Hoje Macau BrevesNovo Banco fecha 2014 com lucros de 2,4 milhões O Novo Banco Ásia, com sede em Macau, fechou 2014 com lucros de 2,4 milhões de patacas, valor que traduz um decréscimo de 93,9% face a 2013, indicam dados ontem divulgados. Segundo o relatório das contas do exercício de 2014, publicado em Boletim Oficial, o resultado financeiro do banco diminuiu 56,8% face a 2013 para 23,2 milhões de patacas. “Para esta evolução negativa dos principais indicadores de gestão do Banco contribuíram a resolução do Grupo BES [Banco Espírito Santo], o aumento dos custos operativos associados aos investimentos na implementação do novo sistema informático, na remodelação das instalações do Banco e o aumento dos custos com pessoal decorrentes do reforço da equipa”, diz a síntese do relatório do Conselho de Administração do NBÁsia. “O negócio de ‘Corporate Banking e de Trading Finance’, associado ao negócio local e aos fluxos comerciais entre a China, Portugal e os Países de Língua Portuguesa, onde o Grupo Novo Banco está presente, manteve-se um pilar importante do NBÁsia”, lê-se no mesmo documento. Embora realçando que 2014 “foi um ano de forte investimento”, “em linha com o Plano Estratégico para Macau delineado pelo Grupo”, reconhece-se que a actividade do NBÁsia foi “fortemente penalizada por um contexto de grande adversidade, marcado pela resolução do antigo Grupo BES e pela desaceleração da economia de Macau, motivada pelo arrefecimento dos sectores do jogo/entretenimento e turismo, indústrias motor” da RAEM.
Flora Fong Manchete SociedadeJogo | Sugerida criação de base de dados de devedores do Governo A polémica em torno do site Wonderful World acalmou e agora há quem venha defender a criação de um site semelhante – para expor devedores – ao Governo. Especialistas ouvidos pelo HM concordam, mas com limites [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m site exclusivamente dedicado aos devedores das salas VIP dos casinos é a sugestão deixada por uma analista de Jogo ao Governo. Especialistas contactados pelo HM concordam, mas dizem que é preciso rever leis e que esta base deve ser interna. O homem, que não quis ser identificado, considera que a base de daos deveria ser gerida pelo Executivo, mesmo depois de uma página semelhante na internet – a Wonderful World – ter sido apagada após a condenação do seu gestor por violação de dados pessoais. Devido à queda das receitas de Jogo, as salas VIP sofreram a maior recessão. Uma das causas tem a ver com os empréstimos feitos a jogadores que acabaram por não pagar as suas dívidas. Ao jornal Ou Mun, o analista do jogo, pede que se crie, por isso mesmo, um site com função semelhante ao Wonderful World, onde seja publicada a informação de jogadores que não liquidem as dívidas. A sugestão deixa especialistas ouvidos pelo HM divididos. Charlie Choi, condenado a pena de prisão suspensa de seis meses, disse não compreender a decisão do tribunal sobre a sua condenação, sendo que já interpôs até um recurso à Segunda Instância. Choi, contudo, sempre defendeu que o Wonderful World prestava um serviço útil e disse ontem que acha apropriado que o Governo elabore esta base de dados para “proteger o desenvolvimento do sector” e para que os credores não façam empréstimos ilegais. Sim, mas com limites Billy Song, director da Associação de Jogos com Responsabilidade de Macau, considera viável a criação da base de dados, mas diz que esta depende de acções prévias do Governo. “É necessário o Executivo criar uma nova lei ou uma revisão da lei para conseguir a criação da base, até por causa da Lei de Protecção dos Dados Pessoais”, frisa ao HM. Song considera que uma base de dados não deve ser um site público como era o Wonderful World, mas sim um sistema para as entidades que tomam conta do assunto, como as concessionárias de Jogo e as salas VIP registadas no Governo. Estas sim, diz, deveriam ter direito a consultar estes dados. “O sistema pode ser como o bancário, quando as dívidas ultrapassarem o prazo de pagamento, os documentos assinados podem servir como prova para recuperar o dinheiro. Mas é preciso a concordância do sector.” Por outro lado, Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintéticos-Sociais de Macau não considera que seja fácil a criação de uma base de dados deste calibre, devido à diferença entre os sistemas jurídicos de Macau e do interior da China. “Pode ser feita, mas o surgimento do site Wonderful World foi um exemplo claro de que não funciona. Publicar informações de jogadores em dívida para recuperar o dinheiro pode violar a Lei de Protecção de Dados Pessoais, logo uma base de dados também pode violar a lei”, diz. Além disso, Kot acha que o Governo não está a regulamentar bem a existência desta actividade. “Por exemplo, o regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para a aposta em casino não foi executado de forma rigorosa, os promotores ou donos de salas VIP não conseguem recuperar as dívidas através do tribunal”, atira. Outro problema que o responsável da Associação aponta é que a maioria dos jogadores é do interior da China, pelo que podem voltar ao continente depois de pedir empréstimos, não sendo possível recuperar o dinheiro. “No interior da China é proibido o Jogo, ou seja, o Governo Central não ‘aceita’ as pessoas que jogam em Macau. Se a sala VIP quiser recuperar o empréstimo através de documentos de Macau, estes não vão ser aceites no continente e assim nunca se consegue recuperar o dinheiro. É um problema crítico de diferentes sistemas.” Nelson Kot diz ser necessário que o Governo reveja os regimes ao mesmo tempo da revisão das licenças de Jogo. “Mesmo que o Jogo seja proibido na China, é sabido que as pessoas da China vêm jogar a Macau como entretenimento. Quando as salas VIP emprestam dinheiro e existe provas do empréstimo, porque é que não se consegue recuperá-lo?”, questiona, acrescentando que o Governo tem a responsabilidade de comunicar com o Governo Central para que cooperem na questão de empréstimos e dívidas. Para ajudar Recorde-se que dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) mostram que as receitas das salas VIP do primeiro semestre deste ano diminuíram 42%. Segundo o jornal Ou Mun, o analista que fez a sugestão apontou também que, durante os últimos quatro ou cinco anos, os jogadores pediram muitos empréstimos a diversas salas VIP. Quando a economia começou a descer, as salas VIP queriam recuperar as dívidas, mas sem sucesso. “Desde 2013 que no interior da China começou o combate contra a corrupção, a economia do continente não está boa. No ano passado um promotor de Jogo fugiu de Macau com mil milhões de patacas”, exemplifica. “Existem jogadores que não pagam dívidas, mas como só se pode resolver estes casos via tribunal a decisão é que o devedor precisa de pagar, mas como este não está em Macau, a sala VIP não consegue recuperar o dinheiro.” A ideia da base de dados de devedores é que os ‘junket’ possam fazer uma avaliação do risco quando cederem empréstimos.
Filipa Araújo Manchete PolíticaDSAT | Novo director diz estar “preparado” para as críticas Um cargo que ninguém queria, como diz Raimundo do Rosário, foi ontem ocupado por Lam Hin San. Confiante no trabalho que o espera, o novo director alerta para possíveis mudanças [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]am Hin San tomou ontem posse como director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Durante a cerimónia, o novo director frisou a responsabilidade do cargo que acaba de assumir, mas mostrou-se confiante e com capacidade de liderar a nova equipa, assegurando que poderão surgir mudanças no organismo. “Estou confiante no meu trabalho. Estamos preparados para enfrentar qualquer dificuldade, aceito qualquer crítica por parte da população. O meu objectivo em primeiro lugar é reunir os esforços desta direcção e liderar a nossa equipa”, afirmou o novo director, cuja intenção é “criar, gradualmente um ambiente de trânsito com segurança e fluidez”. A equipa de trabalho já tem propostas em cima da mesa, mas estas só serão divulgadas mais tarde, como explica Lam Hin San. “O mais importante é podermos aliviar as actuais pressões nas vias e vamos definir planos a curto, médio e a longo prazo”, disse, adiantando que serão ouvidas ainda “mais opiniões públicas e que [pode haver] possíveis actualizações das legislações dos serviços de autocarros e táxis”. Os parques de estacionamento, o número de veículos a circular no território, assim como a quarta ligação de Macau à Taipa são pontos a estudar com prioridade pela equipa da DSAT, conforme indicou o director. “Iremos em primeiro lugar ter em consideração as necessidades de deslocações da população. No entanto, todas as medidas de aperfeiçoamento do trânsito poderão afectar os hábitos ou as formas de deslocação de certos cidadãos”, alertou Lam Hin San. Questionado pelos jornalistas sobre que tipo de medidas, o director preferiu aguardar “pela altura oportuna” para a divulgação das mesmas. Um cargo que ninguém quer A acompanhar a cerimónia de tomada de posse esteve o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que frisou a dificuldade de encontrar um director por ninguém querer “assumir o cargo por medo”. “A maioria dos directores que eu conhecia abandonou o cargo por isso foi difícil encontrar [um]”, justificou ainda o Secretário. Recorde-se que Wong Wan, ex-director, pediu para sair, depois de diversas polémicas a envolver os transportes públicos e uma chuva de críticas da população. Durante o seu discurso, Raimundo do Rosário afirmou que assumir as funções de director da DSAT, nas circunstâncias actuais, é “sem dúvida um acto de grande coragem”. “Um parque automóvel e de motociclo numeroso, especialmente tendo em conta as limitações territoriais da RAEM, um serviço de autocarros que necessita de ser permanentemente ajustado devido ao elevado número de utilizadores que regista e um serviço de táxis que se quer de maior qualidade e capaz de contribuir positivamente para a imagem de Macau enquanto centro de mundial de turismo e lazer são apenas alguns dos factores de pressão que a DSAT enfrenta diariamente”, argumentou o Secretário. “A gestão dos assuntos de trânsito exige um forte empenho e dedicação de todos.” Lam Hin San é formado Engenharia Civil e Direito em Língua Chinesa e é mestre em Gestão de Administração Pública. Até ao momento, Lam Hin San ocupava o cargo de director de Infra-Estruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea da Autoridade de Aviação Civil (AACM) e é ainda presidente do Grupo de Trabalho do Funcionamento e Planeamento Aeroportuário da Organização da Aviação Civil Internacional para a Ásia-Pacífico. As vagas de direcção de organismos desta pasta estão, agora, todas preenchidas.
