direito internacional ao interferirem intencionalmente com o exercício da liberdade de navegação em alto mar por parte dos navios filipinos”.

Washington lembrou que o artigo IV do Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas, de 1951, se estende a ataques armados contra as forças armadas, embarcações públicas e aeronaves filipinas – incluindo as da sua Guarda Costeira – em qualquer parte do mar do Sul da China.

A conduta da guarda costeira chinesa, considera o Departamento de Estado, pôs em risco a segurança dos membros da tripulação filipina e impediu que os abastecimentos essenciais chegassem ao destino.
O Departamento de Estado criticou o que chamou de provocações da guarda costeira chinesa no mar do Sul da China para “fazer valer as suas reivindicações marítimas expansivas e ilegais”, reflectindo o desrespeito por outros Estados que operam legalmente na região.

24 Out 2023

Japão | Governo quer cortar impostos às famílias e incentivar empresas

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse ontem estar a preparar uma redução no imposto sobre o rendimento das famílias, afectado pela inflação, assim como incentivos fiscais para encorajar as empresas nipónicas a investir

 

No discurso de abertura do novo ano parlamentar, Kishida defendeu que é altura de mudar de uma economia de baixos salários e redução de custos para uma economia apoiada pelo crescimento criado por aumentos salariais sustentáveis e investimento. “Estou determinado a tomar medidas ousadas sem precedentes (…). Colocarei mais ênfase na economia do que em qualquer outra coisa”, disse o chefe de Governo.
Kishida prometeu um esforço intensivo para alcançar uma capacidade de produção mais forte no espaço de cerca de três anos.

O primeiro-ministro garantiu ainda estar determinado a ajudar as famílias a superar o impacto do aumento dos preços dos alimentos e serviços públicos, através da implementação de cortes no imposto sobre o rendimento. Kishida também se comprometeu a introduzir incentivos fiscais às empresas para encorajar aumentos salariais e investimento.

Os líderes da oposição acusaram o primeiro-ministro de tentar, com estas promessas, comprar votos, depois do partido que o apoia, o Partido Liberal Democrata, ter perdido um assento no parlamento em eleições parciais realizadas no domingo.

“Os resultados mostram claramente que muitos eleitores estão insatisfeitos com o atraso nas medidas económicas do Governo para combater o aumento dos preços”, disse Jun Azumi, um deputado do Partido Democrático Constitucional, da oposição.

Andar à pesca

Fumio Kishida negou que a proposta de redução de impostos tenha propósitos eleitorais e diz que faz parte de um novo pacote de estímulo económico que pretende anunciar até ao final do mês. “Agora é a altura de me concentrar nisso e não estou a pensar em mais nada”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas, após o fim da sessão parlamentar.

Ainda durante o discurso, Kishida reiterou a necessidade de fortalecer as forças armadas do Japão, apontados para conflitos como a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra entre Israel e o movimento islamita Hamas na Faixa de Gaza.

O chefe do Governo também instou a China a suspender imediatamente a proibição de importações japonesas de marisco, imposta em Agosto, quando a central nuclear de Fukushima começou a libertar no mar águas residuais radioactivas tratadas. As autoridades do Japão estão a trabalhar para encontrar novos mercados para a indústria pesqueira japonesa e reduzir a dependência da China, disse Kishida.

24 Out 2023

Diplomacia | Primeiro-ministro australiano visita China em Novembro

O primeiro-ministro australiano anunciou que vai visitar a China no início de Novembro, uma informação avançada horas antes de voar para os Estados Unidos para se encontrar com o Presidente norte-americano. Anthony Albanese tem na agenda deslocações a Pequim e Xangai

 

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou no fim-de-semana que irá visitar a China no início do próximo mês. O gabinete do governante australiano também disse que a China concordou em rever as tarifas que colocou sobre o vinho australiano e que bloquearam desde 2020 o comércio com o maior mercado de exportação dos produtores de vinho.

Albanese será o primeiro primeiro-ministro australiano a visitar a China em sete anos quando viajar para Pequim e Xangai de 4 a 7 de Novembro. Na agenda consta uma reunião com o Presidente, Xi Jinping, e o primeiro-ministro, Li Qiang, em Pequim, para depois participar na China International Import Expo em Xangai.