Filipa Araújo Eventos MancheteCreative | Exposição de fotografia “Cities” inaugurada hoje Trazer um olhar sobre outras cidades ao território é o objectivo máximo da exposição que começa hoje na Creative Macau. Cinco fotógrafos locais escolheram uma cidade e mostram-na em fotos muito pessoais [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]naugura hoje às 16h30 na Creative Macau a exposição “Cidades: Fotografias a Preto e Branco”, que reúne o olhar de cinco fotógrafos locais sobre cinco cidades à sua escolha. Carmo Correia, Wilson Caldeira, Tang Kuok Ho, Marina Carvalho e Ieong Man Pan foram os fotógrafos convidados para mostrar um pouco mais “de outras cidades que não são Macau”. “Queríamos quebrar um bocadinho o ciclo das exposições sempre sobre Macau e as coisas de Macau”, disse ao HM a directora da Creative, Lúcia Lemos. A única imposição colocada ao artistas foi a de efectivamente não escolherem Macau como cidade a apresentar. “Quando se fala em exposição e fotografia pensa-se logo em Macau e ultimamente tem havido imensas exposições sobre Macau e o que envolve. Esta exposição serve para quebrar isso e oferecer ao público outras cidades”, rematou. Foto de Marina Carvalho A maioria dos fotógrafos está representado por cinco fotografias, mas no todo são cerca de 28 as imagens em grande formato que compõem a mostra. Até 20 de Agosto, os interessados podem conhecer o olhar do outro sobre estes locais, que vão da Ásia aos EUA. “Esta é uma partilha do que os fotógrafos querem mostrar, não só de tema, porque os fotógrafos foram livres de escolher o que queriam expor, respeitando o facto de ser a preto e branco”, continua Lúcia Lemos, indicando que da mostra fazem parte imagens “muito interessantes”, compostas por “retratos, detalhes, paisagens ou ruas”. Contar uma história Ao HM, o fotógrafo Wilson Caldeira explicou que escolheu a cidade de Melbourne, na Austrália, porque viveu lá nove meses. “As fotografias não contam nada de especial, eu fazia a minha rotina no subúrbio onde vivia e esse é mesmo o meu interesse: criar rotinas sem hierarquia a fotografar”, explicou. Sem disciplina, o trabalho de Wilson Caldeira é um “misto de qualquer coisa”. As cinco fotografias escolhidas fazem parte de um trabalho “com várias dezenas de imagens” que contam a narrativa da sua passagem pela cidade australiana. Foto de Carmo Correia (Nova Iorque) Carmo Correia abraçou o convite e, juntando o útil ao agradável – porque partia numa viagem para Nova Iorque e Chicago – , decidiu fotografar a pensar na exposição. “Tinha a hipótese de [escolher] estas duas cidades, mas como já conhecia Chicago e estava com vontade de fazer qualquer coisa nova, numa cidade que também para mim era nova, escolhi Nova Iorque”, contou ao HM. As cinco fotografias pretendem mostrar a cidade mais conhecida do Estados Unidos. “Escolhi cinco imagens que no seu conjunto dizem: isto é Nova Iorque, é esta cidade. Que não pudesse ser outra coisa, ou seja, acabam por não ser monumentos, como a torre A ou B. Não quis que fosse óbvio”, justifica. Para a fotógrafa é inquestionável a necessidade de Macau ver além de si próprio. “Acho que Macau devia olhar muito mais lá para fora, o território está sempre muito focado para olhar para dentro. É giro mostrar Macau para fora, mas nós devíamos olhar muito mais para o que está lá fora”, remata. A capital portuguesa, Lisboa, está representada pelo olhar de Marina Carvalho. Já Ieong Man Pan escolheu a cidade chinesa Sichuan-Meigu e Tang Kuok Ho representa Nanquim. A exposição é de entrada livre e termina a 20 de Agosto.
Joana Freitas BrevesAssociação cultural cria Cinemateca em Macau Foram ontem publicados os estatutos da nova Associação Cultural e Cinematográfica de Macau – Cinemateca, a qual pretende fazer a “divulgação, preservação e catalogação no que diz respeito à identidade e memória cinematográfica de Macau”. Esta nova Cinemateca pretende realizar uma “contribuição activa no desenvolvimento criativo e industrial do panorama cinematográfico e cultural da RAEM”, querendo ser ainda uma “plataforma de apoio e cooperação às associações ou identidades espalhadas pelo mundo”. Tudo para “promover a interculturalidade cinematográfica entre povos”. A Cinemateca pretende ainda estabelecer uma ligação com as entidades locais, por forma a dar “apoio à produção local” e fazer uma “cooperação com as estruturas associativas culturais e criativas da RAEM”. Ao nível educativo e social, a Cinemateca tem ainda como objectivos a “criação de eventos culturais, que podem ou não ser em forma de cooperação com outras associações”, para além de pretender concretizar “acções de formação na perspectiva de workshops no âmbito cinematográfico e cultural, servindo desta forma os requisitos e necessidades culturais da população da RAEM”. No fundo, a Cinemateca pretende ser uma “plataforma de apoio à educação e conhecimento histórico e técnico”, como se pode ler no Boletim Oficial. O HM tentou chegar à fala com os representantes da nova associação, mas até ao fecho da edição não foi possível.
Flora Fong SociedadeAlimentos | Camarões injectado com plástico em mercado municipal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]caso já tinha sido descoberto na China e agora parece ter chegado a Macau. Uma residente comprou camarões recheados de plástico no mercado municipal do Iao Hon. O marisco é injectado com plástico para parecer maior e vendido desta forma, mas este foi o primeiro caso a ser encontrado em Macau. A mulher, de acordo com o jornal Ou Mun, fez queixa ao Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), mas assegura que teve um acompanhamento decente do lado do Governo. O organismo, por sua vez, assegura que já investigou o caso, mas não descobriu “situações anormais” na banca onde os camarões foram vendidos. Segundo o Ou Mun, a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) recebeu uma queixa da residente, de apelido Wong, que qual comprou na semana passada cinco camarões no Mercado Iao Hon. Depois de os levar para casa, descobriu o enchimento de plástico dentro dos camarões. Por considerar que o achado não era normal, ligou para o Centro de Segurança Alimentar, a quem apresentou queixa. O presidente do IACM, Alex Vong, referiu ao canal chinês da Rádio Macau que o Centro de Segurança Alimentar já começou a investigação depois de receber a queixa, recolhendo amostras para fazer testes. Mas depois de examinar os recibos da compra do vendedor, “não foi descoberto nenhum problema”. Outro membro, Ung Sau Hong, defendeu também que quando o organismo recebe queixas de residentes, vai anotar o nome do vendedor para investigar a fonte dos produtos. O IACM emitiu também ontem à noite um comunicado na língua chinesa insistindo que dá muita atenção ao caso e que mantém contacto com o interior da China, de onde o marisco terá vindo.