A visita à China é um potencial avanço na disputa sobre o vinho e na normalização das relações bilaterais desde que o Partido Trabalhista de centro-esquerda de Albanese ganhou as eleições no ano passado, após nove anos de governo conservador na Austrália. “Estou ansioso por visitar a China, um passo importante para assegurar uma relação estável e produtiva”, afirmou Albanese num comunicado.

“Congratulo-me com os progressos alcançados no sentido de devolver os produtos australianos, incluindo o vinho australiano, ao mercado chinês. Um comércio forte beneficia ambos os países”, acrescentou Albanese.

Usa flores no cabelo

Albanese aceitou um convite há semanas para visitar a China este ano, mas encontrar datas adequadas tem sido um desafio.
O governante está de visita a Washington, D.C., para se encontrar com Biden esta semana e vai regressar aos Estados Unidos após a viagem à China para participar no fórum de líderes da Cooperação Económica Ásia-Pacífico em São Francisco, de 15 a 17 de Novembro.

Esta será a nona vez que Biden se encontra com Albanese enquanto primeiro-ministro. A primeira reunião teve lugar em Tóquio, horas depois de Albanese ter tomado posse como líder do Governo em Maio do ano passado.

As discussões desta semana deverão abranger o acordo AUKUS, no âmbito do qual os Estados Unidos e o Reino Unido vão cooperar para fornecer à Austrália uma frota de submarinos equipados com tecnologia nuclear norte-americana para fazer face a uma China mais assertiva.

Os líderes também vão discutir uma maior cooperação em matéria de energia limpa, minério considerado essencial e combate às alterações climáticas.

24 Out 2023

De pintura rupestre ao “metaverso”, empresário brasileiro busca oportunidades na China

Usando um dispositivo RV (realidade virtual), como se estivesse numa caverna antiga no Brasil, pinturas rupestres começam a aparecer. A única barreira é a impossibilidade de interagir com humanos antigos, mas a criação de uma pintura rupestre é uma experiência ao alcance do Homem quotidiano. Este foi o mundo que o brasileiro Alexandre Silva mostrou aos participantes da Conferência Mundial sobre Indústria de RV 2023. A conferência realizou-se nos dias 19 a 20 de Outubro na província de Jiangxi, no leste da China, atraindo mais de 3 mil “insiders” e especialistas industriais de todo o mundo.

Alexandre Silva é CEO da VRXP – Consultancy & Production, uma empresa brasileira que se concentra em grandes produções de eventos RX (abrangendo Relidade Virtual e Realidade Aumentada) e na criação de design de experiências RX.

Em declarações à agência Xinhua, o empresário levantou um pouco o véu sobre a apresentação que fez em Jiangxi, que resultou de uma coprodução que ganhou prémios internacionais em França este ano. A experiência interactiva chama-se Ink & Fire. “Nos tempos antigos, as pessoas pintavam nas paredes com as mãos e ferramentas. Temos no Brasil a maior colecção de pinturas rupestres do hemisfério sul. Para fazer os possíveis para restaurar essas pinturas especiais, a minha equipa tirou 300 mil fotos que permitem ao público ‘presenciar’ esse património. Espero que mais chineses possam aprender sobre a cultura e a história brasileiras”, afirmou.

De regresso

Durante a conferência, Alexandre Silva tomou conhecimento de uma série de projectos de cooperação da indústria de RV lançados pelos governos locais chineses. “Esses projectos envolvem educação, pesquisa científica, turismo, jogos e outros aspectos, mostrando que o mercado de aplicações de RV da China tem uma perspectiva ampla”, acrescentou.

O empresário considera que os profissionais brasileiros enfrentam um desafio comum – a maioria do conteúdo de RV de qualidade do mundo está em inglês, e muitas pessoas no Brasil não falam inglês. Como tal, a sua empresa planeia traduzir mais conteúdo de RV de alta qualidade em português como próximo passo.