Flora Fong PolíticaDSF | Enquadramento orçamental “vai aumentar transparência” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) defendeu que a nova Lei de Enquadramento Orçamental vai aumentar a transparência da utilização do dinheiro público, mesmo que isso diminua a sua flexibilidade. Sobre o controlo das despesas, o organismo já avisou os serviços para usar as despesas de forma mais cautelosa. No programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau, onde estiveram o director e a subdirectora da DSF, Iong Kuong Leong e Ho In Mui, um ouvinte participante quis falar sobre o ponto da Lei de Enquadramento Orçamental que sugere a indicação específica da utilização da despesa de cada projecto para diminuir a flexibilidade do orçamento. O ouvinte mostrou a sua preocupação com a possibilidade dos serviços alargarem o orçamento a fim de evitar processos complicados de reforço orçamental, causando ainda maior desperdício do cofre público. Ho In Mui explicou que o objectivo é que cada serviço apresente uma proposta tendo por base o orçamento definido. Acredita, por isso, que os serviços não vão além do orçamento estipulado. “A DSF exige aos serviços a entrega de informações na elaboração do orçamento, os serviços precisam de explicar os gastos. Caso haja necessidade de alargar o orçamento, algo que causa pressão aos serviços, estes terão que se justificar novamente. Posteriormente, a DSF irá integrar essas informações no relatório de médio prazo, apresentado em Julho, para a supervisão da Assembleia Legislativa(AL), aumentando, por isso, também essa função”, explicou. O director da DSF acrescentou que até ao final de Junho deste ano o excedente da conta central foi de 2,52 mil milhões de patacas. Mesmo assim, referiu que o organismo já “avisou oralmente os serviços do Governo para ter cautela nas despesas”, bem como já existe um plano de austeridade. “Correspondendo ao ajustamento económico, o Governo tem uma proposta de austeridade. Quando o ajustamento atingir um certo nível, os serviços precisam de bloquear uma parte das despesas, por exemplo, a electricidade ou equipamentos electrónicos. Isto pretende não influenciar as regalias da população e o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento de Administração (PIDDA). A DSF pode também vir a diminuir uma parte dos subsídios dos organismos autónomos”, alerta Ho In Mui .
Joana Freitas Manchete SociedadeCabo Verde | Macau Legend com luz verde para casino e resort Um resort integrado e uma licença de Jogo exclusiva durante mais de dez anos. Está oficializado o contrato da Macau Legend com o governo cabo-verdiano para a construção de um empreendimento de luxo na cidade da Praia [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Macau Legend Development de David Chow recebeu luz verde para a construção de um resort integrado na cidade da Praia, em Cabo Verde. O acordo assinado ontem por Chow, director-executivo e co-presidente da empresa, e o governo cabo-verdiano permite a integração de um casino, passando David Chow a deter licença exclusiva de Jogo por mais de dez anos na Ilha de Santiago. A concessão do terreno é de 75 anos: durante 25 anos a Macau Legend tem uma concessão de Jogo, sendo que nos primeiros 15 anos esta licença é exclusiva. Custou 10,1 milhões de dólares de Hong Kong, mas deu direito a mais benefícios. “O Governo de Cabo Verde também garantiu à CV Entertainment Co (subsidiária da Macau Legend) uma licença especial de operação de apostas online durante dez anos”, avança a empresa. O resort integrado, que envolve um investimento de 2,15 milhões de dólares de Hong Kong, tem 152 mil metros quadrados, incluindo uma marina, um centro de convenções, museu, restaurantes e outras infra-estruturas. David Chow, que é também o cônsul honorário de Cabo Verde em Macau, acredita que o novo resort será um “marco turístico” no país, já que combina os mais diversos elementos de lazer, turismo e entretenimento. Deverá ficar pronto em três anos. O acordo foi oficializado ontem, numa cerimónia que teve lugar no Landmark e contou com a presença da Ministra cabo-verdiana do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, que realçou que este “é o maior projecto externo” de Cabo-Verde. Chui Sai On, Chefe do Executivo, também esteve presente. Locais na mira Para David Chow, este é o primeiro passo para internacionalizar a empresa. O responsável pela Macau Legend disse que “esta é uma grande oportunidade para uma empresa da RAEM fazer uso da plataforma que é Macau entre a China e os PLP para expandir o seu negócio” e fez ainda questão de realçar que o projecto segue as indicações do Governo Central. “É uma estratégia para posicionar Macau como uma das cidades mais importantes na Rota Marítima da Seda, servindo de [exemplo] na liderança da expansão das pequenas e médias empresas de Macau.” Para Chow, este é um novo mercado na área do Jogo, já que em Cabo Verde, frisa, “há muitos asiáticos, mas também é fácil de chegar da [Europa]”. Este é o primeiro projecto a ser “gerido por chineses de Macau”, diz ainda, acrescentando que houve questões legais que tiveram de ser limadas devido precisamente à novidade de um projecto deste calibre. “Ainda não sabemos números sobre mesas nem nada, mas temos um contrato para que haja trabalhadores que sejam locais, estes têm prioridade”, garantiu aos jornalistas David Chow, que disse que os trabalhadores da área do jogo ainda precisam de treino. Para a Ministra do Turismo de Cabo-Verde, o processo “demorou muito”, mas pelo resultado “valeu a pena”. Pelo impulso que vai trazer a Cabo Verde e pelo facto de poder atrair outras iniciativas, Leonesa Fortes, caracteriza o projecto como algo que “pode atrair novos investimentos” e servirá “de plataforma entre Macau e os PLP, devido à localização geo-estratégica” de Cabo Verde. Turistas, empresários e iniciativas económicas é o que se espera da parte das autoridades. “Vai significar uma mudança muito profunda a nível do desenvolvimento sócio-económico e de [vagas] para empregos. Acredito que estamos a fazer história.”
Hoje Macau Manchete PolíticaTabaco | Comissão precisa de um ano para revisão da lei Os deputados que analisam na especialidade a alteração à lei que vai proibir o fumo nos casinos querem ouvir associações do sector e, para isso, precisam de um ano. Chan Chak Mo adianta, contudo, que o trabalho dos deputados pode não servir de nada, caso o Governo queira mesmo avançar com a proibição [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m ano. A 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) precisa de cerca de um ano para ter pronto o parecer sobre o diploma que revê o Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Segundo a Rádio Macau, a previsão é do próprio grupo de deputados, que quer lançar uma consulta pública e auscultar associações do sector. A revisão à lei vai, recorde-se, proibir totalmente o fumo nos casinos, onde não será possível – se a proposta inicial não for alterada – fumar dentro das salas construídas para esses efeitos. O presidente do grupo que analisa a proposta de lei na especialidade, Chan Chak Mo, lembra haver uma controvérsia em torno do fim das salas de fumo nos casinos, o que levou a Comissão a decidir ouvir as associações de empresários e dos trabalhadores do Jogo. De acordo com Chan Chak Mo, citado pela rádio, a consulta pública decorre entre 1 de Agosto e 30 de Setembro. E ainda antes das férias legislativas, a Comissão quer começar a auscultar os representantes dos sectores empresarial e laboral – a lista inclui já nove associações – assim como responsáveis do Estabelecimento Prisional de Macau, que era até aqui também uma das excepções à lei, em vigor desde 2012. De fora ficam os pareceres técnicos como de profissionais de saúde, por “haver um consenso sobre os malefícios do fumo para a saúde”. A grande questão prende-se com o fim das salas de fumo nos casinos que, segundo responsáveis das operadoras, irá afectar de forma grave as receitas do Jogo, que são a grande fonte de rendimento da Administração. Chan Chak Mo diz que é preciso primeiro ouvir todas as partes e transmitir essas opiniões ao Executivo, antes de se começar a elaborar o parecer, avança ainda a rádio. Deputados para nada Contudo, Chan Chak Mo admite que a decisão final dos deputados pode não significar nada. É que, como admite o presidente, a revisão ao Regime pode ter como base uma decisão política. “É controverso. Se todos os membros da Comissão entenderem que esta proposta de lei deve ser regulada de determinada forma e o Governo não acolher essa ideia, então estaremos perante uma decisão política. Independentemente do seu acolhimento ou não, essa informação ficará vincada no parecer. E depois, o plenário tem todo o direito de não aprovar a proposta de lei”, explicou o deputado.
Joana Freitas PolíticaCCAC garante rigor na investigação a Associação de apoio a Chan Meng Kam [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) emitiu um comunicado onde assegura que a investigação feita à Aliança do Povo de Instituição de Macau (que integra a Associação Cidadãos Unidos de Macau) foi feita com rigor e de forma imparcial. O esclarecimento do organismo liderado por André Cheong chega depois da Aliança ter acusado o CCAC de “aplicação selectiva da lei” por ter iniciado uma investigação que acabou na condenação de dois funcionários que terão oferecido refeições e transportes em troca de votos no deputado do hemiciclo. “A investigação dos crimes relacionados com a corrupção, incluindo a corrupção eleitoral, por parte do CCAC, tem que ser realizada em rigorosa conformidade com a lei, no sentido de salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos cidadãos e assegurar a legalidade e validade das provas obtidas”, começa por indicar o CCAC. “Embora a sentença proferida pelo Tribunal Judicial de Base sobre o referido caso de corrupção eleitorial nas eleições para a Assembleia Legislativa em 2013 ainda seja recorrível, as provas apresentadas pelo CCAC já foram admitidas e reconhecidas pelo TJB durante o respectivo julgamento”. Recorde-se que o presidente da Aliança, Chan Tak Seng, referiu que haveria muitas outras associações a fazer telefonemas para “apelar ao voto” e que essas não sofreram quaisquer consequências. Os dois funcionários já recorreram ao Tribunal de Segunda Instância. “O CCAC irá certamente investigar e combater seriamente e nos termos legais todos os actos de corrupção, tomando uma posição firme na investigação de todos os casos verificados no âmbito do combate à corrupção”, remata o organismo.