24 Out 2023

Israel | China preocupada com escalada da situação em Gaza

A China afirmou ontem que está a encarar a situação em Gaza com “grande preocupação” devido ao risco crescente de ocorrer um conflito em grande escala, através da expansão para as fronteiras vizinhas

 

Pequim está a acompanhar o desenrolar da situação em Gaza com “grande preocupação”, nomeadamente face à ameaça crescente do conflito se alargar aos países vizinhos. Citado pela televisão estatal chinesa CCTV, o enviado especial de Pequim para o Médio Oriente, Zhai Jun, que se encontra em visita à região, alertou para a possível propagação do conflito a nível regional e internacional, especialmente ao longo das fronteiras do Líbano e da Síria, o que está a criar um quadro preocupante.

Durante a Cimeira da Paz do Cairo, no sábado, Zhai exortou a comunidade internacional a estar “altamente vigilante” sobre a situação e a tomar medidas imediatas para garantir o cumprimento rigoroso do Direito humanitário internacional. O enviado especial chinês exortou a comunidade internacional a evitar uma grave catástrofe humanitária e a “trabalhar em conjunto para controlar a situação”.

Zhai manifestou o empenho da China em fazer “tudo o que for necessário” para promover o diálogo, alcançar um cessar-fogo e restabelecer a paz na região, sublinhando a importância de se avançar para uma solução que inclua dois Estados e uma resolução justa e duradoura para o conflito.

É a falar

O responsável realçou a vontade chinesa de manter uma comunicação estreita com a comunidade internacional, incluindo os países árabes, e a sua intenção de visitar os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita, a Jordânia e outros países da região, a fim de reforçar a coordenação regional para pôr termo à crise.

Num encontro anterior, que ocorreu no dia 19 de Outubro no Qatar, com o seu homólogo russo, Mikhail Bogdanov, o diplomata chinês afirmou que a “raiz do actual conflito entre Israel e a Palestina se deve à falta de garantias dos direitos do povo palestiniano”. Ele assegurou que o país asiático vai procurar promover, em conjunto com a Rússia, o “arrefecimento” da situação em Gaza o mais rapidamente possível.

24 Out 2023

Justiça | Procurador defende extensão de prisão preventiva

Ip Son Sang considera que o prolongamento sucessivo da prisão preventiva não prejudica “a salvaguarda dos direitos humanos”, e pede penas mais pesadas para crimes de corrupção. Por sua vez, Ho Iat Seng pediu uma caça às “ovelhas negras”

 

O procurador do Ministério Público (MP) defendeu a extensão da prisão preventiva, actualmente fixada em dois anos, alertando para casos em que arguidos fugiram da região antes de serem julgados. A ideia foi partilhada na cerimónia oficial da abertura do ano judiciário, que decorreu na sexta-feira.

“Ocorrem frequentemente casos em que os arguidos ligados a crimes graves praticado em grupo, por não estarem envolvidos em violência, acabam por fugir de Macau findo o termo do prazo de prisão preventiva”, lamentou Ip Son Sang. Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, o procurador sugeriu ao Governo “uma revisão do Código de Processo Penal” para alargar o prazo de prisão preventiva “em circunstâncias específicas”.

Ip alegou que o actual prazo “impõe sérias limitações”, sobretudo à investigação de crimes “que envolvem um grande número de participantes, possuem uma longa duração e são perpetradas por grupos criminosos altamente organizados, muitas vezes com carácter transfronteiriço”.

O procurador lembrou que tanto o direito em Portugal – no qual se baseia o direito de Macau – como na China continental o prazo de prisão preventiva pode ultrapassar dois anos, “consoante a situação concreta”, sem prejudicar “a salvaguarda dos direitos humanos”.

Por outro lado, Ip reiterou o pedido às autoridades para que, “em tempo oportuno”, revejam a lei para “aumentar a moldura penal para alguns crimes de corrupção e prolongar o prazo de prescrição” deste tipo de crimes.

Olhar para dentro

O dirigente mencionou o caso do procurador-adjunto Kong Chi, que começou na semana passada a ser julgado por alegadamente ter aceitado subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em, pelo menos, 30 casos. Ip garantiu que, na sequência deste caso, o MP “procedeu a uma revisão e reflexão exaustiva do seu próprio funcionamento interno” incluindo a “gestão dos processos e apreciação de decisão de arquivamento”. Por explicar ficou, mais uma vez, os motivos que levaram o procurador a conceder uma licença sem vencimento a Kong Chi, quando este estava a ser investigado.

De acordo com a acusação, Kong Chi terá arquivado 13 casos, ignorando provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos que estavam atribuídos a outros procuradores.

Também na sessão de abertura do ano judiciário, o chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu a necessidade de “punir severamente a corrupção judiciária, agir com tolerância zero e remover as ‘ovelhas negras’”.

Já o presidente da Associação de Advogados de Macau, Vong Hin Fai, avisou que “a eficiência judicial ainda precisa de ser melhorada”, porque o número de processos pendentes “ainda é muito elevado”, embora tenha caído 13 por cento no anterior ano judiciário.

Pode repetir?

Já o presidente do Tribunal de Última Instância avisou que, após seis anos em queda, o número de processos criminais voltou a aumentar, devido ao fim das restrições de entrada no território devido à covid-19. O número de processos contravencionais laborais mais que duplicou, destacou Sam Hou Fai, devido à “estagnação da economia verificada durante a pandemia”. Só um terço dos processos resultou do colapso da Suncity, acrescentou o juiz.

Sam Hou Fai abordou também os casos do “Grupo Suncity”, “ex-dirigentes da DSSOPT e de alguns empresários” e à sala VIP Tak Chun. Embora haja grande probabilidade de Sam decidir estes casos durante a fase de recurso, o presidente do Tribunal de Última Instância já considerou que nestes processos os “juízes resistiram à pressão e, obedecendo rigorosamente às leis e garantindo os direitos processuais de todos os intervenientes, bem como a publicidade e transparência, concluíram o julgamento dos processos de forma rápida e eficiente”.

24 Out 2023

Fórum Macau | Portugal pede reflexão sobre financiamento

O secretário de Estado Pedro Cilínio apontou que “se deveria reflectir sobre os mecanismos de financiamento existentes” na estrutura multilateral do Fórum Macau, com “natural destaque” para o fundo sino-lusófono

 

O secretário de Estado da Economia defendeu, em Macau, que “existe margem” para intensificar o apoio do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa (PLP), com regras de acesso criticadas por vários países.

Em representação de Portugal nas celebrações do 20º aniversário do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), Pedro Cilínio notou que “se deveria reflectir sobre os mecanismos de financiamento existentes” na estrutura multilateral, com “natural destaque” para o fundo sino-lusófono.

“Cremos que existe margem para que este instrumento financeiro intensifique o apoio ao tecido empresarial nos países participantes do Fórum Macau, caracterizado por um forte predomínio de PME [pequenas e médias empresas]”, declarou durante a cerimónia de abertura de um seminário, uma das actividades para assinalar as duas décadas do organismo.

O fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. No entanto, as regras de acesso têm sido alvo de críticas por parte de países membros do Fórum Macau. Em Junho, a embaixadora de Moçambique em Pequim, Maria Gustava, pediu à China a “flexibilização no acesso aos fundos existentes”, apontando para a necessidade de mudanças.

Meses antes, o embaixador de Angola na capital chinesa, João Salvador dos Santos, disse que o mecanismo ia flexibilizar estas regras para promover mais parcerias entre as empresas dos dois blocos. Para já, não são conhecidas alterações às exigências de candidatura ao fundo que, segundo avançou na semana passada o secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Ji Xianzheng, já terá investido 60 por cento do capital disponível.

Olhar para o futuro

Sobre o futuro do Fórum Macau, o representante do Ministério do Comércio da China considerou ser necessário “ampliar a cooperação sino-lusófona para o nível mais alto” e “em áreas mais diversificadas”. Em 2022, as trocas comerciais entre a China e os PLP “atingiram 214,8 mil milhões de dólares e um valor acumulado dos projectos de empreitada totalizaram 131,7 mil milhões de dólares”, notou Fan Shijie, também director-geral do departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau.

No que diz respeito ao investimento chinês no universo lusófono, este “atingiu 64,2 mil milhões, enquanto os investimentos dos PLP na China alcançaram mais de mil milhões de dólares”. Para reforçar a cooperação entre o bloco sino-lusófono, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, apelou para que, no futuro, o Fórum Macau seja “um mecanismo ainda mais eficaz”.

Num balanço às duas décadas de trabalho, Rui Alberto de Figueiredo Soares salientou que este “farol de esperança” aproximou “culturas, economias e povos que, de outra forma, podiam ter permanecido distantes”.