António Conceição Júnior h | Artes, Letras e IdeiasO gatilho, a mortalha e o jardim encantado [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e o leitor gosta de armas de fogo, provavelmente sonhando com uma Glock, uma Smith & Wesson com laser, ou ainda uma Magnum 45 que Clint Eastwood, como “Dirty Harry” popularizou no cinema, poderá continuar a sonhar deitado porque lhe será impossível possuir uma arma destas em Macau. Nenhuma delas é de defesa nem se encontra à venda. Quase na mesma onda se encontram os fumadores, que viram outro dos malefícios de tabaco: o preço a que este chegou. Mas não será por isso que os mais abonados irão deixar o vício, fazendo juz ao ditado “quem tem massa tem vícios”. E de impossibilidades a interdições, caminhando entre nenúfares, eis-me chegado ao jardim onde uma biblioteca octogonal, de estilo chinês, se ergue para deleite dos inúmeros leitores que quotidianamente a habitam. Passo por lá sem poder deixar de admirar o belo jardim, ali a dois passos da rua, quando reparo que a paragem oferecida pelo Rotary Club tem, parados, dois autocarros que resfolegam enormes quantidades de monóxido de carbono, à maneira das velhas locomotivas. Do jardim deserto, sinto uma espécie de sussurro vindo dos canteiros e das árvores. Algo como um roçar de folhas umas contra as outras. As folhas agitam-se, os ramos das árvores movem-se, embora não haja vento nenhum. De súbito, das folhas, começam a nascer por todo o lado uns cilindros do tamanho de cigarros, que lentamente se vão desenrolando como uma flor que se abre. O meu pasmo é grande, mas como se isso não bastasse, estas flores abrem-se ao meio e sem o processo larvar, borboletas brancas desprendem-se e esvoaçam pelo ar, todas brancas, frágeis, enchendo o jardim de manchas brancas como flocos de neve em plena canícula. Algumas caem junto a mim e percebo que as asas brancas são mortalhas de cigarro e o corpo é, apenas, um filtro de cigarro com um morrão apagado. Mirones espantados rodeiam o jardim comentando tão insólito acontecimento. O chão do jardim começa a estar pejado de beatas, enquanto as mortalhas libertas dos corpos, esvoaçam erraticamente, sem destino. Um sujeito com um colete, dossier na mão, dirige-se-me em inglês: “look”, apontando para as beatas, “no smoking here, I fine you”. Olho-o e respondo em chinês que não fumo e que já tinha visto antes dele. Nisto outro autocarro chega-se à paragem e nova baforada de fumo chega até nós. As borboletas-mortalha como que se multiplicam, enquanto aumenta a agitação das folhas. Tenho a suspeita de que, no reino vegetal, daquele jardim agora encantado, havia folhas que ansiavam pelo monóxido de carbono para devolverem oxigénio ao ambiente, enquanto outras, em clara revolta, queriam absorver oxigénio e expelir monóxido de carbono, coisa inaudita na função clorofilina, fotossíntese ou lá o que quer que agora lhe chamem. Era a revolta de umas ordeiras folhas contra outras que queriam o inverso do que lhes era natural, e parece que, a apoiá-las, as beatas voadoras e as mortalhas iam-se manifestando. Nisto ouço um disparo atroador seguido de um pschhhhhhh do esvaziar de uma roda. Outro tiro e, do autocarro, começa a esguichar água do radiador. O motor tosse, tosse e fina-se enquanto o condutor e os passageiros saem apressadamente, atropelando-se. Muitas das borboletas voam do jardim e enfiam-se no autocarro. Nisto avisto, a uns 20 metros de distância, um homem alto e magro, o cabelo quase todo branco, cigarro ao canto da boca, um revólver de longo cano fumegante caminhando para nós. Olho para o fiscal, olho para o chão, e uma poçazinha de líquido vai-se formando aos seus pés. Clint Eastwood aproxima-se, as borboletas, obedientemente, seguem-no. “Who’s gonna clean up this mess?” pergunta-me Dirty Harry olhando-me com os olhos eternamente semi-cerrados, apontando para o chão cheio de beatas e de mortalhas caídas. Ouvem-se palmas dos mirones quando alguns, poucos, o reconhecem. Correm com os seus telemóveis para junto de Eastwood, para se fazerem fotografar junto do actor. Os selfies não param. Alguns, mais entusiásticos oferecem-lhe fichas de casino. Em breve chegarão jornalistas, a televisão, a rádio. Que será que dirão do jardim encantado?
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasAs brumas [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stamos na Europa e foi 14 de Julho, nada de expressivo aconteceu, nem sequer a data pareceu interessar na azáfama da dívida grega e nos vãos de escada dos peditórios: a Europa é hoje um armazém de guarda-livros “merceeiros” e banqueiros, um rescaldo de contabilidades cujos princípios justificam os fins. A Revolução foi nas calendas de antanho e o tempo não está para grandes ardores. Nem sempre temos força física, anímica, para entrarmos em tais domínios, não nos podemos deixar galvanizar por ideais cujos resultados são imprecisos e utopias que não pagam contas. Parecendo grotesco o que agora digo, é assim que se vive, mesmo os mais aptos para uma participação de fundo. É claro que ninguém fica sentado a ver uma Revolução passar, uns tomam-lhe o freio, outros transferem-se para heróis, outros fogem, uns são presos, e os que nada ganham ou perdem também entram na “dança” nesta actividade ígnea não há horas para as reuniões, para tocar nos colarinhos, para cada um fazer a sua “paneleirice” rasteira num marasmo que mata mais que mil soldados. A Reforma é agora a modalidade mais eficaz e a sabotagem do direito do outro à vida, a diversão mais requintada do capital estrangulador. Articular revoltas nesta “benemérita” sociedade é algo de inconcebível, está tudo pensado ao detalhe: quem rouba também dá e dá espectáculo e coisas para manter os “sans- culottes” devidamente entretidos e alienados. Ainda são precisos. Porém, creio, que no dia em que este «Cérebro» entender que estão a mais, haverá estruturas para os fazer desaparecer: as investigações nazis da «Bayer» só agora estão perfeitas. Aliás, estamos perto de um efeito que não desmerece um qualquer outro que possamos ter achado menos bom. A Grécia lá teve que estender o fio de Ariadne, mas desta vez não matou o Minotauro e ao regressar a Atenas foi mais pobre, pois que os heróis morrem jovens e, no tempo deles e das Revoluções, o mundo também era outro, mais cativante em formato Humano. É nos Estios que elas se dão, pois que o Inverno não dá “pão”. Revolução é coisa Estival! Nós não podemos estar pior, ou seja, podemos sempre vir a estar, é um facto, mas dado que desconhecemos o abismo, agora mesmo nos sentimos muito mal, mas com recurso a tudo, pois que o acto da sugestão nos pode induzir de forma “Voltariana” ao melhor dos mundos. Estávamos nós a festejar oniricamente a Revolução quando estas coisas paralelas de afundar mais a Grécia se produziram; a partir de um certo instante a salvação é o abandono e não vale a pena capitular, dado que hoje, e como nunca, quem pode sabe e tem razão. E os ricos têm muita, dado que são eles que fazem as leis. Apanhamos sustos vários cada vez que passamos certas datas, dado que elas efectivamente morreram, congelaram na inércia dos séculos, de tal ordem que haverá um doido que nos virá alertar futuramente que o passado nunca existiu. No que diz respeito à Igualdade, ela, embora não designe de facto coisa nenhuma, devia ser neste tempo substituída por Equidade, ou seja, tratar diferentemente aquilo que é diferente, com formas de acção coordenadas, e não o simplismo igualitário, pondo nas portas das comissões este poema: «Todas as coisas têm o seu tempo, e todas elas passam debaixo do céu, segundo o termo que a cada um foi prescrito». Descodificar tratados da União requer alguma filosofia, o que falta à Europa é uma estratégia política, apenas existe a financeira. Há países que estão calados, pois sabem, o quão maravilhoso seria serem geo-estrategicamente os “Bons Samaritanos” irem a correr dar água do seu poço; nesse dia os sonhos morrer-nos-iam, aqueles poucos que sobraram- porque, se bem entendo, essa expectativa é subliminar a todo este processo, quanto a nós, que há muito nos esquecemos da Revolução o melhor será irmos aos poucos esquecendo uma Civilização inteira. Penso que é isso que sabem lá no fundo os europeus, basta a «Pedra Angular» do berço dela se ir, para ruirmos e começarmos a perder-nos na penumbra dos tempos. O dinheiro, a Banca, os Banqueiros e a Economia vão matar o mundo, e nesse começar, somos agora o alvo que convém focar em silêncio. A Liberdade, essa não é a mesma que aquela que se gritou da cima da Bastille, o nosso sopro não aguentou o voo de Ícaro, nem o Sol gosta dos que não são águias. Fraternos somos a modos que solidários numa desgraça colectiva que adjectivou o princípio para uma escalada de valores onde não queríamos ter voltado. E foi nestes ditirambos que se passou a data do Grito Libertador, que tanto deu vida, como matou, dado que matar e dar vida, são actos da mesma “Revolução” e da primeira grande condição do Homem. Foram grandes esses tempos. Agora, sentados a uma mesa, vamos elaborando o estertor da última etapa. Gostava de te ver voltar. Ninguém deve nascer para isto. Se ao menos soubéssemos o dom da Equidade, dessa expressão que tem em si um principio inviolável de grande Justiça! Mas não: de tão iguais estamos exangues e o nosso sangue já não aquece a Terra.
Flora Fong PolíticaAssédio Sexual | DSRJDI quer rever CP e começar consultas no final do ano No final do ano começam as consultas públicas sobre a revisão do Código Penal para a introdução do crime de assédio sexual. A DSRJDI afirma que quer rever o Código Penal e não fazer uma lei à parte, como pediram os activistas da Novo Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e Direito Internacional (DSRJDI) confirmou a necessidade de existência de legislação para o crime de assédio sexual, mas insiste que esta integre o Código Penal através de uma revisão no capítulo dos crimes sexuais. Os activistas da Novo Macau preferiam que o crime tivesse uma legislação própria e pedem que o Governo acelere a consulta pública que prometeram sobre o caso. Num encontro que aconteceu na terça-feira, depois dos deputados da mesma associação terem entregue por si um projecto sobre o mesmo tema ao organismo, o presidente e seis membros da ANM, incluindo Sou Ka Hou e Jason Chao, reuniram-se com a DSRJDI para entregar a sua versão do projecto de lei elaborado no mês passado. Jason Chao, que citava a promessa do organismo de ser necessário rever o Código Penal e legislar o crime de assédio sexual – actualmente julgado como ofensa à integridade física -, adiantou que a Administração irá convidar grupos académicos, em Setembro e Outubro do presente ano, para estudar em conjunto o assunto e perceber como poderá ser realizada a consulta pública já no fim deste ano. No entanto, Jason Chao afirmou que no encontro não se conseguiu discutir a definição e os detalhes sobre a legislação. A DSRJDI apenas referiu que “já foram estudadas as duas diferentes propostas entregues pela ANM e pelos dois deputados [da Associação], Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que serviram de “grande inspiração para o organismo”. A versão elaborada pela ANM sugere criar um diploma individual, mas Jason Chao disse que a Administração prefere adicionar cláusulas ao Código Penal, uma vez que o assédio sexual cabe no âmbito de crime sexual e “é mais coerente fazer parte do sistema do Código”. Essa ideia corresponde também à sugestão dos dois deputados, como o HM avançou ontem. Sou Ka Hou acrescentou que vai enviar a sua versão da lei para todos os deputados da AL e espera que os deputados apresentem o projecto à AL. No encontro, uma carta escrita por uma vítima de assédio sexual foi também entregue pela ANM à directora da DSRJDI, Chu Lam Lam. A vítima já foi ouvida pelo HM na segunda-feira depois de um encontro promovido pela ANM. A jovem denunciou na carta que foi apalpada por um agressor que não conseguiu ver a cara, queixando-se dos processos muito demorados por parte da Polícia Judiciária (PJ) incluindo o exame a eventuais ferimentos no hospital. “A polícia disse que em Macau não há crime de assédio sexual e só pode ser acusado por ofensa à integridade física. Não acredito que numa cidade internacional não exista este tipo de crime. Na realidade não fiquei ferida, porque o exame no hospital não foi conclusivo. Só um psicólogo ou assistentes sociais deviam consultar as vítimas”, apontou a estudante que apela à DSRJDI para legislar “o mais rápido possível” evitando casos destes no futuro.
Leocardo VozesCarta de um fã [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]xistem dois tipos de pessoas no mundo: as que não gostam de mim, e depois o resto da humanidade, que desconheço e vice-versa. Isto não é necessariamente mau, pois não fazendo o mínimo esforço para agradar a ninguém, já me considero satisfeito por não ter a cabeça a prémio – um desempenho “positivo”, pode-se dizer. Mas nem tudo é tão simples, pois neste grupo de pessoas que ficaram por cativar há aquelas que não me interessam (muitas) e as que nem sempre tenho paciência para aturar (as restantes). Como produto final ficam as que me detestam, e desses até só posso dizer maravilhas, pois mantêm-se à distância ou evitam cruzar-se comigo; as que já me conhecem, o que no fim acaba por ser uma coisa…não diria nem agradável, nem pelo contrário, mas antes “útil”; e finalmente os badamecos, aqueles mais rústicos a quem a minha presença incomoda, pois sabem que não conseguem conter a sua boçalidade a toda a prova, e eu vou lá estar para apitar para falta, ou algo do género. Se pelo menos para alguma coisa sirvo, é para que finalmente alguém se deixe de considerar uma dádiva de Deus ao mundo. Dependendo do grau, posso até nem dizer nada, mas de uma coisa tenho a certeza: se for um pantomimeiro especialmente esforçado, mas na mesma medida incompetente, e às vezes sem vergonha na cara, aconselho-o a que mude de carreira, antes que se enxergue tarde de mais, e acabe no chão a pedir esmola. Por culpa da minha actividade de desanimador de festas e interruptor de orgasmos (tenho no próximo mês uma promoção em “bêbado de casamento” e “adulto chato em festa de aniversário infantil”), e cujo menu pode ser consultado no blogue Bairro do Oriente, ganho uma legião de fãs enorme! Os fãs de que eu parta uma mão e fique uma boa temporada sem escrever, e os fãs de uma boa peixeirada, onde participam tipos que passam a vida dizer que “detestam peixeirada”. Quanto a essa matéria, recebi a carta de um fã, que demorei a entender por duas razões: a pobre ortografia, a falta de pontuação e o uso impróprio dos artigos, por um lado, e por outro lado a intenção daquela missiva, ou da própria mensagem em si. Ao fim de três leituras e muita decifração, cheguei à conclusão que o autor da carta será uma criança em fase de pré-escolarização, ou um adulto sofredor de retardação mental profunda – se não for como eu digo, peço desculpa, mas os conceitos ali expressos apontam para uma idade mental de não mais de seis ou sete anos de idade. O teor da carta é que me apanhou de surpresa. Parece que a intenção é dar-me a provar do meu próprio veneno, e “atacar-me”. É possível que queira alguns conselhos da minha parte, de como melhorar essa mixórdia de letras que acabou de fazer, mas isso seria uma perda de tempo. Posso no entanto apontar-lhe onde errou tragicamente: quase tudo. Para começar o texto tem três frases, quando as ideias lá contidas (mesmo as incompletas) fariam umas cinco seis. Vamos ver a primeira: “Os Loucos como o Leocardo querem sempre estar à frente de todo o mundo, ganhar de todos o que lhe não pertence e ser primeiro que o outro, é definitivamente um louco infeliz.” Isto aqui mais parecia um relato de futebol: “louco para mundo, que lateraliza para todos, dá de volta para muuuundo, remata e …golo!”. Os “loucos” são normalmente denunciados por um comportamento errático, mas quando se organizam para “ganhar de todos o que não lhes pertence”, isto cai mais no âmbito da invasão do planeta por uma frota intergaláctica. Se “louco” é suposto servir de insulto, não, é uma condição médica, e não faz lá muito sentido que o louco em questão se sinta “infeliz” após ter conquistado o mundo naquela renhida situação que descreve. Mas adiante. “E(É) anti-social e não convive em sociedade vivendo e acreditando a sua própria loucura. Esta é a frase mais curta das três, mas pode ser eventualmente umas das maiores do universo; depende de quanto tempo demora o autor a decidir-se entre anti-social e aquela outra alternativa, completamente antígona. Uma vez que se decida, o que se segue não é mau de todo – quem não gostaria de viver a própria loucura? A dos outros parece-me menos convidativo. Isto da loucura é um pouco como a roupa interior. “Um sábio encara a competitividade sempre de uma forma positiva e dialoga sempre com palavras saudáveis, tem a haver com o superar a cada dia é faz de um homem um ser sábio!! Leocardo o egocêntrico a miséria do mundo!!” Finalmente a conclusão daquilo que nunca chegou a ter início, e é mais do mesmo, mas com um toque de zen macrobiótico: o Sábio, que se percebe logo ser um monge budista devido às inúmeras referências ao “tofu”, “yoga”, “meditação” e outras palavras “saudáveis”, chega a CEO de uma multinacional alemã, devido à forma como “encara a competitividade de forma positiva” – e mais uma facadinha ou outra nas costas de alguém, claro. Só que mais à frente esbarra com o analfabetismo lusitano: ter e haver são dois verbos, e o que se segue não faz mais sentido, acabando o tal homem por não ficar mais sábio. A última parte são palavras completamente distintas, sem pontuação, e por isso ao mesmo nível do resto do texto que me mandou, mas que agradeço na mesma, pois terá lugar de honra na ala dos “burlões incompetentes”. Bom dia.