Já o director do departamento de China, Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Murilo Ortega Terra, referiu que “a promoção da língua portuguesa na China e a promoção do comércio com pequenas e médias empresas” devem ser prioridades do Fórum Macau.

24 Out 2023

OMC | Macau aceita acordo que proíbe subsídios à pesca ilegal

Ao aceitar o acordo que proíbe subsídios à pesca ilegal, a RAEM dá um passo em frente a passa a proteger reservas de peixe e vida marinha, considerou a Organização Mundial do Comércio

 

Macau aceitou de forma formal um acordo multilateral para proibir os subsídios à pesca ilegal e assim proteger as reservas de peixe e a vida marinha, anunciou a Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com um comunicado, a chefe da delegação de Macau junto da OMC, Lúcia Abrantes dos Santos, confirmou na quinta-feira a ratificação do acordo, num encontro com a directora-geral da organização.

“O apoio de Macau à redução dos subsídios prejudiciais no sector das pescas sublinha a sua dedicação à preservação dos nossos oceanos e da vida marinha, cruciais para a segurança alimentar global e a estabilidade ambiental”, disse Ngozi Okonjo-Iweala.

Lúcia Abrantes dos Santos lembrou que este “é o primeiro acordo da OMC que visa alcançar objectivos de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis”, obtido através do sistema comercial multilateral, do qual Macau “tem sido um forte apoiante”.

A representante de Macau sublinhou a necessidade de “um esforço colectivo para contribuir para a sustentabilidade dos oceanos” e disse esperar “um resultado significativo na segunda fase de negociações”.

O acordo foi adoptado por consenso na última conferência ministerial da OMC, em Junho de 2022. Na altura, os membros concordaram em continuar as negociações sobre disposições adicionais que poderão ser adoptadas na próxima conferência, marcada para Fevereiro de 2024.

O 44.º membro

Macau tornou-se o 44.º membro da OMC a aceitar formalmente o acordo, numa lista que inclui a vizinha região de Hong Kong, a China, os Estados Unidos, o Canadá, a União Europeia e o Japão. No entanto, o comunicado sublinhou que este número representa 40 por cento do mínimo necessário para que o acordo entre em vigor: dois terços dos 164 membros da OMC.

O acordo estabelece novas regras para reduzir “os subsídios prejudiciais que são um factor-chave no esgotamento generalizado das reservas pesqueiras do mundo”, referiu o comunicado.

O documento proíbe os subsídios à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, estimados em 22 mil milhões de dólares e considerados os maiores factores na redução das populações globais de peixes.

O acordo, cujas negociações começaram em 2001, acaba também com os subsídios à pesca de espécies sobre-exploradas e à pesca em alto mar não regulamentada. Além disso, o documento estabelece um fundo, que pode ir até 20 milhões de dólares, para fornecer assistência técnica e capacitação aos países em desenvolvimento, ajudando-os a implementar as novas regras e melhorar a gestão pesqueira.

24 Out 2023

O Clarim | Exposição dos 75 anos do semanário até Novembro

“Uma Ponte de Diálogo: Exposição do 75º Aniversário d’O Clarim” é a mostra de fotografia que celebra o aniversário do semanário católico de língua portuguesa, inaugurada dia 20 e patente até ao dia 18 de Novembro no salão de exposições do Centro Diocesano, situado na Rua Formosa.

Segundo um comunicado do jornal, esta iniciativa inaugura as celebrações dos 75 anos de vida do jornal, “dando à população a oportunidade única de revisitar uma parte significativa da história da imprensa de Macau, principalmente nas últimas sete décadas”.

Dispõem-se, na exposição, painéis de imagens por ordem cronológica com os principais momentos da publicação, destacando “a missão e o papel da imprensa católica na sociedade de Macau, procurando constituir uma ponte de diálogo entre o passado e o presente”.

São imagens “recuperadas dos arquivos da Diocese de Macau”, sendo que a exposição vai depois cumprir um programa itinerante, com a passagem por várias escolas e entidades de carácter sócio-cultural. Serão ainda organizadas uma série de palestras sobre a imprensa de Macau, sendo convidadas “diversas personalidades [para abordar o assunto], cujo contributo permitirá dar a conhecer à população em geral a história e os processos de produção de um sector desconhecido da maioria do público”.