Arnaldo Gonçalves Vozes2015: Ano de todas as eleições [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presente ano de 2015 é por razões do calendário político, o ano eleitoral na Europa. Já tiveram lugar eleições legislativas na Grécia, no Reino Unido, na Dinamarca, bem como eleições regionais em Itália. Estão agendadas eleições regionais na Catalunha em Setembro e legislativas em Portugal e na Polónia no mês de Outubro, concluindo-se o roteiro com as eleições gerais em Espanha em Dezembro. O pesado calendário eleitoral ocorre quando o velho continente se confronta com inúmeras transformações e desafios ditados quer por circunstâncias internas quer externas. Entre as primeiras o enorme descontentamento que grassa nos eleitores na forma como a Europa tem sido gerida e como têm sido desenhadas prioridades tanto a nível do espaço comunitário como a nível nacional. Também a relativa surdez dos partidos tradicionais, à esquerda e à direita, aos apelos de mudança e de suavização das políticas macroeconómicas na União impostas pelo Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança da União Económica e Monetária. Já no campo das segundas os receios trazidos pela ameaça do expansionismo russo às fronteiras orientais da Europa e o cerco do terrorismo de inspiração islamita. O ano de 2015 ficará, provavelmente, na história contemporânea europeia como o ano de todas as dúvidas, de todas as desilusões. O ano em que a percepção de um destino comum, de valores partilhados, de solidariedade europeia que pontua os tratados foi corroído pelos estritos cálculos do deve-haver ao sabor das tendências das praças financeiras e dos humores dos especuladores nas bolsas de valores. A política europeia tornou-se um jogo de cartas viciadas em que os políticos os governos nacionais se comprazeram a ter um papel meramente decorativo e a funcionar segundo os ditames de poderes ocultos que se mexem na sombra. Saberemos nos dias finais do ano se as eleições em Portugal, na Polónia e em Espanha confirmam o apoio contrariado dos eleitores aos partidos tradicionais já visível nas eleições que tiveram lugar. Não creio que assistiremos, até por acontecimentos recentes, à repetição da vitória de um qualquer outro Syrisa europeu. Foi um fenómeno limitado que terá o seu acaso tão depressa como teve o apogeu. Não significa isto que o paradigma bipartidário europeu criado na lógica do pós-Guerra, estruturado entre partidos à esquerda – socialistas e social-democratas e à direita -partidos conservadores, democrata-cristãos e populistas – esteja estabilizado. Sendo cada vez mais inverosímil a conquista, em eleições legislativas, de maiorias absolutas assistiremos a reagrupamentos, a cisões nos grandes partidos, à fusão de pequenos grupos e grupúsculos e à afirmação de plataformas radicais tanto à esquerda como à direita. Historiadores, sociólogos e cientistas políticos têm alertado para a repetição das condições económicas, políticas e sociais que conduziram à explosão dos movimentos autoritários no velho continente na década de 1930 e à emergência dos fascismos, dos nazismos e de outras expressões políticas de xenofobia, racismo e extremismo. Segundo dados do Eurostat, de Maio de 2015, existem vinte e três mil milhões de desempregados na União Europeia, dos quais dezassete mil milhões na zona Euro. As maiores taxas de desemprego são na Grécia (25.6%), em Espanha (22.5%), a menor na Alemanha (4.7%). Em Maio de 2015, quatro mil e setecentos milhões de jovens (com menos de 25 anos) faziam parte deste enorme exército de desempregados. Em termos nacionais o desemprego jovem cifrava-se em 49.7% na Grécia, 49.3% em Espanha e 41.5% em Itália. É um enorme exército de desempregados, muitos desesperados, à disposição dos movimentos extremistas e disponíveis para embarcarem no primeiro projecto utópico que lhes for vendido, de forma convincente. Temos já uma primeira amostra desta ameaça preocupante pelo que se retira de relatórios sobre o recrutamento de europeus pelas organizações terroristas do Médio Oriente. Segundo o mais recente relatório da Europol “TE-SAT 2014’, a Al Qaeda e o ISIS mantêm intacta a sua capacidade de recrutarem jihadistas na Europa, aumentando a ameaça posta à Europa. Em 2014, diz o mesmo relatório, os estados-membros identificaram um crescendo de viagens de mulheres e crianças para a Síria e para o Iraque, o que indiciar o surgimento de uma nova geração de jihadistas na Europa. Também o número de combatentes que regressou à União Europeia vindo dessas paragens, aumentou significativamente. Tais combatentes adquiriram ali experiência de combate e operacional que os tornam ícones para jovens desempregados e socialmente desenraizados. Mas não se limita a este tipo de movimentos a ameaça colocada à segurança europeia. Também em 2014 verificou-se um crescendo de prisões em Itália, Grécia e Espanha associadas a operações de grupos da extrema-esquerda e anarquistas. De acordo com o relatório citado, os grupos terroristas gregos mantêm ligações ao crime organizado para obtenção de armas e explosivos e estas conexões poderão reforçar a sua capacidade operacional em ambiente de instabilidade social ou pré-rebelião. O mesmo tipo de práticas (e associações) criminosas tem sido imputado à extrema-direita em França, na Polónia e em Itália visando a organização de atentados contra políticos, magistrados e polícias. A Europa está assente pelas condições referidas num enorme paiol de pólvora à espera de ser incendiado. Daí que importaria que os dirigentes europeus tivessem uma outra visão, uma outra abrangência, ditada não exclusivamente por razões economicistas mas sobretudo pela gestão política e de segurança de uma situação que pode descambar, a qualquer tempo. s
Joana Freitas BrevesChui Sai On na Assembleia Legislativa a 12 de Agosto O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se à Assembleia Legislativa no próximo dia 12 de Agosto para responder às perguntas colocadas pelos deputados sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) e assuntos sociais. O anúncio dando conta da sessão plenária, com a duração de três horas, consta do portal da Assembleia Legislativa. O líder do Governo está presente normalmente três vezes por ano no hemiciclo e desloca-se tradicionalmente à Assembleia Legislativa para apresentar as LAG para o ano seguinte, para responder aos deputados sobre as políticas anunciadas logo depois e uma terceira vez, normalmente no Verão, antes de os deputados irem de férias.
Joana Freitas BrevesFundo de Pensões | Ieong Kim I continua. Liu Dexue junta-se O Chefe do Executivo decidiu renovar a comissão de serviço de Ieong Kim I na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, “por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”. O despacho, publicado ontem em Boletim Oficial (BO), revela ainda que a nova comissão de serviço entra em vigor a partir do dia 26 de Agosto. Ao nível da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, foi nomeado Liu Dexue como presidente, cargo que irá ocupar nos próximos dois anos. Este é o actual director da Direcção dos Serviços de Justiça. Manuel Gonçalves Pires Júnior, Ho In Mui Silvestre, Lo Lai Heng e Ao Ieong U passam a ser membros desse mesmo Conselho. Tanto o presidente como os membros da Comissão têm direito a salário.
Carlos Morais José EditorialRevisão da matéria não dada [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revisão da Lei Eleitoral não deveria limitar-se aos aspectos jurídicos da questão, mas ser tratada de forma mais holística, isto é, aproveitando para entabular uma reflexão generalizada – dos think-tanks às escolas, da universidade à Administração Pública, passando pela Assembleia Legislativa e as associações – sobre o funcionamento democrático da sociedade e das suas instituições. Afinal, no sistema de Macau, a democracia eleitoral é parte constitutiva, fundamental, apesar de não determinante. E a evolução do grau da sua importância no conjunto do sistema político, sobretudo em Hong Kong, tem causado um imenso debate e polémica. Contudo, é curioso que ninguém se preocupe em reflectir sobre as consequências da fórmula em si, aplicada a uma pequena cidade como Macau, cuja economia se encontra submetida à monocultura do Jogo e seus derivados. Tudo se passa como se isso não tivesse o seu peso específico, a sua importância real no desfecho de uma futura distribuição de poder. Será que uma democracia eleitoral pode ser totalmente implementada em Macau, quando são conhecidas as fragilidades muito próprias deste tecido eleitoral? Por outras palavras, não poderiam ser encontradas outras formas de funcionamento que garantissem não apenas a liberdade de votar mas, sobretudo, uma distribuição mais equilibrada dos recursos e uma racionalização mínima de metas a atingir, que implicam o bem comum? Ou criados mecanismos legislativos com o objectivo de impedir o nepotismo e melhorar o serviço da causa pública? A voz do povo não se exprime unicamente através do voto. Na verdade, foi a fórmula encontrada para o deixar a falar sozinho, convencido de que é ouvido, até desistir de importunar perante a vacuidade da coisa. Existirão então outras formas de exprimir e realizar a vontade popular, para além de uma fila de gente a escolher outra gente, inchada de promessas balofas, de cinco em cinco anos? A revisão da Lei Eleitoral seria um bom pretexto para lançar em Macau um debate sob a democracia, as suas actuais e futuras formas. O pontapé de saída poderia ser dado pelo Governo mas ficaria muito bem a outras instituições mostrarem que existe por aqui um pouco de preocupação cívica. Daquela que não passa pela compra e pela venda de votos, mas por uma reflexão séria sobre as condições em que é adquirido e exercido o poder.