O mesmo comunicado dá ainda conta que “há 75 anos que O Clarim assume como missão [ser] uma ponte de diálogo entre a Igreja e os fiéis, bem como com a sociedade”.

23 Out 2023

Cineasta lusodescendente John Allen Soares prepara filme para a Warner Bros.

O cineasta lusodescendente John Allen Soares, que trabalha na Warner Bros., em Los Angeles, está a preparar a realização de um novo filme de acção independente, com o título provisório de “Ion Blade”. “Vai ser um filme de acção e aventura que tem lugar na Califórnia, algo como ‘O Tesouro’ [com Nick Cage], mas focado na história na Califórnia e com mais kung-fu”, disse à Lusa o cineasta, com raízes na ilha de São Jorge, nos Açores.

A sua intenção é começar a filmar em 2024, em paralelo ao trabalho que faz na Warner Bros., onde é editor da série de animação “As minhas aventuras com o Super-Homem”, que passa na HBO Max e Cartoon Network. No novo filme, Soares vai pôr em prática o seu treino como coreógrafo de acção e acrobacias, um interesse que surgiu por causa do filme “Matrix”, em 1999.

“Antes do Matrix, muitos filmes de acção nos EUA baseavam-se no espalhafato e custavam muito dinheiro, com efeitos visuais e pós-produção, explosões no estúdio”, afirmou. “Quando vi esse filme, introduziu-me a este mundo do cinema de Hong Kong, em que todo o espectáculo se baseia naquilo que a pessoa consegue fazer”, continuou. “Não precisamos de explosões e efeitos especiais”.

Percurso pouco comum

Aos 41 anos, John Allen Soares teve um percurso profissional pouco ortodoxo e chegou à indústria do entretenimento vindo da quinta de cultivo de amêndoa da família em Hughson, vale central da Califórnia.

“Havia todos estes filmes incríveis e desenhos animados na televisão quando eu cresci”, referiu, “e tornei-me obcecado com isto”. Filmes como “História Interminável”, “Os Goonies”, “Indiana Jones”, “Star Wars” ou “Caça-Fantasmas” fascinavam-no e levaram-no a começar a fazer os seus próprios filmes muito cedo.

“Estava obcecado com isto e o outro lado da moeda era esta vida de trabalho difícil na produção de amêndoa. Estava sempre a fantasiar sobre estas coisas que via no ecrã”, lembrou o cineasta.

A família, que começou por trabalhar na pesca em alto mar, acabou por trocar o barco pelo cultivo de amêndoa no início dos anos oitenta. “O meu pai achou que não podia criar-me num barco”, disse Soares. O seu objectivo era chegar à indústria do entretenimento, o que não foi fácil. Aprendeu a filmar e a editar sozinho, primeiro com VCR (videogravador de cassetes) e depois num computador que um amigo lhe deu.

Ao longo de quase dez anos, o lusodescendente trabalhou no seu próprio filme, “The Danger Element”, enquanto continuava na quinta. Quando estava a terminar, teve a oportunidade que perseguia: precisavam de um editor para desenhos animados feitos para a DreamWorks e ele agarrou esse trabalho, mesmo tendo de se mudar para o Tennessee. “Foi assim que entrei na animação”, contou. Tinha 33 anos.

No final desse projecto, mudou-se para Burbank, Los Angeles, e trabalhou primeiro na Titmouse e depois na Warner Bros., onde está desde 2018. Foi nomeado para um Emmy pelo trabalho de edição nos “Looney Tunes”. “Não esperei trabalhar em animação”, referiu. “Isto acabou por ser um trabalho fantástico”, acrescentou.

Português como identidade

Embora não fale português, John Allen Soares sublinhou que as suas origens sempre foram parte da sua identidade. “Quando o meu bisavô chegou, tinha a ideia de assimilar, agora somos americanos”, contou. “Mas o meu avô ainda falava português. A minha geração, eu e os meus primos, estávamos todos interessados e queríamos que falassem a língua mais frequentemente”, acrescentou.