Flora Fong Ócios & Negócios Pessoas“Lei.s”, sapataria | Sandy Lei, fundadora Tornando realidade o sonho do pai, Sandy Lei fundou a sapataria “Lei.s”, onde o objectivo é dar conforto aos pés dos clientes, sem ligar a modas [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Life needs to be simple” é o slogan criado por Sandy Lei para a sua nova marca de sapatos, fundada este mês. O negócio é novo para a jovem, mas a verdade é que a família de Sandy trabalha na produção de sapatos há mais de 20 anos. “Lei.s é o apelido da nossa família, pelo que este pode ser considerado um negócio familiar”, começa Sandy por explica ao HM. “O meu pai começou a trabalhar na produção de sapatos em 1985, depois criou uma fábrica na cidade de Zongshan em 1992, que tem até agora. A fábrica tem recebido encomendas de grandes marcas da China e do estrangeiro para fazer sapatos.” Agora, com o passar do tempo, a família Lei – que não tinha a sua própria marca de sapatos – passou a ter. A “Sapataria Lei.s” é o sonho realizado do pai de Sandy, que queria que a profissão fosse passada para as novas gerações, o que acabou por acontecer. Para Sandy é importante não só a aparência dos produtos, mas também as suas características. Por isso mesmo, a jovem assegura que o “conforto é a prioridade” para a marca. “Uma vez o meu pai encontrou um comerciante que inventou uns sapatos que tinham na sola uma função semelhante à das almofadas de Memory Foam e conseguimos trazer esta tecnologia exclusiva para vender em Macau”, conta Sandy. Assim, explica, as palmilhas dos sapatos da “Lei.s” são feitas com este sistema, que “memoriza a forma dos pés de quem calçar os sapatos, além de serem feitos por pele genuína e não rasgarem os pés, fazendo com que os pés fiquem mais confortáveis”, diz Sandy ao HM. “Os nossos produtos visam as mulheres que precisem de trabalhar de pé durante um longo período de tempo, tais como professoras, funcionárias bancárias e de Jogo.” A sapataria localiza-se no 3º andar do Centro Comercial Hoi Tou, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida. Abriu há um mês à experiência, sendo que vai ser oficialmente aberta no início de Agosto. Melhores dias virão O centro onde fica a loja acabou de ser renovado, pelo que muitos espaços continuam vazios ou em obras. Sandy admite que, devido a isto, o movimento ainda não é muito bom para o negócio. A pagar uma renda que não ultrapassa as dez mil patacas, depois de ter gasto também com obras de decoração, Sandy admite que a renda é mais barata pelo facto da sua loja não ser no rés-do-chão. No entanto, além da loja ser pequena, ainda há a questão da clientela. “Até ao momento, o movimento de clientes é mau, poucas pessoas fazem compras no centro ou vêm para passear pouco tempo porque há poucas lojas abertas. Mas como em breve vai ser criado um café aqui ao lado, acredito que vai melhorar.” A fundadora da “Lei.s” explicou ainda que a maioria dos clientes veio depois de consultar a página do Facebook. Portanto, Sandy criou uma promoção de 22% de desconto para os clientes que gostarem da página, além de um sorteio. Os preços dos sapatos rondam as 300 patacas e as 700 patacas, mas as encomendas especiais podem chegar às mil patacas. “O material dos nossos sapatos é do mesmo material e produzido na mesma fábrica do das marcas, mas esses são vendidos a mais de mil patacas, pelo que os nossos produtos são mais vantajosos ao nível dos preços”, assegura a jovem. A gestão da loja é feita por Sandy e e pela irmã mais nova que ajuda só aos fins-de-semana. “Faço a gestão da sapataria de segunda a sexta-feira. Ao fim-de-semana preciso de contactar com a fábrica sobre as encomendas, os novos produtos ou os novos design.” Sandy orgulha-se de apresentar os seus serviços ao público mais pela qualidade do que pela marca. “Os nossos produtos não são para acompanhar o que está na moda, mas para que as pessoas tenham sapatos confortáveis. Não temos produtos de todas as cores, mas podem ser feitas encomendas à escolha. O design dos sapatos muda de acordo com as estações do ano. Mas uma coisa é certa: não somos uma loja de moda mas sim uma profissional e fazemos sapatos para pessoas que trabalham.” Sandy explica ainda que os clientes podem mostrar o seu design favorito à “Lei.s” para que sejam feitas encomendas. “Isso sobretudo para as mulheres que tenham pés demasiados pequenos ou grandes”, disse, acrescentando que está ainda a rectificar a tabela de preços, ainda que garanta que as encomendas de sapatos não ultrapassam as mil patacas.
Flora Fong Manchete PolíticaEleições AL | Aliança acusa CCAC “de aplicação selectiva” da lei. Deputados ausentes porque funcionários “não trabalhavam” para eles Pressões políticas e injustiças numa cultura onde as chamadas a “relembrar” ao voto são normais. É assim que o patrão dos dois funcionários condenados por corrupção nas eleições reage, numa conferência onde os deputados não estiveram porque os arguidos “não trabalhavam” para eles [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]nocentes, vítimas de um julgamento injusto, de uma “aplicação selectiva da lei” e de “pressão política”. É assim que a Aliança do Povo de Instituição de Macau se defende sobre a condenação dos dois funcionários da equipa de Chan Meng Kam, que levaram mais de um ano de cadeia depois de terem sido considerados culpados de corrupção. As explicações surgiram apenas da boca do presidente da Aliança – Chan Meng Kam e Song Pek Kei disseram ao HM que as assinam por baixo mas que, contudo, estas “não os representam”. Numa conferência de imprensa ontem realizada propositadamente para falar do assunto, Chan Tak Seng – em conjunto com outros dois funcionários também testemunhas no processo – defendeu a inocência dos seus trabalhadores e assegurou que “nunca deu indicações para que os funcionários oferecessem refeições gratuitas em troca de votos”. O responsável disse ainda que os telefonemas feitos para “relembrar ao voto” são normais em Macau e que a oferta de transportes até ao local de votação era só para os deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. “Quando os funcionários ligaram para os membros [da Aliança], havia uma coisa que tinha de ser dita, era oferecer transportes para idosos ou deficientes até às estações de votos. Mas não oferecemos refeições gratuitas”, disse, salientando que não concorda com o resultado do julgamento. [quote_box_left]“Acredito obviamente que os funcionários não disseram que estavam a oferecer refeições gratuitas aos membros como compra de votos” – Chan Meng Kam, deputado[/quote_box_left] CCAC à paisana? Chan Tak Seng foi mesmo mais longe e disse que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) “executou a lei de forma selectiva”. Isto, porque o responsável da Aliança diz que há muitas outras associações que fazem exactamente a mesma coisa e que não foram condenadas. “O mais ridículo é que existe uma testemunha que declarou que recebeu mais de quatro chamadas [a apelar ao voto], da nossa, da Federação das Associações dos Operários de Macau, da União Geral dos Moradores de Macau (UGAMM), da Associação das Mulheres. Disse que não se lembrava qual delas tinha oferecido refeições, mas que achava que tinha sido a Aliança. Isso serviu como prova?”, frisou, criticando que “não foram tidas em conta as declarações das testemunhas da Aliança mas apenas as do CCAC”. Chan Tak Seng diz ainda que quando os dois funcionários do CCAC atenderam as chamadas, perguntaram várias vezes aos dois réus se ofereciam refeições gratuitas. Tanto, que estes suspeitaram que essas perguntas fossem uma manobra. Mais ainda, Chan diz que suspeita que os funcionários se “tornaram membros da Aliança para investigar actos de corrupção, tendo, durante as chamadas, não se identificado”. O responsável, que se mostrou exaltado durante a conferência, diz que a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) foi fruto de um julgamento “sem provas suficientes e injusto”. Chan Tak Seng diz mesmo que a Aliança sofreu por “pressão política”. “Sei de uma associação de conterrâneos de Macau que realizou um jantar no dia das eleições para os membros. Porque é que no caso deste jantar não se levantam suspeitas de corrupção nas eleições, mas se pune o nosso funcionário mais velho?”, indagou. “Em Macau, existe a cultura das eleições por associações e, sem dúvida, os membros [das associações] apoiam os líderes a candidatar-se a deputados. A Aliança nunca trabalha pelo interesse, mas pelos candidatos da AL. Assim, telefonar aos membros para avisar dos votos é um assunto normal e não foi só a nossa Aliança que fez isso. Porque é que outros grupos também fizeram mas apenas nós violámos a lei? Isso é uma execução da lei selectiva visando só uma equipa.” Cultura das prendinhas O primeiro condenado, de apelido Ho, trabalhava na Aliança meramente por achar os trabalhos de valor social, de acordo com o presidente da Aliança, sendo que outra arguida, uma mulher de 67 anos de apelido Wong, foi apenas voluntária a convite de Ho para ajudar a telefonar aos membros. “O senhor Ho negou que ofereceu refeições gratuitas no dia das eleições e as declarações das testemunhas correspondem ao que foi dito por ele. Na realidade, as refeições como forma de compra de votos nunca aconteceram, daí que se levantem suspeitas de como é que isto originou a condenação.” Outra questão apontada pelo presidente é que Ung Choi Kun – ex-deputado da equipa – foi quem reservou o restaurante Dragons no dia das eleições mas o TJB não chamou Ung para testemunhar, nem investigou qual o objectivo com a reserva do restaurante. Chan Tak Seng criticou ainda o facto dos jornalistas terem utilizado o caso como exemplo para perguntar à Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, sobre a revisão da Lei Eleitoral da AL. “Apoiamos a revisão da lei e as eleições limpas, mas porque é que se utiliza um caso que não acabou como exemplo?”, frisou. Funcionários “não trabalham” para eles Chan Meng Kam e Song Pek Kei não admitem que a resposta da Aliança os represente enquanto deputados, ainda que até ontem tenham sempre dito aos jornalistas para esperarem por esta conferência. Ausentes no encontro, os deputados foram contactados pelo HM, tendo-nos dito contudo que concordam com as opiniões expressas por Chan Tak Sang. Song Pek Kei explicou ainda que a ausência dos membros do hemiciclo se deveu ao facto dos dois réus serem funcionários e voluntários da Aliança (ou Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, como é também conhecida) mas “não dos deputados”. Contudo, “como são da mesma equipa”, a deputada concorda com o conteúdo da conferência e diz que deve haver um julgamento mais justo e razoável. Apesar disso, frisou que não é necessário realizar outra conferência sobre o assunto. Os três deputados ainda não comentaram o caso, mas Chan Meng Kam até não acha preciso que os deputados se mostrem aos média para falar sobre o assunto. O deputado diz que concorda que é necessário esclarecer se o julgamento do TJB foi feito com provas suficientes. “Acredito obviamente que os funcionários não disseram que estavam a oferecer refeições gratuitas aos membros como compra de votos”, frisou, acrescentando que não exerceu qualquer influência, porque serve “os residentes com o coração”. Quando questionado se concorda com a revisão da Lei Eleitoral que Sónia Chan assegurou que iria ser entregue este ano, Chan Meng Kam afirmou que, seja como for a revisão, as eleições devem ser justas. “Não são justas, porque se fossem, a Aliança não precisava de realizar uma conferência para esclarecer o caso.” * Numa nota ontem enviada às redacções, o Gabinete do Porta-Voz do Governo veio esclarecer que Chui Sai On “não quer explicações de Chan Meng Kam” e “não está à espera de comentários dos três deputados”, como foi avançado por alguns média ontem. “Esclareceu-se que o Gabinete do Porta-Voz do Governo está atento à situação e respeita a decisão e os procedimentos do tribunal”, frisa ainda o comunicado.
Joana Freitas BrevesInflação acima dos 5% em Junho A taxa de inflação em Macau nos 12 meses terminados em Junho, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, foi de 5,43%, revelaram ontem os Serviços de Estatística e Censos. Comparativamente a Junho de 2014, numa análise por sector, verificaram-se subidas de 11,09% na habitação e combustíveis, 5,52% em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e 5,12% na saúde.
Joana Freitas BrevesGAES | Cem alunos a aprender Português no Verão Começou no dia 2 de Julho mais uma edição da actividade “O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Portugal”, com a colaboração da Universidade de Lisboa e Universidade do Porto. No total, cerca de uma centena de alunos estão em Portugal para aprender mais a língua de Camões, sendo que 42 estão em Lisboa. As actividades prolongam-se até Agosto. Segundo o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), “para além da participação em cursos intensivos de Língua Portuguesa, os estudantes têm a oportunidade de organizar as suas próprias actividades nos seus tempos livres”. Ao nível do Inglês, o GAES enviou ainda 24 alunos de 13 instituições do ensino superior de Macau, interior da China, Hong Kong e Taiwan para a Austrália, no âmbito da “Viagem à Austrália para Formação em Língua Inglesa”.
Flora Fong Manchete PolíticaAssédio | Deputados da ANM entregam proposta separados da associação Deputados da Novo Macau separam-se dos activistas e entregam uma lei ao Governo sobre o mesmo tema. Jason Chao critica a falta de apoio e o não exercer do poder que permite a deputados apresentar leis directamente na AL [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San apresentaram um projecto de lei sobre o assédio sexual ao Governo, mas separadamente daquela elaborada pela mesma associação a que pertencem, a Novo Macau (ANM). Jason Chao ficou desapontado pelo facto dos deputados não terem demonstrado o seu apoio ao diploma feito pelos activistas e critica o facto de os dois democratas não terem apresentado o projecto directamente à Assembleia Legislativa (AL). Na nota justificativa que acompanhava o projecto de lei, os deputados democratas lembraram que o Governo prometeu fazer consultas públicas sobre a legislação contra os actos de abuso sexual no segunda semestre deste ano. No entanto, até ao momento não foi realizada nenhuma consulta. Por isso mesmo, entregaram uma versão sua do diploma à Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), de forma a que a instituição tenha este documento em mente e que comece o mais rápido possível a auscultação. Recorde-se que, no mês passado, o activista da ANM Jason Chao apresentou uma versão desta lei, que está agora em consulta pública até Agosto. Mas os membros da Novo Macau precisavam da ajuda dos deputados para a apresentar à AL, já que não sendo membros do hemiciclo não o podem fazer. Os democratas não gostaram do diploma, por “ter lacunas”, e apresentaram eles a sua versão, ainda que à DSRJDI. Descubra as diferenças Analisando as duas versões, os nomes e a maioria das cláusulas são iguais. Contudo, a dos dois deputados não contém pena de prisão e sugere apenas uma adição de cláusulas no Código Penal, ao passo que a ANM sugere uma lei individual. Ao contactar Jason Chao, este disse ao HM que estaria disposto a alterar a sua versão se os deputados assim o pretendessem. Chao critica ainda o facto de Ng Kuok Cheong e Au Kam San terem feito apenas o que “qualquer residente pode fazer”, que é entregar o projecto na DSRJDI apenas como uma “referência” e não terem utilizado o seu poder para o entregar directamente na AL. Jason Chao explicou ainda que a ANM prefere uma lei individual por achar que a revisão do Código Penal é mais complicada do que fazer uma lei avulsa. “Ouvimos opiniões de outros especialistas de a lei individual é melhor e mais rápida para proteger as vítimas de abuso sexual, ao passo que os processos de revisão do Código Penal são mais e demoram mais tempo.” Ng Kuok Cheong explicou também ao HM que caso a DSRJDI não faça nada sobre a lei, na próxima sessão da AL esta vai ser entregue directamente à AL. O democrata disse ainda que a sugestão de adição de cláusulas no Código Penal é a forma mais fácil de conseguir legislar este crime, já que na sua óptica “não é adequado fazer outra lei fora do Código”. O deputado não respondeu directamente sobre colaborar com os membros da sua associação na feitura da lei. Recorde-se que, actualmente, o assédio sexual é punido como ofensa à integridade física, não tendo um regulamento próprio, o que torna difícil às vítimas apresentar queixa.
Joana Freitas BrevesTSI | Decisão de Cheong Kuok Vá anulada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a uma mulher que interpôs um recurso contra o antigo Secretário para a Segurança, Cheong Kuok Vá, depois deste lhes ter negado a residência em Macau, após a morte do marido. A decisão do antigo responsável da tutela foi justificada pelo facto de os bilhetes de identificação da viúva do residente permanente, e das suas duas filhas, não terem sido renovados ao final do primeiro ano de obtenção de residência. A justificação surge pela inexistência do motivo que levou os três membros da família a pedir a residência – junção familiar – em primeiro lugar, pois o marido, único membro residente permanente, falecera, vítima de um cancro hepático. O Governo alegava que, com a morte do marido e a nacionalidade australiana das filhas da vítima, a lei de Macau não permitiria que mantivessem a identidade local. Não contentes, mãe e filhas colocaram recurso da decisão da Administração, evocando as ligações familiares – com a avó, residente do território – e a vida que aqui construíram. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) foi claro na sua decisão. “O acto recorrido, por mera razão da morte do pai da famílias das recorrentes, tomou a decisão de privação do direito à residência em Macau das recorrentes. Dela decorre a consequente necessidade de as duas abandonarem o local em que se integraram totalmente e a avó que conviveu com elas, desestruturando-se a sua vida pessoal, familiar e social (…). Assim sendo, concluiu-se que esta é uma decisão desrazoável, inadequada e desproporcional”, determinou o TSI. Assim, o tribunal deferiu o recurso colocado pela mãe, fundamentando a sua decisão na ofensa ao princípios de adequação, razoabilidade e proporcionalidade, anulando a decisão do ex-Secretário para a Segurança.