Cresceu a ir a festas nos salões portugueses e a praticar a religião católica, muito presente na comunidade. “A minha geração não fala a língua, mas ainda temos familiaridade com estas coisas”, frisou. “Muitas das paróquias católicas na área são portuguesas, por isso estamos muito ligados à cultura nesse aspeto”, frisou.

O filme “The Danger Element” está disponível na plataforma de streaming Tubi e os trabalhos de animação de John Allen Soares, “As minhas aventuras com o Super-Homem”, “Looney Tunes”, e “Trick or Treat, Scooby Doo”, estão na HBO Max. Fez ainda “Little Big Awesome” (Amazon) e “Veggietales: In the house” (Netflix), além de séries web e coordenação de acção em filmes independentes.

23 Out 2023

China | Construtora Country Garden falha pagamento de obrigação

A construtora chinesa Country Garden falhou ontem o prazo final para o pagamento do cupão de uma obrigação em dólares, segundo o jornal Financial Times, tornando-se na mais recente vítima da crise no sector imobiliário do país asiático.

Detentores de obrigações da empresa citados pelo jornal britânico afirmaram que não receberam o pagamento dos juros devidos até à meia-noite de terça-feira, correspondentes a uma obrigação no valor de 500 milhões de dólares, com vencimento em Setembro de 2025. A Contry Garden deveria ter efectuado um pagamento de 15,4 milhões de dólares esta semana.
Um porta-voz reiterou na quarta-feira que a empresa “não vai ser capaz de cumprir todas as suas obrigações de reembolso de dívida no exterior”.

A Country Garden, a maior construtora de imobiliário da China em termos de vendas entre 2017 e 2021, tem estado a lutar para evitar o incumprimento há semanas.

O abrandamento do sector imobiliário na China, que se acelerou na sequência do incumprimento do grupo Evergrande em 2021, tem prejudicado as construtoras chinesas e pesado sobre o crescimento da economia chinesa.

Vários projectos permanecem inacabados e houve uma queda acentuada nas transações de imóveis e uma perda generalizada de confiança no sector, que gera mais de um quarto da actividade económica da China e é o mais importante veículo de investimento das famílias.

O investimento em imobiliário nos primeiros nove meses do ano registou uma contração de 9,1 por cento, em termos homólogos. A dívida da Country Garden emitida nos mercados internacionais ascende a 11 mil milhões de dólares, enquanto o passivo total da empresa era de cerca de 200 mil milhões de dólares no final de Junho.

A empresa consta na lista das 500 maiores empresas do mundo da Forbes e a sua chefe, Yang Huiyan, era até recentemente a mulher mais rica da Ásia.

20 Out 2023

Música | Adiados concertos de Eason Chan

Os concertos de Eason Chan em Macau, que estavam marcados de hoje a domingo, foram adiados para os dias 26 e 27 deste mês e 1 de Novembro devido a uma indisposição do cantor, que diz estar com sintomas de constipação desde esta terça-feira, informou a Best Shine Group, produtora dos espectáculos.

Na mesma nota, a produtora sublinha que o objectivo do adiamento dos concertos é garantir a qualidade dos mesmos com um melhor estado de saúde do cantor. Quem adquiriu bilhetes para os espectáculos deste fim-de-semana pode utilizá-los nas novas datas ou pedir reembolso até segunda-feira.

Recorde-se que a vinda de Eason Chan a Macau gerou alguma polémica pois, como foi documentado em múltiplas publicações nas redes sociais, os fãs pediram-lhe num espectáculo para falar em mandarim ao invés de cantonês, para o entenderem. Contudo, o cantor de cantopop disse “adorar falar da forma e na língua que quiser”, questionando, sem noção, se os fãs pediram a David Bowie para cantar em mandarim ou cantonês, em vez de inglês.

20 Out 2023

Burla | “Falsos polícias” causam perdas de 120 mil patacas

Dois casos de burla em que os criminosos se fizeram passar por agentes da polícia do Interior causaram perdas de 120 mil patacas, de acordo com a informação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, citada pelo Jornal Ou Mun.

No primeiro caso, que aconteceu na sexta-feira da semana passada, um homem foi contactado por uma conta de WeChat que se identificava como “Serviços de Alfândega de Zhejiang”. Na troca de mensagens a vítima foi “informada” pelos burlões que estava a ser investigada por estar envolvida na venda de vários produtos proibidos no Interior, e foram-lhe pedidas 90 mil patacas, como caução associada aos custos da investigação.

Com a promessa que o dinheiro seria devolvido, assim que fosse declarado inocente, o homem transferiu o dinheiro para uma conta em Hong Kong. Só mais tarde, quando viu um anúncio contra burlas da Polícia Judiciária, o indivíduo percebeu que tinha sido burlado e apresentou queixa.

No segundo caso, que aconteceu no domingo, o método foi semelhante. Os burlões apresentaram-se como “polícia” de Xangai e disseram à vítima, uma jovem, que estava a ser investigada por enviar mensagens para o Interior a promover jogo. Segundo o CPSP, com medo da investigação, a mulher aceitou fazer uma chamada de vídeo com os burlões e filmou vários detalhes da sua conta bancária online.

Com acesso aos números necessários e respectivos códigos de segurança, os burlões conseguiram transferir para as suas contas cerca de 34 mil patacas. A mulher apresentou queixa quando se apercebeu da transferência bancária.

20 Out 2023

Restauração | Volume de negócios aumenta 78,4% em Agosto

O volume de negócios no sector da restauração aumentou 78,4 por cento em Agosto deste ano face ao mesmo mês do ano passado, apontam dados ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

No entanto, houve uma quebra do volume de negócios dos restaurantes de um por cento face a Julho deste ano, sendo que o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos sofreu uma quebra mensal de 6,2 por cento. Relativamente ao comércio a retalho, em Agosto registou-se um aumento do volume de negócios de 71,2 por cento, também em termos anuais.

Quanto às expectativas para o negócio depois do Verão, 59 por cento dos donos de restaurantes ouvidos pela DSEC projectou uma quebra de negócio para Setembro, enquanto apenas 13 por cento disse esperar um acréscimo do volume de negócios. Relativamente ao comércio a retalho, 36 por cento dos comerciantes disse esperar uma quebra, enquanto 18 por cento previu uma subida das vendas para Setembro.

20 Out 2023

Cancro da mama | Taxa de sobrevivência acima de 80%

Dados dos Serviços de Saúde (SS) revelam que actualmente a taxa de sobrevivência a cinco anos dos doentes com cancro da mama foi de 88 por cento. Em 2020, o território registou 279 casos da doença, com uma taxa bruta de incidência de 77,8 por cada 100 mil mulheres. Já o número de casos mortais, no mesmo ano, foi de 39, o que representa uma taxa de mortalidade de 10,9 por cento por cada 100 mil mulheres.

Os SS realçam que “o cancro da mama sempre ocupou o primeiro lugar entre os novos cancros entre as mulheres, em Macau, nos últimos 10 anos”. No ano passado, o Centro de Recursos para Doentes Oncológicos atendeu mais de 5.100 pessoas, além de que o serviço de consulta externa de “Consulta de Enfermagem” recebeu mais de 1.600 pessoas.

Uma vez que Outubro é o “Mês Internacional de Consciencialização sobre o Cancro da Mama”, o Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde tem realizado uma série de actividades para aumentar a sensibilização sobre a doença e cuidados médicos a ter, tal como palestras e a actividade “Fita Rosa, Cuide de Si e de Mim”, com o convite a 35 pacientes.

20 Out 2023

Governo | Sede abre ao público no fim-de-semana

A sede do Governo, situada na Avenida da Praia Grande, abre ao público este fim-de-semana, amanhã e domingo, entre as 9h e 18h, permitindo ao público visitar a zona do palácio e o jardim. Estará patente uma exposição de flores com o tema “Festival de Gastronomia de Macau”, ocorrendo ainda diversos espectáculos de música e dança.

Outra das actividades, patente na Sala Polivalente, é a exposição de fotografia com o tema “Oito Paisagens de Macau: do Passado ao Presente”, onde se irá apresentar o mobiliário existente no piso superior. Os espectáculos serão protagonizados pela Banda da Polícia de Segurança Pública e pelos alunos da Escola de Música e Escola de Dança do Conservatório de Macau do Instituto Cultural. Esta é a primeira vez que a sede Governo é aberta ao público desde a pandemia em 2020.

20 Out 2